Post on 17-Oct-2021
RELATóRIODE DIRETORIA1972
Apresentado e aprovado em sessão da Congregação
de 20 de dezembro de 1972, pelo Professor Manoelde O:iveira Franco Sobrinho, Diretor da Faculdadede Direito da Universidade Federal do Paraná.
Egrégia Congregação
1 . Não escondo a minha satisfação em trazer para este órgãosuperior o relatório referente ao ano escolar de 1972. Os trabalhos,não preciso dizer, transcorreram normais, foi sensível o aproveita-mento no ensino jurídico, como também efetiva fOI a participaçãodo ilustre corpo docente desta Casa.
2. Na data de 29 de fevereiro de 1972 deixava a diretoria
da Faculdade o professor Egas Dirceu Moniz de Aragão, depois deuma gestão profícua, interessada, altamente significativa no sentidode cultura e de prestigiamento intelectual.
3. Dando continuidade ao esforço anterior, na mesma sessãocongregacional assumia a direção desta unidade universitária o pro-fessor Altino Portugal Soares Pereira que, ofereceu à nossa escolano seu período administrativo, condições de continuidade e de efetivaatuação no plano das atividades funcionais.
4. Quando aqui cheguei, já como diretor, em 31 de outubrodeste ano, cercado dos meus Ilustres pares e prestigiado, apenas tiveque manter as linhas mestras de tradição administrativa escolar nosseus altos e conhecidos propósitos universitários.
5. Por outro lado, não posso deixar de reconhecer exaltando,a boa harmonia entre os corpos docente e discente, o sempre cordl'ôlentendimento entre mestres e alunos, isto tudo numa frequência deespírito capaz de assegurar o bom diálogo de gerações.
6. Examinando-se, com atenção, os dados demonstrativos quevão anexos, e que ficam à disposição dos senhores professores emembros da Congregação, verifica-se que a nossa Faculdade vem cum-prindo a sua missão com objetividade e exação, certa assim de estarcontribuindo para a história da cultura jurídica brasileira.
RELATÓRIO 327
7. Ressalto, como pontos importantes no exercício de 1972,as atividades gerais culturais mais expressivas, como também mar-cantes da nossa excelente linha de vontade: o ciclo de palesfras nocentenário do professor Francisco Ribeiro de Azevedo Macedo; o con-vênio de intercâmbio entre a Faculdade e a Universidade de Morón,na Argentina, e já aprovado pelo Conselho Universitário; e o futurocurso de aperfeiçoamento de Direito Processual Civil, proposto peloprofessor Egas Dirceu Moniz de Aragão.
8. Os trabalhos realizados, como podem atestar os dados es-tatíshcos que à disposição se encontram da Congregação, dão àconhecer as atividades peculiares do Conselho Departamental, doColegiado de Curso e dos Departamentos, todos esses órgãos já de-vidamente integrados no sistema da reforma universitária.
9. Quanto ao Conselho Departamental manteve ativa a arti-culação das atividades dos Departamentos e a compatibilização dosrespectivos planos de trabalho. E os Departamentos, pelos seus finsespecíficos, as obrigações estatutárias a eles concernentes na estru-tura de formação da nossa unidade universitária.
10. Participaram com relevo de ativl'dades jurídicas culturaisaqui, no País e no estrangeiro, os professores Rubens Requião, VidalVanhoni, luiz Alberto Machado, Aloisio Surgik, Joaquim Munhoz deMello, Alfredo de Assl's Gonçalves Neto, Sansão José loureiro, AthosMoraes de Castro Vellozo, Egas Dirceu Moniz de Aragão, José Petre!liGastaldi, Manoel Eugenio Marques Munhoz, José Munhoz de Melro,João Régis Fassbender Teixeira, José Nicolau dos Santos, luis Fer-nando Coelho e Henrique Chesneau lenz Cesar. .
11. Também professores de ouf'ras escolas aqui estiveram co-mo os ,'lustres juristas Heleno Claudio Fragoso, Clóvis do Couto eSilva e luis Alberto Warat, respectivamente, da Guanabara, do RioGrande do Sul e da Argentina.
12. lamentavelmente, dois fatos tristes aconteceram: o fale-cimento do professor Arthur Ferreira dos Santos, que lecionou DireitqConstitudonal, e o passamento do Professor amar Gonçalves daMotta, o pioneiro nos estudos do Direito do Trabalho no Paraná.
Nossa orientação, em se tratando do ano de 1973, já é dopleno conhecimento dos senhores ilustres membros deste órgão uni-versitário. Nos discursos, de posse na Reiton'a, e de transmissão decargo, nesta mesma nobre sala, disse das minhas intenções, do apoio
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que se me faz necessário e das esperanças que deposito no futuro,sobretudo nas gerações que daqui partem para o mundo profissio-nal e vocadonal.
Trabalhar o dia de amanhã é, pois, a nossa obrigação de hojee de sempre. Enquanto aqui estiver espero poder contar não só coma colaboração indispensável dos ilustres senhores professores, comotambém com a participação eficiente dos funcionários na Faculdadelotados.
Aos senhores professores digo da minha vontade em apoiá-Iosnas suas justas aspirações e válidas manifestações intelectuais. Aosfundonários, o caminho deles, é o do trabalho público na ordemadministrativa para o prestígio da escola e para I que tenham o nossoapoiamento.
Quanfo aos integrantes do corpo discente, aqui sempre repre-sentados nesta egrégia Congregação, mostrando neste encerramentode ano letivo o muito que já se fez, estamos mostrando o muito queainda pretendemos fazer, dentro da boa harmonia e do lúcido enten-dimento.
Deixando, como o faço, neste momento, com os senhores pro-fessores e membros da Congregação, o estudo de todos os dados
estatís1'icos que compõem este relatório anual, assim o faço na opor-tunidade, com o coração aberto e o espírito voltado para o porvir,com fé em Deus e no destino da nação brasileira.
Que o próximo ano, nos inspire para novas realizações que res-guardem e dignifiquem a cultura jurídica paranaense, é o que esperodesejando a todos, com sensível emoção de alma, um feliz natal eum próspero 1973.
CORPO DOCENTE
A Faculdade de Direito, no ano letivo de 1972, dispõe do se-guinte corpo docente:
PROFESSORESCATEDRÃTICOS DISCIPLINA
Ornar Gonçalves da Mo.ta ............................Manod de Oliveira Franco Sobrinho ......Altino Portug.al Soares Pereira.......................Napoleão lyrio Teixeira .............................Athos Moraes de Castro Vellozo """""""""'"
IIdefonsoMarques..................................José Nicolau dos Santos...........................
Direito do Trabalho
Direito Administr.ativo
Direito Civil
Medicina legalDireito Judiciário Penal
Direito Penal
Teoria Geral do Estado
RELATÓRIO 329
Ary FlorencioGuimarães.............................Egas Dirceu Moniz de Aragão ........................Rubens Requião ....................................
PROFESSORESTITULARESJosé Munhoz de Mello """""""""""""""
Henrique Chesneau Lenz Cesar .......................José Petrelli Gastaldi ................................Alcides Munhoz Netto ...............................José Lamartine Corrêa de Oliveira Lyra ................Euclides de Queiroz Mesquita........................Gaspar Luiz Lacerda Pinto............................José Ribamar Gaspar Ferreira .........................
Ernani Almeida de Abreu ............................
PROFESSORESADJUNTOSJoão Régis Fassbender Teixeira ........................Júlio Assumpção Malhadas...........................Fernando Andrade de Oliveira........................
PROFESSORESASSISTENTESVida I Vanhoni ......................................Romeu Felipe Bacellar ...............................René Ariel Dotti ....................................Joaquim Roberto Munhoz de Mello ....................Ruy Corrêa Lopes ...................................
Luiz Fernando Coelho...............................
Fernando Newton Bittencour.t Fowler ..................Sansão José Loureiro................................
Ivan Ordine .Righi . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . .Aristides Severo Athayde ............................Manoel Eugenio Marques Munhoz .....................
Ivan Xavier Vianna ..................................
AUXILIARES DE ENSINO
José Eduardo Soares de Camargo ....................Juarez Estevam Xavier Tavares .......................Hilton Ritzmann ....................................Francisco José Ferreira Muniz ........................Odília Ferreira da luz..............................luiz Alberto Machado...............................Alfredo de Assis Gonçalves Neto....................João Manoeldos Santos.............................AloísioSurgik .......................................
Direito Judiciário Civil
Direito Judiciário Civil
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito Internacional Privado
Economia Política
Direito Penal
Direito Civil
Direito Civil
Direito Civil
Ciência das Finançasou Direito Financeiro
Direito Comercial
Direito do Traba!ho
Direito do Trabalho
Direito Administrativo
Direito do Trabalho
Direi.to Civil
Direito Penal
Dir,eito Judiciário Civil
Introdução ao Estudo doDireito
Introdução ao Estudo doDireito
Direito Judiciário Penal'Direito Constitucional
Direito Judiciário Civil
Direito Internacional Público
Ciência das Finançasou Direito Financeiro
Economia Política
Direito Civil
Direi.to Penal
Direito Comercial
Direito Civil
Direito Civil
Direito Penal
Direito Comercial
Medicina legalDireito Romano
330 RElATÓRIO
ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIARogério Fagundes
Enid Bernardi (Secretária)
MEMBROS DA CONGREGAÇÃOSão membros da Congregação desta Faculdadet os seguintes Professores:
Altino Portugal Soares Pereira - (Presidente)
Omar Gonçalves da Motta
Manoel de Oiiveir.a Franco Sobrinho - (Presidente a partir de 30 de outubro de 1972)
Napoleão Lyrio TeixeiraAthos Moraes de Castro Vetlozo
IIdefonso MarquesJosé Nicolau dos Santos
Ary Florendo Guimarães
Egas Dirceu Moniz de Aragão
Rubens RequiãoJosé Munhoz de Metlo
Henrique Chesneau lenz CesarJosé Petretli Gastaldi
Alcides Munhoz Netto
José Lamartine Corrêa de Oliveira Lyra
Euclides de Queiroz MesquitaGaspar Luiz lacerda Pinto
José Ribamar Gaspar FerreiraErnani de Almeida Abreu
João Régis Fassbender Teixeira - (Representante dis Professores Adjuntos)
Fernando Andrade de Oliveira - (Representante dos Professores Adjuntos)René Ariel Dotti - (Representante dos Professores Assistentes)
Ruy Corrêa Lopes - (Representante dos Professores Assistentes)
José Eduardo Soares de Camargo - (Representante dos Auxiliares de Ensino)
Hilton Ritzmann - (Representante dos Auxiliares de Ensino)
Acado Júlio Cezar Zago Sobrinho - (Representante do Corpo Discente)
Acado José Alceu de Oliveira - (Representan.te do Corpo Discente)
Membros:
MEMBROSDO COLEGIADODE CURSO
Prof. Sansão José Loureiro (Coordenador)
Prof. Rubens Requião
Prof. Euclides de Queiroz Mesquita
Prof. Gaspar Luiz Lacerda PintoProf. Ernani de Almeida Abreu
Prof. José Eduardo So.ares de CamargoProf. Hilton Ritzmann
Prof. Francisco José Ferreira Muniz
Profa. Odília Ferreira da Luz
Prof. Alfredo de Assis GonçalvesNetoProf. Aloísio Surgik
Acad.o luiz Ceschin (representante do Corpo Discente)
RELATÓRIO 331
Chefe:
Sub.Chefe:
Membros:
Chefe:
Sub Chefe:
Membros:
Chefe:
Sub-Chefe:
Membros:
Chefe:
Sub-Chefe:
Membros:
DEPARTAMENTODE FILOSOFIA DO DIREITO
Disciplinas: Introdução ao Estudo do DireitoDireito Internacional Privado
Filosofia do Direito
Prof. Henrique Chesneau lenz Cesar
Prof. Ruy Corrêa lopesProf. José Nicolau dos Santos
Prof. luiz Fernando Coelho
Acad.o João Procópio (Representante do Corpo Discente)
DEPARTAMENTODE DIREITO PÚBLICO
Disciplinas: Direito Constitucional I
Direito Constitucional 11Direito Administrativo
Direito Internacional Público
Prof. José Munhoz de Metlo
Prof. Fernando Andrade de Oliveira
Prof. Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
Prof. José Nicolau dos Santos
Prof. Sansão José loureiro
Prof. Aristides Severo AthaydeProfa. Odília Ferreira da luz
Acad. o Marco Antonio Monteiro da Silva (Representante do Corpo Discente)
DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO:
Disciplinas: Direito Econômico
Direito Financeiro
Direito Tributário
Direito do Trabalho
Prof. José Petrelli Gastaldi
Prof. José Ribamar Gaspar Ferreira
Prof. Ornar Gonçalves da Motta
Prof. João Régis Fassbender Teixeira
Prof. Júlio Assumpção Malhadas
Prof. Manoel Eugenio Marques MunhozProf. Ivan Xavier Vianna
Acad. o Reinaldo Costa da Rocha loures (Representante do Corpo Discente)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS PENAIS
Disciplinas: Medicina legarDireito Penal
Prof. Alcides Munhoz de Netto
Prof. Renê Ariel Dotti
Prof. Napoleão lyrio Teix.eira
Prof. IIdefonso Marques
332 RELATÓRIO
Prof. Juarez Estevam Xavier Tavares
Prof. Luiz Alberto Machado
Prof. João Manoel dos Santos
Acad.o Carlos Bachinski (Representante do Corpo Discente)
DEPARTAMENTODE DIREITO PROCESSUAL
Disciplinas: Direito Judiciário CivilDireito Judiciário Penal
Chefe:
Sub-Chefe:
Membros:
Prof. Athos Moraes de Castro Vellozo
Prof. Ary Florencio Guimarães
Prof. Egas Dirceu Moniz de AragãoProf. Joaquim Roberto Munhoz de MelloProf. Fernando Newton Bittencourt Fowler
Prof. Ivan Ordine Righi
Acad. o Zeno Zimm (Representante do Corpo Discente)
PROFESSORAUSENTE
Permaneceu à disposição do Estado-Maior das Forças Armadas,o Professor OMAR GONÇALVESDA MOTTA, de Direito do Trabalho.
LICENÇA
Goza licença es,peciaI, o Professor Romeu Felipe Bacellar.
TRANSMISSÃO DO CARGO DE DIRETOR
Findo o seu mandato, o Professor EGAS DIRCEUMONIZ DE ARA-GÃO, transmitiu o cargo de Diretor para o Professor ALTINO PORTU-GAL SOARES PEREIRA,em 29 de fevereiro do corrente ano, queo exerceu, j"nterinamente, até a posse do novo Diretor.
POSSEDO CARGO DE DIRETOR
O Professor MANOEL DE OLIVEIRAFRANCO SOBRINHO tomouposse no cargo de Diretor desta Faculdade, aos 30 de outubro docorrente ano, em face de sua nomeação por Decreto do ExcelentíssimoSenhor Presidente da República, publicado no Diário Oficial da Uniãode 17 de outubro de 1972.
POSSE DO CARGO DE VICE-DIRETOR
Na mesma data, tomou posse no cargo de Vice-Diretor destaFaculdade, o Professor GASPAR LUIZ LACERDAPINTO, nomeado porDecreto do Excelentíssimo Senhor Presi"dente da República.
EXAME DE SUFICIENCIA , -Prestaram Exame de Suficiência para Auxiliar de Ensino, o Ba-
charel lUIZ CHEMIN GUIMARÃES, para Direito Penal; o Bacharel
RELATÓRIO 333
ANTONIO ACIR BREDA,para Direito Judicián'o Penal e o BacharelPAULO HENRIQUE DE ARRUDA GONÇALVES, para Direito Civil.
SERViÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Funcionou neste ano, o Escritório Modelo, com a orientação doProfessor Rogério Fagundes. Há diVersas causas em andamento noforo desta Capital.
ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO
Com 317 alunos matriculados, entre os quais, 130 pertencemà última série, e encerrando o movimento financeiro com superavit,a Escola Técnica de Comércio, anexa a esta Faculdade, cumpriu novaetapa de suas fecundas reall'zações, decorrentes da dedicação e esfor-ços dos seus ilustres professores e pessoal administrativo.
CONGREGAÇÃO
Durante o ano, a Congregação da Faculdade realizou 9 sessões.
COLEGIADO DE 'CURSO
O Colegiado de Curso realizou, neste ano, 14 sessões.
CONSELHO DEPARTAMENTAL
Foram realizadas 8 sessões do Conselho Departamental.
VIDA ESCOLAR
CONCURSO DE HABILITAÇÃO
A partir do corrente ano, o Concurso Vestibular para admissãoaos cursos superiores de, graduação mantidos pela Universidade Fe-deral do Paraná, foram unificados.
MATRfcULA
De 16 a 29 de fevereiro, época regulamentar,no curso de bacharelado desta Faculdade:
2.o ano: 109 alunos;3.° ano: 120 alunos;4.° ano: 86 alunos;5.°ano (Diurno): 89 alunos;5.0 ano (Noturno): 100 alunos.O total de alunos matriculados é de 504 alunos.
matricularam-se
AULA INAUGURAL
No dia 1.° de março do corrente ano, às 10 horas, no SalãoNobre, realizou-se a aula inaugural de bacharelado desta Faculdade,proferida pelo Professor Athos Moraes de Castro Vellozo, catedrático
334 RELATÓRIO
de Direito Judiciário Penal, cujo tema versou sobre "Poderes do Juizna aplicação e na execução da pena".
CALENDÁRIO ESCOLAR
Foi cumprido o calendário escolar prefixado pela lei de Diretri-zes e Bases da Educação Nacional, tendo havido cento e oitenta diasletivos, excluídos em novembro os que foram dedicados apenas aosexames. As provas bimestrais de abril, junho e setembro transcor-reram sem suspensão das aulas, para tanto realizando-se preferente-mente no período vespertino.
FREQU~NCIADOS ALUNOS
Durante o corrente ano, constatou-se que não conseguiram os60% da frequência exigida por lei, em uma ou mais cadeiras dasrespectivas séries: 2.° ano: 69 alunos; no 3.° ano: 42 alunos; no 4.°ano: 47 alunos; 5.° ano (diurno): 29 alunos e 5.° ano (noturno): 25alunos.
Não alcançaram 25% de frequêrícia, em uma ou mais cadeirasdas respectivas séries e de consequência não prestarão exames desegunda época: (art. 166, C, do Regimento Interno): 2.° ano: 9 alu-nos; 3.° ano: 38 alunos; 4.° ano; 6 alunos; 5.° ano (diurno): 19 alunose 5.° ano (noturno): 21 alunos.
AULAS DADAS
É o seguinte o quadro das aulas dadas, durante o ano de 1972:
1.° ano: CICLO BÁSICO
DIREITOCIVil: 1.° período: 46 aulas, das quais 45 preledo-nadas pelo Prof. Francisco José Ferreira Muniz e 1 peloProf. José lamartine Corrêa de Oliveira lyra. 2.° período:38 aulas, todas lecionadas pelo Prof. Francisco José Fer-reira Muniz.
Repetentes: 1.° período: 37 aulas prelecionadas pelo Prof.José Eduardo Soares de Camargo.
DIREITOCONSTITUCIONAL(Teoria Geral do Estado): 1.° pe-ríodo: 39 aulas, todas ministradas pelo Prof. José Nicolaudos Santos.
2.° período: 38 aulas, das quais 34 prelecionadas pelo Prof.Prof. José Nicolau dos Santos e 4 pelo Assistente Voluntá-rio Benedito Nicolau dos Santos Neto.
RElATÓRIO 335
Direi'to ROMANO: 1.° período: 46 aulas, ministradas peloProf. Aloísio Surgik.
2.° período: 43 aulas, lecionadas pelo Prof. Aloísio Surgik.DEPENDÊNCIA: 73 aulas, prelecionadas pelo Prof. AloísioSurgik.
ECONOMIA POLfTICA: 1.° período: 40 aulas, das quais 31prelecionadas pelo Prof. José Petrelli Gastaldi e 9 pelo Prof.Ivan Xavi'er Vianna.
2.° período: 37 aulas, das quais 31 ministradas pelo Prof.José Petrelli Gastaldi e 6 pelo Assistente Voluntário BenediloMoreira.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: 1.° período: 41 au.Ias, das quais 39 prelecionadas pelo Prof. Ruy Corrêa lopese 2 pelo Prof. luiz Fernando Coelho.
2.° período: 40 aulas, das quais, 35 ministradas pelo Prof.Ruy Corrêa lopes e 5 pelo Prof. luiz Fernando Coelho
DEPENDÊNCIA: 62 aulas, das quais 50 lecionadas pelo Prof.luiz Fernando Coelho e 12 pelo Prof. Ruy Corrêa lopes.
ESTUDODE PROBLEMASBRASilEIROS:1.° período: 38 aulasministradas pelo Prof. José Nicolau dos Santos.
2.° período: 39 aulas lecionadas pelo Prof. José Nicolaudos Santos.
2. ° ano: CURSO SERIADO:
DIREITO CIVil: 104 aulas, das quais 87 mini'stradas peloProf. José lamartine Corrêa de Oliveira lyra, 2 pelo Prof.Francisco José Ferreira Muniz, 1 seminário lecionado peloProf. José lamartine Corrêa de Oliveira lyra, mais 14 aulaspráticas, sendo que 11, mi'nistradas pelo Prof. Francisco JoséFerreira Muniz e 12 pela Profa. Odília Ferreira da luz e 1
pelo Prof. José lamartine Corrêa de Oliveira lyra.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 78 aulas, das quais 8 leciona-das pelo Prof. José Munhoz de Mello e 70 pelo Prof. SansãoJosé loureiro.
DIREITO FINANCEIRO (Ciência das Fi"nanças): 84 aulas, dasquais 55 ministradas pelo Prof. José Ribamar Gaspar Fer-reira e 29 pelo Prof. Manoel Eugenio Marques Munhoz.
336 RELATÓRIO
3.0 ano:
4.o ano:
DIREITO PENAL: 103 aulas, das quais 42 lecionadas peloProf. Alcides Munhoz Netto, 9 pelo Prof. Luiz Alberto Ma-chadoi 52 aulas práticas, as quais foram prelecionadas pelosProfs. Juarez Estevam Xavier Tavares e Luiz Alberto Macha-do, divididas em duas turmas.
DEPEND~NCIA:37 aulas, lecionadas pelo Prof. Luiz CheminGuimarães.
DIREITOCIVIL:75 aulas, das quais 70 ministradas pelo Prof.Altino Portugal Soares Pereira, 4 pelo Prof. José Eduardo
Soares de Camargo e 1 pelo Prof. Paulo Henrique de Arru-da Gonçalves.
DIREITOCOMERCIAL:77 aulas, das quais 48 Ilecionadas pe-lo Prof. Rubens Requião e 29 pelo Prof. Hilton Ritzmann.
DIREITOINTERNACIONALPÚBLICO:59 aulas, lecionadas pe-lo Prof. Aristides Severo Athayde.
DIREITO PENAL: 72 aulas, das quais 67 prelecionadas peloProf. René Adel Dotti e 5 pelo Prof. Luiz Alberto Machado.
DIREITO DO TRABALHO:79 aulas, as quais foram leciona-das pelo Prof. João Régis Fassbender Teixeira.
DEPEND~NCIAS:
DIREITOCOMERCIAL:14 aulas, lecionadas pelo Prof. HiltonRifzmann.
DIREITOPENAL:78 aulas, das quais 70 l-ecionadas pelo Prof.Juarez Estevam Xavier Tavares e 8 pelo Prof. Lui'z AlbertoMachado.
DIREITOCIVIL: 49 aulas, ministradas pelo Prof. José Eduar-do Soares de Camargo.
DIREITO CIVIL: 81 aulas, das quais 51 prelecionadas peloProf. Euclides de Queiroz Mesquita e 30 pelo Prof. JoséEduardo Soares de Camargo.
DIREITOCOMERCIAL:85 aulas, das quais 48 ministradas pe-lo Prof. Ernani Almeida de Abreu e 35 pelo Prof. Alfredode Assi"sGonçalves Neto.
DIREITOJUDICIÁRIO CIVIL:83 aulas, todas lecionadas peloProf. Ivan Ordine Righi.
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RELATÓRIO 337
MEDICINA LEGAL:88 aulas, das quais 25 prelecionadas peloProf. Napoleão Lyrio Teixeira e 63 pelo Prof. João Manoeldos Santos.
DIREITO PENAL: 67 aulas, das quais 66 ministradas peloProf. IIdefonso Marques e 1 pelo Prof. Luiz Alberto Macha-do.
ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS: 36 aulas, todas Ie-donadas pelo Prof. José Nicolau dos Santos.
DEPEND~NCIAS:
DIREITO JUDICIÁRIO CIVIL: 33 aulas ministradas pelo Prof.Ivan Ordine Righi.
DIREITO PENAL: 65 aulas lecionadas pelo Prof. Luiz AlbertoMachado.
DIREITO CIVIL: 81 aulas, das quais 76 prelecionadas pelaProfa. Odília Ferreira da Luz e 5 pelo Prof. José EduardoSoares de Camargo.
5.° ano: Diurno:
DIREITOADMINISTRATIVO: 87 aulas, das quais 86 minis-tradas pelo Prof. Fernando Androoe de Oliveira e 1 pela
-Profa. Odília Ferreira da Luz.
5.o ano:
DIREITOCIVIL: 57 aulas, das quais 37 prelecionadas peloProf. Gaspar Luiz Lacerda Pinto, 14 pela Profa. Odília Fer-reira da Luz, 4 pelo Prof. Paulo Henrique de Arruda Gonçal-ves e 2 pelo Prof. José Eduardo Soares de Camargo.
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: 59 aulas ministradaspelo Prof. Henrique Chesneau Lenz Cesar.
DIREITOJUDICIÁRIO CIVIL: 71 aulas, das quais 62 leciona-das pelo Prof. Ary Florencio Guimarães e pelo Prof. Joa-quim Munhoz de Mello.
DIREITOJUDICIÁRIO PENAL:83 aulas, das quais 32 prele-donadas pelo Prof. Athos Moraes de Castro Vellozo e 51pelo Prof. Fernando Newfon Bittencourt Fowler.ESTUDODE PROBLEMASBRASILEIROS(ADAPTAÇÃO): 32aulas lecionadas pelo Prof. José Nicolau dos Santos.
Noturno
DIREITO ADMINISTRATIVO: 75 aulas, das quais 73 minis-tradas pelo Prof. Fernando Andrade de Oliveira e 2 pelaProfa. Odília Ferreira da Luz.
338 RELATÓRIO
DIREITO CIVIL:56 aulas, das quais 33 lecionadas pelo Prof.Gaspar Luiz Lacerda Pinto,12 pela Profa. Odília Ferreirada Luz, 5 pelo Prof. José Eduardo Soares de Camargo e 2pelo Prof. Paulo Henrique de Arruda Gonçalves.
DIREITOJUDICIÁRIOCIVIL:62 aulas, das quais 30 mi'nistra-das pelo Prof. Joaquim Munhoz de Mello e 32 pelo Prof.Ivan Ordine Righi.
DIREITO INTERNACIONALPRIVADO: 54 aulas perleciona-das pelo Prof. Henrique Chesneau Lenz Cesar.
DIREITOJUDICIÁRIO PENAL: 69 aulas, das quais 25 lecio-nadas pelo Prof. Athos Moraes de Castro Vellozo e 44 peloProf. Fernando Newton Bittencourt Fowler.
COLAÇÃO DE GRAU
A primeiro de março, no Auditório da Reitoria da UniversidadeFederal do Paraná, realizou-se a colação de grau dos bacharelandosde 1971, da Turma "Professor Athos Moraes de Castro Vellozo", queteve como patrono o Professor Ivan Ordine Righi e paraninfo o Pro-fessor René Ariel Dotti. Foi orador da turma o Bacharelando HenriqueGomm Neto. Na solenidade foram enfregues os premias conqui'sta-dos pelos acadêmicos.
PREMIO "FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ", medalha de ouro, conferido ao aluno classificado em1.° lugar no curso jurídico - ALBONI MARISA DUDEQUE PIANOVSKI.
PREMIO "PROFESSOR ENÉAS MARQUES DOS SANTOS", meda-lha de prata, instituído pelos Professores CatedrátJ'cos de Direito Ju-diciário Civil e Direito Judiciário Penal, ao aluno classificado em 1.°
lugar nessas disciplinas - ALBONI MARISA DUDEQUE PIANOVSKI.
PREMIO "PROFESSOR LAERTES DE MACEDO MUNHOZ", me-dalha de prata, instituído pela Faculdade de Direito, sob proposta doProfessor René Ariel Dotti e conferido ao aluno classificado em 1.°
lugar na disciplina de Di'reito Penal - ALBONI MARISA DUDEQUEPIANOVSKI.
PREMIO "PROFESSOR ERNANI GUARITA CARTAXO" (ASSIDUI-DADE" medalha de ouro, instituído pela Faculdade de Direito da, Uni-versidade Federal do Paraná, e outorgado ao aluno que alcançoumaior índice de frequência no curso jurídico - ANTONIO FERNANDOBARROSE SILVA DE SOUZA.
PREMIO "PROFESSORENÉASMARQUES DOS SANTOS", medalha
RElATÓRIO 339
de bronze, j"nstituído pelos Professores Catedráticos de Direito Judi-ciário Civil e Direito Judiciário Penal, ao aluno classificado em 2.°lugar nessas disciplinas - ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVADE SOUZA.
PREMIO "FACULDADEDE DIREITODA UNIVERSIDADEFEDERALDO PARANÁ", medalha de ouro, conferido ao aluno classificado em2.° lugar no curso jurídico - MARIA CONSUELODE PLÁCIDO E SILVABARTOSZECK.
ATIVIDADES CULTURAIS
Professores desta Faculdade participaram, neste ano de 1972,de diversas atividades de natureza profissional, relacionada com omagistério que estão a merecer destaque.
I - Em março, o Professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho,pronunciou conferência em São Paulo.
/I - De 19 de março a 16 de abril, o Professor Lui"zFernandoCoelho, realizou curso de pós-graduação na Faculdade In-ternacional para o Ensino do Direito Comparado, em Es-trasburgo, França.
111 - De 5 a 11 de maio, o Professor Athos Moraes de CastroVellozo integrou a comissão examinadora no Concurso pa-ra Docência Livre de Direito Judiciário Penal e DIreito Pe-nal, na Faculdade de Direito da Universidade Federal deGoiás.
IV - Em 3 de junho, o Professor Heleno Cláudio Fragoso, pro-nundou conferência, no Salão Nobre, promovida pelo Cen-tro Acadêmico Hugo Simas.
V - Nos dias 7 e 8 de junho, o Professor Clóvis do Couto eSilva, pronunciou conferência, nesta Faculdade, cujo temaversou sobre "Nova Lei Civil Explicada".
VI - Em 9 de junho, o Professor Vidal Vanhoni, pronunciouconferência, sobre o tema "Padre Anchleta".
VII - De 12 a 16 de junho, o Professor Henrique Chesneau LenzCesar participou do Simpósio de Ensino de Direito Inter-nacional, realizado em Juiz de Fora, Mi"nasGerais.
VIII - De 5 a 8 de julho, o Professor Rubens Requião participouno Rio de Janeiro, do Seminário do Instituto dos Advoga-gados Brasileiros, na qualidade de representante desta Fa-
340 RELATÓRIO
IX -
culdade, acerca dos novos aspectos da reforma da lei dasSociedades Anônimas.
Em julho, o Professor luiz Alberto Machado, participou emNova Friburgo, do IV Congresso 'fluminense do MI'nistérioPúblico, tendo sido aprovado pela omissão de Seleção oseu trabalho intitulado "Fraude Contra o Fisco".
X - De 17 a 21 de julho, o Professor Aloísio Surgik, partici-pou, no México, do \I Congresso Interamericano de DireitoRomano, realizado sob os auspícios da Associação Interame-ricana de Direito Romano. O tema apresentado foi "Neces-sidade de uma' atualização no ensino do Direito Romano".
XI - Em agosto, o Professor Joaquim Munhoz de Mello, regres-sou de Milão - Itália, onde frequentou curso de especiali-zação de Direito Processual Civil, na Universidade de Mi-lão sob a direção do Professor Enrico Tullio liebman. Esfecurso teve a duração de um ano.
XII - De 6 a 12 de agosto, o Professor Alfredo de Assis Gonçal-ves Neto, participou, em São Paulo, do I Congresso Paulistade Direito, promovido pelo Instituto e Ordem dos Advo-gados de São Paulo.
XIII - De 6 a 13 de agosto, o Professor Sansão José loureiro,participou, em Bagé - Rio Grande do Sul, do 11 EncontroBrasileiro de Faculdade de Direito e 1.0 Jornada latino-Americana de Metodo!ogia do Ensino Jurídico.
De 11 a 21 de agosto, realizou-se Ciclo de Palestras, emcomemoração do centenário de nascimenfo do ProfessorFrancisco Ribeiro de Azevedo Macedo, nesta Faculdade, fun-dador da Universidade e 1.° Catedrático de Economia Po-
lítica, com a participação dos Professores Manoel de Oli-veira Franco Sobrinho, Egas Dirceu Monl'z de Aragão, JoséPetrelli Gastaldi e Athos Moraes de Castro Vellozo, oca-sião em que abordaram os seguintes temas: "AzevedoMacedo e o Espírito do Onze de Agosto", "Sobre o Códigode Processo Civil do Estado do Paraná", "Azevedo Macedoe o Solidarismo Econômico" e "Sobre o Código de ProcessoCriminal do Estado do Paraná", respectivamente.
XIV -
XV - De 24 de agosto até fins de dezembro, o Professor ManoelEugenio Marques Munhoz, participou, em São Paulo, do111Curso de Especialização em Direito Tributário, promovidopela Pontificia Universidade Católica de São Paulo.
RELATÓRIO 341
XVI -
XVII -
XVIII -
XIX -
A 2 de setembro, o Professor José Munhoz de Mello, pro-nunciou conferência, no Auditórfo da Reitoria da Universi-dade, em homenagem ao Sesquicentenário da Independên-cia do Brasil.
De 26 a 30 de setembro, o Professor João Régis FassbenderTeixeira, participou, em São Paulo, do IV Congresso Ibero-Americano de Dfreito do Trabalho e Previdência Social,promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Ma-ckenzie.
De 4 a 6 de outubro, o Professor Rubens Requião, partici-pou, como Consulror Jurídico do SESC, órgão patrocinadopela Federação do Comércio do Paraná, do "Seminário sobreExperr'ência Internacional relativa à Pequena e Média Em-presa", sob os auspícios da Associação Comercial de SãoPaulo, em colaboração com a ONU para o Desenvolvimen-to Econômico.
A 5 de outubro, o Professor Luis Alberto Warat, Dfretordo Instituto de Filosofia, Lógica e Metodologia da Univer-sidade de Morón da República Argenfl'na, pronunciou con-ferência, no Salão Nobre, desta Faculdade, sobre o tema"Princípios Gerais do Direito".
De 10 a 20 de outubro, o Professor Rubens Requião, pro-feriu um curso de Direito Comercial, em Forfaleza, para aformação de advogados de empresa, patrocí'nado pelaOrdem dos Advogados do Ceará.
XXI - A 24 de outubro, o Professor José Nicolau dos Sanfos,pronundou conferência, sobre as "Nações Unidas".
XX -
XXII - De 23 a 28 de outubro, o Professor Rubens RequiãQ, par-ticipou em São Paulo, de Coml'ssão Julgadora, do Concursode Docência Livre da cadeira de Direito Econômico naFaculdade de Direito de São Paulo.
Ainda, em 5 de outubro, foi estabelecido um 'CONVENIODE INTERCÂMBIO, entre a Faculdade de Direito da Uni-versidade Federal do Paraná e a Universidade de Morón
da República Argentina, abarcando todos os ramos daciên-cia e da cultura, cumprindo seus fins de ensino superi"or.
XXIII -
XXIV - De 30 de outubro a 4 de nQvembro, o Professor Luiz Fer-nando Coelho, participou, em Brasília, do 'VII CongressoInteramericano de Filosofia.
342 RELATÓRIO
xxv- De 3 a 4 de novembro, o Professor Rubens Requião, par-ticipou de reunião de Consultores Jurídicos das Federa-ções do Comércio, em Simpósio convocado pela Federa-ção Nacional do Comércio, para ,estudos em conjunto doAnteprojeto do Código Civil, atuando como Relator Geral.
Em 10 de novembro, foi aprovado o Curso de Aperfeiçoa-mento de Direito Processual Civil, proposto pelo Departa-mento de Direito Processual, conferindo a qualificação doProfessor Egas Dirceu Monl'z de Aragão, para ministrá-Io,no primeiro semestre de 1973, a respeito do tema ilAçõesCominatóriasll, com ajuda eventual dos Professsores Assis-tentes Ivan Ordine Righi e Joaquim Munhoz de Mello.
XXVI -
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XXVII - De 27 a 30 de novembro, o Professor João Régis Fassben-der Teixei'ra, participou, em Brasília, do IISeminário de Di-reito do Trabalho", patrocinado pela Câmara dos Deputados,Comissão de Legislação Social.
Ainda, em novembro, o Professor Manoel de Oliveira Fran-co Sobrinho, torna público que, durante os meses de ja-neiro, fevereiro e março próxl'mos vindouros, estarão aber-tas, as inscrições de candidatos ao concurso de títulos eprovas para docente-livre de todas as disciplinas do CursoJurídico.
BIBLIOTECA
O movimento de aquisições durante este ano, totallzou 505 volu-mes. A verba destinada para as aquisições foi de Cr$ 8.717,00. Du-rante o 1.0 semestre de 1972 foi realizado o arrolamento dos livros
e periódicos da Biblioteca.
O acervo da Biblioteca alcançou neste ano: 37.910 volumes.
Na Biblioteca Fixa, o movi'mento de obras consultadas foi oseguinte:
AIunos........................................................
Professores ...............
2.918
535
3.453TOTAL ................................
Na Biblioteca Circulante o movimento de obras consultadas foide 5.957.
o número de inscrições foi de 125.
Esta estatística vaI até 30 de novembro.
RELATÓRIO 343
MOVIMENTO FINANCEIRO
Quanto ao relatório do movimento financeiro, das verbas doorçamento de receita e despesa da Universidade Federal do Paraná,referente à Faculdade de Direito, e bem assim, o movimento da con-ta patrimoni'al da Faculdade, e por fim a conta da receita e despesada Escola Técnica de Comércio, anexa a esta Faculdade de Direi'to,figuram os mesmos nos anexos, que submeto à apreciação da Con-gregação.
HC\MENAGENS
Cumpro o doloroso dever de registrar o faleciment'o dos Pro-fessores Arthur Ferreira dos Santos, que lecionou Direito Constitu-cional e o passamento do Professor Omar Gonçalves da Motta, opi'oneiro nos estudos do Direifo do Trabalho no Paraná.
AGRADECIMENTO
Cumpre-me consignar o meu maior agradecimento aos mem-bros integrantes do egrégio Conselho Departamental, Colegiado deCurso e da Congregação, aos senhores Professores e Funcionários,pela preci'osa colaboração que emprestaram à Diretoria da Faculdade.
Curitiba, 20 de dezembro de 1972.
Manoel de Oliveira FrancoSobrinhoDiretor