R E I D I

s

A Receita Federal do BrasilA Receita Federal do BrasilAtuação e formas de tributaçãoAtuação e formas de tributação

São João Del Rei/2015 São João Del Rei/2015

ATRIBUIÇÕES:RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

ADMINISTRAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS

ATUAR NO COMBATE E NA PREVENÇÃO DE ILICITOS FISCAIS E ADUANEIROS AUXILIAR O PODER EXECUTIVO NA FORMULAÇÃO DA POLITICA TRIBUTÁRIA

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

MISSÃO

“Exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao

cidadão, em benefício da sociedade”

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

VISÃO “Ser uma instituição inovadora,

protagonista na simplificação dos sistemas tributário e aduaneiro, reconhecida pela efetividade na

gestão tributária e pela segurança e agilidade no comércio exterior, contribuindo para a qualidade do

ambiente de negócios e a competitividade do país“

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

VALORES•Respeito ao cidadão,• integridade, •lealdade com a Instituição, •legalidade, •profissionalismo •transparência.

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS:

●administração dos tributos internos e do comércio exterior;●gestão e execução das atividades de arrecadação, lançamento, cobrança , fiscalização, pesquisa e investigação fiscal;●  repressão ao contrabando e descaminho●interação com o cidadão por meio dos diversos canais de atendimento, presencial ou a distância●educação fiscal para o exercício da cidadania;

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

UNIDADES CENTRAIS DE ASSESSORAMENTO DIRETO:GABIN, COGER, ASESP, COPAV, AUDIT, COPEI, ASCOM, COCIF, CETAD

DELEGACIAS DE JULGAMENTO

INSPETORIASESPECIAISA, B, C

DERAT, DEFIS, DELEX DEINF, DEMAC E DERPF

ALFÂNDEGAS ESPECIAL A,A, B, C

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

AGÊNCIAS A, B, C, D INSPETORIAS A, B

UNIDADES CENTRAIS DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS:UNIDADES CENTRAIS DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS:

DELEGACIASA, B, C, D, E

UNIDADES DESCENTRALIZADAS:

CODAC, COAEF,COCAD, COREC

COSIT,COCAJ

COFIS,COMAC, COPES

COANA,CORIN

COPOL,COTEC, COGEP

SUARASUARA SUTRISUTRI SUFISSUFIS SUARSUARI SUCORSUCOR

Organograma da RFB

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL Estrutura OperacionalEstrutura Operacional

10 SUPERINTENDENCIAS15 DELEGACIAS REGIONAIS DE JULGAMENTO103 DELEGACIAS26 ALFANDEGAS55 INSPETORIAS362 AGÊNCIAS 4 ADIDANCIAS NO EXTERIOR

Serviços Aduaneiros• 41 terminais de carga em aeroportos• 209 Instalações Portuárias• 34 Pontos de Fronteira• 66 Portos Secos

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

A TRIBUTAÇÃO NO A TRIBUTAÇÃO NO BRASILBRASIL

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

TRIBUTOS NO BRASIL POR BASE DE INCIDENCIA

Tributos sobre a renda RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

R$ milhões

Tributos sobre a Renda 315.276,04

Pessoa Física 130.090,05

IRPF 24.188,33

IRRF - Trabalho União 67.349,60

IRRF - Estados 25.042,63

IRRF - Municípios 9.454,57

Contrib. s/ Concursos e Prognósticos 4.054,93

Pessoa Jurídica 121.646,39

IRPJ - Lucro Real 78.141,87

CSLL - Lucro Real 43.504,52

Retenções não Alocáveis 63.539,60

IRRF - Não Residentes 18.582,00

IRRF - Capital 37.121,08

IRRF - Outros 7.836,51

Tributos sobre folha de salários RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

Tributos sobre a Folha de Salários 435.062,92

Previdência Social 291.258,23

Empregador 183.629,90

Empregado 89.982,74

Autônomo 11.216,43

Demais Receitas Prev. Não alocáveis

6.429,15

Seguro Desemprego (FGTS) 98.044,57

Outros 45.760,12

Tributos sobre a propriedade RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

Tributos sobre a Propriedade 68.408,47

Propriedade Imobiliária (urbana e rural) 25.080,46

ITR 763,97

IPTU 24.316,48

Propriedade de Veículos Automotores 29.232,08

IPVA 29.232,08

Transferências Patrimoniais 14.095,93

ITCD 4.142,18

ITBI 9.953,75

Tributos sobre bns e serviços RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

Tributos sobre Bens e Serviços 893.055,30 Gerais 613.029,76 Não Cumulativos 395.306,69ICMS - Exceto Seletivos 205.675,14

IPI - Exceto Seletivos 30.131,72

Cofins Não-Cumulativo 131.583,10

PIS Não-Cumulativo 27.916,72

Cumulativos 217.723,07Cofins - Cumulativo 58.300,83

PIS - Cumulativo 11.545,07

Simples Nacional 55.401,84

CSLL-Lucro Presumido 15.607,10

IRPJ-Lucro Presumido 28.688,03

Imposto sobre Serviços (ISS) 48.180,20

Tributos bens e serviços RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

Seletivos 171.955,19 Automóveis 37.427,08IPI - Automóveis 3.799,28

ICMS - Automóveis 33.627,81

Bebidas 15.004,71IPI - Bebidas 3.454,55

ICMS - Bebidas 11.550,16

Combustíveis 42.012,08CIDE - Combustíveis 734,44

ICMS - Combustíveis 41.277,64

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

Comércio Exterior 36.973,80

Imposto sobre Importação 36.829,42

Imposto sobre Exportação 144,38

Tributos sobre Transações Financeiras (IOF)

29.162,89

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

Tributos Federais( arrecadação até julho/2015 em

milhões) CONT PREV COFINS IRRF IRPJ CSLL OUTRAS REC PIS/PASEP

357.851,01 195.170,11 155.456,64 121.257,21 65.533,64 53.556,03 51.881,15

IPI OUTROS ORGAOS

IMP IMPORTAÇÃO IOF IRPF ITR TOTAL

50.828,44 41.134,36 36.694,20 29.788,73 27.805,26 985,67 1.187.942,51

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL ARRECADADAÇÃO FEDERAL MINAS GERAIS ARRECADADAÇÃO FEDERAL MINAS GERAIS

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DA

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

REGIMES TRIBUTÁRIOS PESSOAS FISICAS

- IR COMPLETA- IR SIMPLIFICADA

DIRPF COMPLETA DIRPF SIMPLIFICADA0

2,000,000

4,000,000

6,000,000

8,000,000

10,000,000

12,000,000

14,000,000

16,000,000

18,000,000

12,229,522

16,776,954

DIRPF 2015: 29.006.476

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

REGIMES TRIBUTÁRIOS PESSOAS JURIDICAS :

- LUCRO REAL - LUCRO PRESUMIDO- ARBITRADO- IMUNES/ISENTAS- SIMPLES NACIONAL

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

NÚMEROS DA RFB:

• 

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL DIPJ ENTREGUES REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

APURAÇÃO DO PIS/ COFINS:

- CUMULATIVO

- NÃO CUMULATIVO

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL

SEGURIDADE SOCIAL

- FOLHA DE PAGAMENTO

- RECEITA BRUTA

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

Relações Internacionais

A Receita Federal do Brasil representa o País em fóruns e organismos

internacionais, negocia acordos e convênios internacionais em matérias tributária e aduaneira e desenvolve

atividades de cooperação e intercâmbio internacional de informações

com instituições estrangeiras congêneres.

Regulação Econômica• Proteção Tarifária• Regimes Tributários Especiais• Defesa Comercial • Arrecadação Tributária• Manutenção de Ambiente Concorrencial

Aduanas no MundoAduanas no Mundo Papel da Aduana e AtribuiçõesPapel da Aduana e Atribuições

Segurança PúblicaCombate ao:• Crime Internacional• Lavagem de Dinheiro• Contrabando (armas, munições, drogas, etc.)• Terrorismo

Proteção à Sociedade• Saúde Pública e Meio Ambiente• Patrimônio Histórico e Cultural• Sanidade Animal e Vegetal• Fauna e Flora• Defesa do Consumidor

AduanaRelações Internacionais

• Integração Econômica• Acesso a Mercados• Acordos Comerciais• Facilitação de Comércio

AduanaAduana Modelo de Controle e Fiscalização Aduaneiros Modelo de Controle e Fiscalização Aduaneiros

Atuação em momentos variados das Cadeias Logísticas

Habilitação e Credenciamento de Operadores

Controle de Cargas e Despacho Aduaneiro

Auditorias Fiscais e Operacionais

Vigilância e RepressãoAduaneiras

Gerenciamento de Riscos

3232

Operação Fronteira BlindadaOperação Fronteira Blindada

Ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal.

Divulgação da ações em tempo real:http://acoesdareceita.receita.fazenda.gov.br/

Aduana BrasileiraAduana BrasileiraEstrutura OperacionalEstrutura Operacional

País de dimensões continentais• 8,5 milhões de km2• 16.886 Km de Fronteiras terrestres• 7.367 Km de Orla Marítima

Serviços Aduaneiros• 41 terminais de carga em aeroportos• 209 Instalações Portuárias• 34 Pontos de Fronteira• 66 Portos Secos e• 7 Centros Logísticos Aduaneiros no interior do País

3434

3535

1 Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho Nacional

10 Divisões de Repressão ao Contrabando e Descaminho nas Superintendências Regionais

26 Alfândegas

55 Inspetorias

63 Delegacias

Presença da Receita Federal

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

INICIATIVAS PARA AGILIZAR JULGAMENTOS

Digitalização de 100% dos processos Gestão virtual do acervo de processos administrativos

fiscais Revisão do grau de complexidade dos processos Quebra da competência territorial das DRJ Distribuição centralizada dos processos Identificação de processos com temas similares e

formação de lotes para julgamento em âmbito nacional

Elevação da produtividade das DRJ em cerca de 15% Inversão da curva ascendente do acervo

Resultados da Gestão virtual do acervo de processos administrativos fiscais em contencioso administrativo de 1ª Instância

P

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

PROJETO GRANDES CONTRIBUINTES:

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

Acompanhamento Grandes Contribuintes:

grandes demais 0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

% contribuintes arrecadação

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

INOVAÇÃO TECNOLOGICA E SEGURANÇA NA INFORMAÇÃO:

•CERTIFICAÇÃO DIGITAL•CADASTRO SINCRONIZADO•DECLARAÇÕES EM NOVOS MODELOS VIRTUAIS

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

ATENDIMENTO VIRTUAL

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

ATENDIMENTO VIRTUAL

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

PROJETO SPED:

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

NUMEROS DA RFB:

•PROCESSOS EM LITIGIOS COM CT:

•Declarações IRPF recebidas em 2015: 29.116.869 -declarações em malha : 1.242.416 ( dados de ago/2015)

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

NUMEROS DA RFB:

- Arrecadação até julho 2015:R$ 712.075.730.952

- Crédito tributário constituído em 2014 ( pela fiscalização) : R$ 150,5 bilhões

- total de pessoas fiscalizadas ( PF +PJ): 365.832

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

VISÃO GERAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ATIVOS RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

•  

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

NUMEROS DA RFB:

•Representações fiscais para fins penais : 224.803 ( período de 2006 a 2014)

•NF-E recebidas no SPED : 12,04 bilhões ( até agosto/2015 )

5050

ApreensõesAcumulado de Janeiro a Acumulado de Janeiro a

dezembrodezembro

¹ A quantidade de armas apreendidas foi o dobro de 2013

5151

ApreensõesAcumulado de Janeiro a Acumulado de Janeiro a

dezembrodezembro

¹ Volume Apreendido 22,85% maior em 2013² Aumento de 16,23% em 20143 Mais de 10 toneladas de mídias apreendidas4 Crescimento de 42,6% em relação a 20135 Superou o ano de 2013, R$ 1.478.710.956,25

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

Receita Federal do Brasil

“ Buscamos ser uma instituição inovadora e efetiva na prestação de

serviço público de qualidade, exercendo a administração tributária

e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão.”

RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL

Receita Federal do Brasil

Da sociedade para a sociedade, a Receita do

Brasil.

Obrigada!Ana Cristina S IatarolaSão João Del Rei/2015