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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE INHAMBANE
GOVERNO DO DISTRITO DE INHARRIME
RELATÓRIO BALANÇO DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO
DISTRITAL, DURANTE O ANO DE 2015.
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Inharrime, Dezembro de 2015
ÍndiceÍndice 1 I.INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 1 II. Localização Geográfica do Distrito. .......................................................................................... 1 1.1.Participação Comunitária ......................................................................................................... 2
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Com o objectivo de defender e consolidar a Unidade Nacional e a cultura de paz, democracia e estabilidade política, económica, social e cultural, o governo distrital realizou diversas actividades envolvendo cerca de 85.000 pessoas com objectivos de: ............................. 2
Monitorar a preparação de terra e de produção agrícola; ............................................................... 2 Divulgar a campanha de acesso universal das redes mosquiteiras e proceder a distribuição das
mesmas; ........................................................................................................................... 2 Promover campanhas de saneamento do meio, no âmbito da prevenção e combate as doenças
diarreicas; ........................................................................................................................ 2 Sensibilizar as Comunidades para denunciar actos criminais e não praticar a justiça pelas
próprias mãos e violência doméstica contra o género e crianças; ................................... 2 Divulgar orientações de nível Central e Provincial; ....................................................................... 2 Sensibilizar as Comunidades para aderir aos Centros de AEA; ..................................................... 2 1.2. Visitas Recebidas ..................................................................................................................... 2 1.3. Liderança Comunitária ............................................................................................................ 3 1.4. Combatentes de Libertação Nacional ...................................................................................... 3 2.DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E SOCIAL ................................................ 3 2.1.Educação e Desenvolvimento Humano .................................................................................... 3 2.2.SAÚDE ..................................................................................................................................... 5 2.2.1.Rede sanitária ........................................................................................................................ 5 2.2.2.Situação epidemiológica ........................................................................................................ 5 2.2.4. Volume de Actividades ......................................................................................................... 5 2.2.5. Dados do ATS ....................................................................................................................... 5 2.2.6. Género, Criança e Acção Social ........................................................................................... 6 2.2.6.2. Programa apoio Social Directo .......................................................................................... 6 3.PROMOÇÃO DO EMPREGO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE ........................ 6 3.2.1.AVISO PRÉVIO .................................................................................................................... 7
a)Precipitações pluviométricas .................................................................................................. 7
3.2.2.Insumos agrícolas alocados e distribuídos ........................................................................ 8
Tabela 18. Insumos alocados via feiras agrícolas ...................................................................... 8
3.2.3.Hidráulica Agrícola ........................................................................................................... 8
3.2.4.Monitoria da produção das culturas alimentares .............................................................. 8
3.2.5.Ponto de situação da 1ª Época da Campanha Agrícola 2015/2016 .................................. 9
3.2.6.Acções desenvolvidas em parceria com SNV/MAHLAHLE ............................................. 10 a)Produção de mandioca .......................................................................................................... 10
b)Insumos agrícolas alocados e distribuídos no âmbito do programa de mandioca ................ 10
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c)Cultura Estratégica de Rendimento (Caju) ................................................................................ 13 3.2.7.Pecuária ............................................................................................................................... 13
a)Efectivos pecuários ............................................................................................................... 13
b)Sanidade animal ................................................................................................................... 13
c)Produção animal ................................................................................................................... 14
3.2.8.PESCAS .............................................................................................................................. 15 3.2.8.1.Licenciamento e fiscalização ....................................................................................... 15
a)Aquacultura e Monitoria de produção do pescado ............................................................... 15
3.2.9.Indústria e Comércio ........................................................................................................... 16 a)Industria ................................................................................................................................ 16
b)Comércio .............................................................................................................................. 17
3.2.10.TURISMO. ........................................................................................................................ 17 3.2.10.1.Fiscalização, palestras e comités de gestão de recursos turísticos ............................. 17
4.DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS ECONÓMICAS E SOCIAIS ............... 18 4.3.Obras Públicas ................................................................................................................... 19
4.4. Água e Saneamento .......................................................................................................... 19
5.GESTÃO SUSTENTÁVEL E TRANSPARENTE DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE .................................................................................................................. 20
5.1.Mudas Florestais produzidas e plantadas .......................................................................... 20
5.2.Fiscalizações, palestras e comités de gestão de recursos naturais ..................................... 20
5.3.Volumes de produtos fiscalizados ...................................................................................... 21
5.4.Terras e Cadastro .................................................................................................................... 21 6.PILARES DE SUPORTE .......................................................................................................... 22 6.1.CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, BOA GOVERNAÇÃO
E DESCENTRALIZAÇÃO. ......................................................................................... 22 6.1.1.Funcionamento do Governo ................................................................................................ 22 O Governo Distrital ao abrigo da LOLE, realizou 12 sessões ordinárias que significa um
cumprimento de 100% em relação ao planificado e 12 extraordinárias. De entre os assuntos tratados destacam-se os seguintes: .................................................................. 22
6.1.2. Funcionamento do Conselho Consultivo ........................................................................... 23 6.1.3. Gestão de Recursos Humanos ............................................................................................ 23
Fonte: SD ................................................................................................................................. 25
6.2.Ordem, Segurança e Tranquilidade Públicas .......................................................................... 25 6.2.1.Criminalidade ...................................................................................................................... 25 /Rua da Administração Edifício do Governo do Distrito de Inharrime Tel. 293- 61092, Email:secretariainharrime@gmail.com, Fax29361091Inharrime/
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6.2.4.2.Secçãode Notariado ..................................................................................................... 27
6.2.6.CADEIA DISTRITAL ......................................................................................................... 28 6.2.6.1. Movimento de reclusos ............................................................................................... 28
Fonte: EPDI ................................................................................................................................. 28 7.PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE MACRO-ECONÓMICO EQUILIBRADO E
SUSTENTÁVEL ........................................................................................................... 28 7.1.Finanças Públicas ................................................................................................................... 28 8. PERSPECTIVAS E CONCLUSAO ......................................................................................... 28
8.1. Perspectivas ...................................................................................................................... 28
8.2.Conclusões ......................................................................................................................... 28
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I. INTRODUÇÃO
O presente relatório descreve as acções desenvolvidas pelo Governo do Distrito de Inharrime
durante o ano 2015, como resposta às directrizes traçadas no PQG 2015-2019, PEPI, PEDD e o
Plano Economico e Social do Distrito.
As actividades inseridas neste relatório foram desenvolvidas observando as 5 prioridades do
PQG 2015-2019 a saber: Consolidar a Unidade Nacional, a Paz e a Soberania, Desenvolver o
Capital Humano e Social, Promover o Emprego, a Produtividade e Competitividade,
Desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas e Sociais e Assegurar a Gestão Sustentável e
Transparente dos Recursos Naturais e do Ambiente. Comporta ainda 2 pilares de suporte que
constituem o quadro orientador do processo de governação, nomeadamente: a Consolidação do
Estado de Direito Democrático, Boa Governação e Descentralização e a Promoção de um
Ambiente Macro-Económico Equilibrado e Sustentável.
II. Localização Geográfica do Distrito.
O Distrito de Inharrime fica situado a sul da Província de Inhambane, tendo como limites:
A Norte o Distrito de Jangamo;
A Sul Distrito de Zavala;
A Este Oceano Índico e;
A Oeste os Distritos de Panda e Homoine.
III. Divisão Administrativa e SituaçãoDemográfica
O Distrito, tem como divisão Administrativa, 2 postos Administrativos, sendo o da Sede com 3
Localidades, nomeadamente, Nhanombe, Dongane e Chacane e o de Mocumbi com 2
Localidades, Mahalamba e Nhapadiane.
O Distrito tem uma superfície de 2.744 km², com 126.260 habitantes, segundo a projecção do
Instituto Nacional de Estatística (INE).
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1. CONSOLIDAÇÃO DA UNIDADE NACIONAL, A PAZ E SOBERANIA.
1.1. Participação Comunitária
Com o objectivo de defender e consolidar a Unidade Nacional e a cultura de paz,
democracia e estabilidade política, económica, social e cultural, o governo distrital
realizou diversas actividades envolvendo cerca de 85.000 pessoas com objectivos de:
Monitorar o grau de execução do Plano de Acções de Impactos dos primeiros 100 dias
de governação;
Monitorar a preparação de terra e de produção agrícola;
Divulgar a campanha de acesso universal das redes mosquiteiras e proceder a
distribuição das mesmas;
Promover campanhas de saneamento do meio, no âmbito da prevenção e combate
as doenças diarreicas;
Sensibilizar as Comunidades para denunciar actos criminais e não praticar a
justiça pelas próprias mãos e violência doméstica contra o género e crianças;
Reflectir sobre o recrudescimento da onda de violência doméstica, criminalidade e
suicídios.
Divulgar orientações de nível Central e Provincial;
Sensibilizar as Comunidades para aderir aos Centros de AEA;
Preparar a recepção da Tocha da Chama da Unidade Nacional;
Monitorar os projectos financiados no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Distrital
(sete milhões);
........Tabela 1. Actividades realizadas pelo Governo Distrital
No Actividades Plano anual 2015 Real 2015 Execução %1 Reuniões populares 140 123 872 Reuniões com os líderes comunitários 4 2 504 Visita as instituições públicas 10 4 405 Visita as baixas agrícolas e tanques
piscícolas 5 2 40
6 Reuniões de polícia comunidade 90 87 96Total 249 218 87.5
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Fonte: SD
1.2. Visitas Recebidas
Durante o período em análise, o Governo Distrital recebeu 12 visitas a destacar:
a) Sua Excia Filipe Jacinto Nyusi Presidente da República;
b) Sua Excia Agostinho Abacar Trinta Governador da Província de Inhambane, (2 vezes);
c) Digníssimo Provedor da Justiça;
d) Sua Excia o Ministro dos Combatentes.
e) Deputados da Assembleia da República,
f) Sua Excia o Presidente da Assembleia Provincial de Inhambane
g) Membros de Mesa da Assembleia Provincial,
h) Comissões de trabalho da Assembleia Provincial de Inhambane, (2 vezes);
Membros da Assembleia Provincial;
1.3. Liderança Comunitária
O distrito conta com um total de 364 autoridades comunitárias dos quais 20 do primeiro escalão,
89 do segundo e 255 do terceiro. De realçar que deste total 309 foram reconhecidos e os
restantes 55 por reconhecer. De referir que todos os líderes auferiram os seus subsídios.
1.4. Combatentes de Libertação Nacional
O Distrito conta com 485 combatentes dos quais 138 com pensões fixadas, 126 pendentes e os
restantes em tramitação.
2. DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E SOCIAL
2.1. Educação e Desenvolvimento Humano
2.1.1. Rede escolar
O distrito conta com 70 escolas, destas, 64 são do Ensino Primário, 5 do Ensino Secundário
Geral e uma de Ensino Técnico Profissional. De salientar que todas as 64 escolas primárias
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ascenderam á categoria de EPCs e agregam um universo de 36.545 alunos, dos quais 18.115 são
do sexo feminino, o que corresponde a 49,6% da rapariga.
O Plano Anual de Actividades (PdA) do sector, começou com a afectação dos graduados da 7ª e
10ª nas escolas secundárias e técnicas do distrito.
A preparação e abertura solene do ano lectivo, destacou as seguintes actividades:
Realização de reuniões com as comunidades e direcções de escolas em preparação e realização
das matrículas, destacando os prazos, as metas e a gratuidade destas. Este processo culminou
com a realização da supervisão dos efectivos escolares, o vulgo 3/3, do qual resultou o seguinte
quadro, nas classes de novos ingressos.
Tabela 2: Novos ingressos.
Fonte: SDEJT
2.1.2. Efectivos escolares 2015 em comparação com o ano 2014
O distrito conta com um total de 41.115 alunos em todos os subsistemas de ensino com destaque
para 4.600 do AEA contra 41.216 de igual período de 2016, tal como se pode ver na tabela que
se segue:
Tabela 3: Efectivos escolares
Fonte: SDEJT
2.1.3. Aproveitamento Pedagógico 2015 comparativo com igual período de 2014.
No concernente ao aproveitamento pedagógico 2015 importa referir que houve um decréscimo
em 15.7% dos 77.4% alcançados se comparado com os 84.5% de 2014. A tabela que se segue
mostra o nível de aproveitamento pedagógico a todos os níveis.
Tabela 4: Aproveitamento Pedagógico 2014/2015.Nº Níveis 2014 2015 Cresc.
%Inic. Fim Apro % Inic. Fim Apro %1 EP1 22.413 22.270 20.437 91,7 22.755 22.112 1.8060 79,3 -11,6
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2 2ºGrau 6.294 6.554 5.567 84,9 6.259 5.998 4.702 78,3 -15,53 ESGI 4.953 5.610 3.230 57,5 3.159 2.979 1.484 49,8 -544 ESGII 1.602 1.233 910 73,8 1.791 1.711 1.143 66,8 25,6
Total 35.252 35.667 30.144 84,5 33.964 32.800 25.389 77,4 -15,7
Fonte: SDEJT
2.1.3.1. Preparação e realização dos Exames Finais 2015.
No âmbito de preparação de exames finais, foi elaborado um plano de acções relativos ao
processo de exames finais de 2015 que vai desde a recolha e compilação de dados sobre os
candidatos aos exames finais em todos os subsistemas de ensino, nomeadamente: AEA 851
candidatos ao exame, 7.199 da 2ª e 5ª classe 2.183 da 7ª classe, 1.186 da 10ª classe, e 798 da 12ª
classe.
Os exames decorreram em duas Chamadas/épocas no período compreendido entre 16 de
Novembro a 18 de Dezembro do ano em curso, onde a cerimónia de abertura foi honrada pela
presença do Exmo. Sr. Secretário Permanente Distrital na EPC de Inharrime.
Assim a tabela a baixo demostra os resultados preliminares da 1ª época/ chamada do ano em
curso.
Tabela 5: resultados preliminares dos exames da 1ª época
Fonte: SDEJTAnalisando a tabela acima indicada, nota-se que os resulta dos da 1ª chamada/época não foram
satisfatórios em particular para o ESG (10ª e 12ª classes) motivadas por dificuldade na
resolução de questões apresentadas nas disciplinas de Matemática e Física na 10ª classe e de
Matemática e Química para a 12ª classe. Também não se descura a nota mínima de 08 valores
para as classes do ESG.
2.1.4. Melhoria de qualidade de ensino
O Livro escolar de distribuição gratuita foi recebido e distribuído em tempo útil em todas as
escolas de ensino básico, sendo 100% para a 1ª e 2ª classe e 30% para as restantes classes deste
ensino;
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Ainda no âmbito da melhoria de qualidade de ensino, foi realizada uma supervisão do processo
educativo e funcionamento das escolas tendo envolvido 18 técnicos durante 15 dias, com vista a
apoiar tecnicamente as direcções de escolas na organização e funcionamento;
2.1.5. Programa tirar as crianças do chão
Em Cumprimento da iniciativa provincial de tirar as crianças do chão, foram produzidos 1.375
bancos e alocadas 4.726 carteiras duplas tirando cerca de 29.940 alunos do chão. Ver a tabela a
Baixo:
Tabela 6: Orientação Provincial tirar alunos do chão.Alunos Planificados, para sentar em carteiras e bancos
N° de alunos sentados em: TOTAL
Nível de Cumprimento
Número de alunos sentados no chão.
Carteiras Bancos
36.545 24.668 5.560 30.228 82,7% 6.317
Fonte: SDEJT
Dos 6.317 alunos sentados no chão, 2.130 estão sentados em salas não convencionais e 4.187
sentados em salas convencionais.
2.1.6. Cultura, Juventude e Desporto
No âmbito da promoção da cultura, juventude e desporto o sector da saúde realizou diversas
actividades a destacar as seguintes:
Capacitados, 31 professores de educação física para o treinamento desportivo;
Introduzido no grupo polivalente de ginástica massiva e cultural o canto, dança e poesia,
com vista a expansão das acções;
Assistidos tecnicamente 3 centros de treino, com vista a apoiar os professores;
Expandidas as modalidades prioritárias, andebol, basquetebol, futebol e voleibol.
Fiscalizados os locais de projecções e venda de vídeo fonograma.
Realizada a supervisão á Fase inter - ZIPs, dos Jogos Escolares, nas escolas;
Foram assistidos tecnicamente três centros de treino das modalidades de Futebol,
atletismo e salto em comprimento;
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Participação do distrito no intercâmbio inter-distrital dos Jogos Escolares, nas
modalidades de futebol e voleibol;
Fiscalizados dois locais de projecção e venda de vídeo e fonograma, na Vila Sede,
tendo-se constatado a presença de cidadãos de menor idade em filmes não
recomendados;
Sensibilizados 25 jovens mutuários sendo 5 de FAIJ e 20 de FDD para a devolução do
dinheiro cedido pelo FAIJ e FDD.
Realizado o acampamento distrital da juventude na localidade de Mahalamba no
povoado de Nhalivilo envolvendo 83 participantes dos quais 35eram de género feminino
e 48 do género masculino dos 120 previstos;
2.2. SAÚDE
2.2.1. Rede sanitária
A rede sanitária do distrito é constituída por 10 Unidades Sanitárias das quais 9 do Sistema
Nacional de Saúde e 1 Unidade Sanitária de gestão privada.
2.2.2. Situação epidemiológicaA malária continua sendo a principal causa de internamento nas enfermarias sendo que foram
registados 71.460 casos em 2015 contra 59.296 de igual período de 2014 o que mostra uma
evolução em 17%, contudo, esforços estão sendo envidados no sentido de consciencializar as
comunidades a optarem pelas medidas de prevenção bem como a distribuição gratuita de redes
mosquiteiras na consulta pré natal.
Tabela 7:Quadro Comparativo de Epidemiologia 2014/2015
Fonte: SDSMAS.
2.2.3. Evolução do estado nutricional da população
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Para vigilância nutricional, o Distrito encontra-se num estado satisfatório, visto que
apercentagem do baixo peso a nascença encontra-se nos parâmetros esperados bem como
nacomponente controlo de crescimento, vide a tabela a seguir:
Tabela 8: Quadro comparativo 2014/2015Anos Nados
vivosBaixo pesoa nascença
% de B.P. nascença
Controlo de Crescimento
Cças c/ mau crescimento
% de mau crescimento
2014 2.154 68 3.1 24.842 57 0.22015 2.916 62 2.1 36.201 51 0.1
Fonte: SDSMAS.
2.2.4. Volume de ActividadesNo geral, o volume das actividades cresceu em 4.4%, nas unidades de atendimento e 13.3% para
vacinações. Em relação aos contactos de SMI houve um crescimento significativo 12.1% graças
a educação para saúde implementada pelas enfermeiras na consulta pré natal e no planeamento
familiar. Vide a tabela abaixo:
Tabela 9: Quadro comparativo dos 9 meses de 2014/2015
Actividades 2014 2015 Evolução %
DCOs 10.307 8.391 -22,8Partos 3.044 3.454 358,7Vacinações 79.104 91.324 13.3 Contactos de SMI 59.382 67.618 12,1Consultas Externas 191.112 197.220 3Consultas de Estomatologia 5.327 6.123 13Unidades Atendimento 356.417 373.114 4.4
Fonte: SDSMAS
2.2.5. Dados do ATSA situação de sero prevalência no distrito teve uma redução em 1.5%, comparado com o ano
passado, no entanto todos casos estão em seguimento TARV estão sendo realizadas actividades
de sensibilização das comunidades na prevenção do HIV/SIDA, dando palestras nas escolas,
nos postos fixos e brigadas móveis de vacinação bem como a distribuição gratuita dos
preservativos com a colaboração de parceiros como é o caso da CCS.
Tabela 10: Quadro comparativo 2014/2015
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Fonte: SDSMAS
2.2.6. Género, Criança e Acção Social
2.2.6.1.Programa Subsídio Social Básico
Atribuído subsídio social básico a 1.746 beneficiários, sendo 558 do sexo masculino e 1.188 do
sexo feminino em todo o distrito, tal como se pode ver na tabela que se segue:
Tabela 11: Programa subsídio social básico 2014/2015Localidade 2014 2015 Diferença
Idosos PCD Total Idosos PCD TotalM F M F M F M F
Nhanombe 56 154 4 13 227 163 371 4 13 551 324Dongane 73 132 - 1 248 102 184 - 1 287 39Mahalamba 145 270 4 4 423 156 271 4 8 439 16Chacane 79 170 - - 251 77 196 - - 276 25Nhapadiane 63 165 - 3 235 52 141 - 3 193 -42Total 416 891 8 21 1384 550 1163 8 25 1746 583
Fonte: SDSMAS
De referir que no período em referencia houve distribuição de 44 bicicletas par a igual numero
de permanentes.
2.2.6.2. Programa apoio Social Directo
Atendidos neste programa 112 beneficiários (71 do sexo masculino e 41 do sexo feminino),
entre órfãos de mães, mal nutridos, gémeos, abandonados, idosos acamados, pessoas com
deficiência, doentes crónicos, em fornecimento de géneros alimentícios da primeira necessidade
mostra tabela abaixo:
Tabela 12: Beneficiários do apoio social directo
Tipo de Casos 2014 2015 DiferençaM F T M F T
Acamados 06 48 54 07 41 48 -6Crianças 38 33 71 34 30 64 -7
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Total 44 81 125 41 71 112 -13
Fonte: SDSMAS
3. PROMOÇÃO DO EMPREGO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
3.1. Fundo do Desenvolvimento Distrital (Sete Milhões)
3.1.2. Projectos aprovados e financiados.
No que diz respeito aos projectos aprovados pelo Fundo de Desenvolvimento Distrital (sete
milhões), importa referir que foram financiados 66 projectos no valor de 10.312.500,00mt o que
mostra uma execução em 100% sobre o valor desembolsado contra 80 de igual período de 2014.
Deste total, 38 são do Posto Administrativo Sede e 28 do Posto Administrativo de Mocumbi. De
referir que dos 66 projectos, 11 são para produção de comida e 55 de geração de renda e ou
criação de emprego, vide a tabela que se segue:
Tabela 13: Projectos financiados por sector de actividade
Fonte: SD
3.1.3. Desembolsos e reembolsos
No que concerne aos reembolsos, importa referir no ano 2015 foi reembolsado um total de
1.078.611,50mt, num plano de 2.243.985,00mt contra 1.177.703,00mt, de igual período de 2014
o que significa um cumprimento do plano na ordem de 48.6%, tal como se pode ver na tabela
abaixo:
Tabela 14: Reembolsos 2015/2014
Fonte: SDDe uma maneira geral, importa referir que de 2007-2015 foram desembolsados e executados
78.421.320,10mt contra 7.118.901,00mt, o que corresponde a 9.1%ta como se pode ver na
tabela abaixo:
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Tabela 13.Desembolsos e reembolsos
Fonte: SD
3.1.4. Beneficiários e postos de empregos criados
No que diz respeito a projectos aprovados e financiados no período em referência importa referir que
dos 66 projectos aprovados 42 são para homens e 19 para mulheres com destaque para o
financiamento de 18 projectos para jovens e 4 combatentes.
No que a criação de postos de trabalho diz respeito importa fazer referência de que os 66
projectos criaram até ao primeiro semestre 61 postos de empregos fixo contra 80 de 2014 e
cerca de 100 postos sazonais tal como se pode ver no quadro abaixo.
Tabela 14:Empregos criados em 2015/2014
Fonte: SD
3.2. Agricultura e Segurança Alimentar
Existem no Distrito 20.201 famílias camponesas, das quais 2.750 recebem assistência técnica
directa e 5.000 famílias assistência indirecta. A assistência técnica aos produtores a nível das
localidades e povoados é garantida por 14 técnicos dos quais 12 de extensão pública e 2
técnicos de ONGs. Estes, transmitem mensagens e tecnologias de produção, maneio, prevenção
e combate as pragas e doenças nos animais e plantas, promovem reuniões, palestras,
demonstrações práticas das novas tecnologias, montagem de campos de demonstração de
resultados e campos modelos de Programa Integrado de Transferências de Tecnologias Agrárias,
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podendo ser em grupos, associações, escolas e individualmente, como ilustra a tabela 15 a
seguir.
Tabela 15. Assistência técnica aos produtores.
Nº Actividades Real 2014
2015 Evol (%)Plano Real Exec (%)
1Produtores assistidos em técnicas agrárias
4 788 5 750 6.100 106 27
2Grupos de produtores assistidos em técnicas de produção agrária
34 40 40 100 5
4 Membros dos grupos 646 1276 2.101 325 225
5Associações de produtores assistidos em técnicas de produção agrária
25 36 41 114 64
6 Associações formadas e legalizadas 5 6 18 300 2607 Membros dos associados 490 795 1.916 391 291
8Escolas (EP1, EP2, Centros e internato) assistidas em técnicas de produção agrária
24 12 18 150 -25
Fonte: SDAE
3.2.1. AVISO PRÉVIO
a) Precipitações pluviométricas
Durante o período em análise, foi registada Precipitação mensal cuja sua discriminação vem na
tabela 15 abaixo:
Tabela 16. Precipitação pluviométrica
Fonte: SDAE
3.2.2. Insumos agrícolas alocados e distribuídos
Durante o período em análise, foram alocados e distribuídos alguns insumos agrícolas conforme mostram as tabelas 17 e 18 abaixo:
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Tabela 17. Insumos agrícolas alocados e distribuídos.
Fonte: SDAE
Tabela 18. Insumos alocados via feiras agrícolas
Fonte: SDAE
3.2.3. Hidráulica AgrícolaDurante o período em análise, a campanha foi realizada com o auxílio de alguns sistemas de
irrigação conforme mostra a tabela 18 abaixo:
Tabela 19. Sistemas de irrigação existentes.
Nr Nome Tipo de sistema
Área(ha)
Ponto desituação Localização
1 Moçambique Orgânicos Gota a gota 50 Operacional Nhacoongo- Dongane2 Marrengula Gota-a-gota 3 Operacional Chichacha- Dongane3 Aspersão 2 Operacional4 Munguanase Aspersão 3 Inoperacional Gulene-Dongane5 Gloria Gota-a-gota 2 Operacional Mafassane-Dongane6
ZandamelaAspersão 10 Operacional Guguza - Chacane
7Superficial (sulcos)
10 Operacional
8 Gabriel Aspersão 0,5 Operacional Chacane9 Pequenino Aspersão 0,5 Operacional Ngulela10 Paulo Manhique Gota-a-gota 5 Inoperacional Nhacoongo-dongane11 Januário Gata-a-gota 5 Operacional Cucua- Nhapadiane
Total 13 Sistemas 91
Fonte: SDAE
3.2.4. Monitoria da produção das culturas alimentares
Durante o período em análise, foram monitoradas as áreas cultivadas e a sua produção conforme
mostram as tabelas 19 e 20 abaixo:
Tabela 20. Áreas cultivadas na Campanha Agrícola 2014/2015./Rua da Administração Edifício do Governo do Distrito de Inharrime Tel. 293- 61092, Email:secretariainharrime@gmail.com, Fax29361091Inharrime/
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CulturasÁrea (ha)
Real 2014 Plano 2015 Real 2015 Exec. (%) Evol (%)CereaisMilho 7.378 10.963 10.963 100 49Arroz 325 398 398 100 22Subtotal 7.703 11.361 11.361 100 47LeguminosasF.Nhemba 3.511 4.235 4.235 100 21F.Jugo 192 245 245 100 28Amendoim 4.575 6.933 6.933 100 52Subtotal 8.278 11.413 11.413 100 38TubérculosMandioca 18.450 18.650 18.650 100 1
Batata-doce 13 35 35 100 169
Batata reno 10 15 15 100 50Subtotal 18.473 18.700 18.700 100 1Ananás 139 365 365 100 163Subtotal 139 365 365 100 163HorticolasHortícolas 411 411 421 102 2Subtotal 411 411 421 102 2Total 35.004 42.250 42.260 100,02 21
Fonte: SDAE
Tabela 21. Produções obtidas na Campanha Agrícola 2014/2015.
CulturasÁrea (ha)
Real 2014 Plano 2015 Real 2015 Rnd (ton/ha) Exec. (%) Evol (%)
CereaisMilho 7.378 9.867 9.867 0,9 100 34Arroz 228 279 278,6 0,7 100 22Subtotal 7.606 10.145 10.145 100 33LeguminosasF.Nhemba 2.107 2.541 2.541 0,6 100 21F.Jugo 58 100 74 0,3 74 28Amendoim 1.830 2.773 2.773 0,4 100 52Subtotal 3.995 5.415 5.388 100 35TubérculosMandioca 166.050 167.850 167.850 9 100 1
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Batata-doce 100 280 280 8 100 180Batata reno 80 150 150 10 100 88Subtotal 166.230 168.280 168.280 100 1Ananás 1.668 4.380 4.380 12 100 163Subtotal 1.668 4.380 4.380 100 163HortícolasHortícolas 3.190 3.288 3.364 8 102 5Subtotal 3.190 3.288 3.364 102 5Total 182.689 191.508 191.557 100 5
Fonte: SDAE
3.2.5. Ponto de situação da 1ª Época da Campanha Agrícola 2015/2016
O início da campanha agrícola 2015/2016 foi marcada pela alocação de insumos já
referenciados, preparação e sementeira dos campos conforme mostra a tabela 21 abaixo:
Tabela 22. Ponto de situação da 1ª época da Campanha agrícola 2015/2016.
Culturas Real 20142015 Evol (%)
Plano Real Exec (%)CereaisMilho 10.246 9.246 10694 116 4Arroz 372 434 431,0 99 16
Subtotal 10.618 9.680 11125 115 5Leguminosas -
F.Nhemba 3.900 4.398 4231 96 8F.Jugo 229 250 244 98 7
Amendoim 5.100 5.404 5413 100 6Subtotal 9229 10.052 9888 98 7
TubérculosMandioca 18450 193.968 19385 100 5
Batata-doce 18 20 24 77 33Subtotal 18468 19427 19409 100 5
Total 38315 39159 40422 103.2 5.4
Fonte: SDAE
1.1. Ponto de situação da disponibilidade alimentar
O Distrito regista disponibilidade alimentar como resultado da campanha Agrícola que produziu
191.557 toneladas com uma margem de excedente de cerca de 87.013 toneladas. Esta
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quantidade de alimentos mostra-se suficiente para cobrir as necessidades da população durante
um ano, contudo, esta disponibilidade com vista garantir a segurança alimentar e nutricional é
compensada pela quantidade comercializada para adquirir outros produtos que não são
produzidos localmente que compõem a dieta alimentar equilibrada.
A cultura da mandioca representa a maior percentagem da quantidade produzida. A venda de
fruteiras como citrinos, mangas ananas, banana e mafura na ordem de 1.941 toneladas com uma
receita bruta de cerca de 19.410.000,00Mt (Dezanove milhões, quatrocentos e dez mil meticais)
durante o ano acrescentou as oportunidades de melhoria da renda e consequentemente a
segurança alimentar da população. A criação de animais como galinhas e cabritos representa
igualmente outra fonte de segurança alimentar para os camponeses.
Tabela 23. Cálculo da disponibilidade alimentar.Designação Unidade Quantidade Superfície total do distrito Km2 2.744,0Número de habitantes Unidade 126.260,0Número de famílias Unidade 25.252,0Produção total obtida na campanha 2014/2015 kg 191.557.000,0Quantidade de alimentos diversos consumidos por pessoa por dia kg 2,3Quantidade de alimentos diversos consumidos por família por dia kg 11,5Quantidade de alimentos diversos consumidos por pessoa por mês kg 69,0Quantidade de alimentos diversos consumidos por família por mês kg 345,0Quantidade de alimentos diversos consumidos por pessoa por ano kg 828,0Quantidade de alimentos diversos necessários para o consumo
pela população do distrito por ano
kg104.543.280,0
Excedente kg 87.013.720,0
Fonte: SDAE
3.2.6. Acções desenvolvidas em parceria com SNV/MAHLAHLE
a) Produção de mandioca
Em parceria com a SNV, foram montados campos de produção de mandioca conforme mostra a
tabela abaixo:
Tabela 24. Campos de produção de mandioca montados.
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Nº Actividades 2015Campos Area (ha)
1 Campos de multiplicação 4 17,02 EMC’s 17 38,33 CDRs 3 7,184 Machambas de produtores 86 21,5
Totais 110 63,9
Fonte: SDAE
b) Insumos agrícolas alocados e distribuídos no âmbito do programa de mandioca
Com vista a dinamizar o programa de produção da mandioca foram alocados e distribuídos
insumos agrícolas aos produtores conforme mostra a tabela 23 abaixo:
Tabela 25.Insumos agrícolas alocados e distribuídos.
Nº Actividades 2015Plano Real Exec (%)
1 Estacas de mandioca (m3) 295 295 1002 Pulverizadores 23 23 1003 Fertilizantes (ton) 2,3 2,3 1004 Botas (pares) 18 18 1005 Catanas 17 17 1006 Mascaras 18 18 1007 Óculos de protecção 18 18 1008 Fato-macaco 17 17 1009 Luvas de borracha 18 18 10010 Copos graduados 18 18 10011 Forquilha para colheita 22 22 10012 Balança de pesagem 1 1 10013 Campânulas 2 2 10014 Cipermetrina (L) 32,75 32,75 10015 Dimetoato (L) 10 10 100
Fonte: SDAEc) Cultura Estratégica de Rendimento (Caju)
Em relação ao período em análise na área de caju foram realizadas diversas actividades de maneio integrado de caju, conforme mostra a tabela abaixo:
Tabela 26. Maneio Integrado de Caju (MIC).
Nº Actividades Real 2014
2015 Evol (%)Plano Real Exec (%)
1 Mudas de cajueiros plantados 9.702 15.000 10.695 71 10
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2 No de cajueiros podados 9254 12.000 9.342 78 13 No de cajueiros limpos 18973 26.000 19.261 74 24 Provedores de serviço treinado 27 35 27 77 0
5Cajueiros tratados contra pragas e doenças
15.148 20.000 17.013 85 12
6 Famílias beneficiárias 513 513 567 111 11
7Quantidade de castanha registada
195 200 198 99 2
Fonte: SDAE
3.2.7. Pecuária
a) Efectivos pecuáriosDe acordo com o arrolamento feito durante o período em análise os efectivos pecuários cresceram em 31 % conforme a tabela 27 abaixo:
Tabela 27. Efectivos pecuários.
Nº Actividades Real 2014 2015 Evol (%)Plano Real Exec (%)1 Bovinos 26 994 27 000 31 337 116 162 Ovinos 291 300 447 149 543 Caprinos 11 262 12 000 13 990 117 244 Suínos 6 454 7 000 8 524 122 325 Asininos 361 400 427 85 186 Coelhos 467 500 738 148 587 Caninos 1 869 2 000 2 427 121 308 Patos 2 967 3 000 3 926 131 329 Perus 2 214 2 500 2 345 94 610 Gansos 362 400 457 114 2611 Galináceas 31 467 32 000 41 154 129 31
Fonte: SDAE
b) Sanidade animal
Durante o período, foram realizados várias actividades de assistência sanitária aos efectivos
pecuários em diversos tanques e concentrações conforme mostram as tabelas 26, 27 e 28 abaixo:
Tabela 28. Tanques e concentrações existentes.
Nº Actividades Real 2014
2015 Evol (%)Plano Real Exec (%)1 Tanques 10 10 10 100 0
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2 Concentrações 57 57 60 105 53 Encarregados de tanques 3 5 3 60 04 Promotores Veterinários 15 25 15 60 05 Vacinadores comunitários 36 48 38 79 6
Fonte: SDAE
Tabela 29. Controlo sanitário (Vacinações).
Nº Actividades Real 2014 2015 Evol (%)Plano Real Exec (%)
1Bovinos Vacinados contra Carbúnculos Heméticos
23 643 26 500 31 293 118 32
2Bovinos Vacinados contra Carbúnculos Sintomáticos
14 906 16 906 20 493 121 37
3Bovinos Vacinados contra Dermatoses Nodulares
9 345 10 000 9 748 97 4
4Galinhas vacinadas contra doenca de Newcaste
46 987 147 000 82 988 56 77
6 Caninos vacinados 1 135 1 550 2 073 134 83
7Banhos carracicidas registados
221 992 309 720 319 122 103 44
Fonte: SDAE
Tabela 30. Outras actividades realizadas.
Nº Actividades Real 2014 2015 Evol (%)Plano Real Exec (%)
1 Nascimentos de crias bovinas registados 2 348 4000 3 770 94 61
2 Nr de animais Monitorados o seu trânsito 1 632 2000 2 250 113 38
3 Nᵒ de animais marcados 56 80 78 98 39
4 Nᵒ de animais Adquiridos para fomento - 100 0 0 0
5 Nᵒ de criadores capacitados em técnicas de produção e
- 2 2 100 0
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conservação de pastos e forragens
6 Nᵒ de feiras de venda de animais realizadas 1 2 2 100 100
Fonte: SDAE
c) Produção animal
Em relação a produção animal, foram registados as produções de carne, ovos, leite conforme
mostra a tabela 29 abaixo:
Tabela 31. Produção de carne animal.
Nº Actividades Real 2014 2015 Evol (%)Plano Real Exec (%)1 Carne bovina(Kg) 7.085,0 11.000 15.938,0 145 125
2 Carne Suína (kg) 3.374,0 4.000 3947 99 173 Aves de corte(kg) 166.432,0 145.000 197.031,0 136 181 Produção de leite(litros) 12.818,0 11.900 13.670 115 7
2 Produção de ovos(ovos) 75.446,0 95.040 134.248 141 78
Fonte: SDAE
3.2.8. PESCAS
3.2.8.1. Licenciamento e fiscalização
Na área de pescas foram realizadas várias actividades de licenciamento e fiscalização conforme
mostram as tabelas 35, 36 e 37 abaixo:
Tabela 32. Licenciamento e fiscalização.
Nº Actividades Real 2014 2015 Evol(%)PLANO REAL EXEC (%)
1 Pescadores artesanais Licenciados 98 100 116 116 18
2 Fiscalizações das áreas de pesca 0 24 26 108 -
3 Palestras de divulgação da lei de pescas realizadas 14 15 17 113 21
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4 Palestras gestão de recursos marinhos realizados 14 15 16 107 14
Fonte: SDAE
Tabela 33. Efectivos de pescadores.
Nº Actividades Real 2014 2015 Evol(%)Plano Real Exec(%)
1 Pescadores das águas marinhas 92 95 101 106 9
2 Pescadores das águas do interior 468 470 483 102 3
3 Associações de pescadores 1 1 0 0 -
4 Grupos de Pescadores 4 5 7 140 75
Total 565 571 591 103 5
Fonte: SDAE
Tabela 34. Concelhos Comunitários de pesca(membros).
Nº Actividades Real 2014 2015 Evol (%)Plano Real Exec (%)
1 CCP de Ucula (Chiticua) 57 60 66 110 152 CCP de Nhangele (Mavunjane) 72 80 87 108 203 CCP de Ngulela (Ngulela) 46 50 56 112 214 CCP de Cambula (Cambula) 15 20 26 130 735 CCP de Gulela (Gulela) 32 40 49 122 53
Total 222 250 284 113 27
Fonte: SDAE
a) Aquacultura e Monitoria de produção do pescado
Para este efeito foram realizados actividades de fomento de aquacultura e monitoria de
quantidade de pescado conforme mostram as tabelas 38 e 39 abaixo:
Tabela 35. Aquacultura.
Nº Actividades Real 2014
2015 Evol (%)Plano Real Exec (%)
Sector familiar1 Tanques piscícolas povoados 3 5 3 60 0
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2 Hapas povoadas 40 42 43 102 7,53 Alvinos povoados 20000 21000 21500 102 84 Beneficiários 43 45 47 104 9
Sector privado1 Tanques piscícolas povoados 0 0 0 - -2 Gaiolas Povoados 16 20 24 120 503 Alvinos povoados 48.000 60.000 72.315 120 504 Beneficiários 1 1 1 100 0
Fonte: SDAE
Tabela 36. Volumes de pescado registados.
Nº Actividades Real 2014 2015 Evol(%)Plano Real Exec(%)
1Pescado monitorado em aguas marinhas (Ton)
206,0 210 213,0 101 3
2Pescado produzido em aquacultura no Sector familiar (Ton)
12,6 16,2 17,3 107 37
3Pescado produzido em aquacultura no Sector Privado (Ton)
17 21 25 119 47
Total (Ton.) 235,6 247,2 255,3 103 8
Fonte: SDAE
3.2.9. Indústria e Comércio
a) IndustriaNa área de indústria foram realizadas actividades de fiscalização e monitoria de produtos
processados conforme mostra as tabelas 40, 41 e 42 abaixo:
Tabela 37. Fiscalização e Agro-Processamento.
Ord Designação Real 2014
2015 Evol(%)Plano Real Exec(%)
2 Fiscalizacoes de estabelecimentos comerciais realizadas 8 12 13 108 63
1 Cantinas de venda de produtos alimenticios fiscalizadas 23 40 40 100 74
3 Inquéritos de preços de produtos agro-pecuários realizados 6 12 11 92 83
4 Palestras de divulgação da lei e direito do consumidor realizadas 2 4 3 75 50
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5Produtos locais para o programa CaDUP (Cada Distrito Um Produto) selecionados
1 2 3 150 200
6Produtores sensibilizados para o uso de embalagem e registo dos seus produtos
1 5 6 120 500
7 Unidades de Processamento de mandioca instaladas 1 2 2 100 100
8 Unidades de Processamento de Frutas instaladas 0 1 1 100 0
9 Produtores treinados em técnicas de processamento de frutas 0 2 3 150 0
Fonte: SDAE
Tabela 38. Pequenas indústrias processadoras do distrito.
Nº ACTIVIDADES REAL 2014
2015 EVOL (%)PLANO REAL EXEC (%)1 MaevaOils 1 1 1 100 02 Oficinas mecânicas 5 7 8 114,2 60
3 Oficinas de carpintaria 5 10 15 150 300
4 Panificadoras 15 17 17 100 13,3
Total 26 35 41 117,1 57,6
Fonte: SDAE
Tabela 39. Produtos processados monitorados.
ORD Designacao Real 2014 2015 Evol(%)Plano Real Exec(%)
1 Rale de mandioca (Ton) 218 613,0 668,0 109 2062 Piri-piri (Ton) 134 137,0 141,0 103 53 Copra (ton) 598 621 623 100,3 4,14 Vegetais 90 100 113 113 26
TOTAL 1040 1471 1545 105 48,5
Fonte: SDAE
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b) Comércio
Nesta área foi monitorada a comercialização de produtos agrícolas conforme mostram as tabelas
40 e 43 abaixo:
Tabela 40. Estabelecimentos comerciais existentes no distrito.
Ord Estabelecimentos Real 2014 2015 Evol(%)Plano Real Exec(%)1 Formais 86 86 88 102 22 Informais 352 550 660 120 883 Grossistas 6 6 6 100 04 Armazéns 4 4 4 100 0
TOTAL 448 646 758 117,3 69,2
Fonte: SDAE
Tabela 41. Produtos agrícolas comercializados (Ton).
Ord Designação Real 2014 2015 Evol (%)Plano Real Exec (%)1 Copra 1375,0 1 460,0 1593,0 109 162 Piri-piri 138,0 137,0 148,0 108 73 Mandioca 1522,0 1 670,0 1688,0 101 114 F.Tapioca 163,0 151,0 1427 124 155 Coco 1385,0 1 426,0 148,0 100 36 Vegetais 76,0 81,0 102 182 947 Milho 66 88,0 1632 116 548 Fruta 1411,0 1 618,0 196 101 169 Ananás 163,0 173,0 496 287 20410 Banana 80,0 82,0 85 103 6
TOTAL 6379 6 886,0 7506 109 18
Fonte: SDAE
3.2.10. TURISMO.
3.2.10.1. Fiscalização, palestras e comités de gestão de recursos turísticosNeste sector foram realizados actividades de fiscalização, palestras e outras actividades conforme mostram as tabelas 45, 46 e 47 abaixo:
Tabela 42. Instâncias turísticas operacionais no distrito.
Ord Designação Real 2014
2015 Evol(%)Plano Real Exec(%)
/Rua da Administração Edifício do Governo do Distrito de Inharrime Tel. 293- 61092, Email:secretariainharrime@gmail.com, Fax29361091Inharrime/
29
1 Estabelecimentos turísticos operacionais 23 23 19 83 -17
2 Quartos 220 220 199 90 -103 Camas 391 391 366 94 -64 Trabalhadores 223 223 185 83 -17
Fonte: SDAE
Tabela 43. Instâncias turísticas Inoperacionais no distrito.
Ord Designação Real 2014
2015 Evol(%)Plano Real Exec(%)
1 Estabelecimentos turísticos 0 0 4 - -
2 Quartos 0 0 21 - -3 Camas 0 0 25 - -4 Trabalhadores 0 0 38 - -
Fonte: SDAE
Tabela 44. Fiscalizações e outras actividades realizadas.
Ord Designação Real 2014
2015 Evol(%)Plano Real Exec(%)
1
Palestras de Divulgacao do Regulamento sobre Alojamento Turístico, Restauração, Bebidas e Salas de Dança, aprovado pelo decreto 18/2007 de 7 de Agosto realizadas
3 4 4 100 33
2 Fiscalizar as actividades turísticas ao nível do distrito 3 4 4 100 33
3 Comités de gestão de recursos turisticos criados 0 1 0 0 0
4 Inventário das instâncias turísticas realizados 1 1 1 100 0
5 Bolentins informativos /marketing turistico do distrito 0 3 3 100 0
6 Feiras de exposição de pontecialidades turisticas realizadas 2 4 2 50 0
Fonte: SDAE
Tabela 45. Movimento de turistas.Ord. Designação Real
2014 2015Evol (%)
/Rua da Administração Edifício do Governo do Distrito de Inharrime Tel. 293- 61092, Email:secretariainharrime@gmail.com, Fax29361091Inharrime/
30
Plano Exec (%)Real1 Nacionais 635 650 865 133 362 Estrangeiros 701 850 1021 120 46
TOTAL 1336 1500 1886 126 41
Fonte: SDAE
4. DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS ECONÓMICAS E SOCIAIS
4.1. Energia Eléctrica
No âmbito de expansão da rede eléctrica, a EDM-Inharrime, realizou no período em referência,
205 novas ligações contra 684 de igual período de 2014 o que mostra uma execução em 40.4%
em relação ao plano de 504 novas ligações.
Do total de 4.229 clientes existentes no distrito apenas 1.545 clientes foram inspeccionados, o
que resultou na descoberta de 62 fraudes, o que corresponde a cerca de 89.660 kwh de roubo de
energia.
No que concerne aos trabalhos realizados com vista ao melhoramento no fornecimento da
energia, a EDM, tem vindo a envidar esforços e desenhar estratégias para colmatar a queda de
tensão das redes de baixa e media tensão no distrito tendo abrangido cerca de 1.520 clientes.
No que a conversão da contagem de energia de convencional para CREDELEC diz respeito,
importa referir que esta na ordem dos 99.63%.
4.2. Estradas e pontes
O Distrito conta com uma rede viária de 412 km de estradas distribuídas em diversas categorias
a destacar: 50 km EN1 asfaltado; 137 Km ER terraplanadas; 225Km NC, terciarias e vicinais.
Durante o período em análise foram realizadas as seguintes actividades:
EN1 – corte de capim e limpeza de aquedutos.
ER 483 Inharrime/Panda – alisamento (eliminação de trepidações, incluindo a recarga da
plataforma) e corte de capim;
ER480 Inharrime/Coguno- Limpeza das bermas;
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Em obras a Reabilitação rua vermelha que passa na zona policial incluindo a construção
de obras de arte (aquedutos).
Em obras actividades de Melhoramentos Localizados na Estrada EN1/Praia de Závora.
Em obras a manutenção da ponte sobre o rio Inharrime
Em obras os melhoramentos localizados na estrada NC Mocumbi/Mejoote (limpeza,
remoção de solos impróprios e tapamento de locais de concentração de aguas pluviais)
De salientar que durante este período, a transitabilidade em todo o distrito esteve controlada
na ordem dos 90%.
4.3. Obras Públicas
4.3.1. Construção e reabilitação de Edifícios.
Durante o ano de 2015 o SDPI, desenvolveu as actividades abaixo descritas:
Concluídas as obras da Escola Secundária de Inhacoongo.
Feita Manutenção da Residência Oficial, residência protocolar e sala de sessões do
Governo Distrital.
Consignação e início da construção da Sede de Localidade Nhapadiane estando na fase
de pintura, correspondente a 95% de execução.
4.4. Água e Saneamento
4.4.1. Abastecimento de Água
O Distrito conta com 145 fontes de abastecimento de água das quais, 129 estão Operacionais, 16
encontram-se avariadas, cobrindo um total de 48.686 habitantes dos 120.260 habitantes do
Distrito, o que mostra uma cobertura na ordem de 52.3%.
Tomando em consideração o novo cálculo de cobertura que define 1 furo está para 300 pessoas;
o Distrito precisa de acrescer a este número em mais 210 fontes de água para cobrir as
necessidades da população. Esse número de furos exclui a População da vila que é abastecida
pelo PSAA (vila sede).
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Para o periodo em analise dos 3 furos planificados o distrito contruiu apenas um furo de agua
contra 7 de igual periodo de 2014.
No ambito de reabilitacao de PSAA, decorrem obras de construção dos depósitos nos centros de
distribuição e de captação de agua e foi concluida a colocacao da conduta do torre sendo que as
mesmas estão a 60% de execução.
Reparadas 16 fontes de água pelos C.A sendo Mahalamba 5, Dongane 6 e Nhanombe 5.
4.4.2. Programa de saneamento, promoção de higiene e sustentabilidade.
No que diz respeito ao programa de saneamento, promocao de higiene sustentabilidade, o
distrito construiu 66 latrinas melhoradas contra 41 de igual periodo de 2014, deixando cerca de
2.960 familias livres do fecalismo ao ceu aberto.
Tabela 46: Saneamento do meio.
Localização SaneamentoPosto Administrativo Latrinas
melhoradas/2015População/famílias livre do Fecalismo a céu aberto
Sede 39 2.960Mocumbi 27
Fonte:SDPI
5. GESTÃO SUSTENTÁVEL E TRANSPARENTE DOS RECURSOS NATURAIS E DO
AMBIENTE
O Distrito levou acabo diferentes acções com vista assegurar a preservação do meio ambiente, a
destacar a monitoria de 8 florestas num plano de 10 e foram feitas 13 palestras num plano de 15,
com objectivo de sensibilizar a não aderência as queimadas descontroladas. Em coordenação
com a liderança comunitaria e a comunidade foram realizadas 92 jornadas de limpezas das 120
planificadas contra 83 jornadas de limpeza realizadas no igual periodo de 2014.
5.1. Mudas Florestais produzidas e plantadas
Em relação as mudas florestais, foram produzidas um total de 12.701 e plantadas 1.943 mudas
de diferentes essências florestais conforme mostram as tabelas 30 e 31 abaixo:
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33
Tabela 47.Essências florestais produzidas.
Nº Espécies Florestais Real 2014 2015 Evol (%)Plano Real Exec (%)1 Acácias 3.310 3350 3312 102 02 Eucaliptos 1.941 0 0 - -3 Casuarinas 2354 2800 2641 94 124 Moringa 561 0 0 - -5 Muenge 55 0 0 - -6 Leucaena 0 2500 2354 94 -7 Chanfuta 4.866 4500 4897 109 18 Amoreiras 0 500 621 124 -
Total 13.087 13550 13825 102 5.6
Fonte: SDAE
Tabela 48. Essências florestais plantadas.
Nº Actividades Real 2014 2015 Evol (%)Plano Real Exec (%)1 Acacias 3125 3250 3217 99 32 Eucaliptos 0 0 0 0 -3 Casuarinas 1862 1950 2291 117 234 Moringa 512 0 0 0 -5 Muenge 0 0 0 0 -6 Leucaena 0 2500 2213 89 -7 Chanfuta 3952 4500 4711 105 198 Amoreira 0 500 562 112 -
Total 9 451 12700 12994 102 37
Fonte: SDAE
5.2. Fiscalizações, palestras e comités de gestão de recursos naturais
Durante o período em análise foram efectuadas fiscalizações, palestras e outras actividades
conforme mostra a tabela 32 abaixo:
Tabela 49. Fiscalizações, palestras e outras actividades realizadas.
Nº Actividades Real 2014
2015Evol (%)Plano Real Exec (%)
1Fiscalizaçoes fixas de produtos florestais e faunisticos
365 365 365 100 0
2Brigadas moveis de fiscalizacao florestal faunistico
10 12 11 92 10
/Rua da Administração Edifício do Governo do Distrito de Inharrime Tel. 293- 61092, Email:secretariainharrime@gmail.com, Fax29361091Inharrime/
34
3
Palestras de dessiminacao da lei de FFB, perigo das queimadas descontroladas e mitigacao do conflito homem fauna-bravia
10 12 10 83 0
4Focos de existencias de recursos minerais identificados e mapeados
5 5 5 100 0
5Comites de gestão de recursos minerais criados
1 1 1 100 0
6 Comités de gestão de recursos naturais 3 3 3 100 07 Centros de apicultura criadas 2 2 2 100 0
Fonte: SDAE
5.3. Volumes de produtos fiscalizados
Para este efeito foram controlados produtos florestais conforme mostra a tabela 33 abaixo:
Tabela 50. Volumes de produtos florestais registados.
Nº ACTIVIDADES REAL2014
2015 EVOL (%)PLANO REAL EXEC (%)1 Umbila (m3) 2458362 2500000 5.308.507 117 192 Chanfuta (m3) 2982 3150 1.752.335 98 43 Messassa (m3) 54862 55000 116.814 100 14 Jambire (m3) 17962 19000 19.651 103 95 Carvão (Sacos) 4862 5000 9.653 110 136 Mecrusse (estacas) 7965 8000 18.214 106 77 Pangapanga (m3) 245965 250000 493.786 113 15
Fonte: SDAE
5.4. Terras e Cadastro
Durante o período em referência foram realizadas actividades de reconhecimento, consultas e
emissão de Duat’s conforme mostra a tabela 34 abaixo:
Tabela 51. Reconhecimentos, consultas e emissão de Duat’s.
Nº Actividades Real 2014 2015 Evol (%)Plano Real Exec (%)
1 Terrenos reconhecidos 57 80 97 121 70
2Consultas comunitárias de concessão de DUAT's efectuadas
18 20 22 110 22
/Rua da Administração Edifício do Governo do Distrito de Inharrime Tel. 293- 61092, Email:secretariainharrime@gmail.com, Fax29361091Inharrime/
35
3 Pedidos de DUAT's Tramitados 62 80 97 121 56
4 Áreas comunitárias delimitadas 4 6 8 133 1005 Terrenos autorizados fiscalizados 12 15 15 100 25
6Palestras de divulgação da lei de uso e aproveitamento de terras
24 12 11 92 -54
Fonte: SDAE
5.5. Gestão de calamidades naturais
A Delegação do INGC em Inharrime, funciona com um técnico, que durante o período em
análise realizou diversas actividades do sector e não só, com base nos princípios orientadores do
Plano Director de Prevenção e Mitigação de Calamidades Naturais e do Plano Governo Distrital
5.5.1. Ocorrências
Durante o período em análise, o Distrito foi assolado por:
Descargas atmosfericas e
Chuvas intermitentes (em Fevereiro), acompanhadas de ventos fortes
Estas ocorrências registaram se com maior incidência na Sede da Localidade de Chacane,
povoados de Goguza e Calangane.
5.5.2. Danos registados
2 Óbitos
7 Feridos(2 graves e 5 ligeiros)
1 Edifício de Agricultura, construído de material convencional ficou parcialmente
destruída
6 Bancas(2construídas de material convencional e 4 de material misto) ficaram sem teto
17 Casas de construídas de material precário ficaram parcialmente destruídas
Derrube de 3 coqueiros
Derrube de cajueiros
Morte de 1 boi, 1 ovelha, 1 suíno e 1 cabrito /Rua da Administração Edifício do Governo do Distrito de Inharrime Tel. 293- 61092, Email:secretariainharrime@gmail.com, Fax29361091Inharrime/
36
As 2 mortes foram registadas no interior das casas das vítimas e foram causadas por trovoadas.
De referir todas eram crianças e uma delas vinha doente e teve susto devido a intensidade das
trovoadas.
Todos os feridos estão fora de perigo
5.5.3. Medidas tomadas
Feito o levantamento dos danos,
Transmitidas mensagens de solidariedade as famílias afectadas,
Sensibilizadas as vítimas para reconstruírem as suas casas destruídas.
5.5.4. Acções preventivas realizadas durante a emergência
Actualizados os meios tantos disponíveis, como necessários para responder
acções de mitigação e prontidão no caso de ocorrência de cheias, inundações outro tipo
de calamidade,
Identificado um centro de acomodação na Localidade de Chacane, Povoado de
Goguza,
Divulgado o Sistema de Aviso Prévio, através da Rádio Comunitária de
Inharrime, CLGRC e os líderes comunitários,
Divulgação da previsão Sazonal e Climática para a época chuvosa e ciclónica
OND de 2014 a JFM de 2015.
Divulgação da previsão Sazonal e Climática para a época chuvosa e ciclónica
OND de 2015 a JFM de 2016.
Elaboração do Plano de Contingência Distrital 2015-2016.
5.5.5. Actividades realizadas no âmbito de prevenção e mitigação
No âmbito de gestão risco de calamidades o INGC- Delegação Distrital desenvolveu as
seguintes actividades:
Revitalizado o CLGRC de Sihane, Dongane, Nhapadiane e Nhanombne;
Monitorados os 5 Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades de Chiticua,
Nhapadiane, Sihane, Chacane e Mazonda;
/Rua da Administração Edifício do Governo do Distrito de Inharrime Tel. 293- 61092, Email:secretariainharrime@gmail.com, Fax29361091Inharrime/
37
5.5.6. Treinamento integrado do CLGRC de Sihane
Durante o período em análise, foi feito o treinamento integrado do CLGRC de Sihane, no
âmbito da implementação do Projecto de Adaptação as Mudanças Climáticas Zonas Costeiras,
tendo como horizonte o alcance necessidade de adaptar os Serviços de Assessoria
Agrometeorológica (AAS), incluindo as previsões meteorológicas e produção dos conselhos
sobre adaptação para as comunidades costeiras numa parceria entre os CES e o INAM.
O treinamento realizado está previsto a criação do CLGRC e sua capacitação nas diversas
vertentes para saber interpretar junto as comunidades, a informação meteorológica difundida
por vários canais principalmente a rádio comunitária, sua integração nos processos de gestão do
risco de desastres, na implementação das medidas de adaptação e apoio na redução de
vulnerabilidade das comunidades.
5.5.7. Xenofobia
Tal como os outros distritos na Inhambane, Inharrime registou a entrada de 121 compatriotas
vítimas de onda de xenofobia na África de Sul.
De referir que todos os regressados foram controlados e registados pela equipe mult-sectorial
provincial, que estava baseiada no Posto de Zandamela.
6. PILARES DE SUPORTE
6.1. CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, BOA
GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO.
6.1.1. Funcionamento do Governo
O Governo Distrital ao abrigo da LOLE, realizou 12 sessões ordinárias que significa um
cumprimento de 100% em relação ao planificado e 12 extraordinárias. De entre os
assuntos tratados destacam-se os seguintes:
Relatório Balanço do PESOD 2014;
Relatórios mensais das actividades realizadas pelo Governo Distrital;
/Rua da Administração Edifício do Governo do Distrito de Inharrime Tel. 293- 61092, Email:secretariainharrime@gmail.com, Fax29361091Inharrime/
38
Avaliação do cumprimento das decisões tomadas nas sessões do Governo em forma de
matrizes durante o ano 2015;
Balanço da Primeira Época da campanha agrícola 2014/15 e perspectivas para a segunda
campanha agrícola 2015/2016;
Apresentação da proposta do PESOD 2016;
Relatório sobre o aproveitamento Pedagógico referente ao I e II e III Trimestres de 2015;
Balanço do Plano dos 100 dias de governação;
Apresentação e aprovação dos balanços das actividades realizadas pelo Governo durante
os I, II e III trimestres e anual;
Apresentação do ponto de situação de semana nacional de saúde e
Apresentação e aprovação do Plano de Contingência 2015-2016.
6.1.2. Funcionamento do Conselho Consultivo
Com base no Decreto 15/2000, de 20 de Junho que estabelece as formas de articulação dos
Órgãos locais do Estado com as autoridades Comunitárias conjugado com a lei 8/2003 de 19 de
Maio, funcionam no Distrito 5 Conselhos Locais de Localidades, 2 Conselhos Locais de Postos
Administrativos e 1 Conselho Local Distrital com a seguinte composição:
a) Conselho local de Mahalamba com 20 membros;
b) Conselho local de Chacane com 20 membros;
c) Conselho Local de Dongane com 20 membros;
d) Conselho Local de Nhanombe com 20 membros, e
e) Conselho Local de Nhapadiane com 20 membros.
O Conselho Local do Posto Administrativo de Mocumbí é composto por 40 membros e o da
Sede por 40 membros, o Conselho Local Distrital é composto por 50 membros.
/Rua da Administração Edifício do Governo do Distrito de Inharrime Tel. 293- 61092, Email:secretariainharrime@gmail.com, Fax29361091Inharrime/
39
Desta forma, durante o tempo em referência realizou-se 1 Sessão Ordinária do CCD, donde foi
objecto de debates nesses encontros os seguintes assuntos:
a) Avaliação e aprovação dos sub-projectos de investimento;
b) Monitoria dos projectos em execução no âmbito de FDD;
c) Análise da vida das comunidades no distrito;
d) Avaliação do grau de execução dos projectos concebidos;
e) Apreciação e análise da proposta do Orçamento Distrital.
6.1.3. Gestão de Recursos Humanos
O Distrito conta com um total 1.437 funcionários contra 1.345 do ano transacto sendo 520 do
sexo feminino e 917 masculinos. A Tabela a seguir apresenta o resumo estatístico.
Tabela 52: Quantos Somos e Quem Somos.
Fonte: SD
a) Funcionários recenseados
Do universo total de 1.437 funcionários existentes no distrito 1.368 foram recenseados sendo os
restantes 69 aguarda os vistos do TA para posterior recenseamento.
Tabela53: Funcionários recenseados.
Fonte: SD
b) Processos de Promoções, Progressões e Mudança de CarreiraNo que diz respeito aos actos administrativos (mudanças de carreiras, progressões e promoções)
o distrito teve uma limitação de orçamento, contudo todos os actos planificados foram
realizados em 100%, vide a tabela abaixo:
Tabela 54: Promoções, Progressões e Mudança de Carreira.
Fonte: SD
/Rua da Administração Edifício do Governo do Distrito de Inharrime Tel. 293- 61092, Email:secretariainharrime@gmail.com, Fax29361091Inharrime/
40
Obj177
Obj178
Obj179
c) Novos ingressos no aparelho do estado
No período em referência, o distrito admitiu 39 novos funcionários por substituição, sendo 11 na
secretaria distrital e 1 no serviço distrital de actividades económicas e 27 de educação.
d) Assistência médica e medicamentosa
Um total de 1.066 funcionários e agente do estado tem cartões de assistência médica e
medicamentosa e os restantes em tramitação.
Tabela 55: Assistência médica e medicamentosa.
Fonte: SD
e) Funcionários com crachás
Neste contexto o sector de educação apresenta um número elevado de funcionários que não
possuem crachás, contudo esforços estão sendo envidados para que este problema seja
ultrapassado, o mesmo se pode dizer em relação aos cartões de trabalho.
f) Funcionários que exercem cargos de direcção e chefia
Do total de 188 funcionários que exercem cargos de direcção e chefia 40 são mulheres, tal como
se pode ver na tabela que se pode ver abaixo.
Tabela 56: Cargos de direcção e chefia.
Fonte: SD
g) Número de funcionários que padecem de doenças crónicas
O distrito conta com um total de 20 funcionários que padecem de doenças crónicas destes
apenas 2 se beneficiam dos 30%.
Tabela 57: Funcionários com doenças crónicas.
Fonte: SD
h) Número de funcionários falecidos
/Rua da Administração Edifício do Governo do Distrito de Inharrime Tel. 293- 61092, Email:secretariainharrime@gmail.com, Fax29361091Inharrime/
41
Obj180
Obj181
Obj182
No período em referência o distrito registou o desaparecimento físico de um funcionário vítima
de doença.
Tabelas 58: Funcionários falecidos.
Fonte: SD
i) Formação e profissionalização dos funcionáriosO distrito conta com um total de 274 funcionários a frequentar algum nível académico com
destaque para 3 mestrados na secretaria distrital, tal como se pode ver na tabela abaixo:
Tabela 59: Formação e profissionalização dos funcionários.
Fonte: SD
j) Estudo da legislação
Nesta matéria importa referir que todos os serviços distritais têm plano de estudo de legislação,
sendo que no período em referência foram realizadas 47 sessões de estudo de legislação.
Tabela 60: Estudo de legislação.
Fonte: SD
6.2. Ordem, Segurança e Tranquilidade Públicas
6.2.1. Criminalidade
Ao longo do período em referência, foram registados 31 casos de carater criminal contra 35 do
igual do período do ano passado, havendo uma redução em menos 04 casos, ou seja 11,42%.
a) Dados por tipo legal de crimes
No diz respeito ao tipo legal de crimes, importa referir que foram registados 31 casos e
esclarecidos 24 contra 35 registados em igual período de 2014.
Tabela 61:Tipo legal de crimes./Rua da Administração Edifício do Governo do Distrito de Inharrime Tel. 293- 61092, Email:secretariainharrime@gmail.com, Fax29361091Inharrime/
42
Obj183
Obj184
Obj185
GRUPO 2015 ESCL 2014 DIF.Contra a Propriedade 15 11 25 -10Contra as Pessoas 14 11 06 +08Contra a Ordem S.T. Públicas 02 02 04 -02TOTAL 31 24 35 -04
Fonte: CDPRM.
b) Contra a propriedadeNeste contexto de crimes contra propriedades, foram registados 15 casos criminais contra 25
do igual período do ano passado, havendo uma redução em menos 10 caso, ou seja, - 40%.
Tabela 62:Crimes contra propriedades.CRIME 2015 2014 DIF.Roubo 03 08 -05Roubo com recurso a arma de fogo 02 01 +01Roubo concorrendo com ofensas C.V. Qualificadas 01 00 +01Furto Qualificado 07 10 -03Burla por defraudação 01 00 +01Burla 00 01 -01Fogo posto 00 02 -02Danos 00 01 -01Furto Frustrado 01 01 =Tentativa de roubo 00 01 -01TOTAL 15 25 -10
Fonte: CDPRM
c) Contra as PessoasEm relação aos crimes contra pessoas, foram registados 14 casos de carácter criminal contra 06
do igual período do ano passado, havendo uma subida em 08 caso, ou seja, 57.14%.
Tabela 63:Crimes contra pessoas.CRIME 2015 2014 DIF.Homicídio Voluntário Qualificado 06 02 +04Intoxicação 01 00 +01Ofensas C.V. Qualificadas 03 03 =Violência sexual de mulher 01 00 +01Tentativa de Homicídio 01 00 +01Infanticídio 00 01 -01Ofensas C.V.Q. concorrendo com a prática de medicina ilegal 01 00 +01Violação de menor 01 00 +01TOTAL 14 06 +08
/Rua da Administração Edifício do Governo do Distrito de Inharrime Tel. 293- 61092, Email:secretariainharrime@gmail.com, Fax29361091Inharrime/
43
Fonte: CDPRM
d) Contra O.S.T. PúblicasForam registados 02 casos de carácter criminal contra 04 do igual período do ano passado,
havendo uma redução em 04 caso, ou seja, -50%.
Tabela 64:Contra O.S.T. Públicas.CRIME 2015 2014 DIF.Condução ilegal 01 02 -01Consumo de estupefaciente 00 01 -01Falsificação da moeda 00 01 -01Falsificação de documentos 01 00 +01TOTAL 02 04 -02
Fonte: CDPRM
d) Dados dos crimes por localidade
Embora tenha-se verificado uma redução em 6 casos, A localidade de Nhanombe apresente
maior índice de criminalidade tendo registado 19 casos em 2015 contra 25 de igual período de
2014
Tabela 65:Crimes por localidade.LOCALIDADE 2015 ACT. ESCL. 2014 ANT. ESCLA. DIF.Nhanombe 19 15 25 20 -06Chacane 03 02 02 02 +01Dongane 05 04 00 00 +05Mahalamba 01 01 04 03 -02Nhapadiane 03 02 04 04 -01TOTAL 31 24 35 29 -04
Fonte: CDPRM
6.2.2. Acidentes de ViaçãoAo longo do período em referência, do controlo efectuado, foram conhecidos e registados 11
casos de acidente de viação contra 17 do igual período do ano de 2014, havendo uma redução
em 06 casos, ou seja, 35.29%. Vide a tabela.
Tabela 66: Acidentes de Viação.
Fonte: CDPRM
6.2.3. Secção de Atendimento a família e menores Vítimas de Violência Doméstica
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Registados 43 casos de violência doméstica contra 57 do igual período do ano de 2014, havendo
uma redução em 14 casos, ou seja 24.56%. Dos casos conhecidos, 17 foram encaminhados a
Procuradoria e 26 mereceram aconselhamento para mudança do comportamento.Estes casos
ocorreram nas seguintes zonas: Nhamiba, Nhacondo, Nhacolola, Madovela, Ocuana,
Macupulana, Ocula, Nharreluga, Mafassane, Sihane, Nhacoongo, Mahalamba, Nhatava,
Nhacuaha, Mangorro e Chirambo, Chacane e Nhapadiane.
Tabela67:Tipos de casos de violência doméstica.Tipos de crime 2015 2014 Dif.Abandono de lar 02 00 +02Violência física grave 05 03 +02Falta de prestação de Alimentos 15 21 -06Violência Psicológica 06 20 -14Atentado ao pudor 01 00 +01Adultério 02 00 +02Rapto de menor 02 00 +02Violência Física simples 05 06 -01Recusa de perfilhação 01 00 +01Menores perdidas 00 03 -03Furto qualificado 01 00 +01Maus tratos de menor 01 00 +01Violência patrimonial 00 01 -01Cúpula não consentida 00 01 -01Violação sexual de Mulher 02 02 =TOTAL 43 57 -14
Fonte: CDPRM
6.2.3. Bens Recuperadas e Apreendidos
Nas operações acima citadas, foram recuperadas seguintes bens: 01 viatura de marca TOYOTA
cor branca com a chapa de inscrição 05 painéis solares, um fogão elétrico 03 panos de mesa, 01
micro-ondas, 04 computadores, 02 monitores, 03 bicicletas, 01 teclado, 05 televisores sendo
dois plasmas e 03 normais, 19 colunas, 16 DVDs, 03 baterias 02 bidões de 210 litros, uma
esponja solteiro, 03 ferros de engomar, 01 chaleira elétrico, 10 cadeiras plásticas, 08 telemóveis
01 arvore de natal, 02 inversores, 02 lanternas, 01 cadeeiro elétrico, 03 ventoinhas, 01 relógio
de parede, 02 bacias grandes contendo loiça diversa, 01 juvete, 01 quadro, 01 tchova, duas
emplamas de 20 litros, um corrente de 10 metros, 07 bananas de mecha, 11 amplificadores, 10
kg de leite cremora, 04 latas de milo, 04 embalagens de leite cruz azul,04 latas de café pequeno,
duas embalagens de vinho dom baril, 03 embalagens de rajá, 06 caixas de caravela sendo 03
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pequenas e 03 grandes,08 garrafas de paradaise, 05 garrafas de refrescos de 02 litros, 04 caixas
de refresco, uma caixa de agua e sal pequena, 05 caixas de huntersdry, 05 caixas de huntersgold,
05 caixas de lite, 14 frangos,05 latas de cerveja, 04 embalagens de cerveja pequena, 02 caixas
de MAYO, 05 saquitos de arroz, 03 volumes de cigarros, 03 embalagens de sumo santal, 11
litros de orla marítima, 07 mantas, 01 pacote de amo, 01 calca, 01 camisa, 02 termos, 01 pasta,
03 malas de viagem, e 05 panelas, DVD, 01 decoder ZAP com o respectivo remonte,01 plasma
de 1.75 cm, amplificador, rádio, discos de DVD, cabos de DVD, remontes, secador, sabufa,
carregador de dicode, carregadores, cesto de palha, caderneta hospitalar, pacotes de bolacha,
camisa, Chávenas e Cesto de palha.
6.2.4. Secção de Registo Civil e Notariado
6.2.4.1. Registo Civil
No diz respeito ao registo civil, a conservatória distrital, realizou 12.179 actos em 2015
contra 11.178 de 2014, havendo um crescimento em mais de mil actos, vide a tabela
abaixo:
Tabela68. Actos de Registo Civil
Fonte: CRCN
6.2.4.2. Secçãode NotariadoPara esta secção, houve uma redução de actos praticados em mais de dois se comparado com
igual período de 2014 tal como ilustra a tabela 69:
Tabela 69. Actos de notariado
Fonte: CRCN
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6.2.6.CADEIA DISTRITAL
6.2.6.1. Movimento de reclusosExiste no estabelecimento penitenciário distrital um total de 112 reclusos contra uma existência
anterior de 107 casos.
Tabela 70: Actos realizados.
Fonte: EPDI
7. PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE MACRO-ECONÓMICO EQUILIBRADO E
SUSTENTÁVEL
7.1. Finanças Públicas
No período em análise foi arrecadada em todo distrito uma receita no valor de 3.162.363,30mt
contra 3.125.378,59mt de igual período de 2014 o que mostra um crescimento na ordem de
1.1% tal como ilustra a tabela que se segue.
Tabela 71: Receitas arrecadadas em 2015/2014.
Fonte: SD
O imposto de reconstrução nacional é cobrado nas representações do Estado, Postos
Administrativos e Localidades; é cobrado também pelos líderes comunitários nas comunidades,
facto que contribui de certa maneira para o crescimento do valor do imposto.
8. PERSPECTIVAS E CONCLUSAO
8.1. Perspectivas Reabilitar e ampliar a rede sanitária do Distrito;
Continuar a construir casas para funcionários e edifícios para o funcionamento de
algumas instituições, nos Postos Administrativos Sede e Mocumbí;
Construir um aeródromo na Vila Sede;
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Construir um novo estádio da Vila;
Reforçar em pessoal Técnico Administrativo os serviços distritais;
Garantir o processamento local de produtos agrícolas como a mandioca, fruta e
arroz
8.2.Conclusões
As realizações aqui apresentadas são fruto de um trabalho coordenado entre diferentes níveis e
sectores, de acordo com as metas traçadas. O nível de cumprimento do plano está na ordem dos
100%, de acordo com os fundos disponíveis.
Inharrime, Dezembrode 2015
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