Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

LEI DE FEVEREIR('f) E 2008.

Altera programa no Plano Plurianual aprovado para 0

periodo de 2006/2009 e da outras providencias.

A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. r . Fica alterado 0 Programa do Plano Plurianual aprovado para 0 periodo de 2006/2009 pela Lei n°. l.940, de 29 de dezembro de 2005, revisto pela Lei n°. 2.095, de 06 de dezembro de 2007, na forma do Anexo I.

Art. 2°. 0 Programa tern como objetivo prestar a~oes de saude para os municipes, de acordo com 0 Anexo II.

Art. 3°. Fica 0 Poder Executivo autorizado a realizar a1tera~ao no Or~amento de 2008, criando dota~oes or~amentarias para atender as a~oes do Programa.

Art. 4°. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publica~ao,

revogadas as disposi~oes em contrario.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 14 de fevereiro de 2008. '-

Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Nas diversas unidades foi prevista a guarda temponma de lixo em ambientes proprios ou nas salas de utilidades malOres que 6m2

, conforme previsto na RDC-50.

Foram previstas Salas de Utilidades e Depositos de Material de Limpeza (DML) nas diferentes unidades funcionais do Hospital.

Segurafl';a e Vigilancia

• Proporcionar condiyoes de seguranya e vigilancia do edificio, instalayoes e areas extemas.

F oi prevista uma guarita na entrada do Hospital.

Infra-estrutura Predial

• Proporcionar condiyoes de infra-estrutura predial de produyao: a) abastecimento de agua; b) alimentayao energetic a; c) gerayao de energia; d) gerayao de vapor e gerayao de agua ear frio.

• Distribuiyao ou coleta; a) efluentes; b) residuos solidos; c) residuos radioativos.

• Reserva, lanyamento ou tratamento; a) agua; b) gases combustiveis (GLP e outros); c) oleo combustivel; d) gases medicinais; e) esgoto; e f) residuos solidos.

A infra-estrutura predial compoe-se de Sala para Grupo Gerador, Subestayao Eletrica, Central de Agua Gelada, Central Frigorigena, Central de Ar Comprimido, Deposito de GLP, Central de Vacuo, Tanque de Oxigenio;- /

Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

MANUTENc;AO

Serao desenvolvidas as seguintes atividades:

• Receber e inspecionar equipamentos, mobiliarios e utensilios; • Executar a manuten~ao predial (obras civis e servi~os de

alvenaria, hidraulica, mecamca, eletrica, carpintaria, marcenana, serralheria, jardinagem, servi~os de chaveiro); execlltar a manuten~ao dos equipamentos de sailde: assistenciais, de apoio, de infra-estrutura e gerais, mobilicirio e utensilios (servi~os de mecamca, eletronica, eletromecaruca, 6tica, gasotecnica, usinagem, refrigera~ao, serralheria, pintura, marcenaria e estofaria);

• Guardar e distribuir os equipamentos, mobilicirios e utensilios; e

• Alienar bens inserviveis.

A unidade de Manuten~ao PrediaJ e constituida de oficinas de Eletrica e Eletronica, Eletro-Mecamca, Equipamentos Hospitalares, Pintura, Marcenaria e Carpintaria, Dep6sito para Pe~as de Reposi~ao e area de Recebimento e Distribui~ao .

Limpeza e Zeladoria

sefVl~o.

• Zelar pela limpeza e higiene do edificio, instala~oes e areas externas e matenms e instrumentais e equipamentos assistenciais, bern como pelo gerenciamento de residuos s6lidos.

F oi prevista uma Sala para Zeladoria junto ao principal acesso de

Foi projetado urn Dep6sito Central para guarda de Residuos S6lidos no Bloco de Utilidades.

o Dep6sito preve, alem da area de guarda do lixo, 3 boxes para ( separa~ao e recicIagem de lixo e area para guarda e higieniza~ao de carrinhos.

APOIO LOGiSTICO

PROCESSAMENTO DE ROUPAS

Serao desenvolvidas as seguintes atividades:

• Coletar e acondicionar roupa suja a ser encaminhada para a lavanderia (extema ao EAS);

• Receber, pesar a roupa e classificar conforme norma; • Armazenar as roupas lavadas; • Separar e preparar os pacotes da roupa a ser esterilizada~ • Distribuir a roupa lavada;

o servi~o de Lavagem de Roupas sera terceirizado contando a unidade apenas com ambientes de Recep~ao, Pesagem e Distribui~ao de Roupa Limpa e Deposito, Pesagem e Expedi<;ao de Roupa Suja.

CENTRAL DE ADMINISTRA(:AO DE MATERIAlS E EQUIPAMENTOS

Serao desenvolvidas as seguintes atividades: • Receber, inspecionar e registrar os materiais e equipamentos; • Armazenar os materiais e equipamentos por categoria e tipo; • Distribuir os materiais e equipamentos; e • Proporcionar condi<;5es tecnicas para e guarda de chapas e

fihnes :

A Central de Administra~ao de Materiais e Equipamentos pOSsUl uma area de 316 m2, com area de Arrnazenagem, Recep~ao e Controie, Distribui<;ao, Sala Administrativa, DML e Sanitario.

o Laborat6rio de Revela<;ao de Chapas e Filmes, localiza-se na unidade da Imagenologia.

Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNIC~ AL DE DUQUE DE CAXIAS

• Apurar custos da presta~ao de assistencia e outros.

Realizar os servi~os de planejamento clinico, de en'fermagem e h~cnico

• Dirigir os serviyos clinicos, de enfennagem e tecruco do estabelecimento;

• Executar 0 planejamento e supervisao da assistencia; e • Prestar infonna~oes c1inicas e de enfennagem ao paciente

Realizar servi~os de documenta~ao e informa~ao em sande

• Registrar a movimenta~ao dos pacientes e servi~os clinicos do estabelecirnento;

• Proceder a marca~ao de consultas e exames; • Fazer as notificayoes medic as e as movimenta~oes dos

pacientes do atendimento imediato; • Elaborar e divulgar estatisticas de produ~ao e dados

nosologicos do estabelecimento; e • Fazer notifica~ao policial dos casos de acidente e violencia.

A tmidade de Administra~ao engloba os ambientes destinados as atividades administrativas do Hospital englobando as Salas de Diretoria, SAME, Administra~ao Financeira, Admirustra~ao de Pessoal, Protocolo, CPD e Tesouraria.

A Diretoria e constituida pelas salas de Diretoria Administrativa, Diretoria de Enfennagem, Diretoria Clinica, Diretoria Geral, Salas de Reunioes e Secretaria.

Foram previstos os seguintes ambientes de apoio: Hall de Entrada, Recep~ao, Deposito, Copa, DML, Sanitarios de Pessoal e Reprografia.

A sala destinada as reunioes do CClli foi localizada no pavimento terreo, junto ao Hall de Elevadores e proxima das principais unidades ftmcionais do Hospital.

Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

a esta area tambem sera atraves de Filtro com lavat6rio para higieniza~ao das maos e acesso a sanitario de uso exc1usivo dos funcionarios desta area.

ENSINO E PESQUISA

Serao desenvolvidas as seguintes atividades:

• Promover 0 treinamento em servi~o dos funcionarios ; • Promover 0 desenvolvimento de pesquisas na area de saude.

o Centro de Estudos abrigara urn Audit6rio para 100 lugares, urna Biblioteca e uma Sala de Reunioes. Esta localizado junto a Administra~ao, no pavimento terreo, com facil acesso do publico extemo e proximo aos quartos de plantao.

APOIO ADMINISTRATIVO

SERVI(:OS ADMINISTRA TIVOS, SERVI(:OS CLiNICOS, DE ENFERMAGEM E TECNICOS

Serao desenvolvidas as seguintes atividades:

Realizar os servi~os administrativos do estabelecimento

• Dirigir os servi~os administrativos; • Assessorar a Dire~ao do EAS no planejamento das atividades e

da politica de investimentos em recursos hurnanos, fisicos, tecmcos e tecnologicos;

• Executar admimstra~ao de pessoa]; • Fazer compra de materiais e equipamentos; • Executar administra~ao or~amentaria, financeira, contabil e

faturamento; .Organizar, processar e arquivar os dados de expediente; • Prestar informa~oes administrativas aos usuarios e

funcionarios; e

/

Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Na area da Fannacotecnica estao disponiveis ambientes individualizados para: Preparo e Dilui~ao de Gennicidas, Manipula~ao e Fracionamento, Dispensa~ao, Laboratorio de Controle de Qualidade, Lavagem e Esteriliza~ao, DML, Sala Administrativa, Copa e Sanitarios para funcioncirios.

A Nutri~ao Parenteral nao sera produzida naunidade, prevendo-se sua terceiriza~ao.

Central de Material Esterilizado

Serao desenvolvidas as seguintes atividades:

• Receber, desinfetar e separar os materiais; • Lavar os materiais; • Receber as roupas vindas da lavanderia; • Preparar os materiais e roupas( em pacotes); • Esterilizar os materiais e roupas, atraves dos metodos fisicos

(calor funido, calor seco e ioniza~ao) e/ou quimico (liquido); • Fazer 0 controle microbiologico e de validade dos produtos

esterilizados; • Armazenar os materiais e roupas esterilizadas; • Distribuir os materiais e roup as esterilizadas; e • Zelar pela prote~ao e seguran~a dos operadores.

A Central de Material Esterilizado e composta por duas areas distintas: as areas limpas, compostas pelos ambientes de Preparo de Roupas e Materiais, Armazenagem de Materiais Esterilizados e Esteriliza~ao Quimica Liquida, 0 acesso a esta area dar-se-a por Vesticirios de barreira com lavatorio para higieniza~ao das maos e acesso sanitcirio de uso exclusivo dos funcioncirios desta area. Havera tambem urn compartimento destinado ao Deposito de Roupa Limpa a ser preparada para esteriliza~ao . A Esteriliza~ao Quimica tera urn sistema de exaustao proprio.

A area "suja" e composta por ambientes destinados a Recep~fu), Descontamina~ao e Separa~ao de Materiais e Lavagem de Materiais. 0 acesso

Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

de carrinhos para distribui~ao . Conta, ainda, com vestianoslbanheiros de uso exc1usivo para os funcionanos da cozinha.

As areas de preparo de carnes, Verduras e Legumes, Massas e Sobremesas sao individualizadas e c1imatizadas, conferindo maior higiene, e envidra~adas, garantindo controle e evitando problemas de perdas ou furtos.

Jlmto a Cozinha se localiza 0 Refeit6rio com 108 lugares e area de 202m2 com sanitarios anexos.

o Servi~o de Nutri~ao e Dietetica e complementado pelas areas de preparo de Alimenta~ao Enteral e pelo Lactario. Estes servi~os possuem, em comum, conforme previsto pela RDC-50, um Filtro/Vestiario de acesso as areas limpas, onde 0 profissional encontra um Lavat6rio para higiene das maos, urn Box para troca de roupa e tern acesso a urn sanitario.

Farmacia

Serao desenvolvidas as seguintes atividades medicas:

• Receber e inspecionar produtos farmaceuticos; • Armazenar e controlar produtos farmaceuticos ; • Distribuir produtos farmaceuticos; • Dispensar medicamentos; • Manipular, fracionar e reconstituir medicamentos; • Preparar e conservar misturas endovenosas (medicamentos); • Diluir germicidas; • Realizar controle de qualidade; e • Prestar informa~oes sobre produtos farmaceuticos.

A Farmacia se compoe de duas areas distintas: a area de recep~~, inspe~ao e armazenagem de medicamentos, materias primas, germicidas, e outros e a area destinada a Farmacotecnica.

A armazenagem, com area total de 139m2 possui compartimentos exc1usivos paraguarda de produtos controlados e inflamaveis.

I

Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

• Armazenar alimentos, formulas, preparac;5es e utensilios; • Distribuir alimentos e utensilios para preparo; • Fazer 0 preparo dos alimentos e formulas ; • Fazer a cocc;ao das dietas normais, desjejuns e lanches; • Fazer a cocc;ao das dietas especiais; • Fazer 0 preparo de formulas lcicteas e nao lcicteas; • Fazer a manipulac;ao das nutric;5es enterais; • Fazer 0 porcionamento das dietas normais; • Fazer 0 porcionamento das dietas especiais; • Fazer 0 envase, rotulagem e esterilizac;ao das formulas lcicteas e

nao lcicteas; • Fazer 0 envase e rotulagem das nutric;5es enterais; • Distribuir as dietas normais e especiais; • Distribuir as formulas lcicteas e nao lcicteas; • Distribuir as nutric;5es enterais; • Distribuir alimentac;ao e oferecer condic;5es de refeic;ao aos

pacientes, funcionarios , alunos e publico; • Distribuir alimentac;ao especifica e individualizada aos

pacientes; • Higienizar e guardar os utensilios da area de preparo; • Receber, higienizar e guardar utensilios dos pacientes alem de

descontaminar e esterilizar os utensilios provenientes de quartos de isolamento;

• Receber, higienizar e guardar as louc;as, bandejas e talheres dos funcionarios; alunos e publico;

• Receber, higienizar e guardar os carrinhos; • Receber, higienizar e esterilizar mamadeiras e demais

utensilios ultilizados; e • Receber, higienizar e esterilizar os recipientes das nutriC;5es

enterais.

Para a realizac;ao das atividades relacionadas acima foi projetada uma Cozinha com 460 m2 composta de areas para guarda de alimentos, 2 -­Camaras Frigorificas, areas de preparo para Carnes, Verduras e Legmnes, Massas e Sobremesas, Areas de Cocc;ao, Lavagem de Utensilios e Panelas, Sala de Nutricionista, Cozinha Dietetica e Area de Porcionamento e Preparo

Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Hemoterapia e Hematologia

Serao desenvolvidas as seguintes atividades' medicas: • Recepcionar e registrar doadores; • Manter arquivo de doadores; • Fazer triagem hematologica e clinica de doadores; • Coletar sangue; • Prestar assistencia nutricional aos doadores; • Proporcionar cuidados medicos aos doadores; • Processar 0 sangue em hemocornponentes; • Estocar sangue e hemocomponentes; • Promover teste de compatibilidade entre a amostra de sangue

de pacientes e hemocomponentes ou sangue de doadores; • Distribuir sangue e hemocomponentes; • Realizar procedimentos de enfermagem.

Jlmto a entrada de visitantes da Intemayao existira urn Posto de Coleta de Sangue que desempenhara as funyoes de captayao de doadores, triagem clinica e hematologic a, coleta de sangue e processamento do sangue coletado.

As bolsas de sangue ja processadas serao encaminhadas ao Hernorio para analise laboratorial e conseqiiente liberayao do sangue.

Junto ao Centro CirUrgico localiza-se a Unidade Transfusional cornposta por urna area de Estoque e Distribuiyao, urn Laboratorio para Testes de Cornpatibilidade, uma Sala de Utilidades e lUn DML.

SERVIeos DE APOIO TECNICO

Nutri~ao e Dietetica

Serao desenvolvidas as seguintes atividades:

• Receber, selecionar e controlar alimentos, formulas , preparayoes e utensilios;

/

Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

apoio. Esta localiza~ao pennitiu manter a separa~ao dos fluxos de pacientes internos e externos que disporao de Salas de Esperas individualizadas.

Anatomia Patol6gica e Citopatologia

o programa do hospital nao preve a realiza~ao de exames de anatomia patologica, servi~o que sera terceirizado. Preve apenas a guarda temporana de cadaveres que sera feita no Necroterio composto pelos seguintes ambientes: Sala Administrativa, Banheiro de Funcionarios, Sala de Preparo e Guarda de Cadaveres e Expedi~ao de Cadaveres.

Centro Cirurgico

• Recepcionar e transferir pacientes; • Assegurar a execu~ao dos procedimentos pre-anestesicos e

executar procedimentos anestesicos no paciente; • Proceder it lavagem cin'rrgica e anti-sepsia das maos; • Executar cirurgias em regime de rotina ou em situa~oes de

emergencia; • Realizar relatorios medicos e de enfermagem e registro das

cirurgias realizadas; • Proporcionar cuidados pos-anestesicos; • Garantir 0 apoio diagnostico necessano; • Retirar e manter orgaos para transplante.

o Centro Cin'rrgico sera dotado de 6 salas de cirurgia, sendo duas para cinrrgias de grande porte e quatro salas de cinrrgia de medio porte contando com uma sala para Indu~ao e outra para Recupera~ao Anestesica. 0 Centro CirUrgico possui uma sala propria para biopsias de congelamento.

As barreiras fisicas ao Centro CirUrgico estao garantidas pelos vestiarios de barreira, que dao acesso aos funcionanos do Centro Cin'rrgico, e pelo Troca-Macas, por onde se da 0 acesso de pacientes.

As areas de escova~ao projetadas foram dimensionadas de forma a atender a RDC-50.

Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

consultorio Odontologico foi prevista um~ sala para realizayao de exames de Raio-X odontologicos.

A unidade de Imagenologia contara, ainda, com salas de Ultra­sonogra£la e Endoscopia.

Para os exames de Endoscopia foram projetados os seguintes ambientes: Vestiario / Barreira, Sala de Induyao Anestesica, Sala de Exames, Utilidades;

F oram previstas salas para 0 Preparo de Pacientes, Induyao e Recuperayao Anestesica, Copa de Contraste e Sala de Interpretayao e Laudos.

A tmidade de Imagenologia foi localizada no centro do pavimento terreo de forma a £lcar proxima da Emergencia e da UTI e, ainda, proxima dos elevadores de acesso a Intemayao. Os pacientes intemados acessam a Unidade sem cruzar com os fluxos de pacientes vindos da Urgencia e Emergencia, possuindo Sala de Espera propria.

Todos os ambientes de atendimento serao dotados de lavatorios para higienizayao das maos.

As Salas de Raios-X e de Tomogra£la receberao revestimento a base de barita para proteyao radiologica.

Metodos Graficos

Serao desenvolvidas as seguintes atividades medicas:

• Preparar 0 paciente; • Realizar os exames que sao representados por trayados gra£lcos

aplicados em papel ou em fHmes especiais, tais como: eletrocardiograma, ecocardiograma e eletroencefalograma;

• Emitir laudos dos exames realizados.

A unidade de Metodos Graficos e composta peJas salas de exames,./ ,­de salas de eletrocardiograma, ecocardiograma e eletroencefalograma _ . 1 localizadas junto a Imagenologia de fonna a compartiihar os ambientes de~'

Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Imagenologia

Serao desenvolvidas as seguintes atividades· medicas:

• Proceder a consulta e exame clinico de pacientes; • Preparar 0 paciente; • Assegurar a execu~ao de procedimentos pre-anestesicos e

realizar procedimentos anestesicos; • Proceder a lavagem cirirrgica das maos; • Realizar exames diagnosticos e intervenyoes terapeuticas:

a) por meio da radiologia atraves dos resultados de estudos fluoroscopicos ou radiograficos;

b) por meio da tomografia - atraves do emprego de radiayoes ionizantes;

c) por meio da ultra-sonografia - atraves dos resultados ultra­sonograficos;

d) por meio de endoscopia digestiva e respiratoria;

e) por outros meios;

• Elaborar relatorios medicos e de enfermagem e registro dos procedimentos realizados;

• Proporcionar cuidados pos-anestesicos e pos-procedimentos; • Assegurar atendimento de emergencia; • Realizar 0 processamento da imagem; • Interpretar as imagens e emitir laudo dos exames realizados; • Guardar e preparar chapas, fHmes e contrastes; • Zelar pela proteyao e seguranya de pacientes e operadores; e • Assegurar 0 processamento do material biologico coletado nas

endoscopias.

<' o hospital sera dotado de dois Tomografos com urna Unica sala de comando e dois aparelhos de Raio-X, sendo que urn foi localizado na propria Emergencia, de forma a otimizar 0 atendimento imediato. Junto ao

Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

clinicas, imagenologia, centro cirUrgico, centro obstetrico, centro de parto nonnal, hemoterapia) e apoio tecnico (nutri~ao, farmacia, e central de material esterilizado) alem de apoio administrativo, apoio logistico e ensino e pesqrnsa.

APOIO AO DIAGNOSTICO E TERAPIA

Patologia Clinica

Serao desenvolvidas as seguintes atividades medicas:

• Receber ou proceder a coleta de material (no proprio laboratorio ou descentralizada);

• Fazer a triagem do material; • F azer analise e procedimentos laboratoriais de substancias ou

materiais biologicos com finalidade diagnostica e de pesqrnsa;

• Fazer 0 preparo de reagentes/solu~5es; • Fazer a desinfec~ao do material utilizado; e • Emitir laudo das analises realizadas.

o Hospital tera urn Laboratorio Central de Analises Clinicas dotado de laboratorios de Bacteriologia, Parasitologia e Urinalise, Bioquimica, Imunologia e Hematologia. F oram ainda previstos ambientes para recebimento e classifica~ao de amostras, sala administrativa, sala de laudos, deposito, sala de utilidades, lavagem e esteriliza~ao de frascos e sanitarios de funcionarios .

A coleta das amostras sera feita diretamente nas unidades de tratamento e intema~ao .

Previu-se ainda urn laboratorio de emergencia estrategicamente localizado nas proximidades do Centro do Cirfugico e das UTIs, que funcionara 24 horas por dia. _

L

Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

ANEXO II

MEMORIAL JUSTIFICATIVO

CONSTRUCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO

o municipio de Duque de Caxias possui aproximadamente 843 .000 (oitocentos e quarenta e tres mil - dados do IDGE 2005) habitantes residentes, organizados num espa~o de 468 Kne, tendo em seus limites geognificos os municipios de Miguel Pereira, Petropolis, Mage, Rio de Janeiro, Sao Joao de Miriti e Nova 19ua~u. Duque de Caxias. Devido sua extensao, divide-se administrativamente em 4 distritos: 10 distrito - Centro; 20 distrito - Campos Eliseos; 30 distrito - Imbarie; e 40 distrito - Xerem.

A cidade tern a concentra~ao de 1799,89 habitantes m2, e oferece somente 3 (tres) hospitais municipais: Hospital Geral de Duque de Caxias, Hospital Infantil Ismelia da Silveira e Hospital Matemidade de Xerem, e urn Hospital Estadual - Adao Pereira Nunes em Saracuruna, 0 que faz da rede privada, constituida de 06 (seis) hospitais e 1 (um) hospital filantropico, cres~a a cada ano penalizando 0 municipe de recursos escassos, que por nao possuir condi~oes para ser atendido na rede privada, contribui, para a superlota~ao de hospitais publicos.

Diante do exposto, faz-se necessaria a constru~ao de uma nova unidade hospitalar em nosso municipio, a fim de ampliar 0 atendimento publico gratuito e de qualidade para a popula~ao de Duque de Caxias.

o Hospital Dr. Moacyr do Carmo sera construido em terreno de 50.000m2, as margens da Rodovia Washington Luiz, e quando totalmente implantado tera uma area total de constru~ao de aproximadamente 58.000 m2

e uma area de urbaniza~ao de 41.300 m2.

o novo hospital municipal contara com 326 leitos de intema~ao./ (geral, pediatrica e obstetrica) e 93 leitos de Tratamento Intensivo e Semi­Intensivo, incluindo 14 leitos de intema~ao para tratamento intensivo de queimados. Contara ainda com 0 apoio a Diagnostico (laboratorio de analises

/

J

EST ADO DO RIO DE JANEIRO " CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

ANEXOII

MEMORIAL JUSTIFICATIVO

CONSTRUCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MOACIR RODRIGUES DO CARMO

\

Programa nO: 311 ASS'ST~NCIA EM SAUOE Objetivo: Prestar a¢es de saude para 01 municipes

PRlORIDADE • A~io I Fun~io • Unidade Tipo

Produto Subfu~io Responsitvel (Bern Ou Servi~o)

Constru~ao e Implanta~ao Subsecretaria do Hospital Moacyr do de

Carmo AdministracAo,

~on·: Financas e P Constru~Ao de

32 Hospitais Fu~on·: 10 GestAo de

Pessoas da Subfu~on·: 302 SMS

\.

..,

Unidades Ano Valores

(R$)

2006 18.000,00

2007 27.000.000,00

un 2008 48.882.350,00

2009 0,00

TOTALNOPPA 75.1100.310,00

n tr1 »tn

~~ ~~ ,.....0 n tr1 =a~ >~ ~t:2 ~~ ~o

g 10 ~ ~ ~

n

~ rJ1

EST ADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SERVIC08 PUBUCOS DE QUAUDADE SECRETARIAMUNICIPAl DE SAUDe

01 .~

ASSISTeNCIA A SAUCE

02. otJjetivo Prest. ~ de ..ude _ munlcipe8

03. ~eIvo

cldlClb duque caxien ...

04. Unidede Rnponsayel

Seer.aria ~ipal de SaUde

05. Horizonte Temporal

I x I Continuo

I I Tempor"'l0

'.~ C R. '.1 f,y ~~s ","]BR, 0 .)h .=; ''( /\ ~' :.

CIa. Mullissetorlal

Inicio: 0112006 (mmlaaaa) I ISIM

T'rmlno: 1212009 (mml_) I x )NAO 07. OuanIidede de lndIcador .. 08. Quantid8de de A¢es 01. V-'« do Programe (Em M)

3 12 19U2".~.OO

ANO Recur_ Or~rios R __ Externos a Canlratar

2006 23.727.439.00 2007 50.627.933.00 2008 86.952.499.00 12.000.000,00

2009 30.116.469.00

L

I 0039

ESTADO DO RIO DE JANEIRO A

CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

ANEXOI

PLANO PLURIANUAL

f'toI

S.M.S - REVISAO

, PERIODO 2006 - 2009

Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Central de Oxido Nitroso, localizada no Bloco de Utilidades, jlmto ao Patio de Serviyo.

A unidade contanl, ainda, com a Estayao de Tratamento de Esgoto.

CONFORTO E HIGIENE

Proporcionar condiyoes de conforto e higiene aos pacientes (recepyao, espera, guarda de pertences, recreayao, troca de roupa e higiene pessoal), doadores (espera, guarda de pertences e higiene pessoal), funcionarios e alunos (descanso, guarda de pertences, troca de roupa e higiene pessoal), publico (espera, guarda de pertences e higiene pessoal).

Vestiarios de Funcionarios

Foram previstos 2 vestiarios centrais de funcionarios, feminino e masculino, com capacidade para atender 380 funciommos por tumo.

Plantao para funcionarios

o projeto preve wn Plantao Central dotado de Sala de Estar, Copa e DML com capacidade para 24 pessoas distribuidas em 6 quartos com 2 beliches cada e banheiros anexos.

AMm do Plantao Central foram previstos plantOes nas diferentes unidades funcionais .