Projeto Zona Leste Cidadã

Fórum de Desenvolvimento da Zona LesteEscola de Artes, Ciências e Humanidades da USP

Escola de Governo

Projetos para o Desenvolvimento Sustentávelna Zona Leste

Prof. Wagner Iglecias(EACH-USP)

Prof. Wagner Iglecias

Graduado em Administração Pública pela FGV-SP

Graduado em Ciências Sociais pela FFLCH-USP

Mestre e Doutor em Sociologia pela FFLCH- USP

Professor do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP desde 2006

Objetivo da palestra de hoje:

Apresentar os conceitos de Desenvolvimento Local e Desenvolvimento Sustentável e discutir como eles podem ser aplicados em relação a projetos reais voltados ao desenvolvimento social e econômico da Zona Leste da cidade de São Paulo

Desenvolvimento

1 Ato ou efeito de desenvolver. 2 Crescimento ou expansão gradual. 3 Passagem gradual de um estádio inferior a um estádio

mais aperfeiçoado. 4 Adiantamento, progresso.

Desenvolver

Crescer, fazer crescer, adiantar, aumentar, melhorar, aperfeiçoar, fazer progredir

Tirar do invólucro, descobrir o que estava envolvido

Desenvolvimento Local

Processo de promoção do dinamismo econômico e da melhoria da qualidade de vida das pessoas

Ocorre em pequenas unidades territoriais

É a transformação da base econômica e da organização social em nível local

Resulta da mobilização das energias da sociedade por meio da exploração das capacidades e potencialidades específicas de cada local

Desenvolvimento Local

Objetivo: elevar as oportunidades sociais e a viabilidade e a competitividade da economia local, aumentando a renda e a riqueza local e assegurando a preservação dos recursos naturais

Mas as ações de Desenvolvimento Local não estão soltas no tempo e no espaço...

embora seja um processo com forte conteúdo interno, as ações de Desenvolvimento Local sofrem pressões e influências de atores

que lhes são externos

para não ser mero agente passivo de políticas públicas e ações privadas definidas externamente, uma localidade tem que contar

com ou formar um sólido ambiente político e social, de mobilização e convergência de seus principais atores em torno de objetivos

comuns

Mas as ações de Desenvolvimento Local não estão soltas no tempo e no espaço...

e um ambiente externo mais democrático também tem surgido nas últimas décadas

uma evidência concreta disso são os processos de descentralização político-administrativa

Mas as ações de Desenvolvimento Local não estão soltas no tempo e no espaço...

Descentralização é a transferência da autoridade e do poder decisório de instâncias mais abrangentes para instâncias menores,

mais localizadas

a descentralização é um fator que ajuda a mobilização das energias sociais locais e a formação de convergências que impulsionam o

Desenvolvimento Local

Mas as ações de Desenvolvimento Local não estão soltas no tempo e no espaço...

ao mesmo tempo em que a economia se mundializasurgem novas iniciativas de desenvolvimento local

diminui o peso de vantagens comparativas como abundância de recursos naturais e mão-de-obra barata e aumenta o peso de

fatores como tecnologia, conhecimento e qualidade de produtos e serviços

então cresce a necessidade de as comunidades locais não apenas criarem um ambiente político e social favorável à convergência

como descobrirem quais são as suas vocações e seus potenciais

Pergunta para reflexão:

Pensando em termos bem práticos, o que temos na cidade de São Paulo hoje?

Uma descentralização que transfere, de fato, poder e autonomia decisória para as várias localidades do

município ou, ao contrário, uma mera desconcentração, que transfere responsabilidade de execução de

atividades, projetos e programas, sem transferência de autoridade e autonomia decisória?

Pergunta para reflexão:

Pensar o projetos de desenvolvimento local e sustentável para a Zona Leste pressupõe que se tenha

algum grau de descentralização política e administrativa na cidade, e não mera desconcentração de tarefas.

Em termos concretos, o que temos?

Se está ocorrendo algum processo de descentralização, ele ocorre na relação Estado-Estado e na relação Estado-sociedade

O processo de descentralização pode ocorrer no âmbito da decisão /deliberação ou no âmbito da execução

Os projetos de Desenvolvimento Local devem circular na tênue linha entre:

a) a incapacidade de formação de convergência entre os atores locais para a busca de objetivos comuns, evitando a fragmentação

ou atomização das energias locais

b) a limitação das propostas a particularismos localizados e isolados do contexto maior (municipal, regional, nacional)

A descentralização facilita projetos de Desenvolvimento Local

1- a sociedade participa mais cotidianamente do processo decisório2- a escala local aproxima as instâncias decisórias dos problemas e

necessidades da população3- diminui o peso da mediação dos mecanismos de representação

4- fica fortalecido o poder local5- cria-se a cultura de participação

A descentralização pode prejudicar projetos de Desenvolvimento Local

1- aumenta o peso dos detentores do poder local2- aumenta o controle destes sobre os cidadãos

3- sobressaem características típicas da nossa cultura política, como o clientelismo, o paternalismo, o autoritarismo e o corporativismo

Desenvolvimento Sustentável

Todo e qualquer projeto de desenvolvimento tem de ser concebido visando a manutenção das conquistas obtidas, assegurando a continuidade, a

médio e longo prazo, dos avanços e melhorias na qualidade de vida, nas condições econômicas e na conservação do meio-ambiente

Desenvolvimento Sustentável

Mais que isso, deve satisfazer as demandas do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem

as suas próprias necessidades

Desenvolvimento Sustentável

Assim como o bem-estar de uma parcela da população não pode ser construído sobre a carência do restante da população, o nosso bem-estar hoje não pode ser construído comprometendo-se o bem-estar daqueles

que ainda nem nasceram

Desenvolvimento Local e Sustentável

Capacidade de formar convergências, no âmbito local, buscando pontos em comum que visam a melhoria das condições econômicas e sociais da

população.

Luta para suplantar os erros do passado e para atender as carências do presente. Sem esquecer da importância de se preservar toda e qualquer

conquista para o futuro

Desenvolvimento Local e Sustentável

Há que se mudar

a) o padrão de consumo da sociedadeb) o padrão tecnológico da produção

c) a estrutura de distribuição da riqueza e da renda

Desenvolvimento Local e Sustentável

Mobilização das energias sociaisFormação de convergências

Melhoria da eficiência e da competitividade da economia localMelhoria da qualidade de vida das pessoas

Conservação dos recursos naturais e do meio-ambiente

Referências Bibliográficas

Buarque, Sérgio C. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável. Brasília: INCRA, 1999

Chesnais, François. A Mundialização do Capital. São Paulo: Xamã, 1996

Oliveira, Francisco de. Aproximações ao enigma: o que quer dizer desenvolvimento local? São Paulo: Pólis / FGV, 2001

Santos, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência

universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.