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RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL: BALANÇO E PERSPECTIVAS
BELEM-PA Maio 2013
SGTES
Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e atenção especializada. Para tanto, define que o acolhimento e a qualidade devem ser diretrizes de todo o sistema com a atenção primária na ordenação das redes.
Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde:
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CONTEXTO O Plano Nacional de Saúde aponta para o SUS a necessidade de contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde; Hoje, mais de 3,7 milhões de pessoas trabalham no setor saúde (setor público e privado)* *dados da AMS – IBGE - 2010
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Necessidade de garantir acesso com qualidade em tempo oportuno a todos os cidadãos brasileiros;
Concentração de profissionais em algumas regiões e escassez em outras;
Abertura de novos cursos e programas de residência de forma espontânea, sem estudo de necessidade ou indução;
Formação centrada em procedimentos e precária integração com o SUS;
Desarticulação do trabalho multiprofissional nos serviços de saúde para o atendimento das necessidades de saúde da população.
DESAFIOS DO SUS, destacando:
PLANO NACIONAL DE SAÚDE: 2012-2015
Compromissos Prioritários do Governo Federal:
Aprimoramento da Política de Atenção Básica;
Saúde Não Tem Preço;
Rede Cegonha;
Rede de Atenção Psicossocial: priorizando o enfrentamento do álcool, crack e outras drogas;
Rede de Atenção a Urgência e Emergência;
Rede de Atençao a Pessoas com Doenças Cronicas - Redução do Câncer de Colo de Útero e de Mama
Rede De Cuidados á Pessoa Com Deficiência;
Atenção à Saúde Indígena.
BASE LEGAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
- Art. 200.“ Compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde”
LEI 8.080/90
Art. 14. “Deverão ser criadas comissões permanentes de integração entre os serviços de
saúde e as instituições de ensino profissional e superior.”
DECRETO 7.508/11
“Regionalização, Planejamento e mapa da saúde, redes de atenção, contratualização “
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Desafios– Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS (eixo 11 PNS).
Gestão da Educação na Saúde
Gestão do Trabalho e da Regulação na Saúde
1- Educação Permanente 2 -PROFAPS 3- Telessaúde 4- Pró e Pet Saúde 5- Residência em Saúde
1- Mesa de Negociação Permanente 2- Desprecarização das relações de trabalho
SGTES
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Política da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
• Objeto : Necessidades de saúde da população;
• Objetivo : Educação voltada para a transformação
da realidade;
• Educação Permanente como eixo transversal e transformador desta realidade;
• Regulação da formação conforme a necessidade do SUS.
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Interfaces com a Gestão da Educação
Graduação
Formação de especialistas
Formação Técnico- Profissional
Educação Permanente
Provimento
Tecnologia de Educação na Saúde
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POLÍTICAS INDUTORAS DE FORMAÇÃO DO DEGES/SGTES
Educação Permanente
em saúde
Pro-Ensino na Saúde e Mestrado Profissional Pro-Ensino na Saúde
Pró-residência
Programa de Apoio à Formação de Especialistas em Áreas Estratégicas
Objetivo: Apoiar a formação de especialistas em regiões e especialidades prioritárias para o SUS por meio da Expansão de Programas de Residência Médica (PRMs) e Multiprofissionais (PRMS).
Metas do Pró-residência
Ampliação de 4.000 vagas de residência médica até 2014;
Ampliação de 3.200 vagas de residência multiprofissional até 2014;
Qualificar 1.000 preceptores até 2014;
Implantação do Cadastro Nacional de Especialistas com dados da CNRM, AMB, CFM e SCNES/MS;
Apoio de instituições de ensino em saúde para implantação de novos programas em áreas prioritárias;
Fortalecer programas de residência em redes regionais de atenção à saúde.
ANO AMPLIAÇÃO
2011
AMPLIAÇÃO
2012
AMPLIAÇÃO
2013 TOTAL
BOLSAS
PAGAS 499 335 1.270 2.104
Em 2013 aumento de 152% na oferta orçamentária para bolsas em residência
multiprofissional Investimento de R$ 36,3 milhões em 2013
Investimento em formação docente
R$ 18.400.000,00 Até 2014, serão formados 1.111 novos docentes para qualificação de
profissionais na área de saúde
Parcerias: Especialização em docência em parceria com a Rede Governo Colaborativo da
UFRGS e consórcio com outras IES: 500 vagas;
Especialização em docência pelo Instituto FAIMER Brasil com a Universidade da Pensilvânia: 30 vagas;
Programas de Residencia Multiprofissional e em Área
Profissional de Saúde no BRASIL
17 Fonte: DEGES/SGTES/ MS 02/2013
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Objetivos dos Programas de Residências Multiprofissionais
e em Área Profissional em Saúde:
• Integração ensino-serviço-comunidade, desenvolvidos por intermédio de
parcerias dos programas com os gestores, trabalhadores e usuários,
visando favorecer a inserção qualificada de profissionais da saúde no
SUS, particularmente em áreas prioritárias;
• Incentivar a formação de especialistas, na modalidade Residência
Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde, em regiões
prioritárias do país, em campos de atuação estratégicos para o SUS,
definidos em comum acordo com os gestores do SUS.
Áreas prioritárias para financiamento do SUS Residência Multiprofissional
Atenção Básica/Saúde da Família;
Saúde Bucal,
Saúde Mental,
Saúde do Idoso,
Saúde da Mulher,
Saúde da Criança,
Reabilitação Física,
Intensivismo,
Urgência/Trauma,
Alimentação e Nutrição,
Assistência Farmacêutica,
Atenção ao Câncer,
Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
Saúde Coletiva;
Vigilância em Saúde;
Saúde Animal e Ambiental;
Atenção Clínica Especializada e
Atenção Cirúrgica Especializada.
TOTAL = 6.802
Fonte MEC- 2013
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Secretaria Estaduais de Saúde *
Secretaria Municipal de Saúde * *
Recursos Próprios da Instituição * * *
3 295 bolsas
2651 bolsas
661 bolsas
31 bolsas
164 bolsas
Dados a confirmar
. 2012
Fonte MEC- 2013
Distribuição geográfica dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde cadastrados no SisCNMRS
Distribuição Geográfica dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde cadastrados no SisCNRMS
Programas de Residencia Multiprofissional e em Area
Profissional de Saúde financiadas pelo DEGES/MS
25 Fonte: DEGES/SGTES/ MS 02/2013
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EDITAIS/ Inicio do Programa
BOLSAS R1 PROGRAMAS ESTADOS
Edital 24 (2010). 499 60 16
Edital 17- 1ª etapa. (2012)
335 30 10
Edital 21 (2013).
24 4 3
Edital 17- 2ª etapa (2013).
931 83 15
TOTAL 1789 177
Fonte: DEGES/SGTES/ MS 02/2013
QUADRO R1: BOLSAS E PROGRAMAS VIGENTES DO MS NO BRASIL
Apostas para Potencializar as Residências:
O Projeto Pedagógico deve prever metodologias de integração de saberes e práticas que permitam construir competências compartilhadas, tendo em vista a necessidade de mudanças nos processos de formação, de atenção e de gestão na saúde.
Os Programas das Residências Multiprofissionais deverão ser orientadas pelos princípios e diretrizes do SUS, a partir das necessidades e realidades locais e regionais.
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Apostas para Potencializar as Residências:
A Interdisciplinaridade
Incentivar projetos comuns entre residência médica e multiprofissional;
Residências executando projetos e ações conjuntamente: intervenções, discussão de casos, projetos terapêuticos, apoio aos serviços, etc.
Propostas para o Fortalecimento das Residências
• Fortalecimento da Preceptoria e Tutoria no Brasil;
• Formação e Certificação para Preceptores e Tutores;
• Equipe de Saúde: receber Formação e certificação (trabalhadores que acompanham os PRS);
• Aprimorar a Integração com os Programas de Ensino Existentes (ex: o pro e pet – saúde, etc);
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• Investimento no Planejamento, Monitoramento e Avaliação, com gestão compartilhada, entre Ensino e Serviço para as Residencias em Saúde no Brasil;
• Melhorar a Articulação e a Integração com o Controle Social;
• Construir uma matriz de necessidades de caráter regional através de parâmetros que dialoguem com o modelo de atenção à saúde;
• Integração com as Redes de Atenção à Saúde – Residência em Rede;
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Imagem Objetivo
Precisamos de trabalhadores suficientes e comprometidos com os usuários do sistema de saúde, com a mudança do modelo assistencial , com a atuação em redes e com a integralidade da atenção e do cuidado em saúde.
APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM
ÁREA PROFISSIONAL DE SAÚDE, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE
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PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Relevância do Programa de RMS para o SUS
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Sistema de Informações Gerenciais de Residências do Ministério da Saúde – SIG-RESIDÊNCIAS
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Documentos solicitados • Carta de compromisso da Secretaria de Saúde Municipal ou Estadual.
• Documento da COREMU Local com a aprovação do programa e das vagas;
• Protocolo de conclusão no SisCNRMS - MEC;
• Descrição do projeto na relevância para ao SUS.
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1 - Parceria entre o Programa de Residência e as Esferas de gestão do SUS;
2 - Justificativa da necessidade loco-regional e abrangência do programa de residência na região proponente;
3 - Conteúdos e cenários de praticas de formação compatíveis com as Diretrizes Gerais e das Redes de Atenção;
Pontos Prioritários dos Projetos RMS para ao SUS:
4 - Compromisso do Gestor com o Programa de Residência e as Redes de Atenção a Saúde.
5. Estrutura existente para o programa de residência;
6. Estratégias para incorporação do programa de residência no cotidiano das instituições proponentes;
7. Atividades que promovam a integração entre o programa de residência e os demais programas de formação existentes no local, como residência médica, internato, PET-Saúde, Pró-Saúde etc.
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APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM
ÁREA PROFISSIONAL DE SAÚDE, NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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São 06 Áreas temáticas que compõem as diferentes Câmaras Técnicas da CNRMS:
• Apoio Diagnóstico e Terapêutico/ Especialidades Clínicas/ Especialidades Cirúrgicas;
• Saúde Mental;
• Saúde Funcional;
• Intensivismo, Urgência e Emergência;
• Atenção Básica/ Saúde da Família e Comunidades/ Saúde Coletiva;
• Saúde Animal e Ambiental.
Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residencia Multiprofissional em Saúde -
SisCNRMS- MEC
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Elaboração de Projeto de Residência Integrada
Multiprrofissssional em Saúde:
1- Identificação do Programa de Residência Multiprofissional;
2- Caracterização do Programa;
3- Projeto Pedagógico (PP);
4- Processo Seletivo dos Residentes;
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1- Identificação do Programa de Residência Multiprofissional 1.1- Instituição Formadora
1.2- Unidade Responsável/ Instituição Executora
1.3 – Nome do Programa
1.4- Coordenador do Programa
1.4.1- E-mail
1.4.2- Telefones: Comercial; Celular
1.4.3- Formação
1.4.4- Titulação
1.4.5- Registro Profissional
*Link para currículo na plataforma Lattes
1.5 - Preceptores/ Tutores/ Docentes do Programa: (Especificar área)
Elaboração de Projeto de Residência Integrada
Multiprrofissssional em Saúde:
2. Caracterização do Programa
2.1. Área de Concentração:
2.2- Período de Realização:
2.3- Carga Horária Total (da Área
de Concentração):
2.3.1- Carga Horária Teórica:
2.3.2- Carga Horária Prática:
2.4- Modalidade do Curso: Tempo
Integral
2.5- Número de Vagas Anuais
Áreas Profissionais:
( ) Biologia ( ) Nutrição
( ) Biomedicina ( ) Medicina Veterinária
( ) Educação Física ( ) Odontologia
( ) Enfermagem ( ) Psicologia
( ) Farmácia ( ) Serviço Social
( ) Fisioterapia ( )Terapia Ocupacional
( ) Fonoaudiologia
Total: ( )
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3.1 - Justificativa
(Caracterização da sua região; justificar a
necessidade do programa, embasando-se no
seu perfil epidemiológico; indicar a função
formadora do Hospital Universitário através
de sua caracterização, inserção no SUS e
articulação com a gestão local)
3.2 - Objetivos
3.2.1 - Objetivo Geral
3.2.2 - Objetivos Específicos
3.3 - Diretrizes Pedagógicas
3.4 - Articulação com as Políticas de Saúde Locorregionais
3.5 - Parcerias
3.6 - Núcleo Docente Estruturante
3.7 - Cenários de Prática
3.8 - Infraestrutura do Programa
(Apoio Administrativo, Salas de Aulas,
biblioteca, Acervo Bibliográfico,
Equipamentos, Recursos Audiovisuais,
Laboratórios. Toda infraestrutura necessária
para o desenvolvimento do programa
proposto, considerando sua amplitude e
especificidades)
3.9- Metodologia de Avaliação
3.10 - Perfil de Egresso
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3- Projeto Pedagógico (PP)
3.11- Matriz Curricular
3.11.1 - Programa de Residência
3.11.1.1- Eixo Transversal
3.11.1.1.1- Conteúdo Teórico
Carga Horária
Metodologias de Ensino
Metodologias de Avaliação
3.11.1.1.2 - Conteúdo Prático
Carga Horária
Metodologias de Ensino
Metodologias de Avaliação
3.11.2 - Área de Concentração
3.11.2.1- Eixo Transversal
3.11.2.1.1- Conteúdo Teórico
Carga Horária
Metodologias de Ensino
Metodologias de Avaliação
3.11.2.1.2 - Conteúdo Prático
Carga Horária
Metodologias de Ensino
Metodologias de Avaliação
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4- Processo Seletivo:
4.1- Período de Inscrição
4.2- Perfil Inicial dos Candidatos para Ingresso
4.3- Documentação Necessária
4.4- Critérios/ Etapas de seleção
(Prova, Entrevista, Análise Curricular...)
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Endereço Eletrônico Ministério da Saúde:
• Sigresidencias.saude.gov.b
Endereço Eletrônico Ministério da Educação:
• cnrms.mec.gov.br;
• http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12501&Itemid=813
saude.gov.br/sgtes
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Contatos:
ROSANI PAGANI rosani.pagani@saude.gov.br
MARIA ALESSIO maria.alessio@saude.gov.br
(61) 3315 2891