Post on 16-Apr-2015
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
SCDH
EDITAISEDITAIS
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
EDITAIS
Ministério da Saúde
ORGULHO LGBT EVENTOSASSESSORIA JURÍDICA
REDES
HEPATITES VIRAIS
2006 46 1.209.586,85
2007 43 1.138.662,73
2008 43 1.311.218,03
2009 43 1.292.070,60
TOTAL 175 4.951.538,21
2000 01 30.000,00
2001 01 34.555,00
2002 16 150.066,00
2003 20 317.552,00
2004 34 524.834,60
2005 31 293.270,00
2006 56 780.615,20
2007 39 597.481,71
2008 51 814.108,50
2009 53 834.881,96
2010 56 1.014.540,48
TOTAL 358 5.391.905,45
2008/2009(1º ano)
07 2.015.337,92 2010
(2º ano)06 1.869.884,07
TOTAL 13 3.885.221,99
2006 (1º/2º semestre)
36 1.161.348,04
2007 40 1.370.027,85
2008 21 1.006.697,37
2009 28 1.404.533,64
2010(1º/2º semestre) 46 2.100.335,17
TOTAL 171 7.042.942,07
AFROATITUDE
2005 11 1.708.284,00
2006 03 561.600,00
2007 04 376.800,00
TOTAL 18 2.646.684,00
JOVENS+
2009 18 235.340,002010 17 1.000.000,00
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
ORGULHO LGBT
1997 - 2000 Apoio pontual
2000 - 2006 Projetos de Paradas do Orgulho GLTB
2007 - 2010 Projetos com Ações de Prevenção das DST/Aids e Hepatites Virais, Promoção da Saúde e DDHH durante as Comemorações do dia do
Orgulho LGBT
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
ORGULHO LGBT
2010
56 PROJETOSValor total: R$ 1.014.540,48Média de recursos de cada projeto: R$ 18.000,00
CENTRO-OESTE 04 R$ 72.770,00
NORDESTE 24 R$ 433.243,00
NORTE 06 R$ 117.480,00
SUDESTE 17 R$ 306.087,48
SUL 05 R$ 84.960,00
2009
53 PROJETOSValor total: R$ 834.881,,96Média de recursos de cada projeto: R$ 15.000,00
CENTRO-OESTE 05 R$ 79.560,00
NORDESTE 25 R$ 372.105,20
NORTE 06 R$ 95.323,00
SUDESTE 13 R$ 210.593,76
SUL 04 R$ 77.300,00
capital interior
CENTRO-OESTE 02 03
NORDESTE 10 15
NORTE 04 02
SUDESTE 02 11
SUL 02 02
capital interior
CENTRO-OESTE 01 03
NORDESTE 09 14
NORTE 05 01
SUDESTE 03 15
SUL 03 02
Secretaria de Vigilância em Saúde
ORGULHO LGBT
DESAFIOS
•Ampliação das parcerias locais na efetivação das ações; •Planejamento das ações de prevenção a serem desenvolvidas;•Mobilização para testagem para o HIV e vacinação para Hepatite B;•Ações focadas na prevenção em DST/HIV/Aids em diálogo com ações de advocacy e promoção de DDHH.•Monitoramento dos projetos.•Avaliação de resultado.
Ministério da Saúde
PERSPECTIVAS• Ações de prevenção em DST/Aids e Hepatites Virais nas comemorações do dia do orgulho LGBT, para além das capitais e grandes centros;
• Incidência das ações para além dos segmentos LGBT;• Realização de seminário avaliativo, com sociedade civil e demais parceiros institucionais.
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Ministério da Saúde
EVENTOS
1999 - 2005 Apoio para projetos estratégicos.
2006 Nota técnica semestral de financiamento de projetos.
2007 Edital anual para projetos, e uma linha de apoio específica para realização de ERONG/ENONG e encontro nacional de PVHA.
2008 - 2009 Edital anual para Projetos
2010 Editais semestrais para financiamento de projetos
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
EVENTOS
2009
28 PROJETOSValor total: R$ 1.404.533,64
2010
46 PROJETOSValor total: R$ 2.100.335,12
CENTRO-OESTE 06 R$ 166.387,72
NORDESTE 13 R$ 619.695,80
NORTE 03 R$ 144.151,00
SUDESTE 12 R$ 608.004,60
SUL 12 R$ 562.096,00
CENTRO-OESTE 03 R$ 130.544,00
NORDESTE 06 R$ 385.089,20
NORTE 03 R$ 131.263,00
SUDESTE 10 R$ 467.837,44
SUL 06 R$ 289.800,00
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
EVENTOS
2010
46 PROJETOS20 Nacionais26 Regionais
12 - PREVENÇÃO08- DIREITOS HUMANOS08 - LGBT08 - PVHA02 - REDUÇÃO DANOS04 - HEPATITES VIRAIS01 – RELIGIÃO01 – PROSTITUTAS01 – CASAS DE APOIO01 - UNGASS
2009
28 PROJETOS10 Nacionais18 Regionais
05 - PREVENÇÃO10- CONTROLE SOCIAL04 - LGBT08 - PVHA01 - REDUÇÃO DANOS
Secretaria de Vigilância em Saúde
EVENTOS
DESAFIOS
•Ações focadas na prevenção em DST/HIV/Aids em diálogo com ações de advocacy e promoção de DDHH;•Interface com gestão local nas atividades desenvolvidas;•Monitoramento dos projetos;•Avaliação de resultado.
Ministério da Saúde
PERSPECTIVAS
• Fortalecimento da resposta à epidemia de DST/Aids e Hepatites Virais e do Controle Social;• Realização e sustentabilidade dos eventos regionais, com enfoque na interlocução local;
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Ministério da Saúde
REDES
20081º e 2ºANOS
Valor total: R$ 3.885.221,99
HSH 02 R$ 803.918,56
Articulação Comunitária
02 R$ 1.399.820,00
Prostitutas 01 R$ 281.494,13
PVHA 01 R$ 699.999,30
Travestis e Transexuais
01 R$ 699.990,00
Secretaria de Vigilância em Saúde
REDES
DESAFIOS
•A continuidade dos projetos considerando a sua complexidade e volume de financiamento.•Ações focadas na prevenção em DST/HIV/Aids em diálogo com ações de advocacy e promoção de DDHH;•Monitoramento dos projetos;•Avaliação de resultado.
Ministério da Saúde
PERSPECTIVAS
• Fortalecer a capacidade de controle social das OSC em âmbito local (estados e municípios) com ações direcionadas às populações mais vulneráveis;
• Fortalecer capacidade de advocacy das associações e redes nacionais de populações vulneráveis junto a outras instâncias (legislativo e judiciário) e outras áreas de governo, especialmente, previdência, direitos humanos, educação, cultura, trabalho.
• Melhoria das respostas locais focalizando e priorizando as populações vulneráveis;• Outros setores governamentais e não governamentais contribuindo na resposta.
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
ASSESSORIA JURÍDICA
2006Violação de direitos humanos vinculados ao HIV/Aids e à orientação sexual.
2007Violação de direitos humanos, com ampliação do foco às vulnerabilidades para além da orientação sexual.
2008 - 2009Violação de direitos humanos, com foco a diferentes vulnerabilidades e capacitação em direitos humanos.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
ASSESSORIA JURÍDICA
43 projetos financiados e executados em 2008:•19 - PVHA; •13 - LGBT;•05 – travestis e transexuais;•03 - profissionais do sexo;•02 - crianças e adolescentes;•01 - mulheres.
2008Valor total: R$ 1.311.218,03
Média de recursos de cada projeto: R$ 30.000,00
Indicadores de progresso: Pessoas atendidas: 3.372 Pessoas capacitadas: 1.708 Denúncias cadastradas: 798
Região Sul: 0904 - PVHA02 - travestis e transexuais01 – profissionais do sexo02 - LGBTRegião Norte: 0201 - PVHA01- PVHA+LGBTRegião Centro-Oeste: 0402 - PVHA;02- travestis e transexuaisRegião Sudeste: 1307 - PVHA e LGBT04 - PVHA 01 - mulheres confinadas PVHA;01 – crianças e adolescentes PVHARegião Nordeste:1507 - PVHA04 - PVHA e LGBT01 - crianças e adolescentes com HIV/Aids. 01 – profissionais do sexo01 – mulheres01 – travestis e transexuais
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
ASSESSORIA JURÍDICA
43 projetos financiados e executados em 2010:•33 - PVHA; •05 - LGBT;•03 - travestis e transexuais•01 - crianças e adolescentes;•01 - mulheres.
2009Valor total: R$ 1.292.070,60
Média de recursos de cada projeto: R$ 30.000,00
BANCO DE DADOS:•Todos os projetos estão cadastrados; •1578 denúncias (974 registradas pelas instituições cadastradas);
Indicadores de progresso: (até 28/10/2010):Pessoas atendidas: 2.209 Pessoas capacitadas: 1.112 Denúncias cadastradas: 974
Região Sul: 0806 - PVHA02 - travestis e transexuaisRegião Norte: 01 - PVHARegião Centro-Oeste: 0403 - PVHA;01- travestis e transexuaisRegião Sudeste: 1602 - PVHA e LGBT13 - PVHA 01 - mulheres e PVHA;Região Nordeste:1410 - PVHA03 - PVHA e LGBT01 - crianças e adolescentes com HIV/Aids.
Secretaria de Vigilância em Saúde
ASSESSORIA JURÍDICA
DESAFIOS• Sustentabilidade das ações para além do edital;•Monitoramento dos projetos;•Avaliação de resultado.
Ministério da Saúde
PERSPECTIVAS
• Aporte complementar no campo jurídico às violações de direitos para PVHA e populações em situação de vulnerabilidade
• Registro das violações de direitos no Banco de Dados de Violações de Direitos do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais;
ESTRATÉGIA DE JOVENS LÍDERES*Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
SELEÇÃO:50 jovens inscritos31 jovens na 2ª etapa26 jovens na 3ª etapa
FORMAÇÃO:24 Jovens inicialmente (18 estados)03 jovens incluídos após seleção06 jovens desvinculados18 jovens concluindo integralmente a formação
*Referência: PACT/Brasil - USAID
Secretaria de Vigilância em Saúde
ESTRATÉGIA DE JOVENS LÍDERES
DESAFIOS• Continuidade da estratégia;• Visão comum sobre o objetivo da estratégia (propósito; papéis, compromissos, prioridades);• Acompanhamento junto às Instâncias Locais;• Sustentabilidade a médio e longo prazo• Avaliação de resultado.
Ministério da Saúde
PERSPECTIVAS
• Protagonismo juvenil de jovens vivendo com HIV/Aids no aprimoramento do controle social;• Formação de até 27 jovens contemplando todos os estados da federação.• Atuação em três esferas: gestão, rede de serviços e instâncias de controle social.
Secretaria de Vigilância em Saúde
EDITAIS – DADOS GLOBAIS (1999/2010)
Ministério da Saúde
SITUAÇÃO PROJETOS ONG PROJETOS OG TOTAL R$
TOTAL 4423 199.996.149,90 1630 118.036.444,93 6053 318.032.594,83