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RELATÓRIO DE GESTÃO
(ANEXO 1)
CTB - COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO BAHIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Exercício de 2016
ABRIL/2017
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Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ..................................................................... 4
LISTA DE TABELAS .................................................................................................. 6
LISTA DE QUADROS ................................................................................................. 7
LISTA DE GRÁFICOS ................................................................................................ 8
1. IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA (CTB) ... 9
1.1 IDENTIFICAÇÃO ............................................................................................... 9 1.2 INFORMAÇÕES DO(S) DIRIGENTE(S) MÁXIMO(S)........................................ 9 1.3 INFORMAÇÕES GERAIS ................................................................................ 10
1.3.1 Objetivo e legislação .............................................................................. 10 1.3.2 Estrutura organizacional - Organograma funcional................................ 11 1.3.3 Finalidade e competências institucionais ............................................... 12
2. ÁREA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ............................................................ 14
2.1. Demonstrações Financeiras ........................................................................... 14 2.2. Receitas e Despesas ...................................................................................... 15
2.2.1. Tabelas demonstrativas da variação da receita e da despesa .............. 16
3. ÁREA OPERACIONAL ......................................................................................... 17
3.1. Avaliação de resultados .................................................................................. 17 3.1.1. Avaliação da execução orçamentária, financeira e física de ações/programas sob a responsabilidade da CTB. ............................................ 17 3.1.2. Indicação de eventuais fatores supervenientes ao processo de planejamento, em desconformidade com o planejado, que porventura tenham influenciado de ações/programas sob responsabilidade da CTB. ...................... 18 3.1.3. Quadro demonstrativo de ações/programas de governo constantes da Lei orçamentária anual (LOA) sob a responsabilidade da UJ. ........................... 18 3.1.4. Quadro demonstrativo da execução orçamentária, financeira e física de ações/programas sob a responsabilidade da CTB ............................................. 19 3.1.5 – Avaliação conclusiva quanto à gestão de ações/programas sob competência da CTB, considerando os aspectos de eficácia, eficiência, economia e efetividade. ..................................................................................... 20
4. ÁREA ADMINISTRATIVA .................................................................................... 56
4.1 Procedimentos formais da CTB ....................................................................... 56 4.1.1. Demonstrativo das licitações, dispensas e inexigibilidades. .................... 56 4.1.2. Demonstrativos dos contratos firmados no exercício e dos vigentes, firmados em exercícios anteriores. .................................................................... 57 4.1.3. Demonstrativo dos Convênios de Captação. ........................................... 57 4.1.4. Demonstrativo dos convênios de repasse e outros ajustes. .................... 58 4.1.5. Demonstrativo das tomadas de contas de convênios de repasse e outros ajustes. ................................................................................................................58 4.1.6. Quadros Demonstrativos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares. ...................................................................................................... 59
4.2. Área patrimonial .............................................................................................. 59 4.2.1. Demonstrativo da movimentação dos bens de consumo e permanentes.......................................................................................................61 4.2.2. Demonstrativo da movimentação quantitativa do patrimônio imobiliário..62
3
4.2.3. Quadros resumo do Relatório da Comissão de Inventário de bens de consumo e permanentes. ................................................................................... 62
5. ÁREA DE PESSOAL ............................................................................................ 63
5.1. Análise da gestão de pessoal ......................................................................... 63 5.1.1. Demonstrativo do quantitativo de pessoal por natureza da vinculação. ... 63 5.1.2. Demonstrativo do quantitativo de cargos comissionados. ........................ 64 5.1.3. Demonstrativo da evolução do total das despesas de pessoal. ............... 64 5.1.4 Demonstrativo do detalhamento da remuneração paga aos diretores. ..... 65 5.1.5. Demonstrativo da movimentação quantitativa de pessoal no exercício...65 5.1.6. Informação quanto a data de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). ................................................................................................... 66
6. CONTROLE INTERNO ........................................................................................ 67
6.1. Análise dos Sistemas, processos, fluxos e controles-chave existentes na UJ, quanto à suficiência e confiabilidade dos mesmos. ............................................... 67 6.2. Quadro demonstrativo dos trabalhos de auditoria realizados no exercício pelo controle interno da CTB. ........................................................................................ 68
7. CONTROLE EXTERNO ....................................................................................... 68
7.1. Quadro demonstrativo informando as respectivas ações adotadas ............... 68 7.2. Quadro demonstrativo das recomendações dos demais órgãos de controle . 69
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ASJUR ASSESSORIA JURÍDICA
ASTEC ASSESSORIA TÉCNICA
CCR CONCESSIONÁRIA DO METRÔ BAHIA
CEFI SUBCOORDENADORIA DE CONTROLE E EXECUÇÃO FINANCEIRA
COAAP COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
COADM COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
COBEU COORDENADORIA DO BEM ESTAR DO USUÁRIO
CODGE COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO
COESP COORDENADORIA DE ESTUDOS E PLANOS
COFIN COORDENADORIA FINANCEIRA
COFIS COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
COMAN COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO
CONT SUBCOORDENADORIA DE CONTABILIDADE
CONV SUBCOORDENADORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
COOES COORDENADORIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
COOPE COORDENADORIA DE OPERAÇÃO
COSEG COORDENADORIA DE SEGURANÇA
CTB COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA
DIPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
DIPRE DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
DIRAF DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
DIRES DIRETORIA DE ESTAÇÕES
DIREX DIRETORIA EXECUTIVA
DIROB DIRETORIA DE OBRAS
DIROM DIRETORIA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DOE DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA
EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
EPI EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
FATC SUBCOORDENADORIA DE FATURAMENTO E COBRANÇA
FIPLAN SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO CONTABILIDADE E FINANÇAS
GESP SUBCOODENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GSER SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
MARO SUBCOORDENADORIA DE MATERIAL RODANTE
MS MINISTÉRIO DA SAÚDE
OGE OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
POPE SUBCOORDENADORIA DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL DAS ESTAÇÕES
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QUAS SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO QUALIDADE DOS SERVIÇOS
SAEB SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
SEDUR SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SEGU SUBCOORDENADORIA DE SEGURANÇA DOS USUÁRIOS
SEPA SUBCOORDENADORIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
SISF SUBCOORDENADORIA DE SISTEMA FIXO
SPAT SUBCOORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO
TAG SISTEMA DE REGISTROS DA OUVIDORIA
TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
TECI SUBCOORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA
TMOV SUBCOORDENADORIA DE TRENS CONTROLE E MOVIMENTO
VIAP SUBCOORDENADORIA DE VIA PERMANENTE
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LISTA DE TABELAS
TABELA 1 Variação da receita...............................................................................16
TABELA 2 Variação da despesa............................................................................16
TABELA 3 Licitações, dispensas e inexigibilidades................................................56
TABELA 4 Contratos firmados no exercício...........................................................57
TABELA 5 Contratos vigentes firmados em exercícios anteriores.........................57
TABELA 6 Convênios de captação.........................................................................57
TABELA 7 Convênios de repasse..........................................................................58
TABELA 8 Movimentação dos bens de consumo e permanentes..........................61
TABELA 9 Movimentação quantitativa do patrimônio imobiliário...........................62
TABELA 10 Pessoal por natureza da vinculação.....................................................63
TABELA 11 Cargos comissionados..........................................................................64
TABELA 12 Evolução da despesa de pessoal sem encargos sociais......................64
TABELA 13 Detalhamento da remuneração dos diretores.......................................65
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LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 Finalidade e principais competências das unidades da CTB................13
QUADRO 2 Composição Acionária da CTB..............................................................14
QUADRO 3 Créditos de IRPJ...................................................................................16
QUADRO 4 Programas de governo (prioritários).....................................................18
QUADRO 5 Demonstrativo da execução orçamentária, financeira e física das
Ações/Programa ..................................................................................19
QUADRO 6 Tomadas de contas de convênios de repasse......................................58
QUADRO 7 Sindicâncias, inquéritos e processos administrativos...........................59
QUADRO 8 Delegações de competências...............................................................59
QUADRO 9 Resumo do Relatório da Comissão de Inventário de bens de
consumo...............................................................................................62
QUADRO 10 Resumo do Relatório da Comissão de Inventário de bens
permanentes.........................................................................................63
QUADRO 11 Movimentação de pessoal no exercício................................................65
QUADRO 12 Acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo
TCE/BA.................................................................................................68
QUADRO 13 Auditorias realizadas por outros órgãos de controle............................69
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LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 Demonstrativo Mensal de Passageiros Transportados – Trem
2015/2016.............................................................................................22
GRÁFICO 2 Demonstrativo de Média de Passageiros por Dia – Trem 2015/2016..23
GRÁFICO 3 Demonstrativo de Número de Viagens – Trem 2015/2016...................23
GRÁFICO 4 Metrô – Movimento Passageiros / Mês – 2015/2016/2017 ..................30
GRÁFICO 5 Tipologia das Manifestações – Trem ...................................................54
GRÁFICO 6 Situações das Manifestações – Trem ..................................................54
GRÁFICO 7 Tipologia das Manifestações – Metrô ..................................................55
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1. IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA (CTB)
1.1 IDENTIFICAÇÃO
Denominação/Sigla: Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB
Poder: Executivo Natureza Jurídica: Empresa Pública
CNPJ: 03.231.999/0001-78
Órgão de Vinculação: Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – SEDUR 1.2 INFORMAÇÕES DO(S) DIRIGENTE(S) MÁXIMO(S)
Nome: José Eduardo Ribeiro Copello
Período de gestão: 01/01/2016 a 31/12/2016
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1.3 INFORMAÇÕES GERAIS
A Companhia de Transporte de Salvador - CTS, empresa pública com
personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio, autonomia técnica,
administrativa e financeira, cujas quotas foram recebidas, integralmente, pelo Poder
Executivo Estadual, através da autorização concedida pela Lei nº 12.808, de 25 de
abril de 2013, passou a denominar-se Companhia de Transportes do Estado da
Bahia – CTB, vinculada a estrutura organizacional da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – SEDUR, através da Lei nº 12.911
de 11 de outubro de 2013.
1.3.1 Objetivo e legislação
A CTB tem por objetivo planejar, projetar, construir, operar, manter, fiscalizar,
explorar, direta ou indiretamente, os serviços de transporte de passageiros
sobre trilhos, metroviários e ferroviários, de competência do Estado, ou
provenientes de gestão associada de serviço público decorrente de consórcio ou
convênio celebrado pelo Estado com a União ou Municípios, bem como alugar,
arrendar ou ceder bens imóveis próprios ou áreas, para exploração comercial.
Para a consecução de seus objetivos poderá a CTB celebrar convênios, contratos,
ajustes, protocolos, contrair empréstimos, obter financiamentos com instituições
públicas e privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais, oferecendo as
garantias necessárias, inclusive reais, bem como praticar outros atos necessários ao
cumprimento dos seus objetivos.
A CTB tem sede e foro na Capital do Estado da Bahia, atuação em todo o território
do Estado da Bahia, prazo de duração indeterminado, e reger-se-á pelo seu Estatuto
Social, pela Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e pela legislação que
lhe for aplicável.
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1.3.3 Finalidade e competências institucionais
A Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB tem por finalidades:
operar o Sistema “Trem do Subúrbio”;
acompanhar e fiscalizar o contrato de concessão patrocinada nº 01/2013,
celebrado entre o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano – SEDUR e a CCR Metrô Bahia, que é a
concessionária responsável pela construção e operação do Sistema
Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, tendo como Interveniente/Anuente
do contrato de PPP a Companhia de Transportes do Estado da Bahia – CTB,
referente ao Sistema Metroviário Salvador – Lauro de Freitas (SMSL), através
das áreas constantes da sua estrutura organizacional.
O Termo Aditivo no. 02 ao Contrato de Concessão 01/2013, firmado em
dezembro/2015, Anexo G (Termo de Convênio de Cooperação Técnica celebrado
entre o Estado da Bahia por meio da SEDUR e a CTB), estabelece entre outras
atribuições na cláusula quarta, que a CTB deve exercer o papel de fiscalização da
implantação e da operação do Sistema Metroviário.
O Termo Aditivo no. 03 ao Contrato de Concessão 01/2013, firmado em
outubro/2016 tendo sido mantidas as competências vinculadas à CTB.
Em conformidade ao disposto no art. 23 do Estatuto da CTB está estruturada
conforme apresentado no Quadro 1 a seguir:
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QUADRO 1- Finalidade e Competências das Unidades da CTB
Nome da unidade Finalidade Principais competências
DIPRE – Diretoria da Presidência
Administrar a Companhia no cumprimento das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, exercendo finalidades descritas no Estatuto Social;
- Atividades de planejamento, assessoramento, gestão, avaliação e controle; - Orientar e presidir todos os níveis de administração das atividades da CTB; - Autorizar abertura de processo licitatório e homologar resultado;
DIPLAN - Diretoria de Planejamento
Elaborar o planejamento estratégico dos empreendimentos da CTB, determinando o plano executivo e exercendo o controle de qualidade dos projetos, processos e serviços executados;
- Promover os elementos técnicos necessários à contratação de projetos, obras e serviços; - Emitir relatórios que permitam obter as informações necessárias para que o projeto seja executado atendendo aos requisitos da eficiência e eficácia desejados; - Acompanhar o processo de concessões relativas ao Sistema de Transporte Metroviário e Ferroviário;
DIROB - Diretoria de Obras
Executar, direta ou indiretamente, as obras relacionadas à implantação e ampliação do Programa de Transporte Ferroviário e Metroviário de Passageiros da região metropolitana de Salvador;
- Fiscalizar, acompanhar, determinar, gerenciar e monitorar as obras de implantação e ampliação do Sistema Ferroviário e Metroviário de Passageiros da região metropolitana de Salvador, principalmente quanto ao controle tecnológico e de qualidade; aos equipamentos e mão de obra; às especificações; ao acompanhamento e controle físico-financeiro; às condições contratuais; e às análises financeiras.
DIRES - Diretoria das Estações
Coordenar ações, visando à segurança, conservação e manutenção das estações de trens Ferroviário e Metroviário;
- Controlar, acompanhar e operacionalizar a segurança dos usuários e o zelo pela guarda patrimonial dos equipamentos em funcionamento nas Estações; - Promover a limpeza, higienização, climatização e iluminação nas instalações dos sistemas, nas estações e nos trens;
DIROM - Diretoria de Operação e Manutenção
Formular diretrizes para operacionalização, conservação, manutenção, e modernização do sistema ferroviário e metroviário para transporte de passageiros;
- Gerir o planejamento operacional; - Garantir a permanente disponibilidade, através da manutenção preventiva e corretiva do material rodante, dos sistemas fixos e da via permanente proporcionando as condições plenas de operação dos equipamentos;
DIRAF - Diretoria Administrativa e Financeira
Coordenar, executar e controlar as atividades de desenvolvimento da gestão, administração geral, orçamentária, financeira e contábil;
- Coordena, executa e controla as atividades de desenvolvimento da gestão, administração geral, orçamentária, financeira e contábil; - Organização e manutenção do acervo bibliográfico e documental;
Fonte: DIPLAN
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2. ÁREA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
2.1. Demonstrações Financeiras
Análise das demonstrações financeiras do exercício de 2016:
Contexto Operacional
A Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, anteriormente
denominada Companhia de Transporte de Salvador – CTS, foi constituída através de
Assembleia Geral, realizada em 28 de maio de 1999, tendo como acionista o
Município de Salvador, através da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador
– COGEL e da Empresa Salvador Turismo S.A - SALTUR, tendo realizada a
transferência da totalidade de suas ações para o ESTADO DA BAHIA, através da
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER e da
Empresa Gráfica da Bahia – EGBA, respectivamente, de acordo com a Lei Municipal
8.411/2013 e a Lei Estadual 12.808 de 25 de abril de 2013, que autorizou o Poder
Executivo a receber quotas e assumir o controle societário da Companhia de
Transportes de Salvador - CTS.
Em Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/05/2013 foi instituído o
novo Conselho de Administração da Companhia.
O novo quadro societário é apresentado quadro abaixo:
QUADRO 2
Composição Acionária da CTB
Fonte: Contabilidade CTB
Objetivos Sociais
A CTB tem por objetivo planejar, projetar, construir, operar, manter, fiscalizar,
explorar, direta ou indiretamente, os serviços de transporte metroviário e
ferroviário de passageiros, de competência do Estado, ou provenientes de gestão
associada de serviço público decorrente de Consórcio ou Convenio celebrado pelo
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Estado com a União ou Municípios, bem como alugar, arrendar ou ceder bens imóveis
próprios ou áreas para exploração comercial.
Dos Registros
A Ata de Assembleia Geral da Constituição e o Estatuto Social foram devidamente
registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB, sob n°. 29300024155,
em 11 de junho de 1999 e na Receita Federal conforme CNPJ n°. 03.231.999/0001-
78.
A Ata de Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas datada de 23.05.2013, que
transferiu o controle acionário da CTB para o Estado foi arquivado na Junta Comercial
do Estado da Bahia – JUCEB em 23.05.2013 sob no. 97288702.
Princípios Contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com os princípios
fundamentais de contabilidade prevista na Lei 6.404/76 e alterações de acordo com a
Lei 11.638 de 28.12.2007.
As despesas e receitas foram registradas pelo regime de competência.
Apresentação das Contas
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis dentro de 360 dias são considerados
como curto prazo.
As demonstrações econômico-financeiras, os pareceres dos Auditores
Independentes, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração encontram-se
anexos a este relatório.
2.2. Receitas e Despesas
A receita informada refere-se a receita operacional dos trens do Subúrbio. O valor
previsto teve como base a arrecadação do exercício anterior. A redução da receita
decorre das interrupções constantes do sistema, face a idade avançada dos trens
que, acarreta em quebras constantes impactando na operação do sistema e, por
conseguinte na arrecadação.
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2.2.1. Tabelas demonstrativas da variação da receita e da despesa
TABELA 1 – Variação da receita
Descrição Valor
Previsão (a) R$ 7.510.000,00
Realização (b) R$ 7.441.202,00
Variação (b-a) % (9,24%)
Fonte: Contabilidade CTB
TABELA 2 – Variação da despesa
Descrição Valor
Previsão (a) R$ 28.914.900,00
Execução (b) R$ 39.259.263,00
Variação (b-a)% 35,78%
Fonte: Contabilidade CTB NOTA: Variação por conta das despesas oriundas dos contratos de fiscalização da implantação das obras do metrô.
Em março de 2016 a Administração da CTB protocolou junto a Receita Federal do
Brasil o pedido de Restituição dos valores do IRRF sobre o rendimento de aplicações
financeiras durante o ano de 2014.
Em julho de 2016 foram ressarcidos os valores do IRRF sobre o rendimento de
aplicações financeiras durante o ano de 2012 devido ao deferimento do pedido de
restituição junto a RFB efetuado anteriormente.
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, o saldo do imposto de renda retido na fonte,
(estando os exercícios 2014 e 2015 com os pedidos protocolados de restituição da
Receita Federal), apresenta a seguinte composição:
QUADRO 3- Créditos IRPJ
R$ (Mil) 2016 2015
Créditos de 2012 - 1.345
Créditos de 2013 - -
Créditos de 2014 299 299
Créditos de 2015 344 344
Créditos de 2016 368 -
Atualização dos créditos de 2014 e 2015 76 -
Total 1.087 1.988
Fonte: CTB
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3.ÁREA OPERACIONAL
3.1. Avaliação de resultados
As ações da CTB estão inseridas no âmbito do Programa de Governo –
INFRAESTRUTURA PARA DESENVOLVIMENTO, que tem como objetivo
proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade, como indutores
da construção de legados para um Estado economicamente forte e socialmente justo
e sustentável.
3.1.1. Avaliação da execução orçamentária, financeira e física de
ações/programas sob a responsabilidade da CTB.
A CTB, através das diretrizes da SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento
Urbano do Estado da Bahia assumiu o compromisso de promover a mobilidade
e acessibilidade através da implantação de obras de infraestrutura viária em
centros urbanos, valorizando o meio de transporte coletivo. Para tanto, realizou as
seguintes ações no Sistema de Trens do Subúrbio:
1. Aquisição de escovas para garantia da funcionalidade das máquinas rodantes que
fazem uso de componentes fixos para a transmissão de energia elétrica às partes
móveis. Por serem peças fundamentais no funcionamento dos motores e a fim de
garantir a confiabilidade do sistema. Foram adquiridas 250 (duzentos e cinquenta)
escovas;
2. Aquisição de empilhadeira para atendimento de demanda de operações de
manutenção na oficina, devido à existência de peças de grande volume e
densidade mássica;
3. Reforma de rede aérea de energia da oficina de manutenção para garantia de
segurança da rede e dos funcionários, evitando possíveis acidentes, e a melhoria
da qualidade do serviço prestado;
4. Aquisição de 02 (dois) acoplamentos para as locomotivas para garantir o
funcionamento e a continuidade na operação;
5. Contratação de empresa terceirizada com serviços de manutenção da Via
Permanente, a fim de garantir segurança e confiabilidade do sistema.
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3.1.2. Indicação de eventuais fatores supervenientes ao processo de
planejamento, em desconformidade com o planejado, que porventura tenham
influenciado de ações/programas sob responsabilidade da CTB.
Nenhuma ocorrência no exercício de 2016
3.1.3. Quadro demonstrativo de ações/programas de governo constantes da Lei
orçamentária anual (LOA) sob a responsabilidade da UJ.
Trem do Subúrbio
OPERAÇÃO
QUADRO 4 – Programas de governo (prioritários)
Programa
Código Descrição
204 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO (1)
Fonte: ASTEC – CTB
(1) A CTB é executora de atividades e compromissos no âmbito do Programa Infraestrutura para Desenvolvimento conduzido pela SEDUR, cujas as ações estão discriminadas no Quadro 4 abaixo apresentado.
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3.1.4. Quadro demonstrativo da execução orçamentária, financeira e física de ações/programas sob a responsabilidade da CTB
QUADRO 5 - Demonstrativo da execução orçamentária, financeira e física das Ações/Programa
Unidade Orçamentária (UO): 26.402 – COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA – CTB
Programa: 204 - INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
Execução Física Execução Orçamentária/Financeira
Ação (Código e descrição)
Produto Unidade de
medida Previsto
Em execução
Concluído Orçado inicial
(R$) Orçado atual
(R$) Empenhado
(R$)
Pago (R$)
4514 – Encargos com concessionárias de Unidade Finalística
1664-Unidade Finalística em Funcionamento
un 1 1 0 1.200.000,00 1.084.883,00 1.042.882,31 1.042.882,31
4972-Conservação de material rodante ferroviário
1327-Material Rodante Ferroviário Conservado
un 2 0 2 0 230.000,00 201.576,25 201.576,25
4982- Fiscalização de Obra de Infraestrutura Ferroviária e Metroviária
2292-Fiscalização de Infraestrutura de Transporte Realizada
un 2 2 0 656.900,00 10.477.454,00 10.459.893,95 10.459.893,95
6985- Funcionamento de Estação Ferroviária e Metroviária
1526-Estação Ferroviária/Metroviária em Funcionamento
un 10 0 0 2.640.000,00 97.719,00 97.718,95 97.718,95
7312-Recuperação de Estação Ferroviária
1325-Estação Ferroviária Recuperada
un 9 9 0 0 230.000,00 183.491,59 183.491,59
7327- Recuperação de Malha Ferroviária
1324-Malha Ferroviária Recuperada
un 1 1 0 1.560.000,00 1.565.000,00 1.539.934,85 1.539.934,85
7429 – Elaboração de estudo de integração
1494-Estudo de Transporte Elaborada
un 1 0 0 0 0 0 0
Total 26 13 2 6.056.900,00 13.685.056,00 13.525.497,90 13.525.497,90
Fonte: FIPLAN – CONTABILIDADE *AÇÃO 4982: Destinada para a realização do pagamento das despesas oriundas dos contratos firmados com as empresas que fiscalizam a implantação das obras do SMSL. A previsão inicial não reflete os números encaminhados pela COMPANHIA a SEPLAN, mas a possibilitada pela SEPLAN para orçamento inicial, tanto que durante o exercício ocorreram suplementações orçamentárias. *AÇÃO 6985: Destinada para a realização do pagamento das despesas oriundas dos contratos firmados com as empresas que prestam serviços de limpeza e segurança das estações do sistema ferroviários. A previsão inicial considerava as despesas com os contratos de limpeza e segurança. Entretanto, tais despesas foram realocadas para as despesas relacionadas ao custeio.
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3.1.5 – Avaliação conclusiva quanto à gestão de ações/programas sob
competência da CTB, considerando os aspectos de eficácia, eficiência,
economia e efetividade.
Trem do Subúrbio
OPERAÇÃO
O Sistema de Trens do Subúrbio de Salvador é composto por uma única linha, que
liga o bairro da Calçada, na Cidade Baixa a Paripe no Subúrbio da capital. Constituído
por 10 (dez) estações, o sistema possui uma extensão de aproximadamente 13,5
(treze vírgula cinco) km entre os terminais da Calçada e de Paripe.
Entrada Estação Calçada Fonte: CTB
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FIGURA 1
MAPA TREM DO SUBÚRBIO
Fonte: CTB
O exercício de 2016 quando comparado ao exercício de 2015 registra uma redução
no movimento de passageiros da ordem de -8,6% (Oito vírgula seis por cento),
variando de 3.534.770 (Três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e
setecentos e setenta.) em 2015 para 3.230.270 (Três milhões, duzentos e trinta
mil e duzentos e setenta) 2016. Tal redução decorre da diminuição do número de
22
viagens, causadas por constantes interrupções do sistema, face a idade avançada da
frota, bem como paralisações decorrentes do movimento grevista sindical.
Gráfico 01
Fonte: CTB
Com relação à média de passageiros/dia registra-se uma redução de -7,4% (sete
vírgula quatro por cento), passando de 11.366 (Onze mil, trezentos e sessenta e
seis) usuários/dia em 2015 para 10.522 (Dez mil, quinhentos e vinte e dois)
usuários/dia em 2016.
No que se refere à arrecadação, registra-se uma ligeira redução, passando de
R$ 1.597.572,25 (Um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e
setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) em 2015 para R$ 1.451.305,50 (um
milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinco reais e cinquenta
centavos) em 2016. Cabe ainda ressaltar que as tarifas praticadas no Trem do
Subúrbio não sofreram reajuste desde setembro/2002, sendo R$ 0,50 (Cinquenta
centavos) a passagem inteira e R$ 0,25 (Vinte e cinco centavos) a meia
passagem estudantil.
23
Gráfico 02
Fonte: CTB
Observa-se também que o número de viagens registrou queda de -13,6% (Treze
vírgula seis por cento) devido às avarias nos trens em tráfego e interrupções no
sistema no mês de abril/2016 em função das chuvas que casaram constantes
alagamentos na via.
Gráfico 03
Fonte: CTB
25
Segurança no Trem do Subúrbio
No exercício de 2016 das ocorrências registradas, com 05 (cinco) ocorrências refere-
se ao alcance de pessoas na linha férrea de maior incidência. Este fato demonstra a
importância da segregação da via, eliminando as passagens de nível não autorizadas
e as passagens de nível consolidadas que não atendem os padrões mínimos de
segurança.
As ocorrências como agressão, incêndio, roubo de armamento, roubo a usuários e
vandalismo, apresentaram números irrisórios e foram atendidas de forma satisfatória,
cumprindo as regulamentações vigentes, e ações estão sendo realizadas
rotineiramente para prevenir que voltem a ocorrer.
As ocorrências ligadas ao tráfego de composições, como as devoluções de
passagens, fechando e abrindo as estações e orientando os passageiros sobre as
previsões de retorno e/ou horários das próximas composições, totalizaram 10.301
(dez mil, trezentos e uma) devoluções e 165 (cento e sessenta e cinco) avarias de
composições com ou sem interdição de via.
Adequações e Atualizações
O maior controle na Recepção do Prédio da Administração e na entrada e saída de
veículos, com registro de entrada e saída dos materiais e equipamentos, inclusive dos
pessoais, se mostrou eficaz e não ocorreram furtos ou roubos no ambiente interno
desta companhia.
A remoção do armamento dos seguranças que realizam a ronda dentro das
composições durante as viagens, diminuiu o caráter ostensivo da ação, seguindo uma
tendência mundial, que é a de aproximar o segurança do usuário e demonstrar que o
mesmo está presente para auxiliá-lo e proporcionar-lhe uma viagem tranqüila,
estando pronto para atender ou iniciar o processo de atendimento de qualquer
emergência que venha a ocorrer durante a viagem.
Durante o exercício foram implantadas melhorias no sistema, com a inclusão do
vigilante rondista e novos postos.
26
FIGURA 2
Fonte: CTB
Perspectivas de Modernização do Sistema
O Sistema “Trem do Subúrbio” que liga os bairros do Subúrbio Ferroviário à Calçada,
em Salvador será substituído pelo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O leilão para
concessão da operação e implantação das obras está previsto para o primeiro semestre
de 2017, através de uma PPP – Parceria Público Privada, com investimento estimado
em R$ 1,5 bilhão.
Atualmente, o sistema liga o bairro de Paripe à Calçada, num percurso de 13,5 km. Os
usuários reclamam de muitos problemas nos trens do subúrbio, dentre eles: o tempo
de espera, que chega a 40 minutos, lotação em horário de pico, condições dos
veículos, devido a idade da frota. A manutenção é onerosa e há dificuldade para
achar peças, que na maioria das vezes não são mais encontradas no mercado, por
conta da idade dos veículos.
O VLT é um sistema moderno e eficiente de transporte urbano, já conhecido no
mundo, agora começa a chegar no Brasil. Na região metropolitana da Baixada
27
Santista, o sistema VLT já em operação será utilizado para compor uma linha tronco
que, associada a uma reorganização de linhas de ônibus e vans, irá compor o
Sistema Integrado Metropolitano, com o uso de bilhete eletrônico e com a
integração.
O VLT Carioca é o símbolo da mudança na dinâmica social e econômica vivida pela
cidade do Rio de Janeiro, o VLT Carioca (Veículo Leve sobre Trilhos) é um projeto
da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro que permite a interligação da região
portuária ao centro financeiro da cidade e ao aeroporto Santos Dumont de uma
forma mais rápida, segura e sustentável.
O primeiro trecho do VLT tem aproximadamente 14 km de trilhos e liga a rodoviária
Novo Rio ao aeroporto Santos Dumont. O segundo trecho fará a conexão entre a
Central do Brasil e a Praça XV.
Em operação plena, o VLT Carioca contará com 32 trens, 28 km de trilhos e nove
pontos de integração com outros meios. Condutores e controladores, responsáveis
por guiar as composições, já acumulam desde o ano passado mais de 2 mil horas de
treinamentos (teóricos, simulador e habilitação em via). Ao todo, serão 130
profissionais habilitados até o fim de 2016.
Com o novo modal de transporte, o sistema do Subúrbio será ampliado e se estenderá
entre a Avenida São Luiz, em Paripe, e o bairro Comércio. São 4,9 km a mais de trilhos,
que, integrados aos existentes, farão o VLT percorrer um total de 18,5 km.
O projeto será dividido em duas etapas. A primeira delas entre os bairros do Comércio e
de Plataforma (9,4 Km) e a segunda entre Plataforma e São Luiz de Paripe (9,1 Km).
A previsão é a de que ambas as fases estejam em operação em 2019. Diferentemente
do atual sistema que liga o subúrbio à Calçada, o VLT é composto por trens mais leves,
com um maior roteiro de paradas e com sistemas de controle e segurança atualizados
tecnologicamente.
FIGURA 3
VLT Fonte:CTB
Projeção VLT
28
As atuais 10 estações serão requalificadas para serem utilizadas como paradas e/ou
prestação de serviços às comunidades. Contando com as novas paradas a serem
implantadas, o VLT terá 21 Estações.
FIGURA 4
Projeção de assentos para passageiros VLT
Fonte:CTB
No trecho entre Calçada e Plataforma, serão implantadas seis novas paradas, além das já
existentes: Baixa do Fiscal, Viaduto Suburbana, União, São João, São Braz e Plataforma.
Na segunda etapa, estão previstas as novas paradas Setubal e São Luiz. Na última etapa
de implantação estão previstas as novas paradas: São Joaquim, Porto, Avenida da
França e Comércio.
Estima-se que diante das intervenções, a média diária de público que utiliza o transporte
sobre trilho seja elevada para cerca de 90 mil. Ainda fará parte da PPP de concessão do
sistema, a entrega de projetos de integração física do sistema VLT com o SMSL,
mediante a ligação Comércio - Lapa e a ligação Santa Luzia - Retiro. O VLT irá funcionar
de forma interligada aos demais modais de transporte da capital.
29
FIGURA 5
Projeção do trajeto do VLT
O percurso do modal entre o Comércio e Paripe terá 18,5 km, 4,9 km a mais que o
percurso atual dos trens. O trecho entre o Comércio e a Lapa que passa por estudos
terá cerca de 1,5 km.
O trajeto dos trens será aproveitado, embora totalmente revitalizado e integrado com
o meio urbano.
A obra envolverá a reforma e construção da linha permanente, das paradas,
implantação dos sistemas de eletricidade e comunicação e urbanização da faixa de
domínio. Na área limítrofe do sistema serão construídas calçadas e vias para ciclistas.
A expectativa é que o sistema opere plenamente até 2019.
O intervalo entre trens do VLT poderá ser de até 04 minutos na hora pico. O usuário
terá mais qualidade, saberá a hora exata que o trem passará na parada. Além do
conforto, a passagem será integrada aos demais meios de transporte, como metrô e
STCO.
Foi aberto período de Consulta Pública sobre o projeto de Parceria Público Privada
(PPP) destinada à implantação, operação e manutenção do Veículo Leve sobre
Trilhos (VLT), de 20/12/2016 a 31/01/2017.
30
Metrô
Desde o início da operação assistida do Metrô em junho/2014 até 31/12/2016,
tendo registrado o embarque de 24.205.507 passageiros, com média diária de 73.447,
nos dias úteis de dezembro/2016.
GRÁFICO 4
Fonte:CTB
Metrô na Estação Lapa Trem na Estação Campo da Pólvora
31
FIGURA 6
MAPA DAS LINHAS DO METRÔ
Ainda no exercício de 2016 foram executadas as seguintes atividades no sistema Metroviário:
Conclusão e entrega para operação do Terminal de Integração de Pirajá;
Recebimento de 92 (noventa e dois) novos carros dos trens, equivalente a
cerca de 23 (vinte e três) trens de quatro carros, bem como o início dos
testes e comissionamento;
Conclusão da implantação do Sistema de Sinalização do trecho Acesso
Norte – Pirajá;
Conclusão das Obras Civis do Complexo de Manutenção;
Conclusão da implantação dos Sistemas do Complexo de Manutenção;
Conclusão da implantação dos Sistemas de Sinalização do Complexo de
Manutenção;
32
Acompanhamento e fiscalização das obras civis da Linha 2 dos Trechos da
Estação Acesso Norte 2 até o Aeroporto, além dos processos de
Desapropriação e Interferências diversas com as concessionárias de
serviços públicos e particulares;
Conclusão das Subestações Retificadoras do Detran e Imbuí;
Conclusão das Obras Civis da linha permanente do trecho Acesso Norte 2 –
Imbuí;
Conclusão da implantação dos Sistemas do trecho Acesso Norte 2 – Imbuí;
Conclusão das Estações Acesso Norte 2, Detran, Metro-Rodoviária,
Pernambués, Imbuí e Pituaçu;
Entrada em Operação do Trecho entre a Estação Acesso Norte 2 e a
Estação Metro-Rodoviária.
33
PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS EM 2016 (POR MÊS)
JANEIRO 2016
Conclusão do Terminal de Integração Pirajá
Operação do Terminal de Integração Pirajá
34
Início da circulação do novo trem série 2000 para os testes dinâmicos
FEVEREIRO 2016
Vistoria Cautelar– Moradores do Bairro da Paz recebendo visita para realização de vistoria
35
Implantação do paisagismo no canteiro central da Avenida Paralela
Passagens inferiores da via permanente do trecho entre Acesso Norte – DETRAN
36
MARÇO 2016
Viário externo de acesso ao Complexo de Manutenção
ABRIL 2016
Execução do novo sistema viário em Pernambués
38
Brises metálicos da Estação Detran
MAIO 2016
Alargamento da Ponte no Entorno da Rodoviária e Passagem Inferior Sob Viaduto dos Rodoviários
39
Elevado Imbuí da via permanente
Conclusão do novo CCO
Início da Operação Comercial dos Trens Série 2000
40
JUNHO 2016
Conclusão da montagem da via permanente no trecho de ligação entre a linha 1 e a linha 2
Conclusão da implantação de rede aérea no Complexo de Manutenção
Mezanino e plataforma da estação Detran
41
JULHO 2016
Conclusão da instalação dos guarda-corpos e lançamento de cabos no Trecho Acesso Norte - Detran
Execução do Novo Monumento Luis Eduardo Magalhães no CAB
42
AGOSTO 2016
Brises Metálicos da Estação Metrô-Rodoviária
Plataforma da Estação Imbuí
Instalação de pórticos, placas e adesivos de comunicação visual na Estação Detran, em preparo à inauguração
43
SETEMBRO 2016
Primeira viagem teste até a estação Metrô-Rodoviária
Plataforma da Estação Acesso Norte na primeira viagem teste até a estação Metrô-Rodoviária
Mezanino da Estação Detran no dia da primeira viagem teste até a Estação Metrô-Rodoviária
44
Primeiro teste de circulação com Trem entre as Estações Detran e Rodoviária, na Linha 2
OUTUBRO 2016
O trecho entre Detran e rodoviária foi concluído com a instalação das catenárias e lançamento dos cabos
45
NOVEMBRO 2016
Mezanino da Estação Bairro da Paz
Vista geral da Estação Pernambués
Mezanino da Estação Pernambués
46
DEZEMBRO 2016
Estação Metrô-Rodoviária na inauguração do trecho Acesso Norte - Rodoviária em 05/12/2016
Estação Detran na inauguração do trecho Acesso Norte - Rodoviária em 05/12/2016
47
Fotos das Estações da Linha 2 em Operação:
Estação Acesso Norte – Início da operação em 05/12/2016
Estação Detran – Início da operação em 05/12/2016
48
Estação Metro-Rodoviária – Início da operação em 05/12/2016
Fotos das Estações da Linha 2 em Implantação (fotos de 02/2017):
Estação Pernambués
53
Ouvidoria
Visando um melhor atendimento a seus usuários a CTB – Companhia de
Transportes do Estado da Bahia aderiu ao Sistema TAG - software de registro e
gerenciamento dos atendimentos para receber, encaminhar e acompanhar sugestões,
reclamações, denúncias e elogios referentes aos serviços públicos estaduais de
forma humanizada e eficiente de acordo com a Lei de Acesso à Informação da
Ouvidoria Geral do Estado em 2015, - 12.527/2011, que preconiza a transparência
pública, essencial para o controle qualitativo dos serviços prestados pelo Estado,
além de ser uma grande aliada na melhoria da gestão.
Assegurar ao cidadão a oportunidade de participar da administração pública através
da Ouvidoria é um dos compromissos do Governo da Bahia. Com suas sugestões,
reclamações, denúncias e elogios, construímos um relacionamento transparente,
garantindo o fortalecimento da democracia, e acima de tudo, respeitando os direitos
de cidadão.
A CCR Metrô Bahia também aderiu ao sistema TAG, cabendo a CTB o
acompanhamento de todas as solicitações recebidas e registradas pela
Concessionária.
Através dos canais de acesso seja pela internet ou presencial todos os usuários
podem expressar seus anseios e críticas ao sistema, todos os registros são
encaminhados aos órgãos competentes para garantir aos usuários sempre uma
resposta ao seu registro visando uma melhor prestação de serviços.
54
Tipologia das Manifestações
Sistema de Trens do Subúrbio - Em 2016 houve o registro de 51 (cinquenta
e uma) manifestações, cuja maior causa foi referente à quebra dos trens e o
tempo de espera dos usuários.
GRÁFICO 5
Fonte: CTB
Situação das Manifestações no ano de 2016
Saliente-se que todas as manifestações foram atendidas dentro do próprio exercício, conforme apresento no gráfico abaixo.
GRÁFICO 6
Fonte: CTB
55
Metrô - Em 2016 houve o registro de 13.317 (treze mil, trezentos e
dezessete) manifestações, com maior incidência em solicitação de
informações que representou 89% (oitenta e nove por cento).
GRÁFICO 7
Fonte: CCR
56
4. ÁREA ADMINISTRATIVA
4.1 Procedimentos formais da CTB
Apresenta-se a seguir os procedimentos administrativos relacionados a licitações,
dispensas, inexigibilidades, contratos, convênios de repasse e instrumentos
congêneres, sindicâncias, inquéritos e processos administrativos, fazendo correlação
com as informações constantes nas Tabelas 3 a 7 e nos Quadros 6 a 8.
4.1.1. Demonstrativo das licitações, dispensas e inexigibilidades.
TABELA 3 – Licitações, Dispensas e Inexigibilidades.
Descrição
Quantidade Valor das
concluídas
R$ Iniciadas
(1)
Em andamento
(2)
Concluídas
(3) Total
Modalidade de licitação
Convite - - 02 02 140.000,00
Tomada de preços - - 01 01 63.020,00
Concorrência 01 01 - 02 -
Pregão Presencial - - - - -
Pregão Eletrônico 02 - 08 10 4.067.509,67
Concurso - - - - -
Consulta - - - - -
Regime Diferenciado de Contratações Públicas -
- - - -
Outros(4) - - - - -
Subtotal 03 01 11 15 4.270.529,67
Contratação direta
Dispensa 01 02 50 53 136.449,83
Inexigibilidade - - 06 06 1.647.302,70
Outros(5) - - - - -
Subtotal 01 02 56 59 1.783.752,53
Total 04 03 67 74 6.054.282,20
Fonte: CONV - CTB Notas: (1) Abertas no exercício da prestação de contas e ainda não concluídas.
(2) Abertas em exercícios anteriores ao da prestação de contas e ainda não concluídas.
(3) Concluídas no exercício da prestação de contas. (4)Discriminar outros tipos de licitação. (5)Discriminar outros tipos de contratação direta.
57
4.1.2. Demonstrativos dos contratos firmados no exercício e dos vigentes, firmados em exercícios anteriores.
TABELA 4 – Contratos firmados no exercício
Descrição Quantidade Valor (R$)
Contratado atualizado Desembolsado
Contratos 12 9.159.109,05 5.019.083,86
Contratos de gestão NÃO OCORRENCIA
Total 12 9.159.109,05 5.019.083,86 Fonte: QUAS - CTB
TABELA 5 – Contratos vigentes firmados em exercícios anteriores
Descrição Quantidade
Valor contratado atualizado
(R$)
Desembolso (R$)
No exercício Acumulado
Contratos 16 60.916.423,34 9.445.247,39 48.939.624,67
Contratos de gestão NÃO OCORRENCIA
Total 16 60.916.423,34 9.445.247,39 48.939.624,67 Fonte: QUAS - CTB
4.1.3. Demonstrativo dos Convênios de Captação
TABELA 6 – Convênios de captação
Descrição
Quantidade Valor total conveniado atualizado
(R$)
(4)
Recebimento (R$)
Iniciados (1)
Em andamento
(2)
Concluídos
(3) No
exercício Acumulado
Convênios NÃO OCORRÊNCIA
Outros Ajustes (5)
NÃO OCORRÊNCIA
Total Fonte: ASTEC/CTB Notas: (1) Celebrados no exercício da prestação de contas e ainda não concluídos.
(2) Celebrados em exercícios anteriores ao da prestação de contas e ainda não concluídos.
(3) Encerrados no exercício da prestação de contas. (4) Valor original mais os aditivos dos convênios vigentes no exercício da prestação de contas.
(5) Instrumentos que têm a natureza de convênio mas que possuem outra denominação.
58
4.1.4. Demonstrativo dos convênios de repasse e outros ajustes.
TABELA 7 – Convênios de repasse
Descrição
Quantidade Valor total
conveniado atualizado
(R$) (4)
Desembolso (R$)
Iniciados (1)
Em andamento
(2)
Concluídos
(3) No exercício Acumulado
Convênios NÃO OCORRÊNCIA
Outros instrumentos
congêneres (5) IEL
Total
Fonte: ASTEC – CTB Notas: (1) Celebrados no exercício da prestação de contas e ainda não concluídos. (2) Celebrados em exercícios anteriores ao da prestação de contas e ainda não concluídos. (3) Encerrados no exercício da prestação de contas. (4) Valor original mais os aditivos dos convênios vigentes no exercício da prestação de contas. (5) Instrumentos que têm a natureza de convênio mas que possuem outra denominação.
4.1.5. Demonstrativo das tomadas de contas de convênios de repasse e outros ajustes.
QUADRO 6 - Tomadas de contas de convênios de repasse
Descrição Quantidade
Iniciadas (1) NÃO OCORRÊNCIA
Em andamento (2) NÃO OCORRÊNCIA
Concluídas (3) NÃO OCORRÊNCIA
Fonte: ASTEC - CTB Notas: (1) Instauradas no exercício da prestação de contas e ainda não concluídas. (2) Instauradas em exercícios anteriores ao da prestação de contas e ainda não concluídas. (3) Encerradas no exercício da prestação de contas.
59
4.1.6. Quadros Demonstrativos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares.
QUADRO 7 – Sindicâncias, inquéritos e processos administrativos
Descrição
Quantidade
Iniciados
(1)
Em andamento
(2)
Concluídos
(3)
Sindicâncias NÃO OCORRÊNCIA
Inquéritos NÃO OCORRÊNCIA
Processos administrativos NÃO OCORRÊNCIA
Fonte: CONT - CTB Notas: (1) Instaurados no exercício da prestação de contas e ainda não concluídas. (2) Instaurados em exercícios anteriores ao da prestação de contas e ainda não concluídas. (3) Encerrados no exercício da prestação de contas.
QUADRO 8 – Delegações de competências*
Nome da unidade
Delegante Delegatário Instrumento
Data da publicação
Objeto Tipo Nº
NÃO OCORRÊNCIA
NÃO OCORRÊNCIA
*No exercício de 2016 não houve nenhum tipo de delegação (NÃO OCORRÊNCIA) Fonte: CONT - CTB
4.2. Área patrimonial
Na Gestão da Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, exercício 2016
foram adquiridos basicamente materiais de escritório, copa, higiene pessoal, limpeza
e materiais elétricos.
Observa-se na tabela 8, que as aquisições no exercício de 2016 foram menores,
tendo em vista o estoque suficiente de lubrificantes, escovas de carvão e alguns
materiais elétricos, utilizados na manutenção de bens imóveis, instalações e
manutenção de máquinas e equipamentos de oficina, rede aérea e via permanente.
Quanto aos bens patrimoniais, foram adquiridos: 01 (uma) motosserra e 01 (uma)
motopoda para o corte da vegetação na via permanente e rede aérea, que interferem
na segurança do transporte ferroviário, 09 (nove) bebedouros elétricos conjugados
para instalação nas estações de Santa Luzia, Lobato, Almeida Brandão, Itacaranha,
60
Escada, Praia Grande, Periperi, Coutos e Paripe para o bem estar dos usuários, 08
(oito) mesas e 20 (vinte) cadeiras para reaparelhamento do refeitório da Calçada e
uma empilhadeira para auxiliar nos serviços de manutenção dos trens unidades
elétricos, movimentação de materiais pesados no almoxarifado e outras demandas
necessárias.
No tocante a movimentação de bens, ocorreram no exercício, baixas de itens móveis
considerados obsoletos e/ou inservíveis, tais como: aparelhos telefônicos,
ventiladores, bebedouros de pressão, condicionadores de ar, catracas, móveis e
diversos equipamentos de informática. Concomitantemente, ocorreu baixa de
edificações (antiga Ponte São João, desmontada para construção da nova).
Houve a transferência da Conta Obras em Andamento para as Contas Edificações,
Superestrutura de Linha, Veículos e Equipamentos de Transporte Ferroviário e
Instalações Elétricas, Sinalização e Telecomunicações, os serviços de
reconstrução da Ponte São João - ponte metálica dupla com 450 metros de extensão,
remodelação das Estações Lobato, Almeida Brandão, Itacaranha, Escada, Paia
Grande, Periperi, Coutos e Paripe, remodelação da via permanente com recuperação
da infraestrutura, recuperação geral de 02 (duas) locomotivas GE – U8B, 03 (três)
trens unidades elétricos Toshiba série 4.800, reforma das instalações elétricas com
recuperação da rede aérea e modernização da Subestação Lobato.
Inventário de bens de consumo
Realizado no período de 05 a 23 de dezembro de 2016, pela comissão designada
pela Portaria nº 38/2016 de 17 de novembro de 2016, para proceder ao exame da
situação do estoque de materiais no almoxarifado da CTB.
As divergências encontradas no quadro 9 foram regularizadas pela Subcoordenadoria
de Suprimentos e Patrimônio, que adotou as medidas necessárias para minimizar ou
eliminar as inconsistências.
61
Inventário de bens patrimoniais
Realizado no período de 21 de novembro a 21 de dezembro de 2016, pela comissão
designada pela Portaria nº 39/2016 de 17 de novembro de 2016, para proceder ao
exame da situação dos bens patrimoniais nas dependências da CTB.
No levantamento realizado a comissão encontrou dificuldades na identificação de
alguns bens, devido à localização das etiquetas como também a disposição dos
móveis em algumas salas e arquivos ocasionando nova visita aos setores para
certificação, verificando também que alguns itens do cadastro estão em condições de
uso precário.
Durante o exercício de 2016 foram substituídas diversas etiquetas de patrimônio,
pelas adquiridas com a logomarca da CTB, regularizando assim parte do acervo de
bens da Companhia. O trabalho será finalizado no início do exercício 2017, pela
empresa contratada para proceder à emissão de Laudo de Análise sobre a
recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, conforme CPC 01
– Redução ao Valor Recuperável de Ativos e CPC 27 – Análise sobre a Recuperação
dos Valores Registrados no Imobilizado e demais normas e legislações pertinentes,
relativas ao Ativo Imobilizado, emitindo Laudo de Revisão e Ajuste dos critérios
utilizados para a determinação do valor justo da vida útil econômica estimada e para o
respectivo cálculo da depreciação, devendo realizar o levantamento físico dos bens
patrimoniais, onde todos os bens serão devidamente etiquetados.
A contratada visitará e avaliará os bens imóveis, realizará um levantamento dos bens
móveis elaborando um inventário com atualização do sistema de controle patrimonial,
além de corrigir as inconsistências apontadas no inventário da CTB.
4.2.1. Demonstrativo da movimentação dos bens de consumo e permanentes.
TABELA 8 – Movimentação dos bens de consumo e permanentes
Em R$
Descrição Saldo inicial Entradas Saídas Saldo final
Bens de consumo 256.789,10 67.846,24 118.948,46 205.686,88
Bens permanentes 875.880.087,49 364.100,90 5.105.720,55 871.138.467,84
Total 876.136.876,59 431.947,14 5.224.669,01 871.344.154,72
Fonte: COADM – CTB
62
4.2.2. Demonstrativo da movimentação quantitativa do patrimônio imobiliário.
TABELA 9 – Movimentação quantitativa do patrimônio imobiliário
Tipo de imóvel
Situação
Saldo inicial
Incorporações Baixas Alienações Doações Cessões Saldo final
Terreno 0 0 0 0 0 0 0
Fazenda 0 0 0 0 0 0 0
Edificação 25 0 0 0 0 0 25
Barragem 0 0 0 0 0 0 0
Adutora 0 0 0 0 0 0 0
Total 25 0 0 0 0 0 25
Fonte: COADM – CTB
4.2.3. Quadros resumo do Relatório da Comissão de Inventário de bens de consumo e permanentes.
QUADRO 9 – Resumo do Relatório da Comissão de Inventário de bens de consumo
Situação geral (1) Quantidade Recomendações para correção das
irregularidades apontadas
Emissão de documento sem retirada do material
02 A comissão não apresentou recomendações
Retirada do material sem emissão imediata do documento
07 A comissão não apresentou recomendações
Erro de código na entrega do material 02 A comissão não apresentou recomendações
Erro de digitação na entrada do material 01 A comissão não apresentou recomendações
Fonte: COADM - CTB Nota: (1) Relacionar os bens que, por exemplo, tenham sido extraviados ou estão sem condições de uso.
63
QUADRO 10 – Resumo do Relatório da Comissão de Inventário de bens permanentes
Situação geral (1) Quantidade Recomendações para correção das
irregularidades apontadas
Bens levantados e conferidos pela Comissão 2.182
Bens não localizados 169 Comparar a relação dos bens não localizados com os bens sem etiquetas
de identificação
Bens sem Etiquetas 209 Confrontar com a relação dos bens não localizados
Bens não cadastrados 03 Identificar o motivo e regularizar
Bens de terceiros 146 Verificar a sua origem; se doados, se transferidos e regularizar
Bens com descrição divergente 0
Fonte: Nota: COADM - CTB
(1) Relacionar os bens que, por exemplo, estejam obsoletos ou não tenham sido localizados.
5. ÁREA DE PESSOAL
5.1. Análise da gestão de pessoal
Apresenta-se a seguir a análise da gestão de pessoal, no que se refere à evolução
das despesas, quantitativos de pessoal ativo por natureza da vinculação e quantitativo
de admitidos e aposentados no exercício de 2016. O quantitativo de pessoal da CTB
de 2016 em relação ao exercício de 2015 reduziu face aos desligamentos de 03 (três)
empregados aposentados.
5.1.1. Demonstrativo do quantitativo de pessoal por natureza da vinculação.
TABELA 10 – Pessoal por natureza da vinculação
Natureza da vinculação Quantidade em 31/12
2015 2016
Empregados da CTB
Celetistas 149 146
À disposição de outros órgãos - -
Subtotal 149 146
Outros
Reda - -
Prestação de Serviços Temporário (PST) - -
De outros órgãos à disposição da UJ - CTB 02 02
Subtotal 02 02
Total 151 148
Fonte: GESP/CODGE/CTB
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Entre 2016 e 2015 o quantitativo de Cargos em comissão sem vínculo aumentou em
01 (um) cargo, por conta de substituição de titular que possuía vínculo. O quantitativo
daqueles com vínculo reduziu em 02 (dois) cargos. Um já explicado acima. O
segundo, por exoneração de empregado, do Cargo em comissão.
A quantidade total de vinculação é de 152, desse valor 04 (quatro) refere-se aos
menores aprendizes.
5.1.2. Demonstrativo do quantitativo de cargos comissionados.
TABELA 11 – Cargos Comissionados
Descrição Quantidade em 31/12
2015 2016
COM VÍNCULO 10 08
SEM VÍNCULO 37 39
Total 47 47
Fonte: GESP/CODGE/CTB
As despesas com empregados da CTB diminuíram 17,82% por conta dos
desligamentos efetuados e suas repercussões financeiras à folha, bem como na
redução de horas extras em 2015, cuja refletiu na média destas horas, para efeitos de
13º. Salários e férias.
As despesas com Diretores reduziram -0,13% representando na prática uma
estabilidade nos gastos. Para a prestação de contas de 2014/2015, as verbas de
férias e substituições foram agregadas ao item I. d). Nesta prestação desmembramos
para melhor elucidação dos valores.
5.1.3. Demonstrativo da evolução do total das despesas de pessoal.
TABELA 12 – Evolução da despesa de pessoal sem encargos sociais
Descrição Total da despesa (R$) % de
variação 2015 2016
Empregados 8.000.648,62 6.574.798,79 -17,82
Diretores 1.174.559,28 1.172.974,04 -0,13
Membros do Conselho de Administração 265.500,00 247.500,00 -6,68
Membros do Conselho Fiscal 99.000,00 117.000,00 18,18
Total 9.539.707,90 8.112.272,83 -14,96
Fonte: GESP/CODGE E CONT/COFIN/CTB
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5.1.4 Demonstrativo do detalhamento da remuneração paga aos diretores.
TABELA 13 – Detalhamento da remuneração dos diretores
Em R$
Descrição Total
Remuneração dos diretores 2015 2016
I – Remuneração fixa (a+b+c+d) 1.174.559,28 1.121.631,94
a) salário ou pró-labore 1.057.103,35 1.019.665,79
b) benefícios diretos e indiretos 0 0
c) remuneração por participação em comitês 0 0
d) outros (Gratificação gerencial) 117.455,93 101.966,15
II – Remuneração variável (e+f+g+h+i) 0 51.342,10
e) bônus 0 0
f) participação nos resultados 0 0
g) remuneração por participação em reuniões 0 0
h) comissões 0 0
i) outros (Férias / Substituição) 0 51.342,10
III – Total da remuneração (I + II) 1.174.559,28 1.172.974,04
Fonte: GESP/CODGE E CONT/COFIN/CTB
Não houve admissões no exercício 2016. Com relação as aposentadorias durante o
exercício de 2016 registramos 06 (seis) concessões, todas através do Regime Geral
da Previdência Social, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
apenas 01 (uma) aposentadoria por invalidez.
5.1.5. Demonstrativo da movimentação quantitativa de pessoal no exercício.
QUADRO 11 – Movimentação de pessoal no exercício
Descrição Quantidade
Admissões 00
Desligamentos -
Disponibilizações -
De outros órgãos -
Para outros órgãos -
Aposentadorias 06
Fonte: GESP/CODGE/CTB
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6. CONTROLE INTERNO
6.1. Análise dos Sistemas, processos, fluxos e controles-chave existentes na CTB, quanto à suficiência e confiabilidade dos mesmos.
A CTB foi incorporada à estrutura administrativa do Estado da Bahia em 2013,
sendo vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR. No exercício
de 2014 a Companhia passou a integrar o orçamento estadual, tendo implementado a
adoção de práticas relacionadas estritamente a utilização do sistema de controle
orçamentário, financeiro e contábil – FIPLAN.
Neste sentido o DIPRE, considerando o Decreto 16.059/2015, instituiu uma
Comissão através da Portaria no 30/2015 de 15/05/2015, tendo por objetivo à
estruturação da unidade de Controle Interno da CTB.
No exercício de 2015, algumas iniciativas forma tomadas tendo por objetivo fomentar
a adoção de procedimentos para mapeamento de processos, gestão de contratos
através da elaboração de planilhas em Excel, gestão de pessoas, fluxos de
documentos e gestão no uso racional de água e energia elétrica. No Anexo V do
prestcontas está avaliação do Controle Interno da CTB.
No exercício de 2016 foram abertos processos administrativos pela COMPANHIA
tendo por objetivo a Reestruturação Funcional da CTB (item importante no processo
de estatização da empresa), envolvendo os seguintes pleitos: implantação de plano
de cargos e salários, recomposição de quadro de empregados através de processo
seletivo simplificado e a ocupação no quadro de cargos comissionados. Os processos
foram apresentados à SAEB/PGE para análise e parecer, por conta das disposições
previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
No âmbito do referido estudo está prevista a criação de uma unidade de Ouvidoria,
uma de Controle Interno e outras que visem dar maior celeridade aos trâmites
processuais da Companhia.
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6.2. Quadro demonstrativo dos trabalhos de auditoria realizados no exercício
pelo controle interno da CTB.
No exercício de 2016 não ocorreram trabalhos de auditoria
7. CONTROLE EXTERNO
7.1. Quadro demonstrativo informando as respectivas ações adotadas No Quadro 12 apresenta-se os processos, as determinações e recomendações
contidas nas deliberações (decisões ou acórdãos) emitidas pelo TCE/BA, informando
na coluna "situação" se a determinação/recomendação foi implementada,
implementada parcialmente ou não implementada. Também deverão ser informadas
as ações adotadas para implementação da determinação/recomendação
correspondente, bem como as justificativas pertinentes em caso de não cumprimento.
QUADRO 12 – Acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE/BA
Determinações/recomendações contidas em decisões ou
acórdãos Situação Ações adotadas Justificativa
Processo TCE n.º 007795/2014
Necessidade de emissão de Parecer de Auditores independentes
Implementada Contratação de Empresa de Auditoria para emissão de parecer das Demonstrações Contábeis do exercício de 2015.
Necessidade de atualização monetária das contas de adiantamentos a fornecedores, Contas a pagar a Fornecedores e Retenções Contratuais.
Implementada Contratação de Empresa de Auditoria para emissão de parecer das Demonstrações Contábeis do exercício de 2015
Aguardando aspectos que serão apontados por auditoria independente.
Ajuste e correção nos controles de Depósitos Judiciais, dos bens ativo imobilizado, nos registros de Contingências, nos registros de Convênios
Implementada Contratação de Empresa de Auditoria para emissão de parecer das Demonstrações Contábeis do exercício de 2015
Aguardando aspectos que serão apontados por auditoria independente.
Fonte: ASTEC - CTB