1

SEJAM TODOS BEM-VINDOS!

3ª PRESTAÇÃO DE CONTASPeríodo: JANEIRO a ABRIL 2019

Apresentação: 29/05/2019

5

APOIADORES BRASIL

3

APOIADORES ITAPEVA

Cúria Diocesana

Loja Maçônica União e

Liberdade

Loja Maçônica União e

Caridade

Clube da 3ª Idade Vida

Nova

4

Luiz Eduardo MeilusVICE PRESIDENTE PARA ASSUNTOS CONTROLE SOCIAL METODOLOGIA

Luiz Carlos MartinsVICE PRESIDENTE PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS-FINANCEIROS

Diretoria 2019/2020OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - ITAPEVA

Francisco J. Stuart Neto VICE PRESIDENTE PARA ASSUNTOS

INSTITUCIONAIS E DE ALIANÇAS

Maria Alice D. FerreiraVICE PRESIDENTE PARA ASSUNTOS DE COMUNICAÇÃO E INDICADORES

Pedro Curt Kaesemodel

PRESIDENTE

- Celia Ap. Rod. Seullner

- Emilio C. B. Oliveira

- Osvaldo B. do AmaralCONSELHO FISCAL (Titulares)

- José R. P. Figueiredo

- Luiz Antônio F. de Almeida

- Tania N. da Silva CamargoCONSELHO FISCAL (Suplentes)

5

BALANCETE FINANCEIRO 2019

08 Mantenedores 08 Apoiadores

Investir no OSB é uma atitude cidadã, que permite a manutenção da estrutura de trabalho e ampliação das ações em favor da qualidade da Gestão do Município.

21 Voluntários

COMO ATUA UM OBSERVATÓRIO ?

O Observatório Social prima pelo trabalho técnico,fazendo uso de metodologia de monitoramento dascompras públicas em nível municipal, desde apublicação do edital de licitaçãoaté oacompanhamentoda entrega do produto ou serviço, de modo a agirpreventivamentenocontrolesocialdosgastospúblicos.

Atua em outras frentes, como:- educação fiscal;- inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios;- construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte.

INDIGNAR-SE É IMPORTANTE, ATITUDE É FUNDAMENTAL

01

02

03

Mais de 3,5 mil voluntários envolvidos nos OS

R$ 3,5 bi economizados, entre 2013 a 2018

Recuperação entre 10 a 15% dos orçamentos/compras municipais

Mais de 100 mil empresas cadastradas no sistema de divulgação de editais de licitação

04

( ) Gostaria de colaborar com apenas uma doação( ) Gostaria de me tornar contribuidor mensal (mínimo R$ 50,00)( ) Quero participar e saber informações sobre o Projeto “Tá de Pé”( ) Quero participar e saber informações sobre o Projeto “Monitoramento das Licitações”( ) Quero participar e saber informações sobre o Projeto “Monitoramento Legislativo”

- Nome completo:- Qual o seu melhor E-mail?- Telefones para Contato:- Informe sua Profissão:

Quem pode ser voluntário?1 – Não ter filiação partidária2 – Fazer a capacitação básica3 – Disponibilidade de tempo para trabalho voluntário –recomendável 4 horas semanais – presencial ou remota4 – Assinar ficha de associado5 – Muito comprometimento

TEM INTERESSE EM COLABORAR COM O OSB ITAPEVA?EM QUAL PROJETO/AÇÃO?

Entre em contato conosco pelo e-mail: itapeva@osbrasil.org.br ou pelo Cel. / WhatsApp: 15 9 9674-9567.

PARTICIPE!

$ 50$ 150$ 200

VANTAGENS OURO:

- Divulgação no site do OSB

- Divulgação na Apresentação

do Relatório Quadrimestral

- Divulgação nos materiais de

Campanhas / Publicidade

- Notificação de editais de

licitação relativos a sua área

de atuação

VANTAGENS PRATA:

- Divulgação no site do OSB

- Divulgação na Apresentação

do Relatório Quadrimestral

- Divulgação nos materiais de

Campanhas / Publicidade

VANTAGENS BRONZE:

- Divulgação no site do OSB

- Divulgação na Apresentação

do Relatório Quadrimestral

APOIE O OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL

SEJA SÓCIO MANTENEDOR

1

2

3

SEMESTRAL

ANUAL

TRIMESTRAL

PLANOS DE

ADESÃO

Ajude-nos a cuidar dos recursos de todos nós!Contribua para que possamos continuar trabalhando para uma sociedade mais justa!

4 MENSAL

Para se tornar mantenedor ou apoiador do Observatório Social do Brasil em Itapeva, entre em contato conosco pelo e-mail: itapeva@osbrasil.org.br ou pelo Cel. / WhatsApp: 15 9 9674-9567.

O que fizemos :

AS ATIVIDADES DO OBSERVATÓRIO

SOCIAL DO BRASIL SÃO DIVULGADAS

NO SITE OFICIAL

WEBhttps://www.facebook.com/juntosporitapeva/

Em 2019 o tema é da CNBB é “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela Justiça”.

MOVIMENTO VIVA JANAÍNA ALVES

AÇÃO SOCIAL

Após o fechamento do lixão em março/17 oObservatório Social de Itapeva assumiu acoordenação do Movimento Viva Janaína Alves, eem novembro/17 foi constituída a Cooperativa deTrabalho dos Catadores e Catadoras de MaterialReciclável de Itapeva Unidos pelo Futuro(Cooperativa Santa Maria), que hoje, além deproporcionar emprego e renda para as 30 famíliasde recicladores, tem importante papel napreservação do meio ambiente, beneficiandotambém a comunidade.

* 26/08: Dia da Gestão Pública - intercâmbio internacional de prefeituras.* 27/08: Dia da Integridade - casos concretos e tendências mundiais.* 28/08: Dia da Inovação - inteligência artificial à serviço da eficiência.Guarde as data! Venha participar! Faltam 123 dias! Programa-se! As inscrições abrem em julho de 2019.

INDICADORES DA GESTÃO PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE

ITAPEVAPODER LEGISLATIVO

14

15

Atribuições dos Vereadores

Legislar Fiscalizar

JulgarAdministrar

- Elaborar- Apreciar- Alterar ou - Revogar leis de interesse dos cidadãos

- Gerenciar o orçamento, patrimônio da Câmara, Pessoal, organização e funcionamento das comissões

- Patrimonial- Recursos Humanos- Financeiro- Operacional- Contratações- Orçamento

- Processar e julgar o prefeito por crime de responsabilidade; - Julgar os próprios vereadores, em caso de irregularidades, desvios éticos ou falta de decoro parlamentar

PROPOSITURAS

1º Quadrimestre 2019

REQUERIMENTO58%

INDICAÇÃO34%

PROJETO DE LEI4%

MOÇÃO1%

PROJETO LEGISLATIVO

1%

PROJETO DE RESOLUÇÃO

1%

EMENDA1%

17

ATIVIDADES LEGISLATIVASINDICAÇÕES – 1º Quadrimestre 2019

INDICAÇÃO:Proposição em que o

Vereador SUGERE aos Poderes competentes, medidas de interesse público (art. 153)

INDICAÇÃO

Proposituras por VereadorTotal – 184

Comentário:Do total das indicações apresentadas somente 02 foram respondidas, representando 1%.Desse total, 166 foram encaminhadas e 16 aguardam encaminhamento.

Fonte: site da Câmara Municipal: https://www.camaraitapeva.sp.gov.br/atividade-legislativa/propositura/

32

27

2017 17

14 14 1411

96

2 1

INDICAÇÃO

Proposituras por Tipologia32

23

15 14 13 13 1210 10 9

INDICAÇÃO

Capinagem e Limpeza

7

5 5 5

3

2 2 2

1

Márcio Edivaldo Tião Rodrigo Toni Wiliana Pedro Correa Margarido Vanessa

Total - 32

INDICAÇÃO

Manutenção de Rua / Estrada

7

3 3

2 2 2 2

1 1

Margarido Edivaldo Rodrigo Wiliana Tião Toni Vanessa Pedro Correa Alexsander

Total - 23

INDICAÇÃO POR VEREADOR

Infraestrutura

3

2 2 2

1 1 1 1 1 1

Edivaldo Wiliana Tião PedroCorrea

Márcio Rodrigo Toni Margarido Alexsander Vanessa

Total - 15

4

3

2 2

1 1 1

Wiliana Alexsander Tião Márcio Edivaldo Pedro Correa Rodrigo

Total - 14

INDICAÇÃO POR VEREADOR

Cultura e Lazer

4

2 2 2

1 1 1

Edivaldo Wiliana Pedro Correa Toni Tião Margarido Oziel

Total - 13

INDICAÇÃO POR VEREADOR

Educação

4

2 2

1 1 1 1 1

Edivaldo Wiliana Rodrigo Tião Pedro Correa Toni Jeferson Vanessa

Total - 13

INDICAÇÃO POR VEREADOR

Iluminação Pública

6

2 2

1 1

Edivaldo Wiliana Toni Márcio Jeferson

Total - 12

INDICAÇÃO POR VEREADOR

Pavimentação

2 2 2 2

1 1

Wiliana Pedro Correa Toni Alexsander Rodrigo Jeferson

Total - 10

INDICAÇÃO POR VEREADOR

Saúde

6

3

1

Márcio Tião Margarido

Total - 10

INDICAÇÃO POR VEREADOR

Tapa Buracos

3

2 2

1 1

Jeferson Edivaldo Pedro Correa Tião Sidnei

Total - 09

INDICAÇÃO POR VEREADOR

Saneamento

30

ATIVIDADES LEGISLATIVASREQUERIMENTOS – 1º Quadrimestre 2019

REQUERIMENTO:Proposição verbal ouescrita de Vereadorou de Comissão aoPresidente ou àMesa sobre matériade competência daCâmara.(Art. 145)

4340

3330 29

25 23 22

13 13 12 11 11

3 1

Total = 309

Comentário: Do total de requerimentos apresentados (309), 98 foram respondidos, representando 32%. Desse total, 183 foram encaminhadas e 28 aguardam encaminhamento

REQUERIMENTO

Proposituras por Vereador

3531

2422

18 17 1715 15 14 14

REQUERIMENTO

Proposituras por Tipologia

1110

6

4

21 1

Débora Rodrigo Margarido Toni Vanessa Edivaldo Wiliana

REQUERIMENTO

SaúdeTotal = 35

13

4 43

2 21 1 1

Vanessa Pedro Correa Sidnei Margarido Tião Toni Débora Márcio Wiliana

REQUERIMENTO

Iluminação PúblicaTotal = 31

5

4 4

3 3

1 1 1 1 1

PedroCorrea

Sidnei Margarido Rodrigo Toni Débora Edivaldo Tião Vanessa Wiliana

REQUERIMENTO

TrânsitoTotal = 24

10 10

1 1

Sidnei Márcio Toni Débora

REQUERIMENTO

Capinagem e LimpezaTotal = 22

6

4

3

1 1 1 1 1

Sidnei Márcio Pedro Correa Edivaldo Rodrigo Tião Toni Vanessa

REQUERIMENTO

Tapa BuracosTotal = 18

4

3 3

2 2

1 1 1

Débora Jeferson Rodrigo Alexsander Margarido Pedro Correa Edivaldo Toni

REQUERIMENTO

Recursos HumanosTotal = 17

4 4

2 2 2

1 1 1

Débora Margarido Rodrigo Sidnei Toni Tião Vanessa Wiliana

REQUERIMENTO

SaneamentoTotal = 17

4

2 2 2 2

1 1 1

Toni Débora Pedro Correa Márcio Wiliana Alexsander Rodrigo Sidnei

REQUERIMENTO

InfraestruturaTotal = 15

4 4 4

2

1

Sidnei Tião Toni Márcio Débora

REQUERIMENTO

SinalizaçãoTotal = 15

3 3

2 2

1 1 1 1

Alexsander Débora Edivaldo Margarido Rodrigo Sidnei Toni Wiliana

REQUERIMENTO

EducaçãoTotal = 14

4

2 2 2

1 1 1 1

Pedro Correa Alexsander Débora Jeferson Márcio Rodrigo Wiliana Margarido

REQUERIMENTO

CongratulaçõesTotal = 14

44

ATIVIDADES LEGISLATIVASPROJETOS DE LEI – 1º Quadrimestre 2019

PROJETO DE LEI:Destina-se a regulartoda matéria Legislativaque depende de sançãoou de veto. (Art. 121)

5

3 3 3

2

1 1 1 1 1

Wiliana Alexsander Débora Rodrigo Jeferson PedroCorrea

Edivaldo Oziel Toni Vanessa

PROJETOS DE LEI

Proposituras por VereadorTotal = 21

Comentário:Do total de Projetos de Lei apresentados (21), 06 encontram-se em análise pelas Comissões; 10 aguardam o encaminhamento e 05 foram arquivados e nenhum projeto aprovado até o final de abril/19

4

3

2

1 1 1

Wiliana Rodrigo Débora Alexsander Jeferson Toni

PROJETOS DE LEI

Proposituras por Tipologia

Serviço ao CidadãoTotal = 12

PROJETOS DE LEI

Proposituras por Tipologia

SaúdeTotal = 02

1 1

Débora Jeferson

2

1 1 1 1 1

Alexsander Wiliana Pedro Correa Edivaldo Oziel Vanessa

PROJETOS DE LEI

Proposituras por Tipologia

Nome de Rua / PSF / EscolaTotal = 07

49

ATIVIDADES LEGISLATIVASPROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

1º Quadrimestre - 2019

PROJETO DE DECRETOLEGISLATIVO:Proposição destinada aregular matéria decompetência exclusivada Câmara, que produzaefeitos externos, nãodependendo , porém, desanção do Prefeito. (Art.122 )

1 1 1 1

Débora Pedro Correa Edivaldo Rodrigo

DECRETO LEGISLATIVO

Título de CidadãoTotal = 04

51

ATIVIDADES LEGISLATIVASMOÇÃO - 1º Quadrimestre - 2019

MOÇÃO:Proposição em que ésugerida a manifestaçãoda Câmara sobredeterminado assunto,apelando, protestando ourepudiando, aplaudindo,hipotecando solidariedadeou apoio - Art. 144 -

MOÇÃO

Total = 06

1 1 1 1 1 1

Alexsander Pedro Correa Edivaldo Oziel Vanessa Margarido

Comentário:Moção de apoio – 01; Moção de apelo – 04 e Moção de Aplauso - 01

53

ATIVIDADES LEGISLATIVASEMENDA - 1º Quadrimestre - 2019

EMENDA:Proposição apresentadacomo acessória deoutra, podendo serclassificada como:Supressiva, Substitutiva,Modificativa ou Aditiva(Art. 158)

EMENDA

Total = 11

Comentário:Emenda Aditiva – 06; Modificativa – 03 e Supressiva - 02

5 5

1

Jeferson Comissões Débora

PROPOSITURAS

1º Quadrimestre 2019

REQUERIMENTO58%

INDICAÇÃO34%

PROJETO DE LEI4%

MOÇÃO1%

PROJETO LEGISLATIVO

1%

PROJETO DE RESOLUÇÃO

1%

EMENDA1%

56

ATIVIDADES LEGISLATIVASINDICADORES ECONÔMICOS - 2019

Número de Vereadores

15 15 15

13

Itapeva Assis Votuporanga Avare

Fonte: Site Câmara Municipal

6.259

6.911

6.249

6.928

Itapeva Assis Votuporanga Avaré

Número de Habitantes por Vereador

1.740

1.455

1.127945

Itapeva Assis Votuporanga Avaré

Despesas Totais Câmara Municipal (MR$)

Janeiro a Março 2019

Fonte: TCE São Paulo

PIB per CAPITA x

Subsídios a Vereador (R$)

PIB - Fonte: IBGE – Dados 2016PIB per Capita é o produto interno bruto dividido pela quantidade de habitantes do município.

Subsídio - Fonte: Site Câmara Municipal

25.871 27.921 29.120 28.025

8.572

5.184 5.044 6.678

Itapeva Assis Votuporanga Avaré

PIB per Capta

Subsídio Vereador

1.740

1.455

1.127945

1.500

1.076

764 823

Itapeva Assis Votuporanga Avaré

Despesas totais - R$ Mil

Despesas Folha de Pagamento - R$ Mil

86%

68%

74%

87%

61

Despesas Totais da Câmara X

Folha de Pagamento Total (MR$)Janeiro a Março 2019

(*) – percentual corresponde ao gasto de pessoal em relação ao total das despesas.

Total de Despesas por Vereador (MR$)

Janeiro a Março 2019

116

97

75 73

Itapeva Assis Votuporanga Avaré

Fonte: TCE São Paulo

Cargo Quantidade Valor Mês Ano

Vereadores 15 8.752 131.280 1.575.360

63Fonte: Portal Transparência Câmara Municipal

Cargo Quantidade Valor Mês Ano

Assessor Parlamentar 1 15 4.551 68.265 887.445

Assessor Parlamentar 2 15 2.902 43.530 565.890

TOTAL 30 7.453 111.795 1.453.335

Salários – Assessoria parlamentar

CUSTO TOTAL Quantidade Valor Mês Ano

Vereadores + Assessores 45 16.205 243.075 3.028.695

Salários - Câmara de Vereadores

INDICADORES DA GESTÃO PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE

ITAPEVAPODER EXECUTIVO

64

Perfil do Município:

- População estimada: 93.570 - IBGE 2017- Área – 1.889 Km2- PIB per capita: R$ 24.619

Fonte: IBGE Cidades 2010

65

METODOLOGIA: MONITORAMENTO

DAS LICITAÇÕES REDE OSB

1PREFEITURA MUNICIPAL

DE ITAPEVA

OSB-JPI analisa, identifica indícios de irregularidades,informa a Prefeitura e cobra providências cabíveis parasaná-las.ETAPA

Caso a Prefeitura não atenda ou responda o OSB-JPI, estecomunica a Câmara Municipal dos Vereadores, MinistérioPúblico, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aguarda aabertura de procedimentos cabíveis.

CÂMARA MUNICIPAL DE

ITAPEVAPODER LEGISLATIVO

2

66

Somente quando a Prefeitura não responde ao OSB-JPI no prazo de 20 dias, o caso será encaminhado à Câmara

Municipal dos Vereadores, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Por isto a importância da

Prefeitura responder aos Ofícios no prazo, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011.

ETAPA

O Observatório Social do Brasil – Itapeva publica

todas as licitações em sua página do Facebook.

Faça uma visita:

Procure o Observatório Social do Brasil em

Itapeva para saber mais.

Como Participar de LicitaçõesDivulgação de Licitações

https://www.facebook.com/juntosporitapeva/

Comentário:O Observatório Social do Brasil fez o acompanhamento de 52% dos editais de Pregão Presencial. Destacamos o valor do ganho indireto, que representa 20% dos valores contratados. Observar que esse ganho nem sempre é real, tendo em vista que os valores referenciais, em alguns casos, são estipulados acima do praticado. O OSB sugere que a Prefeitura adote ferramentas de controle social que apontem valores próximos da realidade.

Pregão PresencialJaneiro a Abril – 2019

31

16

Quantidade Acompanhados

52%

23.07318.470

Valor previsto Valor Contratado

- 20%

MR$

MR$

O “TÁ DE PÉ” é um Projeto da TransparênciaBrasil, que permite ao cidadão monitoraratravés de aplicativo, a construção de escolas ecreches públicas financiadas pelo GovernoFederal em todo o país.

a cobrança move a obraFiscalize obras de escolas e creches públicas perto de você e pressione por uma gestão mais eficiente de recursos públicos!

https://www.transparencia.org.br/projetos/tadepe

EMEI ZELINA GUIMARÃES

Rua João Perretti, s/n

Jardim Bela Vista

Educação Básica / Infantil

Vigência: Término contrato 25/06/2020

Valor total: R$ 1.298.038

Fonte:. http://simec.mec.gov.br

- Tomada de preços 18/18

- Empresa Contratada: Alicaht Estrutura Metálica

PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001

Rua Analzídio Gomes Sobrinho, s/n

Bairro: Parque Vista Alegre

Educação Básica / Infantil

Valor total: R$ 1.979.861

Vigência: Término contrato 26/02/2020

Fonte:. http://simec.mec.gov.br

- Tomada de preços 17/18

- Empresa Contratada: Alicaht Estrutura Metálica

PAC 2 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA

ESCOLAR COBERTA

Rua Projetada s/nº - Bairro de Cima

Valor total: R$ 509.972

Vigência: Término contrato 20/02/2020

Fonte:. http://simec.mec.gov.br

- Tomada de preços 13/18

- Empresa Contratada: Construtora Qualifort Ltda.

ACOMPANHAMENTO DE

AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

Agentes Participantes: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Prefeitura Municipal de Itapeva e Caixa Econômica Federal

Valor Total da Obra: R$ 468.000,00

Abertura de Licitação: Modalidade Tomada de Preços

Responsáveis pelo contrato: - Sr. Marco André d’Oliveira – Secretário Municipal- Sra. Marimar Guidorzi – Secretária Municipal

Licitação com apenas um concorrente: Alicaht Ltda, no valor de R$ 361.662,85Proprietário: Sr. Agenor de Almeida CostaPrazo de execução: 240 diasContrato: 08/12/2017Prorrogação da obra por mais 180 diasEntrega da Obra Prevista para Novembro de 2.019

LICITAÇÃO

MONITORAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS - MERENDA ESCOLAR

PREGÃO PRESENCIAL 09/2019AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESTOCAVEIS

1) Análise do Edital2) Participação no Certame3) Reunião com o CAE – Conselho de

Administração Escolar para ajustarprocedimentos de acompanhamento efiscalização da entrega dos produtos

ACOMPANHAMENTO DE

LICITAÇÃO

75

76

77

OFÍCIOS EMITIDOS PELO OSB

Janeiro a Abril 2019

Rua Santana | nº 671 | Itapeva | SP

Cel. / WhatsApp: 15 9 9657-7434

Site: www.Itapeva.osbrasil.org.br

E-mail: itapeva@osbrasil.org.br

https://www.facebook.com/juntosporitapeva/

78

FALE

CONOSCO

OBRIGADO PELA SUA PRESENÇA!