Post on 11-Aug-2015
CIDADANIA DIGITAL
I DESCONFERÊNCIA PARA DADOS ABERTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
CCOR PRESIDENTE: CONS. HÉLIO PARENTE (TCM –CE) VICE PRESIDENTE OUVIDORIA: ANTONIO JOAQUIM (TCE-MT) VICE PRESIDENTE CORREGEDORIA: ANTONIO JORGE MALHEIROS (TCE-AC) SECRETÁRIA: TELMA ESCÓSSIO (TCM-CE)
QUEM
SOMOS
Fórum de debates pela constante modernização dos tribunais de contas.
Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de
Contas - CCOR
• FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
• ÓRGÃOS DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
• GUARDIÃO DE CONHECIMENTO PARA A SOCIEDADE EXERCER CONTROLE SOCIAL.
TRIBUNAIS DE CONTAS
2002 | 2007 | 2011 | 2013 | 2014
Diagnóstico elaborado pela
FIA/USP
Pesquisa junto aos Conselheiros dos TCs realizada
pelo IRB
Consocial (CGU)
Debate “Tribunais de Contas, esses ilustres desconhecidos” / Diagnóstico de Avaliação da
Qualidade e Agilidade do Controle Externo
Campanha TCE-RS / Pesquisa TCEMG
LINHA DO TEMPO - CENÁRIOS
2002 Diagnóstico elaborado pela FIA/USP
• O grau de médio a reduzido conhecimento das atividades realizadas pelos Tribunais; • A frequência eventual ou rara da consulta das informações produzidas pelos TCs; • O tempo de resposta considerado em 1/3 dos casos inadequados ou péssimos; • A falha na comunicação das atribuições institucionais para os cidadãos; • A dificuldade em entender a linguagem utilizada pelo TC para o cidadão comum; • A falta de transparência da fiscalização dos recursos públicos realizados pelo TC; • A dificuldade de acesso aos trabalhos elaborados pelo TC.
2007 Pesquisa realizada pelo IRB
LINHA DO TEMPO - CENÁRIOS
LINHA DO TEMPO - CENÁRIOS
2011 Consocial
• Conferencia Social (Consocial), organizada pela Controladoria Geral da União (CGU) mobilizou diretamente 150 mil cidadãos; • 80 propostas nas áreas de controle social, transparência, combate à corrupção. Dentre essas propostas, 3 dizem respeito aos tribunais de contas;
LINHA DO TEMPO - CENÁRIOS
2013 “Tribunais de Contas, esses ilustres desconhecidos”
• Debate cujo objetivo foi questionar o papel e o compromisso dos tribunais de contas com a sociedade civil , realizado por Rede Nossa São Paulo, o Instituto Ethos e o Curso de Graduação Pública a Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP) com o apoio do Sindicato dos Servidores da Câmara e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;
LINHA DO TEMPO - CENÁRIOS
2013 Diagnóstico de Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo
No quesito Comunicação e Transparência, foram constatados que: • 50% dos tribunais visitados não divulgam em sua página na internet os relatórios de auditoria, 29%, os pareceres, 21% as decisões, 18% os subsídios dos seus membros e 14% os salários dos servidores; • 46% não implantaram o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC); • 43% não transmitem sessões externamente e 18% não possuem sistema eletrônico de busca pelo cidadão; • 68% não possuem plano de comunicação em vigor;
LINHA DO TEMPO - CENÁRIOS
2014
PESQUISA
É PRECISO TER ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DE MAIS ACESSO, INTERESSE, ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO NOS ASSUNTOS
DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PELA SOCIEDADE.
TRANSPARÊNCIA
COMUNICAÇÃO
CLAREZA
PARTICIPAÇÃO
LINGUAGEM COMPREENSÍVEL NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
100%dos tribunais visitados divulgam em sua página na internet os relatórios de auditoria; 100%, os pareceres, 100%as decisões, 100% os subsídios dos seus membros e 100% os salários dos servidores; 100% tivessem implantado o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC); 100% transmitissem sessões externamente e 100% tivessem sistema eletrônico de busca pelo cidadão; 100% com plano de comunicação em vigor;
NO QUESITO COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, FOSSE CONSTATADO QUE:
E SE ELA ESTIVER TODA DISPONÍVEL?
O TRIBUNAL PASSA A SER CONHECIDO E RECONHECIDO POR SUAS AÇÕES E A SOCIEDADE
PASSA A PARTICIPAR MAIS ATIVAMENTE E O CONTROLE SOCIAL SE FORTALECE?
O PROBLEMA É DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
INFORMAÇÃO OU DE LINGUAGEM, MEIO E FORMA?
XII ECCOR RIO DE JANEIRO
Foi sugerido pelo grupo presente que os tribunais de contas adequassem sua linguagem para os cidadãos e que tivessem um profissional de marketing e mídias sociais para divulgação .
“RELATÓRIO DE AUDITORIA
DE EDUCAÇÃO”
“SITE A ESCOLA QUE QUEREMOS”
&
Brian Arthur
Quanto maior o número de participantes nas comunidades de interesse, maior a utilidade prática e a relevância desse conteúdo. (1989)
LEI DE RENDIMENTOS CRESCENTES DE ADOÇÃO
Dados obtidos na internet em fev 2014
QUEM
SOMOS
EFEITO
O TRIBUNAL DE CONTAS NÃO ESTÁ NO COTIDIANO DAS PESSOAS PORQUE NÃO TEM INFORMAÇÕES COMPREENSÍVEIS OU NÃO TEM INFORMAÇÕES COMPREENSÍVEIS PORQUE NÃO ESTÁ NO COTIDIANO DAS PESSOAS?
QUEM É O “CLIENTE”?
DESCONFERÊNCIA
Evento colaborativo. Sem palestrantes. Conferência auto-organizada. Sessões de reflexão especializada em grupos;
O termo vem do inglês unconference. Segundo da Professional Convention Management Association (PCMA), a desconferência é uma das tendências para as reuniões em 2020.
O formato é baseado na premissa de que seja qual for o tipo de profissão, as pessoas na audiência e não apenas as selecionadas para falar no palco tem pensamentos interessantes, insight e habilidades para compartilhar. Método : Balança, Aquário, Muro das Lamentações, Lightning Talk, Ideação.
DESCONFERÊNCIA
Conhecer o valor da abertura de dados; Mostrar múltiplas maneiras pelas quais a informação pode ser administrada para alcançar mais benefícios econômicos e sociais; Análises coletivas sobre temas que tenham sido identificados pelos participantes como relevantes; Apresentação de ideias e projetos solucionando problemas;
O QUE ESPERAR
HACKERS
HACKERS SÃO INOVADORES;
DESAFIAM E MUDAM O SISTEMA PARA FAZÊ-LO TRABALHAR DIFERENTE, MELHOR;
É ASSIM QUE ELES PENSAM, JÁ ESTÁ NO DNA;
TIRAM OPORTUNIDADES, VEM O QUE NÃO VEMOS, PENSAM EM REDE E PARA A COMUNIDADE;
FAZEM UM REMIX OU UM MASH UP APRENDENDO E REPASSANDO.
HACKDAY ESCOLHA DA BASE DE DADOS
A) APLICAÇÃO DE RECURSOS EM EDUCAÇÃO;
B) APLICAÇÃO DE RECURSOS EM SAÚDE;
C) PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS;
D) EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS;
E) DESPESAS COM PESSOAL;
F) SANÇÕES APLICADAS A GESTORES PÚBLICOS PELO TRIBUNAL;
HACKDAY ESCOLHA DA BASE DE DADOS
G) PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL;
H) EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
I) RECEBIMENTO E REPASSE DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES;
J) ARRECADAÇÃO DE RECEITAS E RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
SUBVENÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS PAGAS
AGENDA DAS AUTORIDADES.
CONTEÚDO: CARLA TÂNGARI (COORDENADORA DA OUVIDORIA TCE-MG)
ARTE / PRODUÇÃO: WALKSON CARVALHO (OUVIDORIA TCE-MG)