Post on 05-Jul-2015
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Regulação do Gás Natural: a expectativa de
aumento da produção decorrente do Pré-Sal e
das alternativas não convencionais
Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural – SCM
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
22 de abril de 2013
José Cesário Cecchi
Marco Antonio Barbosa Fidelis
American Chamber of Commerce - O Papel e o
Futuro do Gás Natural no Brasil
2
• Indústria de Rede:
» necessidade de coordenação entre as
diversas atividades
» promover infraestrutura básica (capilaridade)
» efeitos sobre o crescimento econômico
• Investimentos específicos e intensivos em capital
• Existência de economias de escala
• Atividades potencialmente concorrenciais e outras
de monopólio natural (transporte, distribuição)
• Baixa elasticidade-preço da demanda
Características Econômicas
da Indústria do Gás Natural
3
Estrutura da Indústria do Gás
Natural
Upstream
Midstream
Downstream
E&P Processamento
Estocagem
Transporte Distribuição de
gás canalizado
city-gates
Fonte: Figura adaptada do site da Northwest Gas Association
Mercados Potenciais
Residencial
Comercial
Geração de
Energia
Industrial
City-gate para
entrega às
Companhias
Distribuidoras
Transportadores
Veicular
Uso Energético: Queimadores, Cogeração, Caldeiras
Uso Não Energético: Petroquímico, Siderúrgico
Produtores
Consumidores
Contextualização do Gás Natural
INTERNACIONAL
• Gás não-convencional: boom da produção nos EUA, questões ambientais ainda não
resolvidas em alguns estados (Brasil: mapeamento do potencial e descobertas
incipientes)
• Dinâmica de preços mundial: redução significativa nos EUA e no mercado spot
Europeu, aquecimento do mercado de GNL (efeito Fukushima) e entrada do carvão
mineral para geração térmica na Europa
NACIONAL
• Estrutura de produção, importação, transporte e comercialização de gás natural
extremamente concentrada na Petrobras e suas subsidiárias (instrumento de
implantação da política energética do Governo Federal)
• Incertezas associadas à mudança do marco regulatório da exploração e produção e
participações governamentais, percepção de riscos políticos e regulatórios em um
ano em que a ANP promoverá mais duas licitações de blocos para fins de exploração
e produção
• Aumento, no curto prazo, da importância do consumo térmico na demanda por gás
natural
Principais Marcos Legais da IGN no
Brasil
Lei no 2.004/53:
Criação da
Petrobras
- Monopólio da
produção e
transporte de
hidrocarbonetos
EC nº 05/95:
Distribuição de
GN Canalizado
sob
responsabilidade
dos Estados
Lei do Petróleo:
Cria a ANP e o
CNPE e aponta
para a competição
nos segmentosde
produção e
comercialização
EC nº 09/95:
Fim do monopólio
da Petrobras
sobre a produção
de
hidrocarbonetos
Lei do Gás:
Estabelece o
regime de
concessão para a
construção de
gasodutos
Resoluções ANP:
27/2005 – Acesso
28/2005- Cessão
29/2005 – Tarifas
Decreto
Presidencial no
7.382:
Regulamenta a Lei
do Gás
1953 1997 2005 2009 2010 1995
Brasil - Oferta Interna de Energia
• Participação do gás natural na matriz energética
subiu de 7% em 2002 para 10% em 2008,
mantendo-se neste patamar até 2011
Fonte: Balanço Energético Nacional
43%
7%7%
2%
14%
12%
13%
2%
Participação na Matriz Energética
2002 (%)
Petróleo e Derivados
Gás Natural
Carvão Mineral e Coque
Urânio (U308)
Hidráulica e Eletricidade
Lenha e Carvão Vegetal
Derivados da Cana de Açúcar
Outras Renováveis
- Renováveis: 41%
- Não Renováveis: 59% 38%
10%6%
1%
15%
10%
16%
4%
Participação na Matriz Energética
2011 (%)
Petróleo e Derivados
Gás Natural
Carvão Mineral e Coque
Urânio (U308)
Hidráulica e Eletricidade
Lenha e Carvão Vegetal
Derivados da Cana de Açúcar
Outras Renováveis
- Renováveis: 45%
- Não Renováveis: 55%
Produção de Gás Natural (2000-2012)
Fonte: SDP/ANP.
• Taxa de crescimento da produção foi de aprox. 7% a.a. no período 2000-2012
• Taxa de disponibilidade do gás produzido subiu de 54% para 68% no mesmo
período, como resultado, principalmente, da redução da queima
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
jul/00
jan/01
jul/01
jan/02
jul/02
jan/03
jul/03
jan/04
jul/04
jan/05
jul/05
jan/06
jul/06
jan/07
jul/07
jan/08
jul/08
jan/09
jul/09
jan/10
jul/10
jan/11
jul/11
jan/12
jul/12
jan/13
mil
m³/
d
Consumo próprio Queima e perda Reinjeção Produção nacional líquida Produção
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
jul/00
jan/01
jul/01
jan/02
jul/02
jan/03
jul/03
jan/04
jul/04
jan/05
jul/05
jan/06
jul/06
jan/07
jul/07
jan/08
jul/08
jan/09
jul/09
jan/10
jul/10
jan/11
jul/11
jan/12
jul/12
jan/13
mil
m³/
d
Produção nacional líquida Importação Oferta
Oferta Líquida e Política de Preços do
Gás Natural (2000-2012)
Fonte: SDP/ANP.
Preços do GN definidos por
Portarias MF/MME
Política de Massificação
do GN
Nova Política de Preços Petrobras
Tarifa de transporte regulada,
Preço molécula livre
•Separação entre
TT e molécula.
•Fator distância
na TT
• Congelamento
do preço da
molécula
• Preço do Gás =
Parcela Fixa +
Parcela Variável
• Recuperação
gradual do preço
da molécula
10
• Curto Prazo -> Prevalecendo (geração de energia elétrica)
• Longo Prazo -> Planejamento Econômico / Industrial
Visão Curto x Longo Prazo (1)
2,77
2,97
3,17
3,37
3,57
3,77
3,97
4,17
4,37
4,57
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
R$
(Bilh
õe
s)
Milh
õe
s m
3/d
ia
Industrial Automotivo Residencial Comercial Outros ( GNC) PIB a preços de 2012
2,77
2,97
3,17
3,37
3,57
3,77
3,97
4,17
4,37
4,57
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
R$
(Bilh
õe
s)
Milh
õe
s m
3/d
ia
Industrial Automotivo Residencial Comercial Outros ( GNC) Geração PIB a preços de 2012
11
• Curto Prazo -> Prevalecendo (geração de energia elétrica)
• Longo Prazo -> Planejamento Econômico / Industrial
Visão Curto x Longo Prazo (2)
Trade-off entre a demanda industrial e a demanda termelétrica –
Contratos Firme-Flexível
Infraestrutura de Transporte (1999)
Gasodutos em
operação
Gasodutos em
construção
Manaus
Belém
Recife
Brasília
Áreas de Produção
Salvador
Rio de Janeiro São Paulo
Porto Alegre
3.705 km de gasodutos
de transporte
Fonte: ANP e Petrobras
Infraestrutura de Transporte (2007)
Manaus
Belém
Recife
Cacimbas – Catu
Caraguatatuba – Taubaté
Brasília
Catu – Carmópolis – Pilar
Gasduc III
Gaspal II / Gasan II
Urucu-Coari-Manaus
Gasbel II Japeri-Reduc
Pilar-Ipojuca
Açu-Serra do Mel
Expansão de
Capacidade
Gasbol Sul
Salvador
Fonte: ANP e Petrobras
Gasodutos em
operação
Gasodutos em
construção
Áreas de Produção
5.794 km de gasodutos
de transporte
Terimnais de regaseificação
em construção
Infraestrutura de Transporte (2012)
Manaus
Belém
Recife
Cacimbas – Catu
Caraguatatuba – Taubaté
Brasília
Catu – Carmópolis – Pilar
Gasduc III
Gaspal II / Gasan II
Urucu-Coari-Manaus
Gasbel II Japeri-Reduc
Pilar-Ipojuca
Açu-Serra do Mel
Terminais de
regaseificação
Expansão de
Capacidade
Gasbol Sul
Salvador
Gasodutos em
operação
Gasodutos em
contrução
Áreas de Produção
9.422 km de gasodutos
de transporte
Fonte: ANP e Petrobras
Terminais de regaseificação
em construção
Benefícios da Expansão da
Infraestrutura de Transporte
• Expansão da rede de gasodutos:
– Crescimento de 150% no período 1999-2012;
– Integração das malhas sudeste e nordeste com a conclusão do
GASENE
• Implantação dos terminais de GNL:
– Aumento da capacidade de importação em 27 MMm3/d (+14 MMm3/d
no segundo semestre 2013 com o Terminal de Regaseificação da
Bahia);
– Diversificação das fontes de suprimento de gás natural disponíveis
(produção nacional, importação por gasoduto e GNL)
A Retomada das Rodadas de Licitação
12ª Rodada de Licitações: Gás Natural
Onshore
Visão Crítica
Governo
• Visão com viés, gerando intervenções do Estado na economia
• Interiorização do Gás Natural para fins de geração térmica e não como
“eixo de desenvolvimento”
Estado
• Prover infraestrutura – transporte e distribuição
• Fundamental para o crescimento econômico e competitividade da
indústria
• Regular o elo de monopólio natural da cadeia da Indústria de GN como
forma de promover a competição entre supridores de GN
• Associações de consumidores: alto preço do gás natural diminui a
competitividade e impede o desenvolvimento da indústria
Percepções dos agentes da indústria
sobre o preço do gás natural no Brasil
Ano de referência: 2011 Fonte: Firjan
*
*
Medidas que Reduziriam o Preço do
Gás Natural
Produção:
Aumento da oferta e novos
agentes produtores
Programa de “gas release”
Importação:
Investimento em terminais de
regaseificação por agentes
privados
Expansão do GASBOL
Transporte:
Separação societária da atividade de transporte do carregador
Competição pelos novos projetos de gasodutos
Distribuição:
Regras para enquadramento
como Consumidor Livre
adequadas
Leilões de compra
antecipada de gás
Geral: Mudanças na estrutura da indústria que incentivem a desconcentração dos mercados
potencialmente competitivos
0
2
4
6
8
10
12
14
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
US$
/MM
Btu
Milh
õe
s m
3/d
ia
Industrial Automotivo Residencial Comercial Outros ( GNC) Preço GN Nacional Preço GN Importado
Preço do GN no City-gate e
Demanda das Distribuidoras
Nova Política de
Preços da Petrobras
Gás Natural Industrial X OC A1
São Paulo e Rio de Janeiro
Fonte: MME, 2013
São Paulo Rio de Janeiro
m3/dia gás natural
Deslocamento dos Energéticos
Substitutos e Concentração de Mercado
• Combustíveis Substitutos: Market Share em 2012
Fonte: ANP – Boletim Abastecimento em Números, 2013
Quadro Comparativo entre os Marcos
Regulatórios (I)
Regime de Outorga
Autorização Concessão (30 anos)*
Novos Gasodutos
Livre iniciativa dos agentes do mercado
Propostos pelo MME
Contratos de Transporte
Enviados à ANP até 15 dias após assinatura
Previamente aprovados pela ANP
Tarifas de Transporte
Negociada entre as partes
Estabelecida ou aprovada** pela ANP
Lei do Petróleo
(1997)
Lei do Gás
(2009)
*Autorização para alguns casos específicos
** Aprovada nos gasodutos autorizados
Quadro Comparativo entre os Marcos
Regulatórios (II)
Acesso de Terceiros
Negociado entre as partes Regulado pela ANP
Importação e Exportação
Autorizadas pela ANP Autorizadas pelo MME
Estocagem Não contemplada Concedida ou
autorizada
Atividade de Comercialização
Não contemplada Aprovada pela ANP
Lei do Gás
(2009)
Lei do Gás: previsão de um plano de contingência e criação das figuras do Autoimportador e
Autoprodutor, e definição de Consumidor Livre
Lei do Petróleo
(1997)
Potenciais Benefícios da Lei do Gás
• Oportunidade para os agentes influenciarem o PEMAT
• Resultado da Chamada Pública será adaptado às necessidades dos agentes
Planejamento da expansão da
infraestrutura de transporte de gás
• Otimização da malha existente através da troca operacional
• Competição pela concessão de novos gasodutos
Provável redução dos custos de transporte
• Aprovação prévia dos contratos de transporte
• Acesso e tarifas regulados Regulação econômica da
atividade de transporte
• Criação de oportunidades de investimento de longo prazo para fundos de pensão e gestoras de investimento
Regime de concessão
Atribuição Definição Legal Regulamentação ANP
Declaração de Utilidade Pública Art. 3°, §4°, da Lei n°
11.909/2009
Resolução ANP n° 044/2011
Tratamento dos Gasodutos que
interligam Terminais de GNL a
malhas de gasodutos
Art. 16, Parágrafo Único, do
Decreto n° 7.382/2010
Resolução ANP n° 050/2011
Registro de Agente
Autoprodutor e Autoimportador
Art. 64 da Lei n° 11.909/2009 Resolução ANP n° 051/2011
Autorização da Atividade de
Comercialização de Gás Natural
- Inciso XII do Art. 2° e Art. 66 da
Lei n° 11.909/2009;
- Inciso XXVI do Art. 8° da Lei n°
9.478/97 – incluído pelo Art. 58
da Lei n° 11.909/09
Resolução ANP n° 052/2011
Regras de compartilhamento de
servidões administrativas e
faixas de servidão
Resolução ANP n° 42/2012
Regulamentação da Lei 11.909/09
(concluída)
Regulamentação da Lei 11.909/09
(em andamento)
Atribuição Fundamento Legal Regulamentação ANP
Caracterização da Ampliação de Capacidade de Gasodutos de Transporte
Art. 72 da Lei n° 11.909/2009 Entrará em Consulta Pública na próxima semana
Carregamento de Gás Natural inciso V do Art. 8º da Lei nº 9.478/1997, alterado pela Lei nº 11.909/2009
Primeira Consulta Pública concluída. Em análise na PRG/ANP a inclusão de limites à participação cruzada
Edital de Chamada Pública Sessão III do Decreto 7.382/2010
Minuta analisada pela PRG/ANP. Redação final em andamento.
Procedimento de Chamada Pública e Acesso de Terceiros
Art. 8° do Decreto 7.382/2010
Revisão da Resolução ANP nº 27/2005 não iniciada.
Critérios Tarifários e Aprovação de Tarifas de Transporte (Gasodutos Autorizados)
Sessão II do Decreto 7.382/2010
Revisão da Resolução ANP nº 29/2005 em andamento. Nota Técnica em elaboração
Cessão de Capacidade Art. 51, Parágrafo Único, do Decreto 7.382/2010
Revisão da Resolução ANP nº 28/2005 não iniciada
Definição da Receita Anual e Tarifa de Transporte Máxima (Gasodutos Concedidos)
Art. 22 do Decreto 7.382/2010
Nota Técnica em elaboração
Atribuição Definição Legal Regulamentação ANP
Troca Operacional (Swap) de Gás Natural
Art. 15 do Decreto 7.382/2010 Nota Técnica em elaboração
Informações de capacidade de
gasodutos de transporte e
critérios para sua aferição
- Art. 73 do Decreto 7.382/2010;
- Inciso XXVII do Art. 8° da Lei n°
9.478/1997 – incluído pelo Art.
58 da Lei n° 11.909/09
Contratação de consultoria
especializada para definir
procedimentos para o cálculo de
capacidade de gasodutos, assim
como estabelecer critérios para a
sua aferição.
Caracterização das reservas que suportarão os volumes dos contratos de compra e venda de gás natural
§1º do Art. 47 da Lei nº 11.909/2009
Nota Técnica não iniciada
Regulamentação da Lei 11.909/09
(em andamento)
Fragilidades e Polêmicas Relacionadas
à Lei do Gás
• Potencial conflito de competência no enquadramento de autoprod. e autoimport.
• Conflito entre União e Estados relacionados à coordenação da expansão da malha de gasodutos e à classificação de gasodutos
Fronteira de Competência Regulatória
• Necessidade de harmonização das regulamentações
• Descompasso entre despacho elétrico volátil e cláusula de ship-or-pay na contratação da capacidade dos gasodutos
Interface Gás Natural – Energia Elétrica
• Concentração de mercado excessiva nos segmentos de produção, importação, transporte e comercialização
• Dificuldades no acesso à gasodutos; inexistência de acesso obrigatório aos terminais de GNL e UPGN´s
Manutenção da Integração
Vertical na IGN
Problemas
Relacionados
ao Preço do
Gás Natural
Licitação de
Transporte vs.
Interconexão
de Gasodutos
de Distribuição
Dificuldades na
Habilitação de
Termelétricas
nos Leilões de
Energia Elétrica
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
www.anp.gov.br