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Resumos de história – 1º Teste de Avaliação
11º Ano(módulo 6):
1.As transformações económicas na Europa e no Mundo
1.3. A agudização das diferenças
1.3.1. A confiança nos mecanismos autorreguladores do mercado: o livre-
cambismo
Nem todas as pessoas aceitaram a chegada da liberdade económica.
Políticos, industriais e grandes proprietários, que defendiam a liberdade política,
desconfiavam da livre circulação de mercadorias. A política mais correta, seriaproteger o que é nacional.
Porém, esta corrente livre-cambista era muito forte na Grã-Bretanha, berço de
alguns teóricos como Adam Smith e David Ricardo.
Ricardo defendia que a liberdade comercial iria levar ao desenvolvimento e à
riqueza de todo o mundo.
Sir Robert Peel, abalou estas ideias, baixando os direitos de entrada de alguns
produtos fazendo com que as pautas alfandegárias também baixassem.
Entre 1850 e 1870, o livre cambismo já dominava a europa e os Estados Unidos
baixaram as taxas aduaneiras. O comércio internacional apresentou um fortecrescimento.
Livre cambismo - Sistema que liberaliza as trocas internacionais. O estado deve abster-
se de interferir nas correntes de comércio, pelo que os direitos alfandegários, a fixação
de contingentes (de importação ou exportação) e as proibições de entrada ou saída
devem ser abolidas ou, pelo menos, reduzir-se ao mínimo. – facilitava a entrada dos
produtos estrangeiros.
1.3.2. As debilidades do livre-cambismo; as crises cíclicasNos sectores produtivos e nas trocas comercias, na teoria, a liberdade de
iniciativa era o mais favorável para criar riquezas e obter grandes lucros.
Estava previsto que todas as nações iriam crescer de maneira igual, porém, isso
não se verificou. O livre-cambismo contribui para acrescentar dificuldades ao processo
de industrialização dos países menos desenvolvidos, que se viam cheios de produtos
das potências industriais com os quais não conseguiam competir.
Até os países mais desenvolvidos sofriam pequenos abalos económicos: as
crises cíclicas. Estas crises faziam retrair os negócios e provocavam inúmeras falências.
Estas crises sucedem-se periodicamente de 6 a 10 anos.
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Antigo Regime Capitalismo
Origens - Fracas colheitas - Superprodução
- Especulação financeira
Preços - Subida dos preços dos cereais - Descida dos preços industriais e às vezes,
agrícolaPeriodicidade - Irregular (dependia das condições
climáticas)
- Cíclica (geralmente 10 anos)
Dimensão - Regional, nacional, continental - Mundial
Repercussões - Escassez, fomes, mortes
- Desemprego urbano
- Descida acentuada da bolsa
- Falências e desempego
- Concentração de empresas
Foi Juglar quem estudou estas crises e os seus mecanismos. Na altura de
crescimento, quando a procura se sobrepõe à oferta, os preços sobem. Isto leva a queas indústrias amplifiquem-se recorrendo ao crédito, especula-se na bolsa. Mais tarde,
uma vez que há falta de previsão financeira e excesso de investimentos a tendência
inverte-se.
Fases das crises cíclicas:
o Superprodução (armazéns cheios com stocks)
- empresas suspendem fabrico
- redução de salários
- despedimentos
o Preços baixam para que os produtos sejam vendidos
- podem ser destruídos stocks para evitar que os preços desçam em
demasia
o Pagamentos aos bancos, créditos e investimentos financeiros são
suspensos
- crash bolsista
- falências
- desemprego cresce
Consumo diminui e produção cai mesmo
Estas crises podem-se iniciar num ou em vários países ao mesmo tempo e é
com rapidez que se espalham, uma vez que todos os países têm ligações financeiras e
comerciais uns com os outros.
Em 1810 deu-se a primeira grande crise e, em 1929, deu-se a crise mais grave
de todas.
No fim do século, o protecionismo tinha voltado a ganhar força e, depois da
grande depressão de 1929, entendeu-se que era realmente necessário a intervenção
do estado na economia.
1.3.3. O mercado internacional e a divisão do trabalho
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Durante o seculo XIX, o comércio mundial cresceu muito rapidamente.
O contínuo aumento da produção e os progressos nos transportes e
comunicações foram os grandes motivos para tal crescimento.
A Inglaterra dominava este fluxo de trocas devido ao seu avanço industrial e à
sua enorme frota mercantil. No início do século XX, a Alemanha, a França, os EstadosUnidos e a Inglaterra eram os responsáveis por metade das trocas que eram feitas.
A estrutura do comércio internacional mostra a divisão internacional de
trabalho. A Alemanha, os estados unidos da américa, a Inglaterra e a França,
fornecem os países mais atrasados com os seus produtos.
2.A sociedade industrial e burguesa2.2. Unidade e diversidade da sociedade oitocentista
2.2.1.
A sociedade de classes
Liberalismo e civilização industrial→ Mudanças sociais
Igualdade perante a lei→ Acaba com títulos da nobreza, privilégios derivados do
nascimento, etc.Distinção feita pelo dinheiro, instrução, profissão e cultura, opinião politica, valores e
comportamentos.
↓
Propriedade e controlo dos meios de produtivos ou mais lucrativa e prestigiada
for a profissão.
↓
→ Maior probabilidade de ascender socialmente;
→ Educação esmerada;
→ Estilo de vida luxuosa e confortável.Nascer pobre já não bloqueia ascensão social.
Dois grupos sociais:→ Burguesia
→ Proletariado
2.2.2. A condição burguesa: heterogeneidade de situações e comportamentos
A alta burguesia empresarial e financeira
Poder económico, poder social e poder político→ Hegemonia burguesa.
Poder económico→ Controlo dos meios de produção e das grandes fontes de
riqueza.
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Desenvolvimento burguês→ Dificultado devido aos países menos industrializados.
Poder político→ Consolida poder económico.
Poder social→ Através do ensino, imprensa, lançamento de modas→ Divulga os seus
valores e comportamentos→ Influencia a opinião pública.
Classes médias→ Medo de voltar ao operariado→ Apoiavam alta burguesia por eraquem lhes dava emprego.
A formação de uma consciência de classe burguesa
• Valores e comportamentos
→ Imitação da aristocracia
• Compra de propriedades (sinónimo de respeito);
→ Consciência de classe: implica solidariedade e distanciamento para com os mais
pobres. Muitas das vezes obriga o estado a governar de acordo os seus interesses.
→ Querem imitar a aristocracia mas de forma moderada. Não esbanjam dinheiro(resultado do esforço e trabalho).
→ Dão importância: trabalho estudo, poupança, moderação e prudência.
→ Família muito importante:
• Burguês transmite o gosto pelo trabalho, solidariedade entre irmãos e
parentes. Honestidade e responsabilidade.
→ Para a alta burguesia pobreza era sinónimo de falta de mérito e talento e preguiça.
Proliferação do terciário e incremento das classes médias
Classes médias → Não têm contacto com o trabalho manual;
→ Não controlam grandes meios de produção;
→ Situam-se entre a alta burguesia e o proletariado;
→ Muitos dos seus elementos são populares;
→ Ilustram bem a mobilidade social;
→ Pequenos empresários da industria,
→ Possuidores de algum rendimento.
• Proliferação do terciário e serviços
→ Necessidade de distribuir riqueza→ Aumento dos empregos comerciais: patrões
grossistas ou retalhistas, transportadores, empregos de loja ou grande armazém e
vendedores.
→ Profissões liberais: médicos, advogados, farmacêuticos, engenheiros, notários,
intelectuais, artistas.
→ Pouco cresceram→ 1870-1880→ Valorizadas.
→ Tinham um grande saber Cientifico→ Autoridade e estatuto.
• Advogados
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→ Indispensáveis no contexto da complexidade administrativa empresarial; nos
sistemas representativos→ Grande parte dos deputados
• Médicos
→ Saúde muito importante→ Médicos respeitados
•
Funcionários→ Maior crescimento no sector dos serviços;
→ Desenvolvimento das administrações estatais e da burocracia pública e privada.
→ No escritório, correios e telégrafo, professores, militares, policias, bombeiros e
cobradores.
• Empregados de escritório (colarinhos-brancos)
→ Repartições estatais; grandes firmas industriais; bancos; companhias de seguro.
→ Tratavam da correspondência, contabilidade, movimentação de documentos.
→ Nem sempre os rendimentos eram suficientes→ Grau de instrução, trajo e maneiras
→ Distinguiam-nos do trabalho fabril (proletariado).• Professores
→ Profissão de sucesso no final do século XIX;
→ Vindos do campo (camponeses na sua maioria);
→ Ordenado modesto→ Seu saber→ Prestígio e consideração na opinião pública;
→ Ganharam mais importância→ Ensino primário gratuito e obrigatório→ Divulgam
valores burgueses e patrióticos;
→ Sufrágio universal→ Novas oportunidades;
→ Países industrializados→ Papel na vida política é reconhecido.
Conservadorismo das Classes Médias
→ Conservadoras;
→ Ideias defendidas: ordem; estatuto; convenções; respeito pelas hierarquias.
→ Poupança: conforto material e pequenos luxos;
→ Respeitabilidade e decência;
→ Família – afirmação do poder do homem.
2.2.3. A condição operária
→ Revolução industrial→ Fábrica
→ Operariado
• Fábricas→ Máquinas
→ Capital
• Operariado→ Força dos seus braços
→ Trabalho→ Vende ao empresário em troca de um salário
Condições de trabalho
→ Adaptação difícil, com sacrifícios e humilhações ao mundo industrial;
→ Mão-de-obra não qualificada;
Posse de um burguês
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→ Local de trabalho→ Péssimas condições
→ Frio extremo no inverno, calor insuportável no verão;
má iluminação; falta de arejamento; demasiado barulho; riscos de acidentes.
→ Ausência de vestiários, sanitários e cantinas; quase não
tinham horário para refeições; trabalhavam entre 12 a 16 horas sem férias, descanso,feriados; salários de miséria.
→ Trabalho e horários→ Precários
→ Dependentes da lei da oferta e da procura
→ Quanto maior for a produção e a venda, maior seria o
salário. Quando era o contrário, ou quando a mão-de-obra ultrapassava as
necessidades ou quando existia alguma crise cíclica ⇒ Desemprego e baixa de
salários (quando a industrialização arrancou os salários eram relativamente altos).
→ Não existia contratação coletiva, salário mínimo (cada patrão
decidia aquilo que deveria pagar), subsídios de desemprego, doença ou velhice.→ Estado liberal permitia o patrão fazer o que quisesse desde
que não houve contestações operárias.
→ Mulheres e crianças→ Indispensáveis
→ Salários muito inferiores aos dos homens
• Crianças
→ 4-5 Anos;
→ Apreciadas pela sua agilidade e pequena estatura (com facilidade conseguiam
arranjar coisas em máquinas que um adulto, por ser maior, dificilmente conseguia);
→ Se o trabalho baixasse eram chicoteadas.
→ Famílias inteiras eram arrastadas para as fábricas.
Condições de vida
→ Habitações degradas – húmidas e sobrelotadas
→ Falta de luz, higiene e salubridade nas habitações
→ Alimentação insuficiente de desequilibrada
→ Com poucas horas de sono e subnutridos – propagação de doenças
→ Alcoolismo, prostituição, delinquência e criminalidade
O movimento operário: associativismo e sindicalismo
Movimento operário Conjunto de ações levadas a cabo pelos trabalhadores
assalariados, para a concretização das suas reivindicações. Na ótica marxista, é a
expressão da luta de classes. A implantação do capitalismo industrial fez crescer a
massa de assalariados e subir de tom os seus protestos, que caminharam para formas
crescentes de organização.
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Luddismo (Ned Ludd)
Levou os operários a destruírem maquina e a saquearem as habitações dos industriais.
Caso de insurreições, de greves e movimentos violentos.
A repressão dura que se abateu sobre os operários fez-lhes ver a necessidade de umaorganização mais consistente, assim nasceu o associativismo e o sindicalismo.
Associativismo Criação de associações de socorros mútuos (mutualidades ou
sociedades fraternas).
Sindicalismo Criação de associações de trabalhadores para defesa dos seus
interesses profissionais.
As propostas socialistas de transformação revolucionária da sociedade
Objetivos:
Denúncia dos excessos do patronato
Erradicação da miséria operária
Procura de uma sociedade mais justa e igualitária
Estratégias:
1. Socialismo utópico – P. J. Proudhon
Objetivos:
Sociedade igualitária
Constitui uma ideia irreal dado que defende a abolição da propriedade
privada
2. Marxismo – Karl Marx e Friedrich Engels Publicaram o “Manifesto do Partido
Comunista”
Análise da história da humanidade
Sucessão de modos de produção
Esclavagismo, feudalismo e capitalismo
O manifesto comunista
- Londres 1848
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Explicação do processo histórico
Considerando:
a luta de classes entre opressores e oprimidos uma característica histórica
a sociedade burguesa era dividida entre capitalistas e operários e devia ser
destruída quando os operários chegassem ao poder através da Ditadura do
Proletariado.
O proletariado no poder retiraria o capital à burguesia e destituiria o
capitalismo. No seu lugar ficaria o comunismo.
A união operária internacional será o responsável pela revolução comunista
cujo lema é “proletariado de todo o mundo uni-vos”.
Comunismo Sociedade sem classes, sem propriedade privada, sem “exploração dohomem pelo homem”.
As internacionais operárias
Internacionais operárias Organismo onde estão representadas associações de
trabalhadores de vários países, tendo em vista a coordenação das suas atividades.
Os efeitos do movimento operário
- Londres 1864
Karl Marx – redigiu os estatutos da I internacional operária
- Associação internacional dos trabalhadores
1889- Engels fundou a II internacional
Consequências: criação dos partidos socialistas na Europa.
4.Portugal, uma sociedade capitalista dependente
4.1.A Regeneração entre o livre-cambismo e o protecionismo (1851-
1880)
4.1.1. Uma nova etapa politica
O golpe de estado da Regeneração
Em 1851 iniciou-se um novo período da história do Liberalismo político em Portugal: a
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Regeneração. Depois de um golpe de estado levado a efeito pelo Duque de
Saldanha contra o governo pouco consensual de Costa Cabral, pretendia-se levar o
país a um período de paz política e prosperidade económica, harmonizando os
interesses das diversas classes: a burguesia e as classes rurais.
Pretendia-se finalmente conciliar os desejos e anseios das populações mais modestas,camponeses e pequena burguesia com as ambições da alta burguesia.
Segundo Manuel Villaverde Cabral
"Um golpe de Estado para acabar com os golpes de Estado...Quarenta anos de
progresso material no decurso dos quais a sociedade se libertará suficientemente da
sua estrutura tradicional para ir caindo progressivamente sob a lógica nova das
relações de produção capitalistas."
Para esse efeito realizaram-se várias reformas:
• Revisão da Carta Constitucional, com um Ato Adicional aprovado em 1852 quealargava o sufrágio e estabelecia eleições diretas para a Câmara de Deputados.
• Promoção do rotativismo democrático com alternância no poder dos partidos
políticos.
• Promoção de reformas económicas no sentido de promover o desenvolvimento
da agricultura e da indústria nascente.
4.1.2. O desenvolvimento de infraestruturas: transportes e meios de
comunicaçãoOs transportes e as comunicações foram os sectores principais de investimento por
parte do Estado. Contra o atraso estrutural que impedia comunicações eficazes entre
cidades do interior e do litoral os governos da Regeneração procuraram modernizar as
comunicações do país criando um mercado nacional. Tal política designou-se
deFontismo palavra oriunda do dinamizador deste movimento de modernização, o
engenheiro António Fontes Pereira de Melo desde 1852.
• Investimentos na construção rodoviária
• Construção das primeiras linhas de caminhos-de-ferro em 1856, entre Lisboa e oCarregado, com a sua ampliação rápida por todo o país desde o litoral às
zonas mais escondidas do interior nortenho no final do século XIX, desde Trás-os-
Montes ao Algarve.
• Construção de pontes que permitiram a ligação mais rápida entre povoações
e cidades
• Construção de portos, instalação de telégrafos e telefones.
• Ampliação e melhoramento do porto de Lisboa.
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• Reforma dos correios.
Este desenvolvimento do mercado nacional, levou ao aumento do consumo de bens
manufaturados e criou condições para o desenvolvimento dos diversos sectores,
nomeadamente manufatureiro e agrícola. Os portos de Lisboa e Leixões foram muito
benéficos para o alargamento do mercado nacional e para a sua abertura ao
estrangeiro (comunicações internacionais).
4.1.3. A dinamização da atividade produtiva
Sob o signo do Livre Cambismo
A Regeneração procurou acabar com o protecionismo manufatureiro que vigorava
desde o período do Setembrismo entre 1836 e 1842.
Fontes Pereira de Melo pretendia resolver alguns dos problemas que afetavam a
economia nacional. Tomou por isso várias medidas:
• publicou uma nova pauta alfandegária em 1852, mais liberal e obedecendo a
alguns dos princípios livre-cambistas mais vulgarizados na época.
• reduzir os impostos que incidiam sobre matérias primas importadas como o ferro
e o linho mas sem esquecer a necessidade de proteger alguns sectores
industriais.
• abriu os mercados externos à nossa agricultura promovendo a exploraçãocapitalista dos campos.
No entanto nem todas as medidas tomadas pelo Fontismo, foram no sentido do livre-
cambismo. Para uma economia atrasada como a portuguesa foi necessário
acompanhar as medidas de liberalização do comércio, com medidas de proteção de
algumas atividades e sectores económicos. O Liberalismo económico foi no entanto a
via económica mais adotada.
Além das medidas adotadas, Fontes Pereira de Melo procurou atualizar o panorama
empresarial e económico do país promovendo ocasiões e eventos que dinamizassem
os contactos entre Portugal e as outras economias:
• Promoveu exposições internacionais, Exposição Agrícola Nacional 1864,
Exposição Industrial do Porto de 1856, etc.
• Dinamizou o associativismo empresarial: Associação Industrial do Porto,
Associação Promotora da Industria Fabril em Lisboa, Associação Central da
Agricultura Portuguesa.
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• Dinamizou a formação de associações de socorros mútuos de operários.
Exploração capitalista dos campos
Tomaram-se várias medidas tendentes a modernizar a agricultura e agropecuária:
• Extinção de morgadios em 1863,
• Abolição dos baldios e pastos comuns,
• Arroteamentos de terrenos incultos do Estado,
• Extinção de pousios e aplicação de técnicas modernas de aproveitamento dos
solos,
• Maquinação agrícola,
• Utilização de adubos químicos,
• Novas técnicas de pecuária.
As medidas tomadas não resolveram as dificuldades existentes. A reduzida extensão
agrícola e a falta de capitais não permitiu a inovação tecnológica desejada
principalmente no norte do país. Apenas no centro e sul tal foi possível nas lezírias e
planícies alentejanas.
Os principais produtos exportados foram o vinho, o gado vivo, casulos de seda,
cortiça, laranjas e frutos secos.
A difícil industrialização
Apesar do grande interesse dado ao sector agrícola os governos da Regeneração
procuraram lançar o país na via da industrialização e modernização. Tomaram-se por
isso várias medidas:
• Em 1852 foi criado o ensino industrial para a formação de técnicos
• Diversificaram-se os ramos de atividade: têxteis, metalurgia, cerâmica e vidro
mas também tabacos, papel, moagem, fósforos, cortiça, conservas de peixe e
outras indústrias alimentares.
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• Cresceu o número de unidades industriais e operários embora este número no
total fosse relativamente baixo comparativamente a outros países. Têxtil,
metalúrgica, cerâmica, vidro, tabacos, papel, moagem, conservas de peixe
• Importaram-se máquinas industriais, registo de patentes subiu, multiplicaram-se
as aplicações industriais da máquina a vapor.
• Importou-se algodão desde 1875 para a indústria têxtil algodoeira
• Tomaram-se medidas para aumento de número de sociedades anónimas.
Apesar das medidas, a competitividade da indústria foi sempre baixa servindo apenas
para abastecimento do mercado interno e das colónias. Depois de algum crescimento
económico até 1870 a economia passou por dificuldades várias. As razões para esse
facto são várias:
• Existência de poucas matérias primas no território nacional. Falta de algodão,
ferro e carvão de má qualidade.
• Fraco mercado interno não permitia fortalecimento da indústria
• Escassos capitais investidos na indústria. A classe investidora era
tradicionalmente especuladora procurando sectores mais rentáveis como o
imobiliário e a especulação financeira.
4.1.4. A necessidade de capitais e os mecanismos de dependência
O liberalismo económico abriu as portas ao capital de investidores estrangeiros:
caminhos de ferro, telefones, telégrafo, gás, eletricidade, seguros, banca e comércio
foram sectores onde os investimentos estrangeiros se fizeram sentir.
Os efeitos do investimento estrangeiro fizeram-se sentir:
• Grande dependência face ao estrangeiro, capitais e tecnologia
• Grande défice comercial e do estado.
• Tecnologias, transportes, obras, equipamentos e matérias-primas aumentavam
o défice externo.
Os meios de atenuar o défice eram poucos:
• Exportações
• Remessas de emigrantes
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• Empréstimos externos
• Aumento de impostos
Com o aumento da divida pública e do défice orçamental do país, o êxito da
Regeneração vai ser posto em causa.
4.2.Entre a depressão e a expansão
4.2.1.A crise financeira de 1880-1890
A via do livre-cambismo levou Portugal a uma situação difícil. Apoiando a agricultura,
tal política teve efeitos nefastos quando, a partir de 1870, a concorrência estrangeira
fez diminuir as nossas exportações. As elevadas despesas necessárias à modernização
provocaram um grave desequilíbrio das contas externas e uma crise de tesouraria
devido ao endividamento público muito elevado.
A crise de desencadeou-se devido a diferentes fatores:
• Falência do banco londrino Baring & Brothers que nos ia emprestar dinheiro.
• Redução das remessas dos emigrantes brasileiros devido à crise na economia
brasileira em 1888 e 1889.
• Em 1892 Portugal estava na bancarrota.
4.2.2. O surto industrial do final do século
Devido à crise económica Portugal viu-se na necessidade de mudar a política
económica de forma a reanimar a indústria, reduzir a dependência externa e as
importações.
• Foi publicada uma nova pauta alfandegária em 1892, protecionista.
• Proteção da indústria e agricultura.
• Fomento económico das colónias que se tornou fator de expansão da
economia nacional.
• Desenvolveu-se a indústria química e elétrica.
• Cimentos e construção civil.
• Progressos na mecanização do têxtil e moagem.
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• Industria dos tabacos, metalurgia, conservas desenvolveram-se.
• Proteção aos grandes grupos económicos nacionais e apoios à concentração
industrial e bancária.
• Desenvolvimento dos grandes polos industriais de Setúbal, Lisboa, Guimarães,
Braga, Barreiro.
4.3.As transformações do regime politico na viragem do século
4.3.1. Os problemas da sociedade portuguesa e a contestação da
monarquia
No final do século XIX a sociedade portuguesa era mais instruída e informada que em
1852. A vida urbana tinha-se alterado significativamente, propiciando a proliferação
das ideias republicanas e antimonárquicas principalmente entre a burguesia urbana
de Lisboa, Porto e Coimbra. Entre os fatores que contribuíram para isso:
• A vida dos cafés, a educação básica e os jornais tornaram a opinião pública
muito informada e interventiva.
• O rotativismo partidário entre os partidos do regime Regenerador e Progressista
e a falta de soluções contribuíram para a falta de credibilidade do sistema
monárquico liberal, havendo suspeitas de manipulação de resultados
eleitorais.
• os governos e o rei passaram a ser muito criticados sendo cada vez mais
frequente a censura ao regime.
• A insatisfação e descontentamento populares eram grandes devido à crise
económica e financeira que assolava o país.
Neste contexto surgiu o Partido Republicano em 1876 desenvolvendo uma retórica
antigovernamental e aproveitando todos os factos políticos e económicos que
resultassem em argumentos que mobilizassem as populações e encontrassem eco nas
suas reivindicações.
Em 1890 o episódio do Mapa cor de rosa e doUltimatum deu argumentos à oposição
para reclamar com violência contra o rei. Abandonando aos ingleses as pretensões de
ocupação dos territórios do Chire o governo português deu argumentos aos
republicanos para desenvolverem uma série de ações populares de protesto contra o
rei e os interesses ingleses.
Um ano depois em 31 de Janeiro de 1891 deu-se a primeira revolta republicana em
Portugal.
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O ambiente de contestação e de quase estado de sítio fez com que o rei visse a sua
autoridade posta em causa sendo obrigado a tomar medidas de reforço do seu
poder:
• Convidou o político João Franco para primeiro-ministro.
• Dissolveu o Parlamento em 1907 e deu a João Franco poderes de ditadura.
O sentimento antimonárquico tornou-se muito forte levando a Carbonária a organizar
um atentado contra o rei em 1908, o regicídio, no qual faleceu também o príncipe
herdeiro Luís Filipe.
D. Manuel tornou-se o último rei de Portugal como D. Manuel II. Sem conseguir resolver
os problemas nacionais governou em contestação quase permanente sendo depostoem 5 de Outubro de 1910 juntamente com sua mãe D. Amélia. Foi neste mesmo dia,
que da varanda da Câmara Municipal de Lisboa foi proclamada a Primeira República
Portuguesa.
4.3.2. A Primeira República
Implantada a República constituiu-se um Governo Provisório e convocaram-se eleições
para a Assembleia da República que em 2 meses elaborou a Constituição de 1911aprovada em Agosto. Manuel Arriaga tornou-se o primeiro presidente da República.
Principais características do novo regime:
• Congresso bicameral: Senado e Câmara dos Deputados.
• Predomínio do poder legislativo que elegia e destituía o presidente da
República. Mandato não renovável.
• Parlamento controlava o governo e ministros.
Reformas da República
Uma análise da cronologia da página 148 permite-nos observar a importância das
questões religiosas e da laicização do Estado nos trabalhos e reformas republicanas.
Por aqui se avalia o poder considerável que a Igreja tinha continuado a exercer sobre
a maioria das populações do país. O caciquismo clerical e laico imperava sobre a
maior parte das regiões do país. Os princípios fundadores do ideário republicano
estavam patentes na legislação aprovada:
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• Igualdade social e política: voto universal, abolição de privilégios de
nascimento, títulos e ordens.
• Laicismo e anticlericalismo.
• Justiça social: direito à greve, regulamentação de horário de trabalho,
descanso obrigatório aos domingos.
• Ensino obrigatório e público até aos 10 anos e 3ª classe. Várias reformas dos
estudos e criação das universidades de Lisboa e Porto.