Post on 19-Mar-2016
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Emendas parlamentar,
proJEtos DE lEis:
FOC0EM volumE ii - DistriBuição Gratuita
psB
traBalhotransparência
ações na construção de políticaspúblicas, para o bem-estar da sociedade
eD tHoMas
DEPUTADO ESTADUAL
DEsEnvolvimEnto social EEDucação
mensagem
o mEnino e as EstrElas-Do-mar
“todos os dias de manhã um escritor passea-va numa praia muito calma em busca da sua inspi-ração diária para continuar a escrever o seu livro.
um dia, ao caminhar pela areia, o escritor viu ao longe um menino a correr entre a água e a areia seca. ao chegar mais perto viu que o menino es-tava a agarrar às estrelas-do-mar que se encontra-vam na areia e a levá-las novamente para o mar.
– Bom dia. – disse o menino a sorrir e sem parar o que estava a realizar.
– Olá. por que faz isso? – perguntou o escritor.– como a maré está baixa e o sol forte, as es-
trelas-do-mar vão secar e morrer antes que a maré suba de novo. – disse o jovem.
O escritor olhou novamente para o menino, sorriu e disse:
– acho muito bonito o que faz, só que exis-tem milhares de quilômetros de praia por todo o
mundo, ou seja, milhões de estrelas-do-mar de-vem estar agora mesmo a secar na areia por todas essas praias. tem tanto trabalho e que diferença faz salvar algumas dezenas em milhões?
O menino agarrou em mais uma estrela-do--mar, levou-a até a água, olhou para o escritor e disse:
– para esta estrela-do-mar eu já fi z a diferença.O escritor não conseguiu fazer mais nada du-
rante o dia inteiro, mal conseguiu dormir e sentiu--se bastante triste.
no dia seguinte, como habitual, o escritor foi dar o seu passeio matinal à praia, mas desta vez passou toda a manhã a ajudar o menino a devol-ver as estrelas-do-mar ao oceano.”
O poder de simples atitudes transforma o Mundo, quando são realizadas com amor e com a força do coração.
expediente
Escritório polÍtico - rua Dr. GurGEl nº 1.122 - cEntro prEsiDEntE pruDEntE - são paulo - fonE: (18) 3221-2620 - DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTAwww.edthomas.com.br / www.twitter.com/depedthomas - Faice: Deputado Ed Thomas E-mail: edthomas@edthomas.com.
Jornalista rEsponsávEl
CLEITON BARBALHO
JORNALISTA - MTB 74592-SP
ElaBoração E orGanização DE tExtos
MARIA CECÍLIA PALÁCIO SOARES
DiaGramação E proJEto Gráfico
MARCOS SANTOS
rEpórtEr fotoGráfico
ALEX SCHNEIDER - MTB - 46080/SP
imaGEns
FOTO GOOGLE / DIVULGAÇÃO
Editorial
Trabalho pela valorização humana
O meu trabalho é voltado para a valorização hu-mana, por isso desenvolvo ações que possibilitem a construção de políticas públicas coordenadas a conquistar o desenvolvimento social e o cresci-mento econômico igualitários. O ano de 2013 foi especial, pois junto com as APAES lutei pela manutenção da educação especial no trâmite de aprovação do Plano Nacional de Educa-ção (PL n° 8.035/10) no Senado e obtivemos a conquista, com a manutenção da palavra ‘preferencialmente’ na Meta 4, permitindo a continuidade ao atendimento educacional es-pecializado nas entidades. No mesmo período protocolei o Projeto de Lei n° 713/2013, com o ob-jetivo de instituir no Estado de São Paulo o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedo-ras de Escolas que ofertam Educação Básica na moda-lidade Educação Especial denominado de “Todos Iguais pela Educação”. A aprovação deste programa permitirá a integração das Escolas de Educação Especial, manti-das por APAES e outras instituições, na rede pública e transformaremos a atual ‘Política de Governo’ em uma ‘Política de Estado’ garantindo o acesso, a permanência e o atendimento educacional a todas às crianças e aos jovens que precisam das escolas especiais.
São diversas ações (construção de creches, au-mento de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvi-mento Social, reforma de escolas, aquisição de veículos adaptados, projetos de leis para adquirir direitos às pes-soas deficientes etc) mas, todas realizadas com a inten-ção de alcançar o bem-estar social, como missão de ho-mem que valoriza o ser humano.
DeputaDo estaDual eD tHoMas04transparência
Trabalho
DEsEnvolvimEnto social
Lei estaduaL n° 13.806/2009 – Institui o “Dia do Voluntário da APAE” no calendário oficial do Estado
voluntário:Nobrezae heroismo de seres humanos
DeputaDo estaDual eD tHoMas 05transparênciaTrabalho
De autoria do deputado ed thomas o Projeto de Lei n° 227 de
2009 tornou-se lei e ficou instituído no calendário do
Estado “O Dia do Voluntário da APAE”, a ser comemorado anualmente em 4 de agosto,
devido ser a data de fundação da APAE de Jundiaí, em
1957, a primeira do Estado de São Paulo, momento
em que o voluntariado apeano efetivamente surgia.
Milhares de voluntários atuam com abnegação
através de atividades manuais, trabalhando com
carinho em todos os eventos promovidos pela entidade, ações voltadas a angariar
doações e que possibilitem atenderem com qualidade os pacientes. Há também os voluntários que atuam
profissionalmente, doando o seu trabalho para que a Apae
atinja seus objetivos com máxima eficiência, para um
atendimento gratuito nas áreas da saúde, educação e social.
O deputadO destaca:
“Há que se enaltecer a figura do voluntário, que dedica seu tempo, recursos financeiros e intelectuais para
auxiliar o próximo, sem pensar em remuneração e nem retorno. O voluntariado é, antes de tudo, uma afirmação da cidadania. Todo aquele que presta um serviço espontâneo
e desinteressado à sua comunidade e que evidencia a nobreza e o heroismo de seres humanos que se ocupam,
com altruísmo e desvelo, de pessoas com deficiências física, mental e psicológica.”
DeputaDo estaDual eD tHoMas06transparência
Trabalho
DEsEnvolvimEnto social
prOjetO de Lei 575/09 –
Autoriza o Pode Executivo a conceder licença, sem prejuízo de vencimentos, a servidor público que seja responsável por pessoas com defi ciências físicas ou intelectuais.
Cuidados EspEciais às pessoas com deficiência
Esta proposição objetiva assegurar ao servidor público estadual responsável por pessoa com defi ciência física ou
mental, direito à licença concedida por até 1 ano, com possibilidade de renovação e sem prejuízo dos vencimentos. A fl exibilização da jornada de trabalho é um antigo clamor de pais de pessoas com defi ciências físicas e intelectuais. São indiscutíveis os cuidados especiais que essas pessoas exigem dos responsáveis pela sua guarda, criação e proteção, principalmente no tocante à saúde e educação. Como o assunto ultrapassa o âmbito familiar e exige a compreensão de toda a comunidade, e em especial, do Poder Público. A transformação desta proposição em lei irá permitir que o responsável por pessoa com defi ciência física ou intelectual, possa atender com dignidade àqueles que, sob sua responsabilidade, demandem atenção e zelo contínuos. u
DeputaDo estaDual eD tHoMas 07transparênciaTrabalho
O deputadO expLica:
“É importante destacar que o assunto sobre cuidados com pessoas com
deficiências ultrapassa o âmbito familiar e exige a compreensão de
toda a comunidade, em especial, do poder público, por isso elaborei esta
proposição, legalmente formulada no artigo 23 da constituição Federal,
onde a carta Magna estabelece a competência governamental para
assistência às pessoas com deficiência física ou intelectual.”
DeputaDo estaDual eD tHoMas08transparência
Trabalho
DEsEnvolvimEnto social
prOjetO de Lei n° 607/2009 –
Institui a obrigatoriedade de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).
Proteção nas janelas, sacaDas e mEzaninos:uma questão de segurança às crianças e tranquiliDaDE aos pais
A CDHU – Companhia de Desenvolvimen-to Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo é uma empresa do governo, vinculada à Secretaria Estadual de Habitação, sendo um dos maiores agen-tes promotor de moradia popular no Brasil. Tem por finalidade executar programas habitacionais em todo território do Estado, voltados para o atendimento ex-clusivo da população de baixa renda.
De acordo com estudo produzido pela prefei-tura de São Paulo tendo por base dados estatísticos da Embraesp (Empresa Brasileira de Estudo de Pa-trimônio) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no último Censo Demográfico sobre o uso do solo e produção habitacional constatou uma tendência para o processo de verticalização do uso do solo. O mapa ‘Variação da Área Construída Resi-dencial Horizontal’ mostra, na última década e meia,
reduções percentuais desse tipo de área construída. Isso se deve ao intenso processo de verticalização no uso residencial (área construída às unidades habitacionais, em prédios de apartamentos, suplan-ta largamente aquela decorrente da construção de unidades unifamiliares, classificadas no padrão ho-rizontal). O mapa de ‘Variação da Área Construída Residencial Vertical’ é mais um indicador das tendên-cias no avanço da verticalização em construções de moradias populares. u
DeputaDo estaDual eD tHoMas 09transparênciaTrabalho
O PL n° 607/09 já recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Obras Públicas, está pronto para a ordem do dia e o deputado trabalha para que haja a aprovação o mais rápido possível.
Considerando informações da ONG Criança Segura (Brasil) as quedas são a principal causa de internação por acidentes entre crianças e adolescen-tes de 1 a 14 anos no Brasil, ou seja, caracterizam-se como os acidentes mais comuns e muitas vezes são fatais. De um total de 315 mortes de crianças de até 14 anos por quedas, 57 representaram caso de crianças que caíram fora de edifícios e outras estruturas internas e mais da metade desse número (37) tinha idade entre um ano e nove anos. “Tendo por base essas informa-ções e buscando a tranquilidade para os pais, realizei este Projeto de Lei. Pois, a prevenção é a principal sa-ída para a problemática desse tipo de acidente e deve ser posta como prioridade para o Estado.” Explica o deputado Ed Thomas e conclui: “ A conscientização da sociedade sobre a necessidade de prevenção pos-sibilita que 90% dos acidentes sejam evitados.”
DeputaDo estaDual eD tHoMas10transparência
Trabalho
DEsEnvolvimEnto social
projeto de Lei nº717/2009 – Institui o Sistema Estadual Integrado de
Atendimento à Pessoa com Autismo no âmbito do Estado de São Paulo, bem como as diretrizes para a plena efetivação dos direitos fundamentais decorrentes da Constituição Federal e das leis, que proporcione o bem estar das pessoas com autismo.
sistema estadual Integrado de atendimento à Pessoa com autismo Promover a inclusão em seus mais significativos aspectos
O Sistema Estadual Integrado de Atendimento
à Pessoa com Autismo consiste num sistema integrado e integrador dos diversos serviços prestados às pessoas
com autismo, constituído de: Serviços de Saúde, Serviços de Educação,
Serviços de Assistência Social, Serviços de
Informações e Cadastro, garantindo o atendimento da pessoa com autismo:
u
DeputaDo estaDual eD tHoMas 11transparênciaTrabalho
O deputado ed thomas explica:
“Precisamos nos organizar para recebermos com qualidade de vida, de forma efi ciente as crianças com autismo. Pois, de acordo pesquisas recentes, 1 em cada 175 nascimentos (4 meninos para 1 menina) nascem com a síndrome e o grau de comprometimento pode variar do mais severo ao mais brando e atinge todas as classes sociais, em todo mundo.”
O presente projeto já recebeu pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação, da comissão de saúde, e da comissão de Finanças, Orçamento e planejamento.
assistÊncia sOciaL:
uGarantir Programas de Apoio Comunitário, constituídos de: Centros de Convivência; Ofi cinas de Trabalho; Grupos de auto-ajuda e de defesa dos direitos da pessoa autista; Programa de Esporte, Programa Culturais e Programas de Lazer.
educaÇÃO:
uGarantir suporte escolar complementar especializado no contra-turno para os alunos com autismo;uGarantir apoio educacional especializado;uGarantir estrutura e material escolar adaptado às necessidades educacionais especiais das pessoas com autismo.
saÚde:
uDiagnóstico precoce;uAtendimento médico, psiquiátrico e neurológico especializado;uTratamento terapêutico alternativos;uDistribuição gratuita de medicamentos; Estabelecer convênios com prefeituras e organizações da Sociedade Civil, de forma a que estas possam promover a qualifi cação profi ssional
DeputaDo estaDual eD tHoMas12transparência
Trabalho
As agências bancárias e instituições financeiras lo-calizadas no Estado de São Paulo deverão instalar e manter em funcionamento câmeras de vídeo colo-cadas no seu entorno, para fins de maximização de segurança de seus clientes e funcionários, de suas instalações e dos valores depositados. O aumen-to de golpes, tais como a “saidinha de banco”, que faz vítimas em todo o Brasil é o terror dos clientes, principalmente mulheres e idosos, alvos constantes após sacar dinheiro. A iniciativa de filmar e gravar a entrada e saída de pessoas que frequentam as ins-tituições bancárias é importantíssima, e sendo regu-lamentada por lei será uma grande contribuição para toda a comunidade, pois as agências bancárias se-rão obrigadas a manter por seis meses as filmagens de entrada e saída das agências, bem como terão que filmar as proximidades da agência. u
DEsEnvolvimEnto social
projeto de Lei n° 865/2009
– O presente projeto trata sobre a instalação de câmeras de Vídeo no entorno de todas as agências Bancárias e instituições Financeiras de são paulo.
Prevenção para o BEM-ESTAR SOCIAL
DeputaDo estaDual eD tHoMas 13transparênciaTrabalho
O presente projeto já passou pela Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública e Assuntos
Penitenciários, e Comissão de Finanças, Orçamento e
Planejamento, com pareceres favoráveis das três, estando pronto
para a ordem do dia.
O deputado ed thomas explica:
“a prevenção é a melhor maneira de coibir os assaltos em saídas de bancos e a garantia do cliente, de que sua entrada e saída estão sendo fi lmadas, trazendo mais segurança. a instalação de câmeras facilita a ação policial no sentido de identifi car criminosos que praticam o assalto na saída do banco.”
DeputaDo estaDual eD tHoMas14transparência
Trabalho
DEsEnvolvimEnto social
projeto de Lei n° 1260/2009
– Institui no Estado de São Paulo o Programa de Inclusão Digital para População Idosa em Escolas da Rede Pública, através de atividades intergeracionais.
construção
social: Programa de inclusão Digital para População Idosa
As últimas décadas são marcadas pela elevação da expectativa de vida da população mundial e, de forma especial, da população brasileira. Tal consta-tação é revelada por dados da Fundação SEADE sobre os idosos no Estado de São Paulo: dos 4,3 milhões de idosos, 44,2% possuem idade superior a 70 anos. A projeção para 2020 é de que se tenha 7,1 milhões, dos quais 2,9 milhões terão idade su-perior a 70 anos. A Organização Mundial de Saú-de estima que em 2025 o Brasil deva assumir a posição de sexto maior país com população idosa.
A atenção ao idoso deve proporcionar bem estar, qualidade de vida, protagonismo e relações cidadãs. O Projeto de Lei n° 1260/09, tem por fi nalidade a im-plementação de política pública, onde o espaço de escolas da rede pública de ensino seja utilizado, no sentido de ampliar as ações já realizadas e promover a inclusão do idoso em atividades de cunho educa-tivo, cultural e de lazer, integrando-os por meio de atividades em que possam ser coprotagonistas com adolescentes e jovens. As escolas da rede pública a ser utilizadas para estas ações devem estar no terri-tório de convivência do idoso, articulando-o também às questões de sua comunidade. u
DeputaDo estaDual eD tHoMas 15transparênciaTrabalho
O deputado ed thomas destaca:
“O envelhecimento saudável implica na garantia aos idosos do pleno exercício da
cidadania e da dignidade da pessoa humana, em conformidade com as leis e os valores
da sociedade. Mas, as mudanças sociais à escala global têm provocado, de forma
intensa, a desigualdade entre gerações e a fragilização de vínculos. É fundamental
que este seja um espaço que promova o espírito de cidadania, possibilite a sociedade
à construção de novas perspectivas de vida e à elaboração de novos modelos de
comportamento os quais considerem a coesão intergeracional, onde os mais idosos não
estejam relegados ao plano de receptores de ações solidárias e da tolerância dos mais
jovens e, sim, que sejam considerados como seres capazes, cidadãos de pleno direito,
com potencialidades e limitações comuns a todos; onde todos, mais novos e mais velhos,
são coparticipantes no mesmo processo de construção social.”
O presente projeto já recebeu pareceres
favoráveis, sem emendas
da comissão de constituição, justiça e redação; comissão de
educação; e comissão de Finanças e Orçamento.
DeputaDo estaDual eD tHoMas16transparência
Trabalho
DEsEnvolvimEnto social
projeto de Lei n° 1454/2009
– Tem a fi nalidade de criar Centro Estaduais de Avaliação e Acompanhamento (C.E.A.A) no Estado de São Paulo.
A importância dos Centros Estaduais
de Avaliação e Acompanhamento, na estrutura da Secretaria Estadual de Educação,
para atender crianças com necessidades
educacionais especiais
DeputaDo estaDual eD tHoMas 17transparênciaTrabalho
“A criação dos Centros Estaduais de Avaliação e Acompanhamento – CEAA são fundamentais no processo de inclusão escolar no Estado de São Paulo. Pois, além da atenção educacional especial através de equipe multiprofi ssional, deve-se trabalhar o apoio necessário às famílias dos educandos. Tendo como ponto de partida os encaminhamentos escolares, o CEAA, após triagem, receberão as famílias para a construção de um diagnóstico, que orientará as ações individualizadas e acompanhamentos para cada criança ou adolescentes.”
O presente projeto tem a fi nalidade de implantar Centros Estaduais de Avaliação e Acompanhamento, na estrutura da Secretaria Estadual de Educação. A fun-ção deste Centro será de atender crianças com neces-sidades educacionais especiais que frequentem a Rede Estadual de ensino, nos municípios do Estado de São Paulo e tem como objetivo auxiliar a escola e a família no trabalho com crianças que apresentam difi culdades educacionais, como patológicas ou sem causa específi -ca que extrapolam o âmbito da escola.
O Centro será composto por Assistentes Sociais, Fonoaudiólogos, Pedagogos, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais, os quais terão a missão de um maior di-namismo na detecção de causas e efeitos da área edu-cacional auxiliando na efetivação da função social da escola, minimizando a exclusão e garantindo os direitos de cidadania dos educandos. A criança ou adolescente com defi ciências encontra na escola um ambiente não preparado para recebê-los, pois não foi concebido para essa fi nalidade. Mas, o processo de inclusão não pode resumir somente a inserção desses em ambiente pré--existente sem qualquer apoio, reformulação, adapta-ção da realidade onde serão incluídos, sob o risco de que a inclusão ocorra em detrimento da qualidade do ensino e mais sob o risco de que seja mais segregativa que os contextos da criação de salas especiais.
Outra questão muito importante ressaltada pelo deputado na construção deste Projeto de Lei é a atenção que devemos ter, pois, não raras vezes, o problema não está no aluno e sim na estrutura de ensino. E, é
neste momento que se deve analisar o contexto inclusivo e a intervenção de equipes interdisciplinares que atuam na busca do equilíbrio da relação educacional, potencializando o processo de aprendizagem.
O deputado ed thomas explica:
projeto de Lei n° 237/2010
– Tem o objetivo de criar o “Regime Assistencial Especial de Atendimento de Emprego e Renda às Mulheres Vítimas de Violência Conjugal” com difi culdades de inserção no mercado de trabalho
emprego e renda às
Mulheres Vítimas de violência conJuGal
A violência conjugal ocorre quando mulheres são submetidas a maus tratos como espancamento físico, opressão mo-ral e psicológica, cárcere privado e estrupo, praticado pelos maridos e companheiros. De acordo, com o Ministério da Saúde (MS), a maioria dos casos de violência contra as mu-lheres no Brasil é registrado em situações policiais, logo se trata de casos de violência explícita. Mas, não podemos deixar de dar atenção aos casos de desmoralização cons-tante da vítima, caracterizando uma forma de agressão psicológica, que causa efeito tão danoso e pernicioso quanto a violência física.
Outro fato que o Ministério da Saúde alerta é que mulheres tornam-se vítimas novamente devido a “rota crítica”, pois as vítimas encontram diversos obstáculos na busca por proteção e reparos, resultando em desgaste emocional (historia familiar de violência prévia, baixo auto-estima, situação econômica instável e carência de recursos sociais e familiares). u
DeputaDo estaDual eD tHoMas18transparência
Trabalho
DEsEnvolvimEnto social
Desta forma, o presente Projeto de Lei tem a fi nalidade de criar um instrumento para que as mulheres paulistas vítimas de violência conjugal possam romper o seu cotidiano de submissão. Partindo da premissa de que havendo uma forma de subsistência garantida para essas mulheres, as mesmas encontrarão força e o respaldo necessário para dar às suas vidas um novo rumo, se libertando da situação degradante em que vivem.
O presente projeto já recebeu pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação, e da comissão de defesa dos direitos da pessoa Humana, da cidadania, da participação das Questões sociais. O deputado ed thomas trabalha para que seja transformado em lei o mais rápido possível.
“ “
Estudos comprovam que as mulheres agredidas sentem-se dependentes financeiramente de seus agressores, por isso é necessário que haja em sociedade um caminho que lhe possibilite apoio na reconstrução de sua vida.
explica o deputado ed thomas
DeputaDo estaDual eD tHoMas 19transparênciaTrabalho
DeputaDo estaDual eD tHoMas20transparência
Trabalho
DEsEnvolvimEnto social
Casa-abrigo para mulhErEs vÍtimas DE violência na 10ª região
administrativa do estado
a casa-abrigo possi-bilita o apoio às mu-lheres ameaçadas ou
vítimas de violência ou cuja integridade física corra ris-co de qualquer natureza. a casa-abrigo será mantida especialmente para acolher, em caráter emergencial e/ou provisório as mulheres víti-mas de violência, seus fi lhos e fi lhas, assim como prestar apoio às entidades que de-senvolvem ações de atendi-mento à mulher.
a casa-abrigo realizará o atendimento integral às mu-lheres vítimas de violência e seus fi lhos, através de abrigo e alimentação, prestação de assistência social, médica, psicológica e jurídica, com o objetivo de superar as si-tuações de crise e carência psicossocial, visando resga-tar sua valorização e auto--estima, rompendo o ciclo de violências de que são vítimas e reconstituindo sua identida-de de gênero. u
projeto de Lei 238/2010
– Tem a fi nalidade de instituir ‘Casa-Abrigo’, no âmbito da 10ª Região Administrativa do Estado de São Paulo
Deputado Ed Thomas em reunião com Simone Duran (Coordenadora do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Mulher/CREAS-PP)
DeputaDo estaDual eD tHoMas 21transparênciaTrabalho
a elaboração deste
projeto de lei foi realizada em
conjunto com simone duran Martinez,
coordenadora do serviço de proteção
e atendimento especializado à Mulher,
no centro de referência de assistência
social (creas), de presidente
prudente. O objetivo é atendermos
as necessidades da 10ª região
administrativa do estado quanto
a esse grave problema que
demanda mais atenção e
acompanhamento de situações
que chamamos de extremo risco.
O Projeto de Lei 238/10 recebeu Pareceres
favoráveis da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, da Comissão de
Finanças, Orçamento e Planejamento, e da
Comissão de Segurança Pública e Assuntos
Penitenciários. O deputado trabalha para
aprovação o mais rápido possível.
o deputado ED thomas informa:
“ “
DeputaDo estaDual eD tHoMas22transparência
Trabalho
DEsEnvolvimEnto social
projeto de Lei n° 581/2012
– O referido projeto institui o Programa de Residências Assistidas para pessoas com Deficiência no âmbito do Estado de São Paulo
residências assistidasQualidade de vida e bem estar pessoal para jovens e adultos com DEficiência
Deputado em visita a unipode com a presença do presidente: lourivalter Domingos Gonçalves e voluntários
DeputaDo estaDual eD tHoMas 23transparênciaTrabalho
O Programa de Residências Assistidas para Pes-soas com Deficiências garante cuidados, proteção e convivência adequadas às suas necessidades para que possam ser plenamente incluídos na sociedade.
A atenção especial compreenderá o atendimento às pessoas com deficiências em situação de vulnerabili-dade ou risco social, semidependentes, à realização de atividades diárias, cujas famílias não tenham condições de prover esses cuidados ou cujas pessoas não tenham família ou tenham sido abandonadas.
O Programa instalará residências apropriadas para a convivência nas comunidades, com no máximo 10 pessoas, onde terão à disposição atenção integral com alimentação, higiene pessoal, cultura e lazer.
As residências deverão ser instaladas preferen-cialmente nas comunidades onde estão localizados os postos de saúde, escolas públicas, hospitais e praças para facilitar o acesso em lugares que disponibilizarão serviços comunitários de apoio, bem como contarão com profissionais especializados: médicos geriatras, auxiliares de enfermagem, nutricionistas, professores de Educação Física e assistentes sociais.
ED thomas Explica: “As Residências Assistidas serão um espaço de moradia para jovens e adultos deficientes, onde a qualidade de vida e bem estar pessoal sejam prioridade. Um lugar de convivência, onde haverá a
oportunidade de viver em comunidade assistida por uma equipe preparada e amparada por um corpo técnico que lhes deem auxílio e subsídios para desenvolverem atividades físicas e intelectuais e desta
forma possam conquistar autonomia de acordo com suas necessidades e limitações individuais.”
u a presente propositura já recebeu pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação, da comissão da defesa dos direitos da pes-
soa Humana, da cidadania, da participação das Questões so-ciais, e da comissão de Finan-ças, Orçamento e planejamento. O deputado trabalha para que o
projeto seja transformado em lei e as residências assistidas se tornem realidade à vida de mui-tas pessoas que clamam por este direito.
DEsEnvolvimEnto social
projeto de Lei n° 548/2011
– Tem por objetivo estabelecer aconcessão de crédito para a juventude rural do Estado de São Paulo
a agricultura familiar e a Juventude rural:
um olhar mais atEnto às
suas lutas E aos sEus sonhos
DeputaDo estaDual eD tHoMas24transparência
Trabalho
Deputado na entrega do trator e implementos agrícolas adquiridos pela associação viver e aprender de sandovalina, atravês de sua Emenda parlamentar.
O Brasil rural está sendo re-descoberto. As regiões interioranas, que abrigam um terço dos brasi-leiros, pouco mais de 50 milhões de pessoas deixaram de ser vistas como espaço único para a produ-ção agropecuária. Nelas surgiram atividades ligadas à preservação ambiental – ecoturismo é uma de-las – e a manutenção da agricultura familiar. São as novas dimensões da ruralidade.
A participação da agricultura fa-miliar é essencial para o Brasil rural e a juventude rural tem importância vital neste contexto. A construção de políti-cas públicas deve ir ao encontro das necessidades e expectativas destes jovens e devem possibilitar a perma-nência no campo.
O Projeto de Lei n° 548/11 tem a fi nalidade de criar programa junto ao Orçamento do Estado para viabilizar a concessão de crédito
“É necessário discutir a realidade da juventude rural, através de um olhar mais atento às suas luta, sonhos
e angústias. Por isso, temos de trabalhar para que sejam criadas e disponibilizadas políticas públicas fundamentais
para evitar a evasão de jovens talentos do espaço rural. A disponibilidade de crédito permitirá que a juventude
rural tenha acesso às novas tecnologias e lhe possibilitará igualdade na competitividade do mercado globalizado, com
aumento da produtividade e atenderá uma demanda reprimida de grande interesse social.”
o deputado Ed thomas explica:
para fi nanciar atividades agropecu-árias, agrosilvicultura, turismo rural, agroturismo, artesanato rural e aqui-cultura para custeio, investimento e aquisição de terras, a jovens rurais com idade de 18 a 32 anos fi lhos de assentados pelos Programa Nacio-nal e Estadual de Reforma Agrária, jovens trabalhadores rurais da agri-cultura familiar, jovens que tenham o
trabalho familiar como base na ex-ploração das atividades rurais.
A Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, através da Fundação Instituto de Terras do Es-tado de São Paulo “José Gomes da Silva” (ITESP) será a responsável pelo fornecimento da carta de apti-dão para o acesso ao crédito.
DeputaDo estaDual eD tHoMas 25transparênciaTrabalho
assentamento viver e aprender de sandovalina
DeputaDo estaDual eD tHoMas26transparência
Trabalho
DEsEnvolvimEnto social
ampliação da Isenção do icms na compra de veículos automotivosTrabalho do DEPUTADO ED THOMAS junto ao governo do Estado conquista ampliação do benefício para as pessoas com deficiência visual, mental severa ou profunda, ou autistas diretamente ou por intermédio de seu representante legal
Deputado Ed Thomas e o
Secretário Estadual da Fazenda Andrea
Sandro Calabi
DeputaDo estaDual eD tHoMas 27transparênciaTrabalho
Em 2012, o deputado protocolou ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Fa-zenda a Indicação n° 884/2012 sob o Código de Ori-ginalidade n° 1079555, onde solicitava ao governo a igualdade de direitos na aquisição de veículos com a isenção do ICMS a todas as pessoas com defi ciên-cia, considerando que até então, só usufruia desse direito as pessoas com defi ciência físicas e não havia o direito de usufruir do benefício através do seu re-presentante legal.
Para justifi car sua solicitação o deputado fez o embasamento legal argumentando que a Constituição Federal trata as pessoas com defi ciências de uma ma-neira geral, sem especifi car uma ou outra modalidade. E, a Legislação Federal, desde 2003, através da Lei n° 10.690, benefi cia da isenção do IPI todas as pes-soas com defi ciência, inclusive os autistas e a pessoa com defi ciência que não possa dirigir tenha o direito de usufruir do benefício através de seu representante legal.
Através do Convênio ICMS 38/2012, a partir de 01/01/2013, o governador Geraldo Alckmin concedeu a isenção do ICMS nas vendas internas e interestadu-ais de veículos novos, cujo preço de venda pelo fabri-cante não seja superior a R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais), adquiridos por pessoas com defi ciência física, visual, mental severa ou profunda, autista diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
“ “O meu trabalho, em respeito a todos os cidadãos, é de buscar de maneira contínua a conquista de todos os direitos para o bem estar social. por isso, devemos garantir a efetivação do princípio da igualdade, onde:
todos são iguais perante a lei.”enFatiZa O deputadO ed tHOMas
DEsEnvolvimEnto social
Projeto de Lei n° 713/2013
– Tem por objetivo instituir o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na modalidade Educação Especial denominado de “Todos Iguais pela Educação”
TODOS
O Programa tem por objeto asse-gurar aos educandos com defi ciência e transtornos globais do desenvolvimento, em qualquer faixa etária, a oferta das etapas da educação infantil, ensino fun-damental, médio, Educação de Jovens e Adultos/Educação profi ssional, incluindo a oferta gradativa de período integral, por meio de parceria com o Estado e as Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica, na modalidade Educação Especial. Em entrevista a En-Foco o Deputado Ed Thomas (PSB) explica sobre o Programa, esclare-cendo dúvidas de muitos pais.
EducaçãoIGUAIS PELA
DeputaDo estaDual eD tHoMas28transparência
Trabalho
Ed Thomas: Tranquilida-de para os pais e igualdade para os alunos. O país acompanhou a luta que vivemos no ano de 2013 quanto a aprovação do Plano Na-cional de Educação (PLc 103/12) pelo Senado e a manutenção da palavra “preferencialmente” na Meta 4, para a continuidade de ensino nas escolas com Educação Especial, por exemplo, as APAES. Houve a aprovação e vencemos. Mas, não podemos viver nesse im-passe, por isso é necessário que se torne obrigatório, no Estado de São Paulo, às Escolas Básicas de Educação Especial terem os mes-
mos direitos de recursos que o go-verno destina às escolas da rede estadual de ensino. Assim, com a promulgação deste projeto de lei, em Lei, teremos em nosso Esta-do a oportunidade de formalizar e tornar permanente a integração das Escolas de Educação Especial, mantidas por APAES e outras ins-tituições na rede pública, confi gu-rando-se em uma política pública que institucionalizará o tratamen-to igualitário, ou seja, as Escolas de Educação Especial não mais fi carão dependentes da vontade dos governantes para receberem apoio.
FOC0EM
Deputado, por que criar um projeto que
tem por objeto a Educação Especial?
Deputado, por que criar um projeto que
tem por objeto a Educação Especial?
o meu trabalho (projeto de lei) é para
transformar a atual ‘política de Governo’
em uma ‘política de Estado’
DeputaDo estaDual eD tHoMas 29transparênciaTrabalho
DeputaDo estaDual eD tHoMas30transparência
Trabalho
Ed Thomas: Eu justifi co a criação do Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofer-tam Educação Básica na Modalidade Educação Especial, em meu Projeto de Lei, considerando que o mesmo vai ao encontro da Política Educa-cional do Estado de São Paulo atra-
FOC0EM Mas, deputado, já
não existe a Educação Especial na rede
pública de ensino?
Ed Thomas: Sim, mas a questão é que não podemos aceitar a história de inclusão de todo mundo em uma escola comum, ainda, não é possível. Te-mos de ter consciência de que o trabalho deverá ser feito para a socialização, mas de forma tranquila e dentro de condições que permitam sua realização. O meu trabalho (projeto de lei) é para transformar a atual ‘Política de Go-verno’ em uma ‘Política de Estado’ e atender um
antigo anseio de todas as entidades mantenedoras das Escolas que ofertam Educação Básica na mo-dalidade Educação Especial e das famílias. Com a aprovação desta iniciativa estare-mos reafi rman-do a prioridade do Governo do
Estado à Educação, con-ferindo condições de aces-so, permanência e aten-
dimento educacional a todas as crianças
e aos jovens que estudam nas referidas escolas es-peciais.
FOC0EM Como ocorrerá a
criação do Programa “Todos Iguais pela Educação”
no Orçamento do Estado?
vés da sua Secretaria de Estado da Educação, em relação ao educan-do com defi ciência. Fato esse comprovado quan-do a Lei Estadual n° 14.925, de 28/12/2012, aprova o Orçamento do Estado para o exercí-cio fi nanceiro de 2013, apresenta na referida Pasta, o Programa ‘Ges-tão Pedagógica da Edu-cação Básica’, com Ação
es-pecífi-ca para o aten-dimento educacional especializado para alu-nos da Educação Básica, através da celebração de convênios com entida-des especializadas para a escolarização, edu-cação especial e outras ações que contribuam para o desenvolvimento e autonomia do aluno.
Educação Básica na mo-dalidade Educação Especial e das famílias. Com a aprovação desta iniciativa estare-mos reafi rman-do a prioridade do Governo do
dimento educacional a todas as crianças
e aos jovens que estudam nas referidas escolas es-peciais.
vés da sua Secretaria de Estado da Educação, em relação ao educan-
es-pecífi-ca para o aten-
DeputaDo estaDual eD tHoMas 31transparênciaTrabalho
Ed Thomas: No momento o projeto foi distribuído as Co-missões responsáveis para ava-liação e pareceres. O Governo de Geraldo Alckmin tem perfi l para o social e todos nós trabalhamos com o objetivo de proporcionar para as APAES e demais esco-las especiais os mesmos direitos e benefícios das escolas da rede regular de educação. Pois, reco-
FOC0EM Deputado, como o
Programa irá funcionar, de que forma ele será
desenvolvido?
Ed Thomas: O Pro-grama irá assegurar aos educandos com defi ciência e transtornos globais do de-senvolvimento, em qualquer faixa etária, a oferta das etapas da educação infantil, ensino fundamental médio, Educação de Jovens e Adul-tos/ Educação Profi ssional nas Entidades Mantenedoras devidamente credenciadas e autorizadas para oferta da Educação Especial. O Estado
garantirá o acesso igualitário aos benefícios dos programas educacionais disponíveis para o respectivo nível de ensino, incluindo programas de ali-mentação e transporte esco-lar, construção, ampliação e reforma das unidades esco-lares, suprimento de mobiliá-rios, equipamentos, materiais e a capacitação, visando sem-pre possibilitar os padrões de qualidade, economicidade e efi ciência. O Estado deverá transferir recursos fi nancei-ros para apoiar as Entidades Mantenedoras, inclusive para cobrir despesas de custeio, em conformidade com o nú-mero de alunos matriculados.
FOC0EM O Projeto de Lei n° 713
foi protocolado em 03 de outubro de 2013, como está o trâmite para aprovação?
nhecemos ser fundamental que todos os diferentes nas suas ne-cessidades, sejam iguais no di-reito à educação de qualidade e possam desenvolver plenamente o seu potencial.
DeputaDo estaDual eD tHoMas32transparência
Trabalho
DEsEnvolvimEnto social
Gratuidade a iDosos com mais
de 60 anos em ônibus
intermunicipal
Em julho de 2013 o governador Geraldo Alckmin encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei n° 471/13 que determina a Gratuidade das passaGens de ÔniBus interMunicipais para idosos acima de 60 anos.
Deputado na assembleia legislativa do Estado com representantes da união do aposentados em transportes coletivos
DeputaDo estaDual eD tHoMas 33transparênciaTrabalho
Durante o trâmite do referido projeto até sua aprovação (Lei n° 15.187/13), o deputado Ed Thomas (PSB) realizou um trabalho constante junto com os in-tegrantes da União dos Aposentados em Transportes Coletivos e Cargas de São Paulo e diversos cidadãos que lhe procuraram como o Sr. Antônio e a D. Maria, de Presidente Prudente, os quais estiveram no Escritório Político, sempre solicitando a agilidade na aprovação, coletando assinaturas para serem encaminhadas pelo deputado aos pares na Assembleia. O Seu Antonio, todas às vezes repetia: “Nos precisamos da aprovação deste benefício e acreditamos no trabalho do Deputado Ed Thomas para a agili-zação do processo, pois sabemos do seu com-promisso com as pes-soas da terceira idade.” Depois ria e completava “[...]melhor idade.”
O trabalho e o compromisso da D. Ma-ria também foram muito importantes, pois bus-cou o apoio de sua co-munidade para trazer ao deputado força para a luta de aprovação.
Quando ocorreu a aprovação os dois es-tiveram no Escritório Político para abraçarem o deputado e agradecer o empenho e dedicação na obtenção desse direito que benefi cia cerca de 3,4 milhões de idosos em todo Estado.
Pelo projeto, os idosos terão à disposição dois assentos nos 2.800 ônibus rodoviários que operam no Estado. Para usufruir do benefício, o ido-so deverá apresentar o documento de identidade e fazer sua reserva junto às empresas com até 24 horas de antecedência de sua viagem, nas 670 linhas de ônibus intermunicipais que ligam todas as cidades do estado de São Paulo. A empresa de ônibus que não cumprir a regra terá de pagar uma multa de 200 Ufesps, cerca de R$ 4 mil, por ocorrência. A fi scalização fi cará por conta da Artesp, Agência Reguladora do Transporte Intermunicipal no Estado. O número para reclamações e denúncias é o 0800-7278377.
sr. antônio (Jequitibás), Deputado e Dona maria
estiveram juntos na luta por este direito
DeputaDo estaDual eD tHoMas34transparência
Trabalho
O Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
do Estado de São Paulo representa recursos financei-
ros destinados a atender programas e projetos sociais
aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social
(CONSEAS). Conquistar aumento de recursos ao FEAS
é uma grande vitória, pois significa mais ações na área
social nos municípios e em uma Região. A assinatura
de autorização de aumento em 29,47% dos recursos do
FEAS para Presidente Prudente e Região, representa um
ingresso de R$ 4.446.723,20, sob a responsabilidade da
Diretoria Regional de Assistência Social (Drads) da Alta
Sorocabana. A as-
sinatura aconteceu
em fevereiro de
2013, na cidade
de Marília, para o
atendimento de 40
mil famílias caren-
tes.
Os recur-
sos são repassa-
dos aos Fundos
Municipais de As-
sistência Social que
executaram ações
em conformidade
com as determinações dos Conselhos Municipais. São
31 municípios contemplados com repasses, Presidente
Prudente receberá R$ 1.229.000,00, os outros beneficia-
dos são: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas,
Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides
da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, João Ramalho, Marabá
Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes,
Narandiba, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente
Epitácio, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó,
Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastá-
cio, Santo Expedito, Taciba, Tarabai e Teodoro Sampaio.
rEtrospEctiva
Aumento de dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Desenvolvimento Social (FEAS) para os municípios da 10ª Região
Mais açõEs na área social
Trabalho
rogèrio hamam (secretario Estadual do
Desenvolvimento social), Deputado Ed thomas (psB) e herman Jacobus cornelis
voorwald (secretario Estadual da Educação) juntos no momento da
assinatura do convênio
DeputaDo estaDual eD tHoMas 35transparênciaTrabalho
O ‘Centro Dia do Idoso’ faz parte do ‘Pro-grama São Paulo Amigo do idoso’ e sua função é atender famílias que precisam trabalhar fora e não têm onde deixar seus idosos nesse período. São espaços de acolhimento, proteção e convivência de idosos semidependentes com idade igual ou supe-rior a 60 anos. Em fevereiro de 2013 o deputado Ed Thomas (PSB) acompanhou a assinatura de adesão da Região de Presidente Prudente ao ‘Pro-grama SP Amigo do Idoso’, com isso o município de Presidente Prudente receberá R$ 500 mil para a construção de um ‘Centro Dia do Idoso’ e Nantes, Mirante do Paranapanema e Rancharia receberam R$ 250 mil para a construção de ‘Centros de Con-vivência’. O deputado Ed Thomas (PSB) desenvol-ve ações que vão ao encontro de políticas públi-cas que possam possibilitar o bem estar de toda sociedade, por isso busca, através do Projeto de Lei nº 581/2012, de sua autoria, que seja instituído também o ‘Programa de Residências Assistências
R$ 500 milpara construção de ‘centro Dia do idoso’ em Presidente Prudentepara Pessoas com Deficiência no Estado de São Paulo’ que possibilitará atendimento às pessoas com deficiências, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semidependentes, para a realiza-ção de atividades da vida diária, cujas famílias não tenham condições de prover esses cuidados ou cujas pessoas não tenham família ou tenham sido abandonadas
rEtrospEctiva
Trabalho
milton carlos de mello “tupã” (prefeito de presidente prudente), Deputado Ed thomas e rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico, ciência, tecnologia e inovação) no momento da assinatura do convênio
em março de 2009 o governo do estado de são paulo, por meio da secretaria da Fazenda, decreto n° 54.179/09, ins-tituiu o “programa nota Fiscal paulista” o qual beneficia as entidades sem fins lucrativos podem ser indicadas como fa-vorecidas ao crédito fiscal do icMs. com intuito de divulgar,
apoiar e tornar efetivo o pro-grama para as entidades, o deputado estadual ed tho-mas criou a campanha “aju-desim, Você é nota dez!”, a qual tem a finalidade de informar adequadamente a população sobre o programa e, por consequência, obter a maior quantidade de doação de crédito para as entidades, beneficiando-as em suas despesas correntes. a cam-panha atingiu todo o estado e as entidades entraram em contato com a assessoria do deputado e conseguiram implantar e se enquadrarem dentro das exigências e hoje é uma realidade.
social
Campanha “aJuDEsim!você É nota DEz”
DeputaDo estaDual eD tHoMas36transparência
Trabalho
o deputado Ed thomas explica:
“conscientização – esse é o propósito de criar a cam-panha ‘ajudesiM. O programa é excelente para ajudar as entidades. em setembro de 2013, o portal G1 noticiou que em são josé dos campos a casa de Oração Missionários da Luz teve de retorno pelo cadastramento das notas fis-cais de r$ 150 mil reais e ajudou o grupo a construir uma casa de repouso para os idosos. Outro exemplo, na mesma cidade é o Grupo de assistência a criança com câncer (Ga-acc) que em 2013 ar-recadou r$ 217 mil reais e foi vital para a instituição sair do vermelho, houve o cadastramento de 60 mil cupons por mês. para colaborar é preciso usar sem-pre os comprovan-tes sem cpF para que a entidade be-neficiada inclua no campo o seu cnpj, com isso, as entida-des participam de sorteios e também conseguem resgatar os créditos acumulados nas compras, levantando fundos para manutenção e investimentos.”
DeputaDo estaDual eD tHoMas 37transparênciaTrabalho
DeputaDo estaDual eD tHoMas38transparência
Trabalho
Jovens, o que passa pela cabeça desta geração? A pesquisa realizada pela Organi-zação das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultu-ra (Unesco), com dez mil brasi-leiro de 15 a 29 anos, resultou nos livros ‘Juventude, Juventu-des: o que une e o que separa’ e ‘Juventudes: outros olhares sobre a diversidade’, um cole-ção do Ministério da Educação. É a primeira tese de fôlego no País sobre esta faixa etária, que corresponde a 51 milhões de pessoas e só começou a ser estudada há dez anos.
Na última década, em um mundo que experimenta mu-danças cada vez mais profundas e aceleradas, tem sido recorren-te indagar sobre qual lugar social está reservado aos jovens. Pois, novos cenários globais e locais conduzem à necessidade de um olhar muito apurado sobre esse amplo universo, profundamente diversificado, formado por mu-lheres e homens jovens, onde suas trajetórias circunscritas a processos sociais extremamen-te ricos e complexos. Entender a dinâmica geracional e interge-
psB JovEm
Projeto ‘Domingo Mais Cultural (D.M.C)
Conscientização dos jovens contra as drogas
Deputado Ed thomas:
“ “racional é fundamental para perceber as relações de ex-clusão e inclusão vigentes em nossa sociedade, assim, colocar os jovens no foco do conhecimento científico é estratégico e essencial para que se possa apostar em sociedades mais justas no acesso ao bem estar e à participação cidadã, por
meio de maior equidade e igualdade de oportunidades, ou seja, maiores níveis de in-clusão dos jovens nas redes de promoção social: educa-ção, trabalho, cultura, comu-nicação etc.
Eu apoio! Eu incentivo!
DeputaDo estaDual eD tHoMas 39transparênciaTrabalho
Domingo Mais Cultural
(D.M.C)O projeto domingo Mais
cultural existe há 6 anos e tem por objetivo trabalhar com jovens de todos os municípios da 10ª re-gião administrativa, com o intuito de promover a integração através de ações culturais e afastá-los das drogas. a equipe é formada por 4 jovens: Mc. juca/psB jovem (co-ordenador), Fabiano – prudente cia som (Organizador), dj Lincoln jr. e dj juliano Mapa (sonoplas-tia), os quais realizam atividades culturais (dança, teatro e música) com total interação do público, de aproximadamente 2 mil jovens, em cada evento. são realizados mais de 50 eventos por ano, sempre nas tardes de domingo, é acompanha-do por mais de sessenta grupos de danças e músicas.
O cOOrdenadOr dO prOjetO Mc juca expLica:
“nós realizamos ações, através do projeto d.M.c, que che-gam até os jovens com uma lingua-gem que eles entendem, o Hip-Hop, Grafits, Funk, rap, samba e os dj’s conseguem uma comunicação per-feita com o público, fato esse que nos aproxima e nos tornamos ami-gos, escutando nossos conselhos.”
DeputaDo estaDual eD tHoMas40transparência
Trabalho
a idéia de uma sociedade inclusiva nas-ceu da união de forças de pessoas, no mundo todo. esses direitos referem-se à educação, à saúde, ao trabalho, ao esporte e ao lazer.
a participação ativa das pessoas com deficiências, familiares e seus amigos no processo da formulação da constituição de 1988 fez com que o Brasil se tornasse um dos países com uma legislação reconhecida-mente mais avançada, na área de atenção às pessoas com deficiências.
frEntE parlamEntar
eM Defesa Da aPaeO desafio está em trans-
ferir esses direitos, do papel para a vida diária dessas pes-soas. trata-se de construir prédios, os quais venham permitir o ir e vir de todos, es-colas capacitadas para rece-ber essas pessoas, mas tudo isso tem de ser feito ao mes-mo tempo em que se desen-volvem ações para prevenir as deficiências. O mercado de trabalho, também deve se abrir aos profissionais com deficiência, entre outras me-didas. em uma sociedade in-clusiva, as diferenças sociais, culturais e individuais são utilizadas para enriquecer as interações e a aprendizagem entre os seres humanos. tra-ta-se de uma mudança pro-funda no comportamento e na atitude das pessoas. e esse é o trabalho que as apaes do estado de são paulo vem re-alizando maravilhosamente, constituindo uma sociedade justa e solidária.
“amor, esse é o sentimento que move eu e minha esposa clelia, para juntos lutarmos pelos direito a inclusão social de pessoas maravilhosas. a busca
constante por novos caminhos nos fortalece na luta pela eficiência de vidas abençoadas por deus. a
Frente parlamentar em defesa da apae representa, hoje, uma marca de respeito e fidelidade a causa.”
DeputaDo estaDual eD tHoMas 41transparênciaTrabalho
em maio de 2007, início do seu primeiro mandato como deputado estadual, ed thomas teve a iniciativa e criou a Frente parlamentar em defesa da apae. a semente plantada cresceu e se desenvolveu e hoje é uma realidade que conquista
direitos, recursos e luta incessantemente ao lado das entidades e de todas as famílias que fazem uso dos seus serviços.
agosto de 2013 a Frente reune apaes de todo estado no auditório paulo Kobayashi - aLesp para reivindiicar o apoio a Meta 4 do plano nacional de educação
EMENDAS PARLAMENTAR - ED THOMASAdamantina APAE Reforma R$ 60.000,00 Adamantina APAE Cobertura da Equoterapia R$ 90.000,00 Dracena APAE Ampliação/Equoterapia R$ 100.000,00 Dracena APAE Aquisição de Equipamentos R$ 50.000,00 Ilha Comprida APAE Reforma R$ 50.000,00 Ilha Comprida APAE Ônibus R$ 50.000,00 Indiaporã APAE Aquisição de Equipamentos R$ 50.000,00 Ipaussu APAE Aquisição de Equipamentos R$ 20.000,00 Ipaussu APAE Aquisição de Veículo R$ 30.000,00 Lucélia APAE Ônibus Adaptado R$ 100.000,00 Martinópolis APAE Construção Barracão Rural R$ 150.000,00 Martinópolis APAE Obras R$ 50.000,00 Martinópolis APAE Construção área da recepção R$ 50.000,00 Miguelópolis APAE Aquisição de Van adaptada R$ 100.000,00 Miguelópolis APAE Construção de Sede R$ 100.000,00 Miguelópolis APAE Aquisição de Equipamentos R$ 25.000,00 Osvaldo Cruz APAE Ampliação R$ 50.000,00 Palmital APAE Aquisição de Equipamentos R$ 50.000,00 Panorama APAE Equipamentos R$ 10.000,00 Paraguaçu Paulista APAE Reforma da Piscina R$ 160.000,00 Penápolis APAE Equipamentos R$ 60.000,00 Pereira Barreto APAE Reforma R$ 50.000,00 Pereira Barreto APAE Aquisição de Equipamentos R$ 50.000,00 Pereira Barreto APAE Aquisição de instrumentos para Fanfarra R$ 50.000,00 Pirapozinho APAE Reforma R$ 10.000,00 Pirapozinho APAE Equipamentos R$ 30.000,00 Presidente Bernardes APAE Equipamentos R$ 10.000,00 Presidente Bernardes APAE Reforma R$ 50.000,00 Presidente Bernardes APAE Aquisição de Equipamentos R$ 50.000,00 Presidente Epitácio APAE Aquisição de Equipamentos R$ 50.000,00 Presidente Prudente APAE Reforma Piscina R$ 80.000,00 Presidente Prudente APAE Aquisição de Veículo R$ 50.000,00 Presidente Venceslau APAE Equipamentos R$ 40.000,00 Presidente Venceslau APAE Reforma da Cozinha R$ 50.000,00 Rancharia APAE Reforma R$ 50.000,00 Rancharia APAE Reforma R$ 50.000,00 Regente Feijó APAE Equipamentos R$ 30.000,00 Rosana APAE Aquisição de micro-ônibus adaptado R$ 170.000,00 Salto Grande APAE Aquisição de Equipamentos R$ 100.000,00 Sumaré APAE Aquisição de Equipamentos Pediasuit R$ 40.000,00 Teodoro Sampaio APAE Reforma R$ 100.000,00 SOMA R$ 2.515.000,00
DeputaDo estaDual eD tHoMas42transparência
Trabalho
Cobertura da Equoterapia e reforma
apaE - adamantina - r$ 150.000,00
apaE - Dracena - r$ 150.000,00
Equoterapia e Aquisição de Equipamentos
apaE - ipaussur$ 50.000,00
Aquisição de Equipamentos e Veículo
apaE - lucéliar$ 100.000,00
Ônibus adaptado à acessibilidade
DeputaDo estaDual eD tHoMas 43transparênciaTrabalho
DeputaDo estaDual eD tHoMas44transparência
Trabalho
Construção Barracão Rural, Obras na Sede e Construção área da Recepção
apaE - martinópolis - r$ 250.000,00
Aquisição de Van adaptada, Construção de Sede e aquisição de Equipamentos
apaE - miguelópolis - r$ 225.000,00
Ampliação do prédio da APAE
apaE - osvaldo cruz - r$ 50.000,00
DeputaDo estaDual eD tHoMas 45transparênciaTrabalho
apaE - pereira Barretor$ 150.000,00
Aquisição de Equipamentos, Aquisição de instrumento para Fanfarra
apaE - Epitácior$ 50.000,00
apaE - Bernardesr$ 260.000,00
apaE - ranchariar$ 100.000,00
Reforma da piscina aquecida
apaE - venceslaur$ 90.000,00
apaE - prudenter$ 130.000,00
Aquisição de Veículo e reforma da Piscina
Equipamentos, Reforma, Aquisição de equipamentos
Equipamentos, Reforma, da Cozinha
Aquisição de Equipamentos
Com apoio do Deputado ed Thomas, vinicius pedraci (apaE de ipaussu) assume o Conselho regional das aPaes
EntiDaDEs
aconteceu no dia 26/02 na cidade de assis a posse de Vinícius pedraci como o novo presidente do conselho regional das apaes. O conselho tem sob sua responsabilidade as apaes dos seguintes municípios: assis, Bernardino de campos, cândido Mota, chavantes, Garça, ipaussu, julio Mesquita, Marília, Ourinhos, palmital, paraguaçu paulista, pompéia, Quatá, salto Grande e santa cruz do rio pardo. O cargo era de Vera Lúcia, da apae de Ourinhos. O período de gestão é de 2014 a 2017.
deputado e Vinicius pedraci, diretor da apae de ipaussu
TrabalhoDeputaDo estaDual eD tHoMas46transparência
Com apoio do Deputado ed Thomas, vinicius pedraci (apaE de ipaussu) assume o Conselho regional das aPaes
Vinícius e Vera Lúcia (apae Ourinhos)
“ conheci o Vinicius há dois anos quando ele apareceu em meu escritório político de presidente prudente, com pedido de ajuda financeira para a apae de ipaussu.demonstrando muita garra e vontade na luta diária pela causa da entidade e de seus pacientes/alunos. nos tornamos amigos e ao apoiá-lo para o cargo de presidente do conselho regional foi uma decisão consciente, por ter a certeza de sua competência e, principalmente, seu empenho e dedicação pela causa
“aFirMa ed tHOMas.
representantes das apaes que integram o conselho regional de ipaussu
47Trabalho DeputaDo estaDual eD tHoMastransparência
O princípio constitucional da igualdade requer, segundo a milenar lição de aristóteles, que se tratem igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, nas proporções de suas desigualdades. este pensamento fi losófi co denota que as diferenças existem e que elas devem ser tratadas, com o objetivo de eliminá-las da sociedade. em síntese, busca-se o equilíbrio dos direitos entre todas as pessoas.
EntiDaDEs sociais
Trabalhopelo EquilÍBrio dos DirEitos
O deputado ed thomas afi rma:
“O meu compromisso como legislador deve ser de con-cretizar ações que permitam a ‘igualdade na lei’, ou seja, não poderá haver nenhuma discriminação, através da realização de políticas públi-cas que venham ao encontro das pessoas com deficiên-cias, com coesão na reali-zação das ações, com esse objetivo realizo projetos de leis, indicações e encaminho emendas (recursos financei-ros) para a concretização da inclusão social.”
Entrega da van adaptada à
casa dos velhos de Dracena
inauguração da sala de informática - lar dos meninos
presidente prudente
TrabalhoDeputaDo estaDual eD tHoMas48transparência
“EMENDAS PARLAMENTAR - ED THOMAS (PSB) ENTIDADES SOCIAIS DO ESTADO”Asilo São Vicente de Paulo - Assis Reforma R$ 100.000,00
Asilo São Vicente de Paulo - Assis Veículo R$ 80.000,00
Associação Benefi cente - Maracaí Reforma R$ 100.000,00
Associação Bethel - Projeto ‘Bíblia na Mão, Bola no Pé’ P.Prudente Veículo e Moto R$ 60.000,00
Associação Bezerra de Menezes - Pres.Prudente Equipamentos R$ 5.000,00
Associação Bezerra de Menezes - Pres.Prudente Veículo R$ 62.500,00
Associação Bezerra de Menezes - Pres.Prudente Equipamentos (Lavanderia e Cozinha) R$ 97.500,00
Associação Mulheres do Campo - Nova Canãa Barracão Agrícola R$ 100.000,00
Associação Municipal de Proteção ao Menor- Pres. Bernardes Reforma R$ 100.000,00
Associação Projeto Esperança - Dracena Equipamentos R$ 30.000,00
Associação Prudentina de Prevenção a AIDS Veículos + Equipamentos R$ 55.000,00
Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos - P.Prudente Equipamentos R$ 5.000,00
Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos - P.Prudente Equipamentos R$ 50.000,00
Associação Regional Espírita de Assistência (AREA)- Pres.Prudente Equipamentos R$ 30.000,00
Associação da Peregrinação Nossa Sra. do Rosário - P.Prudente Equipamentos R$ 15.000,00
Associação da Peregrinação Nossa Sra. do Rosário - P.Prudente Veículo R$ 50.000,00
Associação de Apoio ao Fisurado Lábio Palatal (AFIPP) - P.Prudente Equipamentos R$ 10.000,00
Associação de Assistência à Criança Defi ciente - São Paulo Equipamentos R$ 50.000,00
Associação de Assentados do Pontal “Aprender e Viver” Trator e implementos R$ 90.000,00
Assistência dos Taxicomânos (ATISA) - Ilha Solteira Veículo R$ 50.000,00
Associação dos Usuários do Centro Comunitário Urbano de Tarabai (ASCOT) Equipamentos R$ 50.000,00
Casa da Criança - Pres.Prudente Reforma R$ 50.000,00
Casa da Criança - Teodoro Sampaio Reforma R$ 100.000,00
Casa de Apoio e Integração à Criança e ao Adolescente - Pres. Venceslau Veículo R$ 50.000,00
Casa do Menor Raghi Moysés - Miguelópolis Equipamentos R$ 100.000,00
Casa do Pequeno Trabalhador Pres. Prudente Construção R$ 200.000,00
Casa do Pequeno Trabalhador Pres. Prudente Reforma R$ 80.000,00
Casa dos Velhos - Dracena Van Adaptada R$ 100.000,00
Centro Adventista de Desenv. Da Criança e do Adolescente (CADECA/PP) Material Permanente R$ 50.000,00
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS/PP) Equipamentos R$ 100.000,00
Clínica Bem-Me-Quer - Álvares Machado Equipamentos R$ 50.000,00
Coop-Cooperativa de Artesões das Ind. De Artefatos de Couro Equipamentos R$ 50.000,00
Creche Anita Braga - Pres.Prudente Reforma e Construção R$ 50.000,00
Creche Valter Figueiredo Pres.Prudente Reforma R$ 35.000,00
Esquadrão da Vida - Pres.Prudente Equipamentos R$ 10.000,00
Esquadrão da Vida - Pres.Prudente Material Permanente R$ 50.000,00
Instituição Novo Amanhecer C.A da Silva - Dracena Reforma R$ 120.000,00
Lar do Ancião - Teodoro Sampaio Equipamentos R$ 50.000,00
Lar dos Meninos - Pres. Prudente Equipamentos R$ 100.000,00
Lar dos Meninos - Pres. Prudente Caminhão R$ 100.000,00
Lar dos Velhinhos - Regente Feijó Equipamentos R$ 5.000,00
Lar dos Velhos de São Vicente de Paulo - Pres.Bernardes Reforma R$ 100.000,00
Lar Espírita Assistencial Irmã Scheilla - Tupi Paulista Veículo R$ 50.000,00
Lar Francisco de Franco “Casa das Meninas” - Rancharia Reforma R$ 100.000,00
Lar Francisco de Franco “Casa das Meninas” Ampliação R$ 100.000,00
Lar Santa Filomena - Pres.Prudente Equipamentos TI R$ 30.000,00
Lar Santa Filomena - Pres. Prudente Veículo R$ 50.000,00
Lumen Et Fides - Pres.Prudente Equipamentos R$ 50.000,00
Lumen Et Fides - Pres.Prudente Construção R$ 100.000,00
Pousada Bom Samaritano - Dracena Veículo R$ 50.000,00
Secretaria de Assistência Social (Prefeitura) - Pirapozinho “Reforma - Centro Comum. Vl. Sta. Rosa“ R$ 100.000,00
Serviço de Obras Sociais - Presidente Prudente Equipamentos R$ 30.000,00
União das Pessoas com Defi ciência (UNIPODE ) Equipamentos R$ 10.000,00
União das Pessoas com Defi ciência (UNIPODE ) Veículo R$ 50.000,00
SOMA R$ 3.460.000,00
49Trabalho DeputaDo estaDual eD tHoMastransparência
TrabalhoDeputaDo estaDual eD tHoMas50transparência
EntiDaDEs
Trabalho do Deputado
ed Thomas pela lumen et fides
r$ 100 mil para o início da obras das novas
salas para atendimento a autistas e r$ 50
mil para aquisição de equipamentos
a LuMen et Fides é uma instituição filantrópica, fundada em 15 de maio de 1987, por um grupo de pais que buscavam tratamento adequado para seus filhos. a atuação da Lumen abrange crianças e adolescentes residentes em presidente prudente e região que necessitam de condições especiais para o seu desenvolvimento motor, cognitivo, emocional, social e de comunicação, de caráter filantrópico, presta um atendimento importantíssimo a quem necessita de tratamento reabilitador por ter uma patologia incapacitante. este tratamento caracteriza-se por ser de alto custo e por atingir uma clientela que é, em sua maioria, debaixo poder aquisitivo. O deputado ed thomas destinou emendas no total de r$ 150 mil, sendo r$ 100 mil que possibilitaram o início das obras de construção das novas salas para atendimento a autistas e r$ 50 mil para aquisição de equipamentos.
reunião com a diretoria da lumen, da esquerda para direita: sérgio, deputado, manoel Dionísio filho e Edson pelágio “Guena”
51Trabalho DeputaDo estaDual eD tHoMastransparência
O Lar é uma entidade que atua na defesa dos direitos da criança, do adolescente e famílias que estejam em vulnerabilidade social nos municípios de Presidente Prudente e Álvares Machado, os seus serviços são direcionados às áreas de educação e social. São mais de 1.000 atendimentos mês e está sob a presidência do Padre José Schwind.
r$ 100.000,00 (cem mil reais)• para a estruturação de um Centro de Informática, com a aquisição de 12 novos computadores, mesas e demais equipamentos acessórios, beneficiando, aproximadamente, 250 famílias assistidas, além de 120 crianças, com idade de 07 a 14 anos do projeto social e outras 150 crianças do centro de Apoio à Família (CAF) do Parque dos Pinheiros através do projeto ‘Criança É Vida’, o qual tem por objetivo máximo possibilitar a inclusão digital desses jovens e por consequência a eliminação do analfabetismo digital que, por muitas vezes, é um problema sério para esses jovens arrumarem uma vaga no mercado de trabalho.
r$ 100.000,00 (cem mil reais)
• para aquisição de um caminhão que é utilizado, principalmente, no recolhimento de doações que a entidade recebe de alimentos usados para a constituição de cestas-básicas distribuídas às famílias e na alimentação de crianças e jovens que estão sob seus cuidados.
lar dos meninos de Pres. Prudente
O deputadO ed tHOMas encaminhou emendas parlamentar que foram aplicadas na entidade da seguinte forma:
Respeito e admiração a um trabalho digno de grande importância para a sociedade de Presidente Prudente e região. A Casa
do Pequeno Trabalhador atende adolescentes de 14 a 24 anos os quais estejam em situação de exclusão social, econômica e cultural, fa-vorecendo o desenvolvimento biopsicossocial, através de orientação, capacitação, educação e acompanhamento social, psicológico e peda-gógico, bem como proporcionar o resgate dos vínculos familiar, social e comunitário, assegu-rando-lhes a capacitação adequada e garan-tindo aos jovens condições para a inserção no mercado de trabalho.
Casa do pEquEno traBalhaDor de Presidente Prudente
uma GranDE missão: formar cidadãos, com ética e
dignidade, para o mercado de trabalho
O deputadO ed tHOMas enviou emenda parlamentar para a entidade de
r$ 280 MiL, para ampliação e criação de novos espaços
físicos e aquisição de equipamentos, necessários para aumentar o número de vagas
nos cursos de qualificação.
TrabalhoDeputaDo estaDual eD tHoMas52transparência
UNIPODE (União de Pessoas com Deficiência), antes Grupo União Núcleo
Ambiental de Pessoas Portadoras de Deficiências em
Presidente Prudente, é uma história de sucesso do trabalho de uma equipe comprometidas com o amor ao próximo, e tudo
teve início em novembro de 2009, foi assim:
Grupo união/unipoDE
agora uma realidade – DePuTaDo eD ThoMas
Em novembro de 2009 o deputado Ed Thomas visitou acompanhado de sua esposa, Clélia Tomazini (As-sistente Social) a entidade denominada, na época, de Gru-po União, com o objetivo de verificar suas necessidades e ajudá-la com emenda parlamentar, considerando ser uma das únicas entidades a atender pessoas com deficiência com mais de 30 anos com atendimento ao modelo de resi-dências assistidas, onde as famílias levam a pessoa com deficiência e a entidade cuida durante o dia, além de ter moradores fixos.
Ao chegarem à entidade foram informados, pela diretoria, que a mesma estava em vias de ser fechada, pois passava por extrema dificuldade financeira e não ti-nha condições de receber recursos públicos devido a do-cumentação não estar em ordem e existir muitos débitos junto ao governo federal de obrigações trabalhista, princi-palmente.
Imediatamente o deputado solicitou a sua asses-soria técnica que ajudasse a entidade a organizar os do-cumentos contábeis e procurou a Promotoria Pública do município, sendo prontamente atendido pelo Dr. Luiz Anto-
nio Miguel Ferreira, o qual quando ciente da situação e com a documentação em mãos pediu a intervenção da entidade.
A partir deste momento, com todo apoio da socie-dade organizada, poder público e do deputado Ed Thomas nasceu a UNIPODE, no lugar do Grupo União, mas com os mesmos objetivos sociais do antigo Grupo.
53Trabalho DeputaDo estaDual eD tHoMastransparência
Douglas kato, lourivalter, João Jorge, Deputado Ed thomas e membros da sociedade organizada
Dr. José Wagner p.molina (Juiz de Direito), Dr. luiz miguel (promotor)
TrabalhoDeputaDo estaDual eD tHoMas54transparência
associação Bethel - projeto mão amiga ‘‘Bíblia na mão, Bola no pé’’
r$ 60.000,00
Veículo e Moto
presidente prudente
lar são vicente de paula
r$ 100.000,00
Reforma
presidente Bernardes
lar francisco de franco(casas das meninas)
r$ 200.000,00
Reforma e Ampliação
rancharia
lar santa filomena
r$ 80.000,00
Equipamentos de TI e Veículo
presidente prudente
casa dos velhos
r$ 100.000,00
Van adaptada acessibilidade
Dracena
asilo são vicente de paula
r$ 180.000,00
Reforma e Veículo
assis
55Trabalho DeputaDo estaDual eD tHoMastransparência
centro de referência Especializado de assistência social (crEas)
r$ 100.000,00
Equipamentos de TI
presidente prudente
associação prudentina de recuperação de vidas - Esquadrão da vida
r$ 60.000,00
Móveis e Utensílios e Equipamentos
presidente prudente
associação prudentina de prevenção a aids
r$ 50.000,00
Veículo e Equipamentos
presidente prudente
centro adventista de Desenvolvimento da criança e do adolescente (caDEca)
r$ 50.000,00
Material Permamente
presidente prudente
associação dos usuários do centro comunitário urbano (ascot)
r$ 50.000,00
Equipamentos
tarabai
TrabalhoDeputaDo estaDual eD tHoMas56transparência
associação mulheres do campo
r$ 100.000,00
Construção Barracão Agrícola
nova canaã paulista
associação projeto Esperança
r$ 30.000,00
Equipamentos
Dracena
associação da peregrinação do rosário
r$ 65.000,00
Veículo e Equipamentos
presidente prudente
clínica Bem-me-quer
r$ 50.000,00
Veículo
álvares machado
57Trabalho DeputaDo estaDual eD tHoMastransparência
creche Walter figueiredo
r$ 35.000,00
Reforma
presidente prudente
serviço de obras sociais (sos)
r$ 30.000,00
Equipamentos
presidente prudente
secretaria de assistência social
r$ 100.000,00
Reformas Centro Comunitário Vila Santa Rosa
pirapozinho
casa de apoio e integração à criança e ao adolescente
r$ 50.000,00
Veículo
presidente venceslau
lar do ancião
r$ 50.000,00
Equipamentos
teodoro sampaio
TrabalhoDeputaDo estaDual eD tHoMas58transparência
A parceria de vários anos do vereador Demerson da Saúde, de Presidente Prudente, com o Deputado Ed Thomas, ambos do PSB, traz como resultado um trabalho em sintonia com as necessidades dos cidadãos prudentinos e possibilita o alcance de direitos, em diversas áreas, de forma constante.
O trabalho realizado pelo vereador De-merson é direcionado, principalmente, a área de assistência social, através da saúde públi-ca, desde quando foi Assessor Parlamentar do deputado, seguindo sua linha de atuação, onde está sempre pronto a inteirar-se dos problemas das pessoas que o procuram e nunca deixa de lhes dar um retorno, em sua maioria, com uma resolução eficaz.
O deputado estadual Ed Thomas, líder regional do Partido Socialista Brasi-leiro, está muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pelo vereador Demerson, sendo o único representante do partido PSB na 16ª Legislatura da Câmara Muni-cipal de Presidente Prudente, destacando--se como um dos vereadores mais atuante dessa legislatura, em seu primeiro ano de mandato. Além de apresentar o maior nú-mero de projetos, o vereador protocolou: 166 indicações, 127 requerimentos e 183 congratulações às pessoas e entidades, além de atender 3.530 pessoas em seu gabinete, sobre os mais diversos aspectos de problemas.
“ O empenho, a dedicação e a vontade são visíveis no vereador Demerson e essas qualidades que lhe são natas lhes dignificam uma estrutura ética e de compromisso, vem ao encontro do trabalho que desenvolvemos pela área social e, com isso, construímos e solidificamos a missão do nosso partido.” explica o deputado.
Trabalho em conjunto resulta
em conquistas para prudente
assistência social E saúDE púBlica
Deputado Ed thomas e vereador Demerson Dias, trabalho de
assistência social através da saúde pública
O deputado ed thomas (psB) enviou emenda parlamentar para prefeitura de presi-dente prudente r$ 200 mil e com o recurso foi adquirido um ônibus, entregue à secretaria de assistência social do município. O ônibus está
atendendo 1.200 crianças e adolescentes dos projetos sociais aquarela e criança cidadã, através do transporte diário para atividades pe-dagógicas, recreativas, culturais e programas sociais com idosos.
sociais
Ônibus para a secretaria municipal de assistência social de prudente
r$ 200 MIl de Emenda do Deputado Ed thomas
possibilita a compra de ônibus para prudente
59Trabalho DeputaDo estaDual eD tHoMastransparência
FATE
C
Consolidação regional de importantE uniDaDE de educação
Em 2007, em seu primeiro mandato como deputado estadual, conquistou a vinda da Fatec (Fa-culdade de Tecnologia) para Presidente Prudente e, em 26 de outubro, com a vinda do ex-governador José Serra (PSDB), ocorreu à inauguração ofi cial em prédio cedido pela Secretaria Estadual da Educação, antiga Escola Profª Zilda Ruiz, o qual foi reformado e adequa-do com recursos do Estado.
Mas a necessidade da ampliação de vagas fez com que o deputado buscasse junto ao governo a am-pliação da estrutura física da Fatec em Presidente Pru-dente, denominada de Centro Paula Souza, localizado na Vila Paulo Roberto, Zona Leste. Em 19 de abril de 2013, o deputado Ed Thomas acompanhou o gover-nador Geraldo Alckmin na inauguração das novas
instalações no mesmo campus. Ed Thomas afi rma: “A qualifi cação profi ssional é busca constante do meu tra-balho como deputado, pois ela é fator primordial para a conquista do mercado de trabalho e a abertura de novas vagas de emprego. O governo nos escutou e va-lidou as nossas justifi cativas sobre a necessidade da Região garantir aos seus jovens novas oportunidades de acesso ao mercado de trabalho, com isso, o gover-no investiu r$ 11,2 MiLHÕes na construção de três blocos e na obra de adequação do prédio que já abri-gava a faculdade. Com isso hoje temos a consolidação de uma importante unidade de Educação, de onde a maioria dos jovens sai empregada, além de conquis-tarmos o desenvolvimento dos setores produtivos, das áreas agrícola, industrial e tecnológico.”
EDucação
TrabalhoDeputaDo estaDual eD tHoMas60transparência
Governador Geraldo alckmin parabenizaDeputado Ed thomas pelo seu trabalho para a 10ª região administrativa do Estado, ao lado do prefeito de presidente prudente milton mello (tupã)
ETEC
sEDucação
61Trabalho DeputaDo estaDual eD tHoMastransparência
salas Descentralizadas das eTeCs
Esco
las T
écni
cas
Esta
duai
s
Deputado ed Thomas
Trabalho pelo ensino Técnico na 10ª região do estado
O Ensino Técnico possi-bilita que o aluno curse, além do Ensino Médio, um curso técnico e se forme já com uma profi ssão. Isso faz com que jovens de 14 a 17 anos saiam à frente na corrida por uma vaga de emprego, antes mesmo de ingressar na faculdade. O mercado é bastante promissor para esses profi ssionais, pois já foi constatado, através de pesquisas, que as empresas necessitam de profi ssionais com formação técni-ca.
Diante dessa realidade e necessidade o deputado Ed Tho-mas tem trabalhado para conquis-tar para a 10ª Região Administra-tiva do Estado de São Paulo mais vagas e novos cursos pela ETEC. Em julho de 2009 o deputado con-seguiu do Governo do Estado r$ 1.762.000,00 (um Milhão, sete-centos e sessenta e dois Mil
reais) para a construção de novas instalações na Escola Estadual (ETEC) Amin Jundi, de Osvaldo Cruz, administrada pelo Centro Paula Souza.
A ETEC de Osvaldo Cruz, com esse investimento, realizou a construção de um novo bloco para unidade escolar, com oito salas de aulas e dois sanitários, reforma do refeitório, construção de quadra poliesportiva, além de adapta-ções na biblioteca, na zeladoria e cantina. São oferecidos 17 cursos técnicos por essa unidade escolar: Açúcar e Álcool, Administração, Agenciamento de Viagem, Agente Comunitário de Saúde, Comércio, Contabilidade, Dança Esportiva, Enfermagem, Farmácia, Informáti-ca para Internet, Logística, Marke-ting, Meio Ambiente, Química, rede de Computadores e Segurança do Trabalho.
“A profi ssionalização técnica dos nossos jovens é
imprescindível para o mercado de trabalho e a continuidade dos
seus estudos na graduação.”, destaca o deputado
as salas descentralizadas
possibilitam que os jovens/alunos
não se desloquem de uma cidade
para a outra para assistirem às
aulas, podendo permanecer em suas
cidades com a mesma qualidade de
ensino que as unidades da etecs.
em junho de 2012 o deputado
conseguiu que sua solicitação junto
ao centro paula souza, órgão da
secretaria estadual de educação,
aprovasse e contemplasse quatro
cidades da região de presidente
prudente com salas descentralizadas
das etecs: pirapozinho e presidente
Bernardes (extensão etec arruda
Mello, de pres. prudente) com o curso
de administração; sandovalina(etec
de teodoro sampaio) com o curso de
informática; e joão ramalho (etec de
Quatá)com o curso de contabilidade.
Jovens alunos visitam Deputado na assembleia legislativa
a escola é o primeiro espaço que insere a criança numa experiência coletiva, assumindo um importante papel no desenvolvimento de sua sociali-zação, a construção da educação, de acordo com estudos, demonstra a neces-sidade da integração da escola, tanto nos aspectos arquitetônicos quanto nos pedagógico. pois, é importante a relevância das relações usuário-ambiente, para a consolidação de um compromisso entre arquitetura, educação e meio--ambiente, desta forma devemos trabalhar pela concepção do edifício escolar como um processo coletivo e interdisciplinar. a discussão da área acadêmica, profissionais da educação, evidencia que o ambiente escolar, entendido como um espaço público no qual grande parte de nossas crianças e jovens passam seu tempo, é um dos lugares que permitem exercitar esse convívio. assim, a estrutura física da escola, assim como sua organização, manutenção e segu-rança, revelam muito sobre a vida que ali se desenvolve. por isso é muito im-portante realizar investimento para adequar os imóveis que abrigam o espaço escolar de maneira que possam atender a todas as crianças e jovens com a acessibilidade exigida pelas normatizações da arquitetura mundial.
EDucação/Escolas
Integração do espaço escolar:pEDaGóGico
E arquitEtÔnicoee FernandO cOsta
ee dOM BOscO
ee cOM. tanneL aBBud
TrabalhoDeputaDo estaDual eD tHoMas62transparência
eMenda parLaMentar ed tHOMas - educaÇÃO/prÉdiO escOLarREFORMA ....................................................... EE/EMEIF MAL DO AR MARCIO DE SOUZA E MELLO/JD.PANORAMA
.....................................................................................................................................................................................ÁLVARES. MACHADO ...........................................R$ 50.000,00
REFORMA .......................................... EE DOM BOSCO .........................................................OSVALDO CRUZ .................................. R$ 50.000,00
cOnstruÇÃO saLa de VÍdeO ..... ee aGnes LiedtKe ..................................................pereira BarretO ........................... r$ 50.000,00
REFORMA .......................................... EE FERNANDO COSTA ..............................................PRESIDENTE PRUDENTE ................ R$ 100.000,00
reFOrMa .......................................... ee cOM tanneL aBBud .........................................presidente prudente................ r$ 100.000,00
REFORMA .......................................... EE FLORIVALDO LEAL ...............................................PRESIDENTE PRUDENTE ................ R$ 100.000,00
reFOrMa .......................................... ee arLindO Fantini ................................................presidente prudente................ r$ 100.000,00
REFORMA .......................................... EE FRANCISCO PESSOA ..........................................PRESIDENTE PRUDENTE ................ R$ 100.000,00
reFOrMa .......................................... ee prOF. adOLpHO arruda MeLLO ...................presidente prudente................ r$ 100.000,00
REFORMA .......................................... EE DR. JOSÉ FÓZ.......................................................PRESIDENTE PRUDENTE ................ R$ 100.000,00
reFOrMa .......................................... ee prOF pLacidiO BraGa nOGueira ................presidente prudente.................. r$ 50.000,00
REFORMA .......................................... ESCOLA MUNICIPAL ETTORE MARANGONI ..........PRESIDENTE PRUDENTE ................ R$ 150.000,00
reFOrMa .......................................... ee FranciscO BaLduinO de sOuZa .................QuatÁ .................................................. r$ 50.000,00
r$ 1.050.000,00
ee prOF pLacidiO BraGa nOGueira ee FLOriVaLdO LeaL
ee arLindO Fantiniee FranciscO pessOa
ee prOF arruda MeLLO ee dr. jOsÉ FOZescOLa MunicipaL ettOre MaranGOni
63Trabalho DeputaDo estaDual eD tHoMastransparência
O deputado Ed Thomas (PSB) consciente de sua missão junto ao Poder Legislativo do Estado trabalha para resol-ver problemas de âmbito estadual e local (Oeste do Estado). Assim, na busca de soluções, realiza trabalho constante junto ao governo para construir propostas arti-culadas de políticas de desenvolvimento integrado e sustentável.
Apresentar as necessidades da sociedade, agindo diretamente neste pro-cesso, faz com que o deputado Ed Thomas esteja constantemente dentro das secre-tarias estaduais acompanhando prefeitos, vereadores, presidente de entidades, em-presários e representantes de toda socie-dade, na busca de recursos públicos para que problemas econômicos e sociais pos-sam ser resolvidos com a maior urgência
possível, além de encaminhar indicações que corroboram e afirmam ao Poder Exe-cutivo que as ações precisam ser realiza-das para que o bem-estar social possa ser alcançado, cumprindo-se a missão do Es-tado. A representatividade de uma Região junto ao governo do Estado no alcance de recursos públicos (investimentos) que vão ao encontro de suas necessidades é to-talmente dependente do trabalho contínuo realizado pelo seu representante legislativo e, este trabalho vem sendo realizado pelo deputado Ed Thomas, tendo seu alcance comprovado quando o Oeste Paulista rece-be do governo recursos financeiros (inves-timentos) para que sejam aplicados em po-lítica econômica, social, saúde, educação, assistência social, etc, e o desenvolvimen-to local seja obtido com a transformação da
realidade. Obter os benefícios do Programa Creche Escola a todos os municípios da Região Oeste é o objetivo do trabalho do deputado Ed Thomas (PSB), pois através deste programa há o aumento de número de vagas e é possível ter um local adequa-do às crianças, enquanto suas mães traba-lham e ajudam no sustento da família.
No ano de 2011 o deputado con-seguiu que o Programa fosse instalado nos municípios de Estrela do Norte, Eu-clides da Cunha Paulista, João Ramalho, Marabá Paulista, Narandiba, Sandovalina, Santo Expedito, Tarabai e Teodoro Sam-paio. Em 2012 foi a vez de Presidente Pru-dente com a instalação de duas Creches Escolas, após o envio de sua Indicação nº 2155/2011 (Código de Originalidade 1029970).
EDucação
TRABALHO CONTÍNUO DO DEPUTADO ED THOMAS (PSB), JUNTO AO GOVERNO, RESULTA EM INVESTIMENTOS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO OESTE PAULISTA
Programa Creche escola para 10ª rEGião aDministrativa Investimentos de
r$ 49.250.390,90 com 5.280 vagas
a representatividade de uma região junto ao governo do estadono alcance de recursos públicos (investimentos) que vão ao encontro de suas necessidades é totalmente dependente do trabalho contínuo realizado pelo seu representante legislativo e, este trabalho vem sendo realizado pelo deputado ed thomas
TrabalhoDeputaDo estaDual eD tHoMas64transparência
relação dos municípios com convênios assinadosCONVÊNIO CRECHE ESCOLA 2011 a 2013 – 10ª REGIÃO ADMINISTRATIVA
MUNICÍPIO Nº PROCESSO CAPACIDADE CRIANÇAS NOME DA CRECHE Obra + Mobiliários + Equipamentos
ADAMANTINA 5335/2013 130 Distrito Ind. Sr. Otavio Gavazzi Doctos em análise
ÁLVARES MACHADO 6784/2012 150 Jardim Monte Mor R$ 1.700.758,52
ANHUMAS 14263/2012 130 Bairro Centro R$ 1.666.720,22
CAIUÁ 6731/2012 150 Bairro Agrovila III R$ 1.700.758,60
DRACENA 5206/2013 150 Parque do Povo Doctos em Análise
EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA 1081/2012 150 Euclides da Cunha “B” R$ 1.376.800,36
IEPÊ 3722/2012 150 Vila Rio de Janeiro R$ 1.376.800,36
INDIANA 6939/2012 70 Jardim Colina R$ 1.477.052,83
INÚBIA PAULISTA 4908/2012 150 Bairro Centro R$ 1.376.800,36
IRAPURU 3390/2011 150 Bairro Centro R$ 1.376.800,36
JOÃO RAMALHO 6457/2012 130 Bairro Centro R$ 1.657.628,80
JUNQUEIRÓPOLIS 5729/2012 150 Jardim Paulista R$ 1.376.800,36
MARABÁ PAULISTA 3805/2013 130 Bairro Centro Doctos em Análise
MARIÁPOLIS 3292/2011 130 Bairro Jardim dos Lírios R$ 1.675.002,36
MARTINÓPOLIS 7741/2012 130 CHB Pedro e Zulmira Bergamini R$ 1.666.720,22
MIRANTE DO PARANAPANEMA 4603/2013 150 Jardim Flora Doctos em Análise
MONTE CASTELO 3968/2013 130 Creche Jardim Palmeiras Doctos em Análise
NANTES 6606/2012 150 Vila Elza Galvão R$ 1.656.628,81
NARANDIBA 3405/2011 150 Vila Melen/Faz. São Domingos R$ 1.376.800,36
NOVA GUATAPORANGA 3086/2013 150 Bairro Centro R$ 1.700.146,36
OURO VERDE 3554/2011 70 Bairro Centro R$ 1.446.977,47
PACAEMBU 5283/2012 150 Loteamento Sumatra R$ 1.376.800,36
PANORAMA 3347/2011 130 Jardim São Francisco R$ 1.732.922,48
PAULICÉIA 3169/2012 150 Jardim Primavera R$ 1.376.800,36
PIRAPOZINHO 3212/2011 70 Bairro resid. Maria Luiza R$ 1.523.802,80
PRACINHA 5468/2012 70 Bairro Centro R$ 1.183.480,87
PRESIDENTE BERNARDES 4980/2013 150 Vila Ocidente Doctos em Análise
PRESIDENTE EPITÁCIO 12503/2012 130 Jd. Alto do Mirante Doctos em Análise
PRESIDENTE PRUDENTE 3042/2012 150 Parque dos Girassóis R$ 1.376.800,36
PRESIDENTE PRUDENTE 3043/2012 150 Residencial São Paulo R$ 1.376.800,36
RANCHARIA 8859/2012 150 Vila Cantizani R$ 1.700.146,36
REGENTE FEIJÓ 3841/2012 130 Lot. Alto da Boa Vista II R$ 1.376.800,36
SALMOURÃO 3294/2011 130 Bairro Centro R$ 1.795.539,59
SANDOVALINA 3290/2011 130 Vila Nova R$ 1.654.345,46
SANTA MERCEDES 7764/2012 130 Bairro Centro R$ 1.666.720,22
SANTO ANASTÁCIO 12292/2012 70 Jardim Santa Helena Doctos em Análise
SANTO EXPEDITO 3296/2011 150 Bairro Centro R$ 1.376.800,36
TACIBA 4008/2013 130 Núcleo São José do Pontal R$ 1.700.146,36
TARABAI 3393/2011 130 Jardim Paraiso Doctos em Análise
TEODORO SAMPAIO 3392/2011 150 Vila Minas Gerais R$ 1.691.134,90
TUPI PAULISTA 3610/2011 130 Vila Camargo R$ 1.732.153,35
total 5.280 r$ 49.250.390,90
65Trabalho DeputaDo estaDual eD tHoMastransparência
EDucação invEstimEnto
“O transporte escolar municipal é essencial e deve ser realizado em veículo que possibilite segurança e conforto a todos os estudantes, inclusive os deficientes, para o fortalecimento do ensino na 10ª região administrativa do estado de são paulo, por isso o investimento de r$ 4,2 milhões do Governo beneficiou 13 municípios da nossa região, com vinte e oito ônibus, são de extrema importância e atende várias reivindicações que havíamos realizados através de indicações parlamentares.”
Transporte
Investimento de r$ 4,2 milhões do estado na 10ª região
escolar
Álvares Machado, caiabu, emilianópolis, indiana, Marabá paulista, Martinópolis,
pirapozinho, piquerobi, presidente Bernardes, presidente epitácio, presidente Venceslau, santo
anastácio e santo expedito. a entrega dos veículos aos municípios é mais uma das ações da
secretaria de estado da educação e reforçam o compromisso do estado com a 10ª região.
Os MunicÍpiOs BeneFiciadOs FOraM:
TrabalhoDeputaDo estaDual eD tHoMas66transparência
O deputadO ed tHOMas aFirMa:
prefeito de Marabá paulista, Hamilton cayres de sales
prefeito de Martinópolis,rondinelli pereira Oliveira, dinelli
prefeito de pres. Bernardes, julio Omar tendo com vice-prefeito, josé Lucio cauneto, do psB
prefeito de Álvares Machado, Horácio Fernandez
prefeito de caiabu, dário Marques pinheiro
prefeito de pirapozinho, Orlando padovan
prefeito de presidente epitácio, sidnei caio junqueira, o picucha
prefeito de indiana, antonio poleto
prefeito de santo anastácio, alaor Bernal e do vice-prefeito josé Felipe Filho
prefeito de presidente Venceslau, jorge duran
prefeito de emilianópolis,agamenon pereira da silva
prefeito de piquerobi,Valdir aparecido Lopes
prefeito de presidente Venceslau, jorge duran agradece o deputado
prefeito de santo expedito, ivandeci cabral, Vandi
67Trabalho DeputaDo estaDual eD tHoMastransparência
isabela frança vieira
(apaE - pres. prudente)
DEputaDo ED thomascriador e coordenador da frente a qual tem por objetivo desenvolver ações, de forma constante, junto aos governos do Estado e federal para quesejam alcançados os direitos nas áreas da educação, da assistência social e da saúde, possibilitando a inclusão social das pessoas com deficiência física, mental e intelectual.
frEntE parlamEntar Em DEfEsa Das apaEs
isabela frança vieira
(apaE - pres. prudente)
DEputaDo ED thomascriador e coordenador da frente a qual tem por objetivo desenvolver ações, de forma constante, junto
federal para quesejam alcançados os direitos nas áreas da educação, da assistência social e da saúde, possibilitando a inclusão social das pessoas com deficiência física, mental e intelectual.