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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
POSSIBILIDADES DE AVANÇOS PEDAGÓGICOS À LUZ DA LEGISLAÇAO VIGENTE: DESVELANDO CONCEITOS.
CLAITON LUIS DA ROCHA
2012
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POSSIBILIDADES DE AVANÇOS PEDAGÓGICOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE. DESVELANDO CONCEITOS.
Claiton Luis da Rocha Elizabety ReginaStreisoky de Farias
RESUMO: Este trabalho busca uma proposta de estudo e esclarecimento da legislação vigente no que se refere às possibilidades de avanços pedagógicos, pensando numa escola democrática, que esteja à altura dos desafios do nosso tempo e que busque contribuir para a superação das contradições, envolvendo toda comunidade escolar onde as condições concretas de vida dos alunos e suas implicações são pontos fundamentais.Dessa forma refletiremos sobre as questões acima elencadas, juntamente com o público alvo deste projeto,buscando na legislação, alternativas viáveis que englobem diferentes fontes de informações, bem como diferentes metodologias para atender o aluno.
Palavras chave: Avaliação, Adequação Idade Série
1. INTRODUÇÃO
1. Especialização em Didática e metodologia do ensino, Educação Física, Colégio Estadual “São Francisco
2. Mestre em Educação, Pedagogia, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Paranaguá, professora no
curso de pedagogia.
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1. INTRODUÇÃO
Este trabalho foi desenvolvido ao longo do Programa de Desenvolvimento
Educacional – PDE- 2011, onde o autor, buscou refletir e obter subsídios para
que pedagogos e professores aprofundem a discussão acerca da autonomia
para regimentar as formas e procedimentos que serão utilizados na avaliação
dos alunos, utilizando mecanismos inovadores que facilitem o ingresso, a
permanência e o sucesso na educação básica e que melhor viabilizem o
cumprimento de seus objetivos.
Neste estudo, considera-se o fato de que o diferencial hoje na
educação, sem dúvida são as possibilidades de organização pedagógica,
contemplados na LDBEN 9394/96, tais como classificação, reclassificação,
aceleração de estudos, progressão parcial, entre outros.
Entretanto,é oportuno salientar que esses dispositivos contemplados
na legislação deverão atender as normas do sistema de ensino e que os
mesmos devem estar contemplados no Projeto Político Pedagógico e
legalmente embasados no Regimento Escolar.
Azanha (1993) nos faz refletir que,
o projeto político pedagógico é apenas uma oportunidade para que
algumas coisas aconteçam e dentre elas o seguinte: tomada de
consciência dos principais problemas da escola, das
possibilidades de solução e definição das responsabilidades
coletivas e pessoas para eliminar ou atenuar falhas detectadas.
Nada mais, porém é muito difícil.
O presente artigo refere-se ao projeto que foi desenvolvido no Colégio
Estadual São Francisco, no município de Paranaguá, para pedagogos e
professores do Ensino Fundamental – Anos Finais.
Partimos da premissa que ter uma escola democrática significa
desenvolver uma educação escolar que compreenda as diversas interferências
e interesses que perpassem a sociedade e que organiza o ensino de forma a
levar o educando a compreendê-los e a compreender o papel de cada um,
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individualmente, e o de cada grupo organizado, para poder interferir nas ações
dessa sociedade.
Segundo Neidson Rodrigues (1992)
uma escola democrática é aquela que compreende e permite o conflito e que é capaz de administrá-lo. Nesse sentido, não se desenvolve nela atos que abafam ou eliminam as diferenças existentes.
Pensemos então que a repetência, o abandono e a evasão são
problemas crônicos, que sempre estiveram presentes na história da educação
brasileira, e que, o insucesso escolar, tem sido um problema grave, tanto para
o aluno, levado à perda da auto estima, como para o sistema educacional
como um todo, onerando significativamente os custos da educação pública.
É oportuno lembrar o que diz Celso Vasconcellos ( 2005):
A reprovação tem sido, há anos um gravíssimo problema no Brasil. É fruto de uma lógica classificatória de avaliação (preocupação de aprovar ou reprovar) que é a concretização no espaço escolar da cultura da exclusão.
Apesar de antigo, o problema da repetência e dos seus desastrosos
efeitos sobre o desempenho dos alunos está cercada por equívocos.Segundo
Vitor Paro (2010),
a questão da reprovação escolar, que se perpetua como um traço cultural autoritário . Começa pela abordagem errônea de avaliação na qual se sustenta. Em toda prática humana, individual ou coletiva, a avaliação é um processo que acompanha o desenrolar de uma atividade, corrigindo-lhe os rumos e adequando os meios aos fins. Na escola brasileira isso não é considerado. Espera-se um ano inteiro para se perceber que tudo estava errado. Qualquer empresário que assim procedesse estaria falido no primeiro ano de atividade. E mais: em lugar de corrigir os erros, repete-se tudo novamente: a mesma escola, o mesmo aluno, o mesmo professor, os mesmos métodos, o mesmo conteúdo.
Entre várias possibilidades de avanços pedagógicos
contemplados na LDBEN (9394/96), tomemos por base a aceleração
de estudos que é um processo escolar que foge ao padrão usual da
seriação, exigindo compatibilidade com a legislação vigente. Desde
1996, o Brasil garante pela LDB a “aceleração para concluir em menor tempo o
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programa escolar para superdotados”, (BRASIL, 1996) que pode ser
realizada mediante a avaliação de conhecimentos na própria escola e
documentada em registros administrativos. Além da aceleração de
estudos, a LDBEN contempla a classificação, a reclassificação, a
progressão parcial, entre outras possibilidades.
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2. DESENVOLVIMENTO
Convém salientar que para que a escola utilize-se dessas
prerrogativas da lei, existe a necessidade dessas alternativas estarem
contempladas no Projeto Político Pedagógico e no Regimento Escolar. Vale
refletir sobre o conceito dessas alternativas, portanto ao nos remetermos a
Legislação vigente, isto é a Deliberação 09/01- CEE, neste documento, vamos
nos deparar com a seguinte explicação: a classificação, é o procedimento que
a Instituição de Ensino adota, segundo critérios próprios, para posicionar o
aluno na etapa de estudos compatível com a idade, experiência e
desempenho, adquiridos por meios formais e informais. Tem carater
pedagógico centrado na aprendizagem e exige medidas administrativas para
resguardar os direitos dos alunos, das escolas e dos profissionais, portanto,
exige-se o seguinte procedimento: deve-se proceder avaliação diagnóstica
documentada pelo professor e equipe pedagógica; comunicar ao aluno ou
responsável a respeito do processo a ser iniciado para obter deste o
respectivo consentimento; organizar comissão formada por docentes, técnicos
e direção da escola para efetivar o processo; arquivar atas, provas, trabalhos
ou outros instrumentos utilizados; registrar os resultados no histórico escolar do
aluno.
Já a reclassificação, outra alternativa contemplada na legislação, prevê
um processo pelo qual a escola avalia o grau de experiência do aluno
matriculado, levando-se em conta as normas curriculares gerais, a fim de
encaminhá-lo à etapa de estudos compatível com sua experi~encia e
desempenho, independente do que registre o seu histórico escolar. Outra
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alternativa prevista é a matrícula por progressão parcial, que é aquela por meio
da qual o aluno,não obtendo aprovação final em até três disciplinas, em regime
seriado, poderá cursá-las subsequente e concomitantemente às séries
seguintes.
Diante do exposto, decidimos estudar com os professores e pedagogos
do Colégio,a legislação vigente, no que se refere a alternativas pedagógicas
tendo em vista o aluno e as garantias legais de alternativas para sua
promoção, entendendo que nossos alunos têm direito às aprendizagens
escolares fundamentais, para ampliar sua compreensão de mundo e estimular
seu processo pessoal de conhecimento.
Devemos resgatar a auto estima dessas crianças e jovens, para que
readquiram confiança em sua capacidade de aprender e possam, assim,
ampliar suas possibilidades de aprendizagem.
Para tanto, como nos diz Enguita (1989),
as funções da avaliação são potencialmente duas: o diagnóstico e a classificação. Da primeira, supõe-se que permita ao professor detectar os pontos fracos deste e extrair as consequências pertinentes sobre onde colocar posteriormente a ênfase no ensino e na aprendizagem. A segunda tem por efeito hierarquizar e classificar os alunos. A escola prega em parte a avaliação com base na primeira função, mas a emprega fundamentalmente para a segundo.
O acesso ao conhecimento é um benefício social que todo ser humano
tem direito e é razão de ser da própria escola.
Um Estado democrático só se fortalece quando a sociedade civil está
fortalecida. Dessa forma os cidadãos saberão exigir um melhor governo e mais
eficácia dos serviços públicos. A escola não é a única instãncia de formação da
cidadania, mas o desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade depende
cada vez mais da qualidade e da igualdade de oportunidades educativas.
A escola, é uma instituição da sociedade na qual a criançaatua
efetivamente como sujeito individual e social. É um espaço concreto
fundamental para a formação de significados e para o exercício da cidadania.
A escola pode atuar como uma instância mediadora, entre passado e
presente, sendo capaz de entendere preservar tradições e ao mesmo tempo
inserir-se no contexto da sociedade moderna.
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Concretizar uma proposta nessa direção, depende de fortalecer as
escolas como contextos ricos de aprendizagem, articulando o seu
funcionamento.
3. METODOLOGIA
No início do 2º semestre do ano letivo de 2011, o professor PDE,
reuniu a Direção do Estabelecimento de Ensino, Diretor Auxiliar,
Pedagogos e Professores do Curso de Ensino Fundamental, do Colégio
Estadual São Francisco, em Paranaguá – Paraná com a finalidade de
apresentar o Projeto – Possibilidade de avanços pedagógicos à luz da
legislação vigente. Desvelando conceitos, para a viabilidade do
desenvolvimento do mesmo no Colégio.
Os envolvidos no projeto, isto é os pedagogos e professores
manifestaram interesse em colaborar para realização do mesmo
Em seguida reunimo-nos com os pedagogos para levantarmos
dados concretos da realidade do colégio. Quase todos os professores
afirmaram que o Colégio deveria propor estratégias de atendimento aos
alunos com defasagem de idade e série, e sugeriram que toda comunidade
escolar deveria ter acesso ao quadro comparativo estudado pelo grupo.Pois
entendem ser a escola um espaço de gestão democrática,o que significa
que todos juntos têm possibilidades de encontrar caminhos para atender às
expectativas da sociedade, articulando todas as partes envolvidas na
escola.
Após o levantamento, desses dados significativos, pudemos
analisar a quantidade de alunos em distorção de idade.
Segue tabela comparativa entre o ano letivo de 2011 e o início
do ano letivo de 2012,objeto do nosso estudo.
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ANO 2011
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSESSORIA DE MOBILIZAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E AMIGOS DA REDE ESCOLAR
LEVANTAMENTO ESCOLA POR MUNICÍPIO
N.R.E: Paranaguá Município: Paranaguá Nome do Colégio: Colégio Estadual “São Francisco” Direção: Sergio Mariano Mendes Tel. da Escola: (41) 3422-8103 Pedagoga Referência: Claudineia Pinheiro Ano referência: 2011
Série
Matrícula Ativa
(com frequência) (A)
Até 12
anos
Até 13 anos
Até 14 anos
Até 15 anos
Até 16 anos
+ de 16 anos
Total de alunos com
idade superior à
série respectiva
(B)
Taxa de Distorção (B/A) x 100
5ª 148 115 20 8 3 2 0 33 22%
6ª 106 73 19 5 5 3 1 14 13%
7ª 107 16 50 17 16 2 6 24 22%
8ª 78 0 16 37 14 8 3 11 14%
TOTAL 439 204 105 67 38 15 10 235 54%
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ANO 2012 (até maio)
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSESSORIA DE MOBILIZAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E AMIGOS DA REDE ESCOLAR
LEVANTAMENTO ESCOLA POR MUNICÍPIO
N.R.E: Paranaguá Município: Paranaguá Nome do Colégio: Colégio Estadual “São Francisco” Direção: Claiton Luis da Rocha Tel. da Escola: (41) 3422-8103 Pedagoga Referência: Claudineia Pinheiro Ano referência: 2012
Série
Matrícula Ativa
(com frequência) (A)
Até 12 anos
Até 13
anos Até 14 anos
Até 15 anos
Até 16 anos
+ de 16 anos
Total de alunos
com idade superior à
série respectiva
(B)
Taxa de Distorção
(B/A) x 100
6ºs 139 66 33 17 12 8 2 39 28%
7ºs 126 69 18 16 12 4 3 19 15%
8ºs 108 23 30 21 11 9 6 26 24%
9ºs 64 0 0 32 16 11 2 13 20%
TOTAL 437 38 52 24 13 11 7 107 24%
levantamento feito até dia 31/05/2012
obs. Os projetos mais educação e sala de apoio não estão incluídos neste levantamento
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partimos para oportunizar aos Pedagogos e Professores, acesso a
materiais, recursos didático pedagógicos que poderão subsidiar a prática
docente. Nosso trabalho nesse momento foi com os Pedagogos, para que
os mesmos repassassem aos Professores.
Dando sequência ao trabalho, analisamos os dados e a
Legislação vigente referente as possibilidades de avanços pedagógicos.
Discutimos a LDBEN nº 9394/96; a Deliberação 07/99 – CEE, a Deliberação
09/01 – CEE, analisamos o Projeto Político Pedagógico e o Regimento
Escolar do Colégio.Não considerei essa ação como totalmente realizada
porque o objetivo do meu trabalho era o estudo da legislação com todos os
envolvidos, mas era difícil reunir todos os professores num mesmo
momento.
Nesta oportunidade discutiu-se as grandes mudanças que
estão ocorrendo na sociedade atual, tanto no aspecto social, como no legal
e o que a escola faz diante dessas transformações, para competir com a
sociedade lá fora, de forma que nosso aluno seja crítico e principalmente
lute pelos seus direitos de cidadão.
4. CONFRONTANDO A TEORIA COM A REALIDADE DA ESCOLA
Inicialmente, para fins de diagnóstico, foi aplicado um
questionário para os professores a fim de identificar a praxis pedagógica.
Quando perguntado se os professores identificam em suas
turmas alunos na condição de distorção de idade, 90% das resposta foram
afirmativas.
Na questão como você professor lida com o aluno que
apresenta grandes dificuldades de aprendizagem, a maioria dos
professores responderam que procuram na medida do possível sanar as
lacunas existentes em relação aos conteúdos ministrados. Na opinião dos
professores a escola tem administrado a situação desse aluno, tem lidado
de maneira compreensiva, conciliadora e sempre auxiliando o aluno. Muito
poucos professores disseram se colocar a disposição do aluno para
atendimento em outros horários.
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Outra pergunta refere-se a colaboração da sala de apoio na
defasagem desse aluno, a grande maioria respondeu que muitos alunos
não a frequentam por ser em contraturno e que embora os pais saibam
dessa oportunidade, não cobram de seus filhos participar da sala de apoio.
Para finalizar o questionário, colocamos 02 situações para que
o professor nos apresentasse o atendimento pedagógico dado a esse
aluno.
Situação 01 – Um determinado aluno, matriculou-se no Colégio
no ano letivo de 2010, no mês de abril, como devem proceder quanto a
avaliação desse aluno? O colégio pode efetivar a matrícula desse aluno
nessa época?
Quase todos os professores responderam que antes do estudo
da legislação, solicitavam trabalhos para repor o conteúdo perdido por esse
aluno e justificavam suas faltas, e também entendiam que a escola não
podia matricular esse aluno.mas agora já sabem que esse aluno está
amparado por lei.
Situação 02 – Um determinado aluno chega na escola, solicitando
matrícula, mas diz que a escola onde estudou pegou fogo e não tem como
comprovar sua escolaridade. Como você atenderá pedagogicamente esse
aluno? Como será trabalhada as questões das faltas? A escola pode
matricular esse aluno?
Grande parte dos professores disseram que nesse caso, antes
do estudo da legislação, achavam que o Colégio não poderia matricular
esse aluno.
Concomitante ao questionário dos professores, elaboramos um
questionário para os pedagogos com as mesmas perguntas feitas para o
professor, apenas com a metodologia aplicada a sua função.
As respostas foram que já dominavam a legislação vigente e
que orientam os professores para que em sala de aula ao detectarem
alunos com dificuldades de aprendizagem que imediatamente informem a
equipe.
Pudemos perceber após a análise das respostas de
professores e pedagogos, que discutir o que acontece, e o que pode
acontecer em sala de aula e daí refletir sobre o fracasso escolar é uma
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situação que gera bastante desconfoto no interior da escola, pois ao admitir
esse fracasso a escola está admitindo uma lacuna entre as possibilidades
que o aluno tem de aprender e consequentemente desenvolver suas
capacidades.
Entretanto nessa pesquisa, constatamos que muitos
professores não avançam nas possibilidades pedagógica, por puro
desconhecimento. Alguns são resistentes sim a mudanças, ao novo, mas a
grande maioria, alega falta de tempo, falta de dinheiro para aquisição de
livros, falta de acesso a informática, que o Estado e a escola não
proporcionam estudos com ênfase na legislação vigente. Procuramos neste
trabalho fortalecer o trabalho pedagógico, para que os mesmos possam
proporcionar oportunidades e principalmente fazer com que a escola se
transforme num espaço concreto para a formação de significados e o
exercício da cidadania, pois na medida em que possibilita a aprendizagem,
traz oportunidades de novos saberes.
Dessa forma, pensar na prática desenvolvida na escola e
perceber relações entre a vida escolar e o contexto social mais amplo pode
contribuir não só para atender os limites das ações pedagógicas, mas
transformar a sociedade como um todo.
De acordo com Christov (1998),
A Educação Continuada se faz necessária pela própria natureza
do saber e do fazer humanos como práticasque se transformam
constantemente. A realidade muda e o saber que construímos
sobre ela precisa ser revisto e ampliado sempre. Dessa forma, um
programa de educação continuada se faz necessário para
atualizarmos nossosconhecimentos, principalmente para
analisarmos as mudanças que ocorrem em nossa prática, bem
como atribuirmos direções esperadas a essas mudanças.
Dessa forma, o professor transforma-se num pesquisador, a
caminho de construir sua autonomiaprofissional, enriquecendo-se de
conhecimentos e práticas e aprendendo a resolver problemas, inclusive
aqueles imprevistos.
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Segundo Pimenta(1998),
O alargamento da consciência se dá pela reflexão que o professor
realiza na ação. Em suas atividades cotidianas, o professor toma
decisões diante das situações concretas com as quais se depara,
com base nas quais constrói saberes na ação(...).
5.CONSIDERAÇÕES
A avaliação acontece intimamente vinculada às atividades do dia a dia
de sala de aula, possibilitando a reflexão contínua sobre o processo de
aprendizagem.
E a escola que queremos fortalecer não aceita passivamente a
exclusão e o fracasso dos alunos, pois se vê obrigada a refletir sobre os limites
impostos ao seu trabalho pelos determinantes sociais, políticos, econômicos e
culturais mais amplos.
A educação básica em nosso país, visa a formação indispensável para
o exercício da cidadania. Destina-se a todas as crianças e jovens e cabe a
escola, realizar essa formaçãoatravés de um processo de ensino e
aprendizagem de conhecimentos, valores, atitudes, formas de pensar e atuar
na sociedade. Se garantirmos a educação escolar para todos, esses cidadãos
poderão compreender a realidade em quevivem, defender e viver seus direitos,
preservar e renovar o patrimônio comum.
Dessa forma o objetivo deste trabalho foi apresentar e estudar com
pedagogos e professores a legislação vigente e buscar nela alternativas
viáveis ,para que a escola possa atender nosso aluno, que por inúmeras
razões já discutidas neste projeto, evade-se ou é atingido pela repetência.
A responsabilidade por essa situação não pode ser atribuída
unicamente `a escola. No entanto cabe a ela, apoiada pelo sistema, enfrentar o
problema em seu âmbito de atuação, garantindo a todos os alunos o acesso e
a permanência nos bancos escolares com efetiva aprendizagem.
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Com a boa vontade de todos os atores envolvidos nesse trabalho,
pudemos discutir, analisar, refletir sobre o cotidiano escolar e o amparo legal
existente para as ações pedagógicas.
Apartir de agora, ideia lançada, semente plantada, que outros ao terem
a oportunidade de ler este projeto possam avançar nos estudos e benificiar
muitos outros alunos. Esse é o desafio.
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6.REFERÊNCIAS
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