Responsabilidade Civil e Penal sobre a

Tutela da Informação

Wendell Bento Geraldes

Roteiro:

Informação A sociedade da Informação Informação como um bem jurídico Liberdade de informação Liberdade informática Direitos Autorais Licenças

Informação

Processar, manipular e organizar dados; Modificação quantitativa e qualitativa do

conhecimento; Acesso à informação; Tutela de informações pessoais; Tutela de informação em si.

Sociedade da informação

Sociedade do conhecimento Nova economia Final do século XX Globalização Tecnologias da Informação e Comunicação Comunicação pessoal Trabalho Lazer

Informação como um bem jurídico

O pensar e o transmitir o pensamento são tão vitais para o homem como a liberdade física (Carvalho,2002);

Progresso tecnológico; Saber; Refletir; Decidir; Escolher; Informação real garantida pelo direito.

Liberdade de informação

”Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.”

Art XIX, Declaração Universal dos Direitos do Homem

Liberdade informática

Cidadania Eletrônica Novas tecnologias, crimes antigos Proteção de dados pessoais Dados abertos (OpenData) OpenGov WikiLeaks

Direitos Autorais

Aspectos Jurídicos Propriedade. Personalidade.

Reprodução; Contrafação.

Expiração Lei n.º 9.610.

Licenças

Distribuição da informação, conforme as leis que a regem;

Propriedade intelectual; Tempo; Território; Copyrigth; Copyleft; Creative Commons; Licença Livre.

Perguntas

??

Obrigado!

Email wendellbg@gmail.com

Twitter @wendellbg

Blog diariodeuminformata.wordpress.com