Post on 23-Feb-2016
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Promoção da competitividade e desenvolvimento da economia brasileira
Objetivo
Fim das barreiras à entrada
Estímulo à expansão dos investimentos do setor privado
Modernização da infraestrutura e da gestão portuária
Aumento da movimentação de cargas com redução de custos
I. Retomada da capacidade de planejamento
no setor portuário Reorganização institucional
II. Aprimoramento do marco regulatório Eliminação de barreiras à entrada e promoção
da competição no setor
III. Novos investimentos Concessões, arrendamentos e TUPs Acessos aquaviários e terrestres
Programa de Investimentos em Portos
I. Retomada da capacidade de planejamento no setor portuário
Retomada do planejamento e melhoria da operação no setor portuário:
Planejamento portuário na Secretaria de Portos
Planejamento logístico integrado: transporte e portuário
Plano Nacional de Dragagem: criação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias – INPOH
Integração das autoridades nos portos: fazendária, policial, de saúde, sanitária e marítima - criação do CONAPORTOS
Programa de Investimentos em Portos
Presidência da República
CONIT
SEP MT SAC
Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres
Modal Terrestre e Hidroviário Modal Aeroviário
ANTT ANACANTAQ
EPL
Programa de Investimentos em Portos
Reorganização Institucional
II. Aprimoramento do Marco Regulatório
Eliminar Barreiras à Entrada Aumentar a oferta de instalações portuárias:
Licitações de arrendamentos em portos organizados e autorizações de Terminais de Uso Privado
Fim da diferenciação entre carga própria e de terceiros
Eliminar custos Fim da outorga como critério de licitação
Agilizar procedimentos Leilão para licitação de concessões e arrendamentos
Programa de Investimentos em Portos
1. Licitação para concessões de portos: Maior movimentação com menor tarifa
2. Licitação para arrendamentos de terminais dentro de portos organizados:
Maior movimentação com menor tarifa
3. Autorizações de TUPs: Chamada e seleção públicas
Programa de Investimentos em Portos
Regulação do Serviço de Praticagem
Criação da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem
Aumento do número de práticos nas Zonas de Praticagem
Realização de concurso para práticos
Permissão a comandantes brasileiros para atuar como práticos
Programa de Investimentos em Portos
III. Novos Investimentos: concessões, arrendamentos e TUPs
bilhões54,2
31,0 bilhões
em 2016/17
até 2014/15
23,2 bilhões
Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs
Programa de Investimentos em Portos
Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
PecémItaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Porto Sul / Ilhéus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Investimentos - Região Sudeste
Sudeste
Portos
Investimentos (Milhões R$)
UF
TOTAL
6.512 7.053 2.944
16.509
6.875 4.466
805 12.146
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
ES
RJ
SP
2014/15 2016/17
Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
PecémItaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Porto Sul / Ilhéus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Investimentos - Região Nordeste
Nordeste
Portos
Investimentos (Milhões R$)
UF
TOTAL
MA
BA
PE
CE
PA
AL
Itaqui
Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus
Recife/Suape
Pecém
Cabedelo
Maceió
1.8722.760
527– –
– 5.159
2.722 1.295 1.414 1.224
107 12
6.775
2014/15 2016/17
Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
PecémItaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Porto Sul / Ilhéus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Investimentos - Região Sul
SulPortos
Investimentos (Milhões R$)
UF
TOTAL
1.038
1.343
982
3.363
3.329
781
140
4.250
Paranaguá - Antonina
Imbituba/Itajaí/São Francisco do Sul
Porto Alegre/Rio Grande
PR
SC
RS
2014/15 2016/17
Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
SantarémVila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
PecémItaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Ilhéus/Porto Sul
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Investimentos - Região Norte
Norte2014/15Portos
Investimentos (Milhões R$)
UF
PA
AM
AP
RO
Belém/Miramar/Outeiro/Santarém/Vila do Conde
Itacoatiara/Manaus
Macapá
Porto Velho
1.505
92 ––
1.597
3.137
985 135 115
4.372 TOTAL
2016/17
Juros
TJLP + até 2,5%
Até 3 anos
De amortização
carência
Até 20 anos
Linha de Financiamento para investimentos portuários
Até 65%amortização
alavancagem
Programa de Investimentos em Portos
IV. Acessos Aquaviários e Terrestres
bilhões6,4
3,8 bilhões
terrestre
aquaviário
2,6 bilhões
Investimentos em acessosPAC
Programa de Investimentos em Portos
Plano Nacional de Dragagem II
Aprofundamento e Manutenção
Canal de acesso, bacia de evolução e berços
Contratos de 10 anos
Contratação em blocos – ganhos de escala
Programa de Investimentos em Portos
Dragagem R$ mi
Blocos de PortosRecife, Salvador, Fortaleza e NatalItajaí, S. F. do Sul e ImbitubaParanaguáRio GrandeSantos e Vitória
389 477 860
1.000 1.150
3.800
Plano Nacional de Dragagem II Início dos estudos em dezembro 2012
Licitações a partir de abril 2013
Programa de Investimentos em Portos
45 intervenções em 18 portos
Acessos Terrestres
Programa de Investimentos em Portos
R$ miNovos Investimentos - PAC
RodoviáriosFerroviáriosTOTAL
2.204436
2.640