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SEMINÁRIOOs Fundos de Coesão no novo período de
programação 2014-2020
Ponta Delgada, 29 de maio de 2013
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORESDireção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Até 1989 – Projetos IsoladosCandidaturas individuais submetidas a Bruxelas
I Quadro Comunitário de Apoio 1989-1993Programa Regional – PEDRAA (feder/feoga-o/fse)
Projeto Isolado – Renovação da frota da SATA
Iniciativa ComunitáriaPNIC- AçoresVALORENREGIS
II Quadro Comunitário de Apoio 1994-1999Programa Regional – PEDRAA II (feder/fse/feoga-o e ifop)
Iniciativa ComunitáriaREGIS II – (feder/fse)KONVER II O Fundo Estrutural FEDER nos Açores- um passado relativamente longo no financiamento do programação operacional.
O Fundo Estrutural FEDER nos Açores- um passado relativamente longo no financiamento do programação operacional.
III Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006Programa Regional – PRODESA (feder/feoga-o/fse/ifop)
Iniciativa Comunitária - PRAI- Açores
Cooperação Territorial - INTERREG 3-B
Programas temáticos nacionaisPOSIPOE/PRIME
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013Programa Regional – PROCONVERGENCIA (feder/fse/feoga-o e ifop)
Cooperação TerritorialPCT-MAC
O Fundo Estrutural FEDER nos Açores- um passado relativamente longo no financiamento do programação operacional.
Alguns resultados:
Aproximação do rendimento à média nacional e comunitária;
Baixas taxas de desemprego (até à crise externa);
Diminuição da emigração/aumento de população/imigração (até à crise externa);
Contributo e fomento de economias externas às atividades da base económica e modernização acelerada da atividade comercial e de serviços.
Desenvolvimento de novas atividades: o Turismo e novos serviços mercantis (informática; serviços avançados de apoio às empresas e às famílias …).
Melhoria da conetividade e da coesão territorial: portos comerciais, aeroportos/aeródromos, rede de caminhos e de estradas regionais, comunicações em banda larga; saneamento básico e energia, financiamento de obrigações de serviço público.
Introdução do e-gouvernment
Expansão das redes públicas de ensino e de equipamentos culturais, de formação, de saúde e de segurança social.
Programação operacional financiada pelo FEDER orientada para o fomento do investimento privado e a modernização da economia, para a
coesão territorial, para a valorização das pessoas, para a melhoria das condições de vida nas ilhas.
“A Europa tem de regressar ao bom caminho e manter o rumo. É este justamente o objetivo da estratégia Europa 2020: criar mais emprego e assegurar melhores condições de vida. Esta estratégia demonstra a capacidade da Europa para gerar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, para encontrar os meios para criar novos postos de trabalho e para propor um rumo claro às nossas sociedades.”
Durão Barroso: Prefácio da Comunicação sobre a Estratégia 2020
Preparação do próximo período de programação, a grande linha de orientação estratégica:
A politica de coesão e o papel do FEDER na operacionalização da Estratégia 2020POLÍTICA DE COESÃO 2014-2020
Objetivos Temáticos
Euro
pa 2
020
FEDER 1. reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
FEDER 2. melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade
FEDER 3. reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas e dos sectores agrícola (para o FEADER), das pescas e da aquicultura (para o FEAMP)
FEDER/FC 4. apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores
FEDER/FC 5. promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
FEDER/FC 6. proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
FEDER/FC 7. promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas
FEDER/FSE 8. promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
FEDER/FSE 9. promover a inclusão social e combater a pobreza
FEDER/FSE 10. investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
FEDER/FSE 11. reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente
Inclus
ivo
susten
táve
lIntelig
ente
Competitividade e internacionalização: … Promoção do investimento empresarial/ promoção do IDE/ reforço das capacidades de investigação e inovação/Atividades mais intensas em conhecimento e criatividade/ bens transacionáveis….
Inclusão Social e emprego: … formação e qualificação de ativos e integração de quadros/combate à pobreza monetária e exclusão social/ combate ao desemprego/promoção da empregabilidade/ fomento da economia social/envelhecimento ativo … .
Capital Humano: …. produção de qualificação aos diversos níveis/ensino pré-escolar/reforço das vias vocacionais e profissionalizantes/aumentar a população do ensino superior/mobilidade….
Sustentabilidade e eficiência dos recursos: … eficiência energética/energias renováveis/prevenção de riscos/adaptação às alterações climáticas/desenvolvimento sustentável da agricultura, das florestas, e das pescas/ recuperação de passivos ambientais … .
Reforma da Administração Pública: …. Melhorias nos modelos institucional e organizacional, espacial, capacitação institucional e qualificação do capital humano na administração pública … .
… embora o desenvolvimento destes pressupostos tenha tido em conta contributos das Regiões Autónomas no âmbito dos trabalhos da Subcomissão da CIAE, a adaptação dos mesmos a essas regiões deve ser entendido no quadro da autonomia regional.
Pressupostos do Acordo de Parceria de Portugal com a Comissão Europeia – Resolução do Conselho de Ministros nº 33/2013
Estrutura de programação para o período 2014-2020
Proposta de programação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão (FC) e Fundo Social Europeu (FSE):
a) 4 PO temáticos no ContinenteI) Competitividade e internacionalização;ii) Inclusão social e emprego;iii) Capital humano;iv) Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos.
b) 5 PO Regionais no Continente, correspondentes ao território de cada NUTS II:i) Norte;ii) Centro;iii) Lisboa;iv) Alentejo;v) Algarve.
c) 2 PO Regionais nas Regiões Autónomas, 1 para cada região, de acordo com as prioridades definidas pelos respetivos Governos
Regionais.
d) Um PO de assistência técnica.
PO Competitividade e
Internacionalização
PO Capital Humano
PO Regionais do Continente
PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso
dos recursos
PO Inclusão Social e Emprego
Operacionalização do Acordo de Parceria nas Regiões do Continente
Operacionalização do Acordo de Parceria nos Açores
PO AÇOR
ES 2014-2020 Competitividade
Inclusão Social, Emprego, Capital Humano
Sustentabilidade e Coesão Territorial
O Novo Programa Operacional para os Açores constitui-se, em termos práticos, como um Acordo de Parceria para os Açores
PO Competitividade e
Internacionalização
PO Capital Humano
PO Regionais do Continente
PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso
dos recursos
PO Inclusão Social e Emprego
Operacionalização do Acordo de Parceria nas Regiões do Continente
Operacionalização do Acordo de Parceria nos Açores
PO AÇOR
ES 2014-2020 Competitividade
Inclusão Social, Emprego, Capital Humano
Sustentabilidade e Coesão Territorial
i) Promoção de produção económica competitiva, preservando e consolidando as atividades baseadas nos recursos disponíveis e nas vantagens adquiridas, no progressivo robustecimento de uma fileira económica ligada ao mar, apostando-se complementarmente na inovação, na diversificação e em novos produtos e serviços de natureza transacionável, numa perspetiva de prosperidade e sustentabilidade das empresas e dos negócios geradores de empregabilidade efetiva e significativa do fator trabalho.
ii) Desenvolvimento de estratégias de alargamento efetivo dos níveis de escolaridade e de formação dos jovens, reduzindo substancialmente o abandono escolar precoce, tendo por horizonte as metas fixadas a nível da europa comunitária.
iii) Reforço das medidas de coesão social, conjugando a empregabilidade como uma estratégia sólida de inclusão social, promovendo em complemento a igualdade de oportunidades em termos gerais, a reabilitação e a reinserção social, a reconversão profissional, a conciliação entre a vida social e profissional, e a valorização da saúde como fator de produtividade e de bem-estar.
iv) Promoção da sustentabilidade ambiental, observando as linhas de orientação e as metas comunitárias, em articulação estreita com o desenvolvimento de políticas orientadas para a competitividade dos territórios, modernização das redes e das infraestruturas estratégicas, numa articulação funcional entre os espaços urbanos e os de natureza rural, num quadro de efetiva coesão territorial.
v) Aprofundamento da eficiência e da qualidade dos sistemas sociais e coletivos, daproximidade do cidadão com a administração pública e da minimização dos custos de contextoe ainda de uma maior capacitação profissional e técnica dos agentes.
Princípios de natureza política para o novo ciclo de programaçãocomunitária 2014-2020 – Resolução do Conselho do Governo nº44/2013
Obrigado