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“Copyright, direitos autorais e referenciação bibliográfica”

Por Assunção Ribeiro

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Símbolo de “Copyright” - "C circunscrito“ –protecção dos direitos de autor - morais e

patrimoniais2

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Obras de arte criadas por Isaac Salazar, artista norte americano, cujas criações resultam da dobragem de folhas de livros com as quais forma letras, símbolos e palavras.

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Alopranto com as batatas fritas do MacDonalds

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Fotocolagem da colecção “Pencil Vs Camera” do artista Ben Heine, pintor, ilustrador, retratista, caricaturista e fotógrafo, nascido em Abidjan, na Costa do Marfim, a viver actualmente Bruxelas, na Bélgica.

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“O Beijo”, pintura de Gustav Klimt, pintor austríaco – 1962-1918.

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Fachada do parque de estacionamento da Bibilioteca Pública de Kansas City, Missouri, EUA - uma estante gigante decorada com 22 títulos de livros das mais variadas áreas, os quais reflectem os interesses de leitura dos habitantes da cidade.

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Museu Guggenheim, de Bilbao – Espanha, um “barco subindo” o rio Nervión. Projecto do arquitecto norte americano Frank Gehri.

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Reciclagem e arte: fantásticas e inteligentes esculturas de Jean-Luc Cornec, totalmente construídas a partir de peças de telefones antigos, para o Museu de Telecomunicações de Frankfurt, na Alemanha.

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Como o nosso mundo é mais belo com as criações dos compositores! Seja música pop, seja música clássica…

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Objectos de uso quotidiano, fruto da genialidade e, por vezes, do acaso…

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As ideias também têm proprietário: Einstein, Pitágoras, Darwin…

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E os livros, espelhos da alma e dos tempos? Tantas personagens tão iguais e tão diversas de nós, tantas viagens a lugares e tempos distantes, pela mão de escritores extraordinários!

Há que respeitar as criações originais e os seus criadores, garantindo a sua sobrevivência e não incorrendo nos crimes de usurpação e de contrafacção (ARTIGOS 195º e 196º do CDADC), devido a violação dos direitos de autor e direitos conexos!

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CDADCCódigo do Direito de Autor

e Direitos Conexos Lei 45/85 de 17 de Setembro

O Direito de Autor e Direitos Conexos protege as Obras e a propriedade intelectual que lhes é inerente.

“O Código do Direito de Autor e Direitos Conexos é o conjunto das normas que protegem estas obras [obras originais], ou seja, que garantem que os seus autores, intérpretes e executantes são reconhecidos e recompensados pelo seu trabalho de criação, interpretação ou execução”

In “Grande ” 15

• O que são Obras? (artigo 1.º CDADC)

• 1 – Consideram-se obras as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas, que, como tais, são protegidasnos termos deste Código, incluindo-se nessa protecção os direitos dos respectivos autores.

Música, audiovisual, literatura, conteúdos informativos, design, trabalhos científicos, discursos, fotografia, tapeçaria, pintura, escultura, cerâmica, azulejo, arquitectura, software...

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O que é legal e o que é ilegal?

O que é justo e o que é injusto? (cf. Ficha em anexo)

Momento de reflexão conjunta…

17Uab -MGIBE 6 – Gestão da Informação – Acção de Formação para alunos de 2.º e 3.º Ciclo – Assunção Ribeiro

Um momento de Humor, para continuar a reflectir…

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Nada disto é correcto, pois não?

Um dos parâmetros a respeitar na elaboração e apresentação de um trabalho de pesquisa: referenciação bibliográfica, evidência do respeito pelos criadores, pelos seus direitos morais e patrimoniais…

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Referenciação bibliográfica de um livro

Obra com um só autor:

• PENNAC, Daniel (1993). Como um romance. Porto: Edições ASA.

• NEVES, Marta(2009). Para a eternidade. Porto: Edita-me.

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Obra com dois autores:

METZGER, Rainer, WALTHER, Ingo, F. (1998). Van Gogh. Itália: Tashen

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Reportagem do lançamento de

O Exército Perdido de Valerio Manfredi em Portugal

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1.º Exercício prático: Referenciação de um livro

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Referenciação do livro O Exército Perdido

O Exército Perdido (referenciação do livro):

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Resultado esperado:

MANFREDI, Valerio Massimo (2009). O exército perdido. Porto: Porto Editora.

Referenciação de um site

“Luís de Camões”. Acedido a 31 de Maio, em http://www.infopedia.pt/$luis-de-camoes

“Ilse Losa”. Acedido em 31 de Maio, em http://www.mulheres-ps20.ipp.pt/Ilse%20Losa%20.htm

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2.º Exercício prático: Referenciação de um site

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Referenciação de um site relativo a O exército perdido

O Exército Perdido (referenciação de um site que contém o resumo da obra):

http://www.portoeditora.pt/produtos/ficha?id=219854

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Resultado esperado:

Resumo de O exército perdido. Acedido a 30 de Junho, em http://www.portoeditora.pt/produtos/ficha?id=219854

Obrigada

pela tua atenção e colaboração!

Volta sempre!

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