SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Siscomex Exportação e a NF-e VII Encontro Nacional de...
21
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Siscomex Exportação e a NF-e VII Encontro Nacional de Administradores Tributários Belém, 19 de setembro de 2011
Transcript of SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Siscomex Exportação e a NF-e VII Encontro Nacional de...
- Slide 1
- SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Siscomex Exportao e a NF-e VII Encontro Nacional de Administradores Tributrios Belm, 19 de setembro de 2011
- Slide 2
- COMRCIO EXTERIOR
- Slide 3
- Slide 4
- Transmisso antecipada de informaes Inspeo no invasiva Gerenciamento de riscos Operador Econmico Autorizado CELERIDADE SEGURANA E CONTROLE
- Slide 5
- Dinmica do modelo de controle Procedimentos de Despacho Procedimentos de Despacho Procedimentos Preventivos Procedimentos Preventivos Procedimentos a Posteriori Procedimentos a Posteriori COMRCIO EXTERIOR
- Slide 6
- Informao Antecipada Operadores conectados Informao antecipada, dos vrios intervenientes, sem redundncias e com transparncia a base para a agilidade e segurana. Os requisitos bsicos destas informaes so: Facilidade para prestao. Acesso desestruturado. Prestada em tempo real, quando possvel. Disseminao controlada. COMRCIO EXTERIOR
- Slide 7
- TRANSPORTADORES OPERADORES DEPOSITRIOS EXPORTADORES IMPORTADORES Para a RFB: Segurana e Controle Para os Operadores: Transparncia e Agilidade Resultado Facilitao Comercial e Reduo de Custos COMRCIO EXTERIOR Informao Antecipada Operadores conectados
- Slide 8
- MODERNIZAO SISCOMEX Motivao Defasagem do Siscomex frente crescente dinamizao do comrcio internacional; Necessidade de Simplificao e aperfeioamento dos processos de importao e exportao;
- Slide 9
- SISCOMEX EXPORTAO MODELO ATUAL NOVOEX SISCOMEX EXPORTAO Exportador Transportador Aduana Registro de Exp (EXP) Registro de Exp (SISBACEN) SISBACEN Procedimentos em Papel: MIC/DTA Autorizao de Embarque Exportao temporria DE Fracionada
- Slide 10
- SISCOMEX EXPORTAO OBJETIVO EXPORTADOR Internet ADUANA SECEX/MDIC DEPOSITIRIO RRER NF-e DES RES Dados Carga PROCESSO NICO EXPORTAO Entrada de dados nica Dados e documentos eletrnicos: RES, Certificados, Nota Fiscal Eletrnica, CES... Aduanas Integradas TRANSPORTADOR MERCADORIA LIBERADA PARA EXPORTAO DADOS CONTROLES INTERNET CE SEFAZ NF-e
- Slide 11
- MODERNIZAO SISCOMEX Mapeamento de processos; Modelagem de dados; Padres internacionais; Arquitetura web; Integrao entre os sistemas RFB;
- Slide 12
- SISCOMEX EXPORTAO Projeto em 2 Fases: 1 Fase (previso de entrega em 2011): Reviso dos procedimentos relativos prestao de informaes pelo Exportador; 2 Fase (previso de desenvolvimento em 2012): Reviso dos procedimentos efetuados pela Aduana e demais intervenientes.
- Slide 13
- INOVAES QUE SERO IMPLEMENTADAS: Acesso a DE em ambiente Web via Certificado Digital; Integrao da DE com outros sistemas da RFB: Siscomex Carga; Siscomex Trnsito; Cadastro Aduaneiro; Controle eletrnico de embarque antecipado com DE a posteriori; Implantao de mdulo de retificao da DE com maior flexibilidade e segurana; Checagem automtica de dados declarados entre os intervenientes; SISCOMEX EXPORTAO
- Slide 14
- INOVAES QUE SERO IMPLEMENTADAS: Adoo de boas prticas utilizadas em unidades locais (Tradex-9RF, etc); Eliminao da entrega de documentos impressos (Conhecimento de transporte Rodovirio - CRT, Manifesto terrestre - MIC-DTA. Transmisso eletrnica da Declarao de Exportao diretamente dos sistemas informatizados das empresas exportadoras por meio de pacotes de dados Estrutura Prpria; Emisso e vinculao eletrnica de documentos necessrios aos procedimentos de despacho (Nota Fiscal Eletrnica, Fatura Eletrnica, CRT, MIC/DTA, etc); SISCOMEX EXPORTAO
- Slide 15
- Integrao com NFe 1 Fase: Vinculao da DE x NF-e Entrada dos dados da operao comercial efetuada no momento da elaborao do RE; A NF-e vinculada DE no momento do registro da declarao de exportao; Sistema efetuar a validao dos dados: CNPJ exportador emissor; NCM Quantidade Valor
- Slide 16
- SISCOMEX EXPORTAO Integrao com NF-e 1 Fase SECEX/MDIC EXPORTADOR Dados da Operao Comercial RE Vinculao Validaes NOVOEX Dados Logsticos Carga RFB Despacho Aduaneiro de Exportao Dados da Operao Comercial
- Slide 17
- SISCOMEX EXPORTAO Integrao com NFe 2 Fase: Nfe como fonte de informaes Mapeamento do processo de exportao; Entrada nica de dados via documento eletrnico; Simplificao de procedimentos; Integrao entre as Administraes Tributrias.
- Slide 18
- SISCOMEX EXPORTAO Integrao com NF-e 2 Fase SECEX/MDIC EXPORTADOR Dados da Operao Comercial Fonte de Informaes Controles Administrativos Deferimento RFB Despacho Aduaneiro de Exportao Fluxo nico de Informaes
- Slide 19
- SISCOMEX EXPORTAO Integrao com NF-e Benefcios Exportador: Reduo de custos e entraves burocrticos; Agilidade e transparncia no processo; Benefcios RFB e SEFAZ: Melhoria na qualidade da informao prestada; Melhoria no controle tributrio e aduaneiro: Exportaes fictcias; Drawback; Reintegra; Maior integrao entre as Administraes Tributrias; Otimizao dos Recursos;
- Slide 20
- Tecnologia InformaoInteligncia Integrar o Desafio A chave do sucesso A eficcia dos novos programas de modernizao aduaneira dependem, principalmente, da integrao lgica e harmoniosa entre Tecnologia, Informao e Inteligncia. Este o desafio para a aduana do sculo XXI. COMRCIO EXTERIOR
- Slide 21
- OBRIGADA POR SUA ATENO! WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR