Post on 09-Dec-2018
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES/UNITA
SEMINÁRIO
O atual cenário do Sistema Únicoda Assistência Social (SUAS) e osdesafios para os novos gestoresmunicipais.
Encontro Estadual de GestoresMunicipais de Pernambuco / 2017
Iêda Castro
ROTEIRO
ASSISTÊNCIA SOCIAL É UM DIREITO
O LEGADO deixado para os novos gestores
TAREFAS para novos gestores
O ATUAL CENÁRIO
DESAFIOS/alternativas
Iêda Castro - Profa. IESB
O SENTIDO DAS PALAVRAS
Dever do Estado / direito do cidadão
financiamento público
sistemático / continuado / universal/ para quem necessitar
Voluntariado / filantropia
doações /
descontinua / pontual / conforme as carências das pessoas
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Iêda Castro - Profa. IESB
O que cabe à assistência social
PROTEÇÃO
VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
DEFESA DE DIREITOS
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Iêda Castro - Profa. IESB
SUAS: o maior legado
• Ofertar serviços, benefícios, programase projetos, com regularidade, em todoo país
• Respeitar às especificidades locais eregionais no planejamento e execuçãodas ações
objetivos
• Universalidade – Gratuidade - Equidade
• Integralidade – Intersetorialidadeprincípios
• Primazia do Estado / comando único
• Descentralização / territorialização
• Controle social democrático
• Matricialidade socio-familiar
diretrizes
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Iêda Castro - Profa. IESB
Seguranças próprias da Assistência social
ACOLHIDA
• Recepção, escuta, informação, referencia, beneficios
• Abordagem em situações de rua, oferta de rede deserviços locais de abrigamento
RENDA • Bpc, bolsa familia e outros auxiliosfinanceiros
CONVIVIO• Construção , fortalecimento e qualificação de
vinculos e projetos pessoais e comunitários
AUTONOMIA• Desenvolvimento de capacidades e habilidades,
protagonismo e exercicio de cidadania
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Iêda Castro - Profa. IESB
Um novo conceito de assistência social
PROVISÕES PÚBLICAS
PREVENÇÃO DE RISCOS
REDUÇÃO DE DANOS
PROTEÇÃO À VIDA
PADRÃO BÁSICO DE PROTEÇÃO
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Iêda Castro - Profa. IESB
Classificações das PROVISÕES
Serviços
Benefícios
Projetos
Programas
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Iêda Castro - Profa. IESB
Tipos de provisões
básica
Especial média
Especial alta
SERVIÇOS básicos
PAIF – Serviço
Convivência – Apoio
no domicílio
Beneficios
Eventuais
Benefício de
Prestação
Continuada
Bolsa FamíliaSERVIÇOS média
complexidade
PAEFI – Abordagem
social – Medidas
socio educativas –
situação de rua –
pessoas com
deficiência e idosos
SERVIÇOS alta
complexidade
Acolhimento /
calamidades
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Iêda Castro - Profa. IESB
O CUSTEIO e investimentos são compartilhados
tesouro
Transferencias e
conveniosfederais
Transferências e
conveniosestaduais
Custeio do SUAS
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Iêda Castro - Profa. IESB
O pacto federativo
• Unidades públicas estatais – CRAS , CREAS,CENTRO POP
• Unidades públicas não estatais com ofertascomplementares
• Oferta direta nos municípios com apoiotécnico e cofinanciamento dos três entesfederados.
• Regionalização em situações particulares soba coordenação dos estados
• Responsabilidades compartilhadas
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Iêda Castro - Profa. IESB
Dever dos municípios
GESTÃO
municipal
Normatizar o SUAS no
município
Coletar e sistematizar informações
Oferta e gestão de serviços e
beneficioseventuais
Gestão do BPC e bolsa família
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Iêda Castro - Profa. IESB
Ações complementares
Atender contingências e Enfrentar a pobreza
Projetos locais
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Iêda Castro - Profa. IESB
Competências dos estados e União
Apoiar, financiar SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMASColaborar na oferta de serviços especializados REGIONAISFazer coordenação do Suas no âmbito estadual
Coordenação nacionalApoiar, financiar SERVIÇOS e
PROGRAMAS DO SUASPagar o Bolsa Família e BPC
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Iêda Castro - Profa. IESB
Requisito para estar no SUAS
FundoPlanejamento (plano decenal/ PPA /plano
anual)
Controle social democrático
Diagnóstico
Objetivos
Diretrizes e
prioridades
Ações
Metas
Recursos
Cobertura da
rede
Indicadores
Conselhos
Conferencias
Participação
popular
PPA
LDO
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Iêda Castro - Profa. IESB
Organização básica da gestão municipal do SUAS
Gestão do trabalho
Valorização do
trabalhador
Estruturação processo de
trabalho
Vigilância
Informação
monitoramento e avaliação
Gestão técnica
Gestão da rede
Serviços e benefícios
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Iêda Castro - Profa. IESB
Sou gestor (a)... É preciso ter à mão:
• Relatórios: última conferência municipal;relatório anual e demonstrativo físico-financeiro do ano anterior• Saldos das contas por bloco de financiamento• Plano Decenal Nacional, Plano Plurianual e Plano anual• Legislação básica: Constituições, Lei Orgânica Municipal, LOAS,
LDO E LOA do ano em curso; Resoluções do CNAS e CMAS,principalmente as de aprovação de contas; NOBs.
• Situação de contratos, convênios, prestações de contas, quadrode pessoal, acervo, situação da rede física, atualizaçãoCADUNICO.
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Iêda Castro - Profa. IESB
Muitas turbulências...
• Ameaças de DESMONTES DOS SISTEMAS PÚBLICOS (sus, suas e previdência)
• QUEBRA DO PACTO INSTITUÍDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• CORROSÃO DO SUAS
• Projeções de mais empobrecimento e pressão nos governos locais
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Iêda Castro - Profa. IESB
ALGUNS ENTRAVES FINANCEIROS
• Não vinculação de recursos;• Irregularidade nas transferências (só recebe
quem tem até 02 parcelas em conta);• Teto dos gastos públicos por 20 anos;• Projeto de recuperação fiscal dos Estados (PLP)
343/17 que exige contrapartidas : privatizações,aumento alíquota da previdência, sem reajustesalarial por até 06 anos;
• Reajuste do valor do piso anunciado impõecondicionalidades (IDCRAS)
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Iêda Castro - Profa. IESB
Reformas em discussão que afetam o SUAS
Reforma Previdenciária
• Desvinculação do BPC do salário mínimo, proposta de redução em 50%; mudanças na aposentadoria rural
• Aumento da idade do BPC para 70 anos e igualdade idade homens e mulheres na previdência
• Redução em 50% do valor da pensão em relação ao valor da aposentadoria
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Iêda Castro - Profa. IESB
Reformas em discussão que afetam o SUASReforma trabalhista
• Jornada de trabalho e salário vai valer o negociado, não a lei;
• Fracionamento das férias em três períodos
Projeto de Lei Terceirização – autoriza terceirização de funções finalísticas no serviço público.
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Iêda Castro - Profa. IESB
No campo político- cultural
• ROMPER com o modelo tradicional (ação social – faz tudo que as outras políticas não podem fazer)
• Articular e mobilizar toda a rede local para trabalho integrado
• Dialogar com entidades inscritas no CMAS e outros agentes políticos locais
• Incluir a assistência social na agenda política local como área importante para o bom desempenho do governo
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Iêda Castro - Profa. IESB
Na área organizacional
• Organizar a secretaria, principalmente se for responsável por outras políticas
• Formar equipes de gestão e referência
• Realizar diagnóstico socioterritorial (demanda, rede, oferta, usode informações oficiais)
• Planejar com a participação de todos a partir dos territórios de assistência social
• Garantir um orçamento compatível com o SUAS
• Fazer a gestão financeira dos recursos (receitas/despesas)
• Verificar o Co-financiamento das três esferas de governo
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Iêda Castro - Profa. IESB
Na área técnica operativa
• Viabilizar o trabalho em equipe
• Dar integralidade no atendimento (beneficios / serviços)
• Ter conhecimento teórico-metodológico para abordagem com famílias/capacitar equipes
• Conhecer os territórios com suas peculiaridades ediversidade cultural ; uso adequado do cadastro unico
• Busca Ativa– superando a lógica da busca espontânea e seantecipando às necessidades das famílias.
• Fazer registros e acompanhamentos
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Iêda Castro - Profa. IESB
Alternativas para fazer o caminho...
• Organização coletiva dos gestores / troca deexperiências / fortalecimento do COEGEMAS
• Parceria com o órgão estadual para busca conjunta desoluções dos problemas /Diálogo com apoio técnico doestado por ocasião do monitoramento
• Boa articulação local com demais secretarias• Autoridade para lidar com os problemas e tomada de
decisões• Educação permanente
• Buscar legitimidade no cmas e processo de conferência.Iêda Castro - Profa. IESB
“Quando não se sabe
para onde vai,
qualquer caminho
serve” (conto Alice no país
das maravilhas)
Obrigada!
iedacastro27@gmail.com
085 999266125
061 992061527
Iêda Castro - Profa. IESB
... E lembre-se...
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e Capacitação
www.sigas.pe.gov.brE-mail: capacitasuas.pe@sedsdh.pe.gov.br
Telefone: 81 3183 0702
Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES/UNITA
E-mail: capacitasuaspe@asces.edu.brTelefones: (081) 2103-2096