Post on 11-Jan-2020
Relatório
Agrupamento de Escolas
de Almeirim
AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS
Área Territorial de Inspeção
do Sul
2015 2016
Agrupamento de Escolas de Almeirim
CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO
Jardins de Infância e Escolas EPE 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB SEC
Escola Secundária Marquesa de Alorna, Almeirim • •
Escola Básica Febo Moniz, Almeirim • •
Escola Básica de Almeirim •
Escola Básica de Benfica do Ribatejo, Almeirim •
Escola Básica de Cortiçóis, Almeirim •
Escola Básica de Foros de Benfica, Almeirim •
Escola Básica dos Charcos, Almeirim • •
Escola Básica Moinho de Vento, Almeirim •
Jardim de Infância de Benfica do Ribatejo, Almeirim •
Jardim de Infância n.º 1 de Almeirim •
Jardim de Infância n.º 3 de Almeirim •
Agrupamento de Escolas de Almeirim
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1 – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação
pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a autoavaliação e para a
avaliação externa. Neste âmbito, foi desenvolvido, desde 2006, um programa nacional de avaliação dos
jardins de infância e das escolas básicas e secundárias públicas, tendo-se cumprido o primeiro ciclo de
avaliação em junho de 2011.
A então Inspeção-Geral da Educação foi
incumbida de dar continuidade ao programa de
avaliação externa das escolas, na sequência da
proposta de modelo para um novo ciclo de
avaliação externa, apresentada pelo Grupo de
Trabalho (Despacho n.º 4150/2011, de 4 de
março). Assim, apoiando-se no modelo construído
e na experimentação realizada em doze escolas e
agrupamentos de escolas, a Inspeção-Geral da
Educação e Ciência (IGEC) está a desenvolver
esta atividade consignada como sua competência
no Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de
janeiro.
O presente relatório expressa os resultados da
avaliação externa do Agrupamento de Escolas de
Almeirim, realizada pela equipa de avaliação, na
sequência da visita efetuada entre 11 e 14 de
abril de 2016. As conclusões decorrem da análise
dos documentos fundamentais do Agrupamento,
em especial da sua autoavaliação, dos
indicadores de sucesso académico dos alunos, das
respostas aos questionários de satisfação da
comunidade e da realização de entrevistas.
Espera-se que o processo de avaliação externa
fomente e consolide a autoavaliação e resulte
numa oportunidade de melhoria para o
Agrupamento, constituindo este documento um
instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao
identificar pontos fortes e áreas de melhoria,
este relatório oferece elementos para a
construção ou o aperfeiçoamento de planos de
ação para a melhoria e de desenvolvimento de
cada escola, em articulação com a administração
educativa e com a comunidade em que se insere.
A equipa de avaliação externa visitou a
escola-sede do Agrupamento, as escolas básicas
Febo Moniz, dos Charcos (com educação pré-
escolar) e de Benfica do Ribatejo e o jardim de infância desta localidade.
A equipa regista a atitude de empenhamento e de mobilização do Agrupamento, bem como a colaboração
demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.
ESCALA DE AVALIAÇÃO
Níveis de classificação dos três domínios
EXCELENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e muito acima dos valores esperados na melhoria
das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos
respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam
na totalidade dos campos em análise, em resultado de
práticas organizacionais consolidadas, generalizadas e
eficazes. A escola distingue-se pelas práticas exemplares em
campos relevantes.
MUITO BOM – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e acima dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fortes predominam na
totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais generalizadas e eficazes.
BOM – A ação da escola tem produzido um impacto em linha
com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e
dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. A escola apresenta uma maioria de pontos fortes
nos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais eficazes.
SUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens
e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas
da escola.
INSUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
muito aquém dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fracos sobrepõem-se aos
pontos fortes na generalidade dos campos em análise. A
escola não revela uma prática coerente, positiva e coesa.
O relatório do Agrupamento apresentado no âmbito da
Avaliação Externa das Escolas 2015-2016 está disponível na página da IGEC.
Agrupamento de Escolas de Almeirim
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2 – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas de Almeirim, constituído em junho de 2012, resulta da agregação do anterior
Agrupamento de Escolas Febo Moniz com a Escola Secundária Marquesa de Alorna, atual sede. Oferece
a educação pré-escolar, os três ciclos do ensino básico e o ensino secundário. As anteriores unidades
orgânicas foram avaliadas no âmbito do primeiro ciclo de avaliação externa das escolas em 2010.
No presente ano letivo, a população escolar totaliza 2323 crianças e alunos: 225 da educação pré-escolar
(11 grupos); 712 do 1.º ciclo do ensino básico (34 turmas); 391 do 2.º ciclo (16 turmas); 489 do 3.º ciclo (24
turmas, sendo uma delas com percursos curriculares alternativos); 16 dos cursos vocacionais (uma
turma de 3.º ciclo); 338 dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário (18 turmas) e 152 em
seis cursos profissionais (nove turmas). No Agrupamento funciona também o Programa Integrado de
Educação e Formação, frequentado por 42 alunos, distribuídos por três turmas. Existem, ainda, duas
unidades de ensino estruturado para a educação de alunos com perturbações do espetro do autismo,
uma na Escola Básica de Almeirim e outra na Escola Básica Febo Moniz.
No que respeita aos dados relativos ao contexto sociocultural dos alunos, 3,2% são estrangeiros (com
predominância para os naturais da Roménia e Alemanha) e 58% não beneficiam de auxílios económicos
da Ação Social Escolar; possuem computador e ligação à internet, 73,4% dos alunos do ensino básico e
87,5% dos do secundário. Quanto às habilitações académicas, 17% dos pais e das mães dos alunos do
ensino básico e 15% dos do ensino secundário detêm formação superior. No que respeita à sua ocupação
profissional, 22,2% dos pais e das mães dos alunos do ensino básico e 23,2% dos do ensino secundário
exercem atividades de nível superior e intermédio.
Em termos de recursos humanos, o Agrupamento conta com 230 docentes, dos quais 85% pertencem aos
quadros, o que evidencia uma elevada estabilidade profissional, e com 85 trabalhadores não docentes,
dos quais 85,8% têm 10 ou mais anos de serviço. A estes trabalhadores acrescem 27 elementos ao abrigo
do programa Contrato Emprego-Inserção.
De acordo com os dados disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência,
relativos ao ano letivo de 2013-2014, o Agrupamento, quando comparado com as outras escolas públicas,
ainda que não seja dos mais desfavorecidos, apresenta valores desfavoráveis nas variáveis de contexto.
Refere-se, em particular, a percentagem de raparigas, a idade média dos alunos, em especial no 4.º e no
6.º ano de escolaridade, a média do número de anos da habilitação dos pais e a percentagem de docentes
do quadro do 1.º ciclo do ensino básico.
3 – AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
Considerando os campos de análise dos três domínios do quadro de referência da avaliação externa e
tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística realizada, a equipa de avaliação
formula as seguintes apreciações:
3.1 – RESULTADOS
RESULTADOS ACADÉMICOS
Analisando os dois anos letivos para os quais existem resultados contextualizados referentes à atual
constituição do Agrupamento (2012-2013 e 2013-2014), e no que respeita ao ensino básico, verifica-se
que as taxas de conclusão do 4.º e do 6.º ano de escolaridade registam valores acima dos esperados no
último ano letivo em análise, ao contrário do 9.º ano que se situa aquém.
Agrupamento de Escolas de Almeirim
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Quanto ao desempenho dos alunos nas provas de avaliação externa de português, o 4.º ano regista
alguma melhoria, já que ficou em linha com o esperado em 2013-2014, enquanto no ano letivo anterior
tinha obtido resultados aquém do esperado. Pelo contrário, no 6.º ano, os resultados inicialmente acima
do esperado ficam em linha no último ano do biénio. É o 9.º ano que apresenta os piores resultados nesta
disciplina, aquém do esperado nos dois anos. Em matemática, destaca-se o 6.º ano, com valores acima do
esperado nos dois anos em análise; o 9.º ano apresenta uma ligeira melhoria (aquém do esperado e em
linha, no biénio) e no 4.º ano os resultados estão aquém do esperado nos dois anos letivos.
No que se refere ao ensino secundário, a taxa de conclusão situa-se aquém do esperado no biénio, tal
como os resultados nos exames nacionais do 12.º ano de português e de matemática em 2012-2013. No
entanto, o desempenho dos alunos melhorou no ano letivo seguinte, com resultados acima do esperado
nas duas disciplinas.
Em síntese, considerando os modelos para comparação estatística dos resultados académicos em escolas
de contexto análogo, verifica-se que, no ano letivo de 2013-2014, os resultados se posicionam, na
generalidade, em linha com os valores esperados, evidenciando alguma melhoria face ao ano letivo
anterior. Ainda assim, estes resultados indiciam a inexistência de estratégias de melhoria transversais
a todos os anos e ciclos de ensino com efetivo impacto nas aprendizagens e nos resultados.
No que diz respeito aos cursos profissionais cujo percurso de formação foi concluído entre 2010-2011 e
2014-2015, os cursos que registam os resultados mais positivos são os de Técnico de Apoio à Infância
(74%), Técnico de Análises Laboratoriais (64%) e Técnico de Design (59%). No entanto, o predomínio é o
de taxas de sucesso pouco satisfatórias, como é o caso dos cursos de Técnico de Contabilidade (25%),
Técnico de Energias Renováveis (28%) e Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos (28%). No que
se refere aos cursos de educação e formação, as taxas de conclusão, naquele período, foram também
bastante variáveis (entre 35% e 81%). De referir que, segundo os dados recolhidos, se registam elevadas
taxas de desistência pelo facto de muitos dos alunos deixarem de estar abrangidos pela escolaridade
obrigatória. No entanto, estes dados exigem reflexão, no sentido de melhorar a eficácia das ofertas
formativas profissionalizantes.
A análise dos resultados académicos dos alunos é realizada em sede de conselho pedagógico e das várias
estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, sendo identificadas as disciplinas que
registam maior insucesso. Desta análise, decorre a implementação de medidas direcionadas para o
ultrapassar, como sejam apoios educativos, aulas de reforço, salas de estudo e coadjuvações. Contudo, o
impacto destas ações nos desempenhos dos alunos é ainda limitado. A reflexão em torno dos resultados
continua, pois, a apresentar fragilidades, tal como já havia sido referido numa das avaliações externas
anteriores. Assim, a identificação dos fatores de sucesso e de insucesso inerentes aos processos de ensino
e de aprendizagem, bem como a monitorização sistemática da eficácia das estratégias implementadas,
visando progressos consistentes nas aprendizagens e nos resultados, serão aspetos a considerar nos
processos de melhoria.
Na educação pré-escolar a avaliação dos progressos das crianças concretiza-se com um diagnóstico
inicial e a observação direta. No entanto, os registos daí decorrentes não privilegiam o caráter
globalizante, bem como a natureza descritiva e formativa inerente à avaliação neste nível de educação,
tal como não são evidentes implicações significativas dos procedimentos avaliativos adotados, no
planeamento e na ação educativa.
Registam-se alguns casos de abandono escolar no quadriénio 2011-2012 a 2014-2015, em particular no
1.º ciclo, em que as percentagens variam entre 0,2% e 1,2%. Nos 2.º e 3.º ciclos, as taxas são nulas,
exceto em 2013-2014 com valores de 1,6% e 0,9%, respetivamente. Segundo os responsáveis, esta
situação deve-se ao facto de os alunos se terem ausentado da localidade ou mesmo do país sem
regularizarem a sua situação escolar. De referir que não ocorreu abandono no período em análise nos
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cursos científico-humanísticos do ensino secundário, tal como nos cursos profissionais, com exceção do
ano letivo de 2012-2013, em que a taxa é de 1,9%, embora neste último caso se verifique um elevado
número de desistências em todos os anos e cursos.
RESULTADOS SOCIAIS
A formação integral das crianças e dos alunos é uma das prioridades consignadas no projeto educativo,
concorrendo para este efeito um conjunto de atividades que visam o desenvolvimento de uma cidadania
ativa. Assim, na educação pré-escolar e no 1.º ciclo as crianças e os alunos assumem responsabilidades
na realização de algumas tarefas da rotina diária. A auscultação dos alunos no âmbito da autoavaliação
e a integração de um seu representante naquela equipa contribuem também para a sua participação na
vida do Agrupamento. Por outro lado, os delegados de turma reúnem periodicamente com o diretor para
apresentação de propostas de melhoria. Este trabalho poderia ser potenciado com a realização de
assembleias e debates que envolvessem e responsabilizassem os alunos nas decisões que lhes dizem
respeito. A associação de estudantes tem vindo a promover algumas atividades, mas que não integram o
plano anual. Assim, apesar das melhorias registadas, considera-se que há ainda trabalho a fazer para
que o ponto fraco assinalado, neste campo, num dos anteriores relatórios de avaliação externa seja
ultrapassado.
Destacam-se as dinâmicas desencadeadas no âmbito dos programas Eco-Escolas e Educação para a
Saúde, tendo em vista o incremento de hábitos de vida saudáveis (comemoração do Dia Mundial da
Alimentação, ações sobre obesidade infantil, projeto Heróis da Fruta, entre outros) e o desenvolvimento
de atitudes e valores (colaboração com o Banco Alimentar Contra a Fome e com a Assistência Médica
Internacional (AMI), recolha de bens alimentares, brinquedos e tampinhas, por exemplo). De sublinhar,
igualmente, a realização de algumas atividades e projetos transversais a todos os níveis e ciclos de
educação e ensino. Regista-se, ainda, a participação no projeto DECOJovem, que, pela abrangência de
temáticas abordadas, promove a formação de futuros cidadãos e consumidores conscientes. Releva-se
também o Desporto Escolar, com diversas modalidades, algumas das quais adaptadas, pelo papel que
desempenha na formação das crianças e dos alunos.
A monitorização realizada permite concluir que se registam ocorrências disciplinares em todos os ciclos e
níveis de ensino. Embora o número de procedimentos disciplinares instaurados seja ainda significativo, é
de referir que, com as medidas aplicadas, aquelas diminuíram em termos de alunos envolvidos e de dias
de suspensão, no triénio 2012-2013 a 2014-2015. A prevenção das situações de risco, com o
acompanhamento próximo realizado pelos diretores de turma e pela direção, sempre que necessário, tem
sido positiva. No entanto, esta é uma área que revela ainda algumas fragilidades, tanto mais que os
comportamentos perturbadores, em contexto letivo, são identificados pelos diversos intervenientes na
presente avaliação externa como um problema que prejudica os processos de ensino e de aprendizagem.
O plano estratégico 2015-2016 prevê uma ação de melhoria focalizada nos comportamentos e disciplina,
com a definição de procedimentos a adotar ao nível dos conselhos de turma, da direção e por parte de
uma equipa multidisciplinar. Contudo, a diversidade de atuações dos docentes face a comportamentos
desadequados é identificada como uma das causas para o não cumprimento das regras estabelecidas. A
reflexão participada de alunos, pais e encarregados de educação e docentes na definição das estratégias
de melhoria dos comportamentos, apesar de prevista no referido plano, não tem tido o impacto desejado,
pelo que esta é uma área a melhorar.
O Agrupamento recolhe alguns dados relativos à empregabilidade ou ao ingresso no ensino superior,
mas não há um seguimento sistemático dos alunos após a sua saída da escola, o que não permite aferir o
impacto da sua ação.
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RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE
A comunidade educativa auscultada, no âmbito da presente avaliação externa, através da aplicação de
questionários, revela, globalmente, uma opinião positiva sobre o serviço prestado pelo Agrupamento,
embora se registe uma elevada percentagem de respondentes que escolheram a opção não concordo nem
discordo. Os encarregados de educação das crianças da educação pré-escolar destacam a boa
comunicação com os responsáveis e os dos outros níveis de ensino realçam aspetos como a ligação com
os diretores de turma, ainda que nem todos se pautem pela mesma disponibilidade em termos de
atendimento, e o incentivo que é dado aos respetivos educandos para terem bons resultados. Entre os
docentes predomina a concordância com a disponibilidade da direção; os restantes trabalhadores
sublinham a segurança da escola e a abertura ao exterior. Os menores índices de satisfação referem-se à
não utilização dos computadores por parte dos alunos em sala de aula e ao respetivo comportamento,
que não é considerado bom.
Salienta-se a colaboração estreita com a associação de pais e encarregados de educação evidente, por
exemplo, nas múltiplas atividades por ela desenvolvidas, para todos os níveis de educação e ensino,
assim como na resposta às solicitações que lhe são feitas.
Os sucessos das crianças e dos alunos são valorizados através de exposições, nos espaços escolares e nos
da comunidade, em que apresentam os seus trabalhos. No âmbito dos diversos concursos dinamizados
internamente são atribuídos prémios simbólicos, sendo devidamente divulgados os respetivos
vencedores. A atribuição de diplomas de mérito e do Prémio Dr. António Cláudio, em articulação com a
Câmara Municipal de Almeirim, na Gala Anual do Agrupamento, reconhece o esforço e o empenho
daqueles que se distinguem, não só pelos seus resultados académicos mas também pelo civismo e
generosidade das atitudes. Também o Rotary Club do Concelho de Almeirim se associa a estas
iniciativas, recompensando os alunos do 8.º ano de escolaridade no âmbito do prémio O melhor
companheiro.
O contributo do Agrupamento para o desenvolvimento da comunidade está patente na diversificação da
oferta formativa e na adesão a projetos e iniciativas locais, designadamente as que são promovidas pela
câmara municipal. A parceria com esta entidade é muito valorizada, devido à pluralidade e diversidade
de apoios que disponibiliza a crianças e alunos, o que contribui para a promoção da igualdade de
oportunidades. Também o estabelecimento de parcerias com entidades locais e os protocolos realizados
com as empresas onde se realiza a formação em contexto de trabalho dos cursos profissionalizantes têm
uma ação preponderante na diversidade das experiências disponibilizadas e permitem proporcionar
respostas educativas adequadas.
Em síntese, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta
uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.
Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Resultados.
3.2 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO
PLANEAMENTO E ARTICULAÇÃO
Ciente da fragilidade das práticas de articulação horizontal e vertical do currículo, assumida como ponto
fraco no projeto educativo 2014-2017, o Agrupamento elaborou e aprovou o documento plano de
articulação curricular 2015-2017. Este delineia algumas propostas a desenvolver entre docentes e entre
docentes e outros elementos da comunidade educativa. De realçar as que promovem o trabalho conjunto
entre profissionais do 2.º ciclo e da educação pré-escolar ou entre os do 1.º e do 3.º ciclo, no âmbito de
projetos em comum. Igualmente significativas são as reuniões que se realizam no final e no início de
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cada ano letivo entre diretores de turma e professores titulares do 4.º ano e entre docentes que lecionam
os níveis e anos finais de educação e de ciclo de escolaridade, pela importância que assumem para a
integração de crianças e alunos nos ciclos de ensino subsequentes.
O entendimento de articulação surge, assim, confinado, de forma preponderante, à utilização da
informação sobre o percurso escolar das crianças e alunos e à definição de atividades conjuntas a
concretizar entre os diversos níveis de educação e ensino. Carece de aprofundamento a realização de um
trabalho comum, e consequente planificação, de análise e gestão do currículo, de modo intencional e
estratégico, perspetivando a aquisição e a sequencialidade das aprendizagens, desde a educação pré-
escolar ao ensino secundário. Com efeito, há trabalho a desenvolver em termos da gestão vertical do
currículo, tornando-a mais consistente e eficaz.
Relativamente à articulação horizontal a situação é idêntica. Ainda que determinadas atividades
constantes do plano anual visem a contextualização do currículo e a abertura ao meio, não existem, nos
planos de grupo e de turma analisados, evidências de um planeamento conjunto por parte das disciplinas
nelas envolvidas (com explicitação de estratégias, modalidades e instrumentos de avaliação), com a
intenção explícita de promover e potenciar aprendizagens integradas decorrentes de uma efetiva
interdisciplinaridade e a conhecer, objetivamente, as consequências das mesmas em termos de
aprendizagens por parte das crianças e alunos. Este ponto fraco, assinalado já numa das anteriores
avaliações externas, continua, assim, por superar.
A colaboração entre os docentes ocorre, na generalidade, informalmente, ou no contexto de reuniões de
departamento curricular, de grupo de recrutamento e de ano de docência por unidade educativa no 1.º
ciclo (conselhos de docentes). Estas destinam-se, no global, a fornecer as informações do conselho
pedagógico e à partilha de experiências e de materiais, não se centrando, de forma generalizada, na
reflexão sobre as estratégias pedagógicas em sala de atividades/aula. Constata-se, assim, que há, ainda,
um trabalho a fazer no sentido de aprofundar e cimentar uma cultura de colaboração e de colegialidade
com impactos reais nas conceções e práticas de educadoras e professores e na melhoria dos processos de
aprendizagem.
PRÁTICAS DE ENSINO
Os docentes planificam as atividades educativas, a longo e médio prazo, para a generalidade das
turmas, do mesmo ano de escolaridade. O planeamento a curto prazo é elaborado por cada docente, não
sendo, em regra, objeto de reflexão e análise por parte do coordenador e/ou subcoordenador de
departamento curricular nem entre pares, continuando a privilegiar-se o trabalho isolado na ação.
Nos planos de turma analisados as estratégias de concretização e de desenvolvimento do currículo em
função das respetivas especificidades são um aspeto a melhorar. Com efeito, as dificuldades
diagnosticadas são apresentadas de um modo vago e geral; por sua vez, as estratégias de superação
restringem-se a ações avulsas, em alguns dos casos associadas a medidas de apoio educativo, e não a
uma conceção intencional e deliberada, orientadora de um conjunto organizado de atividades a
desenvolver pelo docente titular de grupo/turma e pelo conselho de turma, para que crianças e alunos
consigam, de facto, ultrapassar as fragilidades identificadas.
As práticas de ensino desenvolvidas com os alunos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente resultam de uma estreita articulação entre os docentes de educação especial, os professores,
a psicóloga, os pais e encarregados de educação e os técnicos de diversas estruturas de apoio,
nomeadamente do CRIAL (Centro de Recuperação Infantil de Almeirim).
Em sede de conselho de turma, com a presença do docente de educação especial, é feita a análise dos
programas educativos individuais, no sentido de avaliar a adequação das medidas aplicadas e,
eventualmente, proceder à sua redefinição. Contudo, no decurso do último triénio, o sucesso académico
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destes alunos, com exceção dos do 3.º ciclo (93,6%, 77,6% e 91,3%), tem diminuído (1.º ciclo: 88,3%, 83,3%
e 79,6%; 2.º ciclo: 85,5%, 82% e 80%; ensino secundário: 100%, 94% e 89,3%). Este facto revela que o
trabalho que com eles é realizado, designadamente ao nível do planeamento e das práticas de ensino por
parte dos respetivos professores, não tem dado uma resposta eficaz às suas necessidades em termos de
efetivas aprendizagens e inclusão nas turmas a que pertencem.
A formação integral dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos com currículo específico individual é um aspeto a
realçar, sendo propiciadas condições para a sua transição para a vida pós-escolar, designadamente no
âmbito dos projetos Sala Multifunções e Desporto Escolar e dos diversos clubes que integram, como o de
fotografia e jardinagem, onde desempenham atividades sustentadas nos respetivos padrões de
funcionalidade.
O acompanhamento da prática letiva restringe-se, no geral, ao balanço do cumprimento das
planificações, atestado verbalmente por cada docente, e à análise dos resultados escolares. A efetiva
diferenciação pedagógica, em contexto de sala de atividades/aula, e os mecanismos de monitorização da
eficácia dos processos de trabalho para fazer aprender todas as crianças e alunos não se constituem,
ainda, como práticas pedagógicas sistemáticas e generalizadas. A inexistência de instrumentos de
registo da evolução das aprendizagens das crianças da educação pré-escolar é disso exemplo.
De sublinhar, ainda, que o facto de não existirem práticas, extensivas a todos os docentes, de supervisão
das atividades letivas em sala de aula, entre pares, limita a possibilidade de aprofundarem e
questionarem o seu saber profissional, em condições privilegiadas de formação em contexto. Ao
inviabilizar-se a reflexão e o debate sobre a intencionalidade e o fundamento das ações realizadas e
observadas, compromete-se o aperfeiçoamento profissional docente consubstanciado no conhecimento,
explícito, de processos pedagógicos e didáticos plurais e diversificados que contribuiriam, seguramente,
para a promoção do desenvolvimento e para a aquisição das aprendizagens por parte da totalidade das
crianças e dos alunos. Mantem-se, assim, este ponto fraco, já referido aquando das anteriores avaliações
externas.
Surge como positivo o propósito de implementar a supervisão das práticas pedagógicas, expresso na
elaboração e discussão do documento A supervisão enquanto estratégia orientada para a melhoria dos
resultados dos alunos e do desenvolvimento profissional dos docentes. Afigura-se premente transformá-
lo num autêntico plano de ações de melhoria que permita, junto da generalidade dos docentes,
operacionalizar esta atividade, com os expetáveis impactos na melhoria das aprendizagens e dos
resultados das crianças e alunos.
São dinamizadas algumas iniciativas com vista ao incremento do espírito científico quer através de
visitas de estudo quer com recurso a programas e projetos dirigidos a todos os níveis de educação e
ensino, designadamente Cientistas de Palmo e Meio (na educação pré-escolar), Ciências Experimentais
no 1.º Ciclo, Brincar com a Ciência (nos 2.º e 3.º ciclos) e o Ciclo das Ciências. Contudo, a atividade
experimental, em sala de atividades/aula, carece de uma intensificação. A valorização da dimensão
artística está patente, sobretudo, na oferta formativa e de enriquecimento do currículo, ao nível de
múltiplos clubes e projetos, da educação pré-escolar ao ensino secundário.
O Agrupamento encontra-se, no geral, bem apetrechado em termos de recursos educativos no que às
tecnologias de informação e comunicação diz respeito, fruto da parceria com a Câmara Municipal de
Almeirim, no âmbito do Programa de Educação Tecnológica – PET 21. No entanto, a utilização destes
equipamentos em sala de aula tem subjacente, com frequência, a mera reprodução do manual escolar ou
a exposição dos conteúdos programáticos. Os quadros interativos não conquistaram ainda as práticas
docentes, afigurando-se a sua otimização uma oportunidade para incrementar as dinâmicas escolares.
Há, assim, investimento a fazer neste campo, de modo a propiciar um maior envolvimento das crianças
e alunos na construção do seu próprio saber.
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MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO E DAS APRENDIZAGENS
O acompanhamento das aprendizagens dos alunos assenta num conjunto diversificado de instrumentos:
trabalhos individuais ou em grupo, portefólios, tarefas de pesquisa. Todavia, a classificação final
decorre, fundamentalmente, dos testes, no respeito pelos critérios de avaliação específicos de cada
disciplina para cada ciclo e ano de escolaridade, que são dados a conhecer aos alunos e encarregados de
educação no início do ano letivo.
A fiabilidade e a validade dos instrumentos de avaliação não são perspetivadas da mesma maneira por
todos os docentes: se a importância da elaboração de matrizes, a facultar aos alunos, é reconhecida pela
generalidade dos docentes, a construção das mesmas, relativamente aos requisitos a que a respetiva
estrutura deve obedecer, não é transversal a todo o Agrupamento. Tal facto compromete a sua utilidade
para os alunos e a transparência no processo de avaliação. A par desta situação, a análise conjunta e a
aferição das grelhas e critérios de correção são aspetos que carecem, igualmente, de sistematização e
generalização. Assim, a calibração de testes e classificações, bem como a justiça e a equidade do processo
avaliativo, evidencia fragilidades em termos de rigor, objetividade e normalização.
Por sua vez, a avaliação do ensino e das aprendizagens apresentam margem para progressos. Os
materiais de planeamento analisados evidenciam que a avaliação formativa não é assumida como
elemento imprescindível ao processo de fazer aprender todas as crianças e alunos, dificultando, assim, a
monitorização interna da ação educativa e do desenvolvimento e consecução do currículo por parte de
todos eles. Revela-se, pois, fundamental assegurar a primazia da avaliação formativa, com informação
de retorno aos alunos que, de forma construtiva, os ajude a identificar como melhorar as aprendizagens
e o seu rendimento escolar. Além do mais, se esta modalidade de avaliação não for perspetivada como
parte integrante de qualquer planificação, fica irremediavelmente comprometida a realização de
práticas de ensino diferenciado, com vista à superação das dificuldades evidenciadas.
As taxas globais de sucesso dos alunos que foram sujeitos a planos de acompanhamento pedagógico
revelam alguma progressão no decurso do triénio 2012-2013 a 2014-2015 (70,5%, 75,2% e 76,2%).
Contudo, estes resultados seriam superiores se existisse no Agrupamento uma cultura generalizada,
sistemática e consistente de monitorização dos processos que, em tempo útil, permitisse conhecer a
eficácia das medidas de promoção do sucesso implementadas, fundamentando o repensar e reformular
de estratégias e procedimentos, de forma a atingir, plenamente, os objetivos para os quais elas
surgiram. Esta dimensão constitui-se, assim, como um aspeto a melhorar.
No âmbito da prevenção e da resolução dos casos de absentismo e de abandono escolar é desenvolvido
um trabalho colaborativo entre os elementos da direção, os docentes titulares/diretores de turma e os
encarregados de educação, em estreita parceria com instituições locais, como a Comissão de Proteção de
Crianças e Jovens. O Agrupamento tem, também, diversificado e alargado a sua oferta formativa, quer
no ensino básico (2.º e 3.º ciclos), quer no secundário, procurando conciliar as preferências dos alunos
com os recursos disponíveis e as necessidades locais, perspetivando a sua futura integração no mercado
de trabalho.
Em suma, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta
uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes,
o que justifica a atribuição da classificação de BOM no domínio Prestação do Serviço Educativo.
Agrupamento de Escolas de Almeirim
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3.3 – LIDERANÇA E GESTÃO
LIDERANÇA
O projeto educativo identifica a visão e a missão do Agrupamento, assentes no princípio da formação
integral e de qualidade dos seus alunos e delineia áreas de intervenção prioritária e os objetivos que
pretende alcançar. Contudo, as metas estabelecidas são vagas e genéricas e os meios de verificação
elencados não se apresentam como efetivos indicadores de medida que permitam proceder à avaliação
da consecução dos objetivos. Não estão também definidas metas intermédias, nem mecanismos de
monitorização dos processos, o que dificulta a regulação do trabalho que vai sendo realizado e
compromete a identificação de desvios. Ainda que se registe alguma evolução face às avaliações
externas anteriores, há margem de progresso no que concerne à construção dos documentos
estruturantes, no sentido de serem, efetivamente, suporte e orientação da ação educativa.
Por outro lado, as atividades propostas no plano anual não estão claramente articuladas com o projeto
educativo. A forma pouco objetiva como é realizada a avaliação das diferentes iniciativas não permite
conhecer o impacto das mesmas nas aprendizagens e resultados das crianças e alunos.
O conselho geral, enquanto órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da ação do
Agrupamento, apresenta algumas dificuldades no exercício pleno das suas competências,
nomeadamente no acompanhamento e na avaliação do projeto educativo, bem como na apreciação dos
resultados do processo de autoavaliação.
O fomento do sentido de pertença e de identificação com o Agrupamento é uma das prioridades do
diretor e da sua equipa. Neste sentido, são promovidas atividades que mobilizam a comunidade
educativa, como sejam a Gala Anual do Agrupamento, as festas de Natal e de encerramento de ano
letivo e o Combíbio. A uniformização de procedimentos e o incremento de interações entre os diferentes
intervenientes são evidências de uma liderança determinada em fomentar a construção de uma cultura
organizacional. No entanto, registam-se algumas resistências que importa ouvir, promovendo o debate
sobre a melhoria do funcionamento da organização educativa e o comprometimento de todos na execução
das estratégias definidas.
Na generalidade, as lideranças intermédias, nomeadamente os coordenadores de estabelecimento, de
departamento curricular e de diretores de turma, estão empenhadas e mostram-se disponíveis para a
implementação de dinâmicas de melhoria. Contudo, o reforço da sua ação na orientação dos processos de
desenvolvimento pedagógico dos docentes que lideram constitui uma área a merecer atenção.
A concretização de parcerias contribui para uma atuação conjunta na resolução de problemas e para
uma melhoria do serviço educativo, sendo de destacar as que são desenvolvidas com a Câmara
Municipal de Almeirim, com as juntas de freguesia, com o CRIAL (Centro de Recuperação Infantil de
Almeirim) e com várias empresas que colaboram no âmbito dos processos de formação em contexto de
trabalho dos cursos de cariz profissionalizante.
GESTÃO
A gestão dos recursos humanos tem por base o conhecimento que o diretor tem dos profissionais que
trabalham no Agrupamento. Constitui exemplo disso, a afetação de docentes a cargos, tais como os de
coordenação de estabelecimento, de projetos e da equipa de autoavaliação. No que se refere ao pessoal
não docente, as tarefas a atribuir rentabilizam igualmente as competências pessoais e a preparação
específica designadamente nas bibliotecas e nas áreas funcionais dos serviços administrativos. No
entanto, os critérios subjacentes nem sempre são do conhecimento da generalidade dos trabalhadores, o
que pode comprometer a transparência, o envolvimento e o empenho de todos os profissionais.
Agrupamento de Escolas de Almeirim
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Ao nível da gestão dos recursos físicos e materiais, a manutenção dos espaços tem sido objeto de
atenção, como contributo para a criação de um ambiente educativo adequado às aprendizagens e ao
trabalho de docentes e não docentes. A opção de concentrar os alunos do 9.º ano na escola-sede promove,
de forma mais harmoniosa, a sua transição para o ensino secundário e indicia ter fomentado o
prosseguimento de estudos no Agrupamento.
É feito o levantamento das necessidades e elaborado um plano de formação apresentado ao centro de
formação da área que assegura grande parte das ações. No que respeita aos trabalhadores não docentes,
a câmara municipal tem disponibilizado sessões de formação em áreas como primeiros socorros, suporte
básico de vida, necessidades educativas especiais e programas informáticos. As ações frequentadas por
docentes abrangeram temáticas didáticas e pedagógicas, mas a dinamização de ações de
desenvolvimento profissional, entre pares, não tem sido uma prática habitual.
Os processos de comunicação, interna e externa, têm sido alvo de melhorias. Para tal tem contribuído o
recurso às plataformas Moodle e Office 365 e ao correio institucional, embora estes se revelem menos
eficazes ao nível do pessoal não docente. O acesso dos pais e encarregados de educação à informação
está facilitado, já que, para além dos contactos presenciais, telefónicos ou por correio eletrónico, têm
acesso às plataformas eletrónicas. A divulgação dos documentos e das atividades é realizada através da
página do Agrupamento na internet, bem como na rede social facebook.
AUTOAVALIAÇÃO E MELHORIA
A autoavaliação foi uma das áreas de intervenção que mereceu a atenção dos responsáveis após a
realização das anteriores avaliações externas, que tinham identificado fragilidades neste âmbito, nas
duas unidades orgânicas que deram origem ao atual Agrupamento. Assim, foi constituída a equipa de
autoavaliação interna, mais restrita e que é responsável pela coordenação do processo, e uma equipa de
autoavaliação interna alargada cujos elementos representam os diversos setores da comunidade
educativa.
O processo de autoavaliação visa conhecer o desempenho do Agrupamento, identificando o seu grau de
eficácia e a consistência das suas ações educativas, melhorando os resultados escolares ao longo do
tempo, tendo por base o quadro de referência da avaliação externa das escolas, da Inspeção-Geral da
Educação e Ciência.
Numa primeira fase, a equipa realizou a recolha de informação através da análise de relatórios (de
autoavaliação anteriores, de avaliação externa, das estruturas de coordenação educativa e supervisão
pedagógica), procedeu à sua sistematização, identificou pontos fracos e fortes e apresentou sugestões de
melhoria, a partir dos quais elaborou um plano de ação de melhoria da qualidade. Este plano abrange
vários domínios, identificando os objetivos e as metas a atingir; as ações a desenvolver; os instrumentos
e os momentos de avaliação.
Para além da diversidade das propostas, a forma pouco clara como objetivos e metas estão definidos,
bem como os instrumentos utilizados para a sua avaliação, compromete os propósitos inicialmente
determinados. A par do referido plano de ação de melhoria da qualidade, foi elaborado um plano
estratégico centrado na melhoria dos resultados, dos comportamentos e da articulação, bem como os
planos de articulação curricular e de supervisão.
Sublinha-se a disponibilidade e o empenho da equipa de autoavaliação, cujo trabalho tem contribuído
para promover o envolvimento da comunidade na autoavaliação do Agrupamento e reconhecer a
importância da autorregulação organizacional. Contudo, apesar dos progressos registados, há ainda um
caminho a percorrer para que a autoavaliação se configure como uma ferramenta estratégica com
impacto na melhoria sustentada das práticas educativas, das aprendizagens e do sucesso de crianças e
Agrupamento de Escolas de Almeirim
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de alunos. Afigura-se fundamental o reforço das sinergias entre os planos pedagógico e organizacional,
com definição de ações focalizadas na melhoria dos resultados académicos e dos processos de ensino e de
aprendizagem, em que estejam devidamente identificados os objetivos, as metas e os mecanismos de
monitorização sistemática, e identificados os responsáveis pela sua implementação.
Em síntese, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta
uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.
Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Liderança e Gestão.
4 – PONTOS FORTES E ÁREAS DE MELHORIA
A equipa de avaliação realça os seguintes pontos fortes no desempenho do Agrupamento:
A pluralidade de iniciativas destinadas a valorizar os sucessos e as potencialidades das crianças
e dos alunos, com reflexos positivos ao nível da sua autoestima;
A diversificação da oferta educativa, promovendo a capacitação de todos os alunos e
contribuindo para o desenvolvimento da comunidade;
A dinamização de programas, projetos e clubes que integram componentes culturais, artísticas
e desportivas, o que concorre para o enriquecimento do currículo e para a formação integral das
crianças e dos alunos;
A determinação e o empenho do diretor e da sua equipa em construir uma cultura de
Agrupamento, fomentando o sentido de pertença e de identificação com o mesmo, promovendo
atividades que mobilizam a comunidade educativa e incrementando a uniformização de
procedimentos e as interações entre os diferentes intervenientes;
A concretização de parcerias e a articulação consolidada com entidades da comunidade local,
designadamente a Câmara Municipal de Almeirim, em áreas-chave de intervenção, em prol da
melhoria do serviço educativo prestado.
A equipa de avaliação entende que as áreas onde o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus
esforços para a melhoria são as seguintes:
A identificação objetiva dos fatores de (in)sucesso inerentes ao processo de ensino, em ordem a
garantir, de forma sustentada, os progressos das aprendizagens das crianças que frequentam a
educação pré-escolar e a melhoria dos resultados académicos dos alunos;
A sustentação da gestão articulada do currículo num planeamento estruturante e orientador,
com vista a sistematizar práticas que garantam a sequencialidade e a integração das
aprendizagens;
O reforço da diferenciação pedagógica em sala de aula e o desenvolvimento de estratégias
estruturadas em metodologias ativas, visando um maior envolvimento dos alunos na construção
do seu próprio saber;
O investimento na supervisão pedagógica, em sala de atividades/aula, enquanto estratégia de
melhoria orientada para a rendibilização dos saberes profissionais e para a qualidade das
aprendizagens;
Agrupamento de Escolas de Almeirim
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A generalização da vertente formativa da avaliação, reguladora do processo de ensino e de
aprendizagem, e da elaboração de matrizes, com vista a calibrar os instrumentos de avaliação e
a garantir a respetiva fiabilidade;
O aperfeiçoamento e a consolidação da autoavaliação, para que esta se configure como uma
ferramenta estratégica com impacto na melhoria sustentada das práticas educativas, nas
aprendizagens e no sucesso de crianças e alunos.
16-06-2016
A Equipa de Avaliação Externa: Antónia Barreto, Fátima Galveias e Marisa Janino Nunes
Concordo.
À consideração do Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência, para homologação.
A Chefe de Equipa Multidisciplinar da Área Territorial de Inspeção do Sul
Filomena Nunes Aldeias
2016-08-04
Homologo.
O Inspetor-Geral da Educação e Ciência
Por delegação de competências do Senhor Ministro da Educação
nos termos do Despacho n.º 5477/2016, publicado no D.R. n.º 79,
Série II, de 22 de abril de 2016