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RELATÓRIO DE GESTÃO

(ANEXO 1)

CTB - COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO BAHIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Exercício de 2016

ABRIL/2017

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Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ..................................................................... 4

LISTA DE TABELAS .................................................................................................. 6

LISTA DE QUADROS ................................................................................................. 7

LISTA DE GRÁFICOS ................................................................................................ 8

1. IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA (CTB) ... 9

1.1 IDENTIFICAÇÃO ............................................................................................... 9 1.2 INFORMAÇÕES DO(S) DIRIGENTE(S) MÁXIMO(S)........................................ 9 1.3 INFORMAÇÕES GERAIS ................................................................................ 10

1.3.1 Objetivo e legislação .............................................................................. 10 1.3.2 Estrutura organizacional - Organograma funcional................................ 11 1.3.3 Finalidade e competências institucionais ............................................... 12

2. ÁREA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ............................................................ 14

2.1. Demonstrações Financeiras ........................................................................... 14 2.2. Receitas e Despesas ...................................................................................... 15

2.2.1. Tabelas demonstrativas da variação da receita e da despesa .............. 16

3. ÁREA OPERACIONAL ......................................................................................... 17

3.1. Avaliação de resultados .................................................................................. 17 3.1.1. Avaliação da execução orçamentária, financeira e física de ações/programas sob a responsabilidade da CTB. ............................................ 17 3.1.2. Indicação de eventuais fatores supervenientes ao processo de planejamento, em desconformidade com o planejado, que porventura tenham influenciado de ações/programas sob responsabilidade da CTB. ...................... 18 3.1.3. Quadro demonstrativo de ações/programas de governo constantes da Lei orçamentária anual (LOA) sob a responsabilidade da UJ. ........................... 18 3.1.4. Quadro demonstrativo da execução orçamentária, financeira e física de ações/programas sob a responsabilidade da CTB ............................................. 19 3.1.5 – Avaliação conclusiva quanto à gestão de ações/programas sob competência da CTB, considerando os aspectos de eficácia, eficiência, economia e efetividade. ..................................................................................... 20

4. ÁREA ADMINISTRATIVA .................................................................................... 56

4.1 Procedimentos formais da CTB ....................................................................... 56 4.1.1. Demonstrativo das licitações, dispensas e inexigibilidades. .................... 56 4.1.2. Demonstrativos dos contratos firmados no exercício e dos vigentes, firmados em exercícios anteriores. .................................................................... 57 4.1.3. Demonstrativo dos Convênios de Captação. ........................................... 57 4.1.4. Demonstrativo dos convênios de repasse e outros ajustes. .................... 58 4.1.5. Demonstrativo das tomadas de contas de convênios de repasse e outros ajustes. ................................................................................................................58 4.1.6. Quadros Demonstrativos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares. ...................................................................................................... 59

4.2. Área patrimonial .............................................................................................. 59 4.2.1. Demonstrativo da movimentação dos bens de consumo e permanentes.......................................................................................................61 4.2.2. Demonstrativo da movimentação quantitativa do patrimônio imobiliário..62

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4.2.3. Quadros resumo do Relatório da Comissão de Inventário de bens de consumo e permanentes. ................................................................................... 62

5. ÁREA DE PESSOAL ............................................................................................ 63

5.1. Análise da gestão de pessoal ......................................................................... 63 5.1.1. Demonstrativo do quantitativo de pessoal por natureza da vinculação. ... 63 5.1.2. Demonstrativo do quantitativo de cargos comissionados. ........................ 64 5.1.3. Demonstrativo da evolução do total das despesas de pessoal. ............... 64 5.1.4 Demonstrativo do detalhamento da remuneração paga aos diretores. ..... 65 5.1.5. Demonstrativo da movimentação quantitativa de pessoal no exercício...65 5.1.6. Informação quanto a data de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). ................................................................................................... 66

6. CONTROLE INTERNO ........................................................................................ 67

6.1. Análise dos Sistemas, processos, fluxos e controles-chave existentes na UJ, quanto à suficiência e confiabilidade dos mesmos. ............................................... 67 6.2. Quadro demonstrativo dos trabalhos de auditoria realizados no exercício pelo controle interno da CTB. ........................................................................................ 68

7. CONTROLE EXTERNO ....................................................................................... 68

7.1. Quadro demonstrativo informando as respectivas ações adotadas ............... 68 7.2. Quadro demonstrativo das recomendações dos demais órgãos de controle . 69

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ASJUR ASSESSORIA JURÍDICA

ASTEC ASSESSORIA TÉCNICA

CCR CONCESSIONÁRIA DO METRÔ BAHIA

CEFI SUBCOORDENADORIA DE CONTROLE E EXECUÇÃO FINANCEIRA

COAAP COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

COADM COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

COBEU COORDENADORIA DO BEM ESTAR DO USUÁRIO

CODGE COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO

COESP COORDENADORIA DE ESTUDOS E PLANOS

COFIN COORDENADORIA FINANCEIRA

COFIS COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

COMAN COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO

CONT SUBCOORDENADORIA DE CONTABILIDADE

CONV SUBCOORDENADORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

COOES COORDENADORIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

COOPE COORDENADORIA DE OPERAÇÃO

COSEG COORDENADORIA DE SEGURANÇA

CTB COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA

DIPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

DIPRE DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

DIRAF DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

DIRES DIRETORIA DE ESTAÇÕES

DIREX DIRETORIA EXECUTIVA

DIROB DIRETORIA DE OBRAS

DIROM DIRETORIA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO

DOE DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA

EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

EPI EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

FATC SUBCOORDENADORIA DE FATURAMENTO E COBRANÇA

FIPLAN SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO CONTABILIDADE E FINANÇAS

GESP SUBCOODENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

GSER SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS

LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

MARO SUBCOORDENADORIA DE MATERIAL RODANTE

MS MINISTÉRIO DA SAÚDE

OGE OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

POPE SUBCOORDENADORIA DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL DAS ESTAÇÕES

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QUAS SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO QUALIDADE DOS SERVIÇOS

SAEB SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

SEDUR SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SEGU SUBCOORDENADORIA DE SEGURANÇA DOS USUÁRIOS

SEPA SUBCOORDENADORIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL

SISF SUBCOORDENADORIA DE SISTEMA FIXO

SPAT SUBCOORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO

TAG SISTEMA DE REGISTROS DA OUVIDORIA

TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

TECI SUBCOORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA

TMOV SUBCOORDENADORIA DE TRENS CONTROLE E MOVIMENTO

VIAP SUBCOORDENADORIA DE VIA PERMANENTE

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LISTA DE TABELAS

TABELA 1 Variação da receita...............................................................................16

TABELA 2 Variação da despesa............................................................................16

TABELA 3 Licitações, dispensas e inexigibilidades................................................56

TABELA 4 Contratos firmados no exercício...........................................................57

TABELA 5 Contratos vigentes firmados em exercícios anteriores.........................57

TABELA 6 Convênios de captação.........................................................................57

TABELA 7 Convênios de repasse..........................................................................58

TABELA 8 Movimentação dos bens de consumo e permanentes..........................61

TABELA 9 Movimentação quantitativa do patrimônio imobiliário...........................62

TABELA 10 Pessoal por natureza da vinculação.....................................................63

TABELA 11 Cargos comissionados..........................................................................64

TABELA 12 Evolução da despesa de pessoal sem encargos sociais......................64

TABELA 13 Detalhamento da remuneração dos diretores.......................................65

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LISTA DE QUADROS

QUADRO 1 Finalidade e principais competências das unidades da CTB................13

QUADRO 2 Composição Acionária da CTB..............................................................14

QUADRO 3 Créditos de IRPJ...................................................................................16

QUADRO 4 Programas de governo (prioritários).....................................................18

QUADRO 5 Demonstrativo da execução orçamentária, financeira e física das

Ações/Programa ..................................................................................19

QUADRO 6 Tomadas de contas de convênios de repasse......................................58

QUADRO 7 Sindicâncias, inquéritos e processos administrativos...........................59

QUADRO 8 Delegações de competências...............................................................59

QUADRO 9 Resumo do Relatório da Comissão de Inventário de bens de

consumo...............................................................................................62

QUADRO 10 Resumo do Relatório da Comissão de Inventário de bens

permanentes.........................................................................................63

QUADRO 11 Movimentação de pessoal no exercício................................................65

QUADRO 12 Acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo

TCE/BA.................................................................................................68

QUADRO 13 Auditorias realizadas por outros órgãos de controle............................69

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LISTA DE GRÁFICOS

GRÁFICO 1 Demonstrativo Mensal de Passageiros Transportados – Trem

2015/2016.............................................................................................22

GRÁFICO 2 Demonstrativo de Média de Passageiros por Dia – Trem 2015/2016..23

GRÁFICO 3 Demonstrativo de Número de Viagens – Trem 2015/2016...................23

GRÁFICO 4 Metrô – Movimento Passageiros / Mês – 2015/2016/2017 ..................30

GRÁFICO 5 Tipologia das Manifestações – Trem ...................................................54

GRÁFICO 6 Situações das Manifestações – Trem ..................................................54

GRÁFICO 7 Tipologia das Manifestações – Metrô ..................................................55

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1. IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA (CTB)

1.1 IDENTIFICAÇÃO

Denominação/Sigla: Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB

Poder: Executivo Natureza Jurídica: Empresa Pública

CNPJ: 03.231.999/0001-78

Órgão de Vinculação: Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – SEDUR 1.2 INFORMAÇÕES DO(S) DIRIGENTE(S) MÁXIMO(S)

Nome: José Eduardo Ribeiro Copello

Período de gestão: 01/01/2016 a 31/12/2016

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1.3 INFORMAÇÕES GERAIS

A Companhia de Transporte de Salvador - CTS, empresa pública com

personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio, autonomia técnica,

administrativa e financeira, cujas quotas foram recebidas, integralmente, pelo Poder

Executivo Estadual, através da autorização concedida pela Lei nº 12.808, de 25 de

abril de 2013, passou a denominar-se Companhia de Transportes do Estado da

Bahia – CTB, vinculada a estrutura organizacional da Secretaria de

Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – SEDUR, através da Lei nº 12.911

de 11 de outubro de 2013.

1.3.1 Objetivo e legislação

A CTB tem por objetivo planejar, projetar, construir, operar, manter, fiscalizar,

explorar, direta ou indiretamente, os serviços de transporte de passageiros

sobre trilhos, metroviários e ferroviários, de competência do Estado, ou

provenientes de gestão associada de serviço público decorrente de consórcio ou

convênio celebrado pelo Estado com a União ou Municípios, bem como alugar,

arrendar ou ceder bens imóveis próprios ou áreas, para exploração comercial.

Para a consecução de seus objetivos poderá a CTB celebrar convênios, contratos,

ajustes, protocolos, contrair empréstimos, obter financiamentos com instituições

públicas e privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais, oferecendo as

garantias necessárias, inclusive reais, bem como praticar outros atos necessários ao

cumprimento dos seus objetivos.

A CTB tem sede e foro na Capital do Estado da Bahia, atuação em todo o território

do Estado da Bahia, prazo de duração indeterminado, e reger-se-á pelo seu Estatuto

Social, pela Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e pela legislação que

lhe for aplicável.

11

1.3.2 Estrutura organizacional - Organograma funcional

12

1.3.3 Finalidade e competências institucionais

A Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB tem por finalidades:

operar o Sistema “Trem do Subúrbio”;

acompanhar e fiscalizar o contrato de concessão patrocinada nº 01/2013,

celebrado entre o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de

Desenvolvimento Urbano – SEDUR e a CCR Metrô Bahia, que é a

concessionária responsável pela construção e operação do Sistema

Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, tendo como Interveniente/Anuente

do contrato de PPP a Companhia de Transportes do Estado da Bahia – CTB,

referente ao Sistema Metroviário Salvador – Lauro de Freitas (SMSL), através

das áreas constantes da sua estrutura organizacional.

O Termo Aditivo no. 02 ao Contrato de Concessão 01/2013, firmado em

dezembro/2015, Anexo G (Termo de Convênio de Cooperação Técnica celebrado

entre o Estado da Bahia por meio da SEDUR e a CTB), estabelece entre outras

atribuições na cláusula quarta, que a CTB deve exercer o papel de fiscalização da

implantação e da operação do Sistema Metroviário.

O Termo Aditivo no. 03 ao Contrato de Concessão 01/2013, firmado em

outubro/2016 tendo sido mantidas as competências vinculadas à CTB.

Em conformidade ao disposto no art. 23 do Estatuto da CTB está estruturada

conforme apresentado no Quadro 1 a seguir:

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QUADRO 1- Finalidade e Competências das Unidades da CTB

Nome da unidade Finalidade Principais competências

DIPRE – Diretoria da Presidência

Administrar a Companhia no cumprimento das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, exercendo finalidades descritas no Estatuto Social;

- Atividades de planejamento, assessoramento, gestão, avaliação e controle; - Orientar e presidir todos os níveis de administração das atividades da CTB; - Autorizar abertura de processo licitatório e homologar resultado;

DIPLAN - Diretoria de Planejamento

Elaborar o planejamento estratégico dos empreendimentos da CTB, determinando o plano executivo e exercendo o controle de qualidade dos projetos, processos e serviços executados;

- Promover os elementos técnicos necessários à contratação de projetos, obras e serviços; - Emitir relatórios que permitam obter as informações necessárias para que o projeto seja executado atendendo aos requisitos da eficiência e eficácia desejados; - Acompanhar o processo de concessões relativas ao Sistema de Transporte Metroviário e Ferroviário;

DIROB - Diretoria de Obras

Executar, direta ou indiretamente, as obras relacionadas à implantação e ampliação do Programa de Transporte Ferroviário e Metroviário de Passageiros da região metropolitana de Salvador;

- Fiscalizar, acompanhar, determinar, gerenciar e monitorar as obras de implantação e ampliação do Sistema Ferroviário e Metroviário de Passageiros da região metropolitana de Salvador, principalmente quanto ao controle tecnológico e de qualidade; aos equipamentos e mão de obra; às especificações; ao acompanhamento e controle físico-financeiro; às condições contratuais; e às análises financeiras.

DIRES - Diretoria das Estações

Coordenar ações, visando à segurança, conservação e manutenção das estações de trens Ferroviário e Metroviário;

- Controlar, acompanhar e operacionalizar a segurança dos usuários e o zelo pela guarda patrimonial dos equipamentos em funcionamento nas Estações; - Promover a limpeza, higienização, climatização e iluminação nas instalações dos sistemas, nas estações e nos trens;

DIROM - Diretoria de Operação e Manutenção

Formular diretrizes para operacionalização, conservação, manutenção, e modernização do sistema ferroviário e metroviário para transporte de passageiros;

- Gerir o planejamento operacional; - Garantir a permanente disponibilidade, através da manutenção preventiva e corretiva do material rodante, dos sistemas fixos e da via permanente proporcionando as condições plenas de operação dos equipamentos;

DIRAF - Diretoria Administrativa e Financeira

Coordenar, executar e controlar as atividades de desenvolvimento da gestão, administração geral, orçamentária, financeira e contábil;

- Coordena, executa e controla as atividades de desenvolvimento da gestão, administração geral, orçamentária, financeira e contábil; - Organização e manutenção do acervo bibliográfico e documental;

Fonte: DIPLAN

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2. ÁREA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

2.1. Demonstrações Financeiras

Análise das demonstrações financeiras do exercício de 2016:

Contexto Operacional

A Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, anteriormente

denominada Companhia de Transporte de Salvador – CTS, foi constituída através de

Assembleia Geral, realizada em 28 de maio de 1999, tendo como acionista o

Município de Salvador, através da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador

– COGEL e da Empresa Salvador Turismo S.A - SALTUR, tendo realizada a

transferência da totalidade de suas ações para o ESTADO DA BAHIA, através da

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER e da

Empresa Gráfica da Bahia – EGBA, respectivamente, de acordo com a Lei Municipal

8.411/2013 e a Lei Estadual 12.808 de 25 de abril de 2013, que autorizou o Poder

Executivo a receber quotas e assumir o controle societário da Companhia de

Transportes de Salvador - CTS.

Em Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/05/2013 foi instituído o

novo Conselho de Administração da Companhia.

O novo quadro societário é apresentado quadro abaixo:

QUADRO 2

Composição Acionária da CTB

Fonte: Contabilidade CTB

Objetivos Sociais

A CTB tem por objetivo planejar, projetar, construir, operar, manter, fiscalizar,

explorar, direta ou indiretamente, os serviços de transporte metroviário e

ferroviário de passageiros, de competência do Estado, ou provenientes de gestão

associada de serviço público decorrente de Consórcio ou Convenio celebrado pelo

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Estado com a União ou Municípios, bem como alugar, arrendar ou ceder bens imóveis

próprios ou áreas para exploração comercial.

Dos Registros

A Ata de Assembleia Geral da Constituição e o Estatuto Social foram devidamente

registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB, sob n°. 29300024155,

em 11 de junho de 1999 e na Receita Federal conforme CNPJ n°. 03.231.999/0001-

78.

A Ata de Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas datada de 23.05.2013, que

transferiu o controle acionário da CTB para o Estado foi arquivado na Junta Comercial

do Estado da Bahia – JUCEB em 23.05.2013 sob no. 97288702.

Princípios Contábeis

As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com os princípios

fundamentais de contabilidade prevista na Lei 6.404/76 e alterações de acordo com a

Lei 11.638 de 28.12.2007.

As despesas e receitas foram registradas pelo regime de competência.

Apresentação das Contas

Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis dentro de 360 dias são considerados

como curto prazo.

As demonstrações econômico-financeiras, os pareceres dos Auditores

Independentes, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração encontram-se

anexos a este relatório.

2.2. Receitas e Despesas

A receita informada refere-se a receita operacional dos trens do Subúrbio. O valor

previsto teve como base a arrecadação do exercício anterior. A redução da receita

decorre das interrupções constantes do sistema, face a idade avançada dos trens

que, acarreta em quebras constantes impactando na operação do sistema e, por

conseguinte na arrecadação.

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2.2.1. Tabelas demonstrativas da variação da receita e da despesa

TABELA 1 – Variação da receita

Descrição Valor

Previsão (a) R$ 7.510.000,00

Realização (b) R$ 7.441.202,00

Variação (b-a) % (9,24%)

Fonte: Contabilidade CTB

TABELA 2 – Variação da despesa

Descrição Valor

Previsão (a) R$ 28.914.900,00

Execução (b) R$ 39.259.263,00

Variação (b-a)% 35,78%

Fonte: Contabilidade CTB NOTA: Variação por conta das despesas oriundas dos contratos de fiscalização da implantação das obras do metrô.

Em março de 2016 a Administração da CTB protocolou junto a Receita Federal do

Brasil o pedido de Restituição dos valores do IRRF sobre o rendimento de aplicações

financeiras durante o ano de 2014.

Em julho de 2016 foram ressarcidos os valores do IRRF sobre o rendimento de

aplicações financeiras durante o ano de 2012 devido ao deferimento do pedido de

restituição junto a RFB efetuado anteriormente.

Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, o saldo do imposto de renda retido na fonte,

(estando os exercícios 2014 e 2015 com os pedidos protocolados de restituição da

Receita Federal), apresenta a seguinte composição:

QUADRO 3- Créditos IRPJ

R$ (Mil) 2016 2015

Créditos de 2012 - 1.345

Créditos de 2013 - -

Créditos de 2014 299 299

Créditos de 2015 344 344

Créditos de 2016 368 -

Atualização dos créditos de 2014 e 2015 76 -

Total 1.087 1.988

Fonte: CTB

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3.ÁREA OPERACIONAL

3.1. Avaliação de resultados

As ações da CTB estão inseridas no âmbito do Programa de Governo –

INFRAESTRUTURA PARA DESENVOLVIMENTO, que tem como objetivo

proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade, como indutores

da construção de legados para um Estado economicamente forte e socialmente justo

e sustentável.

3.1.1. Avaliação da execução orçamentária, financeira e física de

ações/programas sob a responsabilidade da CTB.

A CTB, através das diretrizes da SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento

Urbano do Estado da Bahia assumiu o compromisso de promover a mobilidade

e acessibilidade através da implantação de obras de infraestrutura viária em

centros urbanos, valorizando o meio de transporte coletivo. Para tanto, realizou as

seguintes ações no Sistema de Trens do Subúrbio:

1. Aquisição de escovas para garantia da funcionalidade das máquinas rodantes que

fazem uso de componentes fixos para a transmissão de energia elétrica às partes

móveis. Por serem peças fundamentais no funcionamento dos motores e a fim de

garantir a confiabilidade do sistema. Foram adquiridas 250 (duzentos e cinquenta)

escovas;

2. Aquisição de empilhadeira para atendimento de demanda de operações de

manutenção na oficina, devido à existência de peças de grande volume e

densidade mássica;

3. Reforma de rede aérea de energia da oficina de manutenção para garantia de

segurança da rede e dos funcionários, evitando possíveis acidentes, e a melhoria

da qualidade do serviço prestado;

4. Aquisição de 02 (dois) acoplamentos para as locomotivas para garantir o

funcionamento e a continuidade na operação;

5. Contratação de empresa terceirizada com serviços de manutenção da Via

Permanente, a fim de garantir segurança e confiabilidade do sistema.

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3.1.2. Indicação de eventuais fatores supervenientes ao processo de

planejamento, em desconformidade com o planejado, que porventura tenham

influenciado de ações/programas sob responsabilidade da CTB.

Nenhuma ocorrência no exercício de 2016

3.1.3. Quadro demonstrativo de ações/programas de governo constantes da Lei

orçamentária anual (LOA) sob a responsabilidade da UJ.

Trem do Subúrbio

OPERAÇÃO

QUADRO 4 – Programas de governo (prioritários)

Programa

Código Descrição

204 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO (1)

Fonte: ASTEC – CTB

(1) A CTB é executora de atividades e compromissos no âmbito do Programa Infraestrutura para Desenvolvimento conduzido pela SEDUR, cujas as ações estão discriminadas no Quadro 4 abaixo apresentado.

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3.1.4. Quadro demonstrativo da execução orçamentária, financeira e física de ações/programas sob a responsabilidade da CTB

QUADRO 5 - Demonstrativo da execução orçamentária, financeira e física das Ações/Programa

Unidade Orçamentária (UO): 26.402 – COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA – CTB

Programa: 204 - INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO

Execução Física Execução Orçamentária/Financeira

Ação (Código e descrição)

Produto Unidade de

medida Previsto

Em execução

Concluído Orçado inicial

(R$) Orçado atual

(R$) Empenhado

(R$)

Pago (R$)

4514 – Encargos com concessionárias de Unidade Finalística

1664-Unidade Finalística em Funcionamento

un 1 1 0 1.200.000,00 1.084.883,00 1.042.882,31 1.042.882,31

4972-Conservação de material rodante ferroviário

1327-Material Rodante Ferroviário Conservado

un 2 0 2 0 230.000,00 201.576,25 201.576,25

4982- Fiscalização de Obra de Infraestrutura Ferroviária e Metroviária

2292-Fiscalização de Infraestrutura de Transporte Realizada

un 2 2 0 656.900,00 10.477.454,00 10.459.893,95 10.459.893,95

6985- Funcionamento de Estação Ferroviária e Metroviária

1526-Estação Ferroviária/Metroviária em Funcionamento

un 10 0 0 2.640.000,00 97.719,00 97.718,95 97.718,95

7312-Recuperação de Estação Ferroviária

1325-Estação Ferroviária Recuperada

un 9 9 0 0 230.000,00 183.491,59 183.491,59

7327- Recuperação de Malha Ferroviária

1324-Malha Ferroviária Recuperada

un 1 1 0 1.560.000,00 1.565.000,00 1.539.934,85 1.539.934,85

7429 – Elaboração de estudo de integração

1494-Estudo de Transporte Elaborada

un 1 0 0 0 0 0 0

Total 26 13 2 6.056.900,00 13.685.056,00 13.525.497,90 13.525.497,90

Fonte: FIPLAN – CONTABILIDADE *AÇÃO 4982: Destinada para a realização do pagamento das despesas oriundas dos contratos firmados com as empresas que fiscalizam a implantação das obras do SMSL. A previsão inicial não reflete os números encaminhados pela COMPANHIA a SEPLAN, mas a possibilitada pela SEPLAN para orçamento inicial, tanto que durante o exercício ocorreram suplementações orçamentárias. *AÇÃO 6985: Destinada para a realização do pagamento das despesas oriundas dos contratos firmados com as empresas que prestam serviços de limpeza e segurança das estações do sistema ferroviários. A previsão inicial considerava as despesas com os contratos de limpeza e segurança. Entretanto, tais despesas foram realocadas para as despesas relacionadas ao custeio.

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3.1.5 – Avaliação conclusiva quanto à gestão de ações/programas sob

competência da CTB, considerando os aspectos de eficácia, eficiência,

economia e efetividade.

Trem do Subúrbio

OPERAÇÃO

O Sistema de Trens do Subúrbio de Salvador é composto por uma única linha, que

liga o bairro da Calçada, na Cidade Baixa a Paripe no Subúrbio da capital. Constituído

por 10 (dez) estações, o sistema possui uma extensão de aproximadamente 13,5

(treze vírgula cinco) km entre os terminais da Calçada e de Paripe.

Entrada Estação Calçada Fonte: CTB

21

FIGURA 1

MAPA TREM DO SUBÚRBIO

Fonte: CTB

O exercício de 2016 quando comparado ao exercício de 2015 registra uma redução

no movimento de passageiros da ordem de -8,6% (Oito vírgula seis por cento),

variando de 3.534.770 (Três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e

setecentos e setenta.) em 2015 para 3.230.270 (Três milhões, duzentos e trinta

mil e duzentos e setenta) 2016. Tal redução decorre da diminuição do número de

22

viagens, causadas por constantes interrupções do sistema, face a idade avançada da

frota, bem como paralisações decorrentes do movimento grevista sindical.

Gráfico 01

Fonte: CTB

Com relação à média de passageiros/dia registra-se uma redução de -7,4% (sete

vírgula quatro por cento), passando de 11.366 (Onze mil, trezentos e sessenta e

seis) usuários/dia em 2015 para 10.522 (Dez mil, quinhentos e vinte e dois)

usuários/dia em 2016.

No que se refere à arrecadação, registra-se uma ligeira redução, passando de

R$ 1.597.572,25 (Um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e

setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) em 2015 para R$ 1.451.305,50 (um

milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinco reais e cinquenta

centavos) em 2016. Cabe ainda ressaltar que as tarifas praticadas no Trem do

Subúrbio não sofreram reajuste desde setembro/2002, sendo R$ 0,50 (Cinquenta

centavos) a passagem inteira e R$ 0,25 (Vinte e cinco centavos) a meia

passagem estudantil.

23

Gráfico 02

Fonte: CTB

Observa-se também que o número de viagens registrou queda de -13,6% (Treze

vírgula seis por cento) devido às avarias nos trens em tráfego e interrupções no

sistema no mês de abril/2016 em função das chuvas que casaram constantes

alagamentos na via.

Gráfico 03

Fonte: CTB

24

Ponte São João

Fonte: CTB

Orla da Via Férrea Subúrbio

25

Segurança no Trem do Subúrbio

No exercício de 2016 das ocorrências registradas, com 05 (cinco) ocorrências refere-

se ao alcance de pessoas na linha férrea de maior incidência. Este fato demonstra a

importância da segregação da via, eliminando as passagens de nível não autorizadas

e as passagens de nível consolidadas que não atendem os padrões mínimos de

segurança.

As ocorrências como agressão, incêndio, roubo de armamento, roubo a usuários e

vandalismo, apresentaram números irrisórios e foram atendidas de forma satisfatória,

cumprindo as regulamentações vigentes, e ações estão sendo realizadas

rotineiramente para prevenir que voltem a ocorrer.

As ocorrências ligadas ao tráfego de composições, como as devoluções de

passagens, fechando e abrindo as estações e orientando os passageiros sobre as

previsões de retorno e/ou horários das próximas composições, totalizaram 10.301

(dez mil, trezentos e uma) devoluções e 165 (cento e sessenta e cinco) avarias de

composições com ou sem interdição de via.

Adequações e Atualizações

O maior controle na Recepção do Prédio da Administração e na entrada e saída de

veículos, com registro de entrada e saída dos materiais e equipamentos, inclusive dos

pessoais, se mostrou eficaz e não ocorreram furtos ou roubos no ambiente interno

desta companhia.

A remoção do armamento dos seguranças que realizam a ronda dentro das

composições durante as viagens, diminuiu o caráter ostensivo da ação, seguindo uma

tendência mundial, que é a de aproximar o segurança do usuário e demonstrar que o

mesmo está presente para auxiliá-lo e proporcionar-lhe uma viagem tranqüila,

estando pronto para atender ou iniciar o processo de atendimento de qualquer

emergência que venha a ocorrer durante a viagem.

Durante o exercício foram implantadas melhorias no sistema, com a inclusão do

vigilante rondista e novos postos.

26

FIGURA 2

Fonte: CTB

Perspectivas de Modernização do Sistema

O Sistema “Trem do Subúrbio” que liga os bairros do Subúrbio Ferroviário à Calçada,

em Salvador será substituído pelo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O leilão para

concessão da operação e implantação das obras está previsto para o primeiro semestre

de 2017, através de uma PPP – Parceria Público Privada, com investimento estimado

em R$ 1,5 bilhão.

Atualmente, o sistema liga o bairro de Paripe à Calçada, num percurso de 13,5 km. Os

usuários reclamam de muitos problemas nos trens do subúrbio, dentre eles: o tempo

de espera, que chega a 40 minutos, lotação em horário de pico, condições dos

veículos, devido a idade da frota. A manutenção é onerosa e há dificuldade para

achar peças, que na maioria das vezes não são mais encontradas no mercado, por

conta da idade dos veículos.

O VLT é um sistema moderno e eficiente de transporte urbano, já conhecido no

mundo, agora começa a chegar no Brasil. Na região metropolitana da Baixada

27

Santista, o sistema VLT já em operação será utilizado para compor uma linha tronco

que, associada a uma reorganização de linhas de ônibus e vans, irá compor o

Sistema Integrado Metropolitano, com o uso de bilhete eletrônico e com a

integração.

O VLT Carioca é o símbolo da mudança na dinâmica social e econômica vivida pela

cidade do Rio de Janeiro, o VLT Carioca (Veículo Leve sobre Trilhos) é um projeto

da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro que permite a interligação da região

portuária ao centro financeiro da cidade e ao aeroporto Santos Dumont de uma

forma mais rápida, segura e sustentável.

O primeiro trecho do VLT tem aproximadamente 14 km de trilhos e liga a rodoviária

Novo Rio ao aeroporto Santos Dumont. O segundo trecho fará a conexão entre a

Central do Brasil e a Praça XV.

Em operação plena, o VLT Carioca contará com 32 trens, 28 km de trilhos e nove

pontos de integração com outros meios. Condutores e controladores, responsáveis

por guiar as composições, já acumulam desde o ano passado mais de 2 mil horas de

treinamentos (teóricos, simulador e habilitação em via). Ao todo, serão 130

profissionais habilitados até o fim de 2016.

Com o novo modal de transporte, o sistema do Subúrbio será ampliado e se estenderá

entre a Avenida São Luiz, em Paripe, e o bairro Comércio. São 4,9 km a mais de trilhos,

que, integrados aos existentes, farão o VLT percorrer um total de 18,5 km.

O projeto será dividido em duas etapas. A primeira delas entre os bairros do Comércio e

de Plataforma (9,4 Km) e a segunda entre Plataforma e São Luiz de Paripe (9,1 Km).

A previsão é a de que ambas as fases estejam em operação em 2019. Diferentemente

do atual sistema que liga o subúrbio à Calçada, o VLT é composto por trens mais leves,

com um maior roteiro de paradas e com sistemas de controle e segurança atualizados

tecnologicamente.

FIGURA 3

VLT Fonte:CTB

Projeção VLT

28

As atuais 10 estações serão requalificadas para serem utilizadas como paradas e/ou

prestação de serviços às comunidades. Contando com as novas paradas a serem

implantadas, o VLT terá 21 Estações.

FIGURA 4

Projeção de assentos para passageiros VLT

Fonte:CTB

No trecho entre Calçada e Plataforma, serão implantadas seis novas paradas, além das já

existentes: Baixa do Fiscal, Viaduto Suburbana, União, São João, São Braz e Plataforma.

Na segunda etapa, estão previstas as novas paradas Setubal e São Luiz. Na última etapa

de implantação estão previstas as novas paradas: São Joaquim, Porto, Avenida da

França e Comércio.

Estima-se que diante das intervenções, a média diária de público que utiliza o transporte

sobre trilho seja elevada para cerca de 90 mil. Ainda fará parte da PPP de concessão do

sistema, a entrega de projetos de integração física do sistema VLT com o SMSL,

mediante a ligação Comércio - Lapa e a ligação Santa Luzia - Retiro. O VLT irá funcionar

de forma interligada aos demais modais de transporte da capital.

29

FIGURA 5

Projeção do trajeto do VLT

O percurso do modal entre o Comércio e Paripe terá 18,5 km, 4,9 km a mais que o

percurso atual dos trens. O trecho entre o Comércio e a Lapa que passa por estudos

terá cerca de 1,5 km.

O trajeto dos trens será aproveitado, embora totalmente revitalizado e integrado com

o meio urbano.

A obra envolverá a reforma e construção da linha permanente, das paradas,

implantação dos sistemas de eletricidade e comunicação e urbanização da faixa de

domínio. Na área limítrofe do sistema serão construídas calçadas e vias para ciclistas.

A expectativa é que o sistema opere plenamente até 2019.

O intervalo entre trens do VLT poderá ser de até 04 minutos na hora pico. O usuário

terá mais qualidade, saberá a hora exata que o trem passará na parada. Além do

conforto, a passagem será integrada aos demais meios de transporte, como metrô e

STCO.

Foi aberto período de Consulta Pública sobre o projeto de Parceria Público Privada

(PPP) destinada à implantação, operação e manutenção do Veículo Leve sobre

Trilhos (VLT), de 20/12/2016 a 31/01/2017.

30

Metrô

Desde o início da operação assistida do Metrô em junho/2014 até 31/12/2016,

tendo registrado o embarque de 24.205.507 passageiros, com média diária de 73.447,

nos dias úteis de dezembro/2016.

GRÁFICO 4

Fonte:CTB

Metrô na Estação Lapa Trem na Estação Campo da Pólvora

31

FIGURA 6

MAPA DAS LINHAS DO METRÔ

Ainda no exercício de 2016 foram executadas as seguintes atividades no sistema Metroviário:

Conclusão e entrega para operação do Terminal de Integração de Pirajá;

Recebimento de 92 (noventa e dois) novos carros dos trens, equivalente a

cerca de 23 (vinte e três) trens de quatro carros, bem como o início dos

testes e comissionamento;

Conclusão da implantação do Sistema de Sinalização do trecho Acesso

Norte – Pirajá;

Conclusão das Obras Civis do Complexo de Manutenção;

Conclusão da implantação dos Sistemas do Complexo de Manutenção;

Conclusão da implantação dos Sistemas de Sinalização do Complexo de

Manutenção;

32

Acompanhamento e fiscalização das obras civis da Linha 2 dos Trechos da

Estação Acesso Norte 2 até o Aeroporto, além dos processos de

Desapropriação e Interferências diversas com as concessionárias de

serviços públicos e particulares;

Conclusão das Subestações Retificadoras do Detran e Imbuí;

Conclusão das Obras Civis da linha permanente do trecho Acesso Norte 2 –

Imbuí;

Conclusão da implantação dos Sistemas do trecho Acesso Norte 2 – Imbuí;

Conclusão das Estações Acesso Norte 2, Detran, Metro-Rodoviária,

Pernambués, Imbuí e Pituaçu;

Entrada em Operação do Trecho entre a Estação Acesso Norte 2 e a

Estação Metro-Rodoviária.

33

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS EM 2016 (POR MÊS)

JANEIRO 2016

Conclusão do Terminal de Integração Pirajá

Operação do Terminal de Integração Pirajá

34

Início da circulação do novo trem série 2000 para os testes dinâmicos

FEVEREIRO 2016

Vistoria Cautelar– Moradores do Bairro da Paz recebendo visita para realização de vistoria

35

Implantação do paisagismo no canteiro central da Avenida Paralela

Passagens inferiores da via permanente do trecho entre Acesso Norte – DETRAN

36

MARÇO 2016

Viário externo de acesso ao Complexo de Manutenção

ABRIL 2016

Execução do novo sistema viário em Pernambués

37

Estacas Metálicas do Viaduto 2 de Julho

Salas Operacionais da Estação Acesso Norte

38

Brises metálicos da Estação Detran

MAIO 2016

Alargamento da Ponte no Entorno da Rodoviária e Passagem Inferior Sob Viaduto dos Rodoviários

39

Elevado Imbuí da via permanente

Conclusão do novo CCO

Início da Operação Comercial dos Trens Série 2000

40

JUNHO 2016

Conclusão da montagem da via permanente no trecho de ligação entre a linha 1 e a linha 2

Conclusão da implantação de rede aérea no Complexo de Manutenção

Mezanino e plataforma da estação Detran

41

JULHO 2016

Conclusão da instalação dos guarda-corpos e lançamento de cabos no Trecho Acesso Norte - Detran

Execução do Novo Monumento Luis Eduardo Magalhães no CAB

42

AGOSTO 2016

Brises Metálicos da Estação Metrô-Rodoviária

Plataforma da Estação Imbuí

Instalação de pórticos, placas e adesivos de comunicação visual na Estação Detran, em preparo à inauguração

43

SETEMBRO 2016

Primeira viagem teste até a estação Metrô-Rodoviária

Plataforma da Estação Acesso Norte na primeira viagem teste até a estação Metrô-Rodoviária

Mezanino da Estação Detran no dia da primeira viagem teste até a Estação Metrô-Rodoviária

44

Primeiro teste de circulação com Trem entre as Estações Detran e Rodoviária, na Linha 2

OUTUBRO 2016

O trecho entre Detran e rodoviária foi concluído com a instalação das catenárias e lançamento dos cabos

45

NOVEMBRO 2016

Mezanino da Estação Bairro da Paz

Vista geral da Estação Pernambués

Mezanino da Estação Pernambués

46

DEZEMBRO 2016

Estação Metrô-Rodoviária na inauguração do trecho Acesso Norte - Rodoviária em 05/12/2016

Estação Detran na inauguração do trecho Acesso Norte - Rodoviária em 05/12/2016

47

Fotos das Estações da Linha 2 em Operação:

Estação Acesso Norte – Início da operação em 05/12/2016

Estação Detran – Início da operação em 05/12/2016

48

Estação Metro-Rodoviária – Início da operação em 05/12/2016

Fotos das Estações da Linha 2 em Implantação (fotos de 02/2017):

Estação Pernambués

49

Estação Imbuí

Estação CAB

50

Estação Pituaçu

Estação Flamboyant

51

Estação Tamburugy

Estação Bairro da Paz

52

Estação Mussurunga

Estação Aeroporto

53

Ouvidoria

Visando um melhor atendimento a seus usuários a CTB – Companhia de

Transportes do Estado da Bahia aderiu ao Sistema TAG - software de registro e

gerenciamento dos atendimentos para receber, encaminhar e acompanhar sugestões,

reclamações, denúncias e elogios referentes aos serviços públicos estaduais de

forma humanizada e eficiente de acordo com a Lei de Acesso à Informação da

Ouvidoria Geral do Estado em 2015, - 12.527/2011, que preconiza a transparência

pública, essencial para o controle qualitativo dos serviços prestados pelo Estado,

além de ser uma grande aliada na melhoria da gestão.

Assegurar ao cidadão a oportunidade de participar da administração pública através

da Ouvidoria é um dos compromissos do Governo da Bahia. Com suas sugestões,

reclamações, denúncias e elogios, construímos um relacionamento transparente,

garantindo o fortalecimento da democracia, e acima de tudo, respeitando os direitos

de cidadão.

A CCR Metrô Bahia também aderiu ao sistema TAG, cabendo a CTB o

acompanhamento de todas as solicitações recebidas e registradas pela

Concessionária.

Através dos canais de acesso seja pela internet ou presencial todos os usuários

podem expressar seus anseios e críticas ao sistema, todos os registros são

encaminhados aos órgãos competentes para garantir aos usuários sempre uma

resposta ao seu registro visando uma melhor prestação de serviços.

54

Tipologia das Manifestações

Sistema de Trens do Subúrbio - Em 2016 houve o registro de 51 (cinquenta

e uma) manifestações, cuja maior causa foi referente à quebra dos trens e o

tempo de espera dos usuários.

GRÁFICO 5

Fonte: CTB

Situação das Manifestações no ano de 2016

Saliente-se que todas as manifestações foram atendidas dentro do próprio exercício, conforme apresento no gráfico abaixo.

GRÁFICO 6

Fonte: CTB

55

Metrô - Em 2016 houve o registro de 13.317 (treze mil, trezentos e

dezessete) manifestações, com maior incidência em solicitação de

informações que representou 89% (oitenta e nove por cento).

GRÁFICO 7

Fonte: CCR

56

4. ÁREA ADMINISTRATIVA

4.1 Procedimentos formais da CTB

Apresenta-se a seguir os procedimentos administrativos relacionados a licitações,

dispensas, inexigibilidades, contratos, convênios de repasse e instrumentos

congêneres, sindicâncias, inquéritos e processos administrativos, fazendo correlação

com as informações constantes nas Tabelas 3 a 7 e nos Quadros 6 a 8.

4.1.1. Demonstrativo das licitações, dispensas e inexigibilidades.

TABELA 3 – Licitações, Dispensas e Inexigibilidades.

Descrição

Quantidade Valor das

concluídas

R$ Iniciadas

(1)

Em andamento

(2)

Concluídas

(3) Total

Modalidade de licitação

Convite - - 02 02 140.000,00

Tomada de preços - - 01 01 63.020,00

Concorrência 01 01 - 02 -

Pregão Presencial - - - - -

Pregão Eletrônico 02 - 08 10 4.067.509,67

Concurso - - - - -

Consulta - - - - -

Regime Diferenciado de Contratações Públicas -

- - - -

Outros(4) - - - - -

Subtotal 03 01 11 15 4.270.529,67

Contratação direta

Dispensa 01 02 50 53 136.449,83

Inexigibilidade - - 06 06 1.647.302,70

Outros(5) - - - - -

Subtotal 01 02 56 59 1.783.752,53

Total 04 03 67 74 6.054.282,20

Fonte: CONV - CTB Notas: (1) Abertas no exercício da prestação de contas e ainda não concluídas.

(2) Abertas em exercícios anteriores ao da prestação de contas e ainda não concluídas.

(3) Concluídas no exercício da prestação de contas. (4)Discriminar outros tipos de licitação. (5)Discriminar outros tipos de contratação direta.

57

4.1.2. Demonstrativos dos contratos firmados no exercício e dos vigentes, firmados em exercícios anteriores.

TABELA 4 – Contratos firmados no exercício

Descrição Quantidade Valor (R$)

Contratado atualizado Desembolsado

Contratos 12 9.159.109,05 5.019.083,86

Contratos de gestão NÃO OCORRENCIA

Total 12 9.159.109,05 5.019.083,86 Fonte: QUAS - CTB

TABELA 5 – Contratos vigentes firmados em exercícios anteriores

Descrição Quantidade

Valor contratado atualizado

(R$)

Desembolso (R$)

No exercício Acumulado

Contratos 16 60.916.423,34 9.445.247,39 48.939.624,67

Contratos de gestão NÃO OCORRENCIA

Total 16 60.916.423,34 9.445.247,39 48.939.624,67 Fonte: QUAS - CTB

4.1.3. Demonstrativo dos Convênios de Captação

TABELA 6 – Convênios de captação

Descrição

Quantidade Valor total conveniado atualizado

(R$)

(4)

Recebimento (R$)

Iniciados (1)

Em andamento

(2)

Concluídos

(3) No

exercício Acumulado

Convênios NÃO OCORRÊNCIA

Outros Ajustes (5)

NÃO OCORRÊNCIA

Total Fonte: ASTEC/CTB Notas: (1) Celebrados no exercício da prestação de contas e ainda não concluídos.

(2) Celebrados em exercícios anteriores ao da prestação de contas e ainda não concluídos.

(3) Encerrados no exercício da prestação de contas. (4) Valor original mais os aditivos dos convênios vigentes no exercício da prestação de contas.

(5) Instrumentos que têm a natureza de convênio mas que possuem outra denominação.

58

4.1.4. Demonstrativo dos convênios de repasse e outros ajustes.

TABELA 7 – Convênios de repasse

Descrição

Quantidade Valor total

conveniado atualizado

(R$) (4)

Desembolso (R$)

Iniciados (1)

Em andamento

(2)

Concluídos

(3) No exercício Acumulado

Convênios NÃO OCORRÊNCIA

Outros instrumentos

congêneres (5) IEL

Total

Fonte: ASTEC – CTB Notas: (1) Celebrados no exercício da prestação de contas e ainda não concluídos. (2) Celebrados em exercícios anteriores ao da prestação de contas e ainda não concluídos. (3) Encerrados no exercício da prestação de contas. (4) Valor original mais os aditivos dos convênios vigentes no exercício da prestação de contas. (5) Instrumentos que têm a natureza de convênio mas que possuem outra denominação.

4.1.5. Demonstrativo das tomadas de contas de convênios de repasse e outros ajustes.

QUADRO 6 - Tomadas de contas de convênios de repasse

Descrição Quantidade

Iniciadas (1) NÃO OCORRÊNCIA

Em andamento (2) NÃO OCORRÊNCIA

Concluídas (3) NÃO OCORRÊNCIA

Fonte: ASTEC - CTB Notas: (1) Instauradas no exercício da prestação de contas e ainda não concluídas. (2) Instauradas em exercícios anteriores ao da prestação de contas e ainda não concluídas. (3) Encerradas no exercício da prestação de contas.

59

4.1.6. Quadros Demonstrativos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

QUADRO 7 – Sindicâncias, inquéritos e processos administrativos

Descrição

Quantidade

Iniciados

(1)

Em andamento

(2)

Concluídos

(3)

Sindicâncias NÃO OCORRÊNCIA

Inquéritos NÃO OCORRÊNCIA

Processos administrativos NÃO OCORRÊNCIA

Fonte: CONT - CTB Notas: (1) Instaurados no exercício da prestação de contas e ainda não concluídas. (2) Instaurados em exercícios anteriores ao da prestação de contas e ainda não concluídas. (3) Encerrados no exercício da prestação de contas.

QUADRO 8 – Delegações de competências*

Nome da unidade

Delegante Delegatário Instrumento

Data da publicação

Objeto Tipo Nº

NÃO OCORRÊNCIA

NÃO OCORRÊNCIA

*No exercício de 2016 não houve nenhum tipo de delegação (NÃO OCORRÊNCIA) Fonte: CONT - CTB

4.2. Área patrimonial

Na Gestão da Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, exercício 2016

foram adquiridos basicamente materiais de escritório, copa, higiene pessoal, limpeza

e materiais elétricos.

Observa-se na tabela 8, que as aquisições no exercício de 2016 foram menores,

tendo em vista o estoque suficiente de lubrificantes, escovas de carvão e alguns

materiais elétricos, utilizados na manutenção de bens imóveis, instalações e

manutenção de máquinas e equipamentos de oficina, rede aérea e via permanente.

Quanto aos bens patrimoniais, foram adquiridos: 01 (uma) motosserra e 01 (uma)

motopoda para o corte da vegetação na via permanente e rede aérea, que interferem

na segurança do transporte ferroviário, 09 (nove) bebedouros elétricos conjugados

para instalação nas estações de Santa Luzia, Lobato, Almeida Brandão, Itacaranha,

60

Escada, Praia Grande, Periperi, Coutos e Paripe para o bem estar dos usuários, 08

(oito) mesas e 20 (vinte) cadeiras para reaparelhamento do refeitório da Calçada e

uma empilhadeira para auxiliar nos serviços de manutenção dos trens unidades

elétricos, movimentação de materiais pesados no almoxarifado e outras demandas

necessárias.

No tocante a movimentação de bens, ocorreram no exercício, baixas de itens móveis

considerados obsoletos e/ou inservíveis, tais como: aparelhos telefônicos,

ventiladores, bebedouros de pressão, condicionadores de ar, catracas, móveis e

diversos equipamentos de informática. Concomitantemente, ocorreu baixa de

edificações (antiga Ponte São João, desmontada para construção da nova).

Houve a transferência da Conta Obras em Andamento para as Contas Edificações,

Superestrutura de Linha, Veículos e Equipamentos de Transporte Ferroviário e

Instalações Elétricas, Sinalização e Telecomunicações, os serviços de

reconstrução da Ponte São João - ponte metálica dupla com 450 metros de extensão,

remodelação das Estações Lobato, Almeida Brandão, Itacaranha, Escada, Paia

Grande, Periperi, Coutos e Paripe, remodelação da via permanente com recuperação

da infraestrutura, recuperação geral de 02 (duas) locomotivas GE – U8B, 03 (três)

trens unidades elétricos Toshiba série 4.800, reforma das instalações elétricas com

recuperação da rede aérea e modernização da Subestação Lobato.

Inventário de bens de consumo

Realizado no período de 05 a 23 de dezembro de 2016, pela comissão designada

pela Portaria nº 38/2016 de 17 de novembro de 2016, para proceder ao exame da

situação do estoque de materiais no almoxarifado da CTB.

As divergências encontradas no quadro 9 foram regularizadas pela Subcoordenadoria

de Suprimentos e Patrimônio, que adotou as medidas necessárias para minimizar ou

eliminar as inconsistências.

61

Inventário de bens patrimoniais

Realizado no período de 21 de novembro a 21 de dezembro de 2016, pela comissão

designada pela Portaria nº 39/2016 de 17 de novembro de 2016, para proceder ao

exame da situação dos bens patrimoniais nas dependências da CTB.

No levantamento realizado a comissão encontrou dificuldades na identificação de

alguns bens, devido à localização das etiquetas como também a disposição dos

móveis em algumas salas e arquivos ocasionando nova visita aos setores para

certificação, verificando também que alguns itens do cadastro estão em condições de

uso precário.

Durante o exercício de 2016 foram substituídas diversas etiquetas de patrimônio,

pelas adquiridas com a logomarca da CTB, regularizando assim parte do acervo de

bens da Companhia. O trabalho será finalizado no início do exercício 2017, pela

empresa contratada para proceder à emissão de Laudo de Análise sobre a

recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, conforme CPC 01

– Redução ao Valor Recuperável de Ativos e CPC 27 – Análise sobre a Recuperação

dos Valores Registrados no Imobilizado e demais normas e legislações pertinentes,

relativas ao Ativo Imobilizado, emitindo Laudo de Revisão e Ajuste dos critérios

utilizados para a determinação do valor justo da vida útil econômica estimada e para o

respectivo cálculo da depreciação, devendo realizar o levantamento físico dos bens

patrimoniais, onde todos os bens serão devidamente etiquetados.

A contratada visitará e avaliará os bens imóveis, realizará um levantamento dos bens

móveis elaborando um inventário com atualização do sistema de controle patrimonial,

além de corrigir as inconsistências apontadas no inventário da CTB.

4.2.1. Demonstrativo da movimentação dos bens de consumo e permanentes.

TABELA 8 – Movimentação dos bens de consumo e permanentes

Em R$

Descrição Saldo inicial Entradas Saídas Saldo final

Bens de consumo 256.789,10 67.846,24 118.948,46 205.686,88

Bens permanentes 875.880.087,49 364.100,90 5.105.720,55 871.138.467,84

Total 876.136.876,59 431.947,14 5.224.669,01 871.344.154,72

Fonte: COADM – CTB

62

4.2.2. Demonstrativo da movimentação quantitativa do patrimônio imobiliário.

TABELA 9 – Movimentação quantitativa do patrimônio imobiliário

Tipo de imóvel

Situação

Saldo inicial

Incorporações Baixas Alienações Doações Cessões Saldo final

Terreno 0 0 0 0 0 0 0

Fazenda 0 0 0 0 0 0 0

Edificação 25 0 0 0 0 0 25

Barragem 0 0 0 0 0 0 0

Adutora 0 0 0 0 0 0 0

Total 25 0 0 0 0 0 25

Fonte: COADM – CTB

4.2.3. Quadros resumo do Relatório da Comissão de Inventário de bens de consumo e permanentes.

QUADRO 9 – Resumo do Relatório da Comissão de Inventário de bens de consumo

Situação geral (1) Quantidade Recomendações para correção das

irregularidades apontadas

Emissão de documento sem retirada do material

02 A comissão não apresentou recomendações

Retirada do material sem emissão imediata do documento

07 A comissão não apresentou recomendações

Erro de código na entrega do material 02 A comissão não apresentou recomendações

Erro de digitação na entrada do material 01 A comissão não apresentou recomendações

Fonte: COADM - CTB Nota: (1) Relacionar os bens que, por exemplo, tenham sido extraviados ou estão sem condições de uso.

63

QUADRO 10 – Resumo do Relatório da Comissão de Inventário de bens permanentes

Situação geral (1) Quantidade Recomendações para correção das

irregularidades apontadas

Bens levantados e conferidos pela Comissão 2.182

Bens não localizados 169 Comparar a relação dos bens não localizados com os bens sem etiquetas

de identificação

Bens sem Etiquetas 209 Confrontar com a relação dos bens não localizados

Bens não cadastrados 03 Identificar o motivo e regularizar

Bens de terceiros 146 Verificar a sua origem; se doados, se transferidos e regularizar

Bens com descrição divergente 0

Fonte: Nota: COADM - CTB

(1) Relacionar os bens que, por exemplo, estejam obsoletos ou não tenham sido localizados.

5. ÁREA DE PESSOAL

5.1. Análise da gestão de pessoal

Apresenta-se a seguir a análise da gestão de pessoal, no que se refere à evolução

das despesas, quantitativos de pessoal ativo por natureza da vinculação e quantitativo

de admitidos e aposentados no exercício de 2016. O quantitativo de pessoal da CTB

de 2016 em relação ao exercício de 2015 reduziu face aos desligamentos de 03 (três)

empregados aposentados.

5.1.1. Demonstrativo do quantitativo de pessoal por natureza da vinculação.

TABELA 10 – Pessoal por natureza da vinculação

Natureza da vinculação Quantidade em 31/12

2015 2016

Empregados da CTB

Celetistas 149 146

À disposição de outros órgãos - -

Subtotal 149 146

Outros

Reda - -

Prestação de Serviços Temporário (PST) - -

De outros órgãos à disposição da UJ - CTB 02 02

Subtotal 02 02

Total 151 148

Fonte: GESP/CODGE/CTB

64

Entre 2016 e 2015 o quantitativo de Cargos em comissão sem vínculo aumentou em

01 (um) cargo, por conta de substituição de titular que possuía vínculo. O quantitativo

daqueles com vínculo reduziu em 02 (dois) cargos. Um já explicado acima. O

segundo, por exoneração de empregado, do Cargo em comissão.

A quantidade total de vinculação é de 152, desse valor 04 (quatro) refere-se aos

menores aprendizes.

5.1.2. Demonstrativo do quantitativo de cargos comissionados.

TABELA 11 – Cargos Comissionados

Descrição Quantidade em 31/12

2015 2016

COM VÍNCULO 10 08

SEM VÍNCULO 37 39

Total 47 47

Fonte: GESP/CODGE/CTB

As despesas com empregados da CTB diminuíram 17,82% por conta dos

desligamentos efetuados e suas repercussões financeiras à folha, bem como na

redução de horas extras em 2015, cuja refletiu na média destas horas, para efeitos de

13º. Salários e férias.

As despesas com Diretores reduziram -0,13% representando na prática uma

estabilidade nos gastos. Para a prestação de contas de 2014/2015, as verbas de

férias e substituições foram agregadas ao item I. d). Nesta prestação desmembramos

para melhor elucidação dos valores.

5.1.3. Demonstrativo da evolução do total das despesas de pessoal.

TABELA 12 – Evolução da despesa de pessoal sem encargos sociais

Descrição Total da despesa (R$) % de

variação 2015 2016

Empregados 8.000.648,62 6.574.798,79 -17,82

Diretores 1.174.559,28 1.172.974,04 -0,13

Membros do Conselho de Administração 265.500,00 247.500,00 -6,68

Membros do Conselho Fiscal 99.000,00 117.000,00 18,18

Total 9.539.707,90 8.112.272,83 -14,96

Fonte: GESP/CODGE E CONT/COFIN/CTB

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5.1.4 Demonstrativo do detalhamento da remuneração paga aos diretores.

TABELA 13 – Detalhamento da remuneração dos diretores

Em R$

Descrição Total

Remuneração dos diretores 2015 2016

I – Remuneração fixa (a+b+c+d) 1.174.559,28 1.121.631,94

a) salário ou pró-labore 1.057.103,35 1.019.665,79

b) benefícios diretos e indiretos 0 0

c) remuneração por participação em comitês 0 0

d) outros (Gratificação gerencial) 117.455,93 101.966,15

II – Remuneração variável (e+f+g+h+i) 0 51.342,10

e) bônus 0 0

f) participação nos resultados 0 0

g) remuneração por participação em reuniões 0 0

h) comissões 0 0

i) outros (Férias / Substituição) 0 51.342,10

III – Total da remuneração (I + II) 1.174.559,28 1.172.974,04

Fonte: GESP/CODGE E CONT/COFIN/CTB

Não houve admissões no exercício 2016. Com relação as aposentadorias durante o

exercício de 2016 registramos 06 (seis) concessões, todas através do Regime Geral

da Previdência Social, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,

apenas 01 (uma) aposentadoria por invalidez.

5.1.5. Demonstrativo da movimentação quantitativa de pessoal no exercício.

QUADRO 11 – Movimentação de pessoal no exercício

Descrição Quantidade

Admissões 00

Desligamentos -

Disponibilizações -

De outros órgãos -

Para outros órgãos -

Aposentadorias 06

Fonte: GESP/CODGE/CTB

66

5.1.6. Informação quanto a data de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

67

6. CONTROLE INTERNO

6.1. Análise dos Sistemas, processos, fluxos e controles-chave existentes na CTB, quanto à suficiência e confiabilidade dos mesmos.

A CTB foi incorporada à estrutura administrativa do Estado da Bahia em 2013,

sendo vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR. No exercício

de 2014 a Companhia passou a integrar o orçamento estadual, tendo implementado a

adoção de práticas relacionadas estritamente a utilização do sistema de controle

orçamentário, financeiro e contábil – FIPLAN.

Neste sentido o DIPRE, considerando o Decreto 16.059/2015, instituiu uma

Comissão através da Portaria no 30/2015 de 15/05/2015, tendo por objetivo à

estruturação da unidade de Controle Interno da CTB.

No exercício de 2015, algumas iniciativas forma tomadas tendo por objetivo fomentar

a adoção de procedimentos para mapeamento de processos, gestão de contratos

através da elaboração de planilhas em Excel, gestão de pessoas, fluxos de

documentos e gestão no uso racional de água e energia elétrica. No Anexo V do

prestcontas está avaliação do Controle Interno da CTB.

No exercício de 2016 foram abertos processos administrativos pela COMPANHIA

tendo por objetivo a Reestruturação Funcional da CTB (item importante no processo

de estatização da empresa), envolvendo os seguintes pleitos: implantação de plano

de cargos e salários, recomposição de quadro de empregados através de processo

seletivo simplificado e a ocupação no quadro de cargos comissionados. Os processos

foram apresentados à SAEB/PGE para análise e parecer, por conta das disposições

previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

No âmbito do referido estudo está prevista a criação de uma unidade de Ouvidoria,

uma de Controle Interno e outras que visem dar maior celeridade aos trâmites

processuais da Companhia.

68

6.2. Quadro demonstrativo dos trabalhos de auditoria realizados no exercício

pelo controle interno da CTB.

No exercício de 2016 não ocorreram trabalhos de auditoria

7. CONTROLE EXTERNO

7.1. Quadro demonstrativo informando as respectivas ações adotadas No Quadro 12 apresenta-se os processos, as determinações e recomendações

contidas nas deliberações (decisões ou acórdãos) emitidas pelo TCE/BA, informando

na coluna "situação" se a determinação/recomendação foi implementada,

implementada parcialmente ou não implementada. Também deverão ser informadas

as ações adotadas para implementação da determinação/recomendação

correspondente, bem como as justificativas pertinentes em caso de não cumprimento.

QUADRO 12 – Acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE/BA

Determinações/recomendações contidas em decisões ou

acórdãos Situação Ações adotadas Justificativa

Processo TCE n.º 007795/2014

Necessidade de emissão de Parecer de Auditores independentes

Implementada Contratação de Empresa de Auditoria para emissão de parecer das Demonstrações Contábeis do exercício de 2015.

Necessidade de atualização monetária das contas de adiantamentos a fornecedores, Contas a pagar a Fornecedores e Retenções Contratuais.

Implementada Contratação de Empresa de Auditoria para emissão de parecer das Demonstrações Contábeis do exercício de 2015

Aguardando aspectos que serão apontados por auditoria independente.

Ajuste e correção nos controles de Depósitos Judiciais, dos bens ativo imobilizado, nos registros de Contingências, nos registros de Convênios

Implementada Contratação de Empresa de Auditoria para emissão de parecer das Demonstrações Contábeis do exercício de 2015

Aguardando aspectos que serão apontados por auditoria independente.

Fonte: ASTEC - CTB