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Hospital Garcia de Orta, EPE _____________________________________________________________________________
Relatório e Contas de 2013
RELATÓRIO & CONTAS DE 2013
HOSPITAL GARCIA DE ORTA, E.P.E.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 2
Índice
1. MENSAGEM DO PRESIDENTE ......................................................................................... 4
2. ENQUADRAMENTO DO HOSPITAL ................................................................................ 5
2.1. CARACTERIZAÇÃO DO HOSPITAL ..................................................................................................... 5
2.2. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA ................................................................................... 8
2.3. ARTICULAÇÃO COM AS UNIDADES DE SAÚDE ............................................................................... 11
2.3.1. Cuidados de Saúde Primários ....................................................................................................... 11
2.3.2. Cuidados Hospitalares .................................................................................................................. 12
2.3.3. Cuidados Continuados ................................................................................................................. 13
3. MODELO ORGANIZATIVO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E
IDENTIFICAÇÃO DOS ORGÃOS SOCIAIS ........................................................................ 13
3.1. Modelo Organizativo .................................................................................................................... 13
3.2. Estrutura organizacional ............................................................................................................... 14
3.2. Modelo organizacional – organograma ......................................................................................... 15
3.3. Identificação dos Membros e Órgãos Sociais ................................................................................ 16
4. ATIVIDADE GLOBAL EM 2013 ..................................................................................... 19
4.1. Atividade assistencial .................................................................................................................... 19
4.1.1. Internamento ............................................................................................................................... 19
4.1.2. Bloco Operatório .......................................................................................................................... 25
4.1.3. Consultas Externas ....................................................................................................................... 30
4.1.4. Urgência ....................................................................................................................................... 36
4.1.5. Hospital de Dia ............................................................................................................................. 40
4.1.6. Indicadores de desempenho específicos associados a financiamento ........................................ 41
4.1.7. Outros projetos/atividades de melhoria relevantes .................................................................... 43
4.2. Execução orçamental e análise económico-financeira................................................................... 65
4.2.1. Análise do Desempenho Económico ............................................................................................ 67
4.2.1.1. Proveitos ................................................................................................................................... 67
4.2.1.2. Custos ........................................................................................................................................ 72
4.2.1.3. Resultados ................................................................................................................................. 75
4.2.1.4. Execução Orçamental das Compras .......................................................................................... 76
4.2.1.5. Execução Orçamental dos Investimentos ................................................................................. 77
4.2.2. Análise do Desempenho Financeiro ............................................................................................. 80
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4.2.2.1. Análise Financeira ..................................................................................................................... 80
4.2.2.2. Dívidas de Terceiros (Clientes e Outros Devedores) ................................................................. 83
4.2.2.3. Dividas a Terceiros (Fornecedores e Outros Credores) ............................................................. 84
4.3. Indicadores de recursos humanos ................................................................................................. 85
5. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ........................................................ 91
6. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXOS .......................................................... 92
Balanço em 31 de Dezembro de 2013 ................................................................................................... 92
Demonstração dos Resultados em 31 de Dezembro de 2013 ............................................................... 94
Demonstração dos Resultados por Funções em 31 de Dezembro de 2013 ........................................... 95
Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2013 ........................................................ 96
Anexo às Demonstrações Financeiras do Exercício de 2013.................................................................. 97
ANEXO I – CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS ....................................... 119
Índice de tabelas
TABELA 1 – INDICADORES DE ATIVIDADE – DEZEMBRO DE 2011 ................................................................ 5
TABELA 2 - SERVIÇOS E UNIDADES FUNCIONAIS DISPONÍVEIS .................................................................... 6
TABELA 3 - CAPACIDADE DO HOSPITAL EM TERMOS DE INFRA-ESTRUTURAS ............................................ 7
TABELA 4 – POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRECTA DO HGO ...................................... 8
TABELA 5 - DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DA ÁREA DE REFERÊNCIA DO HGO POR GRUPOS ETÁRIOS
..................................................................................................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
TABELA 6 - DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR GRUPO ETÁRIO, SEXO E CONCELHO ................................ 9
TABELA 7 - DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DA ÁREA DE REFERÊNCIA POR CONCELHO E GRUPO ETÁRIO10
TABELA 8 - UNIDADES LOCAIS DE SAÚDE DE CUIDADOS PRIMÁRIO, DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO
HOSPITAL ........................................................................................................................................... 11
TABELA 9 - UNIDADES LOCAIS DE SAÚDE DE CUIDADOS HOSPITALARES, DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO
HOSPITAL ........................................................................................................................................... 12
TABELA 10 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ........ ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
TABELA 11 - ATIVIDADE DO INTERNAMENTO ............................................................................................ 19
TABELA 12 - ATIVIDADE DE BLOCO OPERATÓRIO ...................................................................................... 25
TABELA 13 - ATIVIDADE DE CONSULTA EXTERNA ...................................................................................... 30
TABELA 14 - ATIVIDADE DE URGÊNCIA ....................................................................................................... 36
TABELA 15 - ATIVIDADE DE HOSPITAL DE DIA ...................................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
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1. MENSAGEM DO PRESIDENTE
O Ano de 2013 encerrou um ciclo importante da vida do HGO. Antes de mais porque se
verificaram alterações estruturais que irão condicionar a sua evolução nos próximos anos:
redução da sua área de influência no equivalente à população do Concelho de Sesimbra
(aproximadamente 50 mil habitantes) agora de forma efetiva e organizada, a servir de
referência aos cuidados hospitalares na Península de Setúbal, passo importante na sua muito
ambicionada estratégia de passar a responder ao défice de oferta de cuidados hospitalares no
que respeita a esta região. Espera-se que o HGO tenha um forte contributo na autossuficiência
de cuidados hospitalares na península de Setúbal. Esta missão coloca grandes e novos desafios
aos seus profissionais e gestores. Além da melhoria de algumas estruturas assistenciais, exigirá
mais e melhores qualificações aos seus profissionais.
Conseguimos ainda inverter um caminho de insustentabilidade económica, marcado por
crescentes e crónicos défices orçamentais, através da obtenção de um EBITDA positivo,
invertendo uma tendência que parecia impossível de alcançar, coroando 3 anos de intenso
rigor e grande sacrifício dos colaboradores. Não fosse a grave crise financeira e as quebras de
financiamento ocorridas e a justa valorização da atividade do HGO teria permitido um
resultado ainda melhor. O atual como o anterior Conselho de Administração e todos os
colaboradores orgulham-se deste resultado, que em termos relativos se pode considerar
muito bom no atual contexto. Mas esse orgulho tem subjacente um compromisso, que jamais
poderá ser quebrado por qualquer das partes envolvidas, sob pena de perda irrevogável da
confiança e motivação intrínseca – o compromisso com a qualidade.
O novo ciclo detém também alguns receios associados. O de que os sacrifícios vividos não são
suportáveis por muito mais tempo, sob pena de sobreposição, quiçá de anulação da
esperança, virtude humana natural e inerente à vida de qualquer organização. O de que as
margens de progressão no campo da eficiência, ao invés da qualidade, são mínimas e
porventura inferiores à perceção da comunidade e da tutela. O de que os valores atuais são
bem diferentes dos valores de outrora, exigindo um novo quadro de referência que torne
possível uma sã e frutífera convivência, em prol do progresso da instituição e do serviço
público associado.
São por isso tempos de grande exigência e novas dificuldades, só ultrapassáveis com grande
esforço, dedicação e profissionalismo.
Estou certo que temos condições para continuar a percorrer este caminho com elevação e
sucesso.
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2. ENQUADRAMENTO DO HOSPITAL
2.1. CARACTERIZAÇÃO DO HOSPITAL Tabela 1 – Indicadores de Atividade – Dezembro de 2013
TOTAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA DE INFLUÊNCIA 332.299
MOVIMENTO ASSISTENCIAL Nº
Lotação Sem Berçário 542
Número de Berços 31
Doentes Saídos Sem Berçário 20514
Movimento do Berçário 2426
Total de Consultas Médicas 276309
Intervenções cirúrgicas 14380
Taxa de Ambulatorização 62.0%
Número de Admissões à Urgência 147726
Sessões de Hospital de Dia 13564
Número de partos 2509
RECURSOS HUMANOS – Número de profissionais Nº
Contrato por Tempo indeterminado em F.P. 1100
Contrato individual de trabalho 1122
Outras Situações 201
INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA €
Capital Social 60.419.535
Investimentos 33.800.065,35
Resultado Líquido -3.685.036,75
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O Hospital Garcia de Orta classifica-se como hospital central que presta cuidados de
saúde diferenciados à população dos concelhos de Almada e Seixal, desenvolvendo
ainda atividades de investigação e formação, pré e pós graduada de profissionais de
saúde.
O HGO dispõe de uma vasta gama de especialidades médicas organizadas em serviços
e unidades funcionais, como se pode ver no quadro seguinte:
Tabela 2 - Serviços e unidades funcionais disponíveis
Especialidade / Serviço Especialidade / Serviço
Internamento: Ambulatório
Angiologia e Cirurgia Vascular Consulta Externa
Cardiologia Cirurgia de Ambulatório
Cirurgia Geral Hospital de Dia
Cirurgia Pediátrica Hematologia
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e
Estética Neurologia
Dermato-Venereologia Oncologia
Doenças Infecciosas (Infecciologia) Pediatria
Endocrinologia e Nutrição Pneumologia
Gastroenterologia Psiquiatria
Ginecologia Reumatologia
Hematologia Clínica Imunohemoterapia
Medicina Interna Medicina Física e Reabilitação
Nefrologia Centro de Infertilidade (CIRMA)
Neonatologia Meios Complementares Diagnóstico
Neurocirurgia Imagiologia
Neurologia Neurorradiologia
Obstetrícia Medicina Nuclear
Oftalmologia Técnicas Especiais
Oncologia Médica Cardiologia
Ortopedia Cirurgia Vascular
Otorrinolaringologia Gastrenterologia
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Pediatria Neurologia
Pneumologia Oftalmologia
Psiquiatria (Agudos) Otorrino
Reumatologia Pneumologia
Urologia Urologia
Ginecologia
U. Cuidados Intermédios Cardiologia Intervenção
U.C.I. Cirurgia Laboratórios
U.C.I. Coronários Anatomia Patológica
U.C.I. Pediatria Imunohemoterapia
U.C.I. Polivalente Patologia Clínica
Bloco Operatório Urgências
Bloco Operatório Geral
Bloco Partos Obstétrica/ Ginecológica
Bloco Cirurgia Ambulatório Pediátrica
Em termos de infra-estruturas assistenciais, a capacidade instalada do HGO é a
seguinte:
Tabela 3 - Capacidade do hospital em termos de infra-estruturas
Salas, Camas e Gabinetes Capacidade
Instalada
Capacidade
Utilizada
Gabinetes de Consulta Externa 40 71
Salas de Pequena Cirurgia da C. Externa 2 2
Salas Bloco Operatório - Cirurgia Urgente 1 1
Salas Bloco Operatório - Cirurgia Convencional 7 7
Salas Bloco Operatório - Cirurgia Ambulatório 4 4
Salas no Bloco de Partos 5 5
Salas de Pequena Cirurgia da Urgência 1 1
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Camas de Hospital de Dia
Cadeirões de Hospital de Dia 45 45
Camas de Unidade de Recobro 18 18
Camas * 542 542
*Excluindo Berçário e SO
2.2. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
A população diretamente servida pelo HGO em 2013, totaliza 332.299 habitantes (INE,
2011), assim distribuídos:
Tabela 4 – População residente na área de influência direta do HGO
Fonte :INE censos 2011
De referir o forte crescimento populacional da área de influência do HGO nos últimos
anos, totalizando-se um acréscimo de 85.858 habitantes nos 3 concelhos. Em 1991
estes 3 concelhos possuíam apenas 295.941 habitantes. O concelho de Almada
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registou entre o ano de 1991 e o ano 2011 um crescimento de 14.66% correspondente
a um aumento de população de 22.247 pessoas. O concelho do Seixal registou um
crescimento de 35.37% correspondente a 41.357 pessoas e o concelho de Sesimbra
registou um crescimento de 81.68% correspondente a um aumento populacional de
22.254 pessoas. Com vista a redimensionar de forma mais equitativa a população pelas
estruturas hospitalares, em 2013 o Hospital viu ser redefinida a sua área de influência
direta, passando esta a ser constituída pelo concelho de Almada e do Seixal, o
concelho de Sesimbra passou para a área de influência do Centro hospitalar de
Setúbal. Desta forma o Hospital passou a servir diretamente 332.299 habitantes.
A área de influência do HGO, por incluir zonas balneares de grande extensão, sofre um
aumento significativo de população, com maior incidência nos meses de Julho e
Agosto e que se reflete, inevitavelmente, no movimento assistencial do hospital,
nomeadamente, no Serviço de Urgência.
Em consonância, tem-se observado um crescimento da admissão de doentes com
idades avançadas no Serviço de Urgência, assim como em outros serviços do Hospital.
O elevado número de lares da área de influência do Hospital é seguramente um factor
que tem contribuído para este crescimento. Assiste-se a uma imigração social,
tendencial, com a mobilização de familiares idosos, para realizar o tratamento neste
Hospital, trazidos pelos familiares residentes para junto de si.
A estrutura etária na área de influência do Hospital distribui-se da seguinte forma,
conforme se pode verificar no quadro e gráfico abaixo: 15.5% tem entre 0 e 14 anos,
10.5% tem entre 15 e 24 anos, 55.8% tem entre 25 e 64 anos e com mais de 65 anos
temos 18.2% (dados dos censos 2011). Com esta distribuição é de prever uma procura
progressivamente crescente devido ao envelhecimento da população.
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Tabela 5 - Distribuição da população por grupo etário, sexo e concelho
Fonte :INE censos 2011
Tabela 6 - Distribuição da população da área de referência por concelho e grupo etário
Fonte :INE censos 2011
Almada174.030 82.542 91.488 25.593 13.143 12.450 17.646 9.000 8.646 94.792 45.092 49.700 35.999 15.307 20.692
Seixal158.269 75.944 82.325 25.752 13.120 12.632 17.207 8.716 8.491 90.669 42.923 47.746 24.641 11.185 13.456
M
Local de
residência (à data
dos Censos 2011)
População residente (N.º) por Local de residência (à data dos Censos 2011), Sexo e Grupo etário; Decenal (1)
2011
Grupo etário
Total 0 - 14 anos 15 - 24 anos 25 - 64 anos 65 e mais anos
Sexo
HM H M HM H HM H MHM H M HM H M
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2.3. ARTICULAÇÃO COM AS UNIDADES DE SAÚDE
2.3.1. Cuidados de Saúde Primários
A Área de Influência do HGO possui uma extensa rede de Centros de Saúde e
extensões como se pode verificar no quadro abaixo:
Tabela 7 - Unidades locais de saúde de cuidados primário, da área de influência do hospital
ACES Instituição Tipo Local Local
ALMADA
CS Almada
Unidade de Saúde Familiar USF São João do Pragal
Extensão Ext Francisco Xavier Noronha
Ext Rainha D. Leonor
CS Costa da
Caparica
Unidade de Saúde Familiar USF Sobreda
USF Monte da Caparica
Extensão
Ext Costa da Caparica1
Ext Charneca da Caparica
Ext Monte da Caparica
Ext Trafaria
CS Cova da
Piedade
Unidade de Saúde Familiar USF Cova da Piedade
USF Feijó
Extensão
Ext Cova da Piedade1
Ext Feijó
Ext Laranjeiro
SEIXAL
CS Seixal Unidade de Saúde Familiar
USF FFMais
USF Cuidar Saude
USF CSI-Seixal
USF Torre Da Marinha
USF Pinhal De Frades
CS Corroios Unidade de Saúde Familiar USF Servir Saúde
CS Seixal Extensão Ext Seixal1
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Ext Torre Marinha
CS Amora Extensão Ext Cruz de Pau
Ext Amora1
CS Corroios Extensão Ext Corroios1
CS Amora Unidade de Saúde Familiar USF Rosinha
USF Amora Saudável
Algumas especialidades do HGO mantêm uma articulação de consultadoria com
deslocação periódica de médicos aos Centros de Saúde. Apesar da taxa de utilização da
urgência geral na área do HGO ser inferior ao padrão nacional, presumindo-se que
devido ao bom funcionamento de uma parte dos Centros de Saúde da área de
influência, a % de doentes com cor verde e azul do Sistema de Triagem de Manchester
é ainda bastante elevada (40%).
2.3.2. Cuidados Hospitalares
No que se refere a cuidados hospitalares a área de influência do HGO e área limítrofe
possui diversas unidades públicas e privadas, como se pode verificar no quadro
seguinte:
Tabela 8 - Unidades locais de saúde de cuidados hospitalares, da área de influência do hospital
Centros hospitalares E.P.E.
Particulares
Centro Hospitalar Barreiro, EPE Hospital Particular de Almada
Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. NMC – Centro Médico Nacional Lda
Almada
NMC – Centro Médico Nacional Lda
Seixal
Hospital Santiago – Setúbal
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2.3.3. Cuidados Continuados
Um dos objetivos da criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
(RNCCI) foi a de proporcionar aos doentes uma continuidade de tratamento, logo após
a alta hospitalar. Pressupõe-se assim a existência de unidades que permitam
descongestionar o acesso ao internamento nos hospitais de agudos.
Apesar da melhoria verificada em 2012 e 2013 no que respeita á resposta da RNCCI,
como veremos, ainda é muito insuficiente, motivando o protelamento de
internamentos em relação a um considerável número de doentes, traduzido num
significativo número de dias de internamento inadequado.
3. MODELO ORGANIZATIVO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E IDENTIFICAÇÃO DOS
ORGÃOS SOCIAIS
3.1. Modelo Organizativo
O modelo organizativo que suporta a estrutura de funcionamento do HGO tem por
base a responsabilidade na gestão e a qualidade e eficiência na prestação de cuidados
de saúde.
O HGO adopta um modelo de gestão participada que compreende os níveis de gestão
estratégica, intermédia e operacional e que assenta na contratualização interna de
objectivos e meios.
Ao CA, ao nível estratégico, compete estabelecer os objectivos do HGO, assegurar e
controlar a sua execução e definir as estratégias e políticas de gestão internas.
Aos níveis intermédios de gestão, designadamente, aos centros de responsabilidade,
incumbe a coordenação e articulação das atividades e recursos dos serviços e unidades
funcionais que integram.
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Aos serviços e unidades funcionais, ao nível da gestão operacional, incumbe a
prestação direta de cuidados e as atividades de suporte necessárias àquela, de acordo
com objectivos e metas integrados em planos de atividade aprovados pelo CA.
3.2. Estrutura organizacional
O HGO organiza-se em três áreas de atividade:
a) A área clínica;
b) A área da formação, ensino e investigação;
c) A área de administração e de apoio logístico.
A área clínica organiza-se de acordo com uma estrutura matricial, assente em
processos de gestão por valências/patologias.
A área da formação, ensino e investigação constitui-se numa estrutura operacional e
diferenciada, denominada Centro de Investigação Garcia de Orta (CIGO) organizado
por atividades e por programas específicos, com atribuições definidas em regulamento
próprio.
A área de administração e de apoio logístico estrutura-se verticalmente, mas
adoptando sempre que possível formas de organização em torno de processos de
trabalho.
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3.2. Modelo organizacional – organograma
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3.3. Identificação dos Membros e Órgãos Sociais
Conselho de Administração atualmente em funções
Mandato: 2013-2015
Tabela 9 - Composição do Conselho de Administração
CARGO NOME
Presidente Joaquim Daniel Lopes Ferro
Vogal (1) José António Completo Ferrão
Vogal (2) Maria de Lourdes Caixaria Bastos
Diretor Clinico Vogal (4) Dra. Ana Paula Breia dos Santos Neves
Enfermeiro Diretor Vogal (3)
Odília Maria Taleigo das Neves
Conselho de Administração
Competências próprias – são as previstas no Artigo 7º dos Estatutos que fazem parte
do Anexo II do Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro.
Competências delegadas – são as delegadas pelo Senhor Ministro da Saúde e pelo
Senhor Secretário de Estado da Saúde.
Presidente – Dr. Joaquim Daniel Lopes Ferro
Funções e responsabilidades – Presidente do Conselho de Administração. Coordenação
da execução do Plano Estratégico do HGO; coordenação da área de Comunicação;
Coordenação do Plano de segurança; Coordenação da ligação do HGO com os
Cuidados de Saúde primários e outras instituições; representação do hospital; zelar
pelo cumprimento das normas e regulamentos em vigor.
Vogal Executivo – Dr. José António Completo Ferrão
Funções e responsabilidades – Responsável pelos Serviços de Gestão de Recursos
Humanos, Gabinete de Assessoria Jurídica e Contencioso, Serviço de Formação, Serviço
de Aprovisionamento, Serviços Farmacêuticos, Gestão Hoteleira, Serviço de
Instalações e Equipamentos, Serviço Social e Serviço de Saúde Ocupacional.
Vogal Executivo – Dra. Maria de Lourdes Caixaria Bastos
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Funções e responsabilidades – Responsável pela Gestão Financeira e Património,
Auditoria Interna, Planeamento e Controlo de Gestão e Serviço de
Informática/Tecnologias de Informação, Serviço de Apoio Geral e a Doentes e Arquivo
Clínico.
Diretora Clínica – Dra. Ana Paula Breia dos Santos Neves
As competências constam do Artigo 9º dos Estatutos que fazem parte do Anexo II do
Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro. Adicionalmente, é responsável pela área
da Governação Clinica.
Enfermeira Diretora – Enf.ª. Odilia Maria Taleigo das Neves
As competências constam do Artigo 10º dos Estatutos que fazem parte do Anexo II do
Decreto – Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro. Adicionalmente, é responsável pela
Gestão do projeto de Melhoria da Qualidade e Acreditação – CHKS, pela área da
Formação e ainda, pela Gestão global dos Assistentes Operacionais.
Comissões Especializadas que integram membros do Conselho de
Administração
o Diretora Clínica:
- Comissão Médica
- Comissão de Farmácia e Terapêutica
o Enfermeiro Diretor:
- Comissão de Enfermagem
Fiscal Único
Efetivo: Vítor Almeida & Associados, S.R.O.C., Lda
Representada pelo Dr. Vítor Manuel Baptista de Almeida
Suplente: Dr. António José Brito da Cruz
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Efetivo: Rosa Lopes Gonçalves Mendes
Representada pelo Dr. Jose de Jesus Gonçalves Mendes
Suplente: Dr. João Manuel Rosa Lopes
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4. ATIVIDADE GLOBAL EM 2013
4.1. Atividade assistencial
A partir do mês de Abril de 2013, resultado da reorganização impulsionada pela
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, concretizou-se a
operacionalização da Urgência Metropolitana de Lisboa e a reestruturação dos
cuidados hospitalares da Península de Setúbal, nomeadamente a centralização das
urgências de algumas especialidades dos hospitais da Península de Setúbal, no Hospital
Garcia de Orta, transferência da especialidade de Dermatologia do Centro Hospitalar
Barreiro Montijo para o Hospital Garcia de Horta, a deslocação dos doentes do
Concelho de Sesimbra para o Centro Hospitalar de Setúbal.
Estes factos dificultam a comparação de indicadores apresentados neste relatório que
comparam realidades distintas, uma ocorrida em 2013, a partir de Abril, e outra, com
valores do ano de 2012.
4.1.1. Internamento Tabela 10 - Atividade do internamento
Internamento Realizado 2012 Realizado 2013 Var % 2013/2012
Doentes saídos 21033 20514 -2.5%
Dias de internamento 168748 168139 -0.4%
Lotação Praticada 545 542 -0.55%
Demora média 8.02 8.20 1.02%
Taxa de ocupação 84.8% 84.9% 0.12%
O Hospital Garcia de Orta, em 2013, viu a sua lotação estabilizada, face à diminuição
verificada na estrutura de internamento em 20 camas em 2012, tendo reduzido ainda
3 camas em 2013, passando a contar com uma lotação global de 542 camas e 31
berços.
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Relatório e Contas de 2013 Página 20
A taxa de ocupação atingiu os 84,9% no período em análise, motivando uma gestão
mais apertada das vagas e recurso crescente á flexibilização da gestão de camas. A
Demora média que expressa o rácio entre o número de dias de internamento e o total
de doentes saídos foi de 8,20 dias. A maior complexidade dos doentes tratados, fruto,
nomeadamente, da centralização das urgências da Península de Setúbal no HGO, já
referida anteriormente, não permitiu melhorias neste indicador.
O aumento da complexidade registada é evidente na evolução do Indice Case-mix ao
longo dos últimos quatro anos.
O aumento da complexidade dos doentes traduz-se naturalmente num aumento,
ainda que ligeiro da taxa de complicações, no entanto a procura da excelência nos
cuidados prestados consegue evitar o aumento das readmissões, indicador típico da
qualidade dos cuidados prestados, cuja melhoria em 2013 foi notória.
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Relatório e Contas de 2013 Página 21
De referir ainda o excelente posicionamento do HGO face a hospitais portugueses e
espanhóis nestes dois indicadores (Benchmarking Clínico IASIST). Na taxa de
complicações ajustadas ao risco, não obstante este ligeiro aumento, o HGO registou
menos 25.35% de complicações do que o esperado para o tipo de doentes que trata.
Na taxa de readmissões ajustadas ao risco, registou menos 17.82% do que o esperado.
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Relatório e Contas de 2013 Página 22
RealizadoContratua
lizadoRealizado
Nº % Nº %
Angeologia e Cirurgia Vascular 503 497 514 11 2,2% 17 3,4%
Cardiologia 1.441 1.397 1.409 -32 -2,2% 12 0,9%
Cirurgia Geral 2.613 2.658 2.396 -217 -8,3% -262 -9,9%
Cirurgia Maxilo-Facial 149 0 143 -6 -4,0% 143
Cirurgia Pediátrica 87 121 207 120 137,9% 86 71,1%
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 157 159 174 17 10,8% 15 9,4%
Dermato-Venereologia 106 86 90 -16 -15,1% 4 4,7%
Doenças Infecciosas (Infecciologia) 120 107 130 10 8,3% 23 21,5%
Endocrinologia - Nutrição 112 97 121 9 8,0% 24 24,7%
Gastrenterologia 453 412 515 62 13,7% 103 25,0%
Ginecologia 840 841 807 -33 -3,9% -34 -4,0%
Hematologia Clínica 116 101 71 -45 -38,8% -30 -29,7%
Medicina Interna 2.778 2.462 2.551 -227 -8,2% 89 3,6%
Nefrologia 311 315 278 -33 -10,6% -37 -11,7%
Neonatologia 154 135 112 -42 -27,3% -23 -17,0%
NeuroCirurgia 779 756 768 -11 -1,4% 12 1,6%
Neurologia 584 561 583 -1 -0,2% 22 3,9%
Obstetrícia 2.989 2.687 2.716 -273 -9,1% 29 1,1%
Oftalmologia 393 387 438 45 11,5% 51 13,2%
Oncologia 221 214 341 120 54,3% 127 59,3%
Ortopedia + Trauma 1.251 1.313 1.329 78 6,2% 16 1,2%
Otorrinolaringologia 531 705 528 -3 -0,6% -177 -25,1%
Pediatria 700 814 694 -6 -0,9% -120 -14,7%
Pneumologia 497 469 494 -3 -0,6% 25 5,3%
Psiquiatria (agudos) 394 400 381 -13 -3,3% -19 -4,8%
Reumatologia 109 121 86 -23 -21,1% -35 -28,9%
Urologia 627 569 658 31 4,9% 89 15,6%
U. Cuidados Intermédios 1.446 1.483 1.580 134 9,3% 97 6,5%
UCI Neurocirurgia 70 81 47 -23 -32,9% -34 -42,0%
UCI Coronários 91 96 91 0 0,0% -5 -5,2%
UCI Pediátricos 23 21 25 2 8,7% 4 19,0%
UCI Outras 182 168 138 -44 -24,2% -30 -17,9%
UCI Polivalente 85 101 99 14 16,5% -2 -2,0%
Total geral sem berçario 20.912 20.334 20.514 -398 -1,9% 180 0,9%
Berçário 2.652 2.447 2.426 -226 -8,5% -21 -0,9%
Sub-total UCI 1.897 1.950 1.980 83 4,4% 30 1,5%
Sub-Total Especialidades Médicas 8.096 7.691 7.856 -240 -3,0% 165 2,1%
Sub-Total Especialidades Cirúrgicas 7.781 8.006 7.819 38 0,5% -187 -2,3%
Demora média sem berçario 8,0 7,9 8,2 0,2 0,3
Total Geral com Berçario incluido 23.564 22.781 22.940 -624 -2,6% 159 0,7%
Doentes saídos
2012 2013 2013Período Homólogo
Internamento - Dezembro 2013
Realizado/Contratu
alizado
Variação
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 23
A linha de produção Internamento, registou em dezembro de 2013, um total de 20514
doentes saídos sem considerar o berçário, correspondendo a um decréscimo de 1.9%
face ao período homólogo e um acréscimo de 0.9% face ao contratualizado.
Se considerarmos o numero de doentes saídos da totalidade dos serviços, registamos
um decréscimo face ao período homologo de 2.6% e um acréscimo face ao
contratualizado de 0.7%.
Podemos ainda verificar que as especialidades médicas apresentam um numero de
doentes saídos inferior ao período homologo de 3.0% e um acréscimo face ao
contratualizado de 2.1%. As especialidades cirúrgicas apresentam acréscimo face ao
período homologo de 0.5% e um decréscimo face ao contratualizado de 2.3%.
As UCI apresentam valores superiores ao período homologo e ao contratualizado.
A demora média encontra-se 0.2 dias acima do período homólogo e 0,3 dias acima do
contratualizado.
Projeto de Melhoria da Gestão do Internamento
Considerando que a procura de cuidados hospitalares no âmbito das necessidades de
internamento se apresenta estável e que de acordo com o benchmarking internacional
IASIST o HGO apresenta uma oportunidade de melhoria da eficiência no que respeita
aos tempos médios de internamento; considerando ainda que o Serviço de Urgência
Geral debate-se com problemas de falta de recursos médicos especializados
designadamente na área médica, podendo no entanto libertar alguns recursos
consumidos com a sobrelotação da UIMC (demora média de 3 dias, quando seria
desejável 1 dia) para aplicar em áreas deficitárias (ex. ambulatório). Foi organizado um
projeto de melhoria da gestão do internamento que consiste, através da aplicação da
metodologia de (PRU), na identificação das causas que justificam dias de internamento
inapropriados, procurando que cada serviço em função da sua especificidade atue
sobre essas causas, melhorando a gestão dos tempos de internamento. Este projeto
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 24
foi iniciado nos 2 serviços com maior desvio entre a demora média registada e
esperada (medicina Interna e Neurocirurgia) prevendo-se a expansão aos restantes
serviços com desvios significativos em 2014 (4 serviços).
No sentido de otimizar a estrutura de internamento, numa perspetiva de gestão global
de camas, foi criada uma equipa de trabalho (Equipa de Apoio á Gestão do
Internamento) que em articulação com a Equipa de Gestão de Altas (EGA) procura
gerir no dia-a-dia as vagas disponíveis com as necessidades de internamento de
doentes, contribuído ainda que indiretamente para a melhoria da gestão do
internamento.
Contrariamente aos resultados esperados, a demora média em 2013 aumentou não só
devido á complexidade dos doentes, como foi referido anteriormente mas também
porque o internamento inapropriado por motivos sociais vem aumentando. O
aumento das doenças crónicas e a complexidade das patologias traduz-se num maior
número de doentes que após alta hospitalar mantêm elevadas incapacidades e
dependência de cuidados, cada vez menos compatível com o apoio familiar não só
porque esses cuidados são por natureza muito difíceis de assegurar pelas famílias,
devido á ocupação laboral, ou por terceiros devido á redução dos rendimentos das
famílias agravada pela atual crise económica.
Como se pode verificar no quadro seguinte, os dias inapropriados de doentes
internados a aguardar vaga na Rede de Cuidados Continuados ou em Lar com apoio
social corresponderam a 7726 dias. Devido a dificuldades das próprias famílias, houve
mais 5100 dias de protelamento de alta. ou seja, em média estiveram ocupadas 35
camas com doentes com alta clínica.
Ano Dif. entre alta clinica e alta administrativa
Casos Sociais
RNCC Outros
(dias) (dias) (dias) (dias)
2013 12826 1690 6036 5100
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 25
Este problema coloca em risco a missão do HGO, na medida em que idêntico número
de doentes permanece internado no Serviço de Urgência por falta de vaga nos
serviços, Esta situação tem merecido a maior atenção do Conselho de Administração e
foi já objeto de diversas exposições aos órgãos de tutela, aguardando-se que a
abertura de mais camas de cuidados continuados minimize os seus efeitos.
Considerando que o esperado aumento de vagas na RNCCI mesmo assim continuará a
ser insuficiente para dar resposta a este problema – note-se que a maioria dos doentes
com protelamento de altas exige unidades de longa duração, tipologia que continuará
a ser largamente insuficiente para as necessidades – não se vislumbra solução a curto
prazo para este grave problema.
Finalmente, deverá referir-se a boa articulação alcançada em 2013, quer ao nível do
apoio pela equipa de cuidados continuados do HGO, cuja atividade permitiu tratar no
domicílio doentes em visitas efetuadas, sublinhando-se a elevada satisfação da
população com o serviço prestado por esta equipa, quer ao nível da articulação com as
Equipas de Cuidados Continuados Integrados do ACES de Almada e Seixal, para quem
se iniciou a transferência de grande parte da tipologia de cuidados prestados
anteriormente pela Equipa do HGO, de forma a reconverter a equipa do HGO e
garantir o apoio do projeto da hospitalização domiciliária em 2014.
4.1.2. Bloco Operatório Tabela 11 - Atividade de bloco operatório
Bloco Operatório Realizado 2012 Realizado 2013 Var % 2013/2012
Cirurgia ambulatório 6926 7465 7.8%
Cirurgia convencional 4508 4552 1.0%
Total Cirurgia programada 11434 12017 5.1%
Cirurgia urgente 2311 2363 2.3%
Total Cirurgias 13745 14380 4.6%
% Cirurgia ambulatório 60.57% 62.12% 2.56%
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 26
A atividade cirúrgica do HGO, em 2013, atingiu as 14.380 cirurgias, sendo que o
hospital registou um acréscimo de atividade, face ao período homólogo, de 4.6%.
A cirurgia programada cresceu 5.1% face ao período homólogo, representando 83,6%
do total de cirurgias.
No seguimento de medidas estratégicas tomadas pelo Conselho de Administração de
desenvolvimento da ambulatorização, a atividade de cirurgia de ambulatório face ao
período homólogo, cresceu 7.8%.
Este acréscimo é insuficiente para satisfazer as necessidades da população uma vez
que a lista de espera continua a subir e continuamos a ter doentes intervencionados
no exterior por incapacidade de resolver na instituição essas situações dentro do
tempo adequado.
O decréscimo da atividade urgente é um bom indicador, admitindo-se que possa estar
relacionado com a melhor resposta da cirurgia programada. Relativamente às
especialidades que mais reduziram o peso da cirurgia urgente foram a Cirurgia
vascular, Cirurgia Pediátrica, Neurocirurgia, Oftalmologia, Urologia, que registaram um
desempenho acima dos valores homólogos e do contratualizado,
Devemos salientar o esforço exercido no sentido de melhorar a acessibilidade em
termos cirúrgicos através da diminuição dos tempos de espera, tendo por base o
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 27
indicador registado pelo HGO em Junho de 2010 (250 dias), considerando o tempo
máximo de resposta garantido como objetivo mínimo a atingir, bem como da
diminuição de doentes em lista de espera.
No que respeita ao tempo média de espera o HGO conseguiu alcançar a meta
contratualizada (170 dias)
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 28
BaseAdicio
naltotal Base
Adici
onalTotal Base
Adicio
nalTotal Nº % Nº %
Angeologia e Cirurgia Vascular 325 0 325 332 0 332 316 316 -9 -2,8% -16 -4,8%
Cirurgia Geral 957 0 957 957 0 957 852 852 -105 -11,0% -105 -11,0%
Cirurgia Maxilo-Facial 119 0 119 120 0 120 98 98 -21 -17,6% -22 -18,3%
Cirurgia Pediátrica 41 0 41 49 0 49 49 49 8 19,5% 0 0,0%
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 154 0 154 161 0 161 167 167 13 8,4% 6 3,7%
Dermato-Venereologia 1 0 1 1 0 1 4 4 3 300,0% 3 300,0%
Ginecologia 483 0 483 504 0 504 477 477 -6 -1,2% -27 -5,4%
NeuroCirurgia 482 0 482 500 0 500 442 442 -40 -8,3% -58 -11,6%
Obstetrícia 0 0 0 0 0 0 0 0
Oftalmologia 319 0 319 318 0 318 360 360 41 12,9% 42 13,2%
Ortopedia + Traumatologia 891 0 891 908 0 908 982 982 91 10,2% 74 8,1%
Otorrinolaringologia 270 0 270 272 0 272 300 300 30 11,1% 28 10,3%
Urologia 413 0 413 438 0 438 454 454 41 9,9% 16 3,7%
Nefrologia 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1
Pneumologia 53 0 53 57 0 57 50 50 -3 -5,7% -7 -12,3%
TOTAL Convencional 4.508 0 4.508 4.617 0 4.617 4.552 0 4.552 44 1,0% -65 -1,4%
Angeologia e Cirurgia Vascular 820 0 820 830 830 605 605 -215 -26,2% -225 -27,1%
Cirurgia Geral 1.185 0 1.185 1.237 1.237 1.072 1.072 -113 -9,5% -165 -13,3%
Cirurgia Maxilo-Facial 60 0 60 53 53 84 84 24 40,0% 31 58,5%
Cirurgia Pediátrica 176 0 176 183 183 256 256 80 45,5% 73 39,9%
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva496 0 496 594 594 463 463 -33 -6,7% -131 -22,1%
Dermato-Venereologia 833 0 833 965 965 952 952 119 14,3% -13 -1,3%
Ginecologia 554 0 554 647 647 432 432 -122 -22,0% -215 -33,2%
NeuroCirurgia 98 0 98 251 251 244 244 146 149,0% -7 -2,8%
Obstetrícia 215 0 215 340 340 226 226 11 5,1% -114 -33,5%
Oftalmologia 1.532 0 1.532 1.800 1.800 2.217 2.217 685 44,7% 417 23,2%
Ortopedia + Traumatologia 334 0 334 461 461 264 264 -70 -21,0% -197 -42,7%
Otorrinolaringologia 416 0 416 524 524 385 385 -31 -7,5% -139 -26,5%
Urologia 33 0 33 37 37 91 91 58 100,0% 54 145,9%
Nefrologia 173 0 173 212 212 174 174 1 0,6% -99,5%
Pneumologia 0 0 0 1 1 0 0 0 -1 -100,0%
TOTAL Ambulatoria 6.925 0 6.925 8.135 0 8.135 7.465 0 7.465 540 7,8% -670 -8,2%
TOTAL PROGRAMADA 11.433 0 11.433 12.752 0 12.752 12.017 0 12.017 584 5,1% -735 -5,8%
Angeologia e Cirurgia Vascular 84 84 97 97 110 110 26 31,0% 13 13,4%
Cirurgia Geral 1.278 1278 1.338 1.338 1.237 1.237 -41 -3,2% -101 -7,5%
Cirurgia Maxilo-Facial 9 9 12 12 8 8 -1 -4 -33,3%
Cirurgia Pediátrica 92 92 183 183 179 179 87 94,6% -4 -2,2%
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 3 3 1 1 1 1 -2 0 0,0%
Dermato-Venereologia 0 0 0 0 0 0 0
Ginecologia 35 35 39 39 27 27 -8 -22,9% -12 -30,8%
NeuroCirurgia 297 297 257 257 307 307 10 3,4% 50 19,5%
Obstetrícia 0 0 0 0 0 0 0
Oftalmologia 18 18 18 18 22 22 4 22,2% 4 22,2%
Ortopedia + Traumatologia 339 339 320 320 311 311 -28 -8,3% -9 -2,8%
Otorrinolaringologia 105 105 111 111 91 91 -14 -13,3% -20 -18,0%
Urologia 42 42 42 42 63 63 21 50,0% 21 50,0%
Nefrologia 0 0 0 0 0 0 0 0
Pneumologia 9 9 8 8 7 7 -2 -22,2% -1 -12,5%
TOTAL Urgente 2.311 0 2.311 2.426 0 2.426 2.363 0 2.363 52 2,3% -63 -2,6%
TOTAL GLOBAL 13.744 0 13.744 15.178 0 15.178 14.380 0 14.380 636 4,6% -798 -5,3%
Cirurgia Ambulatória
Cirurgia Urgente
Cirurgia Convencional
Actividade Cirurgica -
Dezembro
2012 2013
Variação
Período HomólogoRealizado/Contrat
ualizado
Realizado Realizado total BaseProposta de
Contratualização
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 29
Projeto de melhoria da acessibilidade aos cuidados cirúrgicos
Apesar do progresso registado na gestão dos doentes em lista de espera não se
alcançou ainda um resultado esperado. Em 2013 foram operados 25.5% de doentes
com TME inferior a 120 dias, cumprindo com os níveis de prioridade definidos, o que
condiciona o nº de doentes operados em instituições do sector privado, por atingirem
o TMRG e serem emitidos vales de cirurgia. O número destes doentes cresceu de 1121
em 2012 para 1157 em 2013. O HGO necessita de continuar a melhorar o sistema de
controlo, desde logo ao nível da direção dos serviços e num segundo plano, das
estruturas operatórias que neste campo praticamente não têm tido intervenção
relevante. O nº de doentes operados no tempo clinicamente adequado em 2013 foi
de 86.3%.
De referir ainda que a lista de espera continua a aumentar sendo uma das instituições
da ARSLVT com maior lista de espera. Particularmente crítico é o facto de uma %
considerável de doentes operados no HGO ser estranha á sua área de influência,
apesar dos apelos aos serviços para evitar a inscrição de doentes estranhos, havendo
que em 2014 de condicionar efetivamente essa inscrição, dada a redução previsível da
capacidade operatória pela grande redução do staff de Anestesiologia e pela
incapacidade financeira de assunção de encargos com operações no sector privado a
doentes estranhos á área de influência do HGO.
Formatada: Tipo de letra:(predefinido) Arial, 10 pt, Cor do tipode letra: Texto 2
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 30
4.1.3. Consultas Externas
Tabela 12 - Atividade de Consulta Externa
Consulta médicas Realizado 2012 Realizado 2013 Var % 2013/2012
Primeiras consultas 82989 85049 2.5%
Consultas subsequentes 184822 191290 3.5%
Total Consultas 267811 276339 3.2%
% Primeiras consultas 31.0% 30.8% -0.2%
No seguimento da melhoria da acessibilidade às consultas promovida pelo Conselho de
Administração, a Consulta Externa apresenta, nos últimos anos, uma tendência
crescente, tendo registado, em 2013, um aumento de 8528 consultas médicas. Este
valor deveu-se essencialmente ao acréscimo de 2060 primeiras consultas e de 6468
consultas subsequentes.
O indicador % de primeiras consultas pondera o peso das primeiras consultas no total
das consultas médicas e mede o grau de acessibilidade dos utentes às consultas
externas.
Como verificamos através da tabela anterior, a taxa de acessibilidade regista uma
ligeira deterioração, ficando ainda aquém do contratualizado com a ARS.
O aumento das primeiras consultas, em termos percentuais, superior ao das consultas
subsequentes é um objetivo importante que deve continuar a merecer a atenção de
todos.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 31
1as Subs total 1as Subs total 1as Subs total 1as Subs total 1as Subs total
Anestesiologia 5.706 12 5.718 5.383 12 5.395 5.740 11 5.751 -5,7% 0,0% -5,6% -6,2% 9,1% -6,2%
Angeologia e Cirurgia Vascular 1.910 3.337 5.247 1.996 3.453 5.449 2.000 3.286 5.286 4,5% 3,5% 3,8% -0,2% 5,1% 3,1%
Cardiologia 4.086 13.623 17.709 3.092 14.781 17.873 4.250 13.520 17.770 -24,3% 8,5% 0,9% -27,2% 9,3% 0,6%
Cirurgia Geral 4.933 9.583 14.516 5.129 8.477 13.606 5.470 9.539 15.009 4,0% -11,5% -6,3% -6,2% -11,1% -9,3%
Cirurgia Maxilo-Facial 520 719 1.239 806 772 1.578 540 708 1.248 55,0% 7,4% 27,4% 49,3% 9,0% 26,4%
Cirurgia Pediátrica 821 647 1.468 938 841 1.779 850 637 1.487 14,3% 30,0% 21,2% 10,4% 32,0% 19,6%
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 903 2.000 2.903 856 2.058 2.914 910 1.970 2.880 -5,2% 2,9% 0,4% -5,9% 4,5% 1,2%
Dermato-Venereologia 7.508 8.891 16.399 7.539 8.495 16.034 9.600 10.658 20.258 0,4% -4,5% -2,2% -21,5% -20,3% -20,9%
Total - Infecciologia 477 5.852 6.329 635 5.657 6.292 477 5.764 6.241 33,1% -3,3% -0,6% 33,1% -1,9% 0,8%
Infecciologia 240 5.851 6.091 228 5.653 5.881 240 5.763 6.003 -5,0% -3,4% -3,4%
Infecciologia - Viajante 237 1 238 407 4 411 237 1 238 71,7% 72,7%
Dor 680 3.266 3.946 677 4.383 5.060 750 3.429 4.179 -0,4% 34,2% 28,2% -9,7% 27,8% 21,1%
Endocrinologia - Nutrição 2.148 8.551 10.699 2.182 8.891 11.073 2.260 8.425 10.685 1,6% 4,0% 3,5% -3,5% 5,5% 3,6%
Gastrenterologia 2.306 5.122 7.428 2.333 5.267 7.600 2.310 5.045 7.355 1,2% 2,8% 2,3% 1,0% 4,4% 3,3%
Ginecologia 4.609 8.247 12.856 4.149 6.085 10.234 5.300 8.122 13.422 -10,0% -26,2% -20,4% -21,7% -25,1% -23,8%
Hematologia Clínica 188 3.550 3.738 196 4.106 4.302 190 3.497 3.687 4,3% 15,7% 15,1% 3,2% 17,4% 16,7%
Imuno-Hemoterapia 16 28 44 9 17 26 17 28 45 -43,8% -39,3% -40,9% -47,1% -39,3% -42,2%
Medicina Fisica e Reabilitação 2.982 6.083 9.065 2.947 6.012 8.959 3.000 5.993 8.993 -1,2% -1,2% -1,2% -1,8% 0,3% -0,4%
Medicina Interna 2.262 9.693 11.955 2.184 10.744 12.928 2.270 9.548 11.818 -3,4% 10,8% 8,1% -3,8% 12,5% 9,4%
Nefrologia 499 4.710 5.209 707 4.807 5.514 525 4.639 5.164 41,7% 2,1% 5,9% 34,7% 3,6% 6,8%
Neonatologia 37 311 348 50 332 382 38 306 344 35,1% 6,8% 9,8% 31,6% 8,5% 11,0%
Neuro-Pediatria 394 2.089 2.483 382 2.355 2.737 414 2.058 2.472 -3,0% 12,7% 10,2% -7,7% 14,4% 10,7%
NeuroCirurgia 2.911 4.801 7.712 3.664 5.545 9.209 4.000 5.030 9.030 25,9% 15,5% 19,4% -8,4% 10,2% 2,0%
Neurologia 2.623 7.411 10.034 2.612 7.789 10.401 2.754 7.374 10.128 -0,4% 5,1% 3,7% -5,2% 5,6% 2,7%
Obstetrícia 3.777 4.442 8.219 3.715 4.861 8.576 3.780 4.376 8.156 -1,6% 9,4% 4,3% -1,7% 11,1% 5,1%
Oftalmologia 9.533 9.207 18.740 10.588 11.010 21.598 11.044 9.175 20.219 11,1% 19,6% 15,3% -4,1% 20,0% 6,8%
Oncologia Médica 459 7.583 8.042 574 8.897 9.471 460 7.470 7.930 25,1% 17,3% 17,8% 24,8% 19,1% 19,4%
Ortopedia + Trauma 5.159 8.842 14.001 5.113 9.673 14.786 5.469 8.710 14.179 -0,9% 9,4% 5,6% -6,5% 11,1% 4,3%
Otorrinolaringologia 6.622 7.069 13.691 8.027 5.241 13.268 6.950 6.963 13.913 21,2% -25,9% -3,1% 15,5% -24,7% -4,6%
Pediatria 2.007 6.683 8.690 2.034 6.868 8.902 2.000 6.583 8.583 1,3% 2,8% 2,4% 1,7% 4,3% 3,7%
Pneumologia 1.317 7.052 8.369 1.345 7.399 8.744 1.380 6.946 8.326 2,1% 4,9% 4,5% -2,5% 6,5% 5,0%
Psiquiatria 947 7.547 8.494 920 7.190 8.110 945 7.432 8.377 -2,9% -4,7% -4,5% -2,6% -3,3% -3,2%
Psiquiatria da Infância e Adolescência 247 2.735 2.982 299 3.267 3.566 250 2.694 2.944 21,1% 19,5% 19,6% 19,6% 21,3% 21,1%
Reumatologia 1.664 9.081 10.745 1.592 9.355 10.947 1.670 9.000 10.670 -4,3% 3,0% 1,9% -4,7% 3,9% 2,6%
Urologia 2.451 5.284 7.735 2.218 6.151 8.369 2.820 5.205 8.025 -9,5% 16,4% 8,2% -21,3% 18,2% 4,3%
Consultas a pessoal (Medicina do Trabalho) 209 404 613 158 499 657 215 422 637 -24,4% 23,5% 7,2% -26,5% 18,2% 3,1%
Total Consultas Medicas 82.989 184.822 267.811 85.049 191.290 276.339 90.648 184.563 275.211 2,5% 3,5% 3,2% -6,2% 3,6% 0,4%
Psicologia 1.137 11.381 12.518 1.084 10.325 11.409 1.194 11.211 12.405 -4,7% -9,3% -8,9% -9,2% -7,9% -8,0%
Apoio Nutricional e Dietética 396 1.264 1.660 444 1.197 1.641 415 1.245 1.660 12,1% -5,3% -1,1% 7,0% -3,9% -1,1%
Total Consultas Não Médicas 1.533 12.645 14.178 1.528 11.522 13.050 1.609 12.456 14.065 -0,3% -8,9% -8,0% -5,0% -7,5% -7,2%
Total Geral 84.522 197.467 281.989 86.577 202.812 289.389 92.257 197.019 289.276 2,4% 2,7% 2,6% -6,2% 2,9% 0,0%
% 1as Consultas médicas /total consultas
médicas 31,0% 30,8% 32,9% -0,2% -2,2%
Contratualizado 2013 Δ % face homologo Δ % face contratualizadoConsulta Externa - Dezembro 2013
Realizado 2012 Realizado 2013
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 32
As especialidades que apresentam as melhores taxas de acessibilidade são:
- Cirurgia Vascular
- Cirurgia Geral
- Maxilo-facial
- Infeciologia
- Nefrologia
- Neurocirurgia
- Oncologia médica
- Psiquiatria da Infância e Adolescência
A evidência do empenho na melhoria da acessibilidade às consultas médicas está
também espelhado no número de primeiras consultas e no número de primeiras
consultas com origem no sistema CTH (Consulta a tempo e horas), sistema bastante
mais fidedigno e célere conforme se evidencia no gráfico seguinte.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 33
Verificamos também que o número de doentes atendidos dentro do Tempo Médio de
Resposta garantido tem evoluído positivamente. A % de utentes referenciados para
consulta, atendidos em tempo adequado, estipulada pela tutela de 60.10% foi
superada tendo o Hospital atingido 78.40%.
No que respeita á lista de espera global o esforço em 2013 permitiu continuar a
melhorar este indicador como se pode verificar. Assim o desequilíbrio estrutural
registado há 3 anos entre a oferta e a procura de cuidados neste sector (só cobria 70%)
foi bastante atenuado.
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Relatório e Contas de 2013 Página 34
Projeto de melhoria da acessibilidade á consulta externa
O HGO é um dos hospitais que mais tem promovido a acessibilidade aos cuidados em
regime de consulta externa.
A acessibilidade traduzida na % de consultas efetuadas no tempo adequado evidencia
um excelente resultado do HGO, tendo alcançado a liderança no seu grupo hospitalar
de referência (conforme gráfico abaixo - Benchmarking ACSS).
Este resultado foi alcançado através de um conjunto de ações que foram
desenvolvidas junto dos responsáveis dos serviços e médicos responsáveis pela
triagem, através de reuniões trimestrais, no sentido de darem prioridade aos pedidos
via CTH, monitorização mensal da evolução da adequação dos tempos, por
especialidade e adequação das agendas de marcação de consultas às necessidades
expressas pelos Centros de Saúde.
Deu-se início aos estudos conducentes à implementação do Sistema de Gestão de Filas
de Espera que permitirão, ao que julgamos, melhores condições de atendimento aos
utentes, por parte do hospital, de forma a minorar o crescente número de
reclamações, conforme quadro infra.
Porém, com o arranque do SONHO V2, a partir de Outubro de 2013, este projeto foi
interrompido devido às necessárias alterações às diversas aplicações, bem como ao
Formatada: Não sublinhado, Cor dotipo de letra: Automática
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Relatório e Contas de 2013 Página 35
mau desempenho demonstrado por esta aplicação que fez piorar significativamente o
tempo de espera para atendimento administrativo
Reclamações/Consultas
Especialidade
2012
2013
Var. Valor
Var. %
Oftalmologia - Consulta 22 31 9 40.9%
Ortopedia - Consulta 14 28 14 100.0%
Psiquiatria - Consulta 24 27 3 12.5%
Neurocirurgia - Consulta 10 18 8 80.0%
Urologia - Consulta 8 16 8 100.0%
Dermatologia - Consulta 10 11 1 10.0%
Neurologia - Consulta 8 11 3 37.5%
ORL- Consulta 15 11 -4 -26.6%
Ginecologia - Consulta 16 10 -6 -37.5%
Cardiologia - Consulta 4 9 5 125.0%
Cirurgia Vascular - Consulta 2 6 4 200.0%
Cirurgia Geral - Consulta 3 5 2 66.6%
Nutrição - Consulta 5 4 -1 -20.0%
Gastrenterologia - Consulta 5 4 -1 -20.0%
Medicina Interna - Consulta 2 4 2 100.0%
Cirurgia Plástica- Consulta 4 3 -1 -25.0%
Nefrologia - Consulta 0 3 3 -
Oncologia Médica - Consulta 3 3 0 0.0%
Consulta de IVG 1 2 1 50.0%
Pediatria - Consulta 2 2 0 0.0%
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Relatório e Contas de 2013 Página 36
Reumatologia - Consulta 4 2 -2 -50.0%
Pneumologia-Consulta 1 1 0 0.0%
Consulta Dor 1 0 -1 -100.0%
Sub-Total: 164 211 47 28.6%
Admissão de Doentes 55 125 70 127.3%
Total Geral: 219 336 117 53.4%
4.1.4. Urgência Tabela 13 - Atividade de urgência
Total atendimentos de urgência Realizado 2012 Realizado 2013 Var % 2013/2012
Urgência Geral 88043 87524 -0.6%
Urgência Pediátrica 41939 43516 3.8%
Urgência Obstétrica e Ginecológica 16463 16686 1.4%
Total 146445 147726 0.87%
O valor total dos atendimentos realizados nas três urgências existentes no Hospital
Garcia de Orta foi de 147.726, superior em 0.87% o previsto, o que exigiu a
manutenção de equipas sempre disponíveis para dar resposta às situações emergentes
e urgentes, mas também a uma procura que cada vez mais se baseia em elevados
níveis de dependência pelo acréscimo de doenças crónicas e de população mais idosa.
Pela análise do quadro seguinte verifica-se que dos episódios de urgência que não dão
origem a internamento, apenas estes válidos para faturação via Contrato Programa,
representam cerca de 94% do total de episódios,
Relativamente aos valores totais de atendimentos Urgentes, verifica-se igualmente um
acréscimo face ao período homólogo de cerca de 0.87%, e face ao contratualizado de
4.22%.
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Relatório e Contas de 2013 Página 37
Podemos verificar no gráfico abaixo, a manutenção da percentagem de internamentos
que se registam a partir da urgência o que traduz uma maior complexidade e
gravidade dos doentes que a ela acedem.
RealizadoContratualiz
adoRealizado Nº % Nº %
Geral 77.435 74.952 77.168 -267 -0,3% 2.216 3,0%
Obstetrícia 13.200 12.777 13.719 519 3,9% 942 7,4%
Pediatria 41.168 39.848 42.763 1.595 3,9% 2.915 7,3%
TOTAL 131.803 127.577 133.650 1.847 1,40% 6.073 4,76%
Total de Urgência -
Dezembro
RealizadoContratualiz
adoRealizado Nº % Nº %
Geral 88.043 85.220 87.524 -519 -0,6% 2.304 2,7%
Obstetrícia 16.463 15.935 16.686 223 1,4% 751 4,7%
Pediatria 41.939 40.594 43.516 1.577 3,8% 2.922 7,2%
TOTAL 146.445 141.749 147.726 1.281 0,87% 5.977 4,22%
Urgência sem
internamento -
Dezembro
2012 2013
Variação
Período HomólogoRealizado/Contratua
lizado
Realizado/Contratua
lizadoPeríodo Homólogo
Variação
20132012
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 38
Finalmente também o aumento da demora média na UIMC da Urgência indicia uma
maior necessidade de cuidados até á estabilização, mas também uma maior
dificuldade de transferência dos doentes para os pisos de internamento devido ao
número crescente de doentes que permanecem internados após alta clínica por
motivos sociais (em média 35 camas sistematicamente ocupadas) A ocupação média
na Urgência, se incluirmos a UCDI, subiu de 35 para 45 doentes.
O ano de 2013 foi particularmente difícil no que respeita á disponibilização dos
recursos necessários. O reforço de 4 especialistas para trabalho exclusivo na Urgência
geral não se verificou devido á morosidade do processo (o concurso abriu em Janeiro
2009 2010 2011 2012 2013
2,09 1,88 1,8
1,95
2,36
Demora Média UIMC
153,91% 134,95% 133,72%
155,45%
192,38%
2009 2010 2011 2012 2013
Taxa de Ocupação UIMC
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 39
de 2013 e na melhor das hipóteses só será finalizado em Maio de 2014). Alguns
pedidos de contratação avulsa para a Urgência Geral arrastaram-se quase 1 ano e mais
em alguns casos. A dispensa de alguns especialistas por motivos de idade ou
autolimitação do volume de horas a disponibilizar para a urgência de acordo com a lei
(200h h/ano), em grande medida devido á forte desvalorização do trabalho
extraordinário, agravou muito esta situação. O recurso a prestações de serviço, além
de oneroso, é cada vez mais difícil em virtude dos prestadores, de acordo com as
informações veiculadas pelas empresas intermediárias, preferirem trabalhar em
hospitais com menos sobrecarga de trabalho.
Em consequência, e apesar da melhoria geral dos indicadores do serviço, admite-se
que o objetivo de alcançar tempos de espera de acordo com o recomendado, não foi
alcançado. Aliás o aumento de reclamações em 2013 teve muito que ver com este
problema.
Reclamações 2012/2013
Reclamações Tipologia por Problemas
Total HGO 2012 2013 Var. Valor Var. %
Tempo de Espera p/a Cuidados 1018 1242 224 22.0%
No que respeita á qualidade e pela análise de alguns indicadores mais significativos, a
evolução foi positiva, dado o grande empenhamento dos profissionais. Esta evolução
foi notória no que respeita á mortalidade.
No caso das readmissões ás 24/48/72h é de salientar o bom resultado obtido (-8%),
com menos 900 readmissões.
Finalmente também ao nível das complicações ajustadas pelo risco (Benchmark IASIST)
foi obtido um bom resultado. Nos doentes tratados na Urgência com recurso a
internamento foi registado igualmente um bom resultado (menos 60% que a taxa
padrão).
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Relatório e Contas de 2013 Página 40
4.1.5. Hospital de Dia
As sessões de Hospital de Dia, tratamentos efectuados em ambulatório com
permanência do doente inferior a 24 horas, registaram um acréscimo global de cerca
de 185 sessões face às registadas no ano anterior, particularmente no caso dos
Hospitais de Dia de Pneumologia e de Oncologia, devido ao crescente número de
doentes destas patologias. Face ao contratualizado com a tutela realizaram-se mais
1112 sessões, o que significa que o valor alcançado foi muito superior face ao objetivo
contratualizado.
Da análise do quadro seguinte, salienta-se um decréscimo nas sessões de hospital de
dia de outras especialidades de pediatria e Infecciologia face ao período homologo e
face ao contratualizado.
Tabela 14 - Atividade de Hospital de Dia
RealizadoContratua
lizadoRealizado Nº % Nº %
Hematologia 1.339 1.376 1.461 122 9,1% 85 6,2%
Psiquiatria 2.763 2.185 2.764 1 0,0% 579 26,5%
Imunohemoterapia 952 887 917 -35 -3,7% 30 3,4%
Pediatria 877 874 848 -29 -3,3% -26 -3,0%
Pneumologia 158 154 241 83 52,5% 87 56,5%
Oncologia 1.988 1.981 2.961 973 48,9% 980 49,5%
Infecciologia 819 818 717 -102 -12,5% -101 -12,3%
Outros 4.483 4.177 3.655 -828 -18,5% -522 -12,5%
TOTAL 13.379 12.452 13.564 185 1,4% 1.112 8,9%
HOSPITAL
DE DIA -
Dezembro
2012
Variação
Realizado/Contratuali
zadoPeríodo Homólogo
2013
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Relatório e Contas de 2013 Página 41
4.1.6. Indicadores de desempenho específicos associados a financiamento
Estes indicadores refletem um conjunto de objetivos negociados no âmbito do
Contrato Programa, de âmbito nacional e regional e institucionais da Região de Lisboa,
consubstanciados num conjunto de metas que, se forem cumpridas, têm reflexo direto
no financiamento do hospital.
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Relatório e Contas de 2013 Página 42
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 43
Em geral o HGO registou um bom desempenho em quase todos os indicadores.
Ao nível do acesso, as medidas tomadas ao longo do ano surtiram em 2013, o efeito
pretendido, verificando-se uma melhoria significativa no desempenho tendo superado
o objetivo definido.
Ao nível dos indicadores de desempenho assistenciais, apesar das vária medidas
tomadas ainda não foi atingido na totalidade o objectivo definido. Para o resultado
obtido concorre o valor da demora média e os doentes que permaneceram no hospital
mais tempo do que o previsto como limiar superior do GDH, esta situação relaciona-se
com as dificuldades de colocação dos doentes com necessidade de apoio comunitário
na comunidade, bem como da complexidade crescente dos doentes, existindo mais
doentes em situações no limite do GDH. Um indicador que ao longo do ano fomos
tentando otimizar o seu registo, a taxa de utilização da “lista de verificação cirúrgica”,
ainda não conseguimos atingir o valor pretendido, será um indicador a melhorar
durante o ano 2014.
A nível dos indicadores de desempenho financeiro, os objetivos foram totalmente
atingidos.
A nível de desempenho regional, apenas as consultas de urologia por médico ETC
ficaram abaixo do valor pretendido, tal facto deveu-se às alterações da equipa médica
no ano 2013.
4.1.7. Outros projetos/atividades de melhoria relevantes
Melhoria da qualidade dos cuidados prestados
Renovação da Acreditação pelo CHKS
Depois de em 2011 o HGO ter alcançado a Acreditação pelo CHKS, após 10 anos de
várias tentativas não finalizadas e, procurando consolidar este exigente projeto de
melhoria da qualidade e da organização, o HGO obteve a sua Reacreditação pelo CHKS
em 2013, certificação válida até 2015. De referir que a Reacreditação exigida por este
organismo, obriga a um intenso trabalho de adaptação aos mais altos padrões da
qualidade organizacional e da segurança do doente. Este processo de acreditação
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Relatório e Contas de 2013 Página 44
hospitalar “online” desenvolve-se em ambiente “paperless” exigindo elevados padrões
desenvolvimento dos profissionais e da maturidade organizacional. O HGO, considera-
se uma organização na senda da excelência, uma vez que é um dos poucos hospitais
em Portugal com este nível de reconhecimento e tudo fará para lhe dar a continuidade
desejada
Obtivemos ainda a Certificação ISO 9001:2008, pelo CHKS-UKAS, nos Serviços de
Anatomia Patológica, Bloco Operatório, Serviço Gestão Logística e Serviço de Patologia
Clinica, 23 de Abril de 2013 até Setembro de 2015, que acrescem aos dois serviços já
recertificados (Imuno-Hemoterapia e Esterilização).
Benchmarking “IASIST”
No âmbito da melhoria das práticas e dos resultados clínicos, o HGO continua a ser um
dos hospitais do Benchmarking Clínico IASIST com melhores resultados no que se
refere á taxa de complicações e readmissões. Em ambos os indicadores mantem
valores abaixo do padrão, sendo estes indicadores muito sensíveis á qualidade clínica.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 45
No que respeita á mortalidade, mantem-se a tendência de melhoria registada desde
2010, tendo o HGO registado em 2013 valor muito idêntico ao padrão. As auditorias
clínicas ás taxas de mortalidade foram incrementadas em grande nº de serviços com o
apoio da Direção Clínica, admitindo-se que a incorporação na prática clínica das
conclusões das análise efetuadas tenha contribuído decisivamente para este resultado
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Relatório e Contas de 2013 Página 46
Projeto “SINAS”
No âmbito do Projeto SINAS promovido pela ERS, o HGO obteve o nível de excelência
clínica (duas estrelas) na maioria das patologias objeto de auditoria. Houve apenas 1
patologia com resultados negativos, cuja intervenção se espera melhorar em 2014. Em
algumas patologias a informação obtida foi insuficiente, pelo que o HGO não foi
avaliado, aspeto que também será objeto de intervenção
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Relatório e Contas de 2013 Página 47
Ainda no âmbito do Projeto SINAS, e no que respeita á Segurança dos Doentes o HGO
obteve nota máxima (três estrelas) nos seguintes parâmetros
A segurança dos doentes é um dos pilares da governação clínica e uma das metas
prioritárias do Hospital, que assenta no garantir a prestação de cuidados de saúde
seguros e centrados nas necessidades do doente.
A sua operacionalização concretiza-se através de políticas segurança do doente e
gestão de risco enquanto componentes estratégicas, e no desenvolvimento integrado
de programas de melhoria contínua da qualidade.
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Relatório e Contas de 2013 Página 48
Observamos ainda, que no que se refere a indicadores de qualidade, o hospital obteve
nota máxima (três estrelas) no indicador úlcera de pressão e infeção nosocomial
associada à colocação de cateter central.
Salientamos que os indicadores Úlcera de Pressão e Quedas, como indicadores de
qualidade de cuidados, são objeto de avaliação e monitorização sistemática a todos os
doentes integrando também os objetivos de contratualização interna dos serviços
(BSC).
Controle da Infeção Hospitalar
No âmbito do projeto de infeção hospitalar o HGO intensificou o projeto de lavagem
das mãos, sendo um dos hospitais com melhor desempenho neste domínio
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Relatório e Contas de 2013 Página 49
A tendência de melhoria da adesão foi visível em todos os grupos profissionais,
sobretudo em 2013 em que o Grupo Profissional Médico conseguiu também superar a
Média Nacional.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 50
Verificamos que a adesão global é desde 2011 superior à Média Nacional, sendo o
resultado de 2013 mais significativo. O Hospital Classificou-se no Grupo “Satisfatório”
(taxa de adesão de 51% a 75%).
No que se refere á taxa de infeção hospitalar, continua a registar uma taxa bastante
elevada 12,5%, considerando a média europeia (5,7%) mas aproximada á taxa de
infeção nacional 10,6%
AUDITORIAS CLÍNICAS
A auditoria clínica como componente estratégica da governação clínica, tem como
objetivo principal a melhoria dos resultados clínicos para os doentes, obtidos através
da melhoria da qualidade técnica das práticas profissionais e da qualidade geral dos
cuidados prestados. Este objetivo é atingido através de um processo contínuo, no qual
os profissionais de saúde comparam os cuidados prestados com critérios de qualidade
previamente estabelecidos, permitindo desta forma avaliar o desempenho, reconhecer
as boas práticas e, sempre que necessário, introduzir melhorias.
No sentido de sistematizar e regular esta prática de auditoria clínica nomeou-se a
Comissão de Auditoria Clínica, que em articulação com o Conselho de Administração,
particularmente com os órgãos técnicos, está encarregue da definição de estratégias e
prioridades de auditoria clínica, assim como da implementação dos programas de
auditoria assegurando a sua organização, planeamento e execução.
Neste sentido A Comissão de Auditoria Clínica definiu o seu Plano de Atividades,
conforme previsto e expectável no âmbito das suas competências e ao longo do ano
de 2013 foram realizadas 6 auditorias internas nas seguintes áreas:
- Processo Clínico
- Segurança do Medicamento
- Qualidade e Governação
A que correspondeu um total de 41 auditorias aos serviços.
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Relatório e Contas de 2013 Página 51
AUDITORIAS CLÍNICAS REALIZADAS EM 2013
TEMA OBJECTIVOS ÂMBITO CRITERIOS
Processo clínico
Avaliar a existência de um registo clínico
legível e preciso cujo conteúdo permita ao
doente receber tratamento eficaz e contínuo
sem risco de erros de identificação.
Avaliar o registo clínico como instrumento de
comunicação eficaz, da equipa de cuidados
de saúde, como processo de recolha de
informação para investigação, formação
Processos clínicos nos
serviços de
internamento.
Requisitos da Norma
68 do Manual CHKS
Segurança do
medicamento
Avaliar as condições de armazenamento dos
produtos farmacêuticos
Avaliar os processos e as medidas de
controlo de qualidade que proporcionem
garantias de segurança
Produtos farmacêuticos
nos serviços de
internamento
Requisitos da Norma
43 e da Norma 12 do
Manual CHKS
Qualidade
e
Governação
Avaliar a existência de programas de
auditorias clínicas nos serviços de
internamento.
Auditorias clínicas nos
serviços de
internamento
Requisitos da Norma 2
do Manual CHKS
Para além destas auditorias clínicas foram desenvolvidas auditorias, no âmbito da
gestão do risco clínico, risco não clínico, bem como no âmbito do controlo de infeção.
Consideramos que neste percurso de melhoria da qualidade dos cuidados, é
fundamental desenvolver esta prática de auditoria, como instrumento fundamental da
gestão, pois baseia-se numa metodologia sistemática de avaliação dos cuidados
prestados.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 52
Melhoria dos registos clínicos eletrónicos
Conscientes que a melhoria do acesso á informação clínica e a celeridade do processo
de diagnóstico e terapêutica, são áreas em que a organização do trabalho clínico pode
ser francamente melhorada, traduzindo-se em claras melhorias de produtividade e da
eficiência, a informatização da área clínica tem sido uma das prioridades de
investimento estratégico do HGO. Neste projeto, a par dos aplicativos para o registo
clínico, têm merecido grande atenção os aplicativos de prescrição electrónica
(medicamentos e mcdt´s) tendo registado em 2013 o seguinte progresso
No âmbito do projeto de melhoria da prescrição de medicamentos, o HGO tem sido
um dos hospitais com melhor desempenho de acordo com os relatórios do INFARMED,
não só devido á política de negociação permanente de preços com a indústria
farmacêutica, mas também pelo trabalho permanente e sistemático da Comissão de
Farmácia e Terapêutica em relação á prescrição de medicamentos
específicos/patologias específicas. A contratualização interna dos limites de consumos
em medicamentos, por cada serviço, tem-se revelado igualmente um bom método de
contenção e racionalização da despesa nesta área sensível.
Durante o ano de 2013, dando continuidade ao projeto de informatização e melhoria
de acesso à informação clínica, foram implementadas algumas soluções/sistemas
aplicacionais, destacando-se de entre estas as seguintes:
Implementação de Plataforma de Gestão da área de Alimentação e Dietética,
permitindo através desta a obtenção de métricas essenciais à gestão da área de
nutrição, proporcionando uma abordagem eficaz no combate ao desperdício;
Implementação de Plataforma de Pedidos de MCDT (ePM), visando a gestão eficaz da
componente de pedidos de MCDT, em todas as suas vertentes, nomeadamente clínica,
administrativa e financeira.
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Relatório e Contas de 2013 Página 53
Implementação de solução de Gestão de Atendimento, tendo em vista a otimização
dos processos de atendimento administrativo dos utentes do HGO, prevendo-se, em
fase posterior da implementação desta solução, a automatização total dos
procedimentos administrativos de atendimento.
Implementação da solução aplicacional SONHO v2, correspondendo esta à atualização
tecnológica do sistema SONHO anteriormente utilizado, sendo expetável que com esta
atualização sejam proporcionadas substanciais melhorias ao nível da utilização desta
nova solução, permitindo também a implementação de tecnologias standard na
interoperabilidade com os restantes sistemas em uso no HGO.
Ainda durante o ano de 2013 foi iniciada a implementação de soluções nas seguintes
áreas/vertentes:
o - Gestão Documental e de Expediente,
o - Virtualização de postos de trabalho (Virtual Desktop Infraestruture)
o - Solução SI.Vida (área de Imunodeficiência)
o - Versão 2.0 da triagem de Manchester (ALERT EDIS)
o - Solução AsisWeb
Projeto de integração de cuidados primários/hospitalares
O HGO e o ACES de Almada e Seixal apresentaram em finais de 2012 um projeto á
ARSLVT no sentido de prosseguir a integração de cuidados na área de influência do
HGO e de criar uma organização inovadora de suporte para cuidados
primários/hospitalares/continuados e experimental em matéria de financiamento,
traduzindo as dificuldades do atual contexto económico e procurando explorar todas
as sinergias possíveis de forma a tornar o processo global de cuidados mais eficiente.
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Relatório e Contas de 2013 Página 54
Apesar da concordância informalmente transmitida quer ao CA do HGO, quer à
Direção Executiva do ACES de Almada e Seixal, o referido projeto não foi objeto de
discussão e clara aprovação por parte da ARSLVT, pelo que os responsáveis do HGO e
do ACES decidiram ir pautando os projetos de articulação/integração pelo
enquadramento e princípios referidos naquele documento, ainda que o nível de
empenhamento e compromisso institucional seja incomparavelmente diferente ao
esperado em caso de aprovação formal e oficial.
Neste âmbito por parte do HGO, foi dada continuidade ao projeto de melhoria de
resposta ás necessidades de consulta expressas pelo ACES de Almada e Seixal
Já anteriormente ficou evidenciada a melhoria significativa em relação aos tempos de
resposta, expressa na % de consultas efetuadas no tempo adequado.
Verificou-se igualmente um considerável progresso no que respeita ao aumento de
altas das consultas, no sentido de transferir progressivamente para os cuidados
primários de um volume, que se afigura significativo, de doentes que permanecem
injustificadamente em consultas hospitalares, aspeto que será objeto de estudo mais
específico em 2014.
No sentido de facilitar o projeto de integração previsto no documento referido e nas
patologias selecionadas o ACES cedeu um piso no Edifício Rainha D. Amélia no qual
serão instalados Gabinetes de Consulta para as especialidades referidas ou outras que
se proponham desenvolver o conceito tal qual foi definido entre o HGO e o ACES.
No âmbito do projeto de articulação do HGO/ACES no âmbito da Patologia Clínica
foram identificados espaços a utilizar pelos técnicos de análises clínicas que farão
colheitas biológicas nos Centros de Saúde e processadas no HGO, enquanto se aguarda
ainda uma solução que integre informática e automaticamente os resultados no
dossier clínico do doente no ACES, tal como acontece no HGO.
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Relatório e Contas de 2013 Página 55
Melhorar a organização e o modelo de gestão
Os 2 Centros de Responsabilidade existentes no HGO foram criados a título
experimental e numa conjuntura incrementalista. Apesar da avaliação favorável á
expansão do modelo, a atual conjuntura é de tal modo restritiva que dificilmente
existe margem para qualquer incentivo incrementalista, no entanto a expansão do
modelo continua a ser uma oportunidade para melhorar a eficiência do atual modelo.
Reconhecemos que a atual implementação da avaliação do desempenho
designadamente no grupo médico e a sua integração em modelos mais ágeis de gestão
como o Modelo de Gestão por Centros de Responsabilidade, era uma lacuna que
provavelmente tornará mais fácil a implementação destes modelos.
Projeto de melhoria do sistema de informação de gestão (BSC)
Este projeto conheceu em 2013 melhorias decisivas no que respeita á sua
operacionalização. Para além da desagregação dos projetos estratégicos em
subprojectos com indicadores específicos mas encadeados e coerentes, o sistema de
informação de gestão seguindo uma metodologia BSC foi desenhado e concebido
informaticamente para alimentação automática nas diferentes aplicações informáticas
do HGO, designadamente de produção e recursos e consequente disponibilização aos
níveis estratégicos, intermédios e operacionais para efeitos de acompanhamento da
execução do Contrato-Programa do HGO.
Projeto de melhoria do Sistema de Contratualização Interna
Na sequência da experimentação em sede de contratualização interna de uma matriz
com indicadores dos projetos estruturais e estratégicos do HGO em 2012, o Sistema de
Contratualização Interna do HGO foi aperfeiçoado com base naquela experiência e
implementado aos serviços clínicos como ano zero em 2013, incorporando ao longo do
ano das melhorias identificadas. Este sistema, em coerência como o sistema de
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Relatório e Contas de 2013 Página 56
avaliação do desempenho do HGO, passou a integrar também uma grelha de avaliação
de desempenho dos serviços, que futuramente integrará também o desempenho do
grupo médico e de outros grupos profissionais, sempre que possível.
Aumentar a eficiência e a sustentabilidade
Projeto de melhoria da utilização e da aquisição de medicamentos
Continuação das obras do novo S. Farmácia que estarão concluídas no início de 2014
oferecendo além de um espaço mais amplo e moderno, melhor armazenamento,
controlo e gestão dos produtos farmacêuticos.
Renegociação de preços, com curta periodicidade (trimestral, semestral),com
principais fornecedores, s/ medicamentos com grande impacto na despesa e com
grande oscilação.
Melhoria das condições comerciais e financeiras dos Protocolos com as várias
Companhias Farmacêuticas.
Maior intervenção da Comissão de Farmácia e Terapêutica com vista a racionalização e
optimização de esquemas terapêuticos em sede de medicamentos em regime de
ambulatório envolvendo reuniões com os principais Serviços consumidores.
Introdução precoce de genéricos e/ou biosimilares.
Atualização da listagem de medicamentos de justificação obrigatória.
Utilização da plataforma de comparação de custos, de acesso aos médicos prescritores
dos principais Centros de custos, com informação atualizada dos preços dos
medicamentos permitindo a comparação com as suas alternativas, facilitando a
decisão do médico no momento da prescrição e possibilitando redução da despesa.
Descida administrativa de preços.
Adenda ao Acordo do M.Saúde com a Apifarma –i niciado em 2012 -.
Participação activa do Director dos S.Farmacêuticos e da Directora Clinica na Comissão
Nacional de Farmácia e Terapêutica.
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Relatório e Contas de 2013 Página 57
Projeto de melhoria da utilização e da aquisição de material de uso
clínico
De forma a optimizar as condições de trabalho dos profissionais e de armazenamento
dos bens do S.Gestão Logistica/Aprovisionamento foram concluídas as obras do novo
Serviço ,com uma área claramente superior à anterior e instalações modernas e mais
funcionais, que permitirá melhorar as suas performances e resultados.
Em 2013 continuou a implementação dos armazéns avançados em outros Serviços
assistenciais-com cobertura quase total- projecto este que tem permitido a melhoria
da gestão e do controlo dos stocks e de utilização dos materiais de consumo clínico.
Continuação da politica de renegociação de preços nos principais artigos, com base em
análises comparativas com outros Hospitais entre outros critérios.
Sensibilização dos utilizadores e implementação de medidas de racionalização de
consumos, com forte envolvimento também dos Administradores Responsáveis.
Obtenção de algumas vantagens financeiras resultantes do sistema de compras
centralizadas através da SPMS.
Continuação do trabalho de estreita articulação com os restantes Hospitais da
Peninsula de Setúbal-benchmarking, reuniões de trabalho, conjugação de esforços
tendentes a cada um comprar aos melhores preços possíveis de mercado – que deverá
evoluir em 2014 para compras conjuntas em bens estratégicos.
Abertura de procedimentos concursais p/ produtos e p/áreas com grande impacto na
despesa (caso da Cardiologia de Intervenção e Pacing, que representa cerca de 17% do
total da despesa com MCC )
Utilização com maior frequência da plataforma electrónica de contratação publica que
permite uma maior agilização dos procedimentos administrativos e controlo dos
processos.
Projeto de melhoria da produtividade assistencial
Com o atraso na implementação da avaliação do desempenho nos grupos profissionais
de saúde, designadamente médicos, não se encontram ainda identificadas as
melhorias ao nível da produtividade assistencial decorrentes de uma análise mais
objetiva que este novo sistema permitiria, a integrar no sistema de contratualização
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Relatório e Contas de 2013 Página 58
interna, em termos de desagregação ao nível individual e das equipas, dos objetivos
contratualizados com os serviços. Este sistema, inovador nos hospitais portugueses,
baseia-se igualmente numa metodologia BSC e tem como principal vantagem a sua
monitorização e autocontrolo pelos próprios profissionais (informação on line sobre a
atividade e objetivos individuais, disponibilizada em PC, smartphone ou telemóvel)
motivando-os para uma avaliação de desempenho dinâmica, articulada e integrada
com a contratualização interna dos serviços. Espera-se que este projeto seja
implementado em 2014.
Projeto de articulação com a ARSLVT para venda de exames ao ACES de
Almada e Seixal
Como forma de garantir o aproveitamento integral da capacidade instalada em MCDT
em algumas áreas (ex. Patologia Clínica, Anatomia Patológica, Medicina Nuclear,
Imagiologia) propôs o HGO, no âmbito do Projeto da Integração de Cuidados
HGO/ACES de Almada Seixal uma solução organizativa tipo ACE que congregasse as
entidades prestadoras de cuidados hospitalares (HGO), cuidados primários (ACES de
Almada e Seixal) e cuidados continuados (Liga de Amigos do HGO e outros
prestadores). Este modelo organizativo deveria permitir o financiamento em moldes
inovadores dos cuidados primários, hospitalares e continuados, numa base
capitacional, procurando esta entidade fazer uma gestão otimizada e integrada dos
recursos, explorando todas as sinergias possíveis entre as instituições envolvidas.
Mesmo numa base protocolizada convencional, apesar de não garantir o
aproveitamento da capacidade instalada no HGO em MCDT´s (obrigará
inexplicavelmente á concorrência do HGO com o setor privado) a ARSLVT apenas
avançou com o protocolo no âmbito da Patologia Clínica, tendo-se assegurado as
diligências junto da SPMS para informatização plena do circuito de prescrição e
receção de resultados, mas sem sucesso. Assim, prevê-se o arranque deste protocolo
no início de 2014 embora se preveja uma fraca utilização pelo ACES de Almada e
Seixal.
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Relatório e Contas de 2013 Página 59
Projeto de concessão e melhoria do parque de estacionamento
Os parques de estacionamento do HGO desde a sua abertura –em 1992 – e agravado
com o evoluir dos anos, pelo aumento de utentes/doentes e do nº de colaboradores,
com a consequente crescente procura de estacionamento no seu interior, têm-se
mostrado claramente insuficientes –sobretudo para os utentes (cerca de 100 lugares
atribuidos) –daí resultando grandes dificuldades de circulação e acessibilidade quer
aos parques quer às zonas de urgência, verificando-se sistematicamente filas de espera
nos diversos acessos, estacionamento de viaturas em cima dos passeios, passadeiras
de peões e segunda fila.
Para fazer face a estes constrangimentos, foi decidido em Agosto/2012 abrir
procedimento de consulta ao mercado, com publicitação de anúncios, para requalificar
e melhorar os estacionamento, aumentando a capacidade deste para os utentes e não
reduzindo o estacionamento afecto aos colaboradores, tendo sido adjudicado no
Verão de 2013 a uma empresa experiente no sector, a Empark (empresa nacional,
maior operador na Península Ibérica e detentora de exploração de 18 Hospitais )
Conseguimos triplicar o nº de lugares de estacionamento para utentes (cerca de 320
lugares ) em locais estratégicos, como Urgências e Consultas Externas, de modo a
aumentar a sua acessibilidade e comodidade, e ainda acrescer ligeiramente a
capacidade de estacionamento para os colaboradores, sem que fossem destruídas as
zonas verdes.
Por outro lado, com esta intervenção global permitiu-se ainda :
a) Melhorar o piso dos parques e outros espaços que estavam deteriorados;
b) Melhorar as condições de circulação, optimizando o fluxo de circulação
automóvel nas entradas/saídas do Hospital, bem como na acessibilidade aos
parques;
c) A utilização dinâmica dos lugares de estacionamento disponíveis, através de
moderno sistema de gestão, informatizado;
d) Melhorar a sinalética (horizontal e vertical);
e) Melhorar a iluminação;
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Relatório e Contas de 2013 Página 60
f) Reorganizar o enquadramento paisagístico dos parques;
g) Melhorar a segurança e vigilância asseguradas através de moderno sistema
CCTV (circuito interno de vigilância por câmaras) com gravação de imagens nos
termos legais.
Sendo a capacidade do HGO limitada para parqueamento, as zonas disponíveis foram
aproveitadas ao máximo de ampliação possível, totalizando cerca de 1 100 lugares de
estacionamento para utentes e colaboradores.
Apesar de ser uma medida impopular, para que este significativo investimento fosse
feito (a rondar os 950 000€ ) ,tornou-se necessário aplicar tarifas tanto aos utentes – a
preços correntes – como aos colaboradores –a preços sociais, em modalidade de
avença mensal entre 10€ e 15€ -,de modo a ser possível a sua amortização.
Sublinhe-se ainda que estão marcados/garantidos lugares para deficientes –quer
utentes, quer profissionais -,e ainda para motas e bicicletas(gratuitos).
Criaram-se também 2 produtos diferentes de avença, mais vantajosos, baseados num
cartão pré-pago, principalmente para os colaboradores em regime de prestação de
serviços com presença pouco frequente.
Porque persiste um deficit de lugares –houve uma grande procura de avenças,
seguramente pelas significativas melhorias introduzidas e pelos baixos preços
praticados, e consequente lista de espera -,foi solicitado com carácter de urgência à
empresa o estudo e a apresentação de propostas alternativas tendentes a ampliar
ainda mais os parques de estacionamento-que já foi entregue ,estando em fase final
de negociação - ,só se avançando para os parques pagos pelos colaboradores quando
estiver garantida capacidade de estacionamento para todos.
Refira-se que o Hospital garante ainda 100 lugares de estacionamento grátis no Parque
da Santa Casa da Misericórdia de Almada, fronteiro ao Hospital, existindo nas zonas
envolventes/contíguas ,para além deste Parque –com cerca de 600 lugares -3 outros
locais públicos com muitos lugares de estacionamento e gratuitos, e que têm vindo ao
longo dos anos a ser utilizados quer por profissionais quer por utentes.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 61
Desta solução resulta também vantagem financeira para o Hospital através do
pagamento pela empresa de uma renda mensal, ainda não determinada visto
estarmos na fase de negociação da nova solução de ampliação que pelo esforço de
investimento ainda significativo a realizar implicará ,naturalmente, uma redução do
montante da renda.
Promoção e desenvolvimento da investigação clínica
O Centro Garcia de Orta (CGO), criado em Janeiro de 2012, tem por missão valorizar a
capacidade de produção de conhecimento científico do hospital, pela promoção
sistemática e coordenação das atividades de Formação, Ensino e Investigação.
No cumprimento da sua missão tem desenvolvido ações:
1) Formação, dando continuidade ao trabalho desenvolvido ao longo dos anos de
existência do hospital, agora com reforço resultante da integração e
complementaridade com as outras áreas.
Neste ano foram realizadas um total de 278 ações formativas em que estiveram
envolvidos 4 324 formandos, com um volume total de horas de 13:30h.
Demos prioridade á formação mandatória conforme se pode verificar no quadro
abaixo (a notar que houve necessidade neste ano de reforçar a formação mandatória
relacionada com a reacreditação do CHKS)
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 62
Os encargos financeiros com as ações de formação são os seguintes:
Receitas dos cursos
pagos por formandos
Valor recebido
do POPH - 2013
Encargos com
ações
formação
Saldo*
5.105,00 € 18.752,54 €
51.762,38 €
27.904,84 €
Áreas de formação Nº Ações Nº
Formandos
Segurança Utente/
Profissional 56 1261
Controlo de Infecção 50 817
Plano de Emergência 38 818
Urgência/Emergência 47 660
Auditoria 4 83
Outras temáticas 83 685
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 63
*O saldo (negativo) aqui apresentado não é final, considerando que há cursos que se
realizaram ao abrigo do POPH e o hospital ainda não foi ressarcido, pelo que será
inferior
Além destes cursos realizaram-se os cursos de verão, destinados a filhos de
funcionários e abertos à comunidade escolar, num total de 11 ações que abrangeram
154 jovens.
Cursos de
verão/ações Nº jovens Receitas Despesas Saldo**
11 154
6.410,00 €
5.126,40 €
1.283,60 €
**O saldo dos cursos de verão é positivo.
Outras ações (organização /colaboração):
Organização da 1ª conferência do serviço de Psicologia do hospital; Jornadas do
serviço de ORL, Jornadas de Medicina Interna, Jornadas da cirurgia geral, Seminário
sobre Demência, 1º Encontro da Unidade CE Psicologia do hospital, Curso IVUS
(hemodinâmica).
Comemorações do dia Nacional do dador de sangue.
2) Ensino – o hospital tem protocolos de parceria com diversas instituições de
ensino superior e politécnico. Recebeu neste ano de 2013, cerca de 600 pedidos de
estágios curriculares de enfermagem, terapeutas, psicólogos, técnicos de diagnóstico,
mas teve capacidade para receber 471 estagiários, provenientes de 17 escolas
diferentes.
Tem recebido pedidos de alunos em programa de ERAMUS para enfermagem, técnicos
e de medicina nos meses de verão, no total de 6.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 64
No âmbito do ensino, mas também da investigação estabeleceu Protocolo de Parceria
com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, bem como
com a Universidade do Algarve.
3) Investigação – coordena total a área de investigação realizada no hospital de
iniciativa dos profissionais internos e externos e dos ensaios clínicos.
4) De uma forma congregada, neste ano estão em curso 286 ensaios clínicos e ou
estudos observacionais patrocinados pela indústria farmacêutica, dos quais 39 foram
iniciados em 2013.
5) O valor financeiro total destes 39 ensaios iniciados em 2013, perfaz um total de
586 176 euros, contabilizando exclusivamente o contemplado nos acordos financeiros
entre o hospital e as empresas.
6) Trabalhos de investigação da iniciativa dos investigadores estão em curso 294,
dos quais 39 iniciados neste ano.
7) Estão em curso trabalhos de investigação do serviço de Nefrologia com a FCT
ao abrigo do protocolo estabelecido;
8) Estabelecemos (Pediatria-CDC) protocolo com o Instituto Superior Técnico para
candidatura a uma bolsa da Fundação Ciência e Tecnologia, que foi aprovada.
9) Estabelecimento de protocolo com a BlueClinic para o desenvolvimento dos
ensaios clínicos em áreas chave para o hospital e os doentes que tem à sua
responsabilidade. Com este protocolo permite criar um gabinete de investigação no
CGO.
10) Outras ações
Apoio à realização de um SAV pediátrico, organizado pela Sociedade Portuguesa de
Reanimação.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 65
Conferências Garcia de Orta no total – 5
Medicina Baseada na Evidência (Prof Vaz Carneiro); Acesso à Inovação e Biossimilares
(Prof. João Gonçalves); A importância de um Biobanco na Investigação de Translação
(Prof. Eurico da Fonseca); Apresentação da FCT (Prof. Fernando Santana); Garcia de
Orta e o seu contributo para a Medicina (Prof. Paula Diogo).
Plataforma de gestão da Formação
Foi iniciado em 2013 a instalação de uma plataforma – Forinsia – que permite a gestão
integrada de toda a formação. Está em pleno desenvolvimento e iniciámos no final do
ano os procedimentos para criar cursos e-learning atraves desta plataforma.
4.2. Execução orçamental e análise económico-financeira
O HGO alcançou nos últimos exercícios uma performance bastante positiva ao nível
dos ganhos de eficiência, que revelam o esforço global, em linha com as novas
exigências da tutela, como se poderá verificar pela análise dos resultados líquidos do
triénio 2011-2013.
O hospital registou em 2011 resultado líquido negativo no valor de 17,57 milhões de
euros, tendo alcançado no final de 2013 um resultado que embora sendo negativo
baixou para os 3.69 milhões de euros.
Desde o segundo semestre de 2010, pouco tempo após o inicio do mandato do atual
CA e, face ao contexto económico-financeiro que então já se vivia, foi definida uma
estratégia de melhoria da sustentabilidade do HGO, EPE, traduzida num conjunto de
medidas visando reduzir gradualmente a despesa de exploração e otimização da
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 66
atividade assistencial. As despesas de investimento de maior vulto foram sacrificadas,
especialmente o projeto de ampliação do HGO, EPE que consistia na construção de um
edifício para centralizar as atividade de ambulatório, atualmente dispersas pelos pisos
de internamento.
De realçar que este resultado não tem impedido o HGO, EPE de melhorar a
acessibilidade aos cuidados (redução dos tempos de espera para cirurgias e consultas),
ou de aumentar a atividade assistencial, melhorando em simultâneo os principais
indicadores de atividade clínica, num momento em que se foram acentuando as
pressões decorrentes da difícil situação económico-financeira do país.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 67
4.2.1. Análise do Desempenho Económico
4.2.1.1. Proveitos
Código 2012 2013 Desvio
Contas Realizado Estimado 13/12 Orçam
711 Vendas
712 Prestação de Serviços
7121 Internamento 56.912.533 59.096.764 58.632.092 3,02% 99,21%
SNS 56.214.085 58.346.764 58.346.764 3,79% 100,00%
Outras EFR 698.448 750.000 285.328 -59,15% 38,04%
7122 Consulta 20.999.406 19.894.190 19.865.097 -5,40% 99,85%
SNS 20.972.915 19.844.190 19.836.522 -5,42% 99,96%
Outras EFR 26.491 50.000 28.575 7,87% 57,15%
7123 Urgência 16.257.870 13.997.240 14.431.151 -11,24% 103,10%
SNS 15.710.442 13.897.240 13.897.240 -11,54% 100,00%
Outras EFR 547.428 100.000 533.911 -2,47% 533,91%
7125 Hospital de Dia 915.566 898.956 925.556 1,09% 102,96%
SNS 915.566 898.956 925.556 1,09% 102,96%
Outras EFR #DIV/0! #DIV/0!
7126 Meios Compl. Diagn. Terapêutica 2.494.165 2.510.084 5.229.440 109,67% 208,34%
Hemodiálise e Diálise Peritoneal ARS 2.317.024 150.000 5.059.221 118,35% 3372,81%
Outras EFR 177.141 170.219 -3,91% 113,48%
7127 Taxas moderadoras 2.241.827 2.500.000 2.405.455 7,30% 96,22%
71281 Serviço Domiciliário 114.223 120.680 122.776 7,49% 101,74%
SNS 114.223 120.680 120.680 5,65% 100,00%
Outras EFR 2.096 #DIV/0! #DIV/0!
712821 GDH Ambulatório cirurgico 9.663.324 6.454.568 6.440.976 -33,35% 99,79%
SNS 9.612.193 6.424.568 6.413.817 -33,27% 99,83%
Outras EFR 51.131 30.000 27.159 -46,88% 90,53%
712822 GDH Ambulatório médico 3.062.851 3.063.182 3.061.899 -0,03% 99,96%
SNS 3.030.112 3.043.182 3.043.182 0,43% 100,00%
Outras EFR 32.739 20.000 18.718 -42,83% 93,59%
71283 Programas Verticais 9.444.054 4.762.482 4.762.482 -49,57% 100,00%
71284 Incentivos Institucionais 4.193.735 5.799.945 14.122.011 236,74% 243,49%
7129 Outras 177.789 499.343 553.080 211,09% 110,76%
Total 712 126.477.343 119.597.434 130.552.016 3,22% 109,16%
73 Proveitos Suplementares 340.641 673.577 485.597 42,55% 72,09%
74 Subsídios à Exploração
75 Trabalhos p/ Propria Instituição
76 Outros Proveitos Operacionais 2.059.345 4.927.523 3.807.951 84,91% 77,28%
78 Proveitos e Ganhos Financeiros 1.357.062 1.400.000 115.447 -91,49% 8,25%
79 Proveitos e Ganhos Extraordinários 4.200.854 1.000.000 3.095.229 -26,32% 309,52%
134.435.246 127.598.534 138.056.240 2,69% 108,20%
137.321.195 129.103.534 137.007.201 -0,23% 106,12%
128.877.329 125.198.534 134.845.564 4,63% 107,71%
-8.443.866 -3.905.000 -2.161.637 -74,40% 55,36%
-6.038.549 -4.455.000 -3.685.037 -38,97% 82,72%
-3.532.284 0 2.265.220 -164,13%
Custos Operacionais
Proveitos Operacionais
Resultados Operacionais
Resultado Líquido do Exercício
EBITDA
PROVEITOS PD 2013
TOTAL PROVEITOS
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 68
No final de 2013, o HGO registou um montante de Proveitos Totais de 138 milhões de
euros, superior em 8.2% face ao orçamentado. Esta situação resulta
fundamentalmente do aumento das prestações de serviços por via dos movimentos
relacionados com as verbas recebidas no âmbito do PERDII (9.55mio).
Na rubrica das Prestações de Serviços o HGO apresenta um acréscimo de 3,22% face a
2012 e um desvio positivo face ao valor do Orçamento em 9%, que se deve, conforme
referido anteriormente ao registo das verbas recebidas para pagamento de dívidas a
fornecedores e ao registo da estimativa de Hemodiálise e Diálise Peritoneal
contratualizadas com a ARSLVT, onde se verifica um aumento de produção pese
embora o fato de ter havido redução noutras linhas de produção.
O Orçamento de Proveitos do SNS foi reduzido em 3,51% face ao ano anterior,
justificado pela redução de financiamento por via dos preços unitários a pagar pela
prestação de serviços médicos, relativamente a utentes do SNS e Subsistemas
Públicos, conforme definido nas linhas orientadoras do PD 2013.
A especialização dos proveitos obtidos pelos serviços que o Hospital presta ao SNS é
efetuada com base nos preços que estão definidos no Contrato Programa para 2013 e
na produção assistencial realizada.
Conforme se detalha no quadro seguinte, a rubrica de Prestação de Serviços SNS
apresenta um decréscimo de 3.1% face ao ano anterior, que retrata o efeito da
redução de preços conforme dito anteriormente, não tendo uma relação direta com o
volume de atividade assistencial, pelo que deverá ler-se atentamente o ponto
referente à evolução da produção previamente esplanada neste relatório.
A IVG medicamentosa e a IVG cirúrgica estão a ser incluídas na conta de proveitos de
consulta e GDH ambulatório cirúrgico respetivamente
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 69
Face ao contratualizado com o SNS e Subsistemas Públicos para o ano de 2013,
verifica-se no quadro seguinte uma taxa de realização positiva nas linhas de atividade
Internamento (+4.8%), Hospital de Dia (+7.9%), Serviço domiciliário (+4.9%),
Hemodiálise (+217.6%), GDH Médico de Ambulatório (+24.4%) e Infertilidade (+9.8%) e
negativa na linha de atividade de Consulta (-6.4%), Serviços de Urgência (-11.2%),
Diálise Peritoneal (-1.5%), GDH de Ambulatório Cirúrgico (-33.4%), IVG Medicamentosa
(-5.1%), IVG Cirúrgica (-28.2%), Medicamentos de Dispensa em ambulatório (-58.8%) e
VIH/SIDA (-35.4%).
As taxas moderadoras registam um aumento face ao período homólogo de cerca de
7.3%. Ainda assim, os efeitos da crise económica que o país atravessa também se
fazem sentir nesta área, já que aparecem imensos casos de isenção de taxa
moderadora por insuficiência económica, entre outros motivos.
Em termos globais, no que se refere à comparação com o período homólogo, as regras
de orçamento global adoptadas desde 2012, levaram à insuficiência de financiamento
por forma a cobrir a totalidade da atividade assistencial prestada. Esta situação tendo
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 70
vindo a agravar-se em 2013, dado que o contrato programa 2013 acordado com a
ARSLVT não foi reajustado ao impacto previsível de restruturação da rede de cuidados
da Península de Setúbal, que nem sempre é visível através do movimento de consultas
ou das urgências, mas da diversidade dos casos que o hospital recebe por ser hospital
central.
A rubrica dos outros proveitos operacionais não é comparável com o período análogo
já que em 2012 os Medicamentos Dispensa em ambulatório e o Internato Médico
estavam registados em prestações de serviços e em 2013 estão registados em
proveitos operacionais. De referir que os proveitos operacionais englobam ainda os
programas específicos referentes a PMA, Transplantes e Colheitas, Doenças
lisossomais de sobrecarga, Ajudas Técnicas e Assistência Médica no Estrangeiro, assim
como os medicamentos biológicos faturados à ARSLVT, no âmbito do Despacho
nº18419/2010 de 2 de Dezembro referente à dispensa de medicamentos prescritos a
doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite
idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas.
Os Proveitos Operacionais atingiram 134.8 milhões de euros face aos 128.9 milhões de
euros do período análogo, correspondendo a um acréscimo de 4.63%, e um desvio
positivo de 7.71% face ao orçamentado.
O montante de proveitos e ganhos financeiros realizados registou um forte decréscimo
devido aos créditos obtidos no âmbito do P.E.R.D.-Programa Extraordinário de
Regularização de Dívidas registado em 2012.
Relativamente aos proveitos extraordinários 95% referem-se a correção de proveitos
de exercícios anteriores.
O EBITDA- Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization - face ao
ano anterior, registou uma trajetória muito positiva passando de -3.5 mio para +2.3
mio, o que traduz a capacidade do Hospital gerar recursos através da sua atividade
operacional, excluindo desta análise os impostos e os efeitos financeiros. Uma vez que
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 71
estes proveitos estão influenciados pelas verbas do PERD3, caso o mesmo não tivesse
sido registado o EBITDA teria sido negativo em 7.3 mio.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 72
4.2.1.2. Custos
Código 2012 2013 Desvio
Contas Realizado Estimado 13/12 Orçam
Consumos
6161 Produtos Farmacêuticos 32.827.196 30.289.034 32.800.110 -0,08% 108,29%
Medicamentos 29.028.611 26.986.856 29.020.030 -0,03% 107,53%
Reagentes 3.302.178 3.302.178 3.325.289 0,70% 100,70%
Outros Produtos Farmacêuticos 496.407 496.407 454.791 -8,38% 91,62%
6162 Material Consumo Clínico 12.288.557 11.551.243 11.974.619 -2,55% 103,67%
6163 Produtos Alimentares 1.911 1.863 1.672 -12,51% 89,74%
6164 Material Consumo Hoteleiro 573.820 559.475 549.610 -4,22% 98,24%
6165 Material Consumo Administrativ o 271.382 264.598 227.347 -16,23% 85,92%
6166 Material Manutenção e Conserv ação 413.959 404.490 347.776 -15,99% 85,98%
Total 61 46.376.825 43.567.110 45.901.135 -1,03% 105,36%
621 Subcontratos
62181 Ministério da Saúde 953.029 883.029 936.394 -1,75% 106,04%
621812 Meios Complementares Diagnóstico 321.658 342.953 339.600 5,58% 99,02%
621813 Meios Complementares Terapêutica 554.153 519.153 554.738 0,11% 106,85%
621814 Produtos Vendidos p/ Farmácias 20.923 20.923 32.790 56,72% 156,72%
621815 Internamento e Transporte de doentes 9.266 #DIV/0! #DIV/0!
621819 Especialização Min. Saúde 56.295 -100,00% #DIV/0!
62189 Outras Entidades 1.402.795 1.337.795 1.482.087 5,65% 110,79%
621892 Meios Complementares Diagnóstico 517.044 542.398 636.353 23,08% 117,32%
621893 Meios Complementares Terapêutica 48.230 33.230 52.580 9,02% 158,23%
621895 Internamento e Transporte de doentes 655.337 645.337 656.591 0,19% 101,74%
621897 Assistência no estrangeiro 26.473 26.473 94.271 256,11% 356,11%
621899 Outros trabalhos ex ecutados ex terior 95.358 90.358 42.293 -55,65% 46,81%
621898 Especialização Outras Entidades 60.354 -100,00% #DIV/0!
Sub-total 6218 2.355.825 2.220.825 2.418.481 2,66% 108,90%
6219 Outros Subcontratos 1.625.740 540.000 1.827.199 12,39% 338,37%
Sub-total 621 3.981.565 2.760.825 4.245.680 6,63% 153,78%
622 Fornecimentos e Serviços
6221 Serviços I 2.748.458 2.748.458 2.821.855 2,67% 102,67%
Eletricidade 301.876 - 363.582 20,44%
Combustíveis 1.901.716 - 1.880.142 -1,13%
Água 334.457 - 366.840 9,68%
6222 Serviços II 988.345 911.254 1.014.589 2,66% 111,34%
Comunicação 112.370 - 253.491 125,58%
Honorários 769.039 692.135 731.372 -4,90% 105,67%
6223 Serviços III 10.797.016 10.472.797 11.134.871 3,13% 106,32%
Conservação e Reparação 3.039.902 - 3.156.172 3,82%
Limpeza, Higiene e conforto 2.190.223 - 2.152.629 -1,72%
Vigilância e Segurança 694.392 - 642.117 -7,53%
Trabalhos Especializados 4.868.897 4.776.387 5.173.706 6,26% 108,32%
Alimentação 2.394.944 - 2.032.761 -15,12%
Lavandaria 548.048 - 495.229 -9,64%
Serviços Técnicos de RH 910.111 1.001.122 1.727.427 89,80% 172,55%
6229 Outros FSE´s 6.373 6.373 7.931 24,45% 124,45%
Sub-total 622 14.540.191 14.138.882 14.979.246 3,02% 105,94%
Total 62 18.521.756 16.899.706 19.224.926 3,80% 113,76%
64 Despesas com Pessoal
641 Remuner. dos Orgãos Directiv os 289.114 264.682 340.153 17,65% 128,51%
6421 Remunerações Base 39.026.039 38.752.857 37.876.172 -2,95% 97,74%
6422 Suplemento de Remunerações 12.984.977 9.787.817 9.987.992 -23,08% 102,05%
6423 Prestações Sociais Directas 110.660 108.482 103.213 -6,73% 95,14%
6424 Subsídio de Férias e de Natal 4.242.498 3.764.902 6.369.105 50,13% 169,17%
643 Pensões 172.634 82.830 142.647 -17,37% 172,22%
645 Encargos sobre Remunerações 10.209.522 11.495.937 11.866.338 16,23% 103,22%
646 Seguros Acidentes Trab/Prof. 93.934 96.486 111.323 18,51% 115,38%
647 Encargos Sociais Voluntários 141.330 136.208 132.283 -6,40% 97,12%
648 Outros Custos com Pessoal 184.681 191.517 447.504 142,31% 233,66%
Total 64 67.455.389 64.681.718 67.376.730 -0,12% 104,17%
65 Outros Custos Operacionais 55.644 50.000 77.552 39,37% 155,10%
66 Amortizações do Exercício 3.877.487 3.555.000 3.770.985 -2,75% 106,08%
67 Provisões do Exercício 1.034.095 350.000 655.872 -36,58% 187,39%
68 Custos e Perdas Financeiros 952.096 950.000 966.678 1,53% 101,76%
69 Custos e Perdas Extraordinários 2.160.284 2.000.000 3.723.665 72,37% 186,18%
TOTAL CUSTOS 140.433.574 132.053.534 141.697.543 0,90% 107,30%
CUSTOS PD 2013
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 73
O hospital prosseguiu com a estratégia iniciada em anos anteriores de forte controle
de custos.
O quadro anterior apresenta a execução orçamental dos custos registados em 2013,
que em comparação com o período homólogo revela um acréscimo de custos inferior
a 1% e um desvio negativo (7.3%) face ao contratualizado.
Na rubrica dos consumos alcançou uma redução global de 1,03% face ao ano anterior
e uma execução orçamental negativa em 5.36%. Esta rubrica em 2012 está
influenciada pelo abatimento dos créditos decorrentes do acordo com a APIFARMA em
cerca de 4.1 mio valor muito superior ao obtido em 2013 no valor de 2.8mio. A conta
de medicamentos ainda assim não aumentou face ao período homólogo, sendo de
salientar que ao nível de consumo efetivo reduziu cerca de 6.22%.
Nos Subcontratos - Trabalhos executados no exterior, efetuando uma análise
comparativa com o período homólogo, verifica-se um acréscimo de 2.66%, e um
desvio negativo de 8.9% face ao orçamentado. Nos subcontratos efectuados com
entidades do Ministério da Saúde, assistiu-se a uma redução de 1.75% e nos
subcontratos com outras entidades verificou-se um aumento de 5.65%, face ao ano
anterior. Relativamente aos custos dos doentes operados no exterior registou-se um
aumento de 12.39% face ao ano anterior. Globalmente esta rubrica assinalou um
incremento de 6.63% face ao exercício análogo e uma execução orçamental negativa.
Os Fornecimentos e Serviços registaram um comportamento inverso ao esperado
tendo assinalado um aumento face ao período homólogo em cerca de 3.02%, e um
acréscimo de 13.8% face ao contratualizado, de onde se destaca, no caso dos FSE I, um
acréscimo de 2.67%, devido ao aumento do consumo de eletricidade (+20%) e por
outro lado o aumento do consumo de água (+9.68%) por m3 aliado ao aumento da
tarifa de saneamento em cerca de 25% face ao ano anterior; os FSE II demonstram um
acréscimo de 2.66% explicável pelo aumento da conta de comunicações (+125.58%)
devido ao aumento do número de cartas enviadas aos utentes para cobrança de taxas
moderadoras, salientando porém a redução dos honorários em 4.9%; os FSE III
cresceram 3.13% face ao período homólogo, devido ao aumento das conservações e
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 74
reparações (+3.82%) e dos serviços técnicos de Recursos Humanos (+89.8%),
ressalvando, no entanto, a redução verificada na limpeza (-1.7%), Vigilância e
Segurança (-7.5%), Alimentação (-15%) e Lavandaria (-9.6%), fruto das negociações
efetuadas com os fornecedores; finalmente os outros FSE reduziram 24% com pouca
expressão em termos de valor. Globalmente esta rubrica reflete um acréscimo face ao
objetivo fixado em 5.94%.
As Despesas com Pessoal atingiram um montante de 67,38 milhões de euros,
representando uma ligeira descida de 0.12% em relação ao exercício de 2012 e um
acréscimo de 4.17% face ao montante inscrito no Orçamento. É de referir que a
execução dos custos com pessoal aumentou nas rubricas de Subsidio de férias e Natal
e ainda nos Encargos sobre remunerações (deverá ler-se o ponto seguinte deste
relatório onde é efetuada uma análise detalhada destes custos).
Os outros custos operacionais aumentaram 39% devido aumento das quotizações para
o SUCH e das taxas de justiça.
As Amortizações registaram um valor de 3,77 milhões de euros, o que representa um
decréscimo de 2.75% face ao homólogo e um desvio negativo de 6%, em relação ao
orçamentado.
As provisões registadas sofreram um decréscimo de 36.6% relativamente ao ano
anterior e um desvio negativo face ao orçamentado. Estas provisões aludem aos
processos judiciais movidos por terceiros contra o Hospital.
Os custos financeiros incluem os juros referentes a 2013, provenientes da adesão do
Hospital ao FASP-SNS em 2008.
Os custos extraordinários registam maioritariamente as correções de exercícios
anteriores.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 75
4.2.1.3. Resultados
Síntese de Indicadores de custos, proveitos e resultados
Em termos gráficos:
Da análise ao gráfico anterior, retira-se que os custos operacionais andaram muito
próximos dos valores do período homólogo, tendo reduzido apenas 0.23% fruto de
uma política de contenção de custos seguida pelo Hospital e, um aumento dos
proveitos operacionais em 4.63%, cujo impacto principal advém do registo do PERD3.
Os resultados operacionais em 2013 foram negativos em 2.2 mio e tiveram um
decréscimo de 74.4% face ao ano anterior. O resultado Líquido do exercício foi
reduzido em 39%. O EBITDA ficou acima do objectivo fixado, por via do efeito do
2013/2012 Orçamento
Total Custos 141.697.543 140.433.574 132.053.534 0,90% 107,30%
Total Proveitos 138.056.240 134.435.246 127.598.534 2,69% 108,20%
Custos Operacionais 137.007.201 137.321.195 129.103.534 -0,23% 106,12%
Proveitos Operacionais 134.845.564 128.877.329 125.198.534 4,63% 107,71%
Resultados Operacionais -2.161.637 -8.443.866 -3.905.000 -74,40% 55,36%
Resultado Líquido do Exercício -3.685.037 -6.038.549 -4.455.000 -38,97% 82,72%
EBITDA 2.265.220 -3.532.284 0 -164,13% #DIV/0!
DesvioPD 20132013 2012Descrição
-50 0 50 100 150
Total Custos
Total Proveitos
Custos Operacionais
Proveitos Operacionais
Resultados Operacionais
Resultado Líquido Exercício
EBITDA
Milhões
PD 2013
2012
2013
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 76
reconhecimento em proveitos do montante recebido para pagamento a fornecedores
em 2013.
4.2.1.4. Execução Orçamental das Compras
Em termos gráficos:
Numa análise global, as compras líquidas de descontos comerciais e abatimentos,
revelam uma execução acima do contratualizado em 1.15% e uma redução de 4.91%
face ao homólogo, impulsionadas pelo acordo com a APIFARMA 2013, com efeitos na
rubrica dos medicamentos. O material de consumo clínico obteve um resultado de
+1.88% face ao anterior e uma execução acima do contratualizado em 8.38% que é
justificada pela aquisição de material de consumo corrente que estaria a ser
classificada em imobilizado corpóreo. As restantes rubricas registaram uma
performance bastante positiva, que face ao período análogo que face ao orçamentado.
2013/2012 Orçam
Produtos Farmacêuticos 33.266.475 31.233.766 30.852.740 -7,26% 98,78%
Medicamentos (Compras Líquidas) 29.459.550 27.426.841 27.011.671 -8,31% 98,49%
Outros Produtos Farmacêuticos 3.806.925 3.806.925 3.841.069 0,90% 100,90%
Material de Consumo Clínico 12.132.893 11.404.920 12.360.980 1,88% 108,38%
Produtos Alimentares 1.911 1.863 1.672 -12,51% 89,74%
Material de Consumo Hoteleiro 560.981 546.957 549.116 -2,12% 100,39%
Material de Consumo Administrativo 246.954 240.781 218.667 -11,45% 90,82%
Material de Manutenção e Conservação 410.623 401.219 348.204 -15,20% 86,79%
Outro Material de Consumo 1.841 #DIV/0!
TOTAL GERAL 46.621.678 43.829.505 44.331.378 -4,91% 101,15%
Descrição Realizado 2012 PD 2013 Realizado 2013Desvio
2
20
200
2.000
20.000
Milh
are
s
Compras Líquidas
2012 PD 2013 2013
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 77
4.2.1.5. Execução Orçamental dos Investimentos
Ao nível da execução dos investimentos o Hospital ficou aquém do orçamentado e do
homólogo em cerca de 53% e 12% respetivamente, conforme se pode verificar ao
analisar o quadro infra.
Em termos gráficos:
(expresso em euros)
2013/2012 Orçam
41-Investimentos Financeiros
42-Imobilizações corpóreas
421 - Terrenos e Recursos Naturais
422 - Edifícios e Out. Construções 99.228 1.417.825,00 5.612,50 -94% 0%
423 - Equipamento Básico 987.939 1.458.083,90 1.035.214,15 5% 71%
4231-Médico-cirúrgico 295.889 400.000,00 262.326,70 -11% 66%
4232-De imagiologia 387.983 831.726,00 665.347,13 71% 80%
4233-De laboratório 13.147 46.407,90 65.023,33 395% 140%
4234-Mobiliário hospitalar 206.673 100.000,00 17.804,24 -91% 18%
4235-De desinfecção e esterilização 11.314 19.501,44 72% #DIV/0!
4236-De hotelaria 58.657 79.950,00 701,10 -99% 1%
4239-Outros 14.277 4.510,21 -68% #DIV/0!
424 - Equipamento de Transporte 34.902 -100% #DIV/0!
425 - Ferramentas e Utensílios 8.714 -100% #DIV/0!
426 - Equip. administ. e Informático 689.337 630.000,00 337.803,98 -51% 54%
4261-Equipamento administrativo 59.141 50.000,00 43.016,33 -27% 86%
4262-Equipamento informático 630.196 580.000 294.788 -53% 51%
42621-Hardw are 228.338 75.000,00 226.896,00 -1% 303%
42622-Softw are 401.858 505.000,00 67.891,65 -83% 13%
427 - Taras e Vasilhame
429 - Outras Imob. Corpóreas
42-Imobilizações corpóreas 1.820.120 3.505.908,90 1.378.630,63 -24% 39%
431 - Despesas de Instalação
432 - Despesas de I&D
43-Imobilizações incorpóreas
44-Imobilizações em Curso 278.732 475.771,93 71% #DIV/0!
44-Imobilizações em Curso 278.731,64 475.771,93 71% #DIV/0!
45-Bens de domínio público
45-Bens de domínio público
TOTAL GERAL 2.098.851 3.505.909 1.854.403 -12% 53%
Auto-Investimento (%) 100% 100%
Investimento Co-Financiado (%)
Descrição Realizado 2012 PD 2013 Realizado 2013Desvio
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 78
O valor registado em Edifícios e Outras construções refere-se a pequenas obras de
remodelação dos serviços e a passagem a Imobilizado firme da obra da Nova Farmácia
e Aprovisionamento e a obra da urgência.
O investimento em equipamento básico (inclui as doações) refere-se maioritariamente
a bens de equipamento de substituição, destacando-se o registo dos seguintes
equipamentos: TAC, Equipamento de Neuronavegação e Ecógrafo.
Principais Aquisições por Conta POCMS:
4231 MEDICO-CIRURGICO
PROVA DE ESFORÇO CARDIORESPIRATORIA 33.394,50
MACA UCI 17.541,45
DERMATOSCOPIA DIGITAL 13.838,90
BOMBA DE INSULINA ACCU-CHECK 12.350,68
4232 DE IMAGIOLOGIA
TAC 350.000,00
EQUIPAMENTO DE NEURONAVEGAÇÃO 170.000,00
ECOGRAFO 47.905,30
4233 DE LABORATORIO
EQUIPAMENTO AUT. P/MONTAGEM DE LAMINAS DE HISTOLOGIA 18.450,00
MAQUINA DE LAVAR VIDRARIA E FERROS CIRURGICOS 9.976,53
SISTEMA P/PURIFICAÇÃO DO AR INTERIOR 7.048,21
4234 MOBILIARIO HOSPITALAR
MARQUESA ELECTRICA 3.040,73
CADEIRA DE COLHEITA COM AMORTECEDOR A GAZ * 2.644,50
CARRO DE TRANSPORTE MATERIAL DE CONSUMO CLINICO 2.432,94
4235 DE DESINFECCAO E ESTERILIZACAO
LAVADOR DE ARRASTADEIRAS E URINOIS 16.974,00
4236 DE HOTELARIA
FRIGORIFICO 701,10
4239 OUTROS EQUIPAMENTOS BASICOS
SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE CONSUMOS 2.210,21
4261 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO
TERMINAL PDA 10.585,26
IMPLEMENTAÇÃO DA SOLUÇÃO CORPORATE TV E MODULAÇÃO DE 5 CANAI 9.295,11
426211 HARDWARE
PC THINCLIENT (SMART ZC) 46.093,03
SERVIDOR 39.116,74
PC THINCLIENT 17.925,63
T 410 13.920,67
STORAGE HP 3 PAR 12.215,13
426221 SOFTWARE
STORAGE HP 3 PAR 12.299,03
AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO MODULO DE NUTRIÇÃO 11.744,04
SOFWARE DE REDE 11.070,00
SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL 7.995,00
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA APLICACIONAL SIIMA 6.761,62
44211 OBRAS EM CURSO
OBRA FARMÁCIA E APROVISIONAMENTO 174.357,73
OBRA URGÊNCIA GERAL - AMBULATÓRIO 54.710,88
OBRA ROUPARIA LIMPEZA 178.365,53
OBRA EXAMES ESPECIAIS 835,15
OBRA ESTERILIZAÇÃO 6.508,65
OBRAS - OUTRAS 7.135,38
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 79
No equipamento administrativo destaca-se a aquisição de Terminais PDA.
Em relação ao equipamento informático, no que diz respeito ao software, destaca-se a
aquisição do Módulo de gestão de Nutrição e o Sistema de Gestão Documental. Na
parte do hardware destaca-se a aquisição de um Servidor e Smart ZC.
Em conclusão, observou-se uma taxa de execução em imobilizações corpóreas bem
inferior ao previsto (cerca de -2.13m€) que, face às condicionantes impostas pela
tutela e com uma rigorosa política de contenção de despesa seguida por este conselho
de administração, não foram realizadas.
Execução de Investimentos em Curso
No final de 2013, transitam em curso os investimentos identificados no quadro
anterior. O projecto de remodelação do serviço de Medicina Nuclear está autorizado
por parte da tutela, aguardando os trâmites legais para o início da obra. As restantes
obras referem-se à conservação dos serviços.
Equipamentos Doados ao Hospital
Em 2013 o HGO recebeu os seguintes equipamentos doados por empresas e por
particulares cujo montante global se cifra em cerca de 579 mil euros.
Idenificação da ObraExecutado
(valor acum)Estado
Obra da Rouparia 196.730,45 Em curso
Obra da Obstetricia 1.314,61 Terminada
Obra - Secret NeuroCirurgia/Neurologia 644,82 Terminada
Obra em Curso - Exames Especiais 3.507,66 Em curso
Obra da Urgência 122.041,31 Terminada
Obra Medicina Nuclear 46.986,00 Em curso
Medicamento Hospitalar 2009 1.273.239,10 Terminada
Total 1.644.463,95
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 80
4.2.2. Análise do Desempenho Financeiro
4.2.2.1. Análise Financeira
Ao analisar o Balanço resultam as seguintes alterações à situação financeira e
patrimonial do HGO:
Bens Doados Valor Bens Doados Valor
4231 MEDICO-CIRURGICO 19.354,42 4261 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1.304,57
ALICATE ELÉTRICO PARA TUBULADURAS 1.384,25 ARMARIO COM 1 PORTA 69,70
BANCO CIRURGICO RODADO 30,01 CADEIRAS PRETAS SEM RODAS 56,58
CADEIRA DE ORL ARTICULADA 0,02 CADEIRAS PRETAS SEM RODAS 169,74
CADEIRA DE OTORRINO ARTICULADA 1.000,00 MESA QUADRADA 83,56
COMPRESSOR 150,00 SOFÁ EM NAPA CASRTANHA DE 2 LUGARES 248,60
ELECTROBISTURI 500,01 TELEVISÃO LCD PLASMA 228,78
ELETROBISTURI 0,02 TELEVISÃO LCD 357,60
ENDOSCOPIO 100,02 TELEVISÃO 70,00
FONTE DE LUZ FRIA 350,04 TV PHILIPS 0,01
MESA DE TRATAMENTO E DIAGNOSTICO (EQUIPAMENTO DE ORL) 600,03 TV 20,00
MICROSCOPIO 3.000,01 426211 HARDWARE 3.360,85
OFTALMOSCOPIO 120,00 DOSIMETROS 50,00
SONDA 12.000,00 IMPRESSORA 188,00
TROLLEY 120,01 MONITOR LCD 32CM. 400,00
4232 DE IMAGIOLOGIA 549.812,00 MONITOR LCD 100,00
ECOGRAFO 29.812,00 PC PORTATIL 2.622,85
EQUIPAMENTO DE NEURONAVEGAÇÃO 170.000,00 Total Geral 578.837,96
TAC 350.000,00
4234 MOBILIARIO HOSPITALAR 2.624,11
MARQUESA ELECTRICA 2.280,55
SUPORTE VERTICAL PARA HALTERES 343,56
4235 DE DESINFECCAO E ESTERILIZACAO 0,01
COMPRESSOR 0,01
4236 DE HOTELARIA 82,00
MICROONDAS 82,00
4239 OUTROS EQUIPAMENTOS BASICOS 2.300,00
FRIGORIFICO COM PORTA DE VIDRO 1.300,00
FRIGORIFICO COM PORTA EM VIDRO 1.000,00
BALANÇO Dez-13 Dez-12 Δ Valor Δ %
Ativo
Imobilizado Líquido 33.800.065 35.660.858 -1.860.792 -5%
Ativo Circulante 17.763.312 16.027.724 1.735.589 11%
Acréscimos e Diferimentos 3.218.282 4.009.420 -791.138 -20%
Total do Ativo 54.781.659 55.698.001 -916.342 -2%
Fundos Próprios -68.074.406 -65.331.140 -2.743.266 4%
Passivo 0
Provisões 1.294.731 974.029 320.702 33%
Dívidas a Terceiros CP 62.298.588 60.253.147 2.045.441 3%
Empréstimos Obtidos (FASP-SNS) 43.863.833 43.863.833 0 0%
Acréscimos e Diferimentos 15.398.914 15.938.133 -539.219 -3%
Total do Passivo 122.856.065 121.029.141 1.826.924 2%
Total dos Fundos Próprios + Passivo 54.781.659 55.698.001 -916.342 -2%
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 81
O imobilizado líquido registou um decréscimo de 5% fruto da redução de
investimentos, devido às condicionantes impostas pela tutela, que não compensam as
amortizações anuais. A rubrica com maior peso é a dos edifícios afectos à atividade do
hospital, incluindo também o novo edifício do Centro de Desenvolvimento da Criança.
O Ativo circulante sofreu um acréscimo de 11% que se deve às estimativas do Contrato
Programa e adiantamentos por conta dos mesmos, incluindo a dívida da ARSLVT
referente a 2012 e 2013 de Hemodiálise e Diálise Peritoneal.
Na rubrica de clientes está ainda incluída a posição líquida da ACSS, onde estão
registados os adiantamentos mensais e a estimativa de faturação com base na
produção realizada, por conta do contrato programa de 2013, que será regularizada
com a emissão de faturação dos atos/serviços prestados da responsabilidade do SNS.
As disponibilidades apresentam um saldo no IGCP – Instituto de Gestão do crédito
Público e um valor residual na banca privada (Millennium BCP), o caixa regista o Fundo
de maneio, notas e moedas.
Os Acréscimos e Diferimentos ativos sofreram uma redução devido à diminuição dos
Créditos provenientes do acordos para obtenção de descontos comerciais como seja o
RAPPEL. Esta rubrica inclui ainda a especialização da Receita Própria (prestação de atos
médicos não SNS), onde se incluem os medicamentos biológicos cedidos a utentes e
não facturados ainda à ARSLVT e das Taxas Moderadoras não cobradas aos utentes.
O Fundo Patrimonial apresenta um saldo negativo de 68 mio, que embora
preocupante não coloca em causa a atividade da instituição, dada a importância social
dos serviços prestados à população.
As provisões sofreram um aumento substancial devido à expectativa de desfecho de
um maior número de processos interpostos por terceiros contra o Hospital face ao ano
anterior.
As dívidas a terceiros de Curto Prazo registam um aumento de 2 mio, atrás justificado
também pela análise efetuada ao PMP, resultado da contínua redução de
financiamento. Ressalve-se o fato de o Hospital ter suportado do seu orçamento de
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 82
tesouraria, no seguimento do disposto na Lei nº39/2013 de 21 de junho, que regula a
reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos,
aposentados, reformados e demais pensionistas e, ainda, o pagamento em
duodécimos do Subsídio de Natal à generalidade dos trabalhadores. Os principais
fornecedores da indústria farmacêutica são a Abbvie, Roche farmacêutica e Gilead
Sciences.
Os empréstimos obtidos foram constituídos no âmbito do Fundo de Apoio ao Sistema
de Pagamentos do SNS a que o Hospital aderiu em Dezembro de 2008, nos termos da
Portaria 1369-A/2008, de Novembro, com o objectivo de reduzir o PMP a fornecedores
a 90 dias.
Nos Acréscimos e Diferimentos Passivos houve uma diminuição que se deve à redução
do montante de responsabilidades com remunerações e encargos sobre as mesmas,
tais como o mês de férias, Subsídios de Férias, Horas extraordinárias entre outros,
relativas ao ano de 2013, que apenas serão liquidadas no decorrer do ano seguinte.
Contém ainda a especialização dos custos com Subcontratos e Fornecimentos e
Serviços Externos e os subsídios ao investimento recebidos no âmbito dos seguintes
projetos: CDC, CIRMA e Medicamento Hospitalar 2008/2009.
Evolução dos Principais Indicadores Económico-Financeiros
(ex presso em Euros)
Rácios: 2013 2012
Autonomia Financeira -124,3% -117,1%
Solvabilidade -55,4% -53,9%
Endiv idamento 224,3% 217,1%
Liquidez Geral 19,8% 19,3%
Rentabilidade dos Capitais Próprios 5,4% 9,2%
VAB cf (custo factores) 65.834.000 61.863.760
VAB cf per capita 27.111 24.232
Outros Indicadores: 2013 2012
EBITDA 2.265.220 -3.532.284
Volume de Negócios 130.552.016 126.477.343
Resultado Líquido do Exercício -3.685.037 -6.038.549
Capitais Próprios -68.074.406 -65.331.140
Cash Flow 741.820 -1.126.968
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 83
Da análise dos Rácios financeiros podemos realçar a Autonomia Financeira inexistente.
A Solvabilidade mostra que os ativos são insuficientes para liquidar o passivo de curto
prazo. O grau de endividamento evidencia percentagem do Passivo de curto prazo
sobre o ativo Líquido. O rácio de rentabilidade dos capitais próprios demonstra o peso
dos Resultados líquidos nos Capitais Próprios.
É de salientar o indicador VAB - valor acrescentado bruto per capita, que evidencia o
Valor Acrescentado Bruto por colaborador (produtividade média por colaborador)
sendo um indicador de extrema importância, uma vez que este indicador exprime a
riqueza criada ao longo de um período, no caso 2013. O VAB - valor acrescentado
bruto evidencia o valor da produção (proveitos Operacionais) líquido dos recursos
consumidos (Consumos e FSE) e de impostos.
4.2.2.2. Dívidas de Terceiros (Clientes e Outros Devedores)
A dívida dos Clientes neste período é de 14.8 milhões de euros, sendo o total das
dívidas de clientes do SNS de 2.9 milhões de euros. No quadro abaixo discriminam-se
os clientes externos mais significativos, que representam cerca de 16% da dívida
externa.
O quadro seguinte apresenta-se a Dívida de Clientes com detalhe por tipo de Cliente,
de onde resulta uma melhoria na cobrança em cerca de 30% face a 2012.
>30 d Vencidas % <30 d Não venc %
COMP SEG ACOREANA, SA 220.035 1,9% 0 0,0% 220.035
COMP SEG ALLIANZ PORTUGAL SA 202.373 1,7% 5.068 0,0% 207.442
COMP SEG AXA, SA 236.798 2,0% 81 0,0% 236.879
COMP SEG CA,S.A.-RAMOS REAIS 45.342 0,4% 0 0,0% 45.342
COMP SEG GENERALI S.P.A.-SUCURSAL EM PORTUGAL 68.414 0,6% 0 0,0% 68.414
COMP SEG LIBERTY SA 88.913 0,7% 0 0,0% 88.913
COMP SEG LUSITANIA, SA 85.361 0,7% 0 0,0% 85.361
COMP SEG MAPFRE SEGUROS GERAIS, SA 122.557 1,0% 294 0,0% 122.851
COMP SEG MEDIS 53.739 0,5% 0 0,0% 53.739
COMP SEG OCEANICA 40.685 0,3% 0 0,0% 40.685
COMP SEG REAL SEG BPN VIDA, SA 96.617 0,8% 0 0,0% 96.617
COMP SEG TRANQUILIDADE, SA 259.232 2,2% 147 0,0% 259.379
INST SEGUROS PORTUGAL 70.857 0,6% 31 0,0% 70.888
OCIDENTAL-COMPANHIA PORTUGUESA DE SEGUROS, SA 55.715 0,5% 0 0,0% 55.715
ZURICH INSURANCE PLC - SUCURSAL EM PORTUGAL 241.707 2,0% 0 0,0% 241.707
TOTAL 1.888.347 15,9% 5.621 0,0% 1.893.968
Créditos Não Vencidos Crédito TotalNOME CLIENTE
Créditos Vencidos
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 84
4.2.2.3. Dividas a Terceiros (Fornecedores e Outros Credores)
Indicador do Prazo Médio de Pagamentos
Da análise do quadro anterior, verifica-se uma redução do prazo médio de
pagamentos, de 386 dias em 2012 para 270 dias em 2013, o que revela o esforço
global do Hospital, em articulação com a tutela, que permitiu a redução de 116 dias
face ao período homólogo, ou seja, menos 30%, fruto do Programa Extraordinário de
Regularização de Dívidas até 31/10/2011, aplicado em 2012 e também o plano similar
aplicado em 2013, face a dívidas de fornecedores da APIFARMA com elevada
antiguidade.
No quadro seguinte, apresenta-se a Dívida Vencida e Vincenda, com detalhe de
Fornecedores externos, Fornecedores do SNS e outros Fornecedores do Estado.
Em termos de volume financeiro, relativamente à dívida do HGO, o total da dívida a
fornecedores é de 59,8 milhões de euros, dos quais 39,5 milhões de euros são de
Saldo Inicial
(Crédito) Próprio Ano Anos Anteriores
Companhias de Seguros 3.163.766,60 387.993,67 255.703,60 382.049,91
Utentes C/C (Taxas Moderadoras) 6.284.674,21 2.630.121,73 2.164.119,69 141.363,16
Outros Clientes 681.555,36 1.138.446,67 907.420,75 226.393,54
ACSS 4.152.823,50 25.356.509,07 25.171.337,98 4.105.400,42
Instituições do Ministério da Saúde 3.034.298,01 124.210,97 122.355,23 268.853,71
Regiões Autónomas 776.519,13 80.599,28 0,00 0,00
Outras Instituições do Estado 3.159.741,70 65.109,96 56.889,28 2.350.198,08
Total 21.253.378,51 29.782.991,35 28.677.826,53 7.474.258,82
Incobráveis Saldo Final Variação Variação
Corr/Anulações (Crédito) (Valor) (%)
Companhias de Seguros 2.914.006,76 -249.759,84 -7,9%
Utentes C/C (Taxas Moderadoras) 6.609.313,09 324.638,88 5,2%
Outros Clientes 1.517,49 684.670,25 3.114,89 0,5%
ACSS 122.497,43 110.096,74 -4.042.726,76 -97,3%
Instituições do Ministério da Saúde 0,00 2.767.300,04 -266.997,97 -8,8%
Regiões Autónomas 0,00 857.118,41 80.599,28 10,4%
Outras Instituições do Estado 0,00 817.764,30 -2.341.977,40 -74,1%
Total 124.014,92 14.760.269,59 -6.493.108,92 -30,6%
RecebimentosFacturas/N.Déb
emitidas (Mês)Clientes
Clientes
Δ Dias Δ %
386 251 268 301 270 -116 -30%
4T2012 1T2013 2T2013 3T20134T 2013/4T 2012 (homólogo)
4T2013
PMP em Dias
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Relatório e Contas de 2013 Página 85
Fornecedores Externos e 20,3 milhões de euros provenientes dos Fornecedores SNS,
destacando-se dentro destas a dívida à ARSLVT.
4.3. Indicadores de recursos humanos
A evolução dos efetivos do HGO e da sua despesa no ano de 2013 foi fortemente
condicionada quer pela estratégia interna, no âmbito da reengenharia e racionalização
de efetivos e dos seus tempos de trabalho, bem como pelas medidas macro contidas
na Lei do Orçamento de Estado, tendo em vista garantir a sustentabilidade do SNS e
em face dos compromissos estabelecidos no Memorando de Entendimento. Resulta
assim que os indicadores do pessoal, no período em análise, apresentam reduções
quer no seu número que no seu custo, tendo-se feito todos os esforços no sentido de
aumentar ou manter a produção.
Divida Vincenda 0 a 90 dias 91 a 180 dias 181 a 240 dias 241 a 360 dias 361 a 540 dias 541 a 720 dias 721 dias ou mais Total Vencido
01 Despesas com Pessoal 5.450,06 916.715,96 916.715,96
02 Aquisições de bens e Serviços 15.532.395,66 11.673.015,60 4.817.780,76 98.741,79 18.311,10 15.350,75 1.917.936,51 2.932.615,15 21.473.751,66
03 Juros e Outros Encargos
06 - Outras Despesas Correntes
07 Aquisições de bens de Capital 373.267,33 117.841,62 35.812,36 123,17 39.360,00 18.554,96 7.178,56 218.870,67
Total 15.911.113,05 12.707.573,18 4.853.593,12 98.864,96 57.671,10 15.350,75 1.936.491,47 2.939.793,71 22.609.338,29
Divida Vincenda 0 a 90 dias 91 a 180 dias 181 a 240 dias 241 a 360 dias 361 a 540 dias 541 a 720 dias 721 dias ou mais Total Vencido
01 Despesas com Pessoal 400,00 400,00
02 Aquisições de bens e Serviços 540.103,77 808.443,81 629.819,32 341.242,66 127.864,25 60.045,23 317.851,49 17.508.791,71 19.794.058,47
07 Aquisições de bens de Capital
Total 540.103,77 808.443,81 629.819,32 341.242,66 127.864,25 60.045,23 318.251,49 17.508.791,71 19.794.458,47
Divida Vincenda 0 a 90 dias 91 a 180 dias 181 a 240 dias 241 a 360 dias 361 a 540 dias 541 a 720 dias 721 dias ou mais Total Vencido
01 Despesas com Pessoal 266.989,25 266.989,25
02 Aquisições de bens e Serviços 75.314,19 5.732,12 986,47 6.294,79 256,00 86.389,88 99.659,26
03 Juros e Outros Encargos 227.324,31 305.624,91 164.178,68 222.272,66 919.400,56
07 Aquisições de bens de Capital
Total 75.314,19 233.056,43 306.611,38 164.178,68 228.567,45 256,00 353.379,13 1.286.049,07
Dívida Total 16.526.531,01 13.749.073,42 5.790.023,82 604.286,30 414.102,80 75.395,98 2.254.998,96 20.801.964,55 43.689.845,83
Fornecedores Estado
Fornecedores SNS
Fornecedores Externos
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Relatório e Contas de 2013 Página 86
1 - Evolução dos efectivos /ETC´s
Constata-se que
entre 2011 e 2013
se registou uma
diminuição de 137
trabalhadores, os
quais representam
9 ETC`s, o se
justificam pela
alteração da carga
horária do pessoal
com contrato de
trabalho em funções públicas, das 35 para as 40 horas, aplicado aos diversos grupos
profissionais com excepção do pessoal médico.
Continua a verificar-se a predominância do género feminino em 78% e a idade
média tem vindo a aumentar em cada ano, situando-se agora nos 41,5 anos.
2 – Admissões/Cessações
Constata-se que o número de admissões
ocorreu predominantemente no pessoal
médico em formação pré carreira, fruto da
aposta contínua no reforço do quadro médico
do SNS bem como no reforço de 12 médicos,
para colmatar as 20 cessações verificadas.
Nos demais grupos profissionais as admissões
são residuais.
Contrariamente as cessações de pessoal
têm vindo a aumentar, no pessoal de enfermagem, assistentes operacionais e
médicos, cujos motivos assentam maioritariamente em aposentações (44), iniciativa
do próprios (87) e demais motivos (42).
3 – Caracterização dos Grupos Profissionais
O maior grupo profissionais continua a ser o do pessoal de enfermagem (840), com
uma redução de 48 enfermeiros face a 2011, seguido dos assistentes operacionais
(568) com menos 61 colaboradores do que os registados em 2011.
2011 2012 2013
2560
2501
2423
2655
2594
2646
Nº TRAB
ETC's
0
2
12
56
1
2
3
5
0
0
2
0
1
1
1
20
58
37
38
3
4
0
1
9
0
1
Conselhos de…
Pessoal Dirigente
Médico
Pessoal em formação…
Enfermeiro
Assistente operacional
Téc. Diagnóstico e…
Técnico Superior
Técnico Superior de…
Informático
Assistente técnico
Pessoal Docente
Outro Pessoal
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Relatório e Contas de 2013 Página 87
Nº TRABALHADORES 2011 2012 2013
Conselhos de Administração 5 5 5 Pessoal Dirigente 15 16 17 Médico 339 323 319 Pessoal em formação pré carreira 168 174 173 Enfermeiro 889 875 840 Assistente operacional 629 602 568 Téc. Diagnóstico e Terapêutica 186 182 182 Técnico Superior 63 59 59 Técnico Superior de Saúde 12 13 13 Informático 9 9 8 Assistente técnico 243 241 236 Pessoal Docente 1 1 1 Outro Pessoal 1 1 1
TOTAL 2560 2501 2423
O pessoal médico regista uma redução de 20 efetivos, os assistentes técnicos são
menos 7, os TDT`s menos 4, os técnicos superiores também menos 4, face a 2011.
As admissões são residuais e fruto de regresso de cedências de interesse público.
4 - Distribuição da carga horária
Resulta do gráfico abaixo que a predominância do regime das 35 horas semanais,
aplicável ao pessoal com contrato em funções públicas cessou, tendo entrado em
vigor em finais de Setembro/13, o regime de 40 horas.
Como não se aplicou ao pessoal médico nem aos contratos individuais de trabalho,
restam 714 profissionais com o regime das 35 horas, para além das demais
situações identificadas.
2011 2012 2013
1709 1658
714 654 640
1528
111 99 88
86 104 93
35
40
42
Outros
Distribuição da carga horária
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Relatório e Contas de 2013 Página 88
5 - Taxa de rotação e absentismo
Resulta da análise que a Taxa de Absentismo, nos períodos em análise reduziu de 6,6%
para 6,2%, fruto de uma menor ausência, nomeadamente por doença.
A Taxa de Rotação evoluiu de 10,3% para 10,6%, fruto maioritariamente das cessações
ocorridas, não se descurando as admissões registadas dos internos em formação pré –
carreira, embora a variação de 2011 para 2013 seja apenas de mais 5 internos.
6 - Despesa de pessoal
Os números denunciam o esforço feito quer na redução efetiva das remunerações,
tendo resultado uma poupança de 12% entre 2011 e 2012, o que em muito contribuiu
quer a redução das horas extras e o não pagamento dos Subsídios de férias e de Natal
ao pessoal com salários acima dos 1.100€, tendo sido pago um valor percentual ao
pessoal com salários de valores abaixo do indicado.
2011 2012 2013
6,6% 6,6% 6,2%
10,3% 9,0%
10,6%
Taxa Absentismo
Taxa Rotação
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Relatório e Contas de 2013 Página 89
Entre 2012/2013 registámos um aumento da despesa, fruto da reposição do Subsídios
de Férias e de Natal. No cômputo do período em análise, 2011/2013 a redução
operada neste âmbito foi de 6,3%.
É digno de nota a referência ao acréscimo de encargos para a CGA, por parte da
entidade patronal, dado que se registou um incremento de 15% para 23,75%,
passando a ser suportado no respetivo cálculo todos os valores pagos, quando
anteriormente só eram consideradas os abonos fixos suplementos por trabalho
noturno.
Também em relação à contribuição para a ADSE, por parte da entidade patronal, se
registou a aplicação de encargos por parte da entidade patronal, o que se situaram em
2,5% em 2011, tendo sido reduzidos em 2012 para 1,25%.
O número de horas extras realizadas tendo vindo a ser reduzido quer pela estratégia
interna no âmbito da reorganização dos serviços, quer decorrente do aumento da
carga horária das 35 para as 40 horas.
2011 2012 2013
72.012.612,95 €
63.336.936,71 €
67.457.971,68 €
Evolução da Despesa de Pessoal
-12,0% +6,5%
-6,3%
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Relatório e Contas de 2013 Página 90
Resulta da análise dos dois gráficos – valor e custo das horas extras – que apesar da
redução da quantidade ter sido de 0,9%, o custo diminuiu 36,6%. Tal é explicado pelo
facto de que o valor das horas extras tem sofrido uma diminuição drástica,
maioritariamente pela diminuição do valor hora, fruto das revisões salariais sucessivas
e das alterações das tabelas das percentagens que servem de base para o seu
apuramento, ocorridas em 2011 e 2012, cujos padrões de cálculo foram reduzidos.
2011 2012 2013
197.266
188.580
198.969
Número
2011 2012 2013
6.386.472 €
5.240.382 €
4.049.740 €
Valor
-0,9%
-4,4% +5,5%
-36,6%
-17,9%
-22,7%
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Relatório e Contas de 2013 Página 91
Tendo em conta que:
as horas extras representam uma despesa relevante nos hospitais, o que se
justifica pela necessidade de garantir pessoal médico para as escalas do serviço
de urgência, em período noturno ou fins de semana;
também pelo facto de que os serviços com escalas rotativas devem garantir os
seus rácios de efetivos para assistência nos internamento;
pelo que sempre que se registam ausências as substituições são garantidas
com horas extras.
Este indicador reflete a forte redução sentida entre 2011/2013, em relação ao peso
médio das horas extras nos salários, de 67%.
De todo o exposto resulta que a liderança das empresas vai ter que se confrontar com
os desafios da melhoria da comunicação, da gestão do desempenho e do
desenvolvimento dos seus colaboradores, que são agora menos, estão mais
sobrecarregados e estão sujeitos as pressões de objectivos mais exigentes.
5. Proposta de Aplicação de Resultados
O Conselho de Administração propõe que o prejuízo apurado no exercício de 2013, no
montante de 3.685.036,75€ (Três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, e trinta e
seis euros e setenta e cinco cêntimos), seja transferido para a conta de Resultados
Transitados, de acordo com as disposições legais e estatutárias aplicáveis.
2011 2012 2013
4,2% 2,8%
4,2%
30,9%
12,7% 10,1%
Peso H. Extras /H. Normais
Peso Custo H.Extras / Rem.Base
-67%
-59%
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Relatório e Contas de 2013 Página 92
6. Demonstrações Financeiras e anexos
Balanço em 31 de Dezembro de 2013
Expresso em euros
2012
ACTIVO BRUTO AMORT. E PROVISÕES ACTIVO LÍQUIDO ACTIVO LÍQUIDO
IMOBILIZADO:
Bens de domínio público:
451 Terrenos e recursos naturais
452 Edifícios
452 Outras construções e infra-estruturas
453 Bens do património histórico, artístico e cultural
455 Outros bens de domínio público
445 Imobilizações em curso de bens de domínio público
446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público
0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizações incorpóreas:
431 Despesas de instalação
432 Despesas de investigação e desenvolvimento
443 Imobilizações em curso de imobilizações incorpóreas
449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizações corpóreas:
421 Terrenos e recursos naturais 700.370,61 0,00 700.370,61 700.370,61
422 Edifícios e outras construções 36.848.168,98 10.507.623,76 26.340.545,22 25.718.167,88
423 Equipamento básico 34.867.367,26 29.618.345,58 5.249.021,68 6.464.307,07
424 Equipamento de transporte 215.100,95 170.850,66 44.250,29 63.137,14
425 Ferramentas e utensílios 177.954,61 84.406,21 93.548,40 114.707,98
426 Equipamento administrativo 9.110.739,55 8.006.398,13 1.104.341,42 1.381.950,04
427 Taras e vasilhame
429 Outras imobilizações corpóreas 54.874,07 34.110,45 20.763,62 28.136,95
442 Imobilizações em curso de imobilizações corpóreas 247.224,11 247.224,11 1.190.080,06
448 Adiantamentos por conta imobilizações corpóreas
82.221.800,14 48.421.734,79 33.800.065,35 35.660.857,73
Investimentos financeiros:
411 Partes de Capital
412 Obrigações e Títulos de Participação
414 Investimentos em Imóveis
415 Outras aplicações financeiras
441 Imobilizações em curso de investimentos financeiros
447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
0,00 0,00 0,00 0,00
CIRCULANTE:
Existências:
36 Matérias primas, subsidiárias e de consumo 3.396.026,47 0,00 3.396.026,47 5.291.026,40
34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
32 Mercadorias
37 Adiantamentos por conta de compras
3.396.026,47 0,00 3.396.026,47 5.291.026,40
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo
211 Clientes c/c
218 Clientes de cobrança duvidosa
0,00 0,00 0,00 0,00
Dívidas de terceiros - Curto prazo
28 Empréstimos concedidos
211 Clientes c/c 8.017.215,11 6.305.844,58 1.711.370,53 3.645.507,82
213 Utentes c/c 147.677,53 0,00 147.677,53 17.124,39
215 Instituições do MS 2.752.024,54 0,00 2.752.024,54 3.423.803,63
218 Clientes de cobrança duvidosa 2.676.857,03 2.676.857,03 0,00 0,00
251 Devedores pela execução do orçamento
229 Adiantamentos a fornecedores 0,00 0,00 0,00 100.786,46
2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
24 Estado e outros entes públicos 306.531,15 0,00 306.531,15 309.779,53
262/3/4+267+268 Outros devedores 1.887.465,53 60.852,64 1.826.612,89 2.870.582,48
15.787.770,89 9.043.554,25 6.744.216,64 10.367.584,31
Títulos negociáveis:
151 Acções
152 Obrigações e Títulos de Participação
153 Títulos da Dívida Pública
159 Outros títulos
18 Outras aplicações de tesouraria 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Depósitos em instituições financeiras e caixa:
13 Conta no Tesouro 7.607.702,61 0,00 7.607.702,61 429.594,44
12 Depósitos em instituições financeiras 0,00 0,00 32.331,05
11 Caixa 15.366,65 0,00 15.366,65 12.227,04
7.623.069,26 7.623.069,26 474.152,53
Acéscimos e diferimentos:
271 Acréscimos de proveitos 3.218.281,5 3.218.281,52 3.986.235,85
272 Custos diferidos 0,00 0,00 23.183,78
3.218.281,52 3.218.281,52 4.009.419,63
Total de amortizações 48.421.734,79
Total de provisões 9.043.554,25
112.246.948,28 57.465.289,04 54.781.659,24 55.803.040,60
EXERCÍCIO
TOTAL DO ACTIVO
POCMS ACTIVO 2013
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 93
Expresso em euros
2013 2012
Fundos P. e Passivo Fundos P. e Passivo
FUNDOS PRÓPRIOS:
51 Património 60.419.535,00 60.419.535,00
56 Reservas de reavaliação
60.419.535,00 60.419.535,00
Reservas:
574 Reservas Livres 3.510.301,75 3.510.301,75
575 Subsídios
576 Doações 1.868.768,54 1.388.204,59
577 Reservas decorrentes da transferência activos
5.379.070,29 4.898.506,34
59 Resultados transitados -130.187.974,68 -124.610.632,44
88 Resultado líquido do exercício -3.685.036,75 -6.038.549,13
Total dos Fundos próprios -68.074.406,14 -65.331.140,23
PASSIVO:
291 Provisões para cobranças duvidosas
292 Provisões para riscos e encargos 1.294.730,57 974.028,57
1.294.730,57 974.028,57
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:
221 Fornecedores c/c
0,00 0,00
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
213 Utentes c/c
219 Adiantamentos de clientes, utentes e instituições do MS 48.431,15 69.902,95
221 Fornecedores c/c 39.096.748,36 39.184.455,75
228 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 2.416.900,81 1.174.515,83
23 Empréstimos obtidos 43.863.832,66 43.863.832,66
252 Credores pela execução do orçamenrto
2611 Fornecedores de imobilizado c/c 232.702,71 324.169,96
24 Estado e outros entes públicos 2.423.051,56 1.958.293,99
262/3/4+267+268 Outros credores 18.080.753,88 17.646.848,20
106.162.421,13 104.222.019,34
Acréscimos e diferimentos
273 Acréscimos de custos 12.645.576,71 13.066.542,35
274 Proveitos diferidos 2.753.336,97 2.871.590,57
15.398.913,68 15.938.132,92
Total do Passivo 122.856.065,38 121.134.180,83
54.781.659,24 55.803.040,60
EXERCÍCIO
TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO
POCMS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO
O Técnico Oficial de Contas,
Gonçalo Raimundo
A Diretora Financeira,
Mónica J. P. Cristina
O Conselho de Administração
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 94
Demonstração dos Resultados em 31 de Dezembro de 2013
Expresso em euros
61 Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas:
Mercadorias
Matérias de Consumo 45.901.134,69 45.901.134,69 46.376.824,97 46.376.824,97
62 Fornecimentos e serviços externos 19.224.926,23 18.521.755,55
Custos com o pessoal:
641+642 Remunerações 54.676.636,06 56.653.288,22
Encargos sociais:
643+644 Pensões 142.646,83 172.634,30
645/8 Outros 12.557.447,48 86.601.656,60 10.629.466,37 85.977.144,44
63 Transferências Correntes concedidas e prestações sociais
66 Amortizações do Exercício 3.770.985,41 3.877.487,02
67 Provisões do Exercício 655.871,79 4.426.857,20 1.034.094,60 4.911.581,62
65 Outros custos e perdas operacionais 77.552,31 77.552,31 55.643,93
(A) 137.007.200,80 137.321.194,96
68 Custos e perdas financeiros 966.677,99 952.095,54
(C) 137.973.878,79 138.273.290,50
69 Custos e perdas extraordinários 3.723.664,52 2.160.283,99
(E) 141.697.543,31 140.433.574,49
86 Imposto sobre o Rendimento do Exercício 43.732,97 40.220,47
88 Resultado líquido do exercício -3.685.036,75 -6.038.549,13
71 Vendas e Prestações de Serviços
711 Vendas
712 Prestações de Serviços 130.552.015,87 130.552.015,87 126.477.343,25 126.477.343,25
72 Impostos, taxas e outros
75 Trabalhos para a própria entidade 0,00
73 Proveitos Suplementares 485.597,47 340.640,83
74 Transferências e subsídios correntes obtidos:
741 Transferências - Tesouro
742 Transferências correntes obtidas 0,00
743 Subsídios correntes obtidos - Outros entes públicos
749 De outras entidades 485.597,47 340.640,83
76 Outros Proveitos Operacionais 3.807.950,57 2.059.344,88
(B) 134.845.563,91 128.877.328,96
78 Proveitos e ganhos financeiros 115.447,11 1.357.062,38
(D) 134.961.011,02 130.234.391,34
79 Proveitos e ganhos extraordinários 3.095.228,51 4.200.854,49
(F) 138.056.239,53 134.435.245,83
Resultados Financeiros [(D)-(B)]-[(C)-(A)]
Resultados Correntes (D)-(C)
Resultado Líquido do Exercício (F)-(E)
-851.230,88
-3.012.867,77
-3.685.036,75
404.966,84
-8.038.899,16
-6.038.549,13
TOTAL
CUSTOS E PERDASPOCMSEXERCÍCIO
TOTAL
Resultados Operacionais (B)-(A)
138.056.239,53 134.435.245,83
138.056.239,53 134.435.245,83
2013 2012
-2.161.636,89 -8.443.866,00
POCMS PROVEITOS E GANHOSEXERCÍCIO
2013 2012
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 95
Demonstração dos Resultados por Funções em 31 de Dezembro de 2013
O Técnico Oficial de Contas,
Gonçalo Raimundo
A Diretora Financeira,
Mónica J. P. Cristina
O Conselho de Administração
Expresso em euros
2013 2012
Vendas e prestações de serviços 130.552.015,87 126.477.343,25
Custos das vendas e das prestações de serviços 121.091.255,05 119.324.804,93
Resultados brutos 9.460.760,82 7.152.538,32
Outros proveitos e ganhos operacionais 4.293.548,04 2.399.985,71
Custos de distribuição
Custos administrativos 15.838.393,44 17.940.746,10
Outros custos e perdas operacionais 77.552,31 55.643,93
Resultados operacionais -2.161.636,89 -8.443.866,00
Custo líquido de financiamento 851.230,88 -404.966,84
Ganhos (perdas) em filiais e associadas
Ganhos (perdas) em outros investimentos
Resultados correntes -3.012.867,77 -8.038.899,16
Impostos sobre os resultados correntes 0,00
Resultados correntes após impostos -3.012.867,77 -8.038.899,16
Resultados extraordinários -628.436,01 2.040.570,50
Impostos sobre os resultados -43.732,97 -40.220,47
Resultados Líquidos -3.685.036,75 -6.038.549,13
Resultados por acção (Não Aplicável)
DescriçãoEXERCÍCIO
O Técnico Oficial de Contas,
Gonçalo Raimundo
A Diretora Financeira,
Mónica J. P. Cristina
O Conselho de Administração
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 96
Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2013
Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2013
Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes
Reportados a 31 de Dezembro de 2013, são os seguintes os valores da discriminação de Caixa e seus Equivalentes e da
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 97
reconciliação entre o seu montante e as disponibilidades constantes do Balanço:
Expresso em euros
Descritivo 2013 2012
Numerário 15.366,65 8.385,28
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 7.607.702,61 465.767,25
Aplicações de Tesouraria 0,00 0,00
Total de Caixa e seus equivalentes 7.623.069,26 474.152,53
Anexo às Demonstrações Financeiras do Exercício de 2013
1. Caracterização da Entidade
O Hospital Garcia de Orta, E.P.E. foi transformado Entidade Pública Empresarial,
através do Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro. Por força do referido
Decreto-Lei, esta nova unidade de saúde sucede à anterior com a mesma
denominação, constituída com a natureza de sociedade anónima através do nº3 do
art.º 7º do Decreto-Lei n.º 298/2002, de 11 de Dezembro, legando-lhe todos os bens,
direitos e obrigações de que era titular. O seu capital estatutário é detido pelo Estado,
tornando-se pessoa colectiva de direito público de natureza empresarial, dotada de
autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do Decreto-Lei nº
558/99, de 17 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº
300/2007, de 23 de Agosto e do artigo 18º do anexo da Lei nº 27/2002, de 8 de
Novembro, com o número de pessoa colectiva 506361470, sedeada na Av. Torrado da
Silva, 2801-951 Almada. Ao Hospital Garcia de Orta, E.P.E. é aplicável o regime jurídico
O Técnico Oficial de Contas,
Gonçalo Raimundo
A Diretora Financeira,
Mónica J. P. Cristina
O Conselho de Administração
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 98
do Sector Empresarial do Estado e, supletivamente, o Código das Sociedades
Comerciais.
Descrição Sumária das Atividades
O Hospital Garcia de Orta, E.P.E. está integrado no Serviço Nacional de Saúde, tem
como finalidade principal a prestação de cuidados de saúde à população da sua zona
de influência, nomeadamente aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde, dos
subsistemas de saúde ou de entidades externas, que com ele contratualizem a
prestação de cuidados de saúde, e ainda no contexto nacional e dos países de
expressão portuguesa.
O Hospital tem ainda como objectivo secundário desenvolver atividades de
investigação, formação e ensino, sendo a sua participação na formação de
profissionais de saúde correlativo da respectiva capacidade formativa.
Os hospitais E. P. E. são financiados nos termos da base XXXIII da Lei de Bases da
Saúde, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro. A
atividade do Hospital é praticada em obediência às imposições inerentes ao serviço
público que presta, tendo em conta a subordinação a regras das autoridades nacionais
de saúde contingentes ao cumprimento da política nacional de saúde. O financiamento
do Serviço Nacional de Saúde, é efectuado através do pagamento dos atos e atividades
efetivamente realizados segundo uma tabela de preços que consagra uma classificação
dos mesmos atos, técnicas e serviços de saúde, aprovada oficialmente, sendo o
volume de produção contratualizado anualmente com o Ministério da Saúde e
transversalmente com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e
da ACSS- Administração Central do Sistema de Saúde.
Para os subsistemas de saúde e entidades públicas ou privadas o preço a cobrar pelos
cuidados prestados no quadro do Serviço Nacional Saúde são estabelecidos por
portaria do Ministro da Saúde, tendo em conta os custos reais e o necessário equilíbrio
de exploração, conforme diz o Artigo 25º do Estatuto do Serviço Nacional Saúde
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 99
aprovado pelo Decreto-Lei nº 11/93 de 15 de Janeiro. Para o ano de 2013 foram
aplicados os preços fixados na Portaria nº132/2009 de 30 de Janeiro.
Recursos Humanos
Os Órgãos Sociais do Hospital são constituídos pelos seguintes elementos:
Conselho de Administração:
Fiscal Único:
ROSA LOPES, GONÇALVES MENDES & ASSOCIADOS, SROC, LDA. Dr. José Mendes.
Pessoal ao serviço do Hospital:
Em 31 de Dezembro de 2013 o número de trabalhadores encontra-se distribuído
conforme quadro infra, incluindo os membros do Conselho de Administração.
A média de trabalhadores ao serviço do Hospital no exercício de 2013 ascendeu a 2469
e o número médio de efetivos é de 2168.
O número de membros do conselho de administração é 5 e o número de dirigentes 17.
Mandato em 01/01/2013 a 31/12/2015
Dr. Joaquim Daniel Ferro
Dra. Paula Breia
Enfermeira Odília Neves
Dr. José Completo Ferrão
Dra. Maria de Lourdes Caixaria BastosVogal Executivo
Cargo
Presidente
Directora Clínica
Enf. Directora
Vogal Executivo
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 100
Destaca-se um menor número de funcionários em contrato por tempo indeterminado
e em contrato individual de trabalho sem Termo, no que concerne aos grupos
profissionais destacam-se o pessoal de enfermagem e os assistentes operacionais.
Organização Contabilística
- Manual de Procedimentos
Embora ainda não exista aprovado um Manual de Procedimentos Contabilísticos, o
Hospital respeita o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS),
que se encontra desenvolvido, por forma a satisfazer a informação económica e
financeira exigida pela tutela e cuja aplicação é efectuada pelas orientações
contabilísticas emanadas pela ACSS, através de notas técnicas ou por circulares
normativas.
- Livros de Registo
Os movimentos contabilísticos são registados nos Diários de Movimentos e no Razão,
sendo os mesmos inseridos nas diversas aplicações informáticas em utilização no
Hospital.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 101
- Organização do Arquivo dos Documentos de Suporte
Os documentos de suporte ao registo das operações contabilísticas de Despesa e
Receita estão catalogados por “pagos” e “cobrados”, arquivados por rubrica financeira
e respectivos números de caixa, existindo ainda um arquivo de Facturas em Aberto por
Cliente, por Utente particular ou independente organizado por número de factura e
Facturas em Aberto por Fornecedor. A aplicação informática gera, para cada
movimento contabilístico, um número de documento interno, com numeração
sequencial de base anual.
- Demonstrações Financeiras Intercalares
O Hospital elabora mensalmente um Relatório Analítico de Desempenho Económico-
Financeiro submetendo-o até ao dia 10 do mês seguinte à Administração Central do
Sistema de Saúde e à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Trimestralmente é enviado por via electrónica na plataforma SIRIEF um Relatório
Trimestral de Execução Orçamental à Inspeção Geral de Finanças e à Direção Geral do
Tesouro e Finanças.
- Descentralização Contabilística
Não existe descentralização contabilística. As aplicações do sistema de informação
utilizado criam rotinas que são descentralizadas, cuja integração é assegurada
ciclicamente.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 102
- Sistemas Informáticos Utilizados
2. Notas ao Balanço e á Demonstração de Resultados
2.1. Notas Gerais
As Demonstrações Financeiras foram preparadas em harmonia com os princípios
contabilísticos previstos no Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde
(POCMS), com o objectivo de obter uma imagem verdadeira e apropriada da situação
económico – financeira da instituição, conforme estabelecido no artigo 24º dos
Estatutos publicados em anexo ao Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro.
Tendo em conta a especificidade do Hospital enquanto entidade pública empresarial
Solução aplicacional - Objetivo funcional
ALERT EDIS - SI de gestão administrativa e clínica dos Serviços de Urgência
ASIS - SI de gestão da área de Imunohemoterapia
ASTRAIA – SI de gestão da vertente de técnicas da área de Obstetrícia
BABYMATCH - SI de gestão (geolocalizada) de recém-nascidos
CARDIOBASE / CARDIOREPORT – SI de gestão da área de Cardiologia
CENTRICITY30 - Visualizador de Imagens Radiológicas
CIT – SI de gestão de certif icados de incapacidade temporária para o trabalho
DOCBASE - SI de gestão da área de Gastrenterologia
Gestão Documental - SI de gestão documental (Expediente)
GHAF – SI de gestão da área de Alimentação e Dietética
HS-GISS – SI de gestão da área de Apoio Social
HS-SGICM – SI de gestão do circuito do medicamento / gestão logística
INFOREAM - SI de gestão da área de Instalações e Equipamentos
OMEGA / PSM – SI de gestão da área de Patologia Clínica
PACS – Plataforma de arquivo e distribuição de imagens radiológicas
PEM – Prescrição Eletrónica Médica (receituário para exterior)
Portal Intranet / Internet do HGO (Plataformas cooperativas internas e Site Institucional)
RHV - SI de gestão da área de RH e Vencimentos
RIS - SI de gestão da área de Imagiologia
RNU - Plataforma de Registo Nacional de Utentes
SAM – Sistema de Apoio ao Médico
SAM / PCE - Processo Clínico Eletrónico
SAPE – Sistema de Apoio à prática de enfermagem
SGFE – SI de gestão de f ilas de espera e atendimento de utentes
SGTD (ARSLVT) - SI de gestão da área de Transporte de Doentes
SICA (ARSLVT) - SI para a Contratualização e acompanhamento do Contrato-Programa
SICO – SI de gestão de certif icados de óbito
SICTH – SI da Consulta a Tempo e Horas (“Alert P1”)
SIES - SI para a gestão de Equipamentos de Saúde
SIGIC – SI de gestão de Inscritos para Cirurgia
SiiMA HDI - Plataforma de Interoperabilidade (transversal a todos os SI)
SIIMA-ePM - SI de gestão de pedidos de MCDT
Sinai BI - Plataforma de Business Inteligence
Sinai FT - Plataforma de acompanhamento e monitorização de contratos, de âmbito Interno
Sinai NT - SI de registo de notif icações e eventos (Gestão do risco clínico e não clínico)
SISCONT - SI de gestão f inanceira e contabilística
SISPAT - SI de gestão da área de Anatomia Patológica
SISPATWEB - Visualizador de resultados de Anatomia Patológica
SISQUAL - SI de gestão de assiduidade
SONHO V2 – SI de Gestão Hospitalar (HIS-Healthcare Information System)
TAONET – SI de gestão da area de anti-coagulação
Vortal Health - Plataforma pública de processos de aquisição
WEBGDH – SI para agrupamento de utentes em GDH
WEBLAB – Visualizador de resultados laboratoriais)
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 103
foram efectuadas as adaptações decorrentes do Despacho Conjunto do Ministro de
Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde n.º 17164/2006.
Os proveitos e os custos são reconhecidos à medida que são gerados,
independentemente do momento em que são recebidos ou pagos, de acordo com o
princípio contabilístico da especialização dos exercícios.
Naturalmente, as notas a seguir indicadas estão de acordo com a numeração
sequencial definida no POCMS. As notas cuja numeração não consta deste anexo, não
são aplicáveis ao Hospital ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das
Demonstrações Financeiras em apreciação. Todos os valores estão expressos em
euros.
2.2. Comparabilidade dos Exercícios
Os conteúdos das contas do Balanço e da Demonstração de Resultados de 2013 são
comparáveis com os do exercício anterior.
2.3. Bases de Apresentação, políticas contabilísticas e critérios valorimétricos
As demonstrações financeiras apresentadas têm como suporte os registos
contabilísticos e respectiva documentação, tendo-se seguido na sua preparação os
princípios contabilísticos geralmente aceites.
Os critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras
foram os seguintes:
Imobilizações
As Imobilizações Corpóreas estão registadas ao custo de aquisição e são amortizadas
de acordo com as taxas previstas no CIBE – Cadastro do Inventário dos Bens do Estado
(Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril), tendo sido ajustadas no caso dos bens móveis,
em função da avaliação realizada em observância do disposto no nº 3 do artigo 7º do
Decreto-Lei nº 298/2002, de 11 de Dezembro.
As Imobilizações comparticipadas por Subsídios Comunitários são amortizadas na
mesma base e às mesmas taxas dos restantes bens, sendo o respectivo custo
compensado em proveitos e ganhos extraordinários, através da amortização das
comparticipações registadas na Rubrica de Acréscimos e Diferimentos.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 104
Os ativos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como
as correspondentes responsabilidades, são contabilizadas pelo método financeiro
estabelecido no POCMS.
De acordo com este método, o custo do ativo é registado no imobilizado corpóreo e a
correspondente responsabilidade é registada no passivo. Os juros incluídos no valor
das rendas e a amortização do ativo são registados como custo na Demonstração dos
Resultados do exercício a que respeitam.
Existências
As Existências são valorizadas ao custo de aquisição, acrescidas de todas as despesas
até à entrada em armazém, com IVA incluído. O método de custeio das saídas e
Consumos utilizado é o custo médio ponderado.
O saldo que figura no Balanço foi ajustado na sequência das contagens físicas
efectuadas reportadas ao final do exercício.
Dívidas de Terceiros
As dívidas a receber de Clientes e de Outros Devedores estão registadas de acordo
com o definido na Portaria nº132/2009, de 30 de Janeiro e segundo os critérios
definidos no Contrato Programa celebrado com a ARSLVT e ACSS para 2013.
Especialização dos Exercícios
O Hospital aplica o princípio da especialização dos exercícios de forma a imputar a
cada exercício os custos e os proveitos efetivamente ocorridos, independentemente
do momento em que são pagos ou recebidos.
A rubrica de Acréscimos de Proveitos agrega os seguintes movimentos:
- Os Proveitos do exercício ainda não foram facturados são reconhecidos no período
em que ocorrem, nomeadamente os referentes a atos médicos. Os proveitos
relacionados a execução do Contrato-Programa celebrado com a ARSLVT e a ACSS, são
reconhecidos na conta de Clientes -Instituições do estado, deduzidos dos
adiantamentos recebidos da ACSS durante o exercício. Foram também especializados
os proveitos referentes a outras entidades.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 105
- Os Proveitos do exercício referentes aos medicamentos biológicos cedidos e ainda
não facturados, assim como a receita própria de atos prestados no ano e facturados no
ano seguinte por ainda não estarem codificados.
- As taxas moderadoras não cobradas aos utentes.
- Os créditos referentes a descontos obtidos no âmbito do acordo entre a APIFARMA e
o Ministério da Saúde.
As demonstrações financeiras do Hospital refletem, na conta de acréscimos e
diferimentos – acréscimos de custos, os seguintes movimentos:
- Os custos com o subsídio de férias, a pagar em 2014, conforme Circular Normativa da
ACSS nº 15/2013 de 10 de Abril, decorrente do acórdão do Tribunal Constitucional e
que não foi alvo de negociação no âmbito da contratualização 2013.
- Estão ainda reconhecidos os custos incorridos no exercício e ainda não registados à
data de encerramento das contas, decorrentes de serviços prestados por terceiros e
demais ocorrências.
A rubrica de Proveitos diferidos movimenta o montante de subsídios recebidos, no
âmbito de projetos de investimentos a fundo perdido, para financiamento de
imobilizações, os quais foram reconhecidos na demonstração dos resultados na
proporção das amortizações das imobilizações subsidiadas, iniciadas no momento em
que as mesmas entraram em exploração.
Provisões
As provisões para Cobranças Duvidosas foram constituídas, visando prevenir, com
razoável segurança, os riscos de crédito associados. As dívidas em contencioso foram
provisionadas a 100%, as dívidas de Utentes e Outros Clientes foram provisionadas em
50% entre 12 e 24 meses e 100% para mais de 24 meses.
As provisões para existências não sofreram ajustamento, baseando esta decisão na
informação prestada pelo armazém, já que o valor das existências é análogo ao valor
de mercado.
Com base em parecer jurídico foi efectuada a provisão para riscos e encargos
referentes a processos judiciais em curso, movidos por terceiros contra o Hospital.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 106
Responsabilidades com Complementos de Pensões de Reforma e Sobrevivência
De acordo com o estabelecido no art.º nº159º da Lei nº55-A/2010, de 31 de Dezembro
(OE 2011) as responsabilidades de pensões relativas aos aposentados serão suportadas
pelas verbas da alienação dos imóveis afectos ao Ministério da Saúde das entidades
integradas no SNS, pelo que a partir de 1 de Janeiro de 2011 o HGO deixou de ter
responsabilidade pelo pagamento de pensões aos aposentados que tenham passado a
subscritores nos termos do Decreto-Lei nº301/79 de 18 de Agosto. Em 31 de
Dezembro de 2013 não existem provisões constituídas para este efeito.
Imposto Sobre o Rendimento (IRC)
O Imposto sobre o Rendimento é calculado com base no resultado tributável de cada
exercício, tendo em conta o método do imposto a pagar. Este método é aplicado,
tendo por base a estimativa do imposto sobre o rendimento a pagar no exercício de
referência. O Hospital está sujeito ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Colectivas (IRC) à taxa normal de 25%, acrescido de Derrama, conferindo a uma taxa
de imposto agregada de 26,5%.
De acordo com a legislação em vigor, as Declarações Fiscais estão sujeitas a revisão e
correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco
anos para a Segurança Social), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais,
tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções,
reclamações ou impugnações, casos em que, dependendo das circunstâncias, os
prazos são prolongados ou suspensos.
Consequentemente, as Declarações Fiscais do Hospital, dos exercícios de 2010 a 2013,
poderão ainda ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que,
eventuais correções provenientes de revisões/inspeções por parte da Administração
fiscal àquelas Declarações de Impostos, não terão um efeito significativo nas
Demonstrações Financeiras, em 31 de Dezembro de 2013.
No exercício de 2013 devido à existência de prejuízos fiscais, o imposto apurado
considera somente as situações sujeitas a tributação autónoma, conforme art.º 81º do
Código do Imposto sobre as Pessoas Colectivas. Todavia, embora existam pagamentos
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 107
especiais por conta e retenções na fonte efectuadas por terceiros, o Hospital tem a
pagar de IRC ao Estado o montante de 43.732,97euros.
De acordo com a legislação fiscal em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante
um período de seis anos após a sua ocorrência até ao exercício de 2009, passíveis de
dedução a lucros fiscais gerados durante esse período e por um período de 4 anos a
partir do exercício de 2010. Em 2013, os prejuízos fiscais dedutíveis ascendem a
95.263.695,36 euros, conforme quadro seguinte. Por uma questão de prudência a
instituição não reconhece contabilisticamente os impostos diferidos ativos.
2.7. Movimentos do ativo imobilizado
O movimento ocorrido rubricas de Imobilizações Corpóreas e Amortizações apresenta-
se o seguinte:
Imobilizações
Exercício
Prejuízos
Fiscais
Dedutíveis CIRC
2008 23.141.378,73
2009 21.689.618,15
2010 23.141.378,73
2011 17.567.733,87
2012 6.038.549,13
2013 3.685.036,75
Total 95.263.695,36
(expresso em euros)
Rubricas Saldo Inicial AquisiçõesRegularizações
/AumentosAlienações
Transferências
/Regularizações Abates
Saldo Final
(Activo Bruto)
Terrenos e Recursos
Naturais700.370,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700.370,61
Edifícios e Outras
Construções35.447.728,48 5.612,50 1.404.828,00 0,00 0,00 10.000,00 36.848.168,98
Equipamento Básico 34.053.574,23 1.062.900,85 50.361,43 0,00 0,00 299.469,25 34.867.367,26
Equipamento de
transporte238.660,97 0,00 0,00 0,00 0,00 23.560,02 215.100,95
Ferramentas e Outros
Utensilios177.954,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 177.954,61
Equipamento
administrativo e Infor.8.778.436,60 339.427,83 676,99 0,00 0,00 7.801,87 9.110.739,55
Outras Imobilizações
Corporeas54.874,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.874,07
Imobilizações em Curso 1.190.080,06 461.972,05 1.821,28 0,00 1.406.649,28 0,00 247.224,11
Adiant. por conta de
Imobilizações Corporeas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 80.641.679,63 1.869.913,23 1.457.687,70 0,00 1.406.649,28 340.831,14 82.221.800,14
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 108
Amortizações
2.23. Dívidas de Cobrança Duvidosa
O movimento ocorrido ao nível dos saldos considerados de cobrança duvidosa consta
do quadro seguinte:
2.24. Dívidas Ativas e Passivas com o Pessoal
As dívidas ativas e passivas, referentes ao pessoal, eram à data de 31 de Dezembro as
seguintes:
(expresso em euros)
Rubricas Saldo Inicial Reforço AlienaçõesTransferências
e AbatesSaldo Final
Terrenos e Recursos Naturais 0,00 0,00
Edifícios e Outras Construções 9.729.560,60 783.895,91 5.832,75 10.507.623,76
Equipamento Básico 27.589.267,16 2.326.496,51 297.418,09 29.618.345,58
Equipamento de transporte 175.523,83 14.714,77 19.387,94 170.850,66
Ferramentas e Outros Utensilios 63.246,63 21.159,58 84.406,21
Equipamento administrativo e Infor. 7.396.486,56 617.713,44 7.801,87 8.006.398,13
Outras Imobilizações Corporeas 26.737,12 7.373,33 34.110,45
Imobilizações em Curso 0,00 0,00
Adiant. por conta de Imobilizações
Corporeas 0,00 0,00
TOTAL 44.980.821,90 3.771.353,54 0,00 330.440,65 48.421.734,79
(expresso em euros)
Rubricas Saldo Inicial Constituição/Reforço Utilização/Redução Saldo Final
Clientes e Utentes 8.685.016,36 1.086.436,16 788.750,91 8.982.701,61
Outros Devedores 37.680,78 31.934,41 8.762,55 60.852,64
TOTAL 8.722.697,14 1.118.370,57 797.513,46 9.043.554,25
(expresso em euros)
Dívidas com o Pessoal 2013 2012
Dívidas Activas 41.056,61 18.651,45
Adiantamentos ao Pessoal 41.056,61 18.527,62
Outras Operações com o Pessoal 0,00 123,83
Dívidas Passivas 9.182.617,37 10.142.504,26
Operações Diversas com o Pessoal 273.614,69 279.919,25
Encargos c/ Férias e Subsídio de Férias 7.616.911,61 8.603.626,87
Horas Extraordinárias e Outros Abonos 1.292.091,07 1.258.958,14
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 109
2.26. Dívidas ao Estado em Situação de Mora
Em 31 de Dezembro o Hospital tem estabelecido um acordo de regularização
voluntária de divida no valor de € 779.778,53 em duas prestações a vencer no último
dia do mês de Abril e Maio de 2014. Esta dívida refere-se ao acerto na taxa dos
internos desde Setembro de 2009 até Outubro de 2010, aos quais devia ter sido
aplicada a taxa de 34,75% em vez da taxa de 29,6%.
2.31. Movimento Ocorrido com Provisões
No exercício de 2013, efetuaram-se os seguintes movimentos nas contas de provisões:
2.32. Variação das Contas de Fundos Próprios
O quando seguinte apresenta o movimento ocorrido nas contas de fundos próprios,
durante o exercício de 2013:
(expresso em euros)
Rubricas Saldo Inicial Constituição/Reforço Utilização/Redução Saldo Final
Provisões para Aplicações de Tesouraria 0,00
Provisões para Cobrança Duvidosa 8.722.697,14 1.118.370,57 797.513,46 9.043.554,25
Provisões para Processos Judiciais 974.028,57 330.134,00 9.432,00 1.294.730,57
Provisões para execução de Contrato
Programa0,00
Provisões para Depreciação de
Existências0,00
Provisões para Investimentos Financeiros 0,00
TOTAL 9.696.725,71 1.448.504,57 806.945,46 10.338.284,82
(expresso em euros)
Rubricas Saldo Inicial Aumentos Diminuições Saldo Final
51 - Capital Estatutário 60.419.535,00 60.419.535,00
57 - Reservas 4.898.506,34 670.167,52 189.603,57 5.379.070,29
Reserva Inicial + EPE 3.510.301,75 3.510.301,75
Doações 1.388.204,59 670.167,52 189.603,57 1.868.768,54
59 - Resultados Transitados-124.610.632,44 -23.606.283,00 -18.028.940,76 -130.187.974,68
88 - Resultados Líquidos -6.038.549,13 -3.685.036,75 -6.038.549,13 -3.685.036,75
TOTAL -65.331.140,23 -26.621.152,23 -23.877.886,32 -68.074.406,14
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 110
O saldo das Reservas Iniciais foi apurado com base no património líquido existente em
12 de Dezembro de 2002, proveniente da diferença entre o Ativo e o Passivo das
contas de Gerência apresentadas pelo Hospital Garcia de Orta, com referência aquela
data. O saldo posteriormente objecto de diferentes ajustamentos, face à necessidade
de correção dos saldos iniciais, decorrentes de conjunturas oriundas da existência do
Hospital enquanto entidade integrante do Sector Público Administrativo. Por uma
questão de coerência, sempre que existe necessidade de efetuar ajustamentos
contabilísticos respeitantes a situações reportadas a momentos anteriores a 12 de
Dezembro de 2002, será utilizada a conta de Reserva Inicial como contrapartida dos
movimentos a efetuar, independentemente da sua natureza ser ganho ou perda. Em
2013 não ocorreu qualquer ajustamento desta natureza.
O saldo da conta de Reservas – Doações corresponde ao valor dos bens doados ao
Hospital por particulares e outras entidades, tendo sido utilizada a parte
correspondente às amortizações desses mesmos bens.
2.33. Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas
O custo das Matérias Consumidas durante o exercício foi o seguinte:
2.35. Vendas e Prestações de Serviços por Atividade e por Mercados Geográficos
As atividades do Hospital desenvolveram-se exclusivamente em Portugal,
apresentando-se as seguintes:
(expresso em euros)
Rubricas MercadoriasMatérias Primas, Susidiárias
e de Consumo
Existências Iniciais 5.291.026,40
Compras Líquidas 44.318.351,05
Regularização Existências 312.216,29
Existências Finais 3.396.026,47
CMVMC 45.901.134,69
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 111
2.37. Demonstração dos Resultados Financeiros
(expresso em euros)
Rubricas 2013 2012
Vendas e Prestações de Serviços 130.552.015,87 126.477.343,25
Vendas
Prestações de Serviços 130.552.015,87 126.477.343,25
Internamento 58.632.092,26 56.912.533,34
Consultas 19.865.096,66 20.999.405,94
Urgência/SAP 14.431.151,28 16.257.870,31
Hospital Dia 925.556,14 915.566,03
Meios Complem.de Diagnóstico e Terapêutica 5.229.440,33 2.494.165,24
Taxas Moderadoras 2.405.455,14 2.241.826,69
Outras Prestações de Serviços de Saúde:
Serviço Domiciliário 121.128,24 114.223,35
GDH Ambulatório Cirúrgico 6.440.976,04 9.663.323,89
GDH Ambulatório Médico 3.061.899,36 3.062.850,99
Programas Verticais 4.762.482,48 9.444.053,89
Incentivos Institucionais 14.122.010,94 4.193.735,08
Outras Prest. Serv. de Saúde - SIGIC 16.753,77
Outras Prestações de Serviços 554.727,00 161.034,73
2013 2012 2013 2012
681-Juros suportados 947.229,36 932.459,61 781-Juros obtidos 1.362,44 809,07
683-Amortizações de investimentos em
imóveis783-Rendimentos de imóveis
684-Provisões para aplicações financeiras784-Rendimentos de participações de
capital
685-Diferenças de câmbio desfavoráveis 52,60 785-Diferenças de câmbio favoráveis
686-Descontos de pronto pagamento
concedidos
786-Descontos de pronto pagamento
obtidos113.911,69 183.584,25
687-Perdas na alienação de aplicações de
tesouraria
787-Ganhos na alienação de
aplicações de tesouraria
688-Outros custos e perdas f inanceiros 19.396,03 19.635,93788-Outros proveitos e ganhos
financeiros172,98 1.172.669,06
SubTotal 966.677,99 952.095,54 SubTotal 115.447,11 1.357.062,38
Resultados Financeiros -851.230,88 404.966,84 Resultados Financeiros
Total 115.447,11 1.357.062,38 Total 115.447,11 1.357.062,38
(expresso em euros)
Custos e PerdasExercícios
Proveitos e GanhosExercícios
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 112
2.38. Demonstração dos Resultados Extraordinários
2.39. Outras Informações Relevantes
Dívidas de Terceiros
A rubrica 215 – Instituições do Estado inclui a posição financeira com a ACSS, relativa
ao Contrato Programa no âmbito do SNS, que em 31 de Dezembro de 2013 se
apresenta da seguinte forma:
Em 31 de Dezembro as dívidas de terceiros, líquidas de provisões constituídas eram as
seguintes:
2013 2012 2013 2012
691 - Donativos 791 - Restituição de Impostos
692 - Dívidas Incobráveis 12.882,63 201.826,95 792 - Recuperação de Dívidas
693 - Perdas em Existências 793 - Ganhos em Existências
694 - Perdas em imobilizações 10.758,62 18.278,13 794 - Ganhos em Imobilizações 4.814,71 10.195,14
695 - Multas e penalidades 389,00 768,20 795 - Benefícios de Penalidades
696 - Aumentos de Amortizações e Provisões 796 - Reduções de amortizações e provisões 14.312,68 2.152.364,98
697 - Correcções relativas a exerc. anteriores 3.349.388,42 1.938.147,71 797 - Correcções relativas a exerc. anteriores 2.944.036,43 1.920.957,90
698 - Outros custos extraordinários 350.245,85 1.263,00 798 - Out.s proveitos e ganhos extraordinários 132.064,69 117.336,47
Subtotal 3.723.664,52 2.160.283,99 Subtotal 3.095.228,51 4.200.854,49
Resultados Extraordinários -628.436,01 2.040.570,50 Resultados Extraordinários
Total 3.095.228,51 4.200.854,49 Total 3.095.228,51 4.200.854,49
(expresso em euros)
Custos e PerdasExercícios
Proveitos e GanhosExercícios
(expresso em euros)
RESUMO POSIÇÃO FINANCEIRA COM ACSS ACSS Out Nat CP 2008 CP 2009 CP 2010
Valores facturados (10.853) - (10.151) (261.452)
Receitas estimadas pendentes de facturação - - - -
Adiantamentos recebidos não compensados 16.359.321 467 2.601 13.223.201
Adiantamentos PERD não compensados (67.976.984) - - -
(51.628.516) 467 (7.550) 12.961.749
RESUMO POSIÇÃO FINANCEIRA COM ACSS CP 2011 CP 2012 CP 2013 POSIÇÃO 31.12.2013
Valores facturados (11.156.610) (13.155.745) (534.092) (25.128.904)
Receitas estimadas pendentes de facturação 5.489.931 110.062.775 114.826.948 230.379.654
Adiantamentos recebidos não compensados 11.782.048 (101.164.314) (116.610.035) (176.406.711)
Adiantamentos PERD não compensados - - - (67.976.984)
6.115.369 (4.257.284) (2.317.180) (39.132.945)
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 113
Dívidas a Terceiros
Na rubrica dos empréstimos obtidos encontra-se registado o empréstimo contraído
em 2008 ao Fundo de apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS, nos termos da Portaria
nº1369-A/2008, de Novembro. Os Juros de Mora da AF em 2013 foram de
€936.275,55€. No entanto, foi concedido o perdão de juros em dívida, no âmbito do
Despacho nº 14181-A/2013, de 1 de Novembro, publicado no Diário da República, II
série nº 2013, de 4 de Novembro de 2013.
Em 31 de Dezembro este adiantamento apresentava a seguinte estrutura:
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 114
Em 31 de Dezembro, esta rubrica tinha a seguinte desagregação:
Estado e Outros Entes Públicos
Em 31 de Dezembro a Conta do EOEP, apresentava a seguinte composição:
(expresso em
euros)
Data
OperaçãoData Limite Reembolso Operação Montante
19-12-2008 17-06-2009 Adiantamento 65.000.000,00
14-09-2009 Amortização 4.900.727,34
20-10-2009 Amortização 893.262,21
29-12-2009 Amortização 5.384.183,84
18-11-2010 Amortização 9.957.993,95
TOTAL EM
DÍVIDA43.863.832,66 €
(expresso em euros)
Rubricas 2013 2012
Passivo 106.162.421,13 104.222.019,34
219 - Adiantamentos Clientes, Utentes e I.E 48.431,15 69.902,95
221 - Fornecedores C/C 39.096.748,36 39.184.455,75
228 - Fornecedores Facturas Recep e Confª 2.416.900,81 1.174.515,83
23 - Empréstimos Obtidos FASP-SNS 43.863.832,66 43.863.832,66
24 - Estado e Outros Entes Públicos 2.423.051,56 1.958.293,99
261- Fornecedores Imobilizado C/C 232.702,71 324.169,96
262 - Pessoal 273.614,69 279.919,25
263 - Sindicatos 7.819,71 7.929,13
267 - Consultores 260.169,30 261.669,30
2686- Credores p/ acordos c/ Convencionados 345.845,28 70.550,73
2687- Credores p/ Honorários clínicos 6.976,80 31.987,59
26881 - Credores Diversos Instituições Estado 16.749.381,22 16.644.632,34
26882 - Cauções de Fornecedores 5.859,19 6.699,74
26889 - Outros Credores diversos - Outros 9.299,47 0,00
268992 - Credores Diversos 421.788,22 343.460,12
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 115
Acréscimos e Diferimentos
Esta rubrica tem o desenvolvimento que se apresenta no quadro seguinte:
A rubrica de Subsídios ao Investimento é composta pelos seguintes projectos:
(expresso em euros)
Rubricas 2013 2012
Activo 306.531,15 309.779,53
IRC - Pagamento Especial Por Conta 350.000,00 350.000,00
IRC - Retenção na Fonte 0,00 0,00
ADSE - Entidade Patronal 34,16 0,00
Outras Contribuições 229,96 0,00
IRC - Imposto a Pagar -43.732,97 -40.220,47
Passivo 2.423.051,56 1.958.293,99
IRS - Trabalho Dependente 978.393,00 766.319,00
IRS - Trabalho Independente 14.361,98 18.689,21
IVA - A pagar 47.831,34 19.355,33
Restantes Impostos 0,00 817,20
ADSE 25,84 0,00
Caixa Geral de Aposentações 684.164,98 489.648,64
Contribuições para a Segurança Social 695.188,89 662.098,78
Outras Contribuições 3.085,53 1.365,83
(expresso em euros)
Rubricas 2013 2012
Activo 3.218.281,52 4.009.419,63
Acréscimos de Proveitos 3.218.281,52 3.986.235,85
Juros a Receber 0,00 0,00
Outros Acréscimos de Proveitos 3.218.281,52 3.986.235,85
Custos Diferidos 0,00 23.183,78
Outros Custos Diferidos 0,00 23.183,78
Passivo 15.398.913,68 15.938.132,92
Acréscimos de Custos 12.645.576,71 13.066.542,35
Encargos c/ Férias e Subsídios de Férias 7.616.911,61 8.603.626,87
Outras Remunerações 1.292.091,07 1.258.958,14
Outros Acréscimos de Custos 3.736.574,03 3.203.957,34
Proveitos Diferidos 2.753.336,97 2.871.590,57
Subsídios Investimento 2.753.336,97 2.871.590,57
Outros 0,00 0,00
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 116
Fornecimentos e Serviços Externos
O saldo desta conta apresenta a seguinte desagregação:
Contratos de Renting – Locação Operacional
(expresso em euros)
Rubricas 2013 2012
Subcontratos 4.245.680,11 3.981.564,53
Fornec. e Serviços Externos 14.979.246,12 14.540.191,02
FSE - I 2.821.855,26 2.748.457,68
Electricidade 363.582,29 301.875,60
Combustíveis 1.880.142,18 1.901.716,07
Água 366.840,43 334.457,06
FSE - II 1.014.589,13 988.344,81
Comunicação 253.490,83 207.482,21
Honorários 731.372,35 769.038,83
FSE - III 11.134.870,75 10.797.015,79
Conservação e Reparação 3.156.172,49 3.039.902,42
Limpeza, Higiene e Conforto 2.152.629,40 2.190.222,64
Vigilância e Segurança 642.117,36 694.392,42
Trabalhos Especializados 5.173.705,95 4.868.896,51
Outros FSE 7.930,98 6.372,74
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 117
Os contratos de Locação Operacional terminaram em Junho de 2013, conforme quadro
que se apresenta de seguida.
Custos com Pessoal
O saldo desta conta é composto por:
Em 2013, tal como em 2012, assiste-se a uma redução de custos com pessoal
justificada pela aplicação da redução de 5% prevista no artigo 12º da Lei 12A/2010, de
30 de Junho e dos 10% da Lei do Orçamento do Estado.
Refira-se ainda a inclusão dos custos com o subsídio de férias, a pagar em 2014,
conforme Circular Normativa da ACSS nº 15/2013 de 10 de Abril, decorrente do
acórdão do Tribunal Constitucional e que não foi alvo de negociação no âmbito da
contratualização 2013.
(expresso em euros)
Rubricas 2013 2012
Custos com o Pessoal 67.376.730,37 67.455.388,89
Conselho de Administração
Remunerações 340.153,05 289.114,03
Outro Pessoal
Remunerações 54.336.483,01 56.364.174,19
Pensões 142.646,83 172.634,30
Encargos sobre Remunerações 11.866.337,60 10.209.521,93
Outros custos com o Pessoal 691.109,88 419.944,44
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 118
Acontecimentos Subsequentes à Data de Balanço
Tomámos conhecimento, através do nº 3 do despacho conjunto do Ministério das
Finanças e da Saúde nº 14181-A/2013 de 1 de Novembro, publicado no Diário da
República, II série nº 2013, de 4 de Novembro de 2013, que são perdoados os juros
vencidos e não pagos até à data de entrada em vigor do mesmo despacho, relativos a
empréstimos concedidos pelo FASP. A liquidação dos empréstimos e respectivos juros,
será feita através de aumentos de capital, com unidades de participação detidas pelo
Estado e destinam-se à regularização de passivos do HGO para com o FASP.
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 119
Anexo I – Cumprimento das Orientações Legais
1. Objetivos de gestão, previstos no artigo 38º do DL n.º 133/2013, de 3 de outubro, de
forma quantificada, e metas a atingir em conformidade com o plano de atividades e
orçamento aprovado;
OBJECTOS DE QUALIDADE % A ATINGIR % ATINGIDA
OBJECTIVOS NACIONAIS
Acesso 15,0% 16,0%
Desempenho assistencial 25,0% 21,3%
Desempenho económico-financeiro 20,0% 21,8%
OBJECTIVOS REGIONAIS 40,0% 43,0%
Realizado
2013
22.711
15.014
4.105
3.592
275.825
84.908
27.642
190.917
0
32,56%
12.847
1.461
917
2.764
7.705
143.442
143.442
129.641
129.641
8.243
6.728
3.617
1.337
203
Grau de cumprimento
%
100,4%
102,7%
93,9%
99,0%
100,5%
94,1%
79,5%
103,6%
93,6%
84,5%
111,0%
106,3%
Esclerose múltipla - doentes em terapêutica modificadora 105
108,3%
126,5%
107,4%
103,7%
103,7%
104,5%
104,5%
Programas de Saúde
VIH/Sida - Total de Doentes em TARC 357
127,9%
96,0%
103,3%
374,5%
193,3%
Nº de GDH Cirúrgicos 7.007
Serviços Domiciliários
Total de Domicílios 3.500
GDH de Ambulatório
Nº de GDH Médicos 6.447
Total de Atendimentos SU Polivalente (sem Internamento) 124.005
Nº de Atendimentos (sem Internamento) 124.005
Total de Atendimentos SU Polivalente 138.324
Nº de Sessões - Base 7.173
Urgência
Nº de Atendimentos (Total) 138.324
Nº de Sessões - Imuno-hemoterapia 847
Nº de Sessões - Psiquiatria 2.185
Hospital de Dia
Nº Total de Sessões 11.579
Nº de Sessões - Hematologia 1.374
% Primeiras Consultas Médicas no Total de Consultas Médicas 0
% Primeiras Consultas com origem nos CSP referenciadas via CTH
no Total de Primeiras Consultas38,51%
Nº Primeiras Consultas com origem nos CSP referenciadas via CTH 34.760
Nº Total Consultas Subsequentes 184.211
Consulta Externa (s/ Med. Trab.)
Nº Total de Consultas Médicas 274.477
Nº Primeiras Consultas Médicas 90.266
GDH Cirúrgicos Programados 4.372
GDH Cirúrgicos Urgentes 3.630
Total de GDH 22.621
GDH Médicos 14.619
Actividade AssistencialContratualizado
2013
Internamento
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 120
2. Da gestão do risco financeiro, nos termos do Despacho n.º 101/2009-SETF, de 30 de
janeiro, e do cumprimento dos limites máximos de acréscimo de endividamento,
definidos para 2013, no Despacho n.º 155/2011-MEF, de 28 de abril;
Foi determinado através do Despacho nº155/2011, de 28 de Abril, do Ministro de estado e das
Finanças, que o crescimento do endividamento se encontra limitado de acordo com os limites
preconizados no PEC – Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 em 4% para 2013.
Como se pode verificar no quadro seguinte o HGO cumpriu a meta fixada, não excedendo o
limite máximo de endividamento proposto pelo Governo.
A atividade desenvolvida pelo HGO, à semelhança do que sucede com as restantes entidades
hospitalares públicas inseridas no âmbito dos designados Hospitais E.P.E., encontra-se
bastante condicionada, em termos das fontes de financiamento a que pode recorrer para o
financiamento da sua atividade e, consequentemente, na própria capacidade de gestão dos
riscos financeiros.
O HGO contraiu, em Dezembro de 2008, um financiamento junto do Fundo de Apoio ao
Sistema de Pagamentos do Sistema Nacional de Saúde, no montante de 65.000.000 euros.
Deste modo, a atividade do HGO tem sido financiada através dos proveitos provenientes da
sua atividade, essencialmente sustentada com os Contratos-programa celebrados com a ACSS
e a ARSLVT, tendo os défices gerados sido financiados através das dotações de capital
estatutário e do crédito de fornecedores, para além, como já foi referido, do financiamento
obtido do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Sistema Nacional de Saúde.
Dado que estas fontes de financiamento, revelando-se as possíveis no contexto do
desenvolvimento da atividade do HGO, se revelam igualmente como as menos penalizadoras,
em termos do respetivo impacte sobre os resultados financeiros do HGO, não tem sido
entendido como necessário, ou sequer possível, por parte do Conselho de Administração,
desenvolver quaisquer outros procedimentos adicionais de avaliação de risco financeiro e,
consequentemente, de identificação de medidas visando a respetiva cobertura.
2013 2012 Δ % S N N.A.
Endividamento -2,24 -2,17 3% X
Pass ivo (Capita is Alheios) 122.856.065 121.134.181 1%
Capita is Próprios + Capita is Alheios 54.781.659 55.803.041 -2%
Cumprimento
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 121
No que se refere às políticas de reforço dos capitais permanentes do HGO, as condições atuais
de exploração, condicionadas pela natureza dos Contratos-Programa que sustentam a
atividade desenvolvida, não permitem assegurar o respetivo reforço sustentado, revelando-se
necessário um esforço adicional por parte do Estado, ao nível do reforço dos seus capitais
estatutários.
Com efeito, qualquer outra medida de reforço dos capitais permanentes que vise o recurso
aos mercados financeiros e a obtenção de dívida onerosa iria necessariamente implicar o
agravamento da estrutura de custos do HGO, com o consequente impacte negativo sobre o
resultado líquido.
Assim sendo, e apesar das condicionantes existentes, entende-se que a otimização da
estrutura financeira, pelo menos a curto prazo, terá de continuar a passar por um esforço de
manutenção da atividade sem recurso a fontes onerosas de capitais, dada a incapacidade da
atividade gerar recursos para fazer face ao agravamento de custos que daí resultaria.
Em sintonia com esta atuação, o HGO não possui contratos de swap em carteira e não
contratou, nem contrata, qualquer tipo de instrumento de gestão de risco financeiro.
3. Da evolução do Prazo Médio de Pagamento a fornecedores, em conformidade com a
RCM n.º 34/2008, de 22 de fevereiro, com a alteração introduzida pelo Despacho n.º
9870/2009, de 13 de abril, e divulgação dos atrasos nos pagamentos (“arrears”),
conforme definidos no Decreto-Lei n.º 65-A/2011, de 17 de maio, bem como a
estratégia adotada para a sua diminuição;
Os prazos médios de pagamento (PMP) do hospital espelham a dificuldade para pagamento de
dívidas em prazos aceitáveis, agravado com sucessivos orçamentos deficitários e ainda com a
perda de receita que resultou da integração da ADSE e outros Subsistemas no SNS, acrescida a
contínua redução de financiamento.
O Hospital está dependente de verbas que se encontram por receber de terceiros,
nomeadamente de Instituições do SNS no montante de 2,9 milhões de euros.
Com o objectivo de reduzir significativamente os PMP a Fornecedores de bens e serviços
praticados pelas entidades públicas foi criado o Programa “Pagar a tempo e horas”, nos termos
da RCM nº34/2008, de 22 de Fevereiro, com a alteração produzida pelo Despacho
nº9870/2009, de 13 de Abril, ao nível do indicador do PMP a fornecedores).
Nos termos do Decreto-lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, considera-se atraso no
pagamento (arrears) ao não pagamento de fatura correspondente ao fornecimento de bens e
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 122
serviços, após o decurso de 90 dias, ou mais, sobre a data convencionada para o pagamento
da factura ou na sua ausência, sobre a data constante da mesma.
A 31/12/2013 o total da dívida era como se apresenta de seguida:
4. As diligências tomadas e os resultados obtidos no âmbito do cumprimento das
recomendações do acionista emitidas aquando da aprovação das contas de 2012;
Recomendações do Acionista no Despacho de Aprovação de contas de 2012
Conforme já identificado no Relatório de Auditoria Financeira ao Hospital Garcia de Orta, E.P.E.
do Tribunal de Contas, publicado em 2008, os edifícios e terrenos têm integrado o património
contabilístico do Hospital ao longo dos diversos regimes jurídicos que este assumiu; contudo,
os mesmos não foram objecto da avaliação prevista no diploma que procedeu à transformação
do Hospital em sociedade anónima, em função da qual devia ter sido alterado o valor do
capital estatutário.
Em 2004, os Serviços da Administração Fiscal procederam a uma avaliação que atribuiu
àqueles bens o valor de € 94 500 000,00, pelo que a valorização contabilística não reflete o
valor real dos bens. A não atualização do valor dos bens imóveis foi ao encontro de orientação
recebida, designadamente da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, que, visando a
definição de uma solução global relativa às entidades públicas empresariais do sector da
saúde, considerou “prudente”, que as entidades que ainda não tivessem procedido àquela
regularização, não o fizessem até à conclusão de um trabalho de levantamento e de
SIM Não N/A
X
X
X
X
(i) Providenciar a regularização do registo de imóveis, nomeadamente no
SIIE, em cumprimento da RCMnº162/20018 de 24 de Outubro, que aproveou
o PGPI 2009-2012
Cumprimento
(ii) Proceder à redução do PMP, em conformidade com os disposto na
RCMnº34/20018 de 22 de Fevereiro
(iii) Cumprir as orientações das tutelas relativamente à redução de custos
(iv) Providenciar que SEE devem manter as disponibilidades no IGCP, IP
Recomendações
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 123
quantificação do impacto dessas situações, a desenvolver pela Administração Central do
Sistema de Saúde, IP, a Inspecção-Geral de Finanças e a Direcção-Geral do Tesouro e das
Finanças, o que até à data não foi notificado este Conselho de Administração de tal fato.
5. Das remunerações, designadamente (Apêndice 1):
Conselho de Administração
Mandato Cargo Nome Designação
(Inicio-Fim) Doc(1) Data
2013-2015 Presidente Joaquim Daniel Lopes Ferro R3/2013 22-01-2013
2013-2015 Vogal executivo José António Completo Ferrão R3/2013 22-01-2013
2013-2015 Vogal executivo Maria de Lourdes Caixaria Bastos R3/2013 22-01-2013
2013-2015 Diretor Clinico Ana Paula Breia dos Santos Neves R3/2013 22-01-2013
2013-2015 Enfermeiro Diretor Odilia Maria Taleigo Neves R3/2013 22-01-2013
Não foram atribuídos prémios de gestão, nos termos do art.º 37 da Lei 66-B/2012;
Foram aplicadas as reduções remuneratórias, nos termos do art.º 27 da Lei 66-B/2012, bem
como a manutenção da aplicação da redução de 5%, nos termos do art.º 12 da Lei 12-A/2010.
Nome
Variavel Fixa ** Outra Redução Lei 12A/2010
Redução
(Lei OE)
Redução
anos
anteriores *
Bruta após
reduções
Joaquim Daniel Lopes Ferro n.a. 86.496,38 € n.a. 4.328,82 € 8217,16 823,56 € 73.130,84 €
José António Completo Ferrão n.a. 73.159,66 € n.a. 3.657,98 € 6893,8 624,54 € 61.983,34 €
Maria de Lourdes Caixaria Bastos n.a. 73.159,66 € n.a. 3.657,98 € 6893,8 624,54 € 61.983,34 €
Ana Paula Breia dos Santos Neves n.a. 86.590,46 € n.a. 4.329,52 € 8226,09 74.034,84 €
Odilia Maria Taleigo Neves n.a. 73.159,66 € n.a. 3.657,98 € 6893,8 624,54 € 63.193,34 €
Remuneração Anual (€)
Regime de Proteção Social
Sub. Refeição Identificador Valor Seguro de Saúde
Seguro
de vida
Seguro de
acidentes
pessoais Identificador Valor
Joaquim Daniel Lopes Ferro 977,83 € CGA 8.044,49 € n.a. n.a. n.a. ADSE 1.048,89 €
José António Completo Ferrão 952,21 € CGA 6.818,13 € n.a. n.a. n.a. ADSE 866,04 €
Maria de Lourdes Caixaria Bastos 965,02 € CGA 6.818,13 € n.a. n.a. n.a. ADSE 866,03 €
Ana Paula Breia dos Santos Neves 892,43 € CGA 7.535,43 € n.a. n.a. n.a. ADSE 998,13 €
Odilia Maria Taleigo Neves 973,56 € CGA 7.126,99 € n.a. n.a. n.a. ADSE 926,75 €
Beneficios Sociais
OutrosNome
Acumulação de Funções - valores anuais (€)
Entidade Função Regime Bruta Redução (Lei OE)Bruta após Reduções
Identificador Identificador
Publico/Priv
ado (€) (€) (€)
Joaquim Daniel Lopes Ferro ULHT Docência Privado n.a. n.a. n.a.
Nome
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 124
Fiscalização
Foram aplicadas as reduções remuneratórias, nos termos do art.º 27 da Lei 66-
B/2012.
ROC/FU
Do Auditor Externo
Não se aplica
Dos restantes trabalhadores
Plafond Mensal
DefinidoValor Anual Observações
Dr. Daniel Ferro 327,01
Dra. Lourdes Bastos 597,14
Dr. José Ferrão 465,43
Dra. Paula Breia 7,16
Enf. Odi l ia Neves 329,28
Nome
Gastos com Comunicações Móveis (€)
Viatura atribuída Celebração de contrato
Valor de
referência
da viatura
Modalid
ade (1)
Ano
Inicio
Ano
Termo
Nº
Prestaçõ
es
Valor da
Renda
Mensal
Valor
AnualNº Prestações
Viatura LP 24-HS-66 Mil lennium BCP Renting (VSC) 30.841,01 Renting 2009 2013 48 671,94 3.559,75
Viatura LP 24-HS-67 Mil lennium BCP Renting (VSC) 30.841,01 Renting 2009 2013 48 671,94 3.559,75
Encargos com Viaturas
Combustível Portagens Outras
Reparações Seguro
Dr. Daniel Ferro 1.021,33 296,25 497,49
Dra. Lourdes Bastos 3.130,44 960,60 19,68 546,47
Dr. José Ferrão 1273,66 341,53 72,57 231,94
Dra. Paula Breia
Enf. Odi l ia Neves 1182,81 145,25 521,37 231,94
Nome
Plafond Mensal
definido para
combustível
Gastos anuais associados a Viaturas (€)
Observações
Mandato
(Início - Fim) Número Data Limite Fixado Contratada
2010-2012 Fiscal ùnico Vitor Almeida & Associados, SROC 191 05-02-2012 16.232,32 3748,52 1
2013-2015 Fiscal ùnico Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados, SROC 116 09-04-2013 16.232,32 9142,74 1
Despacho nº 108/12
Despacho nº 714/13
Cargo
Identificação SROC/ROC Designação Remuneração (€) Nº de Mandatos
exercidos na
sociedadeNome Doc.(1)
Bruta Reduções (Lei OE)Bruta após
Reduções
3748,52 0 3748,52
Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados, SROC, Lda9142,74 0 9142,74
Vitor Almeida & Associados, SROC
Nome
Remuneração Anual
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 125
Foi aplicada a redução remuneratória aos trabalhadores, em conformidade com o
art.º 27º da Lei 66-B/2012;
6. Da aplicação do disposto no artigo 32.º do Estatuto do Gestor Público, conforme
republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, no que se refere,
designadamente:
Não foram utilizados cartões de crédito para despesas ao serviço da entidade
Não foram efectuadas despesas que caiam no âmbito do conceito de despesas de
representação pessoal
7. Da Contratação pública:
Foram enviados para visto prévio do tribunal de contas os contratos celebrados
com valor superior a 5 M€, dando-se cumprimento à LOPTC.
As regras da contratação pública são respeitadas. O HGO, E.P.E. dispõe de um
Regulamento de Aquisição de Bens, Serviços e Empreitadas que define todos os
procedimentos a adotar relativamente aos procedimentos que se encontram
abaixo dos limiares comunitários e aos quais, por força do estabelecido no nº 3
do art. 5º do Código de Contratos Públicos, não se aplica o referido Código.
8. Medidas tomadas, no âmbito das orientações previstas na Lei n.º 66-A/2012,
de 31 de dezembro, que aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015,
ao nível da adesão da empresa ao Sistema Nacional de Compras Públicas
(SNCP) e Parque de Veículos do Estado, bem como a respetiva quantificação.
9. Do cumprimento das medidas de redução de gastos operacionais conforme
ofício-circular, relativo às instruções sobre a elaboração dos Instrumentos
Previsionais de Gestão (IPG) para 2013 (justificar o eventual não cumprimento):
O Plano de Redução de Custos;
Nome
Fixado Classificação Vencimento Despesa Representação Identificar Entidade Pagadora
Joaquim Daniel Lopes Ferro S B 4.752,55 € 1.663,39 € n.a. n.a.
José António Completo Ferrão S B 3.891,47 € 1.556,59 € n.a. n.a.
Maria de Lourdes Caixaria Bastos S B 3.891,47 € 1.556,59 € n.a. n.a.
Ana Paula Breia dos Santos Neves S B 4.856,76 € 1.556,59 € HGO n.a.
Odilia Maria Taleigo Neves S B 3.891,47 € 1.556,59 € n.a. n.a.
EGP OPRLO
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 126
Medidas no âmbito da redução dos gastos com comunicações;
Observa-se um aumento de 22,2% (+ 46m€ ) no período 2012-2013,devido essencialmente a:
a) Correios (+ 43m€):envio massivo de cartas aos utentes/doentes com o objectivo de aumentar a taxa de cobrança de taxas moderadoras, bem como recuperar dividas de vários anos anteriores.
b) Comunicações fixas de voz (+ 10m€ ):contactos telefónicos para doentes em espera para atos médicos- por critérios de antiguidade- tendo em vista nomeadamente o expurgo de listas de espera, quer para consultas quer para intervenções cirúrgicas, e a diminuição dos tempos de espera.
c)
MEDIDAS ESTRATÉGICAS MEDIDASDATA DE
CONCLUSÃO
REDUÇÃO DE
CUSTOS EM 2013
Redução da estrutura de
internamento:
20 camas em 2012,
12 camas em 2013
1. Redução do consumo e
negociação de preços dos
produtos farmacêuticos
1.1. Medicamentos2013 -5.792€ (-0,02%)
1.2. Reagentes e outros
produtos farmaceuticos2013 -155.123€ (-4,3%)
3. Material de manutenção e
conservação2013 -4.776€ (-1,53%)
4. Redução de custos com
Fornecimentos e Serviços
4.1. Subcontratos em outras
entidades 2013 -135.216€ (-9,61%)
Monitorização da
prescrição interna e
externa de MCDT's e
transportes de doentes
4.1.1. Meios complementares
e diagnostico2013 -64.230€ (-16,5%)
4.1.3. Internamentos e
transportes de doentes2013 -70.986(-9,3%)
Redução da actividade
de SIGIC no exterior4.2. Outros Subcontratos 2013 -1.123.054€ ( -100%)
5. Fornecimentos e Serviços: 2013
5.1. FSE I 2013
5.2. FSE II 2013 -44.926€ (-2,6%)
5.3. FSE III 2013 -141.303€ (-1,38%)
Reajustamento da
politica de recursos
humanos
6. Redução de custos com
pessoal em Suplementos de
remunerações
2013 -488.946€ (-0,9%)
total 2.099.130 €
PROGRAMA PARA A REDUÇÃO DA DESPESA
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 127
Nas outras principais rubricas – comunicações fixas de dados e comunicações móveis – regista-se redução da despesa.
Medidas no âmbito da redução das ajudas de custo e deslocações;
Apesar de os montantes anuais de despesa nesta rubrica terem pouco peso em
termos absolutos, o aumento de cerca de 14m€ prende-se fundamentalmente
coma implementação um projeto de melhoria de acessibilidade levado a cabo pelo
Hospital com os Centros de Saúde da sua área de influência, no âmbito da
Patologia Clinica, disponibilizando postos de colheita – e assegurando a entrega
dos resultados analíticos-em várias Unidades dos ACES, com a deslocação de
técnicos de análises clínicas do Hospital.
Da redução do número de efetivos e de cargos dirigentes, mediante preenchimento do
quadro infra:
O nº de dirigentes do Hospital não tem sofrido alteração, tanto mais que a estrutura
orgânica da Instituição já é bastante leve. Embora no Quadro infra estejam
identificadas mais 2 unidades em 2013 refira-se que 2 dos dirigentes que têm vinculo
contratual com o HGO estão a desempenhar funções em Departamentos do M. Saúde
– central e regional (ARSLVT/ACES e ACSS) –sendo os encargos remuneratórios
suportados por essas entidades e 1 outro esteve a totalidade do ano ausente por
graves problemas de saúde tendo já no decurso de 2014 sido aposentado por esses
motivos.
O nº de efetivos tem vindo a sofrer redução nos últimos anos, desde que
esta Administração iniciou funções, em Junho/2010, com significativa expressão no
período 2011-2013 (-137) devido a uma política rigorosa de gestão de recursos
humanos, medidas de reestruturação/reorganização internas e de redução
de despesa na principal estrutura de custos operacionais do Hospital
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 128
10. Do Princípio da Unidade de Tesouraria do Estado, conforme previsto no artigo
124º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, em caso de ter sido autorizada
a exceção, deverá indicar o Despacho autorizador, assim como data da entrega
em receita do Estado do montante de juros auferidos em incumprimento da
UTE.
O Hospital cumpre com o disposto no Decreto-lei n.º 64-B/2011, de 30 de
Dezembro, no que concerne ao Principio da Unidade de Tesouraria do Estado,
sendo todos os pagamentos e recebimentos efetuados através do IGCP. No
entanto, o HGO utiliza residualmente, os serviços bancários de uma instituição
bancária, designadamente no Millennium BCP, para efetuar pagamentos sobre
o estrangeiro e também os terminais de pagamento automáticos. É de referir,
no entanto, que já foram tomadas as diligências junto do IGCP/ACSS no sentido
de se proceder à substituição dos respectivos terminais de pagamento
automático.
11. Adicionalmente, deverão ser divulgadas as recomendações dirigidas à empresa
resultantes de Auditorias conduzidas pelo Tribunal de Contas, bem como das medidas
tomadas na sua adoção e o respetivo resultado.
Não aplicável
Nº RH sem orgãos sociais 2571 2555 2496 2418
Nº Cargos dirigentes sem OS 15 15 15 17
Nº de Orgãos Socias 5 5 5 5
Gastos totais com pessoal (€) 77.174.370,24 € 69.241.186,64 € 67.455.388,89 € 67.376.730,00 €
Gastos com Órgãos Sociais (€) 434.742,18 € 372.024,44 € 289.114,03 € 340.007,87 €
Gastos com Dirigentes sem O.S. (€) 721.311,57 € 695.252,42 € 592.185,33 € 717.374,31 €
Gastos com Efetivos sem O.S. e sem Dirigentes (€) 76.007.556,96 € 68.146.723,91 € 66.559.224,69 € 66.048.051,56 €
Rescisões / Indemnizações (€) 10.759,53 € 27.185,87 € 14.864,84 € 271.296,26 €
2013Quadro de Pessoal 2010 2011 2012
(Expresso em euros)
Descritivo 31-12-2013 % Disponibilidades
Disponibilidades 7.607.702,61
Millenium BCP 0,00 0%
IGCP - Instituto de Gestão e do Crédito Público 7.607.702,61 100%
Hospital Garcia de Orta,E.P.E.
Relatório e Contas de 2013 Página 129
12. Deverá, ainda, ser preenchido o quadro infra relativo à informação que se encontrava
divulgada a 31 de dezembro de 2013 no site do SEE.
13. Quadro de cumprimento das orientações legais
S N N.A.
Estatutos actualizados (PDF) x
Historial, Visão, Missão e Estratégia x
Ficha sintese da empresa x
Identificação da Empresa:
Missão, objectivos, politicas, obrig. serv. público e modelo de financiamentox
Modelo Governo / Ident. Orgãos Sociais:
Modelo de Governo (identificação dos órgãos sociais) x
Estatuto remuneratório fixado x
Remunerações auferidas e demais regalias x
Regulamentos e Transacções:
Regulamentos Internos e Externos x
Transações Relevantes c/ entidade(s) relacionada(s) x
Outras transacções x
Análise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental x
Avaliação do cumprimento dos PBG x
Código de Ética x
Informação Financeira histórica e actual x
Esforço Financeiro do Estado x
Informação a constar no Site do SEEDivulgação Comentários
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Relatório e Contas de 2013 Página 130
S N N.A.
Objectivos de Gestão: Quadro apendice 2.1 x
Gestão do Risco Financeiro x
Limites de Crescimento do Endividamento X -2,24%
Evolução do PMP a fornecedores X -30,00%
Atrasos nos Pagamentos ("Arrears") X 58.293.741,00 Dificuldades de tesouraria
Recomendações do acionista na aprovação de contas:
(i) Providenciar a regularização do registo de imóveis, nomeadamente no SIIE, em
cumprimento da RCMnº162/20018 de 24 de Outubro, que aproveou o PGPI 2009-
2012 x pomto 4 do anexo 1
(ii) Proceder à redução do PMP, em conformidade com os disposto na
RCMnº34/20018 de 22 de Fevereiro x
(iii) Cumprir as orientações das tutelas relativamente à redução de custos x
(iv) Providenciar que SEE devem manter as disponibilidades no IGCP, IP x
Remunerações:
Não atribuição de prémios de gestão, nos termos art.º 29.º da Lei 64-B/2011 x
Órgãos sociais - redução remuneratória nos termos do art.º 20.º da Lei 64-B/2011 x
Órgãos Sociais - redução de 5% por aplicação artigo 12º da Lei n.º 12-A/2010 x
Órgãos Sociais - suspensão sub. Férias e natal , nos termos do art.º 21º da Lei 64-
B/2011 x
Auditor Externo - redução remuneratória nos termos do artº 26º da Lei 64-B/2011 x
Restantes trabalhadores - redução remuneratória, nos termos do art.º 20º da Lei 64-
B/2011 x
Restantes trabalhadores - suspensão sub. Férias e natal , nos termos do art.º 21º da
Lei 64-B/2011 x
Artigo 32º do EGP
Utilização de cartões de crédito x
Reembolso de despesas de representação pessoal x
Contratação Pública
Normas de contratação pública x
Normas de contratação pública pelas participadas x
Contratos submetidos a visto prévio do TC x
1 contrato no valor de 2.946.904,20 € acrescido
de IVA a 23%
Valor referente ao contrato de
alimentação durante 2 anos - visado
a 30/04/2013
Auditorias do Tribunal de Contas
Recomendação 1 x
Recomendação 1 x
Parque Automóvel x 0
Gastos Operacionais das Empresas Públicas (artigo 64º da Lei nº66B/2012)
Redução de trabalhadores (artigo 63º da Lei nº66-B/2012)
Nº de trabalhadores x -78
Nº de cargos dirigentes x
Princípio da Unidade de Tesouraria X 100%
JustificaçãoCumprimento das Orientações legaisCumprimento
Quantificação
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Relatório e Contas de 2013 Página 131
Apendice 2.1 Objetivos de Gestão
Realizado 2013
22.711
15.014
4.105
3.592
275.825
84.908
27.642
190.917
0
32,56%
12.847
1.461
917
2.764
7.705
143.442
143.442
129.641
129.641
8.243
6.728
3.617
1.337
203
OBJECTOS DE QUALIDADE % A ATINGIR % ATINGIDA
OBJECTIVOS NACIONAIS 60,0% 59,1%
Acesso 15,0% 16,0%
Desempenho assitencial 25,0% 21,3%
Desempenho economico-financeiro 20,0% 21,8%
OBJECTIVOS REGIONAIS 40,0% 43,0%
Actividade Assistencial Contratualizado 2013Grau de cumprimento
%
Internamento
Total de GDH 22.621 100,4%
GDH Médicos 14.619 102,7%
Nº Primeiras Consultas Médicas 90.266 94,1%
GDH Cirúrgicos Programados 4.372 93,9%
GDH Cirúrgicos Urgentes 3.630 99,0%
Consulta Externa (s/ Med. Trab.)
Nº Total de Consultas Médicas 274.477 100,5%
Nº Primeiras Consultas com origem nos CSP referenciadas via CTH 34.760 79,5%
Nº Total Consultas Subsequentes 184.211 103,6%
Nº de Sessões - Hematologia 1.374 106,3%
% Primeiras Consultas Médicas no Total de Consultas Médicas 0 93,6%
% Primeiras Consultas com origem nos CSP referenciadas via CTH no Total de Primeiras
Consultas38,51% 84,5%
Hospital de Dia
Nº Total de Sessões 11.579 111,0%
Nº de Atendimentos (Total) 138.324 103,7%
Nº de Sessões - Imuno-hemoterapia 847 108,3%
Nº de Sessões - Psiquiatria 2.185 126,5%
Nº de Sessões - Base 7.173 107,4%
Urgência
Nº de GDH Médicos 6.447 127,9%
Total de Atendimentos SU Polivalente 138.324 103,7%
Nº de Atendimentos (sem Internamento) 124.005 104,5%
Total de Atendimentos SU Polivalente (sem Internamento) 124.005 104,5%
GDH de Ambulatório
Esclerose múltipla - doentes em terapêutica modificadora 105 193,3%
Nº de GDH Cirúrgicos 7.007 96,0%
Serviços Domiciliários
Total de Domicílios 3.500 103,3%
Programas de Saúde
VIH/Sida - Total de Doentes em TARC 357 374,5%