Post on 21-Apr-2015
Seminário em parceria com CEDECA/RJ, FPO/RJ e GOPSS/UERJ.
FPO-RJFPO-RJ
Fonte: Prestações de contas de 2007 a 2011
Fonte: Prestações de contas de 2007 a 2011
Saúde (habitação)
Leitos hospitalares (22%)– Pâmela
Educação (cultura e esporte)
Escolas do amanhã (27%) – Talita
Vagas na educação infantil (27%) – Maria Eduarda
Assistência Social (direitos da cidadania)
Enfrentamento ao uso e abuso do crack e outras substância psicoativas (50%) - Pedro
Construção, ampliação e reforma de unidades de saúde
Vagas em unidades hospitalares para crianças e
adolescentes
Leitos Pediátricos
0200400600800
100012001400
PEDIATRIA CLINICA PEDIATRIA CIRURGICA
Sus Não Sus
Fonte: CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) Jun/12
Leitos Municipais
0500
100015002000250030003500400045005000
CIRURGICO CLINICO UTI
NEONATAL E PEDIATRIA ADULTOS
Fonte: CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) Jun/12
Habitante por leito
Município Internações por especialidade
Rio de Janeiro Pediatria Demais
Média de internações 2010 ( A )
22.701 208.807
Leitos ( B ) 1.285 10.019
internações/leito 18 21
SUS Neonatal e Pediatria
0 a 18 anos Demais
19 a 100 anos
população 1.596.758,0 4.745.286,0
leitos 1.285,0 10.019,0
“Demanda” por leito 1.242,6 517,5
Fonte: CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) Jun/12Armazém de dados / IBGE - Censo Demográfico 2010
Fonte: Site da SMSDC em Junho/12
PAM Antonio Ribeiro Netto (PAM 13 de maio) Centro
CMS Marcolino Candau (IIIRA) Cidade Nova
Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth ( Pça. XV ) Praca XV
CMS Ernani Agrícola - XXIII RA Santa Teresa
CMS Pindaro de C. Rodrigues Gávea
PAM Hélio Pellegrino (Praça da Bandeira) Praça da Bandeira
PAM Maria Cristina Roma Paugartten Ramos
PS Madre Teresa de Calcutá Ilha do Governador
PAM Alberto Borgeth ( Madureira) Madureira
PS Dr. Flávio do Couto Vieira Anchieta
UIS Herculano Pinheiro Madureira
PS Dr. Alvimar de Carvalho Pedra de Guaratiba
PS Prof. Sávio Antunes Ilha do Governador
Hospital Jesus Vila Isabel
Escolas do AmanhãEscolas do AmanhãEscolas do AmanhãEscolas do Amanhã
Escolas do Amanhã• 152 unidades escolares
integrantes• Atendem 1º e 2º Segmentos (1º ao
9º ano)• Mais 105 mil alunos atendidos• Objetivo: Reduzir a evasão
escolar e melhorar o desempenho de alunos que moram em áreas conflagradas da cidade
Fonte: Portal da Prefeitura do Rio de Janeiro em 19/07/2012
IDEB
Fonte: Instituto Desiderata
IDEB
Fonte: Portal INEP, sistematização Meritt em 18/07/2012
Média IDEB por CRE 4ª série
3,00
3,50
4,00
4,50
5,00
5,50
1ª CRE 2ª CRE 3ª CRE 4ª CRE 5ª CRE 6ª CRE 7ª CRE 8ª CRE 9ª CRE 10ª CRE
2007 2009 2011
IDEBMédia IDEB por CRE 8ª série
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
4,50
1ª CRE 2ª CRE 3ª CRE 4ª CRE 5ª CRE 6ª CRE 7ª CRE 8ª CRE 9ª CRE 10ª CRE
2007 2009 2011
Fonte: Portal INEP, sistematização Meritt em 18/07/2012
IDEBIDEB 4ª série
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
2005 2007 2009 2011IDEB 4ª série Escolas do Amanhã IDEB Município 4ª série
IDEB 8ª série
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
4,50
2005 2007 2009 2011IDEB 8ª série Escolas do Amanhã IDEB Município 8ª série
Fonte: Portal INEP, sistematização Meritt
Evasão Escolar• ResultadosResultados• Aumento de professores de 3.368 em 2008 para 5.484
em 2011• Redução da evasão escolar (de 5,1% para 3,2%)
Fonte: Apresentação PLDO 2013 SME
Execução Orçamentária
*Previsão dada pela Prefeitura
Fonte: Prestação de Contas 2010-2011 e LOA 2012 e Portal da Prefeitura em 14/06/2012.
-
10
20
30
40
50
60
70
2010 2011 2012
Mil
hõ
es
Previsto Realizado
Áreas de abrangência 2ª CRE (AP2): Cerro Corá, Dona Marta, Vidigal, Cantagalo, Salgueiro, Morro da
Formiga, Morro do Turano, Morro do Boréu, Morro dos Macacos e Rocinha
4ª CRE (AP3): Morro do Alemão/ Cruzeiro, Mandala, Maré, Nova Holanda, Cidade Alta, Parada de Lucas e Vigário Geral
8ª CRE (AP5): Comunidade do Sapo, Rebu, Taquaral, Coreia, Cavalo de Aço/ Sapo, Villa Kennedy, Vila Aliança, Fumacê, Vila Vintém e Comunidade do Batãn
10ª CRE(AP5): Gouveias, Cesarinho, Antares, Vila Paciência/ Aço, João XXIII, Jardim Maravilha e Guaratiba/ Foica
Conselhos que votaram no Programa Escolas do
Amanhã
• Zona Sul (AP2)• Vila Isabel (AP2)• Coelho Neto (AP3)• Campo Grande (AP5)
Áreas de Planejamento
Número de Escolas (B)
Números de Escolas atendidas (A)
(A)/(B)
AP1 55 8 14,55%
AP2 111 15 13,51%
AP3 413 63 15,25%
AP4 116 11 9,48%
AP5 358 54 15,08%
Fonte: D.O. web 05/08/2010 e Armazém de dados da Prefeitura em 14/06/2012.
Escolas Atendidas por Área de Planejamento
AP5; 54;
AP3; 63
AP4; 11
AP1; 8
AP2; 15
Fonte: Lei Orçamentária Anual 2010-2012 e PPA 2010-2013.
Quantitativo de AlunosAP Número de Alunos
População total de 6-14 em 2010
%
AP1 4358 32.276 13,50%
AP2 6225 75.300 8,27%
AP3 44582 276.134 16,15%
AP4 11633 100.086 11,62%
AP5 42577 224.776 18,94%
Fonte: Armazém de dados da Prefeitura em 10/07/2012.
Número de Alunos X População 6-14 anos
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
Número de Alunos População total de 6-14 em 2010 %
Quantitativo de Alunos
AP Número de Alunos Matrículas 6-14 em 2010 %
AP1 4358 23.221 18,77%
AP2 6225 42.680 14,59%
AP3 44582 204.272 21,82%
AP4 11633 70.562 16,49%
AP5 42577 188.228 22,62%
Número de Alunos X Total de Matrículas 6-14
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
Número de Alunos Matrículas 6-14 em 2010 %
Fonte: Armazém de dados da Prefeitura em 10/07/2012
OBRAS E EQUIPAMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
VAGAS NA EDUCAÇÃO VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTILINFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
Consiste na educação das crianças antes da sua entrada no ensino obrigatório.
Modelo adotado pelo município do Rio de Janeiro : Primeira infância - 6 meses a 5 anos
2007 2008 2009 2010 2011 2012Matriculas
Creches28.669 29.685 30.368 33.454 37.909 63.122*
Matriculas Pré-escolas
90.882 86.380 78.265 66.352 72.627 72.458*
Total 119.551 116.065 108.633 99.806 110.536 135.580*
MATRÍCULAS: CRECHES E PRÉ-ESCOLA
Fonte: INEP 2007 a 2011 e SME 2012
REDE PÚBLICA x REDE PARTICULAR
Número de matrículas da rede particular - CRECHE2007 2008 2009 2010 2011
31.084 40.444 38.304 42.003 46.156Número de matrículas da rede pública - CRECHE
2007 2008 2009 2010 201128.669 29.685 30.368 33.454 37.909
Fonte: INEP 2007 a 2011
REDE PÚBLICA x REDE PARTICULAR
Número de matrículas da rede particular - PRÉ-ESCOLA2007 2008 2009 2010 2011 2012
34.051 50.743 49.736 54.288 59.043 Não informaNúmero de matrículas da rede pública - PRÉ-ESCOLA
2007 2008 2009 2010 2011 201290.882 86.380 78.265 66.352 72.627 72.458*
Fonte: INEP 2007 a 2011
CRIANÇAS NÃO ATENDIDASEducação infantil
2010
Total de crianças
Rede particular
Rede pública
Crianças que não frequentam
rede particular/pública
CRECHE 291.098 42.003 33.454 215.641
PRÉ-ESCOLA 149.665 54.288 66.352 29.025
Fonte: INEP 2010 e Censo IBGE 2010
Fonte: Gráficos de elaboração própria a partir dos dados do INEP 2010 e Censo IBGE 2010
CRECHECRECHE
MATRÍCULAS POR AP
Fonte: SME 2012
PRE-ESCOLAPRE-ESCOLA
MATRÍCULAS POR AP
Fonte: SME 2012
DADOS ORÇAMENTÁRIOS
OBRAS E EQUIPAMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte: Prestação de Contas 2007 a 2011 e LOA 2012
Dotação Inicial Liquidado
2007 R$ 7.227.826,73 R$
4.230.784,54
2008 R$ 3.728.835,63 R$
2.568.905,16
2009 R$ 4.385.339,90 R$
2.246.437,04
2010 R$ 30.329.869,34 R$
35.368.901,72
2011 R$ 64.901.950,14 R$
125.837.758,05 2012 R$ 46.629.372,00 -
VALOR ANUAL POR ALUNO
Fonte: FUNDEB 2007
VALOR ESTIMADO POR ALUNO EDUCAÇÃO INFANTIL
ANUAL MENSAL
CRECHE PARCIAL R$ 1.986,60 R$ 165,55
CRECHE INTEGRAL R$ 3.228,22 R$ 269,00
PRÉ-ESCOLA PARCIAL R$ 2.483,25 R$ 206,94
PRÉ-ESCOLA INTEGRAL R$ 3.228,22 R$ 269,00
Valores destinados a educação infantil
Fonte: TCM e Prestação de Contas 2007 a 2011
2007 2008 2009 2010 2011
6% 6,7% 0% 2,5% 4,2%
Percentual do FUNDEB destinado a educação infantil
2007 2008 2009 2010 2011
11,3% 9,8% 12,2% 11,2% 12,6%
Percentual do gasto total destinado a educação infantil
Distribuição do FUNDEB Educação Infantil
Fonte: Prestação de Contas 2007 a 2011
Avaliação de Políticas de Combate ao Uso de Crack
Panorama do Uso Drogas Diversas
por Alunos de Escolas PúblicasTipos de Uso %
Vida Ano Mês Frequente Pesado
Crack 1,1 0,6 0,5 - 0,2
Maconha 5 3,5 1,8 0,1 0,7
Cocaína 1,7 1,2 1 0,3 0,1
Anfetamínicos 1,8 1,4 1 0,2 0,5
Solventes/Inalantes 5,8 3,2 1,2 0,1 0,2
Qualquer Droga(2) 28 8,4 4,2 0,9 1,6
Tabaco 16,8 11 7 0,9 2
Álcool 59,4 43,3 25 2,7 2,6
Fonte:VI Levantamento Nacional Sobre o Consumo de Drogas Psícotrópicas Entre Estudantes do Ensino Fundamental/Médio das Redes Pública/Privada de Ensino Nas 27 Capitais Brasileiras (2010)
Nota: Rede pública engloba as escolas municipais, estaduais e federais.(1) A partir do 6º ano.(2) Excluindo álcool e tabaco
Panorama do Uso de Drogas Diversas
por Alunos de Escolas PúblicasGênero % Faixa Etária %
Mas Fem 10 a 12 13 a 15 16 a 18 19 e +
Crack 1,1 0,6 0,2 0,7 1,3 2,3
Cocaína 1,4 1,3 0,2 0,7 2,2 7,1
Maconha 5,4 5,1 0,2 2 11,2 17,9
Anfetamínicos 0,9 2,8* 0,6 1,8 2,6 3,2
Solventes/Inalantes 6,2 6,6 5,1 5 8,9 10,7
Qualquer Droga(2) 28,2 30,5 9,6 23,1 48,7 51,2
Tabaco 15 18,0* 2,2 12,3 27,7 45,6
Álcool 58,5 64,3* 30,3 60,1 82,3 86,3Nota: Rede pública engloba as escolas municipais, estaduais e federais.(1) A partir do 6º ano.(2) Excluindo álcool e tabaco
Fonte:VI Levantamento Nacional Sobre o Consumo de Drogas Psícotrópicas Entre Estudantes do Ensino Fundamental/Médio das Redes Pública/Privada de Ensino Nas 27 Capitais Brasileiras (2010)
Crack, É Possível Vencer Buscar usuários através de Equipes de Abordagem e
Consultorios de Rua para a rede de saúde e assistência social (SUS e SUAS)
Atendimento especializado para usuários em CAPSad, e enfermarias especializadas com a opção de acolhimento nas Unidades de Acolhimento
Investimento de 4,25 milhões de reais no Município, sendo 1,3 até o final deste ano, e 211 milhões no Estado até 2014
Fonte: Site Oficial do Programa “Crack, é Possível Vencer”
e Ministério da Justiça - Noticias - Políticas sobre Drogas
Consultorio de rua
Identificação, prevenção, atendimento e encaminhamento para outras unidades de saúde e de assistência social (CRAS e CREAS) para serem incluídas nos SUAS e SUS
Acompanhamento por equipes de abordagem social na rua
Fonte: Site Oficial do Programa “Crack, é Possível Vencer”
Saúde em Movimento nas RuasEstratégia de saúde da
família/Consultório de Rua Atuação no RJ é feita em conjunto com a ESF. Contam com equipes de saúde mental
2 equipes com área de atuação limitada ao centro da cidade.
Previsão, ainda em 2012, de ampliação para 4 equipes e qualificação das existentes
Fonte: Ministério da Justiça - Noticias - Políticas sobre Drogas e
O CAPSad é um serviço especializado em saúde mental que atende pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de álcool e outras drogas em diferentes níveis de cuidado: intensivo (diariamente), semi-intensivo (de duas a três vezes por semana) e não-intensivo (até três vezes por mês).
Realiza ações de assistência (medicação, terapias, oficinas terapêuticas, atenção familiar), de prevenção e capacitação de profissionais para lidar com os dependentes
Ao contrario das unidades de acolhimento o tratamento não é compulsório
CAPSad - Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas
Fonte: Site Oficial do Programa “Crack, é Possível Vencer”
CAPSad: Localização no Município
e Previsões Municipais CAPSad Mané Garrincha (Maracanã) CAPSad Raul Seixas (Encantado) CAPSad II- NEPAD / UERJ Núcleo de Estudos e
Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Irajá) EstadualCAPSad CENTRA Rio (Irajá)
Construção de 6 novos CAPSad e qualificação de 8 existentes no Estado, até 2014
Fonte: Biblioteca Virtual em Saúde/ Ministério da Saúde Coletado em 18/07/2012 http://www.ccs.saude.gov.br/saudemental/capsriodejaneiro.php
Enfrentamento ao uso e abuso do Crack e de outras substâncias psicoativas
Objetivo: Acolher e cuidar de crianças e adolescentes usuário de substâncias psicoativas, especialmente o crack, buscando restabelecer vínculos familiares, sociais e de cidadania, com vistas a promover o acesso a rede de políticas públicas e a convivência família e comunitária
Fonte: PPA 2012
Enfrentamento ao uso e abuso do Crack e de outras
substâncias psicoativas
-
1
2
3
4
5
6
2010 2011 2012
Milh
õe
s
Previsto
Realizado
Fonte: Prestação de Contas 2010-2011 e Lei Orçamentária Anual 2012
Previsto Realizado
2010 3.671.834,27 2.178.277,36
2011 2.260.682,41 3.646.136,53
2012 5.322.768,00
Convênio com a TeslooValor Pago
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
2010 2011 2012
Mil
hõ
es
ação2868
Tesloo
ResponsabilidadesCADQ Ser Criança – PEDRA DE GUARATIBA CADQ Bezerra Menezes – PEDRA DE GUARATIBA CADQ Dr. Manoel Filomeno – PEDRA DE GUARATIBA
Quantitativo total de vagas: 160Fonte: Rio Transparente
Casa Viva – LARANJEIRAS
CADQ Ser Criança – PEDRA DE GUARATIBA
CADQ Bezerra Menezes – PEDRA DE GUARATIBA
CADQ Dr. Manoel Filomeno – PEDRA DE GUARATIBA
Localização dos Abrigos
Continuação
Previsão de 2 novas unidades de acolhimento infanto juvenil (Jacarezinho e Bangu) ainda em 2012.
Em 2014 todo o estado do RJ contará com 20 unidades deste tipo.
Eficácia: Metas e produtos estipuladas no PPA não se mantiveram constantes; falta de dados referentes as metas físicas realizadas
Eficiência: Detalhamento do orçamento limitado pelo fato de sua maior parte ser destinada a convênios
Efetividade: Faltam pesquisas e acompanhamentos que demonstrem se as políticas publicas vigentes tem de fato contribuído no combate à dependência química
Avaliação – Ação 2868
Avaliação do Histórico Recente e Perspectivas
Falta de uma política municipal sistemática de combate ao crack
Ações no âmbito da assistência social voltadas para o acolhimento infantil (Compulsório)
Adesão ao Plano Nacional de Combate ao Crack muda o panorama e em tese prevê uma atuação integrada a rede do SUS e SUAS
Leitos hospitalaresArmazém de dados
(http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/)
PC/LOA
CNES ( http://cnes.datasus.gov.br/ )
SIAB ( http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php?area=04 )
Site da SMSDC em Junho/12 (http://www.rio.rj.gov.br/web/smsdc/)
Escolas do amanhã
Slide 11 Portal da Prefeitura
http://www.rio.rj.gov.br/web/sme/exibeconteudo?article-id=2281501 (19/07/2012)
Slide 12 Mapa IDEB - Instituto Desiderata http://www.desiderata.org.br/ (17/07/2012)
Slides 13 a 15 IDEB – INEP sistematização Meritt http://www.portalideb.com.br/ (17/07/2012)
Slide 16 Evasão Escolar Apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013
da Secretaria Municipal de Educação
Slide 18 Execução Orçamentária Prestação de Contas 2010-2011, Lei Orçamentária Anual 2012 e Portal Rio Transparente http://riotransparente.rio.rj.gov.br/ (19/07/2012)
Slide 22 a 23 Dados sobre números de matrículas e escolas - Armazém de
Dados da Prefeitura http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/ (em 10/07/2012)
Vagas em educações infantil
Slide 26 INEP: http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacenso (data 9/07/2012)
SME: http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/ (data12/06/2012)
Slide 27 e Slide 28 INEP: http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacenso (data 9/07/2012)
Slide 29 IBGE: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/temas.php?
nomemun=Rio%20de%20Janeiro&codmun=330455&tema=result_ger_amostra_censo2010&desc=Censo%20Demogr%E1fico%202010%3A%20Resultados%20gerais%20da%20amostra&legenda=Fonte%3A%20IBGE%2C%20Censo%20Demogr%E1fico%202010.%3Cbr%20%2F%3EClique%20%3Ca%20STYLE%3D%22text-decoration%3Anone%22%20%20href%3D%22http%3A%2F%2Fwww.censo2010.ibge.gov.br%2F%22%20target%3D%22_blank%22%3E%3Cfont%20color%3D7F7C50%3Eaqui%3C%2Ffont%3E%3C%2Fa%3E%20para%20obter%20as%20informa%E7%F5es%20do%20Censo%20Demogr%E1fico%202010.&uf=rj&r=2 (data 2/07/2012)
INEP: http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacenso (data 9/07/2012)
Slide 34 FUNDEB: http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_content&view=article&id=17650&Itemid=1165 (data 20/06/2012)
Slides 35 e 36 TCM e Prestação de contas 2007 a 2011
Enfrentamento ao uso e abuso do crack e outras substância psicoativas
Estratégia de saúde da família para população de ruahttp://smsdc-esfpoprua.blogspot.com.br/p/como-eu-faco_30.html
Ministério da Justiça – Política sobre drogas/ Notíciashttp://portal.mj.gov.br/data/Pages/
MJB65AD46BITEMIDFA4802F3B095445999E4A7A1276F866FPTBRNN.htm
Programa federal ‘Crack, é possível vencer.”
http://www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack/home
Biblioteca Virtual – Ministério da Saúde - CCMShttp://www.ccs.saude.gov.br/saudemental/capsriodejaneiro.php