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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

VERDE E PROGRESSO SOLUÇÕES AMBIENTAIS

A P R E S E N T A M

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE

VISCONDE DO RIO BRANCO.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS

ATIVIDADES PRODUTO J DE 01/12/2013 A 02/02/2014

PROPONENTE:

LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1.986 - CJ. 1.103

CEP: 05711-001 - SÃO PAULO - SP

CNPJ Nº 11.316.744/0001-36

Fone: (11) 2369-0274 - Fax: (11) 3745-5888

E-mail: eugenia@verdeeprogresso.com.br

saneamentovisconde@verdeeprogresso.com.br

FEVEREIRO DE 2014

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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS

ATIVIDADES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

Praça 28 de Setembro s/n, 151 - Centro.

Visconde do Rio Branco/MG

Fone: (32)3559-1911

www: viscondedoriobranco.mg.gov.br

LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1986- CJ. 1.103

CEP: 05711-001 SÃO PAULO-SP FONE: (11)2369-0274

E.MAIL:saneamentovisconde@verdeeprogresso.com.br e eugenia@verde progresso.com.br

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Município: Visconde do Rio Branco

Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

Empresa: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

Processo Licitatório nº 091/2013

Contrato Público Administrativo celebrado entre o Município de Visconde do Rio Branco e a

empresa LMRDS Soluções Ambientais LTDA tendo como embasamento Legal a TP nº

091/2013

Contrato Nº 122/2013

Equipe Técnica:

Antonio Gonçalves do Amaral - Engenheiro Agrícola (Coordenador)

Auxiliar Execução: Priscila Aparecida Liquer de Paula

Jorge Abu Jamra Filho – Engenheiro Civil

João Bertolaccini Junior – Engenheiro Civil

Gilberto Barbero – Engenheiro Civil Sanitarista

José Reinaldo Michel- Engenheiro Civil

Marcos Silva- Engenheiro Ambiental

Juvenil Alves– Advogado

Ania Maria Nunes Gloria – Psicóloga

Luciana Frazão – Bióloga

Ana Paula Giorgi- Bióloga

Antonella Maresca-Economista

Marjorie Tocchini – auxiliar

Lucia Lemoine – Secretária

Luiza Margarida Vieira – auxiliar administrativa

Omar Correia Neto – Desenhista Projetista

Guilherme Cavicchioli – Desenhista Cadista

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Índice:

Objeto.........................................................................................................PAG 05

Ata e lista de presença da reunião de 19/12/13.........................................PAG 07

Ata e lista de presença da reunião de 29/01/14.........................................PAG 11

Relatório fotográfico das atividades e situações visualizadas.....................PAG 16

Plano de Trabalho com cronograma físico e atividades.............................PAG 32

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1)OBJETO:

Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Visconde do Rio Branco, MG.

EMBASAMENTO LEGAL: Contrato nº 122/2013 e 1º Termo Aditivo 001/2013; conforme edital licitação 091/2013, tomada de preços nº. 004/2013.

EMPRESA: LMRDS Soluções Ambientais LTDA.

EVENTO / ATIVIDADE: Relatório de atividades – período 01/12/13 a 02/02/14.

OBJETIVOS: Apresentar os resultados dos Produtos A, B, I, J.

COORDENAÇÃO: Antônio Gonçalves do Amaral. AUXILIAR EXECUÇÃO: Priscila Aparecida Liquer de Paula.

Visconde do Rio Branco, MG, 02 /02 /2014.

No período entre 01/12/13 e 02/02/14, foram realizadas as seguintes atividades,

referentes à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB):

1- Entrega do novo Plano de Trabalho para elaboração do PMSA, à Prefeitura de

Visconde do Rio Branco, MG, em dezembro/13, conforme protocolo já enviado.

2- Reunião com os representantes dos dois comitês (Coordenação e Execução) do

PMSB, dia 19/12/13, para retomadas dos trabalhos referentes à elaboração do

PMSB, conforme alterações necessárias no decreto 115/2013, de instituição dos

comitês; conforme ata e lista de presença, anexas.

3- Reunião com os representantes dos dois comitês (Coordenação e Execução) do

PMSB, dia 29/01/14, para consolidação dos comitês, conforme decreto 009/2013,

que alterou o decreto 115/2013, sobre os comitês, por ser PMSB e não mais apenas

Plano de Drenagem, e devido ao Termo aditivo 001/2013, em função dessa

mudança; conforme ata, lista de presença e decreto, anexos.

4- Identificação e reconhecimento in loco, das sedes das comunidades, dos locais

de ocorrência mais frequentes de problemas socioambientais, e outros.

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5- Atividades de campo e escritório referentes à elaboração dos produtos A e B; e

parte dos produtos I e J, do Plano de Trabalho, correspondentes ao Plano de

Comunicação e Mobilização Social (PMS), sendo:

5.1- Visitas, entrevistas, levantamento de campo, pesquisas em sites e relatórios de

arquivos escritórios, e outros; junto aos diversos segmentos da administração

municipal, estadual e federal (Sede da Prefeitura, Secretarias, Superintendências,

Departamentos, Seções, Divisões, e outros); tabulação de dados, com

preenchimento de formulários sobre o Sistema de Informações de Saneamento

Básico (SISB), estruturas administrativas locais, escolas e instituições em geral.

5.2- Visitas, entrevistas, levantamento de campo, junto aos diversos segmentos do

setor privado e não governamental, por amostragem; tabulação dos dados, com

preenchimento de formulários sobre o Sistema de Informações de Saneamento

Básico (SISB), estruturas administrativas locais, contingente humano, produção,

relações com recursos naturais e outros.

5.3- Discussão, avaliação e programação, junto aos comitês (coordenação e

execução), dos principais recursos e meios de comunicação, divulgação e

mobilização efetiva das populações rural e urbana; visando a melhor eficácia na

elaboração do PMSB, como um todo; com definição da quantidade e locais das

reuniões setoriais e audiências públicas, entre janeiro/14 e setembro/14.

Mobilização, divulgação de representantes dos diversos segmentos.

5.4- Identificação e registro fotográfico, de problemas socioambientais, de relativa

facilidade de observação, em geral (ocorrências de enchentes e inundações;

ocupações desordenadas dos solos; loteamentos e urbanização de áreas na cidade

que auxiliavam na infiltração e amortecimento de água; funcionamento do Aterro

Sanitário; e outros).

5.5- Visitas e entrevistas em escolas e instituições sociais e de saúde, na forma de

amostragem, representando o total existente no município.

5.6- Visitas e entrevistas em empresas, na forma de amostragem, representando o

total existente no município.

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5.7- Reuniões semanais com a equipe de trabalho (comitê executivo e membros da

Verde e Progresso e ACOMAD).

6- Estão anexados a este relatório, os seguintes documentos:

a) Ata e lista de presença da reunião de 19/12/13.

b) Ata e lista de presença da reunião de 29/01/14.

c) Relatório fotográfico das atividades e situações visualizadas.

a) Ata e lista de Presença da Reunião de 19/12/2013

OBJETO:

Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Visconde do Rio Branco, MG.

EMPRESA: LMRDS Soluções Ambientais LTDA.

EVENTO / ATIVIDADE: 1ª. Reunião do Comitê (ATA)

OBJETIVOS: Retomada dos trabalhos, referentes às alterações de mudanças do Plano de Concepção de drenagem, para Plano Municipal de Saneamento Básico

(PMSB). Visconde do Rio Branco, MG, 19 /12 /2013.

A reunião ocorreu, sob a coordenação de Antonio Gonçalves do Amaral, representante da empresa contratada, e Luciano Moura Machado representante da Prefeitura, com a participação dos diversos segmentos representados nos dois

comitês já constituídos (Execução e Coordenação), conforme decreto n 115/2013.

A Reunião foi iniciada com as informações gerais repassadas por Amaral, referente às diretrizes gerais e ao no Plano de Trabalho já protocolado na prefeitura, impresso e em CD.

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Esses arquivos contêm todos os arquivos sobre o PMSB, os quais foram copiados

para o computador da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Em seguida, foram discutidos os demais documentos, readequados do objeto

anterior (Plano de Drenagem), para o atual (PMSB), como: cronograma físico-financeiro, alterações do decreto de instituição dos dois comitês, atribuições de cada

comitê, Plano de Mobilização Social e Comunicação Social (PMS), e outros. Foi explicado pelo Amaral, que na elaboração do PMSB, deverão ser realizadas

cinco audiências públicas, porém antes e intercaladas a essas audiências, deverão ser muito bem divulgadas, inclusive com distribuição de materiais escritos (folhetos

e outros), de acordo com as exigências legais para elaboração do PMSB. De acordo entre todos os participantes,as reuniões e audiências deverão ocorrer entre o final da tarde e início da noite,não alongando por mais de uma hora, em média.

Nos aspectos gerais, foi citado pelos participantes, sobre a importância da inserção

efetiva informações e dados de representantes da sociedade, como, pessoas idosas conhecedoras de histórias locais. Foi realçado a importância da participação efetiva de todos os membros dos dois comitês, e apoio logístico da Prefeitura.

Segundo o Luciano, para disponibilização de veículos, é preciso solicitar com a

devida antecedência ao almoxarifado. Todos acordaram que o planejamento, alinhamento e eficácia nas ações, serão de

suma importância, para um ótimo resultado.

Ficou definido a continuidade dos trabalhos a partir do dia 06/01/2014, após recesso da prefeitura, que deverá proceder a alteração do decerto dos comitês, para o PMSB.

Não sendo mais nada a se tratar, a reunião foi encerrada, e eu e Priscila Aparecida

Liquer de Paula lavramos esta ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos participantes.

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Segue em anexo a lista de Presença da reunião de Visconde do Rio Branco de 29/01/2014.

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b) Ata e lista de presença da reunião de 29/01/14.

OBJETO:

Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Visconde do Rio Branco, MG.

EMPRESA: LMRDS Soluções Ambientais LTDA.

EVENTO / ATIVIDADE: 2ª. Reunião do Comitê (ATA)

OBJETIVOS: Consolidação dos Comitês; elaboração do PMS e cumprimento do Plano de Trabalho do PMSB.

Visconde do Rio Branco, MG, 29 /01 /2014.

A Reunião ocorreu, sob a coordenação de Antônio Gonçalves do Amaral,

representante da empresa contratada, e Gevânia Aparecida Siveira Namorato,

representante da Prefeitura, com a participação dos diversos segmentos

representados nos dois comitês já constituídos (Execução e Coordenação,

conforme decreto n 115/2013 e alterado pelo decreto n 009/2014).

A reunião foi aberta com a apresentação das principais ações em andamento , já em

fase de conclusão dos Produtos A e B, referentes à consolidação dos dois comitês e

ao Plano Comunicação e Mobilização Social (PMS), respectivamente; e as

prioridades para o cumprimento do cronograma referente ao Produto C, durante os

próximos mês ( fevereiro/2014).

Amaral esclareceu que os levantamentos feitos e os documentos já preenchidos e

concluídos, compõem o Diagnóstico Social ou Comunitário do PMS; e os que estão

em andamento, e serão concluídos no próximo mês (fevereiro/14), comporão o

Diagnóstico Técnico; e os dois comporão o denominado Diagnóstico Técnico

Participativo, que será o Produto C deste PMSB.

Amaral reforçou que durante as mobilizações (reuniões e audiências), deveremos

continuar esclarecendo que o PMSB define diretrizes, subsídios, análises e

indicadores, para implantação de programas, projetos e ações; mas o Plano não é

projeto pronto para busca de recursos financeiros, como algumas pessoas pensam.

Amaral relatou que a parte do Componente Drenagem e alguns itens sobre dois

outros componentes (Água e Saneamento), também estão relativamente

adiantados,quanto ao diagnóstico e prognóstico,devido aos bons levantamentos de

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campo, com amostragens bastante representativas das comunidades e respectivas

caracterizações ; através de entrevistas, coleta de dados sobre vazões, níveis de

enchentes e inundações , mapeamentos e outros; com formatações elaboradas no

ano de 2013.

Entretanto, o diagnóstico sobre o componente Resíduo Sólidos, precisa ser

enfatizado no próximo mês, para que o Diagnóstico fique mais completo, nos quatro

componentes do PMSB.

Todos os presentes concordaram que o Município de Visconde do Rio Branco, MG,

pela localização na bacia do rio Xopotó, e tradições tópicas da história da Zona na

Mata mineira; representa de forma muito fiel, as necessidades e potenciais, para

implantação e desenvolvimento de práticas de desenvolvimento sustentável; que

sirva de referência para os demais municípios da região; em todos os componentes

do PMSB.

Todos os presentes entenderam que as atividades requerem objetividade e

cumprimento de prazos, como por exemplo, precisa-se que tenha uma amostragem

representativa tanto da parte empresarial, quanto na parte institucional do município.

Essas amostragens seguem alguns padrões, como o do Sistema de Informações de

Saneamento Básico (SISB), da FUNASA; o que indica a clareza com que o Plano

deve ser trabalhado.

De acordo com levantamentos em fase de conclusão, a amostragem do setor

industrial e comercial tem envolvido, entre outros, os setores: moveleiro, têxti l,

alimentício, extração mineral, serralheria/metalurgia, postos de combustíveis,

oficinas, construtoras, serviços.

Os institucionais têm envolvido: escolas, setores da saúde, ONGS e outras.

Estão sendo levantados dados sobre infraestruturas, como: novos bairros, aberturas

de vias públicas e outros.

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Amaral acrescentou que um dos levantamentos em andamento, que dependerá de

grande contribuição dos comitês é o repasse de recursos públicos à Prefeitura, nos

últimos 10 anos.

Em relação aos materiais de comunicação, divulgação e mobilização, foi acordado

entre os participantes, a confecção inicialmente de apenas um modelo folheto para

uso nessa primeira etapa do trabalho, correspondente aos meses de janeiro,

fevereiro e março/14, que corresponde à elaboração do Produto C, ou seja,

Diagnóstico e Plano de Comunicação e Mobilização Social (PMS) ; e durante o

andamento dos trabalhos, novos modelos poderão ser confeccionados.

Ficou acordado que as reuniões serão setorizadas, no meio rural, e que na área

urbana, há maior facilidade do público se deslocar para o centro da cidade;

alcançado assim o maior número total de público, em todas as regiões.

Luzitânio disse que as reuniões nas áreas rurais devem acontecer na própria

comunidade, uma vez que a locomoção dificulta o processo. Amaral concordou e

enfatizou que o Plano deverá prezar por qualidade e eficácia, e não apenas por

quantidade.

O grupo definiu inicialmente cinco locais para as próximas reuniões na área rural,

sendo as comunidades polos: São Francisco, Piedade de Cima, Memória, Gordura

e Colônia, cujas datas serão entre os dias 10/02 e 18/02; sendo a audiência pública

dia 20/02, na Câmara de vereadores de Visconde do Rio Branco, então confirmada

pelo vereador presente Ruy Bouchardet.

Gevânia disse que deve os eventos de mobilização e conscientização deverão ser

consistentes. Adão complementou que boa parte da população ainda não está bem

informada, e precisa ser mais mobilizada, para difundir a importância da

participação organizada na elaboração do Plano.

O Horário definido para início de cada reunião foi 19h00min. Os Materiais didáticos

para as reuniões serão cartolina e pincéis em quatro cores, para diferenciar os

quatro temas do PMSB.

Ao término desta reunião, os presentes acordaram que as reuniões dos comitês

deverão ser mensais.

Não sendo mais nada a se tratar, a reunião foi encerrada e eu e Priscila Aparecida

Liquer lavramos esta ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos

participantes.

Visconde do Rio Branco, MG, 29 de janeiro de 2014.

14

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Segue em anexo a lista de Presença da reunião de Visconde do Rio Branco de

29/01/2014.

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c) Relatório fotográfico das atividades e situações visualizadas.

OBJETO:

Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Visconde do Rio Branco, MG.

EMPRESA: LMRDS Soluções Ambientais LTDA.

EVENTO / ATIVIDADE: Relatório fotográfico – período 01/12/2013 a 02/02/2014

OBJETIVOS: Apresentar os resultados dos Produtos A, B, I, J.

Coordenação Geral: Antônio Gonçalves do Amaral. Auxiliar Execução: Priscila Aparecida Liquer de Paula Visconde do Rio Branco, MG 02 /02 /2014.

Foto1-Reunião com comitês (coordenação e execução) Plano de Trabalho e

Diagnostico-jan-14

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Foto 2 – Entrevista em Núcleos, distribuídos na área rural-jan-14.

Foto 3 – Entrevista na Clínica Santa Rosa

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Foto 4 – Entrevista no Matadouro Municipal de Visc. Rio Branco, MG.

Foto 5 – Bovinos no Matadouro, para o Abate.

19

Foto 6 – Entrevista na Clinica Pax Rio Branco.

Foto 7– Entrevista no Colégio Particular Gastão.

20

Foto 8– Entrevista na Serralheria Ferrari

Foto 9– Escola Tia Naná

21

Foto 10– Escola Rural

Foto 11– Entrevista na Cerâmica Visconde.

22

Foto 12– Entrevista na Cerâmica MBC.

Foto 13– Córrego das Pedras, abaixo das Agroindústrias de frutas e carnes. -foto de

set-13.

23

Foto 14 – Loteamento Rancho Verde III – foto set-13.

Foto 15 – Loteamento na cabeceira da Rua Nova e Joaquim Lopes –foto de set-13.

24

Foto 16 – Esgoto a céu aberto, entre o Barreiro e a Rua dos Bois – foto de set-13.

Foto 17 – Mina d água monitorada pelo Programa SISÀGUA – foto de set-13.

25

Foto 18 – Consequência da enchente de janeiro/2012: Destruições e prejuízos – rio

Xopotó

Foto 19 – Consequência da enchente de janeiro/2012: Rio Xopotó

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Foto 20 – Consequência da enchente de janeiro/2012: ponte condenada no Rio

Xopotó

Foto 21– Captação da Copasa no Córrego – foto set/13

27

Foto 22– Captação da Copasa – Poço no Núcleo Rancho Verde – foto set/13

Foto 23– Reservatório da COPASA – Bairro COHAB III – foto set/13

28

Foto 24– Local de monitoramento de vazão – córrego São Francisco – foto set/13

Foto 25– Vista geral da Usina desativada na década de 1990 e ou fundo a MG 447 e o Matadouro – foto

set/13

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Foto 26 – Boca de lobo com lixo; situação muito ruim.

Foto 27 – Sistema de disposição do lixo, para coleta pelos caminhões.

30

Foto 28 – Veículo da Coleta Seletiva – no Bairro jardim Alice.

Foto 29 – Moradores contribuindo com a coleta seletiva- no Bairro Caiçara.

31

Foto 30 – Coletor recolhendo o lixo seco- no Bairro Barroca.

Foto 31 – Veículo despejando o lixo para separação – na Usina de Triagem.

32

Foto 32 – Vista do Aterro Sanitário – acima de nascente.

d) Plano de Trabalho com cronograma físico e atividades

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PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE VISCONDE DO RIO BRANCO

EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36

Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

EMPREENDIMENTO: VISCONDE DE RIO

BRANCO CONTRATO

Item

DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Prazo

Inicial

Prazo

Final

DATA DA REALIZAÇÃ

O DA ATIVIDADE

DESCRIÇÃO DAS

AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA EUIPE

DA LMRDS SOLUÇÕES

AMBIENTAIS

LTDA

2.2

PRODUTO A INSTITUIÇÃO COMITE DE

COORDENAÇÃO E DE EXECUÇÃO E PRODUTO B MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL

01/12/2013 02/01/2014

DATA REFERÊNCI

A DA REALIZAÇÃ

O DA ATIVIDADE

DESCRIÇÃO DAS AÇÕES

DESENVOLVIDA

S PELA EQUIPE DA LMRDS SOLUÇÕES

AMBIENTAIS LTDA

2.2

2.2.1

2.2.1 Instituir o Comitê de Coordenação – Instância deliberativa, formalmente institucionalizada, responsável pela

coordenação, condução e acompanhamento da elaboração do Plano, constituída por representantes,

com função dirigente, das instituições públicas e civis relacionadas ao saneamento básico. Recomendável que

inclua representantes dos Conselhos Municipais da Cidade, de Saneamento, de Saúde, de Meio Ambiente, caso existam,

da Câmara de Vereadores e do Ministério Público e de organizações da Sociedade Civil (entidades profissionais,

empresariais, movimentos sociais e ONGs, outros).

01/12/2013 02/01/2014 03/12/2013

Os comitês foram instituídos

inicialmente em 08/08/13, através do decreto nº

115/2013; participando efetivamente dos

trabalhos realizados durante o ano de 2013. A

partir da consolidação da 3a medição da

parte inicial dos trabalhos (quando ainda era o Plano

de Drenagem); foi celebrado o Termo Aditivo 001/2013

ao contrato 122/2013; que foi enviado pela

Verde e Progresso à prefeitura com data de

03/12/2014.

34

2.2.1.1

2.2.1.1 O Comitê executivo deverá discutir

avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo comitê executivo

01/12/2013 02/01/2014 10/12/2013

Foi protocolado na

prefeitura de Visc. Rio Branco, MG, o Termo Aditivo

001/2013, contendo o Plano de Trabalho com

os diversos produtos (A ou K) a serem

desenvolvidos na elaboração do PMSB, até

30/09/14. Os trabalhos referentes ao

Plano de Mobilização e Comunicação

Social (PMS) foram iniciados efetivamente, com

a mobilização dos diversos segmentos da

área urbana do município (instituições,

empresas, e outras).

2.2.1.2

2.2.1.2 Deverá criticar sugerir alternativas,

buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica

operacional, financeira e ambiental.

01/12/2013 02/01/2014 13/12/2013

A partir das definições oficiais

da prefeitura de Visc. Rio Branco, MG e a empresa

LMRDS Soluções Ambientais Ltda.; alterando o objeto

do contrato de Plano de Drenagem para

PMSB; os comitês e representantes da empresa,

rediscutiram as estratégias, metodologias e

estrutura de trabalho, para cumprir o novo

cronograma físico-financeiro e respectivas

consequências; para cumprimento do prazo final de

conclusão do PMSB; até 30/09/14. Para

tanto, a prefeitura se incumbiu de

35

alterar decreto

115/2013 de instituição dos comitês, para

legitimar a elaboração do PMSB.

2.2.2

2.2.2Instituir o Comitê Executivo –

O Comitê Executivo é a instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano.

Este comitê deve ser formado por equipe multidisciplinar e incluir técnicos dos órgãos e entidades municipais da área de

saneamento básico, das Secretarias de Serviços Públicos, Obras e Urbanismo, de Saúde, de Planejamento,

Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e de Educação da Prefeitura Municipal.

01/12/2013 02/01/2014 17/12/2013

Os comitês foram instituídos

inicialmente em 08/08/13, através do decreto nº

115/2013; participando efetivamente dos

trabalhos realizados durante o ano de 2013.

Em 19/12/13 foi realizada a 1ª Reunião com os

comitês, conforme ata e lista de presença; quando

foram discutidas as mudanças relativas à

transformação do Plano de drenagem em

PMSB.

Ele será formado, em regra, pelos profissionais constantes no Anexo II, que

poderão ser contratados caso a administração municipal não disponha de técnicos qualificados em todas as áreas

disciplinares e/ou em número suficiente para compor o Comitê. Esses profissionais também poderão ser

disponibilizados, com a finalidade de compor o comitê, por órgãos da administração direta e indireta de outros

entes da federação. “Também é desejável a participação ou o acompanhamento do comitê por

representantes dos Conselhos, dos prestadores de serviços e das organizações da Sociedade Civil.”

36

2.2.2.1

2.2.2.1. Fica estabelecido que a Funasa, por meio do NICT, acompanhará o

convênio durante toda sua execução. Este processo ocorrerá de forma integrada no âmbito do NICT devendo ser

assegurada a representação formal da FUNASA no Comitê de Coordenação de elaboração do PMSB, em caráter

orientativo.

01/12/2013 02/01/2014 19/12/2013

O técnico da

FUNASA é lotado no munic ípio, no setor de Saúde e

Vigilância Sanitária; não faz parte oficial dos

comitês, mas está contribuindo para a elaboração do

PMSB, juntamente com os técnicos da área de

Vigilância Sanitária, como por exemplo,

SISÁGUA, que monitora as minas da cidade.

2.2.3

2.2.3 A designação do Comitê de Coordenação (formado pelos representantes do tomador e da

consultoria com poder de decisão para orientar a execução dos trabalhos e aprovar os produtos elaborados) deverá

ser realizada com as informações peculiares do Município.

01/12/2013 02/01/2014 20/12/2013

Os membros dos

dois comitês foram orientados sobre a urgência da

efetivação das alterações no decreto original de

constituição dos dois comitês; para cumprimento do

cronograma referente ao Plano de Trabalho, Plano

de Mobilização Social (PMS), e outros.

Divulgação das Atribuições dos Comitês de Coordenação e dos Comitês Executivo

01/12/2013 02/01/2014 20/12/2013

Foram repassados e discutidos junto aos líderes dos

dois comitês, os resultados necessários e

oficiais de cada comitê.

2.2.3.1

2.2.3.1 As equipes que serão constituídas

terão a atribuição permanente de dar continuidade as ações previstas no Plano, inclusive aquelas determinadas para a

sua continuidade e efetiva implantação.

01/12/2013 02/01/2014 20/12/2013

Foram discutidas as ações e respectivas

responsabilidades, referentes ao Plano de Trabalho;

Plano de Mobilização Social (PMS),

Cronograma físico-financeiro, e outros; avaliando

as já realizadas e replanejando as demais, de acordo

37

com o cronograma

oficial do PMSB.

2.2.3.2

2.2.3.2 Devem se responsabilizar pela

verificação da elaboração de projetos, metodologia para efetivação das atividades, diagnósticos, estudos de

concepção e produtos de cada fase/etapa elaborados pela(s) empresa(s) contratada(s), principalmente quanto aos dados de caracterização do município e

inserção regional, bem como a conformidade dos dados levantados;

01/12/2013 02/01/2014 20/12/2013

Foram discutidas as ações e respectivas

responsabilidades, referentes ao Plano de Trabalho;

Plano de Mobilização Social (PMS), Cronograma físico-

financeiro, e outros; avaliando as já realizadas e

replanejando as demais, de acordo com o cronograma

oficial do PMSB.

2.2.3.3 2.2.3.3 Definir estratégia de comunicação entre as equipes e a contratada;

01/12/2013 02/01/2014 20/12/2013

Foram apresentados

modelos de materiais gráficos e outros previsão

de uso, envolvimento da mídia de forma

geral; as dois comitês; para garantir o

processo democrático, participativo e

integrado, da elaboração do PMSB.

2.2.3.4

2.2.3.4 Definir solução de comunicação

permanente entre as equipes de Coordenação e população em geral, levando em conta a estrutura existente no

município e outras virtuais que puderam ser criadas, a cargo do Munic ípio, com orientação do Comitê de Coordenação.

01/12/2013 02/01/2014 20/12/2013

Foram discutidos

com os dois comitês, as metodologias de

abordagens, levantamento de dados e

informações, transmissão / comunicação,

sequência de envolvimento comunitário,

envolvimento da mídia de forma geral; para garantir

o processo democrático, participativo e

integrado, da elaboração do PMSB.

38

2.2.3.5

2.2.3.5 Responsabilizar-se pela consolidação e arquivamento da memória

da elaboração do plano, quanto ao registro das atividades de divulgação/sensibilização e

mobilização/pactuação com a sociedade (atas, listas de presença com discriminação dos representantes dos

segmentos da sociedade, fotos, etc.), bem como a verificação da legitimidade destas representações;

01/12/2013 02/01/2014 20/12/2013

Foram discutidos com os dois comitês as

responsabilidades e necessidade de atuação em

equipe; envolvimento da mídia de forma

geral; para garantir o processo democrático,

participativo e integrado, da elaboração do

PMSB.

2.2.3.6

2.2.3.6 Sensibilizar e estimular a participação de todos os agentes públicos e privados da sociedade organizada,

convidando à participação, dentre outros segmentos, o Poder Legislativo, CREA e outras entidades de classe, Sindicatos

Rurais, Comitês de Bacias, Secretarias Municipais com atribuições compatíveis com a gestão do setor, Associações de

Moradores, Conselhos Municipais (Social, de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, de Saneamento, Saúde, etc.),

com a convocação feita pelo Município.

01/12/2013 02/01/2014 20/12/2013

Forma definidas, em conjunto com

os dois comitês, as estratégias de mobilizações,

através da setorização da área urbana e

rural, envolvimento da mídia de forma geral; para garantir

o processo democrático, participativo,

integrado e eficaz, da elaboração do PMSB.

2.2.3.7 2.2.3.7 Definir estratégia de divulgação dos documentos produzidos em cada uma das etapas, nos moldes deste TR.

01/12/2013 02/01/2014 20/12/2013

Forma definidas,

em conjunto com os dois comitês, as estratégias de

mobilizações, através da setorização da

área urbana e rural, envolvimento da mídia de forma

geral; para garantir o processo democrático,

participativo, integrado e eficaz, da elaboração do

PMSB.

39

2.2.3.8

2.2.3.8 Produzir e aprimorar dados,

informações e análises de modo a orientar a atuação do conjunto de atores públicos, privados e demais agentes afetos ao

setor;

01/12/2013 02/01/2014 20/12/2013

Forma definidas,

em conjunto com os dois comitês, as estratégias de

mobilizações, através da setorização da

área urbana e rural, envolvimento da mídia de forma

geral; para garantir o processo democrático,

participativo, integrado e eficaz, da elaboração do

PMSB.

2.2.3.9

2.2.2.9 Orientar a capacitação das

instituições locais (dentre elas os próprios comitês e gestores municipais) e de segmentos da sociedade civil, para que

possam contribuir para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão do saneamento e implantação do PMSB,

possibilitando as revisões que devem estar programadas no próprio plano.

01/12/2013 02/01/2014 20/12/2013

Foram listadas, em conjunto com os dois comitês, os

principais agentes locais potenciais colaboradores,

para garantir o processo democrático,

participativo, integrado e eficaz, da elaboração do

PMSB.

2.2.3.10 2.2.3.10 A reunião técnica de aprovação do plano de trabalho e definição de metas

já designada

01/12/2013 02/01/2014 20/12/2013

As metas e programações

aprovadas em consonância com os dois comitês;

de acordo com o cronograma oficial do PMSB; foram

previstas para início de efetivação a partir de 06/01/14,

devido ao recesso na prefeitura no final do ano.

40

EMITIR COPIA DO ATO PUBLICO DO

PODER EXECUTIVO _DECRETO OU PORTARIA POR EXEMPLO COM DEFINIÇÃO DOS MEMBROS DOS

COMITES

01/12/2013 02/01/2014 20/12/2013

O decreto

115/2013de instituição inicial dos comitês já foi

divulgado a partir de agosto/2013, e a cópia foi enviada

à empresa LMRDS Soluções Ambientais Ltda.

(Verde e Progresso), em 2013, na etapa da

elaboração do Plano de Drenagem. O

decreto 009/2014 alterou o anterior e também foi

enviado.

2.3

PRODUTO B- GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL (Plano de

Mobilização Social, Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance do Cenário de Referência):

02/01/2014 02/02/2014

DATA REFERÊN-

CIA DA REALIZA-

ÇAO DA ATIVIDADE

DESCRIÇÃO DAS

AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DA

LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

O Plano de Mobilização Social visa

desenvolver ações para a sensibilização da sociedade quanto à relevância do Plano e da sua participação no processo

de sua elaboração. Por meio deste planejamento organiza-se o processo e os canais de participação na elaboração

02/01/2014 02/02/2014 13/01/2014

Foram discutidas as ações

referentes ao Plano de Trabalho; Plano de

Mobilização Social (PMS), Cronograma físico-

financeiro, e outros; avaliando as já realizadas e

replanejando as demais, de acordo com o cronograma

oficial do PMSB.

2.3.1 Determinar objetivos da participação Social

02/01/2014 02/02/2014 13/01/2014

Foram discutidos com os

representantes dos comitês e líderes locais que

estão colaborando na elaboração do PMSB, sobre a importância da

participação efetiva da sociedade, em

todas as etapas, para um eficaz controle social do

PMSB, em sua

41

implementação.

2.3.1.1 2.3.1.1 Apresentar caráter demográfico e participativo considerando sua função

social

02/01/2014 02/02/2014 13/01/2014

Em comum acordo entre os dois

comitês, as reuniões na elaboração do

PMSB serão setoriais, para permitir a

participação efetiva de todas as comunidades

rurais e urbanas, considerando os 8 núcleos e as

diversas comunidades rurais existentes,

num raio médio superior a 6 km do centro da cidade, e

plena expansão urbana em que se encontra a cidade

atualmente.

2.3.1.2

2.3.1.2 Envolver toda a população da discussão das potencialidades e dos

problemas de salubridade ambiental e saneamento básico e suas implicações

02/01/2014 02/02/2014 13/01/2014

Serão realizados um total 26 eventos de participação

pública, envolvendo todas as comunidades

rurais e urbanas; sendo 5 audiências e 21

reuniões; durante a elaboração do PMSB; para

melhor eficácia da discussão dos problemas, suas

causas, consequências e possíveis

soluções.

2.3.1.3

2.3.1.3 Sensibilizar a sociedade para a importância de investimentos em

saneamento básico, os benefícios e vantagens.

02/01/2014 02/02/2014 20/01/2014

Durante todo o processo de elaboração do

PMSB a população já está e continuará sendo

despertada, identificar os principais

problemas, causas, consequências e

possíveis soluções; nos 4 componentes;

42

através do PMSB.

2.3.1.4

2.3.1.4 Conscientizar a sociedade para a

responsabilidade coletiva na preservação e na conservação dos recursos naturais

02/01/2014 02/02/2014 22/01/2014

Durante todo o

processo de elaboração do PMSB a

população já está e continuará sendo despertada, para

participar de forma organizada e democrática; na

compreensão de que a responsabilidade,

as ações a sustentbilidade dos resultados

dependem da coletividade.

2.3.1.5 2.3.1.5 Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão Ambiental

02/01/2014 02/02/2014 22/01/2014

Durante as visitas, reuniões e

entrevistas às repartições administrativas do

município e aos diversos segmentos

públicos, privados e não governamentais;

os respectivos responsáveis têm recebido

informações orientações para participar da

elaboração do PMSB, como um instrumento

essencial da gestão ambiental.

2.3.1.6

2.3.1.6 Sensibilizar os gestores e técnicos municipais para o fomento das ações de educação ambiental e mobilização social,

de forma permanente, com vistas a apoiar os programas, projetos e ações de saneamento básico a serem implantadas

por meio do PMSB.

02/01/2014 02/02/2014 22/01/2014

Além das visitas, reuniões e

entrevistas já ocorridas aos diversos

segmentos públicos, privados e não

governamentais; durante as reuniões setoriais,

os gestores, e lideranças; têm sidos estimulados

a participar da elaboração do PMSB e têm sido

informados de que o PMSB se desdobrará em

43

programas, com

prognósticos e diretrizes, para elaboração de

projetos e ações, ao longo dos 20 anos.

2.3.2

2.3.2 Formatação de mecanismos de divulgação e comunicação para a

disseminação e o acesso às informações

sobre o diagnóstico técnico participativo e estudos preliminares, os serviços

prestados e sua avaliação, o processo e os eventos previstos.

02/01/2014 02/02/2014 22/01/2014

Nos trabalhos

iniciais, a mobilização se intensificou por

contatos, visitas, entrevistas e divulgação,

através dos membros dos comitês; sobre os

levantamentos de dados e informações para

elaboração do Diagnóstico; e a partir de agora

serão utilizados materiais gráficos, mídia local,

reuniões e audiências, para consolidação dos

estudos; e confecção dos prognósticos, que

serão avaliados e aprovados pela população, de

forma organizada e democrática.

2.3.2.1 2.3.2.1 Considerar as percepções sociais e conhecimentos a respeito do

Saneamento

02/01/2014 02/02/2014 22/01/2014

Todos os funcionários dos

sistemas de água, esgoto, res íduos sólidos e outras

atividades pertinentes ao PMSB, estão

sendo envolvidos; através de reuniões, relatos

de experiências, históricos e frequência de

fatos, em relação aos diversos temas do PMSB;

cujos dados e informações estão sendo

consolidados.

44

2.3.2.2

2.3.2.2 Considerar todas as

características locais e a realidade prática das condições econômicas sociais e culturais

02/01/2014 02/02/2014 22/01/2014

Os levantamentos

e investigações sobre a realidade, problemas, causas

e efeitos; estão sendo realizados por setores e

regiões da área urbana e rural; para que todos os

fatores técnicos, econômicos. Sociais e culturas,

sejam considerados de forma justa e

adequada; para se identificar as maiores

necessidades e sues respectivos históricos.

2.3.2.3 2.3.2.3 Considerar a realidade prática local das condições de saneamento e

saúde em complemento as informações

02/01/2014 02/02/2014 22/01/2014

Há diferenças

diversas em todos os setores e regiões da cidade

e do meio rural; considerando que a cidade cresceu

nos últimos 30 anos, de forma relativamente

acelerada e sem planejamento; convivendo, por

exemplo, bairros vizinhos com padrões distintos,

mas afetados por um mesmo problema, como

enchentes e inundações; ou com acesso à

saúde e bem estar de padrões antagônicos.

2.3.2.4 2.3.2.4 Considerar as formas de

organização social da Comunidade 02/01/2014 02/02/2014 29/01/2014

O município já

conta com diversos tipos de associativismos,

que deverão ser aproveitados para bons resultados na

elaboração do PMSB; e pelas diversidades

culturais, econômicas e sociais,

consolidarão a

45

contribuição de

forma enriquecedora.

2.3.2.5 2.3.2.5 Considerar as necessidades reais e os anseios da população para a definição do cenário de referência futuro

02/01/2014 02/02/2014 29/01/2014

Os questionários e formulários que estão sendo

preenchidos, junto às diversas instituições

(famílias, escolas, órgãos públicos, empresas e

outras), têm revelado as principais

necessidades e anseios da população; o que

será complementado nas reuniões

setoriais e audiências, ao longo dos

próximos 7 meses, para consolidação dos prognósticos e

ações futuras, na elaboração do PMSB.

2.3.2.6

2.3.2.6 Considerar o impacto sócio ambiental e sanitário dos empreendimentos de saneamento

existentes e os futuros para a qualidade de vida da população

02/01/2014 02/02/2014 29/01/2014

Atualmente as

redes de água e esgotos na cidade são relativamente

ineficazes; por serem a maioria antigas,

estranguladas, devido ao crescimento da

cidade nos últimos 20 anos, sem readequação das

redes. As consequências têm sido

frequentes rompimentos e interrupções

bruscas no atendimento à população,

principalmente nos extremos da cidade e altos de

morros, onde se concentram as populações de

baixa renda. A projeção para futuro deverá

46

considerar esses

aspectos e os demais ainda em levantamento,

para melhoria de qualidade de vida e dignidade da

população, em geral.

2.3.2.7

2.3.2.7 Caso o Munic ípio possua um

núcleo ou equipe de educação em Saúde é importante que esteja envolvida em todas as fases do processo

02/01/2014 02/02/2014 29/01/2014

Além dos setores

de educação e saúde municipais estarem

representados nos comitês do PMSB; todos os projetos e

ações dos respectivos setores estão

sendo considerados para o Diagnóstico,

prognósticos e programa / diretrizes / projetos

/ ações; como por exemplo: PSF`s, SISÁGUA,

vigilância sanitária, defesa civil e outros.

2.3.3

2.3.3 Estabelecimento de canais para

recebimento de críticas, sugestões, garantindo-se a avaliação e resposta a todas as propostas apresentadas.

Exemplo: consulta pública pela internet e/ou por formulários ou outros meios disponíveis;

02/01/2014 02/02/2014 29/01/2014

Todas as formas

de comunicação, mobilização e envolvimento da

população urbana e rural, tem registrado as

opiniões, expectativas, conhecimentos,

experiências das pessoas; o que será reforçado nas

próximas reuniões setoriais e audiências.

47

2.3.4

2.3.4 Constituição Grupos de Trabalho

para o desenvolvimento de temas específicos do Plano quando a realidade complexa indicar ou se houver a

necessidade de atuação articulada de diferentes órgãos e instituições;

02/01/2014 02/02/2014 29/01/2014

Durante as

entrevistas, visitas e reuniões realizadas estão

sendo identificadas as lideranças

espontâneas e organizacionais nas diversas

áreas; as quais contribuirão para melhor eficácia

dos trabalhos da consolidação do Diagnóstico,

prognósticos e desfechos finais do PMSB; sob a

coordenação dos membros da empresa

contratada (LMRDS Soluções Ambientais) e dos

comitês (execução e coordenação).

2.3.5

2.3.5 Concepção dos eventos abertos à comunidade local, a exemplo de debates,

seminários e audiências públicas para discussão e participação popular na formulação do Plano, incluindo a recepção

de dados de saneamento, se for o caso e houver interesse.

02/01/2014 02/02/2014 29/01/2014

Um grupo com representantes

dos dois comitês e da empresa contratada

(LMRDS Soluções Ambientais) tem realizado um

trabalho de "corpo a corpo" nas comunidades

urbanas e rurais, que tem estimulado as

pessoas a participarem dos eventos abertos

(reuniões e audiências); o que será mais

fortalecido com interação desse grupo com a rádio

local, que tem uma história de penetração nos

ambientes familiares e de trabalho, quase

inigualáveis na região (Visc. Rio Branco e

municípios vizinhos).

48

2.3.6

2.3.6 Forma de acompanhamento e participação, no processo de elaboração

do PRSB, dos Conselhos da Cidade, de Saúde, de Meio Ambiente e de Educação e, caso estejam instalados, dos Comitês

de Bacia Hidrográfica onde o município estiver inserido.

02/01/2014 02/02/2014 29/01/2014

Todas as

repartições públicas municipais e

estaduais (secretarias, departamentos,

divisões, etc.), estão participando efetivamente da

elaboração do PMSB, seja através dos

comitês ou por contribuição solidária; os quais

estão contribuindo para interação com o comitê de

bacia da região, que é o COMPÉ, cuja sede é em

Cataguases, margem do rio Pomba, no qual

deságua o rio Xopotó. Quanto ao PGIRS, dados e

informações específicas sobre o Aterro Sanitário

de Visc. Rio Branco estão em análise e

avaliações pelos coordenadores da elaboração do

PMSB.

Deverá ser desenvolvido plano de comunicação com os seguintes objetivos:

02/01/2014 02/02/2014 29/01/2014

O Plano de comunicação foi discutido com os

comitês de execução e coordenação, e

elaborados materiais gráficos, a serem utilizados

durante todo o processo de elaboração do

PMSB.

49

2.4.1 2.4.1 Divulgar amplamente o processo, as formas e canais de participação e informar

os objetivos e desafios do Plano;

02/01/2014 02/02/2014 29/01/2014

Todos os materiais

de comunicação, especial ente os gráficos (folhetos,

folders, cartilhas e outros), retratam todos os aspectos

de elaboração do PMSB, com perguntas e

respostas sobre as principais dúvidas da população

sobre o PMSB e seus componentes.

2.4.2

2.4.2 Disponibilizar as informações necessárias à participação qualificada da

sociedade nos processos decisórios do Plano;

02/01/2014 02/02/2014 29/01/2014

Todas as

informações obtidas e geradas nas atividades de

comunicação e mobilização social, sobre o

Diagnóstico, os 4 componentes do PMSB, indicadores

para ações futuras e outras, estão sendo

compartilhados com as populações,

através dos comitês e lideranças, em

geral; visando maior eficácia na elaboração do

PMSB, de acordo com a lei fed. 11445/2007 e lei

fed. 12.305/2010.

2.4.3

2.4.3 Estimular todos os segmentos sociais a participarem do processo de

planejamento e da fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico.

02/01/2014 02/02/2014 29/01/2014

Em todas as atividades de comunicação,

mobilização e diagnóstico, a população está

sendo estimulada, a participar da elaboração do

PMSB, em todos os níveis e etapas; o que será

avaliado e mensurado no controle social que

a população realizará sobre o PMSB; ou seja, na

implementação do

50

mesmo.

SERÃO IMPRESSAS DUAS VIAS, REFERENTE AOS RELATÓRIOS.

02/02/2014

Os levantamentos de campo e de

escritórios têm gerado dados, informações e

indicadores, que estão compondo o Diagnóstico, e

consequentemente os prognósticos e programas para

projetos e ações futuras. Os documentos

gerados (tabelas, gráficos, relatórios, acervos

fotográficos e outros), traduzem o conteúdo do

PMSB, a cada momento e etapa, ao longo de todo o

processo.

NO FINAL SERÃO IMPRESSOS DUAS VIAS DO

RELATORIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO E EM DIGITAL

02/02/2014

Todos os registros estão sendo sistematizados, de forma que seus

resultados sejam aproveitados para conclusões,

indicadores e orientações para prosseguimento da

elaboração do PMSB, em suas respectivas

etapas; conforme constam nos relatórios oficiais

padronizados.

51

Aspectos gerais de relevância, sobre o Plano de Trabalho e o Plano de Mobilização Social e Diagnóstico.

02/02/2014

O município possui

boa infraestrutura de atendimento social, com boa

representatividade da população, de forma geral, e com

atenção permanente das estruturas

administrativas municipais (Secretarias,

Departamentos, Divisões e similares). De

acordo com os dados levantados, o município possui

aproximadamente 150 pontos de atendimento às

questões sociais, incluindo os PSF`s; totalizando

36 % dos pontos na área rural (incluindo os

núcleos), e 67 % na sede do município (na

cidade). Dentre as instituições e locais de

atendimentos atuantes, podem ser citadas:

CREAS, CRAS, Asilo, APAE, Escolas,

Cooperativas, Creches, Sociedade São

Vicente de Paulo, Associações comunitárias,

Conselho tutelar, Grupo de terapia/homeopati

a, Casa de recuperação de dependentes

químicos, CODEMA, instituições

religiosas católicas, evangélicas,

espíritas, e outras.

52

O município conta

com 16 postos do Programa Saúde da Família

(PSF`s), sendo: 8 na sede do município (cidade),

e 8 nos núcleos (áreas rurais), conforme

discriminado abaixo.

Na área urbana

existem nos Bairros: Barra Santa Rita, São

Jorge, Piedade, Coronel Joaquim Lopes, Chácara,

Barreiro I, Barreiro II; na Zona Rural: São Francisco,

Maçambará, Sementeira, Gordura, Capitão

Machado, Santa Maria e Piedade de Cima.

Destacam-se também as instituições

religiosas com 56 unidades, as associações

comunitárias com 35 unidades e as escolas com 26

unidades.

Do Plano de Trabalho e

Mobilização Social (PMS):

O Plano de

Mobilização Social visa desenvolver ações para a

sensibilização da sociedade quanto à relevância do

Plano e da sua participação no processo de sua

elaboração. Por meio deste planejamento

organiza-se o processo e os canais de

participação na elaboração do Plano e na

53

avaliação dos

serviços públicos de saneamento básico (inciso IV,

do art. 3º, da lei 11.445/07). O Diagnóstico, por

ser a base orientadora dos prognósticos do

PMSB, da definição de objetivos,

diretrizes e metas e do detalhamento de seus

programas

projetos e ações,

deve consolidar informações sobre: cobertura, déficit e

condições dos serviços de saneamento

básico e condições de salubridade ambiental,

considerando dados atuais e projeções. O

Diagnóstico também deverá contemplar, dentre

outros, perfil populacional, quadro

epidemiológico e de saúde, indicadores

socioeconômicos e ambientais, desempenho na

prestação de serviços e dados de setores

correlatos. Devem atender os quatro segmentos: água,

esgoto, lixo e drenagem urbana.

Seguindo essa

orientação, os trabalhos de elaboração do

Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de

Visc. Rio Branco, MG, procurou identificar e

localizar os

54

diversos atores de

todos os segmentos localizados no

município.

Sobre os 4 componentes do

PMSB, estão em andamentos os levantamentos

sobre o conjunto de serviços, infraestruturas,

instalações operacionais e outras.

Os trabalhos em andamento têm levado em

consideração a transversalidade do PMSB

(Diagnóstico Mobilização e Educação

Ambiental); ou seja, com análises e informações que

vão influenciar todas as etapas do PMSB, como

informações de saúde pública, ambientais, gestão

de recursos hídricos, planejamento

municipal, participação popular, etc.