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RIT- Relatório de Impacto de Trânsito

INTRODUÇÃO

O Relatório de Impacto de Trânsito aqui apresentado, foi elaborado para um empreendimento de uso RESIDENCIAL E COMERCIAL/SERVIÇOS a ser construído pela empresa PRÉ 10 PARTICIPAÇÕES LIMITADAS, em decorrência de determinações da legislação municipal vigente visando atender, primeiramente, a Lei Municipal de Jundiaí nº 7.763, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre “O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e o Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV”.

O EIV/RIV “são instrumentos de análise que servem para subsidiar o licenciamento de

empreendimentos ou atividades, públicas ou privadas, que na sua instalação ou operação possam

causar impactos ao meio ambiente, sistema viário, entorno ou à comunidade em geral, no âmbito

do Município”, e determina a obrigatoriedade de sua apresentação os itens descritos em seu Art. 2°

§ 1º e para o empreendimento em questão consta:

Inciso I, alínea “a”: “projetos de empreendimentos de edificações para fins habitacionais com 200

(duzentos) ou mais unidades ou que gere uma densidade liquida supeiro a 800 hab/há (oitocentos

habitantes por hectare);

Segue o presente estudo para apreciação e análise com os objetivos descritos no Art. 1° §

2° incisos I, II e II da presente Lei que diz:

I – avaliar a pertinência da implantação do empreendimento quanto à adequação ao local;

II – definir as medidas mitigadoras aos impactos identificados;

III – definir as medidas compensatórias necessárias.

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1 - INFORMAÇÕES GERAIS 1.1 – Identificação do empreendimento:

“PRE 10 PARTICIPAÇÕES LTDA.” - empreendimento de uso Residencial e Comercial e

serviços, a ser instalado na Av. Reynaldo Porcari e caminho 02, lotes 01 e 02, Chácaras São Felipe, Bairro Japi, Jundiaí, SP, CEP.: 13.212.439.

1.2 – Identificação de qualificação do empreendedor:

A empresa responsável pela construção é a CONCIMA

Proprietário dos lotes 01 e 02: Lote 01: imóvel da matrícula 122.384 do 1º ORIJ e contribuinte de nº 68.018.0052 Lote 02: imóvel da matrícula 122.385 do 1º ORIJ e contribuinte de nº 68.018.0053 Pré 10 Participações Ltda. CNPJ: 16.917.260/0001-66 Rua Alvarenga, 1757, Butantã, São Paulo, SP. Cep.: 05509-004

Responsáveis legais:

Everton Ferreira de Oliveira RG 44.331.224-2 e CPF 228.456.798-31 Domiciliado: Rua Paulino Baptista Conti 341, Jd Sarah, São Paulo, SP. Cep.: 05.382-140

Daniel Pereira da Conceição RG 30.093.631-X e CPF 311.905.998-64 Domiciliado: Rua Guimarães de Almeida, 158, Jaguaré, São Paulo, SP. Cep.: 05.330-080

Procuração e contrato social da empresa (ANEXO I) 1.3 – Identificação do profissional responsável técnico pelo EIV/RIV:

Nome: Joyce Chiquini

Endereço: Av. Benedito Castilho de Andrade, 1007 – Bl. 06 apto 53, Jundiaí.

Telefone: (11) 3379 7608 / (11) 9 9960 8026

E-mail: jo.ch@terra.com.br

CAU: A32033-1

RRT: 2838551 (Cópia do registro ANEXO 04).

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1.4- Localização e dimensões do empreendimento (área total, área parcelada, área construída,

área institucional, área verde):

Nome do empreendimento: “CONDOMÍNIO IPANEMA” – empreendimento RESIDENCIAL E COMERCIAL/SERVIÇOS. Empreendimento que será constituído por 04 torres residenciais com 08 pavimentos cada e uma torre comercila. O empreendimento terá 192 unidades residenciais, e 08 unidades comerciais. O empreendimento será construído em um terreno de 17.490,52 m². Segue abaixo os quadros de área do empreendimento:

Certidão de Registro Imobiliário atualizada: Certidão nº 122.384 e 122.385 do 1º Oficial Registro de Imóveis demonstradas no ANEXO III. Compatibilização do projeto com o Plano Diretor do Município e legislação ambiental e urbanística vigente: Conforme Lei 7858/2012, segue Estudo de Viabilidade Arquitetônica do mesmo:

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Terreno: Área: 17.490,52 m² Classificação viária: Av. Reynaldo Porcari: via arterial e corredor comércio e serviço CC-1 Zoneamento pertencente ao lote: ZR-1 – Zona Residencial de Baixa Densidade Não está inserido em Área de Proteção de Manancial. Taxa de impermeabilização e as soluções de permeabilidade: Possui área permeável de 3.543,06 m² que corresponde a aproximadamente 20,26% da gleba, conforme legislações vigentes.

As atividades nos imóveis confrontantes são na sua maioria residências, condomínios residenciais, chácaras, e algum comércio local, conforme levantamento fotográfico a seguir:

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1.5-Indicação da legislação de uso e ocupação do solo:

LOCAL

Fonte: Site oficial Prefeitura de Jundiaí – conforme Lei Municipal n° 7.858/2012

Usos permitidos (para o uso proposto):

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Justificativa da localização do empreendimento do ponto de vista urbanístico e ambiental:

A área que receberá o empreendimento possui ótima localização, o bairro é próximo a Rodovia Dom Grabriel Paulino Bueno Couto, ligando o bairro ao centro da cidade, bem como com as cidades próximas como Cabreúva, Itu e o Distrito do Jacaré. A mesma Rodovia liga o bairro com a Rodovia Anahnguera e Bandeirantes, tanto setindo Capital quanto Interior e o Bairro tem fácil acesso ao Terminal Rodoviário Eloy Chaves. Á área é próxima também a Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli que liga Jundiaí a Itupeva.

Está situada próxima a dois distritos industriais de Jundiaí, um na Rodovia Dom Gabriel

Paulinio Bueno Couto e outro na Rodovia Vive Prefeito Hermenegildo Tonoli, e com isso o empreendimento é estrategicamente localizado para atender a demanda habitacional da região.

O local hoje é um lote oriundo de chácaras existentes na região do bairro do Mediros e sem um uso significativo para a região.

Para o uso escolhido, a localização do empreendimento é estratégica, pois abre frente a novas possibilidades habitacionais e de serviço na região, uma vez que está inserido entre dois distritos industriais.

Do ponto de vista ambiental, a implantação do empreendimento não afetará área de preservação exitente nos fundos do lote.

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LOCAL

ÁREA PREDOMINANTEMENTE RESIDÊNCIAL COM COMÉCIOS LOCAIS AO LONGO DA AV. REYNALDO PORCARI E ALGUNS GALPÕES INDÚSTRIAIS.

DISTRITO INDUSTRIAL

ÁREA PREDOMINANTEMENTE RESIDÊNCIAL COM COMÉCIOS LOCAIS.

ÁREA PREDOMINANTEMENTE RESIDÊNCIAL COM COMÉCIOS LOCAIS.

DISTRITO INDUSTRIAL

DISTRITO INDUSTRIAL

mapas e plantas com indicação da área de vizinhança

LOCAL

NOVOS EMPREENDIMENTOS

CONDOMÍNIO E LOTEAMENTOS FECHADOS

RESIDÊNCIAS E CHÁCARAS

USO MISTO

RESTAURANTE

GALPÕES INDUSTRIAIS

EMEB APARECIDA MERINO ELIS

UBS JD. SARAPIRANGA

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2-Do Entorno

2.1-Áreas de influência direta (A.I.D) e indireta (A.I.I):

Fonte: Google Earth

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2.2-Seções transversais do sistema viário:

Avenida Maria Ap. Passarim Porcari:

Avenida Reynaldo Porcari:

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Avenida Jundiaí – sentido bairro:

Av. Marginal:

Rua Antonio Porcari:

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Avenida Reynaldo Porcari x Av. Francisco Nobre:

Av. Francisco Nobre:

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Rua Benedito Camargo x Av. Reynaldo Porcari:

Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli – sentido Jundiaí:

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Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli x Av. Reynaldo Porcari:

Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli x Av. José Benassi:

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Av. Reynaldo Porcari:

Marginal Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli

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Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli x Av. Reynaldo Porcari:

Alça de acesso Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli para Av. Reynaldo Porcari:

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Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli

Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli – sentido Jundiaí

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Alça de acesso Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli

Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli

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Via de acesso

Marginal da Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli

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Av. José Benassi - sentido bairro

Av. José Benassi x Av. José A. de Oliveira

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Av. José Benassi x Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli.

Av. José A. de Oliveira x Av. José Benassi

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Av. José A. de Oliveira x Av. José Benassi

Alça de acesso Rodov. Pref. Hermenegildo Tonoli

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Rodov. Pref. Hermenegildo Tonoli – sentido Jundiaí

Rodov. Pref. Hermenegildo Tonoli – sentido Itupeva

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Av. José Benassi x Av. José A. de Oliveira

Av. José Benassi – sentido bairro

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2.3-Sentido de Circulação do fluxo

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2.4-Memorial fotográfico das principais intersecções da (A.I.D)

Entrada do Bairro do Medeiros.

Entrada do Bairro do Medeiros.

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Entrada do Bairro do Medeiros.

Entrada do Bairro do Medeiros.

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Condomínio Residêcial vertical na Av. Reynaldo Porcari

Condomínio Residêcial horizontal na Av. Reynaldo Porcari

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Condomínio Residêcial horizontal na Av. Reynaldo Porcari

Chácaras na Av. Reynaldo Porcari

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Local do empreendimento

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3- Projeto

3.1-Projeto Legal

Ver anexo 02

3.2-Vistas do empreendimento

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Obersvação: As plantas poderão ser avaliadas em escala compatível no anexo 2.

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3.3-Vagas de estacionamento:

4-Acessos

O empreendimento conta com 02 acessos veiculares, provenientes da Av. Reynaldo Porcari, sendo

um destinado a entrada que serve tanto a área comercial quanto a residencial e outro de saída.

4.1-Estudo de caixa de acumulação

O acesso ao empreendimento será realizado pela Av. Reynaldo Porcari. Através dos cálculos de

gerações de viagens, verificou-se que o número total estimado de chegadas e saídas de veículos,

considerando as populações fixas e flutuantes, tanto do residencial quanto do comercial na hora

pico é de 76 veiculos/hp.

Assim sendo, para o dimensionamento da caixa de acumulação foram utilizados os índices

estipulados pela Secretaria Municipal de Transportes, para empreendimentos residenciais e

comerciais, ou seja:

Residencial:

Total de vagas do empreendimento x 1,5%

398 x 1,5%= 5,97 veículos ou aproximadamente 30,00metros de comprimento.

Comercial:

Total de vagas do empreendimento x 3%

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15 x 3%= 0,45 veiculos ou aproximadamente 01 veículo - 5,00 metros de comprimento.

Assim sendo para absorver a demanda veícular atraída na hora pico é necessário uma caixa de

acumulação de proximadamente 35,00 metros.

Para o empreendimento foi prevista uma via particular junto a sua testada totalizando

aproximadamente 73,00 metros de comprimento que será utilizada como caixa de acumulação.

A figura a seguir ilustra a caixa de acumulação de um dos lotes:

4.3-Sinalização dos acessos do empreendimento

Os acessos do empreendimento serão realizados por vias pavimentadas e será executada

sinalização vertical e horizontal conforme o C.T.B.

Os projetos serão protocolados para análise e aprovação da Secretaria Municipal de Transportes

condicionando a emissão do habite-se a este.

4.4-Interferências nos acessos

O acesso pode ser observado, nos projetos do anexo 02 e não possui interferências.

Caixa de

acumulação

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5-Geração de Viagens

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6-Distribuição Espacial das Viagens

-A figura abaixo mostra a distribuição espacial do fluxo atual, (Percentual de utilização das rotas na

A.I.D. do empreendimento). Este ensaio foi elaborado através das contagens realizadas para

elaboração deste trabalho.

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Pelo fato do empreendimento estar situado mais próximo da Rodovia Prefeito Hermegido Tonolli,

do que da Rodovia Dom Gabriel P. B. Couto e ainda por se tratar do menor trajeto, estimamos

que o maior demanda atraída será proveniente dessa via. Isto posto, corrigimos os percentuais de

utilização das rotas conforme a figura a seguir:

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7-Demanda por Transporte Público

7.1-Trajeto dos pedestres até o empreendimento

A figura abaixo mostra os pontos de parada existentes próximos ao empreendimento, a distância e

o trajeto dos pedestres até o empreendimento.

ponto 01: 180 m

ponto 02: 300 m

ponto 03: 240 m

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7.2-Memorial fotográfico dos pontos de parada e condições do passeio:

Ponto 03

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Ponto 01

Ponto 02

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7.3-Condições de estabilidade dos pontos de parada:

Os pontos não possuem adaptações para pessoas com mobilidade reduzida e as calçadas dos

pontos 02 e 03 não estão em boas condiçoes para o pedrestre.

7.4-Oferta da demanda de transporte público x demanda do empreendimento:

Os dados extraídos da própria prefeitura de Jundiaí, são genéricos mas permitem uma visão geral

do comportamento desse modo no município.

No município operam o serviço de transporte coletivo, três empresas que possuem conjuntamente

uma frota de 260 carros distribuídos em 70 linhas que atendem toda demanda da cidade. A

demanda diária gira em torno de 110.000 passageiros, totalizando quase 3 milhões ao longo de um

mês. O índice passageiro por quilomêtro médio dos sistema (IPK) de 1,45.

A cidade prevê a integração de suas linhas através do sistema integrado de transporte urbano

(SITU). Essa situação representará tanto para as linhas que atenderão o empreendimento, como

para toda a cidade, melhor conforto e maiores facilidades econômicas aos usuários do sistema.

A frequência do transporte público nas linhas especificadas que atendem esta região estão na

ordem de 15 a 30 minutos.(Fonte de dados: Secretaria Municipal de Transportes de Jundiaí)

A descrição dos itinerários podem ser verificados através dos relatórios fornecidos pela Secretaria

Municipal de Transportes de Jundiaí, no anexo 03.

A distribuição temporal das populações fixas e flutuantes estão na ordem de 42 pessoas/hp.

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8-Contagens

As contagens de fluxo foram realizadas no mês de setembro de 2014. As contagens foram

classificadas, de forma a direcionar o trabalho da forma mais real possível, (Tabelas de contagem -

Ver anexo 01) Abaixo os pontos e os movimentos que foram considerados nas contagens:

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9-Pontos de conflitos:

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10-Níveis de Serviço:

Através deste ensaio foi possível determinar as taxas de ocupação das vias antes da instalação do

empreendimento e após. Abaixo as figuras mostram os níveis de serviços calculados para cada

interseção que entendemos ser prioritárias para uma avaliação real da capacidade da malha viária.

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Para a obtenção da capacidade viária e taxas de ocupação de cada aproximação, adotamos o

método de Webster em função das caracteristicas das vias existentes e o comportamento do fluxo

atual.

Tabela utilizada como referência para determinação dos níveis de serviço:

As tabelas abaixo são um resumo geral dos níveis de serviços nas aproximações de cada

movimento existente e análisado. Esta tabela mostra também os níveis de serviço após a instalação

do empreendimento, em cada aproximação com prospecção de 05 e 10 anos, fato de suma

importância para que o município tenha uma visão da capacidade viária da região para instalação

de novos empreendiementos no futuro. Para obter uma taxa de crescimento da frota circulante,

inicialmente recorremos a taxas de crescimento da frota registrada pelo Denatran em 2012 para o

município de Jundiaí, que demonstra uma taxa de 5,57% a.a., conforme mostra a tabela abaixo.

Tabela 1:

Mês Frota jan/12 257704 Cresc. a.m.

fev/12 258955 0,49% mar/12 260438 0,57% abr/12 261423 0,38% mai/12 262915 0,57% jun/12 264117 0,46% jul/12 265769 0,63% ago/12 267338 0,59% set/12 268431 0,41% out/12 269568 0,42% nov/12 270766 0,44% Cresc. .a.a

dez/12 272065 0,48% 5,57%

Níveis de Serviço

Taxa de

Ocupação

A 0 a 0,20

B 0,21 a 0,50

C 0,51 a 0,65

D 0,66 a 0,80

E 0,81 a 0,90

F Acima de 0,91

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Tabela 2:

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A tabela a seguir mostra o resumo do estudo de capacidade viária, realizado com cada movimento

confrontante nas intersecções avaliadas como pontos de conflitos.

Nesta tabela é possível verificar as taxas de ocupação atuais, os volumes, os níveis de serviço

antes da instalação do empreendimento e após sua instalação.

Tabela 3:

O gráfico a seguir ilustra a capacidade de utilização das interseccões avaliadas antes da instalação

do empreendimento e após.

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Tabela 4:

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11-Obras

Na fase de obras estimamos que o impacto na circulação do entorno será residual, uma vez que

ocorrerão fora dos horários de pico e também pela geração de tráfego de caminhões. Como

garantia de manter as condições de segurança e fluidez, todas as operações de carga e descarga

serão realizadas em áreas internas ao lote, os pneus dos caminhões provenientes do lote serão

lavados antes de ingressar na via a fim de evitar acúmulo de terra na pista. Antes do início das

obras o empreendedor entrará em contato com a Divisão de Fiscalização de Trânsito do município

para a apresentação do projeto de P.D.D.T.

Informamos ainda que nas rotas do bota fora, caso sejam constatados a deteriorização do

pavimento em função dessa operação, o pavimento será recuperado.

12- Conclusões Finais

A tabela 01 a seguir discrima a ocupação operacional em cada intersecção avaliada, observando

que as intersecções H e L, estão situadas no eixo da Rodovia Hermenegildo Tonolli.

Os cálculos de capacidade viária mostraram que as intersecções A, B, H e L apresentaram índices

superiores a 10% quando da instalação do empreendimento.

A tabela 02 identifica as intersecções que já estão operando entre os níveis de serviço D e E,

porém a contribuição a ser gerada pelo empreendimento na hora pico é inferior a 10%.

Tabela 01

Tabela 02

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13- Medidas Mitigadoras e compensatórias

Diante dos resultados obtidos e de forma a tratar os pontos identificados anteriormente, sugerimos

a elaboração de projetos de sinalização viária, com tratamentos específicos nas intersecções

especificadas nas figuras 01 e 02 e a doação das faixas destinadas ao alargamento da Av.

Reynaldo Porcari, junto a testada do empreendimento, para execução do sistema proposto,

conforme a figura 03.

Figura 1

Figura 2

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Figura 3

Como medida compensatória, a empresa Merolar, está propondo à secretaria de

Planejamento e Meio Ambiente a execução de uma praça na área de preservação que está ao lado

do empreendimento, bem como um abrigo para cães na área institucional já doada o municipio.

14- Metodologia

-Referências bibliográficas

ABNT. Norma 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 2004. Brasil. Senado – Lei Federal 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro. CET/SP – COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO. Pesquisa e Levantamentos de Tráfego. Boletim Técnico, São Paulo, SP nº 31, 1982. CET/SP – COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO. Polos Geradores de Tráfego. Boletim Técnico, São Paulo, SP nº 32, 1983. CET/SP – COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO. Polos Geradores de Tráfego II. Boletim Técnico, São Paulo, SP nº 36, 2000. CET/SP – COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO. Dimensionamento das pistas de acumulação das entradas em estacionamento. São Paulo, SP, 1982. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ. Pesquisa de origem e destino. São Paulo, 2007. Ministério das Cidades. Contran – Resolução 160/04 – Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro. Ministério das Cidades. Denatran – Manual de Projeto em Interseções em Nível não Semaforizadas em Áreas Urbanas, 2ª Ed., 1991 Ministério das Cidades. Denatran – Manual de Semáforos, 2ª Ed., 1984