Post on 07-Jun-2015
Estratégias de desenvolvimento rural
João Durães, Gil Miranda, Fábio Roberto Miranda, Alexandre Lobo
Introdução
• O desenvolvimento rural tem vindo a ser alvo de crescente preocupação das políticas de desenvolvimento regional. Desde a Agenda 2000, têm vindo a ser aprofundadas medidas de apoio ao desenvolvimento rural. Entre essas medidas financiadas pelo FEOGA, no âmbito do QCA e do programa AGRO, contam-se :
• - as medidas agro-ambientais, incentivam os métodos de produção agrícola que visa a protecção ambiental.
• - as indemnizações compensatórias para as zonas desfavorecidas, que contribuem para a manutenção de uma agricultura sustentável.
• - apoios à silvicultura.• - iniciativa comunitária LEADER.
INICIATIVA COMUNITÁRIA LEADER
• LEADER (Ligação Entre Acções de Desenvolvimento da Economia Rural).
• A aplicação desta iniciativa, de 1991 a 1994 ( LEADER I ) e de 1994 a 1999 ( LEADER II ), teve efeitos positivos nas Zonas de intervenção que cobrem as áreas rurais do país. No QCA III (2000-2006), passou a designar-se LEADER +. Esta iniciativa, pelos seus objectivos pode envolver as comunidades locais na definição de estratégias de desenvolvimento de forma sustentável e integrada.
OBJECTIVOS DO LEADER +
• Os objectivos específicos do LEADER + para Portugal são :• Mobilizar, reforçar e aperfeiçoar a iniciativa, a organização e
as competências locais;• Incentivar e melhorar a cooperação entre os territórios rurais;• Promover a valorização e a qualificação das áreas rurais,
transformando-se em espaços de oportunidades;• Garantir novas abordagens de desenvolvimento, integradas e
sustentáveis;• Dinamizar e assegurar a divulgação de saberes e a
transferência de experiências ao nível europeu.
Desenvolvimento do LEADER +
• O LEADER + desenvolve-se a partir dos Grupos de Acção Local (GAL) que se candidataram á iniciativa e se encarregam de elaborar e aplicar uma estratégia de desenvolvimento para a área rural que se apresenta, através dos Planos de Desenvolvimento Local (PDL).
• A Politica de Desenvolvimento Rural definida para 2007-2013 continua a valorizar a sustentabilidade das áreas rurais, promovendo a sua competitividade e a melhoria do ambiente e da qualidade de vida.
Estratégia para o desenvolvimento rural
A finalidade da estratégia nacional para a agricultura e o desenvolvimento rural consiste em promover a competitividade do sector agro-florestal e dos territórios rurais de forma sustentável.
• Objectivos estratégicos :• - Aumentar a competitividade dos sectores
agrícola e florestal.• - Promover a sustentabilidade dos espaços
rurais e dos recursos naturais. Melhorar o ambiente.
• - Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais. Melhorar a qualidade de vida.
• Objectivos transversais:• - Reforçar a coesão territorial e social.• - Promover a eficácia da intervenção dos
agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial.