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Rede de Referenciação Hospitalar
NEUROLOGIA
Rede de Referenciação Hospitalar
Neurologia
Grupo de Trabalho
RR de Neurologia 2016
Coordenador Prof. José Barros jb.neuro@chporto.min-saude.pt
ARS LVT Dr.ª Laura Silveira laura.silveira@arslvt.min-saude.pt
ARS Norte
Dr. Fernando Tavares ftavares@arsnorte.min-saude.pt
Dr.ª Fernanda Oliveira fernoliv@arsnorte.min-saude.pt
ARS Alentejo Dr. Adriano Natário adriano.natario@arsalentejo.min-saude.pt
ARS Centro Prof. Luís Cunha lcunha@huc.min-saude.pt
ARS Algarve Dr. Carlos Basílio dirneurologia@chalgarve.min-saude.pt
DGS
Prof. Carlos Moreira csmoreira2012@gmail.com
Prof. Cristina Ribeiro cristinamribeiro@dgs.pt
ACSS Dr.ª Gabriela Maia gmaia@acss.min-saude.pt
Ordem dos Médicos
Prof. Vítor Tedim Cruz
Dr. Gustavo Cordeiro Santo
Dr. Miguel Rodrigues
vtedimcruz@gmail.com
gustavo.mgtato@gmail.com
mig.rodrigues69@gmail.com
15 de novembro de 2017
RRH NEUROLOGIA
i
ÍNDICE
Índice ............................................................................................................................................................. i
Índice Tabelas .............................................................................................................................................. ii
Índice Figuras .............................................................................................................................................. iii
1 – Enquadramento legislativo e histórico .................................................................................................... 4
2 – Âmbito da Especialidade hospitalar ........................................................................................................ 8
3 – Epidemiologia das Condições Clínicas mais frequentes ...................................................................... 11
4 – Caraterização da Situação Nacional Atual............................................................................................ 16
5 – Necessidades previsíveis de cuidados e de recursos .......................................................................... 22
6– Caracterização e definição dos diferentes níveis................................................................................... 27
6.1. Definição dos tipos de patologias, procedimentos, equipamentos e tecnologias esperados, por
nível ........................................................................................................................................................ 27
6.2. Localização Esperada dos Serviços de Urgência da Especialidade ............................................... 30
6.3. Caracterização Esperada das Equipas ........................................................................................... 31
6.4. Arquitetura das RRH ....................................................................................................................... 32
7- Monitorização da RRH ............................................................................................................................ 46
7– Anexos ................................................................................................................................................... 48
8 – Bibliografia ............................................................................................................................................ 64
9 – Abreviaturas, siglas e acrónimos .......................................................................................................... 66
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ÍNDICE TABELAS
Tabela 1. Número de anos de vida perdidos por incapacidade (DALY) para as doenças neurológicas mais
importantes em todo o mundo e na Europa em 2005. Valores absolutos (em milhares) e percentagem do
valor global para os anos de 2005, 2015 e 2030
Tabela 2. Prevalência e incidência dos principais grupos de doenças neurológicas em Portugal e custos
anuais por doente ajustados por poder de compra (€PPP)
Tabela 3. Consultas por 100.000 habitantes, por ano, no triénio 2013-2015
Tabela 4. Doentes saídos por 100.000 habitantes, por ano, no triénio 2013-2015
Tabela 5. Arquitetura da Rede de Referenciação da Região Norte
Tabela 6. Arquitetura da Rede de Referenciação da Região Centro
Tabela 7. Arquitetura da Rede de Referenciação da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Tabela 8. Arquitetura da Rede de Referenciação da Região do Alentejo
Tabela 9. Arquitetura da Rede de Referenciação da Região do Algarve
RRH NEUROLOGIA
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ÍNDICE FIGURAS
Figura 1 – Percentagem de anos de vida perdidos por incapacidade (DALY) para as doenças
neurológicas e outras doenças relevantes
RRH NEUROLOGIA
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1 – ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO E HISTÓRICO
Atualmente o Serviço Nacional de Saúde (SNS) depara-se com diversos desafios desencadeados,
sobretudo, pelas alterações demográficas, mudanças nos padrões de doença, inovação tecnológica e
mobilidade geográfica.
Considerando as vertentes do acesso e a equidade em saúde, intrínsecas à prestação de cuidados no
seio do SNS, e a necessidade de assegurar cuidados de saúde a todos os cidadãos, importa que as
diferentes instituições hospitalares garantam a prestação de forma coordenada e articulada entre si, e
com os restantes níveis de cuidados. Neste âmbito, as Redes de Referenciação Hospitalar (RRH)
assumem um papel orientador e regulador das relações de complementaridade interinstitucionais,
perspetivando-se a implementação de um modelo de prestação de cuidados de saúde centrado no
cidadão.
Em termos históricos, as RRH tiveram origem no Programa Operacional da Saúde – SAÚDE XXI, na
sequência das principais recomendações do Subprograma de Saúde 1994-1999, constituindo-se, na
altura, como o quadro de referência de suporte ao processo de reforma estrutural do sector da saúde. No
eixo prioritário relativo à melhoria do acesso a cuidados de saúde de qualidade, a medida 2.1 do referido
programa (“Rede de Referenciação Hospitalar”) objetivava implementar RRH pelas áreas de
especialização tidas como prioritárias, visando a articulação funcional entre hospitais, mediante a
diferenciação e identificação da carteira de serviços, de modo a responder às necessidades da
população, garantindo o direito à proteção e acesso na saúde.
Deste modo, as RRH instigaram um processo de regulação e de planeamento da complementaridade
entre instituições hospitalares, contribuindo para a otimização e gestão eficiente da utilização de recursos,
com vista a assegurar um quadro de sustentabilidade a médio e longo prazo do SNS.
Vários são os normativos legais e documentos técnicos que abordam a temática das redes hospitalares e
a sua importância estratégica como garante da sustentabilidade e eficiência do SNS. A Lei n.º 64-A/2011,
de 30 de dezembro, que aprovou as Grandes Opções do Plano para 2012-2015, bem como o
Programa do XIX Governo Constitucional, preconizavam a melhoria da qualidade e acesso dos
cidadãos aos cuidados de saúde, mediante a reorganização da rede hospitalar através de uma visão
integrada e mais racional do sistema de prestação de cuidados.
Na sequência do Memorando de Entendimento celebrado com a União Europeia, o Banco Central
Europeu e o Fundo Monetário Internacional, foi criado o Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar
(GTRH) - Despacho do Ministro da Saúde n.º 10601/2011, de 16 de agosto, publicado no Diário da
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República, II Série, n.º 162, de 24 de agosto - cujo relatório final intitulado “Os Cidadãos no Centro do
Sistema, Os Profissionais no Centro da Mudança” definiu oito Iniciativas Estratégicas, corporizadas, cada
uma, por um conjunto de medidas, cuja implementação e monitorização, promoverão o cumprimento de
um programa de mudança, com a extensão, profundidade e densidade exigidas numa verdadeira reforma
estrutural do sector hospitalar português.
No seu relatório, o GTRH defendia que na reorganização da rede hospitalar deviam ser considerados
diversos fatores, nomeadamente: (i) critérios de qualidade clínica; (ii) proximidade geográfica; (iii) nível de
especialização; (iv) capacidade instalada; (v) mobilidade dos recursos; (vi) procura potencial; (vii)
acessibilidades; (viii) redes de referenciação por especialidade; (ix) equipamento pesado de meios
complementares de diagnóstico e terapêutica disponível; (x) benchmarking internacional e (xi) realidade
sócio-demográfica de cada região.
O GTRH elencou, ainda, um conjunto de fragilidades inerentes às RRH existentes à data,
designadamente: (i) desatualização da maioria das redes (a maioria tinha sido elaborada até 2006 e
nunca ajustada); (ii) inexistência de um modelo único e homogéneo do documento; (iii) inexistência de
aprovação ministerial para algumas das RHH publicadas; (iv) ausência de integração entre RRH de
diferentes especialidades que se interpenetram; (v) inexistência de inclusão dos setores convencionados
e privados (nos casos em que se possa aplicar), contemplando apenas o universo do SNS; (vi) falta de
integração do conceito de Centros de Referência e (vii) indefinição quanto ao prazo de vigência das RRH.
No primeiro Eixo Estratégico “Uma Rede Hospitalar mais Coerente”, o GTRH propôs a elaboração da
Rede de Referenciação Hospitalar de forma estruturada e consistente e dotada de elevados níveis de
eficiência e qualidade dos cuidados prestados. Para o efeito, e com o desígnio de redesenhar a rede
hospitalar naqueles pressupostos, foi proposta a revisão das RRH em vigor, bem como a elaboração das
redes inexistentes, promovendo-se uma referenciação estruturada e consistente entre os cuidados de
saúde primários e os cuidados hospitalares (considerando toda a rede de prestação, desde os cuidados
de primeira linha aos mais diferenciados), assegurando uma melhor rentabilização da capacidade
instalada aos níveis físico, humano e tecnológico.
De igual forma, o Plano Nacional de Saúde 2012-2016 apresenta um conjunto de orientações, nos eixos
estratégicos “Equidade e Acesso aos Cuidados de Saúde” e “Qualidade em Saúde”, propondo o reforço
da articulação dos serviços de saúde mediante a reorganização dos cuidados de saúde primários,
hospitalares e continuados integrados, cuidados pré-hospitalares, serviços de urgência, entre outros,
consolidando uma rede de prestação de cuidados integrada e eficiente. Ademais, O Plano Nacional de
Saúde – Revisão e extensão a 2020 sugere, no eixo “Equidade e Acesso Adequado aos Cuidados de
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Saúde”, “O desenvolvimento de redes de referenciação de cuidados não apenas de base geográfica, mas
também de hierarquia de competências técnicas”. Pretende-se, deste modo, uma rede hospitalar
coerente, racional e eficiente, consubstanciada num sistema integrado de prestação de cuidados.
Por outro lado, a Portaria n.º 82/2014, de 10 de abril, veio estabelecer os critérios que permitem
categorizar os serviços e estabelecimentos do SNS, de acordo com a natureza das suas
responsabilidades e quadro de valências exercidas, bem como o seu posicionamento na rede hospitalar,
procedendo à sua classificação. Tratava-se de um normativo legal que definia, predominantemente,
orientações estratégicas para a construção de uma rede hospitalar coerente, assegurando a resposta e
satisfazendo as necessidades da população.
Acresce que a carteira de valências de cada instituição hospitalar seria operacionalizada através do
contrato-programa, de acordo com o respetivo plano estratégico. Perante um quadro de reorganização
das instituições de saúde hospitalares (no que se refere à disponibilização e coordenação da carteira de
valências, aos modelos organizativos e de integração de cuidados), a redefinição do que devem ser os
cuidados hospitalares e como se devem integrar com os diferentes níveis de cuidados com a garantia de
uma melhor articulação e referenciação vertical, permite intervir complementarmente no reajuste da
capacidade hospitalar.
Desta forma, as RRH desempenham um papel fulcral enquanto sistemas integrados, coordenados e
hierarquizados que promovem a satisfação das necessidades em saúde aos mais variados níveis,
nomeadamente: (i) diagnóstico e terapêutica; (ii) formação; (iii) investigação e (iv) colaboração
interdisciplinar, contribuindo para a garantia de qualidade dos cuidados prestados pelas diferentes
especialidades e subespecialidades hospitalares.
Assim, as RRH permitem a: (i) articulação em rede, variável em função das características dos recursos
disponíveis, dos determinantes e condicionantes regionais e nacionais e o tipo de especialidade em
questão; (ii) exploração de complementaridades de modo a aproveitar sinergias, concentrando
experiências e permitindo o desenvolvimento do conhecimento e a especialização dos técnicos com a
consequente melhoria da qualidade dos cuidados e (iii) concentração de recursos permitindo a
maximização da sua rentabilidade.
Nesta conformidade, a Portaria n.º 123-A/2014, de 19 de junho, estabeleceu os critérios de criação e
revisão das RRH, bem como as áreas que estas deviam abranger. De acordo com o número 2 do artigo
2.º daquele diploma, foram determinados os princípios aos quais as RRH deviam obedecer,
nomeadamente: “a) permitir o desenvolvimento harmónico e descentralizado dos serviços hospitalares
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envolvidos; b) eliminar duplicações e subutilização de meios humanos e técnicos, permitindo o combate
ao desperdício; c) permitir a programação do trânsito dos utentes, garantindo a orientação correta para o
centro indicado; d) contribuir para a melhoria global da qualidade e eficácia clínica pela concentração e
desenvolvimento de experiência e competências; e) contribuir para a diminuição dos tempos de espera,
evitando a concentração indevida de doentes em localizações menos adequadas; f) definir um quadro de
responsabilização dos hospitais face à resposta esperada e contratualizada; g) permitir a programação
estratégica de investimentos, a nível nacional, regional e local e h) integrar os Centros de Referência.”
No sentido de dar cumprimento ao disposto na portaria supramencionada, o Despacho n.º 10871/2014,
de 18 de agosto, veio determinar os responsáveis pela elaboração e/ou revisão das RRH. Com efeito, o
processo iniciou-se com a elaboração das seguintes RRH: Oncologia Médica, Radioterapia e
Hematologia Clínica; Cardiologia; Pneumologia; Infeção pelo VIH e SIDA; Saúde Mental e Psiquiatria; e
Saúde Materna e Infantil, incluindo Cirurgia Pediátrica. Posteriormente, o Despacho n.º 6769-A/2015, de
15 de junho, veio designar os responsáveis pela elaboração ou revisão das RRH de Anatomia
Patológica, Anestesiologia, Cirurgia Cardiotorácica, Cirurgia Geral, Gastrenterologia, Hepatologia,
Medicina Física e de Reabilitação, Medicina Intensiva, Medicina Nuclear, Nefrologia, Oftalmologia,
Ortopedia, Patologia Clínica, Neurorradiologia, Radiologia, Reumatologia e Urologia.
Também o XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, preconiza a redução das
desigualdades entre os cidadãos no que respeita ao acesso à prestação de cuidados, bem como o
reforço do papel do cidadão no SNS. Ora, a capacitação do cidadão pressupõe a disponibilização de
informação relevante para a sua tomada de decisão, por forma a optar pela instituição do SNS onde
pretende ser assistido, de acordo com as suas preferências, critérios de conveniência pessoal e da
natureza da resposta das instituições.
Com a publicação da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, que surge precisamente com o intuito de
reforçar o papel do cidadão no SNS, contribuir para a melhoria da sua governação bem como para a
melhoria da gestão hospitalar, são revogadas as Portarias n.ºs 82/2014, de 10 de abril, e a 123-A/2014,
de 19 de junho. Nesta perspetiva, foram definidas como medidas fulcrais a “promoção da disponibilidade
e acessibilidade dos serviços” aos utentes e “a liberdade de escolherem em que unidades desejam ser
assistidos”, mediante a articulação com o médico de família e cumprindo a hierarquização técnica e as
regras de referenciação em vigor, indo ao encontro do preconizado na Lei n.º 7-B/2016, de 31 de março,
que aprova as Grandes Opções do Plano para 2016 -2019.
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A referida Portaria objetiva: (i) definir o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e
unidades locais de saúde do SNS (independentemente da sua natureza jurídica e tendo como princípio a
definição das RRH) e (ii) continuar o processo de criação e revisão das RRH.
Por último, o Despacho n.º 6696/2016, de 12 de maio, veio designar os responsáveis pela elaboração
das RRH nas especialidades de: Angiologia e Cirurgia Vascular, Cirurgia Maxilo-Facial, Cirurgia Plástica,
Reconstrutiva e Estética, Dermatovenereologia, Endocrinologia e Nutrição, Estomatologia, Genética
Médica, Imunoalergologia, Imuno-hemoterapia, Infeciologia, Medicina Interna, Neurocirurgia, Neurologia,
Otorrinolaringologia e Psiquiatria da Infância e da Adolescência
No que respeita à especialidade de Neurologia a Rede de Referenciação Hospitalar em vigor foi aprovada
por Despacho de Sua Excelência o Ministro da Saúde, Prof. Doutor António Correia de Campos, em 18
de Julho de 2001. O documento está disponível para consulta na Internet (www.acss.min-saude.pt/wp-
content/uploads/2016/09/Neurologia_2001.pdf)
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2 – ÂMBITO DA ESPECIALIDADE HOSPITALAR
Âmbito da Neurologia
A Neurologia é a especialidade médica que lida com doenças do sistema nervoso (central, periférico,
autónomo), da junção neuromuscular e do músculo, sejam inatas, de desenvolvimento ou adquiridas,
agudas, subagudas ou crónicas (contínuas ou recorrentes).
A Neurologia contempla a exploração semiológica, o diagnóstico, a compreensão dos mecanismos
biológicos, o tratamento e a orientação dos doentes. É uma área de conhecimento em evolução
acelerada, em simbiose com o extraordinário desenvolvimento das Neurociências básicas. A prática da
Neurologia assume sobreposições e interfaces com outras especialidades médicas, com ênfase para a
Neurocirurgia, a Neurorradiologia, a Psiquiatria, a Genética, a Pediatria, a Fisiatria, a Medicina Interna, a
Medicina Familiar e a Saúde Pública.
Os métodos clínicos dos neurologistas estão ancorados a técnicas semiológicas singulares, distintas das
outras áreas da Medicina. O processo de diagnóstico assenta na localização da lesão, obtida de modo
indireto, pela precisão da anamnese e do exame neurológico, e sua integração anatomofisiológica. A
Neurologia faz-se junto ao doente, aos familiares e às testemunhas, prestando-se pouco à consultoria à
distância ou ao primado dos exames complementares.
A especificidade da Neurologia levou ao desenvolvimento de técnicas complementares próprias e ao
advento de outras especialidades ou áreas subespecializadas, médicas e não médicas (Neurorradiologia,
Neurofisiologia, Neuropediatria, Neuropatologia, Neurossonologia, Neuroquímica, Neuro-oftalmologia,
Neuro-otologia, Neuropsicologia, Neurorreabilitação, Neuroepidemiologia).
A prática da Neurologia exerce-se a diferentes níveis:
Cuidados neurológicos agudos – doenças de instalação abrupta, aguda ou rapidamente
progressiva, exigindo diagnósticos precisos e prontos, salvando a vida ou evitando sequelas
permanentes. Por exemplo, os acidentes vasculares cerebrais, as infeções do sistema nervoso
central, as epilepsias inaugurais ou as polirradiculonevrites agudas.
Cuidados neurológicos continuados – doenças específicas, pouco frequentes ou com grau de
complexidade elevado, pelo que é desejável que sejam tratadas por um neurologista. Por
exemplo, doenças neurológicas como a esclerose múltipla, a miastenia gravis ou a
paramiloidose familiar, que ocorrem em jovens, habitualmente sem outras patologias, e que
requerem terapêutica diferenciada e acompanhamento específico.
Cuidados neurológicos periódicos – doenças neurológicas crónicas, mas que podem e devem
também ser acompanhados no dia-a-dia pelo seu médico de família, com a supervisão periódica
ou ocasional do neurologista. Por exemplo, alguns tipos de cefaleias crónicas raras, nevralgias
cranianas, epilepsias ou doenças neurodegenerativas muito prevalentes (doença de Parkinson,
doença de Alzheimer).
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Cuidados neurológicos pontuais – doenças sistémicas com compromisso neurológico eventual,
necessitando de esclarecimento e que, uma vez estabelecido o diagnóstico, podem prescindir da
necessidade de acompanhamento no futuro. Por exemplo, as neuropatias periféricas associadas
a perturbações metabólicas, tóxicas ou carenciais, as complicações neurológicas de doenças
oncológicas ou da SIDA.
Patologias do âmbito da Neurologia
Definimos as patologias que estão no âmbito da especialidade de acordo com as áreas de treino
definidas pela UEMS, no currículo base de treino na União Europeia (UEMS, Core Curriculum for a
Specialist Training Program in Adult Neurology, 2014). De forma complementar, dividimos estas
patologias de acordo com o grau de impacto de saúde pública, de acordo com a Organização Mundial de
Saúde, considerando países europeus de baixa mortalidade infantil e no adulto (OMS, Neurological
Disorders - Public Health Challenges, 2006).
Grupos nosológicos com maior impacto na população
Enxaqueca e cefaleias
Neuropatias periféricas
Neurotraumatologia*
Doenças neurovasculares
Demências e outras perturbações cognitivas
Epilepsias e outras síndromes paroxísticas
Doença de Parkinson e outras doenças do movimento
Doenças neurodegenerativas
Infeções do sistema nervoso central*
Esclerose múltipla e outras doenças neuroimunológicas
(*) - grupos de responsabilidade eventualmente delegada noutras especialidades (Neurocirurgia,
Infeciologia) consoante as regiões e as instituições.
Grupos nosológicos de menor impacto global
Neuro-oncologia
Perturbações da circulação do líquido cefalorraquidiano
Patologias do sono
Perturbações da medula espinhal
Perturbações dos nervos cranianos
Miopatias
Perturbações da transmissão neuromuscular
Manifestações neurológicas e complicações de outras patologias não neurológicas
Alterações da consciência
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3 – EPIDEMIOLOGIA DAS CONDIÇÕES CLÍNICAS MAIS FREQUENTES
1 – Impacto global das doenças neurológicas
As doenças neurológicas, no seu conjunto, representam a maior contribuição para o impacto global das
doenças a nível mundial (6,3%) (Figura 1). Este valor atinge 11,2% na Europa e estima-se, que em 2020
chegue aos 14,7%. Estes valores correspondem à perda de um período de 15 a 30 anos de vida livre de
incapacidade em cada 1000 habitantes por ano[1]. Para além de serem o principal responsável atual pelo
impacto das doenças (Figura 1), as doenças neurológicas e nomeadamente as de origem degenerativa e
vascular (e.g. doença de Alzheimer, doença de Parkinson, demência vascular, AVC isquémico)
apresentam as maiores tendências de crescimento associadas ao envelhecimento da população e
índices de desenvolvimento socioeconómico (Tabela 1) [1].
Figura 1 – Percentagem de anos de vida perdidos por incapacidade (DALY) para as doenças
neurológicas e outras doenças relevantes
As doenças do sistema nervoso estão associadas a uma elevada mortalidade, mas sobretudo a uma
enorme variedade de sequelas cognitivas, comportamentais, motoras, sensitivas, autonómicas, que
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3
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5
6
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Doençasneurológicas
Tuberculose HIV/SIDA Doençasoncológicas
Doençacardíaca
isquémica
DoençasRespiratórias
Doençasdigestivas
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originam as maiores taxas de incapacidade e uma procura crescente por cuidados de saúde[1]. A
tendência à escala global e no espaço europeu está explicitada na tabela 1, que nos permite perceber
para os próximos anos a evolução dos principais grupos de doenças neurológicas e o peso progressivo
das doenças vasculares (55%) e degenerativas (14%).
Tabela 1. Número de anos de vida perdidos por incapacidade (DALY) para as doenças neurológicas mais
importantes em todo o mundo e na Europa em 2005. Valores absolutos (em milhares) e percentagem do valor
global para os anos de 2005, 2015 e 2030[1].
Grupo de doenças 2005 2015 2030
N % EUR N % N %
Doenças cerebrovasculares 50785 3,46 7,23 53815 3,63 60864 3,99
Doença de Alzheimer e
outras demências
11078 0,75 2,04 13540 0,91 18394 1,20
Doença de Parkinson 1617 0,11 0,30 1762 0,12 2015 0,13
Esclerose múltipla 1510 0,10 0,20 1586 0,11 1648 0,11
Epilepsia 7308 0,50 0,40 7419 0,50 7442 0,49
Enxaqueca 7660 0,52 0,80 7736 0,52 7596 0,50
Meningite 5337 0,36 0,24 3528 0,24 2039 0,13
Totais 85295 5,8 11,21 89386 6,03 99998 6,55
Considerando o espaço Europeu, o conjunto das doenças neurológicas e ponderando a sua prevalência e
incidência relativas, distribuição etária e sequelas que provocam, as doenças cerebrovasculares são
responsáveis por cerca de 64% do impacto produzido pelas doenças neurológicas. Segue-se a doença
de Alzheimer e outras demências com cerca de 20% [1]. Nos países de maior rendimento é espectável
até 2030 uma redução do peso ao nível dos anos de vida perdidos por incapacidade provocados por
doenças cerebrovasculares, doenças infeciosas do sistema nervoso central, traumatismo cerebral e
medular e doenças carenciais. No entanto, estima-se que os anos de vida perdidos por doença de
Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas subam cerca de 38%[1].
A mortalidade atribuível às doenças neurológicas é também um aspeto fundamental. A nível global as
doenças neurológicas representam cerca de 13% de todas as mortes, sendo as doenças
cerebrovasculares responsáveis por 85%[1]. De notar que no âmbito da mortalidade não são esperadas
grandes variações no peso relativo dos vários grupos de doenças nas próximas décadas nos países mais
desenvolvidos onde Portugal se insere[1]. Isto acontece porque se espera que o peso das doenças
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crónicas associado ao envelhecimento seja contrabalançado pelas intervenções no âmbito da prevenção,
tratamento e acesso a cuidados de saúde estruturados.
As análises do impacto das doenças permitem perceber a sua importância relativa e orientar políticas de
saúde pública e estruturação de cuidados. Ajudam a identificar o impacto relativo em termos de
mortalidade das doenças mas também as sequelas e comorbilidades não fatais das doenças que são
particularmente relevantes nas doenças neurológicas. No seu conjunto, as doenças neurológicas
condicionam um enorme impacto na comunidade, muito fruto de doenças não comunicáveis como são a
doença cerebrovascular e as doenças neurodegenerativas (e.g., doença de Alzheimer, demência
vascular, doença de Parkinson). Como grupo condicionam um impacto superior ao das doenças
cardiológicas, oncológicas, respiratórias ou digestivas[1]. As projeções do impacto até 2030 transmitem-
nos uma mensagem clara e asseguram-nos que as doenças neurológicas vão continuar a representar
uma ameaça clara à saúde pública dos países desenvolvidos como Portugal.
2 – Epidemiologia dos principais grupos nosológicos em Portugal continental
A epidemiologia, a par do impacto na qualidade de vida e o custo económico das doenças, têm assumido
um papel cada vez mais relevante na definição de políticas de saúde e investigação. Considerando um
conjunto de fontes estatísticas internacionais, europeias e nacionais elaboramos a tabela 2 onde estão
documentados os valores de incidência e prevalência dos principais grupos de doenças neurológicas em
Portugal bem como o custo estimado por doente expresso em euros e ajustado por poder de compra
(€PPP) [1-11].
Para a maior parte das doenças neurológicas, dada a sua cronicidade e necessidade permanente de
cuidados, foi escolhida a prevalência como medida do n.º de pessoas afetadas pela doença na
sociedade. No entanto, em doenças de instalação aguda e abrupta como o acidente vascular cerebral e o
traumatismo craniano, também foi incluída a incidência anual (para além da prevalência), devido à
necessidade de organização dos cuidados de fase aguda e internamento especializado em função do
número de novos caso verificados em cada ano.
De seguida é comentada a realidade nacional para cada um dos grupos nosológicos mais relevantes.
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Tabela 2. Prevalência e incidência dos principais grupos de doenças neurológicas em Portugal e custos anuais por
doente ajustados por poder de compra (€PPP)
Grupo de doenças N.º de pessoas afetadas Custos agregados por doente
(€PPP/ano) Valor absoluto (N)
Por 100 000 habitantes (N)
Acidente vascular cerebral Incidência Prevalência
166 000 26 000 140 000
1 566 245 1 320
5 799 21 000
Demência 134 000 1 283 8 498
Doença de Parkinson 25 000 226 7 512
Cefaleias Enxaqueca Cefaleia de tensão
3 184 000 998 000 1 688 000
288 111 9 415 15 924
190
Epilepsia 52 000 490 3 641
Esclerose múltipla 5 000 47 18 111
Doenças neuromusculares ELA CIDP SGB Distrofias musculares Miastenia Gravis
5 320 1 000 297 154 2 000 85
50 10 2,8 1,45 19 0,8
22 315
Doenças do sono Insónia Hipersonia Narcolepsia Apneia do sono
898 000 580 000 2 000 250 000
8 471 5 471 19 2 358
599
Tumores cerebrais 4 000 38 17 082
Traumatismo cranioencefálico Incidência Prevalência
74 000 24 000 48 000
698 226 452
6519
Adaptada de Economic cost of brain disorders in Europe 2011 EFNS European Journal of Neurology 19,
155–162 e complementada com outras fontes[1-7].
Em Portugal, as doenças neurológicas representam no seu conjunto um custo per capita anual de 1 234
euros e um total anual de 13 130 milhões de euros[2]. Destes custos, 34% representam custos diretos em
cuidados de saúde, 40% custos diretos não médicos e 26% custos indiretos[2].
3 – Particularidades epidemiológicas das doenças neurológicas em Portugal
3.1 Acidente vascular cerebral
RRH NEUROLOGIA
15
A doença vascular cerebral é a primeira causa de incapacidade em Portugal, constituindo um dos seus
mais importantes problemas de saúde pública. É previsível que venha a diminuir a sua incidência com a
implementação de medidas preventivas eficazes. No entanto, o envelhecimento da população poderá
aumentar só por si a incidência deste tipo de patologias, compensando o efeito da redução ao nível da
incidência[5]. Os casos prevalentes tenderão a aumentar como acontece a nível global com a melhoria da
estruturação dos cuidados e a esperança média de vida[5].
3.2 Doenças neurológicas hereditárias relevantes
As doenças neurológicas hereditárias têm muitas etiologias, podendo manifestar-se em vários escalões
etários, representando no seu conjunto um número importante de doentes. Ao nível do indivíduo adulto
existem duas doenças hereditárias autossómicas dominantes com particular relevância em Portugal e
maior expressão em algumas regiões do país: a Paramiloidose Familiar (prevalência de 20 : 100 000
habitantes), que pertence ao grupo das neuropatias, estando o processo de diagnóstico e tratamento
organizado em dois grandes centros de referência no Centro Hospitalar do Porto e no Centro Hospitalar
de Lisboa Norte[12]; a Doença de Machado-Joseph (prevalência 3,1 : 100 000 habitantes), que pertence
ao grupo das doenças do movimento e com maior expressão na região autónoma dos Açores, região
Centro e Vale do Tejo[13].
RRH NEUROLOGIA
16
4 – CARATERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO NACIONAL ATUAL
4.1 Demografia das regiões e das áreas de atração direta dos hospitais
Consideraram-se os dados constantes no anexo 4.1 Demografia das regiões e das áreas de atração
direta dos hospitais (Excel.)
4.2 Médicos e outros profissionais nos hospitais da ARS
4.2.1 ARS Norte
Catorze hospitais da ARS Norte têm 115 neurologistas clínicos (entre 1 e 16), sendo 15 também
subespecialistas (neurofisiologistas, neuropatologistas e neuropediatras). Quinze especialistas poderão
aposentar-se nos próximos 5 anos.
Na região há 41 internos de formação específica de Neurologia, distribuídos pelos 7 hospitais com
idoneidade formativa.
Anexo 4.2.1 Recursos da ARS Norte (Excel)
4.2.2 ARS Centro
Oito hospitais da ARS Centro têm 60 neurologistas clínicos (entre 1 e 37), sendo 4 também
subespecialistas; 62% dos neurologistas clínicos trabalham no CHUC. Catorze especialistas poderão
aposentar-se nos próximos 5 anos.
Na região há 21 internos de formação específica de Neurologia, todos no CHUC.
Anexo 4.2.2 Recursos da ARS Centro (Excel)
4.2.3 ARS LVT
Quinze hospitais da ARS LVT têm a colaboração de 104 neurologistas clínicos (entre 1 e 14), sendo 16
também subespecialistas. Dezassete especialistas poderão aposentar-se nos próximos 5 anos.
Na região há 61 internos de formação específica de Neurologia, distribuídos pelos 9 hospitais com
idoneidade formativa.
Anexo 4.2.3 Recursos da ARS LVT, ARS Alentejo e ARS Algarve (Excel)
4.2.4 ARS Alentejo
O Hospital do Espírito Santo (Évora) tem a colaboração de 2 neurologistas.
Na região há 1 interno de formação específica de Neurologia.
Anexo 4.2.3 Recursos da ARS LVT, ARS Alentejo e ARS Algarve (Excel)
RRH NEUROLOGIA
17
4.2.5 ARS Algarve
O Centro Hospitalar do Algarve tem a colaboração de 10 neurologistas, podendo 3 aposentar-se nos
próximos 5 anos.
No Centro Hospitalar do Algarve há 4 internos de formação específica de Neurologia.
Anexo 4.2.3 Recursos da ARS LVT, ARS Alentejo e ARS Algarve (Excel)
4.2.6 Outros profissionais
A prática da Neurologia é apoiada por muitos outros profissionais de saúde. Para além dos profissionais
partilhados com toda a estrutura dos hospitais, destacam-se médicos (neurorradiologistas,
neurocirurgiões, fisiatras, psiquiatras, cardiologistas, internistas, infeciologistas, reumatologistas),
enfermeiros de reabilitação, técnicos superiores de saúde (psicólogos, neuropsicólogos, nutricionistas),
técnicos superiores de diagnóstico (radiologia, neurofisiografia, cardiopneumologia, anatomia patológica)
e terapêutica (fisioterapia, terapêutica da fala, terapêutica ocupacional). Embora as realidades sejam
variáveis, de hospital para hospital, raramente estes profissionais estão integrados em serviços de
Neurologia ou dedicam a maioria do seu trabalho aos doentes neurológicos.
4. 3 Valência de Neurologia nos hospitais da ARS
4.3.1 Estrutura assistencial
4.3.1.1 ARS Norte
Existem serviços ou unidades de Neurologia em 14 hospitais, cobrindo todos os distritos do Norte e parte
do distrito de Aveiro, estando metade sediadas no distrito do Porto. A estrutura assistencial é muito
heterogénea, influenciada pelos recursos, pela dimensão e pela diferenciação, mas também pela
organização local no que respeita ao internamento convencional, às unidades de AVC, à “Via Verde do
AVC” e ao Serviço de Urgência. Os serviços de Neurologia do Hospital de Braga (I) e do Centro
Hospitalar do Porto assumem a assistência neurológica integral e permanente; a maioria dos hospitais
partilha-a com a especialidade de Medicina Interna (em graus muitos variáveis); em alguns os
neurologistas são essencialmente consultores. Na região estão sediados centros nacionais de referência
(Epilepsia Refratária e Paramiloidose Familiar), centros especializados em tratamento (cirurgia de
doenças do movimento), unidades de subespecialidades neurológicas (Neurofisiologia e Neuropatologia)
e outras valências (Neurossonologia, Neuropsicologia).
Oito hospitais têm idoneidade para o internato de formação específica de Neurologia.
Anexo 4.3.1.1 Estrutura assistencial da ARS Norte (Word)
RRH NEUROLOGIA
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4.3.1.2 ARS Centro
Existem serviços ou unidades de Neurologia em 8 hospitais, cobrindo todos os distritos. Na região
predomina o CHUC, em estruturas e diferenciação. A estrutura assistencial dos restantes hospitais é
heterogénea, influenciada pela escassez de recursos, pela dimensão e pela diferenciação, mas também
pela organização local no que às unidades de AVC e ao apoio ao Serviço de Urgência diz respeito. Nos
HUC estão sediados centros nacionais de referência (Epilepsia Refratária e Doenças Hereditárias do
Metabolismo), centros especializados em tratamento (cirurgia de doenças do movimento), unidades de
subespecialidades neurológicas (Neurofisiologia e Neuropatologia) e outras valências (Neurossonologia,
Neuropsicologia). A região possui um sistema integrado de consultadoria à “Via Verde do AVC”
(Teleconsulta), prestado por neurologistas do CHUC; nos restantes hospitais a assistência à Unidade de
AVC é assegurada essencialmente por internistas.
Anexo 4.3.1.2 Estrutura assistencial da ARS Centro (Word)
4.3.1.3 ARS LVT
Na área da ARS LVT existem serviços, unidades ou consultadorias de Neurologia em 15 hospitais, nos
três distritos da região, estando os de maior dimensão sediados no distrito de Lisboa. A estrutura
assistencial é muito heterogénea, influenciada pelos recursos, pela dimensão e pela diferenciação, mas
também pela organização local no que respeita ao internamento convencional, às unidades de AVC, à
“Via Verde do AVC” e ao Serviço de Urgência. Os serviços de Neurologia do CHLN, do CHS e do HGO
assumem a assistência neurológica integral e permanente; a maioria dos hospitais partilha-a com a
especialidade de Medicina Interna (em graus muitos variáveis); em alguns hospitais os neurologistas são
essencialmente consultores. Na região estão sediados centros nacionais de referência (Epilepsia
Refratária, Paramiloidose Familiar e Doenças Hereditárias do Metabolismo), centros especializados em
tratamento (cirurgia de doenças do movimento), unidades de subespecialidades neurológicas
(Neurofisiologia e Neuropatologia) e outras valências (Neurossonologia, Neuropsicologia).
Nove hospitais têm idoneidade para o internato de formação específica de Neurologia.
Anexo 4.3.1.3 Estrutura assistencial ARS LVT, ARS Alentejo e ARS Algarve (Word)
4.3.1.4 ARS Alentejo
Os neurologistas podem internar doentes em enfermarias de Medicina Interna, garantem consulta externa
e consultadoria interna.
Anexo 4.3.1.3 Estrutura assistencial ARS LVT, ARS Alentejo e ARS Algarve (Word)
RRH NEUROLOGIA
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4.3.1.5 ARS Algarve
O Serviço de Neurologia do CHA tem responsabilidades diretas em todos os cenários assistenciais, mas
apenas garante apoio parcial ao Serviço de Urgência.
Anexo 4.3.1.3 Estrutura assistencial ARS LVT, ARS Alentejo e ARS Algarve (Word)
4.3.2 Produção clínica
A atividade clínica poderá traduzir-se em números e taxas de consultas e internamentos, no entanto com
limitações no que diz respeito:
Ao universo de patologias tratadas ou delegadas noutras especialidades médicas (doenças
infeciosas ou vasculares, por exemplo);
À complexidade e à diferenciação clínicas;
À carteira de serviços disponíveis;
Mobilidade livre ou condicionada de doentes entre áreas primárias de atração;
Gestão das áreas de internamento (camas próprias, partilhadas ou alheias).
4.3.2.1 Consulta externa
Consideramos as primeiras consultas, as consultas subsequentes, as consultas totais por 100.000
habitantes da região e por ano, no triénio 2013-2015.
Tabela 3. Consultas por 100.000 habitantes, por ano, no triénio 2013-2015
Norte Centro LVT Alentejo Algarve
Primeiras 867 881 840 277 413
Subsequentes 2848 2710 2360 553 825
% de Primeiras 30 33 36 50 50
Extraída do Anexo 4.3.2.1 Produção clínica (consulta externa) (Excel)
A razão entre primeiras consultas e subsequentes traduz o peso das doenças neurológicas crónicas.
A análise de dados de 2015 da Unidade Central Consulta a Tempo e Horas (UCCTH) permite constatar
dificuldades no cumprimento do Tempos Máximo de Resposta Garantido (TMRG): 76% a nível nacional,
78,9% no Norte, 81,7% no Centro, 70,4% na região de Lisboa e Vale do Tejo, 89% no Alentejo e 59,7%
no Algarve. Estas dificuldades traduzem-se numa enorme variação, sendo mais expressivo em hospitais
do interior (Norte e Centro), Aveiro e alguns hospitais da área metropolitana de Lisboa.
Dados extraídos do Anexo 4.3.2.1a TMRG (Excel)
RRH NEUROLOGIA
20
4.3.2.2 Internamento
Consideramos o número de doentes saídos por 100.000 habitantes da região (tabela), as taxas de
ocupação e a demora média, no triénio 2013-2015:
Tabela 4. Doentes saídos por 100.000 habitantes, por ano, no triénio 2013-2015
Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total
Doentes saídos 123 203 167 1,5 116 147
Ocupação (%) 108 81 94 - 96 93
Demora média 12 10,6 9 19,4 10,3 11
Dados extraídos do Anexo 4.3.2.2 Produção clínica (internamento) (Excel)
Constatamos desequilíbrios acentuados entre as regiões. O internamento no Alentejo foi praticamente
inexistente. O Norte e o Algarve estão abaixo da média em número de doentes saídos. A taxa de
ocupação é muito elevada no Norte, em Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve.
4.3.3 Ensino, formação e investigação
Quinze hospitais (37,5%) têm idoneidade completa, 4 (10%) têm idoneidade parcial para fins de formação
de neurologistas; 52,5% dos hospitais com neurologista não têm idoneidade formativa (com destaque
para a região Centro). No conjunto, o SNS pode acolher até 135 internos de formação específica em
simultâneo: 53 no Norte, 25 no Centro, 56 na região de LVT e 3 no Algarve (tabela).
A regência ou responsabilidade de unidades curriculares de Neurologia é assumida por neurologistas de
7 hospitais associados a escolas médicas: HB/ UM, CHSJ/ FM da UP, CHP/ ICBAS da UP, CHUC/ FM da
UC, CHCB/ UBI, CHLN/ FM da UL e CHLO/ FCM da UNL.
A participação em ensaios clínicos multicêntricos internacionais e a publicação de artigos científicos em
revistas internacionais indexadas são muito heterogéneas, tende a acompanhar a capacidade formativa
para fins de formação de neurologistas, sendo reduzidíssima nos hospitais da região Centro (à exceção
dos CHUC), no Alentejo e no Algarve.
4.3.4 MCDT
Os neurologistas, particularmente os subespecializados, são responsáveis pela produção de MCDT em
doentes neurológicos ou de outras especialidades (Ortopedia, Fisiatria, ORL, por exemplo). Destacam-se
os da área da neurofisiologia: eletroencefalograma (EEG), cartografia de EEG, monitorização vídeo-EEG,
potenciais evocados, estudos eletromiográficos, monitorização neurofisiológica intraoperatória, estudos
RRH NEUROLOGIA
21
de sono, estudos de disautonomia e SPECT (com medicina nuclear). Os neuropatologistas garantem a
anatomia patológica do sistema nervoso, com ênfase no periférico e músculo. Alguns neurologistas
executam exames ultrassonográficos dos vasos do pescoço e intracerebrais.
RRH NEUROLOGIA
22
5 – NECESSIDADES PREVISÍVEIS DE CUIDADOS E DE RECURSOS
As necessidades previsíveis de cuidados e de recursos para o próximo lustro deverão estabelecer-se na
perspetiva de consolidação, crescimento e diferenciação da especialidade, na articulação com as
subespecialidades e especialidades afins, no alastramento territorial dos serviços de Neurologia. Os
planos deverão condicionar-se com realismo às disponibilidades e limitações de recursos humanos.
A estimativa de necessidades previsíveis em Neurologia é dificultada por vários fatores:
1. Sobreposição de competências e responsabilidades com outras especialidades, variáveis conforme os
países, as regiões e as “escolas” (exemplos: doenças vasculares cerebrais, infeções dos sistema
nervoso, traumatologia crânio-encefálica, demências ou neurologia da infância e adolescência).
2. Políticas hospitalares díspares no que respeita ao internamento de doenças vasculares cerebrais (de
hospitais que admitem todos os doentes com acidente vascular cerebral no Serviço de Neurologia a
outros com internamento condicionado ou residual).
3. Nos grandes hospitais verifica-se uma notável dissociação entre as suas áreas geográficas de
referenciação primária (tendencialmente contidas) e as carteiras reais de doentes (volumosas e
robustas), o que dificulta a estimativa com base na demografia. A desejada materialização do princípio do
livre acesso do cidadão (LAC) poderá acentuar esta dissociação tradicional.
4. Avanço permanente do conhecimento, disponibilização de novas tecnologias e terapêuticas
emergentes.
5. Consumo de exames de Neurorradiologia e Neurofisiologia por outras especialidades, além da
Neurologia, o que dificulta a estimativa com base em dados históricos de produção. Exemplos:
Neurocirurgia (consome imagiologia encefálica e vertebral; eletromiografia); Ortopedia (consome
imagiologia vertebral; eletromiografia); ORL e Oftalmologia e Neurocirurgia (consomem imagiologia
encefálica; potenciais evocados).Uma mescla semelhante verifica-se na produção de exames
(Neurossonologia e Neuropsicologia) que podem ser gerados por neurologistas, cirurgiões vasculares,
radiologistas ou neuropsicólogos, respetivamente.
INDICADORES E ESTIMATIVAS
5.1. Número de neurologistas por 100.000 habitantes.
O número apropriado de neurologistas depende da filosofia e estrutura de cada sistema nacional de
saúde, da vocação e robustez dos cuidados primários, da geografia e da mobilidade dos cidadãos, das
fronteiras temáticas partilhadas entre a Neurologia e outras especialidades em cada um dos países
RRH NEUROLOGIA
23
(exemplos: epilepsia, demências, cefaleias e dor, doenças vasculares cerebrais, infeções do SNC,
doenças pediátricas).
O Colégio de Neurologia da Ordem dos Médicos tem defendido uma cobertura neurológica nacional, que
garanta serviços de Neurologia robustos em todas as regiões do país e que a “distribuição de
neurologistas no país deverá ser equitativa, mas nunca igualitária; a demografia médica deverá ter as
assimetrias naturais decorrentes da existência de centros de referência, com funções clínicas,
académicas, formativas e de investigação”.
A demografia neurológica é extraordinariamente variável, em diferentes regiões do mundo e mesmo
dentro de alguns países1,2. Organizações e autores defendem que o número de neurologistas é
insuficiente para lidar com as tendências neuroepidemiológicas, com destaque para o envelhecimento da
população e as novas oportunidade de tratamento do AVC agudo (trombólise endovenosa e
trombectomia mecânica).
A Organização Mundial de Saúde (OMS) calculou em 2004, para um conjunto de 109 países, uma média
de 0,91 neurologistas por 100.000 habitantes, variando de 0,03 em África a 4,84 na Europa3. A nível
global 25% dos países (75% na Europa) tinham mais do que 1/ 100.000 habitantes. Outro estudo da OMS
mostrou as variações entre países europeus. No entanto, a maioria dos países tinham entre 2 e 5/
100.000 e 2/3 dos países tinham entre 2 e 7/ 100.000 habitantes. Exemplos (/100.000): Alemanha: 2,4;
Áustria: 7; Bélgica: 1; Bulgária: 15; Dinamarca: 3; Espanha: 2,5; Finlândia: 4; Grécia: 4; Holanda: 3,7;
Hungria: 7; Irlanda: 0,38; Islândia: 7; Luxemburgo: 4; Noruega: 5; Polónia: 7; Portugal: 2,3; Reino Unido:
1; República Checa: 12 Rússia: 1,3 Suécia: 4 Suíça: 3,4
Em Portugal, em 1999, haveria 3,16 neurologistas/100.000 habitantes4. No entanto, o numerador foi o
número bruto de membros do Colégio de Neurologia, incluindo especialistas sem atividade.
Em 2012 o Colégio de Neurologia da Ordem dos Médicos assumiu que o número de neurologistas
(incluindo subespecialistas) em Portugal deverá aproximar-se de 4/ 100.000 habitantes. Este número
adquiriu algum consenso informal em mandatos anteriores do Conselho Diretivo do Colégio de
Neurologia e foi proposto em documento da Entidade Reguladora da Saúde5. O envelhecimento da
população, o desenvolvimento exponencial das neurociências, a expansão dos tratamentos agudos do
AVC e a disponibilidade futura de jovens neurologistas recomendam e permitem reformular-se a proposta
para 4,5/ 100.000 habitantes.
RRH NEUROLOGIA
24
5.2. Outros indicadores
5.2.1 Elevada diferenciação
Recomenda-se que a rede neurológica do SNS inclua alguns serviços de elevada diferenciação, líderes
de conhecimento e de opinião, incorporando centros de referência e programas especiais, integrados em
projetos internacionais.
5.2.1 Massa crítica
Recomenda-se que a maioria dos serviços de Neurologia progridam para a criação ou consolidação de
massa crítica que lhes permita autossuficiência assistencial na maioria das situações clínicas (8
neurologistas ou mais).
5.2.3 Cooperação
Recomenda-se que as ARS e os hospitais desenvolvam modelos de cooperação e complementaridade,
podendo culminar na afiliação.
5. 2.4 Cobertura territorial
Recomenda-se que o SNS garanta neurologistas em hospitais de todos os distritos de Portugal
continental, com atenuação das marcadas assimetrias regionais.
5.2.5 Assistência neurológica de urgência
Recomenda-se que seja garantida assistência neurológica de urgência a todos os cidadãos,
preferencialmente presencial (permanente ou em prevenção com prontidão), independentemente da
localização e do tipo do hospital. A teleconsulta entre hospitais poderá ser útil nos casos de escassez de
recursos ou de muito baixa densidade demográfica. A teleconsulta será uma alternativa de segunda linha,
dado que a Neurologia é alicerçada na especificidade e rigor do exame neurológico (físico, objetivo e
presencial); a sua prática exige que seja feita em tempo real, com presença do doente (ou com dados
clínicos objetivos) e interlocutores treinados em semiologia neurológica.
5.2.6 Neurologista no AVC
Recomenda-se que a “Via Verde do AVC” e as unidades de AVC incorporem, sempre que possível, a
intervenção de neurologistas em presença física (permanente ou em prevenção com prontidão), em
cooperação com outros especialistas. A teleconsulta será uma alternativa de segunda linha.
RRH NEUROLOGIA
25
5.2.7 Consulta a Tempo e Horas e liberdade de escolha
Recomenda-se que a rede neurológica nacional cumpra os tempos máximos de resposta garantida em
consulta externa, programando o seu encurtamento e respeitando a liberdade de escolha do cidadão.
5.2.8 Subespecialização neurológica
Recomenda-se que a prática neurológica corrente e a formação sejam apoiadas através do acesso
atempado aos meios complementares de diagnóstico e à consultadoria de subespecialidades da
Neurologia.
Recomenda-se também que os serviços de Neurologia desenvolvam consultas subespecializadas
(monotemáticas ou multidisciplinares), consoante o seu grau de diferenciação, e promovam a sua
divulgação junto da comunidade. Ver anexo 5.2.8 Subespecialização neurológica.
Recomenda-se ainda que os hospitais mais diferenciados sejam dotados de recursos robustos (humanos
e tecnológicos), ajustados à sua diferenciação, garantindo-lhes condições de eficácia e liderança efetivas.
Os restantes hospitais deverão ter recursos ajustados à sua complexidade e à demografia.
5.2.9 Idoneidade formativa
Recomenda-se que os serviços de Neurologia com massa crítica assistencial criem condições para a
atribuição de idoneidade formativa para fins de formação de neurologistas.
5.2.10 Investigação clínica
Recomenda-se que todos os serviços de Neurologia com massa crítica assistencial criem condições para
a investigação clínica, designadamente através de ensaios clínicos multicêntricos internacionais.
Recomenda-se ainda que os hospitais com maior complexidade expandam os seus investimentos em
investigação, garantindo a publicação regular de artigos científicos em revistas internacionais indexadas.
5.3 Estimativas de consumo
Aparte as considerações expressas em 5.1, fazem-se as seguintes estimativas de consumo, por 1000
habitantes, por ano, no limite superior para os hospitais de tipo I, no limite inferior para os hospitais de
tipo IV e valores intermédios para os hospitais de tipo II e III.
Internamento convencional: 1,2 a 1,8.
Consultas externas: 30 a 80 (20% primeiras)
Ressonância magnética encefálica e vertebral: 3 a 10
TAC encefálica: 10 a 20
Eletromiografia: 3 a 8
Eletroencefalograma: 2 a 5
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26
Angiografia encefálica: 0 a 3
EcoDoppler: 3 a 10
5.4. Normas de Orientação Clínicas
O desenvolvimento de programas de controlo da qualidade, que garantam a segurança dos doentes,
conforme orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), é essencial ao desenvolvimento de boas
práticas clínicas, para maior eficiência da rede, havendo necessidade de assegurar a formação na área.
Devem existir mecanismos e ferramentas que permitam avaliar ciclicamente a estrutura, os processo e os
resultados, promovendo as correções inerentes à melhoria contínua.
É essencial cumprir e implementar as normas de orientação clínica (NOC) e organizacional da DGS, bem
como os programas de assistência integrados (PAI), contribuindo para uma melhor qualidade da
prestação de cuidados, tendo em conta o doente e a doença, numa prática custo efetiva. Atualmente
estão em vigor as seguintes NOC, direta ou indiretamente associadas à Neurologia:
Norma n.º 005/2012 de 04/12/2012 atualizada a 31/07/2015 Terapêutica Modificadora da Esclerose Múltipla na Idade Pediátrica e no Adulto
Norma n.º 054/2011 de 27/12/2011 Acidente Vascular Cerebral: Prescrição de Medicina Física e de Reabilitação
Norma n.º 053/2011 de 27/12/2011 Abordagem Terapêutica das Alterações Cognitivas
Norma n.º 043/2011 de 23/12/2011 atualizada a 28/10/2014 Tratamento Farmacológico da Dor Neuropática no Adulto e Idoso
Norma n.º 031/2011 de 30/09/2011 Ecodoppler Cerebrovascular
Norma n.º 014/2011 de 14/07/2011 (em atualização) Utilização e seleção de Antiagregantes Plaquetários em Doenças Cardiovasculares
O processo assistencial no contexto da rede de referenciação deve ser integrado e guiar-se sempre que
possível, por protocolos e NOC, sendo avaliado por auditorias clínicas, supervisionado ao longo do tempo
e deve assegurar-se também um ambiente de notificação de acidentes e incidentes.
Deve ainda ser garantida uma prática de registos da atividade clinica, informatizada, com sistemas
adequados e compatíveis, com registo da monitorização clínica, que permitam uma gestão clínica e
epidemiológica de toda a informação de forma integrada e facilitadora da prestação de cuidados.
RRH NEUROLOGIA
27
6– CARACTERIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS DIFERENTES NÍVEIS
6.1. DEFINIÇÃO DOS TIPOS DE PATOLOGIAS, PROCEDIMENTOS, EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS
ESPERADOS, POR NÍVEL
Os hospitais com assistência neurológica sistematizar-se-ão em cinco níveis de complexidade e
diferenciação:
Nível I
Maior diferenciação da rede de referenciação (referenciação terciária).
Corpo clínico de neurologistas diferenciado e com massa crítica, incluindo neurologistas
subespecializados em Neurofisiologia (sistema nervosos central, periférico e autónomo), Neuropatologia
(facultativo) e Neuropediatria (facultativo).
Todas as práticas e procedimentos da especialidade.
Unidade com monitorização vídeo-EEG de 24 horas, eletromiografia e potenciais evocados.
Centros nacionais de referência ou centros de tratamentos especializados.
Neurorradiologia, incluindo intervenção vascular, Neurocirurgia, Fisiatria e Cirurgia Vascular.
Neuropsicologia.
Consultas subespecializadas em todas as áreas temáticas epidemiologicamente relevantes e em
doenças raras.
Hospital de Dia, com área neurológica.
Consultas descentralizadas incorporando tecnologias de comunicação e trabalho de enfermeiros e
psicólogos com formação e treino em doenças neurológicas.
Articulação dos cuidados neurológicos de ambulatório com os planos de reabilitação.
Planos de Medicina Física e de Reabilitação, integral e intensiva (podendo ser protocolada com outras
instituições).
Compromisso permanente na assistência neurológica de urgência.
Compromisso na unidade de AVC.
Idoneidade formativa total para formação de neurologistas.
Ensino universitário de Neurologia no âmbito do Mestrado Integrado em Medicina.
Ensaios clínicos multicêntricos internacionais.
Investigação clínica, traduzida em publicações com fator de impacto.
Programa de educação para a saúde focado na prevenção das principais doenças neurológicas.
Programas de apoio a cuidadores das principais doenças neurológicas crónicas.
RRH NEUROLOGIA
28
Nível II
Responsabilidade de áreas de atração direta e de referenciação secundária.
Corpo clínico de neurologistas diferenciado, incluindo neurologistas subespecializados em
Neurofisiologia.
Práticas e procedimentos correntes da especialidade.
Acesso fácil a Neurorradiologia, Neurocirurgia, Fisiatria e Cirurgia Vascular.
Consultas subespecializadas na maioria das áreas temáticas epidemiologicamente relevantes.
Consultas descentralizadas incorporando tecnologias de comunicação e trabalho de enfermeiros e
psicólogos com formação e treino em doenças neurológicas.
Hospital de Dia.
Articulação dos cuidados neurológicos de ambulatório com os planos de reabilitação.
Planos de Medicina Física e de Reabilitação, integral e intensiva (podendo ser protocolada com outras
instituições).
Compromisso permanente na assistência neurológica de urgência.
Compromisso na unidade de AVC.
Idoneidade formativa total para formação de neurologistas.
Ensaios clínicos multicêntricos internacionais.
Investigação clínica, traduzida em publicações com fator de impacto.
Programa de educação para a saúde focado na prevenção das principais doenças neurológicas.
Programas de apoio a cuidadores das principais doenças neurológicas crónicas.
Nível III
Responsabilidade de áreas de atração direta e eventualmente de referenciação secundária.
Corpo clínico diferenciado, podendo incluir neurologistas subespecializados em Neurofisiologia.
Práticas e procedimentos correntes da especialidade.
Acesso fácil a Neurofisiologia e a Neurorradiologia, Neurocirurgia, Fisiatria e Cirurgia Vascular.
Consultas subespecializadas em algumas áreas temáticas,
Compromisso na assistência neurológica de urgência,
Articulação dos cuidados neurológicos de ambulatório com os planos de reabilitação,
Compromisso na unidade de AVC,
Idoneidade formativa total ou parcial para formação de neurologistas,
Investigação clínica.
Programa de educação para a saúde focado na prevenção das principais doenças neurológicas.
Programas de apoio a cuidadores das principais doenças neurológicas crónicas.
RRH NEUROLOGIA
29
Planos de Medicina Física e de Reabilitação, integral e intensiva (podendo ser protocolada com outras
instituições).
Nível IV
Responsabilidade de áreas de atração direta.
Corpo clínico diferenciado.
Práticas e procedimentos correntes da especialidade.
Compromisso na unidade de AVC.
Planos de Medicina Física e de Reabilitação, integral e intensiva (podendo ser protocolada com outras
instituições).
Nível V
Sem papel definido na referenciação externa.
Neurologista isolado (ou pequena equipa) em hospital geral ou em hospital monotemático (oncológico,
psiquiátrico ou afim).
Casos particulares
1. Neuropatologia
As unidades de Neuropatologia deverão estar sediadas em hospitais de Nível I (uma unidade em cada
uma das três principais regiões do país):
- Centro Hospitalar do Porto
- Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
- Centro Hospitalar de Lisboa Norte
2. Neuropediatria
As unidades de Neuropediatria, idealmente com neurologistas e pediatras em coabitação, deverão estar
previstas na Rede de Referenciação Nacional da Especialidade de Pediatria.
3. Centros de referência
O processo de reconhecimento de Centros de Referência em Portugal iniciou-se em 2015. Para os
centros de referência serão referenciadas as patologias que pela sua complexidade ou raridade deverão
apenas ser objeto de intervenção nestes centros. Atualmente existem 113 os centros especializados em
Portugal, sendo que 40 localizam-se na região norte, 21 no centro, 50 em Lisboa e Vale do Tejo, 1 no
Alentejo e 1 no Algarve.
No âmbito da Neurologia existem centros de referência para três patologias, nomeadamente:
RRH NEUROLOGIA
30
Epilepsia Refratária
Centro Hospitalar Lisboa Ocidental
Centro Hospitalar de São João
Centro Hospitalar do Porto
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
Centro Hospitalar Lisboa Norte
Paramiloidose Familiar
Centro Hospitalar do Porto
Centro Hospitalar Lisboa Norte
Neurorradiologia de Intervenção na Doença Cerebrovascular
Centro Hospitalar Lisboa Norte
Centro Hospitalar do Porto, conjuntamente com o Centro Hospitalar de São João
Centro Hospitalar de Lisboa Central
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, conjuntamente com o Hospital Garcia de Orta
Outras áreas da Neurologia e das Neurociências clínicas merecem atenção das autoridades de saúde
nesta matéria, designadamente a neuroestimulação cerebral profunda, a neuroimunologia, as doenças
neuromusculares de crianças, adolescentes e adultos (incluindo a esclerose lateral amiotrófica) e as
patologias do sono.
6.2. LOCALIZAÇÃO ESPERADA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
Poderão considerar-se hospitais com Serviço de Urgência de Neurologia as instituições com
neurologistas e dotadas de capacidade técnica e meios para integrar as redes de “Via Verde do AVC”,
garantindo o acesso imediato e permanente a trombólise endovenosa e a trombectomia mecânica, ou o
seu encaminhamento imediato e protocolado para outros hospitais da rede.
Os restantes hospitais poderão ter apoio neurológico ao serviço de urgência, mas não deverão constar
dos fluxogramas de encaminhamento do Instituto Nacional de Emergência Médica.
RRH NEUROLOGIA
31
6.3. CARACTERIZAÇÃO ESPERADA DAS EQUIPAS
Nível I
Quinze ou mais neurologistas, incluindo 3 a 6 neurologistas dedicados maioritariamente a procedimentos
de Neurofisiologia.
Oito ou mais internos de formação específica de Neurologia.
Neurorradiologistas, neurocirurgiões, cirurgiões vasculares, fisiatras, neuropsicólogos, enfermeiros de
reabilitação, fisioterapeutas e terapeutas da fala. Neuropediatras e Neuropatologistas (não obrigatório).
Nível II
Oito ou mais neurologistas, incluindo 2 a 4 neurologistas dedicados parcialmente a procedimentos de
Neurofisiologia.
Quatro ou mais internos de formação específica de Neurologia.
Neurorradiologistas, neurocirurgiões, neurofisiologistas, neuropsicólogos, fisiatras, neuropsicólogos,
enfermeiros de reabilitação, fisioterapeutas e terapeutas da fala.
Nível III
Cinco ou mais neurologistas, podendo incluir neurologistas dedicados maioritariamente a procedimentos
de Neurofisiologia.
Um ou mais internos de formação específica de Neurologia (em formação total ou parcial).
Enfermeiros de reabilitação e terapeutas da fala.
Nível IV
Três ou mais neurologistas.
Nível V
Um ou dois neurologistas com funções de consultadoria ou
Número variável de neurologistas e internos de formação específica em hospital monotemático.
RRH NEUROLOGIA
32
6.4. ARQUITETURA DAS RRH
A rede deverá ser entendida como uma referência, dotada de notável plasticidade, adaptável a novas
realidades e respeitadora da liberdade de escolha do binómio “cidadão doente-médico de família” (ou
outro clínico assistente). No seu desenho presume-se a formação de cerca de 135 neurologistas e a
aposentação de 49, até finais de 2021. A rede não traduz necessariamente a realidade atual, mas o
modelo que deverá guiar o desenvolvimento do SNS no próximo lustro (2017-2021), podendo ajustar-se a
contratos de associação ou de filiação entre instituições, conforme as orientações futuras do Ministério da
Saúde ou a iniciativa e autodeterminação das ARS e dos hospitais.
A arquitetura da rede pode sistematizar-se tendo por base 4 níveis (I a IV), de complexidade decrescente,
já atingidos ou a atingir com verosimilhança até finais de 2021. Prevê-se e preconiza-se que alguns
hospitais transitem para um nível mais elevado, possivelmente apenas a partir de 2022 (símbolo “→”).
As propostas de níveis basearam-se na caraterização das equipas e em critérios assistenciais (correntes
e de excelência), formativos (internatos e ensino universitário de Neurologia) e de investigação clínica
(ver 6.1 e 6.3).
Tabela 5. Arquitetura da Rede de Referenciação da Região Norte
ACeS ou ULS Atração direta Referenciação
secundária
Referenciação terciária
Alto Minho ULS Alto Minho (III) Hospital de Braga (I)
Cávado I Hospital de Braga (I)
Cávado II Hospital de Braga (I)
Cávado III Hospital de Braga (I)
Alto Ave Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães (III) Hospital de Braga (I)
Ave Famalicão CH Médio Ave (III) Hospital de Braga (I)
Trás-os-Montes II CH Trás-os-Montes e Alto Douro (II) CH Porto (I)
Douro I CH Trás-os-Montes e Alto Douro (II) CH Porto (I)
Douro II CH Trás-os-Montes e Alto Douro (II) CH Porto (I)
Nordeste ULS Nordeste (IV) CH Porto (I)
Grande Porto I CH Médio Ave (III) CH São João (I)
Grande Porto II CH Porto (I)
Grande Porto III CH São João (I)
Grande Porto IV ULS Matosinhos (II) CH São João (I)
Grande Porto V CH Porto (I)
Grande Porto VI CH São João (I)
Grande Porto VII CH Vila Nova Gaia (II) CH Porto (I)
Grande Porto VIII CH Vila Nova Gaia (II) CH Porto (I)
ULS Matosinhos ULS Matosinhos (II) CH São João (I)
Tâmega I CH Tâmega e Sousa (III) CH São João (I)
RRH NEUROLOGIA
33
Tâmega II CH Tâmega e Sousa (III) CH São João (I)
Tâmega III CH Tâmega e Sousa (III) CH São João (I)
Entre Douro e Vouga I CH Entre Douro e Vouga (II) CH Vila Nova Gaia (II) CH Porto (I)
Entre Douro e Vouga II CH Entre Douro e Vouga (II) CH Vila Nova Gaia (II) CH Porto (I)
Tabela 6. Arquitetura da Rede de Referenciação da Região Centro
ACeS Atração direta Referenciação
secundária
Referenciação
terciária
Baixo Vouga CH Baixo Vouga (III) CH Universitário Coimbra (I)
Cova da Beira CH Cova da Beira (III→II) CH Universitário Coimbra (I)
Baixo Mondego (Coimbra)* CH Universitário Coimbra (I)
Baixo Mondego (F. Foz)* HD da Figueira da Foz (IV) CH Universitário Coimbra (I)
Pinhal Interior Norte CH Universitário Coimbra (I)
Dão-Lafões CH Tondela-Viseu (III→II) CH Universitário Coimbra (I)
Pinhal Litoral CH Leiria (III) CH Universitário Coimbra (I)
Ourém (ARS LVT)* CH Leiria (III) CH Universitário Coimbra (I)
Oeste Norte (ARS LVT)* CH Leiria (III) CH Universitário Coimbra (I)
Castelo Branco ULS Castelo Branco (IV) CH Cova da Beira CH Universitário Coimbra (I)
Guarda ULS Guarda (IV) CH Cova da Beira CH Universitário Coimbra (I)
*ver freguesias no esquema
Tabela 7. Arquitetura da Rede de Referenciação da Região de Lisboa e Vale do Tejo
ACeS ou ULS Atração direta Referenciação
secundária
Referenciação
terciária
Oeste Norte CH Oeste (IV) CH Lisboa Norte (I)
Oeste Sul CH Oeste (IV) CH Lisboa Norte (I)
Oeste Sul H Beatriz Ângelo (III) CH Lisboa Norte (I)
Loures/ Odivelas* H Beatriz Ângelo (III) CH Lisboa Norte (I)
Amadora H Prof. Fernando da Fonseca (II) CH Lisboa Norte (I)
Sintra H Prof. Fernando da Fonseca (II) CH Lisboa Norte (I)
Cascais H Cascais (IV) CH Lisboa Ocidental (I)
Lisboa Norte CH Lisboa Norte (I)
Loures/ Odivelas (Sul)* CH Lisboa Central (I)
Lisboa Central CH Lisboa Central (I)
Lisboa Ocidental e Oeiras CH Lisboa Ocidental (I)
Almada-Seixal H Garcia de Orta (II) CH Lisboa Central (I)
Arco Ribeirinho H. Barreiro Montijo (IV) H Garcia de Orta (II) CH Lisboa Central (I)
Arrábida CH Setúbal (III) H Garcia de Orta (II) CH Lisboa Central (I)
Estuário do Tejo H Vila Franca de Xira (III) CH Lisboa Central (I)
Lezíria H Santarém (III) CH Lisboa Central (I)
Médio Tejo CH Médio Tejo (IV) CH Lisboa Central (I)
*ver freguesias no esquema
RRH NEUROLOGIA
34
Tabela 8. Arquitetura da Rede de Referenciação da Região do Alentejo
ACeS ou ULS Atração direta Referenciação secundária Referenciação
terciária
Alentejo Central H Espírito Santo (III→II) CH Lisboa Central (I)
Baixo Alentejo ULS Baixo Alentejo (IV) H Espírito Santo (III→II) CH Lisboa Central (I)
Litoral Alentejano ULS Litoral Alentejano (IV) H Espírito Santo (III→II) CH Lisboa Central (I)
Norte Alentejano ULS Norte Alentejano (IV) H Espírito Santo (III→II) CH Lisboa Central (I)
Tabela 9. Arquitetura da Rede de Referenciação da Região do Algarve
ACeS Atração direta Referenciação secundária Referenciação
terciária
Algarve I CH Algarve (III→II) CH Lisboa Norte (I)
Algarve II CH Algarve (III→II) CH Lisboa Norte (I)
Algarve III CH Algarve (III→II) CH Lisboa Norte (I)
RRH NEUROLOGIA
35
ARS Norte
RRH NEUROLOGIA
36
RRH NEUROLOGIA
37
RRH NEUROLOGIA
38
RRH NEUROLOGIA
39
ARS Centro
RRH NEUROLOGIA
40
RRH NEUROLOGIA
41
ARS LVT
RRH NEUROLOGIA
42
RRH NEUROLOGIA
43
RRH NEUROLOGIA
44
ARS Alentejo
RRH NEUROLOGIA
45
ARS Algarve
RRH NEUROLOGIA
46
7- MONITORIZAÇÃO DA RRH
A rede deverá ser monitorizada em permanência e ajustada sempre que recomendável, devendo
participar nesse esforço a Unidade Central Consulta a Tempo e Horas, A Direção-Geral da Saúde, as
Administrações Regionais de Saúde, o Colégio de Neurologia da Ordem dos Médicos, os Agrupamentos
de Centros de Saúde, as Unidades Locais de Saúde e os Centros Hospitalares.
Indicadores
Os indicadores respeitam ao ano civil anterior.
7.1. Atividade clínica
7.1.2 Internamento (números)
Total de doentes saídos
Demora média ajustada
Mortalidade ajustada
7.1.3 Acessibilidade à Consulta Externa
Mediana do tempo decorrido entre a referenciação e a efetivação
Percentagem de Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) “IN”
Percentagem de doentes oriundos de ACeS de áreas demográficas alheias
7.1.4 Atividade de Consulta Externa
Leque de consultas subespecializadas (monotemáticas ou multidisciplinares)
Consultas médicas (primeiras e subsequentes)
Consultas de Neuropsicologia (primeiras e subsequentes)
Percentagem de primeiras consultas
7.1.5 Atividade de Hospital de Dia (número)
Doentes e sessões em Hospital de Dia.
Número de punções lombares
7.1.6 Exames complementares (nº de exames)
Ultrassonografia dos vasos do pescoço
Doppler transcraniano
Vídeo-EEG
Eletromiografia
Potenciais Evocados
RRH NEUROLOGIA
47
Estudos de Sono
Neurofisiologia avançada (monitorização intracraniana, SPECT, neuroestimulação magnética)
Biópsias cerebrais e neuromusculares
7.2 Atividade Científica
Somatório dos fatores de impacto dos artigos publicados e indexados na Medline, sendo o 1º
autor profissional da instituição.
Comunicações a reuniões científicas nacionais e internacionais com processos de avaliação
entre pares.
Número e complexidade de ensino clínicos multicêntricos internacionais finalizados.
Número e complexidade de ensino clínicos da iniciativa do investigador.
7.3 Integração de Cuidados e Relação com a Comunidade
Protocolos de articulação e cooperação (discriminados)
Programas de educação para a saúde e apoio a cuidadores (discriminados)
Cargos de direção ou de representação em instituições, organizações profissionais, científicas
ou autoridades de saúde.
7.4. Ensino
Responsabilidades no ensino universitário de Neurologia.
Número de internos de formação específica de Neurologia formados.
7.5. Centro de Referência
Centros de Referência Portugal.
Centro European Reference networks.
RRH NEUROLOGIA
48
8– ANEXOS
4.1 Demografia das regiões e das áreas de atração direta dos hospitais
ALENTEJO 509 849
HOSPITAL DO ESPÍRITO SANTO, E.P.E. - ÉVORA 166 726
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO BAIXO ALENTEJO, E.P.E. 126 692
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO LITORAL ALENTEJANO, E.P.E. 97 925
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORTE ALENTEJANO, E.P.E. 118 506
ALGARVE 451 006
CENTRO HOSPITALAR DO ALGARVE, E.P.E. 451 006
CENTRO 1 846 954
CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA, E.P.E. 87 869
CENTRO HOSPITALAR DO BAIXO VOUGA, E.P.E. 314 996
CENTRO HOSPITALAR E UNIVERSITÁRIO DE COIMBRA, E.P.E. 337 192
CENTRO HOSPITALAR TONDELA-VISEU, E.P.E. 267 633
HOSPITAL ARCEBISPO JOÃO CRISÓSTOMO - CANTANHEDE 49 060
HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, E.P.E. 107 541
HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR 55 398
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E. 155 466
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE CASTELO BRANCO, E.P.E. 108 395
CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA E.P.E. 363 404
LISBOA E VALE DO TEJO 3 557 442
CENTRO HOSPITALAR BARREIRO-MONTIJO, E.P.E. 213 584
CENTRO HOSPITALAR DO OESTE 290 782
CENTRO HOSPITALAR LISBOA NORTE, E.P.E. 226 229
HOSPITAL BEATRIZ ÂNGELO - LOURES, P.P.P. 288 883
HOSPITAL DE CASCAIS DR. JOSÉ DE ALMEIDA, P.P.P. 206 479
HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA, P.P.P. 244 377
HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E.P.E. 196 620
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA OCIDENTAL, E.P.E. 240 328
HOSPITAL PROFESSOR DOUTOR FERNANDO FONSECA, E.P.E. 552 971
CENTRO HOSPITALAR MÉDIO TEJO, E.P.E. 182 067
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, E.P.E. 349 307
HOSPITAL GARCIA DE ORTA, E.P.E. 332 299
CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, E.P.E. 233 516
NORTE 3 682 370
CENTRO HOSPITALAR DE SÃO JOÃO, E.P.E. 330 386
CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO AVE, E.P.E. 244 361
CENTRO HOSPITALAR ENTRE DOURO E VOUGA, E.P.E. 274 856
CENTRO HOSPITALAR PÓVOA DO VARZIM - VILA DO CONDE, E.P.E. 142 941
CENTRO HOSPITALAR TÂMEGA E SOUSA, E.P.E. 519 769
CENTRO HOSPITALAR TRÁS OS MONTES E ALTO DOURO, E.P.E. 273 263
CENTRO HOSPITALAR VILA NOVA DE GAIA - ESPINHO, E.P.E. 335 589
HOSPITAL DA SENHORA DA OLIVEIRA, GUIMARÃES, E. P. E. / HOSPITAL DE SÃO JOSÉ - FAFE 256 660
HOSPITAL DE BRAGA, P.P.P. 290 443
HOSPITAL DE SANTA MARIA MAIOR, E.P.E. - BARCELOS 154 645
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, E.P.E. 175 478
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E.P.E. 244 836
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORDESTE, E.P.E. 136 252
CENTRO HOSPITALAR DO PORTO, E.P.E. 302 891
Total Geral 10 047 621
RRH NEUROLOGIA
49
4.2.1 Recursos da ARS Norte
0-29 30-39 30-39 40-49 50-59 60-64 65+ Total 30-39 40-49 50-59 60-64 65+ Total 30-39 40-49 50-59 60-64 65+
ARS Norte 34 7 41 2 2 6 4 1 15 43 21 27 6 2 99 44 23 33 11 4 115 156
Centro Hospitalar Trás os Montes e Alto Douro, E.P.E. 3 3 1 1 5 1 1 7 5 1 2 8 11
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. 4 1 5 1 1 3 2 4 1 1 11 3 2 4 2 1 12 17
Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E.P.E. 5 1 6 0 5 2 2 1 10 5 2 2 1 10 16
Centro Hospitalar de São João, E.P.E. 7 2 9 1 3 1 5 2 5 3 3 1 14 2 6 6 4 1 19 28
Centro Hospitalar do Porto, E.P.E. 8 2 10 2 3 1 1 7 7 4 5 16 8 4 8 1 1 23 33
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E.P.E. 0 0 4 1 5 4 1 1 1 7 7
Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. / Hospital de São José - Fafe 0 0 1 3 4 1 3 4 4
Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E. 0 0 1 1 1 1 1
IPO do Porto, E.P.E. 0 0 1 1 2 1 1 2 2
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. 2 2 0 2 2 2 6 2 2 2 6 8
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E. 0 0 1 2 3 1 2 3 3
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. 2 2 0 6 1 7 6 1 7 9
Hospital de Braga 3 1 4 1 1 6 3 3 12 6 4 3 13 17
Centro Hospitalar do Médio Ave 0 0 1 1 1 1 1
Total Geral 41 15 99 115 156
Fonte: ACSS. RHV
ARS/ Instituição
Médicos Existências
2015
Internos Internos
Total
Subespecialistas Neurologistas gerais Total Neurologistas Total Total
Geral
RRH NEUROLOGIA
50
4.2.2 Recursos da ARS Centro
0-29 30-39 30-39 40-49 50-59 60-64 65+ Total 30-39 40-49 50-59 60-64 65+ Total 30-39 40-49 50-59 60-64 65+
ARS Centro 18 3 21 0 0 3 1 0 4 12 10 21 11 2 56 12 10 24 12 2 60 81
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. 18 3 21 0 0 3 1 0 4 6 5 15 5 2 33 6 5 18 6 2 37 58
Centro Hospitalar Baixo Vouga, E.P.E. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 3 0 1 0 2 0 3 3
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E.P.E. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 1 0 0 6 4 1 1 0 0 6 6
Centro Hospitalar Leiria-Pombal, E.P.E. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 0 0 5 2 1 2 0 0 5 5
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.P.E. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 0 0 1 1 0 2 2
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E.P.E. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 3 0 1 1 1 0 3 3
Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 1 1
IPOCFG, E.P.E. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 0 0 1 1 0 2 2
Total Geral 21 4 56 60 81
Fonte: ARS-Centro. Hospitais
ARS/ Instituição
Médicos Existências
2015
Internos Internos
Total
Subespecialistas Neurologistas gerais Total Neurologistas Total Total
Geral
RRH NEUROLOGIA
51
4.2.3 Recursos da ARS LVT, ARS Alentejo e ARS Algarve
0-29 30-39 30-39 40-49 50-59 60-64 65+ Total 30-39 40-49 50-59 60-64 65+ Total 30-39 40-49 50-59 60-64 65+
ARS Lisboa e Vale do Tejo 46 15 61 1 6 5 2 2 16 30 24 21 10 3 88 31 30 26 12 5 104 165
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 7 2 9 1 1 2 3 3 4 3 1 14 4 4 4 3 1 16 25
Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E.P.E. 0 0 2 1 3 0 0 2 1 0 3 3
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. 10 1 11 0 4 2 1 7 4 2 1 0 0 7 18
Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 1 2 3 0 3 2 1 1 7 3 2 1 0 1 7 10
Centro Hospitalar Médio Tejo, E.P.E. 0 0 1 1 0 0 0 1 0 1 1
Centro Hospitalar do Oeste 0 0 1 1 2 0 1 0 1 0 2 2
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 12 4 16 3 3 1 7 2 7 3 2 14 2 10 6 3 0 21 37
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, E.P.E. 0 1 1 1 1 2 1 0 1 0 1 3 3
Hospital Distrital de Santarém, E.P.E. 0 0 1 1 2 4 1 1 2 0 0 4 4
Hospital Garcia de Orta, E.P.E. 4 3 7 0 2 3 1 6 2 3 0 1 0 6 13
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E. 5 3 8 2 2 2 2 2 1 7 2 2 4 1 0 9 17
Hospital Beatriz Ângelo 2 2 1 1 5 1 1 7 5 2 1 0 0 8 10
Hospital de Cascais 2 2 0 1 2 1 4 1 2 1 0 0 4 6
Hospital de Vila Franca de Xira 0 1 1 4 4 4 1 0 0 0 5 5
IPO de Lisboa, E.P.E. 3 3 1 1 2 2 3 1 6 2 0 3 1 2 8 11
ARS Alentejo 1 1 0 2 1 3 2 1 3 4
Hospital do Espírito Santo, E.P.E. - Évora 1 1 0 2 2 2 2 3
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. 0 1 1 1 1 1
ARS Algarve 2 2 4 0 4 1 2 3 10 4 1 2 3 10 14
Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E. 2 2 4 0 4 1 2 3 10 4 1 2 3 10 14
Total Geral 66 16 101 117 183
Fonte: ACSS. RHV
ARS/ Instituição
Médicos Existências
2015
Internos Internos
Total
Total Neurologistas Total Total
Geral
Subespecialistas Neurologistas gerais
RRH NEUROLOGIA
52
4.3.1.1 Estrutura assistencial da ARS Norte
Camas
convenciona
is
Camas de
UAVC
Hospital de
Dia
(sim ou não)
SU
(horas/
semana)
Via Verde
do AVC
Consultas temáticas
(listar)
Unidades de
monitorização ou
outras
Centros de
Referência ou
afins
Pró
pria
s
Par
tilha
das
Pró
pria
s
Par
tilha
das
Neu
roló
gico
Pol
ival
ente
Pre
senç
a
Con
sulta
doria
Res
pons
abili
dade
Con
sulta
doria
CHTAD 6 - - 12 - S 16/7 - S - Movimento, Epilepsia, Cefaleias, Toxina botulínica, Neuromusuclares, Esclerose Múltipla, Vasculares
Neurofisiologia -
CHVNGE 6 - - 14 - S 12/7 - S - Memória e cognição, Movimento, Epilepsia, Cefaleias, Neuroimunologia, Neuromusuclares, AVC e AIT
Neurossonologia Neurofisiologia
-
CHEDV 6 - 12 - - S 16/7 - S - Memória, Movimento, Neuromusculares, Epilepsia, Esclerose múltipla, Toxina botulínica, Vasculares
Laboratório de Neuropsicologia Neurossonologia EEG
-
CHSJ 22 - - 9 - S 12/7 - S - Desmielinizantes, Inflamatórias e Metabólicas, Demências, Epilepsia, Cefaleias, Movimento, Dor neuropática
Neurossonologia Neurofisiologia Monitorização vídeo EEG
Epilepsia refratária
Cirurgia doenças do movimento
CHP 10 - 15 - S - 24/7 - S - Epilepsia, Cefaleias, Movimento, Distonias/Toxina botulínica, Ataxias hereditárias, Cerebrovasculares, Neuroimunologia,
Monitorização vídeo EEG Neurofisiologia Unidade de Sono Neuropatologia
Epilepsia refractária
Paramiloidose familiar
RRH NEUROLOGIA
53
Neuromusculares, Sono, Demências, Paramiloidose, Sintomas neurológicos transitórios
Neurossonologia Neuropsicologia
Cirurgia doenças do movimento
CHTS - - - - - S - - - - - -
HSO 14 - - - - S - - - - - -
HML - - - - - - - - - - - - -
IPO Porto - - - - - S - - - - - - -
ULSAM 6 - - - - S 12/5 - S - Movimento, Epilepsia, Demências, Desmielinizantes, Neuromusculares
- -
ULSN 4 - - - - S - - - - - -
ULSM 8 - - 2 - S 12/7 - S - Movimento, Distonias, Demências, Neuromusculares, Desmielinizantes, Epilepsia, Cefaleias, Cerebrovasculares
Neurofisiologia Neurossonologia
-
HBraga 12 - 6 - - S 24/7 - S - Cerebrovasculares, Epilepsia, Movimento, Toxina botulínica, Esclerose Múltipla, Neuroimunologia, Cefaleias, Demências
Neurofisiologia Neurossonologia
-
CHMA - - - - - - - - - - - - -
RRH NEUROLOGIA
54
4.3.1.2 Estrutura assistencial da ARS Centro
Camas
convencionais
Camas de
UAVC
Hospital de Dia
(sim ou não)
SU
(horas/
semana)
Via Verde do
AVC
Consultas temáticas
(listar)
Unidades de
monitorização ou outras
Centros de Referência
e afins
Pró
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tilha
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Pró
pria
s
Par
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gico
Pol
ival
ente
Pre
senç
a
Con
sulta
doria
Res
pons
abili
dade
Con
sulta
doria
CHBV 6 - - 5 - S - - N TC Doenças desmielinizantes, Doenças
degenerativas
laboratório de EEG -
CHCB 2 - - - - S - - N TC Desmielinizantes, Doenças
cognitivas, epilepsia
Laboratório de
Neurofisiologia (EEG e
EMG)
-
HDFF 4 - - 3 - - - - N TC Cefaleias, Epilepsia,
Cerebrovasculares
- -
CHUC 79 - 8 - S - 24/7 - S - Risco Vascular, Teleconsulta (TC),
da Via Verde do AVC,
Desmielinizantes Neurometabólicas,
Demência, Epilepsia, Cefaleias,
doenças do Movimento, Estimulação
Cerebral Profunda, Neurogenética,
Distonias Focais, doenças
Neuromusculares.
Unidade de Monitorização
de Epilepsia e Sono
Laboratório de EEG
Laboratório de EMG
Laboratório de
Neurossonologia
Epilepsia refractária,
doenças metabólicas,
Cirurgia doenças do
movimento.
RRH NEUROLOGIA
55
CHL 9 - - - - S 10/2
4h
5
dia/s
em
- N TC Desmielinizantes, Epilepsia, doenças
do Movimento
Laboratório de EEG e
Funções Nervosas
Superiores
CHTV 4 --------- ------- 8 ------- sim 72 ------- ------- TC ----------------------------------- ------------------------------
ULS-CB 3 - - - - S - - - TC Esclerose Múltipla Laboratório de EMG -
ULS-G 4 0 0 8 - S - - - TC - - -
Definições utilizadas:
TC-Teleconsulta
Doenças degenerativas: demência, doença de Parkinson, outras
Laboratório de EEG – existência de espaço físico, equipamento e técnico superior de saúde para a realização de EEG (não exige a existência, na instituição, de um médico
neurofisiologista com diferenciação em EEG)
Laboratório de EMG – existência de espaço físico e equipamento para a realização de EMG (não exige a existência, na instituição, de um médico neurofisiologista com
diferenciação em EMG)
Laboratório de Neurofisiologia – existência de espaço físico e equipamento para a realização de EEG e EMG (não exige a existência, na instituição, de um médico
neurofisiologista com diferenciação em EEG e EMG)
Laboratório de Funções Nervosas Superiores - existência de espaço físico e neuropsicólogo
Laboratório de Neurossonologia - existência de espaço físico e profissionais de saúde com diferenciação em neurossonologia ( médico +/- técnico superior de saúde)
Unidade de Monitorização: existência de espaço físico que inclui leitos para internamento, equipamentos e recursos humanos adequados
RRH NEUROLOGIA
56
4.3.1.3 Estrutura assistencial ARS LVT, ARS Alentejo e ARS Algarve
ARS Lisboa e Vale do Tejo
Camas
convencionais
Camas de
UAVC
Hospital de Dia
(sim ou não)
SU
(horas/
semana)
Via Verde do AVC Consultas temáticas
Unidades de
monitorização ou outras
Centros de
Referência e afins
Pró
pria
s
Par
tilha
das
Pró
pria
s
Par
tilha
das
Neu
roló
gico
Pol
ival
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Pre
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a
Con
sulta
doria
Res
pons
abili
dad
e
Con
sulta
doria
CHLC
20 - - 8 S 24/7 Unidade
autónom
a
Cefaleias, Esclerose Múltipla,
Doenças do Movimento, Epilepsia,
Doenças Memoria,
Neuromusculares
Unidade de Sono Unidade de Cirurgia
de Doenças do
Movimento, Epilepsia
Pediátrica
CHBM 3 - - - N N N N Doença Vascular Cerebral - -
CHLO
16 - - 6 16/7 - S - Doenças Desmielinizantes,
Doenças Cerebrovasculares,
Doenças da Cognição, Epilepsia,
Cefaleias, Doenças do Movimento
Monitorização Video-EEG Epilepsia refratária
CHS.
12 - 4 - S 24/7 S - Doenças Desmielinizantes,,
Doenças Cognitivas, Doenças do
Movimento
RRH NEUROLOGIA
57
CHMT - - - - S N N N N
CHO - - - - S N 8/5 N N Esclerose Múltipla
CHLN
14 - 13 - S 24/7 - S - Cefaleias, AVC, AIT, Epilepsia,
Doenças Neuromusculares,
Esclerose Múltipla, Doenças do
Movimento, Doença de Parkinson,
Demências, Doenças do Sono,
Anticoagulação Oral
Neuropatologia Paramiloidose
familiar, Epilepsia
refratária, Doenças
hereditárias do
metabolismo
CHPL - - - - S - - - -
HDS 3 - - - S N 12/5 N N
HGO
14 - 4 - S 16/7 - S - Neurologia do Comportamento,
Doenças do Movimento, Epilepsia,
Doenças Cerebrovasculares,
Esclerose Múltipla, Apoio Decisão
Cirúrgica na Doença Carotídea
Toxina Botulínica,
Neurossonologia,
Neurofisiologia
HFF 29 - - 4 S 12/7 - S - Esclerose Múltipla, Patologia do
Sono
Toxina Botulínica
HBA
12 - - 6 - S 12/5 - S - Cognição e Movimento, Epilepsia e
Sono, Cefaleias, Doenças
cerebrovasculares, Doenças
desmielinizantes
-
HC 12 - - - S - 12/5 - - Urgente, Epilepsia,
Esclerose Múltipla
Toxina Botulínica,
Neurossonologia
-
HVFX
2 - - - S - 12/5 S - Doenças Desmielinizantes,
Doenças Cerebrovasculares
Exames de
Neurossonologia,
EEG (rotina e com prova
RRH NEUROLOGIA
58
de sono) 3 dias/semana
EMG 1dia/semana
IPO Lis 12 - - - S - - - - Consulta de Epilepsia, Consulta de
Dor, Neuro-Oncologia
ARS Alentejo
Camas
convencionais
Camas de
UAVC
Hospital de Dia
(sim ou não)
SU
(horas/
semana)
Via Verde do AVC Consultas temáticas
Unidades de
monitorização ou outras
Centros de
Referência e afins
Pró
pria
s
Par
tilha
das
Pró
pria
s
Par
tilha
das
Neu
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gico
Pol
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ente
Pre
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a
Con
sulta
doria
Res
pons
abili
dade
Con
sulta
doria
HES - - - 6 N N N N
ULSBA - - - - N N N N - -
RRH NEUROLOGIA
59
ARS Algarve
Camas
convencionais
Camas de
UAVC
Hospital de Dia
(sim ou não)
SU
(horas/
semana)
Via Verde do AVC Consultas temáticas
Unidades de
monitorização ou outras
Centros de
Referência e afins
Pró
pria
s
Par
tilha
das
Pró
pria
s
Par
tilha
das
Neu
roló
gico
Pol
ival
ente
Pre
senç
a
Con
sulta
doria
Res
pons
abili
dade
Con
sulta
doria
CHA
14 - 6 - 12/7 - S - Cefaleias, AIT, Epilepsia, Doenças
do Movimento, Demências,
Doenças do Sono, Esclerose
Múltipla
RRH NEUROLOGIA
60
4.3.2.1 Produção clínica (consulta externa)
dez/13 dez/14 dez/15 dez/13 dez/14 dez/15 dez/13 dez/14 dez/15
ARS Norte 31 230 31 531 32 968 98 780 106 051 109 780 130 010 137 582 142 748
Centro Hospitalar de São João, E.P.E. 3 713 3 917 4 641 15 294 15 577 16 469 19 007 19 494 21 110
Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E. 797 738 712 1 731 2 061 2 249 2 528 2 799 2 961
Centro Hospitalar do Porto, E.P.E. 4 084 4 355 3 816 16 857 17 766 17 855 20 941 22 121 21 671
Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E.P.E. 2 905 2 792 2 861 6 339 6 862 6 697 9 244 9 654 9 558
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E.P.E. 1 328 2 087 2 543 2 199 2 836 4 120 3 527 4 923 6 663
Centro Hospitalar Trás os Montes e Alto Douro, E.P.E. 2 675 2 742 2 830 12 017 12 918 13 264 14 692 15 660 16 094
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. 3 835 4 299 4 252 9 782 10 687 10 795 13 617 14 986 15 047
Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. / Hospital de São José - Fafe 1 910 1 487 1 657 6 259 6 421 6 204 8 169 7 908 7 861
IPO do Porto, E.P.E. 338 398 332 1 673 990 923 2 011 1 388 1 255
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. 1 332 1 551 1 750 4 419 4 634 4 942 5 751 6 185 6 692
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. 3 494 2 582 2 831 5 061 6 786 7 267 8 555 9 368 10 098
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E. 1 309 1 440 1 253 7 176 7 763 7 588 8 485 9 203 8 841
Hospital de Braga, P.P.P. 3 406 3 053 3 405 9 625 10 452 11 099 13 031 13 505 14 504
Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E. 104 90 85 348 298 308 452 388 393
ARS Centro 16 948 15 895 15 950 47 236 50 416 52 553 64 184 66 311 68 503
Centro Hospitalar Cova da Beira, E.P.E. 1 956 1 615 1 258 3 088 3 763 2 984 5 044 5 378 4 242
Centro Hospitalar de Leiria E.P.E. 1 257 1 569 1 417 4 475 4 254 3 821 5 732 5 823 5 238
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E. 1 235 1 027 743 2 927 3 050 3 117 4 162 4 077 3 860
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. 8 935 7 702 8 174 26 918 29 400 31 087 35 853 37 102 39 261
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E.P.E. 1 377 1 722 1 895 3 491 3 624 4 762 4 868 5 346 6 657
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.P.E. 759 846 851 1 886 2 019 2 101 2 645 2 865 2 952
IPO de Coimbra, E.P.E. 605 550 571 2 340 2 356 2 357 2 945 2 906 2 928
Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. 406 438 551 1 251 1 211 1 506 1 657 1 649 2 057
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E. 418 426 490 860 739 818 1 278 1 165 1 308
ARS Lisboa e Vale do Tejo 29 732 29 308 30 554 82 838 82 542 86 524 112 570 111 850 117 078
Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E.P.E. 1 117 952 1 197 2 757 2 542 3 157 3 874 3 494 4 354
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 4 090 3 351 3 603 13 352 12 806 12 059 17 442 16 157 15 662
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. 2 670 2 712 2 894 7 440 7 912 8 337 10 110 10 624 11 231
Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 1 740 1 229 1 568 6 347 6 172 6 165 8 087 7 401 7 733
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 6 193 5 875 6 180 16 041 15 114 17 071 22 234 20 989 23 251
Centro Hospitalar Médio Tejo, E.P.E. 673 973 1 025 1 425 1 398 1 275 2 098 2 371 2 300
Hospital Distrital de Santarém, E.P.E. 929 956 1 098 2 465 2 469 2 549 3 394 3 425 3 647
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E. 3 243 3 472 2 912 8 790 9 312 8 626 12 033 12 784 11 538
Hospital Garcia de Orta, E.P.E. 2 612 2 352 2 221 7 789 6 858 6 523 10 401 9 210 8 744
IPO de Lisboa, E.P.E. 891 998 1 049 5 245 5 730 6 231 6 136 6 728 7 280
Hospital de Cascais Dr. José de Almeida, P.P.P 1 631 1 784 1 789 2 238 2 399 2 896 3 869 4 183 4 685
Hospital Beatriz Ângelo - Loures, P.P.P 2 600 2 579 2 530 4 862 5 155 5 924 7 462 7 734 8 454
Hospital de Vila Franca de Xira, P.P.P 896 1 097 1 214 1 142 1 936 2 240 2 038 3 033 3 454
Centro Hospitalar do Oeste 237 880 1 109 1 079 1 335 2 053 1 316 2 215 3 162
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, E.P.E. 210 98 165 1 866 1 404 1 418 2 076 1 502 1 583
ARS Alentejo 851 1 856 1 531 1 832 3 058 3 572 2 683 4 914 5 103
Hospital do Espírito Santo, E.P.E. - Évora 314 1 366 974 495 1 647 2 183 809 3 013 3 157
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. 537 490 543 1 337 1 411 1 385 1 874 1 901 1 928
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. 14 4 0 0 18
ARS Algarve 1 953 1 794 1 852 3 796 3 442 3 924 5 749 5 236 5 776
Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E. 1 953 1 794 1 852 3 796 3 442 3 924 5 749 5 236 5 776
Total (Continente) 80 714 80 384 82 855 234 482 245 509 256 353 315 196 325 893 339 208
Fonte: ACSS. Sistema de Informação para Contratualização e Acompanhamento (SICA).
ARS/ Instituição
Primeiras Consultas
(Base + Adicional)
Consultas Subsequentes
(Base + Adicional)Total
RRH NEUROLOGIA
61
4.3.2.1a TMRG
ARS Hospital de destino do pedido
% consultas
dentro TMRG
Média do
grupo
CHTS - Hosp. Padre Américo-Vale do Sousa 99,6%
ULSAM - Viana do Castelo 99,5%
CHEDV - Hospital S. Sebastião 98,4%
ULSM - Hospital Pedro Hispano, E.P.E. 97,9%
CHAA - Unidade de Guimarães 95,7%
CHP - Hospital Geral de Santo António 90,4%
CH de Vila Nova de Gaia/Espinho 90,2%
CHSJ - Hospital de São João 80,7%
ULSN - Bragança 33,5%
Hospital de Braga 25,3%
CHTMAD - Hospital de São Pedro de Vila Real 24,7%
CHTMAD - Hospital de Chaves 10,9%
ULSN - Mirandela 10,8%
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.P.E. 100,0%
Instituto Português de Oncologia de Coimbra 100,0%
CHUC - Hospitais da Universidade de Coimbra 99,9%
ULSCB - Hospital Amato Lusitano 99,0%
CHTV - Hospital São Teotónio 79,7%
Centro Hospitalar Leiria 75,7%
CHCB - Covilhã 57,0%
ULSG - Hospital Sousa Martins 38,4%
CHBV - Aveiro 20,7%
CHUC - Hospital Geral 16,7%
ULSG - Hospital de Nossa Senhora da Assunção 0,0%
Instituto Português de Oncologia de Lisboa 100,0%
Hospital de Vila Franca de Xira 97,5%
CHLC - Hospital dos Capuchos 96,2%
Hospital Distrital de Santarém, E.P.E. 95,7%
CHLO - Hospital de Egas Moniz 95,0%
CHBM - Hospital Nossa Senhora do Rosário, E.P.E 94,0%
CHO - Torres Vedras 88,5%
CHLN - Hospital de Santa Maria 74,1%
CHO - Caldas da Raínha 66,1%
CHMT - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas 56,7%
HPP - Hospital de Cascais 50,7%
Hospital Garcia de Orta, E.P.E. 46,8%
Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca 45,4%
CH de Setúbal, E.P.E. 26,7%
Hospital Beatriz Ângelo 3,7%
ULSBA - Hospital José Joaquim Fernandes 100,0%
Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. 81,8%
CHA - CH do Barlavento Algarvio 86,0%
CHA - Hospital de Faro 51,7%
Total 76,4%
ARS
Algarve59,7%
Neurologia 2015
ARS Norte 78,9%
ARS
Centro81,7%
ARS LVT 70,4%
ARS
Alentejo 89,0%
RRH NEUROLOGIA
62
4.3.2.2 Produção clínica (internamento)
dez/13 dez/14 dez/15 dez/13 dez/15 dez/13 dez/14 dez/15
ARS Norte 4 405 4 407 4 788 102% 114% 12,25 11,98 11,62
Centro Hospitalar de São João, E.P.E. 686 794 799 84% 98% 9,83 8,57 8,99
Centro Hospitalar do Porto, E.P.E. 671 680 684 117% 123% 12,14 14,19 13,82
Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E.P.E. 644 545 669 131% 80% 9,63 10,52 9,14
Centro Hospitalar Trás os Montes e Alto Douro, E.P.E. 855 904 868 117% 138% 11,03 11,53 12,16
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. 148 126 171 88% 123% 13,10 18,03 15,80
Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. / Hospital de São José - Fafe 635 608 716 96% 125% 7,70 8,69 8,26
IPO do Porto, E.P.E. 1 0 21,00
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. 177 10,85
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E. 291 278 269 79% 8,95 9,82 9,74
Hospital de Braga, P.P.P. 474 472 435 16,88 14,52 15,85
ARS Centro 3 898 3 757 3 610 84% 77% 10,28 10,62 10,91
Centro Hospitalar Cova da Beira, E.P.E. 218 194 140 82% 46% 5,52 5,40 4,79
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E. 469 396 425 136% 120% 11,65 14,88 14,43
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. 2 791 2 776 2 700 86% 82% 10,34 10,27 10,16
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E.P.E. 103 120 114 44% 102% 12,49 10,88 13,10
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.P.E. 101 104 102 34% 48% 7,45 6,77 6,84
Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. 92 94 83 91% 96% 14,47 14,74 16,86
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E. 124 73 46 114% 43% 10,04 11,38 10,20
ARS Lisboa e Vale do Tejo 6 050 5 933 5 789 83% 104% 8,55 9,65 8,69
Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E.P.E. 147 143 179 97% 135% 14,41 16,88 16,47
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 1 492 1 409 1 362 93% 97% 6,82 7,06 7,27
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. 401 456 493 92% 86% 13,37 11,29 10,20
Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 323 340 323 84% 90% 11,40 11,40 12,16
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 843 804 752 91% 148% 9,02 8,82 7,90
Hospital Distrital de Santarém, E.P.E. 67 59 76 44% 85% 7,18 11,24 12,18
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E. 1 001 1 028 907 88% 93% 9,30 9,61 10,83
Hospital Garcia de Orta, E.P.E. 583 540 573 92% 106% 11,52 11,95 9,48
IPO de Lisboa, E.P.E. 311 290 264 71% 99% 10,79 13,49 10,99
Hospital de Cascais Dr. José de Almeida, P.P.P 534 495 521 7,77 7,29 7,49
Hospital Beatriz Ângelo - Loures, P.P.P 343 359 322 6,57 5,58 8,79
Hospital de Vila Franca de Xira, P.P.P 5 10 17 6,00 13,20 0,00
ARS Alentejo 0 13 9 26% 17,85 20,89
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. 13 9 26% 17,85 20,89
ARS Algarve 601 473 494 84% 108% 9,15 10,45 11,23
Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E. 601 473 494 84% 108% 9,15 10,45 11,23
Total (Continente) 14 954 14 583 14 690 89% 96% 10,54 11,25 11,27
Fonte: ACSS. Sistema de Informação para Contratualização e Acompanhamento (SICA).
Demora MédiaARS/ Instituição
Nº Doentes Saídos Taxa de Ocupação
RRH NEUROLOGIA
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5.2.8 Subespecialização neurológica
Grupo nosológico
Designação
proposta
Consulta de:
Objectivos primários Subespecializações
Doenças vasculares cerebraisDoenças
Cerebrovasculares
Revisão clínica após AVC ou AIT
Estudo diagnóstico, orientação terapêutica
e prevenção secundária de casos complexos
AIT
Doenças neurodegenerativas com
demência
Demências
Cognição
Memória
Estudo diagnóstico e orientação terapêutica
de demências
Diagnóstico inicial
Alívio sintomático
Epilepsia Epilepsia Estudo diagnóstico e terapêutica de crises
epilépticas e epilepsias
Infância
Gravidez
Epilepsia refractária
Doenças do MovimentoDoenças do
Movimento
Estudo diagnóstico e terapêutica das
principais doenças do movimento (doença
de Parkinson, parkinsonismos, tremores,
ataxias, coreias)
Cirurgia funcional de
Parkinson
Distonias
Estudo diagnóstico e terapêutica de
síndromos distónicos incluindo técnicas de
aplicação de toxina botulínica
Cirurgia funcional
Espasticidade
Estudo diagnóstico e orientação terapêutica
de síndromos onde domina a espasticidade
incluindo técnicas de aplicação de toxina
botulínica e bombas de baclofeno
Doenças hereditárias Neurogenética Estudo e orientação terapêutica de doenças
neurológicas hereditárias do adulto
Neuroimunologia Esclerose múltipla
Estudo diagnóstico e orientação terapêutica
de doentes com esclerose múltipla e outros
onde é essencial o diagnóstico diferencial
Doenças
neuroimunológicas
Doenças metabólicas
do adulto
Cefaleias CefaleiasEstudo diagnóstico e orientação terapêutica
dos diferentes subtipos de cefaleias
Dor neuropática Dor neuropática
Estudo diagnóstico e orientação terapêutica
de quadros de dor neuropática, incluindo o
acesso a técnicas como: estimuladores
medulares, cirurgia funcional, bombas de
baclofeno
Doenças Neuromusculares Neuromusculares
Estudo diagnóstico e orientação terapêutica
de doenças do neurónio motor, nervo
periférico, placa neuromuscular e músculo
Esclerose lateral
amiotrófica
Doenças
neuroimunológicas
do sistema nervoso
periférico
Paramiloidose
familiar
Cuidados paliativos neurológicos Cuidados paliativos
Orientação terapêutica integrada dos
cuidados paliativos no âmbito das doenças
neurológicas graves
Neuro-oncologia Neuro-oncologia
Estudo e orientação terapêutica de tumores
primários do sistema nervoso central e
periférico
Abordagem das complicações terapêuticas
associadas ao tratamento da doença
oncológica sistémica
Doenças do sono Sono
Estudo diagnóstico e orientação terapêutica
de doenças primárias do sono, secundárias
a doenças neurológicas comuns (AVC,
Parkinson, ELA) e diagnóstico diferencial
com síndromo de apneia obstrutiva do
sono.
RRH NEUROLOGIA
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8 – BIBLIOGRAFIA
Bibliografia
1. World Health Organization, Neurological disorders: public health challenges2006, Geneva: World Health Organization.
2. Gustavsson, A., et al., Cost of disorders of the brain in Europe 2010. European neuropsychopharmacology : the journal of the European College of Neuropsychopharmacology, 2011. 21(10): p. 718-79.
3. Olesen, J., et al., The economic cost of brain disorders in Europe The economic impact of dementia in Europe in 2008-cost estimates from the Eurocode project. European journal of neurology, 2012. 19(1): p. 155-62.
4. Wittchen, H.U., et al., The size and burden of mental disorders and other disorders of the brain in Europe 2010. European neuropsychopharmacology : the journal of the European College of Neuropsychopharmacology, 2011. 21(9): p. 655-79.
5. OECD, Health at a Glance 2015: OECD Publishing.
6. Nunes, B., et al., Prevalence and pattern of cognitive impairment in rural and urban populations from Northern Portugal. BMC Neurol, 2010. 10: p. 42.
7. Santana, I., et al., [The Epidemiology of Dementia and Alzheimer Disease in Portugal: Estimations of Prevalence and Treatment-Costs]. Acta medica portuguesa, 2015. 28(2): p. 182-8.
8. Coordenação Nacional para a Saúde Mental, M.d.S., Plano Nacional de saúde mental 2007 - 20162008, Lisboa: Alto Comissariado da Saúde.
9. Análise, D.G.d.S.D.d.S.d.I.e., ed. Portugal – Doenças Cérebro-Cardiovasculares em números – 2014. 2014, DGS: Lisboa.
10. Correia, M., et al., Prospective community-based study of stroke in Northern Portugal: incidence and case fatality in rural and urban populations. Stroke; a journal of cerebral circulation, 2004. 35(9): p. 2048-53.
11. Correia, M., et al., Stroke types in rural and urban northern portugal: incidence and 7-year survival in a community-based study[A community-based study of stroke code users in northern Portugal]. Cerebrovascular diseases extra, 2013. 3(1): p. 137-49.
12. Inês, M., et al., Prevalence of Transthyretin Familial Amyloid Polyneuropathy In Portugal. Value in Health. 18(7): p. A662.
13. Coutinho, P., et al., Hereditary ataxia and spastic paraplegia in Portugal: a population-based prevalence study. JAMA neurology, 2013. 70(6): p. 746-55.
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14. Recent Studies and Reports on Physician Shortages in the US . August 2011. Center for Workforce
Studies Association of American Medical Colleges (www.aamc.org)
15. Atlas Country Resources for Neurological Disorders. World Health Organization, Geneve, 2004
(www.who.int)
16. Atlas of Mental Health Resources in World. World Health Organization, Geneve, 2001 (www.who.int)
17. Redes de Referenciação em Neurologia. Direção Geral de Saúde, Lisboa 2001. ISBN 972-675-077-6.
18. Estudo Para a Carta Hospitalar/ Especialidades de Medicina Interna, Cirurgia Geral, Neurologia,
Pediatria, Obstetrícia e Infeciologia. Entidade Reguladora Da Saúde. Porto, abril 2012 (www.ers.pt em
4/10/12).
RRH NEUROLOGIA
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9 – ABREVIATURAS, SIGLAS E ACRÓNIMOS
ACeS Agrupamento de Centros de Saúde
ACSS Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
AVC Acidente Vascular Cerebral
CH Centro Hospitalar
CHA Centro Hospitalar do Algarve
CHBM Centro Hospitalar de Barreiro-Montijo
CHBV Centro Hospitalar de Baixo Vouga, Aveiro
CHCB Centro Hospitalar da Cova da Beira
CHEDV Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, Feira
CHL Centro Hospitalar de Leiria
CHLC Centro Hospitalar Lisboa Central
CHLO Centro Hospitalar Lisboa Ocidental
CHMA Centro Hospitalar de Médio Ave
CHMT Centro Hospitalar de Médio Tejo
CHO Centro Hospitalar de Oeste
CHP Centro Hospitalar do Porto
CHPL Centro Hospitalar de Psiquiátrico de Lisboa
CHS Centro Hospitalar de Setúbal
CHSJ Centro Hospitalar de São João, Porto
CHTMAD Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro
CHTS Centro Hospitalar de Tâmega e Sousa
CHTV Centro Hospitalar de Tondela-Viseu
CHUC Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
CHVNGE Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho.
CIDP Polineuropatia Desmielinizante Inflamatória Crônica
CTH Consulta a Tempo e Horas
DGS Direção Geral da Saúde
DGS Direção-Geral da Saúde
ELA Esclerose Lateral Amiotrófica
EPE Entidade Pública Empresarial
ET Especificações Técnicas
FCM Faculdade de Ciências Médicas da UNL
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FM Faculdade de Medicina
GTRH Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar
HB Hospital de Braga
HBA Hospital Beatriz Ângelo
HC Hospital de Cascais
HDFF Hospital Distrital da Figueira da Foz
HDS Hospital Distrital de Santarém
HES Hospital Espírito Santo, Évora
HFF Hospital Fernando da Fonseca, Amadora
HGO Hospital Garcia de Orta, Almada
HIV Vírus da Imunodeficiência Humana
HML Hospital de Magalhães Lemos, Porto
HSO Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães
HVFX Hospital de Vila Franca de Xira
ICBAS Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da UP
INE Instituto Nacional de Estatística
IPO Lis Instituto Português de Oncologia de Lisboa
IPO Porto Instituto Português de Oncologia do Porto
IPO Instituto Português de Oncologia
LAC Livre Acesso do Cidadão ao SNS
LVT Lisboa e Vale do Tejo
NOC Norma de Orientação Clínica
OMS Organização Mundial de Saúde
ORL Otorrinolaringologia
PAI Programas de Assistência Integrados
RR Redes de Referenciação
RRH Rede de Referenciação Hospitalar
SGB Síndrome de Guillain-Barré
SNS Serviço Nacional de Saúde
SPECT Tomografia por emissão de fotão simples
TMRG Tempo Máximo de Resposta Garantido
UBI Universidade da Beira Interior
UC Universidade de Coimbra
UCCTH Unidade Central Consulta a Tempo e Horas
UE União Europeia
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UEMS União Europeia de Médicos Especialistas
UL Universidade de Lisboa
ULS Unidade Local de Saúde
ULSAM Unidade Local de Saúde do Alto Minho
ULSBA Unidade Local de Saúde de Baixo Alentejo
ULS-CB Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
ULS-G Unidade Local de Saúde da Guarda
ULSM Unidade Local de Saúde de Matosinhos
ULSN Unidade Local de Saúde do Nordeste
UM Universidade do Minho
UNL Universidade Nova de Lisboa
UP Universidade do Porto
Vídeo-EEG Eletroencefalograma com vídeo
WHO Organização Mundial de Saúde
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