Post on 07-Nov-2014
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Projeto de Lei OrçamentáriaOrçamentária
Anual 2015Ministério do Planejamento,
Anual 2015Ministério do Planejamento,
Orçamento e GestãoMinistério da FazendaMinistério da Fazenda
d d11
28 de agosto de 2014
ParâmetrosParâmetros macroeconômicos
para 2015para 2015
PIB real 3,0%R$ 5 756 5PIB nominal R$ 5.756,5 bilhões
R$ 788 06Salário Mínimo R$ 788,06(+8,8%)
22Inflação IPCA 5,0%
Orçamento em Grandes Números
PLOA 2014 PLOA 2015 R$ bilhões % do PIB R$ bilhões % do PIB
Receita 1.315,4 25,1 1.465,8 25,5 Administrada 791,6 15,1 876,8 15,2 Incentivos Fiscais -0,1 0,0 -0,1 0,0 Previdência Social 356,8 6,8 392,6 6,8 Demais 167,0 3,2 196,7 3,4 , , , ,
Transferências Constitucionais 217,7 4,2 230,6 4,0 Receita Líquida 1.097,6 20,9 1.235,3 21,5 Despesas 1 039 5 19 8 1 149 3 20 0Despesas 1.039,5 19,8 1.149,3 20,0
Despesas Discricionárias 277,2 5,3 294,9 5,1Resultado Primário 58,1 1,1 86,0 1,5
33
Resultado Primário do Setor Público ConsolidadoResultado Primário do Setor Público Consolidado
PLOA 2015PLOA 2015
R$ bilhões % PIB
1 Governo Central 114 7 2 01. Governo Central 114,7 2,0
2. Empresas Estatais Federais 0,0 0,0
3. Governos Regionais, inclusive suas Estatais 28,7 0,5
4. Setor Público Consolidado (1 + 2 + 3) 143,3 2,5
5. Abatimento do Gov. Central previsto na PLOA 2015 28,7 0,5
Resultado Primário (4 ‐ 5) 114,7 2,0
44
Receitas e benefícios da PrevidênciaEm R$ bilhões e % do PIB (déficit)
1,71 6
1,8
450 0
500,0
1,21,3
1,11,2
1,4
1,6
350,0
400,0
450,0 Déficit Previdenciário ‐ % PIBReceitas
Benefícios
1,1
0,90,9
1,0
0,8 0,80 6
0,8
1,0
200,0
250,0
300,0
40,4
63,4
82,0
12,0
45,9
75,8
07,1
46,8
92,6
85,3
99,6
24,9
54,9
81,4
16,6
57,0
86,9
36,3 0,2
0,4
0,6
50,0
100,0
150,0
Fonte: Ministério da Fazenda* Projeção baseada no Relatório de Avaliação das Receitas e
1 1 1 2 2 2 3 3 31 1 2 2 2 3 3 3 4
0,00,0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015**
5
o te: sté o da a e daElaboração: Ministério da Fazenda
j ç çDespesas do 3º bimestre de 2014** PLOA 2015
Despesas com pessoalDespesas com pessoal e encargos sociais, em % do PIB
5
4
5
5
4
4
4,5 4,4 4,3 4,5 4,4 4,4 4,7 4,5 4,4 4,3 4,2 4,2 4,14
4
Fonte: Ministério da Fazenda* Projeção baseada no Relatório de Avaliação das Receitas e
6
Fonte: Ministério da FazendaElaboração: Ministério da Fazenda
Projeção baseada no Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas do 3º bimestre de 2014** PLOA 2015
Juros da dívida públicaEm % do PIB
9
7
8
5
6
8,5 6,6 7,4 6,8 6,1 5,5 5,3 5,2 5,7 4,9 5,1 5,0 4,63
4
5
32003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015*
7
Fonte: Ministério da FazendaElaboração: Ministério da Fazenda
* Projeções, assumindo primário de 2,0% em 2015
í d lí d d úbl d
Dívida do setor públicoDívida líquida do setor público, em % do PIB
Dívida Bruta
56,4 58,0 57,460,9
53,4 54,258,8 56,7 57,7 56,4
Dívida Líquida
54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,1 36,4 35,3 33,6 33,6 32,9
F B C l d B il* á
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015*
8
Fonte: Banco Central do Brasil eMinistério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Projeções, assumindo primário de 2,0% em 2015
Juros da dívida públicaEm % do PIB
9
7
8
6
7
8 5 6 6 7 4 6 8 6 1 5 5 5 3 5 2 5 7 4 9 5 1 5 0 4 64
5
8,5 6,6 7,4 6,8 6,1 5,5 5,3 5,2 5,7 4,9 5,1 5,0 4,63
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015*
9
Fonte: Ministério da FazendaElaboração: Ministério da Fazenda
* Projeções, assumindo primário de 2,5% em 2015
í d lí d d úbl d
Dívida do setor públicoDívida líquida do setor público, em % do PIB
Dívida Bruta
56,4 58,0 57,460,9
53,4 54,258,8 56,7 57,7 55,9
Dívida BrutaDívida Líquida
54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,1 36,4 35,3 33,6 33,6 32,4
Fonte: Banco Central do Brasil e* Projeções assumindo primário de 2 5% em 2015
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015*
10
Fonte: Banco Central do Brasil eMinistério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Projeções, assumindo primário de 2,5% em 2015
Salário mínimo médio e desempregoSalário Mínimo Real (INPC) e Nominal, em R$, Desemprego, em %
78812,3
14,0900
Salário Mínimo Nominal Salário Mínimo Real Desemprego
622678
724
788
577618
652 652707 724 737
,11,5
9,8 10,09,3 10,0
12,0
700
800
373409
461510
544
419 433462
527 5595777,9 8,1
6,76,0
5,5 5,44,9 6,0
8,0
500
600
230253
287338
373 4,9
2,0
4,0
200
300
400
Fonte: IBGE e Dieese* Médi té j lh 2014 S lá i Mí i té
0,0
2,0
100
200
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015**
11
Fonte: IBGE e DieeseElaboração: Ministério da Fazenda
* Média até julho 2014 para Salário Mínimo e até abril para desemprego** PLOA 2015
Desemprego e poder de compra doDesemprego e poder de compra do salário mínimoQuantidade de cestas básicas compradas com um salário mínimo e desemprego, em %
1,77 1,80 1,831 80
1,90
14,0Desemprego Cesta Básica
12,311,5
10 0
1,63 1,63 1,63
1,71 1,70
1,60
1,70
1,80
12,0
9,8 10,09,3
7,9 8,11,35
1,45
1 30
1,40
1,50
8,0
10,0
6,76,0
5,5 5,44,91,09
1,19
1,10
1,20
1,30
6,0
Fonte: IBGE e Dieese* Média até julho 2014 para Salário Mínimo e até
1,004,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*
12
Fonte: IBGE e DieeseElaboração: Ministério da Fazenda
Média até julho 2014 para Salário Mínimo e até abril para desemprego** PLOA 2015
13
$ ÕORÇAMENTO TOTAL – R$ 2,86 TRILHÕESDespesa primária e financeira
Despesas Despesas Primárias
Financeiras51,8%
Primárias48,2%
14
$ ÕORÇAMENTO TOTAL – R$ 2,86 TRILHÕESDespesa primária e financeira
Obrigações89,7%
Despesasdiscricionárias
1510,3%
$ ÕORÇAMENTO TOTAL – R$ 2,86 TRILHÕESDespesa primária e financeira
Transferências a Estados M i í i
Demais Financeiras4 4%
Demais Despesas Obrigatórias
3,0%
Pessoal e Encargos
e Municípios8,0% Juros
7,9%
4,4% Reserva de Contingência Primária0,3%
Pessoal e Encargos Sociais8,3%
Amortização da DívidaDesp Discricionárias ‐
Todos Poderes ç39,5%
BenefíciosPrevidenciários e
Todos Poderes10,3%
16
Previdenciários e Assistenciais
18,4%
DESPESAS DISCRICIONÁRIASDESPESAS DISCRICIONÁRIASR$ 294,9 bilhões
D f
Ciência, Tecnologia e I ã
Demais11,7%
Defesa5,0%
Inovação2,6% Saúde
32,4%Saúde31,9%Brasil sem
Miséria
,
11,8%PAC Demais
20%Educação
14%
PACEducação
17
PAC23%16,5%
PRIORIDADES DE GOVERNO Investimentos e políticas sociais – Despesa Total
VariaçãoR$ bilhões
Variação
Valor %Item PLOA 2014 PLOA 2015
Saúde 100,3 109,2 8,9 8,9Educação 92,4 101,3 8,9 9,6Educação 92,4 101,3 8,9 9,6PAC + MCMV 63,3 65,0 1,7 2,7Desenvolvimento Social 31,7 33,1 1,4 4,4e Combate à Fome
18
SAÚDE E EDUCAÇÃO CONTINUAM A RECEBER RECURSOSSAÚDE E EDUCAÇÃO CONTINUAM A RECEBER RECURSOS SUPERIORES AOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO
SAÚDER$ bilhões
Aplicação Constitucional 99,4Adicional 9 8Adicional 9,8Total 109,2
R$ bilhões
EDUCAÇÃO
Aplicação Constitucional 51,4Adicional 49,9Total 101 3
19
Total 101,3
PRIORIDADES DE GOVERNOPRIORIDADES DE GOVERNOINVESTIMENTOS – R$ 183,3 bilhõesFiscal e da Seguridade e Estatais
R$ bilhões
165,1187,3 186,6 183,3
67 1 76,5 81,0 77,682,598,0
110,8 105,6 105,7
138,0
165,1
55,567,1 76,5 ,82,5
2011 2012 2013 PLOA 2014 PLOA 2015
Fiscal e da Seguridade * Estatais Total
Fiscal e Seguridade – R$ 77,6 bilhões, sendo R$ 64,9 bilhões do PAC
20Estatais – R$ 105,7 bilhões
PRIORIDADES DE GOVERNOPRIORIDADES DE GOVERNO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PACOrçamentos Fiscal e Seguridade – R$ 64,9 bilhõesCrescimento de R$ 1,7 bilhão em relação ao PLOA 2014
R$ ilhõR$ milhões
PLOA 2015
MINHA CASA, MINHA VIDA ‐ PMCMV e Urb. de Assent. Precários 19.338
Eixos
TRANSPORTES ‐ Rodovias, Ferrovias, Aeroportos, Portos e Hidrovias 17.595 COMUNIDADE CIDADÃ ‐ Creches, Combertura de Quadras, UBS, UPA, CIE, Olimpíadas e Cidades Históricas
9.540
CIDADE MELHOR Prev em Áreas de Risco Saneamento MobilidadeCIDADE MELHOR ‐ Prev. em Áreas de Risco, Saneamento, Mobilidade, Drenagem, Infra de Telecom, Satélite Geoestac. e Cabo Submarino
7.957
DEFESA ‐ Submarino Nuclear, Caça FX‐2, Cargueiro Militar e Sistema de Monitoramento de Fronteiras
5.374
ÁGUA E LUZ PARA TODOS ‐ Recursos Hídricos e Água em Áreas Urbanas
4.671
ENERGIA ‐ Estudos Energia Elétrica, Petróleo e Gás e Mineração 197
21
GESTÃO ADMINISTRATIVA E CUSTEIO 311
Total 64.982
PRIORIDADES DE GOVERNOPRIORIDADES DE GOVERNO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS FEDERAIS R$ 105,7 bilhões
Crescimento dos investimentos no Pré‐Sal
eEmpresas
PLOA2014
PLOA2015
eProximidade da conclusão de
grandes projetosSetor Produtivo Estatal 99,6 99,5
‐ Gr. PETROBRAS 84,5 83,4
‐ Gr. ELETROBRAS 9,6 10,7
‐ Demais Empresas 5,5 5,4
S t Fi i 6 0 6 2Setor Financeiro 6,0 6,2
‐ Banco do Brasil 3,1 3,0
‐ Caixa Economica Federal 2 5 2 9 ‐ Caixa Economica Federal 2,5 2,9
‐ Demais Instituições 0,3 0,3
TOTAL 105,6 105,7
22
TOTAL 105,6 105,7
DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVO
•Despesas com políticas finalísticas foram mantidas ou li d líti i i i ti tampliadas – políticas sociais e investimentos
•Alguns ministérios tiveram redução em função de:•Alguns ministérios tiveram redução em função de:• Conclusão dos investimentos para a CopaC t l d D d C t i Ad i i t ti• Controle das Despesas de Custeio Administrativo
23
DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVO
PLOA PLOA2014 2015
Órgão Variação
R$ milhões
Advocacia Geral da União 300,6 365,7 65,1Agricultura 2.183,3 2.434,4 251,0Cidades 22 863 2 26 315 3 3 452 2Cidades 22.863,2 26.315,3 3.452,2Ciência, Tecnologia e Inovação 6.869,5 7.234,4 365,0Comunicações 768,8 1.363,6 594,8
l d i l d iãControladoria‐Geral da União 94,8 101,9 7,2Cultura 1.179,4 1.131,8 ‐47,6Defesa 19.390,1 19.898,7 508,6
CusteioAdministrativo
Des. Agrário 3.145,2 3.485,5 340,3Des. Ind. Com. Exterior 1.315,8 1.304,1 ‐11,7Des. Social e Combate à Fome 31.703,7 33.104,8 1.401,1
24
DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVODESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVO
R$ ilhõPLOA PLOA2014 2015
Órgão Variação
R$ milhões
Educação 42.298,4 46.749,0 4.450,6Encargos Fin. da União 1.638,2 1.621,2 ‐17,0Esportes 1.547,2 2.547,2 999,9
RAP
COPA
Fazenda 4.768,9 5.299,6 530,7Integração Nacional 7.235,7 4.739,9 ‐2.495,8Justiça 4.382,7 4.221,6 ‐161,1 COPA
Conclusão de Investimentos
Adi d
çMeio Ambiente 1.025,6 1.027,6 2,0Minas e Energia 790,2 912,5 122,3Op. Oficiais de Crédito 127,2 205,2 78,0 Adiamento da
Contagem
Custeio
Op. Oficiais de Crédito 127,2 205,2 78,0Planejamento 1.240,5 995,4 ‐245,1Pesca e Aquicultura 247,3 217,5 ‐29,8Presidência da República 992 4 968 0 ‐24 4
25
AdministrativoPresidência da República 992,4 968,0 24,4Previdência Social 2.283,3 2.254,5 ‐28,8Relações Exteriores 1.071,5 1.193,2 121,7
ÉMINISTÉRIO DA JUSTIÇAAumento de recursos
R$ milhões
Item PLOA 2015PLOA 2014 Variação
Justiça 4.382,7 4.221,6 ‐161,1Grandes Eventos 428 4 93 0 ‐335 4
ç
Grandes Eventos 428,4 93,0 335,4Demais 3.954,3 4.128,6 174,3
• Redução em Grandes Eventos decorre da finalização de despesas• Redução em Grandes Eventos decorre da finalização de despesas com segurança na Copa do Mundo
• O crescimento de R$ 174,3 milhões – implantação de Centros $ , p çIntegrados de Segurança Pública nos Estados, a exemplo dos que foram instalados nas 12 sedes da Copa
26Voltar
DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVODESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVO
PLOA PLOA2014 2015
R$ milhões
Órgão Variação
CusteioAdministrativo
Saúde 83.240,5 91.493,5 8.253,0Sec Assuntos Estratégicos 67,9 62,0 ‐6,0Sec Aviação Civil 2.962,4 3.447,4 485,0Sec Direitos Humanos 196,7 176,8 ‐19,9Sec Micro e Pequena Empresa 56,5 61,8 5,2Sec Pol Promoção Igualdade Racial 31,3 31,9 0,6
Concessões e RAP
Sec Políticas para as Mulheres 130,8 171,1 40,3Secretaria de Portos 1.178,0 999,9 ‐178,1Trabalho 1.008,6 1.022,8 14,2 RAP
COPA Conclusão de
Transferências Superv. MF 172,3 126,3 ‐46,0Transportes 16.997,9 15.270,4 ‐1.727,5Turismo 610,9 449,9 ‐161,0
27
InvestimentosVice‐Presidência da República 5,1 6,2 1,0Total 266.122,5 283.012,4 16.889,9
Projeto de Lei OrçamentáriaOrçamentária
Anual 2015Ministério do Planejamento,
Anual 2015Ministério do Planejamento,
Orçamento e GestãoMinistério da FazendaMinistério da Fazenda
d d2828
28 de agosto de 2014