RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA

Estado: Goiás

II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURAFlorianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012

Equipe

• Décio Tavares Coutinho - articulador e Superintendente Executivo/Secult Goiás

• Priscila Vilarinho Menezes – coordenadora/UFSC

• Ludimila Costa – analista técnica/UFSC

Facilitadores estaduais• Os facilitadores estaduais foram selecionados pelo Secretário de Estado

da Cultura/Secult-GO, para compor a Câmara Técnica de Planejamento para a elaboração do Plano Estadual de Cultura em Goiás, em março de 2012.

• Os nomes selecionados foram contatados, via ofício, para participarem da primeira reunião da Câmara Técnica, realizada em 21 de março de 2012.

• A Câmara Técnica sugeriu outras instituições que também fazem parte do grupo de planejamento.

• Lições aprendidas: importância das parcerias e das reuniões técnicas para a eficiência dos trabalhos.

• Estratégias de continuidade: realização de reuniões durante todo o processo de elaboração do Plano e novas parcerias.

GovernançaFÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA

• Durante a execução do projeto “Agepel Itinerante: Caminhos do Sistema Estadual de Cultura” (2011), em todo o estado de Goiás, foi iniciado o debate para a formação do Fórum Estadual de Cultura, que está em fase de consolidação.

•A instituição do Fórum Estadual de Planejamento da Cultura está prevista para os meses de agosto e setembro de 2012, com a consolidação dos Fóruns Regionais de Planejamento da Cultura.

CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO

• Formada em março de 2012.• Composição: técnicos da Secult-GO, consultores, parceiros e membros do Conselho Estadual de Cultura e sociedade civil.

CÂMARA TÉCNICAATIVIDADES REALIZADAS

21/03 Primeira reunião com o Conselho Estadual de Cultura, parceiros e técnicos da Secult-GO, para apresentação da metodologia da UFSC e formação da Câmara Técnica de Planejamento.

26/03 Elaboração e validação do Plano de Ação preliminar, para planejamento das atividades de elaboração do Plano Estadual de Cultura.

28/03 Finalização do conteúdo do Plano de Ação das atividades de elaboração do Plano Estadual de Cultura.

04/04 Prazo final para análise do conteúdo e contribuições dos integrantes da Câmara Técnica no Plano de Ação.

15/04 Divulgação da 1ª edição do Informativo do Plano Estadual de Cultura de Goiás: redes sociais da Secult-GO (facebook e twitter), envio para mailing da Secult-GO e postagem no blog do Projeto (UFSC).

19/04 Apresentação da metodologia UFSC, do Plano de Ação e definição do recorte territorial a ser considerado para planejamento - SEGPLAN.

23/05 Elaboração da pauta do GT do Plano Estadual de Cultura para a II Conferência de Cultura.

15 a 17/06 Debates e priorização de propostas do setor cultural durante GT do Plano Estadual de Cultura, durante a II Conferência de Cultura do Estado de Goiás.

Governança• Lições aprendidas: importância das parcerias, legitimidade das ações de participação social conduzidas pela Secult/GO, da mobilização da sociedade civil e poder público sobre a importância de formulação de políticas públicas de cultura e do planejamento participativo.

• Estratégias de continuidade: execução do Plano de Ação, divulgação das atividades da Câmara Técnica de Planejamento, formação de novas parcerias e capacitação técnica.

GovernançaFÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA

• Os Fóruns Territoriais/Regionais foram formados durante o projeto “Agepel Itinerante”, mediante adesão voluntária, documentada com assinaturas e registro fotográfico. Os Fóruns Regionais serão consolidados em ações territoriais nos meses de agosto e setembro.

• Critérios de territorialização : para que fosse possível o alcance de todo o território estadual, no período do “Agepel Itinerante”, foi realizada uma reunião em cada região de Planejamento do Estado definida pela Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento - SEGPLAN. Nas regiões Nordeste, Centro Goiano, Sudeste e RIDE foram realizadas duas reuniões.

GovernançaFÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA

• Características gerais dos Fóruns Territoriais: para a escolha dos municípios-sede das reuniões do Agepel Itinerante, foi feito um estudo embasado em indicadores da cultura oriundos do IBGE 2009, MinC e Agepel. Esse estudo possibilitou a análise e verificação de quais municípios encontravam-se melhor preparados em termos de capacidade administrativa e de gestão das políticas nas áreas setoriais da cultura.

• São 14 Regiões/Fóruns no total, com suas respectivas sedes: NORDESTE 1 (Alto Paraíso); NORDESTE 2 (Posse); SUL (Morrinhos); NORTE (Porangatu); NOROESTE (Goiás); CENTRO GOIANO 1 (Anápolis); CENTRO GOIANO 2 (Jaraguá); RIDE 1 (Luziânia); RIDE 2 (Formosa); SUDOESTE (Jataí); OESTE (São Luis dos Montes Belos); RMG (Trindade); SUDESTE 1(Pires do Rio); SUDESTE 2 (Catalão)

FÓRUM REGIÃO NORDESTE 1 – ALTO PARAÍSO

FÓRUM REGIÃO NORDESTE 2 - POSSE

FÓRUM REGIÃO SUL - MORRINHOS

FÓRUM REGIÃO NORTE - PORANGATU

REGIÃO NOROESTE – CIDADE DE GOIÁS

FÓRUM CENTRO GOIANO 1 - ANÁPOLIS

FÓRUM CENTRO GOIANO 2 - JARAGUÁ

FÓRUM REGIÃO RIDE 1 - LUZIÂNIA

FÓRUM REGIÃO RIDE 2 - FORMOSA

FÓRUM REGIÃO SUDOESTE - JATAÍ

REGIÃO OESTE – SÃO LUÍS DOS MONTES BELOS

FÓRUM REGIÃO RMG - TRINDADE

FÓRUM REGIÃO SUDESTE 1 – PIRES DO RIO

FÓRUM REGIÃO SUDESTE 2 - CATALÃO

GovernançaFÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA

• Estratégias de continuidade:

- A consolidação dos Fóruns Territoriais Regionais e o planejamento dos trabalhos referentes ao Plano Estadual de Cultura serão realizadas em agosto e setembro de 2012, em cada uma das 14 regiões. - Nos dias 10 e 11 de outubro, haverá a capacitação dos Fóruns Territoriais e a consolidação do Fórum Estadual de Planejamento da Cultura. A “Oficina de capacitação dos Fóruns Regionais de Cultura” será realizada na cidade de Pirenópolis e fará parte da programação do evento “Canto da Primavera”.- A equipe da Secult-GO iniciou os contatos com os integrantes dos Fóruns, delegados setoriais e delegados eleitos para a II Conferência de Cultura (2012) para orientações sobre a consolidação do Fóruns e a oficina de capacitação que será realizada em Pirenópolis.

Etapa de sensibilizaçãoESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO• A divulgação da elaboração do Plano Estadual de Cultura foi feita no site da Secult-GO, nas redes sociais do órgão (facebook e twitter) e via informativo eletrônico elaborado pela equipe estadual do projeto, veiculado nas redes sociais da Secult Goiás, enviado para o mailing da Secretaria, postado no blog do projeto (UFSC) e mencionado no GT do Plano Estadual de Cultura (fotos), durante a II Conferência de Cultura do Estado de Goiás.

• Público prioritário: gestores culturais, fazedores de cultura, comunidades/grupos setoriais, artistas e sociedade em geral.

• Lições aprendidas: importância da divulgação para a difusão da ideia perante o público-alvo e para a visibilidade do projeto.

• Estratégias de continuidade: novas edições do informativo (10 no total), no- vas postagens nas redes sociais e envio de releases para a im- prensa em geral, principalmente veículos de maior circulaçã- ção.

Etapa de sensibilizaçãoCRONOGRAMA SUGERIDO NO GT DO PLANO ESTADUAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA EM GOIÁS: AGOSTO/SETEMBRO (2012): • Encontros Setoriais para validação do diagnóstico e construção do prognóstico setorial.• Organização e capacitação dos Fóruns Regionais de Cultura (preparação para o Fórum Estadual de Cultura).• Capacitação para os facilitadores.• Devolutiva para os representantes dos Fóruns Regionais de Cultura. NOVEMBRO (2012):• Realização do Fórum Estadual de Cultura.

Etapa de sensibilizaçãoCRONOGRAMA SUGERIDO NO GT DO PLANO ESTADUAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA EM GOIÁS: FEVEREIRO: • Preparação para os Seminários Regionais.

MARÇO/ABRIL: • Realização dos Seminários Regionais (validação do Plano Estadual de Cultura). JUNHO: • Consolidação das informações.

JULHO: • Encaminhamento para o Legislativo.

Secretário de Articulação Institucional do MinC durante abertura da II Conferência de Cultura do

Estado de Goiás

GT PLANO ESTADUAL DE CULTURA

Informativo 1

Plano Estadual de Cultura (Goiás)

Plenamente Alcançado

Parcialmente Alcançado

Resultado Nulo

Grupos técnicos de planejamento territorial capacitados X

A proposta de planejamento divulgada, discutida e conhecida por meio de reuniões e oficinas de sensibilização em todo o território

X

Levantamento expedito da realidade de cada território realizado X

Grupos de Trabalho Setoriais organizados XOficinas e eventos de mobilização promovidos X Fóruns territoriais constituídos XFórum estadual constituído XGrupo técnico de planejamento estadual constituído X

Avalie os resultados obtidos nesta fase

Etapa de sensibilização

INVENTÁRIO DO SETOR CULTURAL• Até o momento, não foi realizado um inventário cultural em Goiás, sendo de fundamental importância a sua realização, mediante parcerias, para obter informações mais precisas e concretas, além de agilizar os trabalhos, devido à urgência da demanda, visto que o inventário subsidiará o processo contínuo de monitoramento do Plano Estadual de Cultura em Goiás.•A equipe estadual do projeto está sistematizando as informações existentes para inserção no Diagnóstico.• Exemplos de parcerias que podem ser firmadas com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás) são: autarquias governamentais (Ministério da Cultura, Secretaria de Estado da Cultura), entidades e fundações (SEBRAE, Sociedade Goiana de Cultura, Fundação Aroeira), instituições de ensino e pesquisa (UFG, UEG, IFG, IFGoiano), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outros.

Etapa de diagnóstico

INVENTÁRIO DO SETOR CULTURAL•As ferramentas utilizadas pela Secult Goiás, até o momento, para a obtenção de informações sobre a realidade dos municípios goianos, são as últimas pesquisas realizadas pelo IBGE, em 2006 e 2009, Roteiro de identificação de elementos culturais (Sebrae), estudo do Sistema FIRJAN sobre a cadeia da indústria criativa no Brasil (2011) e os resultados dos eventos* organizados pelo órgão por meio dos relatórios elaborados. Os dados e informações contidos nesses documentos são a referência para construção da Análise situacional da área cultural.

* 1º Fórum Goiano de Cultura de Goiás (2009), 1ª Conferência Estadual de Cultura (2009), Agepel Itinerante (2011), 1º Fórum Setorial de Cultura (2011) e 2ª Conferência Estadual de Cultura (2012).

Etapa de diagnóstico

REALIDADE CULTURAL DO ESTADO

• Goiás foi o primeiro Estado do Centro-Oeste a aderir ao Sistema Nacional de Cultura e o sétimo Estado a nível nacional. Após a sua integração ao SNC, em 20 de dezembro de 2011, Goiás passou por um grande avanço no número de adesões dos municípios, que inicialmente eram seis. Em apenas cinco meses o número de adesões já havia quase quintuplicado, com 28 solicitações.

(Fontes: Secult-GO e Portal da Cultura – MinC)

Etapa de diagnóstico

REALIDADE CULTURAL DO ESTADO: NÚMEROS

• No contexto atual, o Estado de Goiás apresenta*:

• 12 municípios com Secretaria de Cultura como uma pasta exclusiva.• 179 municípios com Secretarias em conjunto com outras políticas.• 27 municípios sem estrutura para a gestão cultural. • Seis municípios onde o setor é subordinado diretamente à chefia do executivo.• Dois municípios contam com órgão da administração indireta.• É o 2º Estado do Centro-Oeste com maior número de municípios aderidos (44), estando na 10ª posição em âmbito nacional, empatando com Pernambuco**.

* Pesquisa IBGE Munic 2009. ** Informações do blog SNC.

Etapa de diagnóstico

PRODUTOS DO DIAGNÓSTICO: DEMANDAS

• Principais demandas municipais mencionadas no Agepel Itinerante (2011) e encaminhadas à Secult-GO:

- Orientação para a criação de Fórum de Cultura nos municípios;- Orientação para a criação da Secretaria de Cultura (nos municípios que ainda não possuem);- Orientação para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura;- Verificação de dados oficiais, como existência de Secretarias Exclusivas, Conselhos de Cultura, Leis de Incentivo e Fundos de Cultura;- Solicitação de visitas técnicas e sensibilização da comunidade, objetivando maior participação popular.

Etapa de diagnóstico

PRODUTOS DO DIAGNÓSTICO: DIRETRIZES E PRIORIDADES

• As reivindicações, ações e demandas propostas pelo setor cultural nos ambientes que promoveram participação social, a saber: Fórum Permanente de Cultura, 1º Fórum Goiano de Cultura e I Conferência de Cultura (2009) e o Fórum Setorial (2011) foram registradas pela Secult-GO. A partir dessa documentação, foi possível sistematizar as informações colhidas com o intuito de organizá-las sob a óptica do processo de elaboração do Plano Estadual de Cultura em Goiás.

• Para avançarmos desse ponto para um próximo passo, rumo à consolidação de um processo participativo na construção do Plano de Goiás, alocamos todas as contribuições em eixos estratégicos, à luz dos temas contidos nas metas do Plano Nacional de Cultura, adaptando-os conforme a realidade do nosso Estado.

Etapa de diagnóstico

• Os eixos estratégicos são:1. RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL2. CRIAÇÃO, DIFUSÃO E ACESSO3. FORMAÇÃO E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO4. AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS5. FORTALECIMENTO E ARRANJO INSTITUCIONAL6. PARTICIPAÇÃO SOCIAL7. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CULTURA8. MECANISMOS DE FOMENTO E FINANCIAMENTO9. TERRITORIALIZAÇÃO

• Os Grupos de Trabalho da II Conferência validaram, acrescentaram e aprimoraram as demandas que vão nortear o planejamento e priorização das ações necessárias para construção de metas para o desenvolvimento do setor cultural no estado de Goiás.

Etapa de diagnóstico

PRODUTOS DO DIAGNÓSTICO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Dados retirados do relatório do projeto “Agepel Itinerante: Caminhos do Sistema Estadual de Cultura” (2011)

Etapa de diagnóstico

DIFICULDADES ENCONTRADAS

• Concretização de parcerias.• Mobilização dos municípios.• Recursos humanos, materiais e financeiros.• Técnicos para capacitação .• Burocracia para procedimentos internos da Secult-GO

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EXPERIÊNCIAS POSITIVAS

• Importância das parcerias para executar as atividades.• Plano de ação com prazos compatíveis com a realidade do Estado. • Importância da mobilização e do comprometimento dos municípios para a realização de um planejamento participativo.

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Equipe de GoiásSecretaria de Estado da Cultura/Secult-GO

Praça Cívica, nº 26. Goiânia-Goiás(62) 3201-9870; 3201-9823

www.agepel.go.gov.br