Post on 10-Jan-2016
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Reforma Estrutural do Sector Florestal1
Importncia do sector e espaos florestaisTerritorialEconmica 3% do VAB da economia.10% do valor global das exportaes nacionais. Empresas lderes internacionais nos sectores da cortia, dos aglomerados e do papel. Exportao da rolha de cortia em 2002 ( 685x106) ultrapassa em 200x106 a do vinho do Porto. 2
VisoUma floresta para o futuro que seja economicamente vivel, ecologicamente responsvel e proporcione qualidade de vida s populaes.Atravs da utilizao ordenada dos espaos florestais e de uma gesto florestal profissional que integre as funes econmicas, ecolgicas, sociais e culturais.3
Reestruturar o SISTEMA de preveno, deteco e 1. intervenoaos FOGOS FLORESTAISAGILIZAR, VERTICALIZAR e DESCONCENTRAR a AdministraoPromover o ORDENAMENTO dos espaos florestais e a sua GESTO SUSTENTVELAPROXIMAR os Servios das populaes e PARTILHAR RESPONSABILIDADES com as organizaes do sector
Garantir o ENVOLVIMENTO ACTIVO DOS CIDADOS na defesa dos espaos florestaisAumentar a EFICINCIA DOS RECURSOS disponveis e assegurar FONTES DE FINANCIAMENTO estveis e permanentes
Criar umENQUADRAMENTO FISCAL adaptado ao desenvolvimento e defesa da floresta
ObjectivosImprimir COERNCIA e INTEGRAO INTERSECTORIALda floresta indstria, garantindo a conservaodos recursos
Imprimir COERNCIA e INTEGRAO INTERSECTORIALda floresta indstria, garantindo a conservaodos recursos
Aumentar a EFICINCIA DOS RECURSOS disponveis e assegurar FONTES DE FINANCIAMENTO estveis e permanentes
AGILIZAR, VERTICALIZAR e DESCONCENTRAR a AdministraoAPROXIMAR os Servios das populaes e PARTILHAR RESPONSABILIDADES com as organizaes do sector
Promover o ORDENAMENTO dos espaos florestais e a sua GESTO SUSTENTVELGarantir o ENVOLVIMENTO ACTIVO DOS CIDADOS na defesa dos espaos florestaisCriar umENQUADRAMENTO FISCAL adaptado ao desenvolvimento e defesa da floresta
Reestruturar o SISTEMA de Preveno, deteco e 1. intervenoaos FOGOS FLORESTAISObjectivos4
ELEMENTOS DA REFORMAUMA NOVA RELAO DOS PORTUGUESES COM A FLORESTAA . QUESTES INSTITUCIONAISRepresentao polticaDisperso de competnciasFuncionamento SECRETARIA DE ESTADO NOVA ADMINISTRAO(Concentrao de competncias modernizao e regionalizao Parcerias com as Organizaes do sector.B. REORDENAMENTO E GESTO FLORESTALDisperso fundiriaAbandono Zonas de Interveno Florestal (ZIFs), geridas (em condomnio) por uma nica entidade. Emparcelamento. Gesto obrigatria.C. FINANCIAMENTO E FISCALIDADESubfinanciamento Fundo Florestal Permanente Penalizao do abandono Fiscalidade adaptada ao sectorD. DEFESA FLORESTAL CONTRA INCNDIOS Descoordenao e insuficincias na preveno Ausncia de formao especfica Primeira interveno lenta Desconhecimento do terreno Preveno + Fiscalizao + Deteco + 1. Interveno; coordenadas por uma nica entidade Profissionalizao de corpos especiais para a 1. interveno. Participao do exrcito.E. REFLORESTAO DAS REAS ARDIDAS Plano de emergnciaCONSELHO NACIONAL DE REFLORESTAO: Orientaes estratgicas geraisCOMISSES REGIONAIS DE REFLORESTAO: Orientaes regionais e Planos de Interveno5
PolticaProtecoApoiosAutorizao deintervenesTransformao e ComrcioCaa e Pescanas guas InterioresMADRPMEMCOTAMAIAutarquiasG.AGROCCDRsIDRHaDGFIFADAPDRAsDGFICNCCDRsG.AGROG.RURISDRAsCmarasIAIFADAPINGADGEIAPMEIDGFDRAsCCDRsDGFSNBPCDGPCCmarasEFNDRAsICNGPPAAICNINAGIADGFDGFICNDRAsDGVINAGCCDRsCmarasDGTQuadro actual de distribuio de competncias no sector florestal6
Secretaria de Estado das Florestas Secretrio de Estadodas FlorestasFundo FlorestalPermanenteDireco-Geral dosRecursos FlorestaisAgncia para a Preveno dos Fogos FlorestaisCircunscriesFlorestaisNorteCentroSulComisses Municipaisde Defesa Contraos Fogos FlorestaisParceriasCNGF7 NcleosFlorestais 9 NcleosFlorestais 5 NcleosFlorestaisA definir por correspondncia s Regies PROF.Sector Privado7
Secretrio de Estado das Florestas7A
Secretaria de Estado das Florestas Secretrio de Estadodas FlorestasFundo FlorestalPermanenteDireco-Geral dosRecursos FlorestaisAgncia para a Preveno dos Fogos FlorestaisCircunscriesFlorestaisNorteCentroSulComisses Municipaisde Defesa Contraos Fogos FlorestaisParceriasCNGF7 NcleosFlorestais 9 NcleosFlorestais 5 NcleosFlorestaisA definir por correspondncia s Regies PROF.Sector Privado8
Direco-Geral dos Recursos Florestais Partilha da aco com as organizaes do sector privado Servios centrais reduzidos Reforo dos servios no terrenoUma Autoridade Florestal Nacional reforadaCoerncia sectorial: Integrao dos meios e competncias actualmente dispersosOrdenamento e gestoEstrutura verticalizada:Desconcentrao dos servios:8A
Espaos florestais contnuos, submetidos a um plano de interveno de carcter vinculativo gerido por uma nica entidade (entre 1.000 a 30.000 ha). Interveno estruturante nos espaos florestais; Articulao das polticas sectoriais; Coerncia territorial; Aplicao integrada dos recursos financeiros; Gesto profissional; Defesa eficiente contra os fogos florestais.Primado do interesse colectivo sobre o interesse individualOrdenamento e Gesto FlorestalO que so as ZIFAplicao prioritria nas regies percorridas pelo fogo8B
Redimensionamento da Propriedade FlorestalObjectivo:Alcanar uma Unidade Mnima de Gesto SustentvelFormas: Emparcelamento Arrendamento Agrupamento de reas Aumento do patrimnio fundirio individualInstrumentos: Fundo florestal Fundo imobilirio Acesso preferencial a fundos pblicos Fiscalidade Cadastro obrigatrio simplificado Apoio gesto associada Unidade mnima de cultura florestalFINANCEIROS OUTROS8C
com repercusso dos custos de interveno sobre o proprietrio em falta Quadro sancionador Substituio subsidiria do Estado aco dos proprietrios, Obrigar a reinvestir uma percentagem do rendimento obtido na floresta:Instituir a Conta de Gesto FlorestalO abandono florestalAs prticas silvcolas incorrectasContrariar:Responsabilizao dos proprietrios florestais8D
Secretaria de Estado das Florestas Secretrio de Estadodas FlorestasFundo FlorestalPermanenteDireco-Geral dosRecursos FlorestaisAgncia para a Preveno dos Fogos FlorestaisCircunscriesFlorestaisNorteCentroSulComisses Municipais de Defesa Contra os Fogos FlorestaisParceriasCNGF7 NcleosFlorestais 9 NcleosFlorestais 5 NcleosFlorestaisA definir por correspondncia s Regies PROF.Sector Privado9
Porqu a Agncia ?Todos os pases que passaram por uma catstrofe semelhante evoluram no sentido de reforar a componente da preveno no quadro das responsabilidades do sector florestal.ha
9A
Grfico3
29498.812196.8
32988.213327.4
31526.213753.4
43035.618642.4
46292.217637
3571814684.2
4429018600.2
47305.220150.6
40157.817391.4
35861.418963.8
45906.429319.4
44898.830271.8
49381.233132
4462132816.8
51738.640404.6
51760.438582.4
65135.643800
63106.241977.8
66148.644441.2
56412.844394.2
58013.849265.2
39016.649479.8
33369.649829.6
40062.464697.2
43570.259819
3978861596.8
41581.661422
52320.469460.4
93441.674815.4
povoamentos
matos
Ano
reas
reas Florestais Ardidas (1970-2003)MDIAS MVEIS DE 5 ANOS
povoamentos
fogos
anopovoammed_mov_pmatosmed_mov_m
197133439154258
197219670223821908
197310618473415352
31777Povoamentos23297Matos55074
197582086294992980012197141384.841696
1976207903298865681332760346.246316
1977123603152643681375348254.245280
197868165430362917918642140379.661678
197948060462921827017637112622.263929
1980292153571815036146847996950402
19816365044290261481860013408862890
19822743647305121202015186861.267456
19833242840158153831739187968.857549
19842657835861261321896488571.454825
198579440459066681429319192160.475226
198658612448993091030272134420.875171
198749848493812642133132125650.282513
198886274462113807328176705577438
198962166517396407140405177975.692143
199079549517605770338582189012.490343
1991125488651365699843800247621.6108936
199239701631061731041978120117.2105084
199323839661492612444441116111.6110590
199413487564136383644394133735.8100807
199587554580148205849265227625.8107279
199630502390175807149480127589.688496
19971146633370190594983063894.683199
1998573034006210046264697197827.4104760
199931026435703944559819114041.2103389
200068643397889094761597199378101385
200139470415825719761422138248.6103004
200265160523205925169460176731.4124411
20032629099344212723774815483587.6168257
anopovoammatos
19713343915
1972196702238
1973106184734
19743177723297
19758208629800
1976207906568
1977123604368
19786816529179
19794806018270
19802921515036
19816365026148
19822743612120
19833242815383
19842657826132
19857944066814
19865861230910
19874984826421
1988862713807
19896216664071
19907954957703
199112548856998
19923970117310
19932383926124
19941348763836
19958755482058
19963050258071
19971146619059
199857303100462
19993102639445
20006864390947
20013947057197
20026516059251
2003262909127237
MDIAS MVEIS
anopovoamentosmatos
1971
1972
1973
1974
197529498.812196.8
197632988.213327.4
197731526.213753.4
197843035.618642.4
197946292.217637
19803571814684.2
19814429018600.2
198247305.220150.6
198340157.817391.4
198435861.418963.8
198545906.429319.4
198644898.830271.8
198749381.233132
19884462132816.8
198951738.640404.6
199051760.438582.4
199165135.643800
199263106.241977.8
199366148.644441.2
199456412.844394.2
199558013.849265.2
199639016.649479.8
199733369.649829.6
199840062.464697.2
199943570.259819
20003978861596.8
200141581.661422
200252320.469460.4
200393441.674815.4
fogos
povoam
matos
opin_pub
povoamentos
matos
Ano
reas
reas Florestais Ardidas (1970-2003)MDIAS MVEIS DE 5 ANOS
povoamentos
ocup_solo
investir nos transportes rodovirios5
combater a falta de ordenamento urbano7.5
combater o rudo8
ns/nr8.5
proteger e ordenar o litoral/costa10
incentivar a agricultura respeitadora do ambiente13.5
combater a poluio do mar/oceanos23
reduzir e tratar os lixos industriais23.3
cuidar das reas protegidas25.5
reduzir e tratar os lixos urbanos26
combater a poluio do ar28
prevenir incndios/ordenar a floresta48.2
combater a poluio de rios e ribeiras51.1
%
reduzir e tratar os lixos industriais23.3
cuidar das reas protegidas25.5
reduzir e tratar os lixos urbanos26
combater a poluio do ar28
prevenir incndios/ordenar a floresta48.2
combater a poluio de rios e ribeiras51.1
ocup_solo
5
7.5
8
8.5
10
13.5
23
23.3
25.5
26
28
48.2
51.1
%
opinio pblica: medidas ambientais prioritrias do governo
0
0
0
0
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%
ESPAOS FLORESTAISARBORIZADOSNO ARBORIZADOSESPAOS AGRCOLAS E SOCIAIS
19020.0019503729.23200
19030.001965.053680.553233.61
19040.001980.13631.93267.22
19050.001995.153583.253300.83
19060.002010.23534.63334.44
19070.002025.253485.953368.05
19080.002040.33437.33401.66
19090.002055.353388.653435.27
19100.002070.433403468.88
19110.002085.453291.353502.49
19120.002100.53242.73536.1
19130.002115.553194.053569.71
19140.002130.63145.43603.32
19150.002145.653096.753636.93
19160.002160.73048.13670.54
19170.002175.752999.453704.15
19180.002190.82950.83737.76
19190.002205.852902.153771.37
19200.002220.92853.53804.98
19210.002235.952804.853838.59
19220.0022512756.23872.2USO DO SOLOREA (ha)
19230.002266.052707.553905.81floresta3,349,327
19240.002281.12658.93939.42incultos2,054,571
19250.002296.152610.253973.03improdutivos146,534
19260.002311.22561.64006.64agricultura2,972,883
19270.002326.252512.954040.25social249,205
19280.002341.32464.34073.86guas interiores107,342
19290.002356.352415.654107.47
19300.002371.423674141.08
19310.002386.452318.354174.69Espaos florestais5,657,774
19320.002401.52269.74208.3Espaos agrcolas2,972,883
19330.002416.552221.054241.91reas sociais249,205
19340.002431.62172.44275.52
19350.002446.652123.754309.13
19360.002461.72075.14342.74
19370.002476.752026.454376.35
19380.002491.81977.84409.96
19390.002506.851929.154443.57
19400.002521.91880.54477.18
19410.002536.951831.854510.79
19420.0025521783.24544.4
19430.002567.051734.554578.01
19440.002582.11685.94611.62
19450.002597.151637.254645.23
19460.002612.21588.64678.84
19470.002627.251539.954712.45
19480.002642.31491.34746.06
19490.002657.351442.654779.67
19500.002672.413944813.28
19510.002687.451345.354846.89
19520.002702.51296.74880.5
19530.002717.551248.054914.11
19540.002732.61199.44947.72
19550.002747.651150.754981.33
19560.00276311025015
19570.002774.761130.184971.78
19580.002786.521158.364928.56
19590.002798.281186.544885.34
19600.002810.041214.724842.12
19610.002821.81242.94798.9
19620.002833.561271.084755.68
19630.002845.321299.264712.46
19640.002857.081327.444669.24
19650.002868.841355.624626.02
19660.002880.61383.84582.8
19670.002892.361411.984539.58
19680.002904.121440.164496.36
19690.002915.881468.344453.14
19700.002927.641496.524409.92
19710.002939.41524.74366.7
19720.002951.161552.884323.48
19730.002963.11581.064280.26
19740.002974.221609.244237.04
19750.002985.341637.424193.82
19760.002996.461665.64150.6
19770.003007.581693.784107.38
19780.003018.71721.964064.16
19790.003029.821750.144020.94
19800.003040.941778.323977.72
19810.003052.061806.53934.5
19820.003063.181834.683891.28
19830.003074.31862.863848.06
19840.003095.11891.043804.84
19850.003115.91919.223761.62
19860.003136.71947.43718.4
19870.003157.51975.583675.18
19880.003178.32003.763631.96
19890.003199.12031.943588.74
19900.003219.92060.123545.52
19910.003240.72088.33502.3
19920.003261.52116.483459.08
19930.003282.32144.663415.86
19940.003303.12172.843372.64
199503323.922013329.42
ESPAOS FLORESTAIS
ARBORIZADOS
NO ARBORIZADOS
ESPAOS AGRCOLAS E SOCIAIS
MAIMADRPMCOTACNOSCDOSBombeirosSNBPCNPFCEFFdCEFFmCmarasMunicipaisSEDRDGFDRACPDCNGFSapadoresFlorestaisICNreasProtegidasOrganizaese BaldiosCombatePrevenoActuais CompetnciasRelacionadas com a Preveno e o Combate dos Fogos Florestais
9BLegenda:CDOS - Centros Distritais de Operaes de SocorroCEFFd - Comisses Especializadas de Fogos Florestais DistritaisCEFFm - Comisses Especializadas de Fogos Florestais MunicipaisCNGF - Corpo Nacional da Guarda FlorestalCNOS - Centro Nacional de Operaes de SocorroCPD - Centros de Preveno e DetecoDGF - Direco-Geral das FlorestasDRA - Direces Regionais de AgriculturaICN - Instituto da Conservao da NaturezaNPF - Ncleo de Proteco da FlorestaSEDR - Secretrio de Estado do Desenvolvimento RuralSNBPC - Servio Nacional de Bombeiros e Proteco Civil
MAIMADRPCNOSCDOSBombeirosSNBPCCmarasMunicipaisAGNCIADGRFCPDCNGFSapadoresFlorestaisOrganizaese BaldiosCombatePrevenoFuturas CompetnciasRelacionadas com a Preveno e o Combate dos Fogos FlorestaisCMDFF9CSEFLegenda:Agncia Agncia para a Preveno dos Fogos FlorestaisANMP Associao Nacional dos Municpios PortuguesesCMDFF Comisses Municipais de Defesa Contra os Fogos FlorestaisDGRF - Direco-Geral dos Recursos FlorestaisIM/ MCES Instituto de Metereologia (Min. da Cincia e do Ensino Superior)SEF Secretrio de Estado das FlorestasANMPIM/ MCESICN
Estrutura de Coordenao Nacional de Preveno dos Fogos Florestais9D
Articulao e apoio tcnico aco dos diferentes intervenientes; Planeamento das aces de vigilncia, preveno, deteco e primeira interveno; Accionamento e coordenao das medidas e mobilizao de meios; Manuteno de bases de dados cartogrficos e de meios disponveis.Atribuies da Estrutura de Coordenao Nacional de Preveno dos Fogos Florestais Coordenao nacional das medidas, projectos e meios de preveno contra fogos florestais; Gesto de sistemas de informao geogrfica; Desenvolvimento do Sistema de Alerta; Coordenao dos meios de deteco; Profissionalizao dos sapadores e bombeiros florestais; Reforo da dimenso e das competncias dos sapadores florestais.Comisses MunicipaisAgncia9E
2.Medidas para a Defesa da Floresta contra os Fogos1.Profissionalizao do combate aos fogos florestais Criar ncleos de bombeiros florestais altamente especializados, com grande conhecimento do terreno e capacidade de interveno rpida Estender a aco dos sapadores florestais ao apoio ao combate Formar sapadores e bombeiros florestais em tcnicas de contra-fogosReforo da preveno, fiscalizao e policiamento Aumentar o nmero de equipas de sapadores florestais Melhorar, qualitativa e quantitativamente, o sistema de deteco dos fogos florestais Preencher os lugares do quadro da Guarda Florestal Restringir a circulao de pessoas na poca e nas zonas de maior riscoe assegurar o seu patrulhamento militar permanente Banir o fumo da paisagem durante a poca estival9F
Secretaria de Estado das Florestas Secretrio de Estadodas FlorestasFundo FlorestalPermanenteDireco-Geral dosRecursos FlorestaisAgncia para a Preveno dos Fogos FlorestaisCircunscriesFlorestaisNorteCentroSulComisses Municipaisde Defesa Contraos Fogos FlorestaisParceriasCNGF7 NcleosFlorestais 9 NcleosFlorestais 5 NcleosFlorestaisA definir por correspondncia s Regies PROF.Sector Privado10
Fundo Florestal Permanente Ordenamento florestal Cadastro e emparcelamento Floresta de proteco Fomento florestal Defesa da floresta contra o fogo Infra-estruturas de interesse pblico Seguros InvestigaoFontes de Receita: Taxa incidente sobre o consumo de combustveis; Rendimento das matas pblicas e comunitrias geridas pelo Estado.Medidas a apoiar:10A
Um Quadro Fiscal adaptado s especificidades da florestaPenalizao do fraccionamento e do abandono da propriedade.11
Conselho Nacional de Reflorestao CNRComisses Regionais de Reflorestao (CRR)Recuperao das reas Florestais Afectadas pelo FogoCoordenaoParticipaoEntidades pblicas e privadas com interesses na fileiraDireco-Geral das FlorestasFunesDefinio de orientaes estratgicas geraisParticipaoAutarquias / Associaes / Universidades/ PolitcnicosCoordenaoServios florestais regionaisFunes Orientaes regionais de arborizao e de gesto florestal Identificao das ZIF Planos de interveno Parecer sobre projectos florestaisPlano de Emergncia 12