Post on 05-Jul-2020
SAÚDEMENTALEMMOÇAMBIQUE
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAÚDEDIRECÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DEPARTMENTO DE SAÚDE MENTAL
Lídia Gouveia – Chefe do Departamento de Saúde Mental
Janeiro 2018
MOÇAMBIQUE
• Área – 801 590 km2
• População – 25.727.911 habitantes
• Língua Oficial – Português
• Indice de desenvolvimento humano– 184th (UN)
• Esperança de vida – 51.8anos(mulheres);47.1 (homens) • Taxa de Alfabetização – 49.6%
• Serviço Nacional de Saúde• 84 camas e 5.07 médicos por 100.000 hab.• 1249 Unidades de saúde nos cuidados de saúde
primários.• Saude Mental, Recursos Humanos:
• 25 psiquiatras (18 Moçambicanos), • 200 psicólogos,• 394 técnicos de psiquiatria• 23 terapeutas ocupacionais
ESTRUTURA ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
4
MINISTRO DA SAÚDE
VICEMINISTRO
SECPERMANENTE
INSPECCAOGERAL
ORGAOSCOLECTIVOS
DIRECÇÃO NACIONAL DE SAUDE PUBLICA
DIRECÇÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA
DIRECÇÃO DE PLANIFICAÇÃO E COOPERAÇÃO
DIRECÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO R FINANÇAS
DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
GABINETEJURIDICO
DEPARTAMENTODASJUNTASDESAUDE
DIEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DIEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES
DIEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM
INSTITUIÇÕES TUTELADAS
INSTITUIÇÕES SUBORDINADAS
CMAM
SENASA
SEMMO
ConselhoHospitalar
ConselhoConsultivo
Conselho Técnico
ConselhoCoordenador
GABINETEDOMINISTRO
INS
IMTAUTORIDADE NACIONAL DE
MEDICAMENTOS
SERVIÇONACIONALDESAÚDE:4NÍVEISDEPRESTAÇÃODESERVIÇOS
HC-4HE-3
(2-3%Pop)N.Quaternário
NívelTerciárioHP- 8
(5-8%Pop)
NívelSecundárioHR/HD/HG- 50(10-15%Pop)
NívelPrimárioCentrosdeSaúde- 1531
(70-80%Pop)
Serviços Especializados & Consultas & Internamentos
Serviços Especializados Limitados & Consultas & Internamentos
Capacidade cirúrgica & Consultas & Internamentos
Cuidados de Saúde Primários
HISTORIAL–SAÚDEMENTAL• 1990- XVIº ConselhoCoordenadordoMinistériodaSaúde – aprovaçãaodoProgramaNacionaldeSaúdeMentaldeMoçambique(PNSM)
• PrimeiraEstratégia:• necessidadedeintegraçãodasaúdementalnoscuidadosdesaúdeemgeral,• importânciadaprevençãoepromoçãodasaúdemental,• humanizaçãodoscuidadosmédicosedomiciliares,• treinoformalecontínuodeprofissionaisdesaúdemental,• investigação,• colaboraçãointersectorial,• implementaçãodelegislação• supervisãoeavaliaçãodosprocessosclínicosiniciados.
• CriacaodaSecçãodeSaúdeMentalcomaperspectivadeascensãoparadepartamento“quandoascircunstânciasdedesenvolvimentoassimopermitissem”.
2006- ESTRATÉGIAEPLANODEACÇÃOPARAASAÚDEMENTAL(2007-2015)
ÁREASDEACÇÃO:1 Recursos Humanos e Formação2 Organização e prestação de serviços3 Envolvimento Comunitário4 Abuso de substâncias psicoactivas incluindo o Álcool e Tabaco5 Violência, HIV/Sida, Doenças Crónicas e outros Grupos Vulneráveis6 Epilepsia, Esquizofrenia e outras doenças mentais crónicas 7 Advocacia, Legislação e Direitos humanos8 Investigação9 Financiamento10 Monitoria
2015- ESTRATÉGIAEPLANODEACÇÃOPARAASAÚDEMENTAL(2016– 2025)
ÁreasdeAcção:• Políticas,PlanoseLegislação• OrganizaçãodosServiços• Financiamento• Promoçãoeprevenção• Advocacia• Direitoshumanos• PopulaçõesEspeciais• MelhoriaQualidade• Monitoria,AvaliaçãoePesquisa• RecursosHumanoseFormação• GestãodosPsicofármacos
OBJECTIVOS
• Fortaleceragestão(planificação,organizaçãoefinanciamento)doprogramadeSaúdeMentalaNívelNacional;
• Oferecerserviçosdepsiquiatriaesaúdementaleapoiopsicossocialdequalidade,abrangentes,integradosecompreensivosaoníveldoSNSdesdeoscuidadosprimáriosdesaúdeedacomunidadeatéaosserviçosdeespecialidade;
• Implementarestratégiasparapromoçãoeprevençãoemsaúdemental;
• Fortalecerossistemasdeinformaçãoepesquisaemsaúdemental
• Aumentaraconsciênciapúblicaemrelaçãoasaúdementalereduziroestigmaeadiscriminação
• Aumentaroenvolvimentocomunitárionapromoçãodasaúdemental
• Promovereprotegerosdireitoshumanosdaspessoascomdoençamental
SOLUÇÃO1:Task-shifting– RECOMEÇARTREINODOSTÉCNICOSMÉDIOSDEPSIQUIATRIA
Papel fundamental:
• Atividadesdeprevençãoepromoçãoemsaúdemental;• Reconhecer,diagnosticar,tratarosTranstornosMentaiseEpilepsiamaiscomuns;• Prescrevermedicamentospsicotrópicos;• Aconselhamentobreveeapoiopsicossocial;• Planejareimplementarprogramasdeacompanhamentonacomunidade;• Monitorareacompanharpacientescrônicosepacientesencaminhadosdeespecialistas.
Expanding mentalhealth servicescoverage
1996 2009: 38% 2013: 72.6%
2015: 100%
PRINCIPAISPROBLEMASDESAÚDEMENTALEMMOÇAMBIQUE
CriançaseAdolescentes• HisteriaColetiva(principalmenteemambientesescolares)• Suicídio(27,4/100.000habitantes)- OMS• Álcooletoxicodependência• Transtornosmentaisnainfância
Populaçãogeral• Epilepsia• Psicose(orgânica)• Suicídio• Álcooletoxicodependência• Violênciabaseadanogênero
SOLUÇÃO2:mhGAPPROGRAMADEEPILEPSIA
• 3,8%dototaldemoçambicanosvivecomepilepsia.• Primeirolugarnasconsultasdepsiquiatria(66%)• Maisde75%daspessoascomepilepsianãorecebemotratamentodequenecessitam
• “lacunadetratamento”
• Foilançadaem2013aIniciativadeLutaContraaEpilepsia(ProgramadeEpilepsiadomhGAP)paraaintegraçãodotratamentodeepilepsianoníveldoscuidadosprimáriosdesaúdeereduziralacunadetratamento.
SOLUÇÃO3- PRIDEPARCERIASEMPESQUISAPARAIMPLEMENTAREDISSEMINARPRÁTICASBASEADASEM
EVIDÊNCIASSUSTENTÁVEISEESCALONÁVEISNAÁFRICASUBSAARIANA
Moçambique:• UmacomponentedecapacitaçãoeFormação• InvestirnaComponentedePesquisadeImplementação
Botsuana,Malawi,Moçambique,ÁfricadoSul,Zâmbia:• Colaboraçãocominstituiçõesbemestabelecidasparacapacitarprestadoresdeserviços,investigadoresefazedoresdepolíticas
SOLUÇÕES• PromoçãodeSaúdeMentalnasEscolas• EscolasInclusivas• PlanoNacionaldePrevençãodeSuicídio• PacotedeSaúdeMentalnosCuidadosdeSaúdePrimários• PolíticadeReduçãodeDanos• DecretoLei11/2007– RegulamentodaComercializaçãoeConsumodoTabaco
• DecretoLei54/2013– RegulamentosobreoControlodeProdução,ComercializaçãoeConsumodeBebidasAlcoólicas
• Ratificadaem2016aCQCT• Aprovação LeideProtecçãodoDoenteMental
OBRIGADATHANK YOU
TINOMBONGA
KANIMAMBO
KOXUCURO
ASSANTE
OBRIGADO