Transcript of Qualidade do Gasto Público Yasuhiko Matsuda Banco Mundial 9 de novembro de 2004.
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- Qualidade do Gasto Pblico Yasuhiko Matsuda Banco Mundial 9 de
novembro de 2004
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- Por que se preocupar com a qualidade do gasto pblico? Aumentar
os gastos pblicos no suficiente
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- Korea, Rep. Slovenia Saudi Arabia Czech Republic Croatia Brazil
Malaysia South Africa Slovak Republic Poland Macedonia, FYR Namibia
Turkmenistan Bulgaria Papua New Guinea Indonesia Moldova Syrian
Arab Republic Georgia Cote d'Ivoire Albania Sri Lanka Cameroon
Zimbabwe Tajikistan China Angola Lesotho Uzbekistan Zambia Mongolia
Vietnam Cambodia Malawi Mozambique -150 -100 -50 0 50 100 150
-150-100-50050100150 Gasto Pblico per capita em sade 1990s em mdia
(% desvio de gastos previstos pelo PIB per capita) Taxa de
mortalidade de crianas at 5 anos 2000 (% desvio da taxa prevista
pelo PIB per capita)
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- Gastos similares com resultados diferentes
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- Resultados similares com gasto diferente
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- Indivduos Governo Provedores Governo local Benefcios Poltica
Informao/M&A Capacidade Incentivos Institucionais
Comportamentos familiares Financiamento Desvio de fundos Poltica
Incentivos institucionais Gastos sub-timos: Altos salrios dos
professores; Oferta insuficiente de livros-textos Financiamento
Capacidade Informao & Transparncia Incentivos Institucionais
Instruo de baixa qualidade Capacidade & Incentivos Curriculum
& Tecnologia Falta de demanda Financiamento Comportamentos
familiares Normas comunitrias Resultados Fracassos em atingir
resultados so geralmente devidos a deficincias em
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- Dimenses da qualidade do gasto pblico Composio que reflita as
necessidades e prioridades do pas Justificativa econmica para
interveno do Estado Capacidade de estabelecer metas e alocar
recursos fiscais de forma consistente Eficincia/custo-efetividade
em atingir objetivos do gasto (instrumento de polticas pblicas)
Eficincia em produo de bens e servios Controle adequado para
minimizar vazamento de recursos Gasto pblico como um aspecto de
poltica fiscal sustentvel Poltica de gasto como complemento a
poltica geral de crescimento, reduo de pobreza/desigualdade, etc.
Poltica tributria Papel regulatrio do Estado
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- Justificativa para interveno pblica: Pobreza e alta
desigualdade de renda S quatro pases so mais desiguais 96% da
populao do mundo mora em pases com mais igualdade. Os 20% mais
ricos ganham 31 vezes mais do que os 20% mais pobres. ndice Gini de
Desigualdade de Renda Porcentagem aglomerada da populao mundial
Fonte: Banco Mundial, Inequality and Economic Development in
BrazilFonte: Banco Mundial, Attacking Brazils Poverty
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- Evoluo da Pobreza no Brasil
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- Justificativa para interveno pblica: Gargalo para crescimento
econmico Condies precrias da infra-estrutura econmica (e.g.,
rodovias) aumenta custo de logstica e diminui a competitividade
econmica do Brasil Custos logsticos (em % do PIB) Competitividade
das exportaes de soja (em US$/bushel) *: distncia mdia no Brasil:
1.200 km; nos EUA: 1.700 km. Fonte: Soybean Production Costs and
Export Competitiveness in the United States, Brazil and Argentina,
Economic Research Service, USDA, Oil Crops Situation and Outlook,
October 2001
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- Composio do gasto pblico: Reflete as necessidades do pas?
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- Comparativo de Despesas por Funo Estados e Municpios
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- Aumento em gasto pode gerar resultados positivos em melhorar
cobertura/acesso A taxa de matrcula primria de 97%, contra 93% em
pases de renda mdia: aumento de 21 pontos percentuais em 20 anos um
dos maiores aumentos no mundo. Taxa de Matrcula em Escolas Primrias
vs PIB per capita 40 50 60 70 80 90 100 110
020004000600080001000012000 PIB per capita em US$, paridade de
poder de compras Taxa de Matrcula em Escolas Primrias (%) BRASIL
Mxico China ndia 1980 1990 1999 Fonte: Clculos baseado no World
Development Indicators O Brasil aumentou o gasto em educao
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- Aumento de gasto pode trazer efeitos redistributivo de crowding
in Pr-escolarEnsino fundamental 19962000 (%) 19962000 (%)
137.240.89.876.391.620.1 241.445.29.185.893.79.2
343.849.111.991.595.13.9 449.054.611.594.296.12.1
554.859.68.796.096.10.1
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- Tambm importante como gastar Desenhos dos programas sociais tem
conseqncias para impacto redistributivo Vrios programas sociais no
atingem os pobres, nem destinam a eles grande parte dos seus
recursos Outros programas destinam a maioria dos seus recursos aos
pobres, mas atingem poucos 0% 20% 40% 60% 80% 100%
0%20%40%60%80%100% Porcentagem dos benefcios do programa que chegam
aos pobres pelo programa Crescimento Econmico de 4% por ano
Assistncia Social Educao Primria Seguro Desemprego Saneamento
Creche Educao Pr-primria gua Sade Pblica LOAS/BPC Educao para
adultos Previdncia Pblica Educao Secundria Merenda Escolar
Porcentagem dos pobres que so beneficiados O tamanho da bola indica
o volume de recursos em R$
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- O desafio como aumentar gastos de boa qualidade frente rigidez
oramentria As transferncias sociais (como o Bolsa Escola e o Bolsa
Famlia) tm forte impacto sobre a reduo imediata da pobreza.
Aumentam em 20% a renda dos 10% mais pobres. A vinculao das
transferncias freqncia escolar e s visitas mdicas ajuda a capacitar
os pobres e a reduzir a pobreza futura. BR gasta mais em proteo
social mas pouco em assistncia social
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- A composio do gasto influi seu impacto no crescimento
econmico
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- Quantidade e qualidade do investimento pblico Brasil sofre de
baixo nvel e decrescente do investimento pblico em infra-estrutura
Cerca de 5% do PIB em 1980 -> 2% em 2000 Mas no h informao
confivel sobre a qualidade do que se executa: Quantas obras esto em
andamento? Quantas foram concludas cada ano obras pblicas sem
concluir no geram benefcios econmicos Quanto tempo demora para
finalizar uma obra? Qual o retorno econmico das obras j
completadas?
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- Como melhorar a qualidade do gasto pblico? Realocao de recursos
oramentrios A rigidez oramentria aumentou desde 1980s, e Limita a
capacidade do governo de realocar recursos fiscais estratgicamente,
no caso das prioridades mudarem
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- Atrasos no abastecimento de materiais em hospitais prejudicam a
qualidade do atendimento Principais motivos do atraso O processo
licitatrio burocrtico (54%) Previso e controle de estoque
inadequado (23%) Atrasos ou falta de pagamento aos fornecedores
(23%) 0255075100 Materiais Gerais Material Medico- Medicamentos
Servio de Manuteno Outros Servios Federais Estaduais Municipais
Filantrpicos Lucrativos Consequncias do atraso Suspeno do servio ou
cancelamento de cirurgias (20%) Queda da qualidade do atendimento
(23%) 89% dos hospitais recorrem a compras emergenciais maior preo
e custo de transao Alta freqncia de quebras nos ltimos 6 meses
relatados
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- Gesto de pessoal um grande gargalo para melhorar a qualidade do
gasto pblico Principais problemas na gesto de pessoal nos hospitais
pesquisados
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- Quem gasta tambm uma questo relevante devido a efeito de
incentivos e capacidade Maior gasto nos municpios geram resultados,
mas nos estados no? Tambm se observa grande variaes entre
diferentes unidades com o mesmo nvel de gasto Quem executa o gasto
fundamental por ser ligado a questo do incentivo e portanto de
eficincia e efetividade
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- Sustentabilidade do gasto pblico no contexto de expanso fiscal
continuada Aumento na carga tributria (e seu efeito distorcivo no
caso do Brasil) constrange atividades econmicas? Brasil: Arrecadao
Governamental e Gastos primrios, 1947-2000 (em porcentagem do PIB)
10 15 20 25 30 35 40
194719491951195319551957195919611963196519671969197119731975197719791981198319851987198919911993199519971999
Gastos PrimriosArrecadao de impostos