Post on 06-Feb-2020
Revista da
PropriedadeIndustrial
Nº 256104 de Fevereiro de 2020
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente
Jair Bolsonaro
MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia
Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Claudio Vilar Furtado
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 140 - Pedido inexistente......................................................................................................................................................5
Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................9
Código 155 - Consulta respondida.................................................................................................................................................14
Código 184 - Arquivamento de Processo.......................................................................................................................................15
Código 185 - Processo Arquivado..................................................................................................................................................16
Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................17
Código 800 - Certificado cancelado...............................................................................................................................................29
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 5/29
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃOCONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União(GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218,inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880200000159 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 27/01/2020
Requerente: SIT BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA
Petição: 880200000163 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 28/01/2020
Requerente: DORMAKABA BRASIL SOLUCOES DE ACESSO LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 6/29
Código 145 - Exigência
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 100568 Código 145 - Exigência
Cedente: CHIVAS HOLDINGS (IP) LIMITED
Cessionária: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: 110602 Código 145 - Exigência
Cedente: DC SHOES, INC.
Cessionária: GSM BRASIL LTDA.
Processo: 140278 Código 145 - Exigência
Cedente: ALLIED DOMECQ SPIRITS & WINE LIMITED
Cessionária: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: BR 70 2014 000367-6 Código 145 - Exigência
Cedente: SEOYON E-HWA CO. LTD.
Cessionária: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR
AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2014 000563-6 Código 145 - Exigência
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
Cessionária: BIGNARDI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS
LTDA
Processo: BR 70 2015 000140-4 Código 145 - Exigência
Cedente: DÜRR SYSTEMS GMBH
Cessionária: DÜRR BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000854-9 Código 145 - Exigência
Cedente: PSA AUTOMOBILES S.A.
Cessionária: PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
Processo: BR 70 2015 000926-0 Código 145 - Exigência
Cedente: OBARA GROUP INCORPORATED
Cessionária: OBARA TECNOLOGIAS E PRODUTOS DE SOLDAGEM LTDA.
Processo: BR 70 2017 000442-5 Código 145 - Exigência
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES
DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2017 000467-0 Código 145 - Exigência
Cedente: MAHLE BEHR SPAIN S.A
Cessionária: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 050606-7 Código 145 - Exigência
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 7/29
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050610-5 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050615-6 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050616-4 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050618-0 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2019 000126-0 Código 145 - Exigência
Cedente: PUBLIC HEALTH ENGLAND
Cessionária: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA
LABORATÓRIOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000408-0 Código 145 - Exigência
Cedente: GB PROGETTI S.R.L.
Cessionária: CAFFITALY SYSTEM S.P.A.
Processo: BR 70 2019 000498-6 Código 145 - Exigência
Cedente: VIACOM MEDIA NETWORKS
Cessionária: UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000559-1 Código 145 - Exigência
Cedente: WHG CARIBBEAN HOLDINGS, INC
Cessionária: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHERATON BARRA
Processo: BR 70 2019 000585-0 Código 145 - Exigência
Cedente: REMAZEL ENGINEERING S.P.A.
Cessionária: REMAZEL SERVIÇOS DE SISTEMA DE OLEO & GAS LTDA
Processo: BR 70 2019 000602-4 Código 145 - Exigência
Cedente: SEOYON E-HWA CO. LTD.
Cessionária: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR
AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000618-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ELEX AG
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2020 000010-4 Código 145 - Exigência
Cedente: MANGAS E FORMAS ARRANJOS LDA
Cessionária: INTERNACIONAL FRANCHISING LTDA.
Processo: BR 70 2020 000012-0 Código 145 - Exigência
Cedente: NIPPON TUNGSTEN, CO., LTD.
Cessionária: NIPPON TUNGSTEN DO BRASIL SOLUCOES DE CORTE LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 8/29
Processo: BR 70 2020 000015-5 Código 145 - Exigência
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Cessionária: KARSOUNI & KARSOUNI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000020-1 Código 145 - Exigência
Cedente: IAV GMBH INGENIEURGESELLSCHAFT AUTO UND VERKEHR
Cessionária: IAV DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000025-2 Código 145 - Exigência
Cedente: LOXAM SAS
Cessionária: DEGRAUS ANDAIMES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
CONSTRUÇÃO CIVIL S.A.
Processo: 921829 Código 145 - Exigência
Cedente: IBM WORLD TRADE CORPORATION
Cessionária: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 9/29
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 040400 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000152
Data do Protocolo: 27/01/2020
Requerente: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA
Processo: 110303 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000134
Data do Protocolo: 23/01/2020
Requerente: DOUBLE EAGLE BRANDS N.V.
Processo: BR 70 2016 000258-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000162
Data do Protocolo: 27/01/2020
Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
Processo: BR 70 2017 000630-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000161
Data do Protocolo: 27/01/2020
Requerente: CASSIOLI BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000635-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000176
Data do Protocolo: 29/01/2020
Requerente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
Processo: BR 70 2018 000012-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000155
Data do Protocolo: 27/01/2020
Requerente: FLABEG BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000401-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000172
Data do Protocolo: 29/01/2020
Requerente: ATHENAS MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000043-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000143
Data do Protocolo: 24/01/2020
Requerente: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000114-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000139
Data do Protocolo: 24/01/2020
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 10/29
Requerente: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA
Processo: BR 70 2019 000115-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000140
Data do Protocolo: 24/01/2020
Requerente: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA
Processo: BR 70 2019 000187-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000138
Data do Protocolo: 24/01/2020
Requerente: GSM BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000435-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000144
Data do Protocolo: 24/01/2020
Requerente: REHAU INDUSTRIA LTDA.
Processo: BR 70 2019 000461-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000153
Data do Protocolo: 27/01/2020
Requerente: TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Processo: BR 70 2019 000465-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000164
Data do Protocolo: 28/01/2020
Requerente: GS CAPITAL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI
Processo: BR 70 2019 000499-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000180
Data do Protocolo: 30/01/2020
Requerente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2019 000557-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000147
Data do Protocolo: 24/01/2020
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2019 000557-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000160
Data do Protocolo: 27/01/2020
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2019 000559-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000151
Data do Protocolo: 27/01/2020
Requerente: WHG CARIBBEAN HOLDINGS, INC
Processo: BR 70 2019 000590-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000137
Data do Protocolo: 24/01/2020
Requerente: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A
Processo: BR 70 2019 000615-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 11/29
Petição: 880200000148
Data do Protocolo: 25/01/2020
Requerente: BRK AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A.
Processo: BR 70 2019 000617-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000158
Data do Protocolo: 27/01/2020
Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000658-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000142
Data do Protocolo: 24/01/2020
Requerente: EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
Processo: BR 70 2019 000670-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000173
Data do Protocolo: 29/01/2020
Requerente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Processo: BR 70 2020 000029-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/01/2020
Cedente: CDC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Cessionária: COSTA E CAMPOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000030-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/01/2020
Cedente: ALWALID KHALED RAHAL
Cessionária: CASA CARIBE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
Processo: BR 70 2020 000031-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/01/2020
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2020 000032-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/01/2020
Cedente: SAINT-GOBAIN ECOPHON AB
Cessionária: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2020 000033-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/01/2020
Cedente: ROLIM E IRMÃO LTDA ME
Cessionária: TULIPA COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI
Processo: BR 70 2020 000034-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/01/2020
Cedente: HEINR. BÖKER BAUMWERK GMBH SOLINGEN
Cessionária: FERA PISKE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
Processo: BR 70 2020 000035-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/01/2020
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 12/29
Cedente: KASLO COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA
Cessionária: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2020 000036-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/01/2020
Cedente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000037-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/01/2020
Cedente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000038-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/01/2020
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2020 000039-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/01/2020
Cedente: 3D SYSTEMS GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2020 000040-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/01/2020
Cedente: SIGNATURE INTERNATIONAL, LLC
Cessionária: PS TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000041-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/01/2020
Cedente: RELX GROUP PLC
Cessionária: LEXISNEXIS SERVIÇOS DE ANÁLISE DE RISCO LTDA.
Processo: BR 70 2020 000042-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/01/2020
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2020 000043-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/01/2020
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2020 000044-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/01/2020
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2020 000045-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/01/2020
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 13/29
Petição: 880200000156 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/01/2020
Requerente: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S.A.
Processo: 921829 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000131
Data do Protocolo: 23/01/2020
Requerente: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
Processo: 970619 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000133
Data do Protocolo: 23/01/2020
Requerente: D&PL BRASIL LIMITADA
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 14/29
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880200000037 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS
SIDERÚRGICOS S/A
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 15/29
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado deAverbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobreIndeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perdado objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 040560 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BPB PLC
Cessionária: BPB PAPERBOARD LIMITED
Processo: 080118 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: E.J. BROOKS COMPANY
Cessionária: SSB - SELOS DE SEGURANÇA DO BRASIL LTDA
Processo: 110020 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: GYMBOREE PLAY PROGRAMS, INC
Cessionária: GREGORY GOTTHEIMER, FERNANDO HERMINIO RIBEIRO DOS
SANTOS MADEIRA E NUNO SIMÕES
Processo: BR 70 2015 000067 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PERFETTI VAN MELLE HOLDING B.V.
Cessionária: PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000069 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NPO TORINO S.R.L.
Cessionária: NPO SISTEMAS DE INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000070 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SHINAGAWA REFRACTORIES COMPANY LTD
Cessionária: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUÇÃO
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 16/29
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido dorequerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login querealizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2018 000267-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: ORKIN SYSTEMS LLC.
Cessionária: LFGM & ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL, FINANCEIRA E DE MARKETING - EIRELI
Processo: BR 70 2019 000589-3 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: DORMAKABA INTERNATIONAL HOLDING AG.
Cessionária: DORMAKABA BRASIL SOLUCOES DE ACESSO LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 17/29
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.
Processo: 110581 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110581/11
Data do Protocolo: 09/12/2019
Cedente: TELEFONICA S.A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: TERRA NETWORKS BRASIL S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2006.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM- Licença não exclusiva para o Registro de Marca listado no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Alteração dos itens
“Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/12/2019 até
19/01/2020 para o Registro 825240050; 11/05/2020 para o Registro 821850415;
03/11/2020 para os Registros 821850318 e 821850326; 16/11/2020 para o
Registro 821850261; 25/10/2021 para o Registro 827351186; 08/10/2023 para os
Registros 821850180 e 821850245; 01/03/2025 para os Registros 821850300,
821850334 e 821850393; 22/03/2025 para os Registros 821850083 e 821850105;
26/04/2025 para o Registro 821839861; 31/05/2025 para os Registros 821839926
e 821839934; 01/11/2025 para o Registro 821977776; 06/12/2025 para os
Registros 821230212 e 821230220; 13/12/2025 para os Registros 821230140,
821230158, 821230166; 27/12/2025 para o Registro 821850091; 03/01/2026 para
os Registros 821850032 e 821850075; 14/06/2026 para o Registro 821850296;
23/09/2026 para o Registro 811947343; 17/04/2027 para o Registro 824201604;
25/09/2027 para o Registro 822835380; 06/02/2028 para os Registros 821771671,
821771680 e 821771736; 29/04/2028 para o Registro 821850407; 01/07/2028
para o Registro 824533488; 19/08/2028 para os Registros 821230204, 821230239
e 821839900; 25/11/2028 para o Registro 821850385; 13/01/2029 para o Registro
821850148; 03/02/2029 para o Registro 821850342; 07/04/2029 para os Registros
821230115 e 821230247; 18/08/2029 para o Registro 821230530; 01/09/2029 para
os Registros 821850059 e 824533496.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de venda dos
produtos ou serviços.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2020 até 01/01/2021.
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 18/29
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 110581/01, 110581/02, 110581/03, 110581/04,
110581/05, 110581/06, 110581/07, 110581/08, 110581/09 e 110581/010;
Processo: 130238 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130238/03
Data do Protocolo: 02/12/2019
Cedente: HYOSUNG CORPORATION
País da Cedente: REPUBLICA DA COREIA
Cessionária: HYOSUNG BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FIAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS OU SINTÉTICAS
Natureza do Documento: Aditivo Nº 02 de 07/11/2019 ao Acordo de Licenciamento
de 01/11/2011 e Aditivo Nº 01 de 17/07/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para Exploração da Patente PI0619211-4, para
a fabricação de fios e tecidos de spandex, PET e nylon através do uso de
máquinas desbobinadoras para fibra elastomérica utilizando o método OETO
(Over-End-Take-Off). UM - Licença não exclusiva para os Registros nºs
822144310, 822144328 e 824803400. - Alteração dos itens “Cedente”
(anteriormente denominada HYOSUNG CORPORATION) e “Prazo de Vigência
Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/12/2019 até:
21/12/2024 para o Registro 822144310, 822144328; 02/05/2027 para o Registro e
824803400; 04/04/2027 para a Patente PI 0619211-4.
Valor Declarado do Contrato: EP - 4,0% (quatro por cento) sobre o preço líquido
de venda dos produtos contratuais; UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/12/2019 até 01/11/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- O presente
complementa e altera os Certificados de Averbação nºs 130238/01 e 130238/02.
Processo: 140771 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140771/07
Data do Protocolo: 22/11/2020
Cedente: AB ELECTROLUX
País da Cedente: SUÉCIA
Cessionária: ELECTROLUX DO BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso
doméstico, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 20/06/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 19/29
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens
"Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/01/2020 até:
20/07/2020 para os Registros 826211950, 826211984, 824020049; 17/08/2020
para o Registro 826212050; 24/08/2020 para o Registro 827718039; 30/08/2020
para os Registros 002521261, 002625920, 002481839; 25/10/2020 para o
Registro 007227825; 12/07/2021 para o Registro 826212034; 27/09/2021 para os
Registros 826212000, 826211992; 28/04/2022 para os Registros 815852681,
815852673 e 200036556; 11/06/2023 para o Registro 827717989; 30/04/2025 para
o Registro 810870932; 11/09/2027 para os Registros 826212107, 826212085,
826212115; 20/05/2028 para o Registro 828321264; 13/01/2029 para o Registro
823841189; 19/05/2029 para os Registros 826212026, 826212042; 07/07/2029
para o Registro 828677646; 06/10/2029 para os Registros 826212069, 826211968,
829170448; 13/10/2029 para o Registro 826212093.
Valor Declarado do Contrato: 1 % (um por cento) sobre vendas líquidas dos
produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/01/2020 até 13/10/2029.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 140771/01, 140771/02, 140771/03, 140771/04,
140771/05 e 140771/06.
Processo: BR 70 2018 000082-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000082/02
Data do Protocolo: 16/01/2020
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: EIXO CONFECÇÕES EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as
confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Aditivo nº2 de 23/12/2019 ao Contrato de 13/10/2016 e
Aditivo nº1 de 16/01/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca
relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”,
conforme cláusula 1.1 (a) do Contrato - Alteração dos itens “Cessionária”, “Valor
Declarado do Contrato” e “Prazode Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/01/2020 até
02/04/2022 para o Registro 814484271; 15/04/2024 para o Registro 903100355;
01/11/2025 para os Registros 200069705 e 818853174; 04/04/2026 para o
Registro 820117765; 16/04/2026 para o Registro 817729755.
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 20/29
Valor Declarado do Contrato: 6% (seis por cento) das vendas líquidas dos
produtos contratuais, respeitadas as vendas líquidas mínimas de atacado e os
royalties mínimos, nos termos da cláusula 4 e do Anexo 1 do Aditivo nº2 de
23/12/2019 ao Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 31/12/2025.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o
Certificado de Averbação nº 702018000082/01; 3- Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/Nº0106/2020.
Processo: BR 70 2018 050549-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050549/02
Data do Protocolo: 27/12/2019
Cedente: JANSPORT APPAREL CORP.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: COMERCIAL ASTE DE IMPORTAÇÃO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de
alimentos ou de insumos agropecuários
Cessionária: SAVE COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de
alimentos ou de insumos agropecuários
Natureza do Documento: Contrato de 23/12/2013 e Aditivos de 23/07/2014,
01/01/2017, 11/06/2018 e 30/10/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens
"Valor Declarado do Contrato", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e
"Prazo de Vigência dosDireitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/12/2019 até:
08/07/2024 para o Registro nº 828260680; 24/05/2026 para os Registros nºs
840643942, 840643918 e 840643900; 25/03/2027 para o Registro nº 817027726;
05/09/2027 para o Registro nº 829882910.
Valor Declarado do Contrato: 5 % (cinco por cento) das Vendas Líquidas para o
ano civil do Novo Prazo Prorrogado ou o valor do Royalty Mínimo para o ano civil
do Novo Prazo Prorrogado, conforme cláusula 5 do Aditivo de 30/10/2019.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2020 até 31/12/2022.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o
Certificado de Averbação nº 702018050549/01.
Processo: BR 70 2018 050560-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050560/02
Data do Protocolo: 14/01/2020
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 21/29
Cedente: TACO BELL CORP.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Natureza do Documento: Aditivo nº1 de 14/11/2019 ao Contrato de 21/06/2018.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Máster Franquia exclusiva do Sistema Taco Bell para operação de
lojas próprias e de lojas subfranqueadas no estado de São Paulo (excluindo
aeroportos) e somente para operação de lojas próprias no estado do Rio de
Janeiro nos termos da cláusula 2.1 do Aditivo nº1, relacionada aos Registros de
Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” -
Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência
Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/01/2020 até
19/06/2020 para o Registro 814390200; 03/04/2022 para os Registros 830309209,
830309225, 830309241 e 830309250; 29/07/2023 para o Registro 819489336;
25/01/2024 para o Registro 816874506; 14/05/2025 para o Registro 810568055;
24/05/2025 para o Registro 817534237; 14/06/2026 para os Registros 830309233
e 830309276; 06/04/2029 para o Registro 819485667; 13/04/2029 para o Registro
819485659; 04/05/2029 para o Registro 819485675.
Valor Declarado do Contrato: 1) Taxa Inicial da Máster Franquia (“Taxa de Máster
Franquia”): -. 2) Taxa de Royalty (“Taxa de Continuidade da Máster Franquia”): -
6% (seis por cento) da Receita Bruta do Ponto de Venda de Uma Master Franquia,
nos termos das cláusulas 4.4, 9.2, item “(1) (b)” e do item 9 do Anexo 1 do
Contrato; - 3% (três por cento) da Receita Bruta do Ponto de Venda de Uma
Subfranquia, nos termos da cláusula 9.2, item “(1) (b)” e do item 9 do Anexo 1 do
Contrato. 3) “Taxa de Renovação da Máster Franquia”: -. 4) “Taxa Inicial de Ponto
de Venda”: - USD 50.100,00 por cada Ponto de Venda de Máster Franquia Novo,
nos termos das cláusulas 4.4, 9.2, item “(1) (a)”, do item 11 do Anexo 1 do
Contrato e da cláusula 2.3 do Aditivo nº1; e - USD 25.050,00 por cada Ponto de
Venda de Subfranquia Novo, nos termos das cláusulas 4.4, 9.2, item “(1) (a)”, do
item 11 do Anexo 1 do Contrato e da cláusula 2.3 do Aditivo nº1; 5) “Taxa de
Renovação de Franquia”: - USD 25.050,00 por cada Ponto de Venda de Master
Franquia, nos termos da cláusula 9.2, item “(1) (f)” e do item 12 do Anexo 1 do
Contrato; e - USD 12.025,00 por cada Ponto de Venda de Subfranquia, nos termos
da cláusula 9.2, item “(1) (f)” e do item 12 do Anexo 1 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/01/2020 até 01/01/2028.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à
regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o
Certificado de Registro nº 702018050560/01; 3- Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/Nº0105/2020.
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 22/29
Processo: BR 70 2019 000355-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000355/01
Data do Protocolo: 25/07/2019
Cedente: FUJI KIKO CO LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: FUJI AUTOTECH AUTOPEÇAS DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 15/04/2019 e 1º Aditivo de 17/10/2019.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação da coluna de direção e do eixo intermediário para os
modelos de veículo Honda HR-V-T7, Nissan Froentier-H60A e Nissan
Froentier-H60B.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) do preço de venda líquida.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/02/2020 até 04/02/2025.
Processo: BR 70 2019 000358-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000358/01
Data do Protocolo: 25/07/2019
Cedente: FUJI KIKO CO LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: FUJI AUTOTECH AUTOPEÇAS DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 15/04/2019 e 1º Aditivo de 17/10/2019.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços relativos à fabricação e montagem da coluna de direção e
do eixo intermediário para os modelos de veículo Honda HR-V-T7, Nissan
Froentier-H60A e Nissan Froentier-H60B.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até JPY 11.250.000.
Forma de Pagamento: Taxas/dia de JPY 30.000 e JPY 40.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/02/2020 até 04/02/2025.
Processo: BR 70 2019 000499-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000499/02
Data do Protocolo: 19/09/2019
Cedente: SHINAGAWA REFRACTORIES COMPANY LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUÇÃO LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 23/29
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção
Natureza do Documento: Contrato de 12/09/2019.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de massa refratária para tamponamento de furos de gusa
que permita o aumento do comprimento do furo de gusa e a consequente
preservação dos cadinhos do alto forno, mais especificamente dos produtos: Tap
Hole Mix SA4-IN, Tap Hole Mix SR6-AK, Tap Hole Mix SR8-1, Tap Hole Mix SR8-2,
Tap Hole Mix CL42, Tap Hole Mix CL43, Tap Hole Mix CL44, Tap Hole Mix SR18,
Tap Hole Mix SR19, Tap Hole Mix ST20-MP, Tap Hole Mix SR22, Tap Hole Mix FH
32 A, Tap Hole Mix SR25, Tap Hole Mix SR25 USS, Tap Hole Mix SR26, Tap Hole
Mix SR27, Tap Hole Mix SR28, Tap Hole Mix SR85, Tap Hole Mix SR33 ECO, Tap
Hole Mix SR35 R, incluindo assistência técnica. Alteração do item "Valor
Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela assistência: - Pela tecnologia: 3% (três por
cento) sobre o preço líquido de venda para os produtos contratuais vendidos na
América do Sul; 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de venda para os
produtos contratuais vendidos para os demais países do território.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 60.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/09/2019 até 19/09/2024.
Observações: 1) O presente altera e complmenta o Certificado de Registro nº
702019000499/01; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº 0125/2020.
Processo: BR 70 2019 000557-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000557/01
Data do Protocolo: 17/10/2019
Cedente: FRAMATOME GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Geração de energia elétrica
Natureza do Documento: Contrato 9504-C de 16/10/2013 e Aditivo 9504-C nº1 de
21/06/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de coordenação, projeto, engenharia e garantia da
qualidade, revisão do projeto e treinamento para a Unidade Nuclear de Angra 3.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até EUR 147.717.250,25.
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de EUR 194,90 até EUR 206,61 e
taxa/dia de EUR 1.903,16.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/05/2018 até 01/01/2027.
Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº 0117/2020.
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 24/29
Processo: BR 70 2019 000591-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000591/01
Data do Protocolo: 05/11/2019
Cedente: SODEXO SA
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 28/07/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT: Tecnologia de Processos, Procedimentos; Políticas; Operações;
Ferramentas; entre outros para os segmentos corporativo, educação e saúde;
conforme Apêndice D do Contrato; UM: Licença não exclusiva para os Registros
de Marcas listadas no item "Prazo De Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/11/2019 até:
19/12/2020 para o Registro 820708356; 16/10/2022 para o Registro 829003681;
17/03/2025 para os Registros 829531874,829531742, 829531572, 829531807,
829531777, 829531521, 829531726, 829531696, 829531815, 829531483,
829531785 e 829531866; 24/05/2025 para o Registro 820708372 e 820708348;
30/08/2026 para os Registros 840703775, 840703791, 840703821, 840703864,
840703945, 907074316, 907074723, 840703910,840703805, 840703899,
840703970, 840703830, 840703848 e 840703872; 06/09/2026 para o Registro
840703767; 29/05/2027 para o Registro 823385752; 12/06/2027 para o Registro
823385744; 04/07/2027 para os Registros 908701322, 908701284, 908701349 e
908701330; 24/07/2027 para o Registro 823385736; 05/08/2027 para o Registro
818517352; 25/03/2029 para o Registro 006892809.
Valor Declarado do Contrato: 0,60% (zero vírgula seis por cento) das vendas
externas no segmento corporativo; 1,60% (um vírgula seis por cento) das vendas
externas no segmento de educação; 1,70%(um vírgula sete por cento) das vendas
externas no segmento de saúde.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/11/2019 até 28/07/2020.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/nº 0127/2020.
Processo: BR 70 2019 000621-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000621/01
Data do Protocolo: 25/11/2019
Cedente: CHERY AUTOMOBILE CO. LTD.
País da Cedente: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
Cessionária: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 25/29
Natureza do Documento: Contrato de 07/08/2019.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação do veículo “Chery” modelo M1D, conforme especificado
no Adendo 1 do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: a) USD 500.000,00 para qualquer modelo novo de
veículo “Chery” licenciado no Contrato; b) 1% (um por cento) sobre as vendas
líquidas dos produtos de 07/08/2019 até 07/08/2022; c) 1,5% (um vírgula cinco por
cento) sobre as vendas líquidas dos produtos de08/08/2022 até 07/08/2024, nos
termos da cláusula 4.1 e do Anexo 1 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/08/2019 até 07/08/2024.
Processo: BR 70 2019 000655-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000655/01
Data do Protocolo: 17/12/2019
Cedente: INGENIERIA ELECTRONICA EQUIPOS ELECTRICOS S.A. DE C.V.
País da Cedente: MÉXICO
Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minério de metais preciosos
Natureza do Documento: Fatura nº A420 de 19/11/2019.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços técnicos para instalação e configuração, com treinamento
para a manutenção, do analisador de cianeto cynoprobe na Mina Córrego do Sítio:
Fazenda São Bento, s/n, Santa Barbara, Minas Gerais.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: US$ 9.600,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de US$ 282,35.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2019 até 05/04/2019.
Processo: BR 70 2019 000667-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000667/01
Data do Protocolo: 23/12/2019
Cedente: TENARIS CONNECTIONS BV
País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de tubos de aço com costura
Natureza do Documento: Contrato de 03/07/2019.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia para rosqueamento de Conexões Premium modelos
TenarisHydril EasyDock 70 e TenarisHydril EasyDock 90 em produtos de todas as
classes e em equipamentos acessórios de todos os tipos, conforme Artigo 2 e
Anexo I. EP - Licença não exclusiva do Pedido de Patente BR102019021311-6.
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 26/29
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/07/2019 até a
expedição da Carta-Patente para o Pedido de Patente BR102019021311-6, desde
que não ultrapasse a data de 31/12/2020.
Valor Declarado do Contrato: FT: a) Para produtos com conexão premium: 5,0 %
(cinco por cento) sobre o preço líquido de venda, conforme Artigo 3º e Anexo B do
Contrato; b) Para equipamento acessório acima de 14": US$ 190,00 por
extremidade, conforme Artigo 3º e Anexo B do Contrato. EP: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/07/2019 até 31/12/2020.
Observações: 1- A validade do presente Certificado de Registro/Averbação está
condicionada à regular situação da patente licenciada; 2- Faz parte do presente a
carta C/INPI/CGTEC/Nº0119/2020.
Processo: BR 70 2019 000673-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000673/01
Data do Protocolo: 26/12/2019
Cedente: MÓVEIS CARRARO S/A
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de móveis com predominância de madeira
Natureza do Documento: Contrato de 11/10/2019
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 827610521
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/12/2019 até
06/11/2027 para o Registro 827610521
Valor Declarado do Contrato: NIHIL
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/10/2019 até 06/11/2027
Observações: A validade do certificado está condicionada à regular situação da
marca licenciada.
Processo: BR 70 2019 000675-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000675/01
Data do Protocolo: 27/12/2019
Cedente: SEOYON E-HWA CO. LTD.
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA
Cessionária: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR
AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 02/09/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para o Registro de Marca listado no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 27/29
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/12/2019 até
24/04/2029 para o Registro de Marca 914306251.
Valor Declarado do Contrato: 0,1% (um décimo por cento) do preço líquido de
vendas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/09/2019 até 24/04/2029.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada a
regular situação das marcas licenciadas; 2- O Prazo de Vigência Declarado do
Contrato foi limitado em função da vigência do Registro de Marca mais longevo,
conforme Art. 13, inciso V, do Anexo da Resolução INPI/PR Nº 199/2017.
Processo: BR 70 2020 000007-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000007/01
Data do Protocolo: 07/01/2020
Cedente: CHARLES DE FERE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: BOISSET EFERVESCENCE
País da Cessionária: FRANÇA
Setor: Fabricação de vinho
Natureza do Documento: Contrato de 03/12/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: Licença exclusiva para o Registro de Marca 907626610.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/01/2019 até
01/03/2027 para o Registro de Marca 907626610
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 01/01/2022
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2020 000016-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000016/01
Data do Protocolo: 14/01/2020
Cedente: TOPIA CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Fatura nº 1903001-00106 de 26/07/2019.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços relativos à implementação de meios e processos de
manufatura de peças protótipos estampadas utilizadas na montagem de
carrocerias protótipos para o Programa SK216.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: USD 4.743,27.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 70,00.
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 28/29
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/04/2019 até 19/04/2019.
Processo: BR 70 2020 000019-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000019/01
Data do Protocolo: 15/01/2020
Cedente: TOPIA CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Fatura nº 1908001-00110 de 06/11/2019.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços relativos à implementação de atualização dos meios e
processos de peças protótipos estampadas utilizadas na montagem de carrocerias
protótipos para o Programa SK216.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: USD 7.119,34.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 70,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/10/2019 até 09/10/2019.
Processo: BR 70 2020 000022-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000022/01
Data do Protocolo: 17/01/2020
Cedente: FRAMATOME SPAIN S.L.U
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Geração de energia elétrica
Natureza do Documento: Contrato nº GCI.A/CT-4500191498 de 26/10/2016,
Aditivo nº1 de 18/10/2019 e Aditivo nº2 de 14/11/2019.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de engenharia e plugueamento contingencial de tubos dos
geradores de vapor das unidades 1 e 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro
Alberto - CNAAA (Angra 1 e Angra 2).
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até EUR 148.256,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 145,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/10/2019 até 26/04/2020.
Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0123/2020.
Contrato de Tecnologia – RPI 2561 de 04 de Fevereiro de 2020 29/29
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: BR 70 2018 000267-0 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702018000267/01
Cedente: ORKIN SYSTEMS LLC.
Cessionária: LFGM & ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL, FINANCEIRA E DE MARKETING - EIRELI