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RELATÓRIO DE GESTÃO - 2007- ANO BASE 2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS - SAÚDE
Elaborado em Março/2007
RELATÓRIO DE GESTÃO - 2007 SumárioANO BASE 2006
1 – PLANILHA - IDENTIFICAÇÃO
2 – PLANILHA - RECURSOS HUMANOS
3 – PLANILHA - ESTRUTURA EDUCACIONAL
4 – PLANILHA - SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA
5 – PLANILHA - REFERÊNCIA E CONTRA - REFERÊNCIA
6 – PLANILHA - ESTRATÉGIAS MÍNIMAS DA ATENÇÃO BÁSICA
7 – PLANILHA - ESTRATÉGIAS AMBULATORIAIS
8 – PLANILHA - PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL
9 – PLANILHA - PACTO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICA
10 – PLANILHA - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (uma parte do SIOPS) da Lei de Responsabilidade Fiscal - EC 29/2000
Preparado por SES/DIRP/GEAVS
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - RELATÓRIO DE GESTÃO - 2007 6
Ano Base 2006IDENTIFICAÇÃO MUNICIPALIDENTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Nome do Município: FlorianópolisNome do Prefeito: Dário BergerEndereço da Prefeitura: Rua Conselheiro Mafra, 656 - Ed. Aldo Becker CEP: 88010-120Nome do Secretário da Saúde: João José Cândido da SilvaNome do Gestor do FMS: João José Cândido da SilvaEndereço da Sec. Mun. Saúde: Av. Henrique da Silva Fontes, 6100 - Trindade CEP: 88036-700Telefone: (48)3239-1500 Fax: (48)3239-1506 SDR: 18ª Regional de SaúdeE-mail:Condição de Gestão:
Dados DemográficosDensidade demográfica: 788,78 hab/km² (referente ao censo 2000. Fonte: IBGE/Florianópolis-SC)
Bases LegaisSecretaria Municipal de Saúde Lei de Criação nº 1674 Data de publicação: 11/23/1979Fundo Municipal de Saúde Lei de Criação nº 3081 Data de publicação: 11/21/1988Banco: Banco do Brasil Nº da agência 3582-3 Nº da conta corrente 58.042-2Banco: Banco do Brasil Nº da agência 3582-3 Nº da conta corrente 700.792-2Banco: BESC Nº da agência 223-2 Nº da conta corrente 30.315-0Portaria Habilitação NOB/SUS/96 Nº 110 Data de publicação: 2/11/1998Portaria Habilit. NOAS/SUS/01/02 Nº 1255 Data de publicação: 7/9/2002Conselho Municipal de Saúde Lei de Criação nº 3291 Data de publicação: 11/1/1989
Data da última Conferência realizada: 13 a 15 de julho de 2006Emenda Constitucional nº 29 Percentual Aplicado 15.35%Vigilância Sanitária Lei/Decreto de Criação nº 4565 Data de publicação: 12/23/1994Auditoria, Controle e Avaliação Lei de Criação nº 5817 Data de publicação: 1/4/2001RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕESIdentificação Controle Social
SIOPS HAN/TB/HA/DIA
PACS/PSF Saúde Mental
Vig. Sanitária DST/AIDS
Inf. Epidemiologica Farm. Básica
Ref./Contra Ref. Saúde Criança
Sist. Inf. em Saúde Saúde Mulher
Rec. Humanos Saúde Bucal
Estr. Educac. Vig. Epidemiologia
joaocandidosilva@pmf.sc.gov.br
Plena da Atenção Básica Plena do Sistema Municipal
Luiz Fernando Furlanetto
Paulo Cesar Hausen
Núlvio Lermen Júnior
Valdir José Ferreira e Anselmo Granzotto
Ana Cristina Vidor
Monich Melo Cardoso e Sebastião Nunes
Noélia Fernandes
Evelyn Cremonese
Ana Cristina Vidor
Dorothea PorthunMaria Elizabeth Peixoto Luna
Secretaria Estadual de Educação e Secretaria Municipal de Educação
Márcia del Castanhel
Ana Cristina Vidormonich mello Cardoso
Plena da Atenção Básica - Ampliada
Carin Iara Loeffer
Jaqueline C. Vasconcelos Back
Informações de responsabilidade do Gestor Estadual
Marise Nolasco Pereira .Ana Cristina Vidor
RH - Janaina DeitosDRH - Gerusa Machado D. Ribeiro
RECURSOS HUMANOS - 2007(ano base 2006)
RECURSOS HUMANOS SETOR SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE
NÍVEL SUPERIOR Número de Profissionais
Médicos 76 1,380Médicos PSF 176 7,040Médicos (urgência/emergência) 22 800Odontólogos 27 810Odontólogos PSF 83 3,320Enfermeiros 42 1,260Enfermeiros PSF 104 4,160Psicólogos 31 930Nutricionistas 4 240Assistentes Sociais 4 240Farmacêuticos/Bioquímicos 14 420Out. Prof. Saúde Nível Superior 109 3,270Nº Profissionais com especialização na área da saúde. 268 10,720
NÍVEL MÉDIO Número de Profissionais
Ag. Vig. Sanitária 7 210Aux. Enfermagem 94 3,760Aux. Enfermagem PSF 72 2,880Aux. De Saúde 0 0Téc. Radiologia 1 30Auxiliar de Odontologia 26 720Tec. De Laboratório 4 120Ag. Administrativo 45 1,350Out. Prof. Saúde de Nível Médio 14 420
Número de Profissionais
Agentes PACS 596 24,800Outros Prof. De Nível Fundamental 135 5,400
Municipal Estadual FederalTOTAL
Efetivo Contratado Efetivo Contratado Efetivo ContratadoMédicos (ambulatório) 161 26 30 17 234Médicos (enfermaria) 0Médicos (urgência/emergência) 11 10 1 22Odontólogos 75 21 3 1 100Enfermeiros 73 57 12 3 143Psicólogos 26 4 1 35Nutricionistas 4 21Assistentes Sociais 4 6Farmacêuticos/Bioquímicos 11 3 11Out. Prof.F. Saúde Nível Superior 81 28 109
Total de horas por semana
Total de horas por semana
RECURSOS HUMANOS SETOR SAÚDE - FUNDAMENTAL
Total de horas por semana
PERFIL LOTACIONAL DOS RECURSOS HUMANOS - NÍVEL SUPERIOR
Número de Pessoal capacitado durante o ano 528 302 71 8 909
Municipal Estadual Federal
Efetivo Contratado Efetivo Contratado Efetivo ContratadoAg. Vig. Sanitária 7 1 6 780Aux. Enfermagem 82 12 3,760Aux. Eenfermagem PSF 72 2,880Aux. De Saúde Atendente 12 360Téc. Radiologia 1 30THD (Técn. De Higiene Dental) 2 80
Municipal Estadual FederalTOTAL
Efetivo Contratado Efetivo Contratado Efetivo ContratadoAux. SaneamentoAg.Aminitrativo 17 3 9 870Out. Prof. Saúde Nível Médio 135 3 4,140Agentes Comunitários de Saúde 595 24,800Parteiras TradicionaisParteiras em InstituiçõesLíderes de Pastoral de Criança
GESTÃO E CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS Marque no quadro correspondente com o X
SIM NÃO
XCursos de capacitação para agente comunitário de saúde XCapacitação para formação de instrutores e supervisores do PACS XCapacitação para formação de instrutores e supervisores do PSF X
XDesenvolveu capacitação em AIDPI,DST/HIV XDesenvolveu capactiação no Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB X
XApresenta definições dos papéis e competências dos profissionais de saúde XTem o controle de funcionários cedidos a outras esferas de gestão XPossui RH para atender o Controle Social XRESULTADOS DA CAPACITAÇÃO TOTALQuantidade de Cursos Realizados 17Número de Egressos 1112Memória: Descrição dos Cursos realizados: Egressos
1 Curso de Gerenciamento e Planejamento em Saúde 522 PROFORMAR 1003 Curso de Capac. Programa de atenção à saúde do Idoso 350
Outros 610
PERFIL LOTACIONAL DE RECURSOS HUMANOS - NÍVEL MÉDIO
Total de horas por semana
PERFIL LOTACIONAL DE RECURSOS HUMANOS - NÍVEL FUNDAMENTAL
Cursos Intodutórios para os profissionais das equipes de saúde da família - PSF
Desenvolveu programas de educação permanente em saúde destinados aos profissionais de saúde
Recebeu assessoria da SES na elaboração, implantação e no acompanhamento dos Planos Municipais de Saúde
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - RELATÓRIO DE GESTÃO -2007(ano base 2006)
ESTRUTURA EDUCACIONALVínculo
FEDERAL MUNICIPAL ESTADUAL TOTALPRIVADO
Rede de Ensino CONV. NÃO CONV. TOTAL GERAL
Zona Rural
nº de escolas 2 2 2 nº de alunos 602 602 602 nº de professores 0 0Zona Urbana
nº de escolas 1 44 36 81 40 121 nº de alunos 623 23973 15062 39658 14086 53744 nº de professores 0 0Zona Rural
nº de escolas 0 0 nº de alunos 0 0 nº de professores 0 0Zona Urbana
nº de escolas 2 25 27 27 nº de alunos 1054 14690 15744 15744 nº de professores 0 0
Escolas Profissionalizantes: 0 0
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM FUNCIONAMENTO: Forma de Alimentação
Alimentação Via Web
Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.
ENSINO
MÉDIO
ENSINO FUNDAMENTA
L
SINASC
SISVAN Sisprenatal
SINAN
SIA/SUS SIH/SUS
S.I.M.
SiscoloHiperdia
SIAB
SIOPS
Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.
P.N.I.
Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.
Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.
Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.
Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.
Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.
Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.
Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.
Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.
Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.
Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.
Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.
Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.
Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.
Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.
Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.
Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.
Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - RELATÓRIO DE GESTÃO - 2007(ano base 2006)
SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICADoenças de notificação compulsória
Nº de Casos Nº de CasosNotificados Confirmados
Acidente com Animais Peçonhentos 173 168AIDS 209 209Atendimento Anti-Rábico Humano 954 914Cisticercose Humana 0 0Cólera 0 0Coqueluche 1 1Dengue 13 5Desnutrição infantil 6 6Diarréia Aguda 47 47Difteria (confirmados) 0 0Doença de Chagas 4 1DST - Úlcera genital 1 1 corrimento uretral 13 13 corrimento cervical 10 10Esquistossomose 2 2Febre amarela 1 0Febre tifóide 0 0Filariose 0 0Hanseníase 21 21Hepatite 351 274Intoxicação por agrotóxico 14 9Leishmaniose 0 0Leptospirose 42 16Malária 11 4Meningite 42 36Paralisia Flácida Aguda 1 0Pneumoconiose 0 0Raiva humana 0 0Doenças Exantemáticas 84 3Sífilis congênita 2 2Tétano acidental 1 1Tétano neonatal (confirmados) 0 0Tuberculose 232 232Varicela* 702 702
* Confirmação clínica sem exames de laboratório
Outros Agravos
Fonte: SIAB Municipal Pacientes Média Anual
Hipertensão Cadastrados 15,339
Acompanhados 13,127
Diabetes Cadastrados 5,510
Acompanhados 4,744
Portadores de Deficiência Cadastrados
Acompanhados
Tuberculose Cadastrados 77
Acompanhados 68
Hanseníase Cadastrados 14
Acompanhados 10
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - RELATÓRIO DE GESTÃO - 2007(ano base 2006)
Referência e Contra - Referência
O Tratamento fora do domicílio é realizado através: Programa TFD Referenciado pela U.S Demanda expontânea
Destino / Nome da cidade Destino / Nome da cidade Destino / Nome da cidade
Dentro do Estado Fora do Estado Dentro do Estado Fora do Estado Dentro do Estado Fora do Estado
Em 2006, são informações de responsabilidade do Gestor Estadual.
AIH sCota Inicial:nº
Recebida Encaminhada
O município recebe demanda para Tratamento fora de domicílio através de : Programa TFD Referenciado pela U.S Demanda expontânea
Destino / Nome da cidade Destino / Nome da cidade Destino / Nome da cidade
Dentro do Estado Fora do Estado Dentro do Estado Fora do Estado Dentro do Estado Fora do Estado
O Município possui :
O Município participa de Câmara de Compensação: Com quais Municípios?
Compensadas (média mensal)
Central de marcação de consultas Central de Leitos
Sim
Outros
Não
Estratégias Mínimas da Atenção Básica - 2007(Ano base 2006)
Controle da Tuberculose SIM NÃO
O Programa Controle de Tuberculose está implantadoBusca ativa de casos Identificação de Sintomáticos Respiratórios (SR)
Diagnóstico clínico de casos Exame clínico de SR e comunicantesRealização ou referência para Baciloscopia
Cadastramento dos portadores Alimentação e análise dos sistemas de informação
Tratamento dos casos Tratamento supervisionado dos casos BK+BK+ (supervisionado) e Tratamento auto-administrado dos casos BK -
BK (auto-administrado)Fornecimento de medicamentos – Via RegionalAtendimentos às intercorrênciasBusca de faltosos – Visita Domiciliar
Medidas preventivas
Vacinação com BCGPesquisa de ComunicantesQuimioprofilaxiaAções educativas
Eliminação da Hanseníase SIM NÃO
O Programa de Hanseníase está implantadoBusca ativa de casos Identificação de Sintomáticos Dermatológicos entre usuários
Diagnóstico clínico de casos
Exame de Sintomáticos Dermatológicos e comunicantes de casos
Classificação clínica dos casos (multibacilares e paucibacilares)
Cadastramento dos portadores Alimentação e análise dos sistemas de informaçãoAcompanhamento ambulatorial e domiciliarAvaliação dermato-neurológicaFornecimento de medicamentos – Via Regional CurativosAtendimento de intercorrências
Controle das incapacidades físicas
Atividades Educativas
Medidas preventivas
Pesquisa de comunicantesDivulgação de sinais e sintomas da hanseníasePrevenção de incapacidades físicasAtividades Educativas
Controle da Hipertensão SIM NÃO
O Programa Controle da Hipertensão está implantadoDiagnóstico de casos Diagnóstico clínico
Cadastramento dos portadores Alimentação e análise dos sistemas de informação
Busca ativa de casos Medição de P. A. de usuáriosVisita domiciliar
Acesso a exames para diagnóstico e controle:
laboratorial e radiológicoRealização ou referência para exame radiológico em SR c/ baciloscopias negativas (BK -)
Tratamento Supervisionado dos casos
Avaliação e classificação das incapacidades físicas Aplicação de técnicas simples de prevenção e tratamento de incapacidades
Tratamento dos casos
Acompanhamento ambulatorial e domiciliarFornecimento de medicamentos
Realização ou referência para ECGRealização ou referência para RX de tórax
1º Atendimento de urgência1º Atendimento às crises hipertensivas e outras complicações.Acompanhamento domiciliarFornecimento de medicamentos.
Medidas preventivasAções educativas: Grupo de HipertensosOrientações Individuais e coletivas
Controle da Diabetes Melittus SIM NÃO
O Programa Controle de Diabetes Melittus está implantadoDiagnóstico de casos Investigação em usuários com fatores de risco
Cadastramento dos portadores Alimentação e análise de sistemas de informaçãoBusca ativa de casos Visita domiciliar
Tratamento dos casos
Acompanhamento ambulatorial e domiciliar se necessárioEducação terapêutica em DiabetesFornecimento de medicamentosCurativos
Realização ou referência para ECG
1º Atendimento de urgência1º Atendimento às complicações agudas e outras intercorrências.
Acompanhamento domiciliar
Ações educativas para auto-aplicação de insulinaAções educativas : IndividuaisGrupo de Diabéticos
Acompanhamento domiciliar de pacientes com seqüelas de AVC e outras complicações
Diagnóstico precoce de complicações
Realização ou referência para exames laboratoriais e complementares
Ações educativas para controle de condições de risco (obesidade, vida sedentária, tabagismo) e prevenção de complicações.
Monitorização dos níveis de glicose do paciente
Realização de exame dos níveis de glicose (glicemia capilar) pelas unidades de saúde
Diagnóstico precoce de complicações
Realização ou referência laboratorial para apoio ao diagnóstico de complicações.
Medidas preventivas e de promoção da saúde
Ações educativas sobre condições de risco (obesidade, vida sedentária).Ações educativas para prevenção de complicações (cuidados com os pés, orientação nutricional, cessação do tabagismo e alcoolismo; controle da PA e das dislipidemias).
Ações de Saúde Bucal SIM NÃO
As Ações de Saúde Bucal está implantado
Cadastramento de usuários Alimentação e análise de sistemas de informaçãoConsulta e outros procedimentos odontológicos
Consulta não agendada
Ações de Saúde da Criança SIM NÃO
O Programa Saúde da Criança está implantado
Vigilância Nutricional
Acompanhamento do crescimento e desenvolvimentoPromoção do aleitamento maternoRealização ou referência para exames laboratoriaisCombate às carências nutricionaisImplantação e alimentação regular do SISVAN
Imunização
Realização do Esquema Vacinal Básico de RotinaBusca de faltososRealização de Campanhas e intensificaçõesAlimentação e acompanhamento dos sistemas de informaçãoAssistência às IRA em menores de 5 anosAssistência às doenças diarreicas em crianças menores de 5 anos
Assistência a outras doenças prevalentes
Realização ou referência para exames laboratoriais
PREVENÇÃO dos problemas odontológicos, prioritariamente, na população de 0 a 14 anos e
gestantes
Procedimentos Coletivos: -levantamento epidemiológico -Escovação supervisionada e evidenciação de placa –Bochechos com flúor –Educação em Saúde Bucal
TRATAMENTO dos problemas odontológicos, prioritariamente, na população de 0 a 14 anos e
gestantesAtendimento a urgências
odontológicas
Assistências às doenças prevalentes na infância
Atividades Educativas de promoção da saúde e prevenção das doençasGarantia de acesso a referência hospitalar e ambulatorial especializada, Quando necessário (programada e negociada, com mecanismos de regulação)
Ações de Saúde da Mulher SIM NÃO
O Programa Saúde da Mulher está implantado
Pré-Natal
Diagnóstico de gravidezCadastramento de gestantes nº 1º trimestreClassificação de risco gestantes desde a 1ª consultaSuplementação alimentar para gestantes com baixo pesoAcompanhamento de Pré-Natal de baixo RiscoVacinação anti-tetânicaAvaliação do PuerpérioRealização ou referência para exames laboratoriais de rotina.Alimentação e análise de sistemas de InformaçãoAtividades Educativas para promoção de saúdeRastreamento de Câncer de colo de úteroColeta de material para exames de citopatologia.Realização ou referência para exame citopatológicoAlimentação dos sistemas de informação
Planejamento familiar
Consulta médica e de enfermagemFornecimento de medicamentos e de métodos anticoncepcionais
Realização ou referência para exames laboratoriais
Prevenção de Câncer de colo de útero
ESTRATÉGIAS DE SAÚDE AMBULATORIAL - 2007(Ano base 2006)
Programas Itens a serem avaliados SIM NÃO
– O Programa Saúde da Família está implantado– A produção dos médicos está compatível com a PT 1.101/2002– Há registro da média das visitas domiciliares realizadas pelos médicos– Existência de prontuários por família– Existência de cartão das famílias cadastradas– Existência dos medicamentos relacionados na PT 786/2002– Há registro da proporção da população coberta pelo Programa– Nº de profissionais que atuam em cada equipe
.– As rotinas são sistematizadas e observadas– O Programa de Agentes Comunitários de Saúde está implantado
– Nº de agentes comunitários de saúde conforme PT/ GM/MS 157/1998 (400 a 750 pessoas)
– Existência do percentual da população coberta pelo programa
– As rotinas são sistematizadas e observadas– Realizam Ações Básicas de Vigilância Sanitária– Dispõem de serviço estruturado e em funcionamento
– Realizaram a análise bacteriológica e físico-químico da água ( PH, Cloro e Flúor)– Realizaram ações de educação sanitária
Estratégias da Saúde da Família
– O orçamento do PSF e a contrapartida municipal do PSF estão diferenciados conforme anexo 2, item 4.3 PT 1.886/1997
Agentes Comunitários de Saúde – ACS
– Existência dos equipamentos básicos dos ACS (balança para pesar crianças em casa, cronômetro, termômetro, fita métrica e material educativo)– As atividades desenvolvidas pelos ACS são compatíveis com a PT GM/MS nº 1.886/97 e Decreto 3.189 de 04/10/1999
Ações Básicas de Vigilância Sanitária
– Realizaram o cadastramento de 100% dos estabelecimentos de saúde ou de interesse de saúde– Realizaram inspeções sanitárias em 100% dos estabelecimentos para concessão do licenciamento
– Realizaram inspeções sanitárias de rotina em estabelecimentos de saúde, estabelecimentos que comercializem, manipulem, fracionem, sirvam gêneros alimentícios, em Institutos de Beleza sem responsabilidade médica, casa de estética, estabelecimentos esportivos, em piscinas de uso coletivo, em terrenos baldios, criadouros de animais, serviços de saneamento, agropecuárias, hotéis, motéis, clubes, etc.
– Atenderam e retroalimentaram 100% das denúncias recebidas pelo Serviço de Vigilância Sanitária
– Realizam Ações de Médica Complexidade de Vigilância sanitária
– Coletaram produtos em decorrência de denúncias e intoxicações
Carências Nutricionais – O Programa Carências Nutricionais está implantado
– Há o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 6 a 23 meses
– Há o estímulo do aleitamento materno
Saúde do Idoso – o Programa da saúde do Idoso está implantado- Realizaram campanha de vacinação contra infecções respiratórias– O Programa de saúde do Adolescente está implantado– Realizaram atividades educativas sobre a prevenção de AIDS– Realizaram atividades educativas sobre o uso de drogas– Realizaram atividades educativas sobre a gravidez precoce– o Programa de Saúde Bucal está implantado – É prestada assistência odontológica integral às famílias cadastradas na PT 267/2001– O profissional odontólogo realiza visita domiciliares
– A produção do odontólogo é compatível com a PT GM/MS nº 1.101/2002.– O profissional odontólogo cumpre 40 horas
– O Programa do Trabalhador está implantado
– O Programa de saúde Mental está Implantado – Os pacientes que utilizam medicamentos estão cadastrados – Existe o atendimento individual ( medicamentoso, de orientação) – Realizaram atendimentos em grupos ( psicoterapia, atividades de suporte social...)– Realizaram atendimentos em oficinas terapêuticas
– Forneceram refeições aos pacientes
Ações de Média Complexidade de
Vigilância Sanitária– Realizaram o cadastramento de 100% dos estabelecimentos de saúde ou de interesse de saúde– Realizaram inspeções sanitárias em 100% dos estabelecimentos para concessão do licenciamento
– Realizaram inspeções sanitárias de rotina em drogarias, farmácias e distribuidoras de medicamentos; consultórios médicos, odontológicos e em Laboratórios de próteses; clínicas de fisioterapia e casas de repouso; Laboratórios de análises clínicas; serviços ambulatoriais e de assistência médica no nível de atenção primária; óticas; empresas transportadoras de produtos de interesse da saúde; estabelecimentos que comercializam e/ou distribuem cosméticos, perfumes, produtos de higiene, saneantes domissanitários, correlatos, produtos veterinários e agrotóxicos; empresas aplicadoras de produtos saneantes e domissanitários; cemitérios e necrotérios; indústrias de alimentos; sistemas coletivos de abastecimento de água, lixo, ligação clandestina de esgoto em galerias pluviais e sistemas de tratamento de esgotos; entrepostos de produtos de origem animal, distribuidores de alimentos; clínicas veterinárias; análises de projetos de edificação de estabelecimentos de saúde, industriais e de interesse da saúde.
– Realizaram ações de educação sanitária – orientaram 100% dos usuários dos serviços de vigilância sanitária– Atenderam e retroalimentaram 100% das denúncias recebidas pelo Serviço de Vigilância Sanitária
Farmácia Básica e Assistência
farmacêutica– Existe o controle dos medicamentos sujeitos a controle especial de acordo com a PT 344 de 12/05/1999.
Saúde do Adolescente – 10 a 19 anos.
Programa de Saúde Bucal conforme PT
267/2001.– Existe referência para os pacientes que necessitam de tratamento odontológico não realizados no município
Saúde do Trabalhador – RENAST
Estratégias de Saúde Mental.
– Realizaram visitas domiciliares, atendimento à família e atividades comunitárias enfocando a integração do paciente.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - RELATÓRIO DE GESTÃO - 2007(ano base 2006)
Participação Popular e Controle Social
Presidente:
Nº
Quais: DecretoConselho Municipal de Saúde Lei Nº 3291 Decreto/Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Nº 2397 Ano: 2004
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZReuniões do Ordinárias (data) 17 14 14 10 9 6 4 6 3 7 5Conselho Municipal Extraordinárias (data) 25 01 e 30
de Saúde Total 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1
Nº de ResoluçõesAprovadas 1 1 1 3 3 7
Implementadas 1 1 1 3 3 7
Descrição da ResoluçõesJaneiro Fevereiro Março Abril
Maio Junho Julho Agosto
Setembro Outubro Novembro Dezembro
Quesitos de Apreciação dos Conselhos de Saúde
Pré-conferências
Data da realização: Nº:
Conferência Municipal de Saúde
Data da realização: Nº:
Controle Social: Representações Sociais existentes
Res
- Res. Que cria comissão interna e permanente de saúde Mental
Outras
-Res. Que aprova a criação da câmara técnica
- Aprovar projeto de implantação de centro de referencia regional de saúde do trabalahador - CEREST
-Aprovar o Plano Municipal de assistencia Farmacêutica-Aprovar o pacto de indicadores da AB-Aprovar o quadro de metas para 2006-Aprovar a agenda municipal 2006-Aprovar o relatório de gestão ano base 2005
-- RES. que aprova o Centro Técnológico de Desenvolvimento em Saúde-Res. Que aprova a implantação de Policlinicas de referencia em Fpolis-Res. Que aprovao novo Regimento Interno do CMS de Fpolis
-Res. Que aprova o Projeto "Saúde em Forma"-Res. Que aprova o Programa do Idoso- Res. Que aprova a regionalização da Vigilância em Saúde - Res. Que aprova a PPI da Vigilância em Saúde- Epidemiologia-Res. Que aprova o plano de aplicação do Programa de DST?AIDS -Res. que aprova o Plano anual da Tuberculose no municipio de Fpolis- Res. que aprova o Programa de qualificação e Estruturação da gestão do trabalho e da educação no SUS-ProgreSUS em Fpolis
Orçamento em Saúde Data
Valor Proposto (R$)Valor Executado (R$)
Apresentação do CMS
LDO Data
Apresentação 06/06
Aprovação
LOA Data
Apresentação 06/06
Aprovação
Prestação de Contas do CMS
Data
Apresentação 05/12
Aprovação
Plano Municipal de Saúde Data Quadro de Metas Data
Apresentação 25/05
Aprovação 24/0525/05
Agenda Mun. de Saúde
Data
Apresentação 25/05
Aprovação 25/05
Pacto Ind At. Básica
Data
Apresentação 25/05
Aprovação 25/05
Apresentação 16/06/03
Revisão Anual
Relatório de Gestão Data PPI Data
Apresentação
Aprovação
Apresentação 25/05
Aprovação 25/0513 a 15 /07/2006
ONGS
Centros ComunitáriosAssociações ComunitáriasSind.Trabalhadores Ass. Pais e Professores Conselho LocalEleitoNomeado
Nº Res
Nº Res04
29
Aprovação
Nº Res06
06
Nº Res
Nº Res
Nº Res
Nº Res
06 06
Nº Res32
Nº Res09
1 e 8 de jul/06 5
1
Nº Res
PACTO INDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICA- 2006 -FLORIANÓPOLIS AVALIAÇÃO
INDICADOR META SES
META FPOLIS
RESULTADO ALACANÇADO
% DA META ALCAÇADO
< ÓBITOS EM < DE UM ANO NP NP 46 NP < TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 12,0 8,5 9,1 93,2
< % DE NASCIDOS VIVOS COM BAIXO-PESO AO NASCER
7,5 8,0 8,4 95,6
< % DE ÓBITOS EM < DE UM ANO POR CAUSAS MAL DEFINIDAS
5,5 5,5 2,2 253,5
< TAXA DE INTERNAÇÕES POR INFECÇÃO RESPIRATORIA AGUDA EM < DE 5 ANOS
25,0 9,5 8,4 113,0
< TAXA DE INTERNAÇÕES POR DOENCA DIARREICA AGUDA EM < DE 5 ANOS
10,0 3,0 3,5 85,5
< ÓBITOS NEONATAIS TARDIOS NP NP 5 NP < TAXA DE MORTALIDADE NEONATAL TARDIA 1,8 1,0 1,0 101,0
> % DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 4 OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL
95,0 90,0 88,5 98,3
> RAZÃO EXAMES CITOPATOLÓGICOS/POP FEM 25 A 59 ANOS
0,27 0,16 0,15 93,8
< RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA 27,4 27,0 39,7 68,1 < % DE PARTOS CESÁREOS 45,0 45,0 52,6 85,5
> % DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL
65,0 62,0 60,6 97,7
< TAXA DE INTERNAÇÕES POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC)
45,0 30,3 25,7 118,1
< TAXA DE INTERNAÇÕES POR INSUFICIENCIA CARDIACA CONGESTIVA (ICC)
85,0 29,0 31,1 93,2
> % DE PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL CADASTRADOS
40,0 20,0 18,9 94,7
< % DE INTERNAÇÕES POR COMPLICAÇÕES DE DIABETES MELLITUS
1,4 0,8 0,9 86,0
> % DE PORTADORES DE DIABETES MELLITUS CADASTRADOS
30,0 25,0 21,6 86,2
< % DE ABANDONO DE TRATAMENTO DA TUBERCULOSE
7,0 6,3 0,0 100,0
< TAXA DE INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE PULMONAR POSITIVA
12,0 12,0 0,0 100,0
< TAXA DE PREVALÊNCIA DE HANSENÍASE 0,5 0,5 0,0 100,0
< TAXA DE DETECÇÃO DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE
0,4 0,3 0,0 100,0
> COBERTURA DE 1ª CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMATICA
18,0 11,0 5,9 53,6
> MÉDIA DE PROCED ODONTOLOGICOS BÁSICOS INDIVIDUAIS
0,8 0,5 0,3 54,0
> % DE PROCED ODONTOL ESPECIALIZ / AÇÕES ODONTOL INDIVIDUAIS
9,5 32,0 38,6 120,5
< % DA POPULAÇÃO COBERTA PELO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF)
65,0 40,0 67,82 154,0
> MÉDIA ANUAL DE CONSULTAS MÉDICAS POR HAB NAS ESPECIAL BÁSICAS
1,5 1,0 1,1 109,0
> MÉDIA MENSAL DE VISITAS DOMICILIARES POR FAMILIA
0,5 0,5 0,5 100,0