Post on 26-Nov-2018
Retrocesso da Ciência e Déficit CivilizatórioSindicato de Professores das UFMGs
FernandoNogueiradaCostaProfessordoIE-UNICAMP
http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/1
2
Estrutura da Apresentação
Juro:VariávelDeterminadaeDeterminante
ConcentraçãodaRiquezaFinanceira
TributaçãoDesigualdaRendadoTrabalhoedoCapital
RendadoTrabalhoeRendadoCapital
RendadoTrabalhoeRendadoCapital
Brasil:TrabalhadoresemCategoriasEducacionaissegundoClassesdeRenda(2010)-em%Fraçãodaclassederenda(intervalodequantis)efraçãodacategoriaeducacionalFraçãodaclasse,porcategoriaeducacionalFraçãodacategoriaeducacional,porclasse
0-99% 99-100% 0-100% 0-99% 99-100% Educação% TotalNSemeducaçãoouprimárioincompleto 38,2 5,2 37,9 99,9 0,1 100,0 23.814.711Primáriocompletoousecundárioincompleto 16,3 3,9 16,2 99,8 0,2 100,0 10.169.446Secundáriocompletoouuniversitárioincompleto 30,8 14,1 30,7 99,5 0,5 100,0 19.267.882Universidade 13,8 62,4 14,3 95,6 4,4 100,0 8.979.706Administração,negócioseeconomia 3,5 15,4 3,6 95,7 4,3 100,0 2.274.184Direito 1,3 12,9 1,4 91,1 8,9 100,0 910.118Engenharia,computação,produçãoearquitetura 1,5 12,2 1,6 92,2 7,8 100,0 982.160Medicina 0,3 11,1 0,4 71,0 29,0 100,0 241.510Saúde(excluimedicina) 1,3 2,7 1,3 98,0 2,0 100,0 830.522Humanidades,psicologia,ciênciassociais,serviçosocialeartes 1,5 2,1 1,5 98,7 1,3 100,0 973.314Agricultura,veterinária,alimentos,extraçãoemineração 0,3 1,6 0,3 94,7 5,3 100,0 195.587Formaçãodeprofessoreseciênciasdaeducação 3,0 1,5 3,0 99,5 0,5 100,0 1.856.458Matemática,física,estatísticaeciênciasdavida 0,6 1,2 0,6 98,0 2,0 100,0 393.671Jornalismoeinformação 0,2 0,8 0,2 96,5 3,5 100,0 150.568Serviçospessoais,transporte,proteçãoambientaledefesa 0,3 0,8 0,3 96,9 3,1 100,0 171.615Mestrado–doisanos 0,6 9,3 0,7 87,0 13,0 100,0 451.209Doutorado–quatroanos 0,2 5,1 0,3 81,2 18,8 100,0 70.247Total% 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 62.853.201TotalN 62.224.669 628.531,93 62.853.201 62.224.669 628.531,93 62.853.201Obs.:TotalNsignificatotaldetrabalhadoresocupadosFonte:Censo2010-IBGE(elaboradoporMarceloMedeiroseJulianaCastroGalvão-TDIPEA2080)
23,2%
14,4%
9.501.162comEnsinoSuperiorCompleto(15,3%)
25%
1% mais rico
Só14% entre25e64anoshaviamconcluídooensinosuperiornoBrasil em2015(35% nospaísesdaOCDE).Umtrabalhadorgraduado ganhamaisqueodobrodeumquetenhaconcluídoapenasoensinomédio.Quemcompletamestradooudoutorado,ganhamaisdequatrovezesmaisqueaquelesqueconcluíramatéoensinomédio.
Origens das castas, valores e ocupaçõesCastas(e origens) Valores Ocupações Castas(e origens) Valores OcupaçõesComerciantes Competitividade Grandes Comerciantes Competitividade Pequenas
brandos Empreendedorismo empregadores firmes Empreendedorismo empresas
(empresáriose Internacionalismo Profissionais (comerciantes Disciplina Empresas
financistas) Tolerância liberais e/oupequenos Regras sobpressão
Liberalismocultural autônomos burgueses) Autoridade daconcorrência
Profissionais Especialização Assistentes Profissionais Especialização Administradores
quelidam Educação sociais quelidam Educação Técnicos
compessoas Autonomia Professores comsistemasecomunicações Autoexpressão Profissionais etécnicas(sábios-criativos) Liberalismocultural damídia (sábios-tecnocratas)
Escritores Governantes Paternalismo Cargosde
Artistas (aristocratas Diferença liderança
Trabalhadores Ceticismoquantoao Trabalhadores ouproprietários Respeito
(trabalhadores livre-mercado emproduçãode rurais)tradicionais) Igualdade benseserviços Guerreiros Fama Exércitos
econômica (militares, Glória Esportes
Artesãos Habilidade Trabalhador policiais, Coragem
(artífices) Criatividade especializado eatletas) Honra
Ex.:EraSocial-Desenvolvimentista:solidariedade,coletivo, Ex.:EraNeoliberal:competitividade,individualismo,
regulação,igualitarismosocial=>aliançaentrecastasde livre-mercado,meritocracia,eficácia,eficiência=>
trabalhadoresesábioscomneocorporativismo aliançaentrecastasdoscomercianteseguerreiros
4.111mil(15%)Renda: R$ 148milRiqueza:R$ 504mil
Comerciantes
2,289mil(9%)Renda:R$50milRiqueza:226mil
Sábios-Pregadores
838mil(3,2%)Renda:R$ 80milRiqueza: 188mil
Guerreiros
6.495mil(25%)Renda:R$44milRiqueza:R$81mil
Trabalhadores
983mil(4%)Renda:R$148milRiqueza:R$440mil
Sábios-Tecnocratas
2.951mil(11%)Renda:76mil
Riqueza:R$272milSábios-Universitários
Renda e Riqueza Per Capita das Castas Brasileiras
Fonte:DIRPF2014-13– Obs.:entre26,5milhõesdedeclarantes,8,8milhõeseraminválidoseoutrasocupaçõesnãoespecificadas(33,3%)– (OutrasCastas- Trabalhadores)=11,2milhões
Ex.:seasociedadebrasileirafosseigualitárianadistribuiçãoderendaentreascastas,orendimentodecadadeclaranteseria
R$6.483,48/mês(~10SM2013)=>”classemédiaalta”.
7
13.665ProcuradoresR$1.185mil
9.340TitularesdeCartórioR$1.135
mil
20.330Poder
JudiciárioR$1.132
mil
5.893AtletasR$816mil
2.655DiplomataR$794mil
318.203MédicosR$676mil
6.166OperadoresBVR$672
mil
358.203FazendeirosR$ 658mil
4.759AtoreseDiretoresR$633mil
2.793.325EmpresáriosR$ 622mil
Ranking das 10 >Riquezas
Per Capita por Ocupação
8
9.340Titulares
deCartórioR$983mil
13.665ProcuradoresR$313mil
20.330Poder
JudiciárioR$300mil
5.423BCB/CVMR$206mil
68.160SRF
R$205mil
27.178AGUR$204mil
12.056PilotosR$175mil
318.203MédicosR$170mil
5.893AtletasR$149mil
2.655DiplomatasR$127mil
44.768Poder
LegislativoR$ 127mil
Ranking dos 10 >Rendimentos
Anuais Per Capita
por Ocupação
Carreiras profissionais: renda do trabalho e renda do capital
Obs.: na primeira tabela, supõe-se três tipos de profissionais com Ensino Superior, durante suas carreiras completas (35 anos) com o mesmo aporte nominal (20% da renda mensal) nos 420 meses.
Na segunda tabela, mais realista, a cada 10 anos, muda-se de faixa salarial, devido à titulação ou experiência, fazendo aporte inicial com o acumulado na faixa anterior.
Rendimentos reais do capital e do trabalho na Era Neoliberal
10
Inflação,JuroNominal,JuroRealeSalárioReal:RendadoCapitalXRendadoTrabalho IPCA SELIC JuroReal BaseFixa Rend.Médio SalárioReal Base Fixa Desemprego
Anos (% a.a.) (%a.a.) (%a.a.) 100 Real(emR$) (%a.a.) 100 Médio(%)1995 22,4 41,2 15,4 115 1023 2,71 103 8,41996 9,6 23,9 12,5 130 1011 -1,17 102 9,51997 5,2 39,9 33,0 173 1003 -0,79 101 10,21998 1,7 29,2 27,0 219 932 -7,08 94 11,11999 8,9 19,0 9,3 240 921 -1,18 92 12,12000 6,0 15,8 9,3 262 899 -2,39 90 11,02001 7,7 19,3 10,8 290 831 -7,56 83 11,22002 12,5 24,9 11,0 322 831 0,00 83 11,7MédiaAnual 9,1 24,6 15,1 931 -1,05Fonte:IBGE(SNIPCeTaxadeDesempregoAbertoRegiõesMetropolitanas)/BCB(elaboraçãodoautorFNC)
r >g
Rendimentos reais do capital e do trabalho na Era Socialdesenvolvimentista
Inflação,TaxadeJurosNominal(1),JuroReal(2),eSalárioReal:EvoluçãoAnos IPCA SELIC JuroReal BaseFixa SalárioReal BaseFixa Desemprego
(%a.a.) (%a.a.) (%a.a.) 100 (%a.a.) 100 Médio(%)2003 9,3 23,3 12,8 113 -12,6 87 12,32004 7,6 16,2 8,0 122 -1,3 86 11,52005 5,7 19,0 12,6 137 1,5 88 9,82006 3,1 15,1 11,6 153 4,0 91 10,02007 4,5 12,0 7,1 164 3,2 94 9,32008 5,9 12,5 6,2 174 3,4 97 7,92009 4,3 9,9 5,4 184 3,2 100 8,12010 5,9 10,0 3,7 190 3,8 104 6,72011 6,5 11,8 4,8 199 2,7 107 6,02012 5,8 8,5 3,1 206 4,1 111 5,52013 5,9 8,2 2,2 210 1,8 113 5,42014 6,4 11,0 4,3 219 2,7 116 4,82015 9,6 13,6 3,6 227 -2,5 113 6,8MédiaAnual 6,2 13,2 6,6 1,1DataBase:15/06/15-Projeção2015(1)MédiadaTaxaSelicNominal(2)JuroRealex-post:MédiadaTaxaSelicNominaldeflacionadapeloIPCAFonte:Bradesco-DEPECinclusiveprojeçãode2015(elaboraçãodoautorFNC)
r >g
100113 122
137153
164 174 184 190 199 206 210 219 227
10087 86 88 91 94 97 100 104 107 111 113 116 113
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
EraSocialdesenvolvimentista:RendadoCapitalXRendadoTrabalho
JuroReal SalárioReal
100115 130
173
219240
262290
322
100 103 102 101 94 92 90 83 83
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
EraNeoliberal:RendadoCapitalX RendadoTrabalho
JuroReal SalárioReal
-17%
+16%
Simulaçõesdeenriquecimentocomdependênciadetrajetóriadojuroneoliberalejuro socialdesenvolvimentistacomr iguala5%eg iguala1%,osdonosderiquezasóprecisamreinvestirumquinto(20%)doseurendimentodecapitalparagarantirqueasuariquezacresçatãorápidaquantoaeconomia.
Equivalênciadataxadojuromédiareal:EraNeoliberal(1995-2002):15,1%aa=1,2%amEraSocialdesenvolvimentista (2003-2014):6,6%aa=0,5%am
Juro: variável determinada e
determinante de outras rendas,
demanda e produção
15
Juros no Brasil•Variáveldeterminantedeoutrasvariáveis,masdeterminadademaneiraarbitráriaedisparatadaemrelaçãoaorestodomundo.
Apenas1,7%dapopulaçãoocupada—considerandoocontingentede94,8milhõesem2015,eram1,6milhãopessoas—recebiammaisdoquedezsaláriosmínimos(R$8.800),sendoaClasseB[10-20SM]1,4%eaClasseA[>20SM]0,3%ou284,4milpessoas.
AClasseC[2-10SM]tinha21%dapopulaçãoocupada,aClasseD[1-2SM],37%,tendoaumentadoem3,5pontospercentuaisem2015,eaClasseE[<1SM],30,4%.
Concentração da Riqueza Financeira
24
Retrocesso na Inclusão Financeira em 2016
Onúmerodecontasbancárias seelevoude87,630milhõesnofinalde2002até221,295milhões emdezembrode2015,ouseja,133milhõesamais.Noprimeirosemestrede2016,segundooFGC,essetotaljádiminuiu-1,43%, ouseja,3,154milhõescontasbancáriasamenos.
emR$FaixadeValores Número de %sobreo Número de %sobreo Valores %sobreo SaldoPerCapitaDe a Clientes Total Clientes Total (R$Milhões) Total (emR$)
0,01 5.000,00 194.672.693 87,97% 192.866.199 88,41% 77.384 4,27% 401,23Subtotal 5.000,01 150.000,00 25.256.655 11,40% 23.882.759 10,97% 606.286 33,51% 25385,93Subtotal 150.000,01 250.000,00 655.199 0,29% 662.875 0,31% 127.015 7,01% 191612,29Subtotal até R$ 250.000,00 220.584.547 99,68% 217.411.833 99,67% 810.685 44,78% 3728,80Subtotal acima de R$ 250.000,00 711.115 0,32% 729.294 0,33% 999.884 55,22% 1371030,06Total Elegível - Garantia Ordinária 221.295.662 100,00% 218.141.127 100,00% 1.810.569 100,00% 8299,99Variação -1,43% -0,96%
2015Garantia Ordinária do FGC em Produtos Bancários - Comparativo de Dez/2015 e Jun/2016 por Faixas
junho de 2016
Obs.:emdez/15,havia126.659contas(0,1%)acimadeR$ 1.000.000,00,acumulandoR$ 752,3bilhões(40,8%dototal).
Crescimento de ”produtos de ricos”: CDB, LCI, LCA
PRODUTOS Contasdez/15 %sobreo dez/15 %sobreo jun/16 %sobreo VariaçãoBANCÁRIOS Número Total (R$Milhões) Total (R$Milhões) Total (jun16/dez15)
Poupança 143.571.736 50,69 651.263 35,34% 633.003 34,73% -2,80%DepósitosàVista 92.979.168 32,83 163.328 8,86% 153.082 8,40% -6,27%CDB 13.936.420 4,92 533.264 28,94% 556.727 30,55% 4,40%LCI 913.628 0,32 204.934 11,12% 208.142 11,42% 1,57%LCA 505.746 0,18 191.526 10,39% 196.151 10,76% 2,41%Compromissadas 250.525 0,09 73.427 3,98% 52.448 2,88% -28,57%SubtotaldeOutros 31.064.461 10,97% 25.096 1,36% 23.064 1,26% 2,32%TOTAL 283.221.684 100,00% 1.842.838 100,00% 1.822.617 100,00% 2,94%
Queda de ”produtos de pobres”: DP e DV
Ariquezafinanceiradoscercade110milclientessobgestãodepatrimônioespecialdosbancosemquaseseteanosmultiplicou-sequasetrêsvezes(2,8)ovalornominal,acumulandomaisR$525bilhõesou½trilhãodereais!
dez09-dez15=9%doPIB deset16:(R$6.122,05bilhões)>déficitnominal.
instituição econômica extrativista espolia renda da maioria em favor do rentismo
29
Nãohaverásoluçãounilateraltantonaáreafiscalquantonatendênciaà
apreciaçãodamoedanacionalenquantoojuro forumavariável
sobolivrearbítriodoBancoCentral.
Provoca a disparidadeentreataxainternaeaexternaeelevaocupomcambial.
Énecessárioomandatodualparalimitarseuarbítrioentreduasmetas:controledainflaçãoe
expansãodoemprego.
Desigualdade na Tributação da
Renda do Trabalho eRenda do Capital
Fonte:SRF- DIRPF2015– AC2014
% de Rendimentos Isentos por Faixas de Salário Mínimo Mensal
1.262.511declarantes(4,58%dototal) ganhamsaláriomensal>R$ 26.400(30SM)
Tabela 20 - Rendimentos Isentos e Não Tributáveis R$ bilhões em % % acumuladoLucros e dividendos recebidos pelo titular e pelos depends. 231,30 37% 37%Rend. sócio/titular microempresa ou empresa peq. porte... 55,99 9% 45%Transferências patrimoniais - doações e heranças 51,41 8% 54%Lucro na alienação de bens e direitos de pequeno valor... 44,13 7% 61%Parc. isenta prov. aposentadoria, declarantes 65 anos/mais 42,93 7% 67%Pensão, prov. aposentadoria/reforma por moléstia grave... 33,55 5% 73%Parc. isenta correspondente à atividade rural 33,05 5% 78%Indenizações por rescisão de contrato de trabalho e FGTS 23,21 4% 82%Rend. caderneta de poupança e letras hipotecárias 20,69 3% 85%Incorporação de Reservas ao Capital/Bonificações em Ações 15,94 3% 87%Transf. patrimoniais - meação e dissolução da sociedade conjugal e da unid. familiar 8,03 1% 89%Capital das apólices de seguro ou pecúlio pago por morte... 3,75 1% 89%Rend. bruto, até o máx. de 90%, da prestação serv. decorrente do transp. carga 3,40 1% 90%Bolsa de estudo e pesquisa 2,26 0% 90%Bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, recebidas por médico-residente 0,74 0% 90%Restituição do IR de anos-calendário anteriores 1,61 0% 90%Demais Rend. isentos e não-tributáveis dos dependentes 0,00 0% 90%IR anos calendário ant. compensado jud. neste ano calendário 0,06 0% 90%75% rend. trab. assal. receb. em ME por serv. de autarquias ou repartições do gov. brasileiro sit. no ext., convertidos em R$0,60 0% 91%Ganhos líq. oper. c/ ouro, ativo financeiro, nas alienações realizadas até o vlr. estipulado p/ o AC, em cada mês0,05 0% 91%Ganhos líq. oper. merc. à vista de ações negociadas em bolsas de valores nas alien. realizadas até vlr. estipulado p/ AC0,33 0% 91%Recuperação de prejuízos em Renda Variável 0,29 0% 91%Rend. bruto, até o máx. de 40%, da prestação de serv. decorrente do transp. passageiros 0,72 0% 91%Rend. bruto, até o máx. de 60%, da prestação serv. decorrente do transp. carga 0,00 0% 91%Benefícios ind. e reembolso desp. receb. voluntário Fifa, da Subsidiária Fifa Brasil ou Comitê Organizados Brasileiro (LOC)0,00 0% 91%Outros (especifique) 58,12 9% 100%Total Rendimentos Isentos e Não Tributáveis: 632,17 100%
(ITCMDestadual)
Isenções para Renda do Capital na DIRPF 2014 – AC 2013 = +/- ¾ do total de Rendimentos Isentos
”Pejotização”: Castas com Rendimentos (Lucros e Dividendos) Isentos
Economista,administrador,contador,auditoreafins 409.768Professordoensinosuperior 209.421
Obs.:númerodetrabalhadoresassalariadosdeclarantesDIRPF2014– AC2013:
Diagnóstico da Estrutura Tributária no Brasil quanto à Progressividade / Regressividade
Antesde26dedezembrode1995,fimdoprimeiroanodoGovernoNeoliberaldeFHC,opaístributavaosdividendosdeformalineareexclusivanafonte,comumaalíquotade15%,independentementedoseuvolume.
Diagnóstico Fácil, Terapia Difícil
A ditadura econômica terá a mesma duração da ditadura militar!
• Parlamentaristasgolpistasestãoaprovandoumaemendaconstitucionalqueinterditaráademocraciabrasileira – odireitodeescolherpelovotooprogramagovernamentalpormandatosdequatroanos–durantevinteanos!
• ViaPEC,impõemaadoçãodeumúnicoinstrumentodepolíticaeconômicaemcurtoprazo – apolíticafiscal–,quedeveriasercoordenadocomosdemais(políticamonetária,políticacambialecontroledecapital),deacordocomavariaçãodaconjunturaeconômica,comosendodeusocompulsóriodurantefuturosgovernos.
• Viveremosumaépocadeditaduraeconômicaenquantoasituaçãosocioeconômicanãopiorarosuficientementeparasecriarumconsensodeumamaioriade3/5dosvotosdoCongressoNacionalpararevogartalemendaconstitucionalabsurda!
fercos@unicamp.brhttp://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
38