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Edição nº.3055 - XII - Quinta, 27 de setembro de 2018
RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO
ORÇAMENTARIA
RREO - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Receitas
Previsão Previsão
Receitas Realizadas
%(b/a) Até o Período (c)
Saldo% (c/a)
No Período (b) (a-c)Inicial Atualizada (a)
474.213.000,00 474.213.000,00 68.806.951,06 14,51 49,82RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 237.945.493,81236.267.506,19
429.433.000,00 429.433.000,00 67.678.058,15 15,76 54,07RECEITAS CORRENTES 197.225.594,26232.207.405,74
53.508.000,00 53.508.000,00 13.775.130,47 25,74 68,27IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 16.976.388,5336.531.611,47
46.820.000,00 46.820.000,00 12.161.841,13 25,98 68,91Impostos 14.555.542,5332.264.457,47
6.688.000,00 6.688.000,00 1.613.289,34 24,12 63,80Taxas 2.420.846,004.267.154,00
Contribuição De Melhoria
4.800.000,00 4.800.000,00 810.702,71 16,89 63,66CONTRIBUIÇÕES 1.744.414,313.055.585,69
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contribuições Para Entidades Privadas De Serviço Social E De
4.800.000,00 4.800.000,00 810.702,71 16,89 63,66Contribuição Para O Custeio Do Serviço De Iluminação Pública 1.744.414,313.055.585,69
3.764.000,00 3.764.000,00 155.694,29 4,14 11,18RECEITA PATRIMONIAL 3.343.340,21420.659,79
Exploração Do Patrimônio Imobiliário Do Estado
3.764.000,00 3.764.000,00 155.694,29 4,14 11,18Valores Mobiliários 3.343.340,21420.659,79
Delegação De Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão,
Exploração De Recursos Naturais
Exploração Do Patrimônio Intangível
Cessão De Direitos
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
150.000,00 150.000,00RECEITA DE SERVIÇOS 150.000,00
150.000,00 150.000,00Serviços Administrativos E Comerciais Gerais 150.000,00
Serviços E Atividades Referentes À Navegação E Ao Transporte
Serviços E Atividades Referentes À Saúde
Serviços E Atividades Financeiras
Outros Serviços
363.835.000,00 363.835.000,00 52.490.633,42 14,43 52,34TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 173.415.709,64190.419.290,36
206.002.000,00 206.002.000,00 33.103.002,97 16,07 54,83Transferências Da União E De Suas Entidades 93.041.332,36112.960.667,64
52.833.000,00 52.833.000,00 6.681.616,21 12,65 43,52Transferências Dos Estados E Do Distrito Federal E De Suas 29.839.554,7122.993.445,29
Transferências Dos Municípios E De Suas Entidades
Transferências De Instituições Privadas
105.000.000,00 105.000.000,00 12.706.014,24 12,10 51,87Transferências De Outras Instituições Públicas 50.534.822,5754.465.177,43
Transferências Do Exterior
Transferências De Pessoas Físicas
Transferências Provenientes De Depósitos Não Identificados
3.376.000,00 3.376.000,00 445.897,26 13,21 52,73OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.595.741,571.780.258,43
810.000,00 810.000,00 348.790,62 43,06 133,62Multas Administrativas, Contratuais E Judiciais (272.315,76)1.082.315,76
400.000,00 400.000,00 25.039,44 6,26 47,55Indenizações, Restituições E Ressarcimentos 209.786,72190.213,28
Bens, Direitos E Valores Incorporados Ao Patrimônio Público
2.166.000,00 2.166.000,00 72.067,20 3,33 23,44Demais Receitas Correntes 1.658.270,61507.729,39
44.780.000,00 44.780.000,00 1.128.892,91 2,52 9,07RECEITAS DE CAPITAL 40.719.899,554.060.100,45
220.000,00 220.000,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO 220.000,00
220.000,00 220.000,00Operações De Crédito - Mercado Interno 220.000,00
Operações De Crédito - Mercado Externo
70.000,00 70.000,00ALIENAÇÃO DE BENS 70.000,00
70.000,00 70.000,00Alienação De Bens Móveis 70.000,00
Alienação De Bens Imóveis
Alienação De Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
44.490.000,00 44.490.000,00 1.128.892,91 2,54 9,13TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 40.429.899,554.060.100,45
40.390.000,00 40.390.000,00 1.048.892,91 2,60 9,85Transferências Da União E De Suas Entidades 36.409.899,553.980.100,45
4.100.000,00 4.100.000,00 80.000,00 1,95 1,95Transferências Dos Estados E Do Distrito Federal E De Suas 4.020.000,0080.000,00
Transferências Dos Municípios E De Suas Entidades
Transferências De Instituições Privadas
Transferências De Outras Instituições Públicas
Transferências Do Exterior
Transferências De Pessoas Físicas
Transferências Provenientes De Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização De Capital Social
Resultado Do Banco Central
Remuneração Das Disponibilidades Do Tesouro
Resgate De Títulos Do Tesouro
Demais Receitas De Capital
RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
474.213.000,00 474.213.000,00 68.806.951,06 14,51 49,82SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 237.945.493,81236.267.506,19
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
474.213.000,00 474.213.000,00 68.806.951,06 14,51 49,82
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
237.945.493,81236.267.506,19
DÉFICIT (VI)
474.213.000,00TOTAL (VII) = (V + VI) 236.267.506,19474.213.000,00 68.806.951,06 14,51
49,82
237.945.493,81
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
Reabertura de Créditos Adicionais
Despesas Liquidadas
DESPESAS
Dotação
(g) = (e - f)
Dotação Despesas
No Período No Período Até Período
(h)
Despesas Empenhadas
Até Período
(f)
Saldo
(i) = (e - h)
Saldo
Inicial
(d)
Atualizada
(e)
Pagas Até o
Periodo (j)
474.213.000,00 27.048.233,29 363.970.831,20 67.718.919,49474.213.000,00DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 223.353.353,94110.242.168,80 250.859.646,06 209.580.214,43
380.017.000,00 22.285.033,80 335.261.187,19 64.027.845,01402.409.886,04DESPESAS CORRENTES 209.909.009,9767.148.698,85 192.500.876,07 198.942.653,96
188.919.020,00 4.955.844,14 178.838.366,65 35.614.298,46188.773.020,00DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 119.598.648,699.934.653,35 69.174.371,31 119.497.055,68
50.000,00 50.000,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 50.000,00 50.000,00
191.047.980,00 17.329.189,66 156.422.820,54 28.413.546,55213.586.866,04OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.310.361,2857.164.045,50 123.276.504,76 79.445.598,28
92.196.000,00 4.763.199,49 28.709.644,01 3.691.074,4869.803.113,96DESPESAS DE CAPITAL 13.444.343,9741.093.469,95 56.358.769,99 10.637.560,47
70.733.000,00 4.763.199,49 23.933.264,73 2.632.742,7555.129.113,96INVESTIMENTOS 9.314.405,1131.195.849,23 45.814.708,85 6.507.621,61
10.000,00 10.000,00INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 10.000,00
21.453.000,00 4.776.379,28 1.058.331,7314.664.000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.129.938,869.887.620,72 10.534.061,14 4.129.938,86
2.000.000,00 2.000.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00 2.000.000,00
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
474.213.000,00 27.048.233,29 363.970.831,20 67.718.919,49474.213.000,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 223.353.353,94110.242.168,80 250.859.646,06 209.580.214,43
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Sistema de Administração de Finanças Públicas
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
209.580.214,43250.859.646,06223.353.353,9467.718.919,49110.242.168,80363.970.831,2027.048.233,29474.213.000,00474.213.000,00
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
12.914.152,25SUPERÁVIT (XIII)
209.580.214,43250.859.646,06236.267.506,1967.718.919,49110.242.168,80363.970.831,2027.048.233,29474.213.000,00474.213.000,00TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
RESERVA DO RPPS
Receitas Intra
Previsão Previsão
Receitas Realizadas
%(b/a) Até o Período (c)
Saldo%
(c/a)
No Período (b) (a-c)Inicial Atualizada (a)
RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS INTRAS
Despesas Liquidadas
DESPESAS INTRA
Dotação
(g) = (e - f)
Dotação Despesas
No Período No Período Até Período
(h)
Despesas Empenhadas
Até Período
(f)
Saldo
(i) = (e - h)
Saldo
Inicial
(d)
Atualizada
(e)
Pagas Até o
Periodo (j)
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DAS DESPESAS INTRAS
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 25/09/2018 , às 14:34:55
Sistema de Administração de Finanças Públicas
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Em Reais
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada (a)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
No Período
Até Período
(b)
No Período
Até Período
(d)
(b/
Saldo
(c) = (a - b)
Saldo
(e) = (a - d)
total b)
%
total d)
%
(d/
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
474.213.000,00 474.213.000,00 27.048.233,29 363.970.831,20 67.718.919,49 223.353.353,94 250.859.646,06100,00 100,00110.242.168,80
Legislativa
12.247.980,00 12.247.980,00 46.837,12 10.796.456,66 1.811.955,88 6.545.966,96 5.702.013,042,97 2,931.451.523,34
Ação Legislativa
12.247.980,00 12.247.980,00 46.837,12 10.796.456,66 1.811.955,88 6.545.966,96 5.702.013,042,97 2,931.451.523,34
Essencial à Justiça
3.226.000,00 2.692.000,00 (18.100,00) 2.490.823,34 439.225,47 1.469.467,29 1.222.532,710,68 0,66201.176,66
Defesa da Ordem Jurídica
3.226.000,00 2.692.000,00 (18.100,00) 2.490.823,34 439.225,47 1.469.467,29 1.222.532,710,68 0,66201.176,66
Administração
24.731.020,00 35.650.020,00 2.867.862,02 28.054.382,83 6.773.354,69 17.512.757,67 18.137.262,337,71 7,847.595.637,17
Administração Geral
16.888.020,00 28.719.020,00 2.820.658,02 22.132.590,13 5.577.336,70 13.734.009,91 14.985.010,096,08 6,156.586.429,87
Administração Financeira
6.758.000,00 5.957.000,00 45.509,44 5.518.509,02 1.120.986,62 3.508.492,43 2.448.507,571,52 1,57438.490,98
Controle Interno
810.000,00 699.000,00 1.694,56 403.283,68 75.031,37 270.255,33 428.744,670,11 0,12295.716,32
Tecnologia da Informação
235.000,00 235.000,00 235.000,00235.000,00
Administração de Receitas
40.000,00 40.000,00 40.000,0040.000,00
Segurança Pública
9.593.000,00 8.156.000,00 13.714,50 7.014.552,31 1.260.902,16 4.170.305,24 3.985.694,761,93 1,871.141.447,69
Administração Geral
9.528.000,00 8.091.000,00 13.714,50 7.014.552,31 1.260.902,16 4.170.305,24 3.920.694,761,93 1,871.076.447,69
Informação e Inteligência
65.000,00 65.000,00 65.000,0065.000,00
Assistência Social
14.219.000,00 14.219.000,00 236.800,82 8.733.591,97 1.502.259,43 4.959.457,80 9.259.542,202,40 2,225.485.408,03
Assitência ao Portador de Deficiência
37.000,00 37.000,00 37.000,0037.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente
1.428.000,00 1.428.000,00 (5.579,33) 596.150,77 99.597,29 430.241,18 997.758,820,16 0,19831.849,23
Assistência Comunitária
12.754.000,00 12.754.000,00 242.380,15 8.137.441,20 1.402.662,14 4.529.216,62 8.224.783,382,24 2,034.616.558,80
Saúde
137.299.000,00 137.299.000,00 13.180.468,53 112.314.513,83 23.745.023,40 73.565.107,82 63.733.892,1830,86 32,9524.984.486,17
Administração Geral
41.988.000,00 40.549.600,00 (1.107.779,98) 33.651.353,18 7.401.950,35 24.859.084,40 15.690.515,609,25 11,146.898.246,82
Atenção Básica
21.657.000,00 23.302.000,00 4.384.818,75 17.900.301,70 4.626.797,93 9.588.317,86 13.713.682,144,92 4,305.401.698,30
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
67.446.000,00 66.701.400,00 8.608.429,56 55.883.572,20 10.682.886,38 36.403.978,13 30.297.421,8715,35 16,3010.817.827,80
Suporte Profilático e Terapêutico
3.063.000,00 3.563.000,00 810.849,99 2.820.602,94 363.078,62 1.415.500,81 2.147.499,190,77 0,63742.397,06
Vigilância Epidemiológica
3.145.000,00 3.183.000,00 484.150,21 2.058.683,81 670.310,12 1.298.226,62 1.884.773,380,57 0,581.124.316,19
Educação
153.065.000,00 151.504.000,00 2.369.775,61 122.675.141,93 19.441.630,26 71.187.884,07 80.316.115,9333,70 31,8728.828.858,07
Ensino Fundamental
150.794.000,00 145.858.000,00 2.369.775,61 118.122.982,20 19.147.772,48 70.852.867,26 75.005.132,7432,45 31,7227.735.017,80
Educação Infantil
2.021.000,00 5.396.000,00 4.552.159,73 293.857,78 335.016,81 5.060.983,191,25 0,15843.840,27
Educação de Jovens e Adultos
250.000,00 250.000,00 250.000,00250.000,00
Cultura
1.516.000,00 3.077.000,00 (39.480,04) 1.600.643,58 463.543,11 1.228.019,22 1.848.980,780,44 0,551.476.356,42
Difusão Cultural
1.516.000,00 3.077.000,00 (39.480,04) 1.600.643,58 463.543,11 1.228.019,22 1.848.980,780,44 0,551.476.356,42
Urbanismo
40.741.000,00 55.411.000,00 3.039.701,37 46.310.159,73 8.273.613,68 29.111.485,00 26.299.515,0012,72 13,039.100.840,27
Infra_estrutura Urbana
40.741.000,00 55.411.000,00 3.039.701,37 46.310.159,73 8.273.613,68 29.111.485,00 26.299.515,0012,72 13,039.100.840,27
Habitação
5.366.000,00 2.668.000,00 477.550,00 96.955,53 318.671,91 2.349.328,090,13 0,142.190.450,00
Habitação Urbana
5.366.000,00 2.668.000,00 477.550,00 96.955,53 318.671,91 2.349.328,090,13 0,142.190.450,00
Saneamento
25.208.000,00 10.558.000,00 2.913.882,17 4.728.312,07 513.141,84 1.569.473,81 8.988.526,191,30 0,705.829.687,93
Saneamento Básico Urbano
25.208.000,00 10.558.000,00 2.913.882,17 4.728.312,07 513.141,84 1.569.473,81 8.988.526,191,30 0,705.829.687,93
Gestão Ambiental
1.861.000,00 1.641.000,00 295.510,00 1.187.547,13 186.971,35 656.022,34 984.977,660,33 0,29453.452,87
Administração Geral
1.861.000,00 1.641.000,00 295.510,00 1.187.547,13 186.971,35 656.022,34 984.977,660,33 0,29453.452,87
Agricultura
5.119.000,00 4.763.000,00 48.665,73 1.405.001,75 225.817,69 612.501,40 4.150.498,600,39 0,263.357.998,25
Administração Geral
2.547.000,00 2.371.000,00 48.665,73 1.006.051,75 225.817,69 612.501,40 1.758.498,600,28 0,261.364.948,25
Abastecimento
620.000,00 1.810.000,00 398.950,00 1.810.000,000,11 1.411.050,00
Extensão Rural
352.000,00 352.000,00 352.000,00352.000,00
Promoção da Produção Agropecuária
1.600.000,00 230.000,00 230.000,00230.000,00
Indústria
989.000,00 1.260.000,00 43.378,28 876.561,96 146.518,41 696.827,49 563.172,510,24 0,31383.438,04
Administração Geral
989.000,00 1.260.000,00 43.378,28 876.561,96 146.518,41 696.827,49 563.172,510,24 0,31383.438,04
Energia
3.780.000,00 3.780.000,00 3.000.000,00 810.702,71 2.628.116,38 1.151.883,620,82 1,18780.000,00
Conservação de Energia
3.780.000,00 3.780.000,00 3.000.000,00 810.702,71 2.628.116,38 1.151.883,620,82 1,18780.000,00
Desporto e Lazer
7.011.000,00 6.835.000,00 2.044.807,86 3.383.367,38 312.518,59 863.975,70 5.971.024,300,93 0,393.451.632,62
Administração Geral
3.086.000,00 2.910.000,00 246.744,51 1.114.575,57 265.239,49 690.863,37 2.219.136,630,31 0,311.795.424,43
Desporto Comunitário
3.925.000,00 3.925.000,00 1.798.063,35 2.268.791,81 47.279,10 173.112,33 3.751.887,670,62 0,081.656.208,19
Encargos especiais
26.241.000,00 20.452.000,00 4.409,32 8.922.224,73 1.714.785,29 6.257.313,84 14.194.686,162,45 2,8011.529.775,27
Serviço da Dívida Interna
26.241.000,00 20.452.000,00 4.409,32 8.922.224,73 1.714.785,29 6.257.313,84 14.194.686,162,45 2,8011.529.775,27
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,002.000.000,00
---- ---- ---- ---- ---- ----
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL (III) = (I + II)
474.213.000,00 474.213.000,00 27.048.233,29 363.970.831,20 67.718.919,49 223.353.353,94 250.859.646,06100,00 100,00110.242.168,80
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 25/09/2018 , às 14:36:07
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Em Reais
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
Emissão: 25/09/2018
SET/2017 OUT/2017 NOV/2017 DEZ/2017 JAN/2018 FEV/2018 MAR/2018 ABR/2018 MAI/2018 JUN/2018 JUL/2018
Total (Últimos
12 meses)
Previsão
Atualizada
Exercício
AGO/2018
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
31.253.724,82 30.066.927,57 42.099.346,2126.453.040,91 35.375.720,2624.271.786,73 25.819.237,7125.724.613,41 33.918.373,00 32.751.108,68 36.815.582,72 445.733.000,00379.438.813,4934.889.351,47
RECEITA CORRENTES (I)
2.912.839,30 4.099.013,03 4.613.117,194.395.681,59 5.171.124,283.113.746,67 3.174.129,953.106.900,70 4.080.348,11 4.110.231,29 4.534.403,62 53.508.000,0052.552.262,589.240.726,85
Receita Tributária
2.912.839,30 4.099.013,03 4.613.117,194.395.681,59 351.492,74714.037,16 446.323,42433.143,98 465.849,28 936.049,61 1.197.503,70 16.500.000,0026.077.591,115.512.540,11
IPTU
3.499.471,341.666.571,92 1.538.340,571.567.297,76 2.382.199,49 1.905.385,68 2.241.584,61 21.615.000,0016.809.166,562.008.315,19
ISS
168.395,21221.981,42 185.368,16225.207,28 152.317,91 255.936,16 276.595,31 3.905.000,001.700.775,56214.974,11
ITBI
813.800,2280.220,37 583.588,48424.717,11 599.861,77 485.059,30 409.909,25 4.800.000,003.697.575,35300.418,85
IRRF
337.964,77430.935,80 420.509,32456.534,57 480.119,66 527.800,54 408.810,75 6.688.000,004.267.154,001.204.478,59
Outras Receitas Tributárias
360.652,38 327.269,42 370.384,75339.245,28 353.281,01359.595,37 383.041,92354.150,70 466.499,25 328.314,73 397.614,45 4.800.000,004.453.137,52413.088,26
Receita de Contribuição
83.208,39 74.866,47 50.153,28(362.679,76) 42.122,6351.085,19 39.955,7448.070,94 37.494,79 46.236,21 67.627,68 3.764.000,00266.208,1788.066,61
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
150.000,00
Receita de Serviços
23.032.660,99 24.453.857,20 36.129.661,7721.160.844,34 29.607.036,6420.609.990,43 22.024.531,3321.951.230,13 29.066.335,32 28.001.025,29 31.584.404,58 380.135.000,00312.554.682,9024.933.104,88
Transferências Correntes
23.032.660,99 24.453.857,20 36.129.661,7721.160.844,34 9.925.508,667.592.298,53 7.007.691,686.683.747,68 8.600.140,21 8.051.139,01 9.273.000,41 140.000.000,00168.807.752,236.897.201,75
Cota-Parte do FPM
2.190.418,362.314.425,77 2.241.679,672.308.995,80 2.888.441,42 2.356.866,47 3.043.141,05 40.000.000,0019.787.010,512.443.041,97
Cota Parte do ICMS
540.681,06547.799,24 718.856,74684.938,09 929.262,88 999.962,66 1.085.161,97 12.000.000,006.591.616,951.084.954,31
Cota-Parte do IPVA
3.880,5916.819,84 166,951.041,42 612,81 306,48 200,10 300.000,00119.242,2796.214,08
Cota-Parte do ITR
8.630,598.630,59 8.630,598.630,59 8.630,59 8.630,59 8.630,59 200.000,0069.044,728.630,59
Transferências da LC 87/1996
24.837,6824.347,07 22.116,8420.715,82 22.540,67 24.752,67 20.830,19 380.000,00182.669,1622.528,22
Transferências da LC 61/1989
5.371.175,684.815.676,14 4.568.078,704.530.502,25 5.773.966,64 5.043.589,64 4.455.800,05 51.000.000,0039.957.061,305.398.272,20
Transferências do FUNDEB
11.541.904,025.289.993,25 7.457.310,167.712.658,48 10.842.740,10 11.515.777,77 13.697.640,22 136.255.000,0077.040.285,768.982.261,76
Outras Transferências Correntes
4.864.363,76 1.111.921,45 936.029,22919.949,46 202.155,70137.369,07 197.578,77264.260,94 267.695,53 265.301,16 231.532,39 3.376.000,009.612.522,32214.364,87
Outras Receitas Correntes
1.656.913,13 2.131.189,39 2.543.994,431.855.146,73 2.533.823,722.095.994,63 1.995.404,941.937.470,56 2.485.417,42 2.283.380,93 1.920.867,67 38.500.000,0025.545.611,922.106.008,37
DEDUÇÕES (II)
Contribuição Plano de Previdência e Assistência Social do
Contribuição do Servidor
Compensação Finaceira Entre Regimes de Previdência
1.656.913,13 2.131.189,39 2.543.994,431.855.146,73 2.533.823,722.095.994,63 1.995.404,941.937.470,56 2.485.417,42 2.283.380,93 1.920.867,67 38.500.000,0025.545.611,922.106.008,37
Dedução da Receita Para Formação do FUNDEB
29.596.811,69 27.935.738,18 39.555.351,7824.597.894,18 32.841.896,5422.175.792,10 23.823.832,7723.787.142,85 31.432.955,58 30.467.727,75 34.894.715,05 407.233.000,00353.893.201,5732.783.343,10
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 25/09/2018 , às 14:36:30
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 of 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
ATÉ O
PERÍODO/2018
ATÉ O
PERÍODO/2017
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ATÉ O
PERÍODO/2018
ATÉ O
PERÍODO/2017
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ O
PERÍODO/2018
ATÉ O
PERÍODO/2017
ADMINISTRAÇÃO (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (VI)
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIARESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2018 2017
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 25/09/2018 , às 10:14:57
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS REALIZADAS (a)
Até o Período
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS
ACIMA DA LINHA
249.565.773,98RECEITAS CORRENTES (I) 467.933.000,00
36.531.611,47Impostos, Taxas e Contrinuições de Melhoria 53.508.000,00
10.056.940,00IPTU 16.500.000,00
16.809.166,56ISS 21.615.000,00
1.700.775,56ITBI 3.905.000,00
3.697.575,35IRRF 4.800.000,00
4.267.154,00Outros Impostos , Taxas e Contribuições de Melhoria 6.688.000,00
3.055.585,69Contribuições 4.800.000,00
420.659,79Receita Patrimonial 3.764.000,00
420.659,79Aplicações Financeiras (II) 3.764.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
207.777.658,60Transferências Correntes 402.335.000,00
64.030.727,93Cota-Parte do FPM 140.000.000,00
19.787.010,51Cota-Parte do ICMS 40.000.000,00
6.591.616,95Cota-Parte do IPVA 12.000.000,00
119.242,27Cota-Parte do ITR 300.000,00
69.044,72Trans ferências da LC 87/1996 200.000,00
182.669,16Trans ferências da LC 61/1989 380.000,00
54.455.010,36Trans ferências do FUNDEB 105.000.000,00
62.542.336,70Outras Trans ferências Correntes 104.455.000,00
1.780.258,43Demais Receitas Correntes 3.526.000,00
Outras Receitas Financeiras (III)
1.780.258,43Receitas Correntes Restantes 3.526.000,00
249.145.114,19RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 464.169.000,00
4.060.100,45RECEITS DE CAPITAL (V) 44.780.000,00
Operações de Crédito (VI) 220.000,00
Amortização de Empréstimos (VII)
Alienação de Bens 70.000,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras Alienações de Bens 70.000,00
4.060.100,45Transferências de Capital 44.490.000,00
3.030.100,45Convênios 28.300.000,00
1.030.000,00Outras Transferências de Capital 16.190.000,00
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
4.060.100,45RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 44.560.000,00
253.205.214,64RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 508.729.000,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Período
DESPESAS
PAGAS (a)
RP PROC
PAGOS (b)
LIQUIDADOS
RP NÃO PROC
PAGOS (c)
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (XIII) 3.419.754,84 3.419.754,84198.942.653,96 14.976.994,24402.409.886,04 335.261.187,19 209.909.009,97
Pessoal e Encargos Sociais 119.497.055,68 3.320.506,85188.773.020,00 178.838.366,65 119.598.648,69
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 50.000,00
Outras Despesas Correntes 3.419.754,84 3.419.754,8479.445.598,28 11.656.487,39213.586.866,04 156.422.820,54 90.310.361,28
Transferências Constitucionais e Legais
Demais Depesas Correntes 3.419.754,84 3.419.754,8479.445.598,28 11.656.487,39213.586.866,04 156.422.820,54 90.310.361,28
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 3.419.754,84 3.419.754,84198.942.653,96 14.976.994,24402.359.886,04 335.261.187,19 209.909.009,97
DESPESAS DE CAPITAL(XVI) 1.726.558,31 1.726.558,3110.637.560,47 802.165,2469.803.113,96 28.709.644,01 13.444.343,97
Investimentos 1.726.558,31 1.726.558,316.507.621,61 802.165,2455.129.113,96 23.933.264,73 9.314.405,11
Inversões Financeiras 10.000,00
Concessão de Empréstimos e Financiamento (XVII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras 10.000,00
Amortização da Dívida (XX) 4.129.938,8614.664.000,00 4.776.379,28 4.129.938,86
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - 1.726.558,31 1.726.558,316.507.621,61 802.165,2455.139.113,96 23.933.264,73 9.314.405,11
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 2.000.000,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 5.146.313,15 5.146.313,15205.450.275,57 15.779.159,48459.499.000,00 359.194.451,92 219.223.415,08
RESULTADO PRIMÁRIO (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 26.829.466,44
VALOR CORRENTEMETA FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
Até o Período
VALOR INCORRIDO
JUROS NOMINAIS
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 420.659,79
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 27.250.126,23
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MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
VALOR CORRENTE
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
SALDO
Em 31/Dez/ 2017 (a) Até o Período (b)
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
ABAIXO DA LINHA
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 131.866.012,29136.642.391,57
DEDUÇÕES (XXIX) 18.063.410,15
Disponibilidade de Caixa 18.063.410,15(2.539.882,65)
Disponibilidade de Caixa Bruta 28.451.138,4323.627.005,11
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 10.387.728,2826.166.887,76
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 113.802.602,14136.642.391,57
RESULTADO NOMINAL (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 22.839.789,43
Até o Período (b)AJUSTE METODOLOGICO
15.779.159,48VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
OUTROS AJUSTES (XXXV)
7.060.629,95
RESULTADO NOMINAL (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)
RESULTADO PRIMÁRIO (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) 6.639.970,16
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAINFORMAÇÕES ADICIONAIS
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 25/09/2018 , às 14:36:53
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MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - Anexo 7 (LRF, art 53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
Em exercícios
Anteriores
Em exercícios
Anteriores
Inscritos
Em 31 de
dezembro de
CanceladosPagos
Saldo
CanceladosPagos
Saldo
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2017
Inscritos
Em 31 de
dezembro de
2017
Liquidados
Saldo
Total
(a) (b) (c) (d)
e = (a+b) - (c+d)
(f) (g) (h) (i) (j)
k = (f+g) - (i+j)
L = ( e + k )
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 15.540.675,22 15.779.159,48 3.060.975,72 209.549,36 5.156.448,73 5.146.313,15 219.684,943.299.459,98 3.280.660,665.146.313,15
Executivo 15.536.425,22 15.774.909,48 3.060.975,72 209.549,36 4.934.893,51 4.924.757,93 219.684,943.299.459,98 3.280.660,664.924.757,93
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 221.613,40 219.473,62 85.042,5482.902,76 85.042,54
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.893.655,88 2.529.035,80 1.199.484,77 208.023,30 117.873,13 117.873,13 208.023,30834.864,69 1.407.508,07117.873,13
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6.675.302,76 6.975.741,01 252.404,90 427,44 3.354.358,62 3.354.358,62 427,44552.843,15 252.832,343.354.358,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS 5.745.853,18 6.050.659,05 1.524.043,51 1.098,62 1.462.661,76 1.452.526,18 11.234,201.828.849,38 1.535.277,711.452.526,18
Legislativo 4.250,00 4.250,00 221.555,22 221.555,22221.555,22
CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS 4.250,00 4.250,00 221.555,22 221.555,22221.555,22
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
TOTAL15.540.675,22 15.779.159,48 3.060.975,72 209.549,36 5.156.448,73 5.146.313,15 219.684,943.299.459,98 3.280.660,665.146.313,15
15.540.675,22 15.779.159,48 3.060.975,72 209.549,36 5.156.448,73 5.146.313,15 219.684,94
Total (III) = (I + II)
3.299.459,98 5.146.313,15
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 25/09/2018 , às 10:18:24
3.280.660,66
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
% (c) = (b/a)x100
1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 46.820.000,0046.820.000,00 32.264.457,47 68,91
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 16.500.000,0016.500.000,00 10.056.940,00 60,95
1.1.1- IPTU 10.800.000,0010.800.000,00 5.352.552,82 49,56
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 5.700.000,005.700.000,00 4.704.387,18 82,53
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.905.000,003.905.000,00 1.700.775,56 43,55
1.2.1- ITBI 3.900.000,003.900.000,00 1.691.396,44 43,37
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 5.000,005.000,00 9.379,12 187,58
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 21.615.000,0021.615.000,00 16.809.166,56 77,77
1.3.1- ISS 16.000.000,0016.000.000,00 13.644.297,16 85,28
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 5.615.000,005.615.000,00 3.164.869,40 56,36
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 4.800.000,004.800.000,00 3.697.575,35 77,03
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
1.5.1- ITR
1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 192.880.000,00192.880.000,00 90.780.311,54 47,07
2.1- Cota-Parte FPM 140.000.000,00140.000.000,00 64.030.727,93 45,74
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 140.000.000,00140.000.000,00 64.030.727,93 45,74
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
2.2 - Cota-Parte ICMS 40.000.000,0040.000.000,00 19.787.010,51 49,47
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. Nº 87/1996 200.000,00200.000,00 69.044,72 34,52
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 380.000,00380.000,00 182.669,16 48,07
2.5 - Cota-Parte ITR 300.000,00300.000,00 119.242,27 39,75
2.6 - Cota-Parte IPVA 12.000.000,0012.000.000,00 6.591.616,95 54,93
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS 239.700.000,00239.700.000,00 123.044.769,01 51,33
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
% (c) = (b/a)x100
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
5 - TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 6.752.000,00 4.389.792,32 65,016.752.000,00
5.1 - Transferências do Salário-Educação 3.400.000,00 2.230.882,46 65,613.400.000,00
5.2- Transferências Diretas - PDDE 20.000,00 740,00 3,7020.000,00
5.3- Transferências Diretas - PNAE 2.550.000,00 1.402.929,60 55,022.550.000,00
5.4 - Transferências Diretas - PNATE 300.000,00 191.413,37 63,80300.000,00
5.5- Outras Transferências do FNDE 482.000,00 563.826,89 116,98482.000,00
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 200.000,00 80.000,00 40,00200.000,00
6.1- Transferências de Convênios 200.000,00 80.000,00 40,00200.000,00
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 3.200.000,003.200.000,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 10.152.000,00 4.469.792,32 44,0310.152.000,00
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
% (c) = (b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 38.500.000,0038.500.000,00 17.358.368,24 45,09
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1) 28.000.000,0028.000.000,00 12.044.986,21 43,02
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 8.000.000,008.000.000,00 3.957.401,95 49,47
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 40.000,0040.000,00 13.808,88 34,52
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 60.000,0060.000,00 23.848,39 39,75
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 2.400.000,002.400.000,00 1.318.322,81 54,93
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 85.500.000,0085.500.000,00 54.496.454,97 63,74
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 51.000.000,0051.000.000,00 39.957.061,30 78,35
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 34.000.000,0034.000.000,00 14.497.949,06 42,64
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 500.000,00500.000,00 41.444,61 8,29
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11 – 10) 47.000.000,0047.000.000,00 37.138.086,73 79,02
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Previsão
Inicial
Previsão
Atualizada
(d)
Despesas Empenhadas
Até o Bimestre
(e)
(f) = (e/d)
DESPESAS DO FUNDEB
%
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
(g)
(h) = (g/d)
%
x100x100
68.010.000,0068.010.000,00 46.997.294,8768.000.000,00 99,99 69,1013 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1 - Com Educação Infantil
68.010.000,0068.010.000,00 46.997.294,8768.000.000,00 99,99 69,1013.2 - Com Ensino Fundamental
18.190.000,0017.490.000,00 8.758.371,2816.292.012,25 89,57 48,1514 - OUTRAS DESPESAS
100.000,00100.000,0014.1 - Com Educação Infantil
18.090.000,0017.390.000,00 8.758.371,2816.292.012,25 90,06 48,4214.2 - Com Ensino Fundamental
86.200.000,0085.500.000,00 55.755.666,1584.292.012,25 97,79 64,6815 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
VALORDEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
VALORINDICADORES DO FUNDEB
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 55.755.666,15
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 of 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 86,24
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 16,07
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % (2,31)
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 370.273,88
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018 196.223,78
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
(b)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o
Bimestre (e)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
%
(f) = (e/d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o
Bimestre
(g)
%
(h) = (g/d)
x100x100
730.000,00 2.255.000,00 293.857,781.718.131,15 76,19 13,0322 - EDUCAÇÃO INFANTIL
167.766,42 518.237,36 67.533,52394.855,76 76,19 13,0322.1 - Creche
22.981,70 22.981,7022.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
144.784,72 495.255,66 67.533,52394.855,76 79,73 13,6422.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
562.233,58 1.736.762,64 226.324,261.323.275,39 76,19 13,0322.2 - Pré-escola
77.018,30 77.018,3022.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
485.215,28 1.659.744,34 226.324,261.323.275,39 79,73 13,6422.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
120.363.000,00 115.451.000,00 67.357.756,61105.512.184,60 91,39 58,3423 - ENSINO FUNDAMENTAL
85.400.000,00 86.100.000,00 55.755.666,1584.292.012,25 97,90 64,7623.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
34.963.000,00 29.351.000,00 11.602.090,4621.220.172,35 72,30 39,5323.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24 - ENSINO MÉDIO
25 - ENSINO SUPERIOR
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
27 - OUTRAS
121.093.000,00 117.706.000,00 67.651.614,39107.230.315,75 91,10 57,4828 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
ValorDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 37.138.086,73
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
32 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) 37.138.086,73
37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36)) 30.513.527,66
38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
24,80
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
(d)
DESP EMPENHADAS
Até o
Bimestre
(e)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
%
(f) = (e/d)
DESP LIQUIDADAS
Até o
Bimestre
(g)
%
(h) = (g/d)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
x100x100
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
151.504.000,00153.065.000,00 71.187.884,07122.675.141,93 80,97 46,9942 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
151.504.000,00153.065.000,00 71.187.884,07122.675.141,93 80,97 46,9943 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 +
274.158.000,00 269.210.000,00 138.839.498,46229.905.457,68 85,40 51,5744 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM
2018
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS
DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
(j)
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.236.469,03
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 1.155.004,61
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 81.464,42
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
370.273,88
47 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
2.230.882,46
54.455.010,36
48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
67.586.157,45
48.1 Orçamento do Exercício 67.389.933,67
48.2 Restos a Pagar 196.223,78
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
41.444,61
50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
2.230.882,46
(12.719.428,60)
51- (+) Ajustes
(2.230.882,46)
12.724.352,90
51.1 Retenções
51.2 Conciliação Bancária
(2.230.882,46)
12.724.352,90
52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
4.924,30
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 25/09/2018 , às 10:19:25
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
EXERCÍCIO DE 2018 - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
PREVISAO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
REALIZAR
(b)
(c) = (a-b)
RECEITAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 220.000,00 220.000,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
LIQUIDADAS
SALDO NÃO
EXECUTADO
DESPESAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(d) (f) = (d – e)
DESPESAS
(e)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS DE CAPITAL 14.214.357,92 39.812.012,5114.767.483,5368.793.853,96 28.981.841,45
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte Por Instituições Financeiras
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 14.214.357,92 39.812.012,5114.767.483,5368.793.853,96 28.981.841,45
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) (68.573.853,96) (28.981.841,45) (39.592.012,51)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 25/09/2018 , às 10:26:48
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00
RREO - Anexo 10 (LRF, Art. 53, § 1°, inciso II)
EXERCÍCIO
RESULTADO PRDESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
SALDO FINANCEIRO DO
(d) = (“d” exercício anterior) + (c) (c) = (a-b)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 25/09/2018 , às 10:31:06
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
EXERCÍCIO DE 2018 - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )
Em Reais
PREVISAO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
REALIZAR
(b)
(c) = (a - b)
RECEITAS
70.000,0070.000,00RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
70.000,0070.000,00Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Rendimentos de Aplicação Financeira
Despesas
Liquidadas
Saldo a
Pagar
Despesas
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
Dotação
Atualizada
(h) = (d - e)
DESPESAS
Despesas
Empenhadas
Despesas
Pagas
Pagamento de
Restos a
Pagar
(g)(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral da Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2017 Saldo Atual
2018
(i) (j) = (Ib - (IIf + IIg)) (k)= (IIIi + IIIj)
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
VALOR (III) 0,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 25/09/2018 , às 10:32:50
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
1,00RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35)
PREVISÃO INICIAL
(b)
(b /a) x 100
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
%
Até o Bimestre
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
46.820.000,00 46.820.000,00 32.264.457,47RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 68,91
10.800.000,00 10.800.000,00 5.352.552,82Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 49,56
3.900.000,00 3.900.000,00 1.691.396,44Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 43,37
20.000.000,00 20.000.000,00 16.331.211,82Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 81,66
4.800.000,00 4.800.000,00 3.697.575,35Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 77,03
Imposto Territorial Rural - ITR
740.000,00 740.000,00 54.602,07Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 7,38
5.700.000,00 5.700.000,00 4.311.136,56Dívida Ativa dos Impostos 75,63
880.000,00 880.000,00 825.982,41Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Enc. da Dív. Ativa dos Impostos 93,86
192.880.000,00 192.880.000,00 90.780.311,54RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 47,07
140.000.000,00 140.000.000,00 64.030.727,93Cota-Parte FPM 45,74
300.000,00 300.000,00 119.242,27Cota-Parte ITR 39,75
12.000.000,00 12.000.000,00 6.591.616,95Cota-Parte IPVA 54,93
40.000.000,00 40.000.000,00 19.787.010,51Cota-Parte ICMS 49,47
380.000,00 380.000,00 182.669,16Cota-Parte IPI - Exportação 48,07
200.000,00 200.000,00 69.044,72Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 34,52
200.000,00 200.000,00 69.044,72Desoneração ICMS (LC 87/96) 34,52
Outras
239.700.000,00 239.700.000,00 123.044.769,01TOTAL RECEITAS P/ APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 51,33
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
(c)
(d) (d/c) x 100
PREVISÃO
ATUALIZADA
%
Até o Bimestre
RECEITAS REALIZADAS
91.719.000,00 91.719.000,00 57.014.212,66TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 62,16
82.719.000,00 82.719.000,00 55.677.148,04Provenientes da União 67,31
9.000.000,00 9.000.000,00 1.337.064,62Provenientes dos Estados 14,86
Provenientes de Outros Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
660.000,00 660.000,00 141.010,40OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 21,37
92.379.000,00 92.379.000,00 57.155.223,06TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 61,87
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(g) (g/e) x 100
%
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(f) (f/e) x 100
%
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
133.065.000,00 128.087.900,00 72.801.231,63
DESPESAS CORRENTES
109.783.680,58 56,8485,71
37.246.000,00 37.506.000,00 27.764.247,07
Pessoal e Encargos Sociais
37.353.309,09 74,0399,59
30.000,00 30.000,00
Juros e Encargos da Dívida
95.789.000,00 90.551.900,00 45.036.984,56
Outras Despesas Correntes
72.430.371,49 49,7479,99
4.234.000,00 9.211.100,00 763.876,19
DESPESAS DE CAPITAL
3.948.073,25 8,2942,86
4.218.000,00 9.195.100,00 763.876,19
Investimentos
3.948.073,25 8,3142,94
Inversões Financeiras
16.000,00 16.000,00
Amortização da Dívida
137.299.000,00 137.299.000,00 73.565.107,82
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
113.731.753,83 53,5882,84
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(i)
(i/IVg)x100
%
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(h)
(h/IVf)x100
%
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL
MÍNIMO
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA Á SAÚDE QUE NÃO ATENDE PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
185.978.000,00 187.096.400,00 47.001.924,38 63,89
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE
78.170.603,59 68,73
92.379.000,00 92.897.400,00 46.780.972,63 63,59
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
77.536.293,74 68,17
Recursos de Operações de Crédito
93.599.000,00 94.199.000,00 220.951,75 0,30
Outros Recursos
634.309,85 0,56
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI
APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
185.978.000,00 187.096.400,00 47.001.924,38 63,89
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
78.170.603,59 68,73
(48.679.000,00) (49.797.400,00) 31,27 26.563.183,4435.561.150,24TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 36,11
21,59
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = ((VIi / IIIb) x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
8.106.468,09
VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VIi - ((15 X IIIb)/ 100))
PARCELA
CONSIDERADA
NO LIMITE
A PAGARPAGOS
CANCELADOS /
PRESCRITOS
INSCRITOS
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
Inscritos em 2018
Inscritos em 2017 170.115,62
170.115,62
Inscritos em 2016 427,44 427,44
Inscritos em 2015
Inscritos em 2014
Inscritos em Exercícios Anteriores a 2014
TOTAL 170.543,06
170.115,62
427,44
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
1,00RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
Despesas custeadas no
exercício de referência
(j)
Saldo Final (Não Aplicado)
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores a 2014
TOTAL(VIII)
Saldo Inicial
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas custeadas no
exercício de referência
(k)
Saldo Final (Não Aplicado)
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Diferença de Limite Não Cumprido em 2017
Diferença de Limite Não Cumprido em 2016
Diferença de Limite Não Cumprido em 2015
Diferença de Limite Não Cumprido em 2014
Diferença de Limite Não Cumprido em 2013
Diferença de Limite Não Cumprido em Exercícios Anteriores a 2013
TOTAL(IV)
DOTAÇÃO
INICIAL
(m)
(m/total m)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
%
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(I)
(l/total l)
%
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
x100x100
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
21.657.000,00 23.302.000,00 9.588.317,86Atenção Básica 15,7417.900.301,70 13,03
67.446.000,00 66.701.400,00 36.403.978,13Assistência Hospitalar e Ambulatorial 50,3857.300.812,20 49,49
3.063.000,00 3.563.000,00 1.415.500,81Suporte Profilático e Terapêutico 2,482.820.602,94 1,92
Vigilância Sanitária
3.145.000,00 3.183.000,00 1.298.226,62Vigilância Epidemiológica 1,812.058.683,81 1,76
Alimentação e Nutrição
41.988.000,00 40.549.600,00 24.859.084,40Outras Subfunções 29,5933.651.353,18 33,79
137.299.000,00 137.299.000,00 73.565.107,82TOTAL 100,00113.731.753,83 100,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 25/09/2018 , às 16:30:30
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28)
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 / BIMESTRE - JULHO A AGOSTO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
REGISTROS EFETUADOS EM
SALDO TOTAL EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR (a)
No Bimestre
SALDO TOTAL
2017
Até Bimestre (b)
(c) = (a + b)
TOTAL DE ATIVOS
DIREITOS FUTUROS
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
CORRENTE
(EC)
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027
Do Ente Federado (IV)
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV)/(V)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 25/09/2018 , às 10:22:17
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até Bimestre
RECEITAS 1.184.693.506,19
Previsão Inicial 474.213.000,00
Previsão Atualizada 474.213.000,00
Receitas Realizadas 236.267.506,19
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados Para Créditos Adicionais)
DESPESAS 1.759.661.791,82
Dotação Inicial 474.213.000,00
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada 474.213.000,00
Despesas Empenhadas 365.388.071,20
Despesas Liquidadas 223.353.353,94
Despesas Pagas 209.580.214,43
Superávit Orçamentário 12.914.152,25
DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até Bimestre
Despesas Empenhadas 365.388.071,20
Despesas Executadas 223.353.353,94
Liquidadas 223.353.353,94
Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até Bimestre
Receita Corrente Líquida 353.893.201,57
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVICENCIÁRO
Receitas Precidenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário
Regime Próprio de Previdências dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Apurado Até
o Bimestre (b)
Resultado Nominal 27.250.126,23
Resultado Primário 26.829.466,44
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o
Bimestre
Saldo a
Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 18.854.240,20 15.779.159,48 3.075.080,72
Poder Executivo 18.849.990,20 15.774.909,48 3.075.080,72
Poder Legislativo 4.250,00 4.250,00
Poder Juduciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 5.365.998,09 5.146.313,15 219.684,94
Poder Executivo 5.144.442,87 4.924.757,93 219.684,94
Poder Legislativo 221.555,22 221.555,22
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL 24.220.238,29 20.925.472,63 3.294.765,66
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
Limites Constitucionais Anuais
Mínimo Anual de <18% a 25%> das Receitas de Impostos em MDE 30.513.527,66 25,00 24,80
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 55.755.666,15 60,00 86,24
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantial e Ensino Fundamental
Complementação da União ao FUNDEB – Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida (40.873.469,95)28.709.644,01
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Capital Resultante de Alienação dos Ativos 70.000,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
Até o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
Limite Constitucional Anual
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executados com recursos de impostos 73.565.107,82 15,00 21,59
Sistema de Administração de Finanças Públicas
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado No Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%)
Sistema de Administração de Finanças Públicas
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MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL4º BIMESTRE DE 2018 - JULHO A AGOSTO DE 2018
1 / 1
Valor BrutoConta BancáriaCredorElemento DespesaDataNº Pagamento
5.248,7325997 - 25997 - PMTF SECSAUDE - REC PROPRIOS
G P DE SOUZA & CIA LTDA - ME33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)
25/07/20180004010
5.413,9325997 - 25997 - PMTF SECSAUDE - REC PROPRIOS
G P DE SOUZA & CIA LTDA - ME33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)
25/07/20180004011
1.400,0025997 - 25997 - PMTF SECSAUDE - REC PROPRIOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - TEIX FREI33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)
01/08/20180004810
8.000,0025997 - 25997 - PMTF SECSAUDE - REC PROPRIOS
CENTRO DE REABILITAÇÃO GRENVILLE EIRELI - ME33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)
06/08/20180004172
8.000,0025997 - 25997 - PMTF SECSAUDE - REC PROPRIOS
CENTRO DE REABILITAÇÃO GRENVILLE EIRELI - ME33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)
06/08/20180004173
2.000,0025997 - 25997 - PMTF SECSAUDE - REC PROPRIOS
CENTRO DE REABILITAÇÃO GRENVILLE EIRELI - ME33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)
06/08/20180004174
850,0025997 - 25997 - PMTF SECSAUDE - REC PROPRIOS
SANDES - CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA - EPP33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)
09/08/20180004156
307,0025997 - 25997 - PMTF SECSAUDE - REC PROPRIOS
INSTITUTO ASSIST DE ATENCAO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANCA33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)
15/08/20180004846
1.127,6925997 - 25997 - PMTF SECSAUDE - REC PROPRIOS
HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA LTDA33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)
17/08/20180004662
8.000,0025997 - 25997 - PMTF SECSAUDE - REC PROPRIOS
CENTRO DE REABILITAÇÃO GRENVILLE EIRELI - ME33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)
23/08/20180004874
400,0025997 - 25997 - PMTF SECSAUDE - REC PROPRIOS
ARANDU SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)
29/08/20180005004
40.747,35Nº Reg: 00011