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ANO IV - EDIÇÃO 191 - 29 de Maio de 2020
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS
SEMANÁRIO OFICIAL
Secretaria de Finanças
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RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
No Bimestre(b)
%(b/a)
Até o Bimestre(c)
%(c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) 182.846.000,00 182.846.000,00 31.612.576,61 17,29 65.229.985,07 35,67 117.616.014,93 Receitas Correntes 177.889.000,00 177.889.000,00 31.332.576,61 17,61 64.899.985,07 36,48 112.989.014,93 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 31.116.000,00 31.116.000,00 7.202.060,51 23,15 11.584.766,00 37,23 19.531.234,00 Impostos 23.132.000,00 23.132.000,00 4.775.283,38 20,64 8.084.189,90 34,95 15.047.810,10 Taxas 7.755.000,00 7.755.000,00 2.409.602,69 31,07 3.455.395,67 44,56 4.299.604,33 Contribuição de Melhoria 229.000,00 229.000,00 17.174,44 7,50 45.180,43 19,73 183.819,57 Contribuições 2.463.000,00 2.463.000,00 417.529,24 16,95 888.601,41 36,08 1.574.398,59 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.463.000,00 2.463.000,00 417.529,24 16,95 888.601,41 36,08 1.574.398,59 Receita Patrimonial 180.000,00 180.000,00 29.304,74 16,28 54.503,99 30,28 125.496,01 Valores Mobiliários 180.000,00 180.000,00 29.304,74 16,28 54.503,99 30,28 125.496,01 Receita de Serviços 13.770.000,00 13.770.000,00 2.103.625,60 15,28 4.165.555,61 30,25 9.604.444,39 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 13.260.000,00 13.260.000,00 2.040.017,13 15,38 4.026.445,10 30,37 9.233.554,90 Outros Serviços 510.000,00 510.000,00 63.608,47 12,47 139.110,51 27,28 370.889,49 Transferências Correntes 129.910.000,00 129.910.000,00 21.550.354,99 16,59 48.110.073,92 37,03 81.799.926,08 Transferências da União e de suas Entidades 50.233.000,00 50.233.000,00 8.243.417,84 16,41 17.279.537,58 34,40 32.953.462,42 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 37.941.000,00 37.941.000,00 6.463.150,74 17,03 15.312.407,24 40,36 22.628.592,76 Transferências de Outras Instituições Públicas 80.000,00 80.000,00 10.000,00 12,50 20.000,00 25,00 60.000,00 Outras Receitas Correntes 20.000,00 20.000,00 - - - - 20.000,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 41.636.000,00 41.636.000,00 6.833.786,41 16,41 15.498.129,10 37,22 26.137.870,90 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 450.000,00 450.000,00 29.701,53 6,60 96.484,14 21,44 353.515,86 Demais Receitas Correntes 431.000,00 431.000,00 17.755,20 4,12 53.120,72 12,32 377.879,28 Receitas de Capital 4.000,00 4.000,00 - - 560,97 14,02 3.439,03 Alienação de Bens 15.000,00 15.000,00 11.946,33 79,64 42.802,45 285,35 -27.802,45 Alienação de Bens Móveis 4.957.000,00 4.957.000,00 280.000,00 5,65 330.000,00 6,66 4.627.000,00 Transferências de Capital 4.957.000,00 4.957.000,00 280.000,00 5,65 330.000,00 6,66 4.627.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 3.302.000,00 3.302.000,00 200.000,00 6,06 250.000,00 7,57 3.052.000,00 Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades 1.655.000,00 1.655.000,00 80.000,00 4,83 80.000,00 4,83 1.575.000,00RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - - - -SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 182.846.000,00 182.846.000,00 31.612.576,61 17,29 65.229.985,07 35,67 117.616.014,93OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - - - - - - - Operações de Crédito - Mercado Interno - - - - - - - Operações de Crédito - Mercado Externo - - - - - - -SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 182.846.000,00 182.846.000,00 31.612.576,61 17,29 65.229.985,07 35,67 117.616.014,93DÉFICIT (VI)¹ - - - - - - -TOTAL (VII) = (V + VI) 182.846.000,00 182.846.000,00 31.612.576,61 17,29 65.229.985,07 35,67 117.616.014,93SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 5.065.499,40 - - 5.065.499,40 - - Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais - 5.065.499,40 - - 5.065.499,40 - -
Prefeitura Municipal de Cosmopolis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2º Bimestre/2020
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS SALDO(a-c)
PREVISÃO INICIAL
2 3Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanário Oficial Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanario Oficial
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RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
No Bimestre Até o Bimestre(f) No Bimestre Até o Bimestre
(h)
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 182.846.000,00 189.158.694,40 21.028.764,20 100.264.061,63 88.894.632,77 29.643.054,51 61.359.152,55 127.799.541,85 53.127.070,91
DESPESAS CORRENTES 173.328.400,00 177.090.956,55 20.834.114,77 95.256.013,26 81.834.943,29 28.806.130,38 59.574.460,96 117.516.495,59 51.343.868,32 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.623.745,69 93.525.568,46 15.723.954,66 33.851.728,86 59.673.839,60 15.964.188,31 33.116.221,58 60.409.346,88 26.338.861,82 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 30.050,00 23.050,00 - 4.160,00 18.890,00 651,32 1.311,24 21.738,76 1.311,24 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.674.604,31 83.542.338,09 5.110.160,11 61.400.124,40 22.142.213,69 12.841.290,75 26.456.928,14 57.085.409,95 25.003.695,26 DESPESAS DE CAPITAL 9.217.600,00 11.832.737,85 194.649,43 5.008.048,37 6.824.689,48 836.924,13 1.784.691,59 10.048.046,26 1.783.202,59 INVESTIMENTOS 5.617.600,00 7.813.237,85 194.649,43 988.576,55 6.824.661,30 186.961,76 225.378,97 7.587.858,88 223.889,97 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 3.600.000,00 4.019.500,00 - 4.019.471,82 28,18 649.962,37 1.559.312,62 2.460.187,38 1.559.312,62RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 235.000,00 - - 235.000,00 - - 235.000,00 -DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - - - - - -SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 182.846.000,00 189.158.694,40 21.028.764,20 100.264.061,63 88.894.632,77 29.643.054,51 61.359.152,55 127.799.541,85 53.127.070,91AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - - - - Amortização da Dívida Interna - - - - - - - - - Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - -SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 182.846.000,00 189.158.694,40 21.028.764,20 100.264.061,63 88.894.632,77 29.643.054,51 61.359.152,55 127.799.541,85 53.127.070,91SUPERÁVIT (XIII) - - - - - - 3.870.832,52 - 12.102.914,16TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 182.846.000,00 189.158.694,40 21.028.764,20 100.264.061,63 - 29.643.054,51 65.229.985,07 127.799.541,85 65.229.985,07RESERVA DO RPPS - - - - - - - - -
No Bimestre(b)
%(b/a)
Até o Bimestre(c)
%(c/a)
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - - - -
No Bimestre Até o Bimestre(f) No Bimestre Até o Bimestre
(h)
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - - - - - -
Eng.º José PivattoPrefeito Municipal
Patricia Otani CipoliniControle Interno
Célia Regina CrivellaroSecretária de Finanças
Paula Fernanda ServijaContadora
SALDO(g)=(e-f)
DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
Prefeitura Municipal de Cosmopolis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2º Bimestre/2020
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
SALDO(i)=(e-h)
DESPESAS PAGAS ATÉ O
BIMESTRE(j)
DESPESAS PAGAS ATÉ O
BIMESTRE(j)
DOTAÇÃOINICIAL
(d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(e)
SALDO(g)=(e-f)
RECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
SALDO(a-c)
SALDO(i)=(e-h)
DOTAÇÃOINICIAL
(d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
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RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') R$ 1,00
Dotação DotaçãoAtualizada Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d)182.846.000,00 189.633.581,12 12.118.486,25 102.454.384,23 100,00 87.179.196,89 19.118.666,67 66.440.027,17 100,00 123.193.553,95
6.076.000,00 6.076.000,00 350.203,29 2.031.114,57 1,98 4.044.885,43 424.200,61 1.747.675,63 2,63 4.328.324,37Ação Legislativa 6.076.000,00 6.076.000,00 350.203,29 2.031.114,57 1,98 4.044.885,43 424.200,61 1.747.675,63 2,63 4.328.324,37
3.252.000,00 3.128.666,70 395.295,67 1.683.455,37 1,64 1.445.211,33 486.605,32 1.330.303,39 2,00 1.798.363,31Ação Judiciária 3.252.000,00 3.128.666,70 395.295,67 1.683.455,37 1,64 1.445.211,33 486.605,32 1.330.303,39 2,00 1.798.363,31
23.544.000,00 23.361.333,30 989.850,18 14.087.447,79 13,75 9.273.885,51 2.459.577,85 8.208.231,56 12,35 15.153.101,74Administração Geral 14.637.000,00 14.486.433,30 751.271,05 8.629.244,54 8,42 5.857.188,76 1.527.558,96 5.098.135,95 7,67 9.388.297,35Administração Financeira 8.674.000,00 8.641.900,00 231.411,97 5.416.956,99 5,29 3.224.943,01 921.786,72 3.076.989,49 4,63 5.564.910,51Comunicação Social 233.000,00 233.000,00 7.167,16 41.246,26 0,04 191.753,74 10.232,17 33.106,12 0,05 199.893,88
7.296.000,00 7.775.981,67 622.240,64 3.015.704,66 2,94 4.760.277,01 680.184,78 2.668.405,06 4,02 5.107.576,61Policiamento 7.296.000,00 7.775.981,67 622.240,64 3.015.704,66 2,94 4.760.277,01 680.184,78 2.668.405,06 4,02 5.107.576,61
3.336.000,00 3.906.323,07 400.098,20 2.091.777,72 2,04 1.814.545,35 437.416,78 1.187.740,15 1,79 2.718.582,92Assistência ao Idoso 74.000,00 126.880,00 0,00 122.880,00 0,12 4.000,00 16.500,00 53.190,00 0,08 73.690,00Assistência à Criança e ao Adolescente 307.000,00 501.400,00 110.000,00 401.691,13 0,39 99.708,87 152.000,00 243.091,13 0,37 258.308,87Assistência Comunitária 2.955.000,00 3.278.043,07 290.098,20 1.567.206,59 1,53 1.710.836,48 268.916,78 891.459,02 1,34 2.386.584,05
38.676.000,00 41.752.642,51 2.204.875,14 27.005.395,80 26,36 14.747.246,71 5.279.204,67 16.126.238,28 24,27 25.626.404,23Administração Geral 27.643.000,00 27.925.854,79 1.605.228,20 20.406.658,97 19,92 7.519.195,82 4.096.697,66 11.794.415,48 17,75 16.131.439,31Atenção Básica 3.424.000,00 6.124.898,80 414.233,41 3.148.753,94 3,07 2.976.144,86 529.896,38 2.448.479,50 3,69 3.676.419,30Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.030.000,00 6.105.999,20 99.838,00 2.879.107,23 2,81 3.226.891,97 576.155,51 1.454.829,75 2,19 4.651.169,45Suporte Profilático e Terapêutico 885.000,00 885.000,00 7.996,23 344.919,87 0,34 540.080,13 37.279,21 315.253,15 0,47 569.746,85Vigilância Sanitária 227.000,00 227.000,00 11.804,00 26.993,40 0,03 200.006,60 2.408,27 9.903,96 0,01 217.096,04Vigilância Epidemiológica 417.000,00 433.889,72 42.763,11 168.178,34 0,16 265.711,38 31.140,45 89.957,39 0,14 343.932,33Alimentação e Nutrição 50.000,00 50.000,00 23.012,19 30.784,05 0,03 19.215,95 5.627,19 13.399,05 0,02 36.600,95
64.100.000,00 64.728.973,54 4.590.672,07 30.976.624,54 30,23 33.752.349,00 6.079.900,88 22.431.364,15 33,76 42.297.609,39Administração Geral 9.748.000,00 9.748.000,00 239.015,65 6.545.476,13 6,39 3.202.523,87 1.175.882,47 3.445.881,39 5,19 6.302.118,61Alimentação e Nutrição 2.340.000,00 3.233.586,00 687.173,43 2.063.121,43 2,01 1.170.464,57 360,00 373.329,09 0,56 2.860.256,91Ensino Fundamental 32.697.000,00 32.027.887,54 2.171.474,29 12.673.184,27 12,37 19.354.703,27 2.932.297,17 10.876.470,75 16,37 21.151.416,79Ensino Profissional 145.000,00 145.000,00 9.059,76 45.069,75 0,04 99.930,25 9.059,76 42.950,19 0,06 102.049,81Educação Infantil 17.820.000,00 18.224.500,00 1.483.948,94 8.504.180,96 8,30 9.720.319,04 1.796.549,08 7.293.133,33 10,98 10.931.366,67Educação de Jovens e Adultos 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00Educação Especial 1.320.000,00 1.320.000,00 0,00 1.145.592,00 1,12 174.408,00 165.752,40 399.599,40 0,60 920.400,60
996.000,00 996.000,00 80.573,10 318.463,48 0,31 677.536,52 68.851,10 244.127,36 0,37 751.872,64Difusão Cultural 996.000,00 996.000,00 80.573,10 318.463,48 0,31 677.536,52 68.851,10 244.127,36 0,37 751.872,64
20.343.000,00 22.242.542,09 1.674.161,49 13.849.766,12 13,52 8.392.775,97 1.918.198,09 7.850.209,11 11,82 14.392.332,98Infra-estrutura Urbana 1.917.000,00 1.797.800,00 197.374,40 679.185,86 0,66 1.118.614,14 193.211,13 635.110,10 0,96 1.162.689,90Serviços Urbanos 18.426.000,00 20.444.742,09 1.476.787,09 13.170.580,26 12,86 7.274.161,83 1.724.986,96 7.215.099,01 10,86 13.229.643,08
Cultura
Segurança Pública
Assistência Social
Saúde
Urbanismo
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I)
Educação
Legislativa
Judiciária
Administração
No BimestreSaldo Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
Prefeitura Municipal de Cosmopolis - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
2° Bimestre/2020
Função / SubfunçãoSALDO
Inicial No Bimestre
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RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') R$ 1,00Dotação Dotação
Atualizada Até o Bimestre % Até o Bimestre % (a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d)
60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00Habitação Urbana 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
10.001.000,00 10.166.779,04 486.185,10 6.246.932,59 6,10 3.919.846,45 988.623,25 3.747.869,94 5,64 6.418.909,10Saneamento Básico Urbano 10.001.000,00 10.166.779,04 486.185,10 6.246.932,59 6,10 3.919.846,45 988.623,25 3.747.869,94 5,64 6.418.909,10
2.311.000,00 2.609.000,00 123.223,81 499.564,88 0,49 2.109.435,12 133.432,11 387.741,28 0,58 2.221.258,72Controle Ambiental 2.311.000,00 2.609.000,00 123.223,81 499.564,88 0,49 2.109.435,12 133.432,11 387.741,28 0,58 2.221.258,72
580.000,00 580.000,00 26.752,75 105.046,53 0,10 474.953,47 26.752,75 105.046,53 0,16 474.953,47Turismo 580.000,00 580.000,00 26.752,75 105.046,53 0,10 474.953,47 26.752,75 105.046,53 0,16 474.953,47
1.975.000,00 2.014.339,20 174.354,81 543.090,18 0,53 1.471.249,02 135.718,48 405.074,73 0,61 1.609.264,47Lazer 1.975.000,00 2.014.339,20 174.354,81 543.090,18 0,53 1.471.249,02 135.718,48 405.074,73 0,61 1.609.264,47
300.000,00 235.000,00 0,00 0,00 0,00 235.000,00 0,00 0,00 0,00 235.000,00Reserva de Contingência 300.000,00 235.000,00 0,00 0,00 0,00 235.000,00 0,00 0,00 0,00 235.000,00
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00182.846.000,00 189.633.581,12 12.118.486,25 102.454.384,23 100 87.179.196,89 19.118.666,67 66.440.027,17 100 123.193.553,95
Eng.º José PivattoPrefeito Municipal Controle Interno
TOTAL (III)=(I+II)
Prefeitura Municipal de Cosmopolis - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
2° Bimestre/2020
Secretária de Finanças ContadoraPatricia Otani Cipolini Célia Regina Crivellaro Paula Fernanda Servija
Desporto e Lazer
Reservas
Despesas EmpenhadasSALDO
Comércio e Serviços
Gestão Ambiental
Função / Subfunção
Habitação
Saneamento
Despesas LiquidadasSaldo
Inicial No Bimestre No Bimestre
Página 2 de 2
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') R$ 1,00Dotação Dotação
Atualizada Até o Bimestre % Até o Bimestre % (a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d)
60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00Habitação Urbana 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
10.001.000,00 10.166.779,04 486.185,10 6.246.932,59 6,10 3.919.846,45 988.623,25 3.747.869,94 5,64 6.418.909,10Saneamento Básico Urbano 10.001.000,00 10.166.779,04 486.185,10 6.246.932,59 6,10 3.919.846,45 988.623,25 3.747.869,94 5,64 6.418.909,10
2.311.000,00 2.609.000,00 123.223,81 499.564,88 0,49 2.109.435,12 133.432,11 387.741,28 0,58 2.221.258,72Controle Ambiental 2.311.000,00 2.609.000,00 123.223,81 499.564,88 0,49 2.109.435,12 133.432,11 387.741,28 0,58 2.221.258,72
580.000,00 580.000,00 26.752,75 105.046,53 0,10 474.953,47 26.752,75 105.046,53 0,16 474.953,47Turismo 580.000,00 580.000,00 26.752,75 105.046,53 0,10 474.953,47 26.752,75 105.046,53 0,16 474.953,47
1.975.000,00 2.014.339,20 174.354,81 543.090,18 0,53 1.471.249,02 135.718,48 405.074,73 0,61 1.609.264,47Lazer 1.975.000,00 2.014.339,20 174.354,81 543.090,18 0,53 1.471.249,02 135.718,48 405.074,73 0,61 1.609.264,47
300.000,00 235.000,00 0,00 0,00 0,00 235.000,00 0,00 0,00 0,00 235.000,00Reserva de Contingência 300.000,00 235.000,00 0,00 0,00 0,00 235.000,00 0,00 0,00 0,00 235.000,00
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00182.846.000,00 189.633.581,12 12.118.486,25 102.454.384,23 100 87.179.196,89 19.118.666,67 66.440.027,17 100 123.193.553,95
Eng.º José PivattoPrefeito Municipal Controle Interno
TOTAL (III)=(I+II)
Prefeitura Municipal de Cosmopolis - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
2° Bimestre/2020
Secretária de Finanças ContadoraPatricia Otani Cipolini Célia Regina Crivellaro Paula Fernanda Servija
Desporto e Lazer
Reservas
Despesas EmpenhadasSALDO
Comércio e Serviços
Gestão Ambiental
Função / Subfunção
Habitação
Saneamento
Despesas LiquidadasSaldo
Inicial No Bimestre No Bimestre
4 5Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanário Oficial Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanario Oficial
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RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
mai/2019 jun/2019 jul/2019 ago/2019 set/2019 out/2019nov/2019 dez/2019 jan/2020 fev/2020 mar/2020 abr/2020
14.951.361,66 13.228.222,57 17.172.185,64 13.363.454,15 12.613.768,27 16.479.753,6515.096.839,43 23.581.842,79 18.739.658,41 18.580.918,35 20.479.150,56 13.433.488,42
2.312.419,89 2.277.259,21 2.383.727,30 2.274.820,12 2.438.072,89 2.732.916,602.309.164,13 2.757.078,90 1.626.994,69 2.755.710,80 5.385.115,00 1.816.945,51
696.554,82 606.227,14 620.868,45 623.934,18 713.513,97 750.789,91570.940,47 598.547,93 249.153,61 771.359,80 2.352.024,26 460.563,83738.853,73 813.441,83 744.949,84 793.317,99 783.571,08 986.009,21904.215,34 976.838,07 789.718,51 826.253,83 713.406,53 519.876,67
68.825,69 107.814,42 130.981,27 96.819,16 92.942,33 131.371,4983.386,39 189.036,91 87.473,07 75.181,40 78.434,15 66.850,11
202.441,93 224.487,86 281.503,53 246.458,83 214.738,55 274.373,49239.856,67 450.287,05 242.236,74 267.529,56 295.474,38 288.653,45605.743,72 525.287,96 605.424,21 514.289,96 633.306,96 590.372,50510.765,26 542.368,94 258.412,76 815.386,21 1.945.775,68 481.001,45196.047,97 205.887,39 200.321,45 206.139,83 206.931,75 201.596,16224.117,84 220.037,46 244.088,82 226.983,35 207.083,12 210.446,12
36.584,07 34.371,41 40.469,35 31.996,85 26.352,41 30.012,6422.121,92 21.450,04 14.471,77 10.727,48 16.769,23 12.535,5136.584,07 34.371,41 40.469,35 31.996,85 26.352,41 30.012,6422.121,92 21.450,04 14.471,77 10.727,48 16.769,23 12.535,51
- - - - - -- - - - - -- - - - - -- - - - - -- - - - - -- - - - - -
1.143.371,40 1.131.814,42 1.164.047,14 1.162.055,35 1.302.790,40 1.273.013,761.062.808,06 1.100.036,04 1.146.445,78 915.484,23 1.039.374,07 1.064.251,53
11.228.364,14 9.546.157,91 13.353.681,80 9.648.722,05 8.598.961,91 12.200.467,8311.446.424,19 19.431.729,61 15.663.620,05 14.649.267,18 13.811.417,75 10.318.999,61
3.301.663,25 2.600.712,91 3.594.879,24 2.595.977,07 2.310.802,44 2.127.393,742.887.177,72 4.922.161,39 3.153.228,88 4.556.274,99 2.664.180,07 2.611.486,262.524.672,84 2.450.849,54 3.694.994,44 2.593.430,99 2.102.670,56 4.007.914,063.009.507,94 4.338.870,94 3.000.776,34 3.077.480,90 3.547.255,06 2.396.206,88
367.320,53 366.163,15 339.679,31 306.759,40 416.886,49 333.212,63306.203,88 417.225,96 3.377.046,02 1.504.941,11 1.358.018,95 281.785,80
759,36 83,48 12,87 488,51 6.106,26 72.637,8052.628,14 53.981,27 52.884,27 107,35 567,9 -
- - - - - -- - - - - -
19.492,09 21.266,22 22.689,75 18.637,51 23.272,87 23.722,2320.539,12 19.968,03 23.420,65 19.680,78 21.343,72 19.466,89
2.791.953,12 2.650.042,57 3.699.746,78 2.766.549,55 2.317.035,21 4.085.123,613.133.136,72 4.539.979,10 4.691.023,93 3.973.318,76 4.130.258,79 2.545.672,832.222.502,95 1.457.040,04 2.001.679,41 1.366.879,02 1.422.188,08 1.550.463,762.037.230,67 5.139.542,92 1.365.239,96 1.517.463,29 2.089.793,26 2.464.380,95
13.770.000,00
146.430.000,00
38.950.000,00
35.500.000,00
10.350.000,00
24.634.404,31
13.505.492,18
149.897.814,03
37.325.937,96
36.744.630,49
9.375.243,23
240.257,21 300.000,00
150.000,00
300.000,00
41.636.000,00
19.244.000,00
180.000,00
180.000,00
-
-
-
31.116.000,00
9.658.000,00
9.373.000,00
1.508.000,00
2.593.000,00
7.984.000,00
297.862,68
297.862,68
-
-
-
31.070.225,04
9.014.478,37
9.590.452,63
1.209.116,39
3.228.042,04
8.028.135,61
Prefeitura Municipal de Cosmopolis - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Maio/2019 a Abril/2020
Total Últimos 12 Meses)
Previsão Atualizada 2019
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
2.549.681,26 2.463.000,00
ESPECIFICAÇÃO
194.409.000,00197.720.643,90
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
ITBI
IRRF
IPTU
ISS
RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Outras Transferências Correntes
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996 -
253.499,86
41.323.840,97
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Receita Industrial
Receita de Serviços
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Página 2 de 2
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
mai/2019 jun/2019 jul/2019 ago/2019 set/2019 out/2019nov/2019 dez/2019 jan/2020 fev/2020 mar/2020 abr/2020
34.574,19 32.732,23 29.938,60 39.719,95 40.658,91 41.746,6632.203,29 51.510,74 44.037,30 22.745,31 19.391,39 10.310,14
1.242.781,65 1.087.815,09 1.336.552,48 1.103.058,74 971.947,77 1.312.976,071.255.211,31 1.653.750,32 1.921.471,27 1.831.697,03 1.518.273,18 1.061.789,19
- - - - - -- - - - - -- - - - - -- - - - - -
1.242.781,65 1.087.815,09 1.336.552,48 1.103.058,74 971.947,77 1.312.976,071.255.211,31 1.653.750,32 1.921.471,27 1.831.697,03 1.518.273,18 1.061.789,19
- - - - - -- - - - - -
13.708.580,01 12.140.407,48 15.835.633,16 12.260.395,41 11.641.820,50 15.166.777,5813.841.628,12 21.928.092,47 16.818.187,14 16.749.221,32 18.960.877,38 12.371.699,23
- - - - - -- - - - - -
13.708.580,01 12.140.407,48 15.835.633,16 12.260.395,41 11.641.820,50 15.166.777,5813.841.628,12 21.928.092,47 16.818.187,14 16.749.221,32 18.960.877,38 12.371.699,23
- - - - - -- - - - - -
13.708.580,01 12.140.407,48 15.835.633,16 12.260.395,41 11.641.820,50 15.166.777,5813.841.628,12 21.928.092,47 16.818.187,14 16.749.221,32 18.960.877,38 12.371.699,23
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
DEDUÇÕES (II)
Contribuição do Servidor para Plano de Previdência
Patricia Otani CipoliniControle Interno
Eng.º José PivattoPrefeito Municipal
Paula Fernanda ServijaContadora
Célia Regina CrivellaroSecretária de Finanças
Outras Deduções criadas pela Entidade
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II) 181.423.319,80 177.889.000,00
- -
16.520.000,00
-
-
-
16.297.324,10
399.568,71
16.297.324,10
-
450.000,00
16.520.000,00
Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Outras Receitas Correntes
Prefeitura Municipal de Cosmopolis - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Maio/2019 a Abril/2020
ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Total Últimos 12 Meses)
Previsão Atualizada 2019
177.889.000,00181.423.319,80
- -(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
177.889.000,00181.423.319,80
- -(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
Página 1 de 1
RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre
Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00Contribuições dos Servidores Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00Contribuições dos Servidores Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00Contribuições dos Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00Compensações Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00Alienações de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00Outras 0,00 0,00 0,00 0,00Total 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o
BimestreInativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outros Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
III - RESULTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IV –DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
Eng.º José PivattoPrefeito Municipal
ESTE MUNICÍPIO NÃO POSSUI REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA .
Total Geral 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Cosmopolis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento da Seguridade Social2° Bimestre/2020
Aplicações Financeiras 0,00 Aplicações Financeiras 0,00
Caixa 0,00 Caixa 0,00 Bancos Conta Movimento 0,00 Bancos Conta Movimento 0,00
Saldo do exercício anterior 0,00 Saldo Atual 0,00
Extra-orçamentárias 0,00 Extra-orçamentárias 0,00 Inscrição Restos a pagar* 0,00
Receitas 0,00 Despesas 0,00 Orçamentárias 0,00 Orçamentárias pagas 0,00
R$ R$
0,000,000,000,00
II –DESPESAS PREVIDENCIÁRIASDotação Anual Empenhadas Liquidadas Saldo a
Empenhar
0,000,000,000,000,00
Próprio de Previdência dos ServidoresDemonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime
I –RECEITAS PREVIDENCIÁRIASPrevisão Anual Receitas Realizadas
Saldo a Realizar
Patricia Otani CipoliniControle Interno
Célia Regina Crivellaro Paula Fernanda ServijaSecretária de Finanças Contadora
6 7Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanário Oficial Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanario Oficial
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RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
RECEITAS CORRENTES(I) 177.889.000,00 64.899.985,07 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 31.116.000,00 11.584.766,00 IPTU 9.658.000,00 3.833.101,50 ISS 9.373.000,00 2.849.255,54 ITBI 1.508.000,00 307.938,73 IRRF 2.593.000,00 1.093.894,13 Outros Impostos, Taxas, e Contribuições de Melhoria 7.984.000,00 3.500.576,10 Contribuições 2.463.000,00 888.601,41 Receita Patrimonial 180.000,00 54.503,99 Aplicações Financeiras (II) 180.000,00 54.503,99 Outras Receitas Patrimoniais - - Transferências Correntes 129.910.000,00 48.110.073,92 Cota-Parte do FPM 31.750.000,00 10.388.136,24 Cota-Parte do ICMS 28.400.000,00 9.617.375,42 Cota-Parte do IPVA 8.280.000,00 5.217.433,26 Cota-Parte do ITR 240.000,00 42.847,63 Transferências da LC 87/1996 120.000,00 - Transferências da LC 61/1989 240.000,00 67.129,60 Transferências do FUNDEB 41.636.000,00 15.340.274,31 Outras Transferências Correntes 19.244.000,00 7.436.877,46 Demais Receitas Correntes 14.220.000,00 4.262.039,75 Outras Receitas Financeiras (III) 8.000,00 8.785,59 Receitas Correntes Restantes 14.212.000,00 4.253.254,16RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 177.701.000,00 64.836.695,49RECEITAS DE CAPITAL (V) 4.957.000,00 330.000,00 Operações de Crédito (VI) - - Amortização de Empréstimos (VII) - - Alienação de Bens - -
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) - -
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) - - Outras Alienações de Bens - - Transferências de Capital 4.957.000,00 330.000,00 Convênios 4.890.000,00 130.000,00 Outras Transferências de Capital 67.000,00 200.000,00 Outras Receitas de Capital - - Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) - - Outras Receitas de Capital Primárias - -RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 4.957.000,00 330.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 182.658.000,00 65.166.695,49
Despesas Pagas
Restos a Pagar Processados
Pagos
(a) (b) Liquidados Pagos (c)DESPESAS CORRENTES (XIII) 177.090.956,55 95.256.013,26 59.574.460,96 51.343.868,32 9.093.762,44 784.885,85 780.202,85 Pessoal e Encargos Sociais 93.525.568,46 33.851.728,86 33.116.221,58 26.338.861,82 8.097.596,82 - - Juros e Encargos da Dívida (XIV) 23.050,00 4.160,00 1.311,24 1.311,24 - - - Outras Despesas Correntes 83.542.338,09 61.400.124,40 26.456.928,14 25.003.695,26 996.165,62 784.885,85 780.202,85DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 177.067.906,55 95.251.853,26 59.573.149,72 51.342.557,08 9.093.762,44 784.885,85 780.202,85DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 11.832.737,85 5.008.048,37 1.784.691,59 1.783.202,59 40.999,91 248.697,00 248.697,00 Investimentos 7.813.237,85 988.576,55 225.378,97 223.889,97 40.999,91 248.697,00 248.697,00 Inversões Financeiras - - - - - - - Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) - - - - - - - Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) - - - - - - - Aquisição de Título de Crédito (XIX) - - - - - - - Demais Inversões Financeiras - - - - - - - Amortização da Dívida (XX) 4.019.500,00 4.019.471,82 1.559.312,62 1.559.312,62 - - -DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 7.813.237,85 988.576,55 225.378,97 223.889,97 40.999,91 248.697,00 248.697,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 235.000,00 - - - - - -DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 185.116.144,40 96.240.429,81 59.798.528,69 51.566.447,05 9.134.762,35 1.033.582,85 1.028.899,85
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIOMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
Receitas Realizadas
ACIMA DA LINHA
3.436.586,24
VALOR CORRENTE
6.782.000,00
(a)
Prefeitura Municipal de Cosmopolis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Restos a Pagar não Processados
Até o Bimestre/2020
Dotação AtualizadaDESPESAS PRIMÁRIAS Despesas
EmpenhadasDespesas
Liquidadas
Demonstrativo dos Resultados Primário e NominalOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Abril 2020 / Bimestre Março-Abril
RECEITAS PRIMÁRIAS Previsão Atualizada
Até o Bimestre/2020
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RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINALMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 78.664.953,56 77.308.393,24DEDUÇÕES (XXIX) 9.186.836,53 20.274.019,85 Disponibilidade de Caixa 9.186.836,53 20.274.019,85 Disponibilidade de Caixa Bruta 21.258.294,70 23.215.398,35 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 12.071.458,17 2.941.378,50 Demais Haveres Financeiros - 0,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 69.478.117,03 57.034.373,39RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
AJUSTE METODOLÓGICOVARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 9.130.079,67RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) -PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) -VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) -PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) -AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) -OUTROS AJUSTES (XXXVIII) -RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)
INFORMAÇÕES ADICIONAISSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.065.499,40 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS - Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 5.065.499,40
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS -
Eng.º José PivattoPrefeito Municipal Controle Interno Secretária de Finanças Contadora
Até o 2º Bimestre(b)
12.443.743,64
Até o Bimestre/2020
Patricia Otani Cipolini Célia Regina Crivellaro Paula Fernanda Servija
3.260.551,85
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
3.313.663,97
JUROS NOMINAISAté o Bimestre/2020
Prefeitura Municipal de Cosmopolis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Resultados Primário e NominalOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
5.280.000,00
VALOR INCORRIDO
Janeiro a Abril 2020 / Bimestre Março-Abril
VALOR CORRENTE
3.489.698,36
54.503,991.391,87
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINALSALDO
Em 31/Dez/2019(a)
ABAIXO DA LINHA
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R$ 1,00
Em Exercícios Anteriores
Em 31 de dezembro de
2019Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de dezembro de
2019
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 2.936.695,50 9.134.762,67 9.134.762,35 0,32 2.936.695,50 108.130,00 1.100.509,94 1.033.582,85 1.028.899,85 7.347,26 172.392,83 3.109.088,33PODER EXECUTIVO 2.936.695,50 9.134.762,67 9.134.762,35 0,32 2.936.695,50 108.130,00 1.086.267,94 1.033.582,85 1.028.899,85 7.347,26 158.150,83 3.094.846,33PODER LEGISLATIVO - - - - - - 14.242,00 - - - 14.242,00 14.242,00
CÂMARA MUNICIPAL - - - - - - 14.242,00 - - - 14.242,00 14.242,00TOTAL (III) = (I+II) 2.936.695,50 9.134.762,67 9.134.762,35 0,32 2.936.695,50 108.130,00 1.100.509,94 1.033.582,85 1.028.899,85 7.347,26 172.392,83 3.109.088,33
Inscritos
Liquidados Pagos
RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Prefeitura Municipal de Cosmopolis - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2º Bimestre/2020
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo TotalInscritos
Pagos
Prefeito Municipal
Paula Fernanda ServijaCélia Regina Crivellaro
Secretária de Finanças
Patricia Otani Cipolini
Controle Interno Contadora
Eng.º José Pivatto
Cancelados SaldoCancelados Saldo
8 9Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanário Oficial Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanario Oficial
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R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃOINICIAL ATUALIZADA
(a) 23.132.000,00 23.132.000,00 34,95
9.658.000,00 9.658.000,00 39,691.1.1-IPTU 6.600.000,00 6.600.000,00 48,961.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 3.058.000,00 3.058.000,00 19,69
1.508.000,00 1.508.000,00 20,421.2.1-ITBI 1.505.000,00 1.505.000,00 20,441.2.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 3.000,00 3.000,00 11,35
9.373.000,00 9.373.000,00 30,401.3.1-ISS 8.815.000,00 8.815.000,00 30,861.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 558.000,00 558.000,00 23,17
2.593.000,00 2.593.000,00 42,19 85.550.000,00 85.550.000,00 37,01 38.950.000,00 38.950.000,00 33,34
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 36.000.000,00 36.000.000,00 36,072.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 1.500.000,00 1.500.000,00 - 2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 1.450.000,00 1.450.000,00 -
35.500.000,00 35.500.000,00 33,86 150.000,00 150.000,00 - 300.000,00 300.000,00 27,97 300.000,00 300.000,00 17,85
10.350.000,00 10.350.000,00 63,01 - - -
108.682.000,00 108.682.000,00 36,57
PREVISÃO PREVISÃOINICIAL ATUALIZADA
(a)
- - 7.511.000,00 7.511.000,00 2.680.582,66 35,69 6.500.000,00 6.500.000,00 2.267.523,71 34,88
- - - 930.000,00 930.000,00 392.864,80 42,24
40.000,00 40.000,00 14.979,48 37,45
- - 4.181,34 41.000,00 41.000,00 1.033,33 2,52
- - -
- - -
- - -
- - -
- - - 7.511.000,00 7.511.000,00 2.680.596,82 35,69
2.6-Cota-Parte IPVA2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/19962.4-Cota-Parte IPI-Exportação2.5-Cota-Parte ITR
2.1-Cota-Parte FPM
2.2-Cota-Parte ICMS
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Prefeitura Municipal de Cosmopolis - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Abril 2020 / Bimestre Março-Abril
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1-RECEITA DE IMPOSTOS1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %(b) (c)=(b/a)x100
8.084.189,90 3.833.101,50 3.231.092,34
602.009,16 307.938,73 307.598,38
340,35
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1 - Transferências de Convênios
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
ENSINO5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINORECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %(b) (c)=(b/a)x100
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
2.849.255,54 2.719.954,40
129.301,14 1.093.894,13
31.666.152,82 12.985.170,20 12.985.170,20
- -
12.021.719,18 -
83.912,04 53.559,52
6.521.791,88 -
39.750.342,72
14,16
5.5 - Outras Transferências do FNDE5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
5.1 - Transferências do Salário-Educação
5.2 - Transferências Diretas - PDDE5.3 - Transferências Diretas - PNAE
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
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R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃOINICIAL ATUALIZADA
(a) 16.520.000,00 16.520.000,00 38,34
7.200.000,00 7.200.000,00 36,07 7.100.000,00 7.100.000,00 33,86
30.000,00 30.000,00 - 60.000,00 60.000,00 27,97 60.000,00 60.000,00 17,85
2.070.000,00 2.070.000,00 63,01 41.716.000,00 41.716.000,00 36,79 41.636.000,00 41.636.000,00 36,84
- - 80.000,00 80.000,00 9,17
25.116.000,00 25.116.000,00 35,86
DOTAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 34.051.000,00 34.051.000,00 12.604.084,49 37,02 12.604.084,49 37,02 10.350.000,00 10.350.000,00 4.087.771,63 39,50 4.087.771,63 39,50 23.701.000,00 23.701.000,00 8.516.312,86 35,93 8.516.312,86 35,93
7.665.000,00 7.665.000,00 3.388.130,81 44,20 3.388.130,81 44,20 5.060.000,00 5.060.000,00 2.534.538,20 50,09 2.534.538,20 50,09 2.605.000,00 2.605.000,00 853.592,61 32,77 853.592,61 32,77
41.716.000,00 41.716.000,00 15.992.215,30 38,34 15.992.215,30 38,34
15.992.215,30 82,12 22,08
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEBRECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %(b) (c)=(b/a)x100
2.404.343,76
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3) 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 10.5 - Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB-(20% de 2.5)
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
- 16.782,44 10.711,89
1.304.358,62 15.347.609,01 15.340.274,31
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%
13.1-Com Educação Infantil13.2-Com Ensino Fundamental
14-OUTRAS DESPESAS14.1-Com Educação Infantil14.2-Com Ensino Fundamental
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
- -
- 7.334,70
9.007.043,64
17.2 - FUNDEB 40%18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
16.2 - FUNDEB 40%17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60% - -
- - -
19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
1.236.236,03
-4,20
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019² -
6.333.230,67 2.597.033,96
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Janeiro a Abril 2020 / Bimestre Março-Abril
Prefeitura Municipal de Cosmopolis - SP
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)
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R$ 1,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 16.420.000,00 16.420.000,00 6.830.469,06 41,60 6.688.883,23 40,74 12.605.000,00 12.605.000,00 5.089.584,84 40,38 5.082.571,54 40,32
22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 12.000.000,00 12.000.000,00 5.079.420,53 42,33 5.079.420,53 42,33 22.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 605.000,00 605.000,00 10.164,31 1,68 3.151,01 0,52
3.815.000,00 3.815.000,00 1.740.884,22 45,63 1.606.311,69 42,11 22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 3.410.000,00 3.410.000,00 1.542.889,30 45,25 1.542.889,30 45,25 22.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 405.000,00 405.000,00 197.994,92 48,89 63.422,39 15,66
39.319.000,00 39.319.000,00 17.482.371,15 44,46 12.929.831,17 32,88 26.306.000,00 26.306.000,00 9.369.905,47 35,62 9.369.905,47 35,62 13.013.000,00 13.013.000,00 8.112.465,68 62,34 3.559.925,70 27,36
- - - -
- - - - 145.000,00 145.000,00 45.069,75 31,08 42.950,19 29,62 700.000,00 700.000,00 2.281,08 0,33 1.140,54 0,16
56.584.000,00 56.584.000,00 24.360.191,04 43,05 19.662.805,13 34,75
DOTAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100
- - - - 6.530.000,00 7.111.087,54 5.137.796,27 72,25 1.563.106,79 21,98
- - - - 981.000,00 1.028.886,00 799.272,86 77,68 199.592,17 19,40
7.511.000,00 8.139.973,54 5.937.069,13 72,94 1.762.698,96 21,65 64.095.000,00 64.723.973,54 30.297.260,17 46,81 21.425.504,09 33,10
44-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 44.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 44.2-Executadas com Recursos do FUNDEB
22-EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1-Creche
22.2-Pré-Escola
23-ENSINO FUNDAMENTAL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Prefeitura Municipal de Cosmopolis - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
VALOR 29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 31-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
24-ENSINO MÉDIO
25-ENSINO SUPERIOR 26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27-OUTRAS 28-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 9.007.043,64
- -
CANCELADO EM 2019DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (j)
- - - -
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO ATÉ O BIMESTRE
Janeiro a Abril 2020 / Bimestre Março-Abril
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
35-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34)⁶ 36-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23) -(35))⁶ 37-PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36)/(3)x100)%⁶ - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%⁵
32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 33-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO⁴ 34-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j)
9.007.043,64 10.611.670,76
26,70
- - -
- -
40-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 42-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+39+40+41) 43-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28+42)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINODESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
38-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 39-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
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R$ 1,00
47.1 Orçamento do Exercício 47.2 Restos a Pagar
50.1 (+) Retenções 50.2 (-) Valores a recuperar 50.3 (+) Outros valores extraorçamentários 50.4 (+) Conciliação Bancária
³Caput do artigo 212 da CF/1988.
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO 45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Janeiro a Abril 2020 / Bimestre Março-Abril
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
3.014.007,57 1.128.800,49
Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
49-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 50- (+) AJUSTES
- -
7.334,70 879,82 4.225.215,87 1.662.010,77
14.136.400,71 1.735.193,25 12.358.629,17 1.483.528,97
1.777.771,54 251.664,28
¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."
⁴Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
⁵Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
⁶Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada
51-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
Prefeitura Municipal de Cosmopolis - SP
- - 4.225.215,87 1.662.010,77
- - - - - -
48-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
46-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 47-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
15.340.274,31 2.267.523,71
ContadoraCélia Regina CrivellaroSecretária de FinançasControle Interno
Patricia Otani CipoliniPrefeito MunicipalEng.º José Pivatto Paula Fernanda Servija
10 11Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanário Oficial Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanario Oficial
Página 1 de 3
R$ 1,00
% (b/a) x 100
34,95
39,69
48,96
19,69
20,42
20,44
11,35
30,40
30,86
23,17
42,19
38,34
36,07
17,85
63,01
33,86
27,97
-
-
-
37,60
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre
(e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) - - - - - - - -
Despesas Correntes - - - - - - - -
Despesas de Capital - - - - - - - -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) - - - - - - - -
Despesas Correntes - - - - - - - -
Despesas de Capital - - - - - - - -SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 505.000,00 505.000,00 344.949,69 68,31 303.248,28 60,05 286.874,14 56,81
Despesas Correntes 505.000,00 505.000,00 344.949,69 68,31 303.248,28 60,05 286.874,14 56,81
Despesas de Capital - - - - - - - -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) - - - - - - - -
Despesas Correntes - - - - - - - -
Despesas de Capital - - - - - - - -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) - - - - - - - -
Despesas Correntes - - - - - - - -
Despesas de Capital - - - - - - - -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 50.000,00 50.000,00 13.399,05 26,80 7.771,86 15,54 7.771,86 15,54
Despesas Correntes 50.000,00 50.000,00 13.399,05 26,80 7.771,86 15,54 7.771,86 15,54
Despesas de Capital - - - - - - - -
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
Outras
105.732.000,00
-
105.732.000,00
-
Desoneração ICMS - LC 87/1996
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Cota-Parte IPI-Exportação
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ITR
Cota-Parte FPM
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
ISS
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
IPTU
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
23.132.000,00 23.132.000,00 8.084.189,90
558.000,00
8.815.000,00
9.373.000,00
3.000,00
1.505.000,00
1.508.000,00
3.058.000,00
6.600.000,00
9.658.000,00
558.000,00
8.815.000,00
3.000,00
9.373.000,00
1.505.000,00
1.508.000,00
3.058.000,00
6.600.000,00
9.658.000,00
129.301,14
2.719.954,40
2.849.255,54
340,35
307.598,38
307.938,73
602.009,16
3.231.092,34
3.833.101,50
300.000,00
35.500.000,00
10.350.000,00
300.000,00
36.000.000,00
82.600.000,00
2.593.000,00
300.000,00
35.500.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
10.350.000,00
300.000,00
36.000.000,00
82.600.000,00
2.593.000,00 1.093.894,13
31.666.152,82
12.985.170,20
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
(ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
53.559,52
6.521.791,88
12.021.719,18
83.912,04
-
-
Prefeitura Municipal de Cosmopolis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de SaúdeOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
Janeiro a Abril 2020 / Bimestre Março-Abril
DESPESAS PAGAS
-
39.750.342,72
Página 2 de 3
R$ 1,00
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre
(e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 27.523.000,00 27.643.400,00 20.071.396,88 72,61 10.384.254,62 37,57 9.288.323,72 33,60
Despesas Correntes 27.463.000,00 27.572.800,00 20.038.369,39 72,67 10.354.249,86 37,55 9.258.318,96 33,58
Despesas de Capital 60.000,00 70.600,00 33.027,49 46,78 30.004,76 42,50 30.004,76 42,50
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 28.078.000,00 28.198.400,00 20.429.745,62 72,45 10.695.274,76 37,93 9.582.969,72 33,98
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
10.264.000,00 10.264.000,00 4.111.731,67 40,06
9.753.000,00 9.753.000,00 3.651.834,93 37,44
511.000,00 511.000,00 459.896,74 90,00
- - - -
- - - -
215.000,00 215.000,00 85.500,90 39,77
10.479.000,00 10.479.000,00 4.197.232,57 40,05
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre
(e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.424.000,00 5.655.012,08 3.018.969,08 53,39 2.171.461,70 38,40 1.984.609,42 35,09
Despesas Correntes 3.419.000,00 5.120.538,53 3.009.279,08 58,77 2.161.771,70 42,22 1.974.919,42 38,57
Despesas de Capital 5.000,00 534.473,55 9.690,00 1,81 9.690,00 1,81 9.690,00 1,81ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 6.030.000,00 6.105.999,20 2.838.365,23 46,48 1.175.120,37 19,25 1.172.120,37 19,20
Despesas Correntes 6.025.000,00 6.100.999,20 2.838.365,23 46,52 1.175.120,37 19,26 1.172.120,37 19,21
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 - - - - - -SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 380.000,00 380.000,00 - - - - - -
Despesas Correntes 380.000,00 380.000,00 - - - - - -
Despesas de Capital - - - - - - - -
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
Proveniente da União
Proveniente dos Estados
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
Proveniente de outros Municípios
OUTRAS RECEITAS (XXX)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)²
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)³
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
-
-
4.732.723,35
5.962.551,41
5.962.551,41
20.429.745,62
-
-
-
20.429.745,62
26,91
4.732.723,35
10.695.274,76
-
-
-
10.695.274,76
-
4.732.723,35
9.582.969,72
-
-
-
9.582.969,72
DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
RECEITAS REALIZADAS
Prefeitura Municipal de Cosmopolis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de SaúdeOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2020 / Bimestre Março-Abril
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
(ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
12 13Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanário Oficial Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanario Oficial
Página 3 de 3
R$ 1,00
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre
(e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 227.000,00 227.000,00 25.688,40 11,32 8.066,35 3,55 7.601,66 3,35
Despesas Correntes 227.000,00 203.400,00 25.688,40 12,63 8.066,35 3,97 7.601,66 3,74
Despesas de Capital - 23.600,00 - - - - - -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 417.000,00 433.889,72 151.192,33 34,85 79.521,44 18,33 63.749,13 14,69
Despesas Correntes 417.000,00 417.000,00 151.192,33 36,26 79.521,44 19,07 63.749,13 15,29
Despesas de Capital - 16.889,72 - - - - - -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) - - - - - - - -
Despesas Correntes - - - - - - - -
Despesas de Capital - - - - - - - -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 120.000,00 282.454,79 282.388,87 99,98 116.511,36 41,25 106.133,52 37,58
Despesas Correntes 120.000,00 282.454,79 282.388,87 99,98 116.511,36 41,25 106.133,52 37,58
Despesas de Capital - - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
10.598.000,00 13.084.355,79 6.316.603,91 48,28 3.550.681,22 27,14 3.334.214,10 25,48
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre
(e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 3.424.000,00 5.655.012,08 3.018.969,08 53,39 2.171.461,70 38,40 1.984.609,42 35,09
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 6.030.000,00 6.105.999,20 2.838.365,23 46,48 1.175.120,37 19,25 1.172.120,37 19,20
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 885.000,00 885.000,00 344.949,69 38,98 303.248,28 34,27 286.874,14 32,42
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 227.000,00 227.000,00 25.688,40 11,32 8.066,35 3,55 7.601,66 3,35
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 417.000,00 433.889,72 151.192,33 34,85 79.521,44 18,33 63.749,13 14,69
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 50.000,00 50.000,00 13.399,05 26,80 7.771,86 15,54 7.771,86 15,54
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 27.643.000,00 27.925.854,79 20.353.785,75 72,89 10.500.765,98 37,60 9.394.457,24 33,64
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 38.676.000,00 41.282.755,79 26.746.349,53 64,79 14.245.955,98 34,51 12.917.183,82 31,29
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³
- - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)
38.676.000,00 41.282.755,79 26.746.349,53 64,79 14.245.955,98 34,51 12.917.183,82 31,29
Eng.º José Pivatto
Prefeito Municipal
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM
RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE
OUTROS ENTES
Prefeitura Municipal de Cosmopolis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de SaúdeOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2020 / Bimestre Março-Abril
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
Patricia Otani Cipolini
Controle Interno
Célia Regina Crivellaro
Secretária de Finanças
Paula Fernanda Servija
Contadora
Página 1 de 1
R$ 1,00
LIQUIDADAS
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS¹
(a) (b) 97.427.286,91 -
95.695.497,67 -
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 74.038.706,13 -
Obrigações Patronais 21.656.791,54 -
Benefícios Previdenciários - -
1.731.789,24 -
Aposentadorias, Reserva e Reformas 1.173.280,51 -
Pensões 558.508,73 -
Outros Benefícios Previdenciários - -
- -
3.600.043,25 -
635.637,99 -
2.962.377,45 -
2.027,81 -
- -
93.827.243,66 -
VALOR % SOBRE A RCL
181.423.319,80 -
- -
- -
181.423.319,80 -
93.827.243,66 51,72
97.968.592,69 54,00
93.070.163,06 51,30
88.171.733,42 48,60
Eng.º José PivattoPrefeito Municipal
Célia Regina CrivellaroSecretária de Finanças
Paula Fernanda ServijaContadora
Patricia Otani CipoliniControle Interno
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados incritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)(-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V) (§13, art. 166 da CF)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS(II)(§ 1º do art. 19 da LRF)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão VoluntáriaDecorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
Inativos e Pensionistas com Recursos VinculadosDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS - SP - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO/2019 A ABRIL/2020
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESA COM PESSOAL
(Últimos 12 Meses)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
14 15Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanário Oficial Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanario Oficial
Página 1 de 1
R$ 1,00SALDO DOEXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3ºANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 78.664.953,56 77.308.393,24 - -
- - - - 65.566.135,29 64.075.059,16 - -
87.515,29 85.297,63 - - Internos 87.515,29 85.297,63 - - Externos - - - -
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios - - - - - - - -
Internos - - - - Externos - - - -
Parcelamento e Renegociação de dívidas 65.478.620,00 63.989.761,53 - - De Tributos - - - - De Contribuições Previdenciárias 53.463.616,34 52.914.604,48 - - De Demais Contribuições Sociais - - - - Do FGTS 11.410.883,86 10.747.572,73 - - Com Instituição Não Financeira 604.119,80 327.584,32 - -
Demais Dívidas Contratuais - - - -
13.098.818,27 13.233.334,08 - - - - - -
9.186.836,53 20.274.019,85 - - 9.186.836,53 20.274.019,85 - -
Disponibilidade de Caixa Bruta 21.258.294,70 23.215.398,35 - - (-) Restos a Pagar Processados 12.071.458,17 2.941.378,50 - -
- - - -
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 69.478.117,03 57.034.373,39 - -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 178.214.329,90 181.423.319,80 - -
- - - -
178.214.329,90 181.423.319,80 - -
44,14 42,61 - -
38,99 31,44 - -
213.857.195,88 217.707.983,76 - -
192.471.476,29 195.937.185,38 - - SALDO DOEXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre - - - - - - - - - - - - - - - -
1.426.749,64 1.758.940,47 - - 1.208.639,94 167.709,83 - -
- - - -
- - - -
- - - -
Patricia Otani CipoliniControle Interno
RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS - SPRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2020
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADASALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)Dívida MobiliáriaDívida Contratual
Empréstimos
Financiamentos
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagosOutras Dívidas
DEDUÇÕES (II)Disponibilidade de Caixa¹
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120,00%>
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108,00%>
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000² (Não incluídos na DCL)PASSIVO ATUARIAL
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDARP NÃO-PROCESSADOSANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPPAPROPRIAÇÃO DE DÉBITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
Prefeito Municipal Secretária de Finanças ContadoraEng.º José Pivatto Célia Regina Crivellaro Paula Fernanda Servija
Negócios Juridicos
EXTRATO DE CONTRATOS
MUNICÍPIO: Município de Cosmópolis; ENTIDADE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cosmópolis – 1ª Alteração do Contrato nº 001/2020; ASSINATURA: 05/05/2020; OBJETO: Termo de Convênio - Implantação do Projeto “Estou na Escola”; Lei Municipal nº 3.412, de 09 de dezembro de 2011 (Adendo da Adequação do Plano de Trabalho 2020).
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; LOCADOR: Imobiliária Rosamélia Ltda. – Wilson dos Anjos - Contrato nº 033/2020; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; no valor total de R$ 13.920,00 – R$ 1.160,00 (mensal); ASSINATURA: 19/05/2020; OBJETO: Locação de Imóvel para ser utilizado pela Secretaria de Saúde Comunitária – Setor de Vigilância Epidemiológica; MODALIDADE: Dispensa de Licitação; Base Legal: Art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93.
Cosmópolis, 26 de maio de 2020.Secretaria de Negócios Juridicos
Câmara Municipal
ATO DA MESA Nº. 17/2020“Dispõe sobre o encaminhamento de materiais diversos quebrados ou em desuso à
Prefeitura Municipal de Cosmópolis”.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pelo Regimento Interno da Casa e,
CONSIDERANDO o artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Cosmópolis;
CONSIDERANDO que os materiais de uso e consumo relacionados abaixo, que estavam sob a guarda e utilização da Câmara Municipal de Cosmópolis, são materiais municipais e a partir da não utilização dos mesmos por parte do Legislativo, os mesmos devem ser encaminhados à Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Encaminha-se os materiais abaixo relacionados à Prefeitura Municipal de Cosmópolis, devido os mesmos não serem mais necessários à Câmara Municipal, por motivos de desuso e/ou quebra.
MATERIAIS
Descrição do Material01 - Árvore de Natal Branca02 - Mouse – Entrada USB – Quebrado03 – Teclado – Entrada USB – Quebrado04 – Furador pequeno05 – Grampeador06 – Grampeador07 – Grade de ferro08 – Oito Garrafas Térmicas – com defeito09 – Grampeador10 – Três Calhas médias para Lâmpadas11 – Calha grande para Lâmpada12 – Dois pneus usados13 – Fonte de alimentação para computador ATX – queimada14 – Som Panasonic para veículo15 – Teclado – Entrada USB – Quebrado16 – Mouse – Entrada USB – Quebrado17 – Teclado – Entrada PS2 – Quebrado18 – Caixa de som para computador – Quebrado19 – Fonte de alimentação para computador ATX – queimada20 – Controle Remoto
16 17Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanário Oficial Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanario Oficial
Artigo 3º - Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, 26 DE MAIO DE 2.020.
Dr. Élcio AmâncioPresidente
Rafael Basílio de Carvalho 2º Secretário
Publicado na Secretaria, na data “supra”.
Vagner Gomes SoaresDiretor Geral da Câmara
ATO DA MESA Nº. 18/2020“Dispõe sobre a baixa de bens móveis avariados e/ou em desusos da Câmara Municipal de Cosmópolis para disponibilização dos mesmos à Prefeitura Municipal de Cosmópolis”.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pelo Regimento Interno da Casa e,
CONSIDERANDO o artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Cosmópolis;
CONSIDERANDO que os bens móveis relacionados abaixo, que estão sob a guarda e administração da Câmara são bens municipais e a partir da não utilização dos mesmos por parte do Legislativo, os bens devem ficar em poder da Administração Pública.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam baixados os seguintes bens móveis do Inventário de Permanente da Câmara Municipal de Cosmópolis, devido estarem avariados e/ou em desusos.
Art. 2º - Ficam os quarenta e oito bens móveis, relacionados abaixo (fotos anexas), disponibilizados à Prefeitura Municipal de Cosmópolis, de acordo com o artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Cosmópolis.
BEM MÓVELPlaca Descrição Valor (R$)00023 Mesa em cerejeira 480x120x74 70,6100183 Calculadora de mesa, marca Cedar 0,6900195 Moldura de madeira cedro 4,1100212 Ventilador de Teto branco 6,0500258 Microfone sem fio LS 120 39,2700259 Microfone sem fio LS 120 39,2700274 Sofá Studio com um lugar 16,9300276 Sofá Studio com um lugar 20,4400322 Microfone sem fio LS 120, Marca Le Son 70,08
00324 Microfone sem fio LS 120, Marca Le Son 70,0800325 Microfone sem fio LS 120, Marca Le Son 70,0800326 Microfone sem fio LS 120, Marca Le Son 70,0800328 Microfone sem fio LS 120, Marca Le Son 70,4400515 Ventilador Torre, 3 velocidades, Marca Fort 26,5000525 Relógio Ponto Eletrônico, Marca Madis 760,4500798 Ventilador de Teto Classic Branco 26,7900832 Câmera Digital Sony 81,4200962 Telefone de mesa 5,0700983 GPS Airis 59,8501101 Roçadeira Agrícola Lira L-43C 274,9301178 Impressora Multifuncional HP J4660 104,5201187 Impressora Multifuncional HP J4660 104,5201192 Impressora Multifuncional A3 HP 7500ª 504,4801274 Câmera de visão noturna 60 mt 59,2501275 Câmera de visão noturna 60 mt. 59,2501280 Câmera de visão noturna 30 mt. IR30 42,6001292 Câmera de visão noturna 30 mt. IR30 42,6001293 Câmera de visão noturna 30 mt. IR30 42,6001295 Câmera de visão noturna 30 mt. IR30 42,6001319 Mini Câmera com fonte e energia 29,2501351 TV de LED 32” – Marca Philco 234,0001367 Luminária de emergência c/ 30 leds – Bivolt 4,7901389 Impressora HP Multifuncional Deskjet 2646 54,4501390 Impressora HP Multifuncional Deskjet 2646 54,4501408 Microfone CSR Yoga GM13 43,5001409 Microfone CSR Yoga GM13 43,5001451 Impressora Multifuncional A3 HP 7612 151,7101473 Impressora Multifuncional A3 HP 7612 227,6001490 Telefone sem fio TS40 preto 34,3301492 Telefone de mesa pleno com chave 12,3201501 Impressora HP Deskjet 4536 233,4901502 Impressora HP Deskjet 4536 233,4901543 Câmera dome IR IP/HD 20 mts. 144,7901544 Câmera dome IR IP/HD 20 mts. 144,7901588 Câmera HD Bullet 25 mts. 251,1601608 Impressora Multifuncional c/ tanque de tinta – Canon – G3100 653,3701636 Câmera full HD 4 em 1 Tecvoz 25 mts. 276,84
Artigo 3º - Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, 26 DE MAIO DE 2.020.
Dr. Élcio AmâncioPresidente
Rafael Basílio de Carvalho 2º Secretário
Publicado na Secretaria, na data “supra”.
Vagner Gomes SoaresDiretor Geral da Câmara
18 19Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanário Oficial Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanario Oficial
ATO DA MESA Nº. 19/2020“Dispõe sobre a baixa de cartuchos de tinta em desusos na Câmara Municipal de Cosmópolis para disponibilização dos mesmos à Prefeitura Municipal de Cosmópolis”.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pelo Regimento Interno da Casa e,
CONSIDERANDO o artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Cosmópolis;
CONSIDERANDO que os cartuchos de tinta de impressoras relacionados abaixo, que estão sob a guarda e administração da Câmara são materiais de consumo municipais e a partir da não utilização dos mesmos por parte do Legislativo, os materiais devem ficar em poder da Administração Pública.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam baixados os seguintes cartuchos de tinta do Almoxarifado da Câmara Municipal de Cosmópolis, por motivo de desuso devido quebra sem conserto das respectivas impressoras.
Art. 2º - Ficam os cartuchos de tinta (fotos anexas), relacionados abaixo, disponibilizados à Prefeitura Municipal de Cosmópolis, de acordo com o artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Cosmópolis.
BEM MÓVELQuant./unid. Descrição
29 unid. Cartucho HP 51645G “45” – Preto03 unid. Cartucho HP C4841A “10” – Ciano02 unid. Cartucho HP C4842A “10” – Yellow01 unid. Cartucho HP C4843A “10” – Magenta01 unid. Cartucho HP C6614N “20” – Preto03 unid. Cartucho HP C8728A “28” – Color05 unid. Cartucho HP 8767WL “96” – Preto02 unid. Cartucho HP 9363WL “97” – Color23 unid. Cartucho HP CC641WB “60XL” – Preto16 unid. Cartucho HP CC643WL “60” – Color10 unid. Cartucho HP CC644WB “60XL” – Color01 unid. Cartucho HP 51649N “49” – Color32 unid. Cartucho HP CD 975AL “920 XL” – Preto27 unid. Cartucho HP CD 972AL “920 XL” – Ciano46 unid. Cartucho HP CN 055AL “933 XL” – Magenta11 unid. Cartucho HP CC654 “901XL” – Preto08 unid. Cartucho HP C9351W “21” – Preto16 unid. Cartucho HP C9352W “22” – Color22 unid. Cartucho HP C9362WL “92” – Preto36 unid. Cartucho HP CN 053AL “932 XL” – Preto40 unid. Cartucho HP CN 054AL “933 XL” – Ciano43 unid. Cartucho HP CN 056AL “933 XL” – Yellow27 unid. Cartucho HP C9361WL “93” – Color28 unid. Cartucho HP CD 973AL “920 XL” – Magenta28 unid. Cartucho HP CD 974AL “920 XL” – Yellow02 unid. Toner LHCE313/LHCF 353A – Magenta01 unid. Toner LHCE312/LHCF 352A – Yellow01 unid. Toner LHCE311/LHCF 351A – Ciano01 unid. Toner LHCE310/LHCF 350A – Preto01 litro Tinta Canon – Magenta01 litro Tinta Canon – Amarela01 litro Tinta Canon – Ciano
Artigo 3º - Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, 26 DE MAIO DE 2.020.
Dr. Élcio AmâncioPresidente
Rafael Basílio de Carvalho2º Secretário
Publicado na Secretaria, na data “supra”.
Vagner Gomes SoaresDiretor Geral da Câmara
ATO DA MESA Nº 20/2020
“Autoriza prorrogação do contrato nº 10/2017 - Contratação de operadora de plano privado de assistência médico-hospitalar, regularmente cadastrada junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, decorrente do Pregão Presencial nº 10/2017
– Processo nº 23.119/2017.”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei e pelo Regimento Interno da Casa e;
CONSIDERANDO que a prorrogação de prazo do contrato para os serviços de assistência médico-hospitalar firmado com a empresa Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico irá expirar no dia 30 de junho de 2020;
CONSIDERANDO que a referida prorrogação do contrato fundamenta-se no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na cláusula terceira do contrato;
CONSIDERANDO que a prorrogação do contrato para os serviços de assistência médico-hospitalar é de 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 01 de julho de 2020, previsto na cláusula terceira – Vigência do Contrato firmado em 05 de dezembro de 2017;
CONSIDERANDO a existência de dotação orçamentária própria para essa finalidade: Conta: 18 Crédito Orçamentário / Órgão: 02 Câmara Municipal de Cosmópolis / Unidade Orçament.: 02.01 Poder Legislativo / Unidade Executora: 02.01.01 Câmara de Vereadores / Funcional: 010310001 Gestão da Câmara Municipal / Proj./Ativ.: 2031000 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal / Cat. Econ.: 33.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Desdobramento: 33.90.39.50.0000 Serviços Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais / Fonte de Recursos: 01 Tesouro.
CONSIDERANDO todo o constante do processo administrativo nº 23.119/2017.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica autorizada a prorrogação do contrato nº 10/2017 com a empresa UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO para assistência médico-hospitalar, por um período de 06 (seis) meses, ou seja, de 01 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
Artigo 2º - Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, 27 DE MAIO DE 2020.
Dr. Élcio AmâncioPresidente
Humberto Hiroshi Satou 1º Secretário
Rafael Basílio de Carvalho2º Secretário
Publicado na Secretaria, na data “supra”.
Vagner Gomes Soares Diretor Geral
20 21Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanário Oficial Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanario Oficial
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAIS
Venctos.e Vantagens Fixas - Pessoal ativo 166.776,77 243.254,61 198.592,12 171.066,76 169.067,12 179.296,99 173.642,26 286.386,12 178.166,10 167.208,11 191.961,55 171.742,07 2.297.160,58
Contratação Temporária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Terceirização de Mão-de-Obra (art.18, pár.1º da L.R.F.)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração de Agentes Políticos 95.995,00 95.995,00 95.995,00 95.995,00 95.995,00 95.995,00 95.995,00 95.995,00 95.995,00 95.995,00 95.995,00 95.995,00 1.151.940,00
Encargos Sociais 67.547,46 73.731,64 65.903,90 65.636,09 66.844,52 65.448,60 70.122,17 109.979,17 76.817,31 74.592,06 75.341,73 75.741,41 887.706,06
Inativos, Pensionistas e Outros Benefícios Previdênciários 12.775,66 18.784,17 15.529,23 15.757,15 15.798,98 15.759,35 15.734,13 23.048,07 12.865,06 12.865,06 12.865,06 12.865,06 184.646,98
Outros Benefícios Assistênciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas e Obrigações (variáveis, pasep, etc) 15.364,62 14.142,59 11.139,70 8.996,91 18.963,73 12.678,85 17.543,22 15.142,45 16.641,83 14.013,28 16.056,69 14.961,49 175.645,36
Despesas de Exerc.Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 2.318,93 2.516,37 1.656,37 0,00 0,00 3.975,32 4.637,86 5.716,97 0,00 20.821,82
SUBTOTAL ( I ) 358.459,51 445.908,01 387.159,95 359.770,84 369.185,72 370.835,16 373.036,78 530.550,81 384.460,62 369.311,37 397.937,00 371.305,03 4.717.920,80
Indenização por demissões e Incentivos à Demissão Voluntária0,00 0,00 0,00 2.318,93 0,00 1.656,37 0,00 0,00 3.975,32 4.637,86 5.716,97 0,00 18.305,45
Decorrentes Decisão Judicial e Exercício Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL ( II ) 0,00 0,00 0,00 2.318,93 0,00 1.656,37 0,00 0,00 3.975,32 4.637,86 5.716,97 0,00 18.305,45
TOTAL LÍQUIDO ( I - II ) 358.459,51 445.908,01 387.159,95 357.451,91 369.185,72 369.178,79 373.036,78 530.550,81 380.485,30 364.673,51 392.220,03 371.305,03 4.699.615,35
Dr. Élcio AmâncioPresidente da Câmara Municipal Contadora CRC nº 1SP 243.314/O-0 Responsável pelo Controle Interno
DESPESAS NÃO COMPUTADAS
FONTE: BALANCETE DA DESPESANOTA: Esse demonstrativo foi elaborado somente com dados do Órgão Legislativo.
Artigo 22; Artigo 59, §1º, incisos II e IV e §2º da Lei Complementar 101/00
Flávia Cristina Tavares da Silva Cristiane Aparecida Alves
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL - PODER LEGISLATIVOMUNICÍPIO: COSMÓPOLIS1º QUADRIMESTRE DE 2020
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - CÂMARA MUNICIPAL
DESPESAS COM PESSOALEVOLUÇÃO DA DESPESA LÍQUIDA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES
0
R$ 1,00
LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃO-PROCESSADOS
(a) (b)
4.717.920,80 -
4.533.273,82 -
184.646,98 -
- -
18.305,45 -
18.305,45 -
- -
- -
- -
4.699.615,35 -
Dr. Élcio Amâncio Flávia Cristina Tavares da Silva Cristiane Aparecida Alves Presidente da Câmara Muncipal Contadora - CRC N° 1SP 243.314/O-0 Responsável pelo Controle Interno
Maio/2019 a Abril/20201º QUADRIMESTRE DE 2020
Câmara Municipal de Cosmópolis - SPPoder Legislativo
Relatório de Gestão FiscalDemonstrativo da Despesa com Pessoal
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPALDESPESAS EXECUTADAS
DESPESA COM PESSOAL(Últimos 12 Meses)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II)
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE: BALANCETE DA DESPESA
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas
não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II)
4.699.615,35DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerra-
mento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) 181.423.319,80
transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100 2,59
LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 6% 10.885.399,19
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7% 10.341.129,23
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) - 5,4% 9.796.859,27
22 23Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanário Oficial Cosmópolis, 29 de maio de 2020 Ano III Edição 191Semanario Oficial
RESUMO DOS TRABALHOS DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020, REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2020, ÀS 13 HORAS, SEGUNDA-FEIRA, NO PLENÁRIO JOÃO CAPATO, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.
Bloco Parlamentar I: Vereadores Cristiane Paes, Élcio Amâncio, José Carlos Passos Neto.
Vereadores: Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Edson Leite, Eliane Lacerda, Dr. Eugenio, Hiroshi, Rafael Piauí, Renato Muniz e Renato Trevenzolli.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
1. Leitura da Mensagem Espiritual. 2. Chamada dos Senhores Vereadores. 3. Leitura e votação da Ata da 15ª Sessão Ordinária do ano de 2020 – aprovada por unanimidade.4. Leitura de correspondência recebida do Poder Executivo: respostas dos Requerimentos nºs. 88, 94, 95, 104, 111, 114, 116, 117 e 118/2020. 5. Leitura do Projeto de Lei nº 49/2020, de autoria do Presidente Dr. Élcio Amâncio, que “Dá nome à área localizada na confluência das ruas Concórdia, do Vereador e Avenida Angelo Rampazzo”.6. Leitura do Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Cosmópolis a firmar Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis, situada no município para o repasse de valor recebido por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, e dá outras providências”.7. Leitura do Projeto de Lei nº 51/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir veículo”. (Centro de Atenção Psicossocial – CAPS “Nise da Silveira)”8. Leitura do Projeto de Lei nº 52/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir veículo”. (Secre-taria Municipal de Segurança Pública e Trânsito)9. Leitura do Projeto de Lei nº 53/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público”.10. Leitura da Emenda nº 4/2020, de autoria do Vereador Mestre Aldenis Mateus, Aditiva ao Projeto de Lei nº 46/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021”. 11. Leitura e única discussão do Requerimento nº 126/2020, de autoria da Vereadora Cristiane Paes, requerendo ao Executivo in-formar sobre a possibilidade de providenciar dispenser com álcool gel 70% em todos os prédios públicos abertos para atendimento à população – aprovado por unanimidade. 12. Leitura e única discussão do Requerimento nº 127/2020, de autoria dos Vereadores Hiroshi e Renato da Farmácia, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de realização de novos exames de contraprova para o novo Coronavírus nos pacientes que testaram negativo no primeiro exame, mas que continuam com os sintomas, conforme especificado – aprovado por unanimidade. 13. Leitura e única discussão do Requerimento nº 128/2020, de autoria dos Vereadores Renato da Farmácia e Hiroshi, requerendo ao Executivo informações sobre o Centro de Artes e Esportes Unificados Prof. Ricardo Alves – CEU, conforme especificado – aprovado por unanimidade. 14. Leitura e única discussão do Requerimento nº 129/2020, de autoria do Vereador José Carlos Passos Neto, requerendo ao Exec-utivo informar sobre a possibilidade de efetuar limpeza do entulho e lixo do Campo Real Parque e reparos na pavimentação asfáltica da Rua Bruna Monteoliva, conforme especificado – aprovado por unanimidade. 15. Leitura e única discussão do Requerimento nº 130/2020, de autoria do Vereador Mestre Aldenis Mateus, requerendo ao EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informar sobre a possibilidade de ampliação do número de funcionários (atendentes) da agência dos Correios de Cosmópolis, bem como de seu horário de funcionamento, conforme especificado – aprovado por unanimidade. 16. Leitura e única discussão do Requerimento nº 131/2020, de autoria do Vereador Renato Trevenzolli, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de estabelecer parceria com a Caixa Econômica Federal com o intuito de evitar as aglomerações e o risco de contágio e disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) em frente à agência, através da montagem de tendas, disponibilização de cadeiras e fornecimento de álcool gel e máscaras, além de outras medidas – aprovado por unanimidade. 17. Leitura e única discussão do Requerimento nº 132/2020, de autoria do Vereador Rafael Piauí, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de aquisição de área para o desenvolvimento da indústria na Cidade Alta – aprovado por unanimidade.18. Leitura e única discussão do Requerimento nº 133/2020, de autoria do Vereador Antonio Edson Leite, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de promover o fornecimento de alimentos básicos a categorias profissionais afetadas pela quarentena em função do novo Coronavírus, conforme especificado – aprovado por unanimidade.19. Leitura e única discussão da Moção nº 08/2020, de autoria da Vereadora Eliane Lacerda, apresentando CONGRATULAÇÕES à Defesa Civil de Cosmópolis por mais um salvamento efetuado com êxito no Município – aprovada por unanimidade. 20. Palavra dos Senhores Vereadores.21. Comunicações à Casa.22. Intervalo Regimental - dispensado.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
1. Única discussão do Projeto de Lei nº 48/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.109, de 31 de janeiro de 2020 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Cosmópolis, a realizar o pagamento de indenização por morte e de auxílio funeral aos servidores públicos municipais, conforme Lei Municipal nº 4.075, de 01 de novembro de 2019)” – aprovado por unanimidade.
PLENÁRIO JOÃO CAPATO, 18 DE MAIO DE 2020.
Dr. Élcio AmâncioPresidente
Publicado na Secretaria na data “supra”.
Vagner Gomes SoaresDiretor Geral
RESUMO DOS TRABALHOS DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2020, ÀS 13 HORAS, TERÇA-FEIRA, NO PLENÁRIO JOÃO CAPATO, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.
Bloco Parlamentar I: Vereadores Cristiane Paes, Élcio Amâncio, José Carlos Passos Neto.
Vereadores: Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Edson Leite, Eliane Lacerda, Dr. Eugenio, Hiroshi, Rafael Piauí, Renato Muniz e Renato Trevenzolli.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
1. Leitura da Mensagem Espiritual. 2. Chamada dos Senhores Vereadores. 3. Leitura e votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária do ano de 2020 – aprovada por unanimidade.4. Leitura de correspondências recebidas do Poder Executivo: Ofício nº 816/2020 e respostas dos Requerimentos nºs 62, 120, 121, 122, 124 e 125/2020.5. Leitura e única discussão do Requerimento nº 135/2020, de autoria do Vereador Renato Trevenzolli, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de realização de barreiras sanitárias nas entradas da cidade com o intuito de promover a medição de temperatura dos ocupantes de veículos de outros Municípios que estejam adentrando em Cosmópolis – aprovado por unanimidade. 6. Leitura e única discussão do Requerimento nº 136/2020, de autoria dos Vereadores Renato da Farmácia, Hiroshi e Edson Leite, requerendo ao Executivo informações sobre a prestação de contas referente aos gastos com o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) – aprovado por unanimidade.7. Leitura e única discussão do Requerimento nº 137/2020, de autoria dos Vereadores Hiroshi e Renato da Farmácia, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de agilizar os processos de aquisição e distribuição de cestas básicas aos munícipes durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) – aprovado por unanimidade.8. Leitura e única discussão do Requerimento nº 138/2020, de autoria do Presidente Dr. Élcio Amâncio, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de estabelecer parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) com o intuito de criar novos postos de atendimento no Município, conforme especificado – aprovado por unanimidade.9. Leitura e única discussão do Requerimento nº 139/2020, de autoria do Vereador Mestre Aldenis Mateus, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de instalação de banheiros químicos nas proximidades das agências bancárias, lotéricas e agência dos Correios – aprovado por unanimidade. 10. Leitura e única discussão do Requerimento nº 140/2020, de autoria do Vereador Rafael Piauí, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de oferecer planos funerários com preços mais acessíveis e pagamento facilitado aos munícipes – aprovado por unanimidade.11. Leitura e única discussão do Requerimento nº 141/2020, de autoria do Vereador Dr. Eugenio, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e melhorias na pista de skate do Ginásio de Esportes e imediações, conforme especificado – aprovado por unanimidade. 12. Leitura e única discussão do Requerimento nº 142/2020, de autoria do Vereador José Carlos Passos Neto, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de tomar providências com relação ao cumprimento da Lei nº 3499/2013, que proíbe a circulação de caminhões pela entrada da cidade vindo da Rodovia SP-133, conforme especificado – aprovado por unanimidade. 13. Leitura e única discussão do Requerimento nº 143/2020, de autoria do Vereador Edson Leite, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de promover urgentemente chamamento público para que empresas interessadas se instalem no Parque Industrial José Honorato Fozzati, conforme especificado – aprovado por unanimidade. 14. Leitura e única discussão da Moção nº 09/2020, de autoria da Vereadora Cristiane Paes, apresentando apelo à Auto Viação Campestre pelo restabelecimento do transporte coletivo no bairro Uirapuru – aprovada por unanimidade.15. Leitura e única discussão da Moção nº 10/2020, de autoria dos Vereadores do Legislativo, apresentando votos de pesar às famílias enlutadas – aprovada por unanimidade. 12. Palavra dos Senhores Vereadores.13. Comunicações à Casa.
PLENÁRIO JOÃO CAPATO, 26 DE MAIO DE 2020.
Dr. Élcio AmâncioPresidente
Publicado na Secretaria na data “supra”.
Vagner Gomes SoaresDiretor Geral