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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA
PROJETO EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ/ CAMPUS DE ALTAMIRA
Altamira-PA, agosto de 2011
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Reitor
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Vice-Reitor
Horacio Schneider
Chefe de Gabinete
Maria Lúcia Uchoa Ohana
Pró-Reitor de Administração
Edson Ortiz de Matos
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
Marlene Rodrigues Medeiros Freitas
Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
João Cauby de Almeida Júnior
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Emmanuel Zagury Tourinho
Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Erick Nelo Pedreira
Prefeito
Alemar Dias Rodrigues Júnior
Procuradora Geral
Maria Cristina Cesar de Oliveira
Diretor Executivo da FADESP
João Farias Guerreiro
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Campus Universitário de Altamira
Coordenador(a): Prof. Dr. Rainério Meireles da Silva
Início: 05/2008 Término: 05/2012
Faculdade de Ciências Biológicas
Diretor(a): Profª. Dra. Rosemar Luz
Início: 05/2011 Término: 05/2013
Faculdade de Educação
Diretor(a): Prof. MSc. Rozinaldo Ribeiro da Silva
Início: 11/2010 Término: 11/2012
Faculdade de Engenharia Agronômica
Diretor(a): Prof. Dr. Miguel Alves Júnior
Início: 02/2010 Término: 02/2012
Faculdade de Engenharia Florestal
Diretor(a): Prof. MSc. Marlon Costa de Menezes
Início: 11/2009 Término: 11/2011
Faculdade de Etnodesenvolvimento
Diretor(a): Profª. MSc. Francilene de Aguiar Parente
Início: 12/2009 Término: 12/2011
Faculdade de Geografia
Diretor(a): Prof. MSc. José Queiroz de Miranda Neto
Início: 10/2009 Término: 10/2011
Faculdade de Letras
Diretor(a): Prof. MSc. João Jesus Rosa
Início: 03/2009 Término: 03/2011
Elaboração técnica: Rhoberta Santana de Araújo (org.), Warlivan Salvador Leite, Rita Denize de
Oliveira, Marcel Ribeiro Padinha, Vilma Aparecida de Pinho, João Jesus Rosa, Ronilson de Souza
Santos, José Eduardo Martinelli Filho, Iselino Nogueira Jardim, Francilene Aguiar Parente, Eliane da
Silva Sousa, Miguel Alves Júnior.
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11 AAPPRREESSEENNTTAAÇÇÃÃOO
As Universidades Públicas Brasileiras são centros de produção científica, tanto em nível de
graduação, quanto de Pós-Graduação, constituindo-se em loco privilegiado de reflexão, do
pensamento crítico, do debate rigoroso e da busca de alternativas para a existência do indivíduo e
da sociedade.
O Processo de Interiorização da UFPA, iniciado em 1987, vem alicerçando atuação de
relevância para as microrregiões nas quais foi implantado. A atuação foi concentrada, inicialmente,
na área de formação de profissionais licenciados para atuarem no ensino fundamental e médio.
Além da atuação na área do ensino, o programa de interiorização realizou atividades de extensão e,
embora, um pouco mais timidamente, também esteve presente na área da pesquisa. A partir da
década de 90, as atividades vêm se diversificando, principalmente pelos novos desafios apontados
na realidade do país e da Região Amazônica.
Através da Resolução nº 1111/00 de 28 de fevereiro de 2000 do CONSAD (Conselho Superior
de Administração), os Campi do interior passaram a dispor de autonomia administrativa e
acadêmica que possibilitou liberdade no planejamento das atividades acadêmicas. O Campus
Universitário de Altamira tem procurado direcionar suas atividades a fim de tornar-se espaço de
produção científica e de formação humana e profissional, buscando superar o estádio de Unidade
de Ensino e direcionando-se para formação que garanta a indissociabilidade do tripé acadêmico:
ensino, pesquisa e extensão.
O Campus Universitário de Altamira tem o papel fundamental em contribuir para a formação e
crescimento profissional da região, como parte do Projeto de Interiorização da UFPA, configurado
nos onze Campi implantados no interior do Estado - muitas vezes penalizados pelo isolamento e por
inúmeras dificuldades e desafios que dia após dia colocam à prova sua permanência.
Apesar das condições adversas mencionadas, nos comprometermos a construir coletivamente
com a proposta Acadêmico-Científica visando o desenvolvimento do Campus que, além de estar
voltada para o atendimento da demanda dos profissionais, considera também as especificidades
regionais, o mercado de trabalho e a vontade política da população local. Não pensamos uma
Universidade asséptica, dissociada dos problemas sociais, mas Universidade que reflete sobre os
profissionais que está formando, sobre os princípios curriculares e éticos que regem a construção
do conhecimento e sobre a contradição existente nas relações institucionais e suas variadas formas
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de manifestação de poder, pois, mesmo diante de todo o desenvolvimento científico e tecnológico,
ainda convivemos com acentuados indicadores de desigualdades sociais.
2. HISTÓRICO DA UFPA, pioneirismo na Amazônia
A Universidade do Pará foi criada pela Lei n. 3.191, de 2 de julho de 1957, sancionada
pelo Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira após cinco anos de tramitação legislativa.
Congregou as sete faculdades federais, estaduais e privadas existentes em Belém: Medicina, Direito,
Farmácia, Engenharia, Odontologia, Filosofia, Ciências e Letras e Ciências Econômicas, Contábeis e
Atuariais.
Decorridos mais de 18 meses de sua criação, a Universidade do Pará foi solenemente
instalada em sessão presidida pelo Presidente Kubitschek, no Teatro da Paz, a 31 de janeiro de
1959. Sua instalação foi um ato meramente simbólico, isto porque já a 12 de outubro de 1957, o
Decreto n. 42.427 aprovara o primeiro Estatuto da Universidade que definia a orientação da política
educacional da Instituição e, desde 28 de novembro do mesmo ano, estava em exercício o primeiro
reitor, Mário Braga Henriques (nov. 1957 a dez. 1960).
A primeira reforma estatutária da Universidade aconteceu em 1963. O novo Estatuto foi
publicado no Diário Oficial da União em 9 de setembro do mesmo ano. Dois meses depois, a
Universidade foi reestruturada pela Lei n. 4.283, de 18 de novembro de 1963. Nesse período foram
implantados novos cursos e novas atividades básicas visando a promover o desenvolvimento regional
e, também, o aperfeiçoamento das atividades-fim da Instituição. Ainda nos anos 60, foi aprovado o
novo plano de reestruturação da Universidade Federal do Pará pelo Decreto n. 65.880, de 16
dezembro de 1969. Um dos elementos essenciais desse plano foi a criação dos Centros, com
extinção das Faculdades existentes e definição das funções dos Departamentos.
Atualmente, a Universidade Federal do Pará é uma instituição federal de ensino
superior, organizada sob a forma de autarquia, vinculada ao Ministério de Educação e Cultura (MEC)
através da Secretaria de Ensino Superior (SESu). O princípio fundamental da UFPA é a integração
das funções de ensino, pesquisa e extensão.
A missão da UFPA é gerar, difundir e aplicar o conhecimento nos diversos campos do
saber, visando à melhoria da qualidade de vida do ser humano em geral e, em particular, do
amazônida, aproveitando as potencialidades da região, mediante processos integrados de ensino,
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pesquisa e extensão, com princípios de responsabilidade, de respeito à ética, à diversidade biológica,
étnica e cultural, garantindo a todos o acesso ao conhecimento produzido e acumulado, de modo a
contribuir para o exercício pleno da cidadania mediante formação humanística, crítica, reflexiva e
investigativa, preparando profissionais competentes e atualizados para o mundo.
A UFPA, atualmente, é uma das maiores e mais importantes instituições do Trópico Úmido,
abrigando uma comunidade composta por mais de 50 mil pessoas, assim distribuídas até abril de
2008: 2.360 professores, incluindo efetivos do ensino superior, efetivos do ensino básico, substitutos
e visitantes; 2.337 servidores técnico-administrativos; 6.861 alunos de cursos de pós-graduação,
sendo 2.457 estudantes de cursos de pós-graduação stricto sensu; 31.174 alunos matriculados nos
cursos de graduação, 20.460 na capital e 10.714 no interior do Estado; 1.851 alunos do ensino
fundamental e médio, da Escola de Aplicação; 2.916 alunos dos Cursos Livres oferecidos pelo
Instituto de Letras e Comunicação Social (ILC), Instituto de Ciência da Arte (ICA), Escola de Teatro e
Dança, Escola de Música e Casa de estudos Germânicos, além de 664 alunos dos cursos técnico-
profissionalizantes do ICA. Oferece 338 cursos de graduação e 39 programas de pós-graduação, com
38 cursos de mestrado e 17 de doutorado.
O processo de interiorização das ações universitárias iniciou nos anos de 1970 e representou
momento importante na estruturação da UFPA. A situação dos professores que atuavam no então 1º
e 2º Graus era alarmante, apenas 150 dos 25 mil professores da rede pública tinham habilitação para
o magistério. Mudar esse panorama foi um dos principais objetivos dos cursos oferecidos pela UFPA,
a partir de 1986, em oito municípios sede, localizados em cada uma das seis mesorregiões do
Estado, sendo: no Baixo Amazonas, Campus de Santarém; no Marajó, Campus de Soure (e
posteriormente Breves); na Metropolitana de Belém, Campus de Castanhal; no Sudoeste do Pará,
Campus de Altamira; no Nordeste, os Campi de Abaetetuba, Bragança e Cametá; e no Sudeste, o
Campus de Marabá. As prefeituras locais se uniram ao projeto, doando prédios para a instalação da
sede do campus, cedendo servidores para o apoio administrativo, vigilantes e motoristas.
O Campus Universitário de Altamira
O Campus Universitário de Altamira - UFPA foi criado em 1987 e, desde então, vem
formando técnicos e docentes de nível superior em Altamira e nos municípios adjacentes. Nesses 21
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anos foram licenciados mais de 2.000 alunos nas áreas de Letras, Pedagogia, Ciências, História,
Geografia, Matemática, Ciências Sociais e Ciências Agrárias. Essa unidade acadêmica responde a
um dos principais desafios apresentados pela região: a carência de pessoal qualificado através da
formação de profissionais de nível superior para atender as demandas dos municípios, principalmente
na área da educação básica.
O Campus iniciou suas atividades com os cursos intervalares de: Letras, Pedagogia,
Ciências, História, e Geografia, ofertados nos períodos de recesso escolar, possibilitando o
atendimento da demanda específica composta, em sua maioria, por professores vindos de outros
municípios da região. Em outubro de 1992, iniciaram-se os cursos regulares de Licenciaturas em
Letras e Matemática, seguidos por Pedagogia em 1994, que pretendiam atender parte da sociedade
não contemplada pelos cursos intervalares.
Em 1996 se instala em Altamira, por intermédio do Centro Agropecuário, o Curso de
Licenciatura em Ciências Agrárias, atendendo a necessidade de melhor conhecer e trabalhar o
potencial agropecuário da região.
Mais recentemente, o Campus de Altamira é um dos beneficiados do Programa de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que o governo federal iniciou com
o Decreto 6096 de 24 de abril de 2007, com o propósito de expandir o acesso ao ensino de
graduação e otimizar as taxas de conclusão de graduação. Como estratégia para o alcance das
metas pactuadas no programa foram criados novos cursos, no ano de 2008, Engenharia Florestal, e
no ano seguinte foram instalados os cursos de Geografia, Letras (Língua inglesa) e
Etnodesenvolvimento. Para atender esse novo contexto, o MEC determinou abertura de concurso
público para contratação de 38 professores e 13 técnicos de nível médio e superior, além da liberação
de recursos financeiros para construção de laboratórios, salas de aulas e prédios administrativos em
Altamira.
O Campus de Altamira mantém núcleo em Uruará, e promoveu ações de educação no campo
por meio de seis projetos vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
(PRONERA), iniciado em 1998 para atender a reivindicação dos movimentos sociais e dos sindicatos
dos trabalhadores rurais da Transamazônica pelo direito à educação.
A comunidade universitária é constituída por, 91 docentes efetivos, 16 técnico-administrativos
aproximadamente, 1.500 alunos, distribuídos nos cursos de Engenharia Florestal, Engenharia
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Agronômica, Pedagogia, Geografia, Ciências Biológicas, Letras-Língua Portuguesa, Letras-Língua
Inglesa e Etnodesenvolvimento, cursos presenciais e Química, modalidade à distância.
Os eixos que norteiam o funcionamento do Campus estão pautados nas demandas sociais
locais, assim centrados na melhoria do sistema educacional com a formação de professores para
atuar na educação básica e de agentes de desenvolvimento com o propósito de transformação social
e econômica, apoiando a agricultura familiar, e as populações tradicionais como o todo.
Apesar de evidente a importância dessa unidade da UFPA no sudoeste paraense, não são
poucos os problemas e os desafios a serem suplantados, principalmente no que diz respeito a
infraestrutura. Percebemos a necessidade urgente de salas de administração e pesquisa para as
faculdades recém-criadas, bem como aumento do número de salas de aula, laboratórios e outros
espaços para aproveitamento do processo educacional.
1. JUSTIFICATIVA
A Universidade Federal do Pará integra o conjunto das maiores instituições federais de
ensino superior (IFES) brasileiras em número de alunos de graduação, destaca-se, ainda, no cenário
nacional, por ser a maior rede de formação de pós-graduação de todo Norte do país – possui mais da
metade dos cursos de mestrado e doutorado e metade de todos os doutores existentes na região. Em
sua organização, configura-se como universidade multicampi, implantada nas principais mesorregiões
do Estado paraense, com alto grau de inserção nesses diversos contextos socioeconômicos e
progressivo processo de consolidação de sua interiorização, em todas as áreas de conhecimento
(UFPA, 2005).
A importância estratégica da Amazônia para o Brasil e para o mundo, sob todos os
aspectos (biodiversidade, energia, minérios, recursos hídricos, preservação ambiental, multiplicidade
cultural), impõe desafios no horizonte do novo século que não podem ser minimizados ou adiados
pelos principais atores políticos e institucionais em cena, sob pena do processo de transformação em
curso resultar em mais um ciclo de exploração econômica concentradora de riquezas e socialmente
excludente. Tais desafios, nessa perspectiva, precisam ser definidores de políticas públicas
adequadas para a região e não por menos balizam as principais diretrizes e metas consagradas no
Plano de Desenvolvimento da UFPA 2001-2010, cuja missão maior é contribuir – pela produção e
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difusão do conhecimento e formação de quadros – para tornar a Amazônia, sobretudo para as suas
populações, economicamente viável, ambientalmente segura e socialmente justa (UFPA, 2005).
Importante destacar o papel relevante ocupado por Altamira na mesorregião do Xingu,
enquanto cidade pólo. Nesse sentido, a UFPA inaugura uma importante fase na história do município,
enquanto primeira Instituição de Ensino Superior a desenvolver ações na região, que foram
direcionadas, inicialmente a formação de professores da educação básica. O início das atividades
dessa universidade representou um importante marco no campo educacional, diante da expressiva
demanda de professores sem a formação adequada para atuar na educação básica. Além da
formação de professores, a vocação econômica do município, baseada na agricultura, na pecuária e
na extração madeireira favoreceu a oferta dos cursos de Engenharia Agronômica e Engenharia
Florestal (ARAÙJO, 2010)
A mesorregião apresenta o número de menos de 2% das pessoas com nível superior, daí a
fundamental importância de um Campus Universitário bem estruturado, ainda mais que sua
abrangência contempla os municípios de Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Vitória do Xingu,
Senador José Porfírio, Porto de Moz, Anapu e Pacajá. No mapa apresentado a seguir, é possível
observar os municípios que integram o campo de abrangência do Campus de Altamira. As
expressivas dimensões territoriais da Mesorregião do Xingu, com imensas demandas no campo
educacional, indicam a relevância da atuação dessa unidade.
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A mesorregião do Xingu, notadamente os municípios diretamente afetados pela construção da
Hidrelétrica de Belo Monte, Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e
Anapu, apresentam uma importante demanda no campo educacional.
2. OBJETIVOS GERAIS
Expandir e consolidar a oferta do ensino superior as populações atingidas pelo Aproveitamento
Hidrelétrico de Belo Monte, enquanto estratégia para formação de quadros profissionais
qualificados, comprometidos com processos, economicamente viáveis, ambientalmente seguros
e socialmente justos, de desenvolvimento regional.
3. OBJETIVOS ESPECIFICOS
Promover a oferta de cursos nas áreas das engenharias, do direito e da saúde, visando a
redução das assimetrias na formação desses profissionais no Estado do Pará, cuja oferta se
concentra em poucos pólos. Essa medida atenderá uma demanda antiga da população local
que anseia pela ampliação das possibilidades de ingresso em cursos de distintas áreas do
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conhecimento, alicerçados no desenvolvimento técnico – cientifico e no desenvolvimento
socioeconômico;
Aperfeiçoar as condições de oferta dos cursos existentes no Campus Universitário de Altamira,
no que se relaciona à infraestrutura física das salas de aula, dos laboratórios e de
equipamentos;
Consolidar a infraestrutura administrativa do Campus Universitário de Altamira, como suporte
técnico indispensável para o gerenciamento, a supervisão e a execução de processos e
serviços de interesse da comunidade universitária e da sociedade de modo geral;
Consolidar as ações de assistência estudantil, por meio da ampliação da casa do estudante, da
construção do centro estudantil e da construção do ginásio de esportes. Esse conjunto de ações
se constitui como importante instrumento de integração e promoção da permanência e do
sucesso dos alunos da graduação, especialmente àqueles em condições de vulnerabilidade
socioeconômica;
Construir Centro de Estudos Socioambiental do Xingu, unidade de referência na pesquisa
cientifica dos fenômenos com implicações no campo social e ambiental;
Construir o espaço integrado do Museu da Transamazônica e Xingu, do Centro de Conservação
da Natureza e do Xingu e do Herbário, cujo objetivo é o estabelecimento do diálogo entre o
saber científico e a sociedade, para estimular, fomentar e assegurar ações sócio-educativas,
cujo fulcro esteja na valorização do patrimônio cultural e natural, considerando as
potencialidades, especificidades e diversidades da mesorregião da Transamazônica e Xingu
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4. ORÇAMENTO RESUMIDO
EIXOS PROJETO EXECUTIVO CAPITAL CUSTEIO TOTAL
FACULDADE DE EDUCAÇÃO 39.895,08 1.400.000,00 1.100.000,00 2.539.895,08
FACULDADE DE LETRAS 55.588,00 1.950.000,00 100.000,00 2.105.588,00
FACULDADE DE ENGENHARIA AGRONÔMICA 39.937,84 1.400.000,00 200.000,00 1.639.937,84
OFERTA CURSOS NOVOS: DIREITO, MEDICINA,
ENGENHARIAS
82.697,84 5.900.000,00 4.600.000,00
10.582.697,84
FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 40.664,76 1.226.000,00 0,00 1.266.664,76
FACULDADE DE GEOGRAFIA 42.760,00 2.700.000,00 0,00 2.742.760,00
FACULDADE DE ENGENHARIA FLORESTAL 22.791,08 1.300.000,00 0,00 1.322.791,08
FACULDADE DE ETNODESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
ADMINISTRAÇÃO 206.159,74 5.700.000,00 850.000,00 6.756.159,74
REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL 59.377,58 1.300.000,00 0,00 1.359.377,58
SUBTOTAL 589.871,92 22.876.000,00 7.300.000,00 30.765.871,92
CUSTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS* 0,00 0,00 1.653.849,50 1.653.849,50
TOTAL 589.871,92 22.876.000,00 8.953.849,50 32.419.721,42
*Custos operacionais da FADESP
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5. CRONOGRAMA EXECUÇÃO FINANCEIRA
EIXOS 2011
2012
2013 2014 TOTAL
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
625.000,00 625.000,00 625.000,00 625.000,00 2.500.000,00
FACULDADE DE LETRAS 512.500,00 512.500,00 512.500,00 512.500,00 2.050.000,00
FACULDADE DE ENGENHARIA AGRONÔMICA
400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
OFERTA CURSOS NOVOS: DIREITO, MEDICINA, ENGENHARIAS
2.625.000,00 2.625.000,00 2.625.000,00 2.625.000,00 10.500.000,00
FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
356.500,00 356.500,00 356.500,00 356.500,00 1.426.000,00
FACULDADE DE GEOGRAFIA
675.000,00 675.000,00 675.000,00 675.000,00 2.700.000,00
FACULDADE DE ENGENHARIA FLORESTAL
325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 1.300.000,00
FACULDADE DE ETNODESENVOLVIMENTO
112.500,00 112.500,00 112.500,00 112.500,00 450.000,00
ADMINISTRAÇÃO 1.637.500,00 1.637.500,00 1.637.500,00 1.637.500,00 6.550.000,00
REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL
325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 1.300.000,00
CUSTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS
413.462,38 413.462,38 413.462,38 413.462,38 1.653.849,50
TOTAL 8.007.462,38 8.007.462,38 8.007.462,38 8.007.462,38 32.029.849,50
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6. EIXOS DAS AÇÕES PROPOSTAS
EIXO : OFERTA CURSOS NOVOS: DIREITO, MEDICINA, ENGENHARIAS,)
Eixo Ação Valor
Oferta de cursos novos:
direito, medicina e
engenharias
Construção do Pavilhão das
Ciências Jurídicas
700.000,00
Construção do Pavilhão das
Engenharias
700.000,00
Construção do Pavilhão da
Medicina
1 500.000,00
Equipamentos para os prédios
cursos novos (engenharias, direito
e medicina)
3 000.000,00
Implantação do Curso de Medicina
(custeio)
1.600.000,00
Implantação do Curso de Direito
(custeio)
1.600.000,00
Implantação do Curso de
Engenharia Civil (custeio)
700.000,00
Implantação do Curso de
Engenharia Elétrica (custeio)
700.000,00
Total 10.500.000,00
Objetivo: Promover a oferta de cursos nas áreas das engenharias, do direito e da saúde,
visando a redução das assimetrias na formação desses profissionais no Estado do Pará, cuja
oferta se concentra em poucos pólos. Essa medida atenderá uma demanda antiga da
população local que anseia pela ampliação das possibilidades de ingresso em cursos de
distintas áreas do conhecimento, alicerçados no desenvolvimento técnico – cientifico e no
desenvolvimento socioeconômico;
Justificativa: Dentre as finalidades estatutárias da Universidade Federal do Pará está previsto “
cooperar para o desenvolvimento regional, nacional e internacional, firmando-se como suporte
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técnico e científico de excelência no atendimento aos serviços de interesse comunitário e às
demandas sociopolítico-culturais para uma Amazônia economicamente viável, ambientalmente
segura e socialmente justa” (UFPA, 2009, Estatuto, Art. 3º, Inciso III). Nesse sentido fica
evidente que as ações da Universidade estão correlacionadas com as demandas e os
interesses da comunidade. E uma das demandas historicamente atribuídas a essa organização
social é a formação de profissionais nos distintos campos do saber, zelando por uma formação
humanística e ética. A definição da oferta dos cursos está condicionada a vocação sociopolítico-
cultural da região, de modo a contribuir com a promoção do bem público e a melhoria da
qualidade de vida, particularmente do Amazônida.
Nesse contexto, o Campus de Altamira, atua com pioneirismo na Mesoregião do
Xingu na formação de profissionais da área da educação, das engenharias agronômica e
florestal, demandas históricas de Altamira e municípios circunvizinhos. Entretanto, a dinâmica
da sociedade estabelece novos processos de desenvolvimento, o que implica em novas
demandas à Universidade, que por tradição histórica define de forma autônoma o seu campo de
atuação, com primazia na defesa dos seus princípios e finalidades.
: O início das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte representa um
importante marco na história da região, dada o expressivo volume dos recursos financeiros,
humanos e materiais envolvidos no empreendimento e nos desafios impostos aos órgãos
governamentais, consórcio de empresas e à comunidade em geral nos aspectos relacionados
aos impactos socioambientais decorrentes da obra.
Diante dessa conjuntura a formação de profissionais na área da Medicina, do
Direito e das Engenharias (Civil e Elétrica) atenderá uma demanda latente da sociedade local,
que diante da ausência da oferta desses cursos por Instituições de Ensino Superior da região,
fica na dependência de profissionais oriundos de outras localidades. Fato este que encarece
significativamente a remuneração desses profissionais, onerando especialmente o orçamento
das prefeituras.
A Universidade Federal do Pará/Campus de Altamira propõe com a oferta
desses cursos colaborar com a equalização das demandas socioeconômicas, particularmente
dos municípios diretamente impactados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte,
reduzindo as assimetrias regionais no atendimento dos serviços médicos, de assistência jurídica,
bem como de engenheiros para atuar nos empreendimentos.
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FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Eixo Ação Valor
Faculdade de educação
Reforma e Ampliação das salas de aula
Faculdade de Educação.
Laboratório de educação
950.000,00
Reforma e Ampliação do prédio da
Faculdade de Educação
450.000,00
Curso de Mestrado em Educação (MINTER)
ver orçamento
600.000,00
Curso de graduação de Educação no campo 500.000,00
Total 2.500.000,00
AÇÃO : IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO
Objetivo: Constituir o curso de formação de professores para atuar nas escolas do ensino
fundamental e nos demais ambientes escolares e não escolares nos quais estejam previstos
conhecimentos pedagógicos, visando ao desenvolvimento dos espaços que compõem o campesinato
da Transamazônica e Xingu, a saber, os espaços da agricultura familiar, os espaços da floresta, os
espaços pesqueiros, ribeirinhos e extrativistas.
Justificativa:
A Região da Transamazônica e Xingu, em especial a partir da década de 1970, vem
transformando-se por um conjunto de dinâmicas sociais e ambientais que se evidenciam local e
nacionalmente a partir dos processos migratórios e das formas de ocupação da região, seja a
ocupação induzida/ planejada pelo estado brasileiro ou espontânea. Fundada na lógica de mercado
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que em muito tem repercussões na estruturação do território, a abertura da Transamazônica, por
exemplo, contribuiu sobremaneira para o aumento da população rural, com evidentes conflitos
agrários e ambientais, bem como com evidentes (e não plenamente atendidas) demandas por
serviços de infra-estrutura e de direitos básicos como educação e saúde. Esta conjuntura no campo
se complexifica atualmente seja pela implementação do projeto hidroelétrico Belo Monte pelo governo
federal, seja pela visibilidade das populações ribeirinhas, extrativistas e indígenas a partir da recente
constituição das três Reservas Extrativistas na Região da Terra do Meio e os constantes desafios de
se garantir uma agricultura econômica e ambientalmente sustentável.
Obstante ao direito fundamental de escolarização destas populações assiste-se nos diversos
municípios da Transamazônica e nas áreas ribeirinhas e extrativistas, a ausência de escolas ou a
insuficiente oferta de educação formal manifestada seja na carência de professores em termos de
quantidade e com formação acadêmica específica para atuar junto a crianças, jovens e adultos com
identidades e práticas sócio-econômicas diversas. Este quadro certamente contribui para a
reprodução de um dos alarmantes dados do Ministério da Educação: “40% da população brasileira
não possui ensino fundamental e deste percentual, a maior parte encontra-se no campo”.
As três Reservas Extrativistas (Riozinho do Anfrísio, Iriri e Xingu) que compõem a área de
proteção ambiental denominada Terra do Meio, contam atualmente com apenas onze (11)
professores/as com formação no ensino médio, atuando em onze localidades. Este dado acerca do
nível de escolaridade dos professores/as e a irrisória quantidade de profissionais contrastam com as
características da população local: 54% da população destas RESEXs é composta por jovens entre
15 a 49 anos; outras características marcantes desta população é a alta taxa de natalidade e o nível
de analfabetismo que chega perto de 80% entre crianças, jovens e adultos.
Diante desse quadro à Universidade Federal do Pará, enquanto instituição pública, se
impõem o desafio e o necessário compromisso político de construir canais de mediação, de
interlocução com estes seguimentos e atores sociais regionais (agricultores familiares, ribeirinhos,
pescadores, indígenas, extrativistas) historicamente ameaçados pelos processos de desenvolvimento
orientados pela geração de capital, por vezes tornados invisíveis ao poder público, quando não se
pensa políticas públicas específicas para a população constitutiva do campesinato, e negligenciados
nos currículos escolares, seja na academia, seja nas escolas de educação básica, dadas as
referências teórico-metodológicas que pouco dialogam com os princípios e fundamentos da educação
diferenciada. O curso de formação de educadores do campo, desta forma, atenderá além dos
desafios e compromissos políticos, as exigências legais seja da Constituição Federal que prevê a
18
garantia de uma educação capaz de atender às necessidades econômicas e culturais da população
brasileira, seja da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96 – LDB) cujo artigo
28 estabelece medidas de adequação da escola ao modo de vida do campo.
Diante desta conjuntura, a Faculdade de Educação da UFPA-Campus de Altamira, propõe a
criação de um curso para formação de professores do campo que possa atender às necessidades da
população do campo dupla e diretamente impactada pelos projetos governamentais da década de
1970 e pelos projetos governamentais contemporâneos como a Hidrelétrica Belo Monte. O público
alvo deste curso serão os professores/as que já atuam nas escolas do campo sem formação em nível
superior nos seguintes territórios:
a) no território Xingu, a exemplo das Reservas Extrativistas da Terra do Meio e do município
de Porto de Móz (RESEX Verde Para Sempre);
(b) nos Projetos de Desenvolvimento Sustentável de Anapu;
c) nos seguintes municípios do território Transamazônica: Pacajá, Anapu, Belo Monte, Vitória
do Xingu, Senador José Porfírio, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Itaituba, Placas;
Além desses professores/as, o público alvo da proposta em tela também agrega os egressos
das experiências de educação do campo em nível médio protagonizadas pelo Campus Universitário
de Altamira em parceria com demais instituições e atores locais:
d) os egressos do curso de Ensino Médio Magistério da Terra e Agrotécnico formados pelos
projetos do programa PRONERA frutos da parceria UFPA, INCRA e organizações sociais do
campo. Estes cursos tiveram como público agricultores/as familiares e filhos de
agricultores/as que vivem em áreas de colonização e nos Projetos de Assentamento dos
municípios: Pacajá, Anapu, Belo Monte, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Altamira,
Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Itaituba, Placas. Somam-se a este público os filhos de
agricultores familiares colonos que estão sendo formados no Ensino Médio nas Casas
Familiares Rurais ao longo da Transamazônica. Estas escolas são coordenadas pela
Fundação Viver, Produzir e Preservar e tem a UFPA como parceira desde 1995;
e) este curso de formação de professores também tem a finalidade de ampliar o quadro de
docentes no município identificados com o referencial teórico-metodológico da educação
específica no âmbito da educação do campo.
19
Será implementado no campus um curso de mestrado em Educação, que visa formar, em uma
perspectiva interdisciplinar, profissionais das diversas áreas do conhecimento que apresentam
proposta de pesquisa relacionada a Educação.
A proposta de MESTRADO EM EDUCAÇÃO, cumprirá os requisitos dos cursos conforme
orientações da CAPES:
a) Apresentaremos uma estrutura curricular objetiva, coerente com as finalidades do curso e
consistentemente vinculada à sua especificidade, enfatizando a articulação entre acontecimentos e
domínio da metodologia.
b) A estrutura curricular do curso de Mestrado em Educação se fundamentará em uma perspectiva
interdisciplinar, possibilitando a inclusão de diversas áreas do conhecimento tendo como eixo
principal as Ciências Sociais com áreas correlatas nas Ciências Sócio-Ambientais e Agroecológica
em correlação com legislação, ciência política e ética.
d) Apresentaremos de forma equilibrada, um corpo docente integrado por doutores altamamente
qualificado e familiarizado com pesquisa e o desenvolvimento sustentável. Será também critério de
avaliação do corpo docente a experiência com pesquisas Afro-brasileiras e Indígenas; Cultura e Meio
ambiente; Sociedade e Paisagem; Diversidade Linguistica e Cultura em respeito aos cenários
populacionais, culturais e políticos da Amazônia.
e) O quadro de docentes orientadores, será qualificado pela demonstração da produção intelectual
que deverá ser constituída por publicações específicas, produção artística ou produção técnico-
científica.
f) Comprovaremos que a carga horária docente e as condições de trabalho estarão compatíveis com
as necessidades do curso.
g) O curso de Mestrado em Educação terá seu inicio por meio de uma proposta MINTER, com oferta,
inicialmente, a cada dois anos.
h) Proporemos um regimento de curso com previsão de qualificação de dissertação com pesquisa de
campo finalizada; bem como será regimentado o processo de Defesa de dissertação na etapa de
conclusão do curso. Temos clareza que a Defesa deve possibilitar ao aluno demonstrar domínio do
objeto de estudo com plena capacidade de expressar-se sobre o tema; bem como que as sugestões
20
da banca devem ser consideradas na escrita final do documento para o aprimoramento do trabalho.
i) O formato do trabalho de conclusão final do curso será na forma de dissertação e de artigo, dando
relevância para a construção do objeto, problemática, metodologia e escrita densa.
j) Regimentaremos a respeito dos prazos de Defesa, bem como sobre a banca examinadora do
trabalho de conclusão final do curso, a qual será constituída por no mínimo três membros com nível
de doutorado.
EIXO : FACULDADE DE LETRAS
Eixo Ação Valor
Faculdade de letras
1. Reforma e Ampliação do prédio da
Faculdade de Letras
350.000,00
2. Reforma e Ampliação do pavilhão das
salas de aulas da Faculdade de Letras
800.000,00
3. Reforma e Ampliação do pavilhão do
alojamento para salas de aulas e
Administração da Faculdade de Letras
– Inglês
800.000,00
4. Equipamento laboratório de linguagem 100.000,00
Total 2.050.000,00
Objetivo:
Reformar e ampliar o prédio da faculdade de Letras, bem como o pavilhão das salas de aula
e o prédio administrativo do curso de Língua Inglesa.
Justificativa:
21
O curso de Letras em Altamira desde sua implantação veio, ao longo destes mais de vinte
anos de existência, desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão. Estas atividades têm
contribuído muito significativamente para o desenvolvimento da região, carente de profissionais
qualificados para exercer atividades docentes no ensino básico. Hoje há ainda muitos desafios, pois o
mercado de trabalho da região não conta com todo o seu efetivo qualificado.
O ensino de língua materna, antes abordado, nas escolas da região, numa perspectiva
tradicional normativa, vem sofrendo um grande processo de mudança, que embora seja lento, devido
ao fato de as ações propostas construídas na universidade não serem postas em prática na mesma
velocidade em que são articuladas, dá mostras de que tal processo, embora seja lento, é irreversível.
A implantação dos cursos de licenciaturas pela Universidade Federal do Pará na Mesorregião do
Xingu cumpriu uma função social de extrema relevância, considerando o expressivo déficit na
formação de professores da educação básica. A educação em todos os níveis e as modalidades se
configura como um inexorável pilar de desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental. Desse
modo, fortalecer cursos de graduação, oferecidos por instituições referenciadas como a UFPA é uma
estratégia importante para fortalecimentos dos espaços sociais e qualificação dos sujeitos para uma
atuação profícua nos encaminhamentos das ações demandadas no processo de desenvolvimento
social.
EIXO : FACULDADE DE ENGENHARIA AGRONÔMICA
Eixo Ação Valor
Faculdade de
engenharia agronômica
Estruturação do Campo Experimental
(campus)
Laboratório de Produção Vegetal
1.000.000,00
Reforma e ampliação do Laboratório de
solos
300.000,00
Reforma e ampliação do prédio de salas
de aula de Agronomia
300.000,00
Total 1.600.000,000
22
Objetivo: Consolidar as condições de oferta do Curso de Engenharia Agronômica por meio da
estruturação do Campo Experimental e Laboratório de Produção Vegetal, bem como a reforma e
ampliação do Laboratório de Solos e dos prédios de sala de aula da Faculdade de Engenharia
Agronômica.
Justificativa: O curso de Engenharia Agronômica é pioneiro da Mesorregião do Xingu, criado em
2001 após profícuos debates com órgãos governamentais e movimentos sociais. O curso coaduna
com a vocação econômica regional, com enfoque para agricultura familiar. Apesar da relevante
atuação na formação de profissionais das ciências agrárias, as condições de oferta do curso precisam
de otimização, diante das exigências do Ministério da Educação, nas avaliações periódicas
realizadas. A estruturação do Campo Experimental e Laboratório de Produção Vegetal, bem como a
reforma e ampliação do Laboratório de Solos e dos prédios de sala de aula da Faculdade de
Engenharia Agronômica são ações que irão corroborar com a consolidação do curso, com a formação
de profissionais referenciada na excelência acadêmica, sujeitos atuantes na organização social e
ambientalmente sustentada das ações de desenvolvimento regional.
EIXO : FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Eixo 1. Ação Valor
Faculdade de ciências biológicas
2. Biotério, para criação de animais de pequeno porte
400.000,00
3. Laboratório de Limnologia e Ecologia Aquática
400.000,00
4. Trapiche com estrutura para docar diversas embarcações – campus
126.000,00
5. Laboratório de produção vegetal 300.000,00
6. Adequação espaço laboratórios
200.000,00
Total 1.426.000,00
23
Objetivo:
- Favorecer uma boa qualificação do futuro profissional, por meio das atividades aplicadas
referentes aos aspectos básicos da iniciação científica;
- Ampliar o treinamento de alunos de iniciação científica como mecanismo indireto de ensino;
- Favorecer que o aluno tenha uma crítica científica e exercite através do método científico o
aprendizado dos conceitos fundamentais de cada disciplina constantes nos diversos cursos.
- Contribuir com a manutenção de espécies, visando sua reprodução e produção, por meio do
manejo adequado.
Justificativa: O biotério na maioria das Instituições de ensino e grandes centros de pesquisa
foi implantado com intuito de desenvolver e aplicar testes experimentais em animais de pequeno
porte ou laboratoriais mantidos e produzidos em cativeiro, para fins de pesquisas científicas e ensino.
Grande parte dos cursos da área da Saúde (Medicina, Odontologia, Farmácia, Enfermagem,
Biomedicina, Nutrição), Biologia (Zoologia, Fisiologia Comparada, Anatomia Comparada, Genética
Animal, Embriologia, Biotecnologia Animal, Reprodução Animal, Toxicologia, Farmacologia) e
Agrárias (Melhoramento Genético Animal, Produção Animal, Sanidade Animal, Manejo e Criação de
Animais), estão aprimorando seus conhecimentos científicos em decorrência das observações
realizadas com experimentações em animais de laboratório. Em vista disso, a implantação de um
biotério no Campus de Altamira, localizado em uma região bastante promissora e que possui um
curso de biologia, engenharia agronômica e possivelmente um de zootecnia serão contemplados na
aplicabilidade de atividades de pesquisa com inovações tecnológicas e ensino, para o melhor
aprendizado dos alunos em curso. Além disso, poderá ser utilizado futuramente caso seja ampliado,
como um centro promissor de criação de animais silvestres ou de recuperação de animais capturados
e doados para ser posteriormente devolvidos a natureza. Assim, a construção de um biotério
viabilizará aulas práticas e pesquisas que poderão ser desenvolvidas tanto na graduação como na
pós-graduação.
Objetivos do laboratório:
Estrutura, dinâmica e parâmetros ecológicos de comunidades planctônicas e bentônicas
Monitoramento da qualidade da água no trecho urbano dos municípios de Altamira e Vitória
do Xingu e da água de consumo
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Detecção de contaminantes e efeitos da poluição em ecossistemas aquáticos.
Gestão da qualidade da água e biomanipulação de lagos e reservatórios
Taxonomia de microcrustáceos e diversos táxons de microalgas planctônicas
Análise físico-química da água
Nutrientes
Clorofila a e feopigmentos
Análises microbiológicas
Biondicadores
Justificativa: O monitoramento ambiental é a ferramenta que nos permite acessar o atual
estado da qualidade da água, assim como uma série temporal, permitindo estudos de curto a longo
prazo de ambientes aquáticos. Através do monitoramento, podemos detectar eventos severos de
poluição como acidentes de vazamento em indústrias e propor ações adequadas para recuperação
dos níveis adequados para utilização da água (Campbell & Wildberger, 2001).
A qualidade da água ainda é importante para a saúde humana e da biota aquática.
Quantidades excessivas de alguns constituintes como microalgas, nutrientes, matéria orgânica
particulada ou a insuficiência de outros como o Oxigênio Dissolvido resultarão em alterações nas
variáveis químicas e biológicas da água. As alterações episódicas ou prolongadas podem degradar o
ambiente aquático a níveis alarmantes, causando a morte de peixes de importância econômica
(Skrodenyte-Arbaciauskiene et al, 2010; Lena Sá, et al., 2010) e a até a qualidade do ar nas regiões
adjacentes (Fearnside, 2009).
O grande aporte de matéria orgânica em águas continentais é amplamente conhecido e suas
conseqüências podem ser irreversíveis. O esgoto, principal fonte de poluição orgânica, causa uma
explosão de produtores primários (microalgas) e secundários (bactérias, fungos e zooplâncton),
levando a um elevado consumo de Oxigênio e posterior mortalidade dos organismos heterotróficos.
Para monitorar a eutrofização e tomar medidas preventivas para evitar desastres ecológicos,
um parâmetro foi gerado, chamado de Índice de Estado Trófico (Carlson, 1966; CETESB, 2006), o
qual pretendemos calcular rotineiramente no Laboratório de Ecologia Aquática. Ressaltamos ainda,
que o sistema de saneamento básico de Altamira e municípios adjacentes é precário ou inexistente,
havendo elevadas possibilidades de eutrofização de corpos de água com rápido crescimento
populacional que será promovido durante a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
25
Entre as condicionantes do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, o tratamento da água para
consumo e esgoto estão contemplados. Com o aumento populacional e consequentemente do esgoto
não tratado, a poluição das águas será inevitável, assim como a proliferação de patógenos. Enquanto
nenhuma medida é tomada em relação a esse sério problema ecológico e de saúde pública, será
necessário ao menos a infra-estrutura para a detecção dos níveis de poluição e dos principais
patógenos aquáticos (Escherichia coli, Vibrio cholerae, Criptosporidium sp, Enterococus fecalis).
O Laboratório de Ecologia Aquática (LEA) será vinculado à Faculdade de Ciências Biológicas
da UFPA, no campus universitário de Altamira e será destinado a estudos dos processos ecológicos
ocorrentes na bacia hidrográfica do rio Xingu, análise e monitoramento da qualidade da água e
contaminantes para a região urbana do município de Altamira. O desenvolvimento da ecologia
experimental e testes de teorias ecológicas para a compreensão da dinâmica dos sistemas aquáticos
do rio Xingu e afluentes serão linhas de pesquisas a serem implementadas, assim como métodos de
restauração de sistemas degradados. Lembramos ainda que o laboratório atenderá docentes de
outras faculdades, que desenvolvem temas correlatos à água (Faculdade de Engenharia Florestal e
Faculdade de Geografia).
Para que a comunidade do Campus possa atender a demanda em pesquisa e extensão da
região, é fundamental a implementação de uma estrutura que viabilize o deslocamento por meio
fluvial. Devido à localização privilegiada do Campus, às margens do rio. É necessário não apenas a
disponibilidade de embarcações, mas também de uma estrutura de apoio, que permita a acomodação
das embarcações, assim como facilite os trabalhos de embarque e desembarque de equipamentos,
mantimentos, combustível, pessoas e amostras.
A estrutura necessária inclui: 1) área de acesso às embarcações, ou trapiche; 2) Sala para
armazenamento de material em geral (motores, remos, redes, lonas, etc...); 3) Sala para os
recipientes utilizados para acondicionar combustíveis, planejada de acordo com os princípios de
segurança específicos; 4) Sala para trabalho em geral, com bancada longa, pias grandes, tomadas e
boa iluminação.
O orçamento apresentado prevê que esta estrutura esteja acoplada ao Laboratório de
Limnologia e Ecologia Aquática, de forma a otimizar os recursos, com a utilização conjunta dos
espaços de armazenamento e a sala de trabalho. Caso este acoplamento não seja possível,
provavelmente será necessário alocar mais recursos para que se consiga uma estrutura efetiva de
apoio ao transporte fluvial.
26
EIXO : FACULDADE DE GEOGRAFIA
Eixo Ação Valor
Faculdade de geografia Construção do Centro de Estudos
Socioambientais do Xingu e
Construção do Museu da Transamazônica e
Xingu, CCNX e Herbário (espaço integrado) (02
andares)
1.500.000,00
Equipamentos para estruturação do Centro de
Estudos Socioambientais do Xingu
1.160.503,11
Total 2.660.503,11
Objetivo:
Criar um Centro de Estudos Socioambientais do Xingu coordenado pela Faculdade de
Geografia com o objetivo de desenvolver estudos e monitoramento de questões
socioambientais emergentes na região.
Criar bases para criação do Curso de bacharelado em Geografia no Campus de Altamira.
Justificativa:
A Faculdade de geografia propõe a criação de um Centro de Estudos Socioambientais,
gerenciado pela própria FACGEO, visando atender a urgentes demandas do Campus de Altamira,
dentre as quais a estruturação de um laboratório de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto e
implementação de estudos de monitoramento dos recursos naturais (solo, água e clima) e dos
fenômenos sociais associados à violência urbana, ao turismo, aos conflitos agrários, entre outros. A
estruturação deste Centro, na perspectiva da FACGEO, desempenha função estratégica em âmbito
regional, pudendo funcionar também como um observatório Belo Monte, monitorando processos
naturais e sociais desencadeados por esse projeto.
Na proposta de ampliação do Campus, a FACGEO também sugere a aquisição de
equipamentos que não são previstos no planejamento do campus, tais como plotters, GPS, estação
27
total, equipamentos para Laboratórios de sedimentologia e Recursos Hídricos e a construção de um
prédio com 500m2. Este prédio, base do Centro de Estudos Socioambientais do Xingu, teria em sua
estrutura uma sala de reuniões, um Laboratório integrado de planejamento urbano, estudos
populacionais e desenvolvimento regional, um Laboratório integrado de climatologia, recursos
hídricos e análise de riscos ambientais, Laboratório de estudos agrários e gestão do território,
recepção, banheiros e copa.
Vale lembrar que a FACGEO (Faculdade de Geografia) não dispõe, atualmente, de nenhum
equipamento de laboratório, tendo apenas a perspectiva de gerenciar quatro laboratórios
(Climatologia, sedimentologia, Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento e das ciências
Humanas) e o centro de pesquisas avançadas (Centro de Estudos Socioambientais do Xingu-CESA)
aqui proposto. Dessa forma, sugerimos que sejam destinados recursos para os laboratórios que já
existem e para aqueles que estão em vias de ser estruturados, como é o caso do Centro
Socioambiental do Xingu que é uma necessidade local e regional (ver quadro 1).
Pretendemos ampliar o espaço sugerido pela Faculdade de Geografia para acomodar quatro
docentes das disciplinas de licenciatura de nossa faculdade.
Os concursos ocorreram no mês de maio e estes quatro docentes não contam com um
espaço físico exclusivo, como um laboratório de Didática ou Pedagogia. Levando em consideração
que a Educação Ambiental é uma das linhas de pesquisa dominantes em licenciatura em Biologia,
pretendemos inserir duas salas, cada uma abrigando dois docentes. Também é óbvia a adequação
da inserção da Educação Ambiental dentre de um centro de estudos sócio-ambientais, uma vez que a
temática principal é a interação entre o homem e o meio-ambiente.
EIXO : FACULDADE DE ENGENHARIA FLORESTAL
Eixo Ação Valor
Faculdade de engenharia
florestal
Implantação do herbário Engenharia
Florestal
500.000,00
Construção do Laboratório de
Tecnologia de Sementes e produção de
mudas
800.000,00
Total 1.300.000,00
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Objetivo: Consolidar as condições de oferta do curso de Engenharia Florestal, por meio da
Implantação do Herbário da Engenharia Florestal e do Laboratório de Tecnologia de Sementes e
produção de mudas
Justificativa:
A presença da UFPA no interior, em um Estado cujo desenvolvimento rural na última década
tem apontado significativamente para a importância sócio-econômica da agricultura familiar e para
políticas públicas que objetivam diminuir os impactos sócio-ambientais na Amazônia, a exemplo de
um número crescente de reservas florestais, gerando assim, uma forte demanda por parte da
sociedade rural (sobretudo das comunidades rurais) e da sociedade em geral preocupada com a
questão do aproveitamento racional dos recursos naturais. Essa demanda desencadeou uma série de
iniciativas da Universidade no sentido de desenvolver atividades no campo das Ciências florestais,
baseadas no fato de que não se deve ignorar e, muito menos, omitir-se a essa demanda social
existente.
O curso de Engenharia Florestal insere-se como uma demanda importante em uma área
rural. Acredita-se que a formação de Engenheiros florestais, e a formação superior em geral, é peça-
chave na implementação do processo de apropriação do conhecimento e, pela função que tem de
acumulação, síntese e sistematização, tanto de resultados como de metodologias, e permite a
apropriação do conhecimento para diversos setores da sociedade (agricultores, docentes-
pesquisadores, técnicos, entre outros), garantindo a reprodutibilidade das experiências e
concretização destas por profissionais formados neste Campus. O referido curso se propõe formar
profissionais para a administração dos recursos florestais, atuando com produtores familiares, áreas
comunitárias e/ou manejo florestal de empresas, visando sua utilização sustentável de modo a
atender às diversas demandas de todos os segmentos sociais, a partir dos conhecimentos teóricos e
práticos nas áreas de silvicultura, manejo e economia florestal, conservação da natureza e tecnologia
e utilização de produtos florestais.
Diante desse contexto, a consolidação das condições de oferta do curso é uma ação
indispensável para formação de profissionais qualificados, atuantes nas ações de desenvolvimento
regional.
29
EIXO : FACULDADE DE ETNODESENVOLVIMENTO
Eixo Ação Valor
Faculdade de
Etnodesenvolvimento
Curso de especialização em
Etnodesenvolvimento (custeio)
50.000,00
Curso técnico em Arqueologia 400.000,00
Total 450.000,00
Objetivo:
Garantir a criação do Curso de Especialização em Etnodesenvolvimento para realizar
formação continuada dos formados na graduação em Etnodesenvolvimento e possibilitar o ingresso
de profissionais formados em outras áreas universitárias que sejam oriundos de povos indígenas e
outros povos e comunidades tradicionais.
Justificativa:
A região do rio Xingu é marcada por vasta zona rural dividida em áreas de colonização
agrícola, áreas de conservação ambiental, áreas indígenas e terras devolutas. Dentre as principais
áreas de colonização, encontram-se aquelas formadas durante implantação do Projeto Integrado de
Colonização (PIC/Altamira/Transamazônica) impulsionado pela construção da rodovia
Transamazônica, no período da década de 1970, e os assentamentos mais recentes que datam das
décadas de 1980 e 1990, a exemplo dos Projetos de Assentamentos (PA) Assuriní e Morro das
Araras. Além disso, há presença de uma comunidade quilombola localizada no município de Porto de
Moz, com outras três em processo de titulação, e diversas comunidades ribeirinhas localizadas,
principalmente, ao longo dos rios Xingu, Iriri e Bacajá. Com relação aos povos indígenas, a região
reúne etnias pertencentes a todos os quatro macro-troncos lingüísticos existentes no Brasil – Tupi, Jê,
Karib e Aruak, ainda que o último tronco somente seja encontrado na cidade de Altamira – que
30
ocupam 11 terras indígenas, totalizando 12.309.547 hectares que cobrem mais de 50% da área
altamirense. Existe, ainda, uma comunidade quilombola reconhecida institucionalmente e localizada
próxima da fronteira com o município de Porto de Moz. A diversidade cultural da região foi o principal
motivo para a criação do Curso de Etnodesenvolvimento, pois a qualificação dos membros oriundos
de grupos diferenciados culturalmente possibilitaria não apenas o acesso a recursos tecnológicos e
de informação, mas a conquista da autonomia da gestão do desenvolvimento local com base nos
interesses dos agentes sociais inseridos em cada contexto. Ainda assim, nos últimos anos a região
do rio Xingu também tem sido alvo de intensa disputa política em torno do projeto de construção da
UHE Belo Monte. A obra, que está na fase de instalação do canteiro de obra e da emissão da Licença
de Instalação (LI) pelo IBAMA, trará impactos socioambientais para diversos povos indígenas e
populações tradicionais, o que tem conduzido a criação de recursos financeiros, públicos ou privados,
para garantir a compensação e/ou minimização dos danos que serão gerados, cujos recursos
precisam ser utilizados pelos povos indígenas e populações tradicionais com projeção estratégica
para saber melhorar as condições de vida de suas coletividades, é dizer, com capacidade de
desenvolver, com base em parâmetros e interesses étnicos (ou seja, locais). Desse modo, vislumbra-
se que a graduação em Etnodesenvolvimento é um passo importante para suprir a demanda histórica
em torno da qualificação dos quadros estudantis oriundos de povos indígenas e populações
tradicionais da região do rio Xingu, mas a possibilidade de complementação com a criação de curso
de especialização em Etnodesenvolvimento garante formação continuada, em nível de Pós-
Graduação, com impactos progressivos na tarefa de empoderamento dos grupos diferenciados
culturalmente.
Além disso, o curso técnico em Antropologia visa proporcionar formação teórica e prática em
Arqueologia e Museologia, dando o suporte necessário para atuar em atividades relacionadas às
questões referentes à memórias e patrimônios, somado a esses objetivos, se apresentam os
seguintes:
Despertar o interesse da comunidade local para o potencial arqueológico da região.
Estimular a participação e o envolvimento principalmente de pessoas que estão ligadas aos
órgãos responsáveis direta ou indiretamente com o patrimônio cultural.
31
Oferecer formação específica para pessoas interessadas nos patrimônios existentes na
região do Xingu e Transamazônica.
Apoiar as escolas de ensino básico e superior no que tange a ações que envolvam o
patrimônio local.
Estimular a processo de sensibilização da comunidade local para a preservação do
patrimônio histórico-cultural.
Reforçar junto à comunidade a importância da preservação dos bens culturais.
Justificativa:
O município de Altamira, criado pela lei estadual nº. 1.234/1911, constitui espaço diverso
de populações, que aqui habitavam ou que foram sendo atraídas pelos constantes projetos de
desenvolvimento trazidos para a região.
Hoje, a região conhecida como Vale do Xingu, tendo Altamira como município-pólo,
abarca as seguintes localidades: Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Novo Repartimento, Pacajá, Porto
de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, onde vivem mais de 10 etnias indígenas
(Miléo, 2007); comunidades quilombolas, na fronteira com o município de Porto de Moz; assentados
de Reforma Agrária; comunidades ribeirinhas, além da população urbana que muito se assemelha às
existentes na zona rural. Nesta região, foram identificados 33 sítios e 15 ocorrências arqueológicas,
ao longo das rodovias BR-230 e BR-422, conforme dados do relatório parcial do Programa de
Arqueologia e Educação Patrimonial (fevereiro de 2010)1
Afora estes números, a região ainda conta com as Resex do Riozinho do Anfrísio, Xingu,
Iriri e Verde para Sempre, com mais de 250 famílias, com conhecimentos os mais diversos a serem
catalogados nessa região. Uma infinidade de populações e de culturas, tangíveis e intangíveis, que
precisam de profissionais capacitados para identificar e desenvolver atividades em suas comunidades
locais.
1 Cf. SCHAAN, Denise P. 1º Relatório Parcial: Programa de Prospecções BR-230. Universidade Federal do Pará:
Belém, fevereiro de 2010. (mimeo)
32
Logo, a Região do Xingu e Transamazônica conta com grande diversidade cultural e que
atualmente vem passando por vários conflitos. A região tem aparecido constantemente em noticiários
por causa da construção da hidrelétrica de Belo Monte e pelos questionamentos decorrentes dos
impactos sócio-ambientais. No entanto, o patrimônio cultural já se encontra comprometido por outros
empreendimentos, como na época da abertura da rodovia Transamazônica.
Para que o patrimônio cultural seja preservado e cuidado principalmente pela
comunidade local, existe a preocupação em uma formação acadêmica específica voltada para
questões como as do patrimônio, como é o caso do curso Etnodesenvolvimento no Campus da
Universidade Federal do Pará (UFPA), em Altamira.
O curso de Etnodesenvolvimento tem como objetivo formar grupos específicos, como
populações quilombolas, ribeirinhas, agricultoras e povos indígenas em nível de graduação, com a
preocupação de que essas pessoas tenham uma formação acadêmica com suporte teórico e prático,
a fim que mais tarde possam colocar em prática o conhecimento adquirido em suas comunidades,
buscando a divulgação e preservação da cultura local.
Entretanto, é importante frisar a necessidade de profissionais qualificados para atuar em
questões de Arqueologia, o que o curso não consegue abranger neste momento. Para isso,
acreditamos que um curso técnico específico nessa área possa suprir as necessidades constituídas
em decorrência dos impactos causados pelos grandes projetos nessas regiões e, acima de tudo,
capacite as pessoas a manusear e preservar o patrimônio existente.
É com essa preocupação que se propõe um curso técnico de Arqueologia em parceria
com a Faculdade de Etnodesenvolvimento em Altamira, com o objetivo de dar formar pessoas que
possam atuar em suas próprias comunidades e nas sedes urbanas dos municípios, ajudando na
preservação da cultura local.
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EIXO : ADMINISTRAÇÃO
Eixo Ação Valor
Administração do campus
Construção do Prédio Administrativo 1.500.000,00
Móveis e Equipamentos 350.000,00
Móveis e Equipamentos 200.000,00
Aquisição de acervo bibliográfico 300.000,00
Acessibilidade para o Campus I e II 500.000,00
Aquisição de veículos (02 caminhonetes
traçadas e )
200.000,00
Construção da Garagem
Laboratório de Mecanização Agrícola e
agricultura de precisão
700.000,00
Construção do Muro do Campus e guarita
do campus I e II
800.000,00
Pavilhão com 16 salas de aula 2.000.000,00
Total 6.550.000,00
Objetivo: Agrupar todas as Coordenadorias e divisões administrativas em um único espaço físico.
Justificativa: O prédio administrativo necessita de ampliação do espaço físico para contemplar a
estrutura aprovada pelo CONSUN, através da resolução nº. 642, de 07 de fevereiro de 2008. De
acordo com o regimento do Campus, no Capítulo II, que trata da estrutura e organização, temos: A
Coordenação, Secretaria Executiva, 02 Coordenadorias e 13 divisões administrativas.
Objetivo: Ampliar a Biblioteca do Campus para atender a comunidade em geral.
Justificativa: Em virtude do crescimento populacional do município e o mesmo não possuir uma
biblioteca municipal e devido ao programas do REUNI e PARFOR aumentou, consideravelmente, o
número de usuários e a biblioteca não possui uma estrutura adequada para atender essa demanda.
Além da ampliação do espaço físico precisamos informatizar a biblioteca em busca de melhorias e
agilidade no atendimento da Comunidade.
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Objetivo: Permitir ao PNE aceso aos espaços de pesquisa, ensino, extensão e administração.
Justificativa: O Campus possui hoje servidores e discentes PNE, além da comunidade em geral que
freqüenta este espaço e necessita de adequações e adaptações para sua locomoção. Com base nas
leis 10.048/00 e 10.098/00, decreto 5.296,94 e instrução normativa 1/03 e normas brasileiras,
precisamos adequar o Campus para garantir o direito de ir e vir das pessoas, conforme prevê a
Constituição Federal desde 05 de outubro de 1988. O acesso aos espaços de ensino deve ser
assegurado, tanto quanto possível, sem discriminações ou exclusões, para todas as categorias de
usuários, sendo necessário considerar as características e exigências próprias segundo a lei ABNT
NBR 9050/2004. As adequações irão facilitar o acesso a todos os espaços de ensino, pesquisa e
extensão como salas de aula sem desníveis, auditórios com rampas, banheiros adaptados com
barras, lanchonetes e outros serviços. Isto facilitará a vida cotidiana de pessoas com qualquer
dificuldade de locomoção e permitirá sua integração na vida acadêmica.
Objetivo:
Promover maior autonomia às Faculdades através da aquisição de novos veículos, visando
execução de seus trabalhos de campo e visitas técnicas em Altamira e circunvizinhança, além de
viabilizar viagens interestaduais de docentes e discentes do Campus.
Justificativa:
A aquisição de novos veículos para o campus de Altamira se justifica pela necessidade emergencial
das Faculdades de realizarem seus trabalhos de campo e visitas técnicas, haja visto, que atualmente
o campus dispõem apenas de um motorista para atender demanda de todas as Faculdades, esse fato
acaba dificultando o cumprimento de seus cronogramas e inviabilizando a execução de pesquisas.
Nessa proposta, as faculdades teriam autonomia para gerenciar as caminhonetes sendo que os
gastos com combustíveis e reparos mecânicos seriam financiados pelas faculdades através da
captação de recursos externos. A compra de um ônibus de viagem também será importante para
auxiliar as Faculdades em viagens interestaduais proporcionando maior conforto e segurança aos
passageiros, garantindo assim maior participação das Faculdades em eventos como simpósios,
congressos, encontros indispensáveis nesse processo de fortalecimento e expansão do campus.
Objetivo:
Construir espaço para guarda de veículos do Campus de Altamira.
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Justificativa:
A preservação do patrimônio público é ato imperativo à comunidade e diante da ausência de
espaço apropriado para guarda dos veículos utilizados pelo Campus essa ação fica comprometida. A
construção da garagem para guarda dos veículos institucionais se apresenta como medida
indispensável para o cuidado necessário com o patrimônio desta Universidade.
Ressalte-se que os dois veículos atualmente disponíveis atendem a comunidade universitária,
em atividades práticas e de estágio de campo, além de outras atividades da rotina administrativa da
unidade. A perspectiva de aquisição de novos veículos reforça a necessidade de espaço adequado
para guarda dos transportes.
Objetivo:
Construir muro no entorno da área do Campus I e II
Justificativa:
A expansão significativa da área física do campus, observada nos últimos anos, notadamente sob
o marco de investimentos advindos do REUNI demanda ações que assegurem a proteção do
patrimônio público, bem como a segurança da comunidade universitária. A ação não visa limitar o
acesso da comunidade externa às dependências do Campus, mas tão somente facilitar a atuação do
serviço de vigilância, diante de episódios registrados de furtos e depredação de espaços, a exemplo
da quadra de esportes.
Objetivo:
Propor a criação de um museu na cidade de Altamira com o objetivo de estabelecer um
diálogo entre o saber científico e a sociedade, para estimular, fomentar e assegurar ações sócio-
educativas que ampliem o conceito e a prática da educação vigente e valorizem o patrimônio cultural
e natural, considerando as potencialidades, especificidades e diversidades da região da
Transamazônica e Xingu.
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EIXO : REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL
Eixo Ação Valor
Representação estudantil
Construção do Ginásio de
Esportes e Centro Estudantil
1.200.000,00
Adequação Casa do
Estudante Universitário
100.000,00
Total 1.300.000,00
Objetivo:
Construir o Centro Estudantil e o Ginásio de Esportes, espaço de integração e desenvolvimento
de atividades artísticas, culturais e esportivas;
Justificativa:
A integração e a assistência estudantil vêm se consolidando como ações estratégicas para
favorecer a permanência e o sucesso dos alunos da graduação e estão previstas no Plano Nacional
de Assistência Estudantil. A Universidade Federal do Pará, por meio da Divisão de Apoio e Integração
Estudantil/PROEX e Divisão de Extensão, desenvolve um conjunto de atividades que visam favorecer
a integração dos estudantes, com a promoção de atividades culturais, artísticas e esportivas. Neste
sentido a construção do Centro Estudantil e do Ginásio de Esportes se configura como importante
medida de fortalecimento dessas atividades.
REFERÊNCIAS
ARAÚJO, Rhoberta Santana de. A IMPLANTAÇÃO DO REUNI NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ: UM ESTUDO DE CASO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA. 2011. 278f.
Dissertação (Mestrado em Educação)─Instituto de Ciências da Educação. Universidade Federal do
Pará. Belém (PA), 2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Estatuto e Regimento Geral da UFPA / Universidade Federal do Pará. Belém: EDUFPA, 2009.
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______. Regulamento do Ensino da Graduação. Belém: EdUFPA, 2008a.
______. Plano de reestruturação e expansão 2008-2012. Belém: UFPA, 2007a.