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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente
Michel Temer
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOSMinistro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Marcos PereiraINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Luiz Otávio Pimentel
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior eServiços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativosao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como osreferentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizemrespeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic ofBrazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil,comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and relatedmatters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, RépubliqueFédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriétéindustrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert detechnologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, RepúblicaFederativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedadindustrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia detecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador comoderecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel undDienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse undEntscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente,ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrechtveroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 130 - Processo indeferido....................................................................................................................................................5
Código 135 - Petição indeferida.......................................................................................................................................................6
Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 7
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................9
Código 155 - Consulta respondida.................................................................................................................................................14
Código 185 - Processo arquivado..................................................................................................................................................15
Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................16
Código 800 - Certificado cancelado...............................................................................................................................................37
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 5/37
Código 130 - Processo indeferido
Requerimento de averbação/registro (contrato ou fatura) indeferido por não atenderaos requisitos legais. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos,para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Processo: BR 70 2017 000531-6 Código 130 - Processo indeferido
Cedente: AREVA GMBH
Cessionária: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 6/37
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conformecarta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou oprotocolo no e-Contratos.
Processo: 000220 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170002614
Requerente: WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2015 000883-2 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170002412
Requerente: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000442-5 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170002612
Requerente: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES
DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Complemento:
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 7/37
Código 145 - Exigência
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 040640 Código 145 - Exigência
Cedente: VALLOUREC MANNESMANN OIL & GAS FRANCE
Cessionária: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Complemento:
Processo: 090744 Código 145 - Exigência
Cedente: TELEFONICA S.A.
Cessionária: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Complemento:
Processo: 130035 Código 145 - Exigência
Cedente: TOSHIBA MEDICAL SYSTEMS CORPORATION
Cessionária: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000370-4 Código 145 - Exigência
Cedente: AMANN GIRRBACH AG
Cessionária: JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000391-7 Código 145 - Exigência
Cedente: THE8CO PARTICIPAÇÕERS LTDA.
Cessionária: BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000505-7 Código 145 - Exigência
Cedente: CTPM INTERNATIONAL S.A.
Cessionária: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000513-8 Código 145 - Exigência
Cedente: PHOTONICS LABORATORIES OOO
Cessionária: VYDENCE MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000518-9 Código 145 - Exigência
Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000521-9 Código 145 - Exigência
Cedente: RESCO SPOL.S.R.O
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 8/37
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000522-7 Código 145 - Exigência
Cedente: DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, FAC OF AEROSPACE
ENGINEERING
Cessionária: EMBRAER SA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000525-1 Código 145 - Exigência
Cedente: GMVIS SKYSOFT SA
Cessionária: EMBRAER SA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000526-0 Código 145 - Exigência
Cedente: SILENTIUM LTD
Cessionária: EMBRAER SA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000532-4 Código 145 - Exigência
Cedente: DENSO THERMAL SYSTEM S.P.A.
Cessionária: DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000534-0 Código 145 - Exigência
Cedente: INFOSIGHT CORPORATION
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000539-1 Código 145 - Exigência
Cedente: CSC CAPPEL GMBH
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000542-1 Código 145 - Exigência
Cedente: VENCHI S.P.A.
Cessionária: VENCHI DO BRASIL COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA.
Complemento:
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 9/37
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 000220 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002614
Data do Protocolo: 08/11/2017
Requerente: WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
Processo: 030841 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002579
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: AVON PRODUCTS INC.
Processo: 031022 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002603
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: 040640 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002601
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo: 050499 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002604
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: 070057 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002584
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: CLARIANT S/A
Processo: 070095 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002561
Data do Protocolo: 01/11/2017
Requerente: BMW DO BRASIL LTDA
Processo: 090879 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002578
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: MX BRASIL GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S/A
Processo: 100200 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002608
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: SONY BRASIL LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 10/37
Processo: 110488 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002566
Data do Protocolo: 01/11/2017
Requerente: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A
Processo: 110723 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002559
Data do Protocolo: 01/11/2017
Requerente: NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.
Processo: 110747 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002558
Data do Protocolo: 01/11/2017
Requerente: NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.
Processo: 120836 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002583
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA.
Processo: 120848 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002581
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA
Processo: 120852 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002575
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: TRW AUTOMOTIVE LTDA
Processo: 130035 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002557
Data do Protocolo: 01/11/2017
Requerente: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.
Processo: 130665 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002591
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo: BR 70 2014 000191-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002562
Data do Protocolo: 01/11/2017
Requerente: INGENICO DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002594
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000411-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 11/37
Petição: 880170002595
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000893-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002556
Data do Protocolo: 01/11/2017
Requerente: MERSEN DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000145-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002596
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: BLOOM RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2016 000434-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002611
Data do Protocolo: 08/11/2017
Requerente: RED BULL GMBH
Processo: BR 70 2017 000060-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002585
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: CLARIANT PLASTICS & COATINGS BRASIL INDUSTRIA QUIMICA
LTDA.
Processo: BR 70 2017 000143-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002615
Data do Protocolo: 08/11/2017
Requerente: BRASALPLA BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
Processo: BR 70 2017 000148-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002616
Data do Protocolo: 08/11/2017
Requerente: BRASALPLA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000308-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002607
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: GERDAU AÇOS FORJADOS S.A.
Processo: BR 70 2017 000358-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002580
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: THE H.D. LEE COMPANY, INC.
Processo: BR 70 2017 000387-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002574
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: PIZZA CREK PIZZARIA E EVENTOS LTDA-EPP
Processo: BR 70 2017 000391-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002597
Data do Protocolo: 07/11/2017
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 12/37
Requerente: BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000393-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002576
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: HYUNDAI-DYMOS FABRICAÇÃO DE AUTO PEÇAS BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000403-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002587
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: ITALSOFA NORDESTE S.A.
Processo: BR 70 2017 000405-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002560
Data do Protocolo: 01/11/2017
Requerente: IMPAR CONSULTORIA NO AGRONEGÓCIO LTDA EPP
Processo: BR 70 2017 000409-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002613
Data do Protocolo: 08/11/2017
Requerente: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSÃO LTDA
Processo: BR 70 2017 000442-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002612
Data do Protocolo: 08/11/2017
Requerente: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES
DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2017 000455-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002577
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000472-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002572
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: VALE S.A.
Processo: BR 70 2017 000546-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/11/2017
Cedente: ZEPPELIN SYSTEMS GMBH
Cessionária: JMB ZEPPELIN EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000547-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/11/2017
Cedente: TAMPNET AS.
Cessionária: TAMPNET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2017 000548-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/11/2017
Cedente: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EN SALUD S.A.C.
Cessionária: BIONEXO DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000549-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 13/37
Data do Protocolo: 06/11/2017
Cedente: THE INTEGER GROUP, LLC.
Cessionária: OUTLOOK PROMOÇÕES MERCHANDISING E SERVIÇOS
TEMPORÁRIOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000550-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/11/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Cessionária: GUANDU UTILIDADES EIRELI EPP
Processo: BR 70 2017 000551-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/11/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Cessionária: VILA VELHA UTILIDADES EIRELI ME
Processo: BR 70 2017 000552-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/11/2017
Cedente: SAMSUNG SDS CO., LTD.
Cessionária: SAMSUNG SDS GLOBAL SCL LATIN AMERICA LOGÍSTICA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000553-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/11/2017
Cedente: END RESULTS WORLDWIDE INC.
Cessionária: ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL
LTDA.
Processo: BR 70 2017 000554-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/11/2017
Cedente: DNW - GERMAN DUTCH WIND TUNNELS
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2017 000555-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/11/2017
Cedente: WICHITA STATE UNIVERSITY
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2017 000556-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/11/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Cessionária: CARIACICA VARIEDADES EIRELI EPP
Processo: BR 70 2017 000557-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/11/2017
Cedente: CARGILL INCORPORATED
Cessionária: CARGILL AGRÍCOLA S.A.
Petição: 880170002598 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: 13200683731
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 14/37
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880170002489 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: KURARAY SOUTH AMERICA LTDA
Petição: 880170002598 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: 13200683731
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 15/37
Código 185 - Processo arquivado
Arquivamento do processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente quanto à exigência formulada, a pedido do requerenteou processo de ofício. Conforme carta disponibilizada no Busca Web para o loginque realizou o protocolo da petição no e-Contratos ou complemento (exceto paraArquivamentos de ofício)
Processo: 000220 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: SIXTRA CHILE S.A.
Processo: 140803 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ALPLA-WERKE, ALWIN LEHNER GMBH & CO KG
Cessionária: BRASALPLA BRASIL - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: BR 70 2016 000634-4 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: M. F. H. FEJLESZTÖ KORLÁTOLT FELELÖSSÉGÜ TÁRSASÁG
Cessionária: CALZEDONIA BRASIL COMÉRCIO DE MODA E ACESSÓRIOS
LTDA.
Processo: BR 70 2017 000018-7 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: UNIVERSITY-INDUSTRY COOPERATION GROUP OF KYUNG HEE
UNIVERSITY
Cessionária: DONG-A ST CO., LTD.
Processo: BR 70 2017 000135-3 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ALS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP
Cessionária: BRASILUX INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2017 000136-1 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: KOMATSU LTD
Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000211-2 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: CINNABON LLC
Cessionária: BDM HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000252-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: LEANDRO RAFAEL DIAS
Cessionária: LA PAELLA FRANQUEADORA LTDA - EPP
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 16/37
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.
Processo: 070057 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 070057/05
Data do Protocolo: 09/08/2017
Cedente: CLARIANT INTERNATIONAL LTD.
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: CLARIANT S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
Natureza do Documento: Contrato de 21/02/2006 e Aditivo de 07/12/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não-exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de
Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial". Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: FRANCO SUIÇO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2017 até:
10/11/2017 para o Registro de Marca 006170030; 13/11/2017 para os Registros de
Marcas 827502427 e 827502400; 03/03/2018 para o Registro de Marca
818597097; 05/05/2018 para o Registro de Marca 818597089; 03/06/2018 para o
Registro de Marca 827236913; 01/07/2018 para o Registro de Marca 827964374;
09/12/2018 para o Registro de Marca 823763188; 16/12/2018 para os Registros
de Marcas 827252080 e 827252056; 10/01/2019 para o Registro de Marca
006832890; 25/03/2019 para o Registro de Marca 006891870; 08/09/2019 para o
Registro de Marca 828840652; 19/01/2020 para os Registros de Marcas
828748209 e 828748217; 25/01/2020 para o Registro de Marca 007054459;
10/05/2020 para o Registro da Marca 007107323; 25/05/2020 para os Registros
de Marca 007136765 e 007136722; 10/06/2020 para os Registros de Marca
007184786 e 007185448; 28/08/2020 para o Registro de Marca 814471277;
08/09/2020 para o Registro de Marca 004068858; 10/10/2020 para o Registro de
Marca 007218915; 16/11/2020 para os Registros de Marcas 829832416,
829832408 e 829831967; 23/11/2020 para os Registros de Marca 829900543 e
829900551; 25/01/2021 para os Registros de Marca 829981055 e 829981063;
04/12/2021 para o Registro de Marca 819645036; 24/01/2022 para os Registros
de Marca 829133240 e 829133259; 31/01/2022 para o Registro de Marca
002647737; 27/03/2022 para os Registros de Marca 828748225 e 828748233;
07/05/2022 para o Registro de Marca 820547271; 08/05/2022 para o Registro de
Marca 830357866; 03/06/2022 para o Registro de Marca 002990407; 12/06/2022
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 17/37
para os Registros de Marca 830328254 e 830328246; 06/07/2022 para o Registro
de Marca 007550634; 05/07/2023 para o Registro de Marca 810070405;
30/09/2023 para o Registro de Marca 821920405; 01/11/2023 para o Registro de
Marca 810686368; 21/01/2024 para o Registro de Marca 830594868; 06/04/2024
para o Registro de Marca 820072109; 13/09/2024 para os Registros de Marca
817093109 e 817093095; 05/10/2024 para o Registro de Marca 821405713;
13/10/2024 para o Registro de marca 820546682; 04/11/2024 para o Registro de
Marca 831180099; 11/11/2024 para o Registro de Marca 831184965; 06/01/2025
para o Registro de Marca 831195576, 18/06/2025 para o Registro de Marca
811508420; 14/07/2025 para o Registro de Marca 840190840; 21/07/2025 para os
Registros de Marca 840190867, 840190875, 840190883, 840190891, 840190905,
840190913, 840190921, 840190930, 840190948, 840190956, 840190964,
840190999, 840191006, 840191014, 840191022, 840191030, 840191057,
840190760, 840190778, 840190794, 840190808 e 840190824; 11/10/2025 para o
Registro de Marca 821923579; 03/11/2025 para o Registro de Marca 840337019;
08/11/2025 para os Registros de Marca 821180681, 821180673 e 821180690;
10/11/2025 para o Registro de Marca 006159230; 16/11/2025 para o Registro de
Marca 822289229; 13/12/2025 para o Registro de Marca 822460017; 29/12/2025
para o Registro de Marca 840419740; 15/03/2026 para os Registros de Marca
840523971e 840524021; 26/04/2026 para o Registro de Marca 840570635;
21/06/2026 para os Registros de Marca 830328238, 830328262 e 830394567;
28/06/2026 para os Registros de Marca 840683880 e 840683898, 01/11/2026 para
o Registro de Marca 840809930; 10/11/2026 para os Registros de Marca
006479782 e 006479790; 13/12/2026 para os Registros de Marcas 840809956 e
840809948; 24/01/2027 para o Registro de Marca 908252978; 07/02/2027 para os
Registros de Marca 908299109, 908299184, 908299338, 908299370 e
908299397; 02/05/2027 para o Registro de Marca 908299257; 23/05/2027 para os
Registros de Marca 908750692, 908717229 e 908717342; 30/05/2027 para os
Registros de Marca 908764200, 908764049, 908764111 e 908764138; 20/06/2027
para os Registros de Marca 908901380, 908901291, 908900970, 908901488,
908901062, 908901518, 908906226, 908906242, 908901267 e 908901437;
04/07/2027 para o Registro de Marca 827252064; 18/07/2027 para o Registro de
Marca 827236921; 31/07/2027 para os Registros de Marca 824641000 e
824641019; 08/08/2027 para o Registro de Marca 829907408. Até a expedição
dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca:
831269944, 828900345, 829907416, 910538883, 910538948, 909614008,
840570643, 911044280, 910139202, 910538824, 910538832, 910056463,
910056684, 908813058, 908813147, 908813171, 908813201, 908813244,
908814453, 910539081, 910539111, 909426392, 910213640, 909426244,
910053782, 910526087, 909613818, 910539030, 910539057, 910054088,
910068488, 910068372, 910068534, 908901178, 908901208, 909348901,
910240590, 910446865, 840570120, 910529485, 910529493, 840683863,
909520488, 910082472, 910538999, 910117993, 910539006, 908813090,
840190972, 908299443, 827252021, 827252048, 840191049, 840570104,
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 18/37
840570112, 840570139, 840570627 e 840570651, desde que não ultrapasse
08/08/2027.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas
dos produtos e serviços listados no Anexo B do Aditivo para os Registros de Marca
listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial";
"NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência
dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2017 até 08/08/2027.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os
Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos Pedidos, a empresa
deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3) O presente
altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 070057/01 a 070057/04;
4) Os Pedidos de Registro de Marca 831269944, 829907416, 908813201 e
840191049 estão em situação de Recurso, nos termos do § 1º, do art.212, da Lei
nº 9.279, de 1996. 5) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1390 /2017.
Processo: 080336 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 080336/03
Data do Protocolo: 08/09/2017
Cedente: VALMONT INDUSTRIES, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: VALMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO
ESPECÍFICO
Natureza do Documento: Aditivo de 24/08/2017 ao Contrato de 20/02/2008.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro
de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial" - Alteração do itens "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/09/2017 até:
15/09/2018 para os Registros de Marca 818986972 e 818986980; 25/01/2019 para
o Registro de Marca 006857213; 25/07/2019 para os Registros de Marca
006995543 e 006995551, 05/09/2020 para o Registro de Marca 818986999;
26/02/2022 para o Registro de Marca 818986964; 22/05/2024 para o Registro de
Marca 811131750; 12/06/2024 para o Registro de Marca 811131785; 25/11/2024
para o Registro de Marca 831222662; 03/11/2025 para o Registro de Marca
831222026; e até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os
Pedidos de Registro de Marca 831222077 e 831222654 , desde que não
ultrapasse a data de 03/11/2025. De 26/09/2017 até: 22/07/2018 para os Registros
de Marca 825430208, 825430224 e 825430232, 825430267, 825430275 e
825430313, 17/02/2020 para o Registro de Marca 900590955; 24/08/2020 para os
Registros de Marca 826582940, 826582958, 826582966, 826582974, 826582982,
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 19/37
826582990 e 826583008; 13/10/2020 para o Registro de Marca 900843721;
12/04/2021 para o Registro de Marca 827397356; 28/04/2025 para os Registros
de Marca 904858022, 904858529, 904858685,904858871, 904858979,
904859010, 904859070 e 904859177; e até a expedição dos Certificados de
Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 904858928 e
904859142, desde que não ultrapasse a data de 03/11/2025.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a Receita Líquida dos
produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/09/2017 até 03/11/2025.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 080336/01 e 080336/02; 3) Os Pedidos de Registro
de Marca 831222654 e 831222077 estão em situação de Recurso no INPI, nos
termos do Parágrafo 1º, do Art. 212, da Lei nº 9.279, de 1996.
Processo: 090672 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 090672/04
Data do Protocolo: 03/10/2017
Cedente: DENSO CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES
Natureza do Documento: Aditivo de 01/01/2016 ao Contrato de 09/07/2009 e
Aditivos de 20/06/2012 e 16/06/2014.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação das unidades de controle eletrônico de motores para
equipamentos de injeção de combustível ("FIE ECU"); Geradores para
equipamentos de injeção de combustível ("FIE ACG"); Reguladores dotados de 6
terminais para equipamentos de injeção de combustível ("Reguladores FIE") para
os modelos de motocicletas listados no Anexo I do Contrato e Aditivo - Alteração
dos itens "Objeto" - Inclusão de novos modelos de motocicletas, listados no Anexo
1, do Aditivo"; "Forma de Pagamento";" Prazo" e "Observações".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de vendas
dos produtos contratuais, após a dedução de peças e componentes importados da
Cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente---
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 63,000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2016 até 30/07/2019.
Observações: 1)O presente altera e complementa os Certificados de Averbação
nºs: 090672/01, 090672/02 e 090672/03; 2) As faturas relativas aos serviços de
assistência técnica previstos no artigo IV, do Contrato,deverão ser apresentadas
para averbação no INPI.
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 20/37
Processo: 110581 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110581/09
Data do Protocolo: 19/10/2017
Cedente: TELEFONICA S.A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: TERRA NETWORKS BRASIL S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2006.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 811947343,
821230115, 821230247, 821230140, 821230158, 821230166, 821230204,
821230239, 821839888, 821839900, 821230212, 821230220, 821230530,
821771671, 821771680, 821771736, 821839861, 821839926, 821839934,
821850032, 821850075, 821850059, 824533496, 821850083, 821850105,
821850091, 821850148, 821850261, 821850300, 821850334, 821850393,
821850318, 821850326, 821850342, 821850385, 821850407, 821977776,
822835380, 824201604, 824533488, 825240050, 821850415, 827351186,
821850180, 821850245 - Alteração dos itens “Objeto" e "Prazo”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/10/2017 até
06/02/2018 para os Registros 821771671, 821771680, 821771736; 29/04/2018
para o Registro 821850407; 01/07/2018 para o Registro 824533488; 19/08/2018
para os Registros 821230204, 821230239, 821839888, 821839900; 25/11/2018
para o Registro 821850385; 13/01/2019 para o Registro 821850148; 03/02/2019
para o Registro 821850342; 07/04/2019 para os Registros 821230115, 821230247;
18/08/2019 para o Registro 821230530; 01/09/2019 para os Registros 821850059,
824533496; 19/01/2020 para o Registro 825240050; 11/05/2020 para o Registro
821850415; 03/11/2020 para os Registros 821850318, 821850326; 16/11/2020
para o Registro 821850261; 25/10/2021 para o Registro 827351186; 08/10/2023
para os Registros 821850180 e 821850245; 01/03/2025 para os Registros
821850300, 821850334, 821850393; 22/03/2025 para os Registros 821850083,
821850105; 26/04/2025 para o Registro 821839861; 31/05/2025 para os Registros
821839926, 821839934; 01/11/2025 para o Registro 821977776; 06/12/2025 para
os Registros 821230212, 821230220; 13/12/2025 para os Registros 821230140,
821230158, 821230166; 27/12/2025 para o Registro 82185009; 03/01/2026 para
os Registros 821850032, 821850075; 23/09/2026 para o Registro 811947343;
17/04/2027 para o Registro 824201604; 25/09/2027 para o Registro 822835380.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de venda dos
produtos ou serviços.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/10/2017 até 01/01/2019.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 110581/01, 110581/02, 110581/03, 110581/04,
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 21/37
110581/05, 110581/06, 110581/07 e 110581/08; 3) Faz parte do presente a
Carta/INPI/CGTEC/Nº1392/2017.
Processo: 110723 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110723/04
Data do Protocolo: 23/05/2017
Cedente: NUFARM AUSTRALIA LIMITED
País da Cedente: AUSTRÁLIA
Cessionária: NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de defensivos agrícolas
Natureza do Documento: Contrato de 23/12/2005, Aditivo Nº 01 de 31/07/2006 e
Aditivo Nº 02 de 10/11/2010 Aditivo nº 3 de 26/08/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item
"Prazo de Vigência doas Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração no item
"Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/05/2017 até
20/04/2020 para o Registro 827279728; 23/12/2023 para os Registros 821639960
e 200042467; 29/05/2027 para o Registro 822722445; 11/09/2027 para o Registro
822721163.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a venda líquida dos
produtos utilizando os Registros mencionados no item "Prazo de Vigência dos
Direitos de Propriedade Industrial"---
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/05/2017 até 11/09/2027
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 110723/01 até110723/03.
Processo: 120965 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120965/02
Data do Protocolo: 19/10/2017
Cedente: TOPURA CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MTR TOPURA FASTENER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo de 02/10/2017 ao Contrato de 21/06/2012.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT- Fabricação de peças como parafuso "tapping", parafusos pequenos e
parafusos com porca, de variados modelos e tamanhos, inclusive parafusos auto
atarrachantes e de formatos especiais a serem utiliazados na indústria
automotiva.--- Alteração dos itens "Cessionária, anteriormente denominada NHK
Fastener do Brasil Indústria e Comércio Ltda" e "Prazo".
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 22/37
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) sobre o preço líquido de venda
dos produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/10/2017 até 25/10/2022
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº
120965/01.
Processo: 130390 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130390/02
Data do Protocolo: 03/10/2017
Cedente: DENSO CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES
Natureza do Documento: Aditivo de 01/01/2016 ao Contrato de 19/02/2013.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: Fabricação de Amplificadores de Ignição de Capacitor de Descarga (CDI
Amplificadores) com vela avançada eletrônica digital, para as motocicletas
modelos K13A, K19A, KPTP, KWGK, MCGP e MCGR - Alteração do item “Objeto -
Inclusão dos produtos - KPTH,KWGF, KRMG, KGAJ, KPFK, KPEJ, MCHG, KSSA,
KVSR , para a Moto Honda da Amazônia Ltda e 5RM e 1C6, para a Yamaha Motor
da Amazonia Ltda .
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda
dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2016 até 05/06/2018.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº
130390/01.
Processo: 130747 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130747/04
Data do Protocolo: 27/10/2017
Cedente: VOSS SERVICE GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: VOSS AUTOMOTIVE LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não
especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2012 e Aditivo de 24/07/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros listados no item "Prazo de
Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do item "Prazo de
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 23/37
Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" para os Registros 818600357 e
818600373.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/08/2017 até:
13/12/2021 para os registros 829887270 e 829887202. 28/10/2027 para os
registros 818600373 e 818600357;
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas apenas
para os produtos da linha de limpadores de para-brisas, vareta de medição de óleo
e tubagem de alimentação, dentre outros, excluídos aqueles objeto de contratos
remunerados de Exploração de Patentes - EP eFornecimento de Tecnologia - FT.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/08/2017 até 21/12/2017.
Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação
nºs 130747/01, 130747/02 e 130747/03; 2- A presente averbação está
condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2015 000128-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000128/03
Data do Protocolo: 28/06/2017
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de sabões e detergentes sintéticos
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2009 e Aditivos de 01/01/2010 e
21/08/2014.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para a Patente PI0214972-9 para a fabricação
de produtos de proteção feminina especificados no Anexo II do Contrato. -
Alteração dos itens "Objeto" e “Prazo”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 28/06/2017 até
17/12/2022 para a Patente PI0214972-9.
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de venda
dos produtos amparados pela patente PI 0214972-9.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2017 até 30/06/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da patente licenciada; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702015000128/01 e 702015000128/02.
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000268/05
Data do Protocolo: 12/07/2017
Cedente: OUTBACK STEAKHOUSE INTERNATIONAL, L.P.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 24/37
Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivos de 17/07/2015, 04/09/2015, 24/09/2015,
23/10/2015, 01/10/2015, 10/03/2016, 09/06/2016, 01/07/2016, 11/08/2016,
24/10/2016, 22/11/2016, 08/12/2016, 19/04/2017 e 01/072017 ao Contrato de
20/03/2015 e Aditivos de 20/03/2015.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operação de Restaurantes Outback, incluindo a
utilização dos Registros de Marca 828869197, 818727381, 818727373,
819671878, 828869219, 820528080, 820528102, 820528110 e 820528072. -
Alteração dos itens “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”,
“Valor Declarado do Contrato” e “Prazo Declarado do Contrato”, .
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/07/2017 até:
23/12/2017 para o registro 818727373; 04/03/2018 para o registro 820528110;
29/06/2019 para o registro 819671878; 03/11/2019 para os registros 828869197 e
828869219; 27/01/2024 para o registro 820528102; 19/10/2024 para os registros
820528080, 820528080 e 820528072; 23/12/2027 para o registro 818727381.
Valor Declarado do Contrato: 1- Taxa de Franquia para cada novo Restaurante:
USD 0; 2- Taxa de royalty: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas; 3- Taxa de
Renovação da Franquia: USD 0.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/07/2017 até 23/12/2027.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702015000268/01, 702015000268/02,
702015000268/03 e 702015000268/04.
Processo: BR 70 2015 000411-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000411/05
Data do Protocolo: 12/07/2017
Cedente: BLOOM GROUP RESTAURANTS B.V.
País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)
Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivo de 01/07/2017 ao Contrato de 08/05/2015 e
Aditivo de 28/12/2015.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operação de Restaurantes “ABBRACCIO”, incluindo a
utilização do Registro de Marca 820168653 e dos Pedidos de Registro de Marca
908177860, 908177828, 908177909 e 908599277. Alteração do item “Valor
Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/07/2017 até:
04/03/2018 para o Registro de Marco 820168653; A concessão dos Registros de
Marca para os Pedidos de Registro: 908177860, 908177828, 908177909 e
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 25/37
908599277, desde que não ultrapasse a data de 04/03/2018.
Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa de Franquia para cada novo Restaurante:
USD 0; 2. Taxa de royalty: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas; 3. Taxa de
Renovação da Franquia: USD 0.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/07/2017 até 04/03/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado está condicionada à regular situação
das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro
de Marca para os Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a
alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O presente altera e
complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000411/01 a
702015000411/04;
Processo: BR 70 2015 000461-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000461/06
Data do Protocolo: 20/10/2017
Cedente: FUCHS PETROLUB SE
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos petroquímicos básicos
Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2006 e Aditivo de 25/04/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de propriedade Industrial - Alteração do item
"Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/10/2017 até:
14/05/2018 para o Registro 812830695; 04/08/2018 para o Registro 818849649;
01/09/2018 para os Registros 818887729 e 818941421; 08/09/2018 para o
Registro 818018127; 15/06/2019 para os Registros 819317039, 819317047 e
819317012; 11/04/2020 para o Registro 818148438; 04/09/2021 para o Registro
819317020; 24/02/2022 para o Registro 740203975; 08/05/2022 para o Registro
828029067; 28/05/2022 para o Registro 821361023; 12/05/2025 para o Registro
811697860; 10/06/2025 para o Registro 006098371 10/03/2026 para o Registro
006254217; 03/09/2026 para o Registro 818056355; 04/11/2027 para o Registro
818744120; 28/10/2027 para o Registro 818617411; 25/11/2027 para o Registro
818628693;
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos
produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702015000461/01 a 702015000461/05.
Processo: BR 70 2016 000145-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000145/07
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 26/37
Data do Protocolo: 12/07/2017
Cedente: BLOOM GROUP RESTAURANTS B.V.
País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)
Cessionária: BLOOM RESTAURANTES BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivo de 01/07/2017 ao Contrato de 23/03/2016 e
Aditivos de 23/03/2016, de 01/07/2016, de 27/07/2016, de 22/08/2016, de
04/10/2016, de 11/10/2016 e de 19/04/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia de restaurantes múltiplus para operar restaurantes
MEXCLA, sob o Sistema e as Marcas Proprietárias, incluindo os Pedidos de
Registro de Marca 909858551 e 910747849 envolvidos na contratação e os
Restaurantes MX01, MX02, MX03, MX04, MX05, MX06, MX07 e MX08. Alteração
do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/07/2017 até a
expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro
909858551 e 910747849, desde que não ultrapasse a data de 19/04/2037.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial USD 0,00 Taxa de Royalty: 5% (cinco por
cento) sobre a receita líquida dos restaurantes. Taxa de renovação da Franquia:
USD:0,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/07/2017 até 19/04/2037.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os
Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca, a
empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3) O
presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs
702016000145/01, 702016000145/02, 702016000145/03, 702016000145/04,
702016000145/05 e 702016000145/06.
Processo: BR 70 2016 000578-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000578/02
Data do Protocolo: 30/10/2017
Cedente: YAMAHA MOTOR COMPANY LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Segundo Aditivo de 25/10/2017 ao Contrato de
15/06/2016 e Aditivo de 01/12/2016.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE
TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação e montagem de motocicletas modelos XVS 950
MID.STAR; YBR 150 E, YBR 150 ED, MT03, MT03 ABS, MT09 TRACER, NMAX,
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 27/37
YBR 125 iED, YZF-R3, YZF-R3 ABS, NEO 125 e FAZER 250 ABS; EP - Licença
não exclusiva para os Pedidos de Patentes nºs BR102013006554 e BR
1020140273352 - Alteração do item “Objeto”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/10/2017 até a
concessão da Carta Patente para os Pedidos de Patentes BR 102013006554 e
BR 1020140273352, desde que não ultrapasse 07/12/2021.
Valor Declarado do Contrato: 5 % (cinco por cento) sobre o preço líquido de
vendas dos produtos contratuais, após a dedução das partes e peças importadas
da empresa cedente; "NIHIL" para os Pedidos de Patentes.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/12/2016 à 07/12/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação/Registro está
condicionada à regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados;
2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos
depósitos, a empresa interessada deverá solicitar a alteração do presente
Certificado de Averbação/Registro. 3- O presente altera e complementa o
Certificado de Averbação/Registro nº 702016000578/01.
Processo: BR 70 2016 000619-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000619/01
Data do Protocolo: 23/12/2016
Cedente: VF INTERNATIONAL SAGL
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: VF DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto
profissionais e de segurança
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de
Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/12/2016 até:
22/04/2018 para o Registro 828260176 ; 28/04/2018 para os Registros 818767758
e 818767766; 15/12/2018 para o Registro 814533051; 22/12/2018 para o Registro
814533086; 27/01/2019 para o Registro 821403044; 16/03/2019 para o Registro
813866219; 14/11/2020 para o Registro 814533060; 06/03/2021 para o Registro
814533043; 12/03/2022 para o Registro 817794638, 200014846; 26/08/2023 para
o Registro 821403052; 12/05/2025 para o Registro 840179553; 05/07/2025 para o
Registro 813841062; 23/02/2026 para o Registro 825059119; 09/04/2026 para o
Registro 817794590; 22/10/2026 para o Registro 817794581; 07/05/2026 para o
Registro 817794603; 12/11/2026 para o Registro 814533078 07/05/2026 para o
Registro 817794573; 30/04/2026 para o Registro 817794611; 09/04/2026 para o
Registro 817794620; Até expedição dos Certificados de Registro de Marca para o
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 28/37
Pedido de Registro de Marca n° 840179596 e 911004360, desde que não
ultrapasse a data de 31/12/2019.
Valor Declarado do Contrato: 1%(um por cento) sobre as vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2017 a 31/12/2019.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O Pedido de Registro de Marca
911004360 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do Parágrafo 1º, do
Art. 212, da Lei nº 9.279, de 1996; 3) Tão logo sejam expedidos os Certificados de
Registro de marca referentes a cada um dos pedidos, a empresa deverá solicitar a
alteração do presente Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2017 000060-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000060/03
Data do Protocolo: 09/08/2017
Cedente: CLARIANT PLASTICS & COATINGS AG
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: CLARIANT PLASTICS & COATINGS BRASIL INDUSTRIA QUIMICA
LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados
anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de
Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Valor Declarado do Contrato", "Prazo
de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e Plazo Declarado do
Contrato".
Moeda de Pagamento: FRANCO SUIÇO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2017 até
25/02/2018 para o Registro 006650473; 23/05/2018 para o Registro 000296899;
03/06/2018 para o Registro 827160798; 22/04/2018 para o Registro 828323020;
12/08/2018 para os Registros 828261261 e 828261270; 27/01/2019 para os
Registros 821688227 e 821965018; 17/03/2019 para o Registro 824982495;
20/04/2019 para o Registro 819437662; 28/04/2019 para o Registro 820460869;
28/07/2019 para o Registro 900017643; 25/01/2020 para o Registro 007054483;
17/10/2020 para o Registro 820460885; 19/10/2020 para o Registro 829914129 e
829914374; 01/02/2021 para o Registro 830110194; 27/10/2021 para o Registro
720121698; 30/10/2021 para o Registro 002883309; 29/11/2021 para o Registro
829941541, 829941550, 829941614 e 829941584; 11/12/2021 para o Registro
821029550; 13/12/2021 para os Registros 829973184 e 829973176; 15/12/2021
para o Registro 750079100; 25/02/2023 para o Registro 821582780; 11/06/2023
para o Registro 830683755; 28/10/2023 para os Registros 821964950 e
821965026; 07/02/2024 para o Registro 750270039; 11/02/2024 para os Registros
830723927, 830724052 e 830723714; 19/08/2024 para os Registros 828951853 e
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 29/37
828951861; 14/10/2024 para o Registro 831068345; 09/12/2024 para o Registro
829433368; 23/12/2024 para o Registro 831068302; 21/01/2025 para o Registro
829433325; 25/10/2025 para o Registro 006152139; 05/04/2026 para os Registros
821607502, 840548320, 840548338 e 840548346; 12/04/2026 para os Registros
840559496, 840559534 e 840559526; 25/12/2026 para o Registro 006490794;
14/03/2027 para os Registros 908463006, 908463359 e 908463146. 08/05/2027
para o Registro 822682672; 24/07/2027 para o Registro 825981778; 07/08/2027
para o Registro 824906977; 26/12/2027 para os Registros 826013732, 826013767
e 826013775; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos
de Registro de Marca 910539120, 909161453, 910539138, 909348880,
831184647 e 830596909, desde que não ultrapasse a data de 26/12/2027.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas
dos produtos e serviços listados no Anexo B do Aditivo para os Registros de Marca
listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; -
"NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência
dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2017 até 26/12/2027.
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2 - Tão logo sejam expedidos os
Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro, a empresa deverá
solicitar a alteração deste certificado; 3 - O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702017000060/01 e 702017000060/02; 4 - Faz
parte do presente a Carta nº1391/2017.
Processo: BR 70 2017 000143-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000143/02
Data do Protocolo: 29/03/2017
Cedente: ALPLA-WERKE, ALWIN LEHNER GMBH & CO KG
País da Cedente: AUSTRIA
Cessionária: BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico
Cessionária: BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico
Cessionária: BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico
Cessionária: BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico
Cessionária: BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico
Natureza do Documento: Contrato de 12/02/2014, Primeiro Termo Aditivo de
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 30/37
07/06/2017 e Segundo Termo Aditivo de 29/08/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de todos os tipos de embalagens plásticas, principalmente
embalagens pré-formadas, garrafas e tampas, conforme cláusula 1, do Contrato.
Alteração do item "Cessionária"
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 1,5% ( um vírgula cinco por cento ) sobre o preço
líquido de venda com relação a pré-formados de PET; 2,5% ( dois vírgula cinco por
cento ) sobre o preço líquido de venda sobre os demais produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/03/2017 até 12/02/2018.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº
702017000143/01
Processo: BR 70 2017 000148-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000148/02
Data do Protocolo: 29/03/2017
Cedente: ALPLA-WERKE, ALWIN LEHNER GMBH & CO KG
País da Cedente: AUSTRIA
Cessionária: BRASALPLA AMAZONIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico
Cessionária: BRASALPLA AMAZONIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico
Natureza do Documento: Contrato de 12/02/2014, Primeiro Termo Aditivo
07/06/2017 e Segundo Termo de Aditivo de 19/09/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de todos os tipos de embalagens plásticas, principalmente
embalagens pré formadas, garrafas e tampas, conforme cláusula 1, do Contrato.
Alteração do item "Cessionária"
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 1,5% (um e meio por cento) sobre o preço líquido de
venda com relação a pré-formados PET; 2,5% (dois e meio por cento) sobre o
preço líquido de venda para os demais produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/03/2017 até 12/02/2018.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº
702017000148/01.
Processo: BR 70 2017 000177-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000177/01
Data do Protocolo: 20/04/2017
Cedente: EK FRANCHISING COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: JL EDUCAÇÃO E ENTRETENIMENTO STEM EIRELI - EPP
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 31/37
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 30/03/2017
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Master Franquia de curso livre educacional na área de ciências,
tecnologia, matemática, mecânica e robótica para crianças e adolescentes, no
território Brasil, envolvendo o Pedido de Registro de Marca 911808353.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/04/2017 até a
expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de
Marca 911808353 desde que não ultrapassem 30/03/2027.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial da Franquia - US$ 110.000,00 Taxa de
royalties - 7% (sete por cento) das vendas brutas de cada negócio detido pela
sociedade e 25% dos royalties devidos à franquiada máster por cada uma das
subfranquiadas, respeitando os mínimos estabelecidos na cláusula 11.2 e no
apêndice A.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/03/2017 até 30/03/2027
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro esta condicionada a
regular situação da marac licenciada; 2 - Tão logo seja expedido o Certificado de
Registro de Marca referente ao Pedido de Registro de Marca, a empresa deverá
solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2017 000194-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000194/01
Data do Protocolo: 27/04/2017
Cedente: CLUETT, PEABODY & CO., INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto
profissionais e de segurança
Natureza do Documento: Contrato de 20/04/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para o uso do Registro de Marca 822962659, com
direito a sublicenciamento, para os produtos relacionados no apenso 1 do
Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/04/2017 até
08/01/2018 para o Registro 822962659.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2017 até 08/01/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a
regular situação da Marca licenciada; 2- Faz parte do presente a carta
nº1386/2017.
Processo: BR 70 2017 000376-3 Código 350 - Certificado expedido
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 32/37
Certificado de Averbação/Registro: 702017000376/01
Data do Protocolo: 09/08/2017
Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 04/08/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Motocicletas KVSV TITAN; KVSV FAN e KVSV START,
que serão comercializadas sob as denominações CG 160 TITAN, CG 160 FAN e
CG 160 START, conforme definido no Anexo I, do Contrato, ano- modelo 2018
(inclusive anos-modelo posteriores,identificados por outros códigos do modelo,
sem qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo),
peças KD e peças de substituiçã, incluída assistência técnica, conforme Anexo II,
do Contrato. UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca 821505262,
822901110, 822989794, 822989816, 825757410, 821505254, 822901072,
822989786, 200045440, 823781330, 822901056, 822901080, 822989760,
200027310, 823781348, 822901064, 822901099, 822901102, 822989751,
822989778, 822989808,200045431 e 830193316.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2017 até:
04/10/2021 para o registro 830193316; 10/09/2022 para os registros 200027310 e
821505254; 27/04/2024 para os registros 821505262, 200045440 e 200045431;
11/07/2026 para os registros 822989794, 822901064, 822901056, 822901110,
822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989808 e 822989816;
27/06/2026 para os registros 822901080, 822901102, 822901099 e 822901072;
20/03/2027 para o registro 823781330; 08/05/2027 para o registro 823781348;
24/07/2027 para o registro 825757410.
Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido da
fatura dos produtos, das peças KD e das peças de substituição; UM - NIHIL.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2017 À 09/08/2022.
Processo: BR 70 2017 000387-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000387/01
Data do Protocolo: 14/08/2017
Cedente: PIZZA CREK PIZZARIA E EVENTOS LTDA-EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: WORLD FOOD GESTÃO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
Natureza do Documento: Contrato de 10/10/2015
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: Licença não exclusiva para o Registro de Marca e Pedido de Registro de
Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Proprierdade Industrial".
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 33/37
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/08/2017 até
09/08/2026 para o Registro 906859760. expedição dos Certificados de Registro de
Marca para os Pedidos 906859611, 908557744 e 908557884, desde que não
ultrapasse a data de 10/10/2025.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/10/2015 até 10/10/2025.
Observações: 1) A valiadade deste certificado de Averbação está condicionada a
regular situação dasd marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os
Certificados de Registro de Marca aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a
alteração do presente Certificado de Averbação; 3) Os Pedidos de Registro de
Marca 908557744 e 908557884 estão em situação de Recurso no INPI, nos
termos do Parágrafo 1º, do Art. 212, da lei nº 9.279, de 1996; 4) Faz parte do
presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº1383/2017.
Processo: BR 70 2017 000477-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000477/01
Data do Protocolo: 27/09/2017
Cedente: L'OREAL S.A.
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
Cessionária: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
Natureza do Documento: Contrato de 02/08/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de produtos capilares para as seguintes famílias de
produtos: I - coloração, descoloração; II - xampus, condicionadores e pós-xampus,
conforme tecnologias descritas no Anexo 3 do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: NIELY BRASIL 2% (dois por cento) sobre o preço
líquido de venda dos produtos contratuais; L’ORÉAL BRASIL 2% (dois por cento)
sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/09/2017 a 27/09/2022.
Processo: BR 70 2017 000519-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000519/01
Data do Protocolo: 22/10/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: SÃO GABRIEL UTILIDADES LTDA. ME.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados
anteriormente
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 34/37
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2014 e Aditivo de 31/03/2014.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista de artigos
recreativos, de armarinho, de papelaria, de uso doméstico, de vidro, brinquedos,
doces, plantas artificiais, revistas e ferramentas, situado na Rua Padre Simão
Civallero, 65, Centro, São Gabriel da Palha-ES, CEP 28.780-000, envolvendo o
Registro de Marca 822020947.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/09/2017 até
18/10/2025.
Valor Declarado do Contrato: 1 - Taxa Inicial de Franquia: R$ 100.000,00(cem mil
reais); 2 - Taxa de Royalty: 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento
mensal ; 3 - Taxa de Renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de
franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do
Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: DE 02/01/2014 a 01/01/2019.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da marca licenciada; 2) Faz parte do presente a Carta
n°1387/2017.
Processo: BR 70 2017 000520-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000520/01
Data do Protocolo: 22/10/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: SÃO SILVANO UTILIDADES LTDA. ME.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados
anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2014 e Aditivo de 31/03/2014.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista de artigos
recreativos, de armarinho, de papelaria, de uso doméstico, de vidro, brinquedos,
doces, plantas artificiais, revistas e ferramentas, no endereço situado na Avenida
Sílvio Avidos, 1057, São Silvano, Colatina-ES, CEP 29.703-131, envolvendo o
Registro de Marca 822020947.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/09/2017 até
18/10/2025.
Valor Declarado do Contrato: 1 - Taxa Inicial de Franquia: R$ 100.000,00(cem mil
reais); 2 - Taxa de Royalty: 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento
mensal ; 3 - Taxa de Renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de
franquia, a ser paga de acordo com a CláusulaDécima Nona - Renovação do
Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2014 a 01/01/2019.
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 35/37
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da marca licenciada; 2) Faz parte do presente a CARTA
n°1384/2017.
Processo: BR 70 2017 000538-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000538/01
Data do Protocolo: 30/10/2017
Cedente: TECNOMATIC S.P.A
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: ELDOR CORPORATION S.P.A
País da Cessionária: ITÁLIA
Setor: Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados
anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 30/05/2017.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença exclusiva para a exploração dos Pedidos de Patente
BR112014000323-8 e BR212016025662-5.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: .
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/05/2017 até a concessão das
Patentes.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação se encontra
condicionada a regular situação dos Pedidos de Patente licenciados; 2- O prazo
para solicitação de um novo Certificado de Averbação, será até 60 (sessenta) dias,
a contar da data de concessão das Cartas Patente referentes aos Pedidos de
Patente, sob pena de cancelamento do Certificado e arquivamento do processo.
Processo: BR 70 2017 000545-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000545/01
Data do Protocolo: 31/10/2017
Cedente: ROBERT BOSCH PACKAGING TECHNOLOGY B.V.
País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)
Cessionária: ROBERT BOSCH TECNOLOGIA DE EMBALAGEM LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos
não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de de 28/03/2012.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação dos produtos SVI (máquina de embalagem) nas versões
SVI 2620 e SVI 4020, incluindo suas versões modificadas e/ou melhoradas.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pelo fornecimento de tecnologia e assistência
técnica: 4,0% (quatro por cento) sobre preço líquido de vendas dos produtos
contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/10/2017 até 30/10/2022.
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 36/37
Observações: Faz parte do presente a Carta n°1385/2017.
Processo: BR 70 2017 000548-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000548/01
Data do Protocolo: 01/11/2017
Cedente: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EN SALUD S.A.C.
País da Cedente: PERU
Cessionária: BIONEXO DO BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de
hospedagem na internet
Natureza do Documento: Contrato de 03/10/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Licença exclusiva de uso do software " SIGAH - Serviços Integrados
de Gestão em Administração Hospitalar" com o fornecimento do código-fonte.
Moeda de Pagamento: SOL PERUANO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: i) 18% (dezoito por cento) dos royalties, calculados
sobre os rendimentos brutos obtidos pela Cessionária pelo licenciamento de uso
do ''Módulo de Planejamento'' por terceiros usuários deste, desde o início das
operações até alcançar o número de 50 (cinquenta) clientes licenciados; ii) 12%
(doze por cento) dos royalties, calculados sobre os rendimentos brutos obtidos
pela Cessionária pelo licenciamento de uso do ''Módulo de Planejamento'' por
terceiros usuários deste, após alcançar o número de 51 (cinquenta e um) clientes
licenciados, aplicável tanto para os rendimentos provenientes de clientes
anteriores como dos novos; iii) A partir de 01/07/2019 e até que tenha 50
(cinquenta) clientes licenciados: 18% (dezoito por cento) dos royalties, calculados
sobre os rendimentos brutos obtidos pela Cessionária pelo licenciamento de uso
do ''Módulo de Planejamento'' por terceiros usuários deste, desde o início das
operações até alcançar o número de 50 (cinquenta) clientes licenciados, acrescido
de um valor adicional correspondente a média de royalties mensal por cliente
multiplicada pela diferença entre 50 (cinquenta) e o número de clientes efetivos de
cada mês. A média de royalties mensal por cliente será calculada como os
royalties totais recebidas no mês anterior, dividida pela quantidade de clientes no
último dia do mês anterior.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/10/2017 até 03/10/2027.
Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 37/37
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 000220 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 000220/01
Cedente: SIXTRA CHILE S.A.
Processo: 140803 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 140803/01
Cedente: ALPLA-WERKE, ALWIN LEHNER GMBH & CO KG.
Cessionária: BRASALPLA BRASIL - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.