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Relatório da Provedora do Estudante IPL
1 de Abril de 2013 a 31 de Agosto de 2014
Relatório da Provedora do Estudante: 1 de abril de 2013 a 31 de agosto de 2014
1
Índice
Índice ...............................................................................................................1
Lista de siglas ................................................................................................. 2
1.Introdução .................................................................................................... 3
2. Análise dos casos ....................................................................................... 3
2.1. Tipologia dos assuntos ................................................................. 3
2.2. Distribuição no tempo .................................................................. 4
2.3. Distribuição dos casos por Unidade Orgânica e por assunto ....... 5
2.4. Perfil dos estudantes que apresentaram os casos ....................... 8
3. Análise dos resultados dos processos ........................................................8
3.1. Tipo de ação empreendida ........................................................... 8
3.2. Tipo de decisão tomada ...............................................................10
3.3. Duração média de resolução dos processos .…………………… 11
4. Interações com os órgãos e serviços do IPL e das suas UO …………... 11
5. Recomendações ……………………………………………………………… 12
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Lista de siglas
ESCS — Escola Superior de Comunicação Social
ESD — Escola Superior de Dança
ESELx — Escola Superior de Educação de Lisboa
ESML — Escola Superior de Música de Lisboa
ESTeSL — Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
ESTC — Escola Superior de Teatro e Cinema
IPL — Instituto Politécnico de Lisboa
ISCAL — Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
ISEL — Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
PE — Provedor do Estudante
SAS — Serviços de Ação Social
UO — Unidade Orgânica
UC — Unidade Curricular
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1. Introdução
A Provedora do Estudante foi eleita pelo Conselho Geral do IPL em Fevereiro
de 2013, tendo-lhe sido dada posse em 25 de março pela Presidente do
Conselho Geral aquando da sessão solene do dia do IPL.
O presente relatório foi elaborado no cumprimento do artigo 14, número 2, do
Estatuto do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Lisboa e refere-
se ao período compreendido entre 1 de abril de 2013 e 31 de agosto de
2014.
2. Análise dos casos
O número total de casos submetidos à Provedora do Estudante do IPL, no
período indicado, foi de 43, correspondentes a 40 pessoas (estudantes do
IPL, ex-estudantes e potenciais estudantes, e ainda uma secretária de uma
Junta de Freguesia, mas dizendo respeito a um estudante do IPL e uma mãe
de uma candidata a concurso local). Todos os casos submetidos foram
aceites para análise.
No que diz respeito à análise dos casos apresentados neste primeiro período
de tempo, apresenta-se a sua caracterização genérica de acordo com os
seguintes pontos:
2.1. Tipologia dos assuntos
2.2. Distribuição no tempo
2.3. Distribuição dos casos por assunto e por Unidade Orgânica
2.4. Perfil dos proponentes
2.1. Tipologia dos assuntos A Tabela 1 apresenta a tipologia de assuntos apresentados à Provedora do
Estudante, bem como a frequência dos mesmos.
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Tabela 1. Tipologia de assuntos
Acesso, Ingresso, reingresso, transferências e mudanças de
curso
3
Prescrição 1
Problemas administrativas sobre classificações em UC 1
Problemas relativos a propinas (pagamentos, regulamento,
etc.)
6
Horários dos serviços 1
Morosidade na entrega de diplomas 3
Lançamento de notas 1
Problemas nas matrículas e inscrições (em UC, em turma, ou
em exame)
9
Questões pedagógicas com o funcionamento do
curso/unidade curricular
5
Supervisão de dissertação de mestrado 1
Avaliação 2
Alojamento 1
Bolsas 3
Falhas de comunicação dos serviços 2
Outros 8
Algumas das participações abordam mais de um assunto. A categoria Outros,
pela sua natureza inclui diversos assuntos, como, por exemplo, o pedido de
um aluno para não pagamento dos emolumentos relativos à emissão do
certificado do final do curso, outro que questionava a existência de Estatuto
do aluno, ou ainda uma mãe que questionava a avaliação feita à filha no
concurso de acesso local. Nesta categoria incluiu-se também a queixa de
uma aluna sobre a não resposta adequada do seguro do estudante.
2.2. Distribuição no tempo O número de casos apresentados por mês não foi uniforme, havendo meses
em que não foi apresentado qualquer um, como agosto e outubro de 2013 e
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outros como setembro em que o número foi de 9. Nos restantes meses o
número variou entre 1 e 4, como se pode ver no gráfico da Figura 1.
Figura 1. Distribuição temporal das participações
De notar que na segunda parte do tempo a que este relatório diz respeito há
um ligeiro aumento dos contactos dos estudantes com a Provedora.
2.3. Distribuição dos casos por Unidade Orgânica e por assunto Dos 43 casos recebidos, 6 foram de pessoas exteriores ao IPL (2 potenciais
estudantes, 2 ex-alunos, mãe de uma potencial estudante e 1 secretária de
uma Junta de Freguesia). O gráfico da Figura 2 mostra a distribuição pelas
diferentes UO. Da ESTC não há registo de nenhum caso e o ISCAL aparece
destacado.
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Abr/13
Mai/13
Jun/13
Jul/13
Ago/13
Set/13
Out/13
Nov/13
Dez/13
Jan/14
Fev/14
Mar/14
Abr/14
Mai/14
Jun/14
Jul/14
Ago/14
Núm
ero de casos
Distribuição dos casos no tempo
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Figura 2. Distribuição por Unidade Orgânica
Para além de organizados por UO, os casos foram também organizados por
assunto e agrupados em três categorias: académico-administrativo,
pedagógico e outros. Na categoria académico-administrativo consideram-se
todos os casos que dizem respeito a questões de funcionamento dos
serviços académicos e do portal académico, normalmente assuntos
relacionados com inscrições quer em Unidades Curriculares quer e, exames.
Esta categoria inclui também assuntos relativos a propinas (pagamentos,
informações sobre propina mínima ou propina parcial, etc.). A grande maioria
dos casos apresentados estão nesta categoria (31). A categoria Pedagógico
refere-se a casos que têm a ver com funcionamentos de UC (avaliação,
forma de organização e gestão dos currículos, etc.), sendo o seu número
muito menor (5). Na categoria Outro englobam-se os casos (4) que não se
enquadram nas duas categorias anteriores (por exemplo, um incidente no
parque de estacionamento da ESELx). Foi ainda considerada uma quarta
categoria com os casos (4) relativos ao SAS (bolsas e residência).
O gráfico da Figura 3 mostra a distribuição dos casos pelos quatro assuntos.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
ESCS ESD ESELx ESML ESTC ESTeSL ISCAL ISEL SAS
Nº de casos
Casos por UO
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Figura 3. Número de processos por assunto
Na Tabela 2 apresentam-se os casos por UO e por assunto. No caso do
ISCAL, uma aluna do mestrado engloba na mesma participação questões do
foro Académico-Administrativo e Pedagógico (estando incluída nas duas
categorias). Também um aluno do curso Música na Comunidade (da
responsabilidade conjunta da ESELx e da ESML) apresentou um caso que
aparece nas duas UO (relativo à possibilidade de pagamento de propina
parcial).
Os casos relativas ao SAS foram apresentados por alunos da ESCS, embora
no que se refere à residência diga respeito a alunos ERASMUS. Nos casos
categorizados como Bolsas, dois são apresentados pelo mesmo aluno e
referem-se a indeferimentos sucessivos do pedido de atribuição de bolsa.
Tabela 2. Casos por UO e respetivo assunto
UO Assunto Número de casos
ESD Pedagógico 1
Outros 1
ESCS Académico-Administrativo 7
ESELx Académico-Administrativo 1+1(ESML)
Outros 2
ESML Académico-Administrativo 1+1(ESELx)
Pedagógico, 5
Académico-‐Administrativo,
31
Outro, 4 SAS, 4
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Pedagógico 2
ESTeSL Académico-Administrativo 3
ISCAL Académico-Administrativo 12
Pedagógico 1
Outros 2
ISEL Académico-Administrativo 6
SAS Bolsas 3
Residência 1
Como já referido, de notar que, no global do IPL, cerca de 69% dos casos
são Académico-Administrativo, enquanto que os Pedagógicos são cerca de
9%.
2.4. Perfil dos estudantes que apresentaram os casos Dos casos apresentados por atuais alunos do IPL, 7 foram apresentados por
estudantes de cursos do 2.º ciclo (mestrado), e os restantes (28) por
estudante do 1.º ciclo (licenciatura). No caso dos três ex-alunos, dois foram
alunos de mestrado, não o tendo concluído, tendo apenas uma pós-
graduação, um foi apresentado por uma aluna que já tinha concluído o
mestrado, mas a propósito da não emissão do diploma de licenciatura. Os
potenciais estudantes, um solicitou informação sobre existência ou não de
propina mínima e outro manifestou a sua discordância sobre a gestão de
vagas nos concursos especiais de acesso para titulares de cursos superiores
a uma das licenciaturas em engenharia do ISEL.
3. Análise dos resultados dos processos
Neste ponto apresenta-se uma análise dos resultados decorrentes da
resolução dos processos submetidos e compreende os seguintes aspetos:
3.1. tipo de acção empreendida;
3.2. tipo de decisão tomada;
3.3. duração média de resolução dos processos.
3.1. Tipo de ação empreendida
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O processo de resolução dos casos apresentados à Provedora envolveu
quatro tipos diferentes de ações: a prestação da informação solicitada, o
encaminhamento da solicitação aos órgãos próprios da respetiva UO, o
aconselhamento sobre possíveis caminhos a seguir e a mediação entre os
signatários e os órgãos competentes. O gráfico da Figura 4 quantifica o tipo
de ações efetuadas pela Provedora relativamente aos processos que lhe
foram apresentados.
Figura 4. Tipo de ações
O reencaminhamento para os órgãos próprios da respetiva UO foi o processo
mais usado, uma vez que as questões colocadas careciam da intervenção
desses órgãos. A Provedora não se limitou a fazer este encaminhamento e
procurou, sempre que considerou oportuno, mediar para obter uma solução.
Como se vê no gráfico da Figura 4, a Mediação foi a segunda ação mais
usada na resolução dos problemas. Sempre que a Provedora dispunha da
informação solicitada informou diretamente os interessados. O
Aconselhamento foi usado em oito dos casos apresentados.
De referir que, por vezes, para o mesmo assunto foram usados mais do que
um tipo das ações referidos, nomeadamente o encaminhamento para os
órgãos próprios da UO e uma ação de mediação, sempre que se considerou
oportuno.
0
5
10
15
20
25
Núm
ero de casos
Tipo de ações
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3.2. Tipo de decisão tomada
De acordo com as decisões tomadas, os processos foram agrupadas em
quatro categorias: Processos deferidos, processos indeferidos, processos
pendentes e processos indefinidos. O gráfico da Figura 5 mostra como se
distribuem os processos recebidos.
Figura 5. Tipo de decisão sobre os casos recebidos
- Processos deferidos são todos aqueles que mereceram deferimento oficial
dos casos apresentados ou quando os pedidos submetidos foram satisfeitos,
quer porque foi prestada a informação solicitada, quer porque os órgãos
competentes da UO responderam positivamente à solicitação feita;
- Processos indeferidos, todos os que resultaram na negação dos casos
apresentados;
- Processos pendentes: casos que aguardam informação adicional ainda num
estádio de análise, ou de decisão superior;
- Processos indefinidos: referem-se a processos terminados com resultados
inconclusivos no que respeita à classificação apresentada. Isto é, tratam-se
maioritariamente de casos de encaminhamento (em que os órgãos/serviços
prestaram informações diretamente, nomeadamente aspetos relativos ao
funcionamento de cursos ou UC, atraso no lançamento de notas ou na
entrega de diplomas), também aspetos relativos à não atribuição de bolsa de
estudo, tendo em conta a legislação atual.
0 5 10 15 20 25 30
Deferidos
Indeferidos
Pendentes
Indefenidos
Nº de processos
Estado dos processos
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De concluir que, excluindo os casos indefenidos ou pendentes,:
- 76% dos casos apresentados foram deferidos/satisfeitos;
- 25% dos casos foram indeferidos.
Considerando todos os casos apresentados 56% foram deferidos/satisfeitos e
apenas 18% foram indeferidos.
3.3. Duração média de resolução dos processos Os tempos médios de resolução dos processos nos diferentes âmbitos
considerados foram calculados como o quociente entre os intervalos de
tempo compreendidos entre as datas de recepção e de finalização dos
processos (número de dias).
Em termos globais, o tempo médio de resolução dos processos foi de 11,3
dias. Houve 10 processos que excederam esta média. Foram todos
processos de Mediação ou Reencaminhamento. O processo que teve maior
duração (40 dias) foi um processo de Mediação relativo a um problema de
inscrição em exame. O processo que apresentou o registo mais negativo e
que não tenho informação se está concluído iniciou-se em 21 de janeiro de
2014, envolveu a Provedoria de Justiça e a Inspeção-Geral de Ensino e,
embora tenha sido arquivado por esta Inspeção, a aluna informou não
concordar com esse arquivamento. Trata-se de um processo académico-
administrativo, mas também pedagógico, que ganhou alguma complexidade
antes de ser apresentado à provedora.
4. Interações com os órgãos e serviços do IPL e das suas UO
A atividade de um Provedor do Estudante envolve interações com uma
multitude de membros e órgãos do Instituto, que são consequência da grande
diversidade de assuntos que lhe são submetidos. De realçar a boa
colaboração e recetividade que a Provedora sempre teve dos responsáveis
pelos diferentes órgãos do Instituto e, de um modo geral, das suas unidades
orgânicas. Embora, o meio de contacto privilegiado tenha sido o correio
eletrónico, sempre que o solicitaram os participantes foram recebidos pela
Provedora fazendo neste encontro uma primeira abordagem ao assunto que
estava em causa, passando-o, posteriormente, a escrito. Também sempre
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que foi considerado oportuno a Provedora solicitou discutir presencialmente
com presidentes de diferentes órgãos das UO os problemas apresentados.
De referir que estas solicitações foram prontamente correspondidas por todos
os envolvidos.
Adicionalmente, as diferentes fases por que passaram os processos de
resolução dos vários casos determinaram a maior ou menor formalidade das
interacções com a estrutura de cada UO, dos SAS e dos Serviços da
Presidência do IPL. Também aqui, a principal forma de interação com as
diferentes entidades foi o correio eletrónico, sendo o telefone o meio
privilegiado sempre que se pretendeu agilizar os processos através do
contacto direto com os responsáveis dos órgãos das UO. Para além disso, e,
excluindo os inúmeros contactos informais directamente estabelecidos com o
Presidente e os Vice-Presidentes do IPL, o Administrador, docentes e
funcionários não docents dos Serviços da Presidência e das diferentes UO,
realizaram-se reuniões com responsáveis de diferentes órgãos e serviços do
Instituto Politécnico de Lisboa, nomeadamente com o Diretor da Escola
Superior de Música, a Presidente do Conselho Técnico-Científico da
ESTeSL, os Presidentes dos Conselhos Pedagógicos da ESCS, da ESD, do
ISCAL e do ISEL e a Administradora do SAS. Foi também realizada uma
reunião com a direção da Federação Académica do IPL na pessoa do
estudante Luís Castro, a seu pedido, com o objetivo de se inteirar da
dimensão da atividade da Provedora.
5. Recomendações
A defesa dos interesses dos estudantes é uma das funções mais importante
de um PE. A análise dos casos que lhe são apresentados permite identificar
dificuldades, problemas e obstáculos pontuais naquele que foi, no caso do
IPL e neste primeiro ano de exercício, um universo com alguma diversidade
de assuntos.
O Provedor tem também o papel de agente de promoção dos interesses dos
estudantes que procurei desenvolver ao longo dos processos de resolução
dos casos individuais junto dos respetivos responsáveis da Instituição.
De notar, que no universo dos processos que me foram apresentados e,
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como foi referido antes, a grande maioria são de carácter Académico-
Administrativo e muitos deles parecem ter uma relação direta com o
funcionamento do portal académico – problemas com inscrições em UC e
inscrições em exams, que urge agilizar. Outros dizem respeito a aspetos
relativos a Regulamentos de Frequência e Avaliação sobre os quais, por um
lado, os alunos parecem ter pouco conhecimento, ou mesmo desconhecer,
por outro a sua redação nem sempre é clara em pontos que para os
estudantes se revelam essenciais. Assim, recomendo que os Conselhos
Pedagógicos promovam uma maior divulgação e discussão junto de todos os
estudantes daqueles regulamentos no início de cada ano letivo.
Uma outra área sensível diz respeito às propinas que, embora o seu
regulamento já contemple a maioria das situações, é preciso que os serviços
estejam completamente inteirados delas de modo a que possam responder
prontamente às dúvidas dos estudantes. Um outro aspeto a agilizar diz
respeito à emissão de diplomas de final de curso, que, embora não tenham
sido formalmente apresentadas muitas participações, é uma área que gera
algumas perplexidades, sobretudo nos tempos difíceis que hoje vivemos.
Lisboa, 15 de setembro de 2014
A Provedora do Estudante IPL
Maria de Lurdes Serrazina