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Ministério da Educação
República de Moçambique
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES
DO SIGE EM MOÇAMBIQUE SOBRE A
IMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS E
PADRÕES DO SIGE DA SADC
MAPUTO, OUTUBRO, 2014
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
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AGRADECIMENTOS
Esta Revisão de Pares do SIGE em Moçambique com recurso ao Mecanismo de Avaliação das Normas e
Padrões do SIGE da SADC foi levado a cabo, e o relatório compilado por uma equipa constituida pelos
seguintes elementos:
1. Dr. Charles Ndakala: Director Adjunto da Planificação do Ministério da Educação da Zâmbia
2. Sr. Mbala Zananga: Chefe do SIGE no Ministério da Educação de Angola
3. Sr. Shem Bodo: Gestor de Programas da ADEA – Grupo de Trabalho sobre a Gestão da Educação e
Apoio de Políticas.
4. Sra Chemwi Mutiwanyuka: Pesquisadora da ADEA – Grupo de Trabalho sobre a Gestão da
Educação e Apoio de Políticas.
Agradecimentos especiais estendem-se à Secretária Permanente, Ministério da Educação de
Moçambique, Dra Claudina Cassamo, pelo apoio, sobretudo por ter presidido tanto a sessão de
retroalimentação assim como o seminário de validação. Gostariamos também de agradecer o apoio
providenciado pela representante do Secretariado da SADC na condução dos trabalhos da revisão de
pares, a Sra Lomthandazo Mavimbela.
Agradecimentos também estendem-se ao Dr Ilidio Fernando Buduia, Chefe do Departamento de
Estatísticas na Direcção de Planificação e Cooperação (DIPLAC) no Ministério da Educação de
Moçambique por ter desempenhado um papel fundamental na coordenação a avaliação nacional e fazer
a facilitação da revisão de pares com a equipa nacional do Ministério e também com os funcionários das
direcções provincial e distrital de educação.
A equipa gostaria também de agradecer ao Dr Manuel Rego, Director do DIPLAC, ao seu Director Adjunto,
o Dr João Assale, e toda equipa de Directores e outros funcionários do Ministério da Educação pelo seu
empenho pleno ao longo de todo o trabalho da revisão de pares.
Finalmente, um muito obrigado aos parceiros (o Ministério da Mulher e Assuntos Sociais, Instituto
Nacional de Estatísticas e o Grupo Local de Educação) pelas suas contribuições de muito valor durante as
aturadas discussões, que enriqueceram bastante todo o exercício.
A Equipa da Revisão de Pares
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ÍNDICE
AGRADECIMENTOS ......................................................................................................................................... 1
1. Sumário Executivo ................................................................................................................................... 3
2. CONTEXTO ............................................................................................................................................... 7
3. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 8
4. METODOLOGIA DA REVISÃO DE PARES .................................................................................................. 9
5. LIMITAÇÕES DA REVISÃO ...................................................................................................................... 10
6. PERFIL DO PAÍS ...................................................................................................................................... 10
7. CONSTATAÇÕES .................................................................................................................................... 12
A. Política e Quadro Legal ....................................................................................................................... 12
B. Disponibilidade e utilização de recursos ........................................................................................... 18
C. Processos Estatísticos ......................................................................................................................... 20
D. Relatório Sobre Informaçao Educacional .................................................................................. 24
8. CONCLUSÃO .......................................................................................................................................... 28
9. ANEXO ..................................................................................................................................................... 0
Appendix 1: EMIS Norms and Standards Assessment Framework – Individual Scores for Mozambique
..................................................................................................................... Error! Bookmark not defined.
Anexo 2: List of stakeholders – validation workshop .................................................................................. 0
Anexo 4: ACTORES INTERVENIENTES Entrevistados .................................................................................... 2
Anexo 5: References .................................................................................................................................... 5
Anexo 6: Questionários do Ministério ......................................................................................................... 6
Anexo 7: Fotos de alguns encontros ........................................................................................................... 7
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1. SUMÁRIO EXECUTIVO
Elaborou-se um conjunto de Normas e Padrões regionais do SIGE, em colaboração com os
Estados membros, e os 17 princípios e seus padrões produzidos foram adoptados pelos
Ministros da Educação e Formação, na sua reunião da SADC em Kinshasa, em Março de
2010. Posteriormente, a SADC, com a assistência do Grupo de Trabalho da ADEA na Gestão
da Educação e Apoio à Política (WGEMPS) e da Comissão Técnica do SIGE da SADC elaborou
um Quadro de Avaliação do SIGE para o desempenho de membros de referência dos Estados
comparados com as Normas e Padrões do SIGE acordados.
O objectivo principal das Normas e Padrões do SIGE é ter um conjunto de critérios e
medidas para defender as melhores práticas e as capacidades de aferição dos países em
produzir estatísticas e informações educativas relevantes, precisas, oportunas e
abrangentes. A adopção das Normas e Padrões garante que os países terão sistemas de
informação de gestão da educação sustentáveis, abrangentes e adequadas, em harmonia
com os sistemas e as práticas internacionais e regionais.
A revisão de pares incidiu em quatro áreas temáticas, a saber: Quadros Político e Legal;
Disponibilidade dos Recursos e Utilização; Processos Estatísticos; Partilha de Informação
sobre a Educação. Em linha com as áreas, a seguir, as principais conclusões:
Quadros Político e Legal
1. O Ministério da Educação tem um mandato delegado para a recolha, processamento e
divulgação de dados, decorrentes da lei do Sistema Nacional de Estatísticas (SNE)
que criou o Instituto Nacional de Estatísticas (INE). No entanto, a documentação
sobre a forma como esta lei delegada deverá ser executada está disponível, mas não é
muito difundida pelo INE.
2. Através do SNE, a Direcção de Planificação e Cooperação (DIPLAC) do Ministério da
Educação, sobretudo a Unidade Especial do SIGE e a Direcção do Ensino Superior têm
a responsabilidade de recolher e produzir estatísticas no sector da educação.
Existem tarefas e responsabilidades estabelecidas para o SIGE a todos os níveis. No
entanto, o mandato para a recolha de dados da educação pré-escolar está
subordinado ao Ministério da Mulher e Acção Social. Isso poderá representar um
desafio para a colecção abrangente de estatística e planificação para efeitos futuros.
3. A lei permite à equipe do SIGE usar dados administrativos, especialmente para as
auditorias de dados e verificação.
4. Existem quadros políticos, processos e procedimentos para garantir a qualidade dos
dados, mas não tomam plenamente em consideração os padrões internacionais de
qualidade.
5. A confidencialidade dos dados está bem indicada no documento de políticas, mas é
raramente implementada.
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6. Não existe nenhuma política no que diz respeito a quanto tempo os instrumentos de
recolha de dados deverão ser mantidos e sobre as modalidades da sua eliminação.
7. A partilha de informação não é muito formalizada, especialmente através dos
Ministérios.
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1. Tentar influenciar o INE para divulgar amplamente, inclusive para todos os Ministérios, a documentação existente sobre a forma de executar a lei delegada em estatísticas.
2. Reforçar a colaboração com o Ministério da Mulher e Acção Social, incluindo a construção de sua capacidade de fornecer dados de qualidade sobre o ensino Pré-Escolar.
3. Instituir medidas para alinhar os quadros de políticas, processos e procedimentos com os padrões internacionais de qualidade.
4. Implementar a política existente sobre a retenção de dados e eliminação, no que diz respeito aos questionários anuais das estatísticas de 3/3.
5. Formalizar a partilha de informações com outras actores intervenientes.
Disponibilidade de Recursos e sua Utilização
1. A Direcção de Planificação e Cooperação tem uma dotação orçamental significativa
para o SIGE nos níveis Central, Provincial e Distrital.
2. O Ministério tem pessoal do SIGE suficientemente qualificado a nível central e
nalgumas províncias e distritos, especialmente nas zonas peri-urbanas e urbanas.
3. O Ministério tem um plano e uma estratégia para a capacitação, mas faltam
mecanismos de retenção de pessoal.
4. Os membros do pessoal do SIGE executam principalmente as funções nucleares do
SIGE e participam nos fóruns internacionais onde são compartilhadas as boas
práticas, normas e experiências.
5. O Ministério tem investido fortemente na utilização das TIC para a gestão da
informação em todos os níveis.
6. O Ministério tem mecanismos para monitorar a utilização dos recursos financeiros,
tecnológicos e humanos.
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S 1. A capacitação deverá ser contínua em todos os níveis. Tentar influenciar o
recrutamento de pessoal para o SIGE preencher as lacunas existentes, especialmente nos níveis mais baixos, e para colocar mecanismos de retenção adequados (por exemplo, usando os fundos do projecto).
2. Integrar novas iniciativas e processos de TIC no ciclo do SIGE juntamente com o desenvolvimento e/ou actualização das habilidades e competências dos funcionários.
Processos Estatísticos
1. São relativamente aplicados bons processos metodológicos alinhados com as normas
nacionais e internacionais para a recolha, processamento, publicação e divulgação de
dados.
2. As pesquisas especializadas são realizadas em colaboração com os parceiros/actores intervenientes para complementar os dados extraídos das estatísticas de 3/3.
3. Existe um instrumento de recolha de dados para cada sub-sector, excepto para a educação pré-escolar.
4. Os instrumentos de recolha de dados abrangem aspectos nucleares da educação,
excepto as TIC, finanças e educação pré-escolar.
5. O Ministério usa dados populacionais do INE em todos os indicadores que requerem
o uso dos dados populacionais.
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1. Continuar com a capacitação do pessoal na utilização de processos metodológicos modernos alinhados com as normas nacionais e internacionais para a recolha, processamento, publicação e divulgação de dados. Além disso, desenvolver a capacidade do pessoal de imputação de dados e modelagem de estatísticas por exemplo, projectos de pesquisa e técnicas de estimativa de dados.
2. Certificar que as pesquisas especializadas realizadas documentam o grau de erros de amostragem e de não amostragem.
3. Continuar a colaboração em curso com as actores intervenientes sobre os processos estatísticos para melhorar a qualidade dos dados.
Relatório da Informação sobre a Educação
1. O Ministério da Educação tem um plano estratégico SIGE e produz relatórios
estatísticos de educação de acordo com as necessidades dos usuários identificados.
No entanto, existem levantamentos mínimos do retorno e da satisfação do usuário,
conduzidos pelo Ministério.
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2. O Ministério da Educação participa de pesquisas sobre a satisfação do usuário,
empreendidas pelo INE.
3. O Ministério tem estatísticas educacionais precisas e confiáveis provenientes de uma
taxa de resposta de mais de 98 por cento. Estas estatísticas são consistentes,
comparáveis, coerentes e compatíveis ao longo do tempo com os dados de outras
pesquisas e entre as regiões/países.
4. O Ministério publica estatísticas da educação de acordo com cronograma e
as directrizes definidas. Como resultado da descentralização, a publicação ou
divulgação dos dados preliminares é apenas feita ao nível do distrito. Além disso, a
falta de cumprimento dos prazos definidos não são igualmente divulgados aos
actores intervenientes.
5. As estatísticas da educação são claras, mas têm uma análise mínima nas publicações.
Além disso, o Ministério não tem uma estratégia formal para a divulgação das
publicações aos actores intervenientes.
6. As estatísticas da educação são abrangentes dado que cobrem todos os sub-sectores,
excepto o pré-escolar e os alunos com necessidades educativas especiais. Além disso,
os dados não estão desagregados por zonas rural e urbana.
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1. Selecionar um conjunto de indicadores principais (perfis) para compartilhar com os actores intervenientes a todos os níveis, por exemplo, provincial, distrital e escolas, como forma de dar retorno.
2. Realizar as próprias pesquisas de satisfação do usuário do Ministério nos dados de educação e consultar amplamente os usuários sobre as suas necessidades.
3. Publicar com antecedência quaisquer desvios em relação às datas do lançamento de dados.
4. Ter em consideração a produção de estatísticas da educação que sejam analisadas para a fácil compreENSão e utilização dos actores intervenientes.
5. Incorporar dados sobre os alunos com necessidades especiais, das TIC e das Finanças e envolver o INE na atribuição do estatuto rural/urbano às províncias/distritos.
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2. CONTEXTO
FoI desenvolvido um conjunto de Normas e Padrões regionais do SIGE, em colaboração COM
os Estados membros, e os 17 princípios e seus padrões produzidos foram adoptados pelos
Ministros da Educação e Formação, na sua reunião da SADC em Kinshasa, em Março de
2010. Posteriormente, a SADC, com a assistência do Grupo de Trabalho da ADEA na Gestão
da Educação e Apoio à Política (WGEMPS) e da Comissão Técnica do SIGE da SADC elaborou
um Quadro de Avaliação do SIGE para o desempenho de membros de referência dos Estados
comparado com as Normas e Padrões do SIGE acordados.
O objectivo principal das Normas e Padrões do SIGE é ter um conjunto de critérios e
medidas para defender as melhores práticas e as capacidades de aferição dos países na sua
capacidade de produzir estatísticas e informações educativas relevantes, precisas,
oportunas e abrangentes. A adopção das Normas e Padrões garante que os países terão
sistemas de informação de gestão da educação sustentáveis, abrangentes e adequadas, em
harmonia com os sistemas e as práticas internacionais e regionais.
Durante a reunião do Comitê Técnico do SIGE da SADC em Gaborone, Botswana, em
Novembro de 2010, o papel das Normas e Padrões do SIGE (ENS) foi discutido à luz do facto
de uma "ferramenta similar" da UIS que existia. Durante a reunião, foi decidido que:
“….existe a necessidade de assegurar que o Quadro de Avaliação satisfaça os padrões
internacionais e garanta a harmonização entre os dois instrumentos. A SADC está
empenhada em melhorar a disponibilidade e qualidade de dados na região.... A SADC
reconhece o papel do UIS como um órgão de estatísticas internacionais de educação e
enfatizou a necessidade de reconhecer os diferentes papéis que desempenham as diferentes
organizações e os diferentes instrumentos de avaliação. As NPS fornecem uma ferramenta
muito forte para os Estados membros respeitarem; isso ajuda na integração regional -
revisão de pares e um desenvolvimento colectivo, mesmo que seja num ritmo diferente para
os diferentes Estados membros. As Normas e Padrões SIGE da SADC nunca poderão
substituir os padrões internacionais, mas a região precisa da sua própria ferramenta para
que a região possa satisfazer os padrões internacionais.”
O código de práticas das Normas e Padrões do SIGE (NPS) da SADC The SADC EMIS é amplo
na abordagem e concentra-se nas seguintes áreas:
A. Quadros Político e Legal,
B. Disponibilidade e Utilização de Recursos
C. Processos Estatísticos
D. Relatório da Informação sobre a Educação
As quarto áreas de abordagem contém 17 princípios/normas e os seus padrões. A
sustentação das Normas e Padrões é o princípio de Estatísticas de Qualidade que é definido
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como “adequaçao para uso”. A Qualidade de Estatísticas tem oito dimensões de qualidade,
nomeadamente; relevância, correcção, oportunidade, acessibilidade, interpretabilidade,
coerência, solidez e integridade metodológica. Cinco destas oito dimensões de qualidade
também são abordadas no quadro Avaliação da Qualidade dos Dados (DQAF) do Fundo
Monetário Internacional (FMI) e do Instituto de Estatística da UNESCO.
As abordagens adoptadas pela SADC (e ADEA WGEMPS) na criação de Normas e Padrões
SIGE (NPS) diferem das do Quadro de Avaliação da Qualidade de Dados da UIS (DQAF). O
formato e apresentação dos princípios fundamentais são diferentes. A DQAF focaliza-se
primariamente na qualidade e cobertura das estatísticas da educação, enquanto as NPS são
mais amplas abrangendo as seguintes áreas:
As NPS da SADC não têm direitos autorais, mas constituem propriedade comum e foram
desenvolvidas em colaboração com os Estados membros e adoptadas pelos Ministros da
Educação como um código de conduta. Embora baseadas na análise das melhores práticas
internacionais nas estatísticas, foram desenvolvidas de baixo para cima, pelos peritos
nacionais do SIGE.
As NPS visam empregar uma estratégia de pontuação que seja o mais objectivo possível,
para garantir que as pontuações finais atribuídas aos países não sejam questionáveis. O
quadro de avaliação permite uma auto-avaliação ao país com a classificação dos pares por
especialistas dos Estados membros externos. Cada uma das 17 Normas é dividida numa
série de componentes. Os componentes são descritores de alto nível de uma série de
Padrões. O grau de implementação de um Padrão associado a uma Norma é medido numa
escala de avaliação de 4 pontos. O Padrão ideal é incorporado nas "Estatísticas de
Qualidade" (Nível 4) enquanto a execução inadequada ficará nas Estatística Baixas (Nível
1).
3. INTRODUÇÃO
Um dos principais desafios enfrentado pela capacidade da Região da SADC de fornecimento
de relatórios sobre as suas conquistas e os desafios de desenvolvimento de recursos
humanos são as lacunas de informação ou "lacunas de dados". Este é o problema
de abrangência inadequada dos dados de todas as instituições de ensino (públicas e
privadas) e todos os sub-sectores do sistema educativo. Noutros casos, são as modalidades
estruturais para a gestão da educação, a ausência de uma política e de normas e padrões
para a gestão das informações sobre educação. Alguns países têm mais de um Ministério
responsável pelo fornecimento e gestão da educação e, portanto, cada Ministério recolhe os
seus próprios dados e informações.
As questões de duplicação, definições diferentes e a má coordenação dos extensos dados do
sector afectam a qualidade e a disponibilidade das estatísticas da educação. Esses problemas
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são agravados quando são feitas as comparações entre os países. Como resultado alguns
Estados-Membros fornecem relatórios abrangentes em todos os indicadores globais de
educação necessários. Isso tende a levar a uma série de problemas em acompanhar e avaliar
o desempenho do sector de educação e formação nos países e em toda a região.
A capacidade efectiva dos países nos Sistemas de Informação de Gestão da Educação (SIGE)
é uma das áreas prioritárias do Plano de Implementação Regional de Educação e Formação
da SADC e do Plano de Acção da União Africano para a Segunda Década.
Esta revisão de pares do SIGE visa avaliar como Moçambique tem abraçado as Normas e
Padrões da SADC SIGE, as boas práticas de referência, os desafios encontrados no SIGE, bem
como trazer recomendações sobre como o SIGE Moçambique poderá ser reforçada.
4. METODOLOGIA DA REVISÃO DE PARES
A metodologia de revisão de pares utilizada foi a seguinte:
Entrevistas cara a cara e discussões focadas;
Aplicação de questionários; e
Apresentações;
Análise da documentação, instrumentos, políticas e relatórios;
Interrogatório e apresentação de relatório.
O departamento do SIGE de Moçambique fez uma auto-avaliação usando uma matriz de
pontuação prevista nas Normas e Quadro de Avaliação dos Padrões. Esta pontuação serviu
de base para as deliberações sobre o SIGE do país. Através de um processo alternativo de
envolvimento, debate e recolha de dados, a pontuação foi discutida e as necessárias
alterações feitas de acordo com os resultados da equipa de avaliação da revisão de pares dos
dados e informação disponíveis.
A equipe de revisão de pares fez uma visita de cortesia e informou ao Secretário
Permanente do Ministério da Educação sobre a avaliação, teve discussões introdutórias
separados com a equipe de avaliação nacional e com o grupo de educação local, que inclui
parceiros e representantes da sociedade civil (LEG). A equipe dedicou os restantes três dias
para analisar o relatório nacional de avaliação e concordando com os níveis de pontuação
baseadas em justificações orais; material de apoio documental; partilha de experiências dos
próprios pares; resultado das discussões com a LEG; visitas e discussões com funcionários
de outros Ministérios (Ministério da Mulher e Acção Social), órgãos governamentais
(Instituto Nacional de Estatística), das direcções provinciais e distritais do Ministério de
Educação e uma escola secundária.
A equipe apresentou as suas conclusões iniciais numa reunião presidida pelo Secretário
Permanente do Ministério da Educação com a participação dos funcionários do Ministério
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da Educação e do Ministério da Mulher e Acção Social, do Instituto Nacional de Estatísticas e
do LEG.
O relatório foi a seguir validado pelo Ministério da Educação e parceiros num seminário de
um dia realizado em Maputo, em Outubro de 2014.
5. LIMITAÇÕES DA REVISÃO
A avaliação foi realizada num momento em que as escolas estavam fechadas e não
poderíamos interagir com os alunos. Entre os grupos que não pudemos encontrar incluem-
se a equipe de Contabilidade (Finanças) e as secções de Auditoria. Houve uma barreira da
língua e a equipe teve de procurar os serviços de um intérprete. No entanto, há sempre
possibilidades associadas à interpretação e deturpação de factos quando terceiros estão
envolvidos.
Quanto ao próprio quadro, uma medida de valor único de qualidade de dados agregados é
sujeita a todas as deficiências associadas com os índices muito utilizados onde muitas das
variáveis e ponderações implícitas são susceptíveis de ser subjetivas. Além disso, o quadro
poderá não ter suficientemente em conta o país específico ou os contextos institucionais que
poderão tornar difícil para alguns países satisfazerem os padrões ideais descritos no Nível 4
de Qualidade. Além disso, algumas medidas não tem medidas moderadas de desempenho e
apenas dois níveis o que torna difícil avaliar de forma adequada.
A metodologia baseia-se em grande parte nas auto-avaliações do país que também podem
limitar a utilidade do quadro. Além disso, existe uma tendência para o produtor de dados de
avaliar altamente a sua qualidade de dados enquanto os consumidores das estatísticas terão
a percepção de que os dados são menos credíveis, pontuais e isentos de erros. Não existe
muito envolvimento com os consumidores das estatísticas neste quadro de avaliação que o
torna mais inclinado a favor dos produtores.
6. PERFIL DO PAÍS
Moçambique é um Estado membro da SADC, com uma superfície total de 801, 590
quilômetros quadrados e uma projecção da população de 23, 929, 708 conforme os dados
de 2011. A República de Moçambique tornou-se independente de Portugal em 1975 e a sua
capital é Maputo. Ela funciona como uma República Constitucional Unitária Presidencial. A
língua oficial é o Português, mas tem nove grandes línguas vernáculas (Tsonga, Ronga,
Chopi, Tonga, Ndau, Tswa, Suaíli, Makhuwa e Sena).
A moeda de Moçambique é o metical moçambicano (MT). O PIB total (PPP) em 2012 foi de
USD26.3 biliões, enquanto o rendimento per capita foi de US $ 1, 169.
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O sistema de ensino do país é constituído principalmente por:
Ensino Pré-escolar e outros serviços de Educação e de Cuidados na primeira
infância (ECCE) - com idades entre 4 e 5 anos.
Ensino Geral (idades entre 6 e 17)
Ensino e Formação nos Domínios Técnico e Profissional (TVET)
Ensino Superior (a partir de 18 anos para acima)
Alfabetização e Educação de Adultos
O Ensino Geral engloba o ensino Primário (2 níveis) e o ensino Secundário (2 níveis). O sub-
sector TVET tem os níveis elementar, básico e médio, enquanto existem três graus na
Alfabetização e Educação de Adultos - ambos têm dois turnos. A formação de professores é
oferecida em três níveis por instituições designadamente: básica, média e superior. O ensino
Superior dura até sete anos.
A figura abaixo mostra o tipo de sistema de educação que Moçambique adoptou:
A estrutura do Ministério inclui uma inspecção, 4 departamentos e 12 direcções, que
também incluem a Direcção de Planificação e Cooperação. Informação detalhada sobre a
estrutura, bem como as funções de cada componente, está incorporada no Suplemento
(Boletim da República) Nr 15 de quinta-feira, 14 de Abril de 2011.
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A figura do lado
direito mostra a
estrutura da
Direcção de
Planificação e
Cooperação
(DIPLAC), em
que o SIGE
constitui um dos
departamentos
adistrito a esta
Direcção
7. CONSTATAÇÕES
Os resultados da revisão de pares foram apresentados de acordo com as 17 áreas temáticas
contidas nas Normas e Padrões do SIGE conforme a seguir indicado:
A. Política e Quadro Legal
A política e o quadro legal que regem as estatísticas da educação têm uma influência
significativa sobre a eficácia e a credibilidade de um Ministério da Educação para produzir e
divulgar estatísticas da educação. As questões pertinentes são um mandato para a recolha
de dados de todas as instituições de ensino e órgãos, com clareza sobre os papéis e
responsabilidades, registo de alunos e instituições, compromisso com a qualidade,
elaboração de relatórios de prestação de contas, confidencialidade estatística,
imparcialidade e objectividade. Todos os quadros de políticas de educação estatísticos estão
sob a égide da política nacional de estatística.
O Sistema Estatístico Nacional (SEN) foi criado ao abrigo da Lei (Lei n º 7/96 de 05 de Julho de
1996). Entre os seus objectivos, estes afiguram-se como sendo os mais importantes
nomeadamente f) incentivar e promover a formação e o desenvolvimento profissional do
pessoal afecto a actividade estatística oficial. Realizar actividade estatística oficial baseada
nos princípios de autoridade estatística, confidencialidade estatística, autonomia técnica,
imparcialidade, transparência, confiabilidade, relevância e coordenação estatística. Segundo o
princípio da autoridade estatística (artigo 6 º), a autoridade concedida ao Instituto Nacional
de Estatística (INE), no exercício das actividades estatísticas, para realizar inquéritos com
resposta obrigatória no prazo fixado, e executar todas as medidas necessárias para a
produção de estatísticas. INE pode solicitar informação estatística de todas as unidades
estatísticas. Artigo 13 (Coordenação de Estatística): O poder é dado ao SEN para elaborar e
aprovar normas técnicas, classificações, conceitos e definições de aplicação uniforme
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
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obrigatório por todas as entidades envolvidas nas estatísticas oficiais, com vista a assegurar a
harmonização, integração e comparabilidade das estatísticas produzidas.
N1: Mandato para a Recolha de Dados para o Sector da Educação
O Ministério da Educação tem um mandato delegado para a recolha de dados,
processamento e divulgação em todos os subsectores da educação, além do ensino pré-
primário, decorrente da lei do Sistema Nacional de Estatísticas (SNE) que criou o Instituto
Nacional de Estatísticas (INE). A lei atribui responsabilidades e estabelece regras e
procedimentos que devem ser observados no contexto das estatísticas de todos os sectores
económicos e sociais. A lei também permite o uso de dados administrativos, principalmente
para as auditorias de dados e verificação. Contudo, embora a documentação sobre como
essa lei delegada deve ser executada esteja disponível, a mesma não é amplamente
divulgada pelo INE.
Através do SNE, a Direcção de Planificação e Cooperação (DIPLAC), em particular a Unidade
do SIGE tem a responsabilidade de recolher e produzir estatísticas no sector da educação e a
Direcção de Coordenação do Ensino Superior para as estatísticas do ensino superior. Há
tarefas e responsabilidades estabelecidas para o SIGE em todos os níveis. No entanto, o
mandato para a recolha de dados da educação pré-escolar é subordinado ao Ministério da
Mulher e Acção Social. Isso pode representar um desafio para a recolha abrangente de
Estatísticas e Planeamento para efeitos futuros.
O Ministério tem uma estratégia de SIGE, como resultado disso, a taxa de resposta e a
conformidade com a recolha de dados é muito alta (acima de 98%) e o não cumprimento é
principalmente devido ao mau terreno. Os dados de Recursos Humanos (ECAF) do
Ministério não estão vinculados nos dados do SIGE. Da mesma forma, a partilha de
informações não é muito formal, especialmente através dos Ministérios.
Recomendações:
Reforçar a colaboração com o Ministério da Mulher e Acção Social, incluindo a
construção de sua capacidade para o fornecimento de dados de qualidade em
Ensino Pré-Escolar.
Formalizar a partilha de informações com as outras actores intervenientes.
Fazer lobby com o INE para difundir amplamente, inclusive para todos os
ministérios, a documentação existente sobre a forma de executar a lei delegada
em estatísticas.
Norma 2: Compromisso de Qualidade
As estruturas políticas, processos e procedimentos para garantir a qualidade dos dados
existem, de acordo com a Lei do Sistema Nacional de Estatística, mas não levam em conta as
normas internacionais de qualidade. Os processos incluem a utilização de sistemas
automáticos com os procedimentos de validação totalmente funcionais. Os dados de
levantamentos estatísticos também são verificados e funcionam como uma forma de
auditoria, uma vez que são comparados com os dados do SIGE para garantir a consistência.
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Além disso, os dados são recolhidos em três turnos - manhã, tarde e noite - o que é
fundamental na implantação e construção de salas de aula e professor.
Os dados sobre Crianças com Necessidades Educativas Especiais (CSEN) não são recolhidos
o que torna difícil saber exactamente quantos são nas escolas. Esses dados poderiam ajudar
várias actores intervenientes na planificação de intervenções.
Recomendações:
Instituir medidas para alinhar estruturas de políticas, processos e
procedimentos com padrões internacionais de qualidade.
Dados sobre CSEN devem ser recolhidos para uma intervenção fácil
Envolver INE para atribuir estatuto rural / urbano aos distritos uma vez que
isso melhora a qualidade dos dados quando desagregados, como tal.
Norma 3: Confidencialidade Estatística
A confidencialidade dos dados individuais está bem indicada no documento de política, mas
raramente implementada. O uso ou acesso aos dados individualizados só é autorizado para
fins estatísticos. A autoridade foi dada pelas entidades responsáveis antes dos dados serem
liberados para o usuário. Está a ser feita a verificação no local para garantir que apenas
dados agregados estejam disponíveis publicamente. Mesmo que a maioria dos dados sobre
instituições, estudantes, professores e outros dados das estatísticas de 3/3 estejam
agregados e a confidencialidade estatística é mínima, os dados agregados também poderiam
ser confidenciais e prejudiciais às vezes, especialmente dados relacionados com o
absentismo e HIV/SIDA. No entanto, os protocolos necessários aplicam-se a todo o tempo
para usuários externos que acedem dados estatísticos, embora o Ministério precise de
melhorar a conscientização do usuário sobre o protocolo através da formação.
Não existe uma política no que diz respeito ao tempo os instrumentos de recolha de dados
(cópias física) devem ser mantidos e as modalidades para a sua destruição. Isto pode levar a
sérios desafios / complicações como as pessoas que precisam de ser protegidas. Além disso,
as cópias físicas devem ter um período de tempo limitado, após o qual devem ser destruidas
no interesse da segurança, confidencialidade e para esvaziar o espaço de armazenamento.
Recomendações:
Implementar a política existente sobre a retenção de dados e destruição, no
que diz respeito aos questionários anuais de estatísticas de 3/3.
Melhorar o conhecimento dos protocolos de acesso oe usuário externo aos
dados estatísticos dos usuários.
Norma 4: Relatório de Prestação de Contas
Como obrigação legal, as estatísticas são produzidas e divulgadas no ano (quatro meses após
a recolha de dados), apresentando um bom tempo de resposta, embora os dados sobre a
educação pré-escolar não estejam incluídos, uma vez que o mandato é com um ministério
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 15
diferente. A programação é composta por programas anuais de trabalho e foi incorporada
recentemente na documentação do SIGE. Os relatórios de organizações internacionais, como
a SADC, União Africana e outras agências internacionais incluem a maior parte das
informações necessárias. No entanto, existem lacunas nos dados financeiros e nas TICs.
Recomendação:
Incorporar dados sobre educação pré-escolar, finanças e TICs nos relatórios
estatísticos anuais
N5: Imparcialidade e objectividade
As estatísticas da educação são compiladas utilizando metodologias exclusivamente
estatísticas e científicas em que o sistema é automatizado e utiliza software (EduStat) que
foi projectado internamente para este fim. Além disso, a divulgação de estatísticas nos meios
de comunicação social é objectiva e imparcial e a interferência política é mínima. No
entanto, mais capacidade tem de ser construída para a outra equipa ser capaz de fazer
modificações no software. Além disso, o software deve ser usado até mesmo ao nível de
distrito para evitar o desperdício de tempo e duplicação da recolha de dados no distrito e
província.
Quando os erros, em certas ocasiões, são identificados, quando se analisa a consistência dos
dados com base em análise de séries temporais, essa informação não é publicada. Da mesma
forma, quando os dados são actualizados para garantir a consistência, na maioria dos casos,
essa informação também não é divulgada. Isso pode ter sérios desafios uma vez que alguns
interessados podem estar a utilizar versões antigas de publicações em suas referências do
dia-a-dia nas estatísticas de educação.
Também é feita uma tentativa de garantir que os relatórios publicados incluam informações
sobre os métodos e procedimentos para relatórios estatísticos, embora a informação não
esteja detalhada. Todavia, a grande preocupação é que não há uma direcção política que diz
respeito à divulgação de dados preliminares. Os membros da equipa (excepto a nível
distrital) têm de esperar até que os dados sejam finalizados por eles para entregar aos que
precisam com urgência. Isso cria lacunas de dados desnecessários, especialmente se os
dados forem necessários para fins de planeamento e orçamento.
Os novos funcionários recebem orientações, mas não adequadamente introduzidas na
conduta profissional e na ética no que diz respeito ao trabalho e manipulação de dados. É
preciso que haja uma estratégia clara sobre a forma como este assunto deve ser tratado.
Recomendações:
Divulgar os ajustes feitos ao relatório publicado existente, decorrentes de
erros identificados.
Divulgar plenamente informações sobre os dados que são actualizados para
garantir a consistência.
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 16
Criar uma estratégia clara para a indução de novos funcionários no SIGE sobre
a conduta ética e profissional no que diz respeito ao trabalho e manipulação de
dados. Isto para além das orientações que já estão a ser dadas.
N6: Registo de instituições
As instituições de educação e formação (públicas e privadas) estão registadas no Ministério
da Educação com excepção do ensino pré-primário. A lista principal existe e é actualizada
anualmente com instituições públicas e privadas registadas sendo publicada no Boletim da
República, ou seja, todas as instituições devem ser autorizadas pelos respectivos
Ministérios. Para fins estatísticos, as instituições registadas no Ministério da Educação, são
atribuídas um código de identificação único.
Recomendação:
Como pré-condição para a incorporação de dados de qualidade para a
educação pré-escolar no relatório estatístico, deve-se apoiar o Ministério da
Mulher e Acção Social, com o registo de instituições públicas e privadas que
oferecem o ensino pré-primário.
N7: Registo de alunos
O Ministério recolhe os dados por idade usando certidões de nascimento, confirmações
verbais de tutores e registos de matrícula escolar. No entanto, não está muito clara a
questão de como as confirmações de nascimento são feitas, pois isso pode resultar na
distorção dos indicadores específicos de idade. Contudo, isso não deve ser um dos
obstáculos ao acesso à educação por alunos.
Recomendação:
Colaborar estritamente com os anciãos, chefes de aldeia / pôr em prática
mecanismos adequados para verificar as datas de nascimento para os alunos
sem certidão de nascimento. Isso irá evitar a distorção de indicadores
específicos para a idade.
Colaborar com a instituição responsável pelo registo de nascimentos na
advocacia pelo registo contínuo de todas as crianças nascidas em Moçambique.
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 17
3.4
3.5
3.0
3.7 2.9 3
2.5
3.1
4
4
4
4
4 4
4
4
Mandate for DataCollection for
Education Sector
QualityCommitment
StatisticalConfidentiality
ReportingAccountability
Impartiality andObjectivity
Registration ofInstitutions
Registration ofLearners
Focus Average
Figura 1: Política e Quadro Legal
Mozambique
International Norm
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 18
B. Disponibilidade e utilização de recursos
Recursos adequados e o seu uso eficaz na gestão de um sistema de informação de gestão da
educação tem um grande impacto sobre a qualidade das estatísticas da educação.
N8: Recursos suficientes
O Ministério da Educação sob a Direcção de Planificação e Cooperação, com um orçamento
de SIGE, aos níveis central, provincial e distrital. No entanto, há necessidade de se
“autonomizar” os recursos do SIGE para protegê-los de eventuais abusos ou má utilização. A
revelação de que as finanças do SIGE são alocadas para SIGE, mas a capacidade de absorção
é limitada é preocupante, pois isso pode levar a uma redução de recursos.
O Ministério tem pessoal suficientemente qualificado do SIGE só a nível central e em
algumas províncias e distritos, especialmente nas zonas peri-urbanas e urbanas. Embora o
Ministério tenha um plano e estratégia para o reforço das capacidades, aparentemente não
existe uma política e mecanismo abrangentes ao nível governamental ou dirigida a alguns
ministérios visíveis vigor para a retenção dos funcionários do SIGE. Na verdade, a
capacitação deve ser contínua, tendo em vista a grande demanda por competências no SIGE
por muitos actores intervenientes. A criação de uma universidade para formar estudantes
em estatística também é louvável e oportuna, tendo em vista a necessidade de pessoas que
podem facilmente interpretar os dados.
Os funcionários que trabalham no SIGE participam em fóruns internacionais onde as boas
práticas, normas e experiências são compartilhadas. O Ministério tem investido fortemente
na utilização das TICs para a gestão da informação em todos os níveis. No entanto, mais
investimentos são necessários em equipamentos e espaço de escritório, especialmente nos
níveis mais baixos.
Recomendações:
A capacitação deve ser contínua e para todos os níveis. Deve-se considerar
deliberadamente absorver graduados, como parte do processo de
recrutamento de pessoal do SIGE,
Fazer contactos junto do governo de modo a elaborar uma política abrangente
de retenção de funcionários; e igualmente criar mecanismos de retenção dos
funcionários do SIGE adequados (por exemplo, usando recursos de projectos).
Integrar novas iniciativas e processos de TICs no ciclo do SIGE juntamente com
o desenvolvimento e / ou actualização das habilidades e competências dos
funcionários.
Investir progressivamente em equipamentos e espaço para escritório do SIGE,
especialmente nos níveis mais baixos.
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 19
N9: Relação custo-eficácia
O Ministério dispõe de mecanismos para monitorar a utilização dos recursos financeiros, tecnológicos e humanos. A Direcção de Finanças do Ministério tem um sistema de informação de gestão financeira, que é capaz de detectar e monitorar o uso dos recursos. No entanto, há também a necessidade do pessoal do SIGE monitorar o uso de recursos uma vez que o pessoal na secção de contas pode aplicar mal os recursos para outras áreas igualmente carentes. Os funcionários que trabalham no SIGE são usados principalmente para desempenhar funções centrais do SIGE. Às vezes, porém, eles trabalham em outras actividades fora do SIGE, particularmente em apoio às TICs soluções de problemas e exames. As TICs são usadas em operações mais importantes na cadeia de valor estatístico e o uso tem maior produtividade no Ministério.
Recomendações:
Os funcionários do SIGE devem ser encorajados a monitorar o uso de fundos de
modo a se evitar que os que são alocados ao SIGE sejam aplicados em outras
áreas também com necessidades.
2.5
3.5 3.0
4
4 4
AdequateResources
Cost EffectivenessFocus average
Figura 2: Recursos Disponiveis e sua Utilizacao
Mozambique
International Norm
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 20
C. Processos Estatísticos
O Ministério tem estado a produzir estatísticas, que estão disponíveis online, desde 2008. O Ministério tem igualmente dados desde 1975 até hoje e relatórios sobre estatísticas estão disponíveis em plataformas online, tanto em português assim como em inglês. A recolha e processamento de dados está centralizada até ao nível provincial com uso do pacote de aplicação do próprio Ministério, EduStat, desenvolvido e personalizado internamente. A equipa foi dada uma cópia de 56 páginas em versão electronica, desenvolvida em 2013 que está por ser imprimida e disponibilizada em 2014. Esta documentação foi desenvolvida em parceria com a UNESCO – Escritório de Maputo - e descreve os procedimentos para a recolha, processamento, análise e disseminação de informação estatística para o Sistema Nacional de Educação. Dá um grande contributo para a disseminação e harmonização dos procedimentos técnicos e metodológicos para a produção de estatísticas de educação ao nível nacional
N10: Boas Metodologias e Conveniência dos Procedimentos Estatísticos
O Ministério, na maioria dos casos, segue os melhores processos metodológicos de acordo com
padrões nacionais e internacionais para a recolha, processamento, publicação e disseminação
de dados. Tem usado uma base de dados electrónica desde 1981, e desde 1994, o processo de
gestão de dados foi descentralizado até ao nível provincial. Anualmente o Ministério publica
brochuras completas sobre o Ensino Superior, Geral e Formação Tecnico-Profissional (TVET).
Para além disso os dados são acessíveis em plataformas online em tabelas pivots. O Ministério
igualmente produz relatório de revisão do sistema de educação e um segundo relatório que
analisa o plano social e económico. A área de documentação, contudo, precisa de mais reforço
para tornar os sistemas de operação e manuais de utilizadores mais disponíveis. Um
representante da UNESCO disse que, na sequência da revisão de DQAF noMinistério, a sua
organização está disposto a dar apoio no processo de impressão das orientações sobre o
sistema de cocumentação, apesar de que as versões em PDF já estejam disponíveis para
distribuição.
O Ministério faz pilotagem dos seus questionários para a sua validade e fiabilidade. Estes
instrumentos apenas chegam às escolas quando o Ministério estiver certo de que está a
recolher o que de facto quer. A pilotagem iniciou em 2012 sobre auditorias, em colaboração
com o INE. Alguns sistemas de recolha de dados estão a ser pilotados em conjunto com
outros actores intervenientes – o receio, contudo, é que estes possam ficar-se em fase piloto,
e não serem incluidos nos principais processos de recolha de dados. O Ministério continua a
levar a cabo a avaliação dos estudantes e participa em estudos SACMEQ. Os resultados
destes estudos são incorporados nos principais processos de recolha de dados.
Os processos de verificação de dados são robustos, com control interno nos questionários
em vários níveis de sub-sectores e verificações e assinatura de questionários arquivados por
funcionários receptores. Os dados actuais de matrículas são também comparados com os
resultados do ano anterior. As rotinas incorporadas em softwares estatísticos de control da
consistência de dados durante a introdução de dados, mas a verificação de consistência não
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 21
abarca todo processo de produção de estatísticas. Um passo importante de identificação e
estimação de dados em falta não é adoptado, devido fundamentalmente a alta taxa de
resposta recebida (média de 98%) nos últimos anos. Esta prática de verificação de dados
deve ser extendida ao Ministério da Mulher e Acção Social que enfrenta dificuldades com o
seu instrumento de recolha de dados para o ensino pré-primário. O Ministério, por
enquanto, não inclui os dados do ensino pré-primário nos seus relatórios estatísticos anuais
de 3/3. O Ministério acaba de introduzir uma pesquisa de amostragem de auditoria
extraordinária para avaliar o nível de fiabilidade de dados de algumas instituições de ensino,
cujos resultados ainda estão por ser verificados.
No que concerne a elaboração de pesquisas, o Ministério não acha existir a necessidade de
levar a cabo as suas pesquisas especializadas, leva a cabo, contudo, alguns projectod de
pesquisa e de definição de amostragens. Estas não estão devidamente documentada em
termos de procedimentos. O Ministério colabora com o Instituto Nacional para o
Desenvolvimento de Educação (uma unidade orgânica do Ministério) e com outros
parceiros tais como a USAID, UNESCO e UNICEF para complementar a fonte de dados do das
estatísticas anuais de 3/3 do Ministério. Há espaço para os funcionários do SIGE dominarem
os processos estatísticos, tais como elaboração de pesquisas e técnicas de estimação de
dados e uso de pesos.
Procedimentos que asseguram o uso consistente de conceitos-pradrão, classificações bem
como definições estão largamente documentados. Um glossário de termos e suas definições
é parte dos relatório das estatísticas anuais de 3/3. Tem havido algumas preocupações com
relação à conformidade de algumas das definições com as definições globais. O Ministério,
contudo, usa definições de indicadores globais definidos pela UIS. Quaisquer desvios – por
exemplo, definições as definição do SIGE da Taxa de Conclusão ao nível nacional, que pode
ser diferente daquela estabelecida por outros países – estão contemplados no glossário.
O Ministério tem um questionário para caca um dos níveis de educação que está sob sua
tutela, incluindo o ensino superior. Os questionários, por sinal, estão bem actualizados com
mudanças feitas quando e sempre que for necessário em termos de novos requisitos dos
usuários – por exemplo, as causas das desistências acabam de ser introduzidas. O Ministério
também recolhe dados das matrículas por idade.
Os dados disponíveis sobre a gestão das instituições de ensino são compatíveis com os
requisitos do instrumento das estatísticas de 3/3 - incluindo um glossário de conceitos
padronizados que estão disponíveis - por isso satisfazem as necessidades do sector da
educação. O banco de dados é também actualizado regularmente, em resposta às
necessidades do usuário. Isso aplica-se aos sub-sectores, subordinados à autoridade do
Ministério da Educação.
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 22
Devido à cobertura muito elevada dos dados registados pela estatística anual de 3/3 ao
longo dos anos, o Ministério nunca teve de imputar dados em falta. Assim, no caso em que o
Ministério tenha de realizar este exercício a qualquer momento, não tem o domínio das
técnicas de estimativa.
A correcção de dados é feita ao nível da escola. O director da escola e a direcção distrital
devem verificar, carimbar e assinar o questionário preenchido. Os directores das escolas
referem-se aos dados dos anos anteriores tal como preenchidos nos questionários dos anos
anteriores arquivados na escola. Há também espaço no questionário para o director da
escola escrever quaisquer observações. O procedimento sobre como preencher os dados é
disseminado pelos directores das escolas. A inclusão dos totais no questionário permite aos
directores das escolas validarem as suas estatísticas e também serem capazes de incluir a
informação nos seus próprios relatórios. Os procedimentos de revisão de dados são
discutidos e disseminados pelos directores das escolas em reuniões regulares.
Moçambique usa apenas os dados da população do INE . Estes são obtidos através de censos
e projecções.
Recomendações:
Continuar a capacitar o pessoal do SIGE no uso de processos metodológicos modernos alinhados com as normas nacionais e internacionais para a recolha, processamento, publicação e divulgação de dados. Além disso, desenvolver a capacidade dos funcionários de imputação e modelagem de estatísticas de dados, por exemplo, projectos de pesquisa e técnicas de estimativa de dados.
Continuar com a colaboração em curso com os actores intervenientes sobre os
processos estatísticos para melhorar a qualidade dos dados.
N11: Encargo Não Excessivo para os Inquiridos
A recolha de dados é feita duas vezes por ano e cobre aspectos fundamentais da educação,
exceptuando as TICs, finanças e educação pré-escolar. Fora desses processos de recolha de
dados, apenas o levantamento de auditoria é realizado. O Ministério colabora com os parceiros
noutras pesquisas de amostragem para suplementar o censo escolar. A lei que regula o
sistema nacional de estatísticas recomenda o uso de documentos administrativos para reforçar
a recolha de dados.
Os instrumentos oficiais de recolha de dados não abrangem as áreas como as TICs, os alunos com necessidades especiais e as finanças da escola. Embora as estatísticas educacionais produzidas satisfaçam o trabalho de planificação do Ministério, foi difícil determinar o mesmo no que tange aos outros usuários. O ministério usa o questionário duas vezes por ano em períodos pré-determinados. Isso é feito numa tentativa de limitar a sobrecarga. Fora desses processos de recolha de dados, apenas o levantamento de auditoria é realizado. Os parceiros realizam pesquisas por amostragem com plena autoridade e com a participação de técnicos do Ministério.
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 23
A legislação do Sistema Nacional de Estatística recomenda o uso de documentos administrativos para respaldar os dados. A dado momento o Ministério ainda forneceu os dados sobre as despesas financeiras. Isso no entanto cessou dado que o Ministério das Finanças já não fornece esses dados desagregados por níveis de ensino. O Ministério colabora e participa com os outros intervenientes, tais como o INE e a USAID nas pesquisas internas de monitoramento da educação - mas o Ministério, por si só, não realiza quaisquer pesquisas fora das estatísticas de 3/3.
Recomendações:
Adoptar estratégias de advocacia que estimulem o uso das estatísticas educacionais produzidas pelos diferentes sectores do Ministério no seu trabalho.
Realizar pesquisas de mercado regulares sobre as necessidades dos outros sectores e actores para desenvolver uma cultura de utilização das estatísticas da educação gerados pela Direcção de Planificação e Cooperação (DIPLAC).
3.2
3.3 3.2
4
4 4
Sound Methodology andAppropriateness of
Statistical Procedures
Non-Excessive Burden onRespondents
Focus average
Figura 3: Processos Estatisticos
Mozambique
International Norm
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 24
D. Relatório Sobre Informaçao Educacional
N12: Relevância
O Ministério tem uma estratégia do SIGE e produz relatórios estatísticos na área de educação
em consonância com as necessidades identificadas dos utentes. Contudo existe um feedback
mínimo e também as pesquisas de satisfação dos utentes é levada a cabo.
O Ministério realiza reuniões anuais de revisão regularmente com os intervenientes principais, incluindo parceiros de cooperação. Para além de outros encontros organizados pela DIPLAC. O Ministério também coordena encontros entre parceiros. O “Conselho Superior de Estatísticas” é o órgão superior do grupo de consulta de estatísticas. Este integra vários ministérios e é presidido pelo Primeiro Ministro. O mesmo reúne-se duas vezes por ano. O Ministério tem uma base de dados de principais utilizadores – aqueles que mais usam os dados produzidos pelo Ministério. O Ministério, contudo, não leva a cabo pesquisas sobre a satisfação dos utilizadores de estatísticas, apesar de participar nas pesquisas levadas a cabo pelo INE. Os relatórios de retroalimentação das estatísticas de 3/3 são enviados às províncias. Cada província chega a receber 15 cópias. O Ministério, contudo, não tem certeza se estes relatórios são distribuidos até ao nível da escolar. Na Zâmbia, impressos breves personalizados sobre os indicadores são impressos para cada escola para assegurar a cobertura ao invés da impressão de toda a brochura. Relatórios de tabelas dinâmicas estão disponíveis online, porém nem todas as escolas têm acesso a internet, e consequentemente às tabelas. O Ministério já tem um plano estratégico do SIGE, chamado “Plano Director do Sector de
Estatísticas (2013 – 2017)” que inclui o ECD. A sua publicação anual inclui alguns, mas não
todos os indicadores cujos factores de desenvolvimento estão reportados na EFA, UA, SADC
e ODMs. A formação foi apenas efectuada uma vez e ao nível interno. Apesar de que o
Ministério acha que esta acção seja suficiente, a equipa de revisão achou que a quantidade
das sessões de formação deviam ser alargadas para uma vez por trimestre.
Recomendações:
Desenvolver e implementar um mecanismo eficiente de consulta ao utente de estatísticas (buscando experiência da Zâmbia, por exemplo, em que os actores intervenientes fazem sugestões sobre os dados que gostariam de ver incluidos). Levar a cabo pesquisas de satisfação dos usuários sobre dados da educação e de uma forma alargada consultar os utentes sobre as suas necessidades.
Eliminar relatórios de retroalimentação volumosos através da selecção de principais indicadores e produzir perfis de impressos de nível provincial e distrital, e compartilha-los a todos os níveis até às escolas – ponderar ter este processo incorporado no software EduStat.
Levar a cabo formação regular e programada internamente do pessoal que
trabalha no SIGE.
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 25
N13: Exactidão e Fiabilidade
O Ministério tem estatísticas correctas e fiáveis provenientes de uma taxa de resposta de 98
por cento. Estas estatísticas são consistentes e comparáveis com os dados de outras
pesquisas. Conforme o referido anteriormente, Desenvolvimento na Primeira Infância (ECD)
sob tutela do Ministério da Mulher e Acção Social.
O Ministério tem uma lista geral completa e actualizada da sua lista de instituições de ensino superior registadas públicas e privadas. Deste modo a cobertura deste sub-sector é total. A lista geral é actualizada anualmente. O Ministério geralmente não leva a cabo pesquisas de amostra, mas está envolvido nas que são conduzidas pelos parceiros. O Ministério assegura que os seus funcionários sejam apresentados durante as pesquisas dos pareiros de modo a garantir que se adopta o método correcto. A credibilidade das estatísticas anuais de 3/3 é deste modo reforçada por estas pesquisas dos parceiros. A verificação da consistência está incorporada no software EduStat e, para além de que a constistência é verificada na fonte dos dados e daí, a triangulação de dados é efectuada.
Recomendações:
Garantir que pesquisas especializadas sejam efectuadas, partilha de
documentos e informação com relação ao grau de amostragem e erros não
relaconados com a mostragem.
Criar capacidade para calcular amostragem e erros não relacionados com
amostragem, caso a actual alta taxa de resposta venha a cair no futuro.
N14: Actualidade e Pontualidade
O Ministério publica e dissemina estatísticas da educação de acordo com o calendário e
parametros estabelecidos. Os parametros não permitem a disseminação de dados preliminares
ao nível distrital. O desvio a estes parametros e calendário não são igualmente publicados aos
parceiros e intervenientes interessados.
O relatório das estatísticas de 3/3 é publicado regularmente, dentro de 12 meses e por todos os sectores. A publicação de dados geralmente acontece entre Junho e Agosto, nos termos do calendário. Apesar de que as datas estabelecidas para a publicação de dados algumas vezes não são cumpridas, muitas vezes isto não acontece por desleixo. Portanto, não obstante orientações quanto a frequência da publicação de dados existirem, o Ministério não cumpre com algumas datas de publicação. Desde a descentralização dos serviços no sector, o Ministério já não fornece dados preliminares dado que estes são processados ao nível distrital. O Ministério não providencia dados preliminares e quando os pedidos são efectuados, fornece-se dados do ano anterior. Se o pedido solicitar dados desse ano, estes podem ser projectados. Recomendações:
De modo a evitar a redução de credibilidade dos seus dados, o Ministério devia ponderar publicar dados preliminares aos intervenientes principais que
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 26
possam precisar de usa-los com urgência para efeitos de planificação e tomada de decisão.
Publicar, antecipadamente, quaisquer desvios dos parametros e calendários estabelecidos para a publicação de dados.
N15: Coerência, Consistência, Comparabilidade e Integração
As estatísticas da educação do Ministério são coerentes, consistentes, compatíves e
comparáveis ao longo do tempo e entre regiões e países.
O Ministério compila estatísticas que são consistentes ao longo do tempo, como evidenciado
dados de séries cronológica nos relatórios, que se conforma com os padrões internacionais.
O Ministério usa códigos nacionais singulares no processo de compilaçao de estatísticas da
educação, e estas estatísticas têm uma comparabilidade ao nível da SADC, UA e também ao
nível global. Os dados são igualmente de fácil interpretação.
N16: Acessibilidade e Clareza
As estatísticas do Ministério são claras porém, não são, de facto, analisadas nos relatórios das
estatísticas de 3/3. Para além disso o Ministério não possui uma estratégia formal para a
disseminação aos actores intervenientes.
As estatísticas nos relatórios anuais de 3/3 são apresentadas de uma forma clara em forma de tabelas. O Ministério organiza seminários anuais de formação para alguns funcionários do SIGE sobre a análise de dados contudo, mais análises que acompanham as mesmsas tabelas ainda são mínimas na maioria dos casos. Alguns relatórios analíticos são dados às estruturas mais baixas, porém isto não ocorre com regularidade. As publicações estão disponíveis em cópias físicas apenas, apesar de que tabelas pivots e dados cronológicos estão disponíveis online. Não existe uma estratégia formal de disseminação. A Metadata é compilada e a equipa foi capaz de confirmar a sua disponibilidade. A sua existência carece de uma publicação extensiva para fácil acesso aos intervenientes que possam necessita-la.
Recomendações:
Pensar em produzir estatísticas que sejam da fácil percepção e uso por parte dos actores intervenientes.
Disponibilizar versões electrónicas dos relatórios de estatísticas anuais de 3/3 em plataformas online, em PDF seja na página Web ou serem distribuidos através de email.
Criar uma estratégia de disseminação, assim como organizar seminaries de disseminação com os intervenientes.
Criar acesso fácil ao metada aos interessados que solicitarem.
N17: Abragência
As estatísticas da educação são abrangentes dado que elas cobrem todos os sub-sectores sob
tutela do Ministério. Dados de outros ministérios que tutelam formação e educação, tais
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 27
como o da Mulher e Acção Social (para o ensino pré-primário), Agricultura, Saúde, etc. não
são no entanto cobertas.
Os relatórios das estatísticas anuais de 3/3 contém alguns indicadores de qualidade, e o Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação (INDE) leva a cabo algumas pesquisas de amostragem sobre qualidade de dados. As estatísticas são desagregadas por gênero, mas não por zonas rurais e urbanas. Isto acontece porque o Ministério ainda está por incorporar a codificação geográfica revista pelo INE indicando a zona urbana/rural. Isto acontece porque o INE ainda não actualizou a codificação geográfica por zonas urbanas e rurais. O Ministério também não tem recolhido dados sobre os alunos com necessidades educacionais especiais, no entanto, a equipa nacional diz que o Ministério iniciará a recolha de dados deste grupo a partir de 2015.
Recomendações:
Continue a levar a cabo pesquisas de amostragem sobre dados de qualidade, actualmente feito pelo INDE.
Incorporar a codificação geográfica feita pelo INE indicando a zona rural/urbana, para efeitos de desagregação de dados.
Colaborar com o INE de modo a finalizar a codificação geográfica e atribuir o
estatuto de zona rural/urbana às províncias/distritos. Aumentar a cobertura de dados aos outros ministérios que levam a cabo acções
de educação ou formação. E igualmente incorporar dados concernentes a alunos com necessidades educacionais especiais, TICs e Finanças.
Ajudar o Ministério da Mulher e Acção Social no processo de recolha de dados, incluindo elaboração de questionários para o ensino pré-primário.
2.4 3.1
2.4
3.5 2.0
2.6
2.7
4
4
4
4 4
4
4
Relevance
Accuracy and Reliability
Timeliness and Punctuality
Coherence, Consistency,Comparability, and
IntegrationAccessibility and Clarity
Comprehensiveness
Focus Average
Figura 4: Partilha de Informacao sobre Educacao
Mozambique
International Norm
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 28
8. CONCLUSÃO
Deste modo, a equipa da revisão de pares determinou que o SIGE de Moçambique satisfaz
em grande medida as Normaas e Padrões do SIGE da SADC, com uma nota média global de
3.0 que se integra na classificação de “Estatísticas Educacionais Aceitáveis” (2.6 – 3.3). O
Ministério, contudo, tem de melhorar em algumas áreas de principais desafios tais como
partilha de informação sobre educação e aspectos do seu quadro político e legal tais como o
registo de alunos. O SIGE também necessita de recursos adequados, pois esta é outra área
que o Ministério precisa de progressivamente aborda-la dado que tem influência na sua
capacidade de produção de estatísticas abrangentes, relevantes, oportunas e acessíveis. A
equipa da revisão de pares espera que o Ministério incorpore as recomendações do presente
relatório dentro de um plano de acção de três anos, cuja implementação irá atriar apoio do
Secretariado da SADC, ADEA e dos parceiros do Ministério.
Área de Foco A: Quadro Político e Legal Pontuação Média da
Norma
Norma 1: Mandato para Recolha de Dados 3.4
Norma 2: Compromisso com a Qualidade 3.5
Norma 3: Confidencialidade de Estatísticas 3.0
Norma 4: Relatórios e Prestação de Contas 3.7
Norma 5: Imparcialidade e Objectividade 2.9
Norma 6: Registo de Instituições 3.0
Norma 7: Registo de Alunos 2.5
Média da Área de Foco 3.1
Área de Foco B: Disponibilidade de Recursos e Uso Pontuação Média da
Norma
Norma 8: Recursos Adequados 2.5
Norma 9: Custo/Eficácia 3.5
Média da Área de Foco 3.0
Área de Foco C: Processos Estatísticos Pontuação Média da
Norma
Norma 10: Boas Metodologias e Conveniência dos Procedimentos Estatísticos 3.2
Norma 11: Encargo não Excessivo para os Inquiridos 3.3
Média da Área de Foco 3.2
Área de Foco D: Parilha de Informação sobre Educação Pontuação Média da
Norma
Norma 12: Relevância 2.4
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 29
Norma 13: Exactidão e Fiabilidade 3.1
Norma 14: Oportunidade e Pontualidade 2.4
Norma 15: Coerência, Consistência, Comparabilidade e Integração 3.5
Norma 16: Acessibilidade e Clareza 2.0
Norma 17: Abrangência 2.6
Média da Área de Foco 2.7
Média Global da Pontuação em todos os Padrões
Adicionar cada pontuação e divider or 84 (o número total de padrões).
Média Global da Pontuação 3.0
9. ANEXO
Anexo 1: Normas e Quadro de Avaliação de Padrões do SIGE – Pontuação Individual para Moçambique
ESTRUTURA DE AVALIAÇÃO DAS NORMAS E PADRÕES EMIS
Nestas Normas e Padrões, o termo singular "o Ministério de Educação" é ulilizado sinonimamente com sua forma plural "os Ministérios de Educação" inclusive todos esses Ministérios do governo responsável para os vários níveis da educação e formação nacional. Estas Normas aplicam-se a todos os níveis de educação inclusive Educação de infância, Primário, Secundário, Terciário, Educação Não-Formal e Técnica e Vocacional, com o reconhecimento que o Ministério administrando o nível Básico de Educação tem a responsabilidade primária de co-ordinar a estatística na educação e formação para o sector.
A. Estrutura política e legal
As estruturas políticas e legais governando a estatística educativa têm uma influência significativa na efetividade e credibilidade do Ministério de
Educação produzir e disseminar a estatística educativa. As questões relevantes são a atribuição de um mandato para colecção de dados de todas as
instituições e corpos de educação e formação, esclarecimento dos papéis e responsabilidades, matrícula dos alunos e instituições, compromisso na
qualidade, responsabilidade na reportagem, confidencialidade na estatística, imparcialidade e objetividade. Todas as estruturas políticas da estatística na
educação são categorizadas na política nacional de estatística.
NORMA 1. MANDATO PARA COLECÇÃO DOS DADOS PARA O SECTOR DA EDUCAÇÃO O Ministério da Educação deve ter um mandato legal esclarecido para coleccionar informações de todas as instituições e corpos de formação, público
e privado, para propósitos da estatística na Educação.
Componentes
Padrões Níveis de Avaliação
Estatisticas de qualidade
Estatísticas aceitável
Estatísticas questionável
Estatisticas deficientes
Pontos
Comentários
Nível 4 Nível 3 Nível 2 Nível 1
Mandato legal
1.1.1 O mandato legal para coleccionar informações para propósitos
Existe uma lei ou instrumento legal em colecção das
Existe uma política para confiar sob mandato a colecção das informações para a produção e
Existe documentos oficiais na colecção das informações para produção
Não há nenhumas leis nem política nem documentos em colecção
4
Lei do SEN/ o estatuto orgânico existem. Igualmente regula a Direcção do Ensino Superior
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Normas e Padrões do SIGE Page 1
estatísticas na educação.1
informações para produção e disseminação da estatística na educação e formação.
disseminação da estatística na educação e formação.
e disseminação da estatística na educação e formação.
das informações, produção e disseminação da estatística na educação e formação.
1.1.2 A aplicação do mandato legal.
O mandato legal deve cobrir todos os sub-sectores (inclusive formação).
O documento do mandato legal é talvez utilizado.
O documento do mandato legal é raramente utilizado.
O documento do mandato legal não é utilizado. 3
Estatísticas financeiras existem mas não estão disagregadas por nível.
1.1.3 A legislação na acessibilidade dos dados administrativos para propósitos estatísticos.
A legislação autoriza o Ministério da educação ter acesso aos dados administrativos de base para propósitos estatísticos.
A legislação nacional concede acesso parcial aos dados administrativos de base para propósitos estatísticos.
A legislação é silenciosa sobre o acesso do Ministério da educação aos dados administrativos de base para propósitos estatísticos.
Não há nenhuma legislação estabelecida permitindo o Ministério da educação ter acesso aos dados administrativos de base para propósitos estatísticos.
4
A lei do SEN cobre o uso de dados administrativos
1 Isto podia ser parte de qualquer documento de política ou separa documento legal independente.
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1.1.4 A conformidade das instituições de educação em fornecer informações na educação.
O fracasso de responder a tais petições tem consequências para instituições de educação.2
O fracasso de responder a tais petições sempre não tem consequências para a instituição de educação.
Não há nenhumas consequências para não conformidade.3 3
Há necessidade de garantir rigor na aplicação
Mandato de coordenar os EMIS
1.2.1 O mandato4 de coleccionar e integrar dados dos sub-sectores diferentes e várias agências do governo, instituições e estruturas de departamentos relevantes, os
O Ministério de Educação tem o mandato de coleccionar e integrar dados dos sub-sectores diferentes e vários ministérios do governo e agências de
O Ministério de Educação tem o mandato de coleccionar e integrar dados de alguns sub-sectores da educação e formação.
O Ministério de Educação tem o mandato de coleccionar e integrar dados dos sub-sectores diferentes do Ministério de Educação só.
O Ministério de Educação não tem nenhum mandato de coleccionar e integrar dados dos sub-sectores diferentes e várias agências do governo na educação e formação.
3
2 Os chefes das instituições encaram acção legal, acção disciplinar ou a escola é eliminado do registo
3 As instituições vêem o processo como voluntário e índices da resposta são baixos como não há nenhumas consequências para não conformidade.
4 Isto podia ser parte de qualquer documento de política ou separa documento legal independente.
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ministérios e sociedade civil.
educação e formação, algumas instituições e estruturas dos departamentos relevantes, os ministérios e sociedade civil.
1.2.2 A estratégia de coleccionar e integrar dados.
O Ministério de Educação tem uma estratégia de processar dados dos outros sub-sectores dentro do Ministério e com outros Ministérios
O Ministério de Educação tem uma estratégia de processar dados só através dos sub-sectores dentro do Ministério de Educação.6
O Ministério de Educação tem uma estratégia para alguns sub-sectores envolvidos na educação e formação.
O Ministério de Educação não tem nenhuma estratégia para processar dados através dos outros sub-sectores dentro do Ministério e com outros Ministérios e várias agências do governo e
3
Falta de integração de dados do SYSTAF. Também integração de dados dos RH
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e várias agências5 do governo.
sociedades civis envolvidos na educação e formação.
1.2.3 A partilha das informações através dos sub-sectores da Educação e agências do governo e da sociedade civil.
Estrategias abrangentes estão em lugar a fim de assegurar a partilha efectiva das informações através dos sub-sectores e através das agências7 do governo e da sociedade civil.
Existem algumas estrategias a fim de assegurar a partilha efectiva das informações através dos sub-sectores de vez em quando outras agências do governo.
Existe estrategias mas não estão esclarecidas para assegurar a partilha efectiva das informações através dos sub-sectores e agências do governo.
Não existe nenhumas estrategias para assegurar a partilha efectiva das informações através dos sub-sectores e agências do governo.
3
A cobertura não inclui o ensino pré-primário/Desenvolvimento Pré-Escolar (ECD). Precisa de trabalhar juntamente com o Ministério da Mulher e Acção Social. Aumentar a retroalimentação até aos níveis mais baixos e parceiros
6 Não como Nível 4 de Qualidade não é esclarecido em qual Ministério tem o mandato em conjunto mas os Ministérios envolvidos na Educação coleccionam dados para seus sub-sectores.
5 O EMIS é integrado com registos administrativos em finanças e o pessoal entre outros. Um Ministério deve ser identificado ser responsável como em alguns exemplos mais de um
Ministério pode ser envolvido enam educação e formação. 7 A partilha das informações deve ser sistemática e envolver sub-sectores, vários diretórios (Recursos Humanos, Financia), fluxar de volta às escolas assim como a partilha das informações
com outros Ministérios, agências e departamentos.
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1.2.4 A oportunidade da partilha das informações através dos sub-sectores do Ministério e agências do governo.
A partilha oportuno das informações através dos sub-sectores do Ministério e agências do governo.
A partilha regular das informações (com atrasos aceitáveis) através dos sub-sectores do Ministério e agências do governo.
A partilha irregular das informações através dos sub-sectores do Ministério e agências do governo. As informações compartilhada é frequentemente atrasada.
Nenhuma partilha de informações através doa sub-sectores do Ministério e agências do governo.
3
1.2.5 O protocolo de acordo entre o Ministério da Educação e o Escritório Nacional da Estatística.
Existe um protocolo de acordo entre o Ministério da Educação com o Escritório estatístico nacional (Autoridade estatística) em todas as informações relacionadas às suas
Existe um protocolo de acordo entre a Autoridade estatística e o Ministério que reconhece a representação do Ministério no seu Corpo Estatístico Nacional.
O ministério da Educação e a Autoridade estatística colaboram de maneira simples.
Não há nenhuma colaboração nem partilha das informações entre as duas organizações.
4
O Ministério é um órgão delegado através de um decreto.
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necessidades.8
1.2.6 Missões definidas, estruturas e papéis do Ministério da Educação e Instituições da educação nos EMIS.
O Ministério explicitou claramente os papéis e responsabilidades das instituições da educação e estruturas na colecção, compilação, distribuição e partilha das informações na educação com utilizadores
Há um entendimento geral dos papéis e as responsabilidades das instituições e estruturas da educação na colecção, compilação, distribuição e partilha das informações na educação com utilizadores. Estes existem como directrizes administrativos e são largamente utilizadas em prática.
Os papéis do Ministério e Instituições de educação não são claramente especificados. Não há nenhumas directrizes em lugar.
O Ministério não explicitou claramente os papéis das instituições da educação e não estabeleu estruturas para colecção, compilação, distribuição e partilha das informações estatísticas na educação. Não há nenhuma esclarecimento nas responsbilidades das organizações o que leva
4
Os documentos OTEO enunciam as tarefas e responsabilidades. Casos isolados de algumas escolas que recolhem dados através de impressos quando os questionários chegam atrasados.
8 O Protocolo de acordo pode ficar com o Escritório Central da Estatística
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. Estes existem como directrizes administrativos e são largamente utilizadas em prática.
frequentemente à duplicação dos esforços e/ou à negligência das etapas essenciais.
MÉDIA DAS NORMAS 3.4
NORMA 2: COMPROMISSO NA QUALIDADE
O Ministério da Educação comete-se a trabalhar e cooperar de acordo com normas fixadas na declaração de qualidade de seus sistemas nacionais
estatísticos e noutras estruturas estatísticas internacionais.
Componen
tes
Padrões Níveis de Avaliação
Estatisticas de qualidade
Estatísticas aceitável
Estatísticas questionável
Estatisticas deficientes
Pontos
Comentários
Nível 4 Nível 3 Nível 2 Nível 1
Política e Procedimentos para assegurar estatística de boa qualidade.
2.1.1 As políticas e procedimentos para assegurar a qualidade.
As estruturas políticas especificam os processos que utilizará o Ministério
A existência de uma estrutura especificando processos a empreender pelo Ministério da Educação para promover e assegurar a
Não existe nenhuma estrutura para guiar o Ministério em maneira de promover e assegurar a qualidade.
3
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Normas e Padrões do SIGE Page 8
da Educação para promover e assegurar a qualidade na corrente de valores estatísticas levando em conta padrões nacionais e internacionais de qualidade.
qualidade na corrente de valores estatísticas não levando em conta padrões nacionais e internacionais de qualidade.
2.1.2 Os processos para controlar e assegurar a qualidade dos dados.
Existem processos para controlar e assegurar a qualidade da colecção dos dados, processamento, e disseminação da estatística inclusive processos
Existem processos para controlar e assegurar a qualidade dos dados inclusive a verificação e validação aleatória das informações. Estes processos são muitas vezes respeitados.
Não há nenhuns processos para controlar e assegurar a qualidade dos dados em várias etapas. Embora verificações aleatórias talvez seja feitos.
Não há nenhum processo esboçado para controlar a qualidade. Não há verificação e validez. 4
Pesquisas piloto estras são feitas usando amostras distritais (3 por provincial), com duas escolas por distrito. Outras pesquisas são também feitas por exemplo, pela UNICEF (Água e Saneamento) e USAID (qualidade). Sistema informatizado em EduStat incorporou as técnicas de validação e de verificação.
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de verificação das informações e validação.9
MÉDIA DAS NORMAS 3.5
NORMA 3: CONFIDENCIALIDADE NA ESTATÍSTICA
O Ministério da Educação garante a privacidade de individualidade dos fornecedores de dados, a confidencialidade das informações que eles fornecem e a utilização das mesmas só para propósitos estatísticos.
Componen
tes
Padrões Níveis de Avaliação
Estatisticas de qualidade
Estatística aceitável Estatística questionável
Estatisticas deficientes
Pontos
Comentários
Nível 4 Nível 3 Nível 2 Nível 1
Confidencialidade na estatística
3.1.1 Medidas para esboçar políticas afim de salvaguardar a confidencialidade e a utilização
A confidencialidade dos dados individuais é bem declarado no documento
A confidencialidade individual dos dados é bem declarado no documento de política mas é raramente implementado.
Há um documento de política que declara a confidencialidade e a utilização dos dados. Existem verificações
A confidencialidade dos dados individuais não é mencionado em qualquer lugar no documento de política.
3
Necessidade de implementar as políticas de armazenamento de registos e procedimentos para a sua destruição, com relação aos questionários físicos, para proteger os funcionários do Ministério.
9 Os resultados são comparados com esses dos outras pesquisas e há verificações para assegurar que os dados estatísticos são coerentes a medida.
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dos dados individuais.
de política e implementado uma vez cada 12 meses. Existem medidas10 para assegurar a confidencialidade dos dados estatísticos dos individuais e a utilização dos dados estatísticos só para propósitos estatísticos.11
Existem verificações para assegurar que só os dados agregados estão disponíveis publicamente.
limitadas e a conformidade está de maneira simples.
3.1.2 Os protocolos no acesso aos dados e utilização
Existem protocolos necessários que aplicam-se
Existem protocolos necessários que aplicam-se geralmente aos utilizadores
Nenhuns protocolos aplicam-se aos utilizadores independentes
Esforços mínimos são feitos para salvaguardar a confidencialida
3
O Ministério delegou autoridade da Lei do Sistema Nacional de Estatísticas (SEN). Brochura é publicada com a indicação
11
Entre estas medidas devem ficar-se procedimentos esclarecidos na maneira do arquivo dos registos, uma política no prazo dos registos são e uma estratégia para descartar ou destruir os registos com segurança.
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dos mesmos para utilizadores independentes
todo o tempo aos utilizadores independentes que têm acesso aos dados estatísticos
independentes que têm acesso aos dados estatísticos. No entanto, os protocolos são desconsiderados em alguns exemplos.
que têm acesso aos dados estatísticos. Embora alguns esforços são feitos para salvaguardar a confidencialidade dos dados individuais.
de dos dados individuais e não existem nenhuns protocolos.
de pedido de procedimentos para o acesso a dados por usuários externos, sobretudo sobre absenteísmo de professores. O Ministério precisa de criar mecanismos de consciencialização, dos protocolos.
MÉDIA DAS NORMAS 3.0
NORMA 4: RESPONSABILIDADE NA REPORTAGEM
O Ministério de Educação adere a uma política de reportagem oportuno e exato aos requisitos das informações estatísticas das estruturas de educação nacionais, regionais, continentais e internacionais.
Componentes
Padrões Níveis de Avaliação
Estatisticas de qualidade
Estatística aceitável
Estatística questionável
Estatisticas deficientes
Pontos
Comentários
Nível 4 Nível 3 Nível 2 Nível 1
Reportagemsem estatística
4.1.1 A produção de reportagems em estatística.
Os reportagems anuais em estatística na educação e instituições
Os reportagems em estatística anuais são produzidos regularmente e são publicados. No entanto, os
Os reportagems anuais em estatística são produzidos mas não são publicados.
Alguns reportagems não são produzidos.
4
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de formação são produzidos e são largamente disseminados dentro de 12 meses da colecção dos dados.
reportagems são atrasados na disseminação além dos 12 meses da colecção dos dados.
4.1.2 A obrigação de produzir reportagems anualmente sobre o desempenho do sector da educação.
Segunda a lei, o Ministério tem uma obrigação de produzir reportagems em todas as informações relacionadas à educação.
A obrigação de produzir reportagems é indicado no código de prática estatística.
A obrigação de produzir reportagems é indicado no plano ou documento administrativo.
O Ministério não tem uma obrigação de produzir reportagems analíticos no desempenho do sector da educação.
4
Deriva da Lei do SEN.
Reportagem em estatística na educação
4.2.1 A resposta positiva de um país aos requisitos internaciona
Os países fornecem estatística completa na
Os reportagems às organizações internacionais incluem a maioria das informações
Os reportagems dos países são caracterizados por grandes lacunas de
O país não fornece as informações necessárias às organizações 3
Lacunas de capacidade Geral na provisão de estatísticas financeiras do sector da educação – e.g. Informação sobre TICs na educação.
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para as organizações internacionais
is de reportagem.
educação à SADC, a União africana, e outras agências internacionais como exigido.
necessárias. dados e atrasos; às vezes reportagems não são submetidos.12
internacionais. Pedidos de informação devem ser condizentes com o contexto do país.
MÉDIA DAS NORMAS 3.7
12
Como explicado pelas lacunas enormes de dados nas publicações tal como Global Education Digest, Relatório da UA e da SADC
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NORMA 5: IMPARCIALIDADE E OBJETIVIDADE
O Ministério da Educação deve produzir e disseminar estatística na educação respeitando a independência científica e de maneira objetivo,
profissional e transparente em que todos os utilizadores são tratados equitativamente.
Componente
s Padrões Níveis de Avaliação
Estatisticas de qualidade
Estatísticas aceitável
Estatísticas questionável
Estatisticas deficientes
Pontos
Comentários
Nível 4 Nível 3 Nível 2 Nível 1
Imparcialidade e objetividade.
5.1.1
A compilação da estatística na educação é só baseada em considerações científicas e estatísticas.
As estatísticas são compiladas numa base científica determinada só pelas considerações estatísticas.
A compilação da estatística é baseada em grande parte em consideração estatística mas há um grau mínimo de interferência externa.
A compilação da estatística em grande parte é baseada em consideração estatística mas há um grau considerável de interferência externa.
A compilação da estatística é influenciada em grande parte por outras forças externas e desconsidera as considerações estatísticas e científicas. Os resultados são suprimidos ou/e manipulados. 4
Software criado internamente e é específico aos requisitos do Ministério. Requisitos básicos do pessoal – programador, estaticista, planificador –existem.
5.1.2
As correcções dos erros são publicadas.
Os erros descobertos na estatística publicada são
Na maioria dos casos, os erros descobertos na estatística publicada são
Os erros descobertos na estatística publicada são corrigidos mas as correcções
Os erros na estatística não são corrigidos.
2
Ajustamentos são feitos em algumas publicações com erros, porém as alterações não são publicadas.
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corrigidos logo que possível e são publicados.
corrigidos dentro de um prazo razoável e são publicados.
são raramente publicadas.
5.1.3
Revisões ou actualização dos dados são publicados.13
Revisões ou actualização das informações são sempre publicados.
Revisões ou actualização das informações são geralmente publicados.
Revisões ou actualização das informações são publicados na maior parte do tempo.
Revisões ou actualização das informações não são publicados.
2
5.1.4
As informações nos métodos e procedimentos de produção da estatística utilizada pelo Ministério estão publicamente disponíveis.
As informações nos métodos e procedimentos utilizados pelo Ministério estão publicadas e são freqüentemente disseminadas.
As informações nos métodos e procedimentos utilizados pelo Ministério estão às vezes disseminadas.
As informações
nos métodos e
procedimentos
utilizados pelo
Ministério
estão
disponível ao
público só à
ordem.
As informações em métodos e procedimentos utilizados pelo Ministério não estão disponíveis ao público.
3
13
Publicar quer dizer trazer à atenção do público - isto é possível em várias formas de meios de comunicação tal como um anúncio no jornal ou a utilização de tábuas de boletim.
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5.1.5
A publicação (saida) da estatística é feita de maneira imparcial e objetiva.
Todas as publicações estatísticas e declarações feitas nos meios de comunicação são objetivas e apartidárias.
As publicações estatísticas e declarações feitas nos meios de comunicação tendem a ser parciais e partidárias.
4
5.1.6
O pessoal está consciente da conduta e ética profissional.
Há directrizes para assegurar a independência profissional e comportamento ético do pessoal. Existe uma estratégia14 clara para assegurar a consciencia da conduta aceitável do
Os directrizes profissionais e éticas existem mas faltam da esclarecimento ou/e não são suficientemente comunicados a todo o pessoal.
Não há nenhuns sistemas para guiar o pessoal em conduta profissional ética e aceitável. No entanto, o pessoal, não são implicados nas práticas irregulares.
Não há nenhuns sistemas para guiar o pessoal em conduta profissional ética e aceitável. O pessoal é envolvido em práticas irregulares.
3
Faz-se avaliação annual dos funcionários; os resultados são usados na sensibilização dos funcionários sobre assuntos de de ética profissional. Mas não existe uma estratégia para sensibilização contínua, apesar de que direvtrizes são dadas aos novos funcionários.
14
A tal estratégia pode incluir iniciação e orientação do novo pessoal, distribuição dos directrizes profissionais e códigos ou pela formação constante do pessoal em administração profissional e questões éticas que podem surgir.
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Normas e Padrões do SIGE Page 17
pessoal.
5.1.7
As condições em que as estrategistas políticas podem ter acesso aos dados antes da sua publicação são esboçadas na política de disseminação.
As condições em que as estrategistas políticas, em particular o governo, podem ter acesso aos dados antes da sua publicação são publicadas e estão disponíveis para o público.
As estrategistas políticas têm acesso aos dados. As condições e as razões para seu acesso, são publicadas e não são respeitadas.
As estrategistas políticas têm acesso incontrolado aos dados, as condições e as suas razões para seu acesso, não são publicadas.
Não há nenhumas medidas políticas prevenindo acesso das estrategistas políticas aos dados antes da sua difusão e publicação.
2 Dados sobre aspectos económicos e sociais.
MÉDIA DAS NORMAS 2.9
NORMA 6: MATRíCULA DAS INSTITUIÇÕES
Todas as instituições de educação e de formação devem ser obrigado matricular-se com Ministérios apropriados da educação se eles querem operar
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como instituições de educação e de formação.
Component
es Padrões Níveis de Avaliação
Estatisticas de qualidade
Estatísticas aceitável
Estatísticas questionável
Estatisticas deficientes
Pontos
Comentários
Nível 4 Nível 3 Nível 2 Nível 1
Registro das Instituições.
6.1.1 Todas as instituições de educação públicas e privadas são matriculadas com Ministérios da Educação ou autoridade relevante do governo.
O mais de 90% das instituições da educação são matriculadas com um número de matricula pelos Ministérios da educação.
Menos 90% e mais de 80% das instituições de educação são matriculadas com um número de matricula.
Menos 80% e mais de 50% das instituições da educação são matriculadas com um número de matricula.
Menos 50% das instituições de educação públicas e privadas são matriculadas pelos Ministérios da Educação e têm um número de matricula.
3 Existe uma lista geral das escolas registadas
6.1.2 Os ministérios da Educação têm um diretório actualizado de todas as instituições da educação e de formação.
O Ministério da educação apropriado tem um diretório completo de todas as instituições de educação e de formação
O Ministério da Educação apropriado tem um diretório das instituições e existe um procedimento para actualizar mas não é
O Ministério apropriado tem um diretório das instituições mas não é actualizado anualmente. Não há nenhum procedimento de 3
A lista geral é actualizada anualmente.
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(público e privado) que é actualizado anualmente. Existe um procedimento para actualizar a lista e o mesmo é implementado.
implementado anualmente e a lista é parcial.
actualização.
MÉDIA DAS NORMAS 3.0
NORMA 7: REGISTRO DOS APRENDIZES
Todos os aprendizes são exigidos apresentar seus certidão de nascimento/registos em qualquer ano dado em qualquer instituição de educação e de
formação.
Component
es Padrões Níveis de Avaliação
Estatisticas de qualidade
Estatísticas aceitável
Estatísticas questionável
Estatisticas deficientes
Pontos
Comentários
Nível 4 Nível 3 Nível 2 Nível 1
A disponibilidados dados dos aprendizes
7.1.1 Todas as instituições de educação informam na idade dos
O Ministério informa na estatística de educação exatos e
O Ministério informa em parte na idade dos aprendizes
O Ministério não informa na estatística da educação por idade por nível 4
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por idade seus aprendizes de acordo com documentação válida de certidão de nascimento
abrangentes sobre as idades por nível para todas as instituições.15
para algumas instituições de educação.
para nenhuma instituição de educação.
7.1.2 O Ministério tem uma consulta apropriada com o Ministério responsável para o registro universal de nascimentos a fim de assegurar a prática comum.
Todos os aprendizes podem apresentar seus certidão /registos de nascimento em entrada na matrícula nas instituições de educação.
Muito poucos aprendizes podem apresentar seus certidão /registos de nascimento nas instituições de educação.
1
Alguns alunos não têm cédulas pessoais. O Ministério precisa de trabalhar com o Ministério responsável pelo registo nacioanal de nascimentos, bem como com os chefes das aldeias e anciãos.
MÉDIA DAS NORMAS 2.5
15
A inscrição por idade é coleccionada e é publicada.
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B. Disponibilidade e Utilização dos Recursos
Os recursos adequados e seu utilização eficaz em administrar um sistema integrado de gestão da instrução tem um impacte importante na qualidade da
estatística da educação.
NORMA 8: RECURSOS ADEQUADOS
O Ministério de Educação assegura que os recursos são proporcionais com os programas estatísticos, o pessoal, instalações, equipamento, tecnologia, formação e financiamento de seus sistemas integrados de gestão da instrução. Componentes Padrões Níveis de Avaliação
Estatisticas de qualidade
Estatísticas aceitável
Estatísticas questionável
Estatisticas deficientes
Pontos Comentários
Nível 4 Nível 3 Nível 2 Nível 1
Finanças 8.1.1 A alocação de
um orçamento
apropriado
para os EMIS.
O Ministério da
Educação aloca
uma
porcentagem
adequado
segurado16 do
seu orçamento
para a
educação
nacional na
produção da
estatística na
A alocação do
Ministério da
Educação de
seu orçamento
para a educação
nacional na
produção da
estatística na
educação é
suficiente para
cobrir a maioria
do censo dos
O financiamento
para várias
atividades está
numa base para o
caso ou apoiado
pelo
financiamento
externo.
3
O SIGE tem Orçamento
próprio mas não está
ring-fenced.
16
Financiamento segurado que não pode ser movido a outras linhas de orçamento
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Normas e Padrões do SIGE Page 22
educação
exata,
relevante e
oportuna.
EMIS e é
recebido dentro
de um prazo
razoável.
Pessoal 8.1.2 Há um pessoal
suficiente,
qualificado em
posições
essenciais dos
EMIS.
Há um pessoal
suficiente,
qualificado em
todas as
posições
essenciais dos
EMIS; com um
número
mínimo de
especialistas
dos EMIS,
especialistas
em estatística
na educação,
analistas
funcionais,
programadores
e planejadores
na educação e
Mais de 80%
das posições
essencials nos
EMIS são
ocupados pelo
pessoal
qualificado. No
mínimo há um
especialista em
estatística e um
programador e
um especialista
dos EMIS.
Mais de 60% das
posições nos EMIS
são ocupados
pelo pessoal
qualificado com
ao menos um
deles sendo um
especialista em
estatística.
Menos 60% de
postes dos EMIS
são ocupados pelo
pessoal qualificado
e certas funções
são
subcontratados
externamente a
sócios
independentes.
1
Um número elevado dos
funcionários do SIGE
não estão qualificados,
e na sua maioria são
professores.
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Normas e Padrões do SIGE Page 23
capturadores
de dados ao
nível nacional.
8.1.3 A existência e
implementação
de uma
estratégia17 de
desenvolviment
o profissional
do pessoal dos
EMIS.
O Ministério
promove e
implementa o
desenvolviment
o profissional
regular pelos
programas de
formação e
auxílio técnico
no local para
assegurar o
progresso e a
continuidade
do trabalho dos
EMIS. Oficiais
dos distritos
são
suficientement
e formados
para manipular
e analisar suas
Existe um plano
e estratégia e há
formações mas
que alcançam
raramente além
do nível
nacional.
Existe um plano
mas não há
nenhuma
formação.
Não existe nem
programa para
formação nem
estratégia.
3
Formação annual
acontece a todos os
níveis – no entanto esta
frequência precisa de
ser aumentada
17
Programas de formação internos e externos que incluem actualização da programação informática, habilidades de gerencia de bancos de dados, administração de pesquisas, habilidades do planeamento e orçamento, praparação de relatórios analíticos, etc.
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 24
bases de
dados18 locais.
8.1.4 Existe uma
estratégia para
reter as
habilidades
escassas das
especialistas.
Existe uma
estratégia para
atrair e reter o
pessoal das
especialistas
em áreas de
habilidades
escassas pelos
incentivos
adicionais e /
ou contratos de
desempenho
fora dos níveis
de salário
normais da
posição.
Existe uma
estratégia
limitada para
reter as
habilidades
escassas das
especialistas. O
pessoal está nas
nomeações
normais de
salário
Existe uma
estratégia para
reter habilidades
escassas das
especialistas mas
não há nenhuma
implementação.
Não há nenhuma
estratégia para
atrair e reter as
habilidades das
especialistas.
1
Há necessidade de uma
política e estratégia
governamental
abrangente de retenção
para os fucionários
especializados.
18
Iniciativas profissionais de desenvolvimento são através de todos os sub-sectores.
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Normas e Padrões do SIGE Page 25
8.1.5 Participação e
interacão com
as redes
internacionais
do EMIS
Participação
annual do
pessoal do
EMIS nas redes
regional/intern
acional e
conferências
dos peritos do
EMIS para
aprender e
partilhar sobre
as melhores
práticas. O
Ministério de
peritos do EMIS
é reconhecido
como recurso
regional de
perícia do EMIS
e para o
melhoramento
desta
O pessoal do
EMIS participa
anualmente de
vez em quando
nas
conferências do
EMIS
Os funcionários
do EMIS de vez em
quando participa
na conferêcias de
topicos
relacionados ao
EMIS. 19
4
19
Tendência para a participação a ser atribuído a pessoa inapropriado.
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
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Equipament
o
8.1.6 Equipamento
adequado de
tecnologia de
informação(TI)
e instrumentos
de
comunicação e
outras
necessidades
A unidade do
EMIS tem
acesso a
equipamento
de TI de
qualidade, com
instrumentos
de
comunicação
modernos 20
com
capacidade de
processamento
e armazenagem
em todas
fileiras
administrativas21
Algum pessoal
do EMIS tem
acesso ao
equipamento de
tecnologia de
informação e
comunicação
com capacidade
suficiente de
processamento
e armazenagem
Unidades do EMIS
têm um acesso
inadequado de
equipamento e
instrumentos de
qualidade de TI
3
Há necessidade de mais
equipamento das TIC,
sobretudo aos níveis
mais baixos.
MÉDIA DE NORMA 2.5
20
Internet, Wide Area Network e rede de área local. Acesso a esses recursos TIC não deve ser apenas na sede, mas mesmo em Escritórios Provinciais e Distritais 21
Sede, Região, Províncias e Distritos.
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NORMA 9: EFECTIVIDADE DE CUSTOS
Recursos devem ser usados efectivamente.
Componentes Padrões Níveis de Avaliação
Estatisticas de qualidade
Estatísticas aceitável
Estatísticas questionável
Estatísticas deficientes
Pontos Comentários
Nível 4 Nível 3 Nível 2 Nível 1
Utilização de recursos.
9.1.1 Monitoria na utilização de recursos
Existem mecanismos internos e externos estabelecidos para monitorar o uso dos recursos do EMIS22.
Existem mecanismos estabelecidos para monitorar algumas áreas da utilização de recursos
Mecanismos de contrôle são deficientes e mal aderidos
No mechanisms are used.Nenhum mecanismo é usado
3
Cada actividade tinha o seu código, ligado ao orçamento.
Tecnologia 9.2.1 Utilização de tecnologia.
Tecnologias de Informação e Comunicação(TIC) são optimizadas nas operações essenciais na implementação de um grupo de valores estatísticos.23
TICs são utilizados em várias operações essenciais no grupo de valores estatísticos
Utilização de TICs é – limitada somente na captura e no processamento de dados
TICs não são utilizados duma forma produtiva
3
22
(por exemplo, avaliações de desempenho Frameworks Auditorias). 23
Alguns processos são automatizados. O potencial de produtividade das TIC está sendo otimizado para a coleta de dados, processamento e divulgação. Uso ativo de website, CD, E-mails, etc
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Gestão de Recursos Humanos
9.3.1 Gestão de recursos humanos
O pessoal do EMIS utilizou 90% do seu negócio em função da descrição de suas categorias de trabalho
O pessoal do EMIS trabalha em várias outras actividades fora do EMIS, particularmente nas areas de apoio de TI examinação e resolução de problemas
Não há dedicação do pessoal do EMIS
4
Finanças 9.4.1 Utilização dos Fundos do EMIS
Finanças do EMIS são utilizadas especificamente para as actividades e funções do EMIS. Recursos recebidos são efectivamente utilizados
Finanças do EMIS são alocadas ao EMIS mas a capacidade de absorção é limitada.
Fundos do EMIS são desviados para outros programas.
4
MÉDIA DE NORMA 3.5
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 29
C. Processos Estatísticos
Protocolos da SADC sobre a Educação e outros padrões internacionais, orientações e boas práticas devem ser totalmente observadas nos processos utilizados pelos Ministérios para organizar, recolher, processar e dissemiar estatísticas oficiais.A credibilidade das estatísticas são realçadas pela reputação de boa gestão e eficiência na produção de processos estatísticos. Os aspectos relevantes são a melhor metodologia, procedimentos estatísticos apropriados, definições e classificações de práticas internacionais aceitáveis e sobrecarga não excessiva do respondente .
10ª NORMA: BOA METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS ESTATÍSTICOS APROPRIADOS
Boa metodologia deve fortalecer a qualidade das estatísticas. Isto requer procedimentos estatísticos apropriados em torno de toda cadeia de valor estatística.
Componentes
Padrões Níveis de avaliação
Estatisticas de qualidade
Estatísticas aceitável
Estatísticas questionável
Estatísticas deficientes
Pontos Comentários
Nível 4 Nível 3 Nível 2 Nível 1
Colecção de dados, processamento, publicação e metodologia de disseminação
10.1.1 Metodologia obedece padrões nacional/internacional ou dos padrões igualmente acordados.
Metodologias padronizadas utilizadas que inclui metodologias de colecção de dados e processamento; monitoria da cadeia estatística; Definição de termos e
Metodologias padronizadas de várias areas da cadeia de valores estatíticos existentes mas não documentadas
Metodologias padronizadas de algumas areas da cadeia de valores estatísticos mas não documentados
Metodologias não obedecem padrões aceitáveis
3
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 30
conceitos estão documentados; um sistema padronizado de processamento de dados; e os manuais técnicos de utilização estão disponíveis
10.1.2 Teste e avaliação Instrumentos de colecção de dados são testados antes de serem administrados.Dados e estruturas do banco de dados são testados e avaliados
Instrumentos de colecção de dados, entrada de dados e estruturas do banco de dados são, muita das vezes( mas não sempre) testados antes da sua administração.
Testes podem ser feitos mas mudanças raras vezes são incorporadas
Testes não são praticados
3 Pesquisas piloto das abilidades dos alunos feitas pela USAID. O INE também faz pilotagem de auditoria para a Educação.
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10.1.3 Processos de verificação
Processo de verificação de dados vigentes inclui o seguinte: tabelas internas de contrôle dos questionários de inspeção; controle físico do questionário dos oficiais receptors; identificados e a estimativa de dados perdidos; numeros actuais inscritos são controlados contra os resultados do ano anterior
Processos de verificação de dados são moldados dentro da cadeia de valores estatísticos mas existem certos aspectos chaves perdidos
Processo de verificação de dados é feita ocasionalmente
Não existe a verificação de dados
3
Colaborar com outros actors (ex: Ministério da Mulher e Acção Social) para garantir consistência e qualidade.
Metodologias especializadas de inspeção
10.2.1 Esboços de inspeção
Esboços de inspeção, selecção de amostras e a importância de
Esboços de inspeção e a selecção de amostras sã usados as não
Esboços de inspeção e a selecção de amostras são ocasionalmente
Não são utilizados os esboçs de inspeção ou a selecção de 3
Técnicas limitadas com relação a pesagem.
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obedecer os padrões metodologia e são devidamente documentados
existe documentação apropriada
utilizados mas não existe documentação
amostras
10.2.2 Definição de conceitos e termos padronizados estão disponíveis a ser utilizados
Procedimentos foram estabelecidos para garantir que os conceitos padronizados, definições e classificações são aplicados consistentemente na cadeia de valores estatísticos
Conceitos padronizados, classificações e definições estão na sua maioria documentados e utilizados
Conceitos padronizados, classificações e definições estão documentados mas não satisfazem os padrões estabelecidos
Não existe documentação de definições e conceitos
3
10.2.3 Acesso aos questionarios para sub-sectores
Existe um instrumento padrão de recolha de dados para cada sub-sector (educação formal e não formal)
Existe um instrumento padrão de recolha de dados para os subsectors (4 pelo menos)
Existe um instrumento padrão de recolha de dados para somente alguns sub-sectores (menos de 4)
Ad-hoc instrumentos de coleção de dados são usado
4
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Sistema de registo
10.3.1 Registo institucional compatível
Registo institucional padronizado compatível com as necessidades do Censo Educacional
Registo escolar está padronizado mas nem sempre compatível com a informação requerida dos instrumentos do censo anual de educação
Registo escolar cobre algumas areas da gestão escolar. Não é compatível com o censo anual de educação
Registo institucional não é padronizado nem é compatível com o Censo anual de educação
4
A actualização de dados é feita regularmente em resposta às necessidades.
10.3.2 Imputação de dados perdidos
Edição automatizada apropriada e científica de imputação dos sistemas são usados e regularmente examinados e revistas ou actualizados se necessário
Metodos científicos manuais são usados para calcular alguns dados perdidos
Metodos não científicos são usados para calcular os dados perdidos
Existe pouco esforço para calcular dados perdidos
1
Apesar de que se alcança uma cobertura de 98%, ainda tem que se aumentar o domínio das técnicas de estimação.
10.3.3 Revisão de dados
Revisão obedece padrões e procedimentos transparentes e bem estabelecidos
Métodos de revisão não obedecem os padrões estabelecidos, conjunto de orientações e práticas 4
Os procedimentos são disseminados aos directores durante as reuniões.
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transparentes
10.3.4 Fontes de estatísticas da população24
A última inspeção ou censo da população estimativas e projecções obtidas das Autoridades de Estatísticas(CSO/NSO) são utilizados para calcular indicadores de educação.
Os números recentes da população e o desdobramento institucional da idade, por vezes obtida das autoridades de Estatísticas(CSO/NSO) e por vezes de fontes internacionais fora das autoridades de estatísticas
Estimativas da população são obtidas de fontes não autorizadas
4
MÉDIA DE NORMA 3.2
24
Este é certificar-se que há uma fonte de população de Estatísticas estatísticas-Central.
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11ª NORMA: RESPONSABILIDADE NÃO EXCESSIVA AOS RESPONDENTES O relatório de responsabilidade deve ser propocional as necessidades dos utilizadores e não deve ser excessivo para os respondentes. O Ministério da Educação faz a monitoria da reacção da responsabilidade e estabelece metas para a sua redução com o andar do tempo
Componentes
Padrões Níveis de avaliação
Estatisticas de qualidade
Estatísticas aceitável
Estatísticas questionável
Estatisticas deficientes
Pontos Comentários
Nivel 4 Nivel 3 Nivel 2 Nivel 1
Mínimo essencial
11.1.1
Necessidades da informação central
O alcance e detalhes das exigências das estatíticas da educação são limitadas ao que é essencial
O alcance e detalhes das estatísticas da educação recolhidos excedem as exigências dos utilizadores
Estatísticas de inspeção da educação estão sobrecarregadas com detalhes ou não vão ao encontro das necessidades mínimas dos utilizadores 3
Incluir dados sobre a criamça com necessidades educacionais especiais (CNEE), TIC e Finanças. Melhorar o uso de informação por outros sectores.
11.1.2
A responsabilidade da reação
A responsabilidade de responder os questionários é amplamente desdobrada sobre a inspeção das populaces através de provas técnicas por exemplo onde o censo das
Não é feito amostra excepção do censo.
4
Os dados são recolhidos duas vezes por ano.
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Normas e Padrões do SIGE Page 36
instituições da educação não está sendo feito
11.1.3
Fontes de dados Fontes administrativas e dados secundários são utilizados sempre que possível para evitar a duplicação de pedidos de informação
Dados secundários e registos administrativos são por vezes utilizados
Não são utilizados dados secundários nem registos administrativos
3
Por exemplo, dados financeiros do relatório geral do orçamento (interrompeu-se a desagregação por níveis de educação).
11.1.4
Colaboração nas inspeções da educação
A unidade do Ministério do EMIS é o órgão de coordenação e de registo da inspeção interna da educação em colaboração com o departamento nacional de estatísticas. Isto garante que possam arbitrar a qualidade e os
Muita das vezes, EMIS faz a monitoria de todas inspeções da educação. A unidade do EMIS colabora com todos os processos de inspeções da educação
As vezes o EMIS faz a monitoria das inspeções da educação
EMIS não faz a monitoria de outras inspeções da educação excepto inspeções da educação efectuadas pelo Ministério
3
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
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padrões de inspeção efectuados na educação e nas instituições de formação
MÉDIA DE NORMA 3.3
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D. Relatório sobre a informação da educação
Publicadas e disseminadas as estatísticas da educação estas devem ir ao encontro das necessidades dos utilizadores. Estatísticas da educação devem obedecer a qualidade de padrões internacionais e servir as necessidades das instituições Africanas, governos, instituições de pesquisa, as preocupações de homens de negócios e o público em geral. Questões importantes são equacionadas até que ponto as estatíticas são relevantes, precisas fidedígnas, oportunas, coerentes, compreensivas, comparáveis, no tempo, através das regiões e países e acessível aos utilizadores. 12ª NORMA: RELEVÂNCIA
Estatísticas da educação devem satisfazer as necessidades dos utilizadores.
Componentes
Padrões Níveis de avaliação Estatisticas de
qualidade Estatísticas aceitável
Estatísticas questionável
Estatisticas deficientes
Pontos
Comentários
Nivel 4 Nivel 3 Nivel 2 Nivel 1
Necessidades do utilizador
12.1.1 Identificação das necessidades do utilizador
Utilizadores chaves dos dados foram identificados assim como os detalhes de seus endereços recentes
Utilizadores chaves foram identificados com alguns detalhes dos seus endereços mas não são actualizados. A lista tem mais de 2 anos. Não é recente
Tentativas foram feitas para a elaboração de uma lista de utilizadores. Alguns dados dos utilizadores e seus endereços são conhecidos, mas não existe uma lista. Alista não está completa ou actualizada
Nenhuma tentative foi feita para a elaboração de uma lista de utilizadores
3
A lista de actors intervenientes está disponível através do grupo de aconselhamento do sector. Precisa de actualização regular.
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regularmente
12.1.2 Processos estão estabelecidos para consultas regulares com os utilizadores sobre suas necessidades, monitorar a utilidade prática das estatísticas na satisfação de suas necessidades, e aconselhar sobre as necessidades e prioridades emergentes
Processes are in pl Processos estão estabelecidos mas os utilizadores não são as vezes consultados. Existem processos institucionais mas a consulta é feita em 80% do tempo.
Processos estão estabelecidos mas as consultas são feitas ad hoc. Não existe um processo institucional estabelecido
Não existem processos de consulta estabelecido sobre as necessidades do utilizador
1
Pesquisas de satisfação do usuário feitas pelo INE e não pelo Ministério.
Reação do utiliador e produtor
12.2.1 Relatórios sobre as reações.
Relatórios de dados institucionais são enviados de volta a todas instituições a diferentes níveis de administração para reações e
Relatórios de dados institucionais são enviados a todas instituições e a diferentes níveis de administração
Relatório de dados institucionais são enviados para algumas instituições e alguns níveis administrativos. Existe pouco
Não existe nenhum acompanhamento providenciado para as instituições e ou a níveis administrativos
2
Relatórios de tabelas pivot estão disponíveis. Eliminar relatórios volumosos através da produção de perfis provinciais e distritais
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permitir que as escolas façam comparações.Acompanhmento são feitos
para acompanhamento
acompanhamento
(incorporados no EduStat).
Coleção gabarito
12.3.1 Inspeção da satifação do utilizador efectuada no seio dos utilizadores
Existe uma inspeção da satisfação do utilizador ou outros arranjos formais efectuados anualmente para a recolha de reações dos utilizadores e produtores da informação, particularmente as instituições envolvidas na colecção, compilação e dar relatório sobre a informação educacional
Não existe uma inspeção da satisfação do utilizador mas existem outros arranjos informais para a recolha da reações
Não existem inspeções nem arranjos sobre a satisfação do utilizador
1
O Ministério não leva a cabo pesquisas de satisfação do usuário.
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Conveniência das estrategias do EMIS
12.4.1 Plano estratégico do EMIS
Existe um plano estratégico do EMIS estabelecido cobrindo todos subsectors e dá enfoco aos objectivos da política do Ministério
Existe um plano estratégico do EMIS mas abrange somente alguns subsectores
Existem planos anuais do Ministério que inclui o EMIS. Lida somente com alguns sub níveis do sistema de educação
Não existem planos estabelecidos
4
12.4.2 Indicadores numa publicação anual de estatísticas
Indicadores chaves são analisados e seguidos da análise do desempenho de todo o sistema de educação. Comparações de indicadores regionais e internacionais são amplamente usados
Análise de indicadores das publicações anuais de estatísticas avaliam em geral certos níveis do sistema de educação. Indicadores internacionais e regionais são ocasionalmente comparados
O uso de indicadores para avaliar o desempenho da educação. Os indicadores são limitados as metas nacionais com pouca comparação internacional
Análise e acompanhamento de indicadores estatísticos não são frequentes. Nenhum esforço é feito para comparer-se com indicadores internacionais
3
Utilização de dados
12.5.1 Utilizadores chaves de dados são formados para utilização efectiva destes
Programas de Formação anual são realizados
Poucos programas de formação são efectuados
Arranjos ad-hoc para a participação em outros programas de formação
Não se efectua nenhuma formação
3
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
Normas e Padrões do SIGE Page 42
MÉDIA DE NORMA 2.4
13ª NORMA: SEGURO PRECISO E DE CONFIANÇA
Estatísticas da educação devem ser precisas e imagens fidedígnas da realidade. A precisão da informação das estatísticas é o degrau pelo qual o resultado descreve correctamente o fenómeno pelo qual foi desenhado para medir.
Componentes
Padrões Níveis de avaliação
Estatisticas de qualidade
Estatísticas aceitável
Estatísticas questionável
Estatísticas deficientes
Pontos Comentários
Nivel 4 Nivel 3 Nivel 2 Nivel 1
Avaliação da cobertura da colecção de dados em comparação com a população específica
13.1.1 Cobertura do censo escolar
Existe uma lista completa e actualizada de escolas que é utilizada para avaliar o numero da população. Todas escolas públicas e privadas estão na lista, esta é actualizada anualmente
Existe uma lista completa de escolas públicas actualizada durante o ano. A lista de escolas privadas não é de confiar porque a actualização desta é difícil
Existe uma lista nacional incompleta de escolas públicas e privadas que foi actualizada a mais de um ano. Comparações são feitas com o número da população do ano passado
Existe uma lista nacional incomplete de escolas com actualização irregular e ad-hoc
3
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13.1.2 Cobertura do posto secundário (censo de instituições de ensino não superior)
Existe uma lista complete e actualizada de instituições que utilizada para determiner o numero da população alvo. Todas instituições privadas e públicas estão registadas actualiza anualmente
Existe uma lista completa de instituições públicas actualizada dentro de um ano. A lista de instituições privadas não se pode confiar nessa porque a sua actulização é dificil
Existe uma lista nacional pública e privada incomplete actualizada a cerca de um ano. Comparações são feitas com o total da população do ano anterior
Existe uma lista nacional incompleta de instituições com uma actualização irregular e ad-hoc
N/A
13.1.3 Censo d de Cobertura de colégios e do ensino superior
Existe uma lista actualizada de instituições que é utilizada para determinar o tamanho da população alvo. Todas instituições públicas e privadas estão registadas e são actualizadas anualmente
Existe uma lista complete de instituiçoes publicas actualizada durante o ano. A lista de instituições privadas não é credivel porque a sua actualizaçõ é dificil
Existe uma lista nacional incompleta de instituições publicas e privadas que foi actualizada a cerca de um ano.Comparações são feitas com o total da população do ano anterior
Existe uma lista incomplete de instituições com uma actulização irregular na base de ad-hoc
4
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Avaliação do nível de resposta ao censo
13.2.1 Nível de resposta ao censo escolar
Registou-se acima de 95% do nivel de resposta tanto de instituições privadas assim como publicas na devolução dos questionario sobre o censo
Houve cerca de 80-94% de resposta do nivel de respostas de instituições publicas e privadas na devolução de questionarios. O nivel de respostas tem por vezes sido registado
Houve entre 50-79% de instituições que responderam o questionario do censo. Niveis de respostas não publicados com as estaticas reportadas.
Menos de 50% de instituições responderam o questionario do censo.Nivel de resposta não são reportadas anualmente
3
13.2.2 Nivel de resposta do posto secundario (não superior) do censo
Cerca de 80% ou mais do nivel de respostas tantodas instituições privadas e publicas que devolveram os questionarios do censo. Nivel de respostas e suposições das instituições perdidas estão claramente indicadas no relatorio
Cerca de 60-79% o nivel de resposta das instituições publicas e privadas na devolução dos questionarios. O nivel de respondentes por vezes é reportado
Há cerca de 40-59% de instituições que responderam ao questionario do censo. Nivel de respondentes não é publicado com o relatorio de estatisticas
Menos de 39% de instituições que responderam ao questionario sobre o censo. Nivel de respondentes não são registados anualmente
N/A
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estatistico
13.2.3 Nivel de de respondentes ao censo do ensino superior
Cerca de 95% do nivel de respondentes tanto de instituições privadas e publicas devolveram os questionarios do censo. Nivel de respostas e da suposição de instituições perdidas está claramente indicado no relatorio de estatisticas
Há 80-94% do nivel de respondentes de instituições publicas e privadas que devolveram os questionarios. Nivel de respostas são reportadas
Há entre 50-79% de instituições que responderam ao questionario do censo. Nivel de respondentes não são publicados com o relatorio de estatisticas
Menos de 50% de instituições responderam ao questionario do censo. Nivel de respondentes não são reportados anualmente
4
Melhorar as experiencias das pesquisas
13.3.1 Todos erros não apurados são calculados
Não existe amostra de erros(põe a tecnica aqui)
Existem erros minimos ao testar
Existem varios erros no testar
Dados falsos
3 Precisa de mais clareza
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13.3.2 Medidas de para amostra de erros para a chave variavel é calculada ex. Erro padrão, coeficiente de variação
Medidas de amosrtra de erros deve ser calculado para as variaveis principais. Devem estar disponiveis para as outras vaiaveis se solicitadas
Medidas para testar os erros são publicadas nas variaveis principais. Medidas das outras variaveis não estão disponiveis
Medidas de testar os erros estão disponiveis apos solicitados para as variaveis peincipais
Medidas de testar os erros não são calculadas
2
Disponibilidade de medidas sobre erros de amostragem é importante. Credibilidade da ASC reforçada pelas pesquisas de parceitos.
Triangulação de dados
13.4.1 Consistencia de dados
Dados de censo annual da educação escolar são regularmente comparados com outras fontes de dados -familia
Isto acontece ocasionalmente quando se identifica a possibilidade de erro
Isto raras vezes acontece
Isto nunca aconteceu
3
MEDIA DE NORMA 3.1
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NORMA 14: TEMPO E PONTUALIDADE
Estatisticas de educação devem ser disseminadas a tempo e duma forma pontual. Componentes Padrões Niveis de avaliação
Estatisticas de qualidade
Estatísticas aceitável
Estatísticas questionável
Estatisticas deficientes
Pontos Comentarios
4 Nivel 3 Nivel 2 Nivel Nivel 1
Publicação de estatiticas
14.1.1 O Relatorio anual de estatisticas é publicado
Relatorio anual de estatisticas é publicado durante o ano academico de coleção
Relatorio anual de estatisticas é publicado dentro de 2 anos
O relatorio anual de estatisticas é publicado acima de 2 anos
O relatorio annual de estatisticas não é publicado
3
Devido ao calendário o Ensino Superior é feito uma vez ao ano.
Calendario da publicação de dados
14.2.1 Orientações sobre a frequencia e datas de anuncio de dados e local
Orientações claras estabelecidas sobre a frequencia de anuncio de estatisticas, e arranjos para a data da sua publicação
Existem orientações da frequencia que por vezes são aderidos com algumas datas perdidas
Embora exitam orientações da frequencia e datas do anuncio que muitas vezes é ignorado
Não existem orientações da frequencia e datas do anuncio.As decisões são deixadas ao criterio da Direcção ou chefe do departamento
3 Entre Junho e Agosto.
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Pontualidade do anuncio
14.3.1 Orientações da frequencia das datas do anuncio de dados
Orientações claras existem indicando a frequencia do anuncio de estatisticas, e suas datas
Orientações existemsobre a frequencia mas são aderidos algumas vezes e com algumas datas perdidas
Embora que haja orientações da frequencia e datas estabelecidas, sõ muitas vezes ignoradas
Não existem orientações da frequencia e datas do anuncio.As decisões são deixadas ao criterio da Direcção ou chefe do departa
3
14.3.2 Desvio do sobre o programa de disseminação publicado
Qualquer divirgencia do programa de disseminação é publicado a tempo e com as proximas datas indicadas
Demora na disseminação de estatisticas são publicadas a tempo
Notificação dos atrasos são raros
Não ha clareza das datas de publicação assim como a falta de justificação do atraso
2
14.3.3 Disseminação preliminar dos dados de acordo tempo estruturado
Existem orientações que condicionam a publicação preliminary dos dados. Alta qualidade preliminar
Existem orientações que possibilitam a publicação de dados preliminaries. Os dados são disseminados mas não vai
Não ha orientações para garantir a publicação dos dados preliminaries
Não existem estatisticas preliminaries para publicação
1
Os dados são produzidos dentro de um período curto (ex: em Julho após a recolha de dados e em Março do mesmo ano) daíque o caso de provisão de dados preliminares ao nível nacional não aparece.
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de dados é disseminada de acordo de acordo com a estrutura de tempo recomendada
ao encontro do tempo estabelecido
Mas é efectuado ao nível distrital como resultado da descentralização..
MEDIA DE NORMA 2.4
NORMA 15: COERENCIA, CONSISTENCIA, COMPATIBILIDADE E INTEGRAÇÃO
Estatisticas da Educação devem ser coerente, consistente, a todo momento poder comparar entre regiões e paises; deve ser possivel combinar a utilização conjunta dos dados de diferentes fontes
Componentes Padrões Nivel de avaliação Estatisticas
de qualidade Estatísticas aceitável
Estatísticas questionável
Estatisticas deficientes
Pontos Comentarios
Nivel 4 Nivel 3 Nivel 2 Nivel 1
Coerencia25 e consistencia26 dos dados
15.1.1 Estatisticas sao elaboradas com base e dentro de padrões
27 Estatisticas sõ sempre compiladas com base nos padrões
Estatisticas são compiladas, muitas vezes a tempo, com base nos
Estatisticas são compiladas ocasionalmente, com base nos padrões comuns
Nenhuma consideração é dada a copilação com base nos padrões comuns
3 Não inclui dados sobre o ensino pré-primário.
25
Ela reflete o grau em que os conjuntos de dados são logicamente conectados e completa. O grau em que as estatísticas podem ser trazidos juntamente com outras informações 26
As mesmas definições e procedimentos são usados ao longo do tempo. 27
Com relação ao escopo (mesmos parâmetros tais como o perfil institucional, instalações, professor e aluno informações, etc), definições, unidades de medida e classificações oficiais dos diferentes inquéritos e fontes
RELATÓRIO DA REVISÃO DE PARES DO SIGE - MOÇAMBIQUE
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comuns estabelecidos
comuns, informação sobre estatisticas procedimento e dados estão disponiveis
padrões comuns
15.1.2
Estatisticas são consistentes com o tempo
28).Estatisticas usam o mesmo procedimento no tempo e espaço
Consistencia estatistica é vista ao comparar o conjunto de dados que reflete os dados perdidos, são minimos os erros reportados
As vezes a consistencia de estatisticas é verificada. Erros são encontrados na comparação de dados pelos anos fora e dentro do conjunto de dados
Consistencia de estatisticas raras vezes é verificada e reportada
3
15.1.3 Estatisticas são coerentes com o tempo
Estatisticas são coerentes ou reconciliavel por um periodo minimo de 5 anos
Estatisticas do corrente ano são comparadas com as do ano anterior em muitos casos
Estatisticas do corrente ano são por vezes comparadas ao ano anterior para coerencia
Estatisticas do corrente ano são raras vezes comparadas com o ano anterior para coerencia
4
Os dados de série temporal mostram coerência.
28
Referem-se a consistência de Contabilidade, que é a reconciliação entre anos (dados faltantes é levado em conta) e consistência aritmética é onde subtotais somam aos totais
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Compatibilidade
15.2.1 Estatisticas de diferentes ministérios pode ser comparada facilmente com os codigos regionais, codigos escolares, local das coordenadas etc
Estatisticas são compativeis com outros bancos de dados do governo ministerios atraves de identificadores proprios
Estatisticas de varias fontes pode e tem em alguns casos sido comparado
Estatisticas de fontes diferente pode ser comparada com grande dificuldade como tem sido a pratica
Pode ser comparada somente estatisticas admiistrativa. Banco de dados em si quase que não tem nenhum link
4
Comparação com outros sistemas
15.3.1 Estatisticas são comparadas com outros sistemas estatisticos
Comparações são feitas com avaliação de familias e outros quando estes são apropriados. Comparação nacional de dados e garantir a comparação estatisticas internacionais (UIS) (AU)
Estatisticas nacional é ocasionalmente recociliada com outras pesquisas no pais e por vezes envolvido na comparação com a região e ao nivel internacional
Estatiscas Nacionais são por vezes comparados com outros sistemas
Estatiscas Nacionais são comparados com outros sistemas de estatisticas.
3
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bancos de dados e avaliação regional das estatisticas do pais
Interpretabilidade
15.4.1 Uma serie de dados para permitir interpretação efectiva
5 anos de dados disponiveis para uma interpretação efectiva
2 anos de dados disponiveis para uma interpretação efectiva
Dados existentes dificulta uma interpretação efectiva
4
Brochuras com dados de series temporais são produzidos.
NORMA DE MEDIA 3.5
NORMA 16: ACCESSIBILIDADE E CLAREZA
Estatisticas da Educação devem ser apresentadas de uma forma clara e possivel de entender, disseminado de uma forma conveniente, disponivel e acessivel com base na imparcialidade e com dados de apoio dados e orientação
Componentes Padrões Nivel de avaliação Estatisticas
de qualidade Estatísticas aceitável
Estatísticas questionável
Estatisticas deficientes
Pontos Comentarios
Nivel 4 Nivel 3 Nivel 2 Nivel 1
Claridade das estatisticas de educação
16.1.1 As estatisticas são apresentadas de uma forma clara e
Estatisticas são analisadas e apresentadas que facilita sua
Estatisticas são claramente apresentadas mas com limitada
Estatisticas são claramente apresentadas mas sem nenhuma analise
Estatisticas carecem de clarificação e analise
2
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facil de entender
interpretação e comparação
analise
Disseminação 16.2.1 Relatorios anuais de estatisticas são disseminados utilizando varios metodos
Serviços de disseminação usam instrumentos modernos das tecnologias de comunicação e informação e as tradicionais cópias duras
Estatisticas são distribuidas utilizando tecnologia moderna principalmente copias duras com numeros limitados
Distribuição limitada usando as tecnologias de informação e comunicacão modernas e copias duras
Relatorios estatisticos não são disseminados
3
16.2.2 Estrategias de disseminação regular existem
Ministerios estabelecem centros de acesso aos utilizadores onde as publicações anuais são harmonizadas e a sua disseminação ao encontro das
Muitas das vezes existe um arranjo para providenciar informação aos utilizadores, mas a disseminação por vezes vai ao encontro das suas necessidades
Não existe nenhum arranjo estabelecido para providenciar informação aos utilizadores
Nao existe nenhum arranjo para providenciar informação para alem da distribuição dos relatorios estatisticos anuais
1 E.g. organisar seminários de disseminação.
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necessiades de varios grupos
especificas
16.2.3 Utilizadores são informados sobre os processos estatisticos e seus resultados
Utilizadores são informados atraves dos dados da metodologia dos processos estatisticos e da qualidade dos resultados
Utilizadores não são informados sobre os processos estatisticos nem sobre o resultado destes
1
Metadata devia ser de fácil acesso aos que precisem.
16.2.4 Relatorios analiticos são peovidenciados as estruturas subordinadas
Estruturas de base do governo recebem os sumarios das publicações anuais de estatisticas apropriadas para as suas areas
Estruturas de base do governo recebem muitas das vezes os sumarios das estatisticas anuais
Estruturas de base do governo recebem as vezes o sumario anual das estatisticas
Estruturas de base do governo não recebem os sumarios anuais das estatisticas
2
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16.2.5 Treino regular providenciado para o pessoal do EMIS sobre reportagem analitica
Treino de reportage analitica é providenciada ao pessoal do EMIS a todos niveis
Treino annual sobre reportage analitica é providenciado ao pessoal do EMIS na Sede e o proximo nivel inferior do Ministerio
Treino ad-hoc na reportage analitica é providenciado a certos niveis
Não se efectua treino para reportage analitica
2
Metadata 16.4.1 Existe documentação sobre metadata
Documentos do metadata existem no banco de dados e está incluido o dicionario de dados e informação sobre como se efectua a colecta de estatisticas,produzida e guardada
Alguns document sobre metadata existe mas não é completa
Não existe documentação formal sobre processo estatisticos e banco de dados mas pode ser explicado verbalmente pelo pessoal do EMIS
Não existe documentação sobre metadata nem explicação disponivel
3
NORMA DE MEDIA 2.0
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NORMA 17: COMPREENSIVIDADE
Estatísticas e informação da educação são reportados a todos sectores da educação.
Componentes Padrões Níveis de avaliação Estatisticas
de qualidade Estatísticas aceitável
Estatísticas questionável
Estatisticas deficientes
Pontos Comentários
Nível 4 Nível 3 Nível 2 Nível 1
Estatisticas compreensivas
17.1.1 Estatísticas da educação colectadas em todos sub-sectores são reportados
Estatisticas são reportadas em todos sub-sectores da educação e formação
Estatisticas são obtidas para os sub-sectores do Ministério de Educação mas não de sub-sectores de outros ministérios que providenciam educação e formação
Estatisticas são colectadas nos sub-sectores da educação mas não faz a cobertura das instituições privadas�
Estatisticas são obtidas somente em um ou dois sub-sectores
3
17.1.2 Há estatisticas de indicadores de qualidade no relatório annual de estatisticas
Estatisticas dentro das instituições de educação e formação com impacto na qualidade de educação
O relatório annual de estatisticas inclui alguma estatistica sobre qualidade
Os relatórios anuais de estatisticas incluem poucas estatisticas sobre a qualidade
Os relatórios anuais de estatisticas raras vezes incluem estatisticas sobre qualidade
4
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são reportados anualmente
17.1.3 Estatisticas são desagregados pelo género
Género é desagregado a todos os níveis da educação
Distinções do género são feitas em vários níveis da educação mas não todos
Desagregação do género ocorre somente na educação básica e não nos outros níveis
Não existe a desagregação do género
4
Estatisticas de alunos com necessidades especiais de educação
17.2.1 Estatisticas de alunos com necessidades especiais são integradas com outras estatisticas da educação
Estatisticas de alunos com necessidades especiais a serem colectadas de todos os sub-sectores da educação. Estes são reportados na publicação
Estatisticas sobre a educação especial é colectada para os sub-sectores primário e secundário e reportado no relatório anual de estatisticas
Estatisticas sobre a educação especial é colectada para alguns sub-sectores mas não é reportada no relatório anual de eestatisticas
Estatisticas sobre a educação especial raras vezes é colectada e reportada
1 Iniciará a recolha em 2015.
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annual de estatisticas
Estatisticas sobre as caracteristicas urbana/rural
17.3.1
Estatisiticas são desagregadas entre rural e urbano
Distinções são feitas entre caracteristicas rurais e urbanas (segundo a definição do gabinete nacional de estatisticas) para os alunos e instituições onde fôr possível
Distinções são feitas entre urbano e rural. Contudo isto não é de acordo com o gabinete nacional de de estatisticas
Estatisticas urbanas e rurais são separadas e colectadas ocasionalmente
Estatisticas distintas urbanas e rurais não são colectadas
1 Ter os códigos revistos do INE e incorporar.
MEDIA DE NORMA 2.6
Anexo 2: Lista dos actores intervenientes – seminário de validação
Country Name Designation Organization Email/Telephone
Moçambique Sra Claudina Cassamo Secretária Permanente Ministério da Educação
Sweden Jeannette Vogelaar Ministério da Educação /DIPLAC
Jeannette.vogelaar@mined.gov.mz
Moçambique Abed Assis DGGQ/Ministério da Educação
abed.assis@mined.gov.mz
Moçambique Celeste William Orkessute
Ministério da Educação cmassute@mined.gov.mz
Moçambique Jose Bambo Nhanice Dirreccao de Recurso Humanos
Ministério da Educação Jose.nhanice@mined.gov.mz
Moçambique Felizando Semente ONP 861111340
Moçambique Guilhemme Mbikowa Ministério da Educação Guilhemmo.MbiRanar@mined.gov.mz
Moçambique Jaime Rodrigues t. Nharimue
Ministério da Educação/ DINES
828505960
Moçambique Argentino Goncalves Nunes
Ministério da Educação/ DINES (Ensino Primario)
825289191
Moçambique Joao Assale Deputy Director Ministério da Educação /DIPLAC
joao.assala@mined.gov.mz
Moçambique Ilidio Buduia DIPLAC/Ministério da Educação
Ilidio.buduia@mined.gov.mz
Moçambique Laura Duarte DEMOVIS INE (NIS) 842722748
Moçambique Zaida Baule DIPLAC/ Ministério da Educação
zaida.Baule@mined.gov.mz
Katie Cornish Embaixado do Canada 843074400
Moçambique Lucia Nhampossa Coop. Canadiana 828886110
Paolo Miste Coop. Italiana 825731765
Valentina Gil Coop. Alenã 826715404
Ivete Dengo USO 828861120
Moçambique Nelessia Gorsa Ministério da Educação /DIPLAC
828591460
Sirpa Sinerva Embassy of Finland 823231140
Lomthandazo Mavimbela
Senior Programme Officer, Education & Skills Development
SADC Secretariat lmavimbela@sadc.int; 80267369182
Moçambique Manuel Rego Director/DIPLAC Ministério da Educação Manuel.Rego@mined.gov.mz
Moçambique Casimmiso Veute Mulibo
Ministério da Educação /DRH
Casimmiso.mulibo@mined.gov.mz
Moçambique Rosa Kigu USAID 827187188
Zimbabwe Shem Bodo Programme Officer ADEA s.bodo@afdb.org
Zambia Charles Ndakala Chief of Systems Development
Ministry of Education ndakalac@yahoo.com
Moçambique Kauxique Maganlal Assessor do Ministro Ministério da Educação kauxique@mined.gov.mz
Moçambique Gilberto Antero Botas Director of National TVET
Ministério da Educação 823150980
Moçambique Antonio M. Chemane Interpreter Institute de Linguas mactchema@hotmail.com
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Anexo 3: Encontro de Feedback (Retroalimentação) dirigido pela Secretária Permanente, Ministério da
Educação
País Nome Designação Organização Email
Angola Mbala Zananga Chefe de Departmento
Departmento Estatistica/ Ministerio da Educacao
zanangambala@yahoo.fr
Moçambique Joas Assala Deputy Director Department of Planning and Cooperation
joao.assala@mined.gov.mz
Moçambique Maria Jaio Conde DINES mario.conde@mined.gov.mz
Moçambique Heldei Vomboza Finish Embassy heldei.nombor@formin.fi
Moçambique Celeste William Orkessute
Ministerio da Educacao cmassute@mined.gov.mz
Moçambique Kauxique Maganlal
Assessor do Ministro
Ministerio da Educacao kauxique@mined.gov.mz
Moçambique Abed Assis DGGQ/Ministerio da Educacao abed.assis@mined.gov.mz
Moçambique Abel Moudleue Ministerio da Educacao abel.moudleue@mined.gov.mz
Moçambique Bemilda Reis Department of Planning and Cooperation
bemilda.reis@mined.gov.mz
Moçambique Paula Mendoca Coop Canadiana paula.mendonca@ccomz.org
Moçambique Stephanie von Wogau
UNICEF svonwogau@unicef.org
Moçambique Umasree Polepeddi
Education specialist
UNICEF sumasree@unicef.org
Moçambique Valentina Gil GIZ
Moçambique Cornelia Balchi GIZ
Moçambique Antonio M. Chemane
Interpreter Institute de Linguas mactchema@hotmail.com
Moçambique Zaida Cabral MENT zaidacabral@gmail.com
Moçambique Manis Azelie DINEP
Moçambique Jumis Jose Natsimhe
DINET jumis.natsimhe@mined.gov.mz
Moçambique Luis do Nascimento Paula
DGGQ/Ministerio da Educacao Luis.nascimento
Moçambique Abrao Nhangimbe
DINES abrao.nhagimbe@mined.gov.mz
Moçambique Constancio Victor Adelino
DIPLAC/ Ministerio da Educacao constancio.adelino@mined.gov.mz
Moçambique Garciano Cumaio DICES/ Ministerio da Educacao garciano.cumaio@mined.org.mz
Moçambique Ricardo Americo Cuco
DIPLAC/ Ministerio da Educacao rcuco2@gmail.com
Moçambique Zaida Baule DIPLAC/ Ministerio da Educacao zaida.Baule@mined.gov.mz
Moçambique Ilidio Buduia DIPLAC/Ministerio da Educacao Ilidio.buduia@mined.gov.mz
Zambia Charles Ndakala Chief of Systems Development
Ministry of Education ndakalac@yahoo.com
Zimbabwe Shem Bodo Programme Manager
ADEA s.bodo@afdb.org
Zimbabwe Chemwi Mutiwanyuka
Research Officer ADEA c.mutiwanyuka@adeanet.org
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Normas e Padrões do SIGE Page 2
Anexo 4: ACTORES INTERVENIENTES Entrevistados
a) Reunião de Apresentação no Ministério da Educação
País Nome Designação Organização Email
Moçambique Jaime Rodrigues t. Nharimue
DINES
Moçambique Argentino Goncalves Nunes
Ensino Primario
Moçambique Jose Bambo Nhanice
Dirreccao de Recurso Humanos
MoçPaísambique
Constancio Victor Adelino
Dirreccao de Planificao e Cooperacao
Moçambique Ricardo America Cuco
Dirreccao De Planificao e Cooperacao
Moçambique Salvador Agostinho Sumbane
DINES Dirreccao Nacional do Ensino Secundario
Moçambique Garciano Cumaio
Dirrecao para coordenacao do ensino superior
Moçambique Luis do Nascimento
Chef de Departmento
DGGQ
Zimbabwe Shem Bodo Programme Officer
ADEA s.bodo@afdb.org
Zambia Charles Ndakala Chief of Systems Development
Ministry of Education ndakalac@yahoo.com
Angola Mbala Zananga Chef de Departmento
Departmento Estatistica zanangambala@yahoo.fr
Moçambique Kauxique Maganlal
Assessor do Ministro
Ministerio da Educacao kauxique@mined.gov.mz
Moçambique Gilberto Antero Bota
Director of National TVET
Ministerio da Educacao
Moçambique Antonio M. Chemane
Interpreter Institute de Linguas mactchema@hotmail.com
Moçambique Ilidio Buduia DIPLAC/Ministerio da Educacao Ilidio.buduia@mined.gov.mz
b) Encontro com o Grupo Local da Educação nos Escritórios da UNICEF
País Name Position Organização Email
Moçambique Umasree Polepeddi Education specialist UNICEF sumasree@unicef.org
Moçambique Stephanie von Wogau
UNICEF svonwogau@unicef.org
Moçambique Valentina Gil GIZ
Moçambique Cornelia Balchi GIZ
Moçambique Zaida Cabral MENT zaidacabral@gmail.com
Moçambique Rosa? USAID
Moçambique Mark Henderson WASH Specialist UNICEF
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Normas e Padrões do SIGE Page 3
Moçambique Joas Assala Deputy Director Department of Planning and Cooperation
joao.assala@mined.gov.mz
Moçambique Noel Chicuecue National Programme Officer (Education, comm & Science)
UNESCO n.chicuecue@unesco.org
Moçambique Pedro Brunto Sifoe Chefe da RCSD Ministerio da Educacao
Moçambique Tomas Chissano Chefe RETPT Ministerio da Educacao
Moçambique Umbelina da Conceicao Zedo
Tecnica da RAP Ministerio da Educacao
Zambia Charles Ndakala Chefe de Sistemas Desenvolvimento
Ministério da Educação ndakalac@yahoo.com
Angola Mbala Zananga Chef de Departmento Departmento Estatistica zanangambala@yahoo.fr
Moçambique Ilidio Buduia DIPLAC/Ministerio da Educacao
Ilidio.buduia@mined.gov.mz
Zimbabwe Shem Bodo Programme Manager ADEA s.bodo@afdb.org
Zimbabwe Chemwi Mutiwanyuka
Research Officer ADEA c.mutiwanyuka@adeanet.org
c) Encontros de Trabalho no Ministério da Educação, Maputo
País Nome Designação Organização Email
Moçambique Constancio Victor Adelino
Dirreccao de Planificao e Cooperacao
Moçambique Ricardo America Cuco
Dirreccao De Planificao e Cooperacao
Moçambique Garciano Cumaio
Dirrecao para coordenacao do ensino superior
Moçambique Amezio Americo Baptiste
Dirreccas para Coordenacao do Ensino Superior
Zimbabwe Shem Bodo Programme Officer
ADEA s.bodo@afdb.org
Zambia Charles Ndakala Chief of Systems Development
Ministry of Education ndakalac@yahoo.com
Angola Mbala Zananga Chef de Departmento
Departmento Estatistica zanangambala@yahoo.fr
Moçambique Antonio M. Chemane
Interpreter Institute de Linguas mactchema@hotmail.com
Moçambique Ilidio Buduia DIPLAC/Ministerio da Educacao Ilidio.buduia@mined.gov.mz
d) Encontros de Trabalho nas Direcções Provincial e Distrital da Educação Matola
País Name Designation Organização Email
Angola Mbala Zananga Chef de Departmento
Departmento Estatistica zanangambala@yahoo.fr
Zambia Charles Ndakala Chefe dos sistemas de desenvolvimento
Ministério da Educação ndakalac@yahoo.com
Moçambique Simao Albasini Chibindji
Chefe do Departmento
Departmento Planificacao/Ministerio da Educacao
Moçambique Mario Bernado Filipe
Chefe Da Reparticao Planificacao e Estatistica/Ministerio da Educacao
Moçambique Alfredo Costogo Zita
Technico de Planificacao
DPEC/ Ministerio da Educacao
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Normas e Padrões do SIGE Page 4
Moçambique Elisa Zacanias Nhaca
Technico de Planificacao
DPEC/ Ministerio da Educacao
Moçambique Jose Joao Nhautumbo
Technico De Planificacao
DPEC/ Ministerio da Educacao
Moçambique Bertina Marilia do Carmo Cuco
Technico De Planificacao
DPEC/ Ministerio da Educacao
Moçambique Antonio M. Chemane
Interpreter Institute de Linguas mactchema@hotmail.com
Zimbabwe Shem Bodo Programme Manager
ADEA s.bodo@afdb.org
Zimbabwe Chemwi Mutiwanyuka
Research Officer ADEA c.mutiwanyuka@adeanet.org
e) Encontro com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE)
País Nome Designação Organização Email
Moçambique Laura Duarte DEMOVIS NIS
Moçambique Dionisia Khona DEMOVIA NIS
Zambia Charles Ndakala Chief of Systems Development
Ministry of Education ndakalac@yahoo.com
Angola Mbala Zananga Chef de Departmento Departmento Estatistica
zanangambala@yahoo.fr
Moçambique Ilidio Buduia DIPLAC/Ministerio da Educacao
Ilidio.buduia@mined.gov.mz
Zimbabwe Shem Bodo Gestor de Programas ADEA s.bodo@afdb.org
Zimbabwe Chemwi Mutiwanyuka
Pesquisadora ADEA c.mutiwanyuka@adeanet.org
f) Encontro de trabalho com o Ministério da Mulher e Acção Social
País Nome Designação Organização Email
Angola Mbala Zananga Chef de Departmento
Departmento Estatistica zanangambala@yahoo.fr
Angola Mbala Zananga Chefe de Departmento
Departmento Estatistica/ Ministerio da Educacao
zanangambala@yahoo.fr
Moçambique Abilio Cualo Chefe do Departmento
Departmento do Planificacao/ Ministerio da Educacao
Moçambique Antonio Muchave Técnico Assuntos de deficiência/ Ministerio da Educacao
Muchave25@yahoo.com.br
Moçambique Ilidio Buduia DIPLAC/Ministerio da Educacao Ilidio.buduia@mined.gov.mz
Moçambique Antonio M. Chemane
Interpreter Institute de Linguas mactchema@hotmail.com
Zambia Charles Ndakala Chefe de Sistemas de Desenvolvimento
Ministry of Education ndakalac@yahoo.com
Zimbabwe Shem Bodo Gestor de Programas
ADEA s.bodo@afdb.org
Zimbabwe Chemwi Mutiwanyuka
Pesquisadora ADEA c.mutiwanyuka@adeanet.org
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Anexo 5: Referências
1. República de Moçambique. (2013). Plano Director do Sector de Estatística (2013-2017). Ministério da Educação, Maputo.
2. REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. (2014). PLANO ESTRATÉGICO DE EDUCAÇÃO (Reunião Anual de Revisão). Documento número 1.01/RAR15. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Maputo.
3. República de Moçambique. (2013). Avaliação das Normas e Standards do Sistema de Informação para a Gestão da Educação. Ministério da Educação - Direcção de Planificação e Cooperação. Maputo.
4. SADC EMIS Peer Review Concept Note & Terms of Reference for Assessment of EMIS Norms and Standards, Mozambique
5. República de Moçambique. (2013). Documentação do Sistema de Informação Estatística da Educação. DIRECÇÃO DE PLANIFICAÇÃO E COOPERAÇÃO. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Maputo.
6. Ministério da Educação - Direcção de Planificação. Levantamento Estatístico do "03 de Março".
7. República de Moçambique. (2011). Estatuto Organico do MINED. I SÉRIE-Numero 15. Supplemento.
8. República de Moçambique. (1996). Lei n.º 7_96 de 5 de Julho, Boletim da República n.º 27, I SÉRIE.
9. BOLETIM DA REPÚBLICA. Boletim da República I SÉRIE -- Número 31 – 2008. PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
10. EduStat Statistical Software & EduStat Systems Manual.
11. Ministry of Education - Directorate of Planning and Cooperation: 13 Annual school/institution census assessment questionnaires.
12. Ministério da Educação - Direcção de 14. Planificação. (2012). Estatística da Educação/Education Statistics: Levantamento Escolar - 2012 / Annual School Survey 2012. Maputo 2012
13. Planificação. (2013). Estatística da Educação/Education Statistics: Levantamento Escolar - 2013 / Annual School Survey 2013. Maputo 2013.
14. Planificação. (2014). Estatística da Educação/Education Statistics: Levantamento Escolar - 2014 / Annual School Survey 2014 (Electronic version). Maputo.
15. Sistema Estatistico Nacional (SEN). (1996): Principais objectivos, Composição e Competências.
16. Decreto No. 34/98 de 1 de Julho: Tomando-se necessário proceder á regulamentação da Lei No. 7/96, de 5 de Julho, que criou o Sistema Estatistico Nacional, nos termos do seu artigo 34.
17. República de Moçambique. (2014). CONSELHO COORDENADOR - 2014: Relatório sobre o Aproveitamento Escolar em 2013. Documento ConCoor/2014/3.02 – Ministério da Educação, Namaacha
18. Ficha 5: Criancas em Idade Pre-Escolar.
19. República de Moçambique. (2014). Estatística da Educação. (Brochure). Ministério da Educação, Maputo.
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Anexo 6: Questionários do Ministério
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Anexo 7: Fotos de alguns encontros
Com a equipa nacional durante o encontro de apresentação
Chegada ao Ministério da Educação, Maputo No Departamento de Planificação – Direcção
Provincial de Educação - Maputo
Na Direcção Distrital de Educação da Matola No Instituto Nacional de Estatísticas