RELATORIO DE DESEMPENHO DO PLANO DE LOGÍSTICA … · RELATORIO DE DESEMPENHO DO PLANO DE...

RELATORIO DEDESEMPENHO DO

PLANO DE LOGÍSTICASUSTENTÁVEL

Coordenadoria de Projetos EspeciaisUnidade de Gestão Socioambiental

2015-2016

T R I B U N A L R E G I O N A L D O T R A B A L H O D A5 ª R E G I Ã O

INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

Sumário

A) RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE________________________4

I. COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL______________________________________4A) ATRIBUIÇÕES DO TRT5/UJ DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:________4B) HISTÓRICO E COMPOSIÇÃO ATUAL:________________________________________5

II. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 2010/2014_______________________________6A) ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO - ETAPAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRT5 2010/2014_____________________________6

FASE 1: AÇÕES ANTERIORES AO FÓRUM DE GESTÃO ESTRATÉGICA__________6FASE 2: REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE GESTÃO ESTRATÉGICA (14 a 16 de outubro de 2009)______________________________________________________________7FASE 3 – AÇÕES POSTERIORES AO FÓRUM DE GESTÃO ESTRATÉGICA_______7METODOLOGIA______________________________________________________________7DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS_______________________________________7APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO_____________________________8

INVESTIMENTO______________________________________________________________8

EQUIPES DE LÍDERES, LÍDERES AMPLIADA E EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO_8

INDICADORES E METAS_____________________________________________________11B) PROPOSIÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS______________________________47C) ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS______________________________________________________________48

I. ANÁLISE DO ANDAMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO DA UNIDADE OU DO ÓRGÃO EM QUE A UNIDADE ESTEJA INSERIDA______________________________48II. ANÁLISE DO PLANO DE AÇÃO DA UNIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO A QUE SE REFERIR O RELATÓRIO DE GESTÃO.________________________________50

III. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 2015/2020____________________________59A) ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO - ETAPAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRT5 2015/2020____________________________59

METODOLOGIA_____________________________________________________________59DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS______________________________________59REDE DE GOVERNANÇA DO TRT DA 5ª REGIÃO______________________________60

INVESTIMENTO_____________________________________________________________61

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS PARA O PEI DO TRT5 2015/2020_________________61DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS PROPOSTOS PARA O PEI 2015/2020___________________________________________________________________62MAPA ESTRATÉGICO DO TRT DA 5ª REGIÃO__________________________________67

MATRIZ DE OBJETIVOS______________________________________________________68MATRIZ DE INDICADORES E METAS_________________________________________68Indicador 1.1 – Índice de Alcance das Metas (IAM)____________________________70Indicador 1.2 – Índice de Responsabilidade Socioambiental (IRS)______________71Indicador 2.1 – Tempo Médio de Duração do Processo - 2ª Instância (TMDP2)__74Indicador 2.2 – Tempo Médio de Duração do Processo - 1ª Instância – Fase de Conhecimento (TMDP1c)____________________________________________________74Indicador 2.3 – Índice de Processos Julgados (IPJ)___________________________75

Indicador 2.4 – Índice de Processos Antigos (IPA)_____________________________76Indicador 2.5 – Índice de Ações Coletivas Julgadas (IACJ)____________________76Indicador 3.1 – Índice de Conciliação na Fase de Conhecimento (ICONc)_______78Indicador 3.2 – Índice de Conciliação na Fase de Execução (ICONe)___________78Indicador 4.1 – Índice de Execução (IE)_______________________________________80Indicador 5.1 – Índice de Concentração de Processos dos Maiores Litigantes (ICP)________________________________________________________________________82Indicador 6.1 – Índice de Governança da Gestão Estratégica (IGovGE)_________84Indicador 6.2 – Índice de Governança em TIC (iGov)__________________________87Indicador 7.1 – Índice de Execução do Plano de Comunicação Institucional (IEPCI)______________________________________________________________________89Indicador 8.1 – Índice de absenteísmo (IA)____________________________________92Indicador 8.2 – Índice de Prevenção de Saúde (IPSaúde)______________________92Indicador 8.3 – Índice de Qualidade de Vida (IQV)_____________________________93Indicador 9.1 – Índice de Governança da Gestão de Pessoas (IGovPessoas)___96Indicador 10.1 – Índice de Governança da Infraestrutura (IGovInfra)____________99Indicador 11.1 – Índice de Execução do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (IEPETIC)_______________________________________103Indicador 11.2 – Índice de Governança em TIC (iGovTIC)_____________________104Indicador 12.1 – Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado (IEOD)___106Indicador 12.2 – Índice de Eficiência Operacional (IEO)_______________________107

ANEXOS____________________________________________________________109

GRÁFICOS - EVOLUÇÃO DAS METAS 2014_________________________________110

MENSAGENS DE CUMPRIMENTO DE METAS GERAIS PARA 2014_______117

GRÁFICOS - EVOLUÇÃO DAS INDICADORES 2014___________________________118

A) BREVE HISTÓRICO NACIONAL

I. O GUIA DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou em maio de 2012, por meioda Resolução CSJT 103/2012, a primeira edição do Guia de ContrataçõesSustentáveis da Justiça do Trabalho, publicando em março de 2014 a segundaedição do referido guia, revisada, atualizada e ampliada.

II. A POLÍTICA NACIONAL DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

No ano de 2014 o Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT e o TribunalSuperior do Trabalho publicaram o Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 24/2014 queinstituiu a Política Nacional de Responsabilidade da Justiça do Trabalho – PNRSJT.

III. O PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS-PJ)

Por meio da resolução nº 201 de 03 de março de 2015, o Conselho Nacional deJustiça dispôs sobre a criação e competências das unidades ou núcleossocioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e sobre implantação dorespectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ)

B) DA COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DOTRT5

I. DA CRIAÇÃO

A Comissão de Gestão Socioambiental – COSEGO foi criada a partir datransformação da antiga Comissão de Política e Gestão Ambiental por meio do ATOTRT5 Nº 0372, de 22 de julho de 2015, que também regulamentou a sua atuação:

C) DA UNIDADE DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO TRT5

I. DA CRIAÇÃO

O ATO TRT5 Nº 0373, de 22 de julho de 2015, conferiu à Coordenadoria de ProjetosEspeciais a competência de Unidade de Gestão Socioambiental do TribunalRegional do Trabalho da 5ª Região: assim disciplinando:

D) DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRT5

I. DA APROVAÇÃO

Na sessão do dia 22 de fevereiro do ano de 2015, o Órgão Especial aprovou oPlano de Logística Sustentável do TRT da 5ª Região que foi publicado na edição dodia 24/02/2016.

E) AÇÕES REALIZADA ATÉ 2015

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região já havia implementado ações desustentabilidade, em razão da responsabilidade socioambiental constar do seuPlanejamento Estratégico

Assim, desde o ano de 2007 iniciamos a promover ações, conforme relaçãoabaixo:

PRINCIPAIS AÇÕES – GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

• Ciração da Comissão de Coleta Seletiva Solidária

• Lançamento do programa de Coleta Seletiva Solidária

• Distribuição de calendário ecológico

• Mais 20 mil processos são liberados para reciclagem

• Campanha recicla 25 toneladas de papel

• Caixas para coleta de papel reciclável começam a ser distribuídas em todo oRegional

• Realizado mutirão ecológico organizado por servidor

• Lançamento do Programa de Preparação para a Aposentadoria - PPA

• Sarau musical Mudando de Estação é realizado para celebrar o verão

• Campanha Natal Frateno ajuda crianças carentes de instituição queconvivem com HIV-Aids

• Realizado Bazar de Natal para ajudar artesãos

• TRT5 recomenda a utilização de frente e verso de papel em todos os tipos dedocumentos

• TRT5 promove venda de calendário da campanha beneficente "Abraçando avida" para ajudar crianças que convivem com HIV - Aids

• TRT5 doa mais de 800 equipamentos de informática para inclusão digital

• TRT5 realiza exposições Cor em Movimento e Em Relevo

• Concurso de fotos premia mães e pais em comemoração aos seusrespectivos dias

• Magistrados e servidores aprendem Língua Brasileira de Sinais

• Programa Justiça e Cidadania promove novas ações educativas emItapetinga/BA

• TRT5 sedia Congresso sobre Agrotóxicos

• TRT5 participa de debate e campanha pelas vítimas e acidentes de trabalho

• TRT5 reduz consumo de papel e de copos para café

• TRT5 promove show de dança no Fórum do Comércio

• Programa Excelência Funcional elege os 10 melhores servidores do ano pormeio de votação eletrônica

• Dia do Cidadão, promovido mensalmente pelo TRT5 reduz distância entre asociedade e o Tribunal

• TRT5 é campeão no uso do malote digital na Justiça do Trabalho

• Tribunal capacita magistrados e servidores em linguagem de sinais

• Plataforma e reforma ampliam acessibilidade no Fórum de Feira/BA

• Servidores com deficiência visual começam a usar software leitor de telas

• Dia do Servidor é comemorado com festa denominada Fervidor, unidoservidores do TRT5, TRE e da Justiça Federal

• Campanha Natal do Bom Vizinho é realizada em comemoração aos 100anos da Maternidade Climério de Oliveira, vizinha ao TRT5, e arrecada 32enxovais para bebês carestes daquela instituição

• Ações de responsabilidade socioambiental são realizadas por servidores empraias da Ilha de Itaparica

• TRT5 promove oficinas de beleza em comemoração ao Dia da Mulher

• Todo Dia é Dia de Índio - encontro com índios da tribo Xucuru Kariri

• Juiz do TRT5 fala em rádio sobre direito ambiental do trabalho

• Site do Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho começa a funcionar

• Caravana pela Erradicação do Trabalho Infantil finaliza roteiro emMacaúbas/BA

• Lançamento dos programas: Excelência Funcional; Seu Tempo Vale Ouro,Prata e Bronze; e Obrigado, Servidor

• TRT5 distribui 2.900 canecas para servidores e magistrados visando diminuiro uso de copos descartáveis

• Apresentação de peça teatral em festa de Natal

• Meio ambiente: TRT5 realiza o descarte adequado de lâmpadas queimadas

• Vídeo do projeto Terra à Vista do TRT5 é exibido na Rio + 20

• TRT da Bahia adota critérios de sustentabilidade em contratos

• Criado o Club do Livro no TRT5

• Aprovado plano que define critérios de prioridade em obras no TRT-BA

• Licença ambiental da obra da nova sede é renovada

• Realizada a 1ª Caminhada e Corrida Ecológica do TRT5

• Criada comissão de acessibilidade

• TRT5 compra lixeiras para reciclagem de resíduos

• 22ª Vara de Salvador realiza audiência com tradutor de Libras

• Juiz do TRT5 lança livro sobre Direito Ambiental no Trabalho

• Inaugurado Espaço Cultural no TRT5

• Realizada a 2ª Caminhada e Corrida Ecológica

• TRT5 adere à campanha do CNJ: Quer Melhorar o Planeta? Comece no seuTrabalho

• Lançamento do programa Junte o útil ao agradável - recadastramento deaposentados com oficinas culturais

• Começa o curso de teatro do TRT5

• Juiz do TRT5 realiza palestra de Direito Ambiental do Trabalho em Fortaleza

• Itapetinga: nova sede e PJe são avanços em serviço e sustentabilidade

• Após instalação em Conquista, PJe já funciona em 76% das Varas do TRT-BA

• Realizada a 3ª Caminhada e Corrida Ecológica

• Com gestão sustentável, TRT5 coleta 24 toneladas de papel para reciclagem

• Três novas exposições de arte são realizadas no Espaço Cultural

• Servidor faz show de lançamento de cd

• Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho é implantado em Valença

• Grupo de Teatro do TRT5 faz primeira apresentação

• Lançamento do programa Tempo Para Mim

• Dia Mundial da Saúde é comemorado mais uma vez

• Exposição e venda de artesanato indigina comemora Dia do Índio

• Dia da Voz é comemorado

• TRT5 participa de Ação Global

• Dia Mundial da Água é comemorado com conscientização: palestra, filmes edistribuição de cartilhas

F) DADOS DO QUESTIONÁRIO DO PLANO DE LOGÍSTICASUSTENTÁVEL – ANO 2015

Total Corpo Funcional Número total de servidores do quadro

Força de Trabalho Auxiliar Número total de funcionários terceirizados

Número de Magistrados Número total de magistrados do tribunal

Equipamentos por unidade de trabalho Média de equipamentos de impressão por unidade detrabalho

Total da área construída Total da área construída ocupada pelo tribunal,incluindo eventuais sedes diversas

74.012,05

Quantidade de Linhas Quantidade de linhas telefônicas utilizadas em todo otribunal

Quantidade de km rodados Quantidade total de km rodados pela frota do tribunal

Quantidade de veículos Quantidade total de veículos da frota do tribunal

Consumo de papel branco Quantidade (resmas) de papel branco utilizadas

26.014

Gasto com aquisição de papel branco Valor (R$) gasto com a compra de papel branco

R$ 316.111,40

Consumo de papel reciclado Quantidade (resmas) de papel reciclado utilizadas

Gasto com aquisição de papel reciclado Valor (R$) gasto com a compra de papel reciclado

R$ 0,00

Consumo de energia elétrica Quantidade de Kwh consumidos

7.702.383,17

Gasto com energia elétrica Valor (R$) da fatura

R$ 3.994.037,98

Adequação do contrato de demanda (fora de ponta) Demanda registrada fora de ponta/demanda contratadafora de ponta (%)

Adequação do contrato de demanda (ponta) Demanda registrada ponta/Demanda contratada ponta(5)

Volume de água consumido Quantidade de m3 de água

52.090

Gasto com água Valor (R$) da fatura

R$ 962.267,97

Destinação de papel para reciclagem Quantidade (kg) de papel destinada à reciclagem

29.554

Destinação de suprimentos para reciclagem Quantidade (kg) de suprimentos de impressão destinadaà reciclagem

Destinação de plásticos para reciclagem Quantidade (kg) de plásticos destinada à reciclagem

Destinação de lâmpadas encaminhadas paradescontaminação Quantidade (unidades) lâmpadas encaminhadas paradescontaminação

Destinação de pilhas e baterias encaminhadas paradescontaminação Quantidade (kg) de pilhas e baterias encaminhadas paradescontaminação

Destinação de madeiras para reaproveitamento Quantidade (kg) de madeira destinada a reciclagem

Destinação de vidros para reciclagem Quantidade (kg) de vidros destinada a reciclagem

Destinação de metais para reciclagem Quantidade (kg) de metais destinada a reciclagem

Destinação de resíduos de saúde paradescontaminação Quantidade (kg) de resíduos de saúde encaminhada paradescontaminação

Total de material reciclável destinado a cooperativas Quantidade (kg) de resíduos recicláveis destinados acooperativas

29.606

Gasto total do contrato de telefonia fixa Valor (R$) da fatura fixa

Gasto total do contrato de telefonia móvel Valor (R$) da fatura móvel

Consumo de gasolina da frota oficial de veículos Quantidade de litros de gasolina consumidos

R$ 84.102,94

Consumo de etanol da frota oficial de veículos Quantidade de litros de etanol consumidos

R$ 51,95

Consumo de diesel da frota oficial de veículos Quantidade de litros de diesel consumidos

R$ 48.778,59

** Não foi possível determinar a quantidade de resíduo de saúde encaminhada paradescontaminação no ano de 2015 em razão do contrato de coleta e tratamento deresíduo contaminante não prever a indicação do peso do material recebido, apenas aquantidade de bombonas.

F) DADOS DO QUETSIONÁRIO DO PLANO DE LOGÍSTICASUSTENTÁVEL – MÊS DE JANEIRO DE 2016

Total Corpo Funcional Número total de servidores do quadro

Força de Trabalho Auxiliar Número total de funcionários terceirizados

Número de Magistrados Número total de magistrados do tribunal

Equipamentos por unidade de trabalho Média de equipamentos de impressão por unidade detrabalho

Total da área construída Total da área construída ocupada pelo tribunal,incluindo eventuais sedes diversas

74.012,50

Quantidade de Linhas Quantidade de linhas telefônicas utilizadas em todo otribunal

Quantidade de km rodados Quantidade total de km rodados pela frota do tribunal

Quantidade de veículos Quantidade total de veículos da frota do tribunal

Consumo de papel branco Quantidade (resmas) de papel branco utilizadas

Gasto com aquisição de papel branco Valor (R$) gasto com a compra de papel branco

R$ 0,00

Consumo de papel reciclado Quantidade (resmas) de papel reciclado utilizadas

Gasto com aquisição de papel reciclado Valor (R$) gasto com a compra de papel reciclado

R$ 0,00

Consumo de energia elétrica Quantidade de Kwh consumidos

522.081,99

Gasto com energia elétrica Valor (R$) da fatura

R$ 337.682,21

Adequação do contrato de demanda (fora de ponta) Demanda registrada fora de ponta/demanda contratadafora de ponta (%)

Adequação do contrato de demanda (ponta) Demanda registrada ponta/Demanda contratada ponta(5)

Volume de água consumido Quantidade de m3 de água

Gasto com água Valor (R$) da fatura

R$ 98.405,92