REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL

Serviços Substitutivos

DISCIPLINA: SAÚDE MENTAL

PROF: TICIANE COSSE BRAZ

A Reforma Psiquiátrica no Brasil:Política de Saúde Mental do SUS

• Iniciou no final dos anos 70

A Reforma Psiquiátrica é um Movimento Social dos Trabalhadores em Saúde Mental e não apenas de técnicos e administradores. Seu lema é "por uma sociedade sem manicômios".

Objetivos da Reforma Psiquiátrica

Substituir os grandes e antigos hospitais Psiquiátricos por unidades psiquiátricas; Substituição do modelo de atendimento na hospitalização e no isolamento , por uma atenção integrada ao individuo; Construir outros modos de entendimento sobre a loucura, conseqüentemente promovem práticas diferenciadas .

Histórico da Reforma: (I) crítica do modelo hospitalocêntrico (1978-1991)

1978: início efetivo do movimento social pelos direitos dos pacientes psiquiátricos em nosso país;

Surge o movimento de trabalhadores em saúde mental

2001 - Lei 10.216

Existem leis que "nao pegam", portarias que viram letra morta, documentos e consensos que nao consideram a realidade mútua, no espaco tecido entre a rede pública de saúde e instituições formadoras e/ou profissionais de notório saber

O que faz a Lei 10.216 pegar, ainda que com dificuldades?

SERVIÇOS SUBSTITUTIVOS

1. RESIDENCIA TERAPEUTICA2. PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA3. HOSPITAL-DIA4. CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS5. SERVIÇO DE URGENCIA EM H.GERAL6. LEITO OU UNIDADE PSIQUIATRICA EM HOSPITAL GERAL7. HOSPITAL ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA

1. RESIDENCIA TERAPEUTICA

São casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas

portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não.

Número de usuários: 1 indivíduo até no máximo 8 pessoas.Suporte de caráter interdisciplinar: CAPS de referência ou equipe da atenção básica.O acompanhamento a um morador deve prosseguir, mesmo que ele mude de endereço ou eventualmente seja hospitalizado. As residências não são precisamente serviços de saúde, mas espaços de morar, de viver.

TIPOS DE SRTs EXISTENTESCada casa deve ser organizada segundo as necessidades e gostos de

seus habitantes, afinal é uma moradia! Temos dois tipos de SRTs:

SRT I – focaliza-se na inserção dos moradores na rede social existente (trabalho, lazer, educação, etc.).

O acompanhamento é realizado pelos A.C.S do PSF.É necessário a ajuda de uma pessoa capacitada para este tipo de

apoio aos moradores. SRT II Constituída para clientela carente de cuidados intensivos.É necessário monitoramento técnico diário e pessoal auxiliar

permanente na residência durante 24 horas/dia.

1. RESIDENCIA TERAPEUTICA

SITUAÇÕES DIVERSASO respeito à individualidade e singularidade deve prevalecer em relação às ações junto ao grupo.Questões ligadas ao morar: contratualidade, discórdias, disputas de espaço, namoro, barulhos, festas, crenças, etc.À medida que o usuário ganha autonomia, passa a requerer modos mais refinados e complexos de acompanhamento. Os profissionais que cuidam de moradores deverão auxiliar na aquisição de autonomia pelo usuário.Este trabalho vai requerer dos profissionais a realização de atividades, tais como: auxiliar em tarefas domésticas, ajudar no pagamento de contas, na administração do próprio dinheiro etc.,

1. RESIDENCIA TERAPEUTICA

2. PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA

OBJETIVO:Contribuir para a reinserção social;Facilitar o convívio social;Assegurar os direitos civis, políticos e de cidadania.Este programa consiste no pagamento mensal de um salário mínimo ao beneficiado ou seu representante legal– Período: um ou dois anos.– Beneficiados:

Pessoas com T.M. egressos de internações psiquiátricas em hospitais cadastrados pelo SUS.Moradores das RT.

3.HOSPITAL-DIA

OBJETIVOS:• Minimizar o isolamento;• Evitar reinternações;• Reduzir o tempo de internação;• Promover organização interna do paciente;• Incentivar criatividade e produtividade;• Melhorar relações familiares;• Propiciar independência;• Facilitar integração ao ambiente social.• Solidificar a conscientização sobre o uso dos medicamentos.

.

ABRANGENCIA DO HOSPITAL – DIA

• Funciona diariamente de 8h às 17h.• Oferece atendimento multiprofissional.• Oficinas e grupos terapêuticos.• Alimentação.• Tempo máximo de permanência 45 dias

3.HOSPITAL-DIA

4.CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS

Definição:• É um serviço de saúde aberto e comunitário• Referencia e tratamento de pessoas acometidas de T.M.

cuja severidade e/ ou persistência não justifiquem sua internação.

OBJETIVOS:• Oferecer atendimento à população.• Realizar acompanhamento clínico.• Garantir reinserção social.• Fortalecer laços familiares e comunitários, etc.

4.CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS

TIPOS DE ATENDIMENTOS• Atendimento intensivo: Atendimento diário, para

pessoas com grave sofrimento psíquico em situação de crise, ou dificuldade intensa de convívio social e familiar.

• Atendimento semi-intensivo: atendimento 12 dias no mês, é oferecido quando o sofrimento e a desestruturação psíquica diminuíram, mas ainda há necessidade de atenção direta.

• Atendimento não intensivo: Atendimento 3 vezes ao mês, o usuário não necessita de suporte continuo da equipe.

TIPOS DE CAPSA portaria GM 336/02 cria 05 tipos de CAPS.• CAPS I - para psicóticos e neuróticos, funciona em 02 turnos(20.000 e

50.000).• CAPSII - para psicóticos e neuróticos, funciona 2 turnos, pode se

estender até 3 turnos (mais de 50.000).• CAPS III – Urgência e emergência, funciona 24horas (mais de 200.000

habitantes).• CAPS infantil – para crianças e adolescentes com T.M., funciona 2 turnos

(mais de 200.000 habitantes).• CAPS AD – Atendimento para usuários de álcool e outras substancias,

funciona 2 turnos (mais de 200.000 habitantes).

4.CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS

EQUIPE MULTIPROFISSIONAL MINIMA.

– Médico psiquiatra– Médico clínico– Enfermeiro– Psicólogo– Assistente Social– Terapeuta Ocupacional

4.CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS

5. SERVIÇO DE URGENCIA EM H.GERAL

Objetivos:• Objetiva evitar internação;• Atendimento resolutivo;• Permitir retorno ao convívio social em menor tempo possível.DISPOSIÇÕES GERAIS• Funcionam 24 h.• Contam com 02 leitos para internação de até 72h.• Devem ser regionalizados• Garantem atendimento multiprofissional• Tipos de atendimento: individual, grupal, familiar.• Após alta referenciar o paciente para centro de tratamento

conforma sua necessidade.

6. LEITO OU UNIDADE PSIQUIATRICA EM HOSPITAL GERAL

OBJETIVO:• Oferecer retaguarda hospitalar em casos em que a internação se faça

necessária, após esgotadas todas as possibilidades de atendimento extra hospitalares.

DISPOSIÇÕES GERAIS:• O numero de leitos não deve ultrapassar 10% da capacidade do hospital

até o máximo de 30 leitos;• O atendimento deve ser feito por equipe multiprofissional;• Deverá ter salas para trabalhos em grupo.• Os pacientes devem ter área para lazer, educação física dentre outras.• Tipos de atendimento: individual, grupal, familiar.• Preparar o paciente para a alta.

7.HOSPITAL ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA

Entende por H.P. aquele cuja maioria dos leitos se destine ao tratamento especializado de clientela psiquiátrica em regime de internação.

DEVEM OFERECER:Avaliação medico psicológica e social;Atendimento individual grupal e familiar;Preparação do paciente para a alta.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

• É proibida a existência de celas fortes, camisas de força;

• Deve resguardar a inviolabilidade da correspondência do paciente;

• Todos os procedimentos devem ser registrados.

7.HOSPITAL ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA

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PSF

PSF

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PSF

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PSF

PSF

PSF

PSFPSF

UnidadesBásicas de

Saúde

Centros Comunitáriosde Álcool e Drogas Centros de Atenção

à Infância eAdolescência

Escritóriosde

Advocacia

Centrode Atenção

a Idosos

Prontosocorrosgerais