Post on 15-Nov-2018
Romper com a monotonia, modernizar o Concelho O governo PSD e CDS operaram uma autêntica revolução ideológica na
organização do estado e no aniquilamento dos direitos das populações. A
produção de legislação nunca foi tanta e realizada de forma tão célere. O
esvaziamento das funções do estado que já vinha de trás, atingiu o seu auge. A
solidariedade social foi aniquilada, emergindo uma nova crença: o
assistencialismo.
Aquilo a que a burguesia reaccionária designa de “sociedade civil”, que se
farda com as vestimentas das IPSS, passou a ser o centro das políticas de
assistencialismo. O que antes era um direito das populações passou a ser uma
dádiva pela qual as pessoas devem pedinchar de forma humilde. Os célebres
humildes do tempo do estado novo de Salazar, voltaram por imposição de uma
ideologia que se quer vingar do 25 de abril.
O novo quadro político em Portugal demonstra que a governação PS vai
rompendo, embora de forma muito tímida, com algumas das políticas
fundamentalistas da governação anterior PSD/CDS. O governo PS, fortemente
pressionado à esquerda, tem vindo timidamente a devolver os rendimentos aos
trabalhadores.
A dívida e o tratado orçamental constituem os instrumentos antidemocráticos
utilizados pelo poder, sufocando as populações. Se num passando recente a
reestruturação da dívida e o romper com o tratado orçamental representava
uma utopia para determinados sectores da sociedade, constitui hoje uma
necessidade imperiosa de modo a que a austeridade fique definitivamente
para trás.
Portugal tem hoje um saldo primário de 5 mil milhões de euros (o maior da UE).
No entanto, os juros da dívida são monstruosos, consumindo por inteiro o saldo
primário. Ao governo tem faltado coragem para enfrentar os credores.
O cumprimento das regras do tratado orçamental asfixia qualquer possibilidade
de crescimento económico, sendo que o PS não possui coragem política para
afrontar este tratado que esmaga os povos europeus.
O Partido Socialista tem-se demonstrado manifestamente insuficiente para
recolocar Portugal no caminho da modernidade, do progresso, do reforço da
democracia, da qualificação, do combate ao assistencialismo, do reforço dos
serviços públicos, do combate à corrupção, impondo a transparência, do pôr
fim ao banquete das PPP`s, de combater a fraude fiscal e a fuga exponencial
aos impostos, etc…
Um poder local que rompa com o conservadorismo e responda às necessidades das populações
Em Santa Maria da Feira a governação autárquica é um desastre que tende a
não ter um fim. O marketing é hoje usado até à exaustão pelo executivo
autárquico de modo a esconder debaixo do tapete a ausência de um projecto
planeado de modernização do Concelho.
Tal como na era medieval os grandes empreendimentos são o centro de ação,
mesmo que estes se encontrem desfasados da realidade e impliquem grandes
custos para os contribuintes.
➢ O PEC, Parque Empresarial da Cortiça, que foi apresentado como um
motor de dinamização do sector da cortiça. Expropriou-se terrenos, fez-
se uma grande propaganda e investiu-se muito dinheiro. Uma vez que
chegou atrasado no tempo, cerca de 30 anos, morreu pouco depois de
nascer, sendo que pelo meio gastaram-se mais uns milhões de euros.
➢ O Europarque, que representa hoje um buraco gigante com custos
elevadíssimos para todos os contribuintes. No passado foi utilizado
como a montra do empreendorismo e da capacidade de realização da
burguesia feirense. Uma exibição da parolice da nossa burguesia que
custou, directamente aos cofres públicos, cerca de 34 milhões de euros,
não esquecendo as isenções e regalias fiscais nas contas finais. A
expressão “O Governo paga, os patrões agradecem, os cidadãos
empobrecem”, define de forma sintética a catástrofe que o Europarque
representa.
A emergência que mobiliza o BE é a construção de uma alternativa política
programática, capaz de gerar uma transformação do modelo de
desenvolvimento de Santa Maria da Feira. Queremos um concelho moderno,
que potencie as riquezas naturais, que proteja o ambiente, que promova a
qualidade de vida, que defenda e preserve o património, que efectivamente
produza cultura (sem cercear a criação), com uma rede viária moderna, sem
barreiras arquitectónicas e que proteja o peão, com planeamento urbanístico,
com a criação de espaços verdes e zonas de lazer devidamente equipadas,
que promova a prática desportiva gratuita acessível a todos os feirenses, que
estimule efectivamente o crescimento económico (acabando com a fraude do
empreendorismo e da diplomacia económica), trazendo para o concelho
empresas modernas e tecnologicamente avançadas.
Ambiente, qualidade de vida e urbanismo As questões ambientais e urbanísticas, factores determinantes na qualidade de
vida das populações, encontram-se absolutamente desvalorizadas. De facto,
as poucas intervenções neste âmbito demonstram-se absolutamente inócuas
na melhoria da qualidade de vida no concelho.
A requalificação do Rio Cáster, já teve vários projectos, inclusivamente com
iniciativas públicas, mas continua depositada no cofre das promessas nunca
concretizadas. Prometer e não cumprir, é a marca do PSD Feira.
Os autarcas laranjas nunca tiveram “pedal” para criar ciclovias. O parque para
desportos radicais ficou definitivamente colado ao papel das promessas.
A intervenção na Quinta do Engenho Novo saldou-se num acto de pura
vandalização da arborização existente.
A criação dos passadiços das ribeiras em Fiães, embora constitua uma boa
medida, a sua implantação na prática descuidou medidas essenciais tais como
a limpeza das margens dos passadiços e manutenção regular dos mesmos, a
criação de pontos de água para os utilizadores, a criação de equipamentos de
apoio, como instalações sanitárias e um parque infantil, a colocação de mais
recipientes para o depósito de lixos e a construção de uma passagem pedonal
(superior ou inferior) na estrada N326.
Santa Maria da Feira tem uma enorme escassez de parques infantis em todas
as freguesias. Pobre autarquia esta, que nem espaços de lazer consegue
construir para as crianças do concelho.
Jardins, praças arborizadas e locais dotados com equipamentos para a prática
de desporto de acesso gratuito, são uma miragem.
As barreiras arquitectónicas são sem dúvida um sério problema, que gera
muitas dificuldades a quem tem problemas de mobilidade. Defendemos uma
cidade inclusiva e acessível a todos os cidadãos, mas deparamo-nos com um
concelho que representa exactamente o oposto, onde encontramos
passadeiras praticamente invisíveis, passeios esburacados, desnivelados, com
as árvores mal colocadas, e passeios não rebaixados onde existem as
passadeiras.
Mobilidade, Transportes e Infra-estruturas
As sociedades modernas debatem-se hoje com um problema sério que é a
mobilidade em ambiente urbano. Existem hoje inúmeros obstáculos e
constrangimentos à circulação de bens e pessoas que não se coaduna com as
expectativas que os cidadãos têm de quem conduz e governa os seus
destinos. Não basta as cidades serem servidas pelos grandes eixos viários
quando depois existem fortes constrangimentos à circulação nas vias
comunicantes e de acesso a esses eixos, assim como fortes condicionalismos
e de vária ordem na circulação das vias que cruzam as malhas urbanas. Este
factor é preponderante para a perda de qualidade de vida nestes meios assim
como é um factor pouco atractivo para o desenvolvimento económico do
pequeno comércio e serviços. Os cidadãos hoje estão mais conscientes da
importância e da necessidade que a falta de alguns equipamentos de utilização
pública têm nas suas vidas, nomeadamente equipamentos para a prática
desportiva, espaços verdes, espaços de recreio e lazer essenciais para a
sociabilização das pessoas e por haver essa visão moderna e mais apropriada
ao progresso e desenvolvimento da sociedade, urge que os poderes instituídos
acompanhem este anseio. Durante anos assistimos ao crescimento
completamente anárquico e sem qualquer critério das malhas urbanas, não
existindo por parte do poder central e autárquico qualquer plano estratégico de
desenvolvimento virado para o futuro, o que faz com que os mecanismos de
ordenamento de território sejam pensados mais no interesse das negociatas
associadas à especulação imobiliária e muito pouco no interesse dos cidadãos.
Paradoxalmente, assistimos hoje ao esvaziamento populacional dos espaços
centrais das vilas e cidades, com grande número de edifícios em estado
devoluto e abandonado e ao mesmo tempo assistimos à aglomeração de
grandes concentrações de massas populacionais em espaços reduzidos
predominados pela construção em altura.
Urge reverter esta situação para que os centros das localidades possam
continuar a ter vida e possam ser locais de atracção para as pessoas. Locais
abandonados são dissuasores e por conseguinte menos procurados pelas
pessoas, o que numa perspectiva futura representaria a morte destes espaços.
É inconcebível que qualquer projecto de requalificação de zonas urbanas
degradadas, numa perspectiva de futuro não tenha em conta alguns dos
aspectos referidos anteriormente que contribuem decisivamente para a fixação
das pessoas pela qualidade de vida que potenciam.
Uma rede de transportes públicos a sério, tem que ser uma rede transversal ao
concelho e que se deve ajustar às necessidades das pessoas.
A requalificação e modernização da Linha do Vale do Vouga é disso um
exemplo paradigmático. Não importa ter uma rede ferroviária a passar ao lado
de casa quando ela não serve as pessoas nem proporciona condições mínimas
de conforto e muito menos de interligação modal com outros meios
complementares de transporte público aos utentes.
Os constrangimentos na mobilidade também passam pela inexistência de uma
rede urbana de transportes públicos e que possa servir de forma transversal a
ligação da centralidade territorial à periferia.
Ainda no âmbito da mobilidade o planeamento estratégico é fundamental para
evitar os constantes atropelos ao direito à mobilidade dos cidadãos com
mobilidade limitada ou reduzida. Não é possível construir passeios muito
irregulares por norma e ao mesmo tempo colocar barreiras circulação dos
peões com estreitamento abrupto das guias de passeios, árvores plantadas no
meio dos mesmos, etc .
Ter uma visão de futuro é encarar os projectos de requalificação urbana com a
abrangência inteligente de fazer rentabilizar os custos das obras sem
necessidade de grandes intervenções por um longo período de tempo. A Feira
perdeu essa oportunidade com as recentes obras de grande monta que
ocorreram no saneamento e cuja posterior requalificação viária não obedeceu a
esta perspectiva de futuro, multiplicando gastos e eternizando obras que em
boa verdade só servem para propaganda política.
Ação Social e (des)Emprego
A austeridade tem deixando marcas profundas na vida dos feirenses. O
desemprego, o emprego com baixos salários e a pobreza impõem respostas
sociais emergentes por parte da Câmara Municipal. Não basta que o Executivo
afirme que tem a Ação Social como prioridade. As proclamações e operações
de markting nada servem uma vez que apenas as ações serão capazes de
resolver o problema.
Lutamos por uma sociedade verdadeiramente moderna, que defenda os mais
desprotegidos nas alturas de maior dificuldade. Urge pois canalizar a maior
parte das respostas sociais para os desempregados, em especial os casais
desempregados, empregados com salários extremamente baixos, os idosos e
as crianças e jovens.
O Bloco de Esquerda tem-se batido por várias propostas nesse sentido. Muitas
delas têm sido chumbadas pelo PSD, mas isso só mostra que é preciso insistir
mais e com mais força. Para o Bloco de Esquerda, é fundamental:
➢ Um Plano de Emergência Social no concelho. Nenhuma família,
nenhuma pessoa, pode ficar sem casa, eletricidade, água ou comida por
insuficiência económica. Este Plano serviria como um fundo para que as
famílias nestas situações pudessem recorrer à Câmara Municipal de
modo a poder responder às suas necessidades básicas.
➢ Um Plano Social de Habitação. Sendo a habitação um dos direitos
fundamentais, pretendemos criar as condições para que no concelho
existam habitações de qualidade a preços acessíveis. Deparamo-nos
com uma manifesta carência de habitação social, que se materializa em
anos de espera na atribuição de casa. É preciso, então, não só nova
construção, mas também a criação de uma renda a custos controlados
onde se incluam imóveis devolutos. Por outro lado, é preciso dotar os
atuais bairros sociais de mais e melhores infraestruturas de forma a
garantir a melhor qualidade de vida nestes locais. A maior parte dos
bairros estão desprovidos de jardins, espaços de convívio comum,
parques infantis, hortas comunitárias ou equipamentos para a prática de
desporto. Outros, como o Bairro do Souto, em Fiães, mostra sinais
evidentes de degradação da infraestrutura, com rachas e fissuras que
ameaçam a estabilidade das habitações.
➢ Um Tarifário Social na Água. Muitos municípios em Portugal já aplicam
um princípio de isenção de pagamento de água a casais em que ambos
cônjuges se encontrem desempregados. Não só esse princípio deveria
ser aplicado em Santa Maria da Feira, como deveria ser alterada a
estrutura tarifária, sendo mais progressiva e garantindo que todas as
pessoas no concelho poderiam ter o acesso gratuito àquilo que a própria
ONU considera o mínimo indispensável para a vida no dia-a-dia: 50 litros
diários.
➢ Um Programa de Comparticipação na Aquisição de Medicamentos.
Há cada vez mais pessoas, em especial os idosos (mas não só), que
têm que fazer a dolorosa escolha: ou compram os medicamentos
necessários ou pagam as contas da mercearia. Isto não é demagogia. É
a cruel realidade. É preciso pôr fim a esta violência sobre as pessoas,
comparticipando, com um fundo municipal, a aquisição de
medicamentos a pessoas e famílias com mais dificuldades económicas
e com maior despesa na farmácia.
➢ Um Programa de Pequenos Consertos em Habitações de Idosos.
Para garantir uma melhor qualidade de vida e um maior conforto, a
Câmara deve disponibilizar os seus próprios meios e serviços à
população. À semelhança de diversas autarquias, que já implementaram
vários programas neste âmbito, como por exemplo a “Oficina
Domiciliária, propomos a prestação de um serviço de pequenas
reparações domésticas em habitações de idosos. Muitas das vezes,
estas são reparações simples e extremamente baratas que custarão
muito pouco à Câmara Municipal e que garantirão um aumento de
qualidade de vida dos idosos.
➢ Programas de Combate à Solidão na Terceira Idade. A solidão é um
dos principais problemas da terceira idade, principalmente numa altura
em que os Portugal voltou a ser um país de emigrantes! A solidão dos
idosos é uma situação de risco para os mesmos: problemas
psicológicos, falta de assistência no dia-a-dia, falta de assistência no
caso de doença aguda. É por isso necessário que a Câmara Municipal
oriente a sua rede social para o necessário apoio domiciliário na terceira
idade e promova espaços e programas de convívio intergeracional.
Mais, deve distribuir por todos os idosos que vivam sozinhos uma
pulseira de tele-alarme para, numa situação de emergência, terem
acesso a ajuda imediata. Propomos a criação da Provedoria do
Munícipe Sénior, para apoiar, cuidar e estar mais próximo dos idosos,
lutando ativamente pela garantia dos seus direitos, por uma melhor
condição de vida e para proteger aqueles que não são protegidos.
➢ Programa Municipal de Promoção da Igualdade de Género. As
mulheres continuam a sofrer na pele a discriminação. São as principais
vítimas da violência doméstica e, para além das duplas e triplas jornadas
de trabalho a que muitas vezes estão obrigadas, é também no local de
trabalho que encontram formas de discriminação bem claras: recebem
menos do que os homens pelo desempenho das mesmas funções e
estão sujeitas, muitas vezes, a práticas de assédio. Outras vezes não
são respeitados direitos próprios da maternidade: tempo para aleitação,
por exemplo, sendo penalizadas no prémio de assiduidade. É preciso
acabar com estas práticas e o município deve estar na primeira linha,
não só aplicando em si mesmo práticas promotoras da igualdade de
género, mas também sensibilizando a população para as mesmas e
disciplinando quando tem conhecimento de alguma prática
discriminatória.
Bens e Serviços Públicos
Uma democracia só é verdadeiramente vivenciada quando os sectores
estratégicos estão sobre a alçada do público. Quando são os privados assumir
o papel do estado ou das autarquias a catástrofe não tem fim. A qualidade
deteriora-se, os preços aumentam e os cidadãos têm uma privação substancial
da sua qualidade de vida.
Santa Maria da Feira tem sido um laboratório usado até á exaustão para
Parcerias Público Privadas ou concessões a privados do que é de todos nós.
Com consequências nocivas: o contribuinte está sempre a pagar mais e mais
para a utilização de um serviço ou para um consumo de um bem que afinal é
dele também!
É determinante para a melhoria dos serviços prestados e da sua qualidade
inverter esta situação rapidamente.
➢ Remunicipalização da Água. São vários os países da Europa que
estão a remunicipalizar da água devido à desastre que foi a sua
privatização. Concessão da água e do saneamento à Indáqua tem
provado, ano após ano, ser um verdadeiro assalto aos munícipes. A
água é das mais caras do país. Este negócio é altamente pernicioso
para os cidadãos como para o município. É urgente a remunicipalização
da água, a aplicação de um tarifário social, o fim das taxas de ligação e
o fim da taxa de disponibilidade. A água é de todos, não é da Indáqua!
➢ Acabar com o Estacionamento Pago. A concessão de um milhar de
estacionamentos pagos na freguesia da Feira representa, mais uma vez,
a forma como a Câmara facilmente vende o interesse geral ao interesse
privado. É necessário terminar com essa concessão que não traz nada
para os cofres da Câmara. A urgência desse fim tem três razões: 1) o
espaço público é de todos, não pode existir um privado a alugar o
espaço que é de todos para que possamos usufruir dele; 2) não existem
transportes alternativos, nem ciclovias, nem passeios, que
desincentivem o uso do automóvel; logo, é a própria Câmara que está a
obrigar as pessoas a trazer o carro para dentro da cidade; 3) esta
concessão é completamente desproporcional e não faz sentido numa
cidade que não tem especial problema com a fluidez de trânsito.
➢ Defender os Serviços Públicos. O Bloco de Esquerda tem estado e
estará sempre na primeira linha da defesa dos Serviços Públicos. Eles
são fundamentais para as populações, assim como o seu correto e
pleno funcionamento. Os últimos governos, matrimoniados com a
austeridade esvaziaram os serviços públicos e isso reflete-se na morte
lenta da Linha do Vouga; na falta de médicos, enfermeiros e auxiliares
no Hospital S. Sebastião; A batalha da defesa dos serviços públicos
contará sempre com o BE!
Juventude
Os jovens foram e são, as maiores vítimas da aplicação da doutrina da
austeridade. O desemprego jovem é ainda elevado, a precariedade é
especialmente chocante, os salários são mais baixos e, muitas vezes, a
emigração é ainda uma saída. É cada vez mais difícil ter uma vida
independente e é cada vez mais difícil poder continuar a estudar ou manter
uma vida social ativa.
Para o Bloco de Esquerda não baste afirmar que o futuro é dos jovens, é pois
necessário criar verdadeiramente melhores condições para a juventude e mais
apoio aos seus projetos de vida. Deste modo, propomos:
➢ Reforçar a verba e o número de bolsas de estudo atribuídas pela
Câmara Municipal.
➢ Implementação, em todas as escolas do concelho, de um sistema de
empréstimo de livros escolares.
➢ Projeto Rede sem Fios. Dotar os espaços públicos (em especial praças
e centro de freguesias) com internet sem fios gratuita.
➢ Reabilitar e Construir Equipamentos Desportivos para quem não
quer praticar desporto de competição, mas sim desporto como atividade
física, de saúde e de bem estar e também atividade social.
➢ Programa Habitação Jovem. A partir da bolsa de arrendamentos de
casas vazias e devolutas, especialmente destinada a jovens que
procuram a sua emancipação.
➢ Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Artísticos e Culturais.
Disponibilização de locais para ensaio ou ateliers para trabalho artístico;
promoção de iniciativas culturais onde os jovens possam mostrar os
seus trabalhos: concertos, exposições, etc.
Serviço Nacional de Saúde no Concelho
A saúde foi dos sectores onde a moléstia austeridade mais se fez sentir no
nosso Concelho. Os cortes executados retiraram médicos, enfermeiros e
auxiliares ao hospital. Os Centros de Saúde e Unidades de Saúde Familiar
foram igualmente fustigados pelos constrangimentos provocados pela
austeridade.
Enquanto os feirenses esperam e desesperavam horas a fio nas filas de espera
nas urgências do hospital, ou meses pelas consultas. Da parte da Câmara
Municipal assistiu-se a um silêncio comprometedor. Tal como Pilatos lavaram
as mãos.
Actualmente o executivo PSD, quer trazer para o concelho tudo o que é clínica
e hospital privado. Todos os concelhos Portugueses ou europeus, onde foi
seguido este caminho, os serviços públicos de saúde deterioraram-se
fortemente. Estas práticas retiram qualidade de vida às classes médias
sufocando ainda mais os desfavorecidos. Decididamente Emídio Sousa tem
uma visão idêntica a Donald Trump para a saúde.
A única decisão eficaz para aumentar a qualidade de vida das populações, é o
reforço do Serviço Nacional de Saúde, com mais financiamento e meios
técnicos e humanos. O BE bater-se-á por mais e melhor saúde para os
feirenses.
Eleições autárquicas
A entrada do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal afundou em
definitivo com a feira das vaidades que se vivia até então. O BE, é o partido
que mais propostas apresenta na Assembleia Municipal.
A maioria PSD em deriva acelerada para o conservadorismo e muito enfeudada
num poder cada vez mais autocrático, emprega uma narrativa assente numa k7
desfasada da realidade, para chumbar a proposta atrás de proposta, das
oposições e em particular do BE. O PSD, é hoje um partido que apenas sabe
ser do contra. Contra tudo e contra todos, é o lema do poder laranja.
Contra o atraso conservador e pouco democrático, o BE quer a democracia e a
transparência de volta ao concelho. O Bloco apresenta-se ao próximo acto
eleitoral autárquico, ciente que a democracia local enferma problemas
perniciosos:
➢ Privatizações e Concessões de serviços aos privados;
➢ Informação inacessível aos munícipes;
➢ Falta de transparência na gestão das autarquias/ empresas municipais;
➢ Clientelismo, laxismo, incompetência;
➢ Ajustes directos inexplicáveis, obras indevidamente planeadas;
➢ Ligações perniciosas entre autarcas, empreiteiros, mundo do futebol;
➢ Submissão dos autarcas ao poder religioso;
O BE enfrentará com determinação os interesses e lóbis instalados sem
quaisquer tibiezas. Compreendendo que os partidos do arco da governação
definitivamente são um problema e nunca uma solução para o reforço de um
poder autárquico, que se quer alicerçado no rigor, na transparência, em mais
democracia e direccionado para servir os cidadãos.
A aritmética eleitoral foi e é incapaz de responder afirmativamente aos
problemas das populações. Compreendemos que a aritmética seja o refúgio
privilegiado daqueles que se evidenciam pela falta de propostas e soluções ao
longo dos anos. Este não é o nosso caminho.
Para o BE, o caminho para desalojar o PSD do poder na autarquia, constrói-se
num programa moderno e transformador, que responda às reais necessidades
da população feirense e nunca em casamentos por conveniência.
O BE enfrentará o acto eleitoral com listas próprias e construirá programas
realistas e concretizáveis. Prometer tudo a todos, não está, nem estará no
código genético do Bloco de Esquerda.
BE no Concelho de Santa Maria da Feira
Ao BE compete responder politicamente às mutações ideológicas que estão
ocorrer pelo mundo fora. O País e o Concelho não estão em contra ciclo. A
política deve sempre sobrepor-se à organização. Pois só assim, se consegue
responder em tempo real às necessidades das populações.
Aproximar os cidadãos da política, trazendo novos actores à política que sejam
porta-vozes dos sem voz, não deve apenas ser um desafio, mas uma
imposição que deve mobilizar o partido localmente.
O mandatário da lista é Luis Sá.
Lista de candidatos:
Moisés Ferreira Amadeu Oliveira Salomé Ventura Nuno Serrano Joaquim Dias Ana Maria Pereira Pedro leal Paulo Oliveira
Ana Pereira Pedro Alves André Santos Mafalda Mota Carlos Pais Luis Sá Elisabete Lopes Filipe Silva
José Manuel Jesus Jéssica Tavares Luis Ramos Manuel Rocha Tatiana Reis Hélder Mota Mary Rosas José António Brandão