Post on 08-Dec-2018
Prefeitura Municipal de BelémSecretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão
Revisão do Plano Diretor de Belém(Lei nº 7.603/93)
Audiência Pública TerritorialDISTRITO ADMINISTRATIVO DE BELÉM -
DABEL
MANHÃMANHÃMANHÃMANHÃ
ABERTURA (45 min):ABERTURA (45 min):ABERTURA (45 min):ABERTURA (45 min):
Representante do Prefeito; Núcleo Gestor; Secretários e Vereadores.
1111ºººº MOMENTO (15 min):MOMENTO (15 min):MOMENTO (15 min):MOMENTO (15 min):
Exposição do processo de Revisão do Plano Diretor e da programação do evento.
2222ºººº MOMENTO (15 min):MOMENTO (15 min):MOMENTO (15 min):MOMENTO (15 min):
Apresentação dos dados do distrito.
3333ºººº MOMENTO (3 horas):MOMENTO (3 horas):MOMENTO (3 horas):MOMENTO (3 horas):
Aplicação do jogo Direito à Cidade (AMBIENS) –04 grupos temáticos de trabalho.
ProgramaProgramaProgramaProgramaçççção do Encontroão do Encontroão do Encontroão do Encontro
INTERVALO PARA O ALMOINTERVALO PARA O ALMOINTERVALO PARA O ALMOINTERVALO PARA O ALMOÇÇÇÇO: O: O: O: 12:30 -13:30h
TARDE
4444ºººº MOMENTO (2 horas):MOMENTO (2 horas):MOMENTO (2 horas):MOMENTO (2 horas):
Discussão nos grupos temáticos de trabalho
(leitura da realidade e propostas por tema).
5555ºººº MOMENTO (30 min):MOMENTO (30 min):MOMENTO (30 min):MOMENTO (30 min):
Apresentação dos trabalhos dos grupos.
ENCERRAMENTO:ENCERRAMENTO:ENCERRAMENTO:ENCERRAMENTO:
Eleição de Delegados.
ProgramaProgramaProgramaProgramaçççção do Encontroão do Encontroão do Encontroão do Encontro
O Processo de Revisão O Processo de Revisão O Processo de Revisão O Processo de Revisão do Plano Diretor do do Plano Diretor do do Plano Diretor do do Plano Diretor do MunicMunicMunicMunicíííípio de Belpio de Belpio de Belpio de Beléééémmmm
Estrutura Gerencial do Processo de Estrutura Gerencial do Processo de Estrutura Gerencial do Processo de Estrutura Gerencial do Processo de RevisãoRevisãoRevisãoRevisão
SEGEP
NÚCLEO GESTOR
Poder Público e Sociedade Organizada
Coordenação Técnica
Articulação de parceiros e afiliados.
Avaliação e contribuição nos documentos
técnicos.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ESCUTAS
PLANO REVISADO
O PROCESSO
EQUIPE TÉCNICA da Prefeitura, organizada
em subgrupos temáticos faz a avaliação do Plano Diretor do
Município de Belém
Balanço das políticas e diretrizes do Plano
Diretor
EQUIPE TÉCNICA da Prefeitura e consultores desenvolvem estudos técnicos específicos
Diag. da Est. Intra-urbana;Diag. habitacional;
Diag. da região insular;Análise de desempenho
urbano;APO Proj.Tucunduba
EQUIPE TÉCNICA da Prefeitura realiza
seminários de discussão interna nas Secretarias e demais
órgãos municipais
Relatório de Leitura Técnica Institucional
EQUIPE TÉCNICA da Prefeitura sistematiza
os documentos e elabora propostas
Texto base
PRODUTO
PRODUTO
PRODUTOPRODUTO
1111ªªªª ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA –––– Leitura TLeitura TLeitura TLeitura Téééécnicacnicacnicacnica
O PROCESSO
Divulgação do texto base
Reuniões de apresentação e
discussão com o Núcleo Gestor
Audiências Públicas por Eixo Temático
Audiências Públicas por Distrito
Sistematização das
contribuições
Projeto de Lei do Plano Diretor do
Município de Belém
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encaminhamento do Projeto de Lei à Câmara
Municipal
1º MOMENTO 2º MOMENTO 3º MOMENTO 4º MOMENTO
2222ªªªª ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA –––– Discussão com a SociedadeDiscussão com a SociedadeDiscussão com a SociedadeDiscussão com a Sociedade
PrincPrincPrincPrincíííípios Fundamentais para o pios Fundamentais para o pios Fundamentais para o pios Fundamentais para o desenvolvimento do Municdesenvolvimento do Municdesenvolvimento do Municdesenvolvimento do Municíííípiopiopiopio
1. Fun1. Fun1. Fun1. Funçççção Social da Cidadeão Social da Cidadeão Social da Cidadeão Social da Cidade:
Direito à cidade para todos e todas ;
2. Fun2. Fun2. Fun2. Funçççção Social da Propriedade Urbanaão Social da Propriedade Urbanaão Social da Propriedade Urbanaão Social da Propriedade Urbana:
A propriedade deverá ser utilizada como local para
o desenvolvimento de atividades de interesse do
município;
3. Sustentabilidade:3. Sustentabilidade:3. Sustentabilidade:3. Sustentabilidade:
Garantia de qualidade de vida para as presentes e
futuras gerações;
4. Gestão Democr4. Gestão Democr4. Gestão Democr4. Gestão Democráááática.tica.tica.tica.
O DABELO DABELO DABELO DABEL
DISTRITOSNº de
Habitantes% Nº de
Domicílios%
DAGUA 349.535 27,3 75.906 25,6
DASAC 249.370 19,5 55.690 18,8
DABEN 237.303 18,5 56.383 19,0
DABEL 140.574 11,0 36.606 12,4DAICO 133.150 10,4 31.522 10,6
DAENT 116.561 9,1 27.560 9,3
DAMOS 27.896 2,2 6.347 2,1
DAOUT 26.225 2,0 6.338 2,1
Total Município de Belém
1.280.614 100,0 296.352 100,0
Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2000
DistribuiDistribuiDistribuiDistribuiçççção da Populaão da Populaão da Populaão da Populaçççção e dos ão e dos ão e dos ão e dos DomicDomicDomicDomicíííílios por Distritos Administrativoslios por Distritos Administrativoslios por Distritos Administrativoslios por Distritos Administrativos
Quantos homens e quantas mulheres vivem em BelQuantos homens e quantas mulheres vivem em BelQuantos homens e quantas mulheres vivem em BelQuantos homens e quantas mulheres vivem em Beléééém?m?m?m?
E quantos homens e quantas mulheres vivem no DABEL?E quantos homens e quantas mulheres vivem no DABEL?E quantos homens e quantas mulheres vivem no DABEL?E quantos homens e quantas mulheres vivem no DABEL?
Homens Mulheres608.253 672.361
Homens Mulheres60.595 79.979
NNNNúúúúmero de habitantes por domicmero de habitantes por domicmero de habitantes por domicmero de habitantes por domicííííliolioliolio
RMB: Habitantes por domicílio, por célula de 4 hect ares, 1991.Fontes: Diagnóstico da estrutura intra-urbana de Belém - FIDESA/2005
RMB: Habitantes por domicílio, por célula de 4 hect ares, 2000.Fontes: Diagnóstico da estrutura intra-urbana de Belém - FIDESA/2005
Rendimento mRendimento mRendimento mRendimento méééédio mensal dos responsdio mensal dos responsdio mensal dos responsdio mensal dos responsááááveis veis veis veis pelos domicpelos domicpelos domicpelos domicíííílios por Distrito Administrativolios por Distrito Administrativolios por Distrito Administrativolios por Distrito Administrativo
5.69859,89BELÉM
3,74565,53DAGUA
16,402.476,95DABEL
4,56689,19DASAC
6,16930,77DAENT
3,76562,63DABEN
3,27494,09DAICO
2,67403,69DAOUT
3,02457,48DAMOS
Valores em salários mínimos
Valor do rendimento médio dos responsáveis pelos
domicílios
Distritos Administrativos
Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2000.Nota: O Valor do salário mínimo no ano de 2000 correspondia a R$ 151,00.
Renda domiciliar per captaRenda domiciliar per captaRenda domiciliar per captaRenda domiciliar per capta
Fonte: Diagnóstico da estrutura intra-urbana de Belém – FIDESA/2005Fonte: Diagnóstico da estrutura intra-urbana de Belém – FIDESA/2005
SANEAMENTO
ESGOTAMENTO SANITESGOTAMENTO SANITESGOTAMENTO SANITESGOTAMENTO SANITÁÁÁÁRIORIORIORIO
• 25.802 (70,5%) domicílios estão ligados à rede geral de esgoto;
• 9.580 (26,16%) domicílios têm fossa séptica;
• 1.224 (3,34%) jogam os detritos diretamente na vala, rio ou em
outro escoadouro, ou não tem banheiro.
ABASTECIMENTO DE ABASTECIMENTO DE ABASTECIMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁÁÁÁGUAGUAGUAGUA
Dos 36.606 domicílios:• 30.549 (83,45%) estão ligadas à rede geral;• 6.057 (16,55%) não estão ligados à rede geral.
Fonte: Anuário Estatístico do Município de Belém (SEGEP, 2006)
DomicDomicDomicDomicíííílios ligados lios ligados lios ligados lios ligados àààà rede geral de rede geral de rede geral de rede geral de áááágua e os gua e os gua e os gua e os abastecidos por poabastecidos por poabastecidos por poabastecidos por poçççço ou nascenteo ou nascenteo ou nascenteo ou nascente
RMB: Percentual de domicílios ligados à rede geral d e água, por célula de 4 hectares, 2000.Fonte: Diagnóstico da estrutura intra-urbana de Belém - FIDESA/2005
RMB: Percentual de domicílios abastecidos por poço ou nascente, por célula de 4 hectares, 1991.Fonte: Diagnóstico da estrutura intra-urbana de Belém - FIDESA/2005
SANEAMENTO
COLETA DE LIXOCOLETA DE LIXOCOLETA DE LIXOCOLETA DE LIXO
• Dos 296.352 domicílios do município, 282.825 (95,4%) tem coleta domiciliar;
• Em 2005 foram coletadas 293.124 toneladas de resíduos sólidos (PMB, 2005);
• Cada belenense produz aproximadamente 507 gramas de lixo por dia (PMB, 2005);
• 99,8% dos domicílios do DABEL recebem os serviços de coleta do lixo.
Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2000 e Prefeitura Municipal de Belém (PMB, 2005)
Percentual de domicPercentual de domicPercentual de domicPercentual de domicíííílios atendidos por coleta lios atendidos por coleta lios atendidos por coleta lios atendidos por coleta de lixo diretade lixo diretade lixo diretade lixo direta
RMB: Percentual de domicílios que possuem coleta di reta de lixo, por célula de 4 hectares, 1991.Fonte: Diagnóstico da estrutura intra-urbana de Belém - FIDESA/2005
RMB: Percentual de domicílios que possuem coleta di reta de lixo, por célula de 4 hectares, 2000.Fonte: Diagnóstico da estrutura intra-urbana de Belém - FIDESA/2005
Percentual de domicPercentual de domicPercentual de domicPercentual de domicíííílios atendidos por coleta lios atendidos por coleta lios atendidos por coleta lios atendidos por coleta de lixo indiretade lixo indiretade lixo indiretade lixo indireta
RMB: Percentual de domicílios que possuem coleta in direta de lixo, por célula de 4 hectares, 1991.Fonte: Diagnóstico da estrutura intra-urbana de Belém - FIDESA/2005
RMB: Percentual de domicílios que possuem coleta in direta de lixo, por célula de 4 hectares, 2000.Fonte: Diagnóstico da estrutura intra-urbana de Belém - FIDESA/2005
EDUCAÇÃOMatrMatrMatrMatríííícula da esfera Municipal segundo cula da esfera Municipal segundo cula da esfera Municipal segundo cula da esfera Municipal segundo modalidade de ensinomodalidade de ensinomodalidade de ensinomodalidade de ensino
Fonte: SEMEC , 2005.
DISTRITOS ADMINISTRATIVOS
MODALIDADE DE ENSINOTOTALEDUC.
INFANTILENSINO
FUNDAMENTALENSIN0 MÉDIO
EJA
DAMOS 1.026 4.790 - 1.024 6.840
DAOUT 760 3 240 183 385 4 568
DAICO 1 643 7 334 - 2 041 11 018
DABEN 2 208 7 432 -2 114 11 754
DAENT 1.629 4.243 - 1.336 7.208
DASAC 1 023 6 104 -2 125 9 252
DABEL 1 043 3 617 - 1 113 5 773DAGUA 2 652 10 667 - 3 665 16 984
TOTAL 11.984 47.427 183 13.803 73.397
PRAÇAS E ÁREAS VERDES
5326230TOTAL
01-03DAOUT
02-09DAICO
060516DAMOS
120651DAENT
060740DABEN
100332DASAC
030220DAGUA
130359DABEL
CANTEIROS CENTRAIS
TREVOSPRAÇASDISTRITO
Fonte: SEMMA (2005)
FOTOS DO DISTRITO
ZAU6 – Setor IIFoto: Sávio Castro/2006
ZAU6 – Setor IIFoto: Sávio Castro/2006
ZAU6 – Setor IIFoto: Sávio Castro/2006
ZAU 7 – Setor IFoto: Sávio Castro/2006
ZAU 7 – Setor IFoto: Sávio Castro/2006
ZAU 7 – Setor IFoto: Sávio Castro/2006
ZAU 7 – Setor IFoto: Sávio Castro/2006
ZAU 7 – Setor IFoto: Sávio Castro/2006
ZAU 7 – Setor IIIFoto: Davina Oliveira/2006
ZAU 7 – Setor IIIFoto: Davina Oliveira/2006
ZAU 7 – Setor IIIFoto: Davina Oliveira/2006