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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
Contadoria de Contas e Auditorias
RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA DE REGULARIDADE AO
PROJECTO POLOS INTEGRADOS DE CRESCIMENTO DO
MINISTÉRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
PPIC
Exercício Económico de 2016
Maputo, Junho de 2017
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TRIBUNAL ADMINISTRATIVOContadoria de Contas e AuditoriasRelatório Final da Auditoria Projecto Polos Integrados de Crescimento (PPIC)
RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA DE REGULARIDADE AO
PROJECTO POLOS INTEGRADOS DE CRESCIMENTO - PPIC, PARA O
ANO DE 2016 DO MINISTÉRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Introdução
Examinámos as demonstrações financeiras do Projecto Polos Integrados de
Crescimento (PPIC), no Ministério de Economia e Finanças, relativas ao período
de 1 de Janeiro à 31 de Dezembro de 2016, que acompanham o presente relatório,
as quais compreendem a demonstração de origens e aplicação de fundos e as
respectivas notas naquele período.
Responsabilidade da Entidade
É da responsabilidade dos gestores do projecto, a elaboração de demonstrações
financeiras que apresente de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do
projecto e o resultado das suas operações de acordo com as Normas Internacionais
de Contabilidade para o Sector Público (IPSAS) - Base de Caixa.
Responsabilidade do auditor
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e
independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
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Âmbito
A nossa auditoria foi realizada de acordo com os procedimentos aprovados pelo
Tribunal Administrativo (TA), que coincidem com os padrões internacionais de
auditoria recomendados pela Organização Internacional de Instituições Supremas
de Auditoria (INTOSAI). Uma auditoria inclui, numa base de teste, a verificação
das evidências que suportam os valores e informações constante das
demonstrações financeiras. Adicionalmente, uma auditoria inclui a apreciação dos
princípios contabilísticos adoptados e avaliação das estimativas significativas
efectuadas pela instituição bem como a forma de apresentação das demonstrações
financeiras.
Planeámos e executámos a nossa auditoria por forma a obtermos convicção
razoável sobre se as referidas demonstrações financeiras não contem distorções
significativas.
Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a
expressão da nossa opinião sobre aquelas demonstrações financeiras.
Nesse sentido, as matérias levantadas no presente relatório são apenas aquelas de
que tomámos conhecimento durante a realização da auditoria e que constituíram o
universo das operações seleccionadas, consequentemente, os nossos comentários
sobre os sistemas de controlo interno, programas e procedimento não são
exaustivos.
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Opinião Sem Reserva
Em nossa opinião, as demostrações financeiras referidas apresentam de forma
verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição
financeira do Projecto Polos Integrados de Crescimento (PPIC), em 31 de
Dezembro de 2016, o resultado de suas operações, as origens e aplicações de
recursos referentes ao exercício findo, em conformidade com os padrões de
Normas Internacionais de Contabilidade para o Sector Público.
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Ênfase
Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos atenção para as
situações seguintes:
• Dificiente classificação das despesas;
• A não tradução dos contratos para a língua portuguesa
• A não observância dos procedimentos para a contratação de serviços
constantes do Decreto 15/2010, Regulamento de Contratação de Empreitada
de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços, revogada
pela Lei n.° 5/2016, de 8 de Março;
• A falta de submissão dos contratos de prestação fornecimento de bens e
prestação de serviços, conforme o estipulado na Lei n.° 14/2014, de 14 de
Agosto, alterada e republicada pela Lei n° 8/2015, de 6 de Outubro.
Maputo, 30 de Junho de 2017
O Cont dor Geral
Jeremi s 1 ancisc'6 Zuande
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DEMONSTRAtivo DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS
UNIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO
FLUXO FINANCEIRO DE 01 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE
2016
Conta Designada n.° 004801601001 (USD) - Banco de Moçambique
Descrição Notas USD Contra valor
(USD)
Saldo Inicial 2.4 235 892,50 14 759 793,73
Entradas do Período
Banco Mundial 2.4 3 287 892,02 205 723 403,69
Total das Entradas 3 287 892,02 205 723 403,69
Total dos recebimentos (Saldo Inicial + 3 523 784,52 220 483 197,42Entradas)
Saídas
Banco Mundial
Trasferências à CUT 2.5 2 110000,00 132 349 800,00
Pagamentos em USD 2.5 40 845,72 2 555 716,70Encargos bancários 2.5 165,56 10359,09
Total dos Pagamentos 2 151 011,28 134 915 875,79
Saldos Final (total dos recebimentos- Total dos 2.6 1 372 773,24 85 567 321,63Pagamentos)
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FLUXO FINANCEIRO DE 01 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Conta Designada (MT) - Conta Bancaria n 004800513003 - Banco de
Moçambique
Descrição Notas MT Contra Valor(USD)
Saldo Inicial 2.5 11 842 517,50 189268,30
Entradas do Período
Conta Designada 2.5 132 349 800,00 2 110000,00
Outras Entradas 2.5 65 350,25 1 044,43
Total das Entradas 132 415 150,25 2 111 044,43
Total dos recebimentos (Saldo Inicial + 144 257 667,75 2 300 312,73Entradas)
Saídas
Pagamentos aos Fornecedores 2.5 137 888 529,02 2 203 748,27
Outras saídas 2.5 164402,25 2627,49
Total dos Pagamentos 138 052 931,27 2 206 375,76
Saldos Final (total dos recebimentos- 2.5 6 204 736,48 93 936,97Total dos Pagamentos)
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FUNDO DE INVESTIMENTO E PATRIMÓNIO DO ABASTECIMENTO
DE ÁGUA - FIPAG
FLUXO FINANCEIRO DE 01 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Conta Designada (USD) - Conta Bancaria n.° 1891531815001 FNB
Descrição Notas USD Contra valor (USD)
Saldo Inicial 2.5 858 178,75 53 696 244,39
Entradas do Período
Banco Mundia - Conta 431 2,5 1 504 409,04 94 130 873,63Banco Mundial - Conta 432 (Pagamentos 868 960,73 54 370 872,88Directos)
Total das Entradas 2 373 369,77 148 501 746,51
Total dos recebimentos (Saldo Inicial + 3 231 548,52 202 197 990,90Entradas)
Saídas
Banco Mundial
Pamemento de despesa 2.5 1 858084,68 116 260 358,43
Pagamentos em USD (conta 432) 868 960,73 54 370 872,88
Total dos Pagamentos 2 727 045,41 170 631 231,30
Saldos Final (total dos recebimentos- 504 503,11 31 566 759,59Total dos Pagamentos)
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ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DE ESTRADAS - FUNDO DE
ESTRADAS
FLUXO FINANCEIRO DE 01 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Conta Designada (USD) - Conta Bancaria n." 4865601008 Banco de
Moçambique
Disponibilidade Notas USD Contra valor(USD)
Saldo Inicial 2.5 1 499 993,35 93 854 583,91
Entradas do Período
Banco Mundia - Conta 431 2.5 2566982,50 160 616 095,03
Total das Entradas 2 566 982,50 160 616 095,03
Total dos recebimentos (Saldo Inicial + Entradas) 4 066 975,85 254 470 678,93
Saídas
Banco Mundial
Pagamentos em USD (conta 432) 2.5 494 976,33 30 970 668,97
Total dos Pagamentos 494 976,33 30 970 668,97
Saldos Final (total dos recebimentos- Total dos 3 571 999,52 223 500 009,97Pagamentos) 1
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PRINCIPAIS POLITICAS CONTABILISTICAS E NOTAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1.1 Legislação
Nos termos do Acordo de Financiamento n.° 5237 - MZ, assinado no dia 27 de
Maio de 2013, entre o Governo Moçambicano representado pelo Ministério da
Planificação e Desenvolvimento e a Associação Internacional de Desenvolvimento
- IDA (Banco Mundial) no valor aproximado de USD 100.000.000,00 (Cem
milhões de dólares americanos), o Projecto de Pólos Integrados de Crescimento
(PPIC) foi criado com o objectivo de melhorar o desempenho de empresas e
pequenos produtores no Vale do Zambeze e no Corredor de Nacala, com enfoque
as zonas identificadas de elevado potencial de crescimento (Pólos de Crescimento).
Nos termos da al. d), n.° 2 do artigo 230 da Constituição da República de
Moçambique de 2004, está estabelecido que compete ao Tribunal Administrativo
(TA) fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros obtidos no estrangeiro,
nomeadamente através de empréstimos, subsídios, avales e donativos.
Nestes termos, aplica-se ao PPIC o previsto nas Leis n.°s 9/2002, de 12 de
Fevereiro e n.° 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.°
08/2015, de 06 de Outubro, no Regulamento de Contratação de Empreitadas de
Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado,
aprovado pelo Decreto n.° 15/2010, de 24 de Maio, nas Instruções de Execução
Obrigatória do TA publicadas no Br. N.°39, 3.° Suplemento, de 29 de Setembro de
2008, Instruções Sobre a Execução do Orçamento do Estado Publicadas pela
Direcção Nacional de Contabilidade Publica (DNCP), o Manual de Administração
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Financeira do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 181/2013, de 14 de
Outubro e as Directrizes do Banco Mundial.
1.2 Financiamento
Nos termos do Acordo de Financiamento n.° 5237 - MZ, assinado no dia 27 de
Maio de 2013, entre o Governo Moçambicano representado pelo Ministério da
Planificação e Desenvolvimento e a Associação Internacional de Desenvolvimento
- IDA, o projecto conta com um financiamento global de USD 100.000.000,00
(Cem milhões de Dólares Americanos) para um período de 7 anos. O Projecto é
implementado em 3 agencias sendo elas a Unidade de Coordenação do Projecto
(UCP), Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) e
a Administração Nacional de Estradas (ANE), tendo o projecto recebido o valor do
financiamento correspondentes ao 3 primeiros anos, conforme ilustra a tabela
abaixo:
Unidade Valor do Execução anual Total SaldoFinanciamento 2013 2014 2015 2016
UCP 47 500 000,00 500 218,75 766 199,41 1 673 034,14 4 466 962,02 7 406 414,32 40 093 585.68
FIPAG 24 500 000,00 0,00 1 000 000,00 1 277 804,39 2373 369,77 4 651 174,16 19 848 825,84
_ 28 000 000,00 0.00 1 499 995,00 0,00 2 566 982,50 4 066 977,50 23 933 042.50
TOTAL 100 000 000,00 500 218,75 3 266 194.41 2 950 838,53 9 407 314,29 16 124 565,98 83 875 434,02TAXA DECAMBIO 1 29,91 30,69 38,28 62,57 1CONTRAVALOREM MT 14 961 542,81 100 239 506,44 112 958 098,93 588 615 655,13 816 774 803,31
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2 Politicas Contabilísticas
2.1 Preparação dos Relatórios Financeiros
Os Relatórios Financeiros foram preparados na base de Caixa, isto é, as Receitas
são registadas quando recebidas e as Despesas são registadas quando pagas,
independentemente do período a que se referem.
2.2 Imobilizado
O Imobilizado e materiais são considerados como despesas da entidade na data de
pagamento. São tratados como despesa no ano de aquisição e são controlados
através de um cadastro do activo fixo.
2.3 Moeda
A moeda funcional do projecto é o Dólar. As transações são efectuadas na moeda
nacional (Metical), onde o dólar é convertido na moeda nacional no momento da
transferência bancária efectuada para a conta Designada em MT n.° 004800513003
sediada no Banco de Moçambique, isto para o caso da UCP.
Para a ANE e FIPAG, as transações são efectuadas a partir da conta designada
USD e o valor é convertido ao cambio do dia aplicado pelo respectivo Banco
Comercial.
2.4 Desembolsos
Os fundos recebidos compreendem os desembolsos efectuados pelo Banco
Mundial e são registados no momento em que o recebimento é efectuado nas
Contas Bancária do Projecto PIC n.° 004801601001 (USD), sediada no Banco de
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Moçambique pelo mecanismo de transferência para a conta designada ou através
de pagamentos directos aos fornecedores efectuados pelo Banco Mundial.
DETALHES DOS RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS DO PERíODO NA
CONTA DESIGNADA N." 004801601001 (USD) - BANCO DE
MOÇAMBIQUE
UCP
Entradas
Data N.° do documento Valor Cambio Contravalor
saldo Inicial 235 892,50 62,57 14759793,73
24/03/2016 3200011822 186568,10 62,57 11673566,02
11/04/2016 3200014554 248056,68 62,57 15520906,47
20/04/2016 3200015762 169655,03 62,57 10615315,23
12/05/2016 3200019545 183617,21 62,57 11488928,83
20/06/2016 3200025748 2499995,00 62,57 156424687,2
Total das Entradas 3 287 892,02 205723403,7
Saidas
22/02/2016 2140495 200 000,00 47,11 9422000,00
29/03/2016 2175145 200000,00 49,88 9976000,00
13/04/2016 5945508 250000,00 51,31 12 827 500,00
22/04/2016 2197510 175 000,00 52,13 9122750,00
26/05/2016 2253378 185000,00 57,43 10 624 550,00
05/07/2016 2236917 200 000,00 64,06 12 812 000,00
22/08/2016 2242417 100 000,00 71,84 7 184 000,00
08/09/2016 2241388 100000,00 74,51 7451 000,00
19/09/2017 2272292 100 000,00 76,44 7 644 000,00
25/10/2016 2269789 200 000,00 77,21 15 442 000,00
11/11/2016 2287479 100 000,00 76,29 7 629 000,00
23/11/2016 2313125 200000,00 74,85 14 970 000,00
15/12/2016 2406083 100 000,00 72,45 7245000,00
Total Sub Total 2 110 000,00 132 349 800,00
Outras Saídas
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20/09/2016 3040000973 1 400,00 87 598,00
22/09/2016 3040000797 18 187,50 1 137991,88
26/09/2016 3200042006 15258,22 954 706,8362,57
18/11/2016 3200051256 4000,00 250280,00
30/11/2016 3200053566 2000,00 125 140,00
Sub Total 40 845,72 2 555 716,70
Encargos bancários 165,56 62,57 10 359,09
Total dos outros Pagamentos 41 011,28 2566 075,79Pagamentos
Total das Saídas 2 151 011,28 134 915 875,79
Saldo Final 1 372 773,24 62,57 85 567 321,63
PAGAMENTOS DIRECTOS (UCP)
Entradas
Data Valor Cambio Contravalor
01/02/2016 340 403,79 62,57 21 299 065,14
08/04/2016 526383,43 62,57 32 935 811,22
18/12/20 16 312282,72 62,57 19539529,79
Total dasEntradas 1 179 069,94 73 774 406,15
Saídas
01/02/2016 340 403,79 62,57 21299 065,14
08/04/2016 526 383,43 62,57 32 935 811,22
18/12/2016 312 282,72 62,57 19 539 529,79
Total das Saídas 1 179 069,94 73 774 406,15
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2.5 Pagamentos
Os pagamentos da UCP correspondem a saída de valores da Conta Designada- MT
e são registados no momento da realização da despesa.
Para o a ANE e FIPAG correspondem a saída de valores nas contas designadas
USD e são registados no memento da assunção da despesa.
DETALHES DOS RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS DO PERÍODO NA
CONTA 004800513003 (MT) - BANCO DE MOÇAMBIQUE
UCP
Entradas Saídas Saldos
Saldo Inicial 11 842 517,50
Janeiro 0,00 3 167 938,98 8 674 578,52
Fevereiro 9 422 000,00 9 715 018,87 8 381 559,65
Março 10 041 350,25 8 239 995,11 10 182 914,79
Abril 21950 250,00 18 299 575,52 13 833 589,27
Maio 10 624 550,00 7 882 905,26 16 575 234,01
Junho 0,00 11577 259,99 4997974,02
Julho 12 812 000,00 7 634 012,80 10 175 961,22
Agosto 7 184 000,00 11 204 767,31 6 155 193,91
Setembo 15 095 000,00 13 964 557,83 7 285 636,08
Outubro 15 442 000,00 11 028 165,30 11 699 470,78
Novembro 22 599 000,00 20 580 442,64 13 718 028,14
Dezembro 7 245 000,00 14 758 291,66 6 204 736,48
Total 132 415 150,25 138 052 931,27
Cadernos de Encargo Cadernos de
(extra Banco Mundial) encargos (extra(65 350,25) (164 402,25) Banco Mundial)
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TRIBUNAL ADMINISTRATIVOContadoria de Contas e AuditoriasRelatório Final da Auditoria Projecto Polos Integrados de Crescimento (PPIC)
132 349 800,00 137 888 529,02
DETALHES DOS RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS DO PERÍODO NA
CONTA CONTA DESIGNADA (USD) - CONTA BANCARIA N.°
1891531815001 FNB
FIPAG
Descrição Entradas Saídas Saldos
Saldo inicial 858 178,75
Janeiro 858 178,75
Fevereiro 141 776,25 354 627,46 645 327,54
Março 645 327,54
Abril 48 500,55 596 826,99
Maio 403 143,01 208 376,43 791 593,57
Junho 388 581,24 403 012,33
Julho 596 957,67 77 169,89 922 800,11
Agosto 30 963,05 71 607,44 882 155,72
Setembro 8084,88 874070,84
Outubro 77 184,89 194 700,70 756 555,03
Novembro 41 782,25 714 772,78
Dezembro 328 279,74 507 721,36 535 331,16Total 1 578 304,61 1 901 152,20
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TRIBUNAL ADMINISTRATIVOContadoria de Contas e AuditoriasRelatório Final da Auditoria Projecto Polos Integrados de Crescimento (PPIC)
DETALHES DOS RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS DO PERÍODO NA
CONTA CONTA DESIGNADA (USD) - CONTA BANCARIA N.°
4865601008 - BANCO DE MOÇAMBIQUE
ANE - Fundo de Estradas
Descrição Entradas Saídas SaldoSaldoinicial 1 499 993,35Janeiro 13 397,50 1 486 595,85Fevereiro 53 622,91 1 432 972,94
março 24 191,50 1 408 781,44Abril 2 566 982,50 3 975 763,94
Maio 96 821,24 3878942,70
Junho 0,42 3 878 942,28Julho 0,00 3 878 942,28Agosto 32 125,00 3 846 817,28Stembro 148 635,53 3 698 181,75Outubro 80 414,68 3 617 767,07Novembro 0,00 3 617 767,07
Dezembro 45 868,55 3 571 898,52Total 2 566 982,50 495 077,33
2.6 Bancos
O saldo em bancos representa saldos bancários em 31 de Dezembro pelos registos
contabilísticos, reconciliados com os extractos bancários à mesma data.
Descrição Moeda Conta Extracto Mapa Controle
Bancária Bancário Bancário Diferença
(a) (b) (1)= (a) - (b)
Crédito 5237 - USD 004801601001 1.372.773,24 1.372.773,24 0,00
MZ - UCP MT 0048005113003 6.204.736,38 6.204.736,98 0,00
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