Post on 19-Nov-2020
QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA
EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS
Luana Helene Oliveira Chagas
Auditora Fiscal Federal Agropecuária
SFA/PA/MAPA
07 de Dezembro de 2017
QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS
• Histórico
• 2002/2003 – Início exportação gado vivo: 2.158.
• 2005 – 110.418.
• 2009 - 518.193.
• 2010 – Instrução Normativa nº 13, de 20.03.2010.
• 2011 - Instrução Normativa nº 53, de 10.11. 2011.
• 2016 – I Workshop – Exportação de Animais de Produção Vivos – Belém/PA.
• 2018 – Revisão da IN 13/2010.
QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS
• Certificação veterinária
➢Atende requisitos de mitigação de riscos dos países importadores.
✓Vigilância ativa.
✓Rastreabilidade.
✓Controle de trânsito.
✓Status sanitário.
✓Quarentena: exigências sanitárias – Certificado Zoossanitário Internacional - CZI.
QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS
• Elaboração de CZIs
*Avaliação negativa: contra-proposta.
Demanda do importador Requisitos oficiais do
importador
Avaliação do atendimento*
Elaboração da proposta
Aceitação oficial do
importador
QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS
• Certificação veterinária
➢Recepção de missões oficiais.
QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS
• Quarentena
➢É a reclusão de indivíduos ou animais sadios peloperíodo máximo de incubação da doença,contado a partir da data do último contato comum caso clínico ou portador, ou da data em queesse indivíduo sadio abandonou o local em que seencontrava a fonte de infecção.
➢Duração: Variável.
• EPE
➢Estabelecimento de Pré Embarque – IN 13/2010.
QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS
Confinamento
A pasto
EPEs - 44
habilitados
QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS
REGISTRO NOME
EPE001RS Angus Internacional Exportação de Animais LTDA
EPE 002RS Fernando Nova Cruz Diaz – Agropecuária Astúrias
EPE003RS Vilmar Aquino de Almeida - Santa Fé
EPE/004/RS AGROPECUÁRIA SANTA CLARA DE OLIMAR
EPE/005/RS FAZENDA DA DIVISA
EPE001PA Fazenda Sela de Prata
EPE002PA Fazenda Maiau
EPE003PA Fazenda Pontilhão
EPE004PA Fazenda Arueira
EPE005PA Fazenda Malhada da Areia
EPE006PA Fazenda Santo Onofre
EPE007PA Fazenda Nazaré
EPE008PA Fazenda Lorena
EPE009PA Fazenda Princesa
EPE010PA Fazenda Jutequi
EPE011PA Fazenda Guará
EPE012PA Fazenda Morada da Lua
EPE013PA Fazenda Santa Maria
EPE014PA Fazenda Retiro Santo Antônio
EPE015PA Fazenda Gato Preto
EPE016PA Fazenda Cachoeira
EPE017PA Fazenda Boi Branco
EPE018PA Fazenda Pica-Pau
EPE019PA Fazenda Gato Preto II
EPE020PA Fazenda São Judas Tadeu
EPE021PA Fazenda Minerva S/A
EPE022PA Fazenda Alta Floresta II
EPE023PA Fazenda Haras Chão Goiano
EPE024PA FAZENDA Minerva Confinamento II
EPE025/PA FAZENDA PONTILHÃO
EPE026PA FAZENDA AGROEXPORT
EPE/027/PA FAZENDA SÃO JOSÉ
EPE001SC Terneiros Exportação Ltda
EPE/001/MA Fazenda Carrancudo
EPE001/SP Sítio São João
EPE002/SP Estância Monte Alegre
EPE 004/SP Fazenda Santa Adélia
EPE 003/SP Estância Integração
EPE/005/SP Fazenda Santa Filomena
EPE 007/SP Fazenda São Sebastião
EPE 001/MG Agroexport Trading e Agronegocios S/A
EPE 002/MG Agroexport Trading e Agronegocios S/A
EPE 003/MG Alvo Consultoria e Agronegócios LTDA/ Fazenda Santa Rita de Cássia
EPE 004/MG Agroexport Trading e Agronegocios S/A
EPEs CADASTRADOS
QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS
• Quarentena: Atendimento dos requisitossanitários, de acordo com o disposto em cadaCZI - Variável
➢Tratamentos contra ecto e/ou endoparasitas
➢Tratamentos profiláticos
➢Vacinações
➢Exames laboratoriais
➢Avaliação clínica
QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS
PROTOCOLOQUARENTENA
FECHADAANTIPARASITÁRIO
INFESTAÇÃO MICOSES E MIÍASE
DIAGNÓSTICO VACINAÇÃO/TRATAMENTODECLARAÇÃO ADICIONAL
BRUCELOSE TUBERCULOSE LÍNGUA AZUL PARATUBERCULOSE DVB IBR/IPV** ANTRAZ FEB. AFT. LEPTOSPIROSE
IRAQUE ABATE X X
JORDÂNIAANIMAIS
VIVOSX
30 dias antes do embarque
30 dias antes do embarque
X X
LÍBANO ABATE X Não provenientes do MS
EGITO ABATE MÍN. 21 DIAS
PULVERIZAÇÃODORAMECTINA7 dias antes do
embarque
SVO inspeciona no embarque
30 dias antes do embarque
X
EGITO ENGORDA MÍN. 21 DIAS
PULVERIZAÇÃODORAMECTINA7 dias antes do
embarque
SVO inspeciona no embarque
30 dias antes do embarque
Mín. 14 dias após entrada no EPE
X
TURQUIA ABATE X30 dias antes do
embarque
30 dias antes do embarquetuberculina
XDeclarações oficiais adicionais certificando a ausência de carrapatos
TURQUIA ENGORDA MÍN. 21 DIASPelo menos 10 dias antes da exportação
X21 dias antes do
embarque
60 dias antes do embarquetuberculina
Dentro de 21 dias antes da exportação
ELISA
testados E vacinados
testados OU vacinados
X
20mg de oxitetraciclina
Máx. 14 dias antes do embarque
*Rinotraqueíte infecciosa bovina/Vulvovaginite pustular bovina
IBR/IPV** Os animais a serem exportados foram vacinados contra IBR / IPV aos 4 meses de idade ou menores, [...]e revacinados pelo menos anualmente para manter o estado de vacinação.
EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS DOS CZIs VIGENTES
IMPORTADORES MAIS FREQUENTES
QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS
Acompanhamento oficial de quarentenas
• Serviço Oficial – abertura, acompanhamento dosprocedimentos sanitários e encerramento.
• Lacração dos embarcadouros – Fechada.
QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS
Acompanhamento oficial de quarentenas
• Serviço Oficial – abertura, acompanhamento dosprocedimentos sanitários e encerramento.
QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS
• Excepcionalidades
➢Embarques de várias empresas no mesmo navio.
➢Embarques para destinos diferentes no mesmo navio.
QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS
• Excepcionalidades
➢Exames vencidos.
➢Terceirização de serviços de exportação.
➢Animais com finalidades diferentes, para mesmo destino, no mesmo EPE.
QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Exportações de bovinos e bubalinos - Pará - 2004 a 2016
6.189
93.711129.141
410.359 398.841
443.464
503.877
690.649
498.251
653.873
512.426
165.908179.577
Exportações de Bovídeos - Pará - 2004 to 2016
QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS
Fonte: Dados do Secex (adaptado por Farmnews)
http://www.farmnews.com.br/analises-mercado/bovinos-vivos/
QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS
Obrigada !!!
transitoanimal.pa@agricultura.gov.br
www.agricultura.gov.br