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RELATÓRIO ESTATÍSTICO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM

MACAPÁ

2014

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DOS DADOS CADASTRADOS

Foram registrados pela Promotoria da Mulher de Macapá, no ano de 2014, 1.342 casos de Violência Doméstica praticada contra a

Mulher no município de Macapá-AP, conforme detalhamento abaixo.

MÊS Nº DE CASOS

JANEIRO 66

FEVEREIRO 122

MARÇO 120

ABRIL 98

MAIO 77

JUNHO 125

JULHO 134

AGOSTO 107

SETEMBRO 84

OUTUBRO 128

NOVEMBRO 123

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DEZEMBRO 158

TOTAL 1.342

CONHECENDO O PERFIL DO AGRESSOR E VÍTIMA

FAIXA ETÁRIA

De acordo com o levantamento estatístico, vítimas e agressores estão compreendidos, em sua maioria, na mesma faixa etária: de 26 a 35 anos.

AGRESSOR VÍTIMA

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NATURALIDADE

A naturalidade do agressor e da vítima é semelhante em sua maioria: 76% dos agressores e 68% das vítimas são amapaenses.

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AGRESSOR VÍTIMA

ESTADO CIVIL

No que se refere ao estado civil, 45% das vítimas convivem com o agressor em união estável.

AGRESSOR VÍTIMA

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RENDA

Com relação ao fator econômico, a Renda Per Capita declarada pela maioria dos agressores é de até 01 salário mínimo. As vítimas, em

sua maioria, declararam não possuir renda, o que representa em muitos casos, total dependência financeira da vítima em relação ao agressor.

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COR/RAÇA

Neste estudo, buscou-se identificar o perfil étnico-racial de agressores e vítimas de violência doméstica, a partir da autodeclaração

durante o registro da ocorrência. Durante o levantamento, foi possível identificar a predominância da cor parda.

VÍNCULO ENTRE AGRESSOR E VÍTIMA

Dados confirmam que a violência contra a mulher é praticada, em sua maioria, por homens de seu próprio convívio familiar. Em 88% dos

casos, o agressor possui ou possuiu vínculo de afetividade/conjugalidade com a vítima. Em 9% dos casos, o agressor apresenta vínculo de

parentesco com a vítima.

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ENTENDENDO O VÍNCULO DE AFETIVIDADE/CONJUGALIDADE (88% - pág. 07)

Em relação ao vínculo de afetividade/conjugalidade (vide pág. 07), 49% dos agressores convivem maritalmente com as vítimas

(conviventes em união estável e maridos). Em 36% dos casos, o agressor não mais convive com a vítima.

Destacamos que em 70% dos casos as vítimas declararam possuir filhos com seus agressores.

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ENTENDENDO O VÍNCULO DE PARENTESCO (9% - pág. 07)

Dentro do vínculo de parentesco (vide pág. 07), 35% das vítimas são agredidas pelos próprios filhos. Irmãos e parentes por afinidade

também fazem parte da relação de agressores.

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DOS CASOS DE VIOLÊNCIA

FREQUÊNCIA DA AGRESSÃO

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Nossos estudos apontam que, dos casos cadastrados, 77% das vítimas, durante o registro da violência, declararam já haver

sofrido outros episódios de agressões.

FATOR EXACERBADOR

Após levantamento estatístico, concluiu-se que, em 65% dos casos a violência doméstica está associada a fatores passionais. Em

24% dos casos, o agressor estava sob efeito de álcool e em 4% sob efeito de drogas ilícitas.

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AMBIENTE

O ambiente residencial continua sendo o lugar onde mais ocorre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em 89% dos casos,

as agressões contra a mulher ocorrem dentro de casa. Essa violência ocorre com mais frequência no período da noite.

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AMBIENTE HORÁRIO

BAIRRO

No ano de 2014 os bairros que apresentaram os maiores índices de casos de violência doméstica contra a mulher foram: Congós,

Pacoval, Novo Horizonte e Perpétuo Socorro.

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INCIDÊNCIA PENAL

O crime de ameaça continua liderando as estatísticas em 2014, seguido dos crimes de Lesão Corporal e crimes contra a Honra. Vias de

fato e perturbação da tranquilidade foram as contravenções penais mais praticadas contra a mulher em.

CRIME CONTRAVENÇÃO PENAL

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MEDIDAS PROTETIVAS

As medidas protetivas são instrumentos inovadores no combate à violência contra a mulher. É por meio delas que o ciclo de violência é emergencialmente paralisado ou interrompido. O gráfico abaixo apresenta as Medidas Protetivas mais aplicadas às mulheres em situação de violência em Macapá.

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FONTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ/CAOP-MULHER /ESTATÍSTICAS

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER DE MACAPÁ

Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 1570, Centro. Macapá-AP

Fone: (96) 3198-1781 ou (96) 3198-1749

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E-mail: caopmulher@mpap.mp.br

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