Post on 17-Apr-2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASIX Encontro Nacional de Administradores
Tributários (ENAT).
TEMA: A Importância do Relacionamento Institucional
entre às AdministraçõesJurandir Gurgel Gondim FilhoSecretário Municipal de Finanças09-10-2013
Mensagem Final
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O Estado Brasileiro pode ficar à altura dos desafios que enfrenta, mas isso somente se, primeiro, ajustar o que procura fazer ao que é capaz de fazer, e, depois, aumentar o número de coisas que pode fazer com habilidade e competência POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.
FUNDAMENTAÇÃOTEÓRICA
Abordagens Filosóficas e Teóricas:
Argumento Econômico
B) Características consideradas como falhas deMercado :
A) Conceito de falhas de mercado
Ocorrem quando as condições que asseguram o funcionamento do mercado não são cumpridas e, consequentemente, o sistema de preços não sinaliza aos agentes o que e a quantidade ótima a ser produzida, bem como para quem e como distribuir.
• Indivisibilidade do produto ( bens públicos );Indivisibilidade do produto ( bens públicos );• Externalidades;Externalidades;• Custos de produção decrescentes e mercados imperfeitos;Custos de produção decrescentes e mercados imperfeitos;• Riscos e incertezas na oferta de bens.Riscos e incertezas na oferta de bens.
““O setor público poderia não existir se todos os O setor público poderia não existir se todos os recursos e bens no mercado fossem alocados recursos e bens no mercado fossem alocados perfeitamente”perfeitamente”
Razão para Existência do Estado
É fato que para prestar os seus serviços o Estado necessita de recursos financeiros para atender as necessidades públicas. Sendo assim, entende-se por atividade financeira do Estado o conjunto de atos voltados para a OBTENÇÃO, gestão e APLICAÇÃO de recursos visando o atendimento e à satisfação das necessidades sociais.
Atividade Financeira do Estado
Política Fiscal
Refere-se a todos os instrumentos de que o governo dispõe para a arrecadação de tributos (política tributária) e controle de suas despesas (política orçamentária). Por meio dessas políticas o governo pode estimular (ou inibir) os gastos do setor privado em consumo e em investimento. Bem como elevar o nível de poupança pública para financiar os gastos e investimentos públicos, contribundo sobre maneira sobre o nível de demanda agregada do sistema econômico.
Razão para Existência do Estado
Pilares da Gestão Fiscal Eficiente
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A Grande Questão:
Como conseguir o Fortalecimento das Instituições Públicas?
Resposta:
Pessoas
Inovação Integração
CONTROLE SOCIAL
DESAFIOSNACIONAIS
Questões para Reflexão:Brasil é um país rico?
Questões para Reflexão:Brasil é um país rico?
Questões para Reflexão:Nossa Carga Tributária é alta?
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PIB Per capita (US$ 1,000 PPP)
Fonte: OCDE e RFBObs.: Dados de 2002
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Índia
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Holanda
Espanha
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Austrália
Brasil
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Suécia Dinamarca
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Carga Tributária x Nível de DesenvolvimentoCarga Tributária x Nível de Desenvolvimento
Questões para Reflexão:Nossa Carga Tributária é alta?
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0,200,250,300,350,400,450,500,55
Índice de Gini
Carg
a T
ributá
ria (
%)
Obs.: Dados de 2002 Fonte: OCDE e RFB
5
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Reino Unido
EUA
Índia Equador
Peru
Chile México
Brasil
Dinamarca Suécia
Bélgica Noruega
Espanha
Austrália
Canadá Alemanha
Holanda
Carga Tributária x Concentração de RendaCarga Tributária x Concentração de Renda
Questões para Reflexão:Nossa Carga Tributária é alta?
Questões para Reflexão:Nossa Carga Tributária é alta?
Fonte:OCDE
Questões para Reflexão:Nossa Carga Tributária é alta?
Questões para Reflexão
Questões para Reflexão
Fonte: União Interparlamentar(UIP), Folha de São Paulo, FIESP, Banco Mundial e Orçamento da UNIÃO, STN
É cinco vezes tudo que o governo
federal investe em saúde e
educação(R$ 136,1 bilhões)
É cinco vezes tudo que o governo
federal investe em saúde e
educação(R$ 136,1 bilhões)
Questões para Reflexão:O Sistema Educacional é Eficiente?
Questões para Reflexão
DESAFIOSLOCAIS
Desafios do Município de Fortaleza:• Está entre as cinco cidades brasileiras no rol das 20 mais desiguais
no mundo;
• 2,5 milhões de habitantes, 30% do contingente populacional do Estado(8,6 milhões);
• O PIB representa quase a metade de toda a riqueza do Estado, alcançando, em 2010, R$ 37,1 bilhões, ou 48% do PIB do Ceará(R$ 77,9 bi);
• No Mapeamento da Extrema Pobreza em Fortaleza; apresenta grandes conglomerados de miséria;
• Em 2010, ficou em 1º lugar no ranking das capitais mais densamente povoadas;
• Quanto ao PIB EM 2010, a capital ocupava 8ª posição dentre as demais capitais dos estados, entretanto, em relação ao PIB PER CAPITA 15ª posição.
Desafio Fiscal Local:
Desafio Fiscal Local:
Desafio Fiscal Local:
Fonte:STN/ Sistema de Coleta de Dados Contabeis
Desafio Fiscal Local:
Fonte:STN/ Sistema de Coleta de Dados Contabeis
Desafio Fiscal Local:
Fonte:STN/ Sistema de Coleta de Dados Contabeis
Programa de Fortalecimento do Fisco
Missão:Otimizar as receitas públicas com justiça fiscal e realizar uma eficiente gestão dos recursos financeiros para o desenvolvimento sustentado do Município de Fortaleza.
Direcionamento Estratégico
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Melhoria do Melhoria do Atendimento ao Atendimento ao
Contribuinte/CidadãoContribuinte/Cidadão
Melhoria do Melhoria do Atendimento ao Atendimento ao
Contribuinte/CidadãoContribuinte/Cidadão
ModernizaçãoModernizaçãodada
GestãoGestão
ModernizaçãoModernizaçãodada
GestãoGestão
FortalecimentoFortalecimentoda Comunicaçãoda ComunicaçãoInterna e ExternaInterna e Externa
FortalecimentoFortalecimentoda Comunicaçãoda ComunicaçãoInterna e ExternaInterna e Externa
InovaçãoInovaçãoTecnológicaTecnológica
InovaçãoInovaçãoTecnológicaTecnológica
Otimização da Otimização da Arrecadação e da Arrecadação e da Gestão FinanceiraGestão Financeira
Otimização da Otimização da Arrecadação e da Arrecadação e da Gestão FinanceiraGestão Financeira
Melhoria da Melhoria da InfraestruturaInfraestrutura
FísicaFísica
Melhoria da Melhoria da InfraestruturaInfraestrutura
FísicaFísica
Monitoramento dos Segmentos – Cartão de Crédito
AnoArrecadação
TotalTaxa de
Crescimento
2005 150.266,81R$ 2006 124.537,23R$ -17,12%2007 141.142,50R$ 13,33%2008 141.264,76R$ 0,09%2009 127.083,39R$ -10,04%2010 126.120,77R$ -0,76%2011 176.807,57R$ 40,19%2012 158.515,78R$ -10,35%2013 57.582,01R$
POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO ( em R$ mil)
Análise do Segmento Autoescolas
Modelo de Compartilhamento de Informação
O conhecimento é fundamental nas organizações de trabalho e nos processos de gestão. A interação dos profissionais e o compartilhamento do conhecimento são vitais para a criação de novos produtos, serviços ou processos no Setor Público..
O compartilhamento de conhecimento é uma das maiores fontes de inovação. Quanto mais conhecimento se acumula, quanto mais trocas de idéias, quanto mais discussões, maiores são a chances de novas descobertas. As organizações públicas devem buscar constantemente criar espaços para compartilhar o conhecimento individual e coletivo para se transformarem em “organizações que interagem, aprendem e compartilham”.
Análise das necessidades e oportunidades
Análise das necessidades e oportunidades
Localização de fontes de
conhecimento
Localização de fontes de
conhecimento
Interação Fonte x Destinatário
Prática orientada
AssimilaAssimila
Não assimila
Não assimila
Prática de
conhe-ciment
o assimi-
lada
Iniciação Implementação ApoioIncorpo-ração
Considerações Finais
“TODA AÇÃO DA SEFIN É PARA TORNAR FORTALEZA UM LUGAR MELHOR PARA SE
VIVER”